Edição nº 235 by Jornal Capital

Indicadores / Câmbio

Internacional

Compra

Mundo tem 35 milhões em situação de escravidão

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ibovespa

►PÁGINA 2 Fechamento: 03 de noVemBRo de 2014

Ano 6 ● nº 235 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►04 a 10 de NOVeMBRO de 2014

Leilão de energia reserva consegue deságio de 9,94% Banco de Imagens

o sexto leilão de energia de reserva, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram negociadas energia eólica a R$ 142 por megawatt-hora, com deságio de 1,15%, e energia solar a R$ 215 por megawatt-hora, com deságio de 17,9%. Foi a primeira vez que a energia solar participou de um leilão com preços competitivos, o que marca a entrada da fonte no sistema elétrico brasileiro. ►PÁGINA 3

Déficit da balança está acumulado em US$ 1,8 bi

balança comercial [diferença entre exportações e importações] teve déficit de US$ 1,177 bilhão em outubro, segundo divulgou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) na tarde desta segunda-feira (3). O resultado é o pior para o mês desde outubro de 1998, quando as importações superaram as exportações em US$ 1,443 bilhão. No mês passado, as exportações somaram US$ 18,33 bilhões, com queda de 19,7% em relação a outubro de 2013, pela média diária. As importações totalizaram US$ 19,5 bilhões, um recuo de 15,4% também pela média diária na mesma comparação. Com o desempenho de outubro, o déficit da balança comercial este ano aumentou para US$ 1,871 bilhão. O resultado acumulado é o segundo pior da história, só perdendo para os dez primeiros meses de 2013, quando o déficit somava US$ 1,99 bilhão. No ano, as exportações somam US$ 191,965 bilhões (queda de 3,7% em relação a 2013 pela média diária). As importações somam US$ 193,836 bilhões (retração também de 3,7% pela média diária). Contribuiu para a queda das exportações a inexistência, no mês passado, de exportações de plataformas de petróleo. Em outubro de 2013, a venda de uma plataforma produzida em Rio Grande (RS), para uma subsidiária da Petrobras com sede no exterior, engordou a balança comercial em US$ 1,9 bilhão, apesar de o equipamento não ter deixado o país. Autorizada pelas normas internacionais de comércio, a operação não se repetiu em outubro desde ano.

Município de Nova Iguaçu vai perder oito vereadores ►PÁGINA 7

Indústria melhora uso da capacidade instalada Belford Roxo convoca 148 aprovados em concurso de Agentes da Guarda Municipal

Assinaturas para a reforma política ABr/Fabio Rodrigues Pozzebom

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Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou mais uma ação para mobilizar representantes de diversos segmentos da sociedade civil. Serão necessárias 1,5 milhão de assinaturas, segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto). O texto do projeto de lei de iniciativa popular já tem mais de 520 mil. ►PÁGINA 2

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Novas instalações no CICC prometem dinamizar o Samu ►PÁGINA 4

Ferramenta da Receita vai ajudar a fazer rascunho do IR ►PÁGINA 2

Governo é contra prorrogação de lixões

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MERCADO & NEGÓCIOS

►04 a 10 de Novembro de 2014

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Ferramenta da Receita vai Proposta para reforma política ajudar a fazer rascunho do IR chega a 520 mil assinaturas O

ara tentar acelerar a coleta de assinaturas favoráveis ao projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou mais uma ação para mobilizar representantes de diversos segmentos da sociedade civil. O movimento ocorre paralelamente à retomada do debate no Congresso, com a ideia de apresentar uma proposta que possa ser apreciada pelo Parlamento. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é preciso colher 1,5 milhão de assinaturas para a proposta, chamada de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. - O Brasil inteiro tem que se mobilizar e discutir, porque não há verdades prontas e acabadas, mas algumas premissas nos unem. A primeira é o im do inanciamento empresarial das eleições - disse ele, durante evento em que o movimento pela reforma política recebeu mais 20 mil assinaturas, entregues por representantes da organização não governamental (ONG) Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Com esses apoios, o texto já tem mais

ABr/Fabio Rodrigues Pozzebom

de 520 mil assinaturas. Para a ONG, o inanciamento de campanhas por empresas é o problema estrutural mais grave entre os que afetam o processo democrático brasileiro. O projeto prevê a proibição do inanciamento de campanhas por empresas e propõe o que chama de inanciamento democrático como alternativa de condições iguais para todos os partidos. O inanciamento proposto pela coalizão seria feito por meio do Fundo Democrático de Campanha, composto de recursos do Orçamento Geral da União, multas administrativas e penalidades eleitorais e do inanciamento de pessoas físicas. Os recursos do fundo seriam destinados exclusivamente aos partidos políticos. Pelo projeto, no segundo turno das eleições proporcionais, os candidatos receberão do

partido recursos em igualdade de condições. - O segundo [ponto] é fazer com que a participação popular seja cada vez mais estimulada no país, criando uma tradição de consultas à população. E também a paridade da participação das mulheres - completou Furtado Coêlho. Outra proposta que consta do projeto é a substituição do atual sistema eleitoral - proporcional de lista aberta - para um sistema proporcional em dois turnos. A ideia é que, no primeiro turno, o voto seja dado ao partido, à plataforma política e à lista pré-ordenada de candidatos, quando icará deinido o número de vagas parlamentares a serem preenchidas pelos partidos. No segundo turno o voto será dado ao candidato. “O atual modelo está endereçado a permanecer, ou cada vez mais ampliar o fosso que

separa representantes e representados” explicou. As propostas apresentadas não alterariam a Constituição. Com mudanças apenas nas leis eleitorais, a expectativa é que o texto tramite e seja aprovado com mais facilidade pelo Congresso, acrescentou Furtado Coêlho. O formulário de assinaturas está disponível no site do movimento (www.reformapoliticademocratica.org.br). O texto já tem apoio de mais de 100 entidades, movimentos e organizações sociais. Além da OAB, apoiam a proposta entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação. (Agência Brasil)

Ponto de Observação Candidato cassado agora paga a conta alberto marques Depois do sucesso da delação premiada, pela qual os integrantes da gang que desviou cerca de R$ 10 bilhões dos cofres da Petrobras, já estando certa a devolução de pelo menos R$ 175 milhões, uma decisão da Justiça do Paraná traz um pouco de luz e esperança do contribuinte, que vê diariamente na Imprensa surgirem denúncias de novos desvios de dinheiro público, enquanto os responsáveis por esse verdadeiro assalto sequencial icam impunes. A grande novidade é que a Justiça do Paraná conirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas

despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar as eleições, mesmo depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades. Nas eleições municipais de 2008, Golba tentou a reeleição. Ele não conseguiu registro de candidatura, pois teve as contas rejeitadas no primeiro período em que governou a cidade, entre 1998 e 1999. Mesmo com o registro rejeitado, ele continuou a campanha e foi eleito. Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura dele barrada e determinou a realização de novas eleições. De acordo com o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a União não pode arcar com prejuízos causados pelo ex prefeito, que concorreu por sua conta e risco.

