Edição nº 175

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Indicadores / Câmbio

País

Compra

Pagamentos de internações no SUS serão mais rigorosos

Venda %

Dolar Comercial

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Dólar turismo

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ibovespa

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Ano 5 ● nº 175 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►10 a 16 de setembro de 2013

Royalties para a educação e a saúde José Cruz/ABr

A

lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde foi sancionada nesta segunda-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff. Quanto às denúncias de espionagem à Petrobras pelos EUA, divulgadas no final de semana, a presidenta disse que ficou evidenciado que a mesma visou interesses econômicos e estratégicos. ►PÁGINA 3

Poupança da Caixa chega a 50 milhões de contas ativas

A

Poupança da Caixa atingiu a marca de 50 milhões de contas ativas no mês de agosto. A captação líquida - diferença entre retiradas e depósitos - atingiu mais de R$1,2 bilhão. O saldo de depósitos da carteira chegou a R$ 196,3 bilhões. A captação líquida da Poupança nos primeiros oito meses de 2013 já superou R$ 14,6 bilhões, número 40% superior à acumulada em igual período de 2012. Com os valores, a Caixa mantém a liderança no mercado de Poupança, com share de 35,31 %.

Balança comercial já atingiu superávit de US$ 299 milhões em setembro

PIB deve fechar 2013 em 2,35%

A

s instituições inanceiras pesquisadas pelo Banco Central (BC) izeram ajustes nas projeções para o crescimento da economia. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,32% para 2,35%, este ano e caiu de 2,30% para 2,28%, em 2014. A estimativa para a expansão da produção industrial caiu de 2,11% para 2,10%, este ano, e segue em 3%, para 2014. A projeção das instituições inanceiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB segue em 35%, este ano, e foi ajustada de 34,85% para 34,80%, no próximo ano.

Safra de café deve ser 6,46% menor que a do ano passado Banco de Imagens

A

balança comercial brasileira abriu setembro com superávit (exportações maiores do que importações) de US$ 299 milhões. O saldo da primeira semana do mês resultou de vendas externas no valor US$ 4,765 bilhões e importações de US$ 4,466 bilhões. No ano, o resultado atenuou o déicit acumulado de US$ 3,764 bilhões, no inal de agosto, para US$ 3,470 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Apesar do superávit, houve queda nas exportações na primeira semana de setembro. As importações também recuaram, o que pode ter contribuído para o saldo comercial. As vendas externas e as aquisições do Brasil no exterior caíram tanto na comparação com agosto deste ano quanto com setembro de 2012, de acordo com o critério da média diária

Alerj aprova contas de 2012 do governo Sérgio Cabral

►PÁGINA 5

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Orçamento SEPE recorre prevê 52,5 contra liminar mil vagas em que suspendeu concursos da greve no Rio União em 2014 ►PÁGINA 2

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A

projeção foi divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), apresentada durante a Semana Internacional do Café, que está acontecendo esta semana em Belo Horizonte. ►PÁGINA 5

Caxias anuncia retomada das obras do PAC na Vila Ideal ►PÁGINA 8

Preço da cesta básica cai em 13 de 18 capitais pesquisadas ►PÁGINA 4

Falências caem comparadas ao ano passado

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MERCADO & NEGÓCIOS

►10 a 16 de Setembro de 2013

Alerj aprova contas de 2012 do governo Sérgio Cabral A

Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, no último dia 3, o projeto de decreto legislativo 15/13, da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, que aprova as contas de gestão de 2012 do Governo do estado. O projeto é fruto da aprovação, pelo grupo, de parecer prévio aos balanços, no último dia 21. O decreto será promulgado. “Temos instrumentos para acompanhar as contas, elas têm transparência, por isso aprovamos com muita tranquilidade”, disse o presidente da comissão, deputado Coronal Jairo (PSC). O projeto foi aprovado com o placar de 48 a 7, e uma abstenção. Parlamen-

tares contrários às contas alegaram altos remanejamentos orçamentários, investimentos insuicientes nas áreas de Saúde e Educação e empréstimos. Defensores lembraram que as contas já vieram com o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e listaram qualidades do governo. “A gestão de 2012 foi aprovada tanto pelo corpo técnico quanto pelo órgão colegiado formado pelos conselheiros. Além disso, é inegável que ninguém empresta recurso para alguém que é mau pagador. Hoje temos recursos para investir em mobilidade urbana, criamos o único bilhete único intermunicipal do país e pagamos o maior salário das redes estaduais

de ensino do Brasil”, listou o líder do Governo, deputado André Corrêa (PSD). Em reunião da comissão de Orçamento, no dia 21, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, destacou o aumento da capacidade de investimento, na ordem de R$ 6 bilhões no último ano. “O governo, graças a uma política agressiva de captação de recursos, tem conseguido manter níveis muito altos de investimento. Um percentual elevado da receita líquida foi destinado a investimento: cerca de 12%. Isso seguramente vai mudar a face da infraestrutura no estado e ensejar uma melhoria na qualidade de vida e no ambiente de negócios”,

apontou. A execução orçamentária do Poder Executivo, que chegou à Casa em março acompanhada do aval do TCE, que deu parecer favorável, demonstra que o orçamento, de R$ 71 bilhões, teve como principal receita os recursos obtidos por meio de pagamento de tributos, ou 58% do total. Destes, 75,9%, ou R$ 26,6 bilhões, são fruto da arrecadação de ICMS. Já as receitas patrimoniais, nas quais se incluem os royalties e participações especiais de petróleo e gás natural, somaram R$ 9,6 bilhões, ou quase R$ 2 bilhões a mais que a meta prevista, correspondendo a quase 16% da arrecadação.

