Edição nº 242 by Jornal Capital

Atualidade Começa a Operação Fim de Ano nas estradas luminense

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Ano 6 ● nº 242 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►23 A 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Déficit na balança comercial já passa de US$ 4,7 bilhões

déficit na balança comercial em 2014 já é de US$ 4,784 bilhões, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As exportações de janeiro até o dia 21 de dezembro totalizam US$ 220,329 bilhões e as importações, US$ 225,113 bilhões. Só na terceira semana deste mês, a balança comercial registrou déficit de US$ 1,339 bilhão, com exportações no valor de US$ 4,131 bilhões e importações de US$ 5,4702 bilhões. Com o ►PÁGINAS resultado, o saldo acumulado no mês é negativo em US$ 561 milhões, com exportações de US$ 12,719 bilhões e as importações, US$ 13,280 bilhões.

Câmara de Duque de Caxias aprova orçamento para 2015

Tombini diz que reservas protegem Brasil de crises mundiais ABr/Antônio Cruz

esmo com a crise que abala os mercados internacionais, o Brasil atravessa momento de acertos na economia, com política monetária atuante e um colchão de reservas que oferece proteção “como um todo”. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. Ele anunciou que, apenas em reservas internacionais, o país detém US$ 374,7 bilhões.

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Dilma e Temer diplomados pelo TSE ABr/Valter Campanato

presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Candidata do PT à reeleição nas eleições de outubro, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação 'Com a Força do Povo'. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse. ►PÁGINA 8

Feliz Natal e próspero Ano Novo

Governo do Rio vai fomentar PPPs para estimular a economia ►PÁGINAS 5

Empresários fluminenses planejam aumentar produção no próximo ano ►PÁGINAS 8

Prefeito de Caxias faz balanço de governo e apresenta novos projetos PMDC/Rafael Barreto

Que o sentido do Natal esteja sempre presente em nosso dia a dia. E 2015 traga bons momentos e grandes realizações. São os votos do MERCADO & NEGÓCIOS

prefeito fez um balanço de realizações e destacou ações a serem implementadas em 2015, de mobilidade urbana, construção de ciclovias e instalação do BRT, além de combate a enchentes e projeto de revitalização do Jardim Gramacho, entre outras iniciativas. ►PÁGINAS 7

MERCADO & NEGÓCIOS

►23 a 29 de Dezembro de 2014

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Janot pedirá inquérito contra parlamentares em fevereiro

Banco Central decreta o im da liquidação do Banco Bamerindus

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar, em fevereiro do ano que vem, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Em fevereiro, termina o recesso do Judiciário, que começou sexta-feira (19). Em depoimentos de delação premiada prestados no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef indicou os nomes de autoridades com foro privilegiado,

como deputados federais e senadores, que receberam dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras. Para ter validade, a delação premiada aguarda homologação pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da operação no Supremo. Os nomes dos citados estão em segredo de Justiça e ainda não foram revelados oicialmente. Na edição da última sexta-feira (19), porém, o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou

o nome dos 28 políticos que teriam se beneiciado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A publicação airma que entre os beneiciários mencionados pelo ex-dirigente da estatal estão o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades), o governador do Acre, Tião Viana (PT), os ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernam-

buco), além de deputados e senadores de PT, PMDB, PSDB e PP. As informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de delação premiada, também serão analisadas na formulação de denúncia contra os parlamentares. A parte da investigação da Operação Lava Jato que não envolve pessoas com foro privilegiado tramita na Justiça Federal em Curitiba, onde correm 18 ações penais.

Arrecadação deverá encerrar 2014 com primeira queda anual em cinco anos

s desonerações e o baixo crescimento da economia deverão fazer as receitas da União encerrar 2014 com a primeira queda anual desde 2009. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a arrecadação deverá chegar ao im do ano com pequena queda real – descontada a inlação oicial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - em relação a 2013. Em 2009, no auge da crise econômica, a arrecadação teve queda

real de 2,96%. Até o mês passado, a Receita estimava que a variação real da arrecadação em 2014 icaria próxima de zero. Segundo Malaquias, ainda não é possível prever de quanto será a queda, mas informou que a variação poderá icar pouco abaixo de zero ao descontar o IPCA do resultado. “O resultado [real da arrecadação] deste ano está entre zero e um pouquinho abaixo de zero. Não conseguimos estimar ainda quanto será a queda, porque é difícil trabalhar com o horizonte de arrecadação no

mês de novembro. Seria a primeira queda anual real desde 2009”, declarou o técnico da Receita. De janeiro a novembro, as desonerações izeram o governo federal deixar de arrecadar R$ 92,932 bilhões, contra R$ 70,116 bilhões no mesmo período de 2013. A Receita estima que as reduções de tributos terão impacto de R$ 101 bilhões no im do ano. Para 2015, o órgão não tem estimativa, porque não sabe que desonerações serão mantidas pela equipe econômica que assumirá a partir

de janeiro. Apesar da queda em diversos tributos ligados ao consumo e à lucratividade das empresas, o técnico da Receita disse que a maior parte dos impactos em 2014 decorreu das desonerações. “Diversos fatores interferem na arrecadação. As desonerações tiveram peso muito forte. Em todos os meses, elas impactaram o resultado”, disse Malaquias. Segundo ele, no ano que vem qualquer resultado negativo na arrecadação terá relação direta com as reduções de tributos. (Agência Brasil)

pós 16 anos, o Banco Central (BC) decretou o im da liquidação extrajudicial do Banco Bamerindus. A decisão foi divulgada sexta-feira (19) pelo BC. O banco de investimentos BTG Pactual havia comprado o que sobrou do banco em 2013, mas o negócio dependia do im da liquidação extrajudicial para ser concluído. Uma das maiores instituições inanceiras do país até 2009, o Bamerindus entrou em liquidação extrajudicial em 1998. Na época, o banco tinha patrimônio líquido negativo de R$ 4,2 bilhões. O patrimônio líquido é o que sobra de uma empresa após o pagamento de todas as dívidas e o cumprimento de todas as obrigações. Por meio de liquidação extrajudicial, o Banco Central faz o saneamento das instituições inanceiras, restabelecendo as inanças e negociando pagamento aos credores. Segundo o BC, também foi concluída a liquidação de duas empresas não inanceiras ligadas ao mesmo grupo: Bame-

rindus S.A. Participações Empreendimentos e Bastec Tecnologia e Serviços Ltda. Em janeiro de 2013, o BTG Pactual anunciou que pagaria R$ 418 milhões, em cinco parcelas anuais, para comprar o espólio do Bamerindus e de suas subsidiárias. No entanto, o Fundo Garantidor de Crédito – fundo que cobre parte dos depósitos de correntistas em caso de quebra de bancos – teve de desembolsar R$ 3,5 bilhões em maio deste ano para zerar o rombo inanceiro do banco. A injeção de recursos não provocou prejuízos ao FGC, porque, na prática, o fundo trocou R$ 3,5 bilhões de dívidas que não poderiam ser recuperadas pelos R$ 418 milhões pagos pelo BTG Pactual. O saneamento completo dos ativos do Bamerindus era condição para que a venda se concretizasse. Em julho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que julga a fusão e aquisição de empresas, aprovou o negócio. (Agência Brasil)

