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Justiça Federal condena fazendeiro por trabalho escravo em São Paulo
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Ano 5 ● nº 174 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►03 a 09 de setembro de 2013
R$ 80 bilhões para a saúde Antonio Cruz/ABr
N
o Orçamento previsto para 2014, a pasta da Saúde será novamente a que vai receber mais dinheiro (R$ 80,65 bilhões), a exemplo do orçamento para 2013, quando a previsão orçamentária foi R$ 76,67 bilhões. Graças ao Programa Mais Médicos e a outros projetos do Ministério da Saúde, será também a pasta cujo orçamento receberá o maior aumento (mais R$ 3,97 bilhões). ►PÁGINA 3
Dilma avalia adiar visita aos EUA A
presidenta Dilma Rousseff examina a possibilidade de adiar ou até mesmo cancelar a visita como chefe de Estado aos Estados Unidos, em 23 de outubro. A visita será a primeira de Dilma com honras de chefe de Estado ao país. Em meio às denúncias de espionagem, envolvendo dados pessoais da presidenta e de assessores, a presidenta está avaliando
as alternativas. Oicialmente, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, evitou comentar o tema. O governo do Brasil reiterou a indignação às autoridades dos Estados Unidos em meio às denúncias de espionagem de agências norte-americanas sobre dados da presidenta Dilma Rousseff e assessores. ►PÁGINA 2
Caixa vai deixar de inanciar grandes empresas ►PÁGINA 3
Já vigora em Caxias Lei que proíbe insulilm em táxis e ônibus Marcelo Cunha
Inlação medida pelo IPC-S atinge 5,5% em 12 meses
Alexandre Cardoso exclusivo Marcelo Cunha
O
prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, concedeu entrevista exclusiva ao jornal Capital. Ele falou das dificuldades para colocar em dia as contas do município e de outros assuntos como o enquadramento da folha de pagamento de funcionário nos limites da Lei de Responsbilidade Fiscal, saúde e educação, entre outros. ►PÁGINA 7
O
O
projeto é do vereador Osvaldo Lima, virou Lei e foi sancionada pelo prefeito Alexandre Cardoso. ►PÁGINA 6
Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou agosto com variação de 0,20%, o que é 0,04 ponto percentual maior do que o registrado em julho. Com essa elevação, a taxa acumulada do ano ficou em 3,32% e, nos últimos 12 meses, em 5,54%. ►PÁGINA 5
Balança Supremo suspende decisão que manteve A mandato de Donadon ►PÁGINA 4
fecha agosto com superávit de US$ 1,2 bi
balança comercial encerrou o mês de agosto com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 1,226 bilhão.
Apesar de positivo, o resultado é 61,9% inferior ao registrado no mesmo período de 2012, quando a balança ficou superavitária em US$ 3,222 bilhões.
Além disso, trata-se do pior resultado para meses de agosto desde 2002. No acumulado do ano, o saldo comercial continua deficitário, em US$ 3,764
bilhões, o número mais fraco para períodos de janeiro a agosto desde 1995. ►PÁGINA 5
Estado discute gestão do Maracanã
►PÁGINA 4
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MERCADO & NEGÓCIOS
►03 a 09 de Setembro de 2013
Brasil cobra explicações dos EUA sobre espionagem O
governo do Brasil reiterou nesta segunda-feira (2) a indignação às autoridades dos Estados Unidos em meio às denúncias de espionagem de agências norte-americanas sobre dados da presidenta Dilma Rousseff e assessores, conforme divulgado domingo (1º) no programa ‘Fantástico’, da TV Globo. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores) reiteraram ser inadmissível aceitar qualquer tipo de violação, mas evitaram mencionar futuras providências que deverão ser tomadas contra os Estados Unidos. Cardozo e Figueiredo cobraram dos Estados Unidos explicações, por escrito e formais, sobre as denúncias. “A violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto", disse Cardozo, lembrando que a indignação foi exposta aos norte-americanos. “Nós confrontamos com aquilo que foi revelado.” Em seguida, o ministro da Justiça reiterou que “a violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto”. Segundo ele, a situação se agrava quando a violação
Valter Campanato/ABr
A
GeIZa Rocha é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de desenvolvimento estratégico do estado do Rio de Janeiro ornalista Roberto marinho. www querodiscutiromeuestado.rj.gov.br
O
ocorre “sob o ponto de vista político e empresarial”. “Isso ica, sem sombra de dúvidas, piorada”. Na semana passada, Cardozo esteve em Washington, para reuniões com o vice-presidente Joe Badin, a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Monaco, e o chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder. O ministro disse que apresentou como sugestão a adoção de protocolo de entendimento entre Estados Unidos e Brasil para a investigação em caso de suspeitas de terrorismo ou atos ilícitos. Cardozo disse que a proposta se baseia na ixação de regras que a interceptação de da-
dos só pode ser feita em território nacional, com ordem judicial e sob presunção de inocência. “Diante de indícios, se existirem práticas, o governo norte-americano poderia solicitar dentro do protocolo um acesso a essas informações”, disse. “Nós dissemos que não nos furtaríamos ao diálogo, desde que a questão não se colocasse de forma meramente retórica.” Pela manhã, Dilma convocou ministros para duas reuniões de emergência no Palácio do Planalto para discutir as denúncias de espionagem. As reuniões ocorreram em duas etapas: a primeira, que começou por volta das 10h, teve a
presença dos ministros Cardozo, José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). A segunda reunião, ocorreu logo depois, com Cardozo e os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim (Defesa) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores). Antes das reuniões, Figueiredo convocou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos formais ao governo brasileiro e cobrou explicações por escrito das autoridades norte-americanas. (Agência Brasil)
Governo puxa o freio da economia o detalhar os gastos das estatais previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2014, entregue na sexta-feira (29) ao Congresso Nacional, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou uma redução de R$ 800 milhões nos investimentos da Petrobras no país. Também haverá redução de R$ 4 bilhões nos investimentos em subsidiárias e projetos da estatal no exterior. Segunda a ministra, a redução dos aportes no Brasil está relacionada às obras que exigirão menos investimentos no próximo ano do que em 2013, como a Reinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a modernização de instalações, como a Reinaria Duque de Caxias e a construção de novas unidades de exploração de petróleo, como é o caso do Comperj – Complexo
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho
Esporte e Desenvolvimento Local
Ponto de Observação alberto marques
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Petroquímico de Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Miriam Belchior explicou que, mesmo com esses cortes, que estabelecem os gastos da Petrobras em R$ 78 bilhões no país, contra R$ 78,8 bilhões em 2013, a companhia “continuará tendo a segunda maior carteira de investimentos entre todas as petroleiras do mundo, com um investimento gigantesco para vencer o desaio da exploração do pré-sal”. O corte nos investimentos da Petrobrás – o carro chefe do Governo em matéria de desenvolvimento econômico, pois afeta setores tão diversos como petróleo, gás, naval e serviços – é uma contradição inexplicável, diante da queda de produção de petróleo e derivados, que estão afetando as contas externas, pelo impacto das despesas em dólares na importação de óleo e combustíveis. O atraso na construção das reinarias Abreu Lima, no porto de Suape, em Pernambuco, em sociedade
com PDV da Venezuela, e do Complexo de Itaboraí, que terá uma reinaria e um parque petroquímico, adiaram a concretização do sonho da autossuiciência em petróleo comemorada pelo ex Presidente Lula em abril de 2006, com a entrada em operação da Plataforma P-50, na Bacia de Campos. Segundo relatório do Tribunal de Conas da União, uma sequência de falhas no planejamento da obra atrasou todo o projeto da Reinaria Abreu Lima – agravado pela falta de aporte de capital prometido pela estatal do petróleo da Venezuela – fez a petrolífera brasileira pagar mais para acelerar a construção, que começou em 2005. Os números atuais são de entregar a primeira etapa em novembro de 2014 e a segunda em maio de 2015, com orçamento de R$ 35,8 bilhões. A reinaria é a primeira da Petrobras em 30 anos. Ela terá capacidade para 230 mil barris de petróleo por dia e vai fabricar diesel e gás de cozinha, entre outros.
