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Exército do Egito dá prazo para atendimento a reivindicações
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Ano 5 ● nº 165 www.jornalcapital.jor.br
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►02 a 08 de julho de 2013
Dilma envia proposta de plebiscito ao Congresso
Balança tem o maior déficit desde 95
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Valter Campanato-ABr
presidenta Dilma Rousseff confirmou no final desta segunda-feira (1º) que envia nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral. Segundo a presidenta, existirá a possibilidade de a população escolher entre o voto proporcional, distrital e misto. Dilma, no entanto, declarou que a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ressaltou ainda que o poder de convocar uma consulta popular cabe exclusivamente ao Congresso. A presidenta prometeu ainda que o governo estará atento para a manutenção do equilíbrio fiscal do país. De acordo com ela, a estabilidade econômica ajuda no controle da inflação e deixa o país mais preparado para enfrentar as turbulências internacionais. ►PÁGINA 4
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balança comercial (diferença entre exportações e importações) registrou déficit de US$ 3 bilhões, no acumulado de janeiro a junho, o pior resultado desde 1995, segundo informou a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. ►PÁGINA 3
Fifa diz que ingressos para 2014 serão mais baratos Tânia Rêgo-ABr
Preços do Após manifestações, Duque de Caxias já faz estudos etanol caem em todo o para lançar a Tarifa Única ►PÁGINA 5 país, segundo a ANP
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egundo o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, os ingressos serão os mais baratos da história da competição, cuja primeira edição ocorreu em 1930. O anúncio foi feito após apresentação do balanço sobre a Copa das Confederações, encerrada no domingo (30), quando o Brasil venceu a Espanha e conquistou o tetracampeonato. ►PÁGINA 3
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Justiça determina bloqueio dos bens do presidente da EMOP
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decisão é da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo. Ícaro Moreno Júnior e mais três pessoas são acusadas de improbidade administrativa, segundo informou o Ministério Público Federal (MPF). ►PÁGINA 8
ntre a última semana de abril e a quarta semana de junho, os preços finais do etanol hidratado para o consumidor tiveram uma redução de 6,8% em todo o Brasil. No mesmo período, a gasolina teve uma queda bem menor, de 0,9%. Com isso, a relação entre os preços entre o etanol hidratado e a gasolina comum caiu de 72% para 68% na média nacional. ►PÁGINA 8
Aprovado projeto que transforma corrupção em crime hediondo ►PÁGINA 2
Conselho de Segurança de Caxias vai ao MP cobrar respostas da Prefeitura ►PÁGINA 5
Vice-governador Pezão fará visita à Vila Operária em agosto Marcelo Cunha
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vice-governador disse que quer conhecer de perto os problemas da comunidade, depois de reunir-se com o vereador Osvaldo Lima, que o convidou para a visita. Pezão disse que a região terá um abastecimento de água melhor a partir da inauguração da nova adutora da Baixada, prevista ainda para este mês. ►PÁGINA 7
Safra agrícola terá R$ 70 bilhões ►PÁGINA 5
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MERCADO & NEGÓCIOS
►02 a 08 de Julho de 2013
Aprovado projeto que transforma corrupção em crime hediondo O
plenário do Senado aprovou no dia 26 projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes icam maiores e eles passam a ser inaiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e ica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara. O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justiica que esses crimes são delitos
graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas ains de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto. O texto original de Taques, contudo, previa a qualiicação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vanta-
gem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado). - Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justiicável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em re-
lação ao peculato e ao excesso de exação - alega Dias. O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualiicada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia icar fora da lista. Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualiicado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos. (Agência Brasil)
Senado aprova projeto que reduz tarifas de transporte público enos de 24 horas depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar propostas para resolver problemas de mobilidade urbana, incluindo as desonerações da União para óleo diesel, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), na terça-feira (25), em primeiro turno,projeto que objetiva reduzir o preço das tarifas de transporte público via desoneração tributária. Como relator do projeto do Regime Especial para Incentivo para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiro (Reitup), o senador enfatiza que a proposta segue a mesma lógica do pacto apresentado por Dilma aos go-
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Marcelo Cunha
vernadores e prefeitos. E vai além ao atender a demanda da sociedade por um sistema mais transparente e organizado.
Isso porque as desonerações de impostos federais exigem de estados e municípios que aderirem ao sistema uma série de contrapartidas, além das desonerações de tributos de sua competência. O texto exige também a realização de licitações, instituição do bilhete único ou sistema integrado e a constituição de uma comissão de transporte. “As desonerações são importantes”, salientou Lindbergh, presidente da CAE, que estima em até 15% a possibilidade de redução no preço das passagens. “Mas o fundamental é a organização e a transparência que o Reitup possibilita”, ressaltou. Quanto às desonerações, o Reitup amplia o leque de medi-
TSE decide convocar reunião para discutir plebiscito
das já anunciadas pelo governo federal. O projeto prevê a desoneração de PIS/Conins do diesel, da energia e sobre bens e máquinas. Caberá ao Estado, na contrapartida, fazer o mesmo em relação ao ICMS e, o município, ao ISS. Já das empresas é exigido contrato de concessão que atenda aos requisitos do Reitup e apresentação de planilha com dados econômicos e contábeis. A votação em turno suplementar e inal do relatório está prevista para a próxima terça. Até lá, serão negociados pontos e emendas apresentadas. Em seguida, o texto terá de passar apenas por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, antes de ser encaminhado à sanção presidencial.
Elza Fiuza-ABr
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presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia (foto), informou nesta segunda-feira (1º) que convocará uma reunião extraordinária para discutir a realização de um plebiscito sobre a reforma política no país. Ela falou sobre o assunto depois de receber o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Cármen Lúcia, o ministro apresentou uma consulta da presidenta Dilma Rousseff sobre o prazo necessário para a realização do plebiscito. - É óbvio que a Justiça Eleitoral está sempre pronta para cumprir a Constituição Federal, mas, como o tribunal está entrando em recesso, vou convocar
uma reunião extraordinária para tratar do assunto - disse Cármen Lúcia à Agência Brasil, ao inal da sessão de encerramento dos trabalhos do TSE no primeiro semestre. “Por enquanto não há nada a dizer porque, como se trata de uma consulta sobre prazos, temos de ouvir os nossos órgãos técnicos”, acrescentou. De acordo com a ministra, a reunião extraordinária do TSE ocorrerá durante o recesso, mas ainda não há uma data deinida. Cármen Lúcia também informou que se reunirá amanhã (2), em Brasília, com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para saber o que eles pensam sobre o assunto.
