Edição nº 191

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Internacional

Governo zera PIS e Coins para importação de álcool

Presidente Russo reforça segurança após dois atentados a bomba

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Ano 5 ● nº 191 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►31 de dezeMBRO de 2013 A 06 de JANeIRO de 2014

BR-153 terá concessão desmembrada Marcelo Camargo/ABr

Funcionamento dos bancos

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ma das concessões de rodovias previstas para o ano que vem, a da BR-153, entre Goiás e o Tocantins, deverá ser desmembrada. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, um trecho da estrada, perto de Palmas, deverá ser duplicado por meio de obras públicas, porque é mais complexo e se fosse feito como uma concessão “clássica”, a tarifa de pedágio ficaria muito elevada, o que não é o objetivo do governo.

s agências bancárias em todo o País vão fechar nesta terça-feira (31), assim como no dia 1º de janeiro, voltando a funcionar somente no dia 2 de janeiro. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

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Reajuste do mínimo deve injetar Dólar tem maior valorização R$ 28,4 bilhões na economia no ano desde 2008 Banco de Imagens

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estimativa foi divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678 para R$ 724, um reajuste de 6,78% . ► PÁGINA 7

Vendas de Natal teve o menor crescimento nos últimos 8 anos ►PÁGINA 2

Defasagem entre tabela do IR e inlação fechará o ano em 60%

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dólar registrou alta ante o real nesta segunda-feira (30) e fechou o ano com valorização de mais de 15%, a maior desde 2008, ano de início da crise internacional, segundo levantamento da consultoria Pezco Microanalysis. A valorização do dólar no ano acontece a despeito da constante atuação do Banco Central no câmbio. Desde agosto, quando a moeda chegou a R$ 2,45, o BC anunciou um programa de leilões diários de 'swaps' - venda de dólar no mercado futuro - para tentar conter a alta. A intervenção do BC no dólar deve continuar em 2014, segundo o presidente do BC, Alexandre Tombini, em entrevista no início do mês. No entanto, pode haver algumas mudanças nas ações para seguir o cenário econômico externo, como o início da redução do programa de estímulos dos EUA.

Conselhos Tutelares de Caxias recebem novas viaturas

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Grãos devem cair de preço em 2014 Banco de Imagens

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rescendo desde o início dos anos 2000, a safra de grãos brasileira voltou a ser recorde em 2013. A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que ela fechará o ano em 186,8 milhões de toneladas. ►PÁGINA 5

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IGP-M teve elevação de 5,51% no ano

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MERCADO & NEGÓCIOS

►31 de Dezembro de 2013 a 06 de Janeiro de 2014

Dólar deve variar menos em 2014, informam analistas A

taxa de câmbio deve oscilar menos em 2014 do que em 2013. Para o professor de inanças do Ibemec, Gilberto Braga, o dólar deu sinais de que se estabilizou entre R$ 2,35 a R$ 2,45. “Deve lutuar ao longo do ano nesse intervalo”, projeta. O professor diz que o dólar nesse patamar contribui para manter a inlação alta no país. “O dólar alto gera pressão de custos já que a economia é muito indexada [aumento de preços atrelado ao dólar, por exemplo]”, disse. Ele cita exemplos de produtos que são elevados com o aumento da cotação do dólar: petróleo, outros insumos, e até serviços, como pagamento de patentes no exterior. Braga lembra que somente para os exportadores o dólar alto é bom. “Favorece apenas o setor. O que poderia ajudar de verdade os exportadores seria uma melhora deinitiva nas con-

dições de comércio internacional”, acrescenta. Também para a professora de economia da Fundação Getulio Vargas, Virene Matesco, o dólar no atual patamar estimula muito a inlação e beneicia somente as exportações. Segundo ela, o ideal para o setor exportador seria que o país tivesse melhores condições de infraestrutura e logística. “O Brasil não tem competitividade de logística, de infraestrutura. Com isso, o custo de exportação é muito alto. Já que não faz a lição de casa, melhorando a logística e a infraestrutura, tem que icar buscando do câmbio a competitividade das exportações”, enfatiza. De acordo com a perspectiva de Virene, o BC não vai deixar o dólar oscilar muito acima de R$ 2,35. Além disso, ela acredita que o mercado inanceiro há havia “preciicado” o efeito do im da política de

estímulos à economia dos Estados Unidos no Brasil. No último dia 18, o Federal Reserve (Fed) - o Banco Central norte-americano - anunciou que vai reduzir de US$ 85 bilhões mensais para US$ 75 bilhões por mês as compras de títulos públicos que injetam dinheiro na maior economia do planeta. A diminuição dos estímulos deve começar em janeiro. No ano passado, o Fed iniciou um programa de aquisição de títulos da dívida pública norte-americana, num esforço destinado a manter os juros baixos e apoiar a economia do país. Desde o im de maio, a autoridade monetária dos Estados Unidos tinha indicado que poderia reduzir as ajudas monetárias por causa da recuperação da economia do país. A possibilidade de redução dos estímulos vinha provocando instabilidade

nos mercados inanceiros mundiais nos últimos meses. Com a diminuição das injeções monetárias, o volume de dólares em circulação cai, aumentando o preço da moeda em todo o mundo. Depois desse anúncio do FED, também no dia 18, o Banco Central brasileiro anunciou a continuidade, por seis meses, o programa de leilões de venda de dólares no mercado futuro, que ajuda a segurar o câmbio. As operações, que acabariam no im do ano, foram prorrogadas até 30 de junho de 2014. O presidente do BC, Alexandre Tombini, disse, no último dia 10, que o programa diário de intervenções no mercado não agride o sistema de câmbio lutuante. “Temos um sistema [em] que a primeira linha de defesa é a lutuação cambial [taxas de câmbio deinidas no mercado]”, ressaltou. (Agência Brasil)

Vendas de Natal têm menor crescimento desde 2003

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s vendas de Natal cresceram 2,7% em todo o país na semana de 18 a 24 de dezembro, na comparação com igual período do ano anterior, segundo dados da Serasa. O crescimento foi o menor desde 2003, quando a empresa de consultoria começou a fazer o levanta-

mento. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (26). A evolução histórica das vendas natalinas medidas pela Serasa mostra crescimento nacional de venda de 5,1%, em 2012; 2,8% em 2011; 15,5% (2010); 4,1% (2009); 2,8% (2008); 5,3% (2007); 5,6%

