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Internacional
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ONU diz que mundo terá mais de 1 bilhão de idosos em dez anos
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Ano 4 ● nº 128 www.jornalcapital.jor.br
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►02 A 08 DE OUTUBRO DE 2012
Anatel vai assinar em outubro contratos para telefonia 4G
A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai assinar em outubro os contratos que autorizam o uso das faixas de frequência para a telefonia móvel de quarta geração (4G) que foram leiloadas em junho. As empresas que venceram o leilão terão que disponibilizar a tecnologia 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013, e nas sedes e subsedes da Copa do Mundo até 31 de dezembro de 2013. O leilão realizado pela Anatel resultou em uma arrecadação total de R$ 2,93 bilhões, entre lotes nacionais e regionais. Os quatro lotes nacionais foram arrematados pelas empresas Vivo, Claro, Oi e TIM. A licitação também vendeu a faixa de 450 mega-hertz (MHz), que vai permitir o acesso a serviços de internet e banda larga nas áreas rurais.
Mercosul: 100 produtos terão imposto de importação aumentado ►PÁGINA 3
Mais concorrência no setor de cartões de crédito Wilson Dias-ABr
O
setor turístico reuniu-se com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (foto) e entregou documento pedindo ações do governo para ampliar a concorrência no setor de cartões de crédito. ►PÁGINA 3
Reforma do mergulhão vai custar R$ 1,5 milhão
Analistas deixam de acreditar em novo corte na taxa básica de juros
A
Josué Cardoso
s instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) não esperam mais por cortes na taxa básica de juros, a Selic, este ano. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal do BC, elaborada com base em estimativas para os principais indicadores da economia. ►PÁGINA 2
Superávit primário chega a R$ 2,9 bilhões em agosto
O
superávit primário - esforço para o pagamento de juros da dívida, do setor público consolidado (governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais) - chegou a R$ 2,997 bilhões, em agosto, segundo dados do Banco Central (BC). ►PÁGINA 2
echado desde o ano passado, o mergulhão do centro de Duque de Caxias, inaugurado há apenas três anos, vai ser reformado e recuperado. As obras, custeadas pelo governo do Estado e a Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central) vão custar R$ 1,5 milhão e deverão durar quatro meses. A construção da passagem subterrânea custou cerca de R$ 40 milhões, com recursos do governo do Estado e do Banco Mundial. ►PÁGINA 5
F
Caixa finalmente oficializa ‘bolão’ em casas lotéricas Caixa decidiu formalizar uma prática comum entre apostadores - o bolão nas apostas de loteria. Os apostadores de loteria já podem participar do Bolão Caixa, feito no próprio sistema das loterias, com tecnologia desenvolvida especificamente para esse tipo de aposta e garantia para o participante em caso de
A
premiação. Os apostadores poderão formar grupos para concorrer aos prêmios da Mega Sena, Dupla Sena, Quina, Loteca e Lotofácil. Outra opção é participar dos bolões organizados pelas lotéricas, mas nesse caso pode ser cobrada taxa de serviço de até 35% do valor da aposta. ►PÁGINA 7
Elza Fiúza-ABr
Valor da publicidade: R$ 600,00
Programa vai ampliar sistema portuário ►PÁGINA 5
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MERCADO & NEGÓCIOS
►02 a 08 de Outubro de 2012
Superávit primário chega a R$ 2,9 bilhões em agosto O
superávit primário esforço para o pagamento de juros da dívida, do setor público consolidado (governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais) - chegou a R$ 2,997 bilhões, em agosto, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados dia 28. O esforço iscal no mês passado foi menor do que o registrado em agosto de 2011 (R$ 4,561 bilhões). Nos oito meses do ano, o superávit primário icou em R$ 74,225 bilhões, menor do que o resultado de igual período de 2011 (R$ 96,54 bilhões). Em 12 meses encerrados em agosto,
o resultado icou em R$ 106,395 bilhões, o que representa 2,46% de tudo o que o país produz - Produto Interno Bruto (PIB). A meta para este ano é R$ 139,8 bilhões. O esforço iscal do setor público não foi suiciente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 19,118 bilhões, em agosto, e acumularam R$ 147,58 bilhões, nos oito meses do ano, ante R$ 21,663 bilhões e R$ 160,207 bilhões, respectivamente em iguais períodos de 2011. Com isso, o déicit nominal, formado pelo resultado primário
e pelas despesas com juros, icou em R$ 16,121 bilhões, no mês passado, e em R$ 73,355 bilhões, de janeiro a agosto. Em agosto do ano passado, o déicit nominal icou em R$ 17,101 bilhões, e nos oito meses de 2011 em R$ 63,667 bilhões. Nos oito meses do ano, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 53,069 bilhões, enquanto os governos regionais (estaduais e municipais) apresen-
taram R$ 19,357 bilhões e as empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram R$ 1,799 bilhão. Somente em agosto, o superávit primário do Governo Central foi R$ 1,173 bilhão. Os governos regionais registraram superávit de R$ 1,483 bilhão, e as empresas estatais de R$ 341 milhões. Banco de Imagens
Ponto de Observação Carandiru, 20 anos depois do massacre alberto marques
N
o dia 2 de outubro de 1992, 360 policiais militares invadiram o Presídio do Carandiru, em São Paulo, durante uma rebelião e mataram, com uso de metralhadoras, fuzis e pistolas, pelo menos 111 presidiários. A ação dos policiais é considerada, até hoje, um dos mais violentos casos de repressão à rebelião em casas de detenção no país. Noticiado pela imprensa mundial como um massacre, pois os presos foram mortos dentro das próprias selas, sem poder se defender, o caso rendeu reportagens premiadas, livros e um ilme de relativo sucesso. Na semana passada, às vésperas de completar 20 anos, a Justiça de São Paulo anunciou que 28 dos policiais militares acusados pelo massacre, vão a júri popular no dia 28 de janeiro de 2013. A decisão é do juiz José
Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana. A exemplo da Ação Penal nº 470, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, o processo será julgado em etapas, devido ao grande número de réus envolvidos.Na tentativa de postergar o julgamento, a advogada Ieda Ribeiro de Souza, que defende 79 policiais acusados pelas mortes, esperava que o julgamento só fosse marcado após o resultado da perícia do confronto balístico feita pelo Instituto de Criminalística (IC). No entanto, o juiz José Augusto Nardy Marzagão considerou que, diante da impossibilidade atestada pelo IC de fazer o confronto de balística, a falta da perícia não deverá prejudicar o julgamento. “Qual a razão de ser da existência de um processo que permanece sem julgamento por 20 anos? A resposta nos parece óbvia... A rigor, torna-se imperioso o julgamento do presente feito”, diz o juiz, em sua
