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Ucrânia: Rússia conirma a retirada de forças da fronteira
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Ano 6 ● nº 204 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►01 A 07 de Abril de 2014
Fluxo cambial mantém saldo positivo
Mantega prevê grandes investimentos ABr_Elza Fiúza
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ministro da Fazenda Guido Mantega admitiu que o Brasil terá ainda de enfrentar desafios para manter o crescimento econômico, nos próximos anos, e um deles é o aumento dos investimentos em infraestrutura. Ele acredita, no entanto, uma melhora no ritmo de evolução do setor, com alta de 7% na média anual de investimentos até 2022. “O carro-chefe do crescimento será o investimento”, prevê.
ais dólares entraram do que saíram do país, até o dia 21 de março. De acordo com dados do Banco Central, o saldo positivo ficou em US$ 5,469 bilhões. Esse resultado está revertendo o cenário de fevereiro, que registrou mais saídas que entradas de dólares no país, em US$ 1,856 bilhão. O resultado positivo vem do segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações).
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Estímulo a pequenos exportadores ABr/Marcelo Camargo
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ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena empresa, Guilherme Afif Domingos, defendeu a adoção de regras aduaneiras mais simples para estimular as pequenas empresas a buscarem mercados internacionais. Segundo ele, as regras atuais para exportação inviabilizam a participação das pequenas empresas.
Estados e municípios tiveram resultado iscal recorde ►PÁGINA 2
Deputado quer mais segurança para usuários de bancos ALERJ/Divulgação
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resultado é recorde para o mês. Corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta é de 3,44% ante fevereiro de 2013. No bimestre, a arrecadação teve crescimento real [corrigido pela inlação] de 1,91% na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 206,804 bilhões, resultado recorde também para o período. ►PÁGINA 4
Banco de Imagens
Arrecadação federal ica em R$ 83 bilhões
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Ofertas de empregos crescem com a chegada de novas empresas a Caxias
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Simplificada a portabilidade de crédito
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MERCADO & NEGÓCIOS
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Estados e municípios tiveram resultado iscal recorde M
aior arrecadação de impostos ajudam estados e municípios a apresentar resultado iscal recorde em fevereiro. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados dia 28, os governo regionais (estados e municípios) apresentaram superávit primário de R$ 5,468 bilhões, o maior resultado para meses de fevereiro, na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o início do ano é um período favorável para os resultados iscais dos governos regio-
nais, em razão da concentração de receita de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Além da concentração de tributos, ainda há volume signiicativo de transferência da União”, disse Maciel. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Maciel também citou a retomada da atividade econômica, o que aumenta a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Merca-
dorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita dos estados. Segundo ele, em 12 meses encerrados em janeiro, a arrecadação de ICMS apresentou crescimento real (descontada a inlação) de cerca de 5%. Em 12 meses encerrados em agosto do ano passado, esse crescimento estava em cerca de 1%. “Temos visto indicadores positivo da indústria, do comércio. O emprego na área de serviços mostra alta. São indícios de que a atividade está inluenciando a receita desses entes”, acrescentou. Entretanto, Maciel não espera que os resultados
iscais de estados e municípios continuem tão favoráveis em todo o ano. “É de se esperar acomodação nesse desempenho tão positivo”, enfatizou. Neste início de ano, o resultado dos governos regionais foi melhor que o do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), que registrou déicit primário de R$ 3,389 bilhões, em fevereiro. Nos dois meses do ano, os governos regionais registraram superávit primário de R$ 12,709 bilhões, enquanto o Governo Central atingiu R$ 9,160 bilhões. (Agência Brasil)
Reajuste no preço dos medicamentos já está valendo
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ndústrias farmacêuticas e distribuidoras já podem, desde esta segunda-feira (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publica-
da na última quinta-feira (27) no Diário Oicial da União. De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três - de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o pre-
ço-teto em 1,02%. - O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos - informou a pasta. A Cmed ixa o va-
lor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos deinidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inlação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.
Ponto de Observação A ressocialização dos presos é possível? alberto marques
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Agência Brasil, órgão de divulgação do Governo Federal, saiu a campo para tentar responder a essa crucial pergunta sobre as condições para a reintegração à sociedade dos apenas, que superlotam, em condições deploráveis, as prisões no País. Segundo reconhece a reportagem da ABr, sair da cadeia e continuar fora dela não é uma tarefa fácil para muitos ex detentos. Embora o trabalho e o estudo sejam algumas das chaves da ressocialização bem sucedida, apenas 20% dos cerca de 574 mil presos no país trabalham e 8,6% estudam. É o que a última parte da série Prisões Brasileiras – um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil, mostrou sexta-feira (28), na TV Brasil. A reportagem conheceu o trabalho feito no Paraná, onde quase todos os detentos da Colônia Penal Agroindustrial de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, trabalham. Alguns detentos saem da unidade durante o dia para trabalhar, enquanto outros traba-
lham lá dentro, em fábricas montadas na colônia. A cada três dias de trabalho, o preso tem descontado um dia na sua pena. O pagamento, que deve ser, no mínimo, 75% de um salário mínimo, é depositado em conta aberta pelo Estado. O detento pode sacar todo o dinheiro quando for libertado ou autorizar alguém da família a movimentar a conta. “A gente vê que eles têm uma vontade muito grande de aprender e se empenham ao máximo para ajudar no dia a dia da fábrica”, diz Miguel Pires, supervisor da fábrica instalada na colônia. A Pastoral Carcerária, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), deu início a um projeto piloto, o Projeto Recomeçar. Atualmente apenas em São Paulo, o projeto dá assistência psicológica, jurídica e ajuda ex-detentos a regularizar seus documentos. Além disso, assistentes sociais encaminham currículos dos egressos do Sistema Penitenciário para vagas de empregos e os ajudam a procurar cursos de qualiicação. “A gente tem uma massa de pessoas saindo em condições muito piores em relação a que elas en-
traram. Sem qualquer perspectiva de conseguir um trabalho registrado, de conseguir um trabalho que seja com qualiicação mínima”, avalia Catarina Pedroso, psicóloga do Projeto Recomeçar. Na opinião dela, o Estado deveria intervir mais no problema. “É preciso que o Estado se volte em relação a isso. Estratégias como uma porcentagem de vagas no próprio Poder Público destinadas a egressos do sistema prisional; 5%, 10% dos postos de trabalho. Já é uma medida que absorveria um pouco essa população que está saindo”. O estudo e a leitura têm dado esperanças de vida melhor para detentos como Edson de Oliveira, preso no Paraná. Ele descobriu muito mais benefícios na leitura e no estudo do que apenas a redução de pena. “No início, é pela remissão dos quatro dias. Mas você acaba gostando, se envolvendo. Você melhora não só a dicção, mas a maneira de escrever, sem errar o português e também se expressar. Até porque eu tenho ilho pequeno e quero incentivá-lo a ler, além de corrigi-lo, não é?”. Trabalhando, estudando e tendo oportunidades de
voltar a colaborar com a sociedade. Embora muitas vezes ignorados, esses são elementos essenciais da própria pena cumprida pelo condenado, de acordo com o juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Pernambuco, Luiz Gomes Neto. “É parte de um processo de ressocialização que vem associado justamente com a punição, com a pena. Porque a pena, o acúmulo de seres humanos dentro de uma unidade prisional, por si só, não resolve. Não ressocialização, não reeduca e nem prepara o cidadão para se reinserir no seio da sociedade”. Como teremos eleições gerais este ano – Presidente da República, governador, um senador por Estado. Renovação da Câmara e das Assembleias Legislativas, todos encarregados de fazerem leis exequíveis e boas para todo o Povo, bem como comandar a gestão da Política Pública de Segurança, inclusive da ressocialização dos presos, está na hora dos candidatos, sem proselitismo ou clientelismo barato, incluírem esse tema na pauta de discussão nos palanques e nas ruas.