(2006); 6% (2005); 16,1% (2004); 17% (2003). “O encarecimento do crédito, determinado pelas sucessivas altas nas taxas de juros, proporcionou um crescimento mais fraco das vendas de Natal neste ano. O elevado nível de endividamento e a diminuição da coniança dos

consumidores neste inal de ano também contribuíram para o resultado”, destacou a Serasa, em comunicado. Na cidade de São Paulo, as vendas de Natal acompanharam o ritmo nacional, com aumento de 2,4% durante o período. (Agência Brasil)

Ponto de Observação Dívida pública chega a R$ 2,069 trilhões Alberto Marques

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nluenciada pelo elevado volume de emissão de títulos públicos preixados e pelo baixo vencimento de papéis, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em novembro e continuou acima da barreira de R$ 2 trilhões. De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,069 trilhões, com alta de R$ 46,9 bilhões (2,32%) em relação ao estoque registrado em outubro e no maior nível da história. A dívida pública mobiliária - em títulos públicos - interna subiu 1,99%, passando de R$ 1,933 trilhão em outubro para R$ 1,972 trilhão em novembro. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 22,7 bilhões em títulos

a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 17,9 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido. Outro fator que reforçou a alta da Dívida Pública Federal foi a dívida pública externa, que subiu 9,41%, de R$ 88,85 bilhões em outubro para R$ 97,22 bilhões em novembro. O principal fator para essa variação foi a alta de 5,55% do dólar no mês passado. Esse foi o segundo mês consecutivo em que a DPF ultrapassou o nível de R$ 2 trilhões. Em dezembro do ano passado, o estoque havia icado acima desse valor, mas caiu nos meses seguintes e oscilou em torno de R$ 1,9 trilhão durante boa parte do ano. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF),

divulgado em março, a tendência é que o estoque da Dívida Pública Federal encerre o ano entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. As emissões de títulos públicos para reforçar a capacidade de inanciamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da DPF no acumulado do ano, representando impacto de R$ 31,4 bilhões no endividamento do governo. Os papéis reforçam o capital das instituições inanceiras e permitem que os bancos emprestem mais. Nesse total não entrou o aporte (reforço) de recursos dados à BNDESPAR, para integrar o capital da empresa que vai administrar o Aeroporto Tom Jobim – Galeão, recentemente privatizado. Desde julho, o Tesouro também passou a emitir

títulos públicos para inanciar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia, em emissões que somaram R$ 2,35 bilhões até agora. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que compensa as concessionárias do setor elétrico. No mês passado, no entanto, não ocorreram emissões diretas para bancos oiciais nem para a CDE. Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser deinida com antecedência, no caso dos títulos preixados, ou seguir a variação da taxa Selic, atualmente em 10% ao ano, da inlação ou do câmbio. (Com Agência Brasil)

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho GEIZA ROCHA é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro ornalista Roberto Marinho. www querodiscutiromeuestado.rj.gov.br

A hora chegou: que venha 2014 2014 promete... E vai ter que cumprir. É o ano em que vamos testar e ser testados. É o ano em que o futebol pode trazer alegrias ou não, mas certamente vai nos colocar no olho do furacão mundial. E aí, as mudanças prometidas e os projetos que levaram tantos anos para sair do papel vão ser postos à prova. Vai ser um ano que vai passar bem rápido, com muitas interrupções, mas que vai nos aquecer para 2016, ano em que seremos a estrela maior, e todas as atenções, ainda difusas da Copa, vão estar voltadas para a cidade do Rio de Janeiro e para o estado como um todo. 2013 foi um ano de plantio. E o Fórum plantou muitas sementes que devem começar a germinar neste ano que se inicia amanhã. Estou falando do debate e da mobilização em torno das compras públicas sustentáveis, do projeto de capacitação dos secretários municipais de esportes para que eles possam protagonizar mudanças qualitativas nas suas cidades a partir do esporte, e o debate sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Foi em 2013 também, que criamos uma câmara setorial especíica para tratar do ensino médio e técnico. O objetivo é reunir quem pensa e quem faz educação no estado para mudar esta realidade que nos assombra: a dos “nem-nem” - jovens que nem estudam e nem trabalham porque não conseguem enxergar as perspectivas que estão se abrindo com o crescimento econômico do estado. Desejo a todos os leitores que 2014 seja também para vocês um ano de colheita farta e de boas surpresas. E que estejamos preparados para aproveitar as oportunidades que vão aparecer e fazer bonito!

Defasagem entre tabela do IR e inlação fechará o ano em 60%

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defasagem entre a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a inlação deve fechar em 60% este ano, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindiisco Nacional). O valor é próximo ao percentual estipulado pela entidade em agosto passado para a Agência Brasil (62%). De acordo com o diretor de Estudos Técnicos da entidade, Luiz Antonio Benedito, o número pode variar dependendo do índice usado para o cálculo. Para dimensionar o prejuízo dos assalariados com a falta de correção da tabela, Luiz Antonio Benedito explicou que o contribuinte que, em 1996, ganhava nove salários mínimos por mês era isento do Imposto de Renda. Agora, infor-

mou, quem ganha dois salários mínimos é obrigado a declarar. A explicação é que, sem a correção da tabela, várias pessoas que eram isentas por causa da renda baixa, foram paulatinamente se tornando contribuintes. “Só para ter uma ideia, isso dá algo próximo a 500% de defasagem”, disse à Agência Brasil. O Sindiisco Nacional apoia uma campanha para mobilizar a população para a necessidade de correção da tabela. A campanha Imposto Justo, lançada em maio, pretende convencer os congressistas a reduzir as injustiças iscais provocadas pela não correção. Os interessados em participar devem preencher o formulário disponível no site do Sindiisco Nacional, no endereço www.sindiisconacional.org.br/impostojusto.