decisão. A lentidão da Justiça em julgar os acusados deixa na opinião pública a sensação de impunidade, pois a prescrição, isto é, a extinção do processo sem julgamento dos acusados, é de 20 anos para o homicídio, fato que irá gerar recursos tanto da defesa, quanto do MP quanto à punibilidade dos réus. E o caso “Carandiru” vem se juntar ao da invasão de um hotel de luxo na Zona Sul do Rio de Janeiro, crime praticado pelos integrantes de um “bonde” de bandidos que vinham de uma festa na Rocinha. Uma patrulha da PM, cujos integrantes não sabiam do esquema de “segurança” dos bandidos, fazia uma ronda de rotina quando cruzou com os marginais. Ao ser atacada, a guarnição da viatura policial pediu reforço e enfrentou os traicantes. No inal da refrega, 10 bandidos foram presos com armamento pesado. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro determinou a libertação de 7 dos acusados, reconhecendo o excesso de prazo para mantê-los presos sem julgamento. Os outros três não foram liberados porque dois tinham condenações anteriores e o terceiro, por ser menor na época do crime, fora apreendido e punido com base no ECA. A reação indignada do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, não condiz com o cargo que ele ocupa, pois a ação penal é iniciada pelo Inquérito Policial. Se a Polícia Civil falha na montagem do processo, por descaso ou incompetência, a solução é promover a capacitação do aparelho policial, nunca culpar os desembargadores que apenas se curvaram diante da Lei. Essa receita também se aplica à Polícia Civil de São Paulo, responsável pelo Inquérito que investigou o Massacre de Carandiru.
Analistas deixam de acreditar em novo corte na taxa básica de juros
A
s instituições inanceiras consultadas pelo Banco Central (BC) não esperam mais por cortes na taxa básica de juros, a Selic, este ano. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal do BC, elaborada com base em estimativas para os principais indicadores da economia. Até o boletim divulgado há duas semanas, a expectativa era que neste ano ainda seria feito um corte de 0,25 ponto percentual na Selic. No boletim divulgado no dia 24 pelo BC, a projeção é que a Selic permaneça no atual patamar, 7,5% ao ano. Para o inal de 2013, as instituições inanceiras mantiveram a projeção de 8,25% ao ano. Com a economia em ritmo mais lento, a taxa Selic, instrumento para calibrar os preços e inluenciar a atividade econômica, tem sido reduzida desde agosto do ano passado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Na ata da última reunião do Copom, entretanto, o colegiado informou que se vier a ocorrer novo corte na Se-
lic será feito com “máxima parcimônia”. No último dia 14, o BC adotou uma outra medida que também gera inluências na economia - a redução de depósitos compulsórios (recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC). A estimativa é que essa medida libere, nos próximos meses, em torno de R$ 30 bilhões do estoque atual de R$ 380 bilhões de depósitos compulsórios. Com mais dinheiro em circulação, a tendência é uma maior oferta de crédito na praça e uma melhor distribuição da liquidez no mercado interbancário. EXPECTATIVA - Mesmo com a economia em ritmo mais lento, a expectativa é de alta dos preços. Na expectativa dos analistas, a inlação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar este ano em 5,35%, ante 5,26% previstos na semana passada. Essa foi a 11ª semana seguida de alta na projeção para 2012.
Cambio
(*) Fechamento: 01 de oUtUBRo de 2012
Moeda
Compra (R$)
Dolar Comercial
2,025
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Dólar turismo
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Moeda
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Coroa Dinamarca
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Dólar austrália
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Dólar Canadá
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Euro
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Franco Suíça
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iene Japão
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libra Esterlina inglaterra peso Chile peso Colômbia peso livre argentina peso México Peso Uruguai Bolsa
Valor
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ibovespa
59.570,80
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IBX
21.124,89
0,76
Dow Jones
13.515,11
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2.458,46
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Nasdaq Merval Commodities Unidade Petróleo - Brent
barril
Compra US$
Venda US$
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113,040
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Ouro
onça troy
1.776,690
1.777,600
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prata
onça troy
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platina
onça troy
1.672,000
1.682,000
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paládio
onça troy
640,720
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poupança
02/10
0,500
tR
01/10
0,000
ao ano
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indicadores
Juros Selic meta
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MERCADO & NEGÓCIOS
►02 a 08 de Outubro de 2012
Empresários do turismo querem incremento do setor N
o Dia Mundial do Turismo, celebrando dia 27, representantes do setor se reuniram com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e entregaram um documento pedindo ações do governo para ampliar a concorrência no setor de cartões de crédito. A expectativa é que, com mais empresas competindo, as taxas de administração dos cartões caiam. A redução na taxa de administração para os estabelecimentos comerciais resultaria também em menor custo para o consumidor. “As taxas de cartão de crédito no Brasil chegam a 3,5% a 3,7% enquanto no mercado europeu e americano convivemos com taxa em torno de 1%. O gover-
Wilson Dias-ABr
no não regularia taxas, mas criaria um ambiente de maior competitividade”, disse o presidente executivo da Associação Brasileira de
Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. Solmucci explicou que uma medida do governo no sentido de regulamentar
que a mesma máquina de cobrança de cartão de crédito seja usada para todas as bandeiras permitiria a entrada de mais empresas na área, aumentando, assim, a competitividade que poderia fazer baixar as taxas de administração. “O mais caro para entrar no mercado é a empresa ter que colocar maquinetas em todo o país. Se houver apenas uma recebendo de todas as bandeiras, aumenta a concorrência”, disse. O ministro do turismo, Gastão Vieira, que acompanhou os representantes do setor de turismo na reunião, disse ter "a certeza" de que os assuntos discutidos com Gleisi Hoffmann terão uma solução rápida.