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho GeIZa Rocha é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de desenvolvimento estratégico do estado do Rio de Janeiro ornalista Roberto marinho. www querodiscutiromeuestado.rj.gov.br
Dois Brasis e a conta e um lado o País do século XXI, que debate inovações tecnológicas e que vai receber megaeventos que o projetam para o mundo, como a Copa e as Olimpíadas. De outro, o Brasil de torneiras secas e rios poluídos pelo esgoto. No mês em que se comemorou o Dia Mundial da Água, o Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Cebds) e o Instituto Trata Brasil lançaram a publicação "Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro". A publicação apresenta em suas 22 páginas o enorme desaio que temos pela frente para reverter o atual quadro em que estas duas realidades díspares e próximas convivem. De acordo com o Ministério das Cidades, cerca de 36 milhões de brasileiros ainda não tem água tratada. Só 48,1% dos lares no País tem coleta de esgoto e do que é coletado, menos de 40% é tratado. São números alarmantes e que nos colocam na 112º posição na Classiicação Internacional do Saneamento, ranking de 200 países que leva em consideração não apenas a cobertura por saneamento atual, mas a sua evolução recente, que tem sido muito lenta. Dentre os benefícios da universalização citados estão o aumento da renda média do trabalhador de 6,1%, ou R$ 88 por mês, levando em conta a renda media de R$ 1.432, e a redução de 6,8% do atraso escolar, levando a efeitos de medio prazo sobre produtividade e renda. Também são citadas melhoras na qualidade de vida, com a redução nos casos de mortalidade e de internações causadas por infecções gastrointestinais, a valorização dos imóveis, crescimento do turismo, dentre outros. São impactos diretos e indiretos no cotidiano, e sobre o qual temos que lançar luz. Trata-se de um convite à relexão e à ação porque lista relexos nas mais diversas áreas, demonstrando a importância de investir na universalização dos serviços de água e esgoto em prol da melhoria urgente da qualidade de vida dos brasileiros.
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Indicadores / Câmbio Moeda Dolar Comercial Dólar turismo Moeda Coroa Dinamarca Dólar austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça iene Japão libra Esterlina inglaterra peso Chile peso Colômbia peso livre argentina peso México peso Uruguai
ibovespa ibX Dow Jones Nasdaq Merval
Petróleo - brent Ouro prata platina paládio poupança tR Juros Selic meta Salário Mínimo (Federal)
Unidade barril onça troy onça troy onça troy onça troy
(*) Fechamento: 31 de maRÇo de 2014 Cambio Compra (R$) Venda (R$) Variação % 2,271 2,273 0,40 2,230 2,340 0,43 Compra (U$) Venda (U$) Variação % 0,20 5,419 5,420 0,926 0,927 0,24 1,104 1,105 0,10 1,377 1,377 0,16 0,884 0,884 0,32 103,220 103,240 0,39 1,666 1,666 0,16 548,220 548,780 0,45 1.971,370 1.972,510 0,33 7,930 8,030 0,00 13,046 13,066 0,10 22,650 22,750 0,53 bolsa Valor Variação % 1,30 50.414,92 20.841,73 1,16 16.457,66 0,83 4.317,07 0,87 6.373,82 2,83 Commodities Compra US$ Venda US$ Variação % 106,390 106,410 0,64 1.285,330 1.286,250 0,11 19,740 19,800 0,05 1.413,750 1.425,750 0,32 773,250 779,250 0,17 indicadores 01/04 0,526 31/03 0,00 ao ano 10,75 724,00
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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
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Mantega prevê grandes investimentos no Brasil ABr/Elza Fiúza
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ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o Brasil terá ainda de enfrentar desaios para manter o crescimento econômico, nos próximos anos, e um deles é o aumento dos investimentos em infraestrutura. Ele prevê, no entanto, uma melhora no ritmo de evolução do setor, com alta de 7% na média anual de investimentos até 2022 - taxa acima da média de 6,2%, registrada entre 2003 e 2013. “O carro-chefe do crescimento será o investimento”, prevê ele, citando entre as áreas que considera fundamentais neste sentido: os setores de infraestrutura - com melhoria das condições de logística -, energético, da construção e da indústria automobilística, além do “capital humano”. Mantega também sinalizou que o governo continuará estimulando o consumo interno, embora com menos vigor, e manifestou a expectativa de o país voltar a ter um mercado de capitais mais atrativos. O passo no sentido de fazer o setor de infraestrutura deslanchar, segundo o ministro, já foi dado com as concessões, que continuarão em andamento. No caso das rodovias, as obras deverão ganhar maior visibilidade a partir do segundo semestre, conforme apontou. Ele mencionou ainda que, no setor petrolífero, só o Poço de Libra , um dos maiores reservatórios do mundo, vai envolver recursos de US$ 80 bilhões em
encaminhe perguntas para a Presidenta dILma RoUSSeFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com
Mais Médicos: um grande avanço para a saúde de brasileiras e brasileiros
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dez anos. Em 35 anos, calcula, os recursos chegarão a US$ 200 bilhões. Para o ministro, os efeitos da crise internacional de 2008 estão no inal. “Estamos no limiar de um novo ciclo de expansão da economia”, avaliou. Para ele, o impacto dessa crise foi um dos mais fortes desde a 2ª Guerra Mundial, que levou a uma expansão das economias avançadas a um ritmo menor, em torno de 2% a 2,5%, ante um crescimento bem maior das economias de países emergentes, com destaque para a China e a Índia. Segundo Mantega, a China acumulou um aumento de 66% no Produto Interno Bruto (PIB), de 2008 a 2013, seguida pela Índia, com 43%. O Brasil icou em quinto lugar, com a média de 3% ao ano, no mesmo período. E entre os países do G20, lembrou, o Brasil teve o melhor superavit primário, com aumen-
to médio de 2,9%. PRESSÕES - Embora reconheça existirem pressões inlacionárias, com a alta de preços dos alimentos como consequência, por exemplo, da valorização de commodities (produtos básicos com cotação internacional na Bolsa de Chicago; principalmente alimentos agrícolas e minérios), o ministro mantém a previsão de uma inlação neste ano em sintonia com a meta. Segundo ele, "a inlação não vai estourar a meta", cujo centro é de 4,5%, podendo variar dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O mercado inanceiro e o próprio Banco Central apontam para níveis muito próximos do teto de 6,5% . Mantega prevê, porém, um crescimento do consumo interno em ritmo menor, o que ajuda a arrefecer as pressões inlacionárias. Para ele, o mercado de
