Edição nº 126

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Indicadores / Câmbio

Atualidade

Compra

Greve, segundo comando nacional dos bancários, deverá ser longa

Dolar Comercial Dólar turismo ibovespa

2,039 1,940

Venda % 2,041 2,080 61.805,98

0,10 0,48 0,48

►PÁGINA 2 Fechamento: 17 de SetemBRo de 2012

Ano 4 ● nº 126 www.jornalcapital.jor.br

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►18 a 24 setembro de 2012

Agência começa a calcular reduções para consumidores Valter Campanato-ABr

ANP conirma multa de R$ 35 milhões a petroleira Chevron

A

Agência Nacional do Petróleo (ANP) multou em R$ 35,1 milhões a petroleira Chevron, que vazou 3,7 mil barris de óleo em 120 quilômetros da costa brasileira, em 2011. A informação foi dada pela diretora geral do órgão, Magda Chambriard. O valor corresponde a 24 multas. Mais uma punição, relativa ao abandono de poço, está sendo julgada. De acordo com Magda, a previsão é que o valor da última multa seja anunciado em cerca de dois meses. Como cada item tinha teto de R$ 2 milhões, a pena total pode chegar ao valor máximo de R$ 37,1 milhões.

Governo desonera folha de mais 25 setores da economia

A

agência começou a implementar as medidas para reduzir o custo da energia elétrica a partir do dia 5 de fevereiro próximo, para consumidores residenciais e as empresas ►PÁGINA 3

►PÁGINA 7

Caxias fará medição Governo desburocratiza de níveis de chuva registro de empresas PMDC / Marcio Leandro

O

s aparelhos foram instalados pelo Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro (Simerj), em dois pontos do Município. Para isso, o órgão orientou funcionários e técnicos da Defesa Civil de Duque de Caxias e do ICMBio ►PÁGINA 5

O

Projeto Integrar reunirá os órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa. Dessa forma,

os empresários poderão acessar o sistema de registro de empresas pela internet, entregar os documen-

tos na Junta Comercial que compartilhará a documentação com os demais órgãos envolvidos. ►PÁGINA 2

Balança comercial tem saldo positivo de R$ 646 milhões

A

Receita cobra dívidas de empresas e pessoas físicas

balança comercial brasileira registrou saldo positivo de R$ 646 milhões na segunda semana de setembro. O resultado é fruto de exportações

no valor de US$ 5,620 bilhões e de importações equivalentes a US$ 4,974 bilhões, segundo números divulgados nesta segundafeira (17) pelo Ministério do Desenvolvimento, In-

dústria e Comércio Exterior. No acumulado do ano, o superávit comercial soma US$ 14,844 bilhões. ►PÁGINA 3

►PÁGINA 4

Mantega reairma que economia está em plano aquecimento Antonio Cruz-ABr

S

egundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, embora a projeção de crescimento da economia tenha sido revista de 3% para 2%, a atividade econômica brasileira está em pleno aquecimento neste

segundo semestre. "Conhecemos os detalhes da economia, acompanhamos vários setores e temos indicadores que apontam para a retomada", garantiu Mantega. ►PÁGINA 5

Valor da publicidade: R$ 600,00

Governo quer diminuir preço do gás ►PÁGINA 8


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MERCADO & NEGÓCIOS

►18 a 24 de Setembro de 2012

Programa vai desburocratizar registro de empresas no País O

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Junta Comercial do Distrito Federal (DF) lançam o Projeto Integrar. O objetivo é reunir os órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa. Dessa forma, os empresários poderão acessar o sistema de registro de empresas pela internet, entregar os documentos na Junta Comercial que compartilhará

a documentação com os demais órgãos envolvidos. Segundo a presidenta da Junta Comercial do DF, Cristiane Hanashiro Okada, o processo, que será dividido em quatro etapas, vai simpliicar e agilizar a formalização das empresas. “Queremos aumentar a produtividades e atrair investimentos para melhorar o ambiente de negócios no Brasil”, disse. A previsão é que o programa seja totalmente implantado no segundo semestre do ano que vem. Quando isso ocorrer, a espera do

empresário pela documentação, que atualmente é 49 dias, deve ser reduzida para nove dias. Na primeira etapa do Integrar, os empresários vão conseguir analisar a viabilidade de formalizar a empresa na internet. Nas duas fases seguintes, devem preencher todas as informações de contrato social. Somente na última etapa é que será necessário comparecer à junta comercial. Nesta fase, o empresário sairá com toda a documentação para a formalização e legalização dos negócios.

“Não será mais preciso bater de porta em porta e tirar várias cópias de documento. Teremos um cadastro uniicado”, comentou Cristiane, conirmando o slogan do programa é "Quem Circula É a Informação e Não o Cidadão". A iniciativa do governo federal foi baseada na implantação do sistema em Minas Gerais. No DF, o programa chega como piloto, para em seguida ser expandido a oito estados. A meta é que ele chegue a todas as unidades da Federação.

Demanda das empresas por crédito cresce 4,5% em agosto

O

número de empresas que buscou crédito em agosto subiu 4,5% em relação ao mês anterior, segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian. Essa foi a segunda alta mensal consecutiva do indicador, já que, em julho deste ano, o crescimento

chegou a 7,9% em relação a junho. Os dados são apurados a partir de consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de cerca de 1,2 milhão de empresas. Na comparação entre agosto deste ano e agosto de 2011, a demanda mostrou-se 4,6% menor. Já no

acumulado deste ano, de janeiro a agosto, houve variação negativa de 1,5% ante o mesmo período de 2011. Segundo o levantamento, as médias e grandes empresas foram as que mais demandaram crédito em agosto. Em relação a julho, as médias apresentaram alta

de 4,7% e as grandes, de 4,5%. As micro e pequenas empresas registram alta de 4,4%. No acumulado do ano (janeiro a agosto), as grandes empresas estão na liderança da busca por crédito, com alta de 15,2% em relação ao mesmo período de 2011.