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Áreas para desembarque de turistas em portos e aeroportos
O
utro assunto levado à ministra da Casa Civil, pelos empresários, foram sugestões para o pacote de concessão de portos e aeroportos a ser anunciado em breve pelo governo. Uma das propostas é que sejam construídas nos portos áreas de desembarque para turistas de cruzeiros.
Atualmente, esses passageiros desembarcam em áreas de carga. Além disso, o setor pede que a deinição dos locais para a construção de novos aeroportos em cidades pequenas priorize critérios turísticos. Na área de rodovias, cujo pacote de concessões foi anunciado pelo gover-
no em agosto, a reivindicação é para que sejam instalados centros de atendimento aos turistas nos trechos a serem concedidos à iniciativa privada. “A ministra Gleisi recebeu muito bem as ideias e as considerou viáveis. Agora, isso tem um mecanismo de estudo”, disse o ministro
do Turismo. O modelo de concessão de portos e aeroportos está em elaboração e a expectativa é de que seja anunciado em outubro. O pacote de concessões de rodovias e ferrovias, lançado no dia 15 de agosto, pretende investir R$ 133 bilhões em 25 anos.
Cem produtos tem imposto de importação aumentado O
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) conirmou a publicação nesta segunda-feira (1º), no "Diário Oicial da União", de uma lista com cem produtos que terão o imposto de importação elevado de forma temporária. A relação, que foi acordada pelo governo brasileiro com os demais membros do Mercosul (Argentina, Uruguai e Venezuela - o Paraguai está temporariamente afastado) como forma de evitar o forte ingresso de produtos importados em meio à crise inanceira internacional, foi duramente criticada pelo governo dos Estados Unidos, que acusou o país de aumentar o chamado "protecionismo". - Este aumento de imposto é algo absolutamente legítimo, legal e não há dúvida alguma que isso faz parte da margem de mano-
bra que o Brasil possui na OMC [Organização Mundial de Comércio]. Nenhum dos países questionou a legalidade da medida – disse a secretária de Comércio Exterior do Ministério, Tatiana Lacerda Prazeres. Segundo informou o Ministério, a elevação de alíquotas de importação, da lista publicada nesta segunda-feira, terá validade de até 12 meses, que são prorrogáveis até 31 de dezembro de 2014. "Como não foi feito nenhum pedido de alteração da lista pelos membros do bloco econômico, os cem produtos que fazem parte da relação publicada hoje são os mesmos divulgados no início de setembro pela Camex", informou o governo. O governo informou que o trabalho de elaboração da lista, com cem novos produtos com tarifa de importação elevada, teve início em janeiro. Foram
Fabio Rodrigues Pozzebom-ABr
encaminhados à Secretaria-Executiva da Camex solicitações para aumentos de alíquotas de cerca de 250 produtos por empresários brasileiros. Entre os novos produtos da lista brasileira, estão batatas; óleos minerais brancos (vaselina ou paraina); chapas, folhas e tiras; tijolos sílico-aluminosos; tubos e peris ocos, de ferro fundido; reatores para lâmpadas ou tubos de descarga; válvulas tipo esfera e disjuntores.
O governo lembra que já estava em vigor uma lista permanente do Mercosul, também com cem produtos por país, que pode ter o imposto de importação elevado, ou diminuído, para ins de defesa comercial ou para evitar o desabastecimento. O MDIC conirmou que está prevista a publicação de uma nova listagem de cem produtos que também terão o imposto de importação elevado nos próximos meses.
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Investimentos industriais devem registrar alta Balança apresenta superávit na terceira semana + conteúdo no site
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Conversa com a Presidenta encaminhe perguntas para a Presidenta dILma RoUSSeFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com
JULIANO MOREIRA DOS SANTOS, 35 anos, sociólogo de Guarulhos (SP) - Sei que há uma proposta dentro do governo de escolas em tempo integral. Como funcionaria isso? Já temos escolas públicas que atuam em tempo integral? Presidenta Dilma – Juliano, já temos 32 mil escolas públicas com ensino em tempo integral em todo o país, como parte do programa de Ensino Integral Mais Educação, e queremos chegar a 60 mil até 2014. Nestas escolas, no turno oposto ao das aulas, os alunos têm acompanhamento pedagógico obrigatório e os professores ajudam nas tarefas, tiram dúvidas e reforçam, com aulas, o aprendizado, principalmente de português e matemática. Muitas vezes, há atividades fora da sala de aula - jogar xadrez, por exemplo, exercita o raciocínio lógico e ajuda no aprendizado da matemática; a música e o esporte ajudam na concentração e na disciplina. Mas a principal atividade é mesmo o reforço das matérias curriculares. Além disso, os alunos têm na escola café da manhã, almoço e lanche da tarde. Após o lançamento do Brasil Sem Miséria, estamos levando o programa prioritariamente às escolas onde há maioria de crianças que recebem o Bolsa Família. Já conseguimos elevar de 5.300, em 2011, para quase 18 mil, neste ano, as escolas que têm maioria de alunos do Bolsa Família e oferecem educação integral. ANDRÉ FALCÃO FERREIRA, 26 anos, contador de Teresina (PI) - Presidenta, as obras da copa de 2014 e as medidas de estímulo, de curto prazo, ao consumo, não contiveram a queda no crescimento. Que medidas vossa excelência planeja implementar visando um crescimento maior e mais estável? Presidenta Dilma – André, o ritmo de crescimento da economia brasileira começou a acelerar, e continuamos gerando emprego – foram 2,2 milhões no ano passado e mais 1,38 milhão até agosto de 2012. Isto é resultado das medidas adotadas para assegurar crescimento sólido e sustentável, grande parte delas no âmbito do Plano Brasil Maior (www.brasilmaior.mdic.gov.br/). Não são apenas estímulo ao consumo, mas, principalmente, incentivo ao investimento. Já temos a taxa básica de juros mais baixa da história (7,5%). Em setembro, desoneramos a folha de pagamento de mais 25 setores, somando agora 40 segmentos produtivos que recolhem o INSS com base em alíquota