A anunciada redução dos investimentos da Petrobrás, o que irá afetar toda a cadeia produtiva do petróleo - como metalurgia, construção civil, indústria naval, entre outras - terá relexos negativos na economia luminense, com atraso na conclusão do Comperj, em Itaboraí, e na ampliação da Reinaria Duque de Caxias, cujas obras seguem a passos lentos. Na semana passada, os operários que trabalham na montagem do Comperj entraram em greve para protestar pela demissão de cerca de um milhar de operários, medida tomada pelas empreiteiras diante dos problemas de Caixa da estatal do petróleo, uma das maiores empresas do ramo no mundo. É uma velha contradição de um País rico em insumos, mas de uma pobreza franciscana, quando se trata de explorar essas riquezas em benefício do país e dos brasileiros.
Fórum de Desenvolvimento do Rio, o Sebrae-RJ e a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer lançaram no dia 30 de agosto o programa Lidera Rio no Esporte. Aos secretários municipais presentes foi apresentado o cronograma de ações do programa que, a partir de outubro, inicia uma força tarefa para capacitar os 92 municípios do Rio de Janeiro para produzir ou atualizar seus planos municipais de desportos e captar recursos para projetos e ações. O SEBRAE vai percorrer o estado realizando oicinas regionais direcionadas aos secretários municipais de esportes. Nestes encontros, que durarão dois dias, os participantes irão conhecer instrumentos legais; receber orientação e ferramentas para levantar a realidade do esporte nos municípios; identiicar as necessidades e oportunidades para promoção e incentivo à prática de esportes e exercitar os fundamentos para a elaboração do Plano. Cada vez mais é exigido dos gestores públicos um peril empreendedor. Muitas vezes os municípios sozinhos não possuem a capacidade de executar tantos projetos quanto necessários para desenvolver o esporte. Mas articulados, pode-se ir longe. E o Sebrae tem uma expertise muito grande no empreendedorismo. Por isso a importância desta capacitação. O objetivo é aproveitar a mobilização em torno dos megaeventos esportivos e construir de fato um legado, que passa pela valorização do esporte como fator de desenvolvimento local e regional. Ao trabalhar na articulação para que este programa se tornasse realidade, o Fórum espera contribuir para que o esporte seja visto com a importância que deve ter na promoção da saúde, da formação cidadã e também como motor da economia, ao movimentar um mercado cada vez mais crescente de eventos esportivos.
Moeda Dolar Comercial Dólar turismo Moeda Coroa Dinamarca Dólar austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça iene Japão libra Esterlina inglaterra peso Chile peso Colômbia peso livre argentina peso México peso Uruguai
ibovespa IbX Dow Jones Nasdaq Merval
Petróleo - brent Ouro prata platina paládio poupança tR Juros Selic meta Salário Mínimo (Federal)
Cambio (*) Fechamento: 02 de SetemBRo de 2013 Compra (R$) Venda (R$) Variação % 2,376 2,379 0,17 2,280 2,490 0,40 Compra (U$) Venda (U$) Variação % 5,651 5,655 0,20 0,899 0,899 1,02 1,054 1,055 0,16 1,318 1,319 0,24 0,934 0,934 0,52 99,440 99,470 1,28 1,554 1,554 0,20 508,910 509,150 0,25 1.937,500 1.938,500 0,26 5,650 5,690 0,18 13,319 13,341 0,31 22,230 22,480 0,00 bolsa Valor Variação % 3,65 51.835,15 20.586,70 1,56 14.810,31 0,21 3.589,87 0,00 3.974,53 0,98 Commodities Unidade Compra US$ Venda US$ Variação % barril 116,370 116,390 0,00 0,01 onça troy 1.391,390 1.392,610 onça troy 21,050 24,150 0,04 onça troy 1.515,500 1.525,500 0,07 onça troy 712,220 717,770 0,00 indicadores 03/09 0,500 02/09 0,000 ao ano 9,00 r$ 678,00
MERCADO & NEGÓCIOS Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:
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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
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Ministério da Saúde terá mais de R$ 80 bilhões em 2014 N
o Orçamento previsto para 2014, a pasta da Saúde será novamente a que vai receber mais dinheiro (R$ 80,65 bilhões), a exemplo do orçamento para 2013, quando a previsão orçamentária foi R$ 76,67 bilhões. Graças ao Programa Mais Médicos e a outros projetos do Ministério da Saúde, será também a pasta cujo orçamento receberá o maior aumento (mais R$ 3,97 bilhões). Os gastos com conclusão de projetos para a Copa de 2014 e as economias feitas com custeio administrativo implicam redução de R$ 866,6 milhões nas despesas do Poder Executivo, previstas no orçamento de 2014, na comparação com 2013. Os valores apresentados não consideram obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, as despesas dos ministérios foram todas
Wilson Dias/ABr
O orçamento para 2014 foi entregue ao presidente do Senado Federal ampliadas ou mantidas. “Alguns poucos ministérios tiveram redução, e os motivos icaram restritos a casos envolvendo Copa do Mundo ou custeio administrativo”, disse a ministra. A maior parte da economia prevista no projeto de Lei Orçamentária de 2014, divulgado hoje (29) pelo governo federal, será com custeio administrativo (R$ 589,9 milhões). O Ministério da Fazenda responderá por uma redução de R$ 342,8 milhões. As despesas com a con-
clusão de projetos ligados à Copa serão menores em R$ 276,7 milhões, na comparação com o projeto de lei orçamentária anual de 2013. No Ministério do Turismo, a redução será R$ 123,5 milhões; e no do Esporte, R$ 153,2 milhões. A pasta que obteve maior alta na previsão de orçamento foi a da Saúde, com uma variação positiva de quase R$ 4 bilhões, passando dos R$ 76,67 bilhões para R$ 80,65 bilhões. “O aumento está relacionado ao Programa Mais Médicos e, também, a uma
série de ampliações propostas pelo ministro Alexandre Padilha”, disse a ministra. Mais cedo, a ministra anunciou que o salário mínimo no próximo ano deverá ser R$ 722,90. A ministra do Planejamento foi ao Congresso para entregar ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o im do ano. O novo salário mínimo entra em vigor no dia 1º de janeiro do ano que vem.