Indicadores / Câmbio Cambio

(*) Fechamento: 22 de deZemBRo de 2014

Moeda

Compra (R$)

Venda (R$)

Variação %

Dólar Comercial

2,6600

2,6620

0,18

Dólar turismo

2,5200

2,8200

0,35

Bolsa Valor

Ponto de Observação

Variação %

ibovespa

50.120,86

0,95

IBX

20.729,47

0,90

Dow Jones

17.356,87

1,69

7.975,57

3,98

Merval Commodities Unidade

Educação infantil para todos alberto marques

partir de uma ação do Ministério Público Federal contra a União, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que devem ser revogadas todas as norma do Conselho Nacional de Educação (CNE) que impedem a matrícula, no ensino fundamental, de crianças que completariam seis anos depois de 31 de março. Ao suspender as resoluções do CNE com essa vedação (nº 1/2010 e 6/2010), o TRF2 negou um recurso da União (apelação nº 20135101110404-5) e reairmou a decisão da 30ª Vara Federal/RJ favorável ao MPF. Com isso, icou garantido o acesso de crianças com seis anos incompletos após

comprovada a capacidade intelectual por avaliação psicológica. Os desembargadores da 5ª turma do TRF2 seguiram parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) contrário ao recurso da União. Na manifestação, a PRR2 frisou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em outros casos, que crianças com seis anos incompletos têm direito ao ensino fundamental. Além do STJ, outros tribunais federais já julgaram que as resoluções do CNE com essa vedação (nº 1/2010 e 6/2010) violam a Constituição (art. 208). “A restrição imposta pelas resoluções do Conselho Nacional de Educação é ilegítima, pois ruma em sentido contrário ao que prevê a legislação”, diz o procurador regional da República Newton Penna, autor do parecer, que,

além da Constituição, cita as leis nº 9.394/96 (art. 32) e 8.069/90 (art. 54, IV). No entendimento do desembargador Aluisio Mendes, relator do processo, as resoluções contestadas pelo MPF se opõem à lei ao estabelecer critério impessoal, genérico e exclusivamente cronológico para o ingresso no ensino fundamental. Para os integrantes da 5ª turma do TRF2, por sua vez, as resoluções ixando em 31 de março a data limite para que crianças com 6 anos incompletos ingressassem na sala de aula, alcançam essas crianças justamente no período mais favorável para o aprendizado. Essa norma absurda adiava, por quase um ano, o ingresso na rede de ensino fundamental das crianças que completassem 6 anos de idade a partir de 1º de abril, isto é, parcela importante da população

infantil era privada de um direito inarredável previsto na Constituição de 1988, o de ingressar na rede de ensino do Curso Fundamental aos 6 anos, mesmo que incompletos. No momento em que a sociedade discute formas de melhorar a Educação oferecida aos jovens, a decisão da Justiça Federal veio preencher uma inexplicável e indefensável lacuna em nosso sistema de ensino. Que o Ministério da Educação não se atreva a recorrer dessa sábia e douta decisão judicial! (Com a Assessoria de Comunicação/PGR/RJ) Ps.: Um Feliz Natal para todos e que 2015 seja para todos os brasileiros o ano da virada rumo ao pleno desenvolvimento econômico e social.

Petróleo - Brent

Compra US$

barril

Venda US$ Variação %

58,500

58,520

0,95

Ouro

onça troy

1174,660

1175,430

0,11

prata

onça troy

15,620

15,700

0,19

platina

onça troy

1177,740

0,27

paládio

onça troy

809,650

812,150

0,11

poupança

22/12

0,542

22/12

0,0415

ao ano

11,75

indicadores

Juros Selic meta

724,00

Salário Mínimo (Federal)

MERCADO & NEGÓCIOS Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:

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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►23 a 29 de Dezembro de 2014

Tombini: Reservas protegem Brasil de crises mundiais M

esmo com a crise que abala os mercados internacionais, o Brasil atravessa bom momento de acertos na economia, com política monetária atuante e um colchão de reservas que oferece proteção “como um todo”. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que anunciou hoje que, apenas em reservas internacionais, o país detém US$ 374,7 bilhões. “Temos a expectativa de consolidação na área iscal. Tenho dito que, do ponto de vista do BC, as políticas monetária e iscal são independentes, ainda que haja complementaridade entre elas. Acho que um processo de consolidação de receitas e despesas perseguido de forma consistente, com determinação, certamente ajudará no nosso objetivo de levar a inlação no Brasil para o centro da meta de 4,5%”, destacou. Tombini garantiu que o governo brasileiro se preparou “um pouco mais” para enfrentar o momento de turbulências no mercado internacional, principalmente com os problemas da Rússia, que tem a economia muito associada ao mercado de petróleo. “O preço do petróleo passou

ABr/Antônio Cruz

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para um patamar abaixo de US$ 60 [barril], e a Rússia sofreu impactos disso e de outras questões. Gerou-se um processo que afetou o preço dos ativos dos emergentes, com uma repreciicação”, exempliicou. Ele acredita que, no caso do Brasil, que também é emergente e importador de petróleo, o preço do barril, entre US$ 50 e US$ 60, poderá trazer benefícios para o país, do “ponto de vista da balança comercial e da inlação”, com a possibilidade de US$ 5 a US$ 10 bilhões em economia. “Para não dizer que só há desaio, há aspectos favoráveis nesse processo”, frisou. O presidente do BC lembrou que, no ano passado, efeito semelhante

ocorreu, quando houve turbulência no mercado internacional e ativos, como o dólar, foram elevados, após o Banco Central americano passar a comprar mensalmente US$ 85 bilhões em títulos do Tesouro, como forma de reduzir as intervenções no mercado inanceiro adotadas com a crise global. Na sua avaliação, os efeitos dos problemas atuais na economia do planeta devem levar países com políticas econômicas mais sólidas e “colchões” [reservas] a uma maior capacidade de se protegerem durante os momentos de instabilidade. O fato que tem abalado a economia global nos últimos dias é a decisão da Rússia de proteger sua mo-

eda, o rublo, ante o dólar, elevando a taxa de juros do país, que só no último dia 16 passou de 10,5% para 17% ao ano. A situação tem levado nervosismo e ansiedade ao mercado inanceiro, preocupado com uma possível recessão russa. As atenções também estão voltadas para os Estados Unidos, onde o Federal Reserve (Fed) deve anunciar mais uma mudança na política monetária. O país tem retirado incentivos destinados ao enfrentamento da crise global, iniciada em 2008. Tal medida poderá sinalizar o mercado daquele país como mais interessante para os investidores e estimular a migração de ativos dos países emergentes para os Estados Unidos, com impacto no valor do dólar, que poderá ter novo aumento. O presidente do BC acredita que há interesse dos americanos em não causar “um abalo nas demais economias". “Vimos isso durante o início da expectativa de tapering [redução dos estímulos à economia americana]. Entre maio e agosto de 2013, ocorreu um período de volatilidade, mas houve preocupação com o impacto nas demais economias”, airmou. (Agência Brasil)

