Banco Central revisa projeção de inlação para 6,3% este ano
Internacional Bombardeado complexo petrolífero do EI, na Siria
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Ano 6 ● nº 230 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital
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Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►30 de SeTeMBRO a 06 de OuTuBRO de 2014
PMDC/Divulgação
Duque de Caxias cria força tarefa para coibir irregularidades
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primeiro bairro visitado pela força tarefa Caxias foi a Vila São Luís, na tarde da última sexta-feira (26). Ela é integrada pelas secretarias municipais de Serviços Públicos, Políticas de Segurança, Defesa Civil, Infraestrutura e Gestões Tecnológicas, da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar. Durante o final de semana, o grupo fez base na Praça da Apoteose verificando a documentação de motos e carros, impedindo que ambulantes sem licença ocupassem o espaço público e ordenando a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. De sexta-feira a domingo foram apreendidas 85 motos, três carros, dois taxis, 90 multas por estacionamento irregular, além de onze estabelecimentos notificados por ocuparem a calçada com mesas e cadeiras. ►PÁGINAS 3
Dólar fecha no maior valor em seis anos e ultrapassa R$ 2,45
Preços de bebidas frias não vão aumentar neste ano ►PÁGINA 7
Banco de Imagens
Datafolha, Vox Populi e Ibope conirmam liderança de Dilma
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epois de uma sessão turbulenta, o dólar fechou no maior valor em seis anos. O dólar comercial encerrou a segunda-feira (29) vendido a R$ 2,456, com alta de
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1,64%. A cotação atingiu o valor mais alto desde 9 de dezembro de 2008, poucos meses após o início da crise econômica nos Estados Unidos. Na ocasião, o câmbio tinha fechado em
Inadimplência de empresas cresce acima de 7% pelo quinto mês consecutivo
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Horário eleitoral vai custar quase R$ 840 milhões aos cofres públicos ►PÁGINA 4
R$ 2,471. Na máxima do dia, por volta das 9h20, o dólar chegou a atingir R$ 2,477. Apenas em setembro, a cotação acumula alta de 9,68%. No ano, o aumento chega a 4,17%.
Empresas de telefonia lideram reclamações no Rio
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Novo trecho liberado PMDC/Divulgação
A secretaria de Obras de Duque de Caxias liberou mais um trecho das obras de duplicação da Avenida Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy), na altura do bairro Corte Oito. As obras foram reiniciadas no ano passado, através de um convênio da prefeitura com o governo do estado. ►PÁGINA 3
Rio-Niterói terá nova licitação este ano ►PÁGINA5 7 ►PÁGINA
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MERCADO & NEGÓCIOS
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BC revisa projeção de inlação para 6,3% este ano O
Banco Central (BC) revisou a projeção para a inlação este ano. Na estimativa do BC, a inlação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve icar em 6,3%, 0,1 ponto percentual abaixo da projeção do BC divulgada em junho, de 6,4%. Essa estimativa está no Relatório Trimestral de Inlação, divulgado nesta segunda-feira (29). Em 2015, a inlação deve recu-
ar e encerrar o período em 5,8%, ante 5,7% previstos em junho. Em 12 meses acumulados no inal do terceiro trimestre de 2016, a projeção icou em 5%. Essas projeções são do cenário de referência, em que o BC levou em consideração informações disponíveis até o último dia 5 deste mês para fazer as estimativas. Nesse cenário, foram considerados o dólar a R$2,25 e a taxa básica de juros, a Selic, em 11% ao ano.
O BC também divulga os dados do cenário de mercado, com estimativas para a taxa de câmbio e a Selic. No cenário de mercado, a previsão para a inlação também neste ano é 6,3% - 0,1 ponto percentual abaixo da estimativa de março (6,4%). Em 2015, a projeção é 6,1% e, em 12 meses acumulados no inal do terceiro trimestre de 2016, 5,2%. As estimativas de inlação estão acima do centro da meta, de 4,5%,
que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem como limite superior 6,5%. Um dos instrumentos usados para inluenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inlação, é a taxa básica de juros, a Selic. Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. (Agência Brasil)
Classe C se consolida no setor de microfranquia no Brasil
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empreendedorismo por meio de microfranquias é uma realidade que vem se consolidando ano a ano no Brasil, disse à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira de Franchising do Rio de Janeiro (ABF Rio), Beto Filho. O grande consumidor brasileiro pertence atualmente à classe C, que responde por cerca de 57% da população consumidora e é também compradora de franquias, acrescentou. Ele explicou que o comportamento hoje da classe C não está só no consumo, mas
também no empreendedorismo, porque, com o apoio dos bancos oiciais e das agências de fomento dos estados, além dos bancos privados, há sustentação inanceira para a categoria também virar empreendedora, empresária. Os investimentos nas franquias vão de R$ 5 mil a R$ 8 milhões. São 2,7 mil marcas franqueadoras em vários segmentos de negócios, que incluem, entre outras, as áreas de serviços, alimentação, higiene, limpeza. A microfranquia responde por 5,11% da receita
total do setor e alcançou faturamento de R$ 5,9 bilhões em 2013. Atualmente, são 384 marcas em operação e 17.197 pontos de venda. O aumento registrado no ano passado pelas microfranquias, em comparação ao ano anterior, foi 29% em termos de unidades e 31% em faturamento. A microfranquia é mais barata, exige investimento até R$ 80 mil. Beto Filho informou que o setor que atrai mais os pequenos franqueadores da classe C no Brasil é alimentação. Considerando os dois primeiros trimestres
do ano, o crescimento do setor atinge 7%. O faturamento total do franchising atingiu R$ 115 bilhões, no ano passado. Com a perspectiva de crescimento, esse número será ampliado em cerca de R$ 9 bilhões ou R$ 10 bilhões, disse Beto Filho. O setor responde pela geração e manutenção de 1,1 milhão de empregos diretos em todo o país. Em termos de empregos indiretos, são 5 milhões de pessoas, acrescentou. Hoje, já são 150 mil pontos de venda em todo o Brasil, entre serviços e varejo.