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Barroso tem 7,6 mil processos para relatar alberto marques
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m dos temas discutidos nas passeatas que sacodem o Brasil há mais de 15 dias é o combate à corrupção. E o povo reclama, com justos motivos, que a nossa Justiça é lenta e ineiciente. No caso do deputado federal Natan Denadon, por exemplo, foram precisos 18 anos para que o processo tivesse um desfecho e o parlamentar fosse preso por peculato, crime praticado quando Donadon era diretor da Assembleia Legislativa de Rondônia. Esse fato se torna mais inusitado pois é a primeira vez que o Supremo, instituição que chegou ao Brasil junto com a família real portuguesa, julga, condena e manda prender um parlamentar no exercício de mandato. Na última quarta-feira (26), tomou posse o novo ministro do STF, o constitucionalista Luís Roberto Barroso, em substituição ao ministro Carlos Ayres Britto, alcançado
de dinheiro enquanto tentava a reeleição ao governo de Minas, em 1998. Na outra ação penal, o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), que concorria a vice na chapa de Azeredo, responde pelos mesmos crimes. Barroso também concluirá, como relator, o julgamento da ação que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O processo foi julgado em maio de 2011 com o reconhecimento do direito a casais homossexuais, mas houve recurso da Associação Eduardo Banks ainda pendente de análise. O processo tinha Ayres Britto como relator. Outro processo herdado por Barroso, desta vez na área eleitoral, tem o questionamento do DEM sobre validade de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deiniu que os partidos não podem receber votos dos candidatos com registro indeferido após eleições. Os ministros entenderam que a medida pode evitar o fenômeno dos chamados puxadores de votos, que depois sairiam da disputa elegendo desconhecidos. O relator
era o ministro Joaquim Barbosa. Barroso também icará com a relatoria de um dos processos que questionam o pagamento de pensão a ex-governadores. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra leis vigentes em vários estados do país. O ministro icará com o caso de Sergipe, que estava sob a relatoria de Ayres Britto. O processo estava pronto para ser votado, mas precisou ser retirado de pauta com a aposentadoria do ministro, em novembro do ano passado. Barroso já adiantou que passará o recesso de julho estudando direito penal, no qual admite não ser especialista, e a Ação Penal 470, o processo do mensalão. Está previsto para ocorrer no segundo semestre o julgamento dos primeiros recursos dos condenados. Como é o mais novo ministro da Corte, Barroso é o próximo a votar depois do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski.
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pela expulsória por haver completado 70 anos de idade. Segundo noticiário distribuído pela Agência Brasil, do Governo Federal, ao assumir o cargo de ministro do STF, Luís Roberto Barroso foi nomeado relator de mais de 7,6 mil processos. Ele herdou o gabinete de seu antecessor, Ayres Britto, que por peculiaridades regimentais do STF tinha muitos processos do atual presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Barroso terá sob a sua responsabilidade 11,5% do total do acervo do Tribunal, formado por 11 ministros. Barroso será o responsável por duas ações penais que estavam sob a relatoria de Joaquim Barbosa relativas ao episódio conhecido como mensalão mineiro. Segundo denúncia do Ministério Público, foram desviados R$ 3,5 milhões de verbas públicas em Minas Gerais para pagar campanhas eleitorais, em procedimentos intermediados pelo publicitário Marcos Valério. Na ação, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é acusado de cometer os crimes de peculato e lavagem
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Fifa diz que Copa de 2014 terá os ingressos mais baratos da história Tânia Rêgo-ABr
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secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, disse nesta segunda-feira (1º) que a Copa do Mundo de 2014, que será disputada em 12 cidades brasileiras, terá os ingressos mais baratos da história da competição, cuja primeira edição ocorreu em 1930. Após apresentar balanço sobre a Copa das Confederações, que terminou domingo (30), no Rio, Valcke disse que, em 70% dos jogos de 2014, os ingressos tendem a custar menos que os das últimas copas, sem dar muitos detalhes. "Do jogo 2 ao 48, vai ser o ingresso mais barato que já tivemos em Copa do Mundo, ainda mais se você aplicar o sistema de desconto. Vai ser realmente barato", reforçou. Uma entrevista sobre o
tema está prevista para 19 de julho. O secretário-geral também conirmou que o gás lacrimogênio usado para conter a manifestação no entorno do Maracanã no domingo (30), na partida inal da Copa das Confederações, foi sentido no estádio. "Se você tem gás ao redor do estádio, o gás entra no estádio, o que você pode fazer? Colocar voluntários para soprar?" Valcke evitou polemizar o assunto e foi enfático ao argumentar que a segurança é um "problema e responsabilidade" dos governos. "A Fifa pede segurança para os torcedores, para o estádio, para o evento em si. Não estamos dizendo o que fazer e nem podemos, esse assunto é tema de governo", alegou.
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Espanha volta para casa com o título de vice O Brasil venceu a Espanha por 3 a 0 na noite de domingo (30), no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, e levou o título da Copa das Confederações 2013. Com a
vitória, o Brasil tornou-se tetracampeão do torneio, que reúne o atual campeão do mundo e os campeões de cada confederação continental. Os brasileiros foram campeões em 1997, 2005 e 2009.
Fred fez dois gols e Neymar fez o outro. Com os gols de hoje, o atacante do Fluminense dividiu a artilharia do torneio com o espanhol Fernando Torres, ambos marcaram cinco gols. Cerca de
73.500 assistiram à partida inal no Maracanã. O estádio também será palco da inal da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (Fifa) no ano que vem.
