Ano 7 ● nº 262 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►19 a 25 de maio de 2015
Pedágio na Rio-Niterói vai baixar mais de 28%
Terceirização aumentará ações na Justiça, diz presidente do TST
ABr/Antonio Cruz
eguno Antônio José de Barros Levenhagen, se convertido em lei na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras para a terceirização aumentará o número de ações trabalhistas e, ao contrário do que tem sido dito por alguns de seus defensores, “não dará segurança jurídica às empresas”.
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presidenta Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (18), o novo contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, que passará a ser administrada pela Concessionária Ecoponte, do Grupo EcoRodovias Infraestrutura e Logística. No leilão realizado em 18 de março, a EcoRodovias ofereceu uma tarifa de R$ 3,28442, com deságio de 36,67% em relação à tarifa-teto de R$ 5,18620 do edital. A concessão vai durar 30 anos. Com a atualização dos valores, o pedágio cairá de R$ 5,20 para R$ 3,70 a partir de 1º de julho. "A ponte terá melhoria operacional e novos benefícios para o trânsito na região", enfatizou a presidenta.
Feirão da Caixa movimentou quase R$ 1 bilhão ►PÁGINA 3
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Nova ponte sobre o Rio Pilar Marcelo Cunha
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construção da nova ponte sobre o Canal do Pilar, na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, deverá estar pronta na primeira quinzena de setembro. A obra foi licitada pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) em agosto do ano passado. Segundo o responsável pela obra, aproximadamente 40% dos serviços já foram executados.
Receita aumenta fiscalização sobre grandes contribuintes ►PÁGINA 4
Portabilidade de consignado lidera queixas contra bancos ►PÁGINA 5
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Pré-sal: Produção ultrapassa 800 mil barris/dia ►PÁGINA 2
Concurso da Educação de Caxias prorroga inscrições
Judocas de Caxias são campeãs brasileiras Marcelo Cunha
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aroline Silva de Lima (13 anos) e Andressa da Silva Fernandes (12), representantes de Duque de Caxias, conquistaram Medalhas de Ouro no Campeonato Brasileiro Regional, realizado na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. As duas atletas somam agora 36 medalhas. ►PÁGINA 7
Missão brasileira à China rendeu US$ 47,9 milhões em negócios ►PÁGINA 8
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MERCADO & NEGÓCIOS
►19 a 25 de Maio de 2015
Produção no pré-sal ultrapassa 800 mil barris/dia e bate recorde A
produção de petróleo nos campos operados pela Petrobras nas áreas do pré-sal nas bacias de Santos e Campos atingiu, em 11 de abril, 800 mil barris de petróleo equivalente (petróleo e gás natural) por dia, recorde de extração na região. Desse volume, cerca de 74% (590 mil barris por dia) correspondem à parcela da companhia e o restante à das empresas parceiras nas diversas áreas de produção da camada pré-sal. Em nota divulgada dia 13, a Petrobras lembra que a produção de 800 mil
barris por dia foi alcançada oito anos após a primeira descoberta de petróleo na camada pré-sal, ocorrida em 2006, tempo inferior ao que foi necessário para se chegar ao mesmo patamar em outras áreas de produção marítima. - Para que a Petrobras alcançasse, no Brasil, a produção de petróleo de 800 mil barris por dia foram necessários 40 anos, com a contribuição de 6.374 poços. Na Bacia de Campos, esse mesmo volume de produção foi alcançado em 24 anos, com 423
poços - informa a nota. A marca de 800 mil barris de petróleo por dia foi obtida através de 39 poços produtores, dos quais 20 estão localizados na Bacia de Santos, que responde por 64% da produção (511 mil barris por dia). Outros 19 poços estão localizados na Bacia de Campos e se referem a 36% da produção (291 mil barris por dia). A Petrobras informou que o início da operação do sistema de produção antecipada instalado no campo de Búzios, em março deste ano, por meio do navio-pla-
taforma Dynamic Producer, foi decisivo para a obtenção do recorde. A extração no Campo de Búzios é a primeira produção de petróleo e gás de longa duração promovida pela Petrobras na área da chamada cessão onerosa. “Além desse sistema, contribuiu, também, para esse resultado o início da produção da plataforma P-20, na camada pré-sal, no Campo de Marlim na Bacia de Campos, que será importante para futuros incrementos da produção na área”, informou nota da empresa. (Agência Brasil)
Novo protocolo para registros de carne estimulará exportações, diz CNA
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s carnes brasileiras só poderão estampar os rótulos de raça do animal se obedecerem a rígidos procedimentos de controle genético e de registro. Por enquanto, apenas as carnes bovinas da raça angus cumprem esses requisitos, segundo acordo assinado quinta-feira (14) entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira de Angus. Segundo as entidades, o novo protocolo trará segurança para o consumidor e estimulará as exportações de carne
de qualidade. As informações sobre a procedência dos animais icarão armazenadas na Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), banco de dados sobre o agronegócio brasileiro criado em 2009 por meio de parceria público-privada entre a CNA e o Ministério da Agricultura. A plataforma centraliza as informações que antes estavam armazenadas em cada estado e não eram interligadas. O Serviço de Inspeção Federal iscaliza os procedimentos de registro e a autenticidade
dos dados. Uma circular do Ministério da Agricultura editada em fevereiro estabeleceu os critérios mais rígidos para o registro de rótulos com indicação de raça bovina. Agora, o produtor que quiser certiicar a origem da carne precisa estar vinculado a uma associação de raça e deve obedecer aos protocolos determinados por ela. Depois dos produtores de carne da raça angus, as associações das raças nelore natural e wagyu devem ser as próximas entidades a aderir ao novo sistema.
