Edição nº 270 by Jornal Capital

Ano 7 ● nº 270 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►14 a 20 de julho de 2015

Vigilantes de Caxias ganham consultório odontológico

novidade foi inaugurada na sede do próprio Sindicato, no Parque Fluminense, na última terça-feira (7). Segundo o presidente Carlos Gil, o Sindicato contribuirá com 80% do pagamento dos procedimentos prestados aos filiados e seus familiares. "Sabíamos dessa carência e agora temos orgulho de entregar essa conquista aos nossos trabalhadores e seus familiares", disse o sindicalista. Na foto, Carlos Gil (à esquerda), com Cláudio José, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e região e secretário geral da Confederação Nacional dos Vigilantes, e a dentista Carolina Serrão.

“A reforma do ICMS tem travado investimentos", diz Levy ABr/Marcelo Camargo

►PÁGINA 7 Marcelo Cunha

ministro da Fazenda reuniu-se com o vice-presidente Michel Temer e com líderes da base aliada no Senado (foto) na tarde desta segunda-feira (13). Eles discutiram a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na semana passada, o governo anunciou que enviaria ao Congresso Nacional esta semana uma medida provisória para criar os fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação dos Estados por perdas com a reforma do ICMS. ►PÁGINA 3

Combate ao tráico de drogas e armas, sonegação iscal e outras infrações A

Procon estadual autua agências bancárias no Rio ►PÁGINA 3

SCERJ/Salvador Scofano

primeira fase da Operação Brasil Integrado reúne forças estaduais e federais de Segurança, acontece na divisa da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Ela vai durar 20 dias e conta coma participação da Secretaria Estadual de Segurança, do Instituto de Segurança Pública, Polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal, Operação Barreira Fiscal e Receita Federal.

Senado aprova a MP que renegocia dívidas dos clubes de futebol ►PÁGINA 2

Apresentado em audiência pública projeto da nova ferrovia Rio-Vitória ►PÁGINA 8

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Juiz usa o WhatsApp para intimar réu que reside no exterior ►PÁGINA 2

Protestos contra a redução da maioridade penal em várias cidades

Guarda de Caxias tem plano de cargos e salários PMDC/Ralff Santos

plano será encaminhado pelo prefeito Alexandre Cardoso à Câmara Municipal esta semana para apreciação. A medida, segundo ele, é um "reconhecimento ao servidor público, um resgate da autoestima profissional". A notícia foi dada durante solenidade na Praça do Pacificador (foto). ►PÁGINA 6

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Duque de Caxias, Baixada e Capital

Juiz usa WhatsApp para intimar Protestos contra a redução da réu que reside no exterior S

em resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para avisá-lo da sentença pelo celular. E constatou que o homem havia sido notiicado, devido às duas linhas azuis que costumam demonstrar que o usuário viu o conteúdo. O caso em questão envolveu a empresa Brokopondo Watra Wood International N.V. uma madeireira sediada na República do Suriname -, um funcionário da empresa e um recrutador, que, apesar de ser brasileiro, mora no país vizinho. Segundo o juiz Ney Maranhão, titular da Vara do Trabalho da cidade paraense, o uso do aplicativo era necessário devido aos fortes indícios de tráico humano internacional e à saúde do reclamante, que desenvolveu doença ocupacional por conta de suas funções. Ele ressaltou que “o uso des-

sa ferramenta tecnológica deve ser excepcional, à luz das circunstâncias de cada caso concreto”, tendo usado antes os trâmites usais de intimação. Como os réus (empresa e recrutador) não têm domicílio no Brasil, eles foram notiicados sobre a sessão inaugural por meio de carta rogatória - tipo de carta precatória usada em atos e diligências processuais no exterior -, com auxílio do Ministério das Relações Exteriores. De acordo com Maranhão, “mesmo diante de diversos contatos por e-mail e telefone, até a data da audiência não foram obtidas informações sobre o cumprimento regular da carta rogatória”. A alternativa à intimação surgiu durante uma audiência em que foram colhidos diversos depoimentos. Familiares do recrutador e a mulher de outro trabalhador que continua no Suri-

