Edição Nº 147 by Jornal Capital

Indicadores / Câmbio

Atualidade

Compra

Morador de Magé ganha prêmio milionário no Cupom Mania

Dolar Comercial Dólar turismo ibovespa

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Fechamento: 25 de FeVeReIRo de 2013

Ano 5 ● nº 147 www.jornalcapital.jor.br

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►26 de FeVeReIRO a 04 de maRçO de 2013

Buscando investimentos nos EUA

Arrecadação bate recorde

Elza Fiúza/ABr

ministro da Fazenda, Guido Mantega, embarcoupara Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de um fórum de infraestrutura sobre o Brasil e as oportunidades de investimento no país. Ele terá também encontro com investidores e em março irá a Londres.

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Empresas irregulares perdem benefícios egundo a Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico (CPPDE), três empresas perderam o benefício de redução do ICMS para 2%. ►PÁGINA 2

Light volta a prejudicar abastecimento de água

empresa interrompeu, pela quarta vez o fornecimento de energia elétrica à Estação do Guandu, responsável pelo abastecimento de 85% da Baixada Fluminense. ►PÁGINA 2

Municípios não deverão emitir títulos públicos

União não pretende autorizar estados e municípios a emitirem títulos públicos, como faz o governo federal, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin. ►PÁGINA 3

arrecadação de impostos e contribuições federais bateu novo recorde com alta real de 6,59% [corrigido pela inlação] em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2012, totalizando, em termos nominais, R$ 116,066 bilhões. Segundo a Receita Federal, inluenciaram o resultado de janeiro, entre outros fatores, o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo à apuração do último trimestre do ano anterior.

Estatística pesqueira ajuda a desenvolver o setor André Gomes de Melo/SCERJ

Lindberg defende a imprensa e reairma candidatura a governador Prévia da inlação oicial diminui ►PÁGINA 7

Investimento em aeroportos P S egundo o novo plano de incentivo à aviação regional do governo federal, estão previstos investimentos de R$ 7,3 bilhões para atendem demandas dos aeroportos brasileiros de pequeno porte nos próximos anos ►PÁGINA 8

Lucro do BNDES diminuiu quase 10% no ano passado ►PÁGINA 7

révia da inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) atingiu 0,68%, em fevereiro, abaixo da taxa de 0,88% registrada em janeiro. Em fevereiro de 2012, a taxa havia sido 0,53%. Os dados foram divulgados dia 22 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As maiores contribuições para a redução do IPCA-15 em

fevereiro vieram das contas de energia elétrica, que ficaram 13,45% mais baratas. O item energia elétrica, que representa 3,32% do índice, teve o maior impacto para baixo em fevereiro (-0,45 ponto percentual). Nos dois primeiros meses do ano, o índice apresentou variação de 1,57%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA-15 chegou a 6,18%, resultado superior ao dos 12 meses

imediatamente anteriores (6,02%). Segundo o IBGE, apesar dos aumentos nos valores do aluguel (2,26%) e do condomínio (1,33%), as despesas com habitação tiveram queda de 2,17% em fevereiro. Esse grupo foi o que registou o menor resultado no mês. O grupo de alimentação e bebidas exerceu o maior impacto no índice do mês, com 0,42 ponto percentual, resultado da alta de 1,74%.

Campanha vai combater consumo do oxi

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MERCADO & NEGÓCIOS

►26 de Fevereiro a 04 de Março de 2013

Empresas perdem benefício iscal por irregularidades A

Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico (CPPDE), presidida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, desenquadrou três empreendimentos da lista de beneiciários das leis 5.636/2010 (Lei Cabral) e 4.533/2004 (Lei Rosinha), que reduzem para 2% o ICMS de unidades industriais em alguns municípios do Estado. Outras dez empresas já estão em análise na comissão para perda do benefício. As empresas penalizadas terão que recolher o ICMS retroativo. As empresas Kowarki Têxtil, malharia, e Temper-

mix Comercial, do setor de especiarias, molhos e temperos, ambas de Três Rios, foram descredenciadas por utilizar a redução de ICMS para vender mercadorias fabricadas fora da área incentivada, o chamado “passeio de notas”. A fabricante Jeová Industrial, fabricante de fraldas descartáveis, em Campos, perdeu o benefício por estar inscrita na dívida ativa estadual e dever ICMS. - As empresas que desrespeitam a lei de incentivo iscal não fazem jus à redução do imposto. A perda do benefício está prevista na lei - explicou Julio Bueno. A iscalização que identi-

Light volta a prejudicar abastecimento de água

Light interrompeu, pela quarta vez neste Banco de Imagens inal de semana, o fornecimento de energia elétrica à Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, responsável pelo abastecimento de água de toda a cidade do Rio de Janeiro e de 85% da Baixada Fluminense. A primeira interrupção aconteceu às 22h55 de sexta-feira (22), a segunda à 1h de sábado (23), a terceira às 23h01 de sábado e a última às 22h50 de domingo (24). A normalização da distribuição de água pode levar até 72h. De acordo com a Cedae, não é possível dizer exatamente os bairros que foram icou as irregularidades e Secretaria Estadual de Fa- afetados pelo problema, resultou no desenquadra- zenda. Ao todo, 232 em- que pode persistir até a noimento foi delagrada pela presas serão vistoriadas. te da quarta-feira. A estação do Guandu é responsável pelo abastecimento de água de todo o município do Rio de Janeiro e de 85% da Baixada. A empresa emitiu comunicado solicitando que os moradores do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense economizem água até a noite de quarta-feira (27). O presidente

Ponto de Observação Dívida com precatórios pode chegar a R$ 100 bilhões alberto marques

dívida do governo com pessoas físicas e jurídicas que foram lesadas pelo poder público ou seus agentes, isto é, os precatórios, pode chegar a R$ 100 bilhões. O cálculo foi feito pelo presidente das comissões da OAB Nacional e de São Paulo, Flávio Brando. De acordo com Brando, algumas pessoas chegam a esperar décadas para receber precatórios, inclusive, há cidadãos que morrem sem receber o que lhes é devido por meio de ordens judiciais de pagamento. “Só em São Paulo, 80 mil pessoas físicas morreram sem receber o que o governo lhes devia. São mais de 600 mil credores. “Nós deinimos que isso é um absurdo jurídico”, explica o advogado. Mesmo sem o pagamento completo das dí-

vidas, o peso dos precatórios no orçamento da União é de grande relevância. No ano passado, R$ 14,7 bilhões foram desembolsados em precatórios. Este valor é muito próximo a tudo que foi gasto por uma das maiores pastas da Esplanada, o Ministério das Cidades, R$ 15,7 bilhões. Segundo o portal “Contas Abertas”, a totalidade dos servidores públicos, ativos e inativos, por exemplo, são titulares de precatórios alimentares, decorrentes de diferenças salariais, reajustes não concedidos e equiparações não observadas. No acúmulo, estão também as desapropriações para execução de obras, avenidas, aeroportos, reforma agrária, criação de parques e reservas ecológicas promovidas pela União, unidades federativas e municípios. Estas atividades resultam na expedição de precatórios não alimentares. O desapropriado só não tem o direito de ser ressarcido quando a