- O cadastro único é o ponto de partida para a segurança da informação. O consumidor agora tem certeza de que está pegando, na prateleira, a carne correspondente à raça - disse o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Décio Coutinho. Segundo ele, o novo protocolo impedirá a concorrência desleal de frigoríicos que vendiam carnes de raça sem comprovar a procedência, levando à proliferação de marcas sem a indicação da origem genética dos animais. (Agência Brasil)
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Mais de 1,7 mil empregados da GM têm contrato de trabalho suspensos
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Costa, amanhã (19), haverá uma reunião com a montadora para discutir a situação dos 819 metalúrgicos com prazo de lay-off a ser encerrado no próximo dia 9 de junho. Nesse encontro, o sindicato também pretende convencer a GM a chamar de volta 150 demitidos para colocá-los também sob regime do lay-off. “Vamos tentar esgotar as possibilidades de preservar os empregos”. A GM justiica que está com excedente de pessoal, um problema que também afeta outras indústrias do setor. “A medida tem como objetivo ajustar a produção a atual demanda do mercado”, informa nota da empresa. De acordo com o último balanço da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), no primeiro quadrimestre deste ano, a produção teve queda de 17,5% sobre o mesmo período do ano passado, enquanto na mesma base de comparação, as vendas internas recuaram 17,8%. (Agência Brasil)
ais 900 empregados da fábrica da General Motors (GM), em São Caetano do Sul, no ABC paulista, entraram hoje (18) em regime de lay-off, elevando para mais de 1.719 o total de trabalhadores afastados. Por meio desse sistema, os empregados têm os contratos de trabalho suspensos, temporariamente, mas continuam recebendo os salários sendo que metade é custeada pela empresa e outra parte, pelo governo federal por meio dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em assembleia, na sexta-feira (15), os trabalhadores da GM aprovaram a medida que durará cinco meses. Mesmo após esse prazo, a empresa se compromete a garantir o pagamento dos salários por mais seis meses. Nesse período de afastamento, os metalúrgicos assumem o compromisso de fazer cursos de atualização proissional. Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo do Sul, Cícero Marques da
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(*) Fechamento: 18 de maIo de 2015
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Commodities Unidade petróleo - Brent
MEC liberou geral no Enem alberto marques ravestis e transexuais poderão solicitar este ano o uso do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após a inscrição pela internet. O nome social passou a ser adotado oicialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso solicitar o uso por telefone. No dia do exame, as pessoas trans deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identiicam e não pelo nome que consta no documento de identidade. Além disso, usarão o banheiro do gênero com o qual se identiicam. "Isso quer dizer que ninguém da equipe do Enem poderá se dirigir à pessoa por um nome que
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não seja o da sua condição, o que se inscreveu. O nome que essa pessoa usa é com o qual deve ser chamado", airmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. "As pessoas têm o direito de ser tratadas com o respeito que merecem. Portanto, ninguém deve submetê-las a situação vexatória", acrescentou o ministro. Ano passado, foram feitos 95 requerimentos por telefone para o uso do nome social. Nesta edição, os participantes que desejarem esse atendimento deverão enviar cópia do documento de identiicação, formulário preenchido e foto recente pelo sistema de inscrição de 15 a 26 de junho, após o período de inscrição, que é de 25 de maio a 5 de junho. Coordenadora colegiada do Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexu-
ais, Travestis e Transexuais (Fórum LGBT) do Espírito Santo, Deborah Sabará fez o Enem em 2014 e vai se inscrever novamente este ano. Ela quer cursar serviço social. "Sabemos que é difícil ingressar em uma escola com um gênero diferente do que o sexo designa, mas com o direito de usar o nome social a gente constrói esse espaço", destacou. Deborah informou que, desde a prova do ano passado, recebe mensagens de outras travestis e transexuais pedindo informações e mostrando interesse no exame. "Vou participar de novo e usar isso como instrumento de militância, de modo a incentivar outras a participarem e voltarem a estudar." Para a pedagoga Janaina Lima, integrante do Grupo Identidade, de Campinas,
a iniciativa é positiva, na medida que atrai travestis e transsexuais para os estudos. Ela icou quase 20 anos afastada da escola e disse que voltou a estudar "graças ao Enem". Ela conseguiu ingressar na graduação pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo Janaina, a possibilidade de ser chamada pelo nome da identidade afastava as pessoas trans. "Quando a pessoa ia fazer o Enem tinha a questão do nome, uma barreira, podia ser colocada em uma situação vexatória. Agora, se tiver, é uma pessoa ou outra que vai querer praticar ato discriminatório, vai ser menor e é uma pessoa, e não a instituição." (Com Agência Brasil)
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Dilma assina contrato de nova concessão da ponte Rio-Niterói A
presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (18), o novo contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, que passará a ser administrada pela Concessionária Ecoponte, do Grupo EcoRodovias Infraestrutura e Logística. No leilão realizado em 18 de março, a EcoRodovias ofereceu uma tarifa de R$ 3,28442, com deságio de 36,67% em relação à tarifa-teto de R$ 5,18620 do edital. A concessão vai durar 30 anos. Com a atualização dos valores, o pedágio cairá de R$ 5,20 para R$ 3,70 a partir de 1º de julho. A presidente avaliou que a nova licitação conseguirá manter a qualidade da infraestrutura da ponte, mas também viabilizará outros benefícios para a população das duas cidades. "Fizemos uma nova licitação e obtivemos um pedágio menor do que era praticado anteriormente. Além disso, o novo contrato traz melhorias para desafogar o trânsito para o porto do Rio de Janeiro, e outros grandes congestionamentos no acesso à ponte", airmou. "A ponte terá melhoria operacional e novos benefícios para o trânsito na região", enfatizou. "A ponte Rio-Niterói reforça a beleza do Rio de Janeiro e não agride uma
ABr/Antonio Cruz
das paisagens mais bonitas do mundo. A extensão da ponte, de 13 km, também é algo que surpreende", comentou a presidente. O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, disse que cerca de 150 mil veículos trafegam sobre a ponte diariamente, nos dois sentidos. "A nova concessão reduzirá o preço do pedágio para o motorista no primeiro dia de operação e já em 2015 serão feitas melhorias na via", airmou. "Estaremos atentos para que compromissos assumidos pela concessionária sejam cumpridos", completou. O trecho concedido, com 13,2 quilômetros de extensão, ica na BR-101 entre o acesso à ponte, em Niterói, e o entroncamento com a RJ-071, a Linha
Vermelha. O contrato de concessão terá duração de 30 anos e exigirá investimentos da ordem de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2 bilhões e operação e R$ 1,3 bilhão em obras. Até agora, a Ponte Rio-Niterói era administrada pela CCR, que operou a via por 20 anos. O grupo também participou do leilão para a nova concessão, mas ofereceu o menor deságio entre os cinco interessados. Dilma airmou também que a nova concessão da Rio-Niterói encerra a primeira fase de concessões rodoviárias e prometeu anunciar a segunda fase de licitações em junho. Segundo ela, a próxima fase do programa será mais ampla, incluindo portos e aeroportos, além de rodovias e ferrovias. "O progra-
ma mostra que o País tem maturidade suiciente para novas regras. O respeito a contratos dessa primeira fase signiica robustez no processo. As novas concessões vão ser muito bem-sucedidas", avaliou. Segundo a presidente, o governo federal já licitou 5.349 km de rodovias federais para a iniciativa privada, com R$ 32 bilhões de investimentos previstos. "Essa nova forma de concessão reduz o custo Brasil com infraestrutura de qualidade e os investimentos devem ser concluídos em cinco anos, sendo que o pedágio só pode ser cobrado após a realização de 10% das obras", disse Dilma, lembrando que o caso da Rio-Niterói é diferente por não ser a primeira concessão da ponte.
