Atualidade Enade: Estudantes ainda podem responder questionário
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Ano 6 ● nº 238 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►25 de NOVeMBRO A 01 de deZeMBRO de 2014
Governo discute medidas de estímulo com empresários de indústrias ABr/Marcelo Camargo
epresentantes do governo e do setor produtivo iniciaram as atividades dos grupos de trabalho que proporão medidas de estímulo para o empresariado. As propostas devem ser entregues até a segunda semana de dezembro. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o objetivo é construir um pacto pela competitividade no Brasil, com metas, prazos, objetivos e estratégias, e entregá-lo às equipes que assumirão as diversas áreas do próximo governo. Os grupos trabalham em iniciativas que contemplam áreas de infraestrutura, desburocratização, comércio exterior, compras governamentais e inovação.
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►PÁGINAS 3
Barca Pão de Açúcar a caminho do Rio SCERJ/Shana Reis
Comércio do Rio deve contratar mais de 30 mil temporários
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e acordo com pesquisa da Fecomércio-RJ, 26,3% dos empresários locais pretendem contratar mão de obra temporária. A previsão é que a remuneração média dos contratados gire em torno de R$ 1.153. ►PÁGINAS 2
Procon Estadual interdita colégio em Caxias ►PÁGINA 4
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primeira das sete embarcações encomendadas pelo Governo do Estado ao estaleiro China Shipping Group/AFAI, já está a caminho do Rio de Janeiro. A barca partiu da cidade de Guanghzou na madrugada do último dia 16 e deve chegar ao porto carioca na primeira quinzena de dezembro. ►PÁGINA 7
Brasileiro vai dirigir órgão de direitos humanos do Mercosul ►PÁGINA 3
Transparência no Legislativo Agência Art Vídeo/Luiz Alan
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Câmara de Duque de Caxias passou a utilizar um painel eletrônico para registro de presença e votação dos vereadores durante as sessões legislativas. Segundo o presidente Eduardo Moreira (PT), o novo equipamento visa maior eficiência e transparência a todo processo no plenário. ►PÁGINA 6
Prêmio Qualidade Rio 2014 será entregue nesta terça-feira ►PÁGINA 2
Ouvidoria da Faetec fecha o ano com grande ação ►PÁGINA 5
IPI para carros vai subir em janeiro
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MERCADO & NEGÓCIOS
►25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2014
IPI para automóveis vai subir em 1º de janeiro, diz Anfavea O
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para a ajudar a manter a economia aquecida. Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento, sinalizou prorrogar a permanência do imposto reduzido para carros. Ante-
riormente, outros integrantes da equipe econômica já tinham antecipado que o IPI voltaria em 2015 com as alíquotas cheias. Moan disse que a elevação do IPI a partir de 1º de janeiro é uma decisão do governo e não uma suposta manobra das montadoras para melhorar a venda de automóveis no im do ano. “É uma decisão que está tomada. Vamos continuar trabalhando com um cenário de elevação do IPI na produção, nas promoções e vendas”, disse o executivo. Com a elevação, segundo o presidente da Anfavea, o IPI do carro popular irá subir
de 3% para 7%; o do carro médio de 9% para 11%, no modelo lex, e para 13% nos movidos apenas a gasolina. A decisão de repassar ou não as alíquotas integralmente para os preços, segundo ele, dependerá de cada empresa. Moan não quis antecipar o impacto do reajuste nos preços. Luiz Moan sugeriu que a elevação do IPI não acarretará demissões no setor. “A indústria automobilística tem seus trabalhadores em um nível muito qualiicado, o que signiica crescimento e treinamento fortes. Então, a indústria sempre evitou fazer uma redução do pes-
soal em função justamente desse investimento que foi feito. Vamos lutar para continuar o máximo possível produzindo e vendendo”, ponderou. No último dia 11, Moan anunciou que estava otimista em relação ao segundo semestre do setor em comparação ao primeiro. Ele tem dito que os meses de novembro e dezembro serão melhores do que a média dos meses de junho a outubro. O executivo da Anfavea tinha demonstrado, até então, certo pessimismo em relação a 2015 devido ao impacto do retorno do IPI a patamares vigentes antes da crise. (Agência Brasil)
Comércio do Rio deve contratar 33 mil temporários
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comércio de bens, serviços e turismo do estado do Rio de Janeiro deve contratar 33 mil funcionários temporários para atender à demanda das festas de inal de ano. De acordo com pesquisa da Fecomércio-RJ, 26,3% dos empresários locais pretendem contratar mão de obra temporária. A previsão é que a remuneração média dos contratados gire em torno de R$ 1.153. Para os estabelecimentos que con-
tarão com temporários para as festas de im de ano ou alta temporada, o número médio de contratação por estabelecimento deve chegar a quatro funcionários. Em 64,8% dos estabelecimentos, a quantidade de empregados temporários deve ser igual à do ano passado. Em relação à expectativa de contratação, 76,8% dos empresários pretende efetivar ao menos um desses trabalhadores, seja por aumento de quadro
ou por substituição. De acordo com o economista da Fecomércio-RJ, Christian Travassos, a oferta de postos de trabalho temporários passou por uma adaptação nos últimos anos em função do patamar historicamente elevado do emprego formal. "Mesmo assim, muitos empresários do comércio continuam a apostar nessas vagas, pela necessidade do período, mas também porque dão
oportunidade de revelar proissionais que venham a somar ao quadro de funcionários, por adesão ou substituição”, avalia. Estima-se que a maior parte dos empresários deverá dispensar seus temporários entre dezembro de 2014 (34,3%) e janeiro de 2015 (39,8%). O processo de contratação, que iniciou em agosto de 2014, disparou em outubro e terá ápice em novembro. (Agência Brasil)
Ponto de Observação Ações fiscais na Justiça Federal alberto marques
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provada, na semana passada, a conversão da Medida Provisória n. 651/14 na Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, que estabeleceu a competência privativa da Justiça Federal para julgar ações iscais de interesse da administração federal direta ou através de autarquias, como é o caso do INSS, vai representar alívio no número de processos para milhares de juízes estaduais nas comarcas do interior do país. Isso porque, a partir de agora, as ações de execuções iscais de órgãos públicos e autarquias federais passam a ser de exclusiva competência da Justiça Federal, mesmo nos municípios onde não haja vara federal instalada. A mudança na lei revoga deinitivamente a chamada competência delegada para as ações iscais federais, que estava prevista anteriormente
inciso I do art. 15 da Lei n. 5.010/2006, segundo o qual, nas comarcas do interior onde não funcionava vara da Justiça Federal, os juízes estaduais eram competentes para processar e julgar os executivos iscais da União e de suas autarquias, ajuizados contra devedores domiciliados nas respectivas comarcas. Com a nova lei, a partir de agora, não há mais competência federal delegada nas execuções iscais. No entanto, a lei não determinou a imediata devolução para a Justiça Federal das execuções iscais que tramitam na Justiça Estadual. Isso signiica que as ações já formalizadas até a data da lei deverão continuar em tramitação nas varas de justiça estaduais. De acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça, o novo dispositivo legal vai ao encontro de uma das metas nacionais da Corregedoria Nacional de Justiça para 2015 de devolver os processos da chamada competência delegada para a Justiça Federal. A minis-
tra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, defende o dispositivo e também a mobilização do judiciário em torno do cumprimento dessa meta. A meta da Corregedoria não foi esvaziada, segundo a corregedora, que airmou ser indispensável a mesma providência para aqueles que chama de “processos de dor” e que envolvem ações relacionadas à previdência social com pedidos de aposentadoria por invalidez ou doenças ou de perícia por amputação.“Tais processos previdenciários, por tramitarem na Justiça Estadual, já assoberbada, acabam sem condições de serem julgados a tempo e a hora”, assinalou a corregedora nacional de Justiça. De acordo com a ministra Nancy Andrighi, o novo dispositivo legal reforça o caráter nacional da Justiça Federal, que deve trabalhar “incessantemente para cumprir com a sua competência constitucional”. No caso da competência delegada, a Justiça estadual saiu fortalecida, com
a exclusão da pauta de julgamento de milhares de processos, em especial os que tratam de reparação de danos ao segurado da Previdência Social por falhas no cálculo dos benefícios previdenciários, principalmente pela ausência da Justiça Federal em todos os mais de 5500 municípios do País, o que obrigaria o cidadão prejudicado a se deslocar em busca de atendimento em juizados distantes de suas residências. Assim, o alívio na carga de trabalho dos juízes estaduais será custeado por um maior sacrifício do cidadão-contribuinte que busca na justiça a reparação para uma cobrança que ele entende como injusta ou indevida. Como por exemplo, o dono de um modesto fusca ser multado por atravessar um túnel em Copacabana sem o uso obrigatório de capacete. E isso ocorreu na cidade do Rio de Janeiro!
