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SENAI Duque de Caxias abre inscrições gratuitas para 80 vagas
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Fechamento: 18 de FeVeReIRo de 2013
Ano 4 ● nº 146 www.jornalcapital.jor.br
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►19 A 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Novas desonerações continuarão paradas Fabio Rodrigues PozzebomABr
S
egundo o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa (foto), o governo continua aguardando a aprovação do Orçamento Geral da União de 2013 para definir novas desonerações, como a da cesta básica. Sobre a inflação, Barbosa disse que as desonerações devem ajudar no combate à alta dos preços. ►PÁGINA 3
Estado registra recorde internacional de atracações Salvador Scofano-SCERJ
O
terminal de passageiros do Porto do Rio registrou recorde de atracações simultâneas e de desembarques no penúltimo domingo (10), quando 40 mil pessoas chegaram em oito transatlânticos de uma só vez para passar o Carnaval na cidade. Durante todo o feriado foram 12 atracações no total e 79 mil pessoas transitaram pelo terminal ►PÁGINA 5
Lei ajuda a salvar vidas de bebês Banco de Imagens
U
ma lei aprovada por iniciativa do deputado estadual Dica ainda no início do seu primeiro mandato (1999), já salvou cerca de 2.000 recém nascidos a partir de sua sanção, segundo levantamento estatístico do governo do Estado. Em apenas uma clínica conveniada, 225 bebês cardiopatas foram operados no ano passado (foto). ►PÁGINA 7
Balança comercial registra o primeiro superávit do ano
A
balança comercial brasileira teve o primeiro superávit de 2013 na terceira semana de fevereiro, no valor de US$ 179 milhões. Os dados da última semana foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e referem-se a apenas três dias úteis em função do feriado de carnaval. Antes, os resultados semanais haviam sido todos negativos e o mês de janeiro fechou com o maior déficit da história: US$ 4,03 bilhões. O resultado positivo semanal não foi suficiente para equilibrar a balança comercial. No acumulado de fevereiro, o saldo ficou negativo em US$ 562 milhões. Já o resultado deficitário do ano chega a US$ 4,597 bilhões. O superávit da terceira semana foi resultado da diferença entre as exportações, que somaram US$ 2,454 bilhões, e as importações, com US$ 2,275 bilhões. No mês e no ano, entretanto, as compras de produtos importados continuam superando as vendas externas. As importações somam US$ 8,014 bilhões contra US$ 7,452 bilhões em exportações em fevereiro. No ano, são US$ 28,017 bilhões em importações contra US$ 23,420 ►PÁGINA 3 bilhões exportados.
Estados e municípios terão R$ 1 bilhão através de linha de crédito
O
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a aprovação de linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão, que será operada pelo Banco do Brasil, no âmbito do Programa de Apoio ao Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (BNDES ProPAC). O BNDES informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a operação vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam financiar contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de projetos de mobilidade urbana associados à Copa do Mundo de 2014.
Duplicação da antiga Kennedy será retomada ►PÁGINA 7
Projetos de energia no Estado já somam R$ 1,4 bi em investimentos ►PÁGINA 7
Brasil perderá R$ 42,2 bi com feriados ►PÁGINA 8
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MERCADO & NEGÓCIOS
►19 a 25 de Fevereiro de 2013
Governo nega troca de ministros A
ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, negou sexta-feira (15) que a presidenta Dilma Rousseff esteja articulando uma reforma ministerial. “Quero esclarecer que neste momento a presidenta Dilma, o governo, não está fazendo nenhuma reforma ministerial", disse a ministra a jornalistas no Palácio do Planalto. A negativa é uma resposta do governo a especulações de que a presidenta estaria planejando a troca de comando em alguns ministérios para ampliar o espaço de alguns partidos no governo. Em nota publicada no Blog do Planalto após a declaração a jornalistas, a ministra acrescenta
Banco de Imagens
A
que “a agenda da presidenta na próxima semana está ocupada com uma série de eventos”. A última mudança de ministro do governo Dilma foi a troca da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda pela atual titu-
lar da pasta, Marta Suplicy, em setembro de 2012. Nesta terça-feira (19), a presidenta comandará o anúncio de medidas do Brasil sem Miséria, no Palácio do Planalto. Na quarta-feira (20), recebe-
rá o primeiro-ministro da Rússia, Dimitri Medvedev, e na quinta-feira (21), embarca para a África, onde participará da Cúpula África-América do Sul, na Guiné Equatorial, e visitará a Nigéria. (Agência Brasil)
Ponto de Observação Desafio da escola para todos alberto marques s prefeitos eleitos [ou reeleitos] tem um desaio a cumprir até 2016: universalizar a pré-escola. A matrícula de todas as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009. O prazo inal foi ixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios aos quais cabe a educação infantil. O desaio dos prefeitos será garantir vagas para as crianças na rede pública. Alguns municípios, entretanto, não têm unidades suicientes e precisarão construir novos prédios. Além disso, virão mais gastos com os proissionais contratados e a manutenção das novas instalações, exatamente no momento em que as receitas municipais são afetadas pela queda do PIB e a desoneração do IPI, um dos principais componentes desses fundos. Os dados mais recentes do IBGE divulgados pela Agência Brasil/EBC indicam que, em 2010,
O
Concessão de novas ferrovias deverá ser de 35 anos
havia 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar que saltou para 80,1% em 2010. As prefeituras recebem apoio federal por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Pelo programa, a prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação inancia a construção, os equipamentos e o mobiliário. A meta do atual governo é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016. Dados do MEC divulgados pela Agência Brasil/EBC revelam, no entanto, que apenas 742 unidades de educação infantil foram entregues nos dois primeiros anos de gestão da presidenta Dilma Rousseff e cerca de 5,6 mil estão em construção. Mesmo assim, alguns gestores se preocupam com o custo da manutenção. É o caso do prefeito de Ca-
choeira Grande, no Maranhão, Francivaldo Souza. “Estamos construindo uma creche, mas, para fazer funcionar, temos que ter a ajuda do governo federal. Não falo só nos equipamentos, mas também da manutenção”, disse ele. Embora a questão inanceira seja a mais citada entre as diiculdades a serem superadas, a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, aponta que a gestão nos municípios terá importância fundamental para viabilizar a infraestrutura e contratação de proissionais para a universalização da pré-escola até 2016. “Se a gestão e a implementação não forem muito rigorosas e competentes, no espaço de quatro anos, não se dá conta de colocar em pé toda a estrutura necessária para garantir vagas para essas crianças todas.” A inclusão do pré-escolar ocorreu por emenda à Constituição. Antes da mudança, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Desde então, o ensino passou a ser obrigatório dos 4
aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. Embora a questão inanceira seja a mais citada entre as diiculdades a serem superadas, a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, aponta que a gestão nos municípios terá importância fundamental para viabilizar a infraestrutura e contratação de proissionais para a universalização da pré-escola até 2016. “Se a gestão e a implementação não forem muito rigorosas e competentes, no espaço de quatro anos, não se dá conta de colocar em pé toda a estrutura necessária para garantir vagas para essas crianças todas.” A inclusão do pré-escolar ocorreu por emenda à Constituição. Antes da mudança, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Desde então, o ensino passou a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio.