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OAB ilma PMS sem identiicação no entorno do Maracanã
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epresentantes da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) que acompanharam a manifestação de ontem (30) nos arredores do Estádio do Maracanã denunciaram a presença de homens da Polícia Militar (PM) que usavam fardas sem identiicação durante o protesto. Segundo
Rodrigo Mondego, da Comissão de Direitos Humanos , a entidade ilmou alguns dos policiais sem o nome na farda e vai questionar o fato no Comando da Polícia Militar. “É perigoso [haver] uma pessoa com uma arma, um fuzil, em nome do Estado, sem que se saiba quem é essa pessoa. Filmamos tudo e vamos questionar isso com
o Comando da PM para que não haja truculência por parte deles.” O esquema de segurança para a inal da Copa das Confederações incluiu 6 mil policiais militares, distribuídos no interior do estádio, no entorno e no controle de acesso dos torcedores, além de 100 viaturas. No inal do evento, mais 500 policiais foram mobilizados
para reforçar a segurança na saída do estádio. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que acompanhou as manifestações, informou, em nota, que denúncias de abusos cometidos por agentes estatais podem ser encaminhadas ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, pelo telefone 129, das 9h às 18h, nos dias úteis.
Balança comercial tem o maior déicit semestral desde 1995 A
balança comercial (diferença entre exportações e importações) registrou déicit de US$ 3 bilhões, no acumulado de janeiro a junho, o pior resultado desde 1995, quando o déicit chegou a US$ 4,225 bilhões. Em 2012, no mesmo período, o saldo comercial teve superávit de US$ 7,061 bilhões. De janeiro a junho, as importações registraram total recorde de US$ 117,516 bilhões, aumento de 8,4%, pela média diária, em comparação ao mesmo período de 2012. Já as exportações somaram US$ 114,516 bilhões, retração de 0,7% pela média diária em relação a igual período. De acordo com a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a queda na exportação de petróleo e na importação de derivados de petróleo foram os principais responsáveis pelo resultado negativo. O déicit dos produtos de petróleo fechou em US$ 11,976 bilhões no primeiro semestre do ano. Em comparação aos mesmos períodos dos anos de 2012 e 2011, o resultado negativo foi superior em 2013. No ano passado, o saldo negativo foi US$ 3,947 bilhões, e em 2011, US$ 1,673 bilhão. Tatiana Prazeres
Valter Campanato-ABr
explicou que a queda na exportação ocorreu por causa da "queda da produção do petróleo no primeiro semestre, com a expectativa de retomada no segundo semestre. Além da queda da produção, há um aumento do consumo interno. Tem-se utilizado [o petróleo] para reino e consumo fazendo com que haja redução da importação de derivados". De acordo com a secretária, com exceção do petróleo, os demais produtos básicos aumentaram em 10% as exportações, puxados principalmente pelas vendas da soja e do milho. Ape-
sar do resultado negativo da balança este ano, Tatiana Prazeres está otimista na recuperação. Segundo ela, o resultado do acumulado da balança até junho representa um avanço em relação ao acumulado até maio. Até junho, o saldo teve déicit de US$ 3 bilhões. No entanto, de janeiro a maio de 2013, o resultado negativo chegou a US$ 5,392 bilhões. "Estamos vendo uma recuperação da nossa balança comercial, caminhando para um superávit [no ano], que é o que esperamos e havíamos antecipado no início do ano", avalia.
E acrescenta que há uma "estabilidade das exportações, com a manutenção do patamar elevado dos dois últimos anos de exportações". No mês de junho, houve superávit de US$ 2,394 bilhões. Segundo a secretária, os responsáveis pelo resultado positivo foram as exportações de plataformas para a extração de petróleo, que no mês passaram de zero para US$ 1,6 bilhão, e do aumento das vendas de automóveis de passageiros, com alta de 96,7%, alcançando US$ 455 milhões. (Agência Brasil)
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ALEKSANDRA PINHEIRO, 35 anos, jornalista de Salvador (BA) - Quando o Governo terá um programa de incentivo iscal para as microempresas? Presidenta – Aleksandra, nós já temos um instrumento de incentivo iscal às microempresas e empresas de pequeno porte: o Simples Nacional (o SuperSimples), que é um dos maiores instrumentos de incentivo iscal no Brasil. Ele dá tratamento favorecido e diferenciado para mais de 7,3 milhões de pequenos negócios do comércio, da indústria e do setor de serviços, com menores ônus tributários e burocráticos. O SuperSimples uniicou o pagamento de oito tributos, sendo seis federais (IRPJ, IPI, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e Contribuição para o PIS-Pasep e Contribuição Patronal Previdenciária), o ICMS (de competência dos Estados) e o ISS (municipal). Ele atinge hoje a grande maioria das empresas e foi reforçado no início de 2012 com um aumento de mais de 50% no limite máximo para a opção. Atualmente permite a participação de empresas com receita anual de até R$ 3,6 milhões. Também a partir de 2012, o Microempreendedor Individual pode faturar até R$ 60 mil anuais, pagando importância ixa mensal, basicamente voltada para a Previdência Social. Já são mais de 3 milhões de Microempreendedores criados. Só esse aumento dos limites teve uma renúncia iscal federal estimada em R$ 5,8 bilhões para 2013. Meu empenho em apoiar as políticas públicas voltadas ao fortalecimento, expansão e formalização das MPE é máximo. Tanto assim, que propus a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cuja lei foi sancionada em março de 2013. Para estimular as exportações, as empresas que estão no SuperSimples que exportarem poderão ter faturamento de até R$ 7 milhões e 200 mil por ano e ainda se beneiciar de menos impostos. É uma oportunidade para que a pequena e micro empresa ganhe novos mercados, aumentando o seu faturamento, produzindo mais e gerando mais empregos. Mensagem da Presidenta Dilma Rousseff sobre o pacto com governadores e prefeitos A palavra pacto signiica entendimento, união, deixar de lado o que nos separa e buscar os pontos em comum para um trabalho concreto. Foi isso que propus e foi aceito pelos governadores e prefeitos de capitais na reunião que tivemos na semana passada. Juntos, vamos buscar soluções rápidas e concretas para alguns problemas da economia, do transporte, da saúde, da educação e, também, da política. É nossa obrigação transformar o anseio das ruas em realidade. Na reunião propus cinco pactos aos governadores, aos prefeitos, ao Congresso e a toda a sociedade: um em torno do equilíbrio iscal, para defender nossa economia e combater a inlação, para que o povo possa continuar comendo bem, se vestindo bem, melhorando sua qualidade de vida. Para o transporte, anunciei mais R$ 50 bilhões para estados e municípios investirem em metrôs, VLTs e corredores de ônibus, (BRTs), além dos R$ 90 bilhões que nós já estamos investindo. A educação será fortalecida com 75% dos royalties do petróleo, conforme proposta aprovada na Câmara dos Deputados. E a saúde com os outros 25%. Na Saúde também será acelerado o investimento de R$ 7,1 bilhões já destinados à área. Estamos também ampliando as vagas para formação de médicos e contratando proissionais para as regiões mais carentes de atendimento. Quando não houver interesse de médicos brasileiros nas vagas, abriremos a chamada para médicos do exterior. E, inalmente , propus um pacto para se iniciar a grande reforma política que o Brasil necessita e aperfeiçoar nossas armas de combate à corrupção. Um país só anda bem se sua política estiver bem, pois o papel da política é harmonizar a sociedade. E a política só pode estar bem se o povo participar das decisões e iscalizar a ação dos governantes. Por isso, estou apresentando uma proposta ao Congresso Nacional de convocar um plebiscito popular para que os cidadãos opinem sobre os temas mais urgentes que o Legislativo deve discutir em uma reforma política. O povo dirá, por exemplo, o que quer mudar na forma de eleger seus representantes e no inanciamento das campanhas. Esse pacto abrange o combate à corrupção, uma prioridade para o meu governo. Parabenizo o Senado Federal, que aprovou com rapidez, na semana passada, o projeto de lei que torna a corrupção um crime hediondo, o que era um dos pontos do nosso pacto. Com esses pactos, o Brasil poderá avançar muito mais, somando esforços, sem dispersão, em benefício de todos os brasileiros.