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Prêmio Qualidade Rio 2014 será entregue nesta terça-feira
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ais importante premiação para mídias e grandes organizações públicas e privadas situadas no território luminense, o Qualidade Rio 2014 será entregue nesta terça-feira (25), a partir das 9h30, no auditório da Caixa (Avenida Almirante Barroso nº 25, Centro). O prêmio é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com apoio da Caixa, Firjan, Gerdau, MAN Latin America, Associação Comercial do Rio de Janeiro, Inmetro, Sebrae-RJ, Fundação Nacional da Qualidade, União Brasileira para a Qualidade (UBQ-RJ), Furnas, ABNT/CB-25, UFF, UFRJ e Instituto Nacional de Desenvolvimento e Excelência. O Prêmio Qualidade Rio (PQRio) tem 83 organizações homenageadas - 6 na categoria Medalha e Certiicado Ouro, 12 na categoria Ouro, 19 na categoria Prata, 13 na categoria Bronze, 17 na categoria Menção Honrosa e 16 na categoria Certiicado Compromisso
com a Excelência da Gestão. Entre as homenageadas estão organizações dos governos federal e estadual, além de empresas privadas. A lista com as empresas que receberão o prêmio pode ser consultada na internet (www.mbc.org.br/mbc/ rj.www.mbc.org.br/mbc/rj). O PQRio consiste numa metodologia para diagnosticar o estágio de maturidade da gestão que induz ao aperfeiçoamento do desempenho organizacional, permitindo estabelecer planos de melhoria contínua, de acordo com os conceitos e princípios da gestão pela qualidade. O sistema de avaliação adota como base os critérios de excelência da Fundação Nacional da Qualidade, requerendo aplicação de metodologias especíicas para liderança, satisfação de clientes, sistema de informações, tecnologia e produção de processos, desenvolvimento de pessoas, avaliação de fornecedores, além da redução de custos e otimização dos recursos.
Indicadores / Câmbio Moeda Dólar Comercial Dólar turismo Moeda Coroa dinamarca Dólar austrália dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra esterlina Inglaterra peso Chile peso Colômbia Peso Livre Argentina peso México Peso Uruguai
ibovespa IBX dow Jones Merval
Petróleo - Brent Ouro prata Platina paládio Poupança tR Juros Selic meta Salário Mínimo (Federal)
Unidade barril onça troy onça troy onça troy onça troy
Cambio (*) Fechamento: 24 de novembro de 2014 Compra (R$) Venda (R$) Variação % 1,22 2,5453 2,5461 2,5100 2,6200 1,50 Compra (U$) Venda (U$) Variação % 0,43 5,9793 5,9798 0,8614 0,8616 0,68 1,1290 1,1293 0,55 1,2439 1,2441 0,39 0,9664 0,9666 0,3 118,26 118,27 0,46 1,5707 1,5708 0,31 595,850 596,850 0,38 2.160,80 2.161,30 0,45 8,5145 8,5165 0,00 13,6472 13,6512 0,19 23,720 23,820 0,54 Bolsa Valor Variação % 1,21 55.406,91 22.829,11 1,09 17.797,06 0,07 9.976,67 3,14 Commodities Compra US$ Venda US$ Variação % 79,860 79,880 0,53 1197,350 1197,950 0,04 16,420 16,510 0,06 1201,980 1207,020 0,07 788,600 794,600 0,07 Indicadores 0,573 24/11 0,0729 24/11 ao ano 11,25 724,00
MERCADO & NEGÓCIOS Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:
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►25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2014
Governo discute medidas de estímulo com indústrias epresentantes do governo e do setor produtivo iniciaram as atividades dos grupos de trabalho que proporão medidas de estímulo para o empresariado. As propostas devem ser entregues até a segunda semana de dezembro. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o objetivo é construir um pacto pela competitividade no Brasil, com metas, prazos, objetivos e estratégias, e entregá-lo às equipes assumirão as diversas áreas do próximo governo. Conforme Mercadante, os grupos trabalham em iniciativas que contemplam áreas de infraestrutura, desburocratização, comércio exterior, compras governamentais e inovação. As discussões foram traçadas a partir de um documento com 42 sugestões para melhorar a competitividade da indústria, entregue em julho aos candidatos que disputavam a Presidência da República. Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade disse que a expectativa é começar 2015 com propostas e novas medidas para mudar o peril da indústria brasileira. “Todos os temas que tratamos dizem respeito à competitividade. A inten-
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ção é que Brasil tenha ganhos na competitividade, de forma que o setor privado também possa competir lá fora, aumentando nossas exportações”, salientou. Na cerimônia de abertura dos trabalhos, na última quarta-feira (19), Aloizio Mercadante destacou o setor de energia. Para o ministro, é indispensável que o país possa crescer com oferta de energia e que dê especial atenção às biomassas e ao gás natural. Ele também tratou da mobilidade urbana, sugerindo parcerias público-privadas, necessidade de mudanças na Lei de Licitações, para aumentar o controle e a eiciência, e do fortalecimento das agências
reguladoras. Mercadante ressaltou a importância de desburocratizar e reduzir o custo do investimento. “Podemos racionalizar, simpliicar e desburocratizar a estrutura tributária”. Segundo o ministro, os resultados dos grupos de trabalho devem ser objetivos. “Elegemos o que achamos estratégico e viável. Não adianta icar fazendo reuniões. O governo precisa governar, resolver, entregar. Então, temos de concentrar para resolver e pactuar”, alertou. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges lembrou a importância de se ter com a indústria uma agenda propositiva e não de “lamentação
e crítica ao governo”. “É uma agenda que olha para o futuro, ação conjunta entre governo e setor empresarial”, disse. Para o presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, Jorge Gerdau é fundamental a mobilização de esforços para aumentar a competitividade do produto brasileiro. “Perdemos preços pelo custo da logística. Temos um sistema tributário com impostos ainda cumulativos, juro caro. Em cenários de alta competição mundial, todos esses fatores obrigam o empresariado a buscar competitividade e eiciência”, assinalou. (Agência Brasil)
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Desempenho da indústria teve leve melhora em outubro O
desempenho da indústria teve uma leve melhora em outubro, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados estão na Sondagem Industrial e mostram que, pela primeira vez em 11 meses, o indicador de evolução da produção icou acima da linha divisória dos 50 pontos: alcançou 50,8 pontos. A escala varia de 0 a 100. A CNI informou também que o ritmo de queda do número de empregados diminuiu e o indicador de utilização da
capacidade instalada aumentou de 72% em setembro ante 73% de outubro. Mesmo com a melhora, na avaliação dos técnicos, “a atividade industrial segue fraca, abaixo da observada no mesmo mês de anos anteriores". Tradicionalmente, outubro e novembro são meses de maior atividade na indústria. Os dados mostram também que, em outubro do ano passado, o indicador de evolução da produção era 54,5 pontos. Em 2014, icou em 50,8 pontos. As grandes