Ponto de Observação SUS perdeu 42 mil leitos em sete anos alberto marques

A

20 dias das eleições municipais, o Conselho Federal de Medicina lança uma verdadeira bomba, que pode mudar o destino de candidatos nos mais de 5.500 municípios, em especial dos disputam a reeleição. O levantamento do CFM com base em dados do próprio Ministério da Saúde aponta que quase 42 mil leitos de internação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Entre as especialidades mais atingidas com o corte, de acordo com a análise, estão a psiquiatria (-9.297 leitos), a pediatria (-8.979),

a obstetrícia (-5.862), a cirurgia-geral (-5.033) e a clínica-geral (-4.912).Mato Grosso do Sul é apontado como o estado brasileiro que mais perdeu leitos (-26,6%), seguido pela Paraíba (-19,2%) e pelo Rio de Janeiro (-18%). Em Duque de Caxias, por exemplo, foram fechadas nos últimos anos, nada menos de oito maternidades, entre as quais a Santa Helena, no bairro 25 de Agosto, que chegou a realizar até mil partos por ano. Também foi fechada a Casa de Saúde Santa Cecília, especializada em geriatria, a Coteil - especializada em ortopedia - e o Sanatório de São Bento, destinado ao tratamento de pessoas com transtornos mentais. Por meio de nota, o pre-

sidente do CFM, Roberto Luiz d’Ávila, avaliou que grande parte dos problemas enfrentados pelo SUS passa pelo subinanciamento e pela falta de uma política eicaz de presença do Estado. “Os gestores simpliicaram a complexidade da assistência à máxima de que ‘faltam médicos no país’. Porém, não levam em consideração aspectos como a falta de infraestrutura física, de políticas de trabalho eicientes para proissionais da saúde, e, principalmente, de um inanciamento comprometido com o futuro do SUS”, disse no comunicado. Em resposta à divulgação da pesquisa, o Ministério da Saúde apontou falhas no levantamento. De acordo com a pasta, o CFM não

fez uma interpretação correta dos números, já que os dados não foram analisados ano a ano e os leitos remanejados não foram levados em consideração. No centro da polêmica está o cidadão - contribuinte e eleitor - que, mesmo dispondo de um plano de saúde privado, enfrenta os mesmos problemas dos sem plano, principalmente na demora para realizar exames fundamentais para o completo diagnóstico do se quadro clínico. Essa demora na realização dos exames pode chegar a seis meses na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como uma tomograia da tireóide em caso de suspeita de câncer.

Bancos prometem aumentar taxa de solução de reclamações

O

s maiores bancos do país assumiram compromisso com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, de melhorar o atendimento aos clientes e de resolver, por acordos, tanto quanto possível, as demandas registradas pelos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). A informação foi divulgada pela secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, que coordena a pesquisa Projeto Indicadores Públicos de Defesa do Consumidor, iniciada em 2010. Feito anualmente, o trabalho está na terceira edição. Além de bancos, a avaliação atinge ainda empresas de telefonia e supermercados. De acordo com Juliana Pereira, o projeto oferece ao mercado uma fonte valiosa de informação, que permite aos participantes identiicar os problemas levados pelos consumidores aos Procons de todo país, bem como monitorar e avaliar as medidas que

venham a ser adotadas para a melhoria dos produtos, serviços e atendimento ao consumidor. Por esses critérios, o levantamento da Senacon detectou que das sete instituições inanceiras participantes (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, HSBC e Citibank), o HSBC foi a que registrou o menor número de demandas no ano passado, com redução de 13% na quantidade de atendimentos em relação a 2010, e o Citibank reduziu em 6,3% a quantidade de demandas. De acordo com o levantamento, as soluções de demandas encaminhadas pelo Sindec em cartas de informações preliminares (CIP) mostram boa taxa de “resolutividade” das demandas bancárias, com destaque para o Itaú, que resolveu 85,5% das queixas recebidas em 2011. A pesquisa revela, sem quantiicar, que os maiores avanços nesse tocante, em relação a 2010, foram obtidos pelo Citibank (9,2 pontos percentuais) e Santander (5,5 pontos percentuais).

Cambio

(*) Fechamento: 17 de SetemBRo de 2012

Moeda

Compra (R$)

Dolar Comercial

2,039

2,041

0,10

Dólar turismo

1,940

2,080

0,48

Moeda

Compra (U$)

Venda (R$)

Venda (U$)

Variação %

Variação %

Coroa Dinamarca

5,687

5,690

0,20

Dólar austrália

1,046

1,047

0,71

Dólar Canadá

0,974

0,975

0,37

Euro

1,311

1,311

0,15

Franco Suíça

0,927

0,928

0,07

78,710

78,740

0,43

iene Japão

1,624

1,625

0,20

469,850

470,750

0,04

1.798,200

1.798,740

0,27

4,640

4,690

0,00

peso México

12,766

12,766

0,39

peso Uruguai

20,850

21,050

1,17

libra Esterlina inglaterra peso Chile peso Colômbia peso livre argentina

bolsa Valor

Variação %

ibovespa

61.805,98

0,48

IbX

21.873,26

0,02

Dow Jones

13,553,10

0,30

3.178,67

0,17

2.479,24

2,54

Nasdaq Merval Commodities Unidade Petróleo - brent

Compra US$

barril

Venda US$

Variação %

116,840

116,860

0,00

Ouro

onça troy

1.761,300

1.762,370

0,02

prata

onça troy

34,190

34,240

0,06

platina

onça troy

1.662,740

1.670,250

0,00

paládio

onça troy

675,470

681,020

0,04

poupança

18/09

0,500

tR

17/09

0,000

ao ano

7,50

indicadores

Juros Selic meta

r$ 622,00

Salário Mínimo (Federal)

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►18 a 24 de Setembro de 2012

Aneel já calcula reduções para energia elétrica A

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou no último dia 12, que já começou a implementar as medidas anunciadas no dia anterior pelo governo para reduzir o custo da energia elétrica a partir do dia 5 de fevereiro do ano que vem, quando os consumidores residenciais terão redução média de 16,2% e as empresas serão beneiciadas com diminuição média de 20,2%, podendo chegar a até 28%, dependendo do porte e da atividade industrial. De acordo com informe da Aneel, o diretor-geral da agência, Nelson Hübner, disse que o cálculo dos valores na distribuição de energia considera as reduções tarifárias nos segmentos de geração e de transmissão, além da diminuição de três encargos setoriais: reserva global de reversão (RGR), conta de consumo de combustíveis fósseis (CCC) e conta de desenvolvimento energético (CDE).