Feirão da Casa Própria no Rio movimentou quase R$ 1 bilhão O
11º Feirão Caixa da Casa Própria no Rio de Janeiro movimentou, nos três dias de duração, R$ 962,5 milhões em negócios. O evento, que começou na sexta-feira (15) e terminou domingo (17), recebeu 40.272 visitantes. Foram fechados ou tiveram andamento 6.566 contratos. Segundo a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, o evento teve como principal foco o inanciamento de habitação popular por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida e das demais operações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Foram oferecidos 22.344 imóveis, em todas as áreas da capital luminense, com destaque para os bairros de Campo Grande, Jacarepaguá, Méier, Barra da Tijuca, Recreio
Divulgação
dos Bandeirantes, Freguesia, Praça Seca e Pavuna, além dos municípios de Niterói, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Itaboraí, Queimados e São Gonçalo. Participaram dessa edição 47 construtoras, 33 imobiliárias, além de 17 correspondentes imobiliários
Caixa e parceiros institucionais, que ocuparam uma área de 11 mil metros quadrados do Pavilhão 4 do Riocentro. O 11º Feirão Caixa da Casa Própria ocorreu simultaneamente nas cidades de Fortaleza, Campinas (SP) e Curitiba. O feirão
já passou por São Paulo, Belém e pelo Recife. Até 14 de junho, o evento ainda percorrerá as cidades de Brasília, Uberlândia, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Goiânia, que pela primeira vez receberá o evento. (Agência Brasil)
Levy: Cortes no Orçamento podem chegar a R$ 80 bilhões
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ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (18) que o governo ainda analisa o valor do contingenciamento que deverá fazer no Orçamento Geral da União deste ano. Segundo ele, a ordem de grandeza “vai estar na faixa” de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões e o montante será “o necessário para atingir a meta” do superávit primário (poupança para pagar os juros da dívida pública). O anúncio do bloqueio de verbas deve ocorrer na próxima quinta-feira (21). Em referência às medidas de ajuste iscal que estão sendo votadas pela Câmara e pelo Senado, como as medidas provisórias que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, o ministro disse que o valor exato do
contingenciamento ainda está sendo examinado e será deinido com base na avaliação das receitas e o direcionamento das votações. “A gente não sabe qual vai ser o resultado do Congresso. Então, estamos aguardando as diferentes opções.” Levy se reuniu na tarde de hoje com o vice-presidente Michel Temer, outros ministros e senadores líderes da base aliada para discutir as medidas de ajuste iscal em tramitação no Senado. Participaram da reunião, além de Temer e Levy, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Previdência, Carlos Gabas, e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, além de líderes do governo e senadores do PT, PMDB, PDT, PRB e PP. (Agência Brasil)
FGV registra leve queda no ritmo de inlação
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Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve aumento de 0,65%, na segunda prévia de maio: o índice foi 0,05 ponto percentual menor do que o registrado na última apuração (0,7%). O cálculo da segunda prévia, com fechamento do dia 15, considera as duas últimas semanas do mês anterior e as duas primeiras do mês atual. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Dos oito grupos pesquisados, quatro apresentaram decréscimos com destaque para alimentação que passou de uma alta de 0,93% para 0,73%. Entre os itens que mais inluenciaram o índice estão as frutas com preços 2,89% menores do que o apurado na primeira prévia do mês. A pesquisa sobre o IPC-S ocorre nas seguintes capitais: Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Os detalhes sobre o comportamento dos preços em cada uma dessas localidades será divulgado amanhã (19) pela FGV. Em educação, leitura e recreação, o índice apresentou alta de 0,39%, abaixo da medição passada quando houve elevação de 0,61%. Esse resultado relete a baixa de preços dos pacotes de viagens e excursões (de 0,94% para
0,02%). No grupo comunicação, ocorreu queda de 0,03% sobre uma alta de 0,1%. Neste caso, o que inluenciou foi a tarifa de telefone (de 0,19% para -0,01%). E, em transportes, houve leve recuo nos reajustes com taxa passando de 0,08% para 0,07, efeito da tarifa de ônibus urbano (de 0,27% para -0,04). Nos demais grupos ocorreram avanços. Em habitação, o índice subiu de 0,58% para 0,64%, puxado ainda pela tarifa de energia elétrica (de 0,85% para 1,45%). No grupo vestuário, a taxa passou de 1,05% para 1,12%, com destaque para os calçados (de 0,96% para 1,35%). Em saúde e cuidados pessoais, a variação aumentou de 1,50% para 1,55%. Os itens que mais pressionaram a inlação no período foram: refeições em bares e restaurantes (0,97%); tomate (18,09%); tarifa de eletricidade residencial (1,45%); aluguel residencial (0,71%); vasodilatador para pressão arterial (3,76%). Já os que mais contribuíram para reduzir o ritmo de alta foram: tangerina (mexerica) (-19,31%); gasolina (-0,59%); batata-inglesa (-6,68%); tarifa de telefone residencial (-0,76%); massas preparadas e congeladas (-2,80%). (Agência Brasil)
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►19 a 25 de Maio de 2015
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Receita aumenta iscalização Prefeito de Belford Roxo tem sobre os grandes contribuintes encontro com ministro da saúde O
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Prefeito de Belford Roxo, Dennis Dauttmam, participou na semana passada, no Palácio da Guanabara, de uma reunião com o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o Governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, para discutir melhorias no setor da saúde. No encontro, que contou ainda com prefeitos e representantes de todas as cidades da Baixada Fluminense, além do Secretário Estadual de Saúde, Felipe Peixoto, foram deinidas prioridades que dependem de investimentos das esferas federal e estadual. Entre os assuntos abordados estão a ampliação da Atenção Básica nas cidades, informatização na saúde, aumento na cobertura do Programa Saúde da Família, maior repasse de recursos para as UPAs e hospitais municipais, entre
outros assuntos. Dauttmam aproveitou para pedir o reforço das verbas destinadas especialmente para as Unidades de Pronto Atendimento e para a Atenção Básica de Saúde. O ministro icou de avaliar a viabilização. Alexandre Cardoso, prefeito da cidade vizinha, Duque de Caxias, teceu elogios a arquitetura que Dauttmam precisa fazer em Belford Roxo, tendo em vista os poucos recursos que recebe para saúde. “As cidades da baixada estão precisando de aumento de repasse para a saúde. Hoje nenhum dos municípios gasta menos do que 25% do seu orçamento para a fazer a saúde funcionar. Temos o caso de Belford Roxo, onde o prefeito é um verdadeiro gênio por conseguir fazer tudo o que precisa com o orçamento
que recebe e não deixar a saúde parar. É essencial o Ministério tenha ideia do que fazemos, porque não temos como fazer mais economia”, argumentou Cardoso. O ministro prestou muita atenção no posicionamento dos prefeitos e apresentou alguns caminhos para o setor. Destacou Portarias ministeriais que aguardam publicação e somam um montante de R$ 300 milhões de investimentos para todo o país. Falou sobre a utilização das verbas dos blocos inanceiros da saúde, que mesmo acumuladas nos últimos anos, não foram utilizada ou sobraram em função de compras realizadas em grande escala. “Queremos de forma segura e legal reutilizar esses recursos. Só no Estado do Rio de Janeiro temos R$ 200 milhões acu-
mulados e outros cerca de R$ 24 milhões em emendas parlamentares para serem aplicadas na saúde. Quero priorizar a liberação desses recursos que podem ser usados na aquisição de equipamentos e obras em unidades de saúde”, disse. O ministro prometeu ainda rever a estrutura da Rede Cegonha e da Rede de Urgência e Emergência; estudar a expansão da atenção básica nos municípios com recursos diferenciados; disponibilizar mais proissionais através do Programa Mais Médicos para complementar as equipes existentes, rever a regulação dos leitos dos hospitais federais e a oferta de leitos para a Baixada, e iniciar o Programa Mais Especialidades pela Baixada disponibilizando, inicialmente, oftalmologistas e ortopedistas.
