Edição nº 241 by Jornal Capital

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CNDH faz representação contra Jair Bolsonaro por ofensa

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►PÁGINA 2 Fechamento: 15 de dezembro de 2014

Ano 6 ● nº 241 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►16 A 22 de deZeMBRO de 2014

Rio inaugura estaleiro para construção de submarinos ABr/Tânia Rêgo

Estaleiro de Construção de Submarinos, localizado em Itaguaí, compreende um conjunto de áreas industriais, administrativas e de apoio, que permitirão a fabricação de cinco submarinos, sendo um deles com propulsão nuclear. O prédio principal do Estaleiro foi inaugurado pela presidenta Dilma Rousseff na última sextafeira (12). Ao construir seu primeiro submarino nuclear, o país se somará às nações que detém essa tecnologia: França, Inglaterra, Rússia, China e EUA. ►PÁGINA 3

Diplomados Por um Legislativo mais forte eleitos no Rio E Arquivo

ABr/Tomaz Silva

m entrevista exclusiva ao Capital, o presidente da Câmara de Duque de Caxias, vereador Eduardo Moreira, falou das principais ações desenvolvidas no Legislativo ao longo do ano e alguns projetos para o próximo ano. Ele destacou sua atuação em busca de um Legislativo mais forte. "Temos compromisso com a transparência, com a lisura, com o povo", afirmou. ►PÁGINA 7

Balança comercial registra superávit A

balança comercial brasileira registrou superávit (exportações maiores que importações) de US$ 380 milhões na segunda semana de dezembro. O valor resulta de saldo de US$ 4,120 bilhões em exportações e US$ 3,740 bilhões em importações. No acumulado do ano, no entanto, o resultado continua negativo em US$ 3,445 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Apesar do resultado positivo, o governo estima déficit para o fechamento da balança comercial este ano. De acordo com diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da pasta, Roberto Dantas, não há como reverter o saldo acumulado no vermelho. Será a primeira vez que a balança comercial fechará com déficit desde 2000.

Divulgação

UFRJ assume universidade pública de Caxias

solenidade de assinatura da cessão do prédio aconteceu na manhã desta segunda-feira (15) . O documento foi assinado pelo prefeito Alexandre Cardoso, e o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antônio Levi. A duração da cessão é por 20 anos ►PÁGINA 5

Exportações mostraram crescimento em 13 unidades da Federação ►PÁGINA 5

Estado intensiica ações para combater a sonegação

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TCU dá posse a novo presidente

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MERCADO & NEGÓCIOS

►16 a 22 de Dezembro de 2014

Estado intensiica ações para combater a sonegação A

Secretaria de Fazenda do Estado intensiicou as blitzes em estabelecimentos comerciais este ano. Cerca de 3,8 mil lojas de shoppings, supermercados, centrais de abastecimentos e 4.220 veículos com mercadorias foram vistoriados por equipes de auditores iscais e da volante. O objetivo das ações foi veriicar irregularidades com notas iscais, emissão de cupom iscal e falta de inscrição estadual. Depósitos, transportadoras, terminais de cargas e caminhões de combustíveis também foram alvo dos agentes. Nas estradas, principalmente nas divisas do Rio de Janeiro com São Paulo e Espírito Santo, as ações realizadas pela equipe estadual contaram com o apoio da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo. Ao todo, foram contabilizados 2.150 autos de constatação. Outro destaque da pasta foi a posse de 24 auditores iscais, que prestaram concurso em 2013. Esta foi a sexta seleção realizada pela Fazenda desde 2007, totalizando 591 auditores iscais empossados no período. A Escola Fazendária atuou este ano para aprimorar as competências dos servidores. Foram minis-

SCERJ/Divulgação

trados cerca de 60 cursos e palestras para auditores iscais, analistas de controle interno, de inanças públicas e da fazenda estadual, entre outros proissionais. Também foram realizados 26 cursos para auditores iscais, além do VII Programa de Capacitação Inicial, dirigido para os servidores empossados este ano. BARREIRA FISCAL - A Secretaria, em parceria com a Operação Barreira Fiscal (OBF), iniciou uma série de ações em três shoppings da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, para Combater a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no período que antecede o Natal.

Batizada de Operação Jingle Bells, a ação iscalizou as lojas e as áreas de carga e descarga dos shoppings. “Nosso objetivo é mostrar que a Secretaria vem cumprindo seu papel de iscalizador para coibir essa prática. Buscamos ainda conscientizar os contribuintes e consumidores sobre a importância da emissão e solicitação de nota iscal”, explicou o subsecretário de Receita, George Santoro. No interior do centro comercial, os auditores iscais também checaram se os estabelecimentos têm inscrição estadual e conscientizaram os contribuintes e os consumidores sobre a importância da emissão e so-

licitação de nota iscal. Na área externa, os agentes da OBF veriicaram também os veículos, para evitar o trânsito de mercadorias irregulares. A Operação Jingle Bells teve início no mês passado, em shopping localizado em São João de Meriti, e já passou por cinco estabelecimentos na Barra da Tijuca, dois no Leblon e um em Niterói. “No período de Natal, o volume de mercadorias aumenta, o que pode ocasionar grande sonegação de impostos”, disse o coordenador da Operação Barreira Fiscal, Norberto Bueno. Este é o segundo ano que a Secretaria de Fazenda e a Operação Barreira

Ponto de Observação CNJ reafirma a autonomia dos juízes de plantão alberto marques

or maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sexta-feira (12), durante a 24ª Sessão Extraordinária, que não lhe cabe discutir a autonomia constitucional dos juízes para decidirem se as petições de habeas corpus devem ser apreciadas durante plantões judiciários. A decisão foi tomada em resposta a uma consulta formulada pelo desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A matéria foi relatada pelo conselheiro Fabiano Silveira, cujo voto foi vencido pela maioria do colegiado. Em sua argumentação, o relator conheceu do recurso, reairmando a autonomia dos juízes para decidir sobre as matérias que devem ser analisadas durante os plantões. E também reiterou os

princípios estabelecidos na Resolução CNJ n. 71, de 31 de março de 2009. Segundo a resolução, os plantões judiciários só não podem ser destinatários de recursos em duas hipóteses: quando solicitados a analisar pedidos já apreciados pelo órgão judicial de origem e quando se pede o levantamento de importância em dinheiro ou de bens. O relator foi seguido apenas pela conselheira Gisela Gondin. A primeira divergência ao voto do relator foi apresentada pelo conselheiro Guilherme Calmon. Em sua manifestação, ele não conheceu da consulta sob o argumento de que não cabe ao CNJ reairmar a autonomia dos juízes nos plantões judiciários. Outras divergências surgiram, como a da ministra Carmem Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu a sessão do Conselho. Segundo ela, instituições estabelecidas com o habeas corpus não precisam ser reairmadas.