Dilma com generais: defesa e democracia andam juntas E

m almoço com oiciais-generais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, a presidenta Dilma Rousseff, no último dia 16, disse que defesa e democracia andam juntas. Ela destacou os investimentos do governo no fortalecimento das Forças Armadas e agradeceu o trabalho dos militares em eventos como a Copa do Mundo e no apoio às forças civis de segurança pública. “No Brasil de hoje, defesa e democracia andam juntas. No Brasil que estamos construindo, defesa, desenvolvimento e democracia se reforçam mutuamente”, salientou, em discurso antes do almoço de confraternização com os militares, no Clube da Aeronáutica, em Brasília. Segundo Dilma, o governo tem atuado em duas frentes para fortalecer as Forças Armadas: na valorização dos militares e na modernização dos equipamentos com investimentos em tecnologia. Como exemplos dessa política, a presidenta registrou a compra dos caças suecos para a Força Aérea, a re-

cente inauguração de um estaleiro para fabricação de um submarino nuclear e a construção de um sistema integrado de monitoramento de fronteiras para o Exército. “Essas iniciativas expressam o compromisso do Estado brasileiro com a defesa de sua soberania e o desenvolvimento nacional de uma indústria de defesa”, ressaltou. Ao lado do vice-presidente, Michel Temer, dos ministros da Defesa, Celso Amorim, do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Siqueira, e dos comandantes da Marinha, Aeronáutica e do Exército, além do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Dilma agradeceu também aos militares pelo trabalho na proteção das fronteiras e na defesa da soberania do Brasil. “As responsabilidades do Estado brasileiro por sua soberania são intransferíveis. Um país pacíico não pode ser confundido com um país indefeso. A dimensão das riquezas do nosso país exige que tenhamos capacidade para protegê-las de qualquer tipo de ameaça”,

Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

ponderou. O ministro Celso Amorim agradeceu a coniança de Dilma por tê-lo convidado e mantido na pasta nos últimos quatro anos. Ele reconheceu que teve “momentos árduos” no governo, mas não citou quais. “Procurei, na medida de minhas forças, contribuir de maneira discreta e estabilizadora para a tarefa complexa, que é fazer com que as Forças atuem bem, em conjunto e que também se insiram, coordenadamente, no processo democrático que o Brasil está vivendo”. Mais cedo, Dilma Rous-

seff participou da cerimônia de apresentação de 117 oiciais-generais promovidos este ano. Em nenhum dos dois eventos, a presidenta fez qualquer referência ao relatório da Comissão Nacional da Verdade, entregue a ela no último dia 10. O documento, resultado de dois anos e sete meses de trabalho do grupo, inclui 377 agentes do Estado apontados como responsáveis por graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar, entre eles os cinco generais que presidiram a República no período (1964-1985). (Agência Brasil)

Governador Pezão conclui nomes do secretariado O

governador Luiz Fernando Pezão deiniu o seu secretariado. Os seis novos nomes foram anunciados neta segunda-feira (22). Alguns nomes já haviam sido anunciados anteriormente, como o da deputada estadual Cidinha Campos (PDT), para a pasta de Defesa do Consumidor, e Carlos Roberto Osório para a de Transportes. Foi conirmado o nome de Leonardo Espíndola na Casa Civil. Pezão anunciou ainda que a Secretaria de Saúde será comandada por Felipe Peixoto; a de Esporte, Lazer e Juventude, por Marco Antônio Cabral; a de Cultura, Eva Doris Rosental; e a de Turismo, Nilo Sérgio. Anunciou ainda o nome de Hudson Braga para coordenador executivo de Infraestrutura e Integração Governamental, além de Vicente Loureiro como diretor executivo da Câmara Metropolitana. Já inal de semana, foram anunciados Paulo Melo para a Secretaria de Governo; Arolde de Oliveira para a Secretaria de Trabalho e Renda; Bernardo Rossi

para a pasta de Habitação e José Luiz Nanci para a de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida; José Luiz Anchite para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca; Christino Áureo para a de Agricultura e Pecuária e Antonio Neto para a de Educação. Também estão conirmados Lucia Léa (Procuradoria Geral do Estado), coronel Sérgio Simões (Defesa Civil), coronel César Rubens de Carvalho (Administração Penitenciária), Felipe Pereira (Prevenção à Dependência Química), Gustavo Tutuca (Ciência e Tecnologia), Teresa Cosentino (Assistência Social e Direitos Humanos), José Iran Peixoto Jr (Obras), Claudia Uchôa (Planejamento), André Correa (Ambiente), Carlos Roberto Osório (Transportes), Cidinha Campos (Proteção e Defesa do Consumidor), Julio Bueno (Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços), Sérgio Ruy Barbosa (Fazenda) e José Mariano Beltrame (Segurança Pública).

Câmara de Caxias aprova orçamento para 2015

Câmara de Duque de Caxias aprovou por unanimidade, em segunda discussão, na última sessão antes do recesso parlamentar, realizada quinta-feira (18), a Lei do Orçamento Anual do Poder Executivo para 2015. A primeira discussão aconteceu no dia 18, também por unanimidade. Segundo informou o presidente Eduardo Moreira ao Capital, a receita orçamentária bruta estimada em orçamento iscal e da Seguridade Social, conforme a legislação tributária vigente, é de R$ 3.053.207.067,00 (R$ 2.628.869.986,00 do Orçamento Fiscal, R$ 252.642.281,00 do Orça-

mento da Seguridade Social, e 171.694.800,00 correspondente às deduções para a formação do Fundeb. A receita líquida disponível após as deduções para formação do Fundeb é de R$ 2.881.512.267,00. A despesa total está discriminada por Categorias Econômicas, Grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação, por função de governo, Poderes e órgãos em conformidade como Artigo 6º Portaria interministerial 163 de 04 de maio de 2001. Para o Poder Legislativo, segundo o vereador, é ixado em função da arrecadação do ano anterior, aguardando o fechamento do exercício corrente.