ferrovia que ligará Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Belém (PA), será o primeiro dos 12 trechos ferroviários a serem licitados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Segundo o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo, a previsão é que os primeiros estudos sobre a estrada devam ser publicados na semana que vem. “Provavelmente, o período de concessão será de 35 anos”, disse Figueiredo, hoje (18), após participar de seminário de infraestrutura no Itamaraty. Com ligação ferroviária, será criada uma alternativa para o transporte de grãos, minérios e para a produção siderúrgica que, atualmente, escoa pelo Porto de Itaqui (MA). “É um projeto ainda desconhecido, mas será piloto para discussões mais intensivas com o mercado”, acrescentou o presidente da EPL. Açailândia serve de ligação da Ferrovia Norte Sul e da Estrada de Ferro
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Carajás com o Porto de Itaqui. “A [futura] ferrovia representará uma extensão da Norte Sul, e criará uma opção para [as cargas] saírem por Belém”, explicou Bernardo Figueiredo. Administrada pela Companhia Vale do Rio Doce, a Estrada de Ferro Carajás é o único acesso ferroviário a Itaqui. Lançado em agosto, o Programa de Investimentos em Logística prevê que as ferrovias receberão R$ 91 bilhões em investimentos por meio de Parcerias Público Privadas (PPP). As 12 frentes de investimento abrangem 10 mil quilômetros de estradas de ferro. (Agência Brasil)
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(*) Fechamento: 18 de FeVeReIRo de 2013
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Bolsa Valor
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Nasdaq Merval Commodities Unidade Petróleo - Brent
Compra US$
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►19 a 25 de Fevereiro de 2013
Governo ainda não deiniu novas desonerações O
ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, disse sexta-feira (15) que o governo espera a aprovação do Orçamento Geral da União de 2013 para deinir novas desonerações, como a da cesta básica. Segundo ele, é preciso o Congresso Nacional aprovar o Orçamento para o governo saber qual é a expectativa de receita e decidir sobre a redução de impostos para os setores. Secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa falou ainda sobre a proposta no Orçamento que possibilita a redução de até R$ 20 bilhões da meta iscal para serem utilizados com desonerações. Nelson Barbosa ocupa interinamente o cargo de ministro da Fazenda, porque o titular da pasta, Guido Mantega, participa em Moscou (Rússia) da reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20. - Estamos avaliando isso. Até porque o Congresso Nacional não aprovou o Orçamento ainda. Então, a gente tem que primeiro ter o
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Orçamento aprovado e ter a expectativa de receita. Tem a emenda solicitando um espaço adicional para desonerações de R$ 20 bilhões. Mas isso só vai ser deinido quando a gente tiver uma clareza de qual é o Orçamento”. O secretário destacou ainda que a proposta é positiva porque permite mais transparência. Sobre a inlação, Nelson Barbosa disse que as desonerações devem ajudar no combate à alta dos preços, embora esse não
seja o objetivo principal do governo com as medidas de redução de impostos. Ele destacou que todas as desonerações têm uma lógica própria. No caso da desoneração da folha de pagamento, por exemplo, o objetivo principal é aumentar a competitividade dos setores intensivos em trabalho. “Indiretamente, ela reduz a pressão dos preços, mas o objetivo principal é aumentar a competitividade. A desoneração da cesta básica tem como objetivo
principal reduzir a carga de tributos indiretos sobre os alimentos, principalmente para as famílias mais pobres. Mas indiretamente ela também ajuda na inlação”, avaliou. Outro exemplo citado pelo ministro interino é a redução do preço da energia, que tem como objetivo aumentar a renda das famílias e a competitividade do setor privado, mas no curto prazo tem um impacto positivo no combate à inlação. (Agência Brasil)
Crescimento de empregos no Rio supera índice nacional
U
m total de 148.797 empregos celetistas foram gerados no Estado do Rio de Janeiro em 2012, segundo estudo do Instituto Pereira Passos (IPP) baseado no relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado corresponde a um crescimento de 4,17% em relação ao nú-
mero de postos com carteira assinada criados no ano anterior. O percentual luminense foi superior ao registrado no Brasil, que gerou 1.301.842 oportunidades formais, um índice 3,43% maior do que em 2011. De acordo com o levantamento do IPP, apenas na capital luminense foram criados 86.494 postos de trabalho entre janeiro e
novembro do ano passado, o que representou um acréscimo de 4,29% em comparação com o mesmo período de 2011. O instituto destacou ainda que, desde 2010, tem aumentado a participação do Estado do Rio no emprego total do Brasil, indo de 8,6%, em 2010, para 10,4%, em 2011, e chegando a 11,4% no ano passado.
Além de mais oportunidades formais de emprego, as estatísticas apontam que os luminenses tiveram um aumento no valor do salário. Em 2012, os salários de admissão apontaram um aumento real de 6,32%, se comparado ao ano anterior. A média subiu de R$ 1.086,71 para R$ 1.115,36, deixando o estado no 1° lugar no ranking.
Direito Empresarial (*)aRthUR SaLomÃo É eSPecIaLISta em dIReIto emPReSaRIaL e RecUPeRaÇÃo JUdIcIaL.
Imposto de Importação poderá ser pago através do cartão de débito nos aeroportos arthur Salomão*
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Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, dia 18, uma facilidade no recolhimento de impostos sobre bens que os viajantes brasileiros trazem do exterior. A partir de hoje o pagamento do imposto de importação poderá ser feito por cartão de débito. Até então, quando o valor das compras excedia a cota de US$ 500, a Receita emitia uma guia (Darf) e o passageiro era
obrigado a procurar um banco no aeroporto, fazer o recolhimento do tributo, retornar à área de controle e retomar suas bagagens. A alíquota do imposto é de 50% sobre o excedente. Agora, apurada a necessidade de pagamento de impostos, a Darf é emitida e paga na hora por meio do cartão de débito. Serão aceitas as bandeiras Visa, Mastercard e Elo. A possibilidade de uso do cartão na modalidade crédito ainda será alvo de negociação com os parceiros da Receita.
A nova forma de recolhimento está em funcionamento no aeroporto de Brasília e estará valendo também, até o im da semana, nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ). Ainda está em discussão um cronograma de implantação para os demais aeroportos internacionais do país. Segundo o subsecretário de aduana e relações internacionais da Receita Federal, essa facilidade faz parte de um programa mais amplo de modernização e também visa preparar a aduana para os grandes
eventos que o país vai receber, como Copa do Mundo e Olimpíada. Ainda de acordo com Checcucci, a possibilidade de quitar tributos via cartão de débito é disponibilizada em alguns países, mas não é pratica disseminada. No ano passado, de acordo com dados do Banco Central (BC), os brasileiros gastaram a soma recorde de R$ 22,2 bilhões em viagens ao exterior, uma alta de 4,5% sobre os US$ 21,2 bilhões registrados em 2011.