capitais é que irá alimentar, em grande medida, a capacidade de investimentos, com tendência de crescimento no movimento de abertura do capital das empresas. Além disso, observou que “há um forte apetite por aplicações [no mercado inanceiro] no Brasil”, o que mostra, na avaliação dele, coniança no potencial da economia brasileira. Tem ocorrido demanda maior do que a oferta pelos títulos brasileiros, destacou ele, pelos papéis com vencimento de longo prazo. O ministro fez essas airmações na última sexta-feira (28), durante aula magna na Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas, onde foi homenageado pelo longo tempo que está à frente da condução da economia do país. No dia de hoje, Mantega completa oito anos de atuação à frente do Ministério da Fazenda. (Agência Brasil)
Ofertas de empregos crescem com chegada de novas empresas a Caxias D uque de Caxias vive uma fase de transformação com a chegada de novos investimentos de empresas nacionais e multinacionais. Segundo a prefeitura, um dos principais resultados disso é o impacto direto na geração de empregos para cidade. Somente nos três primeiros meses deste ano, a secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda recebeu mais de 2 mil ofertas de vagas. Segundo o secretário Ezequiel Lourenço, a prioridade para o preenchimento das vagas sempre é de moradores do município. “Essa nova visão que o prefeito Alexandre Cardoso está implantando em Caxias é fundamental na busca por investimentos da iniciativa privada que geram empregos e, consequentemente, fortalecem a economia interna do município. Toda semana empresas instaladas ou que estão
Conversa com a Presidenta
PMDC/Letícia Passowski
se instalando na cidade procuram a secretaria com vagas para população. Essa é a oportunidade que o morador tem de trabalhar perto de casa”, destacou. Durante seu discurso na inauguração do Centro de Distribuição e Logística da ArcelorMittal, o prefeito frisou a importância do binômio Estado-Empresa e o papel do governo do Estado na manutenção do equilíbrio desta relação.
Segundo ele, o governo estadual tem atraído cada vez mais empresas que geram emprego e renda, o que tem beneiciado diretamente o município de Caxias. A ArcelorMittal é apenas uma das grandes empresas que se instalaram em Duque de Caxias para aproveitar a mobilidade facilitada pelo Arco Metropolitano. A exemplo da siderúrgica, empresas como Coca-Cola e L’Oreal Paris já garanti-
ram seu lugar no caminho do desenvolvimento. Outras como Rolls-Royce, Forjaria Galperti do Brasil e Drogaria Venâncio, têm previsão de instalação até o inal de 2015. Com previsão de término para o primeiro semestre deste ano, o Arco Metropolitano cortará oito municípios em seus 146 quilômetros de extensão, interligando importantes rodovias federais e dando acesso ao porto de Itaguaí. Além das ofertas de empregos, a chegada de novas empresas gera uma busca da população pela qualiicação proissional. Pensando nisso, a secretaria municipal de Trabalho, Emprego e Renda busca a disponibilidade junto ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de 15 mil vagas para cursos proissionalizantes para este ano.
Programa Mais Médicos conta hoje com proissionais atuando em mais de 70% do total de municípios do país. Para ser mais exata, 9.490 médicos em 3.025 municípios e 31 distritos indígenas. São agora 33 milhões de brasileiras e brasileiros que recebem atendimento médico nos postos de saúde, perto de suas casas. Hoje há proissionais do Mais Médicos nas periferias das grandes e médias cidades, no semiárido do Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, em Minas Gerais; no Vale do Ribeira, em São Paulo; na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai; nas comunidades ribeirinhas do Amazonas e também em comunidades indígenas e quilombolas. Em todos os lugares onde atuam, estes médicos fazem a diferença porque garantem mais qualidade de vida para a gestante que precisa fazer o pré-natal, o idoso que precisa controlar a hipertensão ou a diabetes, a criança que sofre de asma, enim, todas as pessoas que precisam consultar um médico. Agora, em abril, mais 3.745 proissionais vão se integrar ao programa e começar a atender a população. Com isso, em apenas oito meses, atingiremos 100% do que foi pedido pelos municípios quando iniciamos o programa. Serão, ainda este mês, 13.235 médicos para atender a população de 4.040 municípios. Este é um passo enorme para garantir mais qualidade de atendimento em nosso sistema de saúde. Não teremos mais aquela situação deplorável e inaceitável de municípios sem nenhum médico. Deixará de ser comum a existência de municípios que só recebiam a visita de um médico um ou dois dias por semana, ou, pior, um ou dois dias por mês. Serão agora cerca de 46 milhões de pessoas melhor atendidas, com dignidade e respeito. Garantir o atendimento médico nos postos de saúde é muito importante porque o atendimento nestes locais pode resolver 80% dos problemas de saúde das pessoas. E isso melhora a vida de cada uma delas e diminui a pressão sobre as UPAs e as emergências dos hospitais. A grávida que faz o pré-natal direitinho tem mais chances de ter um parto sem complicações; o idoso que controla a pressão tem menos riscos; a mãe não vai precisar correr de madrugada atrás de atendimento de emergência para o ilho com crise de asma, porque o acompanhamento médico lá no posto diminui essa possibilidade. Até agora, milhões de pessoas já foram atendidas pelos médicos do programa, formados no Brasil ou no exterior. Na última semana, foi divulgada uma pesquisa feita com os brasileiros atendidos pelos médicos formados no exterior e o resultado nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Porque quase 70% consideram o atendimento ótimo ou bom. Duas em cada três aprovam a decisão de trazer médicos formados fora do Brasil para melhorar o atendimento nos nossos postos de saúde. A aprovação é ainda maior na região Nordeste, onde 72% das pessoas concordam com a decisão. É preciso lembrar que paralelamente à ação dos proissionais do Mais Médicos, meu governo investe em postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento. Serão investidos R$ 13,5 bilhões na expansão da rede de saúde. Desse total, são R$ 5,6 bilhões para construções, reformas, ampliações e equipamentos de 27 mil Unidades Básicas de Saúde, os postos de saúde; R$ 2 bilhões para 10.050 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, e R$ 3,9 bilhões para obras e equipamentos para atenção especializada e hospitalar, em parceria com os municípios. Outros R$ 2 bilhões estão sendo investidos pelo Ministério da Educação em 14 hospitais universitários. Somente no meu governo já ampliamos em 3.445 o total de vagas dos cursos de Medicina no Brasil. Além disso, para formar médicos especialistas, teremos mais 12.400 vagas em residência médica, das quais 2.403 já foram abertas. Isso é fundamental porque o Brasil precisa de médicos com formação especializada. Precisamos de mais pediatras, anestesistas, traumatologistas, ortopedistas, ginecologistas, neurologistas. Com essas medidas, vamos ajudar o Brasil a ampliar o número de médicos e dar mais qualidade à formação dos nossos proissionais. E iremos em frente, porque nosso lema é mais médicos para o Brasil e mais saúde para brasileiras e brasileiros.