desapropriação é promovida por sociedades de economia mista. Segundo Brando, a questão dos precatórios é o maior sintoma da insegurança jurídica e da ineiciência judicial no Brasil. “Todo mundo precisa cumprir a lei, inclusive o poder público, que há décadas descumpre a ordem de pagamento aos cidadãos. Essa questão tem sido cuidadosamente escondida por todas as administrações de todos os partidos que chegam ao poder”, explica. O advogado airmou que em razão dessa “conspiração silenciosa”, os dados não são contabilizados adequadamente e devem ser ainda maiores do que a previsão. “Quando as empresas pedem dinheiro emprestado, por exemplo, não apresentam os números desses passivos. Em cima disso tudo, existe ainda um problema cultural, de que o governo é assim mesmo, de que paga como e quando quer”, ressalta. Brando airmou

que é preciso lutar contra essa “fábula”. Para o presidente das comissões de precatório da OAB Nacional e de São Paulo, conforme o problema se torna conhecido, pode trazer avaliação negativa do Risco Brasil, índice que aponta quão coniável pode ser investir no país. “O Brasil ainda é a bola da vez, todo mundo quer investir aqui, mas tudo é relativo e com o conhecimento adequado, os investidores irão perceber que a situação não é essa maravilha toda. Como dão nota alta para um país que não contabiliza suas contas de maneira correta?”, questiona Brando. O advogado compara o problema dos precatórios com o da dívida externa, considerado um problema sério e impagável, mas que foi solucionado. “O mesmo pode acontecer com os precatórios”, conclui.

da Cedae, Wagner Victer, informou que a direção da companhia voltará a levar este assunto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que tome as ações cabíveis. - Em dezembro de 2012 a Cedae também sofreu diversas vezes com interrupções no fornecimento de energia e, na ocasião, levamos o assunto à direção da Light, questionando as razões da sequência de interrupções. Agora, como o assunto é recorrente, a direção da Cedae voltará a encaminhar o assunto à Aneel - airmou Victer. A falta d’água atingiu também órgãos públicos como a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que encerrou as atividades mais cedo nesta segunda-feira (25). A Light se prontiicou em apresentar à Cedae ao longo da semana um plano para que tais problemas não voltem a acontecer. A Cedae anunciou que montou esquema especial de atendimento a consumidores especiais, como hospitais.

Cambio Moeda

(*) Fechamento: 25 de FeVeReIRo de 2013

Compra (R$)

Venda (R$)

Variação %

Dolar Comercial

1,982

1,983

0,44

Dólar turismo

1,940

2,040

0,00

Moeda

Compra (U$)

Venda (U$)

Variação %

Coroa dinamarca

5,711

5,712

1,03

Dólar austrália

1,026

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0,50

dólar Canadá

1,025

1,026

0,50

Euro

1,306

1,307

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Franco Suíça

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0,933

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92,160

92,180

1,37

Iene Japão Libra esterlina Inglaterra peso Chile peso Colômbia

1,516

0,00

472,530

473,430

0,11

1.812,730

1.813,000

0,78

5,005

5,045

0,20

12,803

12,807

0,67

19,000

19,200

0,10

Peso Livre argentina peso México Peso Uruguai Bolsa

Valor

Variação %

ibovespa

56.617,56

0,14

iBX

21.155,02

0,22

dow Jones

13.784,17

1,55

Nasdaq

3.116,25

1,44

Merval

3.124,64

0,50

Commodities Unidade Petróleo - Brent

Compra US$

Venda US$

Variação %

115,700

115,720

0,71

Ouro

onça troy

1.592,290

1.593,510

0,08

prata

onça troy

28,760

28,840

0,65

Platina

onça troy

1.603,000

1.608,000

0,00

paládio

onça troy

732,000

737,000

0,00

Poupança

26/02

0,500

25/02

0,000

ao ano

7,25

barril

Indicadores

Juros Selic meta Salário mínimo (Federal)

R$ 678,00

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►26 de Fevereiro a 04 de Março de 2013

Ministro da Fazenda busca nos EUA investimentos para o Brasil Elza Fiúza/ABr

ministro da Fazenda, Guido Mantega, embarcou nesta segunda-feira (25) para Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de um fórum de infraestrutura sobre o Brasil e as oportunidades de investimento no país. O encontro ocorre na terça-feira (26). Na quarta-feira (27), Guido Mantega se reúne com investidores também em Nova York e retorna ao Brasil. As mesmas opções de investimento já foram apresentadas a empresários em São Paulo no começo do mês. Agora, além de Nova York, Londres também está no roteiro de debates sobre o cenário macroeconômico e as oportunidades de investimento no Brasil. As datas do circuito de pales-

tras, informou o Ministério da Fazenda, são 26 de fevereiro, em Nova York e 1° de março, em Londres. Além de apresentar oportunidades de investi-

mento, as palestras servirão para esclarecer dúvidas sobre projetos, leilões e como devem proceder os empresários interessados, segundo as informações

divulgadas em nota pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. No leque de projetos estão a expansão da infraestrutura de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, além de empreendimentos nas áreas de energia e exploração de petróleo. No último dia 22, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, também disse que o governo estuda medidas para aumentar a participação de bancos privados no inanciamento de grandes obras de infraestrutura. “Estamos sempre estudando a ampliação deste mecanismo. Achamos importante a participação do setor privado nos investimentos de longo prazo”, disse o secretário. (Agência Brasil)

Estados e municípios não deverão emitir títulos públicos A

Banco de Imagens

União não pretende autorizar estados e municípios a emitirem títulos públicos, como faz o governo federal. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o órgão não é favorável a qualquer mudança na legislação que possa permitir essas operações. Os estados e municípios estão proibidos de lançar títulos desde o início da década passada, quando uma resolução do Senado Federal regulamentou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Augustin negou a reivindicação. “Não tenho detectado pedidos nesse sentido, mas, desde já, deixo claro que o Tesouro não apoia que prefeituras e governos estaduais emitam dívida mobiliária [em títulos]. Existe uma resolução do Senado que veda essas operações”, declarou o secretário. Atualmente, as prefeituras e os

governos estaduais pagam de 11,5% a 15% da RCL todos os meses para o governo federal. Algumas emendas ao projeto de lei complementar querem diminuir esse percentual. Além da cidade de São Paulo, a prefeitura do Rio de Janeiro também reivindica o lançamento de títulos. Em 2011, a prefeitura carioca encaminhou ao Ministério da Fazenda pedido para emitir os Bônus Olímpicos, que inanciariam empreendimentos ligados aos Jogos Olímpicos de 2016. Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inlação, o câmbio ou ser preixada.