MERCADO & NEGÓCIOS Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:

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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►31 de Dezembro de 2013 a 06 de Janeiro de 2014

Governo deverá desmembrar concessão da BR-153 em 2014 ma das concessões de rodovias previstas para o ano que vem, a da BR-153, entre Goiás e o Tocantins, deverá ser desmembrada. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, um trecho da estrada, perto de Palmas, deverá ser duplicado por meio de obras públicas, porque é mais complexo e se fosse feito como uma concessão “clássica”, a tarifa de pedágio icaria muito elevada, o que não é o objetivo do governo. “Um trecho quando é incluído na licitação dá uma tarifa muito alta e nós es-

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tamos com foco para ter modicidade tarifária. Então, vamos fazer obras com concessão em parceria naquelas que sejam boas para todos, ou seja, o jogo tem que ser de ganha-ganha: o usuário, o investidor, o governo, tem que haver equilíbrio. Aquelas que se mostrarem muito caras para o usuário, para o setor produtivo, o governo vai fazer um investimento público ou uma PPP [parceria público-privada] patrocinada para ter equilíbrio”, disse. Outras rodovias previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL),

como a BR-116, em Minas Gerais, e a BR-101, na Bahia, podem não ser duplicadas por meio de concessão. “Possivelmente, as rodovias que precisarem de obras vão migrar para o PAC”, disse Gleisi, referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, que abrange as obras públicas do governo federal. Em relação às ferrovias, Gleisi disse que o governo pretende licitar em março o trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Nos demais trechos,

o governo vai adotar nova metodologia para evitar a insegurança do mercado. Serão lançadas propostas de Manifestação de Interesse para consultar empresas interessadas em apresentar os projetos com as referências essenciais para a construção de ferrovias. O projeto será pago por quem ganhar a licitação. Ainda não há uma deinição sobre os próximos trechos de ferrovias a serem licitados, mas, segundo a ministra, o governo poderá apresentar em janeiro entre três e quatro trechos dentro dessa nova metodologia. (Agência Brasil)

Dilma comemora resultado do leilão da BR-040

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presidenta Dilma Rousseff comemorou o resultado do leilão do trecho da BR-040 DF/ GO/MG, que teve deságio de 61,13%, realizado no último dia 27. “É uma notícia fundamental para Minas e para o Brasil, e que coincidência eu estar aqui hoje, justamente em Minas Gerais, no dia do leilão", airmou. Ela disse ainda que o leilão foi o último do setor de estradas do ano. “É uma estrada toda mineira. Foi a estrada que teve mais concorrentes, oito empresas, e ganhou a Invepar, com um deságio de mais de 60%”, disse a presidenta. O Grupo Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A (Invepar) foi o vencedor do leilão da BR-040 para os tre-

Marcelo Camargo/ABr

O ministro dos Transportes, César Borges, e o presidente do Consórcio Invepar, Gustavo Rocha

chos do Distrito Federal, de Goiás e Minas Gerais, realizado. Oito grupos participaram do leilão. O grupo ganhou com a oferta de pedágio de R$ 3,22 por cada 100 quilômetros (km) rodados, o que representou um deságio de 61,13%. A tarifa-teto estipulada pela Agência Nacional de Transportes

Terrestres (ANTT) para o leilão da BR-040 foi R$ 9,54 para cada 100 km. A rodovia deverá ser concedida dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo federal, que já licitou, entre outros trechos, a BR050, entre Goiás e Minas Gerais, e a BR-163, em Mato Grosso. A assinatura

do contrato de concessão com o vencedor do leilão, o Grupo Invepar, será no dia 6 de março próximo. A rodovia será concedida dentro do Programa de Investimento em Logística do governo federal, que já licitou, entre outros, trechos da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e da BR-163, em Mato Grosso.

Balanço de ações no último pronunciamento para a TV

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o último pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão do ano, a presidenta Dilma Rousseff procurou passar para população uma mensagem de otimismo para 2014. Em um balanço de 2013, Dilma frisou que país termina o ano “melhor do que começou”, mesmo passando por crises internas e externas. Em um recado aos “críticos”, a presidenta disse que a “instalação da desconiança” é muito ruim para o Brasil e que uma “guerra psicológica” pode inibir investimentos e retardar iniciativas. Em pouco mais de 12

minutos, Dilma frisou que o Brasil tem motivos para esperar um 2014 “ainda melhor do que foi 2013”. “Sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje, sem risco de desemprego, podendo pagar as prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar seu próprio negócio”, disse a presidenta. Aos jovens, Dilma pediu que “usem a fotograia do presente e do passado recente” para projetar um “futuro melhor”. Em relação à economia, a pre-

sidenta frisou que seu governo teve “ação irme”, cortou gastos e “garantiu” o equilíbrio iscal, reduziu o preço da conta de luz e dos impostos. “Nesses últimos casos, enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira”, discursou em relação à oposição. Ela acrescentou que o governo está “irme” na luta contra a inlação na manutenção do equilíbrio das contas públicas. “Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo”, frisou Dilma. Dilma acrescentou que, em 2013, o governo via-

bilizou a exploração do pré-sal, o que vai garantir “fabulosos recursos” para a educação e a saúde. A presidenta lembrou ainda do processo de concessões de portos, aeroportos e rodovias que, segundo ela, estão “melhorando a infraestrutura, iniciando a mais ampla, justa e moderna parceria de todos os tempos com o setor privado”. Ela falou também do Programa Mais médicos e da ampliação do diálogo com os setores da sociedade, citando os protestos de rua. Reairmou estar disposta a ouvir mais os trabalhadores e empresários. (Agência Brasil)

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Gasolina terá redução de enxofre a partir de 2014 Lei Eleitoral restringe ações de agentes públicos

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Conversa com a Presidenta Encaminhe perguntas para a Presidenta DILMA ROUSSEFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com