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MERCADO & NEGÓCIOS
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Duque de Caxias, Baixada e Capital
Juízes exigem o cumprimento da lei da deputada Claise Maria Alerj/Divulgação
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ancionado pelo governador Sérgio Cabral em janeiro do ano passado, o projeto “Toda Criança Tem Direito à Filiação” foi desenvolvido em uma parceria entre a juíza Mafalda Lucchese, da 1ª Vara de Família de Duque de Caxias e a deputada estadual Claise Maria, presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entretanto, até o momento, a lei não tem sido cumprida por todos os municípios. A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) irá encaminhar ofícios para as 92 prefeituras, solicitando o cumprimento da lei estadual 6.381/2013 pelas creches e instituições de ensino. A lei tem como objetivo conscientizar os pais de alunos das redes estadual e municipal de ensino sobre a importância da iliação completa no registro de nascimento e pretende assegurar um direito fundamental de toda criança e de todo adolescente que é ter o nome do pai na certidão de nascimento e nos demais documentos, além de garantir os direitos a pensão e herança, entre ou-
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A deputada Claise Maria e a juíza Mafalda Lucchese, da 1ª Vara de Família de Duque de Caxias tros. A Amaerj irá acompanhar a execução do projeto com o objetivo de alertar as prefeituras, inicialmente do Sul Fluminense, a iscalizarem suas creches e escolas. A Associação contribuirá informando aos municípios a necessidade de acompanhar as instituições engajadas no projeto, tomando as providências cabíveis. As Secretarias de Educação e instituições escolares já iniciaram contato com a Amaerj para esclarecer dúvidas acerca do projeto. - Estou recebendo um reconhecimento muito
positivo da população ao apresentar esta nova lei nas ações do meu Gabinete Itinerante que levo aos bairros para ouvir a população. No entanto, como parlamentar vejo que muitas vezes, as nossas leis não saem do papel, já que não são colocadas em prática por falta de informação aos órgãos e instituições competentes. A associação que representa os juízes de todo o estado irá exigir o cumprimento da Lei aos diretores de creches, escolas particulares e da rede estadual e municipal dos 92 municípios do estado, para que tenhamos
Encontro debate a questão da Pesca e aquicultura em Caxias Sedrap/Luiz Barros
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ortalecer o setor de criadouros de peixes ornamentais e capacitar os pescadores da Baixada Fluminense. Estes foram alguns dos temas debatidos no Encontro Regional de Pesca e Aquicultura da Baixada Fluminense, realizando sexta-feira (28), no Museu Ciência e Vida, no centro de Duque de Caxias. O seminário contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, do prefeito Alexandre Cardoso e do secretário estadual de Desenvolvimento Regional e Pesca, Felipe Peixoto, e do vice-prefeito Laury Villar, e vários secretários municipais.
Arrecadação de impostos ica em R$ 83 bilhão e bate recorde para o mês
Na abertura do encontro, o prefeito destacou a importância do evento para o município e toda a região da Baixada Fluminense, lembrando o quanto poderá mudar a vida dos pescadores de Caxias tanto com este encontro, como também a chegada do escritório da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), na cidade. “Queremos incentivar o pescador de Caxias, oferecendo condições para exercer sua proissão. Acredito que a presença do escritório da Fiperj e este encontro podem desenvolver o potencial que a cidade tem. Precisamos fortalecer o produtor de
peixes artesanais, que exporta para vários países”, airma o prefeito. Para o ministro da Pesca, o setor vem recebendo investimentos e a tendência é crescer cada vez mais. “Conseguimos R$ 22 milhões para a capacitação e inanciamento. Estamos trabalhando com a implantação do programa Pescador Legal, dando certiicação à embarcação e ao pescado. Temos um litoral imenso que precisa ser melhor explorado. Vamos investir em iniciativas como estas, fortalecendo as colônias de pescadores, como a de Duque de Caxias”, revelou Eduardo Lopes.
o efeito pretendido. Precisamos muito do apoio das escolas e por isso vamos conscientizar os diretores a promover sua aplicação”, relatou Claise Maria. A parlamentar lembrou que a ideia da proposta surgiu após o Censo Escolar de 2009 constatar que mais de quatro milhões de alunos da rede pública luminense não possuem o nome do pai em seus registros de nascimento, o que provoca, como consequência, a baixa autoestima do estudante, a diminuição do desempenho escolar, além de outros prejuízos.
arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro icou em R$ 83,137 bilhões, resultado recorde para o mês. Corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta é de 3,44% ante fevereiro de 2013. No bimestre, a arrecadação teve crescimento real [corrigido pela inlação] de 1,91% na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 206,804 bilhões, resultado recorde também para o período. O desempenho da arrecadação foi impactado pelo PIS/Pasep (Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e pela Coins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), tributos cobrados das empresas, e que chegaram a R$ 19,537 bilhões no mês, com crescimento de 9,22%. As receitas previdenciárias foram responsáveis por R$ 27,338 bilhões, crescimento de 5,13%. De acordo com a Receita Federal, o resultado também foi im-
pactado pela redução do recolhimento de impostos apurados com base na estimativa mensal – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ocorrida em fevereiro de um pequeno grupo de empresas. Houve ainda efeito das desonerações tributárias adotadas pelo governo para combater a crise econômica, em especial, folha de pagamento, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos automóveis e Imposto sobre Operação Financeira (IOF) para crédito à pessoa física. A arrecadação sofreu impacto também de indicadores macroeconômicos como a produção industrial, com queda de 2,44% em comparação a fevereiro do ano passado. Por outro lado e na mesma base de comparação, houve aumento na venda de bens e serviços (3,46%), na massa salarial (9,33%) e no valor em dólar das exportações (13,16%). (Agência Brasil)
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
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Deputado quer mais segurança para usuários de bancos Divulgação
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deputado Dica (PMDB) apresentou na Assembléia Legislativa o projeto de lei nº 2280, no sentido de obrigar bancos e cooperativas de crédito a tomarem medidas que garantam a integridade “física e psicológica” de pessoas que acessam agências e postos. Segundo o projeto, as entidades icam obrigadas a tomarem “todas as providências cabíveis para dotar suas instalações de condições adequadas e eicientes de segurança em defesa de usuários, clientes e funcionários”. O projeto está em pauta para votado na Alerj. O deputado promoveu, na última quarta-feira (26), na Alerj, uma audiência com autoridades e representantes dos bancos. Segundo o parlamentar, as providências devem ser tomadas em um prazo de 180 dias, contados a partir da publicação da lei. Entre as medidas que propõe o projeto destacam-se a instalação de cofre com dispositivo de retardo eletrônico, instalação de câmeras de vídeo externas nas fachadas de agências, instalação de biombos entre os guichês e caixa de atendimento ao público e a sala ou ila de espera e instalação de portas de segurança giratórias ou eclusas com detector de metal
e travamento automático, onde não houver. Além disso, determina a presença de um vigilante nas salas de autoatendimento, durante todo o horário de funcionamento das mesmas. Os vigilantes icam proibidos de atuar em qualquer função que não seja a de garantir a segurança da agência ou posto, trabalhadores, clientes e usuários. Todo o plano de segurança, segundo o projeto do deputado, deve ser aprovado pela Polícia Federal antes da inauguração de agência ou posto. O projeto prevê, entre outras sanções, advertência, multas e até cassação de licença em caso de infração aos dispositivos da lei. - É preciso agir de modo a prevenir roubos, sequestros e extorsões que, com frequência, vitimam os
clientes. Os assaltos em geral não acontecem dentro do banco, mas na famosa “saidinha”. Por isso exigimos que os bancos instalem câmeras nas áreas externas e estacionamentos e que esse equipamento esteja linkado com os órgãos policiais e os municípios, para que o cidadão esteja e se sinta mais protegido. Acreditamos que a privacidade do atendimento nos caixas vai diicultar a ação de bandidos, que não saberão quem sacou dinheiro e, como consequência, quem seria sua possível vítima - disse Dica ao Capital. “A medida permitirá também às prefeituras um melhor monitoramento e o desenvolvimento de ações de repressão, a partir do momento em que terá uma estrutura de coleta de ima-
gens de pontos de maior concentração de pessoas, estrutura essa de custo zero para o poder público”, concluiu o parlamentar. No encontro realizado pelo parlamentar estiveram presentes, entre outros, o Subsecretário de Segurança de Duque de Caxias, José Arthur Samaha de Carvalho; o Diretores Adjunto Setorial de Segurança e a advogada da Febraban, Waldemar dos Santos e Densie Novaes Mesquita, respectivamente, bem como o representante da Diretoria Técnica de Segurança Bancária da entidade, Virgílio José Ribeiro; os vereadores Margarete da Conceição de Souza (Gaete) e Thiago Ribeiro Barreto e o ex-secretário de Segurança de Duque de Caxias, coronel Wanderlei Mello.
Governador sanciona o Plano de Cargos e Salários da Faetec Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCS) da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, foi sancionado pelo governador Sérgio Cabral, e publicado no Diário Oicial do último dia 25. Com isso, a proposta, que agora é lei, beneiciará os cerca de cinco mil servidores da instituição, solidiicando uma conquista histórica e um dos marcos da nova gestão. O plano entra em vigor no dia 1º de maio. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em fevereiro e sancionado sem vetos. Os principais avanços são a progressão de carreira por desempenho e formação acadêmica; progressão de 7% nos pagamentos a cada dois anos para todas as categorias e aumento nos salários em 32% em comparação aos vencimentos
Faetec/Felipe Corrêa
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iniciais, que repõe as perdas salariais dos governos anteriores. Segundo o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, o novo PCS vai garantir uma série de benefícios aos servidores da Fundação. Para ele, a aprovação é uma mostra do trabalho desenvolvido pelos funcionários da Faetec. “É um reconhecimento aos proissionais
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que fazem da Fundação uma referência em ensino de qualidade no Brasil”, ressaltou. O presidente da Faetec, Celso Pansera, também vê a vitória como uma valorização dos proissionais que se empenharam na formação e na qualiicação acadêmica para desenvolver um trabalho de referência. “Esse é o maior legado que a atual gestão deixa para os ser-
vidores da Faetec. Quando assumimos em 2009, iniciamos esse debate com a categoria. A aprovação do plano é uma conquista de anos de empenho e muita luta por parte da direção da Fundação e da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Com a aprovação, o governo cumpre o compromisso com a categoria, garantindo um futuro mais confortável aos servidores”.