Conforme o Artigo 186 do Código Civil, não pode a União arcar com um prejuízo que adveio de ato do réu. Baseado neste dispositivo, a decisão estabelece que "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Ressalta que, "dessa forma, encontram-se preenchidos os três requisitos da responsabilidade civil: ato ilícito, nexo causal entre esse ato (continuar concorrendo ao pleito eleitoral com o registro indeferido) e dano que acarretou a necessidade de realização de eleições suplementares”. Para recuperar os custos de novas eleições, a AGU entrou com 84 ações de cobrança. Em quatro processos, houve pagamento do prejuízo com novas eleições. Seis acordos de pagamento foram fechados. A Justiça Eleitoral determina eleições suplementa-

res quando o candidato vencedor obtém mais de 50% dos votos válidos. Nas eleições de outubro, diversos candidatos continuaram na campanha (e alguns forem eleitos), mesmo com o registro negado pela Justiça Eleitoral. E isso ocorreu através de medida liminar (provisória) concedia por ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos casos em que o registro é negado em deinitivo, os votos desses candidatos são anulados o que, no caso das eleições para as Assembleias Legislativas e Câmara Federal obriga a Justiça Federal a recalcular o quociente eleitoral, o que geralmente muda a distribuição das cadeiras legislativa. Portanto, tem deputado eleitor que poderá ser surpreendido com a cassação do diploma em função do afastamento dos que tiveram seus registros negados.

contribuinte agora poderá antecipar o preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) - por meio de rascunho - ao longo do ano, para transferir os dados por meio do aplicativo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ao formulário deinitivo no ano que vem. Os dados poderão ser acessados por computadores e por dispositivos móveis conectados à internet e icarão disponíveis até 28 de fevereiro. No dia 1 de março poderão ser transferidos para a declaração. - É um serviço ao contribuinte. Os dados não serão utilizados pela Receita Federal enquanto rascunho. O uso do rascunho é opcional - disse o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Ocaso. As informações icarão nos computadores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), segundo a coordenadora de Sistemas da Receita Federal, Maria Rita Prudente de Abreu. “Você pode fazer o rascunho e não o utilizar. É o caso de quem irá fazer a preenchida, que será também ampliada”, disse o supervisor do Programa do Imposto de Renda da Re-

ceita, Joaquim Adir. O encaminhamento da declaração deverá ser feita pela internet, por meio do Receitanet, programa de transmissão da Receita Federal, ou via dispositivos móveis tablets e smartphones para sistemas operacionais Android e iOS (Apple). Agora, com o novo serviço, o aplicativo IRPF foi desmembrado. Passou a ser chamado Declaração IRPF, onde se encontra o rascunho. A Receita não mais recebe as declarações em disquete, que eram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os formulários de papel já haviam sido abolidos pela Receita Federal. Existem dois tipos de declarações: a completa e a simpliicada. A segunda opção implica substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, que na declaração de 2014 foi limitada a R$ 15.197. O desconto simpliicado não é permitido para o contribuinte que pretende compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior, por exemplo. (Agência Brasil)

Indicadores / Câmbio Moeda Dólar Comercial Dólar turismo Moeda Coroa dinamarca Dólar austrália dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra esterlina Inglaterra peso Chile peso Colômbia Peso Livre argentina peso México Peso Uruguai

ibovespa IBX dow Jones Merval

Petróleo - Brent Ouro prata Platina paládio Poupança tR Juros Selic meta Salário Mínimo (Federal)

Cambio (*) Fechamento: 03 de noVemBRo de 2014 Compra (R$) Venda (R$) Variação % 2,4962 2,4970 0,73 2,4700 2,5700 1,58 Compra (U$) Venda (U$) Variação % 5,9617 5,9627 0,30 0,8680 0,8684 1,36 1,1358 1,1360 0,80 1,2484 1,2486 0,31 0,9655 0,9657 0,26 113,900 113,910 1,39 1,5974 1,5976 0,15 582,350 582,85 0,21 2.062,00 2.065,00 0,29 8,5070 8,5090 0,06 13,6017 13,6038 0,96 24,170 24,270 1,00 Bolsa Valor Variação % 1,25 53.947,21 22.238,69 1,15 17.366,18 0,14 11.374,38 3,22 Commodities Unidade Compra US$ Venda US$ Variação % barril 85,240 85,260 0,86 onça troy 1.165,030 1.165,790 0,00 onça troy 16,110 16,180 0,06 onça troy 1233,500 1.243,500 0,09 onça troy 799,000 805,000 0,11 Indicadores 03/11 0,617 03/11 0,0659 ao ano 11,25 724,00

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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►04 a 10 de Novembro de 2014

Leilão de energia reserva consegue deságio de 9,94% O

sexto leilão de energia de reserva, promovido sexta-feira (31) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terminou com deságio médio de 9,94%. Foram negociadas energia eólica a R$ 142 reais por megawatt-hora, com deságio de 1,15%, e energia solar a R$ 215 por megawatt-hora, com deságio de 17,9%. Foi a primeira vez que a energia solar participou de um leilão com preços competitivos, o que marca a entrada da fonte no sistema elétrico brasileiro. O leilão durou cerca de oito horas e terminou com 62 usinas vencedoras (31 solares e 31 eólicas). No total, foram negociados R$ 15.937.064.344,44 em contratos de 20 anos. A potência das usinas vencedoras é 1.658,760 megawatts. A carga de energia que será injetada na rede será 890 megawatts (MW). Não houve oferta para a fonte biomassa. O início do suprimento de energia será 1º de outubro de 2017, com

Banco de Imagens

prazo de 20 anos. O tipo de certame de hoje – de reserva – serve para aumentar a garantia física do sistema. “Eu queria enfatizar que hoje nós temos um marco no setor elétrico brasileiro. Primeiro porque foi o leilão mais competitivo desde

o início do processo de leilões no Brasil. O segundo elemento é que ele marca a entrada da fonte solar na matriz elétrica brasileira de forma consistente”, destacou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmas-

quim (foto). Tolmasquim ressaltou ainda que o preço contratado da energia solar no leilão foi um dos menores do mundo, o que coloca o país em situação de destaque. “Contratamos energia solar com um dos menores preços que a gente tem conhecimento no mundo, um pouco abaixo de 90 dólares por megawatt hora. Isso coloca o Brasil realmente como uma das fronteiras da expansão da energia solar no mundo”, disse. O presidente da EPE disse também que, para o consumidor inal, não haverá aumento na conta em razão do ingresso da energia solar no sistema elétrico brasileiro. “Para o consumidor é uma ótima notícia. A gente conseguiu comprar uma fonte que é limpa e interessante, com pouco impacto ambiental, não faz emissões, por um preço que não vai onerar na tarifa dele”. (Agência Brasil)