name repassaram à Justiça o número do celular do responsável pela contratação de brasileiros e disseram que ele usa o WhatsApp. “Os relatos subsidiaram o meu convencimento de que, apesar da ausência de resposta oicial, a carta rogatória expedida tinha cumprido o seu propósito”, disse o juiz. Baseando-se nas provas orais, o juiz considerou que a intimação foi concluída e reconheceu a ausência injustiicada dos réus, aplicando-lhes a pena de conissão icta. “Na mesma sessão prolatei a sentença de condenação (anotação de CTPS, verbas contratuais e rescisórias, além de indenização por dano moral), de cujo conteúdo os reclamados deveriam ser novamente notiicados”. Como nessa segunda fase processual era necessário expedir nova carta rogatória, o Ministério

Público do Trabalho solicitou ao juiz a intimação do recrutador diretamente pelo WhatsApp. “Considerei que as circunstâncias do caso impunham o uso excepcional de tal recurso tecnológico, pelo que, à luz dos artigos 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e 765 da CLT, bem como o próprio princípio da instrumentalidade das formas”, disse a procuradora Verena Borges. O juiz também ressaltou que a maneira pouco usual de intimar o réu ocorreu apenas depois que ele se certiicou, por meio de novos depoimentos, que o número telefônico e a foto do peril no aplicativo eram mesmo do recrutador. Após a conirmação dos dados, o réu recebeu a íntegra da sentença e o cálculo da indenização por texto e fotograia, que foram enviados pelo celular de um oicial de Justiça.

Senado aprova a MP da dívidas dos clubes de futebol

plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a Medida Provisória 671/2015, que trata da renegociação das dívidas iscais e trabalhistas dos clubes de futebol. O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados. A MP segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O projeto prevê que os clubes poderão parcelar débitos com o governo em até 240 meses, pagando pelo menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano e 90% até o quinto ano. O restante será pago no sexto ano. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido aos jogadores poderá ser parcelado em 180

meses. Eles perderão o parcelamento se atrasarem mais de três parcelas. O inanciamento será corrigido pela taxa Selic. Em contrapartida, as agremiações esportivas deverão cumprir regularmente os contratos de encargos, inclusive o direito de imagem, dos jogadores contratados e comprometer no máximo 80% da receita bruta anual com

isso. Além disso, os clubes terão de modiicar seus estatutos, de modo a prever a possibilidade de afastamento e inelegibilidade dos dirigentes que praticarem gestão temerária. Também terão de estabelecer mandato de até quatro anos, com apenas uma recondução para presidentes. (Agência Brasil)

maioridade penal ECA. A presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, airmou. Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panletos com mensagens contra a redução às pessoas que passavam pelo local. A Câmara dos Deputados aprovou no dia 1º deste mês proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. (Agência Brasil)

ovimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente izeram nesta segunda-feira (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. Os protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações. Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo. No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital luminense. Além de lembrar os 25 anos do

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O Estatuto da Criança ainda tem salvação alberto marques ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, completa jubileu de prata nesta segunda-feira (13), mas precisa ser urgentemente atualizado. É essa opinião foi reforçada pelo juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo, no Piauí, ao entender que, em casos de mais de um ato infracional, somam-se os períodos de internação. “O estatuto precisa ser reformulado. Não é que falte punição, entendo que a lei é branda e precisa ter mais rigor. O menor que comete o crime de estupro é punido com até três anos de internação e outro que comete dez atos infracionais comparados ao estupro, roubo, também é imputado somente com os três anos. Isso

fere o princípio da proporcionalidade. Por isso, considerei a jurisprudência do STJ”, disse o magistrado a justiicar a sentença em que determinou que a internação fosse de 24 anos a internação dos 4 adolescentes, que sequestraram, espancaram e estupraram 4 meninas, com menos de 17 anos, que ainda foram jogadas do alto de um penhasco, além de serem apedrejadas até desmaiarem. O crime, ocorrido na cidade de Castelo, no Piauí causara justa revolta na população local, que chegou a ameaçar invadir a Delegacia para “justiçarem” os quatro adolescentes apreendidos pela polícia loco poucas horas depois de cometerem tais atrocidades. Uma das meninas, a estudante Danielly Rodrigues, de 17 anos, morreu em consequência do espancamento. Ela havia sobrevivido à queda, mas um