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Segundo Mantega, dados terão nova avaliação
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, airmou, ao detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2014, que os dados são conservadores. Acompanhado da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ele disse que uma nova avaliação terá de ser feita no início do ano que vem
para avaliar o volume de recursos que devem ser contingenciados para que o país possa crescer 4% como previsto no projeto de lei. No projeto, a taxa de câmbio média usada foi R$ 2,19. Mantega fez questão de destacar que o valor não vale como projeção da taxa, mas sim como média para confec-
cionar o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Na peça orçamentária, as despesas com pessoal foram praticamente mantidas conforme a avaliação feita no terceiro trimestre deste ano, icando em R$ 222 bilhões, ou 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produ-
zidos pelo país). No caso da Previdência Social, o governo estima reduzir no projeto de lei a dívida de 0,7% do PIB para 0,6%. No caso das despesas, o governo incluiu de forma explícita os gastos de R$ 9 bilhões com o setor elétrico na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
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Investimentos da Petrobras sofrerão redução
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o detalhar os gastos das estatais previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2014, entregue quinta-feira (29) ao Congresso Nacional, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou uma redução de R$ 800 milhões nos investimentos da Petrobras no país. Também haverá redução de R$ 4 bilhões nos investimen-
tos em subsidiárias e projetos da estatal no exterior. A redução dos aportes no Brasil está relacionada às obras que exigirão menos investimentos no próximo ano do que em 2013, como a Reinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a modernização de instalações e a construção de novas unidades de exploração de petróleo. Miriam Belchior ex-
plicou que, mesmo com esses cortes, que estabelecem os gastos da Petrobras em R$ 78 bilhões no país, contra R$ 78,8 bilhões em 2013, a companhia “continuará tendo a segunda maior carteira de investimentos entre todas as petroleiras do mundo, com um investimento gigantesco para vencer o desaio da exploração do pré-sal”. Segundo a
ministra, essa nova política de gastos da estatal vai resultar em uma economia total de R$ 13 bilhões em relação ao orçamento da estatal em 2013, “mas, mesmo assim, a diferença será só de R$ 800 milhões, e os restantes R$ 12,2 milhões serão reaplicados em novos investimentos que a Petrobras está programando”. (Agência Brasil)
Caixa deixará de inanciar grandes empresas, diz ministro A
Caixa Econômica Federal vai deixar de inanciar grandes empresas, disse no último dia 29 o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o banco concentrará a atuação no crédito a pequenas empresas, a pessoas físicas e no inanciamento habitacional. Segundo o ministro, a manutenção dos empréstimos do banco às grandes companhias exigiria que o Tesouro Nacio-
nal reforçasse o capital da instituição inanceira. Ele ressaltou que existe uma limitação de recursos que obriga o governo a deinir um foco para as atividades da Caixa. “A Caixa tem de ter um foco e precisaria de mais capital para continuar a fornecer inanciamentos corporativos [crédito a grandes empresas]. É claro que os recursos são limitados e nos obriga a não capitalizar ainda mais a Caixa”,
declarou. Para Mantega, as grandes empresas não precisam do crédito da Caixa, e podem obter os mesmos empréstimos em outros bancos. “O empréstimo corporativo é feito para as grandes empresas. Elas são as que menos precisam de crédito no Brasil. O que a Caixa precisa fazer é emprestar a pequenas empresas e a pessoas físicas e a inanciar a habitação”, jus-
tiicou. O ministro destacou que as grandes empresas podem pegar empréstimos oiciais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo papel, como banco de fomento, consiste em estimular a produção. “A Caixa tem um foco, assim como o BNDES tem o seu, que é [inanciar] a indústria, as exportações e a inovação”, acrescentou. (Agência Brasil)
Conversa com a Presidenta encaminhe perguntas para a Presidenta dILma RoUSSeFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com
ESTHER FRÓES BROCCHETTO, 53 anos, jornalista de Sorocaba (SP) - Muita gente está tendo mais ilhos para poder receber benefícios como o Bolsa Família. A senhora não acha que um país pobre como o nosso deveria, ao contrário, incentivar a paternidade e a maternidade responsáveis? Presidenta Dilma - Esther, muita gente acha isso, mas o que tem acontecido é exatamente o contrário em nosso país. A taxa de fecundidade caiu em todo o Brasil e recuou ainda mais entre a população de baixa renda, especialmente do Norte e Nordeste, onde há mais pessoas recebendo o benefício do Bolsa Família. O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de fecundidade, que é o número médio de ilhos nascidos vivos por mulher ao inal de seu período fértil, caiu no Brasil de 2,38, no Censo 2000, para 1,86 dez anos depois. Pelas estatísticas, o número médio de ilhos tende a cair com o aumento de renda, educação e inclusão social, aspectos reforçados pelo programa. Não podemos esquecer, também, Esther, que o Bolsa Família, além de trazer um alívio imediato à situação de pobreza, tem tido sucesso em manter nossas crianças na escola. O abandono escolar caiu muito e hoje é menor entre os alunos do Bolsa Família. Também está provado que o Bolsa Família teve impacto na redução da mortalidade infantil graças à exigência de manter a vacinação em dia e o cuidado da alimentação das crianças. Quase 20% da redução da mortalidade infantil se deve ao Bolsa Família. Queremos ir além, apoiando as famílias para melhorar suas condições. O Pronatec Brasil Sem Miséria, por exemplo, tem 1 milhão de vagas de cursos de qualiicação proissional, e já matriculou 640 mil alunos que recebem o Bolsa Família ou estão inscritos no Cadastro Único dos programas sociais. Isso mostra que os brasileiros carentes são lutadores e conscientes, e que precisam apenas de oportunidades para seguir seu próprio destino. Esther, você pode ter certeza, continuaremos lutando para criar essas oportunidades. Outras informações sobre o Bolsa Família estão na internet, no endereço: www.mds.gov.br/bolsafamilia. Presidenta, quem entra para o programa Minha Casa, Minha Vida tem algum tipo de facilidade para comprar móveis e eletrodomésticos novos também? (*) Presidenta Dilma - Sim, todos os beneiciários do programa Minha Casa, Minha Vida têm direito também ao Minha Casa Melhor, um inanciamento de até R$ 5 mil destinados à compra de móveis e utensílios domésticos para equipar a nova residência da família. O Minha Casa Melhor foi criado em 12 de junho, e em menos de três meses já concedeu crédito de R$ 1 bilhão, beneiciando 220 mil famílias que podem realizar o sonho de ter uma casa arrumada, após terem realizado o sonho maior de ter a casa própria. O crédito é concedido por meio de um cartão, que pode ser usado em 13 mil lojas credenciadas em todo o Brasil. Podem ser comprados lavadora de roupa automática, fogão, geladeira, TV digital, computador, mesa com cadeira e sofá, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro, com colchão ou não. Cada produto tem um valor máximo. A lavadora de roupa, por exemplo, não pode passar de R$ 850,00. Os beneiciários têm um ano após o recebimento do cartão para fazer as compras. É tempo suiciente para pesquisar os preços, os modelos, escolher o item que a família mais precisa e se assegurar que a prestação cabe no orçamento familiar. O prazo para pagamento é de até quatro anos e os juros são baixinhos, de 5% ao ano. Os clientes do Minha Casa Melhor têm ainda direito a um desconto de pelo menos 5% sobre o preço anunciado, e esse desconto tem que aparecer na nota iscal. Os interessados em receber o cartão devem ligar para a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-7268068. Há mais informações no site www.minhacasamelhor. com.br. O Minha Casa Melhor signiica mais conforto para as famílias, mais produção e investimentos para a nossa indústria, e mais empregos. O Minha Casa Minha Vida é o maior programa habitacional que esse país já teve, com 1,3 milhão de moradias já entregues em todo o Brasil. Há mais 1,560 milhão de casas em construção e até o inal do ano de 2014 serão contratadas mais 890 mil moradias. Cada chave entregue no Minha Casa Minha Vida signiica um novo começo para uma família em algum lugar do Brasil e a casa equipada e mais confortável torna este recomeço ainda melhor. (*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.