Augustin ressaltou ainda que o governo federal também é contrário a alterar a parcela da Receita Corrente Líquida (RCL) que os estados e municípios são obrigados a pagar para a União todos os meses, desde a renegociação das dívidas no im da década de 1990. Segundo ele, não existe chance de os pagamentos mensais das prefeituras e dos governos

estaduais ao governo federal serem diminuídos. “O governo não trabalha com a redução do percentual [da Receita Corrente Líquida]. Os pagamentos dessas parcelas são essenciais para que o Tesouro autorize que os estados tenham acesso a crédito [e possam pegar dinheiro emprestado em bancos oiciais]”, assegurou o secretário. (Agência Brasil)

PAC 2 investiu 47,8% do previsto para o período 2011-2014 Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) já investiu 47,8% do total previsto para o período 2011- 2014. Isso corresponde a R$ 472,4 bilhões dos cerca de R$ 1 trilhão planejados, valor 31% maior do que o registrado em 2011. É o que aponta o balanço de dois anos do programa, que está sendo divulgado pelo governo fe-

deral, em cerimônia no Palácio Itamaraty. No que se refere a empreendimentos concluídos, o programa já desembolsou R$ 328,2 bilhões, ou 46,4% do previsto para o período. Do total, 61% (R$ 201,2 bilhões) dos recursos foram aplicados em 2012, resultado que, segundo o governo federal, é 58,4% superior ao montante de 2011 (R$ 127 bilhões).

- Chegamos à metade do período do PAC 2 com praticamente metade das ações concluídas, e há ainda muitas obras em planejamento, licenciamento ou licitação - disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao classiicar como “bons” os índices apresentados. Pagamentos e empenhos feitos com recursos do Orçamen-

to Geral da União até o inal do ano passado representam R$ 39,3 bilhões, uma elevação de 40% se comparado ao volume do mesmo período de 2011. No que se refere a valores empenhados, o aumento registrado, na comparação entre 2011 e 2012, chega a 52%, passando de R$ 35,4 bilhões para R$ 53,8 bilhões. (Agência Brasil)

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Projeto gera emprego e renda em Duque de Caxias Hotéis podem adotar reaproveitamento de alimentos + conteúdo no site

Conversa com a Presidenta encaminhe perguntas para a Presidenta dILma RoUSSeFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com

Mensagem da Presidenta Dilma sobre a luta pelo im da pobreza extrema A partir deste mês de março, mais 2,5 milhões de pessoas sairão da extrema pobreza no Brasil, somando 22 milhões de pessoas resgatadas dessa condição nos últimos dois anos. Quero compartilhar com todos os brasileiros a satisfação e os novos desaios que esta vitória nos traz. Este será o último grupo de beneiciários atuais do Bolsa Família a sair da pobreza extrema. Isso signiica que, agora, cada pessoa de cada família do Bolsa Família terá uma renda superior a R$ 70. Se a família não tiver renda alguma, cada pessoa receberá R$ 70; se tiver alguma renda própria, pelo trabalho de algum de seus membros, mas essa renda for menor que 70 reais mensais por pessoa, cada um receberá a diferença até que sua renda chegue aos R$ 70 mensais. As famílias não precisarão tomar qualquer providência para a correção do benefício, pois tudo será automático e o adicional será pago pelo cartão do Bolsa Família. Esse processo já estava acontecendo com os beneiciários do Brasil Carinhoso desde o ano passado. Nesse caso, o Governo assegura renda de R$ 70 a todos os membros de cada família com ilhos de 0 a 15 anos de idade. Fizemos isso para combater a face mais cruel da extrema pobreza em nosso país, que atingia, com mais força, as crianças e os jovens. E para protegê-los, precisávamos aumentar a renda de toda a família. O enorme sucesso do Brasil Carinhoso nos mostrou o caminho e agora estendemos o mesmo benefício para todos as famílias cadastradas no Bolsa Família que ainda estavam na extrema pobreza. Mas a luta não acaba aqui, pois, ao mesmo tempo em que não teremos mais pessoas extremamente pobres no Bolsa Família, ainda há pessoas que, embora com direito ao benefício, permanecem fora do programa e que sequer sabem que têm direito a este benefício. Desde 2011, com um grande esforço de Busca Ativa, já conseguimos localizar 800 mil famílias que estavam nessa situação e as incluímos no Bolsa Família. Mas acreditamos que ainda existam outras 700 mil famílias extremamente pobres a serem encontradas, e encontrá-las é o nosso desaio, um desaio de todo o Brasil. Vencemos a pobreza extrema visível, e agora vamos atrás da pobreza extrema ainda não mensurada por nossos programas sociais. Num país do tamanho do Brasil, precisamos da ajuda de todos para localizar essas famílias. Contamos com a valiosa parceria das prefeituras e dos estados, ajuda esta que já nos permitiu chegar à vitória atual. Será necessário, mais que nunca, percorrer as periferias das grandes cidades, as comunidades ribeirinhas e extrativistas da Amazônia, o semiárido do Nordeste, as áreas rurais e todos os cantos desse país, identiicando as pessoas em situação de extrema pobreza e dando a elas o acesso a todas as ações do Brasil sem Miséria. Por isso, eu digo: o im da miséria é só um começo, que é seguido com oportunidades de emprego e de empreendedorismo, da casa própria e de mais educação para os ilhos. É esse começo que queremos para todos os brasileiros que estamos tirando da extrema pobreza. Para os adultos, o PRONATEC é um ótimo exemplo de começo, com oportunidades de qualiicação proissional pelo SENAI, SENAC, Institutos Federais. São cursos de qualidade, pagos pelo governo federal, inclusive lanche e transporte, em mais de 330 tipos de cursos, como pedreiro, azulejista, eletricista, auxiliar de cozinha, camareira, cuidador de idoso, soldador e muitos outros. Para as crianças e jovens, que são nossa maior preocupação, o começo é a oportunidade de frequentar uma boa escola, e atacar a desigualdade na raiz. Por isso, além de inanciar a construção de creches pelas prefeituras, nós repassamos recursos para ajudar na manutenção dessas escolas. Se a criança da creche for do Bolsa Família, o governo federal vai repassar 50% a mais de recursos. As crianças do Bolsa Família também já representam a maioria dos alunos em mais da metade das 32 mil escolas públicas que oferecem ensino integral. Portanto, repito, tirar as famílias da miséria é uma grande conquista, mas precisamos fazer mais, e continuar dando oportunidades para que elas melhorem de vida. E estou convicta de que todos trabalharemos com esse objetivo, dos meus ministros, até os servidores ou colaboradores dos menores municípios do Brasil, pois este é o desejo de todos os brasileiros e de todas as brasileiras.

MERCADO & NEGÓCIOS

►26 de Fevereiro a 04 de Março de 2013

Alerj aprova campanha de combate ao consumo do oxi M

ais barato e agressivo que o crack, o oxi será tema de campanha no estado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na última quinta-feira (21), em segunda discussão, o projeto de lei 532/11, que cria no estado campanha de prevenção ao consumo desta droga, obtida através de mistura da pasta base de cocaína com cal, permanganato de potássio e algum combustível, como gasolina, diesel ou querosene. Para a autora da proposta, deputada Claise Maria (PSD), o Estado deve dedicar ao Oxi a mesma atenção que vem tendo com o crack. “É fundamental que todo esse empenho em relação à prevenção e combate ao uso do crack se

Gabriel Telles/Alerj

estenda ao Oxi, ainda mais viciante e letal”, defende a parlamentar. “Queremos que a campanha alerte a população, sobretudo os jovens, para a existência desta droga e seus riscos”, explica.