dos menores tentou matá-la com pedradas na cabeça, o que causou afundamento da face. Os adolescentes tiveram ajuda e orientação de um homem, identiicado como Adão José de Sousa, de 40 anos. O processo contra ele tramita em separado. Ele está detido na Penitenciária de Altos, onde aguarda julgamento. Sousa ainda é acusado de assaltar um posto de combustível em Castelo três dias antes dos estupros. Ele já cumpriu pena por homicídio e tráico de drogas em São Paulo, onde icou preso durante 15 anos. Em depoimentos prestados logo após a divulgação dos crimes e a apreensão dos culpados, seus ex professores revelaram que os quatro adolescentes não tinham medo de confessar que, num futuro próximo, queriam ser bandidos, sendo que um deles revelou o seu maior sonho: ser o mo-

torista da quadrilha para garantir a fuga. Essa nova interpretação do ECA, em relação à aplicação de medidas restritivas de direitos aos jovens envolvidos em atos infracionais equivalentes a diversos crimes capitulados no Código Penal, que é de 1940, pode ser o caminho de quem se opõe à pura e simples redução da idade penal. Uma nova interpretação das penas previstas no ECA, que poderia ser consolidadas num projeto de lei, seria um caminho menos acidentado e polêmico entre os dois extremos - a impunidade hoje vigente e uma pena mais severa para os que insistem em praticar crimes horrendos, como estupro e latrocínio, como ocorreu em Castelo, no Piauí, sob a capa protetora de que são “di menor”.

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Levy discute reforma do ICMS com Temer e senadores aliados ABr/Marcelo Camargo

ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reuniu-se com o vice-presidente Michel Temer e com líderes da base aliada no Senado na tarde desta segunda-feira (13). Eles discutiram a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A reforma do ICMS tem travado investimentos. Há uma grande demanda dos governadores [para a reforma]. A presidenta [Dilma Rousseff] está preparando uma medida [provisória] que procura incorporar as sugestões que temos colhido nesses meses. É uma possibilidade de dar um passo à frente na reorganização da economia e criar oportunidades de crescimento e investimento”, disse Levy ao chegar ao gabinete da Vice-Presidência. Na semana passada, o governo anunciou que enviaria ao Congresso Nacional esta semana uma medida provisória para

O vice-presidente Michel Temer com o ministro da Fazenda Joaquim Levy e líderes da base aliana no Senado criar os fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação dos Estados por perdas com a reforma do ICMS. O dinheiro para criação dos dois fundos virá de multas e de novo imposto sobre dinheiro enviado por empresas e cidadãos ao exterior e não declarado à Receita Federal. O assunto foi discutido na quinta-feira (9), durante reunião do ministro da Fazenda com senadores. A ideia do governo

e dos senadores é criar uma multa de 17,5% para regularização dos recursos. A multa será usada para criar o Fundo de Compensação dos Estados. Também será criado um imposto com a mesma alíquota (17,5%), que será destinado ao Fundo de Desenvolvimento Regional. Na reunião da semana passada, os parlamentares também decidiram votar esta semana um projeto

de lei do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que estabelece regras para regularização do dinheiro enviado irregularmente ao exterior. Sobre o repatriamento de divisas, Levy disse que é “apenas para recursos de origem lícita”. “Tenho ouvido de muitas pessoas que é oportuno [o repatriamento]. É um movimento que tem acontecido no mundo inteiro”. (Agência Brasil)

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Barbosa defende veto ao aumento salarial do Judiciário ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reforçou a opinião da presidenta Dilma Rousseff e indicou que o reajuste médio de 59,49% para servidores do Poder Judiciário deve ser vetado pelo governo. “O reajuste [aprovado no Senado] não está compatível com o reajuste iscal. Isso deve ser motivo para o veto. A presidenta se manifestou sobre isso na viagem”, disse Barbosa em entre-

Governo quer votar desoneração da folha o mais rápido possível

vista nesta segunda-feira (13), em Brasília. Durante viagem à Itália, no último im de semana, Dilma comentou a inviabilidade de concessão de um reajuste como este. “Estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Tem certas… certos valores, certas quantidades de recursos que algumas leis exigem, que são impraticáveis. O país não pode fazer face a isso.”