Valter Campanato-ABr

A conta CCC, que inancia o uso de combustíveis na geração de energia termelétrica, e a conta RGR, que indeniza investidores por possíveis reversões de concessão do serviço, serão extintas. Enquanto isso, a CDE, que subsidia as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e do Programa Luz para Todos, será reduzida a 25% do preço atual. Para compensar, o governo prevê aporte anual de R$ 3,3 bilhões, com recursos do

Tesouro Nacional. Segundo Hübner, a Aneel fará uma revisão tarifária para todas as concessionárias de energia elétrica, que também já estão autorizadas a prorrogar os contratos de concessão pelo prazo de 30 anos, no caso das usinas hidrelétricas e empresas de transmissão e de distribuição. As usinas termelétricas podem renovar por 20 anos. Todas concessões são prorrogáveis por uma única vez, de acordo com a Medida Provisória 579,

publicada no Diário Oicial da União. A MP ressalva, contudo, que a prorrogação das concessões está condicionada à aceitação, pelas empresas, dos cálculos de remuneração feitos pela Aneel. As geradoras elétricas devem também comercializar a energia em regime de cotas e atender aos padrões de qualidade ixados pela agência. Os concessionários de transmissão também têm que aceitar a receita calculada pela Aneel e as distribuidoras estarão sujeitas a condições preestabelecidas de fornecimento, com vistas a aperfeiçoar a prestação dos serviços. Os interessados na busca de mais detalhes devem acessar o endereço eletrônico do Ministério de Minas e Energia (MME), que aborda os questionamentos mais previsíveis sobre concessões ou então o portal www.aneel.gov.br, que esclarece sobre consumo, impostos e contribuições embutidos na conta de luz.

Balança comercial tem saldo positivo de R$ 646 milhões A

balança comercial brasileira registrou saldo positivo de R$ 646 milhões na segunda semana de setembro. O resultado é fruto de exportações no valor de US$ 5,620 bilhões e de importações equivalentes a US$ 4,974 bilhões, segundo números divulgados nesta segunda-feira (17) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No acumulado do ano, o superávit comercial

soma US$ 14,844 bilhões resultado da diferença entre as vendas externas de US$ 170,663 bilhões e compras internacionais de US$ 155,819 bilhões. Houve queda de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o saldo comercial somou US$ 21,3 bilhões. Em setembro, a média diária dos embarques externos foi US$ 1,118 bilhão. Houve um pequeno cresci-

mento de 0,9% na comparação com o mesmo período de 2011. O aumento é atribuído ao acréscimo nas exportações de manufaturados (+2,8%) e de produtos básicos (+5,1%). Em contrapartida, retrocederam as vendas de semimanufaturados para o exterior (-18,4%). Houve queda, principalmente, de ferro/aço, ouro em forma semimanufaturada, açúcar em bruto, ferro fundido e celulose.

A média diária das compras internacionais somou US$ 932,3 milhões, o que representou baixa de 3,1% em relação a setembro do ano passado (US$ 962,5 milhões). De acordo com o MDIC, caíram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubriicantes (-36,23%), aeronaves e partes (-9,2%), borracha (-8,6%), cobre (-6,6%) e cereais/produtos/moagem (-6,3%).

Furnas anuncia reestruturação através de convênio com o BID A

empresa Furnas, subsidiária do grupo Eletrobras, lançou nesta segunda-feira(17) o Projeto de Reestruturação Organizacional, batizado de PRO-Furnas. O ciclo de reestruturação organizacional terá apoio inanceiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto pretende diminuir custos, aumentar a eiciência operacional e a competitividade de Furnas, segundo o presidente da empresa, Flavio Decat. Criada em 1957 para gerenciar a construção da Hidrelétrica de Furnas, em

Minas Gerais, a empresa atua no segmento de geração e transmissão de energia em alta e extra-alta tensão no país. O convênio com o banco, no valor de US$ 500 mil a fundo perdido, foi assinado na manhã de hoje em cerimônia na sede da empresa, na zona sul da cidade. O acordo terá duração de um ano e a nova estrutura começará a ser implementada no primeiro trimestre de 2013. A consultoria do projeto – com diagnóstico, elaboração e implantação será feita pela multinacional Roland Berger Strategy

Consultants, ganhadora do processo de licitação. Com a reestruturação, a direção de Furnas estima economia de aproximadamente 20% com custos até 2018. - Furnas não estava e ainda não está preparada para um modelo que se instalou no país há muitos anos. Precisamos de uma gestão societária de qualidade. As empresas estatais têm amarras legais para sua expansão e precisávamos ter eiciência na expansão - disse Decat, ao explicar que a reestruturação irá promover um ajuste na cultura da empresa que "tem

uma mesma estrutura e a mesma forma de trabalhar desde que a empresa nasceu há 55 anos". O presidente da empresa ressaltou que outras medidas para cortar custos e aumentar a eiciência vêm sendo adotadas desde o ano passado, acarretando em várias mudanças, como extinções de órgãos internos e a implantação do Plano de Readequação do Quadro de Pessoal, que prevê a demissão voluntária de empregados até julho de 2013 e admissão de funcionários por meio de concurso público.

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Dilma diz que país vai resgatar indústria naval IGP-10 cai e registra inlação de 1,05% em setembro

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Conversa com a Presidenta encaminhe perguntas para a Presidenta dILma RoUSSeFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com