“O CNJ não existe para reairmar instituições”, airmou a ministra, ao votar pelo não conhecimento da consulta. A maioria do Plenário votou da mesma forma na análise de outra consulta apresentada pelo desembargador Eserval Rocha. Nela, o autor pergunta se os plantões judiciários devem analisar as medidas judiciais cautelares ou recursais para reversão ou suspensão de decisões dos Tribunais de Contas dos estados ou municípios que rejeitarem contas de gestores públicos. Essa consulta também foi relatada pelo conselheiro Fabiano Silveira, que a conheceu e reairmou a autonomia dos juízes nos plantões. Nessa discussão, ele voltou a ser acompanhado pela conselheira Gisela Gondin, mas foi vencido pelo restante do colegiado, que reiterou não caber ao CNJ reairmar o que já está estabelecido. Essas decisões do CNJ vêm ao encontro do desejo dos advogados do Estado

do Rio de Janeiro, diante de uma Resolução do Tribunal de Justiça do Estado, que impede os juízes de plantão de conhecerem de matérias como o habeas corpus ou pedido de liminares para obrigar planos de saúde a autorizarem procedimentos médicos em casos de urgência e emergência. Ao não conhecer dos questionamentos apresentados pelo desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Conselho Nacional de Justiça reconheceu que cabe exclusivamente ao juiz de plantão conceder, ou não, a medida extraordinária solicitada tempestivamente pelo cidadão diante de uma situação limite, como por exemplo, a negativa de um exame ou procedimento cirúrgico negado pelo plano de saúde. (Com a Agência CNJ de Notícias)

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Roseana Sarney renuncia ao governo do Maranhão

governadora do Maranhão, Roseana Sarney, renunciou no último dia 10 ao mandato, alegando que deixa o cargo por recomendações médicas. Roseana será substituída pelo presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, do PMDB, mesmo partido da governadora. Melo icará na cheia do governo até 1º de janeiro, quando o governador eleito Flávio Dino (PC do B) tomará posse. Em nota, a ex-governadora informou que, nos últimos meses, cumpriu extensa agenda de visitas, vistorias e inauguração de obras em dezenas de cidades maranhenses. "Agora, a pedido dos médicos, recolho-me para descanso necessário, pelo bem de minha saúde. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, meu muito obrigada por terem me dado

a honra de representá-los”, salientou. Durante cerimônia no Palácio dos Leões, sede do Executivo local, Roseana agradeceu o apoio de políticos, partidos aliados e servidores públicos que trabalharam em seu governo. Ela estava acompanhada do pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), da mãe, Marly Sarney, e de dois netos. O deputado Arnaldo Melo assumiu o governo do Maranhão porque o vice-governador, Washington Luís, renunciou em 2013. Roseana foi eleita governadora do Maranhão pela primeira vez em 1994 e reeleita em 1998. Assumiu o governo novamente em 2009, em substituição ao governador cassado Jackson Lago, e, em 2010, foi mais uma vez reeleita. Ela também já foi deputada federal e senadora. (Agência Brasil) Handson Chagas

Indicadores / Câmbio Cambio

(*) Fechamento: 15 de dezembro de 2014

Moeda

Compra (R$)

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Dólar Comercial

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19.486,56

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Dow Jones

17.180,52

0,58

7.581,72

8,28

Merval Commodities Unidade Petróleo - Brent

Compra US$

barril

Venda US$ Variação % 61,280

61,300

0,94

Ouro

onça troy

1192,610

1193,380

0,08

prata

onça troy

16,150

16,190

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platina

onça troy

1203,750

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paládio

onça troy

794,980

801,020

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poupança

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ao ano

11,75

indicadores

Juros Selic meta

724,00

Salário Mínimo (Federal)

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►16 a 22 de Dezembro de 2014

Rio inaugura estaleiro para construção de submarinos O

prédio principal do Estaleiro de Construção de Submarinos, localizado em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, foi inaugurado sexta-feira (12). O edifício faz parte do Complexo de Estaleiro e Base Naval da Marinha do Brasil e compreende um conjunto de áreas industriais, administrativas e de apoio, que permitirão a fabricação de cinco submarinos, sendo um deles com propulsão nuclear. A presidenta Dilma Rousseff e o governador Luiz Fernando Pezão participaram da solenidade. “A inauguração do prédio principal do estaleiro constitui mais um passo para fazer do Complexo Naval de Itaguaí um verdadeiro polo industrial e tecnológico, crucial para o desenvolvimento do Brasil. Isso foi possível graças à competência da Marinha do Brasil, à dedicação dos trabalhadores e à transferência de tecnologia com a França”, disse a presidenta. O governador agradeceu a parceria do governo federal e o apoio do ministro da Defesa, Celso Amorim, no combate à criminalidade. Pezão também citou os investimentos no estado e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) luminense que, pela primeira vez, ultrapassou o do município e São Paulo. “Venho agradecer, em nome do povo do Rio de Janeiro, à presidenta por ter esse compromisso com a indústria nacional, com a cooperação, com a transferência de tecnologia e por acreditar no nosso estado. Só nessa região, com a usina nuclear Angra 3, o Arco Metropolitano, a CSA (Companhia Siderúr-