Indústria melhora uso da capacidade instalada A

utilização da capacidade instalada (UCI) da indústria brasileira aumentou em setembro, na comparação com agosto, passando de 80,5 para 81,3 pontos, descontadas as inluências sazonais. No mesmo período, além do aumento de 0,8 ponto na UCI, o índice de horas trabalhadas na produção subiu 1% e o de faturamento real da indústria, 0,8%. Os dados constam dos Indicadores Industriais, divulgados nesta segunda-feira (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o gerente executivo da CNI, Flávio Castelo Branco, ainda não dá para airmar se o momento atual representa recuperação ou acomodação do setor, porque, apesar dos números positivos, o crescimento da atividade não impediu que o trimestre permanecesse negativo. “Mesmo com esse crescimento, o quadro da indústria ainda mostra desaquecimento. Isso ica evidente ao se avaliarem os resultados trimestrais”, disse Castelo Branco. De acordo com a CNI,

no terceiro trimestre, o faturamento registrou queda de 1,5%, e as horas trabalhadas na produção caíram 0,8% frente ao segundo trimestre. De janeiro a setembro, o faturamento teve queda de 2,1% e as horas trabalhadas na produção recuaram 2,9% em relação a igual período do ano passado. Considerando o recorte trimestral, somente a UCI mostrou crescimento, mas de 0,2 pontos percentuais. Em setembro, pelo sétimo mês consecutivo, a CNI identiica queda no indica-

dor de emprego. Agora, de 0,6%, já considerando os ajustes sazonais. Entre o segundo e o terceiro trimestres, a queda icou em 1,6%. Na comparação entre setembro e agosto, caíram também a massa real de salários (0,2%) e o rendimento médio dos trabalhadores (0,3%). De acordo com Castelo Branco, a indústria está aguardando as decisões a serem tomadas pelo governo federal para ter uma visão mais clara sobre como será o cenário a partir de agora. (Agência Brasil)

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Alternativa promissora, a energia solar é inesgotável

ssim como a eólica e a do mar, a energia solar se caracteriza como inesgotável - e é considerada uma alternativa energética muito promissora para enfrentar os desaios da expansão da oferta de energia com menor impacto ambiental. As aplicações práticas da energia solar podem ser divididas em dois grupos: energia solar fotovoltaica, processo de aproveitamento da energia solar para conversão direta em energia elétrica, utilizando os painéis fotovoltaicos e a energia térmica (coletores planos e concentradores) relacionada basicamente aos sistemas de aquecimento de água. As vantagens da energia solar, icam evidentes, quando os custos ambientais de extração, geração, transmissão, distribuição e uso inal de fontes fósseis de energia são comparadas à geração por fontes renováveis, como elas são classiicadas. Conforme dados do relatório "Um Banho de Sol

para o Brasil" do Instituto Vitae Civilis, o Brasil, por sua localização e extensão territorial, recebe energia solar da ordem de 1013 MWh (mega Watt hora) anuais, o que corresponde a cerca de 50 mil vezes o seu consumo anual de eletricidade. Apesar disso, possui poucos equipamentos de conversão de energia solar em outros tipos de energia, que poderiam estar operando e contribuindo para diminuir a pressão para construção de barragens para hidrelétricas, queima de combustíveis fósseis, desmatamentos para produção de lenha e construção de usinas atômicas. Resultados de alguns trabalhos revelam que o Nordeste brasileiro é a região de maior radiação solar, com média anual comparável às melhores regiões do mundo, como a cidade de Dongola, no deserto do Sudão, e a região de Dagget, no Deserto de Mojave, Califórnia, Estados Unidos.

Laticínios mais baratos ajudam a segurar a inlação

Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou outubro em alta de 0,43% ante 0,49% registrado na terceira prévia do mês. Desde janeiro, o índice acumula um aumento de 5,38%, e, nos últimos 12 meses, de 6,84%. O indicador, que inlui nos reajustes salariais e contratos de aluguéis, relete o custo de vida de famílias com renda mensal de um a 33 salários mínimos, residentes nas seguintes capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Brasília. É medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e teve seu início de apuração em 2003. O IPC-S integra

o sistema de índices de preços ao consumidor da FGV, que inclui: IPC-DI, IPC-M, IPC-10, IPC-3i e IPC-C1. Apesar de a coleta ser semanal, a apuração das taxas de variação leva em conta a média dos preços coletados nas quatro últimas semanas até a data de fechamento. O intervalo entre o im da coleta e sua divulgação é de um dia, sendo um dos mais curtos, inclusive para padrões internacionais. De acordo com o levantamento feito pelo FGV, cinco dos oito grupos pesquisados apresentaram decréscimos com destaque para alimentação (de 0,57% para 0,49%). (Agência Brasil)

MERCADO & NEGÓCIOS

►04 a 10 de Novembro de 2014

Cobrança irregular de estacionamento público em Belford Roxo acaba na polícia

prefeito de Belford Roxo, Dennis Dauttmam interrompeu pessoalmente a atividade irregular de guardadores de veículos que estavam cobrando indevidamente a parada de carros e motos em algumas vias principais da cidade. O serviço, que começou a ser operado na última terça-feira (28) pela cooperativa Anasercoop, não é autorizado pela administração municipal e não pode ser realizado sem que haja convênio com a prefeitura. Dauttmam fez a intervenção após receber denúncias de alguns motoristas que estavam sendo cobrados irregularmente pelos cooperativados, que se auto intitulavam de Guardadores Autônomos de Veículos. O prefeito mobilizou a Secretaria de Segurança Pública e a Coordenadoria de Trânsito da cidade para acabar com o abuso. Todos os guardadores foram obrigados a

PMBR/Divulgação

O prefeito Dennis Dauttmam comandou a operação interromper a atividade. Talonários de cobrança e valores arrecadados também foram apreendidos. Além disso, o número do CNPJ informado nos talões recolhidos era inexistente. O Procurador Geral do Município, Alexandre Bissoli, explicou que o serviço de estacionamento rotativo pode até ser concedido na

cidade, entretanto, somente após processo licitatório. “Este tipo de atividade só pode ser realizada com autorização da prefeitura e após haver licitação. Não cobramos estacionamento em nenhum espaço público. Isso é irregular”, frisou. Todo o material recolhido e os funcionários lagrados exercendo a atividade ile-

gal foram encaminhados à 54ª DP (Belford Roxo) para explicar o envolvimento no esquema. O caso agora está sendo investigado pela polícia. Segundo o delegado titular Luiz Henrique Guimarães, a prática irregular se encaixa no crime de falsiicação de papéis públicos, Artigo 293 do Código Penal.