sobre o faturamento, e não mais sobre a folha. Somente em 2013, as empresas economizarão cerca de R$ 12,8 bilhões com essa medida e o benefício total pode chegar a R$ 60 bilhões até 2016. Estamos adquirindo R$ 8,4 bilhões em máquinas e equipamentos, para estimular a produção industrial. O Programa de Investimentos em Logística aplicará R$ 133 bilhões para duplicar rodovias e ampliar em 10 mil km nossa malha ferroviária. O custo da eletricidade cairá até 28% para as empresas, a partir de 2013, e, em média, 16,2% para as residências. Autorizamos 21 estados a investir adicionalmente até R$ 58,3 bilhões em infraestrutura até 2014. São exemplos de medidas que ampliam nosso mercado interno e estimulam o investimento privado e do Estado, necessárias para o crescimento sustentado e com mais competitividade. GIORDANO FREDERICO DA CUNHA BISPO, 24 anos, estudante de Itabaiana (SE) - Estou sentindo falta das notícias sobre as obras do PAC. Como estão as obras da transposição? Pararam? Estão em licitação? Presidenta Dilma – Giordano, o Projeto de Integração do Rio São Francisco está em obras em nove dos 16 lotes, com mais de 4 mil trabalhadores, número que deve subir para 6 mil em breve. Eles estão construindo túneis, canais, aquedutos e barragens, com mais de 1,2 mil equipamentos em operação. Já há um lote concluído, o do canal de aproximação do Eixo Norte, feito pelo Exército, e o Ministério da Integração Nacional já autorizou o início das obras do Lote 5, em Jati, no Ceará. Os cinco lotes restantes, que foram paralisados, serão relicitados ainda neste ano. Todo o empreendimento está orçado em R$ 8,2 bilhões, com previsão de conclusão em 2015. O projeto também contempla quase R$ 1 bilhão para 38 ações socioambientais, como pesquisas arqueológicas e monitoramento da fauna e da lora. O Projeto de Integração do Rio São Francisco é uma obra estratégica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que levará água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios de quatro estados do Nordeste: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. É hoje a maior obra de infraestrutura hídrica para usos múltiplos executada diretamente pelo governo federal. Continue acompanhando o andamento das obras por meio do site http://www.mi.gov.br.
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MERCADO & NEGÓCIOS
►02 a 08 de Outubro de 2012
Juíza recebe Medalha Tiradentes por trabalho em defesa dos idosos N
este dia 1° de outubro, em que se comemora o Dia Internacional do Idoso, a presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, deputada estadual Claise Maria Zito (PSD), prestou homenagem a uma das grandes defensoras dos idosos em nosso estado, a juíza Ivone Ferreira Caetano, Titular da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro, que recebeu das mãos da parlamentar a Medalha Tiradentes, maior comenda oferecida pelo Poder Legislativo estadual. A juíza preside a Vara desde 2004 e é respeitada como uma proissional de excelência que tem lapidado o Poder Judiciário com seu trabalho eicaz e com sua competência adquirida durante todos os anos de sua carreira. Mulher, negra e pobre, contrariando todas as expectativas de uma sociedade injusta e desigual, superou todas as diiculdades e transcendeu à barreira do preconceito e
Divulgação
da discriminação com um trabalho intenso e com uma vida pessoal exemplar. A cerimônia contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, além da deputada federal Lilian Sá (PSD-RJ), que em seu discurso também fez referência ao trabalho de destaque de Dra. Ivone Caetano pelas crianças e adolescantes do Rio. Visivelmente emocionada, a deputada Claise Maria destacou a história de vida pessoal da Juíza Ivone Caetano, marcada por muita superação e por uma inten-
sa luta em prol dos excluídos socialmente, sobretudo as crianças, adolescentes e os idosos. “Recentemente, estive fazendo uma vistoria em um abrigo estadual de idosos e fui surpreendida quando a diretora do local me mostrou algumas fotos da Dra. Ivone comemorando seu aniversário naquele local, ao lado dos idosos que ali estão por serem vítimas de maus-tratos e por não contarem mais com os seus familiares. Esse gesto demonstra todo o comprometimento e ao mesmo tempo o carinho com os
idosos. Acompanho o trabalho de Dra. Ivone desde que assumi meu mandato e tenho certeza que ela é merecedora desta homenagem”, comentou em seu discurso. - Receber esta Medalha é um momento único para mim. No entanto, não posso me sentir vaidosa pelo fato de receber uma homenagem como esta pelas ações, iniciativas e projetos que são nada mais que o meu dever. Já recebi muitas medalhas nesta vida e a maior parte delas me foi ortogada por Deus, a principal delas foi ter me dado minha ilha, meus netos, meus irmãos e meus pais que sempre tiveram ao lado. Quero agradecer muito a deputada Claise Maria, que assim como eu vem lutando por esta causa nobre que é a defesa dos direitos da criança, da juventude e do idoso e que assim como eu, por ser mulher, também tem que quebrar suas barreiras em meio a uma sociedade política machista”, agradeceu a homanegeada.
Poupança da Caixa registra captação líquida de R$ 1,5 bilhão em setembro Banco de Imagens
A
poupança da Caixa Econômica Federal apresentou captação líquida, depósitos maiores que saques, de R$ 1,5 bilhão em setembro, informou segunda-feira (1º) o banco. Com este resultado, a captação líquida no ano já supera a marca de R$ 12,1 bilhões, o que representa crescimento de 55% em relação ao volume captado no mesmo período de 2011. A Caixa tem atualmente R$ 169,2 bilhões de saldo e 45,4 milhões de contas poupança. Para a Caixa, “o desempenho da poupança deve-
-se à segurança, liquidez e rentabilidade do produto, especialmente no curto prazo”. “A atual rentabilidade da poupança, de 70% da taxa Selic, mantém a atratividade do produto frente a demais investimentos, especialmente porque a poupança é isenta de tributos e não cobra taxas de administração.” A participação da Caixa no mercado alcançou, em agosto de 2012, 35,89% de participação. Nos próximos dias, o Banco Central (BC) irá divulgar os dados da poupança de todas as instituições.