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Estimativa para inlação mostra ligeira queda Brasil e Russia negociam certiicação de produtos
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Conversa com a Presidenta encaminhe perguntas para a Presidenta dILma RoUSSeFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com
DAVID BOMFIM, 35 anos, autônomo em Cocos (BA) - Temos um projeto de energia para nossa comunidade de Itaguarizinho (Riachão I e II) que foi enviado para o Luz para Todos e até agora não fomos contemplados. Por que tanta demora? Presidenta Dilma - David, o Ministério de Minas e Energia prevê que ainda neste ano terá início a instalação da energia que beneiciará 97 famílias da sua comunidade, em Itaguarizinho. O projeto já foi aprovado pelo Comitê Gestor do programa Luz Para Todos da Bahia e aguarda apenas o licenciamento ambiental pelo órgão estadual. Do início do programa até dezembro de 2012 foram realizadas 499 mil ligações na Bahia, com mais de R$ 2,2 bilhões do governo federal. Em todo o Brasil, o Luz Para Todos já tirou da escuridão mais de três milhões de famílias, quase 15 milhões de brasileiros. Ainda temos muitas ligações a fazer, especialmente em áreas isoladas, e por isso prorrogamos o Luz Para Todos até 2014. Temos investido na expansão da oferta de energia – neste ano entrarão em operação 8,5 mil MW de geração nova e 7,5 km de novas linhas de transmissão de eletricidade – para que possamos, ao mesmo tempo, assegurar a energia necessária ao crescimento do Brasil e à melhoria da qualidade de vida de todos, como faremos, ainda este ano, em sua comunidade. MÁRIO ODIR DE LIMA, 62 anos, jornalista de São Miguel do Oeste (SC) - Presidenta Dilma, por que esta insistência de horário de verão? Será que a saúde dos brasileiros é menos importante que uns 3% de suposta economia de energia? Presidenta Dilma - Mário, o Horário de Verão é de grande importância para todo o Brasil, por isso ele é adotado em nosso país há tantas décadas, na estação em que ocorre a maior demanda por energia elétrica. O seu principal benefício é o de deslocar o horário de pico do consumo de eletricidade, que normalmente ocorre entre 18h e 20h, diluindo esse consumo em um período maior, até as 22 horas. Com isso, evitamos carregamentos elevados de energia elétrica nas linhas de transmissão, nas subestações, e nos sistemas de distribuição, o que traz uma operação com maior segurança e coniabilidade nas horas mais críticas. Portanto, a economia de energia é um ganho adicional. O Horário de Verão, além de trazer mais segurança, também reduz a necessidade de geração de eletricidade. Para você ter uma ideia, neste ano, a economia estimada do Horário de Verão nas horas de pico foi de 4,5%, ou cerca de 2.500 MW. Por causa dos seus benefícios, o Horário de Verão é adotado por dezenas de países, inclusive nas principais economias do mundo. As mudanças de horários causam algum desconforto em algumas pessoas, por alguns dias, até que o organismo se adapte. Por isso ele é implantado de forma equilibrada, e sua vigência calculada com cuidado para minimizar os eventuais desconfortos.
Mensagem da Presidenta Dilma sobre o apoio aos projetos para as cidades brasileiras Este será um ano de boas perspectivas para todas as nossas cidades, que continuarão com o apoio irme do governo federal para a execução de projetos que melhorem a vida dos cidadãos. Serão R$ 66,8 bilhões em recursos novos para os municípios construírem creches, postos de saúde, moradias, redes de água e esgoto e para pavimentação, entre outras iniciativas. R$ 35,5 bilhões irão para obras selecionadas no inal de 2012 e R$ 31,3 bilhões para projetos novos. Na habitação, já entregamos 1 milhão de casas e contratamos a construção de mais 1,3 milhão, mas ainda temos mais 1,1 milhão para contratar até 2014. Deste total, 800 mil casas são para famílias com renda de até R$ 1.600 mensais, sendo 135 mil destinadas aos municípios com até 50 mil habitantes. Contamos com a parceria das prefeituras para cadastrar os candidatos a essas moradias. Estes municípios com até 50 mil habitantes já estão recebendo retroescavadeiras do governo federal, e todos serão contemplados até o inal deste ano. Além disso, todos estes municípios também receberão uma motoniveladora. Vamos inanciar ainda a construção de 3.288 novas creches, de 1.253 unidades Básicas de Saúde e a ampliação de outras 5.629. Também vamos investir R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos dessas unidades. Vamos destinar R$ 1 bilhão para projetos do PAC Cidades Históricas, e iniciaremos a seleção ainda neste mês. Os benefícios dessas iniciativas se somarão aos ganhos trazidos por projetos já em curso, com impactos altamente positivos para o dia-a-dia da população.
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►19 a 25 de Fevereiro de 2013
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Diretores de escolas vão conhecer lei que garante paternidade A
deputada estadual Claise Maria (PSD) anunciou que pretende apresentar às escolas estaduais e municipais do estado do Rio de Janeiro, a Lei 6381/13 de sua autoria, que garante às crianças e adolescentes o reconhecimento de paternidade e o acréscimo do nome do pai ás certidões de nascimento e demais documentos dos que não o possuem. Para que a nova norma seja conhecida e aplicada de forma eicaz pelas escolas, a parlamentar pretende realizar encontros regionais com os diretores de escolas ao longo de todo o primeiro semestre de 2013. - Estou recebendo um reconhecimento muito positivo da população ao apresentar esta nova lei no gabinete itinerante que levo às ruas para ouvir a população. No entanto, como parlamentar vejo que muitas vezes, as nossas leis não saem do papel, já que não são colocadas em prática por falta de informação aos órgãos e instituições competentes. Por isso, vamos organizar encontros regionais para apresentá-la aos diretores de escolas dos 92 municípios do estado. Para que ela tenha o efeito necessário, precisamos muito
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Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez nesta tarde da última quinta-feira (14) audiência de conciliação entre trabalhadores contaminados por uma indústria em Paulínia (SP) e as empresas Shell e Basf, antigas donas da fábrica. As discussões foram suspensas no meio da tarde e serão retomadas em audiência no Ministério Público do Trabalho nesta terça-feira (19), às 9h. O processo corre des-
GeIZa Rocha é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de desenvolvimento estratégico do estado do Rio de Janeiro ornalista Roberto marinho. www querodiscutiromeuestado.rj.gov.br
Consumo, liberdade e futuro
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A deputada Claise Maria e a juíza Mafalda Luchese, autoras do projeto de lei do apoio das escolas - disse Claise Maria. O primeiro encontro deverá reunir em março boa parte dos diretores de escolas estaduais da Baixada Fluminense, onde serão apresentados alguns relatos de diretoras de escolas municipais de Duque de Caxias que já aplicam o projeto. APLICAÇÃO - Pela nova norma estadual, as escolas deverão, de forma conidencial e sigilosa, solicitar à mãe de criança ou adolescente que não tenha o nome do pai na certidão de
nascimento os dados do suposto pai e informar a esta mãe sobre as medidas jurídicas para o reconhecimento da paternidade. Além disso, os diretores deverão enviar ao Ministério Público a relação de todas as crianças e adolescentes que não tenham o nome do pai na certidão de nascimento. Ao ser comunicado, o pai que desejar registrar o ilho receberá da escola um formulário para que ele possa levar ao cartório onde o ilho foi registrado e dar entrada no pedido de
reconhecimento da paternidade. Caso o pai não queira reconhecer a paternidade, por haver alguma dúvida se realmente é o pai, a mãe poderá propor uma ação de Investigação de Paternidade para que, se necessário, seja realizado o exame de DNA. E caso seja comprovada a iliação o pai deverá registrar o ilho. O mesmo acontecerá caso a criança ou o adolescente não tenha o nome da mãe na certidão de nascimento. Neste caso o pai deverá informar a escola o nome da mãe.