empresas foram responsáveis pelo aumento da produção, na comparação com setembro. O indicador de evolução do número de empregados icou em 47,1 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos, quando em outubro do ano passado era 49,9 pontos. O estoque efetivo em relação ao planejado icou em 51 pontos, acima da linha divisória dos 50 pontos, o que indica que as empresas estão com estoques indesejados. Para os próximos seis meses as expectativas dos
empresários industrias continuam negativas. A Sondagem Industrial mostra que o indicador de expectativas em relação à demanda icou em 50 pontos, o de quantidade exportada recuou para 48,2 pontos, o de número de empregados icou em 47,9 pontos e o de compras de matérias-primas chegou a 46,4 pontos. A pesquisa foi feita entre 3 e 12 de novembro, com 2.236 empresas. Do total, 892 são pequenas, 801 médias e 543 de grande porte. (Agência Brasil)
Brasileiro vai dirigir órgão de direitos humanos do Mercosul
O
Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) vai ser dirigido por um brasileiro: o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão. A decisão foi anunciada sexta-feira (21) pela ministra Ideli Salvatti, durante a 25ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires (Argentina). O IPPDH, com sede em Buenos Aires, foi criado em
Banco de Imagens
2009 para apoiar a coordenação de políticas em direitos humanos dos cinco países do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Abrão vai deixar a Secretaria Nacional de Justiça para assumir o cargo de secretário executivo do IPPDH. Mas ele vai continuar à frente da Comissão de Anistia, cargo que exerce sem remuneração. O Brasil vai assumir a presidência pro tempore do Mercosul a partir de janeiro de 2015. (Agência Brasil)
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Empresários buscam espaço para moda brasileira na China
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om US$ 46 bilhões importados em produtos brasileiros em 2013, a China lidera o ranking de parceiros comerciais do Brasil. Dessas vendas, somente US$ 122,4 milhões, ou 0,26%, são da cadeia da moda. O potencial do mercado é subaproveitado, já que a estimativa é que o país asiático concentra 25% dos consumidores mundiais do segmento. De olho em ampliar a participação nesse canal de exportações, governo e iniciativa privada levaram, entre segunda-feira (17) e quinta-feira (20) da última semana, 20 empresas do setor a Xangai, para conhecerem o mercado de moda chinês. - [O número das exportações para o mercado de moda] é um número bastante incipiente, que a gente quer trabalhar. O olhar da China [no caso do segmento de moda] está principalmente nos produtos europeus e norte-americanos. Aí é que têm que entrar os nossos produtos, a oportunidade de mostrar nosso estilo de vida, coisas diferentes. Somos reconhecidos por produtos de qualidade, nossa imagem é bastante positiva [na China] - avalia Ricardo Santana, diretor de negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Além da agência de fomento às exportações, participaram da articulação da viagem a Xangai a Associação Brasileira de Estilistas (Abest), a Associação Brasileira da Indústria
Têxtil e Confecção (Abit) e a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). A ação na China envolveu atividades como apresentação do mercado aos empresários brasileiros por especialistas, visitas guiadas às principais lojas multimarcas e rodada de negócios. A estilista mineira Cecília Prado, dona da marca que leva o mesmo nome, já exporta para os chineses. Da sua produção de roupas femininas de tricô e biquínis, cerca de 80% são para a venda no exterior. A China responde por somente 10% desse volume. Cecília quer mais espaço no mercado chinês e acredita que a viagem a Xangai a ajudará a traçar melhor sua estratégia de expansão. “Pude ver como é o mercado, o que as lojas querem. Visitamos várias multimarcas, falamos com as donas. É mais fácil sentir o que vende mais, o preço médio, onde minha peça se encaixa”, enumera. Ela explica que, como ocorre em todo mercado, na China são necessárias algumas adaptações nas peças para agradar às compradoras. “O meu produto é colorido por natureza. A gente faz um trabalho manual, isso agrada muito. A brasileira gosta de roupas mais justas, as chinesas nem tanto. Esse nosso biótipo brasileiro, se usar roupa ampla, [a mulher] vai icar mais cheinha. Elas, como são mais magrinhas, podem abusar”, comenta a estilista, que já havia visitado o país outras vezes. (Agência Brasil)
EPE habilita 821 projetos para leilão de energia
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Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, habilitou 821 projetos para o Leilão A-5, que proverá o abastecimento de energia elétrica do mercado a partir de 2019. O leilão está programado para o próximo dia 28. Os empreendimentos totalizam uma oferta de 29.242 megawatts (MW) de energia, dos quais se destacam 14.155 MW referentes a 577 projetos eólicos - geração de energia a partir dos ventos -; 4.872 MW relativos a 179 projetos de energia fotovoltaica; e 4.142 MW de apenas seis usinas termelétricas a gás natural. A Bahia lidera os empreendimentos eólicos e fotovoltaicos habilitados,
com um total de 209 e 107, respectivamente, informou a assessoria de imprensa da EPE. Foram habilitadas para o leilão quatro hidrelétricas que somam oferta de 418 MW. Duas delas – Apertados e Ercilândia - estão localizadas no Rio Piquiri, no Paraná; a de Itaocara 1, no Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro; e a Perdida 2, no Rio Perdida, no Tocantins. De acordo com a EPE, as únicas usinas que ainda não têm licenciamento ambiental são Ercilândia e Apertados. A documentação pendente deverá ser apresentada à empresa até o dia 24 deste mês conforme portaria do Ministério de Minas e Energia. (Agência Brasil)
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MERCADO & NEGÓCIOS
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Dauttmam pede a Pezão mais melhorias para Belford Roxo O
prefeito de Belford Roxo, Dennis Dauttmam, esteve com o Governador Luiz Fernando Pezão, na última quarta-feira (18) e aproveitou a oportunidade para pedir a vinda de mais investimentos para a cidade. Entre os assuntos pleiteados por Dauttmam, estão a ampliação dos Programas Asfalto na Porta e Bairro Novo. O encontro aconteceu durante a Inauguração do Instituto de Terras e Cartograia do Estado do Rio de Janeiro, em Japeri. Segundo a prefeitura, Belford Roxo é o município da Baixada que tem concentrado o maior número de investimentos do Governo Estadual. Atualmente são 12 regiões sendo reconstruídas através do Bairro Novo, mais de 40 bairros já contemplados com as melhorias do Asfalto na Porta, além da reforma de 26 ruas no bairro Maringá e a reconstrução do Bairro Nova Aurora, que está tendo mais de
PMBR/Divulgação
60 ruas revitalizadas. As obras, que compreendem desde a construção de novas redes de esgoto até a pavimentação de ruas, estão mudando a vida da população belforroxense. - Sozinho o município não tem recursos para resolver um terço de seus problemas. Quem está nos apoiando e ajudando reconstruir Belford Roxo é o Governo do Estado.