ABr/Tânia Rêgo

gica do Atlântico) e o Submarino Nuclear, chegamos perto de R$ 100 bilhões em investimento. Fora as indústrias que estão vindo para a região. É um avanço extraordinário”, airmou. Com 5,2 mil metros quadrados, o prédio tem espaço suiciente para abrigar até dois submarinos em construção. O objetivo do empreendimento, que estará pronto em 2015, é permitir o trabalho de integração das diferentes seções e subseções. O projeto do complexo envolve cerca de R$ 25 bilhões. Na estrutura, serão construídos quatro submarinos convencionais e um submarino nuclear. Eles se somarão à frota de cinco submarinos, também convencionais, hoje de posse da Marinha. “Essa inauguração do prédio principal é mais uma etapa do projeto de construção de submarinos no Brasil. Graças ao Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), o Brasil detém hoje a tecnologia de enriquecimento nuclear usada somente para

ins pacíicos. Isso tudo é necessário para fortalecer a defesa e a soberania nacional”, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim. O Estaleiro de Construção faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, que foi viabilizado a partir de acordos de transferência de tecnologia militar irmados em 2008 e 2009, entre os governos do Brasil e da França. NUCLEAR - Ao construir seu primeiro submarino nuclear, o país se somará às nações que detém essa tecnologia: França, Inglaterra, Rússia, China e Estados Unidos. O equipamento com propulsão nuclear permite que a embarcação permaneça mais tempo submersa e seja mais veloz. O primeiro submarino convencional deve ser entregue em 2018, enquanto o nuclear, em 2025. “O Prosub é o mais ambicioso empreendimento contemporâneo da Marinha do Brasil. É um investimento no país, através da transferência de tecnologia, qualiicação proissional e cres-

cimento regional por meio da geração de renda. Esse complexo industrial é um reforço na construção naval e traz desenvolvimento para Itaguaí e redondezas. A obra está gerando 9 mil empregos diretos e 32 mil indiretos”, disse o comandante-geral da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto. A construção do submarino nuclear deve ser iniciada em 2016 e encerrada em 2023. A previsão é que ele esteja à disposição do setor operativo da Marinha em 2025. A construção do estaleiro deve ser concluída no im de 2015, enquanto o primeiro submarino convencional produzido por ele icará pronto em 2017. Depois do Estaleiro de Construção, serão concluídas as obras do estaleiro de manutenção, da base naval e, por último, do complexo radiológico. A projeção da Marinha é, no futuro, utilizar as instalações para mais 15 submarinos convencionais e outros seis nucleares.

Barca e quatro trens chineses chegam ao Rio essa semana

barca Pão de Açúcar e mais quatro novos trens para a SuperVia, todos encomendados pelo Governo do Estado, chegam ao Porto do Rio na próxima sexta-feira (19). O cargueiro Da Ling, que faz o transporte da barca e composições, saiu da cidade de Ganghzou, na China, no dia 15 de novembro. Pela primeira vez, um navio traz, na mesma viagem, dois diferentes equipamentos de transporte público de alta capacidade. A Pão de Açúcar vai integrar a linha Praça XV-Araribóia e poderá substituir duas embarcações tradicionais, com previsão de transportar 30 mil passageiros por dia. - Outras seis embarcações do mesmo porte serão totalmente integradas

SCERJ/Divulgação

à frota já no ano que vem. Juntas, as sete barcas vão possibilitar uma oferta de 24 mil lugares por hora no horário de rush, o dobro do número da média e passageiros transportados hoje no trajeto Praça XV-Araribóia, no qual irão operar - explica a secretária estadual de Transportes, Tatiana Carius. Com capacidade

para transportar 2 mil passageiros, as novas barcas têm dupla proa, ar-condicionado, janelas panorâmicas, bicicletário e espaço exclusivo para cadeirantes, além de dois andares, com possibilidade de embarque e desembarque simultâneos. Já os trens poderão ampliar a oferta diária em 48

mil lugares para os passageiros dos ramais ferroviários do Grande Rio. Do total de 100 trens chineses comprados pelo Governo do Estado, 50 já estão em operação, atendendo os passageiros do sistema. Com capacidade para transportar 1,2 mil pessoas, cada trem chinês conta com refrigeração, passagem interna entre os carros, sistema que impede a abertura de portas durante as viagens, circuito interno de segurança, bagageiros, interiores mais amplos e iluminados, além de painéis de LED. Da frota total de 200 trens da SuperVia, 135 já são refrigerados. Até o im de 2015, toda a frota será renovada e contará com ar-condicionado.

Justiça Eleitoral diploma candidatos eleitos no RJ

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) diplomou nesta segunda-feira (15) os candidatos eleitos este ano. Com isso, o Tribunal encerrou o processo eleitoral e declarou oicialmente o nome do governador, do vice-governador, do senador e dos deputados federais e estaduais que exercerão o próximo mandato (20152018), além dos suplentes. A cerimônia ocorreu no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em discurso, o presidente do TRE-RJ, Bernardo Garcez Neto, pediu que os deputados se preocupem em fazer leis que possam sair do papel. “Essa é a minha única recomendação: legislem a favor do povo, mas fazendo leis aplicáveis, para não permitir que essas leis, prenhes de boas intenções, sejam depois amaciadas pelo Poder Judiciário, ou tornadas ridículas pela sua não aplicação.” Ao falar com a imprensa depois do evento, o governador reeleito, Luiz Fernando Pezão, disse que a prioridade para o próximo mandato será a segurança. “É a segurança que está permitindo às empresas e aos centros de pesquisa vir para o Rio, permitindo que o destino das empresas hoje seja o Rio de Janeiro, e que cresçamos. Nós mostramos que existe um caminho na segurança pública.