Basf e Shell propõem fundo para atender a trabalhadores contaminados O
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho
de 2007 e é considerado o maior da Justiça do Trabalho. O Ministério Público e sindicatos de ex-funcionários cobram reparação das empresas devido à contaminação por substâncias tóxicas emitidas pelo complexo industrial, criado em 1970. Na primeira e segunda instâncias, as empresas foram condenadas a pagar tratamento médico aos trabalhadores e familiares, além de danos morais e materiais, com valor
atualizado em cerca de R$ 1 bilhão. Na audiência do dia 24, representantes da Basf e da Shell ofereceram um fundo de R$ 50 milhões para tratamento médico das centenas de pessoas afetadas. Os procedimentos devem ser administrados pelas próprias vítimas e o valor do fundo pode ser reajustado conforme necessidade. As empresas ainda garantiram a disponibilidade de hospi-
Anuncie! Ligue: 21 2671-6611
tais para atendimentos de emergência. Segundo a proposta, as indenizações individuais devem ser calculadas conforme período trabalhado. A média, por grupo familiar, pode variar entre R$ 120 mil e R$ 330 mil. A empresa pretende indenizar 884 trabalhadores e dependentes, mas o Ministério Público do Trabalho acredita que o número correto de vítimas é 1.068. (Agência Brasil)
umprimos uma rígida rotina, submetemo-nos a horários e ao crivo do outro para no im do mês poder pagar pelo teto onde vivemos, pelo que comemos, pela educação e para escolher, baseados em critérios e informações que nos chegam. Chegamos cansados do trabalho, e ligamos a TV para relaxar. Como não se comover com tantas promessas de felicidade? Mas o prazer prometido na telinha e reforçado pelos enormes outdoors, nos leva à negação de uma realidade cruel: nossas crianças estão cada vez mais gordas. Problemas que costumávamos encontrar apenas nos mais idosos, como diabetes e colesterol alto, estão se tornando rotina nas escolas. Quem trabalha e almoça fora todos os dias, não se dá conta, às vezes, de quanto pode transformar sua rotina e melhorar a qualidade de vida dos seus se gastar algumas horas por semana cozinhando. A riqueza escondida nos temperos, nos legumes e frutas é inimaginável. E a rotina do preparo tem um poder incrível de imprimir memórias afetivas nas crianças. A primeira vez que li sobre a restrição por lei da publicidade de produtos infantis na TV e no rádio, a proibição de personagens infantis na venda de alimentos e uso de brindes e brinquedos promocionais, achei radical. Não é. É muito comum o hábito de correr para o supermercado para comprar biscoito para os ilhos quando o salário sai. É por isso que o tema merece atenção, relexão e mobilização. E a lei pode, de fato, ser um instrumento para conscientizar pessoas. O tema envolve um princípio muito sensível a todos, porém manipulável, que é o da liberdade. Consumir liberta.Como adulta, posso ter a ilusão de que escolho entre o bom e o ruim, mas e as crianças? Como desenvolver o discernimento delas? Como mostrar o caminho sem ser pelo exemplo? Como mudar hábitos que construímos ao longo da vida e que parecem tão naturais? Como modular a felicidade e a euforia e mostrar que elas estão em outros lugares que não num pacote de biscoitos?
Baixada e Zona Oeste irão ganhar parque ecológico
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Governo do Estado prepara a criação de um novo parque no Rio de Janeiro. Localizado entre a Baixada Fluminense e a Zona Oeste, o Parque Estadual do Mendanha, de aproximadamente 3,5 mil hectares, contará com uma Unidade de Polícia Ambiental (Upam), além de centro de visitantes e alojamento de guardas-parques e de pesquisadores. Duas audiências públicas serão realizadas
ainda este mês em Campo Grande e Nova Iguaçu, respectivamente, com o objetivo de apresentar o projeto à sociedade civil e colher sugestões. A unidade estadual será criada na região mais preservada da Área de Proteção Ambiental (APA) Gericinó-Mendanha. A localidade é considerada mais rica, do ponto de vista da biodiversidade, do que a Floresta da Tijuca e o Maciço da Pedra Branca.
MERCADO & NEGÓCIOS
►19 a 25 de Fevereiro de 2013
Carnaval movimenta mais de R$ 1 bilhão no estado O
carnaval, maior evento popular do Rio de Janeiro, aquece cada vez mais a economia luminense. Esse ano, segundo previsão da Riotur, é de 50 mil turistas a mais que no ano passado, um acréscimo de 5,8% no número de visitantes. A estimativa é de que cerca de 900 mil pessoas, vindas do Brasil ou de outros países, tenham contribuído para a movimentação de U$ 665 milhões (mais de R$ 1 bilhão) no Estado do Rio. - Esse crescimento na
visitação, em ano de recessão na Europa, demonstra a consolidação do carnaval como evento internacional. A projeção é que 70% desses turistas sejam do exterior - airmou Luiz Carlos Prestes Filho, assessor para o Desenvolvimento da Indústria Cultural da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedeis) e autor do estudo Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval. A importância dos gastos de turistas e foliões cariocas é notada em vários
setores da economia luminense. “O carnaval é estruturante para o comércio. Por exemplo, na Saara (no centro do Rio de Janeiro) é o segundo maior evento para venda de produtos. Para o setor de transportes, a festa também é muito importante”, disse o pesquisador. Segundo o estudo realizado por Prestes, 89% do dinheiro que circula no estado tem origem nos turistas, e pode ser separado em: 32% gastos com transporte (aéreo, rodoviário ou
marítimo), 29% com alimentação e bebidas,18% com compra de fantasias e 10% com hotelaria. De acordo com a pesquisa, a cadeia produtiva do carnaval engloba vários setores, como comércio, bares e restaurantes. “Todos os anos, são criados em média 250 mil postos somente para atender as demandas da festa, principalmente em barracões e ateliês de escolas de samba, além de restaurantes, hotéis e outros setores ligados ao carnaval”, explicou Prestes.
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Recorde internacional de atracações de navios
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terminal de passageiros do Porto do Rio registrou recorde de atracações simultâneas e de desembarques no domingo (10), quando 40 mil pessoas chegaram em oito transatlânticos de uma só vez para passar o Carnaval na cidade. Durante todo o feriado foram 12 atracações no total e 79 mil pessoas transitaram pelo terminal, o que, conforme estimativa do diretor de Operações do Pier Mauá, Américo Relvas da Rocha, implicará numa injeção de US$ 17,7 milhões na economia luminense. O Píer Mauá receberá 179,896 mil passageiros somente este mês. Em março serão mais 110,689 mil e em abril a previsão é de outros 13,516 mil turistas desembarquem de navios na cidade.
Salvador Scofano-SCERJ
Dos oito transatlânticos, Azamara Quest, Costa Favolosa, Costa Fortuna, Costa Fascinosa, Grand Holliday, Maasdam, Sovereign e Grand Princess, três são de bandeira estrangeira, sendo que o último aportou pela primeira vez no Rio, vindo de Fort Lauderdale, na Flórida, Estados Unidos. Com 109 mil toneladas e
17 andares, o transatlântico é um dos maiores entre os que atracaram na cidade. Com capacidade para 2,6 mil passageiros, o navio tem cinco restaurantes, duas salas de espetáculos a maior com 700 lugares, além de cafés, bistrôs, pizzaria e fast foods, cassino, biblioteca, galeria de artes, boutiques, joalheria, free
shop, spa, academia, bares e duas piscinas. Antes de chegar ao Rio, o transatlântico passou por Salvador e Fortaleza, no Brasil. O cruzeiro tem duração de 45 dias e na terça-feira segue viagem que será concluída em San Francisco, nos EUA. - O píer hoje é uma babel, temos turistas de várias partes do mundo, praticamente de todos os continentes. Além dos três navios estrangeiros, os outros transatlânticos também trouxeram turistas do exterior. Temos passageiros dos Estados Unidos, de vários países da Europa como Espanha, Alemanha, Itália, Holanda, Turquia, além de vários países da América Latina, Ásia e África. Estamos falando diferentes idiomas aqui hoje – disse Rocha.