De acordo com a proposta, a campanha será desenvolvida por meio da distribuição de material impresso nas escolas da rede pública e em locais de grande movimentação, além da disseminação de

informações em meios de comunicação. O projeto, que deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo, será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

Cidades da Baixada montam consórcio para entulho limpo C

om o objetivo de resolver o problema do descarte irregular de entulhos de construção civil em ruas e rios da Baixada Fluminense, a Secretaria do Ambiente do Estado, realizou sexta-feira (22), no Rio, uma reunião com prefeitos e representantes dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti. O encontro deiniu a formação do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, que dará destinação adequada aos materiais de construção jogados fora. A iniciativa, integrante do projeto Entulho Limpo da Baixada, visa construir, pelos seis municípios, 107 pontos de coleta de materiais - chamado ecopontos - e seis áreas de triagem e

Procon vai monitorar prazos de atendimento de planos de saúde Procon do município do Rio, coordenado pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, irá monitorar, a partir do próximo dia 1º, os prazos máximos para marcação de consultas, exames e internação de dez planos de saúde. Foram escolhidos para o monitoramento os maiores planos do Rio: Amil, Assim, Bradesco, Dix, Golden Cross, Medial, Semic, Sul América, União Espaço Hospitalar e Unimed. “Começaremos a iscalizar os prazos de agendamento de todos os planos de saúde estabelecidos pela ANS. Todas as reclamações que chegarem ao Procon, encaminharemos para a agência”, disse a secretária de Defesa do Consumidor, Solange Amaral. “As empresas terão cinco dias corridos para atender à reclamação [de marcação da consulta]. Quem não cumprir estará sujeito à punição prevista

no Código de Defesa do Consumidor”, completou. Segundo a assessoria de imprensa do Procon Carioca, as reclamações poderão ser feitas pelo telefone 1746 ou pelo site www. proconcarioca.org.br. Caso a empresa tenha um grande número de reclamações e nenhuma solução, receberá a punição prevista no Código de Defesa do Consumidor: multa que varia de R$ 400,00 a R$ 6 milhões. De acordo com a assessoria de imprensa da ANS, os prazos para atendimento do paciente variam de acordo com o serviço. Os mais comuns são: urgência e emergência, que deve ter atendimento imediato; consultas básicas e procedimentos realizados em consultório, com prazo máximo de sete dias; e serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas, cujo prazo máximo é três dias. (Agência Brasil)

Banco de Imagens

Marcelo Horn-SCERJ

SIVDC-SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA, TRANSPORTES DE VALORES DE PREVENÇAO E COMBATE A INCENDIO DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ Rua Francisco Sabino nº 12, Parque Fluminense, Duque de Caxias-RJ CNPJ 36.554.434/0001-80 - Tel 2771-9281 - E-mail: sidcaxias@yahoo.com.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio de Curso de Formação e Similares ou Conexos de Duque de Caxias-RJ, pelo seu presidente o Sr. Carlos Gil de Souza, vem convocar os vigilantes associados, ou não, os diretores desta entidade Sindical para a Assembléia Extraordinária que será realizada na sede do sindicato, rua Francisco Sabino nº 12, Parque Fluminense, Duque de Caxias-RJ, no dia 8 de março de 2013, com primeira chamada as 9:00 horas e a segunda às 8:30 horas com qualquer numero de vigilantes e diretores, para discutir a paralisação (greve) conforme a ordem do dia: 1º - Permissão para realizar a paralisação (greve) dos vigilantes do município de Duque de Caxias no mês da data base, a partir no do mês de março por tento indeterminado CARLOS GIL DE SOUZA - Diretor Presidente

transbordo, onde os resíduos serão processados e transformados, novamente, em matéria-prima para construções. - A ideia é retirar esse material das ruas e tratá-lo adequadamente, transformando lixo e poluição

em matéria prima barata, que pode ser utilizada em obras públicas e até mesmo ser vendida para empresas de construção civil - explicou o secretário do Ambiente, Carlos Minc. Caberá aos municípios prover terrenos de cerca

de 800 metros quadrados para a construção dos ecopontos. A estimativa é que, em 2013, sejam investidos R$ 18 milhões no projeto, inanciado pelo Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano).

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►26 de Fevereiro a 04 de Março de 2013

Ceasa implanta programa de coleta seletiva

ADJORI-RJ recebe apoio para publicidade oicial

MERCADO & NEGÓCIOS

Ceasa-RJ (Central de Abastecimento do Rio de Janeiro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional, deu início ao programa de coleta seletiva. O objetivo é treinar funcionários a separar adequadamente o lixo da unidade. O projeto-piloto começará no prédio da administração do órgão. A Ceasa também assinou termo de cooperação com a Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis (Febracom). A Febracom reúne as cooperativas, registradas na Prefeitura do Rio e órgãos ambientais, que transportam, fazem a triagem e reciclam o lixo reciclável. No acordo, a Ceasa doará o resíduo reciclável e a Febracom irá dar a destinação inal. Segundo o diretor-presidente da Ceasa, Leonardo Brandão, o objetivo é expandir o programa para todo o complexo. “Este projeto engloba desde a separação adequada do lixo e a sua destinação. A Ceasa gira, em torno do comple-

André Gomes de Melo/SCERJ

xo, cerca de 90 toneladas ao dia. Todos os funcionários irão separar os seus lixos diariamente. Hoje, este lixo é destinado ao aterro sanitário. Queremos reverter este quadro”, explicou Brandão. Foram instalados nas unidades diversos ecopontos, compostos por dois coletores: um cinza para resíduos não recicláveis e um verde para recicláveis. A empresa também vem realizando e recebendo

estudos para dar destinação correta às 90 toneladas produzidas diariamente no entreposto. De acordo com Brandão, o lixo orgânico será transformado em adubo para o produtor rural. O lixo reciclável será separado pela Ceasa. Depois, a Febracom levará os detritos para os projetos sociais de geração de emprego e renda. O lixo eletrônico será recolhido e destinado ao projeto Fábrica Verde, onde são realizadas oici-

deputado federal Adrian (PMDB-RJ) reuniu-se no último dia 19 com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a quem pediu apoio para obtenção de veiculação de publicidades institucionais do Governo Federal para os jornais que fazem parte da entidade. A pedido do deputado, o senador comprometeu-se a oiciar a cada ministro pedindo que a mídia também seja direcionada aos pequenos veículos de comunicação do interior. - Os jornais do interior, preferencialmente os das nas de montagem de micro. pequenas cidades, são os A Ceasa treina seus funcionários, que incentivarão os usuários e esclarecerão dúvidas. Serão realizadas palestras, com foco na questão ambiental. Os funcionários irão aprender, por exemplo, que a destinação incorreta do lixo contribui para a existência de pragas urbanas, provoca inundações e reduz a vida útil dos aterros sanitários, e que a coleta seletiva pode acabar com esses problemas.