SANDRA DENISE RIETH, 39 anos, pedagoga de Canoas (RS) - Vi muita gente criticando nossos atletas que foram a Londres, nas Olimpíadas, porque não ganharam mais medalhas. Qual é o incentivo que o governo dá para os nossos esportistas? Presidenta Dilma - Sandra, um dos principais instrumentos de apoio do governo federal é o BolsaAtleta, uma ajuda inanceira mensal ao atleta, que pode ser recebida junto com patrocínios. Só neste ano, estamos apoiando 4.243 atletas, em 53 modalidades Olímpicas e Paraolímpicas. Nas Olimpíadas de Londres, dos 259 atletas brasileiros, 111 (43%) eram bolsistas, e nos Jogos Paraolímpicos, entre os 182 competidores, 156 (86%) eram bolsistas. Todas as modalidades que conquistaram as 43 medalhas paraolímpicas do Brasil em Londres são beneiciárias do programa. E 10 das 17 medalhas olímpicas foram conquistadas por bolsistas. Para ampliar o apoio, lançamos na semana passada o Plano Brasil Medalhas 2016, que investirá R$ 1 bilhão para construir centros de treinamento e beneiciar os atletas melhor colocados no ranking internacional em 36 modalidades olímpicas e paraolímpicas. O Plano inclui apoio a técnico, equipe de apoio, equipamento esportivo, além de suporte ao treinamento e à participação em competições. Também apoiamos confederações esportivas, governos estaduais e municipais, e clubes, por meio de convênios, que totalizaram R$ 644 milhões entre 2008 e 2012. Já a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite dedução do Imposto de Renda ao patrocinador, permitiu a captação de R$ 650 milhões, entre 2007 e 2011. ALBERTO SANTANA SILVA, 55 anos, empresário do Rio de Janeiro (RJ) - Como o Brasil monitora se os empresários, a iniciativa privada e o próprio governo estão contratando ou demitindo? Presidenta Dilma - Alberto, os dois principais instrumentos para monitorar a contratação e demissão de trabalhadores são o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mensal, que trata dos trabalhadores celetistas, e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que inclui também os servidores públicos. Ambos são geridos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possuem dados individualizados de todos os empregadores e empregados no país. Todos os meses, as empresas informam, por meio do Caged, as demissões e admissões que realizaram no mês anterior. Com isso, sabemos, por exemplo, que em julho de 2012 foram gerados 142.496 novos empregos formais no Brasil (saldo entre 1.753.241 contratações e 1.610.745 desligamentos), sendo 13.439 no estado do Rio de Janeiro. O Caged, Alberto, permite ainda saber se o trabalhador demitido tem direito ao seguro desemprego. Para acompanhar a taxa de desemprego, temos a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE), e a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Essas pesquisas complementam os dados da Rais e o Caged sobre a evolução do mercado de trabalho brasileiro. JANETE RAMIRO LIBERATO, 52, microempresária em São Paulo (SP) - É verdade que o governo tem um mecanismo para que eu saiba se alguma empresa recebeu alguma sanção do governo federal? Gostaria de saber como funciona isso. Presidenta Dilma - É sim, Janete. O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), disponível no Portal da Transparência (www. portaldatransparencia.gov.br), foi criado em dezembro de 2008 e é mantido e atualizado permanentemente pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ele contém a relação das empresas e de pessoas físicas punidas pelos órgãos e entidades do Governo Federal e de 13 estados - Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Qualquer cidadão pode fazer a consulta pelo número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); pela razão social; pelo nome de fantasia da empresa; ou pelo tipo de sanção. O objetivo é permitir que os cidadãos, as empresas sérias e, principalmente, os gestores públicos, saibam quais empresas ou pessoas físicas foram punidas pela prática de irregularidades na execução de contratos com a administração pública. Isso pode evitar, por exemplo, que empresas punidas por um estado da Federação sejam contratadas, por exemplo, por outro estado ou por um órgão federal. O cadastro identiica atualmente mais de 2,3 mil empresas ou pessoas físicas declaradas inidôneas e de 1,5 mil suspensas.


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►18 a 24 de Setembro de 2012

Lei de deputada caxiense é debatida na Câmara do Rio A

presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputada Claise Maria Zito (PSD), disse que pretende derrubar o veto parcial à lei 6.308/12, de sua autoria. A norma inclui a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno de Déicit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no calendário oicial do estado. A declaração foi feita em audiência pública, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, quando foi discutida a aplicação da Lei Municipal 5.416/12, de autoria do vereador Tio Carlos (DEM), que prevê tratamento diferenciado e encaminhamento para o SUS dos alunos da rede municipal de ensino que sofram do transtorno.

Receita cobra dívidas de empresas e pessoas físicas

A

Receita Federal anunciou um conjunto de ações de cobrança em três frentes a im de arrecadar R$ 86 bilhões em débitos vencidos, acumulados por pessoas físicas e jurídicas nos últimos cinco anos. O órgão enviará a partir de segunda-feira (17) correspondência às micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional (regime simpliicado de apuração de tributos), aos inadimplentes beneiciados pelo reinanciamento de dívidas previsto na Lei 11.941/2009 e aos 317 contribuintes que devem acima de R$ 10 milhões ao Fisco. De acordo com Carlos Roberto Occaso, secretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, os contribuintes em atraso terão 30 dias, a partir do recebimento dos avisos, para quitar os débitos. Caso contrário, perderão os benefícios dos regimes especiais nos quais estão inscritos, em se tratando do Simples e da Lei 11.941. Já o grupo de 317 grandes devedores estará sujeito a penalidade, como arrolamento de bens para garantia de pagamento da dívida, rescisão de contratos com o Poder Público e cassação de benefícios. As cartas estão sendo enviadas a partir de hoje pelos Correios.

Divulgação

"O artigo vetado dizia que a semana referida poderia ser realizada pelas Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, bem como pelos Conselhos Tutelares, que promoveriam atividades como palestras, exposição de painéis, apresentação de estudos e pesquisas na área, divulgação de cartazes e livretos", explicou a parlamentar. Claise Maria Zito defendeu a produção de materiais

informativos para auxiliar a conscientização de pais e responsáveis. "É importante para que, por exemplo, este material possa ser distribuído nas escolas durante as reuniões de pais e que haja, de fato, a conscientização e que seja facilitada a identiicação dos casos. Por isso o artigo vetado é de grande relevância", acrescentou a deputada. Autor da lei municipal, Tio Carlos, que também preside

a Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, airma que o TDAH traz impactos não só para a criança. "Além de baixo rendimento escolar, o TDAH gera conlitos sociais que diicultam a vida da criança e dos familiares, provocando fracassos e frustrações constantes", frisou o vereador. Estiveram presentes na audiência a coordenadora de Saúde Escolar da Secretaria Municipal de Saúde da capital, Aline Bressan; a representante da Secretaria Municipal de Educação, Kátia Regina de Oliveira Rios; a psicóloga e presidente da Associação Brasileira de Déicit de Atenção, Iane Kestelman; o psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina da UFRJ, Paulo Mattos, e a neuropsicóloga Ângela Alfano.

Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho GeIZa Rocha é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de desenvolvimento estratégico do estado do Rio de Janeiro ornalista Roberto marinho. www querodiscutiromeuestado.rj.gov.br

A

Perversa informalidade

informalidade é perversa. E não estou falando da forma de tratamento que utilizamos no Rio de Janeiro não, muito menos da roupa que costumamos vestir. Estou falando do trabalho informal. Se por um lado, ele garante uma remuneração um pouco maior no curto prazo, no médio prazo ele retira dos setores a força e o poder de mobilização, que são fundamentais para qualquer demanda por incentivos ou redução de impostos. O Turismo é um bom exemplo: todos dizem que o Rio de Janeiro é a capital do turismo no País. Porém, as entidades que atuam no setor apontam uma série de gargalos. O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro publicou no ano passado uma relexão sobre o setor sugerindo uma série de metas e ações em cima deste diagnóstico. Mas, como gerar uma mobilização do setor, ou retratá-lo ielmente se, segundo dados da Secretaria estadual de Turismo, só na cidade do Rio 50% dos trabalhadores são informais? Como mostrar a força econômica do setor, se além dos trabalhos não especializados se escondem atrás desta informalidade serviços que exigem padrões internacionais de segurança? Tirar da informalidade não deve ser uma luta apenas do governo. Deve fazer parte das preocupações de todas as entidades que lidam com o Turismo e dos turistas também, que tem um papel importantíssimo na denúncia. Temos um cenário promissor na área do Turismo para os próximos anos. É o momento de investir, mas também de transformar. Na medida em que são contabilizados, os trabalhadores passam também a ter garantias e direitos, não são só deveres. E mais: ganham força para acelerar o tão necessário e urgente processo de desburocratização.

CVM alerta sobre anúncio irregular na internet

A

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no Diário Oicial da União do último dia 13 alerta sobre o anúncio irregular na internet de oportunidades de investimentos. Segundo a CVM, a CRS Medianeira e a Corretora de Títulos e Valores Mobiliários São Gabriel e Associados vêm oferecendo na página da internet www.crsmedianeira.blogspot.com.br a celebração de contratos. - Em face da legislação em vigor, títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de

parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros, somente podem ser ofertados publicamente mediante registro da oferta e do emissor na CVM - diz o órgão regulador, na Deliberação nº 685. A CVM também informa que “nem a ofertante tampouco a oferta pública de valores mobiliários, que vem sendo feita com a utilização de publicidade, foram submetidas a registro perante a CVM, o que conigura infração”.

Amigos e parentes dão adeus ao comunicador Lucas oi sepultado na tarde de domingo (16) o corpo de Luiz Carlos dos Santos, o Lucas, que ocupava o cargo de Secretário de Comunicação da Prefeitura de Duque de Caxias. Ele foi vítima de câncer, tendo falecido na noite de sábado (15), no Hospital Cardoso Fontes. Lucas era apaixonado por literatura e música. Mineiro de Juiz de Fora, se destacava no meio cultural da cidade, tendo participado, como vocalista, da banda de rock progressivo O Ventre, e lançado poemas e crônicas em órgãos de imprensa e publicações alternativas. Também teve experiência em rádio, trabalhando na primeira emissora FM da cidade, a Som e Lazer, onde produzia programas jorna-

Banco de Imagens

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lísticos e musicais ao lado do jornalista Josué Cardoso, ao lado de quem foi também membro do Conselho Municipal de Cultura, na década de 90. Presidiu a Fundação Cultural de Magé na década passada. Lucas tinha 55 anos e seu corpo, depois de velado na Câmara, foi sepultado no Cemitério Nossa Senhora de Belém, no bairro Corte Oito, diante de cxentena de amigos, parentes e colegas de trabalho.


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Mantega reairma que economia está em plano aquecimento

Inadimplência do consumidor cai pelo terceiro mês consecutivo

MERCADO & NEGÓCIOS

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ministro da Fazenda, Guido Mantega, reairmou sexta-feira (14) que, embora a projeção de crescimento da economia tenha sido revista de 3% para 2%, a atividade econômica brasileira está em pleno aquecimento neste segundo semestre. "Temos que parar de olhar para trás. A taxa é uma média, que está sendo puxada para baixo por causa do primeiro semestre. Conhecemos os detalhes da economia, acompanhamos vários setores e temos indicadores que apontam para a retomada”, declarou, ao participar de evento na capital paulista. Entre os indicadores que sinalizam ritmo mais acelerado, o ministro destaca o aumento no volume de crédito, o crescimento da atividade industrial e do comércio varejista. A expectativa do ministério é que no próximo ano o Brasil cresça a uma taxa de 4%. Para o ministro da Fazenda, o conjunto de medidas de estímulo vai permitir crescimento sustentado entre 4% e 5% por vários anos. ESTÍMULOS - Mantega

Antonio Cruz-ABr

avalia que as ações de estímulo adotadas pelo governo ainda não resultaram em impacto na economia. “Os efeitos vão se dando aos poucos. A redução da taxa de juros, por exemplo, demora de 8 a 10 meses, ainda mais em um cenário de crise”. Ele destacou, ainda, as medidas de desoneração da folha pagamento e redução das alíquotas de energia que devem surtir efeito no próximo ano. O ministro justiicou também a inclusão de novos setores nas medidas

de desoneração da folha, anunciada ontem (13). Ele explicou que o ambiente atual de pleno emprego faz com que haja aumento do custo da mão de obra, diminuindo a competitividade do setor produtivo brasileiro. “Em outros países, em função da crise, o custo da mão de obra está caindo. A situação do Brasil [em relação a criação de vagas] é boa, mas gera problemas para as empresas”, avaliou. Ao destacar o conjunto de medidas anticíclicas - abrir mão de receitas e

gastar mais em momentos de desaceleração da economia - , Mantega ressaltou os investimentos previstos até 2016 pela Petrobras, da ordem de R$ 240 bilhões. “Esses recursos não vão depender da crise ou da demanda. Dizem respeito a exploração dos ativos petrolíferos”, explicou. Ele ressaltou que esses investimentos irão permitir que o país exporte petróleo. “Independente da crise internacional, a mundo vai continuar consumindo”, aposta.