medida pelo IPC-S Programa da Receita permite corrigir Inlação ica praticamente estável declarações de empresas e evitar multa O
A
Receita Federal lançou nesta segunda-feira (1º) o Programa Alerta, que dá aos contribuintes a oportunidade de corrigir erros nos dados informados ao órgão antes que seja aberto um procedimento formal de iscalização. A Receita está postando comunicações nos Correios, alertando sobre inconsistências nos dados informados por três tipos de pessoas jurídicas. A divergência entre o que foi declarado pelas empresas e a estimativa do Fisco chega a R$ 3,154 bilhões. Estão sendo avisadas
empresas que realizaram vendas para o governo federal, contribuintes do setor de bebidas e entidades de assistência social que se declararam isentas da contribuição previdenciária, mas não apresentaram o certiicado de isenção. O subsecretário de iscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, destaca que o alerta não signiica que esses contribuintes tentaram sonegar ou fraudar o Fisco. - Não estamos airmando que o contribuinte praticou algum tipo de infração, mas que no nosso cruzamento preliminar aparece
divergência [entre as informações prestadas e o banco de dados da Receita] - disse. De acordo com ele, empresas que não se regularizarem - corrigindo as divergências ou pagando o imposto devido – serão alvo de iscalização a partir de 1° de dezembro. Nesse caso, estarão sujeitas a multa de 75% sobre a diferença entre o que foi declarado e o cálculo do Fisco. Segundo a Receita Federal, a seleção de um grupo de contribuintes para receber o alerta não dispensa os demais de promover a retiicação espontânea
das declarações prestadas à Receita, nem atesta sua regularidade iscal. O programa, que deve ter novas etapas, foi executado em maio em caráter piloto junto a empresas optantes pelo benefício do lucro presumido. A aplicação resultou na recuperação de R$ 122 milhões, sendo que, inicialmente, a divergência tributária estimada era de R$ 922,4 milhões.
Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), icou em 0,54% no fechamento de setembro, apenas 0,01 ponto percentual acima do registrado na semana anterior. O indicador registrou alta de 4,07% no ano e de 5,73% nos últimos 12 meses. Os dados foram divulgados nesta segunda-
-feira (1º) pela FGV. Na última semana do mês, as taxas aumentaram em cinco classes de despesa, na comparação com as da semana de 22 de setembro. Em comunicação, o índice passou de 0,27% para 0,51%; em saúde e cuidados pessoais, de 0,38% para 0,42%; em habitação, de 0,37% para 0,4%; em transportes, de 0,11% para 0,14%; e em despesas diversas, de 0,23% para 0,25%.
Empresas públicas tem prazo para acabar com terceirização
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s empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentar plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-im, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar burlas a concursos públicos. Nesse plano, deverão constar quais são as atividades consideradas inalísticas, assim como plano de previsão da saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016, quando expira o prazo de implementação do plano. Caso os planos de substituição não sejam apresentados até a data, as estatais
estarão sujeitas a multa de até R$ 30 mil, em parcela única. A regra vale para todas as cerca de 130 empresas públicas da administração indireta, sociedades de economia mista e subsidiárias sob a responsabilidade do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). A determinação é uma reedição de um acórdão do tribunal de 2010, quando a decisão pela saída de terceirizados já havia sido tomada, mas as empresas não apresentaram plano de substituição dentro do prazo estipulado e as datas-li-
mite foram estendidas. De acordo com a jurisprudência do TCU, a terceirização somente é admitida para atender a situações especíicas e justiicadas, de natureza não continuada, quando não podem ser atendidas por proissionais do próprio quadro do órgão.
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Inaugurado em 2009, mergulhão Superávit da balança até setembro terá reforma de R$ 1,5 milhão é menor que o do ano passado Banco de Imagens
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governo do Estado e a Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central) vão promover a reforma e recuperação do mergulhão no centro de Duque de Caxias, que está fechado desde o inal do ano passado.Inaugurada em abril de 2009 pelo governador Sérgio Cabral, a passagem subterrânea foi construída para facilitar o acesso da população no centro da cidade, cortado por linha férrea. Sua construção, que custou cerca de R$ 40 milhões, foi anunciada na época como a mais moderna e arrojada passagem subterrânea do Estado. Somente no mês de junho último que a Secretaria Estadual de Transportes admitiu que houve um erro de projeto na construção. Os recursos para a obra foram divididos entre Governo do
Estado (68%) e o Banco Mundial (32%). A obra, porém, nunca funcionou em sua totalidade. Várias foram as promessas de reabertura do local mas as mesmas não aconteceram. As obras de reforma agora anunciadas tem valor previsto de R$ 1.479.915,25 e deverão durar cerca de quatro meses, segundo informam as placas que foram colocadas no local início da semana. A empresa Hidrotécnica Engenharia Ltda é responsável pela reforma. ABANDONO - Após ser inaugurado em abril de 2009, o mergulhão vem sendo alvo de muitas críticas dos usuários, publicadas em inúmeros órgãos de imprensa. Nesses três anos e meio de funcionamento, ele teve o acesso interrompido várias vezes, até que as portas fecha-
ram de vez no inal do ano passado. Seu fechamento obrigou a transferência de um balcão do Sistema Nacional de Empregos (Sine) para o distrito de Imbariê, prejudicando os desempregados. Mesmo não fazendo parte do mergulhão, as escadas rolantes que dão acesso à estação ferroviária também estão paradas há vários meses, obrigando os usuários a subirem por escadas e rampas. A passagem, bastante deteriorada por iniltrações e abandono, acabou virando depósito de lixo e de água parada. “Pelo jeito, isso aqui foi uma verdadeira obra de fachada e que não tem utilidade alguma para a população”, disse revoltado o vendedor Alberto Cerqueira, que diariamente tem que atravessar a estação para o lado do Centro Cultural Oscar Niemeyer.