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Empossado novo secretário de Saúde O
médico Antônio Ferreira é o novo Secretário de Saúde do município de Belford Roxo, que tem a missão de priorizar um melhor funcionamento do setor na cidade. Ele foi oicialmente apresentado pelo Prefeito Dennis Dauttmam, na manhã desta segunda-feira (18). De acordo com o prefeito, o novo secretário terá grandes desaios à frente do cargo. Os principais são colocar hospitais, postos e clínicas municipais em pleno funcionamento, assegurar o devido aporte aos equipamentos de saúde, garantir a oferta de médicos em diferentes especialidades, a realização de exames e procedimentos, bem como, a devida alimentação do sistema de saúde com dados e informações que possibilitem a atração de mais investimentos e conquistas para o setor. - Estamos com uma nova proposta para a saúde. Os recursos são poucos, mas, queremos alavancar o setor, fazer a saúde funcionar de verdade, priorizando o melhor atendimento aos cidadãos. Por isso, trouxemos o Dr. Antônio, que
PMBR/Ronald Bapt
s contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso eles vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos. A mudança consta de instrução normativa publicada hoje (12) no Diário Oicial da União. De acordo com a Receita Federal, o monitoramento envolverá 3.854 contribuintes que devem R$ 427 bilhões. Para acompanhar a evolução do patrimônio desses contribuintes, a Receita fará levantamentos em cartórios, nas bolsas de valores, nos Detrans dos estados e nas próprias declarações do Imposto de Renda. O Fisco veriicará se bens como imóveis, veículos, aeronaves e embarcações foram vendidos ou transferidos a terceiros. O reforço na iscalização ocorre em um ano de queda na arrecadação fede-
Dívida do governo do Rio com fornecedores passa de R$ 1 bilhão
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quer assumir esse desaio conosco, vestir a camisa de quem acredita nessa cidade e no nosso governo - disse o prefeito. A nova gestão da área de saúde - que segundo a prefeitura conta hoje com a importante parceria do deputado estadual Dr. Deodalto, trazendo investimentos e melhorias para o setor de saúde belforroxense - contempla a execução de projetos inovadores para beneiciar a população. Entre eles estão a construção
da Clínica do Homem (a ser referência para o cuidado com a saúde masculina e prevenção do câncer de próstata), do Hospital do Coração de Belford Roxo e de Centro de Diagnóstico por Imagem. Ainda entre as propostas desse novo projeto para a saúde, estão o funcionamento dos programas de saúde estadual e federal dentro da cidade, o reforço para as maternidades que existem no município,
a ampliação dos números de exames realizados, melhorias nas unidades e mais suporte para as gestantes. “Meu desaio será muito grande, mas, nossa meta é trabalhar com seriedade e dedicação para mudar a realidade da saúde na cidade e o panorama atual do setor. Vamos iniciar uma nova proposta, um novo jeito de trabalhar, para garantir o melhor atendimento para a população”, frisou o novo secretário.
ral. No primeiro trimestre, a Receita Federal arrecadou R$ 309,4 bilhões, queda de 2,03% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inlação oicial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Receita Federal também estendeu aos grandes contribuintes a possibilidade de regularizar a situação iscal antes de serem autuados. Eles serão avisados caso o Fisco constate informações incompletas ou irregularidades no pagamento e no recolhimento de tributos. As empresas monitoradas poderão resolver as pendências antes da abertura de um processo de iscalização que pode resultar em multas de 75% a 300% do valor devido. São considerados grandes contribuintes pessoas físicas com rendimento total superior a R$ 13 milhões por ano ou com patrimônio acima de R$ 70 milhões e pessoas jurídicas com receita bruta acima de R$ 150 milhões por ano. (Agência Brasil)
Secretaria de Fazenda do estado do Rio de Janeiro informou no último dia 14, por meio de nota, que o total de débitos do estado com fornecedores alcançou R$ 1,2 bilhão no primeiro quadrimestre deste ano. O montante inclui todas as áreas do governo. A secretaria não comentou relatório apresentado pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), apontando uma dívida do governo luminense no valor de R$
2,4 bilhões. De acordo com o documento, os pagamentos dos débitos são feitos com atraso. Os motivos, segundo a secretaria, são o impacto nas contas por causa da queda nos preços internacionais do barril de petróleo, a desaceleração da economia brasileira e a crise da Petrobras. “Vale sublinhar que 80% das atividades da Petrobras estão concentradas no Rio de Janeiro”, destacou a nota. (Agência Brasil)
LEILÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ. VEÍCULOS E OUTROS BENS, DIA 28/05, CONFIRA!!