SEPE recorre contra liminar que suspendeu greve no Rio

O

Sindicato Estadual dos Proissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) entrou com recurso nesta segunda-feira (9) contra a liminar que ordena a suspensão da greve nas redes de ensino municipal do Rio e estadual. O sindicato ingressou com o recurso nesta segunda-feira, e não antes, devido à manutenção do sistema

operacional do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A coordenadora do Sepe, Marta Moraes, disse que o sindicato preferiu aguardar a publicação da liminar para ingressar com o pedido de recurso. “Só entramos com recurso após a publicação. Por um problema no sistema deles [tribunal], isto não ocorreu

antes. Já entramos com o recurso contra a liminar que pede a suspensão da greve estadual e municipal”, explicou. Segundo o TJ-RJ, o sistema ainda apresenta instabilidade, mas desde o início do dia reparos estão sendo feitos na rede para normalizar a situação. Na última segunda-feira (2), o desembargador Antônio Eduardo

Ferreira Duarte, do Órgão Especial do tribunal, determinou a suspensão da greve da rede municipal de ensino, sob pena de pagamento de multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. Já na quarta-feira (4), a Justiça ordenou a suspensão da greve estadual, sob pena de multa diária de R$ 300 mil. (Agência Brasil)

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Orçamento prevê 52,5 mil vagas em concursos da União em 2014 Banco de Imagens

O

Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o ano que vem limita em 52.585 o número de contratações por concursos públicos da União. Se todas as vagas forem preenchidas, a despesa com salários vai aumentar R$ 2,746 bilhões, de acordo com a proposta orçamentária. O maior número de contratações previstas é no Executivo, que dispõe de 42.353 cargos vagos e vai substituir 4.759 cargos de funcionários terceirizados. Serão, portanto, 47.112 contratações ao custo de R$ 2,278 bilhões, incluindo o engajamento de pessoal nas Forças Armadas. O Ploa mostra que o Judiciário pode contratar até 6.330 servidores para ocupar as 2.095 vagas existentes, mais 4.235 novos postos de trabalho, criados para ampliar as ações, principalmente da Justiça

Cambio Moeda

(*) Fechamento: 09 de SetemBRo de 2013

Compra (R$) 2,276

2,277

Dólar turismo

2,200

2,340

Compra (U$)

Venda (U$)

Variação % 1,23 0,85 Variação %

Coroa Dinamarca

5,626

5,627

0,59

Dólar austrália

0,922

0,922

0,40

Dólar Canadá

1,037

1,037

0,30

Euro

1,325

1,325

0,58

Franco Suíça

0,932

0,932

0,54

99,630

99,650

0,53

1.569

1.569

0,37

507,620

508,390

0,16

1.944,650

1.944,680

0,30

5,685

5,725

0,00

peso México

13,091

13,108

0,47

peso Uruguai

22,310

22,560

0,62

iene Japão libra Esterlina inglaterra peso Chile peso Colômbia peso livre argentina

O papel do Congresso nas relações privadas

Venda (R$)

Dolar Comercial Moeda

Ponto de Observação

Federal (2.927), Justiça do Trabalho (1.653), Justiça do Distrito Federal e Territórios (835) e Justiça Eleitoral (531). Tudo, dentro do limite orçamentário de R$ 333,508 milhões. O Poder Legislativo também poderá preencher 931 vagas, ao custo de R$ 68,731 milhões. O Senado e o Tribunal de Contas da União (TCU) devem repor, respectivamente, 210 e 65 vagas existentes, enquanto a Câmara dos Deputados preencherá 422 vagas do quadro e criará mais 234 funções. Haverá nomeações de concursados também no Ministério Público da União (MPU) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Ploa destina orçamento de R$ 66,2 milhões para 1.168 contratações pelo MPU e 44 pelo CNMP. (Agência Brasil)

bolsa

alberto marques

O

Congresso Nacional deveria efetivamente atuar para garantir os direitos fundamentais nas relações entre sujeitos privados. A opinião foi exposta pelo desembargador federal Guilherme Calmon, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o seminário sobre os 25 anos da promulgação da Constituição Federal, realizado sexta-feira (6), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Guilherme Calmon – que também é professor doutor da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Diretor Geral da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – a intervenção do Legislativo é necessária para cobrir omissões do ordenamento jurídico brasileiro, como no caso da união homoafetiva estável, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011.

- Na falta de qualquer positivação (lei especíica sobre o assunto) do nosso ordenamento jurídico sobre essas uniões, o STF acabou por estabelecer que, na interpretação do artigo 1.723, parágrafo primeiro do Código Civil, não se pode excluir a união entre pessoas do mesmo sexo. Para o conferencista, ao avançar no vácuo legal para atender a uma situação social com relexos na vida particular de inúmeros casais homoafetivos, o Judiciário faz o que o Legislativo não vem fazendo: levar para o mundo do direito a solução para problemas como o estabelecimento de normas sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. - O professor cobrou uma manifestação da instância própria (o poder Legisferante do Congresso Nacional) acerca da admissibilidade, ou não, dessa entidade [a união homoafetiva estável] como entidade familiar”, airmou Calmon. O conselheiro citou ainda outras situações que não são previstas pela

legislação, como as técnicas de reprodução humana assistida, popularizada como fecundação artiicial. Calmon questionou se é admissível, segundo o ordenamento jurídico, uma viúva usar material genético do seu falecido marido para engravidar ou uma mulher dar seus óvulos férteis a uma mulher com diiculdade de engravidar em troca do inanciamento de sua gravidez. De acordo com uma resolução do Conselho Federal de Medicina, é aceitável essa interpretação em relação ao processo de reprodução assistida, que acabou dando origem a um anova igura do Direito: a barriga de aluguel. Outro palestrante, o professor Humberto Ávila, criticou o que chamou de “subserviência intelectual grosseira” de parte da doutrina brasileira. Segundo o professor Ávila, falta observar as particularidades da Constituição Federal e a realidade brasileira na hora de importar de outros países experiências do Direito.