Ponto de Observação Aborto, uma questão de saúde pública Alberto Marques
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o último dia 19 (sábado), uma mulher saiu de casa para um procedimento médico em uma clínica em Pendotiba, região oceânica de Niterói. Apesar de ser contra, seu marido não impediu que ela izesse o aborto. No domingo à noite, a família recebeu uma ligação da equipe do Hospital Azevedo Lima, também em Niterói, informando que a dona de casa estava internada. Quando chegaram, os familiares foram informados que ela não tinha resistido a um sangramento decorrente do aborto e falecera. No dia 26 de agosto, a auxiliar administrativa Jandira Magdalena dos Santos Cruz, de 27 anos, foi fazer um aborto em uma clínica clandestina em Campo Grande, na zona oeste do Rio, e desapareceu. Seu corpo, encontrado carbonizado dentro de um carro em Sepetiba, foi enterrado domingo (28). Como sua arcada dentária e as digitais foram des-
truídas pelos assassinos, a identiicação do corpo só foi possível através de exame de DNA. Depois da morte dessas duas mulheres que recorreram ao aborto clandestino, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Sidnei Ferreira, propôs que o procedimento deixe de ser crime. Ele explicou que, com acesso ao sistema de saúde, a mulher que decidir interromper a gestação poderá fazê-lo de forma segura, evitando sequelas e complicações que podem levar à morte em falsas clínicas. “O aborto é um problema de saúde pública que os três Poderes precisam resolver. A sociedade tem de discutir esse assunto, para que seja liberado o mais rápido possível. Dentro das regras, mas o mais rápido que puderem. Se continuar sendo um crime, mulheres continuarão morrendo”, airmou Ferreira. Esclareceu que está é uma opinião pessoal e que podem pensar diferente os 42 conselheiros do Cremerj e os 58 mil médicos que trabalham no Rio. O presidente do Cremerj
argumentou que a ampliação do planejamento familiar é importante para evitar o aborto. Esclareceu, no entanto, que, para a mulher, a decisão pelo procedimento é difícil psicológica e isicamente. “É muito duro para a mulher. É sofrido. O aborto não é método contraceptivo”, frisou. No Brasil, estimativas apontam que em torno de 1 milhão de mulheres fazem abortos clandestinos todos os anos, e 200 mil morrem em consequência da operação. De acordo com o cientista político e assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Maurício Santoro, a criminalização da prática também é um problema muito grave de discriminação socioeconômica. “A gente sabe que, nos casos em que as mulheres são presas, os abortos foram feitos em casa. Só depois ela procura o hospital e acaba respondendo a processo. Então, aquelas que têm condições pagar os serviços de uma clínica clandestina, de melhor qualidade, não são criminalizadas, porque não sofrem as consequências de
um aborto mal feito. Essa é uma das perversidades do aborto ilegal”, segundo Santoro. Ele cita levantamento feito no estado do Rio de Janeiro, de 2007 a 2011, no qual foram encontradas 334 mulheres que sofreram processos criminais por terem abortado. Muitas delas moradoras no interior, na Baixada Fluminense e no subúrbio carioca. Pelo número de vítimas que provoca, além do sacrifício do feto, o aborto precisa ser tratado objetivamente como um caso de saúde pública, deixando a questão de fazer, ou não, a interrupção da gravidez, por conta da gestante. As razões morais ou ilosóicas não justiicam o silêncio da classe política, muito menos a hipocrisia de alguns líderes políticos, que se negam a debater abertamente o assunto, embora não tenham o menor constrangimento de defender a descriminalização da maconha e a liberação do comércio de armas no País.