IPVA rendeu R$ 26,91 bilhões aos cofres estaduais em 2012
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Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 26,91 bilhões aos cofres dos estados e do Distrito Federal no ano passado. Um aumento de 7,12% em relação à receita do ano anterior, decorrente da inlação
acumulada de 5,84% em 2012 e do próprio crescimento da frota, que no inal de 2011 era 70,5 milhões de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas e comerciais leves. Os números divulgados pelo presidente do IBPT, João Eloi Olenike, resultam do cruzamento de informações colhidas sobre
alíquotas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre frota de veículos no Denatran e sobre projeções populacionais no Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE). Não foi revelado, porém, o número consolidado da frota no inal de 2012, para cobrança do IPVA deste ano.
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Bastidores da ALERJ RodRIGo de caStRo é jornalista e pós-graduado em marketing e comunicação empresarial pela Universidade Federal de Juiz de Fora (mG)
O “jeito Pezão” de fazer política “no sapatinho”
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ezão parece tomar gosto pela briga que se desenha nos corredores internos da política. E neste recesso carnavalesco, mostrou seu jeito discreto e eiciante de fazer política, tanto nos corredores da Alerj quanto nos corredores dos camarotes do Sambódromo. Ali, no melhor estilo de divisão dos holofotes, deixou brilhar ao seu lado em cada lash no desile do Grupo Especial o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc (PT). Perguntado por um repórter mais curioso se Carlos Minc seria um bom nome para ser seu vice, foi bem direto na resposta: “Eu quero, mas o PT não quer!”, disparou e ouviu de Carlos Minc: “Quem disse que não quer?”... e os dois continuaram na folia desdenhando do projeto dos petistas por Lindbergh. Por falar em Lindbergh, vários prefeitos petistas do interior do estado andam temerosos em abrir seus territórios para a passagem da “Caravana da Cidadania” do senador que começa em março por Japeri e pretende percorrer todo estado para solidiicar a candidatura do moço ao Governo do Estado. O medo é bem justiicado, pois prefeituras como São Pedro D´Aldeia e Paraty, entre outros, dependem e muito da verba do Governo Cabral para tocar suas obras e projetos. E quem tem icado com a missão de dar a palavra inal quanto a liberação de verbas para obras? Justamente o vice-governador, Pezão. Em outros corredores, Pezão tem contado com o irrestrito apoio do Governador Sérgio Cabral para garantir o apoio político de todos os partidos da base aliada e assim, abafar qualquer ato de “rebeldia” de deputados estaduais que podem ajudar a computar muitos votos para seu vice. Após a nomeação de Marcus Vinicius (PTB) para a Secretaria de Qualidade de Vida e Envelhecimento Saudável e Cidinha Campos (PDT) para a Defesa do Consumidor, chegou a hora de arrumar a casa e “baixar a bola” dos insatisfeitos do PMDB. André Lazaroni vai virar Secretário de Esportes e abre espaço para Pedro Fernandes (antes bem insatisfeito por perder a Comissão de Obras) liderar a bancada do partido na Alerj. É fato que o PSD receberá ainda uma secretaria que deverá ser entregue a deputada Claise Maria, além do líder do Governo na Alerj, André Corrêa, assumir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais cobiçada da Casa. E ainda pode pintar uma Secretaria de Combate as Drogas também para o PMDB, completando assim dez deputados estaduais no primeiro escalão do Governo do Estado. Um apoio multipartidário e bem considerável em termos de votos para garantir uma eleição!
Dados do Denatran revelam, contudo, que a frota nacional tem tido crescimento contínuo. Tanto que os 70,5 milhões de veículos de 2011 representavam expansão de 121% em relação aos 32 milhões de veom término à meiaículos de 2001, enquanto a -noite do último sápopulação cresceu só 12% bado (16), o horário de no mesmo período. (Agênverão economizou 2.477 cia Brasil) megawatts (MW) no período de pico (entre as 18h e as 21h) nos estados em Rodoviários que foi implementado. Isso a 4,5% da demanameaçam greve equivale da máxima nos três subsism assembleia reali- temas onde a mudança de zada na tarde desta horário vigorou. O balanço segunda-feira (18), os ro- foi divulgado já na sextadoviários decidiram não -feira (15) pelo Operador entrar em greve nessa se- Nacional do Sistema Elémana e seguir dialogan- trico (ONS). Em nota, o do com as empresas de diretor-geral do ONS inônibus. A greve, caso de- formou que, dos 2.477 cretada, poderia ter sérios MW economizados, 1.858 impactos para a sociedade, MW foram no Subsistema visto que a maior parte das Sudeste/Centro-Oeste; 610 escolas está na sua primeira MW no Subsistema Sul; e semana de aula. Os traba- 9 MW no Subsistema Norlhadores terão uma reunião te (onde apenas o estado do com os representantes das Tocantins adotou o horário empresas de ônibus nesta de verão). A redução obtida no priterça-feira (19) e o resulmeiro subsistema equivale tado será apresentado para a categoria na próxima a aproximadamente 55% segunda-feira (28), onde a da carga consumida dupossibilidade de greve será rante o horário de pico da cidade do Rio de Janeiro, novamente discutida.
Horário de verão diminuiu em 4,5% a demanda por energia
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onde vivem 6,4 milhões de pessoas, ou duas vezes a carga no horário de pico de Brasília, que tem 2,6 milhões de moradores. A economia veriicada no Subsistema Sul equivale a 75% da carga no horário de pico de Curitiba (com 1,8 milhão de habitantes), e a obtida no Subsistema Norte, a 10% da carga no horário de ponta da cidade de Palmas (228 mil habitantes), informou a nota do ONS. Com a implantação do horário de verão, a segurança operacional do sistema elétrico nacional é beneiciada graças à diminuição dos carregamentos na rede de transmissão. Segundo o governo, a mudança do horário possibilita também uma melhor manutenção de equipamentos e a redução de cortes de carga em situações emergenciais, além de favorecer a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.
MERCADO & NEGÓCIOS
Atualidade Inscrições gratuitas para curso técnico
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SENAI Duque de Caxias está com inscrições abertas para 80 vagas gratuitas no curso de Segurança do Trabalho, oferecidas através do Pronatec-Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)-. Neste ano, serão mais de sete mil oportunidades em todo o estado. Podem se inscrever alunos das escolas estaduais, que estejam cursando o 2º ou o 3º ano do Ensino Médio regular. As inscrições podem ser feitas até dia 3 de março, no
site da Secretaria de Estado de Educação (http://www. rj.gov.br/web/seeduc/ exibeconteudo?article-id=1440688) que também icará responsável pela seleção dos candidatos. O processo seletivo levará em conta o desempenho escolar. As aulas no SENAI estão previstas para iniciar na segunda quinzena de março e serão ministradas de segunda a sexta-feira, nos turnos da tarde e noite. Mais informações: www.cursosenairio.com. br/pronatec ou pelo 08000231231.