Vamos fortalecer as UPPs [unidades de Polícia Paciicadora], fortalecer os batalhões, criar o batalhão de Nova Iguaçu, o de Itaguaí, de Araruama. Segurança continua a ser a nossa prioridade”, ressaltou. Durante a cerimônia, no momento em que o deputado federal mais votado no estado do Rio, Jair Bolsonaro (PPJ), recebia seu diploma, o deputado estadual mais votado, Marcelo Freixo, e outros colegas do PSOL viraram de costas e levantaram cartazes com os dizeres “A violência contra a mulher não pode ter voz no Parlamento”. Segundo Freixo, a manifestação foi feita para reforçar as casas legislativas como espaços da democracia, e não do ódio. - É importante a diferença, é importante que haja deputados mais conservadores, mais à direita, mais à esquerda - é importante que o Parlamento represente a diversidade da sociedade, mas o Parlamento não pode representar aquilo que ameaça a democracia, porque o Parlamento é fruto da democracia. Então, o discurso de ódio, que leva ao crime, que reproduz e alimenta a violência, seja contra quem for, pela homofobia, pelo racismo, violência contra a mulher, é inaceitável, porque ele contraria a razão de ser do próprio Parlamento - airmou. (Agência Brasil) ABr/Tomaz Silva

Custo médio da energia para a indústria sobe para R$ 360,72 por MWh epois do reajuste da CEEE-D (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica) do Rio Grande do Sul, autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o custo médio da energia elétrica para a indústria brasileira passou de R$ 358,77 por MWh para R$ 360,72. Os dados foram divulgados no último dia 9 pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), através do site “Quanto custa a energia elétrica para a indústria do Brasil?” (www.irjan. org.br/quantocusta). Desde o início do ano, o custo da energia para a indústria aumentou em 23% e hoje o país ocupa

a 8ª posição mais cara no ranking internacional que contempla 28 países. O topo do ranking é ocupado pela Índia, com custo de R$ 596,96 por MWh. No ranking estadual de custo médio industrial, o estado do Rio Grande do Sul passou da 19ª para a 15ª posição mais cara, com o aumento de 6,33% no custo da energia após o reajuste da CEEE. Banco de Imagens

MERCADO & NEGÓCIOS

►16 a 22 de Dezembro de 2014

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Sindicato de Hotéis Arco Metropolitano impulsiona mercado imobiliário em Queimados da Baixada empossa

estado do Rio vai receber até 2016, R$ 235,6 bilhões em investimentos públicos e privados, de acordo com o Decisão Rio 2014-2016, da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). O montante será destinado a todas as regiões, incluindo as beneiciadas com a abertura do Arco Metropolitano. Entre elas está a cidade de Queimados. O município passa por grande transformação econômica, atraindo incentivos iscais, indústrias e centros de distribuição de produtos e mercadorias. Conta hoje com 23 indústrias em funcionamento e 17 em processo de instalação. Vale lembrar que a região tem localização estratégica, estando às margens da Rodovia Presidente Dutra e a seis quilômetros do traçado do Arco Metropolitano. A via, já inaugurada, conecta o Porto de Itaguaí ao Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro Comperj), em Itaboraí. Uma das empresas que investe na cidade, segundo a Prefeitura, é a operadora de ferrovia MRS Logísti-

Divulgação

O Premier Flat, da Zoneng Engenharia, é opção para executivos que vão trabalhar na região ou para moradores em busca de conforto ca, que está instalando um polo intermodal ferroviário, com investimento de R$ 240 milhões. Outros cincos centros logísticos

estão em construção, entre eles o Centro de Distribuição da Casa & Vídeo. Com estas iniciativas, é natural que o mercado imobiliário

do município também se desenvolva para abrigar os novos funcionários e os moradores que buscam por unidades mais modernas. A Zoneng Engenharia, por exemplo, está construindo na cidade o Premier Flat, primeiro apart-hotel de Queimados que contará com administração da Promenade. O empreendimento terá 156 unidades e duas lojas, centro de convenções, restaurante e opções de lazer. “Queremos atender às indústrias que estão chegando ao município e dar início a uma modernização local”, airma André Zonenschein, gerente comercial da Zoneng. As unidades têm preços a partir de R$ 215 mil e podem ser inanciadas pela Caixa Econômica Federal. A entrega do Premier Flat está prevista para maio de 2016 e o Valor Geral de Vendas (VGV) é de R$ 30 milhões. O empreendimento ica na Rua Vereador Marinho Hemetério de Oliveira, 853, ao lado do km190 da Via Dutra e perto do Distrito Industrial de Queimados.

Dennis Dauttmam atende pedido de obras no Jardim Redentor N

a manhã da última quinta-feira (11), o Prefeito Dennis Dauttmam fez questão de conferir o andamento das obras na Estrada de Belford Roxo, no bairro Jardim Redentor. O serviço vem avançando gradativamente e os resultados já estão aparecendo, tanto que a Rua Redentor também está sendo beneiciada. Os serviços realizados no local são executados através de uma parceria da Prefeitura de Belford Roxo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Durante a visita, Dauttmam caminhou por toda a extensão da estrada, atento a todos os detalhes. Além disso, conversou com os empreiteiros e moradores para saber quais outras necessidades poderiam ser atendidas. Inicialmente, os serviços realizados são referentes à troca da rede de

esgoto (substituição de manilhas) e a preparação dos trechos para escoar a água da chuva (construção de canaletas). As obras de infraestrutura no local são uma antiga reivindicação dos moradores, pois devido às más condições da via o trecho em questão estava interditado para o luxo de veículos. Reconhecendo a necessidade de melhoria no bairro, Dauttmam garantiu que não medirá esforços para mudar essa realidade e a de diversas localidades do município. “Estamos trabalhando muito para mudar Belford Roxo. Já conseguimos algumas importantes conquistas, mas ainda temos muitos desaios pela frente. Só peço um pouco mais de paciência, pois os resultados dos esforços já estão aparecendo”, airmou o prefeito.