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Empresas de telefonia lideram reclamações no Rio
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s empresas de telefonia lideram as reclamações de consumidores no Rio. A empresa mais citada é a Oi Fixo, que recebeu 234 indicações, seguida pela Vivo Telefônica, com 101 notiicações e a TIM com 87. Os números são da Defensoria Pública do Estado do Rio, que faz acompanhamento de negociação de conlitos entre compradores e fornecedores. Em três meses de trabalho, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), registrou 1.200 reclamações e 529 inalizações com sucesso. O desempenho das organizações reclamadas no site da Secretaria Nacional do Consumidor pode ser considerado satisfatório. Para a coordenadora do Nudecon, Larissa Davidovich, a página na internet usada pelo serviço é uma área pública de resolução
de conlitos de forma extrajudicial. Pode evitar centenas de ação judiciais, o que acaba sendo bom tanto para os consumidores quanto para as empresas. “Essa é mais uma excelente iniciativa que visa a dar poder ao consumidor para que ele possa buscar a solução de seus conlitos diretamente com as empresas e fornecedores. Nós, gestores, monitoramos as respostas dadas aos consumidores, bem como avaliamos casos em que é possível ao fornecedor recusar as reclamações, tudo de forma muito transparente", avalia. Larissa informou que as empresas devem utilizar o portal em seu favor para identiicar os possíveis pontos que devem receber mais investimentos, de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores insatisfeitos. (Agência Brasil)
Inadimplência de empresas cresce acima de 7% pelo quinto mês consecutivo m agosto, o número de empresas inadimplentes voltou a crescer, aponta indicador divulgado no último dia 23 pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Segundo o indicador, o total de empresas com contas em atraso subiu 7,64% na comparação com agosto do ano passado. Esse foi o quinto mês seguido com alta superior a 7%. De julho para agosto, houve uma pequena desaceleração no crescimento das empresas inadimplentes, passando de 0,37% para 0,26%. O setor que mais contribuiu para a alta da inadimplência foi o de serviços. Nesse setor,
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que concentra 35,88% de todas as dívidas das pessoas jurídicas em atraso, houve alta anual de 10,76%. Em seguida, aparece o comércio, com alta de 6,57%. Para Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, o aumento da inadimplência das empresas é relexo da desaceleração do crescimento econômico, da manutenção dos juros em patamares elevados e da inlação no teto da meta. "A piora da coniança do consumidor e o crescimento da inadimplência da pessoa física também são fatores que inluenciam a deterioração da capacidade de pagamento das empresas", disse a economista. (Agência Brasil)
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Caxias Legal começa com Liberado mais um trecho da apreensão de 85 motos duplicação da antiga Kennedy PMDC/Rafael Barreto
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secretaria de Obras de Duque de Caxias liberou mais um trecho das obras de duplicação da Avenida Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy), na altura do bairro Corte Oito. As obras foram reiniciadas no ano passado, através de um convênio da prefeitura com o governo do estado, através do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER).
O trecho liberado pela prefeitura tem cerca de 200 metros e vai facilitar a circulação de veículos, principalmente nos horários da manhã e no inal da tarde, quando os trabalhadores estão retornando para suas casas. A próxima etapa da obra será a demolição de um prédio na altura do viaduto do Centenário. Com cerca de quinze quilômetros de extensão,
a duplicação da antiga Presidente Kennedy vem sendo concluída. A obra, reivindicada há décadas esteve paralisada por cerca de cinco anos. Com a parceria da prefeitura e o governo estadual os serviços de drenagem e duplicação foram reiniciados no primeiro semestre de 2013. O andamento da obra é acompanhado pelo prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso. PMDC/Ralff Santos
Durante o anúncio da força tarefa, seus integrantes da Força Tarefa conheceram o setor de Videomonitoramento, que auxiliará o trabalho do grupo nas ações primeiro bairro de Duque de Caixas visitado pela força tarefa Caxias Legal foi a Vila São Luís, na tarde da última sexta-feira (26). Ela é integrada pelas secretarias municipais de Serviços Públicos, Políticas de Segurança, Defesa Civil, Infraestrutura e Gestões Tecnológicas, da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar. Durante o inal de semana, o grupo fez base na Praça da Apoteose veriicando a documentação de motos e carros, impedindo que ambulantes sem licença ocupassem o espaço público e ordenando a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. De sexta-feira a domingo foram apreendidas 85 motos, três carros, dois taxis, 90 multas por estacionamento irregular, além de onze estabelecimentos notiicados por ocuparem a calçada com mesas e cadeiras. Segundo o secretário de Políticas de Segurança, Mário Sérgio Duarte a operação foi um sucesso. “Foram três dias proveitosos (sexta a domingo), porque conseguimos combater uma série de irregularidades, desde a ocupação de calçadas, ambulantes e estacionamento em local proibido. No caso das
motos, foram registradas infrações como falta de habilitação, IPVA atrasado e pilotar sem o uso de capacete, infrações que estão no Código Brasileiro de Trânsito”, explica o secretário. A operação recebeu apoio dos moradores daquela área. “Moro no bairro há 20 anos e nos inais de semana ica quase impossível transitar pelas calçadas já que os comerciantes ocupam com as mesas que vão além dos estabelecimentos. Ótima ação da prefeitura poderia fazer todo o inal de semana, além do perigo destas motos que passam em alta velocidade”, disse a auxiliar administrativa, Michele Ferreira da Silva, 29 anos. “Concordo com a ação. Nos inais de semana, o movimento na Apoteose aumenta muito, inclusive com moradores de outros bairros, e muitas crianças. São muitos ambulantes, as calçadas icam tomadas e ainda tem o perigo das motos. Que continue para nossa tranquilidade”, destacou o técnico de enfermagem João Oliveira Bastos, de 45 anos. Um morador que pediu para não ser identiicado, airmou que a operação impediu que alguns motociclistas utilizassem as calçadas como pista. “Foi
ótimo terem começado a operação aqui na Vila São Luís. De sexta-feira a domingo é impossível transitar pelas ruas próximas à praça, o trânsito é caótico e não é raro os motociclistas usarem as calçadas para escapar do engarrafamento. Como podemos deixar nossos ilhos na praça, quando estavam correndo o risco de serem atropelados? Agora acredito que teremos ordem e mais tranquilidade nos inais de semana”, comentou. A criação da força tarefa foi anunciada na última quinta-feira (25), pelo prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, na sede da Secretaria de Políticas de Segurança, no centro do município. “O programa Caxias Legal surgiu depois de recebermos queixas dos moradores de vários bairros. Promovemos uma grande articulação entre prefeitura, polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros visando acabar com estas irregularidades”, disse o prefeito Alexandre Cardoso. A população também poderá fazer denúncias de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, através do telefone 2775-8155, com sigilo garantido O email é ouvidoria.smps@ duquedecaxias.rj.gov.br.