País Beltrame demite onze policiais civis
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Diário Oicial do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta segunda-feira (18) a exoneração de nove inspetores da Polícia Civil, do delegado José Januário e do investigador Rogério Delgado Carneiro. Os atos foram assinados no último dia 7 pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Os policiais eram investigados desde 2007 pela Operação Furacão da Polícia Fe-
deral por envolvimento com o jogo do bicho. Foram demitidos Marcos Antonio dos Santos Bretas, Claudio Augusto Reis de Almeida, Miguel Laino, Luiz Henrique Rosetti Loureiro, Armando Jorge Varella de Almeida, Juarez Giffoni Hygino e Alexandre Cândido Pereira de Almeida. Paulo Roberto de Carvalho Moreira da Silva e Maurício Alves de Araújo, aposentados, terão os benefícios cassados.
Internacional A
blogueira cubana Yoani Sanchéz, que chegou nesta segunda-feira (18) ao Brasil, enfrentou protestos nos aeroportos de Guararapes, no Recife, onde desembarcou após a meia-noite, e no Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, onde chegou esta manhã. Cerca de 30 manifestantes da União da Juventude Socialista protestaram contra a presença de Yoani no país. Segundo eles, a blogueira é
inanciada por uma nação estrangeira para atacar seu próprio país. Após desembarcar em Salvador, ela seguiu de carro para a cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km da capital baiana. Em Feira de Santana, ela foi assistir ao documentário “Conexão Cuba - Honduras”, de Dado Galvão, no qual ela é uma das entrevistadas. Na sua passagem pelo Brasil, Yoani participará de várias entrevistas e debates.
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Secretaria de Trabalho e Renda do Estado oferece 500 vagas para Operador de Telemarketing
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Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab) oferece 500 vagas, em Casimiro de Abreu, para operador de telemarketing do Grupo Embratel. Além do salário de R$ 678,00, o contratado receberá benefícios como vale transporte, auxílio alimentação, plano de saúde (Unimed), auxílio creche e plano de carreira. Para candidatar-se é necessário ter mais de 18 anos e, no mínimo, estar cursando o Ensino Médio. A carga horário de trabalho será de 6 horas por dia, com folga uma vez por semana. Mais informações pelos telefones (22) 2778-4398 / (21) 2339-9999.
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É necessário também que o candidato tenha boa dicção e noções de informática. Os interessados devem comparecer entre os
dias 18 e 20 deste mês, das 9h às 18 horas no Posto da Setrab no município, que ica na Rua Valdenir Heringer nº 107, Centro, portanto
os seguintes documentos: RG, comprovante de residência, CPF, PIS/PASEP e carteira de trabalho.
Governo federal vai estabelecer condições para diminuir desigualdades em redes de banda larga
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Ministério das Comunicações vai estabelecer regras para estimular a implantação de redes de 3G nos municípios que ainda não contam com essa tecnologia e para a construção de redes de ibras óticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As condições serão estabelecidas pelo ministério em uma portaria prevista pelo decreto publicado nesta segunda-feira (18) que regulamenta o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes).
A portaria deve ser publicada até a semana que vem e irá estabelecer os percentuais de tecnologia nacional e do Processo Produtivo Básico (PPB) que deverão ser seguidos pelos projetos que irão se candidatar para receber a desoneração prevista na lei. “Isso varia por tipo de rede, tivemos que mapear todas essas redes para ver a capacidade brasileira de suportar a demanda que haverá em decorrência do regime e dos investimentos das operadoras”, disse o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. Além de seguir os per-
centuais exigidos, os investimentos em redes de ibra ótica terão uma exigência de contrapartida: quem izer projetos nas regiões Sul e Sudeste terá que investir também nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O objetivo é vencer as diferenças regionais para o acesso à internet banda larga no país. Os projetos para tecnologia 3G terão que priorizar a implantação nos municípios que ainda não contam com esse tipo de internet móvel. Segundo o secretário, atualmente cerca de 2,4 mil municípios ainda não têm 3G no Brasil. No caso da tecnologia 4G, os percentuais exigidos serão os mesmos adotados
pela Agência Nacional de de Telecomunicações no leilão ocorrido no ano passado: 50% dos equipamentos e componentes de rede deverão ser fabricados no Brasil e 20% com tecnologia nacional. As empresas terão até o dia 30 de junho para apresentar projetos que poderão ser executados até o inal de 2016. O decreto publicado hoje prevê também que os projetos apresentados em consórcio por empresas para compartilhamento de infraestrutura terão prioridade de avaliação no Ministério das Comunicações.
Ex-Arcebispo de São Paulo está na relação de candidatos à sucessão do papa Bento XVI
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Protestos contra visita de blogueira cubana
►19 a 25 de Fevereiro de 2013
ez dias após a renúncia do papa Bento XVI, no próximo dia 28, começam as conversas prévias para a escolha do sucessor. Especialistas em temas da Igreja Católica Apostólica Romana apontam pelo menos 12 candidatos. Na relação estão três latino-americanos, além de um brasileiro, dois africanos, dois italianos, dois norte-americanos, um canadense e um ilipino. O conclave, o conselho que reúne os 117 cardeais aptos a votar, vai se reunir em março. A data pode ser antecipada, mas inicialmente está prevista para o período de 15 a 20 de março. A votação segue um rito que inclui o isolamen-
to dos eleitores e que estabelece que a deinição só ocorra com o apoio de dois terços dos votos. Do contrário, busca-se o consenso. A eleição do papa é cercada por mistérios. O padre jesuíta Luís Corrêa Lima, professor da Pontíicia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e o professor de direito canônico Paulo Bosco, da Universidade Católica de Brasília, ressaltaram à Agência Brasil que é impossível prever o resultado da eleição para a escolha do sucessor de Bento XVI. Corrêa Lima disse, no entanto, que o crescimento da Igreja Católica Apostólica Romana fora da Europa permite que a escolha do sucessor
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Entre os nomes dos cardeais apontados como mais prováveis à sucessão do papa Bento XVI, consta o do brasileiro Cláudio Hummes, de 78 anos, ex-arcebispo de São Paulo do papa ocorra também em outros continentes, além do europeu. “Tudo é possível”, ressaltou. O sucessor de Bento XVI tem de ser
uma igura de diálogo, de energia e com capacidade para agregar, ressaltam Corrêa Lima e Bosco.
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►19 a 25 de Fevereiro de 2013
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Lei de autoria do deputado Dica já salvou centenas de bebês
Doada área para passagem de nova pista na Av. Leonel Brizola
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o cumprir o seu primeiro mandato a partir de 1999, o deputado estadual Dica conseguiu transformar em lei o projeto “Salva-Vidas”, de sua iniciativa, sancionado em dezembro daquele ano pelo então governador Anthony Garotinho, autorizando o Estado a assinar convênios no sentido de garantir leitos nas UTIs e CTIS, inclusive para recém-nascidos, em hospitais e clínicas particulares do Estado. A partir daí, a Lei 3337) possibilitou que vários convênios fossem irmados e centenas de vidas salvas. Segundo levantamento estatístico feito pelo próprio governo do Estado, cerca de 2.000 recém-nascidos já foram salvos a partir da sanção da lei. Um dos estabelecimentos envolvidos é a Clínica Perinatal, na Barra da Tijuca, que em três anos de parceria já salvou a vida de 511 crianças com proble-
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mas cardíacos. Apenas em 2012, foram 225 bebês cardiopatas foram operados. Nessa unidade, são corrigidos 40 tipos de cardiopatias, na maior parte de alta complexidade. A taxa de sobrevida do paciente nessa clínica é de 93,4%. - Dar condições dignas de recuperação da saúde é função básica do Estado.