O especialista mencionou a importação do instituto da Medida Provisória, transplantado da Itália – sistema parlamentarista – e da modulação de efeitos, “cópia grotesca” do ordenamento jurídico alemão. “Precisamos ter humildade e altivez para produzir, no futuro, uma doutrina nacional de qualidade internacional”, airmou. A ditadura de 1964, por exemplo, substituiu o Decreto-Lei, criado por Getúlio Vargas durante o Estado Novo, pela Medida Provisória, suavizada na Constituição de 1988 pela exclusão do efeito imediato, logo após a sua publicação no Diário Oicial. Essa decisão acabou criando uma outra excrescência: as MPs podem substituir projeto de lei aprovado pelo Congresso e vetado pelo Poder Executivo, situação que acaba por transformar senadores e deputados em meros carimbadores da vontade do Poder Executivo.

Valor

Variação %

ibovespa

54.251,85

0,94

IbX

21.384,75

2,24

Dow Jones

15.063,12

0,94

Nasdaq

3.706,18

1,26

Merval

4.368,36

4,47

Commodities Unidade Petróleo - brent

Compra US$

barril

Venda US$

Variação %

117,140

117,160

0,00

Ouro

onça troy

1.386,730

1.388,000

0,02

prata

onça troy

23,680

23,760

0,08

platina

onça troy

1.483,750

1.488,750

0,05

paládio

onça troy

685,470

691,020

0,00

poupança

10/09

0,500

tR

09/09

0,02

indicadores

Juros Selic meta

9,00

ao ano

r$ 678,00

Salário Mínimo (Federal)

MERCADO & NEGÓCIOS Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:

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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►10 a 16 de Setembro de 2013

Sancionada a lei que destina royalties para educação e saúde A

lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde foi sancionada nesta segunda-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff. Apesar de o texto ter contrariado a proposta original do governo, que destinava apenas os rendimentos do Fundo Social do pré-sal às duas áreas, a sanção da lei vai ser feita em uma cerimônia especial no Palácio do Planalto com a presença de estudantes, representantes de entidades das áreas de educação, saúde e autoridades. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do

José Cruz/ABr

Fundo Social vai para saúde e para educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). Pelo projeto, a

expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suicientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. A mudança, no entanto, vale apenas para os novos

contratos da União. Os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos governos estaduais, icaram fora da proposta. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou o convite para participar da sanção da lei. “Trata-se de uma ótima notícia tanto para a educação quanto para a saúde que, sabemos todos, demandam mais investimentos. Essa foi uma das contribuições do Congresso para melhorar a qualidade dos serviços públicos que nos é cobrada pela sociedade”, disse.

Denúncias de espionagem não mudam cronograma do leilão do pré-sal

O

ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (9) que o primeiro leilão do pré-sal, sob o regime de partilha de produção, previsto para o dia 21 de outubro, está mantido, mesmo com as denúncias de espionagem à estatal, divulgadas domingo (8) pelo “Fantástico”, da TV Globo. “Está tudo mantido como foi programado, não cancela o leilão”. Perguntado se há riscos de dados do leilão terem vazado, ele respondeu: “não”. Segundo o ministro, a Petrobras emitirá

uma nota ainda hoje sobre o assunto e, do ponto de vista político, o tema está sendo tratado pela Presidência da República e pelo Itamaraty. A Petrobras informou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentará as denúncias de espionagem pelos Estados Unidos. A licitação destinará blocos para exploração do Campo de Libra, na Bacia de Santos (SP), que tem potencial de reserva entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris equivalentes de petróleo. A Petrobras terá

participação de 30% no consórcio. Lobão também garantiu que está mantido o cronograma do leilão, que prevê o prazo inal para o pagamento da taxa de participação e a entrega de documentos para qualiicação das empresas interessadas para a próxima semana. A empresa que vencer o leilão terá que pagar um bônus de assinatura à União de R$ 15 bilhões. Segundo a reportagem do Fantástico, documentos vazados pelo ex-consultor de informática Edward Snowden indicam que a

rede privada de computadores da Petrobras foi monitorada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA). A reportagem mostra uma apresentação ultrassecreta, feita pela NSA em maio do ano passado, para treinar novos agentes no passo a passo para acessar e espionar redes internas de empresas, governos e instituições inanceiras. De acordo com a reportagem, não é possível saber a extensão do monitoramento, nem se conteúdos da estatal foram acessados.

Nota de Dilma condena espionagem por "motivação econômica"

A

Presidência da República divulgou na tarde desta segunda-feira (9), nota assinada pela presidenta Dilma Rousseff sobre as denúncias de espionagem divulgadas pelo “Fantástico”, que tem o seguinte teor: “Mais uma vez, vieram a público informações de que estamos sendo ailvo de mais uma tentativa de violação de nossas comunicações e de nossos dados pela Agência Nacional de Segurança dos EUA. Ini-

cialmente, as denúncias disseram respeito ao governo, às embaixadas e aos cidadãos – inclusive a essa Presidência. Agora, o alvo das tentativas, segundo as denúncias, é a Petrobras, maior empresa brasileira. Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro. Assim, se conirmados

os fatos veiculados pela imprensa, ica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos. Por isso, o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações eventualmente praticadas, bem como em exigir medidas concretas que afastem

em deinitivo a possibilidade de espionagem ofensiva aos direitos humanos, a nossa soberania e aos nossos interesses econômicos. Tais tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas. De nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas”.