Governo vai usar software contra crimes de ódio na internet

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) anunciou no último dia (15), a utilização de uma ferramenta que vai mapear a ocorrência de crimes de ódio na internet. O software vai coletar dados e identificar redes que se reúnem para fazer ofensas a grupos de pessoas. A ferramenta será o pilar das atividades do Grupo de Trabalho contra Redes de Ódio na

Internet, criado em novembro para monitorar e mapear crimes contra direitos humanos nas redes sociais. “A gente tem acompanhado e se preocupado com o crescimento desses crimes de ódio, que são incentivados e divulgados na internet. Já está mais do que na hora de a gente criar mecanismos para rastrear e retirar isso da rede”, disse a ministra da SDH, Ideli Salvatti, à Agência Brasil.

MERCADO & NEGÓCIOS

►23 a 29 de Dezembro de 2014

Prefeitura facilita a vida de belforroxenses

Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e da Fundação de Desenvolvimento Social da cidade, a Funbel, realizou quinta-feira (18) mais uma edição da perícia médica para os beneiciários do Vale Social. A iniciativa assegura aos portadores de necessidades especiais e doenças crônicas - público alvo do benefício - a realização do exame dentro de Belford Roxo. Antes, quem solicitava o vale era obrigado a ir centro da cidade do Rio de Janeiro para fazer a perícia. Vinte e cinco pessoas passaram pelo exame. Todas devem receber o vale em aproximadamente dois meses. O benefício, concedido pelo Governo do Estado,

PMBR/Ronaldo Bapt

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Saúde RoBeRto daIUB é médico do centro de tratamento Intensivo do hospital das clínicas de teresópolis (UnIFeSo), cardiologista da Unidade cardio Intensiva do hospital mario Lioni (duque de caxias) e coordenador médico da UPaParque Lafaiete (duque de caxias)

Cardiopatias congênitas

assegura transporte gratuito para portadores de deiciência física, visual, auditiva ou mental, e também para aqueles com doenças crônicas que estejam em tratamento de saúde. O vale pode ser utilizado por adultos e crianças em ôni-

bus de linhas municipais de Belford Roxo e intermunicipais, além de barcas, metrô e trens. Menores de idade e adultos incapazes de se locomoverem sozinhos, sejam eles deicientes ou doentes crônicos, têm direito à gratuidade também

para um acompanhante. Para solicitar o Vale Social, é necessário comparecer ao posto de atendimento, localizado na Funbel (Rua Adélia Sarruf, n°39, Areia Branca), com documentos e laudos médicos do proponente.

Nivan de Almeida volta a assumir cadeira na Câmara de Caxias Agência Art Video/Marcio Leandro

ardiopatias congênitas (doenças cardíacas congênitas) são uma forma genérica de referir-se às anormalidades na estrutura física ou funcional do coração que se formam durante a gestação que, portanto, já estão presentes antes mesmo do nascimento. Costuma-se classiicar também como cardiopatia congênita os defeitos das raízes dos grandes vasos sanguíneos que partem do coração. Esse defeito afeta cerca de uma em cada cem crianças, sendo uma das principais causas de óbito entre as malformações em recém-nascidos. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil nascem por ano cerca de 24 mil crianças com cardiopatias congênitas e 19 mil delas necessitam de tratamento cirúrgico. Os sinais e sintomas de cardiopatia congênita variam muito,mas como quase todas alteram igualmente a circulação e a separação entre o sangue venoso e o arterial, há muitos sintomas comuns: cianose (pele azulada), falta de ar, pneumonia de repetição, tosse, suor frio, cansaço rápido, tonteiras ou desmaios, inchaço de tecidos ou órgãos, por disfunção do músculo cardíaco e modiicações no formato do tórax. Algumas cardiopatias congênitas podem gerar sintomas já ao nascer ou só mais tarde, na infância, ou mesmo só na idade adulta. Algumas cardiopatias congênitas podem, inclusive, nem gerar sintomas e passar despercebidas por toda a vida.

Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas ma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos. Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipiicadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e

última sessão da Câmara de Duque de Caxias antes do recesso parlamentar, realizada dia 18, foi marcada pelo retorno de Nivan de Almeida (PDT). Ele assumiu a vaga deixada por Dalmar Lírio Mazinho (PDT), que voltou a integrar o secretariado municipal. Os parlamentares

parabenizaram Nivan de Almeida e declararam-se honrados em compartilhar da mesma legislatura. “Estou muito feliz com o retorno do Nivan a essa legislatura. Sabemos o quanto ele representa para Duque de Caxias, por toda sua história e seu legado”, declarou Junior Reis (PMDB). Chiquinho

Caipira (PROS) ressaltou as qualidades do parlamentar. “Quero parabenizar o Nivan de Almeida, com quem sempre aprendi muito, por sua dedicação ao povo e humildade”. O presidente Eduardo Moreira (PT), se dirigiu a todos os vereadores no encerramento dos trabalhos. “Agradeço a todos,

que legislaram com muito empenho neste ano, por terem me coniado essa gestão à frente da Casa. Hoje a Câmara de Duque de Caxias é reconhecida e valorizada em todo Estado, e nada disso seria possível sem a dedicação de cada um. Desejo que, em 2015, possamos alcançar ainda mais conquistas”.

defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos. A decisão foi comemorada por entidades da sociedade civil. Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma deinição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e iscalização de bebidas.

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►23 a 29 de Dezembro de 2014

Estado vai fomentar PPPs para estimular economia luminense C

Saúde de Caxias convoca aprovados do Processo Seletivo Simpliicado

Estado pretende fomentar o estabelecimento de parcerias público-privadas (PPPs) para estimular o desenvolvimento da economia luminense. O anúncio foi feito pelo governador Luiz Fernando Pezão, nesta terça-feira (16/12), durante um almoço promovido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro, no Palácio do Comércio, no centro do Rio. O evento teve o objetivo de estreitar relações entre o empresariado e o poder público. “Nossa política econômica de desenvolvimento se baseia na parceria com o empresariado. Queremos lançar um pacote de PPPs (parcerias público-privadas) e começar um debate permanente com todas as entidades de classe. Queremos lançar PPP para projetos de banda larga, estrada e saneamento”, airmou.

SCERJ/Marcelo Horn

Ainda de acordo com o governador, o Estado do Rio conseguiu atrair cerca de 330 mil empresas em oito anos, além de 18 centros de pesquisa, gerando mais de 1 milhão de postos de trabalho com carteira assinada. Segundo Pezão, esses dados também reletem

os investimentos feitos pelo Governo do Estado. - O Estado do Rio passa por um momento extraordinário. A capital vai sediar as Olimpíadas, há muitos investimentos na área do petróleo, então vamos criar um ambiente favorável para os negócios. Vamos investir

na mobilidade, educação e segurança pública, porque sem segurança não há desenvolvimento econômico. Queremos continuar com a parceria com as prefeituras, o governo federal e o empresariado, pois são parcerias que deram certo – airmou Pezão.