Presidenta Dilma, que mensagem a senhora deixa para todos os brasileiros e brasileiras neste inal de ano? (*) Presidenta Dilma: Inicialmente, quero ressaltar que, graças ao esforço de todos, o país termina o ano melhor do que começou. Temos motivos também para esperar um 2014 ainda melhor que 2013. As diiculdades que enfrentamos, aqui dentro e lá fora, não foram capazes de interromper o ciclo positivo que tem garantido a melhoria da vida de todos, a cada ano. Somos um dos raros países do mundo em que o nível de vida da população não recuou em meio a uma das mais graves crises internacionais de todos os tempos. Por isso, sinto alegria de poder tranquilizar os brasileiros dizendo que em 2014 o seu padrão de vida vai ser ainda melhor. Sem risco de desemprego, em condições de abrir sua empresa ou ampliar o seu próprio negócio. Convido todos a reletirem sobre o que aconteceu de positivo nos últimos anos na vida do Brasil, na sua vida pessoal e na vida de sua família, e a projetarem isso de forma ampliada para os próximos anos. Esta é a melhor bússola para navegar neste novo Brasil. Quero lembrar também que, em 2013, continuamos nossa luta vigorosa em defesa do emprego e da valorização do salário do trabalhador. Estamos com uma das menores taxas de desemprego do mundo e continuamos nossa luta constante contra a carestia. Após alguns problemas localizados neste ano, chegamos a um ponto de equilíbrio que garante a tranquilidade do planejamento das famílias e das empresas. Nisso, o governo teve uma ação irme, atuou nos gastos e garantiu o equilíbrio iscal, atuou na redução de impostos e da conta de luz. Nesses dois últimos casos, enfrentou duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população. Neste ano, o Brasil apoiou como nunca o empreendedor individual, o pequeno e o médio empresários, diminuindo impostos, reduzindo a burocracia e facilitando o crédito. Viabilizamos a exploração do pré-sal, garantindo a destinação de seus fabulosos recursos para a educação e a saúde. No caso da saúde, o Mais Médicos foi um dos destaques. Hoje, temos 6.658 novos médicos em 2.177 cidades beneiciando cerca de 23 milhões de pessoas. Em março, serão 13 mil médicos e mais de 45 milhões de brasileiros e brasileiras beneiciados. Na área da educação, redobramos os esforços para garantir mais vagas e mais qualidade em todos os níveis de ensino, aumentando o número de creches e escolas de tempo integral, de universidades e escolas técnicas, e consolidando programas como o Pronatec e o Ciência Sem Fronteiras. Continuamos nosso esforço para oferecer moradia para os mais pobres e para a classe média. E o Minha Casa, Minha Vida transformouse no mais exitoso programa desse gênero no mundo. Reforçamos o programa Brasil Sem Miséria e estamos a um passo de acabar com a pobreza absoluta em todo o território nacional. Defendemos uma reforma política que amplie os canais de participação popular e dê maior legitimidade à representação política. Não abrimos mão, em nenhum momento, de levar o combate à corrupção em todos os níveis. E temos apoiado nossas populações tradicionais, em especial os grupos indígenas e os quilombolas. Tenho também um imenso orgulho do programa Viver Sem Limites, que leva oportunidades e cidadania para as pessoas com deiciência. Em suma, não deixamos em nenhum momento de lutar em favor de todos os brasileiros, em especial dos que mais precisam. Com um olhar muito especial para os jovens, para as mulheres e para os negros. O Brasil será do tamanho que quisermos. Se imaginarmos um país justo e grande e lutarmos por isso, assim o teremos. O mesmo raciocínio se aplica à economia. Em toda economia sempre haverá algo por fazer, algo a corrigir. Por isso, temos que agir sempre de forma produtiva e positiva tentando buscar soluções e não ampliar os problemas. Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem desconiança, especialmente desconiança injustiicada, a guerra psicológica poderá inibir investimentos e retardar iniciativas. O governo está atento e irme em seu compromisso de lutar contra a inlação e de manter o equilíbrio das contas públicas. Temos segurança para dizer que o Brasil tem passado, tem presente e tem muito futuro. Por isso, desejo um ano novo cheio de felicidade e prosperidade para vocês e de muito progresso e justiça social para o Brasil. (*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.


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MERCADO & NEGÓCIOS

►31 de Dezembro de 2013 a 06 de Janeiro de 2014

Dilma sanciona LDO sem vetar Orçamento Impositivo O

Diário Oicial da União publicou, em edição extra, no último dia 26, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros para o Orçamento da União de 2014, com 13 vetos da presidenta Dilma Rousseff. A expectativa maior era sobre a decisão da presidenta em relação ao Orçamento Impositivo. A norma foi mantida, conforme entendimento do governo e dos líderes no Congresso Nacional. Os parlamentares aprovaram o Orçamento de 2014 sob a condição da manutenção do Orçamento Impositivo. O

mecanismo do Orçamento Impositivo obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para atender a obras e projetos em pequenos municípios. A proposta estabelece que o presidente da República pode ser processado por crime de responsabilidade caso não cumpra o Orçamento aprovado. Entre os vetos, estão o que destina despesas para a reconstrução da Estação Comandante Ferraz, no

Polo Sul, além de dotações que colocariam em risco as metas iscais. Todos os vetos icaram dentro das expectativas. O valor total do Orçamento para 2014 é R$ 2,488 trilhões. Desse total, R$ 654,7 bilhões serão destinados ao reinanciamento da dívida pública. O restante, R$ 1,834 trilhão, está reservado para o orçamento iscal, da seguridade social e para investimento das empresas estatais (R$ 105,6 bilhões). A previsão do Orçamento para o Ministério da Educação é R$ 82,3 bilhões e para o Ministério

da Saúde, R$ 106 bilhões. Pela proposta aprovada no Congresso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá R$ 61,7 bilhões para investimentos em infraestrutura. O salário mínimo para 2014 teve reajuste de 6,78% e passou dos atuais R$ 678 para R$ 724. O relatório inal estimou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 3,8% e a inlação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) em 5,8%. A taxa de câmbio média foi estimada em R$ 2,30 por dólar para 2014 (Agência Brasil)

Assistência Social entrega veículos aos Conselhos Tutelares de Caxias s Conselhos Tutelares de Duque de Caxias receberam dia 27, os veículos novos adquiridos pela secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com o apoio da secretaria de Governo, através do Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares, do Sistema de Gestão da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Cada um dos três conselhos irá receber um Pálio Weekend Attractive, da Fiat, para auxiliar no trabalho dos seus representantes. Autor da emenda parlamentar que destina os kits, com cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e um carro, para os conselhos tutelares de algumas cidades, entre elas Duque de Caxias, o deputado federal Alessandro

PMDC/Letícia Passowski

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Molon (PT-RJ), acompanhou a entrega dos veículos. “Quando fui presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro entendi a diiculdade que os conselheiros têm que lidar para exercerem seu trabalho. Sei que isso não é a solução, mas estamos dando um importante passo para garantir a qualidade do trabalho e

a segurança dos funcionários”, disse. A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudia Peixoto destacou a importância da equipagem dos conselhos, uma vez que esta ação tem por objetivo apoiar as prefeituras nos processos de qualiicação da rede local, fortalecer os conselhos tutelares e fomentar o acesso e uso do Sistema de Infor-

mação para a Infância e Adolescência (Sipia Web) juntos aos conselheiros tutelares. “A garantia dos direitos das crianças e adolescentes é papel de todos nós. Para isso, é fundamental que tenhamos Conselhos Tutelares em condições adequadas de funcionamento, com conselheiros preparados para fazer todo dia uma nova Caxias”, disse Cláudia Peixoto.

Petrobras diz que plataforma que sofreu incêndio teve instalações preservadas

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Petrobras divulgou nota oicial na noite de sexta-feira (27) sobre o incêndio ocorrido no dia anterior na unidade de produção P-20, instalada na concessão de Marlim, na Bacia de Campos, que deixou dois operários feridos e ainda interrompeu a produção da plataforma. A estatal garantiu que a unidade não sofreu danos, ten-

do todas as suas instalações preservadas, e que todos os sistemas e procedimentos de segurança funcionaram conforme o previsto, durante a emergência. Na nota, a Petrobras informou que a produção da Plataforma P-20 permanece interrompida e que a unidade produziu, no mês passado, 22 mil barris de

petróleo por dia. A estatal também conirmou a criação de comissão para investigar o acidente, formada por gerentes, representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e dos empregados. “Esta equipe se encontra a bordo da unidade com o objetivo de apurar as causas do incidente”, diz a nota.