Estação de Saracuruna inaugura bicicletário

Supervia inaugurou, na manhã da última quinta-feira (21) o bicicletário da estação ferroviária de Saracuruna. Durante a solenidade o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, anunciou que até 2016 todos os trens que atendem o município serão novos e equipados com ar refrigerado, TV e sistema de som. Também anunciou que dentro em breve a estação do Corte oito será inaugurada, realizando um antigo sonho dos moradores daquela área. A iniciativa faz parte do programa “O Trem passa na sua porta”, que foi criado pela concessionária para unir dois meios de transporte movidos a energia limpa, o trem e a bicicleta, que oferecem segurança e economia de tempo e dinheiro nos deslocamentos, além de contribuírem com o bem-estar e a saúde das pessoas. O bicicletário tem capacidade para setecentas bicicletas. A novidade atraiu quem precisa usar os trens e mora longe do terminal, como Jorge Gre-

Alexandre Campbel/SCERJ

O prefeito Alexandre Cardoso, o vice Laury Villar e o deputado estadual Dica participaram da solenidade gório, de 54 anos. Morador do bairro Parque Bom Retiro e trabalhando no Meier, ele disse que, utilizando bicicleta, economiza R$ 7 por dia. “Pedalar dá uma força para manter em dia a saúde e a disposição”, assinalou o vigia. Para usar o serviço é preciso se inscrever com CPF, Identidade, comprovante de residência e apresentar a bicicleta. Até o im do mês a inscrição será gratuita. depois, será feita mediante uma taxa de R$ 5. ECONOMIA - Para o

presidente da SuperVia, Carlos José Cunha, o bicicletário é um estímulo a mais para que o morador de Saracuruna utilize cada vez mais a bicicleta, um veículo não poluente. “Este é o sétimo ponto que inauguramos. Cada vez mais temos investido na sustentabilidade, substituindo os dormentes de madeira pelos de concreto”, comentou. Durante a inauguração, o deputado estadual Dica conversou com eleitores e lembrou que o bicicletário é importante. Porém, diz que

”tem lutado para que todas as Estações tenham estrutura e, inclusive, para a reabertura da estação São Bento, que atualmente está desativada. Estamos trabalhando para isso”, observou. O prefeito Alexandre Cardoso também elogiou a iniciativa, que, segundo ele, “incentiva os moradores a utilizarem a bicicleta como meio de transporte”. De acordo com estudos da concessionária, a bicicleta é o principal meio de transporte utilizado pelos passageiros da Baixada Fluminense e da Zona Oeste para chegar às estações. O ramal Japeri lidera o ranking representado por 58% de passageiros, o Santa Cruz, 21% e o Saracuruna, 15%. Pesquisas da SuperVia também mostram que, dos clientes que utilizam a bicicleta como meio de transporte complementar, 77% estão indo para o trabalho, 8% para a escola e 5% estão se deslocando para locais em que realizarão atividades de lazer.

únicos meios de comunicação entre cidades das microrregiões e o Poder Público - lembrou Adrian. Segundo a Adjori-RJ, pouco mais de 10% dessas verbas são direcionadas para jornais do interior e dessas, 50% não são dirigidas para jornais de cidades com menos de 100 mil habitantes. Representantes da entidade estiveram em Brasília na semana passada, mantendo contatos com órgãos federais e políticos. O diretor do Capital Mercado & Negócios, Marcelo Cunha, que representa a entidade na Baixada Fluminense, integrou a comitiva. Divulgação

Criada no RJ a secretaria de Prevenção à Dependência Química

governador Sérgio Cabral assinou nesta segunda-feira (25), o decreto de criação da Secretaria de Prevenção à Dependência Química. A pasta será conduzida pelo deputado Filipe Pereira, que foi nomeado em cerimônia realizada no Palácio Guanabara. Para investir na reabilitação dos usuários de drogas, a nova secretaria contará com orçamento de 2% da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) obtida com álcool e fumo. Com foco na prevenção e reabilitação de Carlos Magno_SCERJ

dependentes, a nova secretaria vai desenvolver parcerias com instituições que já desenvolvam trabalhos com dependentes químicos. O governador sugeriu que poderá ser criada uma política de premiação para aquelas que mais apresentarem resultados, como ocorre na área de Segurança Pública na redução da criminalidade. Logo após ser anunciado como titular da pasta, Filipe Pereira airmou que a primeira ação será analisar o cenário de todo estado, levantando o número de vagas disponíveis para a internação que poderão ser utilizadas através de convênios. Na ocasião, aproveitou para comentar sobre a internação involuntária de dependentes de crack. - A internação involuntária deve estar acompanhada de laudos médicos e também do Ministério Público. Agora temos que focar na necessidade que a secretaria tem de abrir vagas para que a internação seja possível, seja ela compulsória ou não - explicou o novo secretário.

MERCADO & NEGÓCIOS

Atualidade Morador de Magé ganha prêmio milionário Cupom Mania entregou R$ 1 milhão para um morador de Magé. O novo milionário conquistou o prêmio comprando pão e mussarela para o sanduíche do trabalho. A nota iscal era de R$ 3,62. De posse do cheque, ele vai saldar empréstimos feitos para a reforma da sua casa e a compra do carro, que totalizam R$ 60 mil, e ajudar seus quatro ilhos. Depois disso, fará uma viagem de lua de mel pelo Brasil. O Cupom Mania

recebe cerca de 10.000 torpedos por dia e tem sido fator determinante para o aumento da arrecadação do comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro, junto a outras iniciativas na área de tecnologia da informação e de aprimoramento da substituição tributária. Essa melhora relete uma importante mudança de atitude do consumidor e do contribuinte luminense, que tem se mostrado consciente e participante. O lançamento do Cupom Mania foi em novembro de 2009.

emissão e a retirada de passaportes estão suspensas em todos os postos da Polícia Federal (PF) no estado do Rio. As pessoas que estavam agendadas para esta segunda-feira (25) são orientadas a voltar ao longo da semana com o comprovante dos serviços marcados para esta segunda-feira. A assessoria de imprensa da PF informou que o sistema foi atingido por uma pane elétrica,

icando fora do ar em vários estados. Ainda segundo a PF, não há registro de tumultos nos postos. No Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/ Galeão, onde funciona o maior posto do estado, algumas pessoas que estavam agendadas para hoje preferiram esperar, no próprio posto, pela resolução do problema, mas, de acordo com a PF, ainda não há previsão para que o sistema volte a funcionar. (Agência Brasil)

Receita Federal liberou nesta segunda-feira (25) o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda. gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes. O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto

líder cubano, Raúl Castro, teve seu nome ratiicado domingo (24) como presidente pela oitava legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba. Reeleito para mais cinco anos, ele conirmou, em discurso aos parlamentares, que o país passará por uma transição política. Aos 81 anos, Castro disse que deve deixar o poder ao terminar o segundo mandato. Além da promessa

de deixar o poder após esse período, o presidente reeleito informou que os mandatos de autoridades cubanas terão limite até dez anos. Ele disse que o novo mandato não será utilizado para “restaurar o capitalismo em Cuba”, mas reconheceu que o país precisa de mudanças para consertar erros cometidos no passado. “Temos o dever de corrigir os erros que cometemos nessas cinco décadas de construção do socialismo em Cuba”.

do Idoso. O prazo para a entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser feita pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. A apresentação da de-

claração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar. O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72.