De acordo com o Ministério do Planejamento, o aumento para 117,5 mil servidores ativos e inativos do Judiciário custaria R$ 1,5 bilhão este ano, R$ 5,3 bilhões, em 2016 e R$ 8,4 bilhões, em 2017, até atingir R$ 10,5 bilhões anuais a partir de 2018. A presidenta trata do reajuste do Judiciário enquanto negocia com servidores do Poder Executivo. "Com o Executivo estamos em negociação. Estamos traba-

lhando, seguindo um cronograma para apresentar ao Congresso, até o inal de agosto, o reajuste do Executivo”, disse Barbosa. A proposta do governo é aumento de 21,3%, divididos em quatro parcelas até 2019. Os trabalhadores pedem, para o ano que vem, reajuste de 27,3% para repor perdas salariais desde 2010. Eles pedem ainda que o reajuste seja negociado anualmente. (Agência Brasil)

ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta segunda-feira (13) a votação urgente do projeto de lei que diminui pela metade a desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, é importante superar a agenda de ajuste iscal o mais rápido possível para que o país volte a crescer. “A principal questão de não atrasar a votação dos projetos é que a gente não quer que assuntos de ajustes e de aumentos de preços contaminem 2016. O objetivo do governo é fazer o dever de casa agora para 2016 ser um ano de colheita de resultados. Muitas empresas têm reforçado esse desejo”, declarou o ministro ao sair de reunião com o vice-presidente Michel Temer e os líderes dos partidos no Senado. Após o encontro, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), declarou que o governo pretende deinir ainda hoje como se dará o encaminhamento do projeto que reduz a desoneração da folha. Segundo ele, uma opção é o Senado aprovar o texto que passou na Câmara, que prevê aumentos menores de alíquotas para alguns setores, e o governo editar uma nova medida provisória ou um novo projeto de lei revertendo o texto original, igualando os aumentos para os 56 setores da economia. A outra opção seria alterar o texto no Senado e mandar o projeto de lei de volta para a Câmara. Nesse caso, no entanto, o projeto seria apreciado pelos depu-

tados somente a partir de agosto, o que faria o im da desoneração valer somente a partir do próximo ano por causa da regra da noventena, que estabelece que aumentos de contribuições, como a da folha de pagamento, só possam entrar em vigor 90 dias depois de sancionados. De acordo com Delcídio, nos dois cenários, o governo economizaria R$ 10 bilhões por ano. No entanto, caso os senadores escolham emendar o texto da Câmara, ele diz que o governo perderá R$ 1 bilhão por mês de atraso. “É R$ 1 bilhão de perda por mês. Por isso, é importante que o Senado deina ainda hoje como se dará o encaminhamento do projeto”, declarou. Além do projeto que reduz a desoneração da folha, no encontro, foram discutidos outros temas, como o projeto que uniica o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a criação de fundos para compensar a perda de arrecadação dos estados no processo de uniicação. Levy negou que uma possível revisão da meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) tenha sido tratada no encontro. "Ninguém discutiu sobre meta. Isso é assunto de vocês", disse o ministro a jornalistas. Atualmente, a meta de superávit para 2015 está estabelecida em 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). (Agência Brasil)

Governo está coniante na aprovação das contas de 2014 Procon estadual autua 15 advogado-geral da prática de atraso de repas- Os ministros conversaram laridades apontadas pelo OUnião, Luís Inácio ses do governo a bancos com jornalistas após reu- tribunal, por descumpri- agências bancárias no Rio Adams, disse nesta segunda-feira (13) que o governo está “absolutamente coniante” de que as contas públicas de 2014 serão aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O governo está absolutamente coniante nesse sentido. Temos plena coniança de que o TCU terá ponderação e equilíbrio para tomar uma decisão desse nível”, acrescentou. Adams e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, voltaram a defender como normal a

públicos para pagamento de programas sociais. Nesta terça-feira (14), eles irão à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para explicar porque a prática é legal. Barbosa, no entanto, colocou o governo à disposição para conversar com outras bancadas. - Já izemos essa exposição às lideranças do governo no Congresso, às bancada do PT e do PCdoB, e faremos essa exposição às outras bancadas que quiserem - airmou.