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Datafolha, Vox Populi e Ibope conirmam liderança de Dilma N
a última pesquisa eleitoral para presidente em 2014 realizada pelo Datafolha sob encomenda da TV Globo e do jornal "Folha de S.Paulo", divulgada dia 26 de setembro, Dilma continua na liderança, com 40%, e não mais empatada tecnicamente com Marina Silva, que aparece na segunda colocação com 27%. Aécio Neves está com 18%. Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) estão com 1% cada um. Zé Maria (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não alcançaram a pontuação mínima de 1% das intenções de voto. A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 26 de setembro de 2014 com 11.474 eleitores em 402 municípios brasileiros. A margem de erro é
de dois pontos percentuais para mais ou para menos com um nível de coniança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo nº BR-00782/2014 e foi divulgada no site Globo.com. No levantamento do Vox Populi, encomendado pela Rede Record e divulgada no último dia 23, Dilma permanece em primeiro também com 40%, porém com 18 pontos de diferença para Marina Silva, que vem em seguida, com 22. Aécio aparece com 17%. Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) estão com 1% cada um. Eduardo Jorge (PV), Zé Maria (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não atingirem o mínimo de 1%. A pesquisa foi realizada entre os dias
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20 e 21 de setembro de 2014 com 2.000 eleitores em 147 cidades brasileiras. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos com um nível de coniança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE
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Horário eleitoral vai custar R$ 840 milhões aos cofres públicos ivulgada sem custos para partidos e políticos que disputam uma eleição, a chamada propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes. Só este ano, a estimativa da Receita Federal é de que a União deixe de arrecadar R$ 839.5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro. A quantia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e televisão de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade. Prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a renúncia iscal é tratada como gasto tributário. Já o horário eleitoral é elencado como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da Criança e do Adolescente e do Idoso que, juntos, receberão, em
D
2014, R$ 380 milhões em isenções, anistias, subsídios e benefícios tributários e inanceiros. O valor da restituição às empresas é calculado a partir de uma fórmula complexa, cuja aferição depende do acesso às tabelas de preços de mercado cobrados pela exibição publicitária. Valores que variam conforme a audiência do veículo, o horário de exibição, a região e a época. As variáveis estão detalhadas no Decreto nº 7.791, de 2012, que regulamenta o assunto. Os preços cobrados pelos veículos de comunicação devem ser públicos e previamente ixados. Para alguns especialistas, o valor pago para que os eleitores conheçam candidatos e propostas não é um problema, mas sim o fato de a sociedade ter pouco acesso
e controle sobre os valores ressarcidos. Os R$ 839.5 milhões de renúncia iscal destinados a custear o horário eleitoral gratuito deste ano representam um aumento de quase 39% em relação aos R$ 604.2 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em 2010, quando também foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O cálculo não leva em conta a inlação do período. Em 2008, quando a eleição limitou-se a prefeitos e vereadores, as concessionárias autorizadas a explorar os serviços de radiodifusão descontaram, a título de ressarcimento pela divulgação do horário eleitoral, R$ 420.3 milhões dos impostos devidos. (Agência Brasil)
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CONCESSÃO DE LICENÇA Nº 013/2014 CENTRO TECNOLÓGICO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S/A, CNPJ nº 15.363.867/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SMMAAA, através do processo nº 14.146/2014, Autorização para Movimentação de Solo e Terraplanagem, válida até 16 de Setembro de 2015, para atividade de pesquisa e análise de amostra de solo para área de ação, localizada na Rua 21, lotes 01 e 02 quadra 15-B, Xerém- Duque de Caxias – RJ.
sob o protocolo nº BR00733/2014 e foi divulgada no site R7.com. Já o Ibope, através de levantamento encomendado pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo", divulgada dia 23 de setembro, Dilma continua na
primeira colocação (39%), seguida de Marina Silva (29%) e Aécio (19%). Apenas o Pastor Everaldo atingiu o mínimo de 1%. A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 22 de setembro de 2014 com 3.010 eleitores em 206 municípios brasi-
leiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos com um nível de coniança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo nº BR-00755/2014 e foi divulgada no site Globo.com.