Por isto essa ajuda é tão importante. Precisamos ampliar os projetos que já acontecem aqui na cidade e levar qualidade de vida para mais famílias - disse Dauttmam. Em resposta, o governador airmou que vai continuar a investir em Belford Roxo e agradeceu a parceria do prefeito. “Sou governador para ajudar a tirar sonhos do papel, ajudando os municípios e sua
população. Mas, é difícil encontrar prefeitos com a boa vontade de melhorar a sua cidade. Em Belford Roxo, posso contar com o Dennis, que me ajuda a melhorar a vida dos moradores e transformar em realidade os sonhos que eles tem. Tenham certeza, que através dessa parceria, ainda vamos melhorar muito Belford Roxo”, concluiu o governador.
Novos radares vão reforçar monitoramento de chuvas D
ois radares meteorológicos de última geração serão instalados no Rio de Janeiro para ampliar a cobertura do Sistema de Alerta de Cheias, que alcançará todo o estado e áreas de divisa com Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Os equipamentos, que foram adquiridos pelo estado e serão operados pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente), têm previsão de entrada em funcionamento em dezembro e vão antecipar em até seis horas as tempestades. Os radares serão instalados no bairro de Guaratiba, na
Zona Oeste, e no município de Macaé, no Norte Fluminense. Além de agilizar a previsão, o avanço tecnológico irá minimizar os efeitos de eventos climáticos extremos. O Sistema de Alerta de Cheias do Inea será fortalecido, fazendo com que os órgãos de resposta aos riscos de desastres possam agir com maior eiciência. - Os radares são um avanço porque mudam a forma de gestão. A tecnologia nos traz evolução na precisão e na antecedência de desastres naturais e fortalece o sistema de alerta
de chuvas. Vamos ter mais segurança - explicou a presidente do Inea, Isaura Frega. O sistema composto pelos dois equipamentos tem capacidade para detecção de chuvas, com precisão volumétrica de até 240 quilômetros para medições quantitativas e até 450 quilômetros para medições qualitativas. A escolha dos locais para instalação dos radares levou em consideração critérios técnicos. Em Macaé, o equipamento irá operar no campus da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense), e em Guaratiba, icará na
Fazenda Modelo. Os novos radares vão se comunicar com outros nove, pertencentes ao governo federal, e formarão uma rede de prevenção meteorológica. O Rio de Janeiro será a primeira unidade da federação a ter todas as bacias hidrográicas que cruzam seu território cobertas pelo monitoramento. Os radares, que foram adquiridos por R$ 13,422 milhões, também permitirão a formação de um centro técnico especializado em prevenção de chuvas, a exemplo dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Ceará.
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Intolerância Religiosa foi tema de caminhada em Duque de Caxias
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ma relexão e um ato contra a falta de vontade em respeitar as diferenças e as crenças religiosas. Assim, a secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Coordenadoria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Individuais, Coletivos e Difusos (COMPPIRD) promoveu domingo (23), a 1ª Caminhada Contra a Intolerância Religiosa de Duque de Caxias. O evento, que teve como tema “Juntos de Mãos Dadas Contra a Intolerância Religiosa”, percorreu a distância entre as praças Humaitá e Roberto Silveira, no bairro 25 de Agosto, reuniu representantes de grupos religiosos, passando pelos evangélicos, católicos, candomblé, umbanda e ilhos de Gandhi. Houve ainda apresentações de grupos
etnicoraciais, afrodescendentes, indígenas e quilombolas. - A COMPPIRD desenvolve um trabalho voltado para a promoção de políticas públicas de enfrentamento e combate à violência e à discriminação por cor/raça, credo, grupos religiosos e a população LGBT. Temos que agradecer o apoio do prefeito Alexandre Cardoso neste enfrentamento ao respeito das diversidades religiosas e ao im dos preconceitos - destacou a coordenadora do órgão, Sharlene Rosa. Apresentações culturais com instrumentos musicais, além de rodas de capoeiras e pronunciamentos de representantes dos grupos religiosos também marcaram o destino inal na Roberto Silveira. O evento contou com o apoio de proissionais da Defesa Civil e da Guarda Municipal. PMDC/Ralff Santos
Procon Estadual interdita colégio em Caxias
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Procon Estadual realizou, nesta segunda-feira (24), vistorias motivadas por denúncias e/ ou a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro. Os agentes iscalizaram 33 estabelecimentos e 11 deles foram autuados e serão multados: 10 lojas localizadas no Shopping 45, na Praça Saens Peña, Tijuca, apresentaram irregularidades, e o Colégio Celes, em Duque de Caxias, teve de ser interditado por não dispor da documentação necessária para funcionar. A situação irregular do
Colégio Celes, na Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), foi o caso mais grave constatado pelos agentes. Tanto que a unidade escolar acabou sendo interditada por não apresentar documentos que autorizem seu funcionamento, tais como alvará, registro na Secretaria Estadual de Educação, e certiicados do Corpo de Bombeiros e de potabilidade da água. Além disso, não havia extintores de incêndio e as paredes estavam em péssimas condições, com mofo e iniltrações.