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Receita Federal prevê crescimento de 3,5% na arrecadação de 2014
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secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, manteve a projeção de crescimento da arrecadação de até 3,5% em 2014. Ele disse que o crescimento do recolhimento de impostos em fevereiro veio em linha com o esperado pelo Fisco. “O resultado está em linha, dentro daquilo que era esperado em termos de arrecadação, e nós mantemos a nossa previsão, já desde o mês passado, de crescimento entre 3% a 3,5%”, disse. Ele admitiu que existem estudos prontos na Receita Federal que permitirão aumento de impostos, a im de compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). - São construídos cenários e com eles estimativas de receitas, com [opções] para a tomada de decisão, com o incremento a partir daquelas medidas. E aí você tem o valor que se busca. Mas essa decisão ainda não foi tomada. A decisão, evidentemente, será tomada pelo ministro [da Fazenda,
Guido Mantega], pela Casa Civil - disse. Luiz Fernando não quis antecipar que impostos irão subir para compensar a CDE e em que momento isso poderá ocorrer e onde, se no setor de bebidas frias ou de cosméticos, por exemplo. O secretário admitiu também que não estão computados nas estimativas os tributos decorrentes da Medida Provisória 627, que recolhe impostos de empresas brasileiras no exterior. O desempenho da arrecadação da Receita Federal no mês de fevereiro, de R$ 83,137 bilhões, foi impactado pelo PIS/Pasep [Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e pela Coins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ], tributos cobrados das empresas, e que chegaram a R$ 19,537 bilhões no mês, com crescimento de 9,22%. As receitas previdenciárias foram responsáveis por R$ 27,338 bilhões, crescimento de 5,13%. (Agência Brasil)
Anatel aprova fusão entre operadoras Oi e Portugal Telecom Agência Nacional de Te l e c o m u n i c a ç õ e s (Anatel) aprovou no último dia 27 a fusão das operadoras Oi e Portugal Telecom, que será chamada de CorpCo e controlará as atividades das duas empresas no Brasil e no mundo. O relator da matéria, Rodrigo Zerbone, condicionou a anuência prévia à apresentação de certidão de regularidade iscal dos controladores da empresa. Além da Oi e da Portugal Telecom, o banco BTG Pactual deverá apresentar a documentação, apesar de não estar deinido se ele fará parte do bloco de controle da empresa. “Toda a análise da operação foi feita como se o BTG estivesse entrando, se ele de fato entrar, temos
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uma análise aprovada da agência”, explicou Zerbone. A nova empresa deverá ter sede no Brasil, com controle das operações no Brasil, Portugal e em países da África. A Anatel determinou que a Superintendência de Competição da agência, depois de concretizada a operação, adote as medidas necessárias para identiicar o controle e acompanhar as alterações da estrutura societária da CorpCo, tendo em vista a pulverização do capital da empresa, A fusão foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em janeiro deste ano. A aliança foi anunciada em 2011. (Agência Brasil)
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MERCADO & NEGÓCIOS
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Duque de Caxias, Baixada e Capital
Rio tem quase 500 crianças e jovens desaparecidos ABr/Tânia Rego
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estado do Rio de Janeiro tem, em seu cadastro, quase 500 nomes de pessoas que desapareceram na infância ou adolescência nos últimos anos e que continuam sendo procuradas pelos pais. O Programa SOS Crianças Desaparecidas fez um ato público na zona sul da cidade, na sexta-feira (28), para divulgar imagens de crianças e adolescentes desaparecidos e para chamar a atenção da sociedade para a questão. Desde que o programa foi criado, há 18 anos, 2.780 crianças foram encontradas, um índice de cerca de 85%. Entre os que foram reencontrados, a maioria dos casos é de crianças e jovens que fogem de casa para escapar de algum tipo de violência ou abuso, mas há casos também de sequestros e acidentes, entre outros motivos. Ana Dulce busca o ilho há quase cinco anos e conta com o apoio do programa para localizar José Marcello Camargo, que hoje está com 14 anos. “Não
tenho só esperança que ele vai ser encontrado, tenho certeza. Muitas pessoas que nunca me viram na vida chegam para mim e dizem: 'ele está vivo'”, conta. Tania Maria Alves Ferreira procura o ilho Igor Ferreira dos Santos, de 18 anos, desaparecido desde agosto do ano passado. “Ele tinha ido para uma festa em Campo Grande, com três rapazes, e todos desapareceram. Penso nele todo dia, toda hora. Até
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comecei a trabalhar, para tentar espairecer um pouco”, disse. Segundo o SOS Crianças Desaparecidas, a primeira medida que o pai tem que adotar ao perceber o desaparecimento do ilho é registrar a ocorrência imediatamente em uma delegacia, já que não há necessidade de esperar para iniciar buscas e investigações. O programa trabalha em parceria com delega-
cias, varas da infância e conselhos tutelares, além de apoiar piscológicamente e socialmente os pais. Fotograias e informações sobre as crianças e adolescentes desaparecidos podem ser encontradas no site do programa (www. soscriancasdesaparecidas. rj.gov.br). O email é soscriancasdesaparecidsa@ ia.rj.gov.br e o telefone (21) 2286-8337. (Agência Brasil)
Ligue: 21 2671-6611
Infraero garante que Galeão está preparado para a Copa Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/ Galeão - Antonio Carlos Jobim está preparado para atender à demanda prevista para a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que ocorrerá em 12 cidades brasileiras no período de 12 de junho a 13 de julho próximo, incluindo a capital luminense. A avaliação foi feita pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Por meio de sua assessoria de imprensa, a Infraero esclarece, a pedido da Agência Brasil, que a capacidade atual de atendimento do Galeão é 17,4 milhões de passageiros ao ano. A demanda prevista para 2014 alcança 18,9 milhões de passageiros/ano. A conclusão dos trabalhos no Terminal 2, prevista para o mês de abril, vai aumentar em 13 milhões a capacidade do aeroporto, o que leva a empresa a aiançar que o Galeão estará pronto para receber 30,4 milhões de passageiros ao ano durante a Copa do Mundo. Para 2014, a projeção é que a capacidade do aeroporto atinja 30,8 milhões de passageiros. São três as obras em andamento no Galeão. No Terminal 1, as obras de reforma foram iniciadas em
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agosto de 2012, após obras complementares que começaram em setembro de 2008. No setor A, as obras deverão ser encerradas no próximo mês de abril. Já nos setores B e C, a reforma, segundo informou a Infraero, será reavaliada em conjunto com o novo concessionário. A empresa assegurou que isso não afetará as operações durante a Copa da Fifa. Os investimentos para as obras no Terminal 1 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) (2011-2014) e totalizam R$ 198,36 milhões. Até o mês passado, 48,07% das obras tinham sido executadas. A Infraero estima que a reforma nesse terminal de passageiros aumentará em 12,8 milhões de pessoas a capacidade do aeroporto. A segunda obra envolve a reforma do Terminal 2 de passageiros, iniciada em novembro de 2008, com término previsto também para abril deste ano. Os investimentos incluídos no PAC 2 alcançam R$ 156,39 milhões. Até fevereiro último, 66,36% das obras tinham sido efetuadas. A reforma do Terminal 2 vai elevar a capacidade de movimentação do Galeão em 13 milhões de pessoas. (Agência Brasil)
Atualidade Presidenta Dilma Rousseff discursa no Palácio do Planalto: “Golpe não pode ser esquecido em memória às vítimas do regime militar”
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presidenta Dilma Rousseff lembrou nesta segunda-feira (31) os 50 anos do golpe militar que deu início à ditadura no Brasil, em 1964, e disse que as atrocidades cometidas no período não podem ser esquecidas, em memória dos homens e mulheres que
foram mortos ou desapareceram enquanto lutavam pela democracia. “O dia de hoje exige que lembremos e contemos o que aconteceu. Devemos aos que morreram e desaparecerem, devemos aos torturados e aos perseguidos, devemos às suas famílias. Devemos a todos os brasileiros”, disse a presidenta em discurso no
Palácio do Planalto, durante a assinatura de contrato para construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba. - Toda dor humana pode ser suportada se sobre ela puder ser contada uma história. A dor que nós sofremos, as cicatrizes visíveis e invisíveis que icaram nesses anos podem ser suportadas e superadas porque hoje
temos uma democracia sólida e podemos contar nossa história - disse a presidenta, ao citar a ilósofa alemã Hannah Arendt. Dilma disse que lembrar e contar o que aconteceu às novas gerações é parte do processo iniciado pelos brasileiros que lutaram pelas liberdades democráticas, pela Anistia, pela Constituinte,
por eleições diretas e, mais recentemente, pela criação da Comissão Nacional da Verdade. Ainda durante o discurso, a presidenta citou frase dita por ela durante a instalação da Comissão Nacional da Verdade, em 2012. “Como eu disse aqui nesse palácio quando instalamos a Comissão da Verdade: se
existem ilhos sem pais, se existem pais sem túmulos, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca, mas nunca mesmo pode existir uma história sem voz. E quem dá voz são os homens e mulheres livres que não tem medo de escrevê-la”. (Agência Brasil)
País
Internacional
Juízes querem escolher presidentes de tribunais
Rússia conirma retirada de forças da fronteira
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uízes estaduais, federais e do Trabalho querem escolher por meio do voto os presidentes e vice-presidentes dos tribunais. Eles protocolaram nesta segunda-feira (31), no Rio de Janeiro, requerimento com o pedido de mudança no processo. Com a participação no pleito, no qual votam apenas desembargadores, os
juizes desejam fortalecer a democracia interna e transparência. De acordo com o juiz Paulo Périssé, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, a participação dos juízes nas eleições aumenta a legitimidade da presidência para fazer mudanças que melhorem o atendimento, principalmente na primeira instância. - Muitas vezes nos per-
guntamos: por que constroem um tribunal suntuoso, enquanto as varas estão sem equipamento de trabalho?”. Para ele, com a participação dos juizes nas eleições, será possível “ampliar o compromisso de quem dirige em relação à base”. Com os juízes elegendo, o dirigente vai ter que investir - disse.