No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limite para os gastos com despesas médicas. A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita publicou um passo a passo na internet que mostra os procedimentos para a entrega da declaração.

Estudo defende aposentadoria de mulher e homem com a mesma idade

om a expectativa de vida média de oito anos a mais do que a dos homens, as mulheres deveriam se aposentar com a mesma idade que eles. Segundo a nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o estudo Envelhecimento Populacional, Perda de Capacidade Laborativa e Políticas Públicas, esta é uma das contradições do sistema previdenciário brasileiro. De acordo com uma das autoras do trabalho, Ana Amélia Camarano, as justiicativas que levaram a esse benefício, na época do pós-guerra, de mortalidade materna elevada, perda de oportunidades de

Internacional Irmão de Fidel Castro é reeleito em Cuba

Receita Federal libera programa gerador para declaração do Imposto de Renda 2013

País Emissão de passaportes está suspensa no RJ

►26 de Fevereiro a 04 de Março de 2013

trabalho devido à maternidade e de dupla jornada, não fazem mais sentido nos dias de hoje. “Na verdade a fecundidade baixou muito, tem muitas mulheres que terminam o tempo de vida reprodutiva sem ter ilhos, tem mulheres que não se casam, e a dupla jornada de trabalho hoje em dia também está mudando, os homens já participam mais das atividades domésticas”, disse. Para Ana Amélia, igualar a idade de aposentadoria das mulheres com a dos homens não levaria à perda da compensação pelo custo da maternidade, pois, como elas vivem mais, passariam mais tempo recebendo o benefício. Atu-

almente, no Regime Geral da Previdência Social, as mulheres podem se aposentar aos 60 anos com 30 de contribuição, enquanto os homens precisam completar 65 anos de idade e 35 de contribuição. Segundo Ana Amélia, países como a Alemanha e a Inglaterra já acabaram com essa diferenciação. A estudo do Ipea aponta também como contradição do sistema o aumento da expectativa de vida, sem o aumento na idade de aposentadoria, e o retorno dos aposentados ao mercado de trabalho. “A idade que as pessoas se aposentam não está acompanhando os avanços na esperança de vida ao nascer. A popula-

ção está vivendo mais e em melhores condições de saúde, mas está se aposentando mais cedo”, declarou a pesquisadora. Outra contradição, segundo ela, “é que a aposentadoria é uma política para repor a perda da capacidade de trabalhar dos indivíduos, mas a legislação brasileira permite que o aposentado volte ao mercado de trabalho sem nenhuma restrição”. Ana Amélia aponta que muitas pessoas têm se aposentado depois da idade mínima, mas chegam a trabalhar depois por mais oito anos. (Agência Brasil)

Ministro da Líbia visita o Brasil a convite do deputado Adrian ministro de Petróleo e Gás Líbio, Abdulbari Al-Arussi, visitará o Brasil esta semana. “A visita tem como objetivo intensiicar a relação de amizade entre os dois países e principalmente promover a troca de experiências entre os poderes executivos de ambas as nações”, assinalou o deputado federal Adrian (PMDB-RJ), responsável pelo convite. O parlamentar preside o Grupo Parlamentar Brasil-Líbia. Segundo informou o deputado ao Capital, o ministro chegará em Brasília em sua companhia na quinta-feira (28), e terá audiências com os mi-

Divulgação

O ministro de Petróleo e Gás Líbio, Abdulbari Al-Arussi com o deputado Adrian nistros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Edson Lobão (Minas e Energia). Já na sexta-feira

(29), no Rio de Janeiro, o deputado marcou uma reunião com a Presidente da Petrobras, Graça Foster. No mesmo dia, o minis-

tro líbio e o deputado visitarão a cidade de Macaé para conhecer as plataformas de petróleo que operam na Bacia de Campos. Em dezembro último, o deputado foi convidado pelo Congresso Nacional Líbio para visitar o país e se reuniu com diversas autoridades, entre elas o presidente Mohamed Al-Megarief, o viceprimeiro-ministro Ali Zidane, e os ministros da Economia (Mustafa Abu Fannas), dos Esportes e Juventude (Adbul Salam Ghoela) e o próprio Abdulbari Al-Arussi.

MERCADO & NEGÓCIOS

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Associação de Jornais recebe apoio do senador Lindberg Farias senador Lindberg Farias (PT-RJ) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a diretoria da Associação dos Diretores de Jornais do Interior do Estado do Rio de Janeiro-Adjori/RJ, na tarde da última quarta-feira (20). Os representantes dos veículos estavam acompanhados do deputado federal Aureo (PRTB), que agendou o encontro. A Adjori-RJ, que funciona há 32 anos, representa mais de 200 órgãos de imprensa no Estado. Com raízes em cidades da Baixada Fluminense, Lindberg e Aureo destacaram a importância da atuação da imprensa alternativa e foram enfáticos ao declarar que “o Estado do Rio de Janeiro se destaca nesse segmento pela dignidade e elevado padrão editorial". Enfatizou que os jornais do interior “conseguem de fato alcançar todas as classes”. O senador fez questão de ressaltar que quer continuar mantendo “um bom relacionamento com a imprensa lo-

ministro do Turismo, Gastão Vieira, disse nesta segunda-feira (25) que o Observatório Turístico do Estado do Rio de Janeiro terá papel importante no acompanhamento das tarifas da rede hoteleira neste ano em que estão previstos para a capital luminense eventos internacionais de grande porte, como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude. Segundo o ministro, o observatório será uma ferramenta que ajudará a coibir abusos nos preços dos hotéis, já que alguns empresários podem querer aproveitar o momento para aumentar as tarifas. Esse acompanhamento, ressaltou Vieira, "não permitirá, como não permitiu na Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio, em 2012), que alguém tente isoladamente, em um caso pontual, abusar dos preços”. O presidente substituto da Embratur, Paulo Guilherme Araújo, explicou que não está em discussão o tabelamento

cal” e trabalhar ainda mais “para que as diretrizes da política de comunicação hoje vigentes sejam revisadas”. O deputado Aureo, por sua vez, defendeu a “independência editorial” dos veículos, cujo respeito e credibilidade foram conquistados “com transparência e dedicação”. PRÉ-CANDIDATO - Lindberg, na conversa informal que manteve com os representantes da Adjori-RJ, deu o tom do discurso que pretende dirigir

aos cariocas: promover o resgate de valores e maior envolvimento da sociedade para construir a boa política e uma gestão austera que consiga fazer mais com os mesmos recursos. Reportando-se à sua própria história - foi deputado federal e prefeito de Nova Iguaçu - o senador reiterou que não quer apenas governar pessoas e sim com as pessoas, num processo de integração com as comunidades. Citou a ética e a transparência como vir-

tudes na política e da importância da participação da sociedade para resgatar valores e semear bons exemplos. Na foto os representantes dos jornais Folha Peribense (Luiz Cláudio de Melo), Capital Mercado & Negócios (Marcelo Cunha), jornal Serramar (Paulo Cesar Caldeira), Tribuna da Serra (Pablo Sérgio de Freitas) e BJ+NF (Luiz Antonio Dias) com o deputado federal Aureo e o senador Lindberg Farias.