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
►25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2014
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Ouvidoria da Faetec fecha o ano com grande ação
Feirão de empregos teve grande procura em Duque de Caxias O
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oportunidade de conseguir uma vaga de emprego atraiu milhares de pessoas à Praça do Paciicador, centro de Duque de Caixas, onde foi realizada nesta segunda-feira (24) a 1ª Feira de Empregos, em parceria com a Emprega Rio, que ofereceu mais de duas mil vagas. A expectativa dos organizadores é que durante todo o dia cerca de sete mil pessoas passassem pelas tendas para se inscreverem nas vagas, inclusive para estágios. Durante o evento foi possível também tirar a carteira de trabalho digital e se inscrever em cursos proissionalizantes oferecidos pela Fundec. O vice- prefeito Laury Villar, representando o prefeito Alexandre Cardoso, percorreu a área de atendimento ao público. “Acho importante eventos como esse, porque oferece a oportunidade do caxiense buscar uma vaga de emprego ou até mesmo de estágio sem ter que sair de sua cidade”, comentou. Para o secretário de Trabalho, Emprego e Renda e Desenvolvimento Econômico de Caxias, Dalmar
PMDC/Rafael Barreto
O vice-prefeito Laury Villar representou o prefeito Alexandre Cardoso no evento Lírio Mazinho, que acaba de assumir o cargo, a iniciativa é válida e favorece o morador da cidade. “Estamos trazendo ao caxiense a oportunidade de se cadastrar a uma vaga de emprego em várias empresas que participam desta feira. Desta maneira, elas não precisam se deslocar para as empresas entregando currículo. Queremos realizar no próximo ano outras feiras iguais a esta, mas não só no primeiro distrito, vamos percorrer os quatro distritos permitindo que mais pessoas sejam beneiciadas”, revelou. Segundo
o diretor da Emprega Rio, Felipe Marques, a procura superou as expectativas. “Acredito que durante todo o evento teremos recebido cerca de sete mil pessoas. Muito acima do esperado”, comenta. A feira de empregos atraiu moradores não só do município, como também de outras cidades da Baixada Fluminense, como a estudante Mylena da Silva Marques, 16 anos. “Minha ex- sogra soube do feirão de empregos e me avisou. Achei ótimo, porque estava querendo mesmo procurar trabalho, é a oportunida-
de que precisava. Valeu ter vindo de Belford Roxo para Caxias”, disse. O ajudante de cozinha Carlos Moreira, 32 anos, estava esperançoso com o feirão. “Para quem está desempregado como eu, é a chance de ouro. Não preciso icar correndo atrás de uma vaga e nem gastar dinheiro de passagem. Sei que irei conseguir um novo trabalho aqui. A prefeitura acertou ao realizar este tipo de evento, porque facilitou a vida de muita gente que não tem condições procurar emprego em outras cidades”, concluiu.
Mascotes das Olimpíadas 2016 A
s mascotes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 foram apresentadas publicamente hoje (24) na Escola Municipal Ginásio Experimental Olímpico (GEO) Juan Antonio Samaranch, em Santa Teresa, no Rio de Janeiro. Inspiradas na fauna e na lora brasileiras, as personagens - escolhidas em agosto de 2013 - foram preparadas, em segredo, por um ano e três meses, para representar o país. A mascote dos Jogos Paralímpicos é azul e tem cabelo verde, em forma de copa de árvore, representando a variedade da lora. Elas também têm inluências da cultura pop, com elementos de personagens de animação e videogame. Os nomes serão decididos em uma votação que já está aberta no site oicial dos jogos, em que se pode escolher entre três duplas de nomes, a primeira para a mascote olímpica e a segunda para a paralímpica.
Divulgação Rio 2016
Sócio-diretor do Estúdio Birdo, que criou as personagens, Paulo Muppet, conta que os cuidados foram muitos para que não houvesse vazamentos. "Todos os arquivos tinham que ser criptografados antes de serem transmitidos pela internet, e a gente não podia usar os nomes mascotes ou falar de olimpíadas em nenhuma comunicação. É muito difícil manter uma
coisa conidencial nessa época de internet, em que qualquer um tira uma selie no celular e a imagem vaza", explica ele, que não pôde contar nem para os familiares que sua empresa havia vencido o concurso. Diretora de Marca da Rio 2016, Beth Lula, destacou que as crianças izeram parte do processo de escolha, na avaliação das propostas para a inal, que
contou com apenas dois projetos. "Na inal, a gente tinha três propostas criativas que a gente levou para uma pesquisa com crianças de 6 anos a 12 anos. Uma não foi bem-aceita pelas crianças, e, então, resolvemos tirar essa proposta da inal e levamos somente duas. A que venceu foi [escolhida] por unanimidade e, por coincidência, uma das mais bem-aceitas pelas crianças." O processo de seleção contou com 24 empresas brasileiras na primeira fase. Delas, 14 enviaram as propostas criativas e três passaram para a avaliação das crianças. As personagens foram concebidas para funcionar também como animações. O diretor do festival Anima Mundi, César Coelho, foi um dos que participaram da seleção. "A animação brasileira está em um processo de enorme evolução, e essa foi uma oportunidade única". (Agência Brasil)
Novo medicamento contra a tuberculose
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Instituto de Tecnologia em Fármacos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), obteve nesta segunda-feira (24) o registro de novo medicamento contra a tuberculose, o 4 em 1, que reúne quatro princípios ativos em um só comprimido. O deferimento foi
dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a Fiocruz, somente no ano passado, o Brasil registrou 71.123 novos casos da doença. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa formulação em dose ixa combinada é
a mais eicaz no combate à tuberculose. O medicamento permite melhor adesão e redução das taxas de abandono do tratamento, que é demorado. Os princípios são: rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol. A fabricação do 4 em 1
por Farmanguinhos é fruto de parceria feita em 2010 com o laboratório indiano Lupin. De acordo com a gerente do projeto na Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico da Farmanguinhos, Gisele Moreira, a produção em Farmanguinhos deve começar em 2017.