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Nova ponte sobre o Rio Pilar ajudará a diminuir inundações
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construção da nova ponte sobre o Canal do Pilar, na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, deverá estar pronta na primeira quinzena de setembro. A informação foi dada pelo engenheiro Francisco Eduardo, responsável pela obra. Executada pela Multicon Construções e Serviços Ltda, ela foi licitada pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) em agosto do ano passado. “Os serviços estão perfeitamente enquadrados no cronograma de obras proposto pelo contratante”, disse o engenheiro. “Os preparativos preliminares da construção se iniciaram em fevereiro. A obra, efetivamente, foi iniciada em meados de março”, lembrou o engenheiro, que acompanhou o Capital durante visita ao canteiro. “Estimamos que ela tenha gerado cerca de 50 empregos diretos e indiretos”, completou Francisco Eduardo, acrescentando que 40% dos serviços já foram executados. Ele airmou ainda que o Governo do Estado “vem cumprindo rigorosamente, dentro do prazo, com as obrigações inancei-
ras derivadas da execução da obra”. A nova ponte está sendo erguida no mesmo local onde foi construída a antiga, no século passado, e que está interditada há muitos anos por problemas estruturais. Segundo o engenheiro, logo que for concluída a parte de fundação, a antiga estrutura será demolida, o que vai possibilitar o alargamento do canal sob a nova construção, permitindo melhor luxo da água. A ponte terá comprimento total de 60 metros, com 11 de largura. O custo da obra está estimado em R$ 5 milhões. “A infraestrutura é composta por oito tubulões e bases alargadas, em uma profundidade média de 18,70m. Esses serviços são executados com a técnica de fundações de ar comprimido, com a utilização de campânulas. A superestrutura utilizará longarinas pré-fabricadas, em concreto protendido [maior resistência à tração] de alto desempenho e lajes transversais, barreiras e guarda-corpos em concreto armado”, informa o engenheiro. Ele acrescentou que a ponte, com duas pistas,
Fotos: Marcelo Cunha
foi projetada para suportar cargas normais de trânsito, permitindo a circulação de automóveis, ônibus e caminhões com peso médio de 45 toneladas. O bairro Pilar abrigava no passado a sede da antiga freguesia de Pilar do Iguaçu, uma das mais ricas da Baía de Guanabara durante os séculos XVIII e XIX. Ele tem como principal ponto turístico a Igreja Paroquial Nossa Senhora do Pilar, construída em 1720
e tombada pelo IPHAN. Na região havia um porto luvial onde se iniciava o Caminho Novo, estrada que conduzia até as Minas Gerais durante o apogeu do ciclo do ouro. Dom Pedro I e demais membros da Família Imperial costumavam utilizar o porto quando seguia em viagem do Rio de Janeiro até o Palácio Imperial de Petrópolis. A obra irá beneiciar milhares de pessoas que utilizam a rodovia RJ-101, atual Aveni-
Portabilidade de consignado liderou queixas contra bancos em abril A
recusa de promover a portabilidade de operações de crédito consignado foi o principal motivo de reclamações contra bancos registradas em abril junto ao Banco Central (BC). De um total de 2.935 queixas feitas no mês passado, 849 (29,8%) foram sobre esse motivo. O Bradesco respondeu por 511 (60,1%) reclamações por recusa injustiicada de portabilidade. Isso contribuiu para que o banco privado liderasse o ranking das instituições inanceiras
de grande porte com mais reclamações em abril. O segundo maior motivo de reclamação no mês passado foi a ocorrência de irregularidades relativas à integridade, coniabilidade, segurança, ao sigilo ou a legitimidade das operações, com 438 queixas. Na terceira posição, estava o débito em conta não autorizado pelo cliente, com 174 reclamações. A insatisfação com respostas às reclamações e a cobrança de tarifas por serviços
não contratados ocuparam o quarto e o quinto lugar, respectivamente, com 121 e 108 queixas registradas no BC, em abril. Além do Bradesco, encabeçam a lista de insatisfação o HSBC (com clientela superior a 2 milhões), em segundo lugar; a Caixa Econômica Federal, em terceiro; o Santander, em quarto e o Banco do Brasil, em quinto. A posição dos bancos no ranking não é deinida pela superioridade numérica de reclamações,
mas por um índice que aponta o número de reclamações que a instituição recebeu no mês para cada 1 milhão de clientes. De acordo com a norma do BC, as instituições reclamadas devem encaminhar resposta ao interessado em até dez dias úteis. Recebida a resposta, o BC veriica se há indício de descumprimento de dispositivos legais ou regulamentares cuja iscalização seja de sua responsabilidade. (Agência Brasil)
O engenheiro Francisco Eduardo, responsável pela obra da Governador Leonel de Moura Brizola, conhecida inicialmente por Estrada Rio-Petrópolis e depois por Avenida Presidente Kennedy. Por ela transitam várias
linhas de ônibus municipais e intermunicipais, ligando o centro de Duque de Caxias a vários bairros e outros distritos da cidade e do município de Magé.
BB obtém lucro de R$ 5,8 bi no primeiro trimestre
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Banco do Brasil (BB) informou no último dia 14 que registrou lucro líquido de R$ 5,818 bilhões no primeiro trimestre de 2015. O montante cresceu 93,3% em relação aos R$ 3 bilhões registrados no quarto trimestre de 2014 e 115,4% na comparação com os R$ 2,7 bilhões do primeiro trimestre do ano passado. A instituição alcançou ainda um valor de R$ 1,524 trilhão em ativos em março de 2015, com crescimento de 11,2% em 12 meses, e
de 6% na comparação com o trimestre anterior. O BB é a maior instituição em ativos entre as empresas do setor inanceiro da América Latina. De acordo com nota do banco, o desempenho no primeiro trimestre foi favorecido principalmente pela expansão da carteira de crédito, que ampliada atingiu R$ 776,9 bilhões em março último, com crescimento de 11,1% em 12 meses e 2,1% em relação ao trimestre anterior. (Agência Brasil)
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MERCADO & NEGÓCIOS
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Duque de Caxias, Baixada e Capital
Familiares e amigos se despedem do cantor Chiquinho Maciel Everton Barsan
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números amigos e familiares do cantor e compositor Chiquinho Maciel participaram do sepultamento de seu corpo na manhã da última sexta-feira (15), no Cemitério Nossa Senhora das Graças (Tanque do Anil), em Duque de Caxias. O cantor, que havia se submetido a uma cirurgia em uma das pernas recentemente, encontrava-se internado no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, vindo a falecer na madrugada de quinta-feira (14), por problemas no fígado. Francisco Carlos Maciel - este é o seu nome de batismo - era funcionário da Prefeitura de Duque de Caxias desde a década de 80, atuando na então Coordenadoria de Cultura e depois na recém-criada Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde trabalhou na produção de projetos de interesse coletivo dos músicos da cidade, entre eles o 1º Festival de MPB de Duque de Caxias. Ao lado do também músico Carlos Lima, foi idealizador do projeto “Forró na Feira”, que funciona até hoje. Chiquinho deixou o curso de História na Faculdade SUAM para dedicar-se mais
à música. A partir de meados da década de 70, disputou e venceu alguns festivais em colégios do município e de outros Estados, como São Paulo e Minas Gerais. Seu primeiro show individual Espera João - foi em 1978, no Teatro Procópio Ferreira, na Câmara Municipal. O segundo foi em 1980, lançado no mesmo local e que percorreu vários espaços do Grande Rio. O seu terceiro show individual foi “Voz do Coração”, em 1983, batendo recorde de público da casa. Participou de gravações com Roberto Carlos, Mara Maravilha, Grupo Nosso Canto e Ramiro Lopes, entre muitos outros. Fez ainda apresentações em várias casas noturnas do Rio e Baixada, incluindo o Circo Voador. Participou de projetos dividindo palco com cantores como Taiguara, Biafra, Claudio Nucci e Joyce, entre outros, e musicou textos de Maria Clara Machado. Alguns de seus parceiros estimam que Chiquinho Maciel tenha deixado mais de 150 músicas, entre composições individuais e parcerias. Segundo Edu Costa, somente com ele as parcerias são cerca de 50. (Josué Cardoso)
Concurso da Educação de Caxias prorroga inscrições s interessados em participar do Concurso Público da Secretaria de Educação de Duque de Caxias (SME) ganharam mais uma semana para conseguir efetuar suas inscrições e tentar garantir uma das 801 vagas disponíveis no concurso que não é realizado há dez anos no município. Devido a enorme procura, as inscrições que inicialmente terminariam na última quinta-feira (14), foram prorrogadas até o próximo dia 21 (quinta-feira), às 23h59, em decisão acordada entre a Secretaria de Educação e a organizadora do concurso, a Consulpan. Os interessados devem acessar o site da Prefeitura (www. duquedecaxias.rj.gov.br/ portal/concursoeducacao. html) ou da Consuplan (www.consulplan.net) e seguir os procedimentos indicados para se inscrever. A taxa é de R$ 59,90 para o nível médio e R$ 79,90, superior. Vale lembrar que as inscrições só serão validadas após a realização do pagamento. A seleção será feita através de provas objetivas de múltipla escolha - previstas para os dias 5 e 12
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Chiquinho Maciel durante apresentação no Teatro Municipal Raul Cortez, em 29 de novembro de 2010, na cerimônia de premiação dos vencedores do IX Concurso de Poesias de Duque de Caxias, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo
de julho - e prova discursiva; avaliação de títulos; e comprovação de requisitos e exames médicos. Os exames serão aplicados nos municípios de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Niterói e Nova Iguaçu. Os candidatos aprovados nas três etapas irão ocupar 801 vagas, distribuídas pelos quatro distritos do município: Centro, Campos Elíseos, Imbariê e Xerém. Os cargos oferecidos são de Professor I (Artes, Ciências, Educação Física, Geograia, História, Inglês, Matemática e Português), Professor I – Educação Especial, Professor Especialista em Orientação Educacional e Orientação Pedagógica, Professor II, Professor de Informática Educativa, Estimulador materno-infantil e Auxiliar Administrativo. Um dos diferenciais deste concurso é a oferta de vagas especíicas para estimulador materno-infantil e auxiliar administrativo, que não eram contemplados há pelo menos vinte anos. O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação em setembro, podendo ser prorrogada por mais dois.