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Educação promove Seminário de Formação Continuada

om o tema “Tradição e Inovação no Cotidiano Escolar: Teorias e Práticas Educativas na Era Digital”, a secretaria municipal de Educação (SME) promoveu quinta-feira (30), no Teatro Municipal Raul Cortez, o 1º Seminário de Formação Continuada - Vozes da Escola. Durante todo o dia, palestras, debates e mesas redondas discutiram e promoveram relexões e políticas de formação da articulação com práticas que possibilitem a revisão e o redirecionamento escolar com base nas experiências de proissionais de ensino do Rio de Janeiro e outros estados. O encontro reuniu o corpo docente de Duque de Caxias (professores, diretores, coordenadores e orientadores, além de estudantes da área da educação). - A importância deste seminário dentro da Educação de Caxias é rediscutirmos a reestruturação curricular

nas nossas escolas dentro do processo educacional de cada região - disse a subsecretária municipal de Educação, Daniela Pereira. Um dos palestrantes mais aguardados do seminário foi o professor do Departamento de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFRPE), Hugo Monteiro, que também foi inalista este ano do Prêmio Jabuti, o mais importante da literatura brasileira. Sua obra escolhida foi “Emílio ou quando se nasce com um vulcão ao lado”, como um dos representantes na categoria juvenil. “É importante proporcionar o acesso às novas discussões na área da criança e do adolescente. Estimular o conhecimento, a relexão e a aplicação dos princípios teóricos e legais que garantem os direitos da criança e do adolescente. Identiicar novas formas de intervenção nas comunidades em que atuam”, destacou Monteiro. PMDC/Ralff Santos

Novas instalações no CICC prometem dinamizar o atendimento do Samu A

mudança da central de atendimento do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) para o CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), na Cidade Nova, está otimizando o trabalho das equipes. Os 359 funcionários do teleatendimento 192 - entre telefonistas, bombeiros e médicos -, que deinem a gravidade e o tipo de atendimento a ser feito, trabalham integrados a outros órgãos estaduais e municipais. Com a chegada ao CICC, o Samu passou a fazer parte do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, que já contava com 204 atendentes do 190 da PM e 365 policiais do Centro de Controle Operacional da Polícia Militar, responsáveis por despachar os atendimentos para as ocorrências policiais diárias. - A reunião das equipes em um só espaço físico contribui para a redução do tempo-resposta no atendimento dos casos. Isso ajuda na otimização do trabalho das equipes e na

SCERJ/Clarice Castro

Governo é contra prorrogação de prazo para im dos lixões

utilização dos recursos a serem despachados, como viaturas e ambulâncias – airmou o superintendente de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Segurança, coronel George Freitas. Gerenciada pelo Corpo de Bombeiros, a equipe do Samu ocupa, desde o dia 15 de outubro, um salão de 380 metros quadrados no segundo andar do CICC. Além de contar com tecnologia de ponta no novo espaço, os proissionais passam a ter acesso ao Vídeo Wall, um telão de 17 metros de comprimento e 5 de altura, com 98 monitores

de LED. O equipamento exibe as imagens das mais de mil câmeras espalhadas pela cidade e embarcadas em viaturas policiais. Após a chegada da equipe de teleatendimento do Samu, mais de mil pessoas passaram a trabalhar diariamente nas instalações do CICC. O SAMU conta, atualmente, com 75 viaturas distribuídas estrategicamente em 34 bases para atender às ocorrências da capital, que vão desde acidentes de trânsito a acidentes domésticos. Cerca de 460 atendimentos diários são realizados e, em média, são recebidas cerca de

três mil ligações por dia. “Em casos de eventos ou acidentes em locais públicos, o Corpo de Bombeiros é acionado e são enviadas viaturas para o local. Já em situações que ocorrem dentro de domicílios, o médico civil do Samu orienta o paciente para procedimentos de emergência e envia uma ambulância. Quando o caso não apresenta nenhum tipo de urgência, o paciente é então orientado a se consultar em um posto de saúde”, explicou o diretor de Operações do Grupamento de Socorro de Emergência/ Samu, coronel Carlos Tavares.

Ministério do Meio Ambiente não considera a simples prorrogação do prazo uma boa solução para o problema dos lixões. O posicionamento continua sendo defendido pela pasta, mesmo após a aprovação, no Congresso Nacional, de emenda ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 651/14, que amplia o prazo para fechamento dos lixões e instalação de aterros sanitários até 2018. A decisão de vetar ou não a emenda, entretanto, será da presidenta Dilma Rousseff. A ministra Izabella Teixeira, já havia ressaltado, quando a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, que a simples prorrogação não provoca a discussão mais objetiva e necessária para tratar a questão dos resíduos sóli-

dos, e continua sendo crime ambiental manter lixões em funcionamento. Para ela, é preciso respeitar também os quase 2,3 mil municípios que cumpriram a lei. A meta, até agosto último, de erradicação dos lixões e instalação de aterros sanitários para destinação adequada dos resíduos sólidos, está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. No projeto aprovado no Congresso, estados e municípios também ganharam prazo até 2016 para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. Esse prazo venceu em 2012. Os planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor. (Agência Brasil)

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►04 a 10 de Novembro de 2014

Estado deve arrecadar Iniciado o agendamento para enquadramento R$ 36,7 bilhões de no Simples Nacional ICMS no ano que vem O

secretário Estadual de Planejamento e Gestão, Francisco Caldas, apresentou o Projeto da Lei Anual do Orçamento 2015 e o Projeto de Lei da revisão do PPA 2012-2015 durante audiência pública na Comissão de Orçamento Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última quinta-feira (30). No Projeto da PLOA para 2015, a arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, está estimado em R$ 36,7 bilhões. Já as receitas de royalties e participação especial serão de R$ 9 bilhões. Segundo o secretário Francisco Caldas, o destaque do PLOA 2015 são os investimentos. Mesmo sendo o primeiro ano de uma nova gestão, o Orçamento prevê investimentos de R$ 10,9 bilhões. Esses recursos virão do Tesouro Estadual; da parceria com o governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e da contratação de inanciamentos e empréstimos com organismos internacionais e instituições inanceiras federais, em decorrência da abertura de espaço iscal trabalhado pelo governo do Estado desde 2007. Na proposta para 2015, os principais investimentos previstos são: implantação