Adiada para 2013 a retirada de correspondentes bancários em agências
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CPF 009.128.287-06 Valor da publicidade R$ 600,00
s instituições inanceiras ganharam mais quatro meses para retirar os correspondentes bancários que atuam nas dependências das agências ou de postos de atendimento. O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou de 1º de novembro de 2012 para 1º de março de 2013 o início da proibição. Essa foi a terceira vez que a proibição foi revogada. Em fevereiro de 2011, o
conselho havia vedado que correspondentes bancários prestassem serviços nas instalações da instituição inanceira contratante. Isso porque alguns bancos costumam contratar prestadores de serviços para vender, dentro das agências e postos de atendimento, operações de crédito consignado. - O correspondente bancário foi instituído para alcançar os canais
mais remotos de atendimento. O que temos é uma adequação e um retorno a esta origem disse a chefe adjunta do Departamento de Normas do Banco Central, Sílvia Marques. Originalmente, os correspondentes têm como inalidade oferecer serviços bancários (como saque, depósito e pagamentos) em locais como lojas, lotéricas e agências dos Correios.
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balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 2,557 bilhões em setembro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o resultado é fruto de exportações no valor de US$ 19,999 bilhões e de importações equivalentes a US$ 17,442 bilhões. Mesmo com o valor superavitário, o resultado é 16,8% inferior ao registrado em setembro de 2011, quando a balança apresentou saldo de US$ 3,072 bilhões. De janeiro a setembro, a média diária dos embarques externos icou em US$ 1,053 bilhão. Houve uma queda de 5,1%
na comparação com o mesmo período de 2011. Nas importações, a média registrada por dia útil é US$ 918 milhões, no acumulado do ano. O valor é 4,9% menor que o da média registrada na mesma base de comparação do ano passado. Houve queda principalmente nos gastos com combustíveis e lubriicantes, aparelhos eletroeletrônicos, veículos, automóveis e partes, adubos e fertilizantes, e farmacêuticos. No acumulado do ano, o superávit comercial soma US$ 15,727 bilhões – resultado da diferença entre as vendas externas de US$ 180,597 bilhões e compras
de US$ 164,870 bilhões. Houve queda de 31,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o saldo comercial somou US$ 23,059 bilhões. A redução nas exportações é atribuída ao decréscimo nas vendas externas de semimanufaturados (-15,6%) e básicos (-7,9%). No caso dos semimanufaturados, houve queda, principalmente, em ouro, óleo de soja em bruto, alumínio, ferro/aço, açúcar e celulose. Em contrapartida, houve aumento nos embarques de manufaturados ante setembro do ano passado, principalmente, óleo combustível (+183,7%).
Programa do governo vai estimular investimentos no sistema portuário
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a segunda quinzena de outubro, o governo deve lançar um programa de concessões para que o setor privado invista na construção de portos e melhoria da infraestrutura já existente no setor. Segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, o objetivo é reduzir em cerca de 30% o custo do escoamento dos produtos para baratear as exportações. De acordo com Figueiredo, estudos indicam
que o setor necessita hoje de recursos entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões. Um dos novos terminais será construído na região de Ilhéus, no sul da Bahia, em conexão com o eixo da ferrovia que ligará o oeste baiano ao sul do estado. Está prevista também a construção de um terminal no Rio Amazonas, em Manaus, para atender o Norte do país, informou Figueiredo, durante o encontro Infraestrutura de Transportes, Logística e Mobilidade Urbana no Brasil, promo-
vido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Quanto a melhorias nos terminais já existentes, o objetivo é ampliar os estabelecimentos para que possam receber mais navios e embarcações com maior capacidade e obter ganho de escala. Além disso, está prevista a construção de armazéns ao lado do cais, para estocagem de produtos, de modo a evitar os gastos no transporte de áreas que, atualmente, icam distantes.
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MERCADO & NEGÓCIOS
Atualidade Conferência de Meio Ambiente em Caxias
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Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias está com inscrições abertas para a VI Conferência Municipal de Meio Ambiente, que acontecerá de 22 a 24 de novembro na FEUDUC, localizada no bairro São Bento). Da conferência participarão representantes do poder público e da sociedade civil organizada. As inscrições serão aceitas até 31 de outubro, na sede da
SMMAAA, na Rua Dona Teresa, s/nº, no bairro Jardim Primavera. Com o tema “Avanços, Diiculdades e Desaios na Implementação da Política do Meio Ambiente”, a conferência vai discutir seis subtemas: “Educação Ambiental e Agenda”, “Áreas protegidas municipais, estaduais e federais”,“Controle das atividades poluentes e riscos industriais”, “Recursos hídricos e saneamento”, “Saúde e qualidade do ar” e “Gestão de resíduos sólidos e líquidos”.
País Diário Oicial, 150 anos de circulação
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Diário Oicial da União completa nesta segunda-feira (1°) 150 anos de circulação no Brasil. Chamado inicialmente Diário Oficial do Imperio do Brasil, a publicação é o meio pelo qual o cidadão pode acompanhar os atos oiciais da Administração Pública, como leis, decretos, nomeações de servidores, abertura de concursos públicos, autorizações
de viagens de autoridades para o exterior e orçamentos, entre outros que inluenciam diretamente a vida das pessoas. A versão eletrônica do Diário Oicial da União foi disponibilizada na internet em 1999. A publicação é da Imprensa Nacional, inicialmente Imprensa Régia, órgão criado em 1808 com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Duque de Caxias vai receber inscrições para o XI Concurso de Poesias até 26 de outubro
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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA) estão promovendo o XI Concurso de Poesias de Duque de Caxias, cujas inscrições, gratuitas, icarão abertas até 26 de outubro. São duas categorias: até 15 anos e maiores de 16 anos. Os prêmios, em dinheiro, somam R$ 3.800,00, além de troféus, diplomas e livros. Este ano, o evento é em homenagem aos 100 anos de Jorge Amado, de Luiz Gonzaga e de Nelson Rodrigues. O Concurso, com tema livre, tem o propósito de incentivar os poetas de todas as idades a trazerem a público seus sentimentos expressos
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desemprego nos países da zona do euro atingiu uma nova alta recorde no mês de agosto, de 18,2 milhões, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (1º) pela agência europeia de estatísticas Eurostats. O número de pessoas sem emprego subiu em 34 mil. O índice de 11,4% de desemprego é semelhante ao de julho, cujo valor foi revisado para cima. Com isso, julho e agosto foram meses de
recorde de desemprego na zona do euro. O índice mais alto foi registrado na Espanha: 25,1%. O menor é da Áustria, de 4,5%. Na Alemanha, a maior economia da zona do euro, o desemprego é de 5,5%. A maior preocupação é o desemprego entre jovens. Na zona do euro, 22,8% das pessoas com menos de 25 anos (mas com idade para estar na força de trabalho) estão sem emprego. Na Espanha, esse percentual chega a 52,9%.