PMBR/Ronaldo Bapt

diretoria reeleita

Marcelo Cunha

No centro, Paulo Rodrigues dos Santos (Presidente), Amélia dos Santos Magalhães (Secretária) e Paulo César Fernandes (Vice-Presidente), ladeados à esquerda por Tomás Pombo (FBHA) e Rogério de Oliveira (SEMGE-Belford Roxo)

Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense realizou a posse festiva da diretoria para o quadriênio 20142018. O evento foi realizado na quinta-feira (11), na Casa de Festas Hollywood Miwake, em Nova Iguaçu, seguido de um almoço de confraternização, com a presença de mais de 200 empresários das duas regiões do Estado. Funcionaram como mestres de cerimônia Nilo Sérgio e Amélia Magalhães. A diretoria reeleita é a seguinte: Paulo Rodrigues dos Santos (Presidente), Paulo César Fernandes (Vice-Presidente), Amélia dos Santos Magalhães (Secretária), Ernesto Pires Rodrigues (Tesoureiro) e Cláudio Vieira Lussac (2º Tesoureiro), Manuel Lois Vilas (Diretor para Assuntos de Hospedagem) e Luciana Pereira dos Santos Rei (Diretora para Assuntos de Alimentação). Paulo Cesar Fernandes é também Delegado Representante junto à FNHRBS, tendo como suplente Amélia dos Santos Magalhães. O Conselho Fiscal é formado por Manuel Lois Vilas, Aldino

Salucci e João Geraldino Justino, tendo como suplentes Adelaide Freitas Rosa do Adro, Eliezer da Silva Crespo e Glaucio Cordeiro da Silva Lacerda. O Sindicato, que tem sede em Nova Iguaçu, tem como base territorial os municípios de Areal, Belford Roxo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Japeri, Levy Gasparian, Mangaratiba, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Queimados, São João de Meriti, Sapucaia, Seropédica e Três Rios. - A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) vem apoiando continuamente os eventos do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense, em prol da representatividade da sua categoria empresarial. Parabenizamos seus dirigentes, que conduzem com dedicação as ações sindicais em sua base territorial intermunicipal - disse Tomás Pombo, coordenador de Projetos da Federação de Hospedagem e Alimentação, que representava o presidente Alexandre Sampaio.

TAdORNA eMPReeNdIMeNTOS IMOBILIÁRIOS LTdA A Empresa TAdORNA eMPReeNdIMeNTOS IMOBILIÁRIOS LTdA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.292.747/0001-40, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a licença de instalação N.º 040/2014, com validade até 27 de Novembro de 2016, para Construção de um prédio residencial, sito a Rodovia Washington Luis – Lote 27- Quadra 92- Vila São Luiz, no Município de Duque de Caxias/RJ. (Processo n.º 33.753/2014) Edital de Citação Com o Prazo de Vinte dias. Na Forma Abaixo. A Doutora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Juíza de Direito Titular Da 2ª. Vara Cível Da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, Por Nomeação Na Forma da Lei, Etc. Faz Saber, aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, indo devidamente assinado, passado nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, nº 0032611-89.2010.8.19.0021, movida por Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema-Não Padronizado, qualiicado nos autos, em face de Jorge Lourival de Oliveira-CPF: 273.986.687-91 e Maria Se de Oliveira-CPF:440.305.847-72, para citação dos réus Jorge Lourival de Oliveira, brasileiro - CPF:273.986.687-91 e Maria Se de Oliveira, brasileira-CPF:440.305.847-72, atualmente em local incerto e não sabido, para ciência da presente ação, e de que no prazo de 15 dias a contar do término da publicação deste edital, deverá contestá-la, querendo, no prazo legal, sob pena de não contestando serem tidos como aceitos os fatos articulados pelo autor . Ciente de que este Juízo funciona na R. Gal. Dionísio, 764, 2º and. 25 de Agosto, DC. E, para que chegue ao conhecimento de todos especialmente das pessoas acima mencionadas, mandou a MM. Dra. Juíza extrair o presente edital que será publicado e aixado no local público de costume. Duque de Caxias, 24 de outubro de 2014.

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

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de parlamentares UFRJ vai assumir prédio da Salários e ministros terão reajuste universidade pública de Caxias A

prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, e o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antônio Levi, assinaram nesta segunda-feira (15/12), um termo de cessão da área onde foi construída a Universidade Pública Municipal, em Santa Cruz da Serra, e que está fechado há alguns anos. O novo polo abrigará, a partir de 2015, os cursos de Nanotecnologia, Biofísica e Biologia, que atualmente estão instalados em Xerém. A duração da cessão é por 20 anos, podendo ser prorrogado. - Quando assumimos, a prefeitura tinha uma série de escolas que começaram e não terminaram e estamos concluindo. Então como o município poderia ter uma universidade, se faltam creches? Era um projeto que nunca teve uma proposta pedagógica. Hoje é um dia histórico, porque tivemos a UFRJ assumindo aquela área, trazendo um projeto que será referência em todo o Estado do Rio disse. O termo de cessão inclui ainda o uso do com-

Marcelo Cunha

plexo esportivo existente no local, por alunos da rede municipal de ensino que terão aula de educação física com professores da universidade. “Os alunos da nossa rede de ensino terão aula de educação física com professores da UFRJ. Também poderemos contar com a universidade para contribuir em projetos da prefeitura como o de mobilidade urbana, por exemplo. O meu desejo é aproximar a universidade

das empresas que estão instaladas no município, para que possam desenvolver programas em conjunto” explicou Cardoso. Para o reitor da UFRJ, Carlos Antônio Levi, a universidade, que possui um polo em Duque de Caxias, a partir da cessão da área em Santa Cruz da Serra, irá ampliar sua atuação oferecendo dois novos cursos: Engenharia Física e Biofarmácos, que devem ser lançados no i-

nal de 2015. Segundo ele, a mudança da unidade de Xerém será gradual, já que será necessário fazer obra nos prédios existentes na área do terceiro do distrito. Carlos Levi, destacou ainda, a importância de Duque de Caxias e sua localização. A UFRJ conta com 600 alunos nos cursos de Xerém. Serão oferecidas mais 80 vagas para os dois cursos que serão abertos no inal do próximo ano.