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MERCADO & NEGÓCIOS
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Duque de Caxias, Baixada e Capital
Caxias recebe ‘ambulância cegonha’ através da deputada Claise Maria O
Governo do Estado do Rio lançou no último dia 28, o Programa Mães da Baixada, conjunto de medidas que visa melhorar o atendimento municipal às gestantes da Baixada Fluminense, ajudando, com isso, a suprir um déicit de leitos de baixo risco na região. O programa incluiu a entrega de uma ambulância cegonha para cada uma das prefeituras da região, totalizando 11 carros. Durante o evento, a deputada estadual Claise Maria (PSD) entregou ao Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias, Camilo Junqueira, a unidade móvel de atendimento às gestantes, direcionada pelo Governo do Estado ao município através de emenda assinada pela parlamentar. O equipamento faz parte de uma série de investimentos na área de saúde, direcionados a todos os municípios da Baixada Fluminense. - A entrega destas ambulâncias é um presente para as mães da Baixada Fluminense, uma iniciativa que vai melhorar muito a vida dessas mulheres, de forma que as gestantes da região tenham mais dignidade durante a gestação e,
Estado discute gestão do Maracanã com clubes
O
governador Sérgio Cabral recebeu nesta segunda-feira (2), as diretorias dos quatro grandes clubes do Rio para dialogar sobre o modelo de gestão do Complexo Esportivo do Maracanã. Os representantes do Flamengo, Botafogo, Fluminense e Vasco foram ouvidos individualmente pelo governador e secretário de Esporte e Lazer, André Lazaroni. Primeiro a ser recebido, o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, reairmou o interesse em jogar no estádio, mas fez ressalvas com relação aos custos. Na reunião, o Governo do Estado mostrou interesse em intermediar acordo entre o clube e o consórcio que administra o Maracanã. De acordo com o secretário André Lazaroni, o Estado não vai diminuir as exigências feitas ao consórcio para tentar reduzir custos. “É um novo Maracanã e segurança é questão de prioridade. Não queremos que trabalhem com o mínimo de efetivo. Não vamos diminuir as exigências e queremos que atuem com margem acima do que é pedido”, airmou o secretário.
Divulgação
sobretudo, durante o parto. Trata-se de uma vitória em especial para Duque de Caxias, que necessita de investimentos na melhoria de seu sistema de saúde e por isso, essa indicação legislativa para levar esta unidade de atendimento para o município. Como deputada, estou fazendo a minha parte ao indicar investimentos e recursos para a cidade e esta união de forças é a melhor saída para amenizar os problemas em nosso sistema de saúde - ressaltou Claise Maria. O programa prevê ainda a entrega de equipamentos e uma ajuda de custo men-
sal de R$ 1,5 milhão para a reabertura de maternidades e centros de atendimento às gestantes de diversos hospitais da Baixada Fluminense. “O programa é uma linha de cuidados materno-infantil onde vamos poder melhorar cada vez mais o atendimento da gestante e do seu bebê na Baixada”, explicou o governador Sérgio Cabral. Para o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, o projeto vai beneiciar principalmente, a gestante de alto risco. “Essa oportunidade é muito boa porque temos deiciência no transporte das nossas gestantes
de alto risco. Com a chegada dessas ambulâncias, vamos poder transportá-las para unidades de saúde aonde estão fazendo o pré-natal, levando mais segurança para a mãe e o bebê”, lembrou. MAIS INVESTIMENTOS NA SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE Há pouco mais de um ano, a deputada estadual Claise Maria participou da inauguração do Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, que, juntamente com o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, inaugurado em 2010 em São João de Meriti, servem de referência para partos de baixo, médio e alto risco. As duas unidades consumiram cerca de R$ 63 milhões em obras e equipamentos e totalizam 134 leitos, realizando, juntas, mais de 900 partos por mês. Estes investimentos estão englobados nas emendas parlamentares direcionadas pela deputada Claise Maria, que junto a outros pares defendem maior investimento em saúde para a população da Baixada Fluminense, em especial no que diz respeito ao atendimento prioritário a idosos, mulheres e crianças.