programa Ouvidoria Itinerante da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), em parceria com o Ministério Público (MP), fechará o ano em grande estilo. Uma nova ação será realizada nesta quarta-feira (26), na Praça XV, das 9 às 15 horas. As unidades que estarão participando deste evento são os Centros de Educação Tecnológica e Proissionalizante (Ceteps) Praça da Bandeira e Barreto. O objetivo conigura-se em atender a população do Estado do Rio de Janeiro, não somente na divulgação dos cursos oferecidos gratuitamente pela Rede, mas como uma ferramenta que prioriza melhorar as políticas de gestão, através das demandas solicitadas pelos alunos e pela sociedade. Há dois anos que a Ouvidoria Itinerante da Faetec atua em diversos pontos do Estado, a convite do Ministério Público, notiicando mais mil atendimentos ao longo de 2014. Em outubro deste ano, o setor foi convidado para participar do I Fórum das Ouvidorias Públicas do Rio de Janeiro, promovido entre os dias 16 e 17 de outubro, do qual se tornara membro. Já entre os dias 6 e 7 deste mês, também esteve presente na Ciranda das Ouvidorias
Públicas do Brasil, promovida pela Ouvidoria Geral da União (OGU), em Brasília. Para a ouvidora Nancir Sathler, é uma grande honra conferir o êxito do trabalho que em sendo executado na Fundação, desde a sua criação em 2010, já que a busca em oferecer qualidade e serventia à população é a grande alma desta atividade. “É uma experiência muito gratiicante trabalhar em prol do cidadão, de forma que possamos melhorar a qualidade de nossos serviços de atendimento e assim continuar promovendo uma gestão que priorize acima de tudo os nossos alunos. E é uma grande honra fazermos parte desse time, principalmente pela Faetec ser uma das maiores Redes de Ensino Público Proissionalizante do país”. A ação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, convida diversas entidades públicas a participar dos encontros pelos bairros. Dessa forma, cria-se um canal de interlocução, no qual a população se mantém informada. Juntamente com a Faetec, reúnem-se as ouvidorias do Detran, Ministério do Trabalho, Fundação Leão, PMERJ, Procon, entre outros.
Municípios luminenses terão aumento do ICMS Verde
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partir de 2015, os municípios que garantirem destinação adequada ao óleo de cozinha usado poderão arrecadar mais recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Verde. Este quesito será uma componente do cálculo de Destino do Lixo, um dos critérios exigidos para pontuação. Em 2013, as cidades de Resende, Nova Iguaçu, Itaperuna e Cabo Frio foram os destaques. O produto coletado é destinado à produção industrial de sabão e de biodiesel. Por meio do Prove (Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal), a Secretaria do Ambiente apoia os municípios e fornece logística para as cooperativas, como veículos para o recolhimento do produto e sensi-
bilização social. “O Prove está trabalhando com cooperativas de praticamente todos os municípios. Este incentivo fez com que as prefeituras passassem a se preocupar com o descarte adequado do óleo de cozinha usado, além da redução do ICMS”, disse o secretário do Ambiente, Carlos Portinho. O ICMS Ecológico, mais conhecido por ICMS Verde, foi instituído através do Decreto 5.100, em outubro de 2007. A legislação estabeleceu novas regras para o repasse do ICMS aos municípios. Pelas normas tradicionais do imposto, 25% do que é arrecadado pelo Governo do Estado são repassados aos municípios, segundo critérios como o número de habitantes e a área territorial.
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MERCADO & NEGÓCIOS
►25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2014
Alunos do Proerd em Duque de Caxias recebem certiicados PMDC/Ralff Santos
Câmara de Caxias inaugura painel eletrônico para presença e votação A
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prefeitura de Duque de Caxias, através do Departamento de Projetos Educacional da secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Polícia Militar, promoveu nesta segunda-feira (24), no Centro Esportivo Laury Villar, a entrega dos certiicados do curso promovido pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). No segundo semestre participaram do Proerd alunos de 26 escolas da rede municipal de ensino. Na primeira formatura receberam certiicados alunos das escolas municipais Motta Sobrinho e municipalizada Castro Alves. Durante a solenidade receberam medalhas quatro alunas que se destacaram pela redação sobre o Proerd e o que aprenderam durante o curso. Da escola Castro Alves foram destaque as
alunas Karen Helen e Tailane Martins, das turmas 501 e 502, Da turma 501, da EM Mota Sobrinho, Sara Gomes, de 11 anos, do 5º ano e Gabriela Braga foram as escolhidas pela redação. Emocionada, Sara representou as colegas homenageadas e leu para os convidados e os representantes da secretaria de Educação e do Proerd sua redação. “Nas aulas aprendi que é importante que a gente viva sem as drogas, o álcool, a violência e o bullying. O que aprendi vou repassar para outras pessoas”, disse a aluna premiada Sara Gomes. O Proerd visa reduzir a demanda pelas drogas, prevenindo o abuso do álcool e outras substâncias por estudantes do Ensino Fundamental. Além de reduzir o índice de violência, construir uma cultura de paz nas escolas e promover através
de ações educacional o fortalecimento entre a SME, a Polícia Militar, as escolas e as famílias. Da secretaria de Educação, a diretora do Departamento de projetos Educacional, Regina Crivano representou o secretário Marcos Vilaça. O Proerd foi representado pelos instrutores sargento Fonseca (responsável pelos alunos das unidades Motta Sobrinho e Castro Alves), sargento Romilson, cabo Lilian e soldado Joyce, instrutores em Duque de Caxias. As escolas foram representadas pelas diretoras Tânia Mara (Motta Sobrinho) e Claudete Vasconcelos que estavam acompanhadas de professores e pais de alunos. As cerimônias de entrega de certiicados continuarão até o dia 4 de dezembro em vários locais.
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Câmara de Duque de Caxias passou a utilizar a partir do dia 28 de outubro, um painel eletrônico para registro de presença e votação dos vereadores durante a sessão legislativa. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Moreira
(PT), o novo equipamento visa maior eiciência a todo processo no plenário. - Estamos sempre buscando modernizar o Legislativo, para garantir mais transparência na gestão da Casa de Leis - destaca o vereador. Além de tornar
os procedimentos mais ágil e íntegro, proporcionando informações em tempo real, como veriicação de quórum, totalização de votos e disponibilização do resultado da votação, o equipamento possibilita a veiculação de fotos e vídeos. Agência Art Vídeo/Luiz Alan
O novo equipamento, segundo o presidente da Casa, Eduardo Moreira, visa dar maior eiciência a todo processo no plenário
Atualidade Estudantes ainda podem responder questionário do Enade
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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até o próximo sábado (29), o período para resposta eletrônica ao questionário do estudante no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)
2014. O preenchimento é obrigatório e deve ser feito no ambiente virtual destinado ao universitário. Aqueles que não responderem estarão em situação irregular junto ao Enade e poderão icar impedidos de colar grau e receber o diploma, mesmo que tenham prestado o exame. De acordo com o Inep, quem não
conseguiu responder as perguntas, deve acessar o sistema online do exame, usando o CPF, nome completo ou nome do curso. Nesta edição, a prova foi aplicada domingo (23). Foram inscritos 483.520 estudantes de cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológico. A cada ano, o exame avalia um grupo
diferente de cursos. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório para os alunos. O resultado do exame é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. O questionário do estudante é
um dos instrumentos de coleta de informações do Enade, de caráter obrigatório, que tem por objetivo subsidiar a construção do peril socioeconômico dos participantes e obter uma apreciação quanto ao seu processo formativo. Neste ano, participarão do exame alunos de 33 cursos superiores nas áre-
as de ciências exatas, licenciaturas e áreas ains. Conira a lista dos cursos que participarão do exame de 2014. A divulgação do boletim de desempenho dos participantes do exame está prevista para o segundo semestre do próximo ano. (Agência Brasil)