Atualidade Inscrições para o Enem serão abertas no próximo dia 25
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edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oicial da União. A partir das 10h de segunda-feira (25) até o dia 5 de junho, os estudantes poderão se inscrever para o exa-
me, pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de estudantes se inscrevam no exame deste ano. A taxa de inscrição teve reajuste e será de R$ 63. Desde 2004, o valor pago era R$ 35. Ficam isentos da taxa os estudantes que encerraram o ensino médio na rede pú-
blica e os que apresentarem declaração de carência socioeconômica. Quem não for isento deverá pagar a taxa até o dia 10 de junho. Para esta edição do Enem, o MEC anunciou que será rigoroso com os estudantes isentos que não comparecerem para fazer o exame. Quem não apresentar uma justiicativa para a ausência terá de pagar pela
inscrição no exame seguinte. O ministério vai deinir ainda quais serão as justiicativas aceitas. O edital detalha como deve ser feita a solicitação de atendimento especializado às pessoas com deiciências e de atendimento especíico como o destinado a lactantes, sabatistas, idosos e pessoas em classe hospitalar. Neste ano, serão mantidos
os critérios de correção da redação. As provas com inserções inadequadas serão zeradas. Os travestis e transexuais poderão usar o nome social durante a prova. A solicitação de uso do nome social deverá ser feita pela internet, após a inscrição. Antes, era preciso fazer a solicitação por telefone. Os participantes que desejarem esse atendi-
mento deverão enviar cópia do documento comprobatório, pelo sistema de inscrição, entre 15 e 26 de junho. A partir deste ano, o cartão de conirmação de inscrição não será enviado pelos Correios. Ele icará disponível na página do Enem na internet. (Agência Brasil)
País
Internacional
Sul obtém notas mais altas no ranking de transparência
UE lança operação naval contra traicantes de pessoas
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Região Sul foi a única do país que conseguiu notas altas, acima de 9, em todos os estados, no ranking de transparência divulgado nesta segunda-feira (15) pela Controladoria-Geral da União (CGU). A transparência, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI), foi avaliada com a nota 9,72 no Paraná,
enquanto em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul a nota atribuída foi 9,17. Em relação as capitais, o ranking as três mais transparentes são foram São Paulo, Curitiba e Brasília, com notas 10, 9,31 e 8,89, respectivamente. Macapá, Porto Velho e São Luís não pontuaram, segundo a CGU. Na Região Sudeste, apenas o Rio de Janeiro recebeu nota baixa (3,33)
na análise da transparência no repasse de informações à população. São Paulo recebeu nota 10, Espírito Santo, 8,75, e, Minas Gerais, com avaliação intermediária, obteve nota 7,36. Nesse levantamento, a CGU fez a seleção aleatória de 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais. (Agência Brasil)
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m mês após o dramático naufrágio no Mediterrâneo, que causou a morte de 800 pessoas, a União Europeia (UE) oicializou nesta segunda-feira (18) uma operação naval para impedir a atividade dos traicantes de pessoas que exploram a situação dos imigrantes que querem chegar à Europa.
Esta missão inédita vai implicar o destacamento de navios de guerra e aviões de vigilância dos exércitos europeus para a costa da Líbia, que se tornou a mais importante plataforma de tráico de pessoas. A missão terá um acordo com as Nações Unidas e só será de fato lançada em junho, mas será formalmente decidida hoje pelos 28 ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, após uma reunião com
os ministros da Defesa. A UE, acusada de passividade ou indiferença, está sob pressão à medida que se intensiicam os dramas da imigração no Mediterrâneo. Foi o naufrágio da noite entre 18 e 19 de abril, na costa da Líbia, que causou a morte de 800 pessoas, o que motivou os governantes europeus a agir. (Agência Lusa)
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
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Campeãs Brasileiras recebidas pelo vice-prefeito de Caxias A
s atletas Caroline Silva de Lima (13 anos) e Andressa da Silva Fernandes (12), representantes de Duque de Caxias, conquistaram Medalhas de Ouro no Campeonato Brasileiro Regional, realizado na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia, nos dias 18 e 19 de abril. O evento contou com a participação de 432 inscritos, dos quais 120 eram do Rio de Janeiro. As duas atletas disputaram a competição nas classes Sub-15 (13/14 anos) e Sub13 (11/12 anos). Embora tenham viajado de van por 36 horas, as atletas do Instituto Olímpico Vila Operária venceram todos os seus combates pela pontuação máxima e saíram campeãs. Ainda no dia 19 de abril, na cidade de Queimados, pelo Campeonato Regional da Baixada Fluminense, o Instituto foi Campeão do Torneio com 20 medalhas de ouro, 9 pratas e 5 bronzes. Caroline possui 23 Medalhas (15 de Ouro) e Andressa 20 (8 de Ouro). Elas foram recebidas pelo vice-prefeito Laury Villar em seu gabinete na tarde da última terça-feira (12). O Instituto Olímpico Vila Operário, conhecido como Leão da VO por ter um leão como símbolo, é uma entidade sem ins lucrativos que ministra aulas de judô a cerca de 120 jovens e crianças gratuitamente. Ela funciona no Parque Felicidade e é
dirigida pelos professores Denilson Germano, Fernando Lourenço e Maiara Guedes. “Nosso trabalho é direcionado a jovens e crianças a partir dos quatro anos de idade”, diz Denilson, professor de judô desde 1985 e que lançou o projeto em 1985, que hoje é uma ONG. Denilson explica que as duas atletas campeãs têm origem em escolas municipais, como a maioria de seus alunos. As duas, atualmente, são bolsistas do Instituto Nossa Senhora da Glória, em função de seu desempenho. O Colégio vai sediar no próximo dia 23 a 1ª Etapa da Copa Caxiense de Judô, realizada pelo Instituto. “Até o momento, este é o único evento relacionado ao judô no município, que contará com a participação de aproximadamente 80 atletas de 4 até 12 anos de idade”, acrescenta Denilson. “A Caroline já é bicampeã, foi no Sub-13 e agora está no Sub-15. Nós participamos dos campeonatos junto com grandes clubes, como Flamengo, Botafogo e todos os outros. Enfrentamos uma luta desigual mas conseguimos sobressair”, diz o professor Fernando Lourenço. Denilson observa que as diiculdades são muitas. “Nós mesmos temos que comprar os kimonos e eles são compartilhados nas competições”, diz o professor, explicando que esse material para
Marcelo Cunha