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Dilma promete atenção para estabilidade iscal e controle da inlação A
presidenta Dilma Rousseff prometeu na tarde desta segunda-feira (1º), que o governo estará atento para a manutenção do equilíbrio iscal do país. De acordo com ela, a estabilidade econômica ajuda no controle da inlação e deixa o país mais preparado para enfrentar as turbulências internacionais. “Em relação à estabilidade [econômica], estamos atentos para a robustez iscal do país. Isso signiica maior controle da inlação. A estabilidade é importante neste momento em que há transição de política econômica, principalmente do Banco Central norte-americano, que está passando de uma política de expansão monetária para contenção da liquidez internacional”, declarou a presidenta. Dilma destacou ainda que a estabilidade econômica é um dos cinco pactos propostos em reunião com governadores e prefeitos na semana passada. Ela interrompeu a reunião ministerial, a terceira de seu governo, para dar esclarecimentos à imprensa. O encontro começou por volta das 17h e estendeu-se por várias horas. A reunião também tratou, segundo a presidenta, da ideia de fazer um plebiscito para consultar a população sobre qual a reforma política que o povo brasileiro quer. “É importante que haja uma consulta popular para que ela balize a reforma política que se quer fazer”, disse. Na avaliação de Dilma, as
Antonio Cruz-ABr
manifestações no Brasil não são parecidas com os protestos em outros lugares do mundo, que são contra quadros de recessão, desemprego ou pedindo democracia e direitos humanos. “No Brasil, o que se quer são mais direitos, mais participação e mais, sem dúvida, ação do cidadão”. A presidenta interrompeu a reunião ministerial para falar com os jornalistas, ao lado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Além de 37 ministros, os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE), participam da reunião na residência oicial da Granja do Torto. Somente os ministros da Cultura, Marta Suplicy, e das Relações Exteriores, Antonio Pa-
triota, que estão em viagem ao exterior, não estão no encontro, mas mandaram representantes. No im de semana, Dilma teve reuniões com os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Saúde, Alexandre Padilha. Hoje (1°) pela manhã, a presidenta recebeu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na semana passada, a presidenta recebeu pela primeira vez em seu governo representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que de alguma maneira participaram dos protestos. Dilma também reuniu prefeitos das capitais e governadores para apresentar as medidas que o governo deve adotar em resposta às demandas levadas às ruas durante as manifestações. (Agência Brasil)
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Após manifestações, Duque de Caxias decide adotar tarifa única Marcelo Cunha
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município de Duque de Caxias está estudando a implantação da Tarifa Única. A informação foi dada pelo prefeito Alexandre Cardoso durante encontro com empresários do Capivari, realizada na manhã de quinta-feira (27). Alexandre, que aproveitou a reunião para voltar a falar das diiculdades que teria encontrado ao assumir a Prefeitura e sobre algumas das iniciativas que pretende adotar, disse que teve um encontro na Câmara Municipal, dois dias antes (25), com todos os vereadores para discutir o assunto. O prefeito, porém, não manifestou previsão de quando a tarifa única já esteja em vigor. Segundo o prefeito, 70% das linhas que servem Duque de Caxias são estaduais. “Cerca de 65% são absorvidas por vale transporte, idosos e crianças”, assinalou. Na sessão do Legislativo na última quinta-feira (27), o líder do governo Josemar Padilha, que ao falar sobre o assunto conirmou o encontro com Cardoso, disse que “o prefeito atendeu à convocação dos vereadores para buscar a melhor maneira de atender aos desejos dos moradores”. REAJUSTE - As tarifas das linhas municipais foram reajustadas em 5,66% a parir de 21 de abril último, através do decreto número 6288, assinado quatro dias antes pelo prefeito Alexandre Cardoso. O reajuste pegou de surpresas os usuários
e repercutiu na Câmara, medida que levou o vereador Sergio Alberto Corrêa da Rochya, 1º secretário do Legislativo, a impetrar pedido de tutela antecipada, no dia 6 de maio, para anular o reajuste. O parlamentar disse na época, depois de lembrar que os valores das passagens no município estavam entre os 15 maiores do país dentre mais de 5 mil municípios, que o aumento era “exorbitante e desconexo”. E acrescentou: “Qualquer aumento deve ser considerado ilegal, uma vez que o município ainda não promoveu licitação no transporte público, desrespeitando a Constituição, a Lei 8666/93 e descumprindo determinação da 4ª Vara Cível”.