Em Caxias, Pezão airma que a Baixada vai ter água
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poucos dias da eleição, o candidato ao Governo do Estado, Luiz Fernando Pezão, fez três caminhadas em bairros de Duque de Caxias na manhã do último domingo (28): Vila Urussaí, Olavo Bilac e Gramacho. Ele airmou que no próximo governo, se reeleito, vai trazer água para todos os municípios da Baixada Fluminense e que recursos para as obras já estão garantidos. Ao lado do prefeito Alexandre Cardoso, Pezão conversou com moradores e comerciantes e explicou que os editais de licitação para a construção do reservatório de Guandu 2 já foram liberados, e garantiu:
“Quem trouxe o asfalto vai trazer a água”. O candidato lembrou que no município, o Governo do Estado construiu um novo reservatório em Campos Elíseos, o que já aumentou o fornecimento de água. Também foi duplicada a adutora da Baixada Fluminense. A obra do Guandu 2 prevê a construção de 16 elevatórias, a implantação de 95 quilômetros de adutoras e mais 760 quilômetros de troncos e rede distribuidora. “Tem obra que a gente está fazendo, que vai melhorar um pouco o abastecimento de Caxias, como o Reservatório do JK. Já vai
dar uma melhorada, mas a gente sabe que tem que fazer muitas outras obras”, airmou. O prefeito Alexandre Cardoso também reforçou o fato de as obras já estarem contratadas, e que isso só foi possível pelo esforço conjunto entre a presidente Dilma e Pezão. “Nós, hoje, temos pela primeira vez um projeto assinado para resolver a questão de água na Baixada. Pezão e a presidenta Dilma já fecharam o convênio para a construção do Complexo do Guandu. Temos que dar um voto de coniança à pessoa que trouxe o asfalto e, agora, vai trazer a água”.
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AGU defende corte no aumento Nova licitação da Rio-Niterói pode do Judiciário para 2015 um projeto de lei do STF, e encaminhado ao Executivo para compor o Orçamento da União para 2015. Segundo o governo, o aumento imporia R$ 16,8 bilhões a mais nas despesas. - Se a previsão da arrecadação não é das mais favoráveis, conclui-se que a proposta do Poder Judiciário é absolutamente incompatível com a realidade iscal da União, porquanto contempla um aumento de despesa de pessoal substancial, sem prejuízo, é claro, do efeito cascata que
isso gera para os demais entes federativos, que, fragilizados, teriam que arcar com os aumentos a serem concedidos aos membros dos Poderes Judiciários correspondentes - argumenta a AGU. Conforme a proposta aprovada pelo Supremo, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os ministros do STF passariam a ganhar R$ 35.919,00, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é R$ 29.462,25. Para calcular o aumento,
os ministros levaram em conta a recomposição inlacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014. A proposta contempla também os servidores do Judiciário. Outro reajuste para os ministros está previsto para o dia 1º de janeiro de 2015, de acordo com a Lei 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que deiniu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015. Os vencimentos passarão para R$ 30.935,36. (Agência Brasil)
Anvisa cria norma para volta da venda dos emagrecedores A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar nos próximos dias resolução determinando que, para voltarem a ser comercializados, os emagrecedores contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão ser registrados novamente pelos fabricantes na agência reguladora. Com essa exigência, a Anvisa fará nova avaliação dos remédios, levando em
conta a comprovação de eicácia e segurança dos produtos. Segundo a nova norma, aprovada no último dia 23 pela diretoria colegiada da Anvisa, as farmácias só poderão manipular os referidos medicamentos depois de registrados na agência. A Anvisa determina também que o fármaco sibutramina continuará sendo vendido com controle. O médico terá que assinar
termo de responsabilidade na prescrição, o paciente assinará termo de consentimento de uso e a receita será retida na farmácia. Se registrados, os outros três emagrecedores terão as mesmas restrições de venda da sibutramina. No início deste mês, o Congresso Nacional publicou decreto legislativo que suspende norma da Anvisa, de 2011, que proibia a venda dos
emagrecedores contendo mazindol, femproporex e anfepramona e controlava o uso da sibutramina. A publicação do congresso deixou os emagrecedores em um vácuo normativo, o que será resolvido com a publicação da nova resolução. A princípio, a indústria farmacêutica não demonstrou interesse em voltar a registrar os produtos no Brasil. (Agência Brasil)
sair ainda este ano
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governo espera realizar até o im deste ano a licitação para operação da Ponte Rio-Niterói, que atualmente está sob responsabilidade da concessionária CCR Ponte, informou no último dia 24 o secretário de Fomento para Ações de Transportes, do Ministério dos Transportes, Daniel Sigelmann. "Estamos trabalhando para fazer este ano, para que não haja qualquer descontinuidade na gestão da ponte", acrescentou. Segundo ele, o ministério recebeu duas propostas de projetos. que serão a base para o edital da licitação: uma da própria CCR, e outra da Planos. Sigelmann contou que 20 empresas entregaram propostas, mas somente as duas inalizaram o processo. "O projeto é de estudos de viabilidade técnica e econômica - modelagem com elementos que permitem fazer a licitação . Vamos escolher qual das duas vai ser o projeto que levaremos adiante", explicou. Depois, o projeto será discutido em audiência pública e com o Tribunal de Contas da União antes da abertura da licitação.