Câmara dos Deputados deverá aprovar nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo reajustando os salários de parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil por mês, a partir de 1º de fevereiro do ano que vem. Na semana passada, o presidente da Câmara,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), irmou entendimento com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, de que o reajuste deveria ser a reposição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos quatro anos. Pelo acerto entre Henrique Alves e Mercadante, deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República passariam a ter vencimentos de R$ 33,7 mil. O aumento teria como base a reposição dos 26% do IPCA acumulado nos últimos quatro anos. No entanto, a proposta não é consensual no Senado, nem na Câmara. Muitos parlamentares defendem reajuste igual ao proposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os ministros da Corte, que resultaria em salário de

R$ 35,9 mil. Os projetos que reajustam os salários do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) já foram aprovados em comissão da Câmara e dependem agora de aprovação no plenário da Casa. Se os projetos de reajuste do Legislativo, do Executivo, do Judiciário e do MPU forem aprovados amanhã pela Câmara, deverão ser votados quarta-feira (17) no Senado. A Constituição estabelece que o reajuste dos salários dos parlamentares seja aprovado no inal da legislatura para valer na legislatura seguinte. Antes da votação do projeto de decreto legislativo, o presidente da Câmara deverá continuar com as negociações para deinição do reajuste. Firmado o acordo do percentual, o texto será elaborado pela Mesa Diretora da Câmara e levado à votação no plenário da Casa. Atualmente, deputados, senadores, ministros do Poder Executivo, vice-presidente e presidente da República recebem mensalmente R$ 26,7 mil e os ministros do STF e o procurador-geral da República, 29,4 mil. (Agência Brasil)

Exportações cresceram em Tribunal de Contas da União tem posse de novo presidente 13 unidades da Federação O U

m dos fatores responsáveis pelo déicit de US$ 3,8 bilhões da balança comercial (diferença entre exportações e importações) neste ano, a queda das exportações não afeta todas as regiões do país. Segundo levantamento divulgado nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Distrito Federal e 12 estados registraram aumento nas vendas para o exterior neste ano. No acumulado de 2014, as exportações somam US$ 212,078 bilhões até a primeira semana de dezembro, recuo de 5,5% pela média diária em relação ao mesmo período de 2013. Segundo o MDIC, a queda no preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional) e a

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crise cambial na Argentina, que afetou as exportações de veículos para o país vizinho, são os principais responsáveis pela retração das vendas externas. No entanto, a safra recorde de soja, o aumento da venda de carnes e a retomada da produção de petróleo reverteram a queda em algumas unidades da Federação. Na comparação do valor exportado entre janeiro e novembro, os maiores crescimentos percentuais em relação ao mesmo período de 2013 ocorreram em Roraima (148,39%), no Piauí (60,60%), no Distrito Federal (26,83%) e no Tocantins (23,39%). Completam a lista das unidades da Federação com aumento das vendas para o exterior o Espírito Santo (19,88%), o Maranhão (18,64%), o

Ceará (13,84%), Pernambuco (13,60%), o Rio de Janeiro (10,63%), Rondônia (4,62%), Santa Catarina (4,11%), o Amapá (3,17%) e o Rio Grande do Norte (0,82%). Com crescimento de 2,3% no valor exportado no período de janeiro a novembro, a soja em grão foi o principal responsável pelo crescimento das exportações em Roraima, em Rondônia, no Tocantins, no Amapá e em Santa Catarina. No Distrito Federal, no Piauí e no Maranhão, o produto não liderou o crescimento, mas esteve entre os principais destaques. A expansão decorreu exclusivamente do aumento da quantidade plantada e exportada porque, nos 11 meses do ano, o preço internacional da soja acumula queda de 4,4%.

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novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, tomou posse na quarta-feira (10) após ter sido eleito para o cargo. Na mesma solenidade, o ministro Raimundo Carreiro, eleito para a função de

vice-presidente do TCU, também foi empossado. O governador Luiz Fernando Pezão esteve na cerimônia, que aconteceu no plenário do Tribunal, em Brasília. Aroldo Cedraz substituiu Augusto Nardes, que ocupava o cargo desde

2013. Doutor em medicina veterinária e professor universitário, Cedrazfoi deputado federal entre 1991 e 2007, quando foi indicado, pela Câmara, para ocupar a vaga de ministro do TCU. Ele ocupará o cargo até o im de 2016.

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CNH e CRLV vão ganhar criptograia no ano que vem A

s carteiras de habilitação (CNH) e os certiicados de Registro de Veículo e de Licenciamento de Veículo (CRV e CRLV) vão passar a ter dados criptografados a partir de 1º de julho do ano que vem, anunciou o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O objetivo das mudanças é combater a fraude em documentos, diz o órgão. Em cinco anos, todos os documentos devem ter sido trocados. Os dispositivos de segurança funcionam como um código de barras e poderão ser lidos por aplicativos instalados nos celulares dos agentes. Os novos documentos também têm mais elementos em relevo e em microimpressão, como os guilhoches – tarjas com padrões geográicos minúsculos, que perdem deinição em reproduções caseiras. Segundo o coordenador geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Barbosa, 170 mil documentos em branco para emissão de carteiras e certiicados são extraviados por ano no país. Segundo ele o número é “bastante elevado”. As novas cartei-

Denatran/Divulgação

ras de habilitação terão 28 dispositivos de segurança. Os certiicados, ganharão 17. “O principal ponto é um código de segurança cifrado que traz essas informações criptografadas e que vai permitir a identiicação de imediato, até mesmo off-line, se esse documento é verdadeiro ou é um documento que foi falsiicado e se houve uma tentativa de fraude”, airmou Barbosa. De acordo com o Denatran, as fraudes mais comuns são para clonagem de veículos, evasão iscal, fraudes contra seguradoras e companhias telefônicas. A leitura do código será feito por meio de aplicati-

vos nos celulares dos agentes de trânsito, que estarão com smartphones habilitados para isso. Não há necessidade de o motorista que já tem a permissão para dirigir trocar o documento neste primeiro momento. As mudanças serão aplicadas progressivamente. A expectativa do Denatran é que os documentos em todo o país estejam dentro do novo modelo em cinco anos – período de renovação máximo estipulado para quem tira a carteira de habilitação. A medida valerá de imediato para motoristas novatos e para aqueles que estão perto do prazo

de vencimento das carteiras. No entanto, os departamentos de trânsito de todo o país terão um prazo de seis meses para se adaptar ao novo sistema. O Denatran airmou que não haverá reajuste no valor cobrado para a emissão dos documentos. “Não haverá nenhum aumento de custos para o cidadão em função da impressão gráica dos novos documentos. Nós acrescentamos elementos de segurança, mas em síntese o processo é basicamente o mesmo. Melhoramos tanto na parte gráica quanto no processo de segurança”, disse Barbosa.