Imagine o recém nascido morrer sem a chance de socorro por falta de vagas. Um absurdo, um trauma para a família. A lei que icou conhecida como Salva Vidas foi uma das primeiras de minha autoria e possibilitou que o Governo izesse convênios para socorrer quem não pode esperar. Já se passou muito
tempo da minha iniciativa, mas a cada ano, leio feliz que a ação se multiplica e mais bebês são salvos - esclareceu o deputado ao Capital. Os pacientes são encaminhados à Perinatal pela Central Estadual de Regulação de Leitos. O Corpo de Bombeiros é responsável pela transferência de crianças e familiares de outros municípios luminenses. O pré e pós-operatórios são realizados por uma equipe multiproissional formada por cirurgiões, cardiologistas, anestesistas, intensivistas, assistentes sociais e psicólogas. São disponibilizados 12 leitos privativos de CTI de alta complexidade para depois da cirurgia. O convênio com a Perinatal supre a demanda, realizando cirurgias cardíacas em bebês prematuros com cerca de 550 gramas, recém-nascidos, lactentes, pré-escolares e adolescentes.
oi realizada na manhã do último dia 7 a assinatura do termo de doação de cerca de dois mil metros quadrados de terreno na antiga Avenida Presidente Kennedy (atual Governador Leonel Brizola), na altura do bairro Corte 8. A doação foi feita ao município pelo empresário Benjamin Nazário Fernandes Filho, proprietário da antiga Companhia União Manufatora de Tecidos. Para o prefeito Alexandre Cardoso, o documento encerra uma questão que vinha se arrastando há seis anos. “Este ato representa a retomada das obras de duplicação da Presidente Kennedy”. Dois dias antes, equipes das secretarias de Fazenda, Defesa Civil, Procuradoria e da Vigilância Sanitária
interditaram 12 estabelecimentos comerciais que funcionavam irregularmente na Avenida. Segundo o procurador André Marques, os imóveis já tinham sido desapropriados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que fosse feita a duplicação da antiga estrada Rio-Petrópolis. “Nenhum dos estabelecimentos possuía alvará ou pagava tributos para o município ou estado. As construções ofereciam risco para todos, inclusive aos veículos que passam por ali. Permitimos às pessoas que ocuparam os imóveis a retirada de seus bens. O agendamento é feito na secretaria de Fazenda e é obrigatória a presença de um representante do comerciante durante a mudança”, disse Marques. Rafael Barreto/PMDC
Projetos de energia no Estado já somam R$ 1,4 bi em investimentos s 40 projetos que integram o programa Rio Capital da Energia já somam R$ 1,4 bilhão em investimentos. O valor é quase o triplo dos R$ 500 milhões anunciados no lançamento oicial da iniciativa, em junho de 2012, quando reunia 35 projetos. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Rio Capital da Energia reúne empresas, universidades, associações e entidades de classe ligadas ao setor de energia com sede no Estado do Rio de Janeiro. - Na fase atual, estamos concentrados em fomentar projetos que, na origem, não deslancharam - explicou a coordenadora do programa, Maria Paula Martins. Um deles é a articulação
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da parceria entre a Coppe/ UFRJ e uma universidade chinesa, que faz parte de acordo internacional entre os governos do Brasil e da China. UFRJ, Uerj e Puc-Rio também estão no programa, assim como centros de pesquisa da Eletrobras e Petrobras, respectivamente. Também foram incluídos recentemente no programa o projeto de uma usina de biogás em Xerém e o da ampliação do Light Recicla, em que a distribuidora de energia dá desconto na conta de luz de comunidades populares em troca de lixo reciclável. A iniciativa estreou no Santa Marta e atenderá a outras 11 comunidades já paciicadas. No Centro-Sul do estado, o município de Três Rios já concluiu um projeto
do programa, que promove eiciência energética em uma estação de tratamento de esgoto. A criação do Rio Capital da Energia tem como base o fato de o Estado do Rio de Janeiro ser o principal polo produtor de energia do país. A ideia é elaborar projetos junto com empresas parceiras, que façam do estado um centro de referência nacional em três pilares: inovação tecnológica, eiciência energética e economia de baixo carbono. CIDADE INTELIGENTE - Um dos destaques do Rio Capital da Energia, o projeto Búzios Cidade Inteligente já começou a ser desenvolvido com a inauguração do Centro de Monitoramento e Pesquisa no ano passado. A mudança na infraestrutura do mu-
nicípio pode ser percebida pelos moradores e visitantes, desde o anúncio oicial do projeto. Foram instaladas luminárias de LED com pontos de luz telecomandados, uma rede wi-i gratuita, um posto de coleta de lixo reciclável, além de chuveiros eicientes nas praias de Manguinhos e Geribá. O investimento na cidade, nos três anos de implantação do projeto, será de R$ 40 milhões. As ações realizadas no balneário luminense é pioneiro no Brasil e na América Latina e terminará em novembro de 2014. A proposta de projetar uma cidade para ser referência em consumo eiciente de energia elétrica no país foi desenvolvida pela empresa Endesa.
Portuários deinem se entram ou não em greve
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epresentantes de trabalhadores do setor portuário pediram ao governo federal, na semana passada, mais discussão sobre as mudanças introduzidas pela Medida Provisória (MP) 595/2012, que trata da reestruturação do setor. Esta semana, eles vão fazer plenárias para deinir se entrarão em greve. “Todo
mundo sabe que se estivador não quiser trabalhar, não tem como nem importar nem exportar nada”, disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo ele, o novo sistema vai “matar” os portos públicos e
irá prejudicar os trabalhadores no futuro. “Realmente, o governo não mexeu nos direitos dos trabalhadores agora, mas, na medida em que você tem um porto privado ao lado de um porto público, ele vai quebrar o porto público, porque o porto público tem um custo maior e todos os direitos dos trabalhadores serão
perdidos”, disse. A Medida Provisória 595/2012, em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser analisada até março, quando começa a trancar a pauta. A matéria recebeu 646 emendas no Senado e será analisada por uma comissão parlamentar mista a ser instalada nos próximos dias.
O empresário Benjamin Nazário Filho assina o termo de doação da área
ANP fará licitações para empresas de pequeno e médio porte
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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará rodadas de licitações anuais especíicas para exploração e produção de petróleo por empresas de pequeno e médio porte por determinação de política estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ainda sem data para ocorrer, será a primeira vez que a ação se destinará a esse público separadamente. O objetivo da medida, publicada no Diário Oicial da União desta segunda-feira (18) - é aumentar a participação de empresas de pequeno e médio porte
nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Caberá à ANP estabelecer os critérios para escolher quais empresas serão incluídas. As licitações deverão ser em blocos em bacias maduras e de áreas inativas com acumulações marginais. Serão excluídos, das áreas a serem ofertadas, os blocos com potencial de recursos não convencionais, ou seja, áreas com viabilidade de produção de óleo e gás de xisto. A viabilidade ambiental será atestada pela ANP e pelo órgão competente. (Agência Brasil)
Votação do Orçamento permanece indeinida
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votação do Orçamento Geral da União (OGU) deste ano não deverá ocorrer nesta terça-feira (19) como estava prevista. Após reunião, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram que o Congresso Nacional irá aguardar uma deinição do Supremo Tribunal Fe-
deral (STF) sobre a preferência de votação dos vetos presidenciais na pauta em relação a outras matérias. Segundo Renan Calheiros, que também é presidente do Congresso, a convocação da sessão conjunta desta terça-feira está mantida, embora ainda não haja deinição sobre a votação do Orçamento. (Agencia Brasil)
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MERCADO & NEGÓCIOS
►19 a 25 de Fevereiro de 2013
Operários paralisam obras do Maracanã como advertência O
presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Nilson Duarte, garantiu nesta segunda-feira (18) que o trabalho de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, será retomado nesta terça-fe9ra (19). No entanto, advertiu que os operários poderão voltar à greve na próxima semana, caso o Consórcio Maracanã ainda não tenha fechado o acordo coletivo. Segundo ele, no ano passado, o acordo foi concluído em janeiro. Os cerca de 5,5 mil operários que trabalham na reforma do estádio decretaram ontem (18) greve de 24h em advertência ao atraso na negociação do acordo coletivo com a empresa. A paralisação interrompeu os serviços de preparação do terreno para a colocação do gramado e de acabamentos interno e no entorno do estádio.