A concessão atual termina em maio, mas o secretário disse que os esforços são para que o processo seja concluído a tempo, para não haver necessidade de contrato temporário de extensão. "A gente pode pensar se dá para fazer uma renovação pontual, até o momento da licitação, ou esperar a licitação. Mas estamos trabalhando para que isso não aconteça. Acredito que até o im do ano seja possível licitar", ressaltou, lembrando, porém, que a questão passa por outras instâncias, independentemente das análises técnicas do ministério. O secretário admitiu que pode haver mudanças no tipo de contrato atual, que inclui a possibilidade de redução nas tarifas de pedágio. "Pode cair, vamos ter que ver os estudos e como vai icar o projeto, a modelagem econômica e o valor do pedágio", destacou. Sigelmann disse que a nova concessão vai incluir uma ligação da ponte com a Linha Vermelha e um mergulhão para Niterói. (Agência Brasil)
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Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende corte no aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte. Segundo a AGU, o reajuste, conforme pedido do Supremo, teria impacto de 35% nos contas públicas, causando redução na prestação dos serviços públicos. O parecer foi incluído no mandado de segurança em que três associações de juízes contestam o corte no aumento, aprovado por meio de
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Duque de Caxias, Baixada e Capital
Atualidade Enem abre inscrições para pessoas privadas de liberdade
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partir desta terça-feira (30) estarão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 das pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. As inscrições poderão ser feitas exclusiva-
mente pela internet a partir das 10h. O prazo inal é 30 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de dezembro nos estabelecimentos prisionais ou socioeducativos indicados. O responsável pedagógico da instituição deve fazer a inscrição dos detentos, internos e acompanhar o processo até
a divulgação do resultado do exame. No ano passado, o Enem teve 30 mil inscritos, 28% superior ao registrado em 2012. A nota do exame pode ser usada para o acesso aos cursos de educação superior e obter a certiicação do ensino médio. No primeiro dia de prova, os participantes terão
quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias (história, geograia, ilosoia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia). No segundo dia, eles terão uma hora a mais de exame, que abordará linguagens, códigos
e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), redação e matemática. A aplicação das provas começa às 13h. Os órgãos da administração prisional e socioeducativa dos estados e do
Distrito Federal que desejarem indicar unidades para aplicação do exame deverão irmar termo de adesão junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, pela internet, até o dia 20 de outubro. (Agência Brasil)
País
Internacional
Doação de sangue tem campanha nas redes sociais
Bombardeado complexo petrolífero do EI, na Síria
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zendo o bem. Também sou doador de medula e de órgãos. Está na minha carteira de identidade. Fazer o bem é bom porque é nosso dever de ser humano”, disse. O bombeiro, que também é estudante de engenharia industrial de controle e automação, viu ainda, no Facebook a campanha de doação de sangue “Casamento Vermelho”, que ocorreu hoje no Rio e em Curitiba. A ação é resul-
tado da união virtual entre as duas cidades. As duas cidades procuraram aproveitar tanta repercussão para incentivar as doações de sangue. Para a diretora-geral do Hemorio, Simone Silveira, as redes sociais têm sido um canal importante para a veiculação da doação regular de sangue de uma forma espontânea. (Agência Brasil)
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s forças da coligação liderada pelos Estados Unidos bombardearam no último domingo à noite (28) o principal complexo petrolífero controlado pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), na Síria, anunciou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos. “A coligação internacional atacou pela primeira vez a entrada e a sala
de orações da Reinaria Coneco”, disse o diretor da organização não governamental, Rami Abdel Rahman, acrescentando que aquele complexo industrial petrolífero, “sob o controle do EI, é o maior da Síria”. Segundo ele, o ataque tinha por objetivo obrigar os ativistas do EI a abandonar as instalações. Os Estados Unidos e um grupo de países árabes, principalmente do Golfo Pérsico, iniciaram
na terça-feira (21) uma ofensiva aérea contra posições jihadistas na Síria, um mês e meio depois de terem começado a bombardear alvos do EI, no Iraque. Até domingo, os ataques visaram principalmente bases jihadistas e reinarias usadas pelos ativistas, para cortar a principal fonte de inanciamento. (Agência Lusa)
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vontade de doar sangue levou o bombeiro carioca, Kleber Aleixo ao Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira de Cavalcanti (Hemorio), no último sábado (27). Ele costuma incentivar os amigos a fazerem doações. “A doação de sangue é algo bem explícito. Você doa, não sabe para quem vai, mas sabe que está fa-
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Defesa Civil de Caxias comemora 30 anos O