Prefeito de Caxias conhece fábrica da RollsRoyce no Capivari

prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, visitou quinta-feira (11), as dependências da fábrica da RolllsRoyce, localizada no bairro do Capivari, quarto distrito. A unidade, que deverá entrar em funcionamento em fevereiro de 2015, recebeu investimentos na ordem de R$ 80 milhões e produzirá propulsores para empresas marítimas ligadas ao setor de petróleo e gás. Durante a visita que teve como guia diretores da unidade, o prefeito destacou a importância da fábrica por ser limpa, ou seja, não poluente e investir na mão de obra de Caxias. “É uma fábrica limpa porque eles não terão caldeira e não irão emitir eluentes industriais“, ex-

plicou. Segundo o gerente de operações da RollsRoyce, Gustavo Gonçalves, todo o trabalho que será feito na unidade, não afetará o meio ambiente. Airmou ainda que a empresa tem investido na contratação da mão de obra do município. “A maior parte de nosso pessoal é de Caxias. Eles também foram treinados no Sesc de Caxias. Investimos na mão de obra da região”, revela. “Optamos por instalar a fábrica em Caxias por vários fatores, como o acesso a aeroportos, portos e rodovias, área disponível para o empreendimento, além de encontrarmos na prefeitura disposição para atrair novos investimentos para a cidade”, inalizou. PMDC/Divulgação

Atualidade Senai -Rio: inscrição aberta para cursos gratuitos à distância

im de ano chegou, mas para quem ainda quer buscar capacitação em 2014, o SENAI Rio está com inscrições abertas para cursos gratuitos de iniciação proissional à distância. São cursos 100% online, com carga horária de 14h, sobre Consumo Consciente de Energia,

Banco de Imagens

Educação Ambiental, Empreendedorismo, Legislação trabalhista, Lógica de Programação, Propriedade Intelectual, Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação e Comunicação, Mecânica Automotiva. Depois de inscritos, os alunos têm até dia 31 de dezembro de 2014 para completar a carga horária do curso. Para participar, basta

acessar www.irjan.org.br/ competencias e se cadastrar. O acesso é imediato e o interessado pode optar por 1 ou mais cursos. Podem participar pessoas com, no mínimo, Ensino Fundamental completo. Além das vantagens da educação à distância, em que o aluno tem maior lexibilidade de tempo para estudar, os cursos do SE-

NAI oferecem desaios que instigam e estimulam o aprendizado. Os alunos aprovados recebem certiicado de conclusão emitido pelo SENAI Rio. Mais informações sobre cada um dos cursos podem ser obtidas no endereço www.irjan.org.br/ competencias ou pelo 0800-0231231.

País

Internacional

Representação contra Bolsonaro por ofensa

Marchas e protestos contra o racismo nos EUA

Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) anunciou que ingressará com representação na Procuradoria-Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na terça-feira (9), em discurso no plenário da Câmara, o deputado ofendeu a deputada Maria do Rosário (PT-RS), dizendo que "só não a estuprava

porque ela não merece”. A iniciativa é o primeiro ato do conselho, cujos membros tomaram posse no dia anterior. Presidido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, o colegiado será recebido pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. O CNDH também entrará com representação na Comissão de Ética e Decoro

Parlamentar da Câmara dos Deputados, pedindo a cassação do mandato do parlamentar. O PT, o PCdoB, o PSOL e o PSB representaram contra Bolsonaro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Os partidos pedem a cassação do atual mandato do parlamentar. (Agência Brasil)

ilhares de norte-americanos foram às ruas na noite de sábado (13) em manifestações em defesa da igualdade racial e contra o racismo. Moradores de Atlanta, Nova York, Boston, São Francisco e de Washington realizaram os protestos. Crianças, jovens e adultos, negros e brancos, participaram dos eventos mo-

tivados pela morte de afro-americanos por policiais, no estado de Missouri e em Nova York. Nas marchas, os manifestantes levavam cartazes com frases “Nenhum mais” e “As vidas dos negros importam”. Dois casos emblemáticos vêm motivando os protestos nos Estados Unidos. O primeiro deles é uma decisão da Justiça, proferida no começo deste mês, de não “imputar crime” ao

policial acusado de assassinar, em agosto, em Fergunson (Missouri), o jovem afro-americano Michael Brown. O segundo diz respeito à morte do afro-americano Eric Garner, assassinado em julho, em Nova York. Vídeos mostraram policiais espancando o afro-americano de 43 anos que morreu estrangulado. (Agência Brasil)

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Presidente da Câmara de Caxias faz balanço das ações em 2014 O

presidente da Câmara de Duque de Caxias, vereador Eduardo Moreira, recebeu a reportagem do Capital para falar das principais ações desenvolvidas no Legislativo ao longo do ano e alguns projetos para 2015. Ele começou a conversa destacando as iniciativas que visam à modernização e transparência. “Um diferencial de nossa gestão é a busca sempre de um Legislativo mais forte. Temos compromisso com a transparência, com a lisura, com o povo. Ainal, somos 29 representantes, eleitos pela população. Temos projetos realizados e projetos futuros. Somos uma Casa que o cidadão brasileiro não está acostumado a ver. É uma casa de combate, que discute os interesses públicos”. "Aqui são apresentados projetos grandiosos, que vão, no futuro, inluenciar na formação de um cidadão politicamente melhor, mais consciente de seus direitos. É uma Casa que economicamente tem compromisso com a cidade e mostrou isso no momento em que, pela primeira vez na história de Duque de Caxias, ao entender que deveria economizar no seu orçamento e reduzir gastos nas despesas com cargos comissionados, por exemplo, devolveu ao Poder Executivo aproximadamente R$ 3 milhões. Eu ico muito satisfeito de ter conseguido realizar essa grande economia e devolver esse dinheiro”. Eduardo Moreira, porém, divide as vitórias com os demais colegas de Legislativo. “Essas ações não aconteceram só por minha causa. Todos os 29 vereadores entenderam que era momento de economizar esse dinheiro. Poderíamos ter gastado comprando novo mobiliário, novos