O reajuste, porém, foi suspenso pelo próprio prefeito no último dia 20, véspera da realização de uma grande manifestação no município, convocada pelo Movimento Caxias Acordou, através das redes sociais e que reuniu mais de 15 mil pessoas, segundo números da Polícia Militar repassados à imprensa. Outros protestos aconteceram em vários pontos da cidade, tendo como pauta várias reivindicações, entre elas a implantação da Tarifa Única com Bilhete Único Municipal. Um documento com 13 reivindicações, ao qual o Capital teve acesso, foi encaminhado ao prefeito. Além da Tarifa Única, o Movimento Caxias Acordou
reivindica análise das planilhas de custos das tarifas “por especialistas com coniabilidade técnica, isentos dos empresários e da prefeitura, para chegar a um valor justo e único da tarifa no município”, im da dupla função motorista/cobrador, im dos micro-ônibus e micrões (coletivos de apenas uma porta), qualidade dos coletivos, reforma e ampliação dos terminais rodoviários, licitação pública transparente para o transporte alternativo, respeito aos direitos dos deicientes, idosos e estudantes, regularidade e ampliação dos horários dos ônibus com frota 24h, criação de sistema cicloviário e início de estudos para a implantação da tarifa zero.
Conselho de Segurança vai ao MP cobrar resposta da prefeitura
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Conselho Comunitário de Segurança de Duque de Caxias (CCS) promoveu novo encontro, na manhã de quinta-feira (27), desta vez no Colégio Estadual Duque de Caxias. O presidente Jailson Liberato, disse ter icado “indignado com as inúmeras reclamações destinadas à Prefeitura e por não ter nenhum representante da mesma para responder ou encaminhar tais demandas”. Entre os presentes estavam o vice-presidente do CCS, Osmar Paiva, comandante do 15º BPM, coronel Brandão, representantes da Polícia Rodoviária Federal; Delegados da 60ª e da 62ª DPs, representante da 61ª DP; presidente da CIPA-Escolar, Orlandino dos Santos, vereador Wendel, Sr. Osmar Paiva, a diretora do Colégio Estadual Duque de Caxias, Ailene Gonçalves, e lideranças comunitárias. - São reclamações que perpassam pela segurança como falta de guarda municipal, ronda escolar, iluminação, ruas esburacadas, postos de saúde, transporte escolar, carros em cima das calçadas impedindo a passagem dos pedestres e cadeirantes, entre outras queixas. Essas reclamações são cons-
tantes e não temos soluções e nem respostas pela ausência do Poder Municipal nas reuniões”, acrescentou. Lembrou que em novembro o vice-prefeito Laury Villar participou da reunião e disse que o governo caminharia junto com o Conselho, já que estas reuniões são canais de comunicação com a sociedade civil e a prefeitura precisa ouvir a população. “Já se passaram seis meses e às reclamações estão se acumulando e a população continua sem respostas”. Diante disso, a direção do Conselho se posicionou e decidiu encaminhar todas as demandas surgidas nas reuniões, juntamente com as atas, ao Ministério Público para providências Entre os assuntos abordados, a plenária tomou conhecimento através de lideranças e pais de alunos, de queixas de ruas mal iluminadas em torno dos colégios Duque de Caxias e Norma Top, carros sobre as calçada; ruas com buracos e lixo junto ao muro do antigo parque de diversões e que é “point de usuários de crack”. À noite, a escuridão é total. A média de alunos dos três colégios é de aproximadamente 6 mil. Divulgação
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Prefeito reúne empresários para falar de seu governo
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o encontro com empresários ligados à Associação das Indústrias do Capivari (AIC), além do prefeito, participaram o vice-prefeito Laury Villar, e os secretários municipais Luiz Edmundo Costa Leite (Planejamento, Urbanismo e Habitação), Marcello Silva Costa (Defesa Civil), Mário Sérgio Duarte (Políticas de Segurança), Pedro Paulo Novelino (Desenvolvimento Econômico), Luiz Felipe Carneiro Leão (Obras), além do presidente da Câmara, Eduardo Moreira, e outros vereadores. Depois de voltar a fazer crí-
ticas à gestão anterior e fazer um balanço de seis meses de governo, Alexandra Cardoso, anunciou o asfaltamento de nove quilômetros de ruas no bairro e outros três no entorno. “Estive reunido com o governador Sérgio Cabral para deinirmos um pacote de obras para o Capivari. O convênio garante inicialmente cerca de nove quilômetros de asfaltamento de ruas, mas temos a possibilidade de acrescentar mais três quilômetros. Com isso, teríamos 12 quilômetros de vias recuperadas, já que foram bastante afetadas com as obras do Arco Metropolitano. Dentro do
cronograma que estabelecemos a primeira fase do serviço deve estar concluído até o inal do ano, enquanto o restante nos primeiros três meses de 2014. Poderia ser até em janeiro, mas como é um período de chuva o trabalho poderá sofrer atraso”, disse. - Temos desenvolvido parcerias com os governos estadual e federal para atender as necessidades de Duque de Caxias. Poderíamos estar recebendo mais recursos, caso a prefeitura não estivesse inadimplente. Venho negociando o parcelamento desta dívida contraída em gestões anteriores e creio que em breve
teremos uma solução. Continuamos fazendo auditorias nos altos salários que encontramos o que levará ainda um tempo para ser concluído, mas é fundamental para corrigir as distorções que foram encontradas - disse Cardoso. Sobre as obras no Capivari, o prefeito informou serem necessários cerca de R$ 35 milhões para atender a região. “Somente na primeira fase, serão R$ 12,5 milhões. Estes já estão garantidos, R$ 10 milhões do Estado e nós entramos com R$ 2,5 milhões. E vou trabalhar para buscar o restante”, garantiu.
Safra agrícola terá R$ 70 bilhões do Banco do Brasil
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crédito rural do Banco do Brasil na safra 2013/2014 poderá superar a R$ 70 bilhões. Se icar nesse valor, será 14% acima do desembolso da safra anterior. Desse total, R$ 13,2 bilhões vão inanciar a agricultura familiar e R$ 56,8 bilhões vão para agricultores empresariais e cooperativas rurais. A maior parte dos recursos - R$ 48,8 bilhões, recursos equivalentes a 70% do total - será aplicada em custeio e comercialização. Estão destinados R$ 21,2 bilhões (30%) para investimentos. Segundo o vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pe-
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quenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, caso seja necessário serão disponibilizados mais recursos para o crédito rural, assim como aconteceu na safra anterior. O banco anunciou, inicialmente, R$ 55 bilhões, mas desembolsou R$ 61,5 bilhões em operações de crédito rural, crescimento de 28% na safra 2012/2013 em relação ao período anterior. Dias também que as taxas de juros estão mais baixas e os prazos mais longos, além de haver crédito direcionado para armazenagem. “O Brasil precisa vencer esse déicit de armazenagem”, disse.