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em poemas. A solenidade de premiação acontecerá no dia 8 de novembro, às 19h30min, no Teatro Municipal Raul Cortez. Todos os inscritos receberão Certiicados de Participação. Mais informações poderão ser obtidas no De-
partamento de Projetos Especiais da Secretaria, através do telefone (21) 26711120. Serão aceitas inscrições pelos Correios somente enviadas para a Secretaria de Cultura e Turismo, onde também os interessados poderão se inscrever pessoalmente, das 10 às 17h, de segunda a sexta-feira. Ela ica na Rua Aylton da Costa nº 115, 6º andar, bairro 25 de Agosto, CEP 25071-160, Duque de Caxias, RJ.
As inscrições também poderão ser realizadas, nos mesmos dias e horário, nos seguintes locais, onde também poderá ser obtido o regulamento do concurso: Biblioteca Pública Governador Leonel de Moura Brizola (Praça do Paciicador, s/nº, Centro), Biblioteca Publica Jardim Primavera (Av. Jornalista Moacir Padilha, s/nº, Jardim Primavera), Biblioteca de Xerém Ferreira Gullar (Praça Engenheiro Leão de Moura, s/nº, Xerém) e Biblioteca Pública Comunitária de Imbariê (Casa Brasil de Imbariê - Av. Cel. Sisson, Qd.2, Lotes 14 e 15, Imbariê).
“Polícia sem controle é polícia totalitária”, diz especialista em segurança pública
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uso excessivo da violência pela polícia não acabou após o episódio do Massacre do Carandiru, em que 111 detentos foram mortos pelas tropas que ocuparam o Pavilhão 9, no dia 2 de outubro de 1992. Passados 20 anos do massacre, ainda falta controle à Polícia Militar. “Quando não se pisa no freio, a polícia extrapola porque é mais fácil trabalhar com violência”, disse Guaracy Mingardi, especialista em segurança pública e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em entrevista à Agência Brasil. Mingardi é cientista político, com doutorado na Universidade de São
Internacional Desemprego na zona do euro atinge recorde
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Paulo (USP) e já foi secretário de Segurança Pública de Guarulhos, assessor do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo e subsecretário nacional de Segurança Pública. O especialista critica a política de segurança do estado de São Paulo e defende que é preciso “pisar no freio” para evitar excessos na atividade policial. “Combater excesso da polícia é controle. E controle é mandar a mensagem certa, que é avisar: passou desta linha será processado”, acrescentou. Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública disse que não falta controle à polícia do estado. “As polícias são
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controladas internamente por corregedorias e, externamente, iscalizadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Falar em falta de controle é má-fé ou sandice”, disse o órgão. Sobre a crítica de que o governador Geraldo Alckmin estaria passando a “mensagem errada” à população ao promover a comandantes das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) policiais envolvidos no massacre de 1992, a secretaria
respondeu que “a polícia é treinada para agir de acordo com a lei” e que, sempre que há excessos, os policiais são punidos. “Importante lembrar que, neste ano, três policiais da Rota foram presos depois de serem acusados de homicídio em uma ação. A mensagem, portanto, sempre foi a de agir dentro da legalidade”, destacou a secretaria em nota.
Mundo terá mais de 1 bilhão de idosos em dez anos, informa a ONU
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número de pessoas com mais de 60 anos deve ultrapassar a marca de 1 bilhão em dez anos, de acordo com estudo divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa, na sigla em inglês). O levantamento aponta ainda que a parcela global de idosos está crescendo mais rápido que todas as outras faixas etárias. No Dia Internacional do Idoso, lembrado nesta segunda-feira (1º), o órgão destacou que, enquanto a tendência de envelhecimento da sociedade é motivo de celebração, ela também representa desaios, já que requer novas abordagens relacionadas
aos cuidados com a saúde, à aposentadoria, às condições de vida e às relações intergeracionais. Dados do Unfpa indicam que, no ano 2000, pela primeira vez na história, foram registradas mais pessoas com idade acima de 60 anos do que crianças menores de 5 anos. Até 2015, a expectativa é que os idosos sejam mais numerosos que a população com menos de 15 anos. E, em apenas dez anos, 200 milhões de pessoas devem passar a integrar o grupo. Atualmente, de acordo com o estudo, duas em cada três pessoas com mais de 60 anos vivem em países desenvolvidos. Até 2050, a
proporção deve passar a ser quatro em cada cinco. “Se não forem observadas imediatamente, as consequências dessas questões devem pegar países de surpresa. Em diversas nações em desenvolvimento que têm grandes populações jovens, por exemplo, o desaio é que os governos não têm colocado em prática políticas que apoiem as populações mais velhas ou que sirvam como preparação para 2050”, destacou o Unfpa. O levantamento mostra também que 47% dos homens idosos e quase 14% das mulheres idosas em todo o mundo ainda estão inseridos no mercado de trabalho. Muitos deles, segundo
o órgão, são vítimas de discriminação, abusos e violência. O documento traz depoimentos de 1,3 mil idosos que vivem em 36 países – inclusive da brasileira Maria Gabriela, de 90 anos. Ao Unfpa, ela elogiou a aprovação do Estatuto do Idoso em 2003. “Temos o suporte da lei e podemos exigir nossos direitos”, disse. “Agora, o que precisamos é emprego e respeito nas ruas”, completou, ao citar problemas como buracos nas ruas que provocam quedas e motoristas de ônibus despreparados para lidar com idosos.