Novo regime pode aumentar exportações brasileiras de frango U

“Observatório Turístico” vai acompanhar tarifas de hotéis

Divulgação

m novo regime para o comércio de preparações e conservas de carne de frango negociado entre o Brasil e a União Europeia pode aumentar as exportações brasileiras desses produtos. Segundo o acordo, que entra em vigor a partir da próxima sexta-feira (1°),

o Brasil terá direito a quotas tarifárias especíicas, que serão administradas em conjunto com a União Europeia. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As quotas tarifárias

são restrições quantitativas ao volume exportado ou importado de determinado produto. Segundo o Mapa, as importações das preparações e conservas de frango para o Brasil estarão sujeitas a uma quota tarifária que pode chegar a 158,2 mil toneladas anuais.

O novo regime é resultado de um entendimento bilateral que modiica o regime de importações da União Europeia. De acordo com o Ministério da Agricultura, os países europeus são o principal mercado para as preparações e conservas de carnes de aves do Brasil.

NOVA LEI SECA. MAIS RIGOR, MENOS VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO. Não adianta recusar o bafômetro.

Mais do que punir, a Nova Lei Seca tem como objetivo reduzir o número de tragédias no trânsito. Veja o que muda e não corra o risco de se tornar um criminoso como outro qualquer. Quanto de álcool eu posso consumir? Antes, o condutor alcoolizado só era preso se estivesse com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, ou sob a inﬂuência de qualquer outra substância psicoativa que determinasse dependência.

Agora é tolerância zero. Qualquer concentração de álcool no

Agora a multa mais que dobrou (R$ 1.915,40) e as demais penalidades continuam as mesmas. Se houver reincidência dentro de 1 ano, a multa é de R$ 3.830,80.

Quando passa a ser crime? (acima de 0,34 miligrama de álcool por litro)

sangue implica as penalidades.

O condutor pode pegar de 6 meses a 3 anos de cadeia, além de sofrer as demais penas administrativas.

Quais são as penalidades? (até ou igual a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar)

Como pode ser comprovado?

Antes, a multa era de R$ 957,70 e o condutor sofria suspensão do direito de dirigir por 1 ano, tinha o carro retido e a habilitação recolhida.

As provas podem ser obtidas mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, testemunha ou outros meios de atestar em direito admitidos, observada a contraprova.

AGORA É TOLERÂNCIA ZERO. facebook.com/paradapelavida paradapelavida.com.br

das diárias hoteleiras. O que o Ministério do Turismo e a Embratur fazem é acompanhar a evolução das diárias cobradas pelos hotéis para impedir a cobrança de preços exorbitantes. Com o observatório, o setor hoteleiro, o ministério e a Embratur dão "um passo importante" para que o monitoramento seja feito de forma conjunta, disse Araújo. Valores e metodologia das pesquisas serão discutidos em conjunto com o objetivo de evitar que "a imagem do país seja arranhada como um destino caro”, acrescentou. O Observatório Turístico começa a funcionar imediatamente, com a fusão dos bancos de dados da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Turisrio), da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) e da Abih-RJ. Com isso, os gestores vão saber, por exemplo, quantos dias os turistas permanecem na cidade, quais são os bairros mais frequentados, a expansão da hotelaria no estado. (Agência Brasil)

Acordo com o BID vai promover inclusão social de jovens s jovens luminenses ganharam mais uma ferramenta para combater as desigualdades e escrever um futuro de sucesso. Com objetivo de promover a inclusão social de moradores de comunidades paciicadas entre 15 e 29 anos, o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram, nesta sexta-feira, um acordo para implantar o programa Caminho Melhor Jovem. O projeto terá investimentos de 84,5 milhões de dólares, sendo 60 milhões inanciados pelo BID e o restante como contrapartida do tesouro estadual. Cerca de 553 psicólogos e assistentes sociais vão atuar nas comunidades identiicando o público-alvo em situação de vulnerabilidade. Após ouvir os

jovens, os proissionais vão acompanhá-los, ajudando a traçar um plano individual de formação. O projeto começará em abril na Cidade de Deus e Manguinhos. Em quatro anos, a expectativa é que 20 territórios sejam atendidos, beneiciando diretamente 40 mil pessoas. De acordo com o secretário de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, jovens que estão fora da escola, que sofrem violência ou que estejam fora do processo inclusivo terão prioridade de atendimento pelas bases que serão instaladas nas comunidades. O Caminho Melhor Jovem vai contar a parceria de esferas estaduais e municipais. O projeto será desempenhado dentro do Comitê Estadual de Políticas Sociais, com apoio de pastas que já desenvolvem ações para jovens.

Pronaf vai atender inadimplentes até dia 28

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional convoca os agricultores e aquicultores familiares do Estado do Rio de Janeiro inadimplentes com os pagamentos dos empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para renegociar suas dívidas. O prazo dado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário termina na quinta-feira (28). Aqueles que estão com o pagamento em dia, mas

tem interesse em renegociar suas parcelas poderão recorrer até o 28 de junho de 2013. A extensão dos prazos foi resultado de uma reivindicação dos agricultores familiares. Os interessados devem procurar as agências bancárias onde mantém as operações de crédito do Pronaf para formalizarem a renegociação. Os bancos encontram-se mobilizados e preparados para efetivar o máximo de renegociações possíveis.