nião com Dilma, que durou cerca de duas horas no Palácio do Planalto. Participaram da conversa com a presidenta 17 ministros. O governo tem até o dia 22 deste mês para explicar pontos questionados pelo TCU, responsável pela análise das contas do Executivo. Em 17 de junho, o TCU adiou por 30 dias o julgamento das contas de 2014 do governo federal. O ministro Augusto Nardes pediu explicações sobre indícios de irregu-

mento das leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária Anual. O tema vem ocupando espaço na agenda do governo. No início de julho, a presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com ministros, presidentes e líderes de partidos da base aliada no Congresso Nacional para apresentar as justiicativas. Adams destacou que os debates políticos se limitam ao Congresso e espera do TCU uma decisão técnica. (Agência Brasil)

Procon Estadual, ligado à Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou sexta-feira (10), uma nova ação da Operação Tio Patinhas. Os iscais vistoriaram bancos do Centro, da Zona Norte e da Zona Sul do Rio. Desta vez, somente a agência HSBC de São Cristóvão não apresentou irregularidades. Todas as outras 15 agências iscalizadas foram autuadas. Nenhuma das agências

autuadas na operação de hoje possuía contratos de serviços ou outros documentos em Braille, contrariando a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fundamentada nas Leis Federais 4169/1962 e 10048/2000, pelo Decreto Federal 6949/2009 e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A agência HSBC localizada no Campo de São Cristóvão, 240, em São Cristóvão não foi autuada.

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Duque de Caxias, Baixada e Capital

Academia de Letras de Centro de vacinas de Duque de Caxias elege nova direção Caxias é pioneiro na Baixada A

cidade de Duque de Caxias é o primeiro município da Baixada Fluminense a contar com um Centro Municipal de Vacinas. A unidade foi inaugurada na última quarta-feira (8), e funcionará tanto como central de distribuição das vacinas que fazem parte do calendário de imunização, como também de vacinas especiais: Hepatite B, Febre Amarela, antirrábica e difteria. Durante a solenidade de inauguração, o prefeito Alexandre Cardoso airmou que a prefeitura tem investido maciçamente na área da saúde. “Caxias é pioneira na Baixada Fluminense ao implantar um centro municipal de vacinas, onde a população encontrará vacinas que não estão disponíveis nas unidades de saúde, como a da febre amarela ou da hepatite B. A prefeitura de Caxias, é importante ressaltar, tem investido maciçamente na área da saú-

PMDC/Ralff Santos

de. Seja com a ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), ou criando esta central. O nosso objetivo é transformar a área que engloba o Centro Municipal de Saúde, a UPA Infantil Walter Garcia e o Hospital Infantil Ismélia Silveira, no quarteirão da saúde”, explicou o prefeito, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, e do vice-prefeito Laury Villar. Segundo o secretário municipal de Saúde, Camillo Junqueira, a cidade

reforça sua vocação de referência na Baixada Fluminense na área da saúde. “O Centro Municipal de Vacinas além de funcionar como uma central de distribuição das demais vacinas que são aplicadas nos postos, permitirá, por exemplo, que a pessoa que pretende viajar e necessita da vacina contra a Febre Amarela, seja imunizada”, revela. A coordenadora de Imunização Maria das Graças Lana Jorge, explicou que a unidade é de grande importância para a cidade. “Com esta central icará mais fácil a distri-

buição das vacinas para as unidades de saúde de Caxias. Este era um desejo antigo do setor, que agora é realidade. A nossa meta é gradativamente ampliarmos o número de vacinas especiais, que são muito caras e não estão disponíveis nas campanhas de imunização”, disse. Em seguida a solenidade de inauguração do Centro Municipal de Vacinas, o prefeito Alexandre Cardoso, vistoriou as obras do hospital Infantil Ismélia Silveira, acompanhado do secretário de Saúde, Camilio Junqueira.