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Caixa inalmente oicializa ‘bolão’ em casas lotéricas
Carne bovina mais cara ajudou a pressionar a inlação
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Elza iúza-ABr
tativa da Caixa é aumentar a arrecadação de recursos por meio das loterias, mas o banco não tem estimativa de crescimento. Com o novo bolão, após o registro no sistema, a lotérica vai emitir recibos das apostas de forma individual, os recibos de cota. Cada apostador participante tem seu próprio recibo e, se for premiado, pode resgatar sua parte de acordo com sua conveniência. Os vo-
lantes normais passarão a exibir um novo campo especialmente para esse tipo de aposta, com as opções de quantidade de cotas para marcação em caso de Bolão. No Bolão Caixa, o número mínimo de cotas é dois e o máximo pode chegar a 100, dependendo da modalidade escolhida. O valor mínimo para apostas é R$ 10 por bolão. Todas as cotas terão o mesmo preço, Valor da publicidade R$ 600,00
Caixa decidiu formalizar uma prática comum entre apostadores - o bolão nas apostas de loteria. A partir desta segunda-feira (1º), os apostadores de loteria vão poder participar do Bolão Caixa, feito no próprio sistema das loterias, com tecnologia desenvolvida especiicamente para esse tipo de aposta e garantia para o participante em caso de premiação. Os apostadores poderão formar grupos para concorrer aos prêmios da Mega Sena, Dupla Sena, Quina, Loteca e Lotofácil. Outra opção é participar dos bolões organizados pelas lotéricas, mas nesse caso pode ser cobrada taxa de serviço de até 35% do valor da aposta. Para o superintendente nacional de loterias da Caixa, Gilson Braga, as principais vantagens do bolão são a transparência e a segurança. “Os brasileiros sempre gostaram de participar de bolão e agora vão poder fazer isso de forma segura”, disse. Braga lembra que já houve casos em que participantes do bolão perderam o dinheiro porque a Caixa é obrigada a pagar somente ao portador do bilhete premiado. Segundo Braga, a expec-
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Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu de 0,49% para 0,53%, na terceira prévia do mês de setembro. Seis dos oito grupos pesquisados apresentaram aumentos com taxas superiores às da apuração passada, entre eles o de alimentação (de 1,25% para 1,28%), pressionado pelas carnes bovinas (de 1,91% para 2,58%). Também registrou alta o grupo vestuário (de 0,2% para 0,64%). Os preços das roupas, que haviam caído em média 0,02% no levantamento anterior, aumentaram 0,69%. Em saúde e cuidados pessoais, a taxa passou de 0,29% para a mesma probabilidade de 0,38%, com destaque para ganhar e o mesmo prêmio, os artigos de higiene e cuiem caso de bolão premia- dado pessoal (de -0,03% do. Quem quiser participar do Bolão Caixa poderá escolher entre a Mega Sena, Quina, Lotofácil (apostas de 16, 17 e 18 números), Dupla Sena e Loteca. Cada uma dessas modalidades terá um valor máximo de cotas (conforme tabela abaixo), que foi deinida de acordo com critérios matemáticos e estatísticos.
para 0,22%). No grupo habitação, o índice icou em 0,37%, ante 0,34%, inluenciado pelo pagamento de serviços domésticos (de 0,19% para 0,48%). Em comunicação, o IPC-S apresentou variação de 0,2% ante 0,27%, com destaque para a tarifa de telefone móvel (de 0,28% para 0,48%). Em despesas pessoais, foi constatada elevação de 0,23% ante 0,2%, sob a inluência da ração animal (de -0,18% para 0,37%). Já o grupo transporte teve alta de 0,11%, abaixo da variação anterior (0,15%), sob o efeito da queda de preços dos automóveis usados (de -0,13% para -0,42%). Em educação, leitura e recreação, o índice atingiu 0,11% ante 0,27%. Nesse último caso, o resultado é relexo do item passagem aérea (de -0,81% para -5,26%).
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Certiicação digital, além de desburocratizar, oferece ganho A
certiicação digital - arquivo de computador que contém um conjunto de informações referentes à entidade para o qual o certiicado foi emitido -, que atinge vários setores da economia nacional, é responsável pela desburocratização, pelo aumento de segurança do sistema e pela redução de gastos. A avaliação foi feita pelo diretor de Tecnologia e Negócios da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon), Carlos Roberto Victorino. - O sistema de certiicação digital tende a crescer muito no país - disse Victorino. Ele ressaltou que a certiicação digital garante mais proteção às
transações online, como as trocas virtuais de documentos, mensagens e dados, com validade jurídica das assinaturas. Segundo ele, as ações asseguram ainda maior privacidade e a autenticidade das informações. O sistema de certiicação digital é utilizado, por exemplo, pela Caixa Econômica Federal na recepção de informações das
empresas sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A operação passou a funcionar em 1º de julho por empresas com mais de dez empregados, por meio do certiicado digital no padrão ICP-Brasil, que é a sigla para Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras. Segundo dados da Caixa, 2,1 milhões de empre-
sas de todo o país procuraram o portal Conectividade Social ICP. No entanto, há queixas sobre o custo para a obtenção de certiicado. De acordo com Victorino, o custo médio é de R$ 215 por uma certiicação com validade de três anos. Para ele, o valor “é muito baixo”, considerando os benefícios jurídicos obtidos. Até junho de 2013, as empresas com menos de dez empregados devem se adequar ao Conectividade Social ICP da Caixa, passando a adotar o sistema de certiicação digital. A tendência, segundo especialistas,é que aumente de forma considerável a realização de negócios fora do domicílio e a redução de gastos com viagens e operações no mercado inanceiro.
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Para obtenção, cartilha orienta interessados ma cartilha, lançada pelo Comitê das Certiicadoras Digitais do Brasil, informa sobre os benefícios e as aplicações da certiicação digital. Há versões da cartilha em papel, iPad e digital. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.beneficioscd.com.br para localizar o material.
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A cartilha foi elaborada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon). A certiicação digital é utilizada nas áreas inanceira e contábil, no Poder Judiciário, nos ministérios da Saúde e da Educação, no Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), além da Caixa e da Receita Federal. Na versão impressa, a cartilha tem 34 páginas e informa de maneira detalhada o que são a certiicação, o certiicado, a assinatura digital e os vários tipos existentes no país. Os empresários interessados em solicitar o documento devem apresentar
o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o registro comercial, o ato constitutivo e o contrato social. No caso de pessoas físicas, os documentos são o título de eleitor, a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Programa de Integração Social (PIS), além do comprovante de residência.
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