de novas linhas metroviárias (R$ 2,93 bilhões), urbanização de comunidades (R$ 924,16 milhões), apoio ao desenvolvimento de municípios (R$ 542,99 milhões), melhoria no sistema de transporte ferroviário – PET II (R$ 426,95 milhões), saneamento ambiental dos municípios no entorno da Baía de Guanabara (R$ 328,77 milhões), ampliação da Via Light (R$ 285,97 milhões), abastecimento de água (R$ 318,95 milhões), recuperação da Região Serrana (R$ 259,23 milhões), construção, reforma e aquisição de material permanente para as unidades de saúde (R$ 121,42 milhões) e reestruturação das Delegacias Legais e órgãos investigativos (R$ 45,62 milhões). Quanto aos grandes custeios, o destaque será o Programa Bilhete Único, para o qual o Orçamento do Estado está destinando cerca de R$ 470 milhões em 2015. Atualmente, há mais de 3,5 milhões de usuários do Bilhete Único nos 20 municípios da Região Metropolitana. Trata-se de um programa que contribui diretamente para o crescimento no índice de empregabilidade no Grande Rio, através da redução dos custos com o transporte do trabalhador. Os R$ 10,9 bilhões que o Estado vai investir em 2015 farão frente

aos compromissos assumidos pelo atual governo para continuar proporcionando o desenvolvimento econômico e social que vem se veriicando nos últimos anos. O valor mostra também que o Estado do Rio de Janeiro mais que dobrou seu percentual de investimentos sobre a receita corrente líquida nos últimos oito anos, de 5,29% em 2007 para 14,19%, em 2013, com destaque para 2010, quando chegou a 14,96%. Quanto à despesa com pessoal, haverá aumento de 10,8% em relação a 2014. Na dotação atualizada deste ano, o Estado estima gastar com pessoal R$ 33,3 bilhões, enquanto para 2015 a previsão é de R$ 37,1 bilhões, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas. O motivo do aumento foram as melhorias salariais concedidas em 2014 e a previsão de novos concursos públicos. Entre as funções que realizarão os maiores gastos (despesas correntes e de capital) em 2015 estão: Encargos Especiais, como serviço da dívida e transferências a municípios (R$ 20 bilhões); Previdência Social (R$ 14,4 bilhões); Educação (R$ 10,7 bilhões); Segurança (R$ 10,2 bilhões); Saúde (R$ 6,2 bilhões); e Transporte (R$ 4,9 bilhões).

agendamento da opção para a empresa em atividade que deseja enquadrar-se no Simples Nacional a partir de 2015, já está sendo feito desde esta segunda-feira (3). O encerramento está previsto para 30 de dezembro deste ano. O procedimento tem a inalidade de auxiliar as empresas que querem antecipar providências relativas à opção. Conforme representantes do Comitê Gestor do Simples Nacional, há duas possibilidades para o processo de agendamento. A primeira é o deferimento imediato, quando não há pendências à opção. Dessa forma, a empresa estará automaticamente no Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2015.

A segunda é o indeferimento, quando há pendências. As mais comuns são relativas à existência de débitos tributários com os iscos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Havendo pendências, a empresa pode resolvê-las e, após isso, cadastrar novo agendamento. A empresa que não izer o agendamento ou que não conseguir resolver as pendências no prazo pode fazer a opção normal pelo Simples Nacional em janeiro de 2015. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simpliicado e administrado por um Comitê Gestor composto por quatro integrantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos

estados e do Distrito Federal e dois dos municípios. O Simples abrange o IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Coins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para Seguridade Social destinada à Previdência Social da pessoa jurídica. Eles podem ser recolhidos mediante documento único de arrecadação. Podem participar do Simples, as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 2006 Para saber mais sobre o Simples existe um manual com perguntas e respostas que pode ser acessado no link http://goo.gl/zRRxd. (Agência Brasil)

Secretário mantém previsão de superávit comercial em 2014

pesar de a balança comercial - diferença entre exportações e importações - acumular déicit de US$ 1,871 bilhão em 2014, o governo mantém a estimativa de que o indicador fechará o ano com saldo positivo. A projeção é do secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, que não especiicou um valor para o superávit esperado. Segundo Godinho, quatro fatores deverão fazer o saldo comercial reverter a trajetória até o im do ano. O primeiro é o saldo tradicionalmente positivo da balança em dezembro. “No último mês do ano, as vendas externas aumentam, porque existe um esforço para o cumprimento de contratos de exportações e para a diminuição de estoques. As importações caem, porque há menos compras de insumos para os primeiros meses do ano seguinte”, disse. O segundo fator que deverá impulsionar a balança comercial é uma possível alta dos preços do minério

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de ferro nos últimos meses do ano. Em outubro, a queda na cotação internacional do mineral foi uma das principais responsáveis pelo maior déicit comercial para o mês em 16 anos. O secretário apontou o crescimento das vendas de carne, motivado principalmente pelo im do embargo da Rússia, como outro fator que poderá melhorar o saldo comercial até dezembro. Em 2014, as vendas de carne acumulam crescimento de 5%. O último fator que poderá fazer a balança comercial fechar o ano com superávit é a conta petróleo – diferença entre as exportações e importações do produto. De janeiro a outubro, o Brasil importou US$ 13,773 bilhões a mais de petróleo e derivados do que exportou. No mesmo período do ano passado, o déicit estava em US$ 18,903 bilhões. “É importante ressaltar que a produção de petróleo está aumentando no segundo semestre, o que faz o país exportar mais e importar menos petróleo e combustíveis. A queda internacional

no preço do petróleo não surtiu efeito sobre a balança comercial porque as exportações [por preços menores] são compensadas pela redução das importações”, justiicou o secretário. A disparada do dólar nos últimos meses, disse Godinho, até agora não estimulou as exportações brasileiras. Segundo ele, isso ocorre porque existe uma defasagem entre a desvalorização do câmbio e o aumento das vendas externas que pode chegar a vários anos. Ele diz ainda que a volatilidade na cotação da moeda norte-americana atrapalha o fechamento de negócios. “O câmbio é obviamente uma variável importante, mas há sempre um delay [atraso] entre a desvalorização da moeda e o relexo nas exportações brasileiras. Há estudos internacionais que indicam que isso demora de dois a três anos. O mais importante é a estabilização do câmbio em determinado valor para que empresário possa programar embarques e exportações”, explicou. (Agência Brasil)

21 2671-6611

MERCADO & NEGÓCIOS

►04 a 10 de Novembro de 2014

Bisneto de Niemeyer participa de encontro de arquitetos em Caxias O

bisneto do renomado arquiteto Oscar Niemeyer, Paulo Sérgio Niemeyer, de 44 anos, seguiu os caminhos do avô falecido em 2012, aos 104 anos, abraçando também o urbanismo como carreira proissional. Nesta segunda-feira (3), promoveu na Biblioteca Pública Governador Leonel de Moura Brizola, na Praça do Paciicador, um encontro de arquitetos com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ) para debater e discutir, além das eleições da CAU que acontece na quarta-feira (5), soluções urbanísticas para Duque de Caxias. Em 2012, Paulo Sérgio Niemeyer desenvolveu o projeto Nova Cidade de Duque de Caxias, que agora será apresentado ao prefeito Alexandre Cardoso visando uma transformação nas áreas de urbanismo e mobilidade urbana do município. - A ideia do projeto é trazer para a população uma maior conscientização sobre questões ecológicas e sustentáveis. A proposta é criar um parque cívico, com equipamentos públicos, museus, centro esportivo, além de locais