STF suspende decisão que manteve mandato de Donadon
O
ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (2) a decisão do plenário da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). O ministro não cassou o mandato do deputado presidiário, mas deiniu, após longa explanação, que é da Mesa da Câmara a decisão pela perda automática do mandato do condenado em regime fechado, e não do plenário. Barroso atendeu pedido feito em mandado de segurança do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Na avaliação
do ministro, todo condenado em regime fechado que tenha que permanecer detido sob esse regime, por prazo superior ao que lhe resta de mandato, não pode exercer o cargo político. AUREO FAZ CRÍTICAS O deputado federal Aureo (foto) disse que a Câmara dos Deputados perdeu a chance de se reconciliar com a opinião pública. “Vergonha, constrangimento, é o que a Câmara demonstrou com essa votação secreta. Tomara que nunca mais se repita. Que os políticos aprendam que não podem usar o mandato
como querem, pois o povo brasileiro não aceita mais esse tipo de política e de político”. Banco de Imagens
Saúde RoBeRto daIUB é médico do centro de tratamento Intensivo do hospital das clínicas de teresópolis (UnIFeSo), cardiologista da Unidade cardio Intensiva do hospital mario Lioni (duque de caxias) e coordenador médico da UPaParque Lafaiete (duque de caxias)
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Atenção básica à saúde
tenção primária à saúde também denominada cuidados de saúde primários foi deinida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função central,sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde. A Atenção Básica em saúde têm as seguintes características: 1. Constituir a porta de entrada do serviço - Acessibilidade à população, em todos os sentidos, e que com isso seja o primeiro recurso a ser buscado. Dessa forma, uma UBS (unidade básica de saúde) é o primeiro contato da medicina com o paciente; 2. Continuidade do cuidado - a pessoa atendida mantém seu vínculo com o serviço ao longo do tempo, de forma que quando uma nova necessidade de atendimento surge, esta seja realizada de forma mais rápida e eiciente; 3. Integralidade - o nível primário é responsável por todos os problemas de saúde; ainda que parte deles seja encaminhado a equipes de nível secundário ou terciário, o serviço de Atenção Primária continua co-responsável. Além do vínculo com outros serviços de saúde, os serviços do nível primário podem lançar mão de visitas domiciliares, reuniões com a comunidade e ações intersetoriais. Nessa característica, a Integralidade também signiica a abrangência ou ampliação do conceito de saúde, não se limitando ao corpo puramente biológico; 4. Coordenação do cuidado - mesmo quando parte substancial do cuidado à saúde de uma pessoa for realizado em outros níveis de atendimento, o nível primário tem a incumbência de organizar, coordenar e/ou integrar esses cuidados, já que freqüentemente são realizados por proissionais de áreas diferentes ou terceiros, e que portanto têm pouco diálogo entre si. Por isso a importância das unidades de saúde a família (USF), pois deveriam atender a demanda de atenção primária (principalmente doenças crônicas como Hipertensão Arterial e Diabetes), evitando a sobrecarga das unidades de urgência e emergência dos municípios brasileiros.
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Desabrigados de Xerém terão aluguel social por mais um ano O
s moradores de Xerém que perderam suas casas no temporal no início do ano e foram cadastrados pela Defesa Civil de Duque de Caxias para receber o aluguel social, serão beneiciados com a a prorrogação por mais um ano do benefício. A ação é resultado de uma parceria da prefeitura com o governo do estado, através da secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. A reunião, realizada na noite da última quarta-feira (28) na Igreja Metodista Wesleyana, em Xerém, contou com a presença do secretário de Assistência Social do estado, Zaqueu Teixeira, e do município, Cláudia Peixoto. Cerca de 200 pessoas estiveram presentes. “Conseguimos junto ao governo do estado prorrogar o pagamento do aluguel social para as famílias que já tinham sido cadastradas pela Defesa Civil do município. Na primeira fase do aluguel social, a verba vinha do governo federal, através do Ministério da Integração Nacional. Agora, o pagamento será feito pelo Estado e é preciso fazer o recadastramento, inclusive haverá troca de banco, pas-
Marcelo Cunha
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erá lançado no próximo dia 17, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), na Avenida Rio Branco nº 241, Centro do Rio de Janeiro, a partir das 18h30, o livro “A qualidade da Administração Judiciária e a Governança como Propulsores da Efetividade da Prestação Jurisdicional”, de Fernanda Estevão Picorelli, especialista em Direito Civil, em Administração do Poder Judiciário e Analista Judiciário do Poder Judiciário Federal. Segundo a autora, que já publicou obra com ênfase em Direitos Humanos e artigos relacionados à Política Judiciária, “a chamada crise do Judiciário, consubstanciada na defa-
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sando do Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal. Por isso, montamos um plantão na secretaria de Assistência Social para atender a todos. É importante que todos façam o recadastramento no domingo, pois o primeiro pagamento estará disponível na nova conta a partir do dia 28 de setembro”, explicou. Segundo o secretário estadual Zaqueu Teixeira, o governo luminense atende outros municípios com o pagamento do aluguel social, em um total de 14.500 famílias. “Através de um termo de cooperação, o Estado vai garantir a prorrogação deste benefício”. Vim aqui para irmar este compromisso, para assegurar a estas famílias que não haverá paralisação do recebimento do Aluguel
Social, com a possibilidade de ser prorrogado por mais um ano. RECADASTRAMENTO - As 210 pessoas que tiveram suas residências afetadas pelas chuvas do início do ano em Xerém, estiveram na manhã de domingo (1º) na sede da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, fazendo o recadastramento para continuarem recebendo o benefício. A ação foi acompanhada pelo prefeito Alexandre Cardoso, pelo secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira e pela secretária municipal Claudia Peixoto. Desde cedo o movimento foi grande na secretaria, no centro da cidade, onde assistentes sociais veriicavam toda a documentação
para o recadastramento. “Decidimos atender esta pessoas no domingo, pois todos estão mais disponíveis para fazer o cadastramento e continuar a receber o benefício", disse Claudia. Zaqueu Teixeira elogiou o a estrutura montada pelo município para o atendimento das famílias que recebem o benefício. "Este acordo entre o governo do estado e a prefeitura garante a prorrogação do Aluguel Social por um ano ou até que as famílias recebam a moradia deinitiva. A secretaria municipal montou uma boa estrutura, onde as famílias fazem o cadastro no aluguel, são incluídas no CadÚnico do governo federal e abrem a conta para receber o auxílio já no im de setembro. Tudo em um mesmo lugar", airmou.
Inlação medida pelo IPC-S atinge 5,5% em 12 meses
Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou agosto com variação de 0,20%, o que é 0,04 ponto percentual maior do que o registrado em julho. Com essa elevação, a
Livro aborda a realidade do sistema judiciário brasileiro
taxa acumulada do ano icou em 3,32% e, nos últimos 12 meses, em 5,54%. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) indica que
cinco dos oito grupos pesquisados tiveram aumento na velocidade de alta. Entre eles, o mais expressivo foi alimentação, com alta de 0,17% ante 0,03%. No grupo vestuário, o ín-
dice subiu de -0,21% para 0,34%; em habitação, de 0,33% para 0,35%; em educação, leitura e recreação, de 0,51% para 0,63% e despesas pessoais, de 0,11% para 0,18%. (Agência Brasil)
sagem entre as expectativas sociais e o que efetivamente se consegue realizar em termos de prestação jurisdicional, delagra severas críticas e manifestações para que aquele Poder abandone o imobilismo e hermetismo corporativo, redescubra sua missão pública e repense sua forma de atuação na sociedade. Ainal, sendo o interesse público a razão de ser do Estado, o sistema judiciário pode se aigurar a um jurista - a quem incumbe primariamente zelar pelo seu bom desempenho - como magníica arquitetura da ordem, mas se a sociedade a que ele serve não tem a mesma percepção, o sistema perde o seu valor”.
BB reabre linha de crédito para 13º salário das empresas
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Banco do Brasil reabriu nesta segunda-feira (2) a linha de crédito para as empresas pagarem o 13º salário de seus empregados, inclusive os encargos sociais incidentes, de acordo com o diretor de Micro e Pequenas Empresas do BB, Adilson do Nascimento Anísio. O empréstimo é direcionado a empresas de qualquer porte ou ramo de atividade, e beneicia até mesmo empresários individuais, que podem quitar a dívida em até 15 meses, dos quais dois são de carência, para o empresário recolher a primeira parcela.