MERCADO & NEGÓCIOS

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Projeto quer reciclar 25 milhões de litros de óleo de cozinha A

té a Copa do Mundo de 2014, 25 milhões de litros de óleo de cozinha usados devem ser reciclados e transformados em biodiesel por meio do Bioplanet. Lançado hoje (25) no Rio de Janeiro, o Bioplanet é um dos 96 projetos de promoção do Brasil na Copa apoiados pelo governo federal. Como cada litro do óleo de cozinha gera um litro de biodiesel, a intenção é produzir, nos 15 meses que faltam para o início do Mundial, 25 milhões de litros de biodiesel. Para chegar ao combustível usado pelos veículos, o biodiesel é adicionado ao óleo diesel derivado do petróleo. Com isso, é possível produzir 125 milhões de litros de combustível B20 (diesel que tem 20% de biodiesel em sua composição). Segundo o coordenador do Bioplanet, Vinícius Puhl, o combustível que será produzido em 40 cidades, sendo 12 cidades-sede da Copa, já começará a ser comercializado. Mas há a intenção também de usar o combustível produzido pelo projeto nos ônibus

Tânia Rêgo/ABr

que transportarão as delegações das 32 seleções nacionais. “Um litro de óleo usado contamina 25 mil litros de água. Hoje, dados da Casa Civil da Presidência da República informam que há um descarte inadequado, por 50 milhões de residências e pequenos estabelecimentos, de um volume de 1,5 bilhão de litros de óleo de cozinha. É um volume jogado no ralo da pia que vai parar nos nossos mananciais de água e

no oceano”, disse Puhl. O projeto espera coletar o óleo com a ajuda de 3 milhões de estudantes de todo o Brasil, que ganharão brindes de suas escolas, de acordo com o volume de óleo arrecadado, e de catadores de material reciclável. A ideia é envolver 10 mil catadores, que poderão ganhar até R$ 1 por litro de óleo de cozinha entregue ao Bioplanet. “Existe a perspectiva de se ter um mercado, uma cadeia

produtiva envolvendo a reciclagem do óleo de fritura. Mas além da questão inanceira e econômica, há a questão da educação ambiental. A dona de casa que descarta o óleo na pia da cozinha não sabe o prejuízo que está causando ao meio ambiente. Além disso, o biodiesel polui menos também”, airma o diretor de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Fernando Matos. (Agência Brasil)

Aeroportos do Rio receberão investimentos de R$ 7 milhões secretário de Transportes, Julio Lopes, se reuniu com o superintendente do Banco do Brasil, Reinaldo Yokoyama, para detalhar o novo plano de incentivo à aviação regional do governo federal. O encontro, na sede da Secretaria de Transportes, em Copacabana, contou ainda com a presença de representantes de sete municípios luminenses que serão beneiciados pelo progra-

ma. Estão previstos investimentos de R$ 7,3 bilhões para atendem demandas dos aeroportos brasileiros de pequeno porte nos próximos anos. No Estado do Rio, a meta é dinamizar o luxo de voos regulares no perímetro de até 100 quilômetros. Os municípios luminenses que irão receber recursos no setor serão Cabo Frio, Angra dos Reis, Parati, Resende, Itaperuna,

Volta Redonda e Nova Friburgo. Reinaldo Yokoyama explicou que a proposta da reunião foi conseguir uniicar a linguagem. Para o representante do Banco do Brasil, é a comunicação prévia é fundamental para dar celeridade ao processo de aprovação de projetos. - Cada prefeito saiu com o compromisso de trazer um levantamento de dados inicial, necessário para levar os projetos adiante. Es-

tamos prestando assessoria direta a estes municípios, que, ao lado do Governo do Estado, vêm se mostrando muitíssimo interessados em desenvolver social e economicamente tais regiões - disse Yokoyama, que explicou ainda que o banco será o responsável pela condução do processo desde o estudo de viabilidade dos aeródromos até a análise de contratos, elaboração das licitações e execução de obras.

Estatística pesqueira ajuda a desenvolver o setor no estado O

setor pesqueiro do Estado do Rio mostra a sua força graças ao programa de estatísticas desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, através da Fundação Instituto de Pesca (Fiperj). O balanço de 2012, feito com os dados de 45 pontos de desembarque, mostra um aumento de 15% da produção de pescado marinho em relação a 2011. O acumulado do período representou R$ 216 milhões para a economia estadual. De acordo com o levantamento, Niterói é o principal ponto de desembarque, com 35% da produção total, seguido por Angra dos Reis (33%), Cabo Frio (19%) e São Gonçalo (12%). Para o secretário Felipe Peixoto, o levantamento comprova

Lucro do BNDES diminuiu quase 10% no ano passado

o potencial da pesca luminense. – O resultado sugere que o estado subiu no ranking dos maiores produtores do país. E não houve um aumento da captura no mar, apenas mais investimentos no sistema de monitoramento de desembarque. Não tenho dúvidas de que, em breve, o Rio voltará a ser o principal produtor de pescado do país – disse Felipe. O programa da Fiperj reúne os municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio, Niterói, São Gonçalo e São João da Barra, e desde o mês passado, as Lagunas de Saquarema e Araruama. Ainda este ano, Paraty e Rio das Ostras farão parte da iniciativa. Em um mês de levantamento, São Pedro da Aldeia

André Gomes de Melo-SCERJ

já mostrou força no setor: tem 278 dos 771 pontos de desembarque das lagunas e produziu 12.611 quilos dos 27.151 da região. Casada com um pescador, Silvane Fernandes, 34 anos, é uma das coletoras de dados do maior ponto de chegada de pescado do município, a Praia da Baleia. Após a identiicação

dos pontos de desembarque, os coletores fazem o cadastramento das embarcações e dos pescadores para abastecer o banco de dados da Fiperj. A cada desembarque são colhidas informações, como a técnica de pesca utilizada, as espécies e a quantidade capturada de cada uma, além do valor do pescado.

lucro líquido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu R$ 8,2 bilhões no ano passado, uma queda de 9,6% em relação ao registrado em 2011, da ordem de R$ 9 bilhões, de acordo com anúncio feito nesta segunda-feira (25) pela instituição. O banco atribuiu o resultado à instabilidade dos mercados inanceiros e ao fraco desempenho das bolsas de valores. Esses fatores levaram o segmento de renda variável a responder por apenas 6,8% do resultado bruto da instituição. A redução do lucro é explicada também, em parte, porque em 2012 não houve o impacto positivo da provisão para risco de crédito como ocorreu no resultado de 2011, que totalizou uma receita de R$ 717 milhões. “Ao contrário, o banco registrou despesa com provisão para risco de crédito no valor de R$ 320 milhões, reletindo o crescimento da carteira de inanciamento no período”, informou O BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa.

Os resultados obtidos com inanciamentos a investimentos contribuíram para o lucro alcançado no ano passado. As operações de crédito e renda ixa somaram R$ 9,5 bilhões, o que signiica expansão de 26% em relação ao ano anterior. O banco acredita que o resultado, “em um cenário de redução de taxas promovida pelo BNDES em 2012, evidencia a boa gestão da carteira e está em linha com os esforços do governo para estimular o investimento produtivo e as novas condições do mercado de crédito, mais amplo e competitivo”. O patrimônio líquido do Sistema BNDES somou R$ 52,2 bilhões em 2012, correspondendo a um patrimônio de referência (PR) de R$ 89,6 bilhões. O número é inferior aos R$ 99 bilhões obtidos em 31 de dezembro de 2011. Os ativos totais do Sistema BNDES totalizaram R$ 715,5 bilhões em 31 de dezembro de 2012, apresentando crescimento de R$ 90,7 bilhões em relação ao exercício de 2011. (Agência Brasil)