PMDC/Rafael Barreto

Paulo Niemeyer (de blazer preto) entre outros arquitetos e o atual secretário de Cultura da cidade, Jesus Chediak (camisa listrada) para educação ambiental. Ainda será contemplado com ciclovias, praças e sanitários públicos com vias próprias e independentes da Washington Luiz (via de ligação entre o Rio de Janeiro, Região Serrana e São Paulo). Nosso objetivo é tornar Caxias uma cidade sustentável - destacou Niemeyer, que atualmente, trabalha no escritório Oscar Niemeyer, além de dirigir o próprio escritório, onde desenvolve uma vasta gama de projetos de arquitetura, urbanismo e design de produtos para ins corporativos, públicos e residenciais. Duque de Caxias abriga, além de inúmeros CIEPs os chamados Brizolões, outra importante obra de

Oscar Niemeyer, que é o Centro Cultural com o seu nome, localizado na Praça do Paciicador, área central da cidade, inaugurado em 2004, do qual fazem parte o Teatro Municipal Raul Cortez e a Biblioteca Pública Governador Leonel Brizola. Sobre essa obra, o próprio Oscar Niemeyer escreveu em sua publicação 7Letras, em 2009 "Este é um projeto que me agrada particularmente. Nele adotei a idéia em que venho insistindo ao projetar um teatro - prevendo que as paredes de fundo do palco possam ser abertas para o exterior. Solução que, realizada neste teatro, comprova como é importante acolhê-la, com todo o entusiasmo. Além do teatro,

apesar de as dimensões do terreno não serem muito favoráveis, consegui projetar uma biblioteca infantil, que fazia enorme falta a esse município". O autor da obra, porém, faleceu antes de conhecê-la após o término de sua construção. O encontro contou com as presenças do secretário municipal de Cultura e Turismo, Jesus Chediak, do subsecretário municipal de Habitação, Kelson Senra, da Pró-Reitora Comunitária e de Extensão da Universidade Unigranrio, Sônia Regina Mendes dos Santos, e do Conselheiro Federal Titular da CAU, Paulo Oscar Saad, além de arquitetos e engenheiros da Baixada Fluminense e do Estado.

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Carros de até 3 anos serão isentos de vistoria

governador Luiz Fernando Pezão pretende estender para carros com até três anos de uso a liberação da vistoria anual. A iniciativa deve entrar em vigor já em 2015. Hoje, o benefício se aplica a veículos com até dois anos. Segundo o Detran, a medida é consequência de relatórios técnicos de controle de emissão de gases veiculares. O estudo observou que veículos novos não causam danos ao meio ambiente. Pezão determinou ao Detran e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que fosse estudada nova ampliação do prazo de dispensa da vistoria para três anos, com base nos relatórios advindos das vistorias anuais veiculares. A nova proposta está sendo inalizada tecnicamente, para ser posteriormente apresentada ao Conema e entrar em vigor no próximo ano. Como nos anos anteriores, só serão beneiciados com a medida os veículos zero quilômetro particulares, com capacidade de até cinco passageiros, adquiridos, portanto, a partir de 2012. “A evolução do processo só vem acontecendo com segurança técnica, porque o

Detran é o único departamento de trânsito do país que analisa a qualidade do ar de toda a frota veicular estadual, durante as vistorias anuais. A proposta em estudo não traz risco à segurança veicular e nem ameaça o meio ambiente”, airmou o presidente do Detran, Fernando Avelino. A decisão do governador Luiz Fernando Pezão é a evolução de um estudo conjunto, iniciado em 2011, pelo Detran, Secretaria do Ambiente e Inea, com base nos relatórios técnicos de controle de emissão de gases veiculares, obtidos nas vistorias anuais, que apontam que veículos novos não são emissores prejudiciais ao meio ambiente. Na ocasião, icou deinido que, a partir de 2012, automóveis de passeio com um ano de adquirido não precisariam se submeter à vistoria veicular e ao exame de gases no ano seguinte. A situação repetiu-se em 2013, quando novamente o Detran e Inea promoveram estudos e análises para veículos com até dois anos de aquisição, o que propiciou o alargamento do prazo para dois anos sem a necessidade de vistoria.

Atualidade 1,5 mil motoristas já foram penalizados com multas mais caras

proximadamente 1,5 mil motoristas foram punidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no primeiro im de semana de vigência dos novos valores de multas de trânsito. Desde sábado (1º), as multas para condutores lagrados em ultrapassagens for-

çadas, em local proibido, ou disputando “racha” e exibindo manobras perigosas estão até dez vezes mais caras. A maior parte - 1. 39 mil - foi aplicada a motoristas ultrapassando em situações perigosas ou em locais proibidos. Nesses casos, como faixas contínuas, curvas, trevos, túneis, pontes e acostamentos, a mul-

ta aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da punição dobrará. Conforme a PRF, a infração mais comum é a ultrapassagem pela contramão, em pista de faixa contínua. No sábado e domingo (2), 43 motoristas foram lagrados pela PRF forçando pas-

sagem em pistas simples. Esta é infração cuja multa sofreu maior reajuste, passando de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. O valor será dobrado em caso de reincidência em 12 meses. Seis motoristas foram multados pela PRF por praticar "racha" ou exibir manobras perigosas, infrações que também icaram mais

Vacina contra a dengue aguarda o registro nova vacina contra a dengue, que já passou por todas as fases de estudos e testes, mostrou redução de 95,5% das formas graves da doença, inclusive a do tipo hemorrágica, na etapa de testes no Brasil e na América Latina. Até a primeira semana de outubro pelo menos 377 pessoas morreram em decorrência da dengue no país. A vacina, desenvolvida pelo Laboratório

Sanoi Pasteur, é a primeira contra a dengue concluída no mundo. O produto demonstrou proteção de 60,8% contra os quatro tipos da doença. Ou seja: a cada 100 pessoas imunizadas, 60,8 não contraem a doença; e entre as que contraem, 95,5 em cada grupo de 100 não terão as formas graves da dengue. “Isso signiica que praticamente não vamos mais ter casos graves da doença”, avaliou Sheila Homsani, gerente médica da Divisão de Vacinas do laboratório,

"A proposta é diminuir as mortes no trânsito em 50% até 2020", salientou. Acrescentou que as colisões frontais, a maioria causada por ultrapassagens indevidas, são responsáveis por cerca de 34% das mortes em rodovias federais. (Agência Brasil)

Internacional

País

duras. “O número baixo deve-se, principalmente, ao fato de a maioria dos ‘rachas’ ocorrer dentro das cidades e não nas rodovias federais”, explicou o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, Edson Nunes Souza. Segundo ele, o aumento no valor das multas faz parte de um pacote de alterações nas leis.

ressaltando que a imunização também vai reduzir as internações decorrentes da dengue. O laboratório deve entrar com pedido de avaliação da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no primeiro trimestre de 2015, e a expectativa é que até o inal do ano que vem ela esteja registrada no Brasil para ser vendida e até usada pela rede pública. (Agência Brasil)

Mundo tem 35 milhões de escravos modernos

ados inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de pessoas são mantidas em situação de escravidão no mundo. O relatório de 2014 da organização ainda será lançado no dia 18 de novembro e a versão em português será apresentada em 1º de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a entrega do Prêmio João Canuto, de direitos humanos.