Academia Duquecaxiense de Letras e Artes de Duque de Caxias (ADLA), realizou eleição para nova diretoria no último dia 2, para o biênio 2015/2017. O pleito, com voto aberto, aconteceu em sua sede, no campus da UnigranRio, no bairro 25 de Agosto. A nova diretoria icou assim constituída: Wilson Gonçalves - Presidente, Dalva Lazaroni - 1ª vice presidente, Eudóxio Azeredo - 2º vice presidente, Solange Amaral - 1ª secretária, Vera Ponciano - 2ª secretária, e Dina Guerra - diretora cultural. A data da posse festiva ainda será deinida e anunciada posteriormente. Procurado pelo Capital, o advogado e jornalista Wilson Gonçalves, eleito para a Academia em 2013, disse: “Posso dizer que presidir a ADLA é uma honra, e nosso compromisso é, entre outros, apro-

Arquivo

ximar a Academia com o povo”. A Academia Duquecaxiense de Letras e Artes foi fundada em 25 de agosto de 1967 como Arcádia Duquecaxiense de Letras e Artes. Em maio do ano seguinte, transformou-se em Academia, assumindo como presidente o jornalista e escritor Laís Costa Velho. A primeira mulher a ingressar na Academia foi a professora e escritora Dalva Lazaroni, em 1985.

Belford Roxo irma parceria para melhorar infraestrutura PMDB/Divulgação

Áreas de lazer renovadas em bairros de Caxias

s moradores dos bairros Jardim Gramacho, Jardim Primavera e Parque Paulista ganharam sexta-feira (10), praças totalmente reformadas e modernizadas pela prefeitura. Em cada uma das áreas de lazer recebeu tratamento paisagístico, academia de ginástica e playground. Na localidade de Paraíso, no Jardim Gramacho, a Praça José Domingos Neto passou por uma ampla reestruturação ganhando pista de skate, academia de ginástica, playground, o campo de futebol recebeu nova grama sintética, além da urbanização do calçamento. A área de lazer também recebeu melhorias, por parte da prefeitura. Outro bairro beneiciado na modernização de praças foi o Jardim Primavera, onde a Praça da Rua 2. Campo de futebol com nova iluminação e grama sintética, área de convivência reformada, brinquedos para as crianças e academia de ginástica. A última praça a ser inaugurada foi a do Parque Paulista, no terceiro distrito. O local foi

modernizado com a recuperação do campo de futebol e do playground, passando a contar com uma academia de ginástica. Estiveram presentes a entrega das praças, secretários municipais, o presidente da Câmara Eduardo Moreira, vereadores, o deputado federal Celso Pansera, o estadual Dica. MUÍSA - A Praça Ailton Rodrigues de Oliveira, no bairro Parque Muísa, passou por uma grande revitalização. O campo de futebol recebeu nova grama sintética, alambrado e iluminação, enquanto para

as crianças um novo playground. A solenidade de entrega da área de lazer ocorreu dia 10 e teve a presença do prefeito Alexandre Cardoso, que fez um balanço de sua administração, destacando a mensagem enviada à Câmara de Vereadores do Plano de Cargos da Guarda Municipal. Ressaltou ainda que priorizou no início do governo a saúde e a educação no munícipio, antes de investir na recuperação de praças e áreas de lazer. Durante a sua fala, o prefeito anunciou que a

secretaria de Obras está desenvolvendo um projeto para os canais São Elias e Muísa, com o objetivo de combater as enchentes no bairro. Outra novidade para os moradores daquela área, é que a praça deve ganhar em breve uma academia de ginástica para a terceira idade. No evento, Darlan Bretas de Oliveira, ilho do homenageado que deu nome à praça, recebeu uma moção da Câmara Municipal. Também foi homenageada Adriana Viana, que integra uma das famílias mais antigas do bairro. PMDC/Ralff Santos

prefeito Dennis Dauttmam recebeu na última quinta-feira (9), Jack Calderini, da Executiva Regional do PTdoB, o secretário adjunto de captação de recursos, Sandro Meirelles, e o vereador Zezé da Crajubar, com o intuito de formar uma parceria para trazer mais benefícios para o município. Dessa forma, Belford Roxo receberá os recursos neces-

sários do Governo Estadual para melhorias na infraestrutura da cidade. - Estamos trabalhando muito para melhorar a vida dos moradores. Prova disso são as parcerias que estamos irmando e, com isso, iremos mudar a realidade dos belforroxenses. Sozinhos, nós não temos recursos para resolver um terço dos problemas do município - disse o prefeito.