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Os trabalhadores do Maracanã reivindicam reajuste salarial de 15%, cesta básica no valor de R$ 330,00, plano de saúde extensivo a seus familiares, aumento na participação nos lucros de 1,5 para dois salários da categoria e aumento da hora extra de segunda a sexta-feira de 50% para 100%. Procurado pela
Agência Brasil, o Consórcio Maracanã informou que não vai se manifestar sobre o caso. Já a assessoria da Secretaria Estadual de Obras disse desconhece a greve de 24 horas, informando que a paralisação durou apenas o tempo em que os trabalhadores participavam da assembleia. As obras de reforma do
Maracanã só devem estar concluídas em abril e a previsão é que o estádio seja entregue para a Federação Internacional de Futebol (Fifa) em 24 de maio. O Maracanã vai sediar os jogos das inais da Copa das Confederações, em junho deste ano, e da Copa do Mundo de 2014, em julho do ano que vem.
Novo sistema de sinalização da Supervia em fase inal de testes
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novo sistema de sinalização de trens da SuperVia já está em fase inal de testes. O equipamento foi adquirido da Bombardier, empresa líder mundial em sinalização metroferroviária. A SuperVia investiu R$ 150 milhões para adquirir o Automatic Train Protection (ATP), que oferecerá mais segurança à circulação e a possibilidade de redução
do intervalo entre os trens em até 50% nos horários de maior movimento da manhã e da noite. - O ATP regula a velocidade do trem e reforça a segurança da circulação, calculando a distância necessária para que as paradas sejam feitas de forma adequada e respeitando os sinais da via férrea. A sinalização atual é segura, mas preten-
demos revitalizar o sistema ferroviário do Rio de Janeiro com esse avanço, somado à entrada em operação dos 20 trens encomendados pela Super-Via junto à Alstom e às demais 60 composições licitadas pelo Governo do Estado, previstas para 2014. Desta forma, conseguiremos dobrar a capacidade de trens ofertados por ramal e diminuiremos gradativamente o
tempo de espera nas plataformas - explicou o diretor de Operações da concessionária, João Gouveia. - Este equipamento, junto com os novos trens com ar-condicionado e os investimentos em modernizações, é capaz de proporcionar à população mais segurança, conforto e agilidade em suas viagens - disse o secretário de Transportes Julio Lopes.
Segundo a Firjan, Brasil perderá R$ 42,2 bi com feriados em 2013
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indústria brasileira perderá neste ano R$ 42,2 bilhões por conta dos oito feriados nacionais e 24 estaduais que ocorrem em dias de semana. Apesar da quantia elevada, o valor é 19% inferior ao de 2012 (R$ 50,5 bilhões, em valores corrigidos pelo IBGE) uma vez que 2013 terá dois feriados nacionais e três estaduais em dias de semana a menos que 2012. Os dados são da nota técnica “O Custo Econômico dos Feriados”, divulgada nesta segunda-feira (18), pela Firjan-Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O estudo é divulgado desde 2008, com metodologia que considera o Produto Interno Bruto Industrial diário como o valor máximo que poderia ser perdido pela indústria com um dia paralisado. A disposição do calendário tem forte inluência nos resultados, porque quanto maior o número de feriados em dias de semana, maiores são as perdas para a indústria. Por serem os mais industrializados, concentram as maiores perdas absolutas os estados de São Paulo (R$ 14,8 bilhões); Rio de Janeiro (R$ 5,2 bilhões); Minas Gerais (R$ 4,2 bilhões); e Rio Grande do Sul (R$ 3,02 bilhões). Em termos relativos, conside-
rando a perda em relação ao PIB, o número de feriados em cada estado e a incidência destes em dias de semana são fatores determinantes. Nesse sentido, Acre, Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia, que em 2013 terão dois feriados estaduais em dias de semana, apresentam a maior perda: o prejuízo para esses estados pode chegar a 4,0% do PIB industrial. Com apenas um feriado em dia de semana, 16 estados brasileiros têm perda estimada em 3,6% do PIB industrial. Em 2013, em apenas seis estados não haverá nenhum feriado estadual em dia de semana: Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Tocantins e Roraima. Nesses casos, as perdas icarão restritas aos oito feriados nacionais em dia de semana, podendo chegar a 3,2% do PIB industrial. Segundo a FIRJAN, merecem apoio iniciativas como o Projeto de Lei federal nº 2.257 de 2011, que desloca para segunda-feira ou sexta-feira os feriados nacionais que caírem nos demais dias de semana. Ao reduzir os prejuízos causados por “enforcamentos” e pontos facultativos, essa iniciativa certamente teria desdobramentos positivos sobre a competitividade da indústria brasileira.
Dilma diz que produção de grãos será a maior da história
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presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (18) que a produção de grãos no país deve ser a maior da história, conirmando a expectativa de 185 milhões de toneladas anunciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Isso sem contar os outros alimentos que chegam à mesa produzidos pela nossa agricultura, que são as verduras, as frutas, as carnes, o leite, o café e o açúcar”, disse. No programa semanal “Café com a Presidenta”, ela atribuiu a expectativa de recorde na produção ao clima e ao solo brasileiros e também a medidas como a ampliação do crédito, a redução do custo dos inanciamentos e os investimentos feitos por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Nesta safra, o governo brasileiro colocou R$ 115 bilhões para inanciar o agronegócio e também colocou R$ 18 bilhões só para a agricultura familiar. Veja você: é um valor signiicativo que está à disposição dos nossos agricultores, dos pequenos,
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dos médios e dos grandes agricultores”, explicou. Segundo Dilma, a procura pelo crédito no setor é grande. Até o momento, meio de safra, os agricultores tomaram R$ 72 bilhões para inanciar o custeio da produção (preparar a terra, comprar sementes e fertilizantes e fazer a colheita) e para investimentos (construção de sistemas de irrigação e compra de máquinas agrícolas). “Tudo isso vai signiicar mais tecnologia no campo e o resultado é que temos hoje uma das agriculturas mais eicientes e modernas do mundo. A cada ano, os nossos agricultores têm procurado mais e mais crédito para modernizar a produção e para melhorar as condições do trabalho no campo.” O agronegócio já tomou emprestado R$ 13,5 bilhões para a modernização de propriedades - apenas os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos agrícolas cresceram 24% em relação à safra passada, de acordo com a presidenta. (Agência Brasil)
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