Adilson Nascimento disse que a taxa de juros é deinida de acordo com o nível de relacionamento da empresa com o BB, mas o custo mínimo é 1,19% ao mês, mais Taxa Referencial (TR), nas operações vinculadas ao Fundo de Garantia de Operações (FGO). Segundo ele, o cliente conta com isenção parcial do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma vez que o imposto não incide sobre os recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que fazem parte da linha de crédito BB Giro 13º Salário. Balança comercial fecha agosto com superávit
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balança comercial encerrou o mês de agosto com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 1,226 bilhão. Apesar de positivo, o resultado é 61,9% inferior ao registrado no mesmo período de 2012, quando a balança icou superavitária em US$ 3,222 bilhões. Além disso, trata-se do pior resultado para meses de agosto desde 2002. No acumulado do ano, o saldo comercial continua deicitário, em US$ 3,764 bilhões, o número mais fraco para períodos de janeiro a agosto desde 1995. O saldo comercial positivo em agosto foi resultado de exportações no valor de US$ 21,425 bilhões e de importações no valor de US$ 20,199 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior. As exportações mensais foram puxadas pelos produtos básicos, cujas vendas externas cresceram 2,9% na comparação com agosto de 2012, segundo o critério da média diária. (Agência Brasil)
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Lei que proíbe insuilm em táxis, ônibus e transporte escolar em Caxias já está em vigor ancionada pelo prefeito Alexandre Cardoso no dia 15 de julho, a Lei 2542, de iniciativa do vereador Osvaldo Lima, já está em vigor. A lei, publicada no Boletim Oicial número 6057, proíbe insulilm (película reletiva escura) em táxis, transporte escolar e de passageiros em Duque de Caxias. A norma legal deu prazo de 30 dias para que os prestadores de serviços se ajustem às exigências legais. O objetivo principal da lei, segundo seu autor, é dar mais garantias aos usuários e reduzir a insegurança, especialmente as crianças, uma vez que as películas expõe os mesmos a riscos, como conirmam casos ocorridos no Estado e divulgados pela grande mídia, com repercussão internacional. O vereador explicou porque tomou essa iniciativa. “Foi mais aquela questão lá da van no Rio, quando uma turista estrangeira foi estuprada depois de levada a vários locais pelos ocupantes do veículo. Não tenho dúvidas de que se houvesse uma lei como essa lá na Rio de Janeiro, essa van não rodaria
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esse tempo todo com essa pessoa cativa ali. Uma van se tornou um cativo, por que? Por causa da película escura. Se fosse com vidro claro, as pessoas teriam avistado e eles não teriam feito essa barbaridade que izeram”, assinalou o vereador ao Capital. - As nossas crianças são transportadas por vans e kombis para as escolas. Nesse mundo que a gente está vivendo, cheio de violência, quem vai dizer que num caso desses não pode acontecer alguma coisa com elas? É um risco a mais para as nossas crianças, porque um motorista desse pode virar a cabeça e fazer uma maldade com uma criança e se o veículo estiver todo escuro, com essas películas, não vai dar pra ver o que ele está fazendo. Então é uma forma dar mais visão, transparência pra as pessoas verem e evitar de acontecer um mal desse. Do mesmo jeito que aconteceu com essa passageira pode acontecer com uma criança sendo levada pra escola observou o vereador. Osvaldo Lima explicou que antes de levar a idéia para a Câmara, conversou
Fotos: Marcelo Cunha
com o prefeito Alexandre Cardoso, que apoiou de imediato sua iniciativa. Depois, no Legislativo, o assunto sensibilizou os demais vereadores e foi aprovada por unanimidade, sendo depois sancionada sem restrições pelo prefeito. O vereador frisou que a iniciativa de Duque de Caxias teve tamanha repercussão que levou outros municí-
pios, como Belford Roxo e Nova Iguaçu, a adotarem lei idêntica. “Tenho certeza que vamos ver isso acontecer em muitas outras cidades, e também na capital”. O vereador esclarece que a Secretaria de Serviços Públicos, responsável pela iscalização, já está enviando iscais aos pontos e notiicando os taxistas da nova exigência.
Atualidade
Duque de Caxias recebe proissionais do programa Mais Médicos A
prefeitura de Duque de Caxias recebeu nesta segunda-feira (2) os primeiros proissionais do programa “Mais Médicos”, do governo federal. Dos 15 aguardados inicialmente, seis se apresentaram no Hospital Municipal
Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, e de acordo com a secretaria de Saúde, já deverão atuar esta semana. Os médicos trabalharão principalmente nas unidades do Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), ampliando a cobertura no atendimento à população.
De acordo com a gestora do programa na cidade, Márcia Caputo, o objetivo é incluir os novos médicos no Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) para alavancar a cobertura e chegar até 70% até o inal de 2016. “Com a chegada destes médicos conse-
guiremos ampliar a rede de atendimento do ESF. Alguns médicos devem trabalhar no Programa Saúde na Escola”, disse. A secretaria municipal de Saúde disponibilizou 32 vagas para o Mais Médicos na cidade. Destas, 15 foram preenchidas por proissionais provenientes de diver-
sas partes do Brasil e do exterior. O Programa Mais Médicos faz parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais
médicos para regiões onde há escassez e ausência de proissionais. A iniciativa prevê também a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.
País
Internacional
Justiça Federal condena fazendeiro por trabalho escravo
Falta de segurança na internet é tema de reunião do Mercosul
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Justiça Federal, em Marília (SP), condenou o fazendeiro Ronaldo Perão a sete anos e seis meses de prisão por submeter à condição análoga à de escravo um grupo de trabalhadores do Sítio Engenho Velho, localizado no município de Garça, interior de São Paulo. A decisão do juiz Alexandre Sormani, da
1ª Vara da Justiça Federal de Marília, foi publicada no dia 20 de agosto. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), ele vai cumprir a pena em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade. Outros quatro denunciados foram absolvidos, mas o Ministério Público Federal recorreu da decisão para que eles também sejam condenados. Em 2011, 21 trabalhado-
res, entre eles um menor de idade, foram resgatados em uma fazenda por iscais do MPT. Segundo o órgão, os colhedores de café eram contratados pelo condomínio rural e trabalhavam em 19 fazendas, que pertenciam ao condomínio. No Sítio Engenho Velho foram lavrados 15 autos de infração. (Agência Brasil)
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s ministros do Interior (no Brasil, o equivalente à Casa Civil) e da Justiça do Mercosul e países associados ao bloco se preparam para uma reunião, em 8 de novembro, nas Ilhas Margarita. No momento em que a comunidade internacional discute a espionagem, por agências norte-americanas, a cidadãos e autoridades
de vários países, o tema estará presente. Também deverão ser debatidas questões relativas aos luxos migratórios, a jogos de futebol, delitos cibernéticos e à integração de dados entre os países do bloco. Participarão das discussões representantes da Argentina, do Brasil, da Bolívia, do Chile, da Colômbia, do Equador, Uruguai, Paraguai e da Venezuela.