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Rússia anunciou nesta segunda-feira (31) a retirada de forças militares destacadas na fronteira com a Ucrânia, dias depois de Washington ter pedido ao presidente russo, Vladimir Putin, para retirar as tropas e aliviar a tensão na área. O Ministério da Defesa russo informou que o 15º batalhão abandonou o polígono
(terreno destinado ao exercício de tiro e manobras da artilharia) de Kadamovski, na região de Rostov del Don, na fronteira com a Ucrânia, e dirigiu-se para a base de destacamento regular em Samara, localizada a mais de 1 mil quilômetros da fronteira. O ministério precisou que o batalhão fez durante as últimas semanas em Rostov vários exercícios, incluindo exercícios de tiro, explorações e ou-
tras táticas militares. Algumas horas antes deste anúncio, o Ministério da Defesa ucraniano informou que tinha indicações de que as forças russas estavam saindo gradualmente da zona fronteiriça com a Ucrânia, sem especiicar, no entanto, o número de militares envolvidos na possível retirada. (Agência Lusa)
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
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Vereadores de Caxias querem o Bairro Legal para toda a cidade U
Portabilidade de crédito entre bancos ica mais simples
Agência Art Vídeo/Luiz Alan
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s resultados positivos das obras do programa Bairro Legal no Bananal, Gramacho, Jardim Leal e Olavo Bilac, deixaram os vereadores muito satisfeitos e coniantes em uma nova Duque de Caxias. Durante sessão ordinária na última terça-feira (25), eles solicitaram que o projeto seja estendido aos demais bairros, contemplando todo o município. O programa agora está realizando obras nos bairros Vila Urussaí (em Saracuruna) e Pantanal. - É claro que ainda falta muita coisa naquela região, como uma escola em tempo integral, mas o Bairro Legal levou muitas melhorias à região. A comunidade foi muito feliz em eleger cinco vereadores naquela zona eleitoral. Estamos aqui para iscalizar e acompanhar as obras, para que sejam realizadas com êxito e responsabilidade - disse Chiquinho Caipira (PROS). Osvaldo Lima (PSC) solicitou ao prefeito que o programa contemple a Vila Ideal, Vila Nova e Laguna e Dourados. “Esse programa é uma prova de que, quando o governo quer, faz. Foram muitas melhorias realizadas e todas as comunidades merecem o mesmo tratamento”, destacou. Fatinha (Solidariedade) comentou: “Venho solicitando melhorias nesses bairros desde o meu primeiro mandato, e agora o Bairro Legal chega a essa região. Estou muito
Nivan de Almeida (PDT) exerce o mandato substituindo Dalmar Lírio Mazinho de Almeida Filho, atual titular da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas satisfeita com a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, que está proporcionando benefícios à cidade”, lembrando ainda a assinatura de ordem de serviço para construção da Delegacia Legal no Centro. Os vereadores abordaram também o anúncio feito pelo prefeito Alexandre Cardoso durante inauguração. “O prefeito foi taxativo na questão da falta de água. A Cedae tem até o inal deste ano para resolver o problema de abastecimento, caso contrário, a Prefeitura tomará as devidas providências”, lembrou Osvaldo Lima. Defensor da municipalização da água no município, o vereador Serginho Corrêa (PR) denunciou a Cedae ao Ministério Público. “Segundo
pesquisa, o problema da falta de água na Cidade já está quase se igualando ao problema de saúde pública. A Cedae não é dona da água, qualquer companhia que entrar no lugar dela vai realizar um trabalho muito melhor. Espero que o prefeito encaminhe a essa Casa de Leis uma mensagem para votarmos a municipalização com urgência”. DESPEDIDA - A emoção tomou conta da sessão ordinária da Câmara na última quinta-feira (27). Vereadores elogiaram a atuação de Nivan de Almeida (PDT) e agradeceram sua disposição em ajudar os colegas. O discurso do vereador de sete mandatos teve tom de despedida. “Foi um prazer, e uma honra muito grande, compartilhar desses quase
quatro meses com todos os colegas de legislatura. Apesar do pouco tempo, pude realizar meu trabalho da melhor forma possível. Agradeço a todos que contribuíram pela luta de uma Caxias melhor”, disse. Serginho Corrêa (PR) falou sobre a experiência de Nivan. “Nós é que temos que agradecer por todo ensinamento que vossa excelência nos dá. O senhor está sempre disposto a nos tirar dúvidas e nortear nossos caminhos. Vossa excelência pode ter certeza de que seu lugar é aqui, nessa Casa de Leis, e o povo está contigo”. O líder do governo Josemar Padilha (PMN) destacou a contribuição do colega para melhoria do Município. “Sua permanência nessa Casa de Leis foi muito grandiosa, sempre enriquecendo os debates em busca de melhorias ao povo de Caxias, e é primordial que vossa excelência possa continuar aqui, seja no mandato de vereador ou em outro cargo de importância”. Concordando com os colegas, Marquinho Oi (Solidariedade) declarou seu respeito e admiração por Nivan de Almeida. “Agradeço a oportunidade de ter trabalhado com vossa excelência e, mais do que isso, ter aprofundado uma relação de amizade. Essa Câmara sente-se honrada em contar com sua experiência de sete mandatos e com seu bom caráter”.