A empresa informou, ainda, que uma outra equipe de engenharia já foi deslocada para a P-20 para preparar, no menor tempo possível, um cronograma com todas as ações necessárias para o pleno retorno à operação. A Petrobras reitera que os dois trabalhadores, atendidos ontem na enfermaria, passam bem.

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Cidade luminense ganha primeira moeda social

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primeira moeda social com cartão de débito do país foi implementada nesta segunda-feira (30) no município de Maricá. A Moeda Social Mumbuca vai transferir mensalmente o equivalente a R$ 70 para cerca de 13 mil famílias de baixa renda gastarem no comércio local conveniado. O programa, que será inanciado pelos royalties do petróleo, pretende fortalecer a economia da cidade e promover inclusão social para a faixa mais vulnerável da população. Segundo a prefeitura, à medida que os royalties aumentarem no município, o valor do benefício poderá chegar a R$ 300 até 2016, quando deverão estar sendo atendidas 13.500 famílias. De acordo com o prefeito

Washington Quaquá, o alto valor foi o que motivou a prefeitura a adotar o cartão eletrônico.“Isso acabou servindo de exemplo para o Brasil pois evita a possibilidade de fraude na emissão de moeda em papel”. As moedas sociais já foram implementadas em outras cidades do país, como Fortaleza, mas a moeda é usada com cédulas em papel. O Instituto Banco Palmas que trabalha com práticas solidárias ganhou a licitação para gerenciar o sistema. Além da moeda, a prefeitura pretende criar até maio de 2014, um banco para fazer empréstimos a baixo custo com política de qualiicação e assistência técnica para os pequenos empreendedores interessados.

Governo zera PIS e Coins para importação de álcool

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elos próximos três anos, os importadores de todos os tipos de álcool deixarão de pagar Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Coins). Segundo a Medida Provisória 634, publicada sexta-feira (27) no Diário Oicial da União, os tributos terão a alíquota zerada até 31 de dezembro de 2016. A redução não afeta apenas o etanol usado como combustível, mas todos os tipos de álcool. De acordo com a Receita Federal, a mudança pretende evitar o acúmulo de crédito de empresas importadoras de álcool, que não tinham como aproveitar esses créditos na venda do produto no mercado interno e ob-

ter desconto no pagamento dos dois tributos. O aproveitamento dos créditos acumulados pelos importadores até agora foi esclarecido pela medida provisória. De acordo com o texto, o crédito presumido poderá ser usado na revenda do álcool pela importadora, mas somente até o im de 2016 e apenas se o crédito estiver ligado à produção e à comercialização do produto. A MP também reduziu a zero a alíquota de PIS/ Coins para a importação de neuroestimuladores usados para combater o mal de Parkinson. Em nota, a Receita Federal informou que a desoneração pretende reduzir o custo do tratamento com esse tipo de medicamento, mais moderno que os métodos tradicionais.

OPORTUNIDADE DE EMPREGO Empresa de Duque de Caxias-RJ recruta para seu quadro, funcionários com o seguinte peril: pessoas com segundo grau completo, conhecimento intermediário do pacote ofice (Word/Excel) e boa digitação. Preferência será dada a moradores de Duque de Caxias e adjacências. Cursos técnicos em humana, administração ou contábeis são um diferencial. Os curriculos devem ser enviados para o e-mail contato.capitalmercado@gmail.com ou entregues na Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy) nº 1995, aos cuidados do jornal Capital.


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►31 de Dezembro de 2013 a 06 de Janeiro de 2014

Alimentação deverá ter menor impacto na inlação em 2014 esponsável por boa parte da inlação do ano, o grupo alimentação subiu 9,28% em 2013 no fechamento do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para 2014, o item alimentação continuará pressionando a inlação, mas em uma escala menor do que em 2013. O IPC mede a variação de preços de um conjunto ixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com nível de renda situado entre um e 33 salários mínimos mensais. Além da alimentação, há

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sete classes de despesa no IPC: habitação, vestuário, saúde e cuidados pessoais, educação, leitura e recreação, transportes, despesas diversas e comunicação. Segundo o economista do Ibre, André Braz, “alimentação foi uma das despesas que mais contribuíram para a inlação de 2013”. A alimentação é medida dentro e fora de casa. “Só os alimentos consumidos em residência, comprados em supermercados, subiram 8,8% de janeiro a dezembro de 2013: alta acima da inlação média apurada pelo próprio indicador, que avançou 5,48%, disse. Ele acrescentou que o impacto é maior para as

famílias de baixa renda, que “gastam cerca de 30% do orçamento familiar na compra de alimentos”, observou. Braz informou que há duas categorias de alimentos: as que - mesmo sem subir fortemente - têm peso grande no orçamento familiar e as que - embora tenham subido bastante têm peso pequeno no orçamento familiar. O economista destacou que vários produtos da cesta básica registraram avanços signiicativos em 2013. Dois produtos, que fazem parte da dieta do brasileiro, registraram elevação signiicativa: o leite tipo longa vida, que acumulou alta de 21% em

2013; e o pão francês, que subiu 14,5%, ambos pelo IPC da FGV. Para ele, o vilão em grande parte do ano foi o tomate, que teve alta de 18%. “Nada desprezível”, completou. Braz disse que a alta dos alimentos poderia ter sido maior se não fosse o comportamento de outros itens que registraram queda. “Entre os mais importantes estão o óleo de soja, com queda de 19%, o açúcar reinado, com baixa de 15%, o café, com queda de 6% e o feijão carioca com queda de 12%. Também na lista dos alimentos em queda há o arroz e o feijão, itens importantes na dieta do brasileiro”. (Agência Brasil)

Fabricante de aços especiais instalará unidade em Seropédica A

cadeia da indústria do petróleo e gás do Rio de Janeiro ganhará um elo estratégico com a instalação da uma fabricante de aços especiais em Seropédica, na Região Metropolitana. O projeto - uma parceria entre as italianas Forgiatura Marcora e Fomec com a brasileira Gaia Partners - prevê investimento de R$ 120 milhões e criação de 100 postos de trabalho. A Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial) negociou a vinda da forjaria para o Rio e já prevê a instalação de uma unidade de outro grupo estrangeiro no setor. “O interesse no setor de forjaria tem a ver com a cadeia de petróleo e gás, que continuará crescendo muito. São empresas que atraem fabricantes de partes e peças. Com isso, aumenta a oferta de conteúdo nacio-