s 30 anos da implantação da Defesa Civil em Duque de Caxias foram marcados por uma série de atividades, desde o lançamento de um aplicativo para celular, selo comemorativo, entrega de medalha e certiicado de Mérito para personalidades que contribuíram para o órgão ou o município, encerrando com ação social e Parabéns para você, na Praça do Paciicador. As solenidades tiveram a participação do prefeito Alexandre Cardoso, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, do vice-prefeito Laury Villar, do secretário estadual de Defesa Civil, Sérgio Simões, e do secretário municipal de Defesa Civil, Marcello Silva Costa. O início da comemoração foi no auditório do Museu Ciência e Vida. O prefeito destacou a importância da Defesa Civil para a cidade e sua população, lembrando a participação do órgão no desastre natural de janeiro de 2013,
PMDC/Rallf Santos
quando um temporal devastou a localidade de Xerém. “No passado pensávamos em Defesa Civil associada ao Corpo de Bombeiros, mas o conceito moderno é outro, voltado para a segurança da população e da cidade. O trabalho da Defesa Civil no desastre natural de Xerém, foi uma prova da importância do órgão para Caxias”, airmou. O secretário municipal de Defesa Civil, Marcello Silva Costa destacou o papel de seus antecessores na
construção do órgão em Duque de Caxias. Aproveitou para apresentar o aplicativo (o app.vc\defesa_civil_duque_de_caxias) da Defesa Civil do município que disponibiliza informações como meteorologia, sinal de alerta e outros serviços. O evento marcou também o lançamento do selo comemorativo aos 30 anos da entidade e a entrega da Medalha Mérito Defesa Civil para 15 personalidades que contribuíram para Caxias.
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Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI/ Hospital da Posse) está proporcionando para crianças internadas, desde o mês passado, atividades que estimulam a autoestima e despertam a criatividade. Através do projeto Arte e Vida, realizado uma vez por mês, os pacientes e seus acompanhantes participam de oicinas de reciclagem e artesanato, pintura, atividades recreativas, teatro de fantoche e orientações de prevenção à saúde, além de cuidados com a beleza. As ações acontecem para crianças nas enfermarias da pediatria e também na emergência pediátrica. O projeto é coordenado pelo setor de Capelania e pela Classe Escolar da unidade, e reúne proissionais voluntários em diversas áreas com objetivo de tornar o período de internação mais confortável e humanizado para a criança. A segunda edição aconteceu no dia 19/09. Além das atividades para as crianças, o projeto viabiliza ações para mães e acompanhantes.
Enquanto as crianças se divertiam, elas ganham um dia de beleza, com manicure, cabeleireiro e limpeza de pele. “Muitas crianças precisam icar internadas por um longo período até a conclusão do tratamento e com isso, os pais acabam saindo da rotina e permanecem “internados” junto com os ilhos. O acolhimento e assistência psicológica são fundamentais para que esses pais possam se sentir seguros e coniantes para continuar apoiando os ilhos no tratamento e recuperação”, garante o diretor da unidade, Joé Sestello. Além da pediatria, as ações da Capelania atuam também em outros setores do hospital, levando aos pacientes e seus familiares, apoio psicológico, conforto e fé. “A capelania possui voluntários de todas as religiões. Conseguir o sorriso de uma criança ou adulto em meio a esse momento difícil vivido dentro de um hospital é a maior recompensa que podemos ter”, airma o pastor Paulo Ogg, um dos voluntários da Igreja Batista.
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s bebidas frias - cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos - não terão aumento de preço até o im do ano. Empresários do setor que se reuniram no último dia 23 à tarde com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, asseguraram que os preços permanecerão inalterados até que um novo modelo tributário para o setor entre em vigor. O novo sistema de tributação para as bebidas frias está previsto para valer a partir de 2015. Até o im do ano, empresários e governo discutirão um novo siste-
ma que substitua o atual, no qual as alíquotas incidem não sobre os preços no varejo, mas sobre uma tabela de preços pesquisada pela Fundação Getulio Vargas e atualizada anualmente. - Antes da Copa, foi assumida uma série de compromissos em que as empresas prometeram não subir preços e o governo prometeu não subir impostos. Havia uma possibilidade de os preços serem reajustados em setembro. Como estamos discutindo um novo modelo [de tributação], os preços continuam sem aumento até
o im do ano - explicou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior. As alíquotas, na verdade, não incidem sobre os preços da tabela, mas sobre um multiplicador. Está previsto um aumento no multiplicador em outubro. Segundo o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues, a medida terá impacto irrisório sobre os preços, o que evitará que ocorram aumentos até o im do ano. (Agência Brasil)
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iciência auditiva, o município já deu o passo importante ao realizar, pela primeira vez no estado, um concurso para contratação de intérprete de libras. “Vamos aumentar a nossa capacidade para atender ao público com deiciência auditiva. Com a contratação de novos proissionais, poderemos expandir o auxílio que já vem acontecendo em órgãos públicos, como escolas, delegacias, hospitais, dentre outros. Dessa forma conseguiremos difundir a linguagem de sinais e melhorar a metodologia de ensino para os deicientes auditivos”, airmou.