Arquivo

O Projeto Câmara Vai às Escolas, implantado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação automóveis para a Câmara, aumentando o número de cargos comissionados. Mas foi o contrário, diminuímos as despesas com pessoal e de contratos, mostrando que o compromisso do vereador de Duque de Caxias é com o cidadão. Esses recursos que economizados vão chegar até a comunidade, diretamente ao cidadão, através da saúde, da educação e lazer, por exemplo. É assim que eu vejo essa nova Câmara, sob nossa administração". E prosseguiu: “Hoje temos mais transparência, as seções estão disponíveis na internet, inauguramos o painel eletrônico, que também faz parte do processo de maior transparência,

foi pensado como projeto grande e não perde para nenhuma Casa Legislativa, é um serviço de ponta. A presença controlada por biometria, balanço das votações, esse é o caminho, a busca da evolução e do desenvolvimento da Casa. Um projeto que eu gosto muito é “A câmara vai às escolas”. Eu acho que todas as Casas Legislativas deviam tomar essa iniciativa, que é em parceria com a secretaria de Educação. São visitas às escolas, explicando aos alunos qual é a função do vereador, o papel do Legislativo e do Executivo, os direitos e deveres do cidadão. Com esse projeto nós vamos formar eleitores mais consArquivo

Projeto Alô Câmara: canal direto entre o Legislativo e o cidadão

cientes”. - Outro projeto que lançamos foi o “Alô Câmara”, com ligação gratuita, que aproxima o cidadão do Poder Público. Foi criada uma estrutura que permite ao cidadão fazer as reclamações, sugestões e denúncias através do telefone 0800-020-8500. Trabalhamos para conseguir a melhor solução junto aos poderes e retornamos com a resposta sobre a queixa. O cidadão também pode trazer sugestões de audiências publicas e fazer denuncias que necessitem de iscalização. Não é todo cidadão que tem acesso a um secretário, a um vereador. Então esse canal é muito importante e atinge alto grau de eiciência - assinalou. “Estou muito mais experiente, apesar de 2014 ser um ano atípico, curto, com eleições e Copa de Mundo. Mesmo assim tivemos crescimento continuando com nossos projetos, como a TV Câmara, que é um sucesso até fora de nossas fronteiras, pois tem acesso de inúmeros outros locais do território nacional e até do exterior, como países da Europa, Estados Unidos e Ásia. Através dele é possível acompanhar o que nossos parlamentares

estão fazendo. Agente vota e acaba só tendo contato com o parlamentar na eleição seguinte, embora nossas sessões sejam públicas. O que acontece é que vem as campanhas eleitorais, os candidatos saem por aí falando o que izeram, mas agente não sabe se aquilo é real. E o TV Câmara dá essa oportunidade, do cidadão saber se realmente o vereador está representando seu voto, e se não estiver, dá a oportunidade de escolher outro”. Ainda sobre a transparência do Legislativo, ele pontuou: “Promovemos muitas audiências públicas, discutimos vários temas e demos oportunidade ao cidadão de vir à Câmara e ter voz, para buscar soluções. Temos resultados muito positivos, que ajudaram na modernização

e transparência da Casa, especialmente através do novo site, que é atualizado e administrados pelos próprios servidores da Casa. Para 2015, muitas outras novidades estão previstas. “Teremos a continuidade dos atuais projetos e implantação de outros, como a Câmara Mirim, com eleição do Parlamento Mirim, já no primeiro semestre, além do Alô Câmara Itinerante, através do qual nossa equipe estará dentro dos bairros. Queremos continuar com essa determinação, com uma melhor qualidade de vida para a população, que sempre foi e será a nossa maior preocupação. Teremos continuidade ao processo de economia dos recursos, com o enxugamento das despesas da Casa”, concluiu. Arquivo

O cidadão pode acompanhar presença e o voto de cada parlamentar através do Painel Eletrônico

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Petrobras vai contratar 11 embarcações de apoio marítimo Banco de Imagens

Diretoria Executiva da Petrobras aprovou a contratação de 11 embarcações de apoio às suas atividades de exploração e produção marítimas. Essas unidades fazem parte da 7ª rodada do Terceiro Programa de Renovação da Frota de Embarcações de Apoio Marítimo (Prorefam). Na 7ª rodada foram contratadas nove embarcações do tipo Platform Supply Vessel (PSV 4500 - Embarcações para transporte de cargas para as plataformas), sendo oito da Bram Offshore e uma da Companhia Brasileira de Offshore. Além disso, foram contratadas duas embarcações do tipo Anchor Handling and Tug Supply (AHTS 18000 Embarcações para reboque e ancoragem de sondas e plataformas) da Companhia Brasileira de Offshore. Dentro do Prorefam, o percentual de conteúdo lo-

cal exigido na fase de construção é de 50% para as embarcações do tipo Anchor Handling and Tug Supply (AHTS) e de 60% para as embarcações Platform Supply Vessel (PSV). Já na fase de operação, o percentual de conteúdo local exigido é de 70% para os dois tipos de embarcações. O terceiro Prorefam foi lançado em 2008 com o objetivo de contratar 146 embarcações em sete rodadas. Ao todo, o programa já contratou 121, das quais 34 já se encontram em operação e 87 estão sendo construídas. Vale destacar que das 34 embarcações que já estão em operação, 21 delas foram entregues antecipadamente, o que demonstra o fortalecimento do setor naval no Brasil. As antecipações só foram possíveis porque houve um esforço conjunto da Petrobras, das empresas afreta-

doras e dos estaleiros Bram Offshore (Estaleiro Navship), Companhia Brasileira de Offshore (Estaleiro Aliança), Navegação São Miguel/Bravante (Estaleiro São Miguel), Norskan Offshore (Estaleiro Vard), Starnav (Estaleiro Detroit) e Wilson Sons (Estaleiro Wilson Sons). A Petrobras acredita que além de atender às demandas da companhia o Prorefam contribui para o desenvolvimento da indústria naval brasileira e por isso está programando uma 8ª rodada de contratações para o primeiro trimestre de 2015. Prova, além disso, que estão certos armadores brasileiros quando airmam que a produtividade da indústria naval do país é superior à de alguns congêneres e que está preparada para construir embarcações mais soisticadas e de maior porte.

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