Um encontro preliminar ocorre em Caracas, na Venezuela. O Ministério das Relações Exteriores do país informou que serão discutidos ainda temas relativos aos maus-tratos a cidadãos e ao uso da força em ação policial. (Com informações da agência pública de notícias de Cuba, Prensa Latina)
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Alexandre Cardoso quer enquadrar folha de servidores dentro da LRF E
m entrevista exclusiva ao Capital, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (PSB), garantiu que está trabalhando “com muita determinação” para que a folha de pagamento dos servidores ique no “limite prudencial” de 53% do orçamento do município. A folha nos dias atuais, segundo o prefeito, está em 58,12% da arrecadação. “Nós queremos garantir ao servidor da Prefeitura que ele vai receber no futuro seus salários e sua aposentadoria. Não podemos abrir mão de fazer essa redução, até para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal”, assinalou Cardoso, ao explicar que esse é um dos vários problemas herdados ao assumir a prefeitura no dia 1º de janeiro último. “Quanto aos altos salários, tivemos que fazer os cortes necessários e hoje eles batem no teto que é de R$ 24.500,00, que é o salário do prefeito, que eu não pude reduzir, porque você não pode reduzir salários, salário que o Zito recebeu há cinco anos atrás”. Toda essa herança trouxe problemas para a atual administração, segundo Cardoso. “Pegamos uma Prefeitura sem crédito, sem nome de boa pagadora. Isso enfraquece os pregões eletrônicos. Todas nossas compras estamos usando o pregão eletrônico, é um pregão que dá credibilidade à prefeitura. Agora, qual é o problema nosso? É que agente herdou isso aqui [exibindo relação de pagamentos de salários que sua gestão pagou]: R$ 70 milhões de dezembro, 60% do décimo terceiro, consignado... Nós herdamos R$ 136 milhões de salários para pagar. Nós vamos pagar 14 folhas e meia em 12 meses, porque você paga 13º, que é o que seria normal”. - A folha de pagamento mensal é um grande problema para o município. E não foi ganho para o servidor, na verdade teve certas distorções, e você não audita 15 mil contracheques em um ano. Além disso, hoje eu repasso para o IPMDC R$ 15 milhões por mês, e arrecado somente R$ 7 milhões, então, eu completo com R$ 8 milhões. E o Tribunal de Contas já soltou essa decisão: “Os aportes inanceiros de recursos oriundos do tesouro para cobrir deiciência inanceira da previdência devem ser consideradas despesas de pessoal”. Então nós estamos na lei de responsabilidade iscal - salienta o prefeito, acrescentando
Marcelo Cunha
''A dívida com o IPMDC passa dos R$ 500 milhões'' que, o levantamento preliminar feito por técnicos da própria Prefeitura será levado ao Tribunal de Contas. “A Fundação Getúlio Vargas icará encarregada de fazer a auditoria na folha de pagamentos”, adiantou o prefeito. Segundo ele, a folha salarial da educação e da saúde consomem cerca de R$ 54 milhões por mês. “Aí não tem limpeza, não tem comida, etc. Um aluno custa hoje, só de folha de pagamento, R$ 426,00”. O Capital quis saber, em números, qual foi a dívida total herdada. “Esta é uma pergunta difícil de ser respondida. Dívida de fornecedor, por exemplo, a Polícia Federal levou parte do acervo [arquivo de documentos]. Um problema que nós temos com o Hospital Duque é que todo o material [informações, processos] foi levado, nós estamos fazendo auditoria e montando todo o processo. Quanto foi pago? E quanto tem? Foi pago ali 200 aparelhos de ar condicionado ou 100? Quantos temos? Ninguém sabe. Nós estamos fazendo uma auditoria para saber tudo que foi comprado para o Hospital. Todo mundo pergunta quando vai abrir o Duque. Se eu licitar antes de auditar, o cara que fez a obra vai dizer o seguinte: “Eu botei lá 5000 metros de piso, eu botei lá 100 aparelhos de ar condicionado, 5.000 metros de io, 1.000 disjuntores, então, porque é difícil fazer? Tem que contar os disjuntores, a metragem disso e daquilo, não é um negócio que você faz uma estimativa, tem que auditar todos os itens. Nós esperamos acabar essa
"o Zito perdeu no 1º turno e aí....."
auditoria em setembro e licitar a obra em outubro, isso é um desaio”. - Todo mundo pressionando. O Hospital Infantil, esterilização interditada, centro cirúrgico interditado, como é que você faz obra lá dentro? O correto é fechar. A UPA pediátrica é para pegar todo o atendimento do Hospital Infantil e botar lá, para poder fazer a obra no infantil - acrescentou, completando: “Nós estamos auditando toda a dívida passada. Os números iniciais passam de R$ 400 milhões, tem a dívida com o IPMDC que passa dos R$ 500 milhões e nós temos uma dívida de pessoal que deve chegar aos R$ 200 milhões, são prêmios, 13º salário. Nós estamos pagando, segundo o Ministério do Trabalho, só com empresas terceirizadas, a gente pode passar de R$ 8 milhões, mas nós não temos esse número. Sabe o que acontece hoje? O cara processa a Locanty, aí o João sabe que não tem mais nada, ele não manda ninguém, aí o cara fala assim: “eu trabalhava inal de semana”, é a palavra dele, então a dívida de R$ 300,00 e o advogado sabe, vai para R$ 2.000.00. O que a gente está aprendendo é a necessidade de mudar no último ano o processo de acompanhamento das contas, o Zito perdeu no 1º turno e aí..... - diz o prefeito. Outro desaio é a infraestrutura. Caxias teve vinte anos para preparar um aterro sanitário, o que se faz em três ou quatro anos. Aí veio a Rio+20 e falou: “vamos fechar”, fechou. Quanto tempo levava para um caminhão no centro de Caxias e jogar o lixo no Jardim Gramacho? 15 minutos? E hoje para jogar em Belford Roxo? Uma hora e meia. Então hoje eu tenho 70% a mais de caminhões,
despesa maior de combustível, 70% a mais de pessoal, para fazer o mesmo serviço, porque não teve o pensamento da logística. Está jogando tudo direto no aterro sanitário, porque hoje é obrigatório jogar em aterro sanitário. Então hoje eu pago R$ 40 a tonelada. Antigamente Caxias pagava zero, a despesa que o município tinha no ano passado com o lixo era R$ 7,8 milhões, hoje, um ano depois eu gasto R$ 6 milhões. Com o aumento da frota e gasto mais R$ 1,2 milhões para jogar no aterro sanitário. O problema que a gente tem hoje é que o planejamento para resíduos sólidos leva três anos, planejamento, desassoreamento de rios e canais, três a quatro anos. Estamos limpando, desassoreando, mas nós podemos ter cheias no inal do ano. Eu não vou conseguir desassorear tudo em uma ano, e o que houve em janeiro é que icou muito mais assoreado, e já não tinha nada limpo. Hoje se deine a área de cheia pela caixa de rio, ele tem uma profundidade, então você constrói casa a cinqüenta metros da margem, mas se ele está assoreado 1,5m a distância vai a 100m, então a deinição de área alagada aqui em Caxias já mudou, porque não foram dragados e drenados. E a quantidade de lixo que foi pra dentro do rio?, Não teve uma política de tratamento do resíduo sólido, de tratar do rio. Nós agora estamos instalando as lixeiras de lixo úmido e seco, que é o mínimo. Deveria já ser o lixo reciclado. Nós vamos lançar