O Banco do Brasil também assinou, nesta segunda-feira (1º), com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), convênio para o compartilhamento da base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural. De acordo com o diretor de Agronegócios do banco, Clênio Sevério, serão instalados equipamentos em prédios de agências e o Banco do Brasil terá acesso à base de dados do sistema. “Vamos trabalhar também para sensibilizar os produtores para buscar regularização de suas propriedades”, disse. (Agência Brasil)
CEFF, de Imbariê, promove inclusão e estimula cidadania
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om a proposta de aproximar a comunidade da escola, o Colégio Estadual Fernando Figueiredo (CEFF), tornou público o seu espaço escolar para inclusão e divulgação de assuntos e serviços referentes à cidadania. De acordo com a Diretora Geral Adriana Bento da Silva, os adjuntos Francisco Carlos da Costa Mendonça e Carmen Lúcia Maceno Costa, estas ações são o resultado do trabalho do corpo docente da unidade e da atuação direta e atuante dos alunos. O projeto, denominado “Uma verdadeira ação social, por um Imbariê mais solidário”, teve sua culminância no último dia 28 e contou com a participação de vários órgãos e privados, como a Secretaria Estadual de Governo, Correios e Ampla, além de proissionais das áreas de saúde e educação. Durante a realização do projeto foram realizadas palestras sobre alcoolismo, tabagismo, dengue, violência e drogas (esta em parceria com o professor Bruce Lúcio), além de distribuição de lâmpadas e orienta-
ções/isenções/emissões de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho. Dentre as várias atividades realizadas, destacaram-se as oicinas de reciclagem, corte de cabelo, higiene bucal, capoeira e karatê. - A proposta era fazer com que tudo saísse perfeito, que os visitantes recebessem o atendimento adequado e voltassem para casa satisfeitos e com o maior número possível de informações acerca dos assuntos de seu interesse - salientou Adriana Bento. Vale destacar, também, o aniversário de 30 anos da Banda Marcial do CEFF, que abrilhantou o evento com a sua presença, além da belíssima apresentação da orquestra regida pelo maestro Ezequiel. A dedicação e o envolvimento dos diretores, professores, funcionários, alunos e responsáveis, deixam claro que os objetivosestão sendo alcançados e que é possível uma integração Escola e Comunidade para o desenvolvimento de uma sociedade mais participativa e solidária.
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MERCADO & NEGÓCIOS
Atualidade Comissão na Alerj vai iscalizar Ampla e Light
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lerj cria comissão para acompanhar e iscalizar serviços prestados pela Ampla e Light no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa é do deputado estadual Marco Figueiredo (PSC), que deu entrada quarta-feira (26), com requerimento na casa. Sete parlamentares compõem a comissão proposta pelo parlamentar. O foco da comissão é aferir a qualidade do serviço prestado pelas concessionárias, o valor das
cobranças, além dos prazos para a manutenção técnica em caso de falta de energia no Rio. Segundo Marco Figueiredo, autor da proposta, as empresas demoram de três a sete dias para restabelecer a energia em caso de apagão ou problemas no sistema. “È muito tempo, pois há várias pessoas que dependem da energia para usar aparelhos na manutenção de suas vidas em casa. Outro problema é perda dos mantimentos”, ressaltou Figueiredo.
País Movimento turístico na Copa das Confederações
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uristas gastaram R$ 311,5 milhões durante os 15 dias de Copa das Confederações, informou hoje (1) o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A estimativa considera gastos de turistas brasileiros e estrangeiros, além das seleções e delegações. O cálculo tem como base o número de turistas e o tempo de permanência do visitante nas cidades que sediaram os jogos, além do gasto de de-
legações e seleções que participam do torneio. Pela previsão da autarquia, o turista estrangeiro ica cerca de dez dias na cidade e o brasileiro permanece três dias no local do jogo. O gasto total de turistas estrangeiros para a Copa das Confederações é estimado em cerca de R$ 69 milhões. Os brasileiros tiveram gasto estimado em R$ 172 milhões durante os quinze dias do torneio. As seleções tiveram gasto calculado em cerca de R$ 70 milhões.
Internacional Exército do Egito dá prazo para atendimento à reivindicações
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Exército do Egito estipulou prazo de 48 horas para que a classe política atenda aos anseios da população, e assim terminem os protestos que tomam conta do país. “Se as reivindicações do povo não forem cumpridas durante este período, [as Forças Armadas] irão anunciar um roteiro de ação e medidas para supervisionar a sua aplicação”, disseram os militares, em texto. Após a declaração, cinco ministros, um conselheiro
presidencial e um governador pediram demissão. No domingo (30), milhares de pessoas se concentraram na Praça Tahrir, no centro do Cairo, e em outras cidades para protestar contra o presidente Mouhamed Mursi, eleito há um ano após a queda de Hosni Mubarak. Os manifestantes alegam que o presidente não resolveu os problemas econômicos e cobram a renúncia de Mursi. De acordo com o Ministério da Saúde do Egito, 16 pessoas morreram nos protestos.
►02 a 08 de Julho de 2013
Baixada Fluminense discute Mobilidade Urbana
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Comissão Especial sobre governança da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, presidida pela deputada estadual Aspásia Camargo (PV), promoveu sexta-feira (28) a Primeira audiência pública para melhoria da mobilidade urbana nos municípios da Baixada Fluminense, com deman-
das da sociedade, reclamações e propostas. Compondo a mesa da audiência, além da presidente Aspásia, estavam o deputado estadual e ex-prefeito de Paracambi André Ceciliano (PT) e o deputado estadual Luiz Martins (PDT), também membros da comissão, o deputado Xandrinho (PV), o vereador Ferreirinha (PT), o
empresário Jorge Paranhos, representando a FIRJAN, representantes da Supervia e Fetranspor e dos municípios de Nova Iguaçu, Queimados, Mesquita e Belford Roxo. - A periferia metropolitana vive um drama. As pessoas que se locomovem para o Centro do Rio chegam a gastar R$ 20. É um preço
extorsivo e um tempo muito longo. O caminho é o desenvolvimento da região metropolitana, por exemplo, com a criação de polos de crescimento - comentou a presidente, que recebeu denúncias, ainda, relativas à conservação dos veículos, entre outros problemas.