Vereador Boquinha homenageia pessoas da sociedade

ítulos, moções e medalhas foram entregues pelo vereador Boquinha (PDT) a cidadãos que fazem a diferença em Duque de Caxias. A noite solene, realizada dia 15, lotou o plenário da Câmara com personalidades de diversos segmentos da sociedade. Presidindo os trabalhos, o vereador justiicou as homenagens, ressaltando as ações relevantes de cada um. “Parabenizo e agradeço a todos os participantes desta noite. Cada um de vocês é merecedor desse reconhecimento, pela dedicação que demonstram em seus trabalhos e pelo bom exemplo de cidadania que transmitem”. Agraciado com a Medalha Cidade Duque de Caxias e com a Moção de Aplauso, o deputado federal Áureo (Solidariedade) falou da consideração da população duquecaxiense: “Fico feliz com essa home-

Agência Art Vídeo/Marcio Leandro

nagem e, principalmente, com o reconhecimento popular em Caxias, que dobrou minha votação nessa eleição. Esses fatos só aumentam minha responsabilidade com essa Cidade”. As Moções de Aplausos foram entregues a Zuliene Azevedo Barcelos, Alessandro dos Santos Soares, Alexsander da Silva, André de Oliveira, César de Araújo Soares, Ednice Brito de Freitas Ciado Almeida, José Valdemir da Silva

Gomes, Leandro Lima de Araújo, Marilena Seixas Nunes, Maria do Socorro da Silva Bastos, Maria de Lourdes Sorrentino, Paulo César de Carvalho, Ricarda Mesquita Cardoso e Tarce de Freitas Lima Filho. O Título Ordem do Mérito Chico Mendes foi concedido a Marrone dos Santos Alves, a Medalha Zumbi dos Palmares foi dada a Daniele Santana Santos, a Medalha Paulo Freire conferida à pro-

fessora Marise Monteiro Ribeiro, a Medalha Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo outorgada ao médico Adelgício Ermídio de Almeida, o Título Mulher Duquecaxiense homenageou Francisca Gonçalves de Campos, o Título Ordem Mérito Irmã Dulce honrou Solange Naval de Mendonça e os Títulos Cidadão Duquecaxiense foram entregues a Lucio Rosa e Paulo Roberto de Freitas.

hegou ao im a espera pelo resultado inal do Processo Seletivo Simpliicado realizado pela secretaria de Saúde de Duque de Caxias em maio deste ano. A Prefeitura divulgou quinta-feira (18), a lista de convocação dos aprovados no concurso que teve mais de 23 mil inscritos. Os candidatos classiicados deverão comparecer a sede da secretaria, que ica na Alameda James Franco nº 3, Jardim Primavera, para receberem as orientações sobre os próximos procedimentos. O não comparecimento na data e horário determinado causará a eliminação do aprovado. As vagas são para os seguintes cargos: Assistente Social; Consultor de Comunicação, Informação e Informática da Vigilância em Saúde; Consultor de Saúde e Prevenção Escolar; Enfermeiro 20h; Enfermeiro 40h – ESF; Farmacêutico de Atenção em Saúde; Farmacêutico da Vigilância em Saúde; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Clínico 20h; Médico Geriatra 20h; Médico Psiquiatra 20h; Médico Sanitarista PSF 20h; Nutricionista; Odontólogo Buco-Maxilo-Facial 20h; Odontólogo Clínico Geral 20h; Psicólogo; Terapeuta ocupacional; Técnico de Enfermagem 40h; Técnico de Higiene Dental; Técnico de Segurança do Trabalho; Técnico Financeiro da Vigilância em Saúde; Agente Comu-

nitário de Saúde; Auxiliar em Saúde Bucal; Auxiliar de Controle de Endemias. Após o cumprimento de todo o cronograma, o candidato aprovado assinará um contrato de dois anos, que poderá ser prorrogado por mais dois. E o ano de 2015 já começa com uma boa notícia para os proissionais de saúde. A Prefeitura publicou dia 17, o edital para o Processo Seletivo Simpliicado do Programa de Residência Médica Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo/Unigranrio 2015. Autorizado pelo Ministério da Educação, o concurso visa o preenchimento de duas vagas para o programa de Clínica Médica e outras duas para o de Medicina da Família e Comunidade, com início previsto para março. As inscrições devem ser feitas no site http:// www2.unigranrio.br/residenciamedicahmmrc até 29 de janeiro de 2015. A taxa é de R$ 350, que deverá ser paga até o dia 29 de janeiro, nas agências bancárias. Para fazer a solicitação, o candidato deverá obrigatoriamente comparecer nas unidades da Unigranrio em Duque de Caxias (Rua Prof. José de Souza Herdy nº 116, Jardim 25 de agosto), ou Barra da Tijuca (Av. Ayrton Senna, 3.383), de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h, no Unirelaciomento.

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Duque de Caxias, Baixada e Capital

Jornal é o veículo mais coniável, assegura levantamento nacional P

esquisa divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência na sexta-feira (19), aponta que a televisão continua sendo o principal meio de comunicação do brasileiro e que a internet é acessada, em média, por cinco horas por dia pelos internautas, ultrapassando o tempo gasto diante da TV. O jornal, de acordo com o levantamento, é apontado como os veículos mais coniáveis. A Pesquisa Brasileira de Mídia (PBM) 2015 foi realizada pelo Ibope, que fez 18 mil entrevistas a partir de novembro. Esta é a segunda edição. A PBM demonstrou que 95% dos entrevistados airmaram assistir TV e, desse universo, 73% disseram ter o hábito de fazê-lo diariamente. Em relação a 2014, houve um aumento no tempo de exposição do brasileiro à TV. No ano passado, os entrevistados passavam 3h29 vendo TV, de segunda a sexta-feira, e 3h32 nos ins de semana. Agora, são 4h31 e 4h14 respectivamente. As mulheres e as pessoas acima dos 65 anos são as que mais vêem televisão 4h48 durante a semana, no primeiro caso, e 5h16 no

do, a rede social mais acessada pelos internautas. 83% declararam entrar na página dessa rede social; 58% utilizam o whatsapp, 17% o Youtube e 12% o Instagram. “Esse é um enorme desaio: saber que as pessoas estão se informando também pelo whatsapp. Na eleição passada já veriicamos que esse meio foi muito utilizado”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Thomas Traumann. O rádio é o segundo meio de comunicação mais utilizado pelo brasileiro, mas seu uso caiu em relação ao levantamento anterior: no ano passado, 61% disseram ouvir o rádio dia-