Crianças se divertiram no novo playground da Praça do Paraiso, no bairro Jardim Gramacho

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Operação combate tráico e sonegação nas divisas do Rio omeçou na última quinta-feira (9) a primeira fase da Operação Brasil Integrado, que reúne forças estaduais e federais de Segurança, com o objetivo de reprimir e prevenir a prática de crimes de tráico de drogas e armas, sonegação iscal e outras infrações penais na divisa da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Participam desta fase, que vai durar 20 dias e chama-se "Divisa Metropolitana Rio", a Secretaria de Estado de Segurança, o Instituto de Segurança Pública, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Operação Barreira Fiscal, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal. De acordo com o governador Luiz Fernando Pezão, as ações começaram a ser discutidas no ano passado, em Brasília, durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e demais governadores da Região Sudeste, Geraldo Alckmin (SP), Fernando Pimentel (MG) e Paulo Hartung (ES). “Estamos desde o ano passado tratando dessa operação e, felizmente, conseguimos iniciá-la hoje. Já fui diversas vezes a Brasília pedir ao ministro Cardozo e à presidenta Dilma a integração das forças de segurança para cercar nossas divisas, a im de evitar a entrada

SCERJ/Salvador Scofano

de armas e drogas. O Rio não fabrica fuzis e, apenas este ano, até o mês de maio, já apreendemos mais de 170. A PM do Rio não pode patrulhar as rodovias federais, a Rio-Santos, a Dutra, a Ponte Rio-Niterói, a Rio-Petrópolis, a Rio-Teresópolis, e a Baía de Guanabara. Temos de unir nossos esforços”, ressaltou o governador, lembrando que o fortalecimento de ações conjuntas na segurança pública também integrou o documento elaborado pelos governadores, em reunião, no último dia 30, no Palácio Guanabara, a ser entregue à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias. Durante a manhã, equipes da Unidade de Policiamento Ambiental, Marítimo e Fluvial da Polícia

Militar e da Receita Federal navegaram pela Baía de Guanabara para iscalizar barcos em situação suspeita. “Esse patrulhamento já vinha sendo feito, mas agora será intensiicado. Estamos abordando as embarcações, vistoriando e também colhendo denúncias para operações futuras. A ideia é coibir crimes não só na Baía, como em toda a costa do estado”, airmou o comandante da 7ª Unidade de Policiamento Ambiental, Marítimo e Fluvial da PM, capitão Marcelo Sarmento. Serão 20 pontos de iscalização espalhados pelo estado, com cinturão de policiamento em rodovias estaduais e federais de acesso à cidade do Rio de Janeiro. “Já fazemos, usu-

Projeto atende mulheres vítimas de violência no bairro Amapá

ma importante ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência nas zonas rurais está em Duque de Caxias. A unidade móvel do Projeto Violeta, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, está instalada no bairro Amapá (Rua Dalila, s/n), esta semana (dias 13 e 14), para assegurar que mulheres consigam rapidez na obtenção de medidas pro-

tetivas. A iniciativa desenvolvida pelo I Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Rio de Janeiro, conta com uma equipe formada por juiz, promotores, defensores púbicos, psicólogos, assistentes sociais e policiais, e presta atendimento, acolhimento e orientação às vítimas de algum tipo de violência. A ação no quarto distrito contou ainda com a par-

ceria da Prefeitura, através das secretarias municipais de Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos, Defesa Civil e Políticas de Segurança, Saúde e Cultura e Turismo; Ouvidoria; e da Delegacia de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias. A ação continua nesta terça-feira (14/07, no mesmo local, de 9h às 17h.

almente, patrulhamento nas rodovias, mas durante a operação teremos um foco diferenciado, buscando, principalmente, contrabando e roubo de veículos e cargas - disse o comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária, coronel André Belloni. A Operação Brasil Integrado terá mais duas fases no Rio. Na segunda etapa, ‘Divisa Estadual Rio’, que ocorrerá por sete dias, o cinturão de segurança da Região Metropolitana será ampliado para as divisas do Estado do Rio. Na terceira fase, com duração de três dias, chamada de ‘Divisa Regional’, está prevista uma grande operação de ações preventivas e repressivas nas divisas dos estados da Região Sudeste.