Marcha para Jesus reúne cerca de duas mil pessoas em Caxias
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ais de duas mil pessoas participaram na tarde de sábado (29) da Marcha para Jesus, realizada pela Associação dos Conselhos de Igrejas Evangélicas de Duque de Caxias. O vice-prefeito Laury Vilar, que representou o prefeito Alexandre Cardoso, percorreu a Avenida Go-
vernador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy) acompanhado de pastores e membros das congregações participantes. A marcha foi acompanhada de trios elétricos animados pelas bandas evangélicas Jeová Shaná, Catedral Pública da Fé e Ministério Labareda. A marcha foi realiza-
da no trecho entre a Rodovia Washington Luiz e a entrada da Cidade dos Meninos,onde pastores izeram no inal da tarde um ato profético em que as igrejas estenderam às mãos para a cidade e decretaram bençãos para todos os moradores da cidade e autoridades constituídas do município. O
presidente da Associação dos Conselhos de Igrejas Evangélicas, Ebenezer Caldeiras e membros da diretoria da Associação agradeceram o apoio da prefeitura para realização do evento da entidade que reúne 150 igrejas evangélicas do município.
Selo do Inmetro será obrigatório em agulhas e seringas
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s agulhas e seringas fabricadas no Brasil devem ter o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O selo, que passou a ser obrigatório nesta segunda-feira (1º), certiica que os produtos
seguem os requisitos de saúde e segurança exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caberá à Anvisa iscalizar se os produtos ostentam o selo do instituto. Os produtos fabricados antes desta data podem ser comercializados e utiliza-
dos até a data de validade, mesmo o selo de identiicação da conformidade. Fabricantes, importadores e comerciantes que apresentarem produtos fora do padrão estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, entre elas, notiicações e multas. Fabricantes e im-
portadores terão prazo de adequação até 30 de dezembro de 2013. A decisão do Inmetro surgiu depois que o instituto analisou 13 marcas de seringas e agulhas usadas para injetar medicamentos, em 2010.
Médicos protestam contra a vinda de proissionais estrangeiros erca de 350 médicos percorreram sexta-feira (28) as ruas de Brasília em protesto contra a vinda de proissionais estrangeiros para o Brasil sem a revalidação do diploma. No começo da tarde a categoria se concentrou no início da Asa Sul, próximo ao centro da capital federal, e percorreu a
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Esplanada dos Ministérios pelo Eixo Monumental, tendo o Palácio do Planalto como destino inal. Para Iran Cardoso, presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRMDF), que organizou o protesto com a Associação Brasiliense de Médicos Residentes, o que falta é estrutura para
a saúde pública e não médicos. “Não precisamos trazer ninguém de fora, precisamos é de leitos, medicamentos, uma estrutura mínima e uma carreira médica que atraia os proissionais brasileiros”, disse Cardoso. A categoria ressalta que não é contra a atuação de médicos estrangeiros no Brasil, desde que eles fa-
çam o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos , o Revalida, que é elaborado pelo Ministério da Educação. Os manifestantes pararam em frente ao Ministério da Saúde, onde pediram a saída do ministro Alexandre Padilha.
Ampliação de acordos com visita de Dilma aos EUA
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pouco menos de quatro meses da primeira visita da presidenta Dilma Rousseff como chefe de Estado ao país, o secretário de Energia dos Estados Unidos - cargo equivalente ao de ministro - Ernest Moniz, disse nesta segunda-feira (1º) que há expectativas de ampliar a cooperação com
o Brasil, principalmente em energia renovável. Casado com uma brasileira, Moniz elogiou para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, os esforços do governo brasileiro no incentivo à área de ciência e tecnologia. Na conversa com Patriota, em Viena, na Áustria, Moniz ressaltou que o
Brasil tem se destacado no cenário internacional em vários setores, inclusive no debate sobre mudanças climáticas. O secretário também mencionou a possibilidade de aumentar os acordos de cooperação nos setores de extração de gás e óleo de xisto. Antes da visita de Dilma a Washington, prevista para 23 de outubro,
a presidenta participa, no inal de setembro, da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. Tradicionalmente, o presidente do Brasil é o primeiro líder a discursar, depois do presidente dos Estados Unidos. (Agência Brasil)
Desemprego sobe em 17 países onde circula o Euro
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desemprego em maio na União Europeia (UE) afetou 26,4 milhões de pessoas nos 27 países que integram o bloco. O número é ligeiramente inferior ao veriicado em abril, que icou em 26,5 milhões. Em termos percentuais,
a taxa de desemprego foi de 10,9%. Em 17 países onde circula o euro a taxa foi ligeiramente superior: 12,1%, contra 12% de abril. Segundo o Eurostat, o escritório de estatísticas da União Europeia os dados correspondem às projeções macroeconômicas.
Os países do continente que registraram os maiores índices de desemprego foram a Espanha, com 26,9%, e a Grécia, que chegou a 26,8% da população. Portugal teve recuo de 0,2 pontos percentuais em relação a abril e a taxa desceu para 17,6%, a terceira
pior do continente. O desemprego é menor na Áustria (4,7%), na Alemanha (5,3%) e em Luxemburgo (5,7%). Os indicadores dos dois últimos países são menores, inclusive, quando comparados com o Brasil.
MERCADO & NEGÓCIOS
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Vice-governador aceita convite para visitar a Vila Operária O
vice-governador Luiz Fernando de Souza, Pezão, deverá fazer sua primeira visita oicial ao bairro Vila Operária, no 1º distrito de Duque de Caxias no próximo mês. A informação foi dada pelo vereador Osvaldo Lima, que esteve com Pezão no Palácio
Guanabara, na semana passada, acompanhado de mais três vereadores (Marcelo do Seu Dino, de Duque de Caxias, e mais dois de Belford Roxo). Segundo Osvaldo Lima, vários assuntos de interesse da comunidade foram tratados com o vice-governador.