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Conversa com a Presidenta encaminhe perguntas para a Presidenta dILma RoUSSeFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com

H

á 191 anos, o Brasil viveu sua primeira grande mudança política. Deixou de ser uma colônia para se transformar em um país independente. Hoje, nosso Grito do Ipiranga é o grito para acelerar o ciclo de mudanças que, nos últimos anos, tem feito o Brasil avançar. O povo quer, o Brasil pode e o governo está preparado para avançar nesta marcha. O ano de 2013 tem sido de intensos desaios políticos e econômicos aqui e no resto do mundo. Apesar da delicada conjuntura internacional, nossa economia continua irme e superando desaios. Acabamos de dar uma prova contundente. No segundo trimestre, fomos uma das economias que mais cresceu no mundo. Superamos os maiores países ricos, entre eles os Estados Unidos e a Alemanha. Nosso tripé de sustentação continua sendo a garantia do emprego, a manutenção da inlação sob controle e a retomada gradual do crescimento. A inlação está em queda. Os índices de julho e agosto foram baixos e a cesta básica icou mais barata em todas as 18 capitais pesquisadas. O emprego continua crescendo. Estamos também tomando medidas eicazes para conter as oscilações bruscas do dólar, que afetam a economia de todos os países emergentes, sem exceção. O Brasil avançou como nunca nos últimos anos. Mas sabemos também que ainda há muito a ser feito. O governo tem humildade e autocrítica para admitir que existe um Brasil com problemas urgentes a vencer, e a população tem todo o direito de se indignar com o que existe de errado e cobrar mudanças. Por isso, estamos aprofundando os cinco pactos para acelerar melhorias na saúde, na educação e no transporte, e para aperfeiçoar a nossa política e a nossa economia. O Pacto da Educação já garantiu 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação e para a saúde – dos quais 75% irão para a educação – com benefícios permanentes à população brasileira por um período mínimo de 50 anos. Já o Pacto do Transporte Público vai signiicar, no curto e médio prazo, obras e projetos capazes de melhorar a mobilidade e o transporte coletivo nas nossas maiores cidades. Isso signiica mais metrôs, monotrilhos, corredores de ônibus e VLTs. O Pacto pela Estabilidade Fiscal está mobilizando nossos esforços para manter equilibradas as contas públicas e a inlação sob controle. O Pacto da Reforma Política e Combate à Corrupção acaba de dar um bom passo com a proposta de decreto legislativo para a realização do plebiscito. Queremos mais transparência, mais ética, honestidade e mais democracia. Isso passa, necessariamente, pela reforma das práticas políticas em todos os níveis. O Pacto da Saúde irá produzir resultados rápidos e efetivos. O “Mais Médicos” está se tornando realidade, e tenho certeza de que, a cada dia, todos vão sentir os benefícios e entender melhor o grande signiicado desse programa. O Brasil tem feito e precisa fazer mais investimentos em hospitais e equipamentos de saúde, porém a falta de médicos é a queixa mais forte da população pobre. A vinda de médicos estrangeiros, que estão ocupando apenas as vagas que não interessam e não são preenchidas por brasileiros, não é uma decisão contra os médicos nacionais. É uma decisão a favor da saúde. Este é um momento que exige coragem e decisão em todos os sentidos. A coragem é irmã da liberdade e mãe de todas as mudanças. Este é o momento de fazer o governo chegar cada vez mais perto do povo, e de o povo participar cada vez mais das decisões de governo. Mais que nunca, o Brasil está aprendendo que o importante é termos as soluções para os problemas que ainda nos aligem, e mais soluções estão a caminho. Ainda este mês, vamos fazer novos leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Esses leilões vão injetar bilhões e bilhões na economia, gerando centenas de milhares de empregos. Vamos também leiloar, em outubro, um imenso campo de petróleo do pré-sal, o Campo de Libra. Assim, vamos estimular toda a cadeia produtiva do petróleo e gerar milhares e milhares de empregos. Além disso, os royalties das áreas já em exploração e daquelas descobertas neste e em outros campos vão gerar recursos gigantescos para a educação e para a saúde. Devemos transformar a riqueza inita do petróleo em uma conquista perene da nossa sociedade. A educação é a grande estrada da transformação, a rota mais ampla e segura para o Brasil seguir avançando e assegurando oportunidades para todos. Esse é o verdadeiro caminho da independência.


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MERCADO & NEGÓCIOS

►10 a 16 de Setembro de 2013

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Comissão da Alerj discute crimes contra crianças e adolescentes A

Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realiza nesta terça-feira (10), às 10h, uma audiência pública para discutir a política de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente. De acordo com a presidente do colegiado, deputada estadual Claise Maria (PSD), este debater este polêmico assunto é sumariamente importante, tanto para nossas crianças e adolescentes, bem como, para as autoridades que têm como objetivo a defesa e a garantia dos direitos da infância e da juventude. Segundo, dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro-ISP, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Segurança, de 2005 a 2011, 151.751 crianças foram vitimadas no Estado do Rio de Janeiro, isto quer dizer que estas crianças e adolescentes sofreram algum tipo de violência enquadrada nos crimes contra a Pessoa e Crimes contra a Dignidade Sexual, previstos no Código Penal Brasileiro. Estes números apontam a fragilidade na implementação

Divulgação

O

aUReo, deputado Federal (PRtB/RJ), é vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa da Vida, contra a Legalização do aborto e integra várias comissões.