- Vamos continuar ina última sexta feira (19), o prefeito vestindo em iluminação púde Belford Roxo, Dennis blica, melhorando o acesso Dauttmam, participou da aos bairros para também cerimônia de troca de co- ajudar no trabalho de invesmando da Delegacia de tigação da polícia. Nos próHomicídios da Baixada ximos dias vou me reunir Fluminense e aproveitou com o delegado para saber a oportunidade para fe- como podemos colaborar char uma parceria em prol mais e trazer mais seguranda segurança pública. Ele ça para população - frisou acordou com o novo titu- Dauttmam. A Delegacia de lar da delegacia, Welling- Homicídios da Baixada é ton Vieira, que irá adequar responsável por investigar alguns projetos que estão os homicídios ocorridos em em andamento na cidade todos os municípios da repara facilitar o trabalho de gião. A sede da especializainvestigação e acesso da da ica na Avenida Floripes polícia civil em todo terri- da Rocha, no centro de Belford Roxo. riamente, agora são 55%. tório municipal. O jornal continua sendo o meio de comunicação mais coniável: 58% declararam que coniam muito ou sempre no que é publicado nos periódicos contra 40% que coniam pouco ou nada. Em relação a TV, 54% coniam muito ou sempre e, no caso do rádio, 52% izeram essa análise. O levantamento demonstrou que 83% dos leitores compra jornal em busca de informação e 48% preferem ler a edição de segunda-feira. O dia menos lido é o sábado: só 35% têm esse hábito. A maioria (58%) compra o jornal nas bancas; 13% têm assinatura e 20% lêem de O novo delegado da DHBF, Wellingto Vieira, e outra pessoa. o prefeito do município, Dennis Dauttmam Banco de Imagens

segundo. Os jovens na faixa etária dos 16 a 25 anos passam menos tempo em frente a telinha. A internet, porém, está sendo cada vez mais acessada. Neste levantamento, 48% airmaram usar regularmente, sendo que 37% o fazem diariamente, contra 26% no ano passado. O principal meio de acesso continua sendo por computador. Mas essa prática vem caindo. Em 2014, 84% disseram que se valiam do PC para ter acesso à internet. Agora, são 71%. Em contrapartida, vem crescendo o uso do celular para essa prática: 66% neste ano, contra 40% no ano passado. O Facebook é, dispara-

DHBF, em Belford Roxo, tem novo titular

Atualidade Começa nas estradas luminense a Operação Fim de Ano

Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) iniciam nesta terça-feira (23), a partir das 15h, a Operação Fim de Ano 2014. O planejamento visa organizar e dar mais segurança nas estradas utilizadas como rotas turís-

ticas, principalmente nas vias estaduais em direção a Região dos Lagos, Região Serrana e acessos ao Rio de Janeiro. As atividades estão programadas para serem encerradas no próximo dia 05/01, às 14h. O BPRv vai atuar com policiamento ostensivo nos pontos e trechos onde prováveis retenções possam vir a ocorrer. A opera-

ção contará com cerca de 495 policias e 95 viaturas, empregados diariamente, além do efetivo já escalado em condições normais, e com a utilização de radares portáteis e etilômetros. O DER- RJ, por sua vez, estará com equipes de apoio e emergência, com equipamentos de prontidão para contornar possíveis eventualidades.

É fundamental alertar aos motoristas a importância de trafegar com a documentação em dia, evitando a apreensão do automóvel, um inevitável constrangimento por ter a viagem interrompida, além da aplicação de uma multa. O BPRv orienta ainda que os condutores façam manutenção preventiva no veículo antes de pegar a estrada e não

façam ingestão de bebidas alcoólicas e outras substâncias químicas, antes e durante a viagem. O órgão faz um apelo aos turistas que visitarem as regiões do estado e aos motoristas que trafegam pelas rodovias estaduais para denunciarem qualquer ato de vandalismo às placas de sinalização das estradas. Os usuários podem ligar para

o Batalhão da Polícia Rodoviária (36016928) ou ainda ligar para o Plantão Rodoviário do DER (23325532), que trabalha 24hs, não somente para realizar as denunciar, mas também para tirarem dúvidas e se informarem das condições das estradas durante o feriado.

País

Internacional

Recém-nascidos passarão por teste da lingüinha

Cuba não renunciará a socialismo, diz Raul Castro

partir de agora, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos. A determinação foi criada pela Lei 13.002/2014. O objetivo do exame é detectar se existe alguma alteração no chamado frênulo, membrana que liga a língua

à parte inferior da boca também conhecido como freio. A alteração pode gerar a popular língua presa. A fonoaudióloga e integrante da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia Roberta Martinelli criou a metodologia para fazer a avaliação de bebês e diagnosticar o problema. “No primeiro momento, o teste veio para detectar a língua presa, que é quando esse io está ixado mais

para a ponta da língua. Só se considera língua presa quando limita o movimento”. Os problemas vão além da diiculdade na fala. No caso dos recém-nascidos, a alimentação pode ser prejudicada já que afeta a sucção. “Tem sido uma das maiores causas de desmame precoce”, completa. (Agência Brasil)

pesar da retomada das relações diplomáticas com os Estados Unidos, Cuba não renunciará ao socialismo, disse nesta segunda-feira (20) o presidente Raúl Castro. Em discurso na Assembleia Nacional cubana, ele disse que o país não está disposto a mudar o sistema político. “Da mesma forma que nunca pro-

pusemos aos Estados Unidos para que mudem seu sistema político, exigimos respeito em relação ao nosso”, discursou Castro. Ele, no entanto, disse que o país está disposto a discutir, com “igualdade e reciprocidade”, todos os assuntos com o governo norte-americano. O presidente cubano pediu o apoio da comunidade internacional e da sociedade norte-americana para

encerrar o embargo econômico que perdura há mais de 50 anos. Segundo ele, a decisão de restabelecer relações diplomáticas com os Estados Unidos foi um passo importante, mas que a luta para acabar com o bloqueio, apesar de essencial, será longa e difícil. (Agência Brasil, com informações da Agência Lusa)

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Prefeito de Caxias faz balanço de governo e apresenta novos projetos M

obilidade urbana, implantação de 120 quilômetros de ciclovias e instalação do BRT na cidade, combate a enchentes, projeto de revitalização do Jardim Gramacho. Estes foram alguns dos temas abordados pelo prefeito Alexandre Cardoso, em evento dia 17, no Teatro Municipal Raul Cortes, onde aproveitou para fazer um balanço dos dois anos de administração. Na ocasião, anunciou a realização de concurso para o magistério em março e a conclusão da segunda etapa da obra do Hospital Policlínica Duque de Caxias no mesmo período. Na abertura explicou que todos os projetos que serão implantados na cidade, resultam de uma parceria com os governos federal e estadual. - É um desaio manter em dia o salário e o 13º dos servidores, pagar fornecedores e ainda fazermos investimentos. Mas estamos enfrentando este desaio fazendo o dever de casa, enxugando a folha, cortando os supersalários e administrando com transparência. Com isso, conseguimos o Certiicado de Regularidade Previdenciária (CRP), que permite conseguirmos recursos para investimentos. Tivemos nossas contas relativas a 2013 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). Somos a administração