País
Internacional
CNJ abre a 9ª Semana Nacional de Conciliação
Secretário de Defesa dos EUA pede demissão
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residente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski abriu nesta segunda-feira (24), em São Paulo, a 9ª Semana Nacional da Conciliação. Organizado pelo CNJ, em parceria com os tribunais brasileiros, o evento ocorre em todo o país, entre os dias 24
e 28 de novembro, para auxiliar à meta de redução do estoque de processos na Justiça. Atualmente, são 95 milhões de processos sem resolução. Em 2013, a Semana Nacional de Conciliação alcançou o maior número de acordos entre as mobilizações, chegando a 376.518 sessões realizadas, com acordos em 54% delas. Ao todo, foram 203.370 processos liquidados e mais
de R$ 1 bilhão em valores homologados. O ministro ressaltou que a Constituição brasileira é muito generosa e abre as portas do Poder Judiciário ao cidadão, gerando um número muito grande de litígios, com a carga chegando a 100 milhões de processos em tramitação, para 16,5 mil juízes. (Agência Brasil)
O
presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conirmou nesta segunda-feira (24) a renúncia do secretário da Defesa, Chuck Hagel, elogiando o trabalho “exemplar” do antigo senador republicano durante os quase dois anos em que esteve à frente da pasta. Em uma breve declaração na Casa Branca, Oba-
ma destacou “a classe e a integridade” do secretário demissionário, considerando que Hagel, “um amigo”, foi fundamental na concretização de várias e recentes questões militares. Ao lado de Obama, Hagel, de 68 anos, conirmou ter apresentado o pedido de demissão e destacou que assumir o cargo de secretário da Defesa foi o “maior privilégio” da sua vida. “Um grande privilé-
gio da minha vida, ao liderar, e mais importante, ao servir os homens e as mulheres do Departamento da Defesa”, disse Hagel, que é veterano da guerra do Vietnã. Único membro republicano do gabinete presidencial, ele permanecerá no cargo até a nomeação do seu sucessor e respectiva conirmação pelo Senado. (Agência Lusa)
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
►25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2014
Barca Pão de Açúcar está a caminho do Rio
Juiz diz que ver Eike Batista no banco dos réus é momento histórico
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juiz federal Flavio Roberto de Souza, que preside o julgamento do empresário Eike Batista, classiicou como histórica a presença do fundador do Grupo EBX no banco dos réus. Eike é acusado por manipulação do mercado e uso de informações privilegiadas, referentes à negociação de ações da petroleira OGX, o que teria provocado prejuízos a inúmeros investidores. A primeira audiência de instrução, no dia 18 último, ocorreu no prédio da Justiça Federal no Rio de Janeiro. “Isto indica um momento de mudança. É um caso emblemático, considerando que é a primeira vez que um réu de renome internacional e com empresas fortes no mercado senta no banco dos réus. Ele sempre foi o garoto-propaganda das suas próprias empresas e com um sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo. Ver uma pessoa com esse tipo de atitude sentada no banco dos réus é realmente um momento histórico para a Justiça”, declarou o juiz da 3ª Vara Criminal Federal, após o im da sessão. O procurador da República José Maria Panoeiro disse não ter dúvidas da culpa de Eike, e declarou, durante o julgamento, que
Banco de Imagens
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Se condenado, Eike deverá cumprir de oito a nove anos de prisão, segundo o juiz crime de colarinho branco é igual a crime comum. “Eu defendo a condenação dele pela manipulação de mercado, pois provocou oscilação das ações quando anunciou que ia botar R$ 1 bilhão em um negócio, [quando] ele sabia que não ia [dispor] da quantia. Outra razão é a utilização das informações em relação ao mercado, sabendo que ia ter uma baixa ou uma alta, com informações que ninguém tem. Acaba vendendo ou comprando as ações, manipulando, fazendo um insider trading” (uso de informações privilegiadas) acusou o procurador. O advogado de defesa do empresário, Sérgio Bermudes, classiicou inconsistentes as provas apresentadas pelo Ministério Público. “As provas produzidas até agora desconvencem da acusação formulada contra o cliente. Cabia
ao Ministério Público fazer provas airmativas, claras e categóricas, e isso as testemunhas não izeram. [Meu cliente] está absolutamente tranquilo”, sustentou Bermudes. Segundo ele, não houve manipulação de mercado. O juiz estimou que, se condenado, Eike deverá cumprir de oito a nove anos de prisão. Duas novas audiências foram marcadas, nos dias 10 e 17 de dezembro, quando Eike deverá ser ouvido. A sentença, segundo o magistrado, deverá ser conhecida em janeiro ou, no mais tardar, em março de 2015. Se condenado, Eike poderá apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz disse que dependerá de sua sentença, se o empresário, na eventual condenação, poderá apelar em liberdade ou se icará preso. (Agência Brasil)
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á está a caminho do Rio de Janeiro, a primeira das sete embarcações encomendadas pelo Governo do Estado ao estaleiro China Shipping Group/AFAI. A barca Pão de Açúcar partiu da cidade de Guanghzou na madrugada do último dia 16 e deve chegar ao porto carioca na primeira quinzena de dezembro. As outras seis embarcações do mesmo porte serão totalmente integradas à frota até o mês de agosto do próximo ano. Juntas, as sete barcas vão possibilitar uma oferta de 24 mil lugares por hora no período de rush da linha Praça XV-Arariboia. Já o tempo de travessia entre os dois municípios será reduzido de 18 para 10 minutos. Com capacidade para
transportar 2 mil passageiros, as novas barcas têm dupla proa, ar-condicionado, janelas panorâmicas, bicicletário e espaço exclusivo para cadeirantes, além de dois andares, com possibilidade de embarque e desembarque simultâneos. “Os usuários já percebem uma nova realidade no dia a dia do sistema. Reformas e ampliações de estações, cinco catamarãs alugados em operação, além de diminuição nos intervalos de partidas das embarcações. As novas barcas chegam para mudar completamente o paradigma de mobilidade no transporte aquaviário. Até o próximo ano, teremos embarcações modernas e muito mais rápidas em todas as linhas, garan-
tindo economia de tempo e mais comodidade aos usuários”, airma a secretária estadual de Transportes, Tatiana Carius. Para renovar a frota, o Governo do Estado investiu R$ 273 milhões nas sete barcas chinesas e em outros dois catamarãs nacionais, de 500 lugares. Montadas pelo estaleiro cearense Inace, os catamarãs menores vão atender aos trajetos entre a Ilha Grande e as estações de Mangaratiba e Angra dos Reis. Outras quatro barcas, também de 500 lugares, foram compradas para operar nas linhas Paquetá e Cocotá. O vencedor da licitação, concluída em outubro, foi o estaleiro African Gulf. SCERJ/Shana Reis
A barca partiu na madrugada do último dia 16 da cidade de Guanghzou, na China
Belford Roxo divulga calendário de matrículas escolares para 2015
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Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria Municipal de Educação, publicou no Diário Oicial da última terça-feira (18), o Calendário de Matriculas para o ano letivo de 2015. O prazo para matrículas será dividido em duas etapas, de acordo com a série a ser cursada pelo aluno. O cronograma será iniciado no dia 08/12, para a efetuação de novas matrículas de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Educação Especial. O prazo vai até o dia 19/12. Já,
as novas matriculas para o ensino fundamental do 1° ao 9° ano e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) , deverão ser feitas entre os dias 19/12 e 30/12/14. Os interessados devem procurar a Unidade Escolar mais próxima à sua residência para efetuar o cadastro. Quanto a rematrícula dos alunos que já fazem parte da rede municipal de ensino, a mesma é feita automaticamente na escola em que o estudante está matriculado. Ainda assim, o prazo permanece
aberto até o dia 08/12. Para realizar a matrícula, os pais, responsáveis ou os próprios alunos, quando maior de idade, devem apresentar cópias de documentos pessoais. Os interessados nas matrículas para Educação Especial devem ainda apresentar no ato da inscrição Cópia do Laudo Médico. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação, através do telefone 2758-2798, de segunda a sexta-feira, no horário comercial.