Em entrevista à Agência Brasil, a representante da Walk Free no país, Diana Maggiore, conta que o número de pessoas escravizadas hoje cresceu 20%, em relação aos 29,8 milhões de pessoas apontadas no The Global Slavery Index 2013, o primeiro relatório da organização. Segundo a Walk Free, no Brasil há cerca de 220 mil pessoas trabalhando como escravos. Entre as formas de escravidão estão o tráico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o re-

crutamento de pessoas para conlitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta. Os últimos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2012, apontam que quase 21 milhões de crianças e adultos estão presos em regimes de escravidão em todo o mundo. (Agência Brasil)

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►04 a 10 de Novembro de 2014

Prefeitura de Belford Roxo prossegue com mega iscalização PMBR/Ronaldo Bapt

om objetivo de veriicar o andamento de obras e o funcionamento dos serviços prestados à população, o prefeito de Belford Roxo, Dennis Dauttmam, esteve em vários pontos do município nesta quinta-feira. Ele visitou desde unidades de saúde até as intervenções do Programa Asfalto na Porta, que acontecem nos bairros Areia Branca e Wona. Um dos locais onde o prefeito esteve foi a Academia da Praça de Areia Branca. Ele acompanhou as atividades físicas que estavam sendo realizadas, percorreu todo o espaço conferindo as condições dos equipamentos, conversou com alunos, visitou a sede administrativa e determinou algumas

melhorias de infraestrutura para o espaço, que deve ganhar banheiros e novos bebedouros. Ainda no bairro, Dauttmam veriicou o andamento dos serviços de manutenção e limpeza que acontecem na Rua Amaral. Seguindo com a vistoria, Dauttmam esteve nas ruas Natanael Ferreira (antiga Rua Xerém), em Areia Branca, e na Estrada Mário de Santana (antiga Estrada Xerém), no Wona, onde sendo realizadas intervenções do Programa Asfalto na Porta. O projeto é uma conquista da Prefeitura de Belford Roxo em parceria direta com o Governo do Estado e está levando recapeamento e novo asfalto para centenas de vias da cidade. A iscalização

também passou pelo bairro Barro Vermelho, onde o prefeito visitou a Unidade Básica de Saúde Manoel Batista de Almeida Filho e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Sebastião Nunes da Silva, que é hoje uma referência em atendimento odontológico especializado no município e região. Dauttmam aproveitou a oportunidade para conversar e ouvir a população pelos locais onde passou. Ele explicou que os avanços estão sendo gradativos, mas, que as melhorias vão chegar para toda cidade. “Belford Roxo é uma cidade grande com problemas em todos os bairros. Mas, apesar das diiculdades, estamos pela

primeira vez planejando o município, correndo atrás de parcerias e trazendo investimentos. Primeiro estou dando atenção para os bairros mais afastados e carentes, que estão sendo beneiciados com obras de diversos tipos. Tem asfalto, saneamento, educação. Além disso,em menos de dois anos de governo, contamos com 12 frentes de obras do Programa Bairro Novo, com a reconstrução de Nova Aurora e o Asfalto na Porta, que vem reformando ruas de dezenas de localidades, entre diversas conquistas. Estamos trabalhando sem parar para garantir melhores condições de vida para a população”, concluiu o prefeito.

Mutirão entrega mais 1500 carteiras digitais em Caxias C

idade pioneira da Baixada Fluminense na emissão de carteiras de trabalho digitais, a Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, promoveu um mutirão na Praça do Paciicador, no Centro, no último dia 24, para a entrega de cerca de 1.500 novas carteiras aos caxienses que solicitaram a emissão do documento na unidade móvel da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais de Duque de Caxias (Fundec) que percorre os bairros dos municípios desde o último mês de julho. A iniciativa se estenderá até dezembro. “Consegui fazer a carteira no meu bairro, agora com todas as informações de outros documentos, só preciso levar comigo a carteira de trabalho. Foi ótimo e a foto icou linda também”, brincou a auxiliar de lavanderia Elaine Lacerda, de 36 anos, moradora do bairro Parque Fluminense.

PMDC/Rafael Barreto

Emilly Silva e a sua mãe Elaine Lacerda foram algumas das beneiciadas A ilha e estudante Emilly Silva dos Reis, de 16 anos, acompanhou a mãe, e também retirou sua primeira carteira de trabalho. “Agora é começar a enchê-la com muitas assinaturas de contratos”, disse a jovem. Para obter a nova Carteira de Trabalho digital o interessado deve apresentar CPF e, opcionalmente, a numeração do Título de Eleitor e um documento de

identidade com foto. O procedimento para tirar a carteira de trabalho é rápido e simples. Todas as informações são digitalizadas e armazenadas em um banco de dados. A CT digital também pode ser obtida na sede na SMTER, (Avenida Almirante Graenfal nº 405, Bloco Azul, Sala 512 Parque Duque, telefone (21) 3661-9689 e 3661-9688), ou na Delegacia Regional

do Ministério do Trabalho, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 431, bairro 25 de Agosto, onde o atendimento é feito por agendamento (tel. 26535802). Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones da secretaria municipal de Trabalho Emprego e Renda, 3661-9689 e 3661-9693 de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 17 horas.

Nova Iguaçu aprovação redução do número de vereadores

Câmara de Nova Iguaçu aprovou emenda que reduz o número de vereadores a partir de 1º de janeiro de 2017. A emenda aprovada na semana passada altera o parágrafo 2º da Lei Orgânica Municipal. Assim, o número de cadeiras cairá de 29 para 21. A emenda para a mudança foi apresentada pelo vereador Carlão Chambarelli, líder do governo. Durante a votação no Plenário da Câmara, a proposta contou com 26 votos favoráveis dos 28 vereadores presentes à seção. Os vereadores do município tem salário em torno de R$ 8 mil. O Produto Interno Bruto - PIB do município, referente ao ano de 2009, atingiu a casa dos R$ 9,5 bilhões, sendo 77% do montante realizado pelo setor terciário da economia composto por atividades de comércio, hotelaria, transporte, bancário, securitário, imobiliário, educa-

cional, serviços públicos, entre outros. O orçamento da cidade para este ano, aprovado pela Câmara, é de R$ 1,3 bilhão. A população do município foi estimada pelo Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística, em 2012, em 801.746 habitantes. A cidade é a 20ª no ranking populacional do país e a quarta mais populosa do Estado, icando atrás somente de Duque de Caxias, de São Gonçalo e da capital. Possui 545.800 eleitores e ocupa um território de 523,888 km². A cidade abriga importantes empresas e sua frota de veículos está estimada em cerca de 200 mil veículos. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,76, à frente de Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi e Itaguaí. Do total da população, 99% das pessoas residem em áreas urbanas e o restante em área rural. Entre os habitantes, 52% são mulheres.