As judocas Caroline Silva de Lima e Andressa da Silva Fernandes, com o vice-prefeito Laury Villar (camisa azul) e os professores Fernando Lourenço (esquerda) e Denilson Germano as atletas, de nível de alto rendimento, tem que ser de qualidade melhor. Ele acrescenta que todos os envolvidos no projeto trabalham fora e procuram sempre dispor de tempo para se dedicarem ao projeto. “Desde que iniciamos o projeto, estamos subindo uma posição no ranking a cada ano, há cinco anos. No primeiro ano fomos quinto colocados, no segundo fomos quarto, no terceiro, terceiro colocado, no quarto, fomos segundo, e agora no quinto ano, já iniciamos em primeiro lugar”, diz orgulhoso. CARREIRA – Caroline, que reside na Vila São Luiz, diz que está no projeto há quatro anos e iniciou há poucos dias no Instituto Nossa Senhora da Glória,
onde tem bolsa integral e cursa o oitavo ano. Ela é tricampeã regional, tricampeã estadual e bicampeã brasileira e já coleciona 23 medalhas. “15 são de primeiro lugar, sendo dois brasileiros”. Sobre o futuro, diz que pretende continuar competindo e não vai interromper os estudos, tendo como meta formar-se em engenharia civil. Indagada sobre alguma referência no atletismo, disparou: Ronda Rousey. “Ela foi a primeira atleta dos Estados Unidos a levar uma medalha olímpica para mulheres no judô, nos Jogos Olímpicos de Verão de 2008. É lutadora invicta de MMA e campeã mundial do UFC”. Andressa diz que também está no Nossa Senhora da Glória há poucos dias, cursando o
Terceirização aumentará ações na Justiça, diz presidente do TST
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presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira (18) que, se convertido em lei na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras para a terceirização aumentará o número de ações trabalhistas e, ao contrário do que tem sido dito por alguns de seus defensores, “não dará segurança jurídica às empresas”. Segundo ele, tudo indica que os juízes trabalhistas terão “muita dor de cabeça” com as lacunas abertas e com a falta de parâmetros e de detalhamentos do documento. - Da forma como saiu da Câmara, [esse projeto de lei] tem muitas normas em branco. Não há parâmetro, por exemplo, sobre se poderá terceirizar na atividade-im cerca de 30% [do quadro], ou se o empregado terceirizado não poderá receber salários inferiores a 80% do empregado efetivo. Como não trata desses aspectos de
forma explícita, e como não há referências padrão, poderá eventualmente redundar em várias ações para questionar se, na atividade-im, se pode pensar em terceirizar 99% [do pessoal]. Convenhamos: isso seria um absurdo porque pode gerar uma insegurança jurídica maior do que a que temos hoje disse Levenhagen à Agência Brasil. De acordo com o ministro, como não há parâmetros bem deinidos, caberá ao magistrado decidir qual seria esse percentual. “Talvez um entenda que só possa terceirizar 40% do quadro; outro, 50%; outro, 90%. Outros entenderão que não pode haver uma discrepância de salário signiicativa. Há uma miríade [quantidade indeterminada] de possibilidades de discussões em ações judiciais. Por isso, nossa expectativa é que, aprovado o projeto na forma como foi aprovado na Câmara, tenhamos como resultado o incremento de demandas trabalhistas”. Ao dar sua opinião pes-
soal sobre o assunto - deixando claro que, em parte, as explicações não representam a posição oicial do TST - Levenhagen disse acreditar que, além de aumentar o número de ações trabalhistas, a regulamentação, da forma como está, tornará os processos mais lentos, uma vez que, em algumas situações, haverá mais etapas para a deinição da responsabilidade pelo trabalhador. É o caso, por exemplo, da chamada quarteirização, situação em que, em função da necessidade de grande número de contratações, uma empresa terceirizada precise contratar outra empresa para dar conta da demanda. “Não posso me antecipar a alguma decisão, mas certamente veremos situações como essa, na medida em que as ações forem intentadas”, disse o ministro. - No texto da Câmara, fala-se primeiro em subsidiariedade e depois em solidariedade. Penso que, como cabe à empresa contratante escolher a empresa contrata-
da a partir dos requisitos da lei, ela já deveria responder solidariamente pelo não pagamento de verbas trabalhistas, seja na terceirização ou na quarteirização. E, depois, entrar com direito de regresso [direito de ser ressarcido de um prejuízo causado por terceiros] contra a empresa contratada, para prestigiar a dignidade do trabalhador acrescentou. “Caso contrário - airmou - vai se abrir mais uma etapa de discussões, primeiro, para discutir a subsidiariedade, a im de saber se houve culpa. Só depois será invocado o critério da solidariedade, o que dará margem a um número ainda maior de ações trabalhistas”. Para o ministro, seguindo o critério da solidariedade, essa discussão não seria necessária, bastando apenas a constatação de que o contrato não foi cumprido. “Se culposo ou doloso, não importa: a empresa contratante já é chamada a responder pelo inadimplemento”, disse o magistrado.
sétimo ano. Diz que está no projeto há dois anos e conquistou 13 medalhas, com oito primeiros lugares. “No ano passado foram quatro de ouro, três de segundo e uma de bronze do estadual. Hoje são oito de ouro, quatro de prata e uma de bronze”. Diz que gosta de assistir o UFC e cita Anderson Silva como referência. A campeã brasileira diz que tem como alvo ser campeã sul-americana e pretende ser policial civil. O vice-prefeito Laury Villar recebeu a equipe campeã em seu gabinete e elogiou as atletas pelas conquistas. “É muito bom ver vocês, campeãs, exibindo suas medalhas. Isso é fruto de muito sacrifício e esforço. Sigam em frente. Parabenizo também o
Instituto Olímpico Vila Operária, que tem feito um belíssimo trabalho no esporte, formando e revelando campeões. Esse trabalho tem que seguir em frente, porque é sério, dedicado e que se compromete com o jovem. Sou incentivador do esporte, fui secretário de esporte durante 10 anos. Reformamos toda a Vila Olímpica, trouxemos o Pelé duas vezes, quando era ministro dos Esportes. Então, a gente começou ali um trabalho no atletismo, no judô, no basquete, no vôlei. Hoje Duque de Caxias é o maior detentor de títulos na Olimpíadas da Baixada, já venceu três vezes os Jogos Abertos do Interior, fruto de todo esse trabalho que pudemos iniciar lá atrás. Temos que valorizar e apoiar esse trabalho que resgata o jovem, independente de ele ser um atleta. Ele vai ser uma pessoa que vai ter uma formação melhor, uma vida melhor e diicilmente vai desviar do seu caminho”, concluiu. O Instituto Olímpico Vila Operária não possui patrocinador, quem desejar colaborar com as atividades ou se matricular, pode procurar a entidade, que funciona na Rua Cruz e Souza nº 140, no bairro Parque Felicidade, telefone (21) 3905-3275.O e-mail para contato é iovilaoperaria@gmail.com. Na rede social: facebook.com/iovilaoperaria.