Transparência é essencial para o consumidor de telefonia

A

Deputada Claise Maria realiza palestra em comunidades com o objetivo de afastas jovens das drogas e da violência políticas públicas de defesa dos direitos das crianças e de nossos adolescentes. - Tenho apresentado diversas proposições voltadas para a defesa dos direitos de nossas crianças e jovens aqui na ALERJ. Dentre elas apresentei em 2011 uma indicação ao Governo do Estado solicitando a transformação do Hotel Municipal de Duque de Caxias em uma Delegacia de Atendimento à Criança Vítima-DECAV. Cabe ressaltar que só há uma DECAV para atender os 92 municípios de nosso Esta-

do. O que gera uma demanda intensa para esta delegacia, com isso a qualidade do atendimento pode icar prejudicada. Embora, a atuação do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário seja efetiva e permanente ainda temos que avançar bastante para retirar nossas crianças e adolescentes das drogas, do tráico e da pobreza. Para tanto é necessário que consigamos fortalecer a nossa rede de atendimento e fortalecer os organismos de defesa dos direitos da infância e da juventude - informou a depu-

Preço da cesta básica cai em 13 de 18 capitais pesquisadas preço da cesta básica em agosto caiu em 13 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas no preço do con-

Conexão Brasília

junto de produtos alimentícios essenciais ocorreram em Goiânia (-4,04%), Fortaleza (-3,96%) e no Recife (-3,43%). No acumulado do ano, no entanto, somente três localidades apresentam

variação negativa: Florianópolis (-1,97%), Goiânia (-1,79%) e Belo Horizonte (-0,12%). Entre janeiro e agosto, Aracaju foi a capital com maior acréscimo, uma alta de 14,28%. (Agência Brasil)

tada Claise Maria. A audiência pública, que será realizada no Auditório Senador Nelson Carneiro, terá a presença da presidente da Fundação para a Infância e Adolescência, Teresa Cosentino, da presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marli Silva Câmara de Freitas e da representante da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, Maria Angélica Nogueira, além de representantes de conselhos tutelares, entre outros.

s outorgas de telecomunicações são licenças públicas, dada pelo Estado, para que as empresas prestem serviços em benefício da população e sejam capazes de dotar o País de uma infraestrutura adequada e competitiva. Uma avaliação adequada da situação de mercado desse setor somente será viável de o órgão regulador dispuser, com regularidade, de informações contábeis e físico-inanceiras de cada empresa, discriminadas por serviço prestado e por infraestrutura implantada. Essa obrigação, já existente em outras modalidades de concessão, por exemplo de transportes públicos municipais, merece ser reforçada no setor de telecomunicações, de modo a fundamentar a atuação do regulador em situações de perda de qualidade ou de falha sistêmica de um serviço. A Anatel, em tentativa para regulamentar esse tipo de obrigação, elaborou o Regulamento de Separação e Alocação de Contas, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005. Este, porém, jamais foi efetivamente adotado, pois pretendia-se parte de um novo modelo de regulação baseada em custos a ser desenvolvido pela agência. Apresentei um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados para que as Empresas de telefonia sejam obrigadas a dar transparência em seus custos e investimentos, fornecendo as informações de interesse do consumidor. E com a possibilidade do maior interessado, o consumidor, escolher qual Empresa lhe parece mais séria, mais segura e, principalmente, que está investindo mais e melhor em estrutura e serviço. No caso de empresas autorizatárias, a obrigação será imposta como contrapartida à cessão de insumos para a prestação do serviço. Esperamos, com a iniciativa, contribuir para uma relação mais objetiva e transparente entre regulador e regulado e esperamos, por isto, que o consumidor seja mais respeitado numa relação que se mantém há anos como a parte mais frágil.


Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►10 a 16 de Setembro de 2013

Brasil vai colher este ano 47,54 milhões de sacas de café O

Brasil colherá este ano 47,54 milhões de sacas de café. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), houve queda com relação à projeção de 48,59 milhões de sacas informada pela entidade em maio, mas o volume continua sendo o maior já registrado para um período de baixa bienalidade (alternância anual

entre grandes e pequenas produções). Os dados foram apresentados durante a Semana Internacional do Café, que ocorre ao longo desta semana em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, maior estado produtor do grão do país. O total de sacas previstas pela Conab para esta safra é 6,46% inferior às 50,83 milhões produzidas na colheita anterior. Segundo a companhia, além de o

período atual ser de baixa bienalidade, as chuvas irregulares e altas temperaturas na maioria dos estados produtores contribuíram para isso. As geadas no Paraná são consideradas outro fator de inluência. O diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto, ressaltou que tem havido uma redução entre os volumes produzidos na alta e baixa bienalidade, o que é positivo. De acordo

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ainda premiações e rodadas de negócios, com previsão de movimentação de R$ 20 milhões na feira e R$ 30 milhões indiretamente. Um dos temas em pauta ao longo da semana será a crise dos preços do café, que afeta tanto o mercado internacional quanto o doméstico. “Vamos apresentar números para discutir com todos os países-membros e teremos uma conferência de imprensa na quinta-feira [12]”, explica Robério Silva, diretor executivo da OIC, organização intergovernamental que

reúne os principais países produtores e importadores de café. O organismo, que tem sede em Londres, fará reunião comemorativa de 50 anos durante a Semana Internacional do Café Na avaliação de Silva, o temor do mercado sobre o risco representado por safras volumosas não procede. “São expectativas de que você possa ter safras maiores no futuro e que não tenha consumo. Mas o café passou ao largo dessa crise [econômica global]. As pessoas continuam consumindo”, ressalta.