SCERJ/Divulgação

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Governo Central registra resultado recorde com superávit

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Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional) registrou resultado recorde, com superávit de R$ 28,8 bilhões em novembro. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 62,4 bilhões, o que corresponde a alta de 3,7% na comparação com o registrado no mesmo período de 2012, quando icou em R$ 60,204 bilhões. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço iscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo. O resultado de novembro também é muito maior do que o registrado em outubro, quando icou em R$ 5,6 bilhões. A meta ajustada para o Governo Central é de economizar R$ 73 bilhões em 2013. Ou seja, o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para cumprir o que estabeleceu. Ao comentar o resultado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin,

disse que o resultado indica que em 12 meses o superavit primário do governo central já está em R$ 90,5 bilhões. “É o melhor resultado da série e mostra o que vínhamos falando antes: que iríamos cumprir a meta de R$ 73 bilhões. Estávamos corretos.” Só a receita bruta do Tesouro Nacional apresentou crescimento de 34,6% na comparação com outubro. O motivo foi o pagamento do parcelamento de débitos atrasados, como o Reis da Crise, e o recebimento de Bônus de Assinatura de Contrato de Concessão de Petróleo e Gás, do Campo de Libra. O resultado era esperado pois o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, e a abertura de parcelamentos especiais de dívidas com a União serviram como forma de reforçar o caixa. Augustin chegou a antecipar que os dois últimos meses de 2013 registrarão resultados históricos, de dois dígitos. (Agência Brasil)

Grãos devem sofrer queda de preços no ano que vem

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nal”, disse a presidente da Codin, Conceição Ribeiro. A unidade de Seropédica entrará em operação em 2015 e fornecerá até 40 mil toneladas/ano em aços especiais para utilização em equipamentos de exploração em condições submarinas. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, o inves-

timento se enquadra nos esforços que vêm sendo feitos com foco no mercado subsea. “A instalação de uma forjaria adensa ainda mais a cadeia produtiva disponível para a indústria de óleo e gás. O investimento é fruto da política de atração do Governo”, explicou Bueno. O Estado dispõe de mecanismos para a atração de

novos empreendimentos, como concessão de incentivos, infraestrutura e inanciamento. Estima-se que, até 2020, serão investidos US$ 100 bilhões em equipamentos submarinos. Para atrair fornecedores do segundo e do terceiro elo da cadeia, a secretaria está desenvolvendo o polo luminense de subsea.

IGP-M sobe 0,6% em dezembro e ica em 5,51% em 2013 Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) teve aumento de 0,6% em dezembro. Em novembro, a variação havia sido 0,29% e em dezembro de 2012, 0,68%. Neste ano, o índice que é usado para reajuste de contratos de

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aluguel teve elevação de 5,51%. Ao longo de 2012, o IGP-M registrou alta de 7,82%. Os preços para o cálculo do índice são coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. Os dados foram divulgados sexta-feira (27)

pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) Entre os três componentes do índice, o de preços ao consumidor (IPC) teve a maior alta (0,69%). Em novembro, variou 0,65%. O aumento foi puxado pelo

grupo transportes, que variou de 0,12% em novembro para 0,76% neste mês. Os principais responsáveis pela variação foram a gasolina (de -0,41% em novembro para 2,11%) e o etanol (de 0,40% para 2,58%). (Agência Brasil)

rescendo desde o início dos anos 2000, a safra de grãos brasileira voltou a ser recorde em 2013. A estimativa do Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE) é que ela fechará o ano em 186,8 milhões de toneladas. A supercolheita teve relexos nas exportações, especialmente de milho e soja. O milho se beneiciou novamente da quebra de safra nos Estados Unidos e deve encerrar o ano com venda de 25 milhões de toneladas. No caso da soja, as exportações devem icar em 43 de milhões de toneladas contra a previsão inicial de 38 milhões. Os dois produtos ajudaram a absorver os danos causados à balança comercial pela queda na produção e vendas externas de petróleo este ano. José Augusto de Castro, presidente da Associação Brasileira de Comércio Ex-

terior (AEB) destaca que a entidade estima que haverá queda no preço para algumas commodities em 2014, entre elas a soja e o milho. Para a soja em grão, a projeção é que o preço recue dos atuais US$ 540 por tonelada para US$ 490. Para o milho, a previsão de recuo é de US$ 197 para US$ 180 por tonelada. De acordo com o presidente da AEB, o motivo para a variação do preço é que a produção agrícola tem sido grande nos últimos anos. “O mundo está se acomodando. Sobram soja, cana [açúcar e etanol], café e milho. Você tem uma oferta superior à demanda”, analisa. Com a expectativa de queda de preços, o setor privado está apostando na retomada da produção de petróleo para alavancar a balança comercial no próximo ano. (Agência Brasil)


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Atualidade Cidadão vai monitorar programas sociais através de portal

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governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais - é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para isca-

lizar as ações. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais.

“Queremos esses programas disponíveis agora em janeiro porque é importante a população nos ajudar a iscalizar e acompanhar os programas”, disse Gleisi durante café da manhã oferecido aos jornalistas no Palácio do Planalto, na sexta-feira (27). A ministra ressaltou

que muitos dados estão no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siai), mas nem sempre de uma forma gerencial, que permita à população ajudar na iscalização. O sistema disponibilizado traz um mapa do país

com pontos marcados em cada município onde os programas são executados e dá uma visão geral na qual o cidadão poderá selecionar um local para mais detalhamento. Segundo Gleisi, no Programa Mais Médicos, será possível obter o número de proissionais com

nome e dados de cada um, bem como do tutor responsável, além de um mapa com a localização da unidade de saúde onde eles atendem. As informações são atualizadas a cada envio de proissionais. (Agência Brasil)

País

Internacional

Comissão da Verdade dará ênfase a audiências públicas

Wladimir Putin reforça segurança na Rússia após atentados

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om o prazo para encerrar os trabalhos prorrogados para dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) deve repetir no próximo ano procedimentos que deram mais transparência às suas atividades. De acordo com Rosa Cardoso, integrante da comissão, o pri-

meiro trimestre de 2014 será marcado pelas audiências públicas. "Nós temos que fazer ainda algumas grandes audiências que vão ser bastante pedagógicas para a sociedade e que vão nos possibilitar fazer relatos bastante minuciosos," disse Rosa à Agência Brasil. “No mês de março, teremos ainda várias atividades repensando o golpe de 64", destacou.