Caxias recebe equipamentos para medição de chuva O

município de Duque de Caxias passa a contar com informações de dois pluviômetros (equipamentos que servem para medir a quantidade de água que caiu durante uma chuva). Os aparelhos foram instalados na quinta-feira pelo Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro (Simerj), na sede da Secretaria de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil e na Reserva Biológica do Tinguá, na divisa com Nova Iguaçu. Para monitoramento das chuvas, o Simerj orientou funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e técnicos da

Defesa Civil de Duque de Caxias. Acompanhada pelo Diretor da Defesa Civil, no município, Luis Cláudio Menezes, e técnicos do órgão, a chefe do Simerj, Michelle Ribeiro, falou da importância dos equipamentos que registram a média pluviométrica das regiões. O pluviômetro é um recipiente cilíndrico, exposto ao ar livre para colher a água da chuva. A água da chuva será coletada diariamente entre às 9h e 10h e as informações serão enviadas ao Simerj. As médias do dia, do mês e do ano, poderão ajudar, a partir de agora, as autoridades na prevenção de ocorrências em áreas vul-

neráveis durante os períodos chuvosos. A Defesa Civil de Duque de Caxias, junto com técnicos do Serviço Geológico do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro-DRM, montaram um relatório com o mapeamento das áreas de risco do município. As informações farão parte do Plano Municipal de Redução de Riscos que está sendo elaborado pela empresa Regea Geologia e Estudos Ambientais que vai sugerir medidas de prevenção. O trabalho começou em agosto e deverá estar concluído até março. O Plano Municipal de Redução de Riscos, se-

gundo Luís Cláudio Meneses, vai indicar ações para impedir e minimizar a ocupação de áreas de riscos em morros, junto a barreiras e margem de rios e canais, além da instalação de sistemas para o monitoramento de áreas de risco de enchentes. “Na parceria com o Simerj e a secretaria de Estado de Defesa Civil, estamos tentando junto ao governo federal recursos para a instalação de cinco estações pluviométricas automática nos distritos. Os equipamentos enviam dados a cada quinze minutos para o sistema meteorológico”, disse o diretor da Defesa Civil Luís Cláudio.

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inadimplência do consumidor diminuiu em agosto, registrando a terceira queda consecutiva. O índice foi 0,45% menor do que no mesmo mês de 2011. Também houve queda, de 1,69%, nas vendas do varejo no último mês ante igual período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Na avaliação das entidades, que representam o comércio varejista, os números sinalizam que os brasileiros estão deixando de ir às compras e de assumir novos compromissos de crédito, a im de quitar as contas em aberto. Segundo o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, outro dado que corrobora a hipótese é que o crescimento das vendas do Dia dos Pais em 2012 foi

modesto: houve incremento de 4,75%, contra a alta de 6,86% registrada para a mesma data em 2011. "Há uma associação entre o recuo da inadimplência e a queda das vendas no varejo. O consumidor reduziu as compras e passa se organizar, em num movimento de educação inanceira considerado salutar", disse. Em julho deste ano, o índice de inadimplência havia diminuído 5,68% em relação ao mesmo mês de 2011, e em junho, 0,27% na mesma base comparação. A CNDL e o SPC avaliam que há uma tendência de queda para o segundo semestre . Para Roque Pellizzarro Junior, até o inal do ano deverá haver novas quedas da inadimplência. "Teremos índices altos de quitação de dívidas, principalmente com o pagamento do décimo terceiro salário", aposta.

Indústria coniante na recuperação apesar de queda no PIB do setor

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pesar da queda de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria no segundo trimestre, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, está coniante na recuperação do setor no segundo semestre. A expectativa, segundo ele, é que no próximo ano a indústria cresça em torno de 4% a 4,5%. Segundo Andrade, entre o inal do ano passado e início deste ano o setor sofreu com os efeitos da crise europeia e com problemas de competitividade, mas fatores como as medidas tomadas pelo governo começam a surtir efeito. - Estamos nos recuperando por diversos motivos: as políticas adotadas pelo governo, a queda dos estoques das empresas, tudo isso está fazendo com que a indústria se recupere, tanto que ainda não está havendo demissões nos setores por causa dessas

expectativas de melhoria no segundo semestre. Por exemplo, a desoneração da mão de obra deu efeito nas empresas a partir de setembro, então, tudo isso vai contribuindo para que o ambiente melhore - disse Andrade ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com a presidenta Dilma Rousseff. O dado do PIB da indústria foi divulgado dia 31 pelo Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE). O PIB geral, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,4% no segundo trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O setor que registrou maior expansão foi o agropecuário com 4,9%. Na comparação com o segundo trimestre de 2011, o PIB cresceu 0,5%. No acumulado de 12 meses, a expansão foi 1,2 %. No primeiro semestre, o PIB apresentou aumento de 0,6%.

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MERCADO & NEGÓCIOS

Atualidade Tatuadores lutam pela regulamentação

Um pacto com o próprio corpo”. É assim que Ronaldo Sampaio, um dos fundadores da Associação dos Tatuadores e Perfuradores do Brasil (ATPB) deine a relação de quem fez tatuagem ou colocou um piercing no corpo. Ele foi um dos presentes no 2º Brasília Art Tatto, evento que terminou domingo (16). Segundo Roberto Quindere, conhecido como Gibi, e um dos organizadores do evento, os proissionais do ramo estão se organizando e

investindo mais na qualidade dos equipamentos e nos procedimentos de aplicação. O Ministério da Saúde reconhece apenas três tipos de tintas para o uso em tatuagens. A mais recente foi liberada no inal do primeiro semestre. Segundo Gibi, o segmento já dispõe de cosméticos especíicos para facilitar a cicatrização após o procedimento. “Antes, os proissionais indicavam pomadas de farmácia. O problema é que elas não foram feitas necessariamente para a cicatrização de tatuagens".

País Começa restituição do quarto lote do IR

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Receita Federal começou a pagar nesta segunda-feira (17) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda do exercício 2012. Serão creditadas simultaneamente as restituições referentes ao quarto lote de 2012 e às residuais dos anos 2008, 2009, 2010 e 2011. O depósito bancário soma R$ 1,8 bilhão para 1,958 milhão de contribuintes. A maior parte dos

pagamentos refere-se ao exercício 2012, total de R$ 1,7 bilhão, destinados a 1,928 milhão de contribuintes. Para saber se estão incluídos nos pagamentos liberados, os contribuintes devem consultar o site da Receita Federal na internet. Quem não entrou na relação de restituições liberadas até o momento deve veriicar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 se existem pendências.