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MERCADO & NEGÓCIOS
►25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2014
Nova ferramenta vai ajudar micro e pequenas empresas A
Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) anunciou uma nova ferramenta estatística relativa às micro e pequenas empresas integradas ao Simples Nacional. Por meio do Empresômetro - nome da nova ferramenta - será possível obter informações em tempo real sobre essas empresas, de forma a, além de dar transparência a este setor, auxiliar na deinição de políticas públicas mais adequadas. Segundo o ministro da SMPE, Guilherme Aif Domingos, trata-se basicamente de uma política de incentivo ao crescimento das empresas. “O Empresômetro será um belo instrumento para aferir o que acontece com o empreendedorismo no Brasil, lastreado na micro e na pequena empresa. Vamos mostrar isso no dia a dia, porque as informações
ABr/Valter Campanato
serão disponibilizadas em tempo real”, disse o ministro durante a cerimônia de lançamento da ferramenta. - Vamos mostrar no dia a dia o número de empresas que abrem e fecham, setor por setor; município por município, criando inclusive uma competição muito
interessante entre municípios. Será uma briga, um concurso e uma competição muito sadia sobre empreendedorismo, porque quem gera emprego e renda, sem dúvida é a micro e a pequena empresa - argumentou o ministro. Para o presidente da Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, Adelmir Santana - representante também da Confederação Nacional do Comércio (CNC) no evento - o Empresômetro será “importante também para a deinição de políticas públicas”. (Agência Brasil)
Governo regulamenta novo parcelamento de dívidas federais O
Diário Oicial da União publicou no último dia 18, portaria que regulamenta a renegociação de dívidas iscais (Reis) incluídas na Medida Provisória 651, convertida na Lei 13.043 na última sexta-feira (14). O governo espera arrecadar até R$ 3 bilhões com a possibilidade de quitação antecipada das dívidas. O Reis da Crise constitui programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União. Com ela, as empresas inadimplentes poderão ter uma nova oportunidade para quitação dos tributos federais. A partir do momento
em que for publicada a lei resultante da medida provisória, os contribuintes terão prazo de 15 dias para se beneiciar das condições previstas no Reis (Programa de Recuperação Fiscal), como o parcelamento em 180 meses. As empresas com parcelamentos em vigor, informou o Ministério da Fazenda, poderão quitar 30% do saldo devedor e usar créditos tributários de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, recursos que elas teriam direito a receber do governo, para abater os 70% restantes. Criado para ajudar as
empresas ante a crise econômica iniciada em 2008, em todo o mundo, o programa de reinanciamento de tributos permite o parcelamento de dívidas com a União em até 15 anos (180 meses) com desconto nas multas e nos juros. No ano passado, o programa reforçou o caixa do Tesouro Nacional em cerca de R$ 23 bilhões. Neste ano, o governo reabriu o programa para incluir as dívidas vencidas até o im de 2013. A Receita Federal prevê que a reabertura resulte na arrecadação extra de R$ 19 bilhões até o im do ano. Os R$ 3 bilhões da quita-
ção antecipada já estão incluídos na estimativa. A portaria é assinada conjuntamente pela Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Em outra portaria conjunta, ainda tratando do reinanciamento de tributos de que trata a Lei 13.043, há a regulamentação sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) decorrentes de ganho de capital dentro do que especiica a lei.
Grupo de trabalho vai mapear crimes de ódio na internet M
onitorar e mapear crimes contra os direitos humanos em redes sociais será a tarefa do grupo de trabalho lançado quinta-feira (20) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo, segundo a pasta, é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação. O grupo também será composto por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Ad-
vogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, avaliou como assustador o crescimento dos crimes de ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil indicam um aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013 e 2014. Para Ideli, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata de crimes cibernéticos. “O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real”, disse ela, ao citar o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma mul-
tidão e morta em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida com a mulher do retrato falado. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, avaliou que o grupo de trabalho deve lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro. Ele lembrou que os crimes de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam sofrimento, geram violência e divisão
na sociedade. “Não podemos permitir que o que a internet representa hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e divisões”, ressaltou. Além da criação do grupo de trabalho, o governo anunciou uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo. O Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da instituição – referência nacional em pesquisas sobre redes sociais – vai desenvolver um aplicativo para que a Secretaria de Direitos Humanos possa acompanhar a atuação das redes de apologia ao crime e também de redes de defesa dos direitos humanos. (Agência Brasil)
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Governo dá incentivo iscal para a produção de biodiesel
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Diário Oicial da União publicou na sexta-feira (21) instrução normativa que suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Coins) na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel. O objetivo, informou a Receita Federal, é dar mais estímulos ao setor. Pela instrução ica suspensa a incidência da Contribuição para o PIS/ Pasep e da Coins sobre as receitas decorrentes das vendas de matéria-prima in natura de origem vegetal destinadas à produção de biodiesel, quando efetuadas por pessoa jurídica que exerça atividade agropecuária, cooperativa de produção agropecuária ou pessoa jurídica cerealista. Atividade agropecuária, diz a instrução, engloba a produção e comercializa-
ção da produção agropecuária pelas cooperativas, incluindo ainda o beneiciamento da produção; cerealista, de acordo com a mesma instrução, é a pessoa jurídica que limpa, padroniza, armazena e comercializa matérias-primas de origem vegetal destinadas à produção de biodiesel. O biodiesel, destaca o Ministério de Minas e Energia, é combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. Existem diferentes espécies de oleaginosas no Brasil que podem ser usadas para produzir o biodiesel. Entre elas estão mamona, dendê, canola, girassol, amendoim, soja e algodão. Matérias-primas de origem animal, como o sebo bovino e gordura suína, também podem ser utilizadas na fabricação do biodiesel. (Agência Brasil) Banco de Imagens