O vereador Osvaldo Lima e o vice-governador Pezão
- O Pezão nos recebeu com muita atenção e cordialidade. Ele é uma pessoa que dá muita atenção às lideranças, que é uma maneira de conhecer melhor as necessidades da população frisou Osvaldo Lima. “O vice-governador reairmou seu carinho
por Duque de Caxias e aceitou imediatamente nosso convite para conhecer a Vila Operária. Sua agenda é muito concorrida e a data ainda está sendo acertada. Mas tudo indica que a visita vai acontecer em agosto”, adiantou o vereador.
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Melhoria do abastecimento de água com nova adutora svaldo Lima falou que o principal problema abordado com o vice-governador foi a melhoria do abastecimento de água no município. Osvaldo Lima disse que Pezão falou sobre os investimentos que a Cedae vem fazendo em várias regiões do Estado, lembrando que a companhia fez a interligação dos trechos inais da nova adutora da Baixada Fluminense no último dia 10, com tubulação de 600 milímetros de diâmetro. A nova adutora, com 25,72 quilômetros de extensão, que conta com investimentos de R$ 30 mi-
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lhões, será inaugurada ainda em julho. “As obras, segundo o vice-governador, vão beneiciar uma população de 2,5 milhões de habitantes, que terão mais água em suas casas”, comentou Osvaldo, que teve um encontro com engenheiros da companhia. Os reservatórios de Duque de Caxias - Centenário e 25 de Agosto - tem capacidade para receber 10 milhões de litros e 18,5 milhões de litros, respectivamente. Duque de Caxias está no ponto inal da distribuição e, devido à pouca pressão, o abastecimento é
precário, pois a água é absorvida por outras cidade. Com as obras de ampliação, o sistema vai funcionar melhor e vai permitir a chegada de mais água potável a Duque de Caxias, com o booster funcionando 24 horas - assinalou o vereador, que foi recebido pelo Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana da Cedae, engenheiro Marcello Barcelos Motta. “Ele disse que o município será muito bem atendido, quando as residências passarem a receber água com regularidade”, disse Osvaldo Lima. Segundo o verea-
dor, a Vila Operária possui cerca de 5.000 residências, todas conectadas à rede da Cedae. ASFALTO - Osvaldo Lima disse que tratou também de outros assuntos com o vice-governador Pezão, como o “Asfalto na Porta”, programa de recapeamento de ruas e avenidas. “O vice-governador atendeu nossas reivindicações e informou que vão ser beneiciadas 14 ruas. Mostrou também muito entusiasmo com o projeto Morar Legal e ofereceu seu apoio”, disse o vereador, primeiro mandato legislati- forma pode ajudar mais ainque é antigo líder comuni- vo. “O Pezão quer conhecer da a população da região”, tário na região e exerce o melhor o bairro e ver de que concluiu Osvaldo Lima.
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MERCADO & NEGÓCIOS
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Preços do etanol caem em todo o país, segundo a ANP Banco de Imagens
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ntre a última semana de abril e a quarta semana de junho, os preços inais do etanol hidratado para o consumidor tiveram uma redução de 6,8% em todo o Brasil. No mesmo período, a gasolina teve uma queda bem menor, de 0,9%. Com isso, a relação entre os preços entre o etanol hidratado e a gasolina comum caiu de 72% para 68% na média nacional. Segundo informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à Agência Brasil, a relação alcançou, pelo preço médio das últimas qua-
tro semanas, 68,7%, a menor obtida desde junho de 2011. Para a ANP, esse resultado pode ser atribuído em grande parte à resolução da agência reguladora que estabeleceu critérios para a aquisição e for-
mação de estoque de etanol, mesmo durante a entressafra da cana-de-açúcar. A medida teve como objetivo estimular a previsibilidade da produção, por meio de contratos entre produtores e fornecedores e reduzir
a volatilidade de preços decorrente de fatores conjunturais. Ainda segundo a ANP, a recente desoneração iscal pelo governo federal, que isentou o etanol do PIS/Coins, também contribuiu para a queda de preços do combustível. Atualmente, há vantagem econômica no abastecimento com etanol hidratado, em relação à gasolina comum, nos estados de São Paulo, do Paraná, de Mato Grosso e de Goiás. Já em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, a relação de preços entre o etanol e a gasolina comum encontra-se próxima a 70%.
Justiça determina bloqueio de bens de presidente da EMOP
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1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na região serrana do Rio, determinou o bloqueio de bens do presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno Júnior, e de mais três pessoas por improbidade administrativa, segundo informação do Ministério Público Federal (MPF). O presidente da empresa estadual é acusado de cometer irregularidades na reforma de escolas atingidas pelas chuvas na região, em janeiro de 2011. O bloqueio foi pedido pela Procuradoria da República em Nova Friburgo, que acusa o presidente da Emop, dois iscais e um diretor da empresa CCJ Construções e Empreendimentos de fraudar a forma de contratação e fazer pagamentos à construtora por serviços não
realizados. De acordo com o MPF, foram identiicadas irregularidades em quatro escolas do município de Nova Friburgo, daniicadas depois das chuvas de 12 de janeiro: a Escola Municipal Décio Monteiro Soares, o Ginásio Celso Peçanha, Colégio Municipal Franz Haug e a Escola Municipal Rui Barbosa. A empresa CCJ Construções e Empreendimentos, segundo o MPF, foi contratada por R$ 766 mil sem um documento formal e sem avaliação sobre sua capacidade técnica. Além disso, a Procuradoria da República identiicou o pagamento no valor de R$ 50 mil sem que serviços fossem executados. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Emop infor-
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mou que o presidente Ícaro Moreno Júnior não compactua com irregularidades e que tão logo tomou conhecimento do procedimento judicial, determinou a abertura de sindicância e a contratação de perícia para veriicar as supostas irregularidades. A Emop informou que as medidas judiciais são preliminares e necessitam da apresentação de defesa prévia. Segundo a nota, no esclarecimento que está sendo preparado à Justiça, a defesa do presidente da empresa deixará “claro que houve aplicação correta dos recursos, para enfrentar as consequências da calamidade de 2011. Os serviços foram efetivamente executados e, por isso, foram remunerados seguindo a determinação da Lei de Licitações”.
De acordo com a Emop, logo após as chuvas, diversas empresas foram convocadas emergencialmente, “obedecendo à disponibilidade existente, lutando também contra formalismos para a execução dos trabalhos necessários. Era preciso salvar vidas e dar condições às pessoas até para sair de casa”, diz a nota. (Agência Brasil)