Internacional Governo da Bolívia monitora plantio de coca

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governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, apresentou nesta segunda-feira (17) um relatório denominado “Monitoramento Coca 2011” na Bolívia. De acordo com as autoridades, o objetivo do documento é mostrar a quantidade e os locais autorizados para a plantação da erva. Também há informações sobre os preços e uma série de detalhes relativos

à produção da folha de coca. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores da Bolívia informa que o governo boliviano atua em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). De acordo com o ministério, o cultivo da folha de coca será submetido a um monitoramento por meio do uso da tecnologia. A nota pode ser lida integralmente no site do ministério.

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Greve dos bancários, segundo informa o comando nacional, deverá ser longa

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presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do Comando Nacional de Greve, Carlos Cordeiro, disse que a expectativa é que a paralisação dos bancários, marcada para ter início nesta terça-feira (18), seja longa. Segundo ele, até o momento, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ainda não apresentou uma contraproposta que atenda as reivindicações dos bancários. Na última quarta-feira (12), a categoria rejeitou a proposta dos banqueiros de reajuste de 6% (0,58% de aumento real). Estão marcadas para hoje

Banco de Imagens

novas assembleias que, segundo Cordeiro, serão realizadas apenas para organizar a paralisação. De acordo com ele, as agências icarão fechadas a partir de amanhã, mas o atendimento por meio de caixas eletrônicos continuará a funcionar normalmente. "Não queremos prejudicar aposentados. Eles terão ao autoatendimento

funcionando para que possam sacar seus benefícios", disse. Os bancários reivindicam reajuste salarial de 10,25% (aumento real de 5%), piso salarial de R$ 2.416,38 (atualmente é R$ 1,4 mil), participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 4.961,25 ixos, plano de cargos e salários, elevação para R$ 622 nos valores do auxílio-

-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da décima terceira cesta-alimentação, além da criação do décimo terceiro auxílio-refeição. Os bancários querem ainda mais contratações, proteção contra demissões sem motivos e im da rotatividade. Outra reivindicação é o “im das metas abusivas e combate ao assédio moral”, além de mais segurança. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, por meio da assessoria de imprensa, que, no momento, não tem “nada a comentar” sobre a greve.

Supremo conirma a obrigatoriedade de horário de transmissão de “A Voz do Brasil”

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Supremo Tribunal Federal (STF) conirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa “A Voz do Brasil” pelas emissoras de rádio de todo o país no horário das 19h às 20h, de segunda a sexta-feira. A decisão foi do ministro Antonio Dias Toffoli que acolheu recurso da União e considerou legal a determinação de que empresas de radiodifusão sejam obrigadas a retransmitir diariamente o programa no horário determinado. Esse entendimento já foi irmado pela Suprema Corte em apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Adin 561. O recurso da União con-

testava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que permitiu à Rádio FM Independência transmitir “A Voz do Brasil” em horário alternativo. A rádio também entrou com recurso no STF para alegar violação do Artigo 220, que prevê que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. O recurso da rádio foi negado e a decisão do TRF4, reformada por Dias Toffoli. Com uma hora de duração, o programa “A Voz do Brasil” está no ar há mais de 70 anos. Os primeiros 25 minutos são produzidos pela Empresa Brasil de Co-

municação (EBC) e levam divididos e de responaos cidadãos as notícias so- sabilidade dos Poderes bre o Poder Executivo. Os Judiciário e Legislativo. 35 minutos restantes são Banco de Imagens

Protestos violentos contra ilme anti-islâmico prosseguem nos países muçulmanos

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ovos protestos contra um ilme anti-islâmico de produção norte-americana foram registrados nesta segunda-feira (17) em vários países muçulmanos, deixando ao menos uma pessoa morta. Desde a semana passada, a onda de violência chegou à Europa e à China. As representações diplomáticas dos Estados Unidos e de países aliados são alvos das manifestações. Na capital do Afeganistão, Cabul, houve trocas de tiros entre policiais e manifestantes. Carros da polícia foram queimados. No Paquistão, na região de Khyber Pakhtunkhwa,

um manifestante foi morto durante troca de tiros com a polícia. Em Peshawar, uma das maiores cidades do país, estudantes saíram às ruas em protesto. Nas Filipinas, cerca de 3 mil pessoas queimaram bandeiras israelenses e norte-americanas na cidade de Marawi. No Iêmen, um protesto de estudantes pediu a expulsão do embaixador dos Estados Unidos no país. Houve protestos também na Indonésia, em territórios palestinos e na região indiana da Caxemira. Ainda são esperados protestos no Líbano, após uma convocação do Hezbollah. O ilme “Innocence of

Muslims” (Inocência dos Muçulmanos, em tradução livre), uma produção amadora feita nos Estados Unidos, gerou uma onda de violência em países muçulmanos, por retratar Maomé e o islamismo de forma ofensiva. Na semana

passada, um ataque ao Consulado dos Estados Unidos em Benghazi, na Líbia, que matou o embaixador norte-americano Chris Stevens e três funcionários. A representação foi invadida e incendiada. Reprodução Internet


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Governo desonera folha de mais 25 setores da economia

Ministro descarta aumento no preço dos combustíveis U

MERCADO & NEGÓCIOS

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ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na quinta-feira (13) que 25 setores da economia serão beneiciados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará a renúncia iscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões. No primeiro semestre de 2012, o governo concedeu igual desoneração a quatro setores. Em agosto, o benefício passou a valer para mais 15. Agora, empresários dos ramos

da indústria, serviços e transportes conquistaram redução a partir de janeiro do próximo ano. Os setores contemplados deixam de pagar a contribuição de 20% ao INSS e arcam com um percentual sobre o faturamento, como forma de compensação. De acordo com o ministro Guido Mantega, os empresários beneiciados mantiveram diálogo com o governo e optaram por fazer a troca. “São setores de mão de obra intensiva, cuja folha de pagamento tem um peso maior no custo da empresa”, disse Mantega. Segundo o mi-