Procon Estadual autua supermercados em Meriti, Nova Iguaçu e Niterói

m nova ação da operação Pique Esconde, a Secretaria de Defesa do Consumidor, por meio do Procon Estadual, vistoriou 14 supermercados da região Metropolitana e da Baixada Fluminense nesta segunda-feira (3). O objetivo foi veriicar se eles cumpriam o prometido: cobrir as ofertas dos encartes promocionais da concorrência. Os iscais estiveram em Niterói, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti e São Gonçalo. Quatro supermercados foram autuados, uma ilial do Carrefour e as outras três do Supermercado Extra. Em Nova Iguaçu, como anunciado, o supermercado Extra localizado na Avenida Guadalajara nº 3424, cobria a oferta de diversos produtos anunciados no encarte do Supermercado Guanabara, ou seja, vendia os produtos pelo menos um centavo mais barato. Mas não cobriu a oferta do Leite Condensado Moça, 395g, que estava

vendendo pelo mesmo preço do concorrente. A ilial da rede Carrefour, localizada na Rodovia Niterói-Manilha, possuía em estoque o leite Elegê anunciado no encarte do concorrente, mas não disponibilizava nenhuma unidade do produto nas gôndolas. O Supermercado Extra localizado na Av. Nilo Peçanha, 197, em Nova Iguaçu, armazenava 18 kg de alcatra em local impróprio com temperatura inadequada, além de ter 4 kg de cupim sem especiicação da sua data de validade. Os iscais constataram as péssimas condições do local, com a presença de goteira e mofo. Foi dado o prazo de 15 dias para adequar o local. Já no Extra do Shopping Grande Rio havia produtos expostos à venda com manipulação direta pelo consumidor, entre salgados como linguiça, carne-seca, paio e peixes, contrariando o Decreto Estadual 6538/83.

Belford Roxo convoca 148 aprovados em concurso de Agentes da Guarda Municipal

Prefeitura de Belford Roxo publicou no Diário Oicial da última sexta (31) a convocação de 148 aprovados no último concurso de Agentes da Guarda Municipal, realizado em 2011. A Secretaria Municipal de Segurança Pública informa que os convocados vão participar da quarta etapa do certame, sendo eliminatória e que consiste na realização da Escola de Formação de Guardas.

O prazo para comparecimento é até o dia 21 de novembro corrente, a partir desta segunda-feira (3), munido de documentos pessoais, para dar prosseguimento ao processo de admissão. O local para apresentação é a Secretaria Municipal de Segurança Pública, situada na Avenida Joaquim da Costa Lima nº 2415, bairro São Bernardo, no horário de expediente da Prefeitura, que é de 8h às 17h.

MERCADO & NEGÓCIOS

►04 a 10 de Novembro de 2014

Rio é o primeiro estado no ranking em atração de investimentos estrangeiros A

política de atração de investimentos estrangeiros adotada pelo Estado do Rio de Janeiro obteve pontuação máxima pelo Ranking do Ambiente de Negócios dos Estados Brasileiros em 2013/14, desenvolvido pela Unidade de Inteligência do grupo inglês “Economist”. Na pontuação geral do levantamento, o Rio foi o vice-colocado, se mantendo pelo terceiro ano consecutivo como o segundo Estado mais competitivo do Brasil, icando atrás apenas de São Paulo. O ranking avalia oito temas – ambiente político, ambiente econômico, regime tributário e regulatório, recursos humanos, infraes-

trutura, inovação e sustentabilidade, além da política para atração de investimentos estrangeiros, índice em que o Rio obteve nota 100, junto com Minas Gerais e São Paulo. O Estado luminense alcançou 72,3 pontos na colocação geral, icando bem acima da média nacional, que foi de 43 pontos e muito próximo do primeiro colocado, São Paulo, que teve a nota 77,2. - Apesar do Rio ser o segundo menor estado do País, assumiu recentemente seu gigantismo. Sua localização privilegiada, no centro do maior mercado consumidor do País unida à credibilidade da nossa política econômica e estratégia

de atração de investimentos resultaram na melhoria do ambiente de negócios do Estado - airmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno. O Rio alcançou ainda resultado “muito bom” em quesitos como tamanho do mercado, incentivos para investir, política para capital estrangeiro, produtividade do trabalho, universitários graduados, despesa, infraestrutura e incentivos para Pesquisa & Desenvolvimento, estratégia estadual para meio ambiente, incentivos para sustentabilidade, regulador ambiental - todos esses tiveram nota máxima. O ranking começou a

ser feito em 2011, quando o Rio, também em segundo lugar, obteve 71,6 pontos. No resultado de 2013/14, os setores que registraram maior crescimento foram de infraestrutura e sustentabilidade, seguido por recursos humanos. O estudo utiliza um modelo de pontuação dinâmico, a partir de 26 indicadores que avaliam questões especíicas do ambiente de negócios de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. O levantamento tem objetivo de orientar os administradores públicos, para que façam mudanças necessárias para atrair investimentos nacionais e estrangeiros.

Casa da Moeda fabricará medalhas olímpicas e paralímpicas

s medalhas de ouro, prata ou bronze, que estamparão o peito dos melhores atletas do mundo nas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, serão feitas pela Casa da Moeda. A notícia foi divulgada nesta segunda-feira (3), após a assinatura de contrato e entre o presidente da Casa da Moeda, Francisco Franco,

e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, Carlos Arthur Nuzman. No total, serão 4.924 medalhas de premiação e 75 mil de participação. Em alusão ao compromisso dos Jogos Olímpicos com a sustentabilidade, além dos metais preciosos, as medalhas atletas terão uma porcentagem de ma-

teriais resultantes da reciclagem de equipamentos eletrônicos. A Casa da Moeda também fornecerá diplomas de premiação, certiicados de autenticidade das peças, participação e comemorativos. Em 2011, a instituição produziu as medalhas distribuídas nos Jogos Mundiais Militares. Em

2007, fabricou as do Pan-Americanos e Parapan, ambos realizados no Rio de Janeiro. Nas Olimpíadas e Paralimpíadas serão, respectivamente, 306 e 528 provas com medalhas. Para incentivar colecionadores, a Casa da Moeda fabricará medalhas comemorativas das Olimpíadas. (Agência Brasil)

Duque de Caxias, Baixada e Capital