que mais vezes esteve na Câmara Municipal prestando esclarecimentos aos vereadores. Isto é respeito ao Legislativo - airmou o prefeito. Ele destacou que a secretaria de Fazenda vem realizando um levantamento que revela a existência de vários galpões que ocupam mais de três mil metros quadrados, mas que pagam IPTU somente por 300 metros. “Este levantamento aumentará a receita do município, permitindo que façamos novos investimentos, sem com isso aumentar a carga de impostos”. PRIORIDADES - O prefeito abordou a questão do lixo, lembrando que desde que assumiu a prefeitura tem procurado mudar a cultura da população em jogar o lixo na rua após a passagem do caminhão que faz a coleta domiciliar. “Temos procurado mudar esta cultura, seja orientando ou multando. Ainda não conseguimos conscientizar as pessoas sobre esta questão, mas acredito que possamos reverter. Encontramos nas ruas, por exemplo, entulho misturado com lixo, isto gera um custo a mais para os cofres do município, já que é cobrado no aterro sanitário”, revelou. Em outro ponto de sua fala, abordou o acordo de cessão irmado com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que assumiu a área onde

PMDC/Rafael Barreto

seria implantada a Universidade Municipal Pública, em Santa Cruz da Serra. “Teremos a parceria da UFRJ em vários projetos e eles irão administrar a área. Em março o polo deverá estar funcionando. O que não podemos é achar que o município tinha condições de ter uma universidade, quando a cidade precisa de creches, mais escolas. Reformamos 90, construímos três escolas e duas creches, iremos conclui a obra das escolas do Pilar, Anhangá e Jardim Gramacho. Estamos buscando junto ao BNDES recursos para reformar as demais unidades da rede de ensino”. O prefeito disse que além da educação, a saúde

é também prioridade em sua administração, destacando a reabertura do Hospital Duque de Caxias, que agora funciona como uma grande policlínica. “Acredito que até fevereiro teremos concluído a segunda etapa da obra do hospital. Trouxemos para a cidade a primeira UPA infantil, que está servindo de modelo para todo o país. Abrimos uma UPA na mesma área do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, que será referência em hemodinâmica na região. Ao assumir a prefeitura atenção básica à população cobria apenas 23%, com a inauguração de novas unidades do PSF, chegamos a 48% e pretendemos atingir

100%, em 2015, quando estaremos entregando mais unidades do Programa Saúde da Família. Na verdade, preferi investir na Educação e na Saúde do que em reforma de praças “. FUTURO - Na última parte de sua apresentação, Alexandre Cardoso abordou os projetos importantes para a cidade. O primeiro deles é o combate a enchente no bairro Laguna e Dourados. Para aquela área da cidade, será realizado um programa de dragagem do Rio Meriti. “Nunca foi feita a dragagem deste nível. A margem direita do rio, no sentido do canal Caboclo está mais alta, o que acaba ocasionando a enchente em toda aquela região. É um projeto de cerca de R$ 180 milhões, e que envolverá ainda a limpeza e recuperação do piscinão do Parque Vila Nova, que terá uma comporta. Desta forma, teremos solucionado o problema”, explicou. “Outra área que receberá nossa atenção é o Jardim Gramacho que será revitalizado. Mostramos as condições de vida das pessoas daquele bairro, e ela se mostrou impressionada. Pretendemos recuperar o local com ciclovia e outras benfeitorias. Também iremos levar para a região o programa Minha casa, minha vida”, garantiu. A localidade conhecida como Cidade dos Meninos

é outra área que tem projeto de despoluição. Afetada há seis décadas pelo inseticida pó de broca, está buscando recursos para recuperar o local. “É preciso ter projetos. E apresentamos projeto para a Cidade dos Meninos, uma localidade que tem em torno de 19 milhões de metros quadrados e precisa se livrar dos efeitos causados pelo pesticida. Fizemos um censo identiicando a quantidade de moradores, propriedades e até aqueles que estão ali irregularmente”, disse. Encerrando, o prefeito destacou a mobilidade urbana. “Temos um projeto pronto de mobilidade urbana que inclui a implantação de 120 quilômetros de ciclovias, com pontos de apoio para os ciclistas. Ali eles terão um bicicletário e oicina. O mesmo responsável pelo projeto do BRT do Rio, desenvolveu um projeto para Caxias. Os recursos para o projeto, que atende vários bairros existem e vamos melhorar um problema que afeta o morador da cidade”, concluiu. Participaram da apresentação a primeira-dama e secretaria de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, o vice-prefeito Laury Villar, secretários municipais, o presidente da Câmara, Eduardo Moreira, vereadores, o deputado estadual Dica e o deputado federal eleito Celso Pansera.

Inauguradas praças nos bairros da Lagoinha, Saracuruna e Parada Morabi

spaços de lazer passaram por reformas na localidade da Lagoinha e Saracuruna, E em Parada Morabi, onde o prefeito Alexandre Cardoso, acompanhado do vice Laury Villar, inaugurou a Praça Altair da Costa Paes Leme, inaugurou na sexta-feira (19). A primeira etapa de

inaugurações foi na Lagoinha, na Rua Diamantina. A praça foi reformada ganhando novos brinquedos para as crianças e um campo de futebol. “Caxias começa a entender o nosso projeto político, como o investimento na saúde. Fizemos em dois anos muito mais do que as gestões pas-

sadas", lembrou o prefeito. A segunda praça entregue à população foi a da Rua Uru, que ganhou academia de ginástica ao ar livre, playground e mesas com tabuleiro. Em Saracuruna, a Praça professora Eunice Muniz Barreto, também conhecida como Praça do Rosário, recebeu

uma academia de ginástica, brinquedos, área de convivência, campo de futebol de grama sintética. Encerrando a série de inaugurações, o prefeito entregou aos moradores de Parada Morabi a Praça Altair da Costa Paes Filho. A beira da Rodovia RioMagé, o espaço de lazer foi

bem recebido pelos moradores, caso da dona de casa Maria das Graças Alves, 35 anos. “Aqui não tinha um local para as crianças brincarem. Agora, icou melhor, porque podemos trazer os ilhos para brincar com segurança”, revela. A área conta com campo de futebol de grama sintética, qua-

dra de vôlei, playground e gramado. A prefeitura deve instalar no local uma academia de ginástica. As inaugurações foram acompanhadas por secretários, o presidente da Câmara, Eduardo Moreira, vereadores, o deputado estadual Dica e o deputado federal eleito, Celso Pansera.