nistro, em lugar de pagar R$ 21,5 bilhões de INSS, o total de 45 setores beneiciados desembolsará R$ 8,74 bilhões sobre o faturamento. As empresas exportadoras que aderiram à medida não arcam com qualquer forma de encargo, uma vez que não têm faturamento aferido pela Receita Federal. Parte das desonerações deve ser incluída por meio de emendas na Medida Provisória (MP) 563, que desonerou os 15 setores iniciais. O restante será objeto de nova MP, prevista para sair até o inal desta semana. As medidas fazem parte

do Plano Brasil Maior, que concede incentivos a diversos ramos da indústria. Segundo Mantega, a medida aumentará a competitividade da indústria brasileira. “O mundo vive uma crise onde empresas lá fora estão reduzindo custo da mão de obra. Lá, estão diminuindo salários e benefícios dos trabalhadores. Aqui nada disso acontece”, airmou. Ele prevê um aumento da formalização, face ao custo menor do trabalhador. “O impacto disso será a formalização. [As empresas] poderão estar contratando mão de obra, aumentando emprego”.

ma eventual alta no preço dos combustíveis não está na pauta imediata do governo, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na última quinta-feira (13). O ministro airmou que nos próximos cinco anos será necessário um investimento de US$ 200 bilhões na Petrobras, incluindo os gastos com exploração na camada pré-sal a partir do ano que vem. Apesar disso, a discussão sobre o reajuste dos combustíveis não será feita neste momento, airmou Lobão. Lobão falou sobre o assunto em entrevista à im-

BB negocia R$ 8,1 bilhões do Tesouro para safra agrícola

Desonerações já somam R$ 45 bilhões somente neste ano O A

bilhões e a relativa a bens de capital, em R$ 1,374 bilhão. Mantega disse que as medidas anticíclicas - abrir mão de receitas e gastar mais em momentos de desaceleração da economia - adotadas pelo governo contribuirão para um Produto Interno Bruto

(PIB), a soma das riquezas do país, acima de 4% em 2013. “É a projeção de vários analistas”, declarou. O ministro disse que a desoneração deve impactar ainda a inlação, permitindo que setores beneiciados ofereçam serviços e produtos a preValor da publicidade R$ 600,00

s desonerações concedidas pelo governo federal a setores da economia já somam R$ 45 bilhões em 2012. O número foi divulgado por Guido Mantega. A renúncia iscal para 2013, relativa à folha de pagamento, é estimada em R$ 12,830

prensa, após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. No dia anterior, a presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse em audiência pública no Senado que a previsão de investimentos da estatal na produção de petróleo até 2016 será US$ 131,6 bilhões. Sobre o preço dos combustíveis no país, ela airmou que a empresa não teve prejuízo, mesmo deixando de repassar a alta do óleo para os consumidores brasileiros.

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ços mais baratos. “Os setores se comprometeram a passar essas reduções de custo para os preços [pagos pelo consumidor]. De certa forma, são obrigados a repassar, pois eles sofrem hoje a concorrência de produtos importados.”

Banco do Brasil (BB) divulgou “fato relevante” dia 12, no qual comunica à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o mercado em geral que negocia com o Ministério da Fazenda a “autorização legal” para a concessão de crédito da União, no valor de R$ 8,1 bilhões, destinado ao inanciamento da safra agrícola 2012/2013. Assinado pelo vice-presidente de Gestão Financeira e de

Relações com Investidores do BB, Ivan de Souza Monteiro, o comunicado informa que a negociação de recursos para atender ao plano safra está nos trâmites inais. Destaca também que será em condições inanceiras e contratuais que permitam o enquadramento da operação como “instrumento híbrido de capital e dívida”, conforme deinido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).


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MERCADO & NEGÓCIOS

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Governo pretende, agora, diminuir preço do gás A

pós diminuir o preço da energia elétrica, o governo pretende agora reduzir o preço do gás, disse o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. “O preço da energia é objeto de um tratamento especial e diferenciado do governo. Trata-se, em um primeiro momento, dos preços de energia elétrica. Mas não é segredo que o governo pretende, e é uma determinação da presidenta Dilma, ato contínuo, também trabalhar nos preços do gás”, declarou o ministro para uma plateia de empresários em um fórum realizado na capital paulista. Ao falar sobre o novo

Valter Campanato-ABr

programa, anunciado pelo governo dos Estados Unidos, de compras de títulos pelo Federal Reserve (Fed - Banco Central norte-americano) – o que pode elevar a entrada de dólares no Brasil e valorizar o real - Pimentel disse que o governo brasi-

leiro não vai abrir mão de manter o câmbio em um nível que possibilite competitividade a indústria nacional. “O governo tem um compromisso de atuar, e o Banco Central [BC] tem feito isso com muita competência para manter o dólar em um

patamar ajustado. Hoje mesmo já houve intervenções do BC neste sentido. O governo não vai abrir mão da meta de manter a moeda nacional em um patamar competitivo. Nós vamos reagir a isto”, destacou. Pimentel disse ainda que o Brasil respeita rigorosamente as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), e não pode ser acusado de país protecionista. “Nós estamos rigorosamente dentro das normas da OMC. O Brasil é campeão em cumprir normas da OMC. Vamos continuar assim. Quem cumpre normas da OMC não está fazendo protecionismo”, disse.

Tesouro faz captação no exterior com menores juros da história O

Tesouro Nacional captou US$ 1,25 bilhão de investidores norte-americanos e europeus com taxa de juros de 2,686% ao ano - o menor valor da história para emissões no exterior. O dinheiro veio da emissão de títulos da dívida externa com vencimento em janei-

ro de 2023, feita na semana passada. O governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais por meio do lançamento de títulos da dívida externa com o compromisso de devolver os recursos com juros. Isso signiica que o Brasil devolverá o dinheiro

daqui a dez anos com a correção dos juros acordada, ou seja, de 2,686% ao ano. Taxas menores de juros indicam menor grau de desconiança dos investidores de que o Brasil não conseguirá pagar a dívida. A menor taxa até agora tinha sido de 3,449% ao ano,

obtida em uma captação em janeiro. A emissão de hoje foi o terceiro lançamento de títulos da dívida externa em 2012. Em janeiro, o governo brasileiro captou US$ 825 milhões. Em abril, o Tesouro fez uma captação em reais e obteve R$ 3,150 bilhões.

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