Poupança da Caixa chega a 50 milhões de contas ativas

com ele, o fato deve-se à crescente mecanização, às inovações tecnológicas e à gestão adequada. Com relação à área plantada, a cultura do café totaliza 2,312 milhões de hectares no país, 0,74% inferior à da última safra. A maior área, 1,236 milhão de hectares, está concentrada em Minas Gerais. A área do estado representa 53,49% da Poupança da Caixa terra cultivada com café no atingiu a marca de 50 país. (Agência Brasil) milhões de contas ativas no mês de agosto. A captação líquida - diferença entre retiradas e depósitos - atingiu mais de R$1,2 bilhão. O saldo de depósitos Quanto às diiculdades da carteira chegou a R$ dos produtores brasileiros, 196,3 bilhões. A captação que se queixam do custo de líquida da Poupança da produção superior ao pre- Caixa nos primeiros oito ço mínimo, atualmente em meses de 2013 já superou R$ 307, o diretor executivo R$ 14,6 bilhões, número diz que é preciso aguardar 40% superior à acumuos resultados dos leilões lada em igual período de do governo. Uma portaria 2012. Com os valores, a publicada na sexta-feira (6) Caixa mantém a liderança no Diário Oicial da União no mercado de Poupança, estabeleceu os parâmetros com share de 35,31 %. para venda de 3 milhões de Segundo o diretor de sacas a R$ 343 cada. Clientes e Estratégias de Segundo informações Varejo da Caixa, Edilo da organização, são espe- Valadares, a marca de 50 rados 12 mil visitantes du- milhões de contas na Pourante os cinco dias de feira. pança pode ser creditada (Agência Brasil) à coniança depositada na

Evento internacional fechará negócios e discutirá crise no setor aior produtor mundial de café, o Brasil está sediando desde esta segunda-feira (9) a Semana Internacional do Café, que se estenderá até sexta-feira (13), em Belo Horizonte. A escolha da cidade deve-se ao fato de Minas Gerais concentrar a maior produção do grão no país, sendo responsável anualmente por mais de 50% do total colhido. Durante os cinco dias, 200 delegados da Organização Internacional do Café (OIC) representando 77 países discutirão os rumos da cafeicultura. Haverá

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Banco de Imagens

Caixa por milhões de brasileiros. “Outro aspecto que explica a força do produto é a competitividade da poupança, pela isenção de tributos, inexistência de taxas de administração e liquidez plena”, comenta. Para o cliente abrir uma Poupança em uma das mais de 3.700 agências da Caixa pelo país, basta apresentar original e cópia dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência. No ano passado, a Caixa passou a permitir a abertura da Poupança também na rede de Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. A abertura de Poupança nesses canais é ainda mais rápida e simples, dispensando, inclusive, a apresentação de comprovante de residência.


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MERCADO & NEGÓCIOS

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Duque de Caxias, Baixada e Capital

Atualidade Ferreira Gullar recebe homenagem na biblioteca de Xerém s 83 anos do poeta Ferreira Gullar foram comemorados sexta-feira (6) na Biblioteca Pública que leva o seu nome, em Xerém, 4º distrito de Duque de Caxias, evento que contou coma presença do aniversariante e de alunos

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das escolas municipais da região, que preparam diversas surpresas para ele. A comemoração contou com apresentações musicais e teatrais. O escritor agradeceu a presença de todos e se disse bastante orgulhoso de mais uma vez poder estar comemorando seu aniversário com uma homenagem

da biblioteca, que desde 2000 leva seu nome. - Só o fato de ter uma biblioteca com meu nome por iniciativa da comunidade é uma alegria imensa. Por isso, faço questão de estar presente sempre que posso. O livro é um instrumento fundamental na construção pessoal. Somos todos uma inven-

ção de nós mesmos. Não existe homem comum, todo mundo é especial – disse Gullar. O poeta nasceu no dia 10 de setembro de 1930, na cidade de São Luiz, no Maranhão e em 2002 chegou a ser indicado ao prêmio Nobel de Literatura. Com os livros “Resmungos” e “Em alguma

parte alguma”, ganhou, em 2007 e 2011, respectivamente, o Prêmio Jabuti, um dos principais do país. Em 2010, ganhou o Prêmio Camões, considerado o mais importante da língua portuguesa. Em abril de 2000, Ferreira Gullar foi escolhido pela comunidade de Xerém para ser o nome da Bi-

blioteca Pública da região. Localizada na Praça Engenheiro Leão de Moura, o local, que funciona de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, conta com um acervo de 5700 livros e atende aproximadamente 1350 pessoas por mês.

País

Internacional

Pagamentos de internações no SUS serão mais rigorosos

Brasil anuncia que tem plano para retirar brasileiros da Síria

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Ministério da Saúde publicou na edição desta segunda-feira (9) do Diário Oicial da União portarias para aprimorar a metodologia de controle do pagamento de internações de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa inalidade

instituiu o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (Sisrca). As portarias estabelecem que o preenchimento da Autorização para Internação Hospitalar (AIH) e a consequente autorização do ministério para o pagamento, dependerá da checagem online, pela unidade de saúde, das informações do paciente na

base nacional do Cartão Nacional de Saúde - o Cartão SUS. Os dados fornecidos ao ministério, pelos hospitais, devem estar condizentes com as informações indicadas pelo paciente durante atendimento no serviço de saúde. (Agência Brasil)

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Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, já elaborou um plano de retirada dos 395 brasileiros que vivem na Síria, se o país for alvo de uma intervenção armada liderada pelos Estados Unidos. A saída ocorrerá por terra, e as pessoas serão trans-

portadas para os países vizinhos - Líbano e Jordânia. Mas, por enquanto, não houve solicitações nem pedidos de ajuda. Segundo diplomatas, a principal estrada que vai de Damasco (Síria) a Beirute (Líbano) está em bom estado. Na Síria, a comunidade brasileira vive em Tartus (225 pessoas) - cidade lito-

rânea e longe dos conlitos -, em Damasco e arredores (141), locais alvo de confrontos, e nas demais localidades do país (29). No começo dos confrontos armados na Síria, em março de 2011, a comunidade de brasileiros no país chegava a 2,5 mil pessoas.