uma campanha, onde nós vamos usar todo o processo de escolas e igrejas, para conscientizar as pessoas. O caminhão passa às 10h da manhã, a pessoa coloca o lixo ao meio dia, esse lixo vai icar 48 horas na rua, não tem nenhum lugar em que o caminhão passa todo dia. Outra coisa é separar o lixo domiciliar e o entulho, nós temos o disk-entulho e o disk-volumosos. Essa cultura foi desmontada na cidade. Então vamos retomar. Acabamos de pegar o estudo da mobilidade urbana e o maior problema não está dentro de Caxias, por incrível que pareça”. A saúde foi outro tema levantado pela reportagem. “Como é que foi montada a saúde de Caxias? Teve um governo que fez um hospital terciário, é um hospital que você tem que ter um conjunto de especialidades que não p o d e ser um médico. Em um caso de atropelamento, por exemplo, você pode precisar de várias especialidades apenas para esse atendimento. Então você chega à necessidade de ter 30 médicos, isso multiplicado por sete [semana], dá 210, só na emergência de uma hospital terciário. Um hospital terciário tem que ter dez ou doze enfermarias somente para atender o pós emergência, por isso é que esse tipo de hospital tem que ser do governo federal ou do governo estadual. Um município não tem condições de manter. Aí izeram um aqui e não se recebe nada para ajudar. Vai começar em setembro porque eu trabalhei para cadastrar
"Com o lixo era R$ 7,8 mi, hoje, um ano depois gasto R$ 6 mi"
no Ministério da Saúde. O município é que segura. No Hospital Moacyr do Carmo, quando nós chegamos, o atendimento diário era 200 e agora atendemos 800”. - A despesa mensal do hospital está diretamente ligada ao atendimento primário, secundário e terciário. Um hospital daquela natureza se fosse com atendimento terciário de qualidade seria uma despesa de mais ou menos R$ 200 milhões por ano. Mas logicamente que nós não temos todo esse atendimento. Vocês viram a qualidade da UTI que foi colocada lá? Nós estamos trabalhando fazendo um convênio com a Universidade [Unigranrio], pra ver se ela nos dá suporte, que é uma forma de ter o hospital terciário e não ter todos os médicos de plantão. Vai ser uma inovação no Brasil. Agora, não é de uma hora pra outra que se faz isso. Além do hospital terciário, izeram o prédio da faculdade municipal. Das 174 escolas, 72 não tem e nunca tiveram água da rua. Nós estamos colocando no orçamento R$ 40 milhões pra reforma de escolas no ano que vem. Queremos reformar oitenta escolas. Quando nós chegamos reformamos emergencialmente 44 escolas que não tinham condições de funcionar”, informou Alexandre Cardoso. Indagado se já estava em ordem a questão da alimentação e os kits escolares em todas as unidades, o prefeito garantiu que sim. “Alimentação, kit escolar, uniforme, está tudo em ordem. Foi um desaio também, não tinha uniforme, não tinha apontador, lápis, borracha, não tinha absolutamente nada, e não tinha controle do almoxarifado. Tem lugar que acabou capa de processos da prefeitura, porque tinha 5000 no estoque e você vai ver, não tem nenhuma. Não sabia quantos frascos de soro, de benzetacil, de dipirona tinha. Você imagina ter um conjunto de unidades 24 horas e dois hospitais e você não saber o estoque?”. Encerrando a entrevista, em resposta a uma pergunta do repórter, o prefeito Alexandre Cardoso negou que sua mulher Tatyane Lima, atual Secretária de Ações Institucionais e Comunicação, vá disputar uma cadeira de deputada estadual ou federal. “A Tatyane tem qualiicações mas na verdade está mesmo é colaborando com o nosso governo da maneira que pode. Ela é jornalista e está trabalhando para modernizar o setor, melhorando suas condições de funcionamento e de atuação. Essa candidatura que falam não existe, é mera especulação política”, conclui.
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Duque de Caxias, Baixada e Capital
Nova empresa vai incentivar uso de estradas de ferro E
mpresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária, a Valec passará a ser chamada de Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF). A mudança constará em uma medida provisória que está sendo inalizada pelo governo, segundo o ministro dos Transportes, César Borges. Com a MP, a empresa passará a ter, como atribuição, a compra e a venda do direito de passagem das ferrovias. Dessa forma, o governo pretende diminuir os custos e a burocracia da logística, de forma a facilitar o escoamento da produção brasileira. “A empresa [Valec] ainda não tem as atribuições necessárias para comprar e vender a capacidade dessas linhas”, disse hoje
Banco de Imagens
(2) o ministro. “Estamos ajustando esse processo de adaptação dela ao novo papel que terá no processo de operar um sistema nacional de ferrovias”, acrescentou Segundo Borges, a MP vai “reforçar institucionalmente” a empresa pública e prever “um novo modelo para o sistema de conces-
são”, no qual não haverá apenas uma concessionária detendo o direito de passagem. “Esse direito será da Valec/EBF, que será a única a deter [o direito de passagem]. Vários operadores de logística poderão usar a via”. O ministro garante não haver possibilidade de a tramitação da MP resultar em
atrasos para o cronograma de licitações. “É um equívoco imaginar isso”, reforçou. Ele acrescentou que a empresa terá “caixa robusto” para cumprir as atribuições e que os R$ 15 bilhões colocados pelo governo federal na Valec serão repassados automaticamente à EBF. (Agência Brasil)
Economia brasileira cresce mais que norte-americana
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Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,5% no segundo trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. A taxa é superior à observada em países como os Estados Unidos (0,6%), Reino Unido (0,6%), Alemanha
(0,7%) e França (0,5%). O crescimento brasileiro também foi superior ao de Portugal (1,1%), da Coreia do Sul (1,1%), do Japão (0,6%) e da União Europeia (0,3%). Países como a Espanha (-0,1%), Itália (-0,2%), Holanda (-0,2%)
e México (-0,7%) tiveram queda no PIB no segundo trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Já na comparação com os países que formam o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o crescimento brasileiro de
3,3% do segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado foi maior do que o observado na África do Sul (1,2%) e na Rússia (2%). A China teve crescimento de 7,5% e a Índia, de 4,4%. (Agência Brasil)