Entre os temas que serão tratados durante as audiências que já foram agendadas estão a Casa da Morte, em Petrópolis; o Caso Riocentro; a Guerrilha do Araguaia; e a participação de empresários no financiamento de operações de repressão da ditadura. (Agência Brasil)

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presidente russo, Vladimir Putin, ordenou nesta segunda-feira (30) um reforço da segurança em todo o país na sequência de dois ataques a bomba ocorridos nas últimas 24 horas e que causaram a morte de pelo menos 30 pessoas. O reforço da segurança será feito pelo comitê antiterrorista. A ordem foi dada de-

pois de os investigadores russos terem anunciado que os dois atentados em Volgogrado estão ligados e foram perpetrados por terroristas suicidas. Ainda nesta segunda-feira, um ônibus elétrico explodiu em Volvogrado matando 15 pessoas, depois de, no domingo, um outro atentado suicida ter feito 18 mortos. Segundo a televisão russa, o ônibus elétrico - meio de transpor-

te comum nas cidades russas - icou completamente destruído na sequência da explosão. O porta-voz do Comitê de Instrução russo, Vladimir Markin, conirmou ter-se tratado de um atentado terrorista. “Foi aberta uma investigação por atentado terrorista e tráico de armas”, disse. (Com informações da Agência Lusa)

Duque de Caxias completa 70 anos Fotos: Reprodução de Internet

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om uma população de 855.046 habitantes (censo IBGE/2010) distribuída em um território de 464.573 quilômetros quadrados, o município de Duque de Caxias comemora 70 anos neste dia 31 de dezembro. A cidade homenageia, com seu nome, o patrono do Exército Brasileiro, Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nascido na região em 1803. Com uma população trabalhadora e destacando-se como uma das maiores cidades do Estado, o município abriga muitos nordestinos, que começaram a chegar nos anos 40, fugindo da seca em busca de melhores condições de vida, trabalho e moradia nas periferias metropolitanas. Na década de 70, foi considerada “Área de Segurança Nacional”, sendo governada por oiciais do Exército nomeados pelo governo central, o que ocorreu até 1985. Economicamente, vem registrando um grande crescimento nos últimos anos, sendo a indústria e o comércio as principais atividades. Segundo o IBGE, em 2005 destacou-se como o 15º maior PIB no ranking nacional e o segundo maior do estado do Rio de Janeiro, em um total de R$ 18,3 bilhões, ocupando então o segundo lugar no ranking de arrecadação de ICMS do Estado, perdendo somente para a capital. Em seu território, funciona uma das maiores reinarias da Petrobrás - a Reduc, que conta com um pólo gás-químico e a usina termelétrica Governador Leonel Brizola. A cidade dispõe de alguns equipamentos culturais, como o Centro Cultural Oscar Niemeyer, que abriga uma biblioteca pública municipal (infantil e adulto) e o Teatro Municipal Raul Cortez, com capacidade para 440 pessoas, o Museu Ciência e Vida e o Instituto Histórico Vereador Thomé Siqueira Barreto (Câmara Municipal), além de um patrimônio histórico signiicativo, do qual fazem parte a Igreja Paroquial Nossa Senhora do Pilar, construída em 1720; e a Fazenda São Bento, que deu início ao processo de colonização do Vale do Rio Iguaçu. Abriga também um museu na antiga Fazenda São Paulo, na Taquara, local de nascimento do Duque de Caxias. Uma homenagem do


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ANS criticada por não defender Defesa Civil de Caxias em usuários de planos de saúde plantão para a passagem do ano

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a avaliação do diretor jurídico do Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ), Carlos Eduardo Amorim, os planos de saúde suplementar tiveram uma postura “bem complicada” em 2013. Ele disse à Agência Brasil que o órgão de defesa do consumidor luminense recebeu pouco apoio do órgão regulador do setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “A agência não apoiou os consumidores como deveria nessa questão do im dos planos individuais, que está sendo muito complicada. O prejuízo ao consumidor é evidente”. Em 2014, Amorim espera que a ANS apoie mais o consumidor do estado. “Esteja menos, aparentemente, defendendo os interesses das operadoras e mais o interesse do consumidor e que haja uma mudança em relação ao im desses planos individuais, porque isso está criando um prejuízo muito

Amorim declarou que poucas operadoras mantiveram planos individuais, que foram absorvidos por outras empresas. Enfatizou que a Secretaria de Defesa de Proteção do Consumidor tem um posicionamento muito irme em relação ao direito de escolha do cidadão por comprar planos de saúde individuais. “A gente entende que as agências reguladoras têm que estar do lado do cidadão, do consumidor. E esperamos esse tipo de postura”. Denunciou que as empresas pararam de comercializar esse tipo de plano de saúde. O Procon-RJ espera, entretanto, que as operadoras voltem a comercializar planos individuais e reassumam suas carteiras, “porque essa seria a melhor postura para o consumidor”. Admitiu, por outro lado, que a postura da ANS, “muitas vezes”, é correta. Referiu-se à suspensão de 150 planos de saúde em

novembro deste ano, administrados por 41 operadoras, por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura. “As operadoras que não estão conseguindo cumprir os pontos contratuais icam suspensas e não podem mais vender planos novos. Isso é ótimo. Com certeza, a ANS, nesse sentido, trabalha muito bem”. Procurada, a ANS respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que não existe nenhuma decisão a respeito do im dos planos individuais, cujo aumento é regulado pela agência. O órgão está estudando, inclusive, no momento, propostas de incentivo a planos individuais já para o próximo ano. O que a ANS não tem são mecanismos para coibir a venda de planos coletivos, explicou a assessoria.

Reajuste do mínimo deve injetar R$ 28,4 bilhões na economia

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aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia no próximo ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada quinta-feira (26). A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678 para R$ 724 – reajuste de 6,78% . De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo. O novo valor do rendimento mínimo permite, segundo os cálculos do Dieese, a compra de 2,23 cestas básicas. De acordo com a entidade, é a maior relação de poder de compra desde 1979. O novo valor deverá trazer um impacto de R$ 12,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Os be-

Banco de Imagens

nefícios pagos no valor de um salário correspondem a 48,7% do montante repassado pela Previdência. No total, 69,% dos beneiciários ou 21,4 milhões de pessoas recebem um salário mínimo. O aumento também deverá ter um impacto signiicativo nas contas de parte das prefeituras do Nordes-

te. Segundo o levantamento, 20,6% dos servidores públicos municipais da região recebem atualmente até R$ 678. Na Região Norte, o percentual chega a 15,6%. Deve haver ainda, de acordo com o estudo, um incremento de R$ 13,9 bilhões na arrecadação tributária nos tributos sobre consumo.