Mais de 3,1 mil eleitores já izeram cadastramento biométrico em Caxias
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esde 24 de março, quando o recadastramento biométrico foi inaugurado em Duque de Caxias, mais de 3,1 mil eleitores já izeram o procedimento, que torna as eleições mais seguras ao impedir que uma pessoa vote no lugar da outra. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TER), o número corresponde a 0,5% do total de 620 mil eleitores registrados no município, numa média de mais de 173 atendimentos diários. No estado, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estão aptos a realizar o procedimento. Mais informações sobre o recadastramento biométrico podem ser encontradas em www.tre-rj.jus.br/ biometria. Todos os eleitores de Duque de Caxias podem fazer o recadastramento, inclusive aqueles cujo voto é facultativo, como
os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos, e aqueles que desejam transferir o título ou precisam tirar o documento pela primeira vez. Para isso, é preciso comparecer à Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 282, Parque Duque, levando documento de identidade original e na validade e comprovante de residência atual. Nesta primeira fase, a Justiça Eleitoral luminense está realizando o chamado recadastramento biométrico ordinário, ou seja, não obrigatório - portanto, não há prazo inal para o procedimento. No entanto, os eleitores que já podem realizar o recadastramento devem fazê-lo o quanto antes. Do contrário, provavelmente enfrentarão grandes ilas no futuro, quando o procedimento se tornar obrigatório em seu município.
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MERCADO & NEGÓCIOS
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Duque de Caxias, Baixada e Capital
Produção da safra 2015 deve superar 200 milhões de toneladas Banco de Imagens
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Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que a produção de grãos na safra 2014/2015 deve icar em 202,23 milhões de toneladas. O volume esperado cresceu 1,54 milhão de toneladas, ou 0,76%, em relação à estimativa inicial. A Conab informou, em abril, que a safra de grãos atingiria 200,7 milhões de toneladas. De acordo com o órgão, o acréscimo deve-se a ganho nas produtividades do milho de primeira safra, da soja e do trigo. A Conab destacou ainda que, em maio, é apresentada a primeira previsão das culturas de inverno para 2015. Caso as projeções do órgão se conirmem, a colheita de grãos em 2014/2015 será 4,4%, ou 8,6 milhões de toneladas, superior à registrada para a safra 2013/2014.
A previsão de área plantada para 2014/2015 icou em 57,21 milhões de hectares. A estimativa supera em 150,6 mil hectares, ou 0,3%, a área cultivada na safra 2013/2014, que foi 57,06 milhões de hectares. De acordo com a Conab, o destaque dessa safra é a cultura de soja, com crescimento de 4,6% (1,4 milhão de hectares) em relação à área plantada na safra anterior. O levantamento da Conab foi realizado entre 12 e 18 de abril. Foram coletadas informações de área plantada, produção e produtividade média estimadas, além de evolução do desenvolvimento das culturas e pacote tecnológico usado pelos produtores. O trabalho é feito com a cooperação de agrônomos, técnicos do IBGE, cooperativas, secretarias de
Agricultura, órgãos de assistência técnica e extensão rural, agentes inanceiros e revendedores de insumos. O Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE) também divulgou estimativa para a safra. Segundo o IBGE, a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2014/2015 deste ano poderá chegar a 201 milhões de toneladas, maior do que o previsto nas estimativas anteriores. Os cálculos da Conab e do IBGE são feitos com base em metodologias diferentes. O IBGE trabalha com anos civis, enquanto a Conab pesquisa o ano-safra, que vai de abril a março do ano seguinte, no Centro-Sul. O IBGE também inclui, nos levantamentos, culturas que não integram as pesquisas da Conab. (Agência Brasil)
Missão à China rendeu US$ 47,9 milhões Detro já registrou 441
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Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex) informou quinta-feira (14) que a missão à China de empresários brasileiros dos ramos de bebida e alimentos na semana passada terminou com prospecção de US$ 47,96 milhões em negócios. De acordo com a Apex, o número engloba os negócios fechados durante a viagem e os previstos para ao longo dos próximos 12 meses. A Apex destacou que o volume em negócios superou a meta que a agência de fomento estabeleceu, que era US$ 18 milhões. A
missão dos empresários brasileiros à China, coordenada pela Apex e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ocorreu de 4 a 8 de maio. O grupo participou de rodadas de negócios na cidade de Guangzhou e exibiu produtos na Sial, feira de alimentos, bebida e hotelaria de Xangai. Esta semana, empresários chineses e brasileiros voltam a se reunir, dessa vez em território nacional. O primeiro-ministro do país asiático, Li Keqiang, fará visita oicial ao Brasil entre 18 e 20 de maio, acompanhado de
150 empresários. Eles se encontrarão com membros do setor privado brasileiro na Cúpula Empresarial Brasil-China, no Itamaraty. A China vem desacelerando suas tradicionalmente altas taxas de crescimento. Em 2014, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) chinês cresceu 7,4%, o menor patamar em 24 anos. No primeiro trimestre de 2015, o PIB chinês cresceu 7%, o menor ritmo em seis anos. O país também vem perdendo espaço nas exportações do Brasil.
A participação no total exportado pelos brasileiros caiu de 19,32%, de janeiro a março de 2014, para 14,47% no mesmo período deste ano, em razão da queda dos preços das commodities (produtos primários com cotação internacional) e da desaceleração da economia chinesa. Mesmo assim, a China ocupou o posto de principal mercado consumidor dos produtos brasileiros no primeiro trimestre de 2015 e é considerada um parceiro comercial de importância estratégica. (Agência Brasil)
infrações em maio
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Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informa que, entre os dias 1° e 15 de maio, 441 veículos foram infracionados - dos quais 174 foram recolhidos -, totalizando R$ 1.558.809,16 em multas. Durante o período, os agentes atuaram intensamente no combate ao transporte irregular de passageiros e iscalizaram os serviços prestados pelas empresas de ônibus intermunicipais e vans que operam o trans-
porte complementar intermunicipal. As ações diárias de repressão ao transporte clandestino de passageiros, realizadas em todo o estado, resultaram no encaminhamento de 88 veículos, entre vans, kombis, ônibus e carros de passeio lagrados em situação irregular ao depósito público. As equipes também lagraram infrações referentes ao Código Brasileiro de Trânsito (CTB), aplicando outras 172 multas. O telefona da Ouvidoria é (21) 3883-4141.