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►10 a 16 de Setembro de 2013

BC tem ganhos de R$ 17,7 bilhões no primeiro semestre O

Banco Central (BC) apresentou resultado positivo de R$ 17,7 bilhões, no primeiro semestre de 2013, contra R$ 12,5 bilhões no mesmo período do ano passado. O balanço de resultados do BC divulgado dia 5 foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional ontem (4). Segundo nota do BC, “como a rentabilida-

de obtida com a administração das reservas internacionais é neutralizada por meio da operação de equalização cambial, esse resultado é explicado basicamente pela diferença entre receitas e despesas com juros incidentes sobre as operações em moeda local, tais como operações com títulos em carteira e compromissadas, remuneração da conta única

do Tesouro Nacional e remuneração de depósitos compulsórios, bem como pelo reembolso do custo de captação das reservas internacionais”. O BC informou ainda que, durante o primeiro semestre de 2013, recuperou R$13 bilhões referentes a créditos perante as instituições em liquidação extrajudicial. “Além dos valores efetivamente recebidos, o

Banco Central do Brasil assinou, em junho de 2013, acordos para parcelamento das dívidas remanescentes dos bancos Econômico e Nacional, em liquidação extrajudicial”, informa o BC. O BC informou que, após a constituição de reservas, o resultado do primeiro semestre será transferido ao Tesouro Nacional no prazo de até dez dias úteis. (Agência Brasil)

Câmara de Duque de Caxias tem noite de homenagens A

Câmara de Duque de Caxias foi palco de uma destacada solenidade do Poder Legislativo da cidade. Na noite de terça-feira (4), vários cidadãos foram agraciados com Moções de Aplausos. Líderes comunitários, proissionais de saúde e liberais, professores, comerciantes e vários outros representantes da sociedade, que nem sempre são percebidos e considerados como relevantes para a cidade, tiveram uma celebração inesquecível. Por algumas horas, um retrato pertinente do contexto socioeconômico da população duquecaxiense foi pintado

Patricia Maqueda/Agência Art Vídeo

no plenário da Câmara. Ao todo foram 64 agraciados que se sentiram honrados e envaidecidos com a homenagem cedida pelos Vereadores: Serginho Corrêa, Dr. Maurício e Claudio Thomaz. Cada trajetória de vida contemplada, seja pelo trabalho social ou pela aju-

da humanitária ao próximo, além da honraria, foi calorosamente aplaudida. E os que recebiam a homenagem icavam nitidamente emocionados. Era possível enxergar o brilho no olhar e a satisfação estampada no rosto de cada agraciado. Participaram da mesa de

abertura o Presidente Eduardo Moreira, Secretários municipais, o Major André de Araújo de Oliveira, do 15º BPM, e o Capitão Robson Clementino da Silva, do 14º Regimento do Corpo de Bombeiros; que recebeu a Medalha Cidade Duque de Caxias.

Desile cívico em Xerém marca o Dia da Independência

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Prefeitura de Duque de Caxias comemorou no sábado (7) o Dia da Independência do Brasil, com um desile cívico-escolar em Xerém, que contou com a participação de grupamentos escolares, da Defesa Civil, Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiro Civil Voluntário do Estado do Rio de Janeiro e de alunos e professores

das redes municipal e estadual de ensino. O prefeito Alexandre Cardoso abriu a solenidade e assistiu com autoridades municipais a passagem pela Rua Rio Grande de Sul dos grupos. O público que lotou as arquibancadas e quase toda extensão da via vibrou como desile e as apresentações das bandas de músicas escolares.

Da parte cívica do desile participaram grupamentos do Corpo de Bombeiros Civil Voluntário do Estado do Rio de Janeiro, da Guarda Municipal e da Defesa Civil. Representando a rede municipal de ensino desilaram as escolas Professora Aila Saldanha do Couto, Dr. Ely Combat, Embaixador Osvaldo Aranha, Santo Agostinho,

Ciep Municipalizado Célia Rabelo, Sergipe, Castro Alves, Santo Isidro e Brasília, além de participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Também desilaram alunos das escolas estaduais Ciep Brizolão 348 Eugênia Moreira e os colégios estaduais Santo Antônio e Barão de Mauá.

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Braskem contribui com doação de mudas nativas para Caxias

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ruto de parceria com a Prefeitura de Duque de Caxias, o Fábrica de Florestas Braskem deverá gerar um lote de 20 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica até o inal deste ano, para replantio de áreas degradadas e instalação em parques da região. Com um investimento de R$ 240 mil, o Parque do Taquara, foi o local escolhido para a instalação desta nova “fábrica” da Braskem. As mudas produzidas serão destinadas a plantios em áreas determinadas pela Prefeitura, à própria reserva ambiental e para campanhas educativas junto à população. O Viveiro funcionará

no Parque Municipal do Taquara como uma sala de aula para estudantes da região e visitantes do parque com um monitor e aulas sobre produção e plantio de mudas e sustentabilidade, dentre outros temas que serão expostos em cursos e integra um conceito de produção, sensibilização e educação ambiental para região. Além da produção anual de mudas, o Projeto vai capacitar 240 estudantes de escolas municipais como Multiplicadores Ambientais e conscientizar a comunidade para necessidade de proteção dos remanescentes de lorestas e da recuperação das áreas degradadas.