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Empresários luminenses Estado oferece incentivos iscais planejam aumentar produção para indústrias alimentícias A

ara intensiicar a competitividade do Estado do Rio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico estimulou, ao longo de 2014, a instalação de indústrias no território luminense com o intuito de gerar renda, movimentar a economia e criar empregos. Uma das ações de destaque foi o incentivo à indústria alimentícia, por meio do Decreto 44.636, publicado em março. A medida oferece diferimento na aquisição de matérias-primas e insumos dentro do estado e na importação ou aquisição interna de máquinas e equipamentos. A publicação também estabelece redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 19% para 12% para vendas no estado. Desde a aprovação do decreto, três empresas foram incluídas no benefício, totalizando investimentos de R$ 26 milhões e geração de 172 novos postos de trabalho no setor. O município de Queimados, na Região Metropolitana, foi um dos que se beneiciou com as ações estaduais de fomento: em 2010, a cidade tinha apenas 15 empregados no setor alimentício e atual-

Banco de Imagens

mente conta com cerca de 4 mil trabalhadores. “A secretaria já oferecia ações diretas de atração de investimentos, além da criação de incentivos setoriais para laticínios e bebidas. O decreto impulsionou o setor. Desde 2010, cerca de R$ 3 bilhões de investimentos foram anunciados na cadeia de alimentos e bebidas do estado, gerando quase seis mil empregos diretos”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno. A pasta também atuou em prol do fortalecimento dos negócios já existentes no Rio de Janeiro. Uma

das ações emblemáticas do ano foi a aprovação da Lei 6.821, que cria um programa de incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais no estado. A regulação – que visa desenvolver a indústria luminense de microcervejarias – reduz a alíquota de ICMS de 19% para 13% para as empresas que não ultrapassam a produção de três milhões de litros anuais. De acordo com a Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio), o estado tem 17 micro e pequenas empresas do setor registradas e localizadas em diversos municípios, como Volta

Dilma e Temer são diplomados

presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados quinta-feira (18) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse. A cerimônia de investidura de Dilma Rousseff, reeleita em outubro para um novo mandato de quatro anos, está marcada para 1º de janeiro. A cerimônia de diplomação ocorreu no plenário do TSE. Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presentes. Dilma Rousseff discursou logo após receber o diploma. A presidenta saiu mais uma vez em defesa da Petrobras, conclamando a população a irmar um pacto contra a corrupção e airmando que o crescimento do país vai se acelerar “mais rápido do que alguns imaginam”.

Em discurso na cerimônia de diplomação, ela disse também que cabe aos eleitos governarem bem e, ao segundo colocado, exercer o papel de oposição da melhor maneira possível. “Como eleição democrática não é uma guerra, não produz vencidos”, declarou. Os casos de corrupção da Petrobras foram explicitamente citados pela presidenta em meio à linha de raciocínio de que “alguns funcionários” foram atingidos no processo, mas é preciso “continuar acreditando na mais brasileira das nossas empresas”. O argumento usado foi o de que é preciso “punir pessoas, não destruir empresas”. “Estamos enfrentando com destemor, e vamos transformar [o caso] em energia transformadora”, defendeu. Essa luta contra os malfeitos foi exempliicada por Dilma com expressões para “apurar com rigor tudo de errado”, “criar mecanismos que evitem fatos como esse” e “saber apurar, punir”. “Não podemos fechar os olhos a uma verdade indiscutível. Chegou a hora de o Brasil dar um basta à corrupção”, declarou, para complementar que um “grande pacto nacional contra a corrupção”, envolvendo todas as esferas da sociedade, “vai de-

saguar na grande reforma política que o Brasil precisa”. - Estamos aqui cumprindo o desejo da maioria do povo brasileiro. O povo, na sua sabedoria, escolhe quem ele quer que governe e quem ele quer que seja oposição. Simples assim - disse a presidenta ao iniciar o seu discurso, antes de dizer que saber vencer é fazer com que todos tenham oportunidades iguais para construir um futuro melhor. Após a fala de Dilma, Dias Toffoli declarou que as eleições são “página virada” e “que os especuladores que se calem”. “Não há espaço para terceiro turno que possa vir a caçar voto desses 54.501.118 eleitores”, frisou. No dia da cerimônia de diplomação, o PSDB protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para cassar o registro de candidatura da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, e determinar que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que icou em segundo lugar nas eleições, assuma a Presidência da República. O partido alegou que Dilma cometeu irregularidades como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato. (Agência Brasil, com Agência Lusa)

Redonda, Barra do Piraí, Petrópolis, Paraty e Niterói. “O programa de incentivo às microcervejarias artesanais pretende estimular ainda mais um setor que tem crescido no estado, impulsionando também o turismo e o comércio luminenses”, airmou o secretário. A concessão de benefícios iscais e inanceiros feita pelo Estado também contribuiu para que o Rio de Janeiro se consolidasse como um importante polo automotivo do Brasil, desenvolvendo a economia dos municípios onde as empresas do setor estão instaladas.

pesar de reconhecer que 2015 será um ano difícil, mais de 40% dos empresários luminenses entrevistados pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) pretendem aumentar a produção em 2015 - praticamente o dobro do registrado neste ano. Para isso, eles apostam nos investimentos: 41% pretendem aumentá-los no próximo ano. Os dados são da pesquisa de “Nível de Atividade e Expectativas da Indústria Fluminense”, que contou com a participação de 487 indústrias do estado, que empregam 59.849 trabalhadores aproximadamente 15% dos empregos industriais luminenses. A pesquisa faz parte do planejamento estratégico da Federação das Indústrias do Rio e tem o objetivo de identiicar as principais angústias e expectativas empresariais. Foram abordadas as maiores demandas dos empresários ao novo governo, os principais entraves ao desenvolvimento da indústria, os resultados de 2014 e as perspectivas para 2015. Para a retomada dos investimentos, apontados como essenciais para o aumento da produção, a pesquisa mostrou que a carga tributária é o prin-

cipal fator de decisão do empresário. Eles esperam a redução e a simpliicação dos tributos. Em seguida, apontam como decisivos o crescimento econômico, a inlação e a taxa de juros. Já o aumento do quadro de pessoal perde espaço como motor de crescimento, devido à rigidez do mercado de trabalho e aos elevados custos de contratação e demissão. Na pesquisa, mais da metade dos entrevistados espera manter o quadro de funcionários no próximo ano, e outros 18,3% projetam redução. A pesquisa aponta que o ano de 2014 terminou com recuo das vendas em praticamente metade das empresas pesquisadas (48,2%). Com isso, 48,7% diminuíram a produção e somente 15% das empresas expandiram seu quadro de funcionários em 2014. Ainda que 45,7% dos entrevistados apontem estabilidade no quadro de funcionários, quatro de cada dez empresas trabalham com menos funcionários hoje do que há um ano. Quando perguntados sobre suas principais demandas, os empresários destacaram a redução da carga tributária (61%), o combate à corrupção (47%) e o controle da inlação (45%).