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reocupada com as chuvas que ocorrem nesta época do ano, a Defesa Civil de Duque de Caxias permanece em regime especial de plantão para atender a população. Desde o dia 1º de dezembro, os agentes estão se revezando em plantões de 24 horas, prontos para qualquer emergência. A preocupação é com as tempestades que costumam provocar enchentes e alagamentos em vários bairros. O órgão também vem acompanhando o monitoramento dos rios que cortam o município através do CEPED (Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres) e a previsão do tempo pelo Centro de Vigilância Meteorológica. Apesar do sistema não indicar chuvas fortes na passagem do ano, a Defesa Civil está atenta. Se houver necessidade, o município poderá contar com a ajuda das autoridades estaduais, dos órgãos municipais e da rede de Servidores Voluntários e Amigos da Comunidade

(SVAC) formada por cerca de 1500 pessoas dispostas a colaborar em situações de emergência. A Defesa Civil mantém à disposição dos moradores os telefones 0800-0230199 e 199 durante 24 horas. SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde também preparou esquema especial de plantão nas unidades de atendimento. Os dois hospitais municipais e as seis Unidades Pré-Hospitalares (UPHs), funcionarão com suas equipes de médicos e proissionais de saúde completas. O Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo contará com clínico geral, ortopedista, cirurgião e ginecologista. Casos graves de politraumatismo serão encaminhados ao Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. O hospital Infantil Ismélia da Silveira terá sua equipe de pediatras completa. Já as UPHs 24 horas funcionarão com clínico e pediatra. Os Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo funciona na Ro-

dovia Washington Luiz nº 3.200, bairro Beira Mar. O Infantil Ismélia da Silveira na Avenida Governador Leonel Brizola s/nº, no centro. AS UPHs 24 horas estão localizadas nos seguintes endereços: Campos Elíseos (Avenida Actura nº 333), Imbariê (Rua Catarina, s/nº), Parque Equitativa (Avenida Automóvel Clube, s/nº), Pilar (Rua Castro Alves, s/nº), Saracuruna (Avenida Presidente Roosevelt, s/nº) e Xerém (Rua Nóbrega Ribeiro, s/nº). CONSELHO TUTELAR - Os Conselhos Tutelares irão funcionar normalmente durante 24 horas, nos endereços abaixo. Para mais informações, a população pode entrar em contato também por telefone: I Conselho Tutelar (Rua Manoel Vieira, s/n, Centenário, telefone 2671-8966), II Conselho Tutelar (Rua Rui Barbosa nº 234, Jardim Primavera, tels. 3654-0205 e 3654-0206) e III Conselho Tutelar (Rua Ceará nº 105, Santa Cruz da Serra, tel. 2672-4827).

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MERCADO & NEGÓCIOS

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Estado e Onip estudarão geração de energia submarina para pré-sal A

Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado irmou parceria com a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e a Usina Termelétrica Governador Leonel Brizola, da Petrobras, para estudar formas de atender a demanda de energia elétrica no fundo do mar, considerada como um dos principais desaios do desenvolvimento do pré-sal. Ao contrário das plataformas de exploração e produção de petróleo existentes hoje, com módulos de geração de energia elétrica a gás incorporados em sua estrutura, os campos gigantes do pré-sal terão a maior parte de seus equipamentos instalados no solo marinho e deverão

ser movidos com energia também instalada no fundo dos oceanos. O desenvolvimento dessa tecnologia está integrado ao Cluster de Subsea, que visa integrar os atuais fornecedores desse segmento existente no Estado, além de atrair novas empresas para se instalarem aqui. “De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Rio deve receber, nos próximos 10 anos, R$ 12 bilhões para desenvolvimento tecnológico na área de subsea. A estimativa é que, em cinco anos, o número de empresas da cadeia de suprimentos para equipamentos submarinos destinados à produção de óleo e

gás dobre no Estado”, disse o subsecretário de Energia, Marcelo Vertis. O estudo, que será realizado pela Onip durante um ano, como contratada da Petrobras, envolve recursos de R$ 1 milhão, garantidos através de isenção iscal. Entre os objetivos do estudo, estão a formulação de relatórios sobre o setor de energia e distribuição de energia em ambiente submarino e os equipamentos integrados, e a estimativa da demanda brasileira e internacional por esses equipamentos e sistemas. Além disso, será feito o mapeamento do mercado, abrangendo empresas fabricantes e grandes fornecedores dos equipamentos. Também será realiza-

da uma avaliação dos instrumentos existentes para inanciamento e incentivo do setor e, ainda, disponibilizado um relatório inal com propostas de ações que garantam a competitividade para operacionalização da produção de equipamentos e prestação de serviços para geração e distribuição de energia e produção submarina de Óleo e Gás no Estado. Entre os tipos de geração que serão estudados estão a eólica, a fotovoltaica e a gerada a partir da movimentação das ondas do mar. O estudo faz parte do Programa Rio Capital da Energia, que incentiva ações ligadas à inovação tecnológica, eiciência energética e redução de emissões.

Exportações brasileiras deixarão de ter benefício tarifário da UE

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ntra em vigor na quarta-feira (1° de janeiro) o novo Sistema Geral de Preferências da União Europeia, que possibilita redução ou isenção do imposto de importação para produtos de uma lista de países. O Brasil, que faz parte do sistema atual, deixará de ter direito a inscrever seus produtos para

acesso ao benefício a partir da data. Na América Latina, também serão excluídos a Argentina, o Uruguai e a Venezuela. Os quatro países foram classiicados pelo Banco Mundial como de renda médio alta. Cuba, Belarus, Rússia, Cazaquistão, Gabão, Líbia, Malásia e Palau serão desvinculados pelo

mesmo motivo. Está prevista ainda a exclusão de oito países considerados de renda alta. A proposta do novo sistema europeu é atender somente aos países em desenvolvimento mais necessitados. A União Europeia desvinculará ainda 34 países que já têm acordo comercial com o bloco, com acesso a benefícios

considerados equivalentes aos do sistema de preferências tarifárias. O sistema de preferências tarifárias da União Europeia visa a estimular as exportações de países em desenvolvimento e é revisado periodicamente, com inclusão e exclusão de beneiciários. (Agência Brasil)

Duque de Caxias, Baixada e Capital


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