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Alta dos juros e do dólar reduz procura por crédito O

movimento de consumidores por crédito caiu 5,5% em agosto na comparação com julho e 3,3% sobre agosto de 2012. Apesar desse recuo, no acumulado de janeiro a agosto, foi apurada elevação de 4,7%. O resultado faz parte da pesquisa Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito Na avaliação técnica da Serasa, “a alta do dólar, dos juros e o me-

nor grau de coniança dos consumidores contribuíram negativamente para a demanda do consumidor por crédito no mês passado”. As menores demandas ocorreram entre os consumidores de baixa renda. Na faixa de renda até R$ 500 mensais, a queda chegou a 8,2%, na de R$ 500 a R$ 1.000, a 6,4%, na de R$ 1.000 a R$ 2.000, a 4,6%. Entre os que ganham de R$

2.000 a R$ 5.000, a redução chegou a 3,4%, de R$ 5.000 a R$ 10.000, a 2,2%, e acima deste valor houve diminuição de 1,8%. Os economistas da Serasa observam que, embora tenha diminuído a busca por crédito entre os mais pobres, ao longo dos oito primeiros meses do ano, foram eles os responsáveis pela maior procura (11,7% a mais do que em igual período de 2012).

A demanda de julho para agosto caiu mais nas regiões Norte (9,5%) e Nordeste (8,9%). No Sul, a procura foi 5,6% menor, no Sudeste ocorreu recuo de 3,7% e no Centro-Oeste, de 3,6%. De janeiro a agosto, porém, houve redução apenas no Centro-Oeste (1,8%). No Norte, a alta chegou a 14,6%, no Nordeste, a 11,9%, no Sul (4,2%) e no Sudeste (2,3%). (Agência Brasil)

Número de pedidos de falência tem redução de 22,4% em agosto F

oram registrados 149 pedidos de falência em agosto deste ano, de acordo com levantamento divulgado no último dia 5 pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com o mesmo mês de 2012, houve uma queda de aproximadamente 22,4% (192). Mais de 53% dos pedidos de falência foram feitos por micro e pequenas empresas, totalizando 79 requerimentos. Em seguida, aparecem

as médias empresas, com 37 pedidos, e as grandes, com 33. O número de recuperações judiciais solicitadas em agosto deste ano também apresentou queda em relação ao mesmo mês do ano passado, quando 81 foram pedidas. Segundo a Serasa, foram requeridas 71 recuperações judiciais no mês passado. As micro e pequenas empresas lideram com 31 pedidos, número que cor-

responde a 43,66% do total. As médias empresas icaram em segundo lugar, com 28 pedidos, e as grandes apresentaram 12 solicitações de recuperação judicial. Os economistas da Serasa apontam que a diminuição veriicada tanto no número de recuperações judiciais quando no de pedidos de falência, ainda em comparação ao mesmo período de 2012, deve-se ao recuo gradativo da inadimplência do

consumidor registrado em 2013, “que aliviou as condições inanceiras mais adversas que a alta das taxas de juros impôs às empresas”. Outro fator, classiicado como modesto pelos economistas, para a queda apresentada, é o ritmo de crescimento que a economia teve neste ano, superior ao veriicado no ano passado, e que ajudou a melhorar a geração de caixa das empresas. (Agência Brasil)

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Prefeitura de Duque de Caxias anuncia retomada das obras do PAC na Vila Ideal

A

s obras de conclusão dos apartamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Vila Ideal, em Duque de Caxias, serão retomadas a partir de outubro. O anúncio foi feito pelo prefeito Alexandre Cardoso na noite DE quarta-feira (4), durante reunião com os proprietários já cadastrados dos imóveis. Paralisada há cerca de três anos, a prefeitura conseguiu com a construtora Camter a inalização das 176 unidades, até o inal de abril. Em uma segunda etapa será realizado serviço de infraestrutura na área, como a canalização do canal Caboclo, construção de creche e de uma Unidade de Saúde da Família (USF). O encontro teve a presença do vice-prefeito Laury Villar, dos secretários municipais Luiz Felipe Carneiro (Obras) e Tarce Filho (Serviços Públicos), além do deputado estadual Dica e o presidente da Faetec, Celso Pansera. Segundo Cardoso, a obra já está licitada e terá começo e im. “Tivemos uma conversa franca com a construtora onde deixamos claro que todo o processo será acompanhado por uma comissão reunindo moradores, prefeitura, Câ-

mara de Vereadores, Alerj e lideranças comunitárias. A nossa proposta é que os prédios sejam concluídos, permitindo que as pessoas ocupem os imóveis. Em uma segunda etapa, logo após o inal da obra, entraremos com os serviços de infraestrutura” explicou. Durante a reunião, Alexandre Cardoso revelou icou decidido com a direção da construtora que os moradores da área que trabalharem na construção civil serão cadastrados e terão a prioridade na construção. “Queremos valorizar a mão de obra de Duque de Caxias, e uma maneira é privilegiar os proissionais que residam naquela área para trabalhar na inalização dos prédios”, disse. O diretor da Camter, Alexandre Bismarck, garantiu a inalização dos imóveis e a contratação da mão de obra local. “Tivemos problemas no passado, no entanto, após conversarmos com o prefeito Alexandre Cardoso decidimos retomar a obra do condomínio da quadra 01. Também icou deinido que a mão de obra da área será contratada, como izemos anteriormente. Acredito que sejam abertas em torno de 200 vagas de trabalho”, concluiu.


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