ma mudança no cálculo do saldo devedor simpliicará a portabilidade de crédito entre bancos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para a liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil. A portabilidade de crédito permite que clientes com empréstimos e inanciamentos troquem de banco em busca de condições mais favoráveis, como juros e taxas mais baixos e prazos maiores. O banco novo quita o inanciamento antigo e abre uma nova linha, sem custo para o mutuário. A nova regra simpliica o cálculo do saldo devedor na liquidação do inanciamento antigo. Para quitar o empréstimo, as instituições inanceiras precisavam atualizar o saldo devedor com base na diferença da taxa Selic (juros básicos da economia) entre o dia de abertura e o dia de liquidação. Agora, a taxa usada para deinir o valor
será a dos juros do contrato. - A mudança facilita a vida do consumidor, porque o cálculo do diferencial da taxa Selic era complicado. Agora, o cliente vai saber exatamente a taxa de desconto [do saldo devedor], porque são os mesmos juros que estão no contrato - explicou Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central. A nova fórmula valerá para as operações de crédito abertas a partir de 5 de maio próximo. Segundo Odilon, a mudança contribuirá para a queda dos juros inais para o consumidor à medida que estimula a concorrência entre os bancos. “A portabilidade cria condições de competição entre bancos, que permitem a melhor formação de taxas e redução do spread [diferença entre os juros que os bancos usam para captar recursos e as taxas cobradas do tomador inal]. Quanto mais a gente simpliicar a portabilidade, melhor”, disse. (Agência Brasil)
Forças de Segurança ocupam o Complexo da Maré
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s 15 comunidades do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, foram ocupadas pelas Forças de Segurança, para a instalação da 39ª Unidade de Polícia Paciicadora (UPP) do estado, no domingo (30). Cerca de 130 mil moradores foram beneiciados. Segundo o governador Sérgio Cabral, a ocupação da Maré representa um dia histórico para o Rio de Janeiro. “Acabei de falar com a presidenta Dilma, agradecendo pela ajuda ao povo do Rio de Janeiro. Nestes últimos dois ou três meses, fomos provocados pelo poder paralelo, que tentava enfraquecer uma política de paciicação extremamente vitoriosa. O Estado mostra a sua força nesse momento. Esta é uma resposta que o carioca reconhece. Já estava prevista uma
ação para a Maré, mas preparamos uma ação imediata com a ajuda do governo federal. É um dia histórico para o Rio de Janeiro. Agora, a Prefeitura vai entrar com um grande pacote de investimentos. É uma ação integradora das forças de segurança que vai permitir que as pessoas vivam em paz”, airmou Cabral. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, enfatizou que a ocupação vai beneiciar a população a longo prazo. “A nossa proposta não é para a Copa do Mundo. Ela ica apenas um mês e depois vai embora. Estamos fazendo um trabalho para a população, um trabalho que vai icar - disse o secretário, destacando o tamanho de desaio de ocupar um complexo maior do que a Penha e o Alemão juntos. - Vamos entregar aquele território a quem merece, que é a população”, enfatizou o secretário.
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MERCADO & NEGÓCIOS
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Aif quer menos impostos para pequenas empresas exportarem O
ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena empresa, Guilherme Aif Domingos, defendeu durante reunião do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a adoção de regras aduaneiras mais simples para estimular as pequenas empresas a buscarem mercados internacionais. Segundo ele, as regras atuais para exportação inviabilizam a participação das pequenas empresas. O Simples Nacional não proíbe as exportações, mas a burocracia é proibitiva, no seu entender. Ou seja: as MPE não têm como enfrentar a burocracia aduaneira, que foi feita para as grandes
estruturas. "Só elas [grandes] têm como arcar com as exigências e as barreiras. Hoje temos que ter sistemas simpliicados de aduana, que permitam termos operadores logísticos voltados, exclusivamente, para as micro e pequenas empresas”, disse Domingos. As micro e pequenas - frisou o ministro - não conseguem, por exemplo, fechar um contêiner de produtos ou de encomendas, o que impede a remessa para fora do país. “Então, tem que ter quem, logisticamente, possa organizar isso, de tal forma que possa levar [os produtos] para outro país em um só contêiner e fazer a entrega ponto a ponto. Portanto, temos
que estimular esse tipo de organização”, observou. Sobre mudanças nas regras do Simples Nacional para adoção de faixas de transição, antes de as empresas deixarem o programa para ter tributação normal, o ministro disse que icará para um segundo momento das discussões. “Essa escadinha do escalonamento é um estudo que vai ser feito a posteriori, depois que trouxermos todo o mercado para o Simples. Hoje, o programa ica apenas para atividades de comércio, indústria e algumas áreas de serviço, e vamos colocar todas de serviço [no Simples]. Depois vemos a escada”. O Simples Nacional é um regime de arrecadação,
cobrança e iscalização de tributos que diminui a carga tributária para empresas com faturamento anual até R$ 3,6 milhões. “Desta vez, ainda não [haverá a faixa de transição]. Estamos estudando primeiro a inclusão de todos os setores e a correção do limite, depois a faixa de transição”, acrescentou Domingos. A proposta que altera as regras do Simples está em tramitação na Câmara dos Deputados. A expectativa do governo era que ela fosse aprovada no ano passado, o que não ocorreu. Uma nova tentativa de votação da proposta deve ocorrer, segundo o ministro, no inal de abril. (Agência Brasil)
Bancos fecharam 1.864 postos de trabalho em janeiro e fevereiro sistema inanceiro fechou 1.864 postos de trabalho nos dois primeiros meses deste ano, revela a Pesquisa de Emprego Bancário, divulgada no último dia 25 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf.) De acordo com a pesquisa, enquanto os bancos priva-
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dos lideraram os cortes de vagas, a Caixa Econômica Federal abriu 826 postos de trabalho no mesmo período. A pesquisa é feita em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos números do Cadastro Geral de Empre-
gados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo a pesquisa, os bancos brasileiros contrataram 5.124 funcionários e desligaram 6.988 no primeiro bimestre deste ano. Em 18 estados, houve saldo negativo de emprego no período. Os estados que mais fecharam vagas fo-
ram São Paulo (715), Rio de Janeiro (262) e Minas Gerais (222). De acordo com a Contraf, a pesquisa indica também que as mulheres, que representam metade da categoria, ganham menos do que os homens não somente na contratação como também no desligamento. (Agência Brasil)
Duque de Caxias, Baixada e Capital