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e seus personagens, ministradas pela Professora e Intérprete do Ines, Laura Jane Messias, e pelo Professor de Libras da IFRJ e Intérprete, Fabiano Guimarães. A ação teve o objetivo de conscientizar o público a respeito das barreiras encontradas, assim como os benefícios da promoção à saúde. Além disso, ambos puderam reforçar a importância do papel do proissional intérprete de libras na área da saúde. Para toda a semana, foram programadas diversas atividades. Para Damião Silva, coordenador da área técnica da pessoa com de-
Hospital da Posse desenvolve projeto para crianças internadas
Preços de bebidas frias não vão aumentar neste ano
Belford Roxo tem semana de atenção à saúde dos surdos ara celebrar o Dia Nacional do Surdo, comemorado em 26 de setembro, a Secretaria de Educação de Belford Roxo deu início a Semana de Atenção à Saúde dos Surdos (23 a 26 de setembro), com o tema: “Surdez - Aquisição de Língua e Alfabetização”. A abertura aconteceu na última terça (23), na Casa da Cultura, repleta de informação para um público composto por proissionais da área de educação especial, professores das salas de recursos, especialistas e gestores. Na ocasião, foram promovidas duas palestras sobre o letramento, a surdez
As comemorações prosseguiram na Praça do Paciicador, com uma grande ação social atraiu centenas de pessoas ao local e tiveram a oportunidade de utilizar vários serviços oferecidos, como veriicação da pressão arterial, entrega de currículos e oferta de cursos proissionalizantes, oicinas, massagem, tratamento de beleza e o caminhão da Leitura para a garotada. Também os radioamadores marcaram presença, mostrando seus equipamentos.
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Mantega anuncia medidas para dinamizar exportações O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29), após reunião com empresários e representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede da entidade, medidas para dinamizar as exportações brasileiras. Ele classiicou a agenda como complexa e urgente, e disse que as medidas beneiciam principalmente o setor de manufaturados, muito atingido pela crise econômica internacional de 2008. “O mercado consumidor de manufaturados se contraiu e isso fez com que houvesse uma disputa entre mercados menores, que crescem pouco. Este ano a expansão do comércio está entre 3% a 3,5%, enquanto vinha crescendo a 10%, 12%. Então falta mercado para todos os países que querem exportar. Isto levou a uma concorrência violenta e predatória, e tem diicultado nossas exportações”, disse. Entre as medidas destacadas para criar um ambiente de competitividade para o país estão uma política cambial que não
permita valorização do câmbio, o que vem sendo feito, segundo o ministro, e políticas industriais que aumentem a produtividade do setor. “Mas o que tratamos aqui especiicamente foi o Reintegra, que é um crédito iscal dado às empresas e ixado em 3% do faturamento com as exportações. Ampliamos para que comece com essa porcentagem e não com 0,3%, como tínhamos ixado anteriormente”. Mantega reforçou que o governo tem agilizado procedimentos burocráticos de exportação e importação, desonerando produtos importados que viram insumo para futuras exportações. “Nós simpliicamos as regras, diminuímos a burocracia com nota iscal eletrônica, de modo que diminuem as guias que serão utilizadas e criando corredores de exportação automáticos, com a certiicação da empresa importadora, de modo que ela ica autorizada a ter um luxo normal de exportação. Com isso agiliza muito”, explicou Mantega. Além disso, os empresários e o ministro discu-
tiram a formação de uma comissão com o Ministério do Trabalho, para examinar questões que possam ser resolvidas mais rapidamente e uma comissão para analisar as questões tributárias. Mantega disse que “existem contenciosos na tributação de empresas que têm diiculdades ou litígios. Então criamos uma comissão para dirimir as dúvidas e aperfeiçoar a legislação de modo que elimine a possibilidade de ter contenciosos”. IMPACTOS - O ministro explicou que os impactos iscais das desonerações serão sentidos pelo governo no ano que vem, e que a expectativa é que o impacto não seja tão grande, porque o governo trabalha com a hipótese de que a economia vai crescer mais do que este ano, e que também haverá melhoria da economia mundial. “Deveremos ter um pouco mais de comércio exterior, de acordo com nossas previsões. Esperamos que mercado interno cresça mais do que este ano, que icou parado por falta de crédito. A indústria produz para as duas frentes e, se
tiver mais lucro, signiica que vamos ter recomposição da arrecadação. A renúncia iscal em um ano é R$ 6 bilhões”, previu o ministro. Sobre as projeções divulgadas pelo Banco Central, que indicam queda do crescimento da indústria, o ministro disse que os analistas devem estar veriicando é o resultado alcançado até agora, embora os últimos indicadores sejam de algum crescimento. Ele analisou também a queda da Bolsa de Valores e das ações da Petrobras, além de uma elevação do dólar justiicando que nas últimas semanas tem havido volatilidade maior no mercado em função do quadro internacional com a espera do aumento da taxa de juros pelo FED e instabilidade no cenário internacional por conta de vários países. “Tanto a Bolsa quanto o câmbio no Brasil são mais rápidos em ir quanto voltar, porque temos mais liquidez no nosso mercado, de modo que nosso mercado futuro ampliica os movimentos internacionais”, disse. (Agência Brasil)
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