Capital, Mercado & Negócios O Valor da Informação

21 2671-6611

Piso Nacional dos Vigilantes recebe apoio importante no Senado

projeto que institui o Piso Nacional dos Vigilantes - PL 4238/2012 - acaba de receber um importante apoio no Senado Federal. O Senador Paulo Paim (PT) declarou apoio ao projeto, durante visita a Niterói, onde manteve encontro com dirigentes sindicais na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói. O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Duque de Caxias (SIVDC), Carlos Gil, participou do encontro onde foram apresentados ao senador os motivos da campanha pelo Piso Nacional e os sindicatos que apóiam a iniciativa no Rio de Janeiro. O líder dos vigilantes reforçou o pedido para o sendor votar contra o projeto da terceirização. O Sindicato dos Vigi-

lantes de Duque de Caxias participou de um encontro reservado com o senador a pedido do próprio parlamentar. Carlos Gil falou dos projetos e das diiculdades enfrentadas pelos vigilantes, vigias, porteiros e os trabalhadores em geral na Baixada Fluminense, em especial no município de Duque de Caxias. O Piso Nacional dos Vigilantes, de R$ 3 mil, foi lançado em setembro último pela categoria no Rio de Janeiro, durante encontro realizado na Câmara de Niterói, onde estiveram presentes lideranças da categoria de vários Estados e da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV). O ato foi organizado pela CNTV e os Sindicatos dos Vigilantes d eduque de Caxias, Petrópolis e Niterói. Divulgação

O senador Paulo Paim e o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Duque de Caxias, Carlos Gil

liCENÇa DE iNStalaÇÃO Em atendimento a legislação ambiental vigente, MRp Empreendimentos imobiliários ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.164/0001-07, faz publicar que recebeu em 09 de julho p/p, da SMMAAA/DC, liCENÇa DE iNStalaÇÃo Nº 030/2015 referente ao processo administrativo nº 012303/2015, para empreendimento, cito a rua Coite s/n, Chácaras Arcampo.

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Duque de Caxias, Baixada e Capital

FLUPP Pensa encerra encontro literário no Teatro Raul Cortez PMDC/Rafael Barreto

arcelo Madureira, Leandro Firmino e Bruno Duarte e Ramon Mello participaram na última terça-feira (9), da FLUPP Pensa, no Teatro Municipal Raul Cortez, em Duque de Caxias, encerrando Encontro das Festas Literárias. O evento reuniu durante dois dias grandes nomes nacionais e internacionais para debater sobre a importância da literatura no mundo atual. A primeira mesa do dia foi composta pelo ex-integrante do Casseta & Planeta, Marcelo Madureira, e o ator Leandro Firmino. Além de falar um pouco sobre suas carreiras, os convidados abordaram o tema da educação pública no país. Ex-alunos de escolas públicas, ambos reconheceram que a qualidade em do ensino teve uma queda, mas acreditam que isso não possa servir de desculpa para o jovem de hoje em dia não correr atrás ou ir para o caminho errado. - No Brasil, estuda-se muito pouco. E não foi sempre assim. No meu tempo, boa era a escola pública. Hoje as coisas mudaram bastante, mas acredito que há como mudar essa situação. É preciso, primeiro, haver o respeito e valorização

Guarda de Duque de Caxias tem plano de cargos e salários

do professor, além de uma relação de carinho. O futuro pode ser modiicado através das atitudes que você toma hoje - airmou Madureira. Aluno do 5º ano da escola municipal Nossa Senhora do Pilar, no segundo distrito de Duque de Caxias, Lucas Mendes, de 10 anos, abriu o espaço de perguntas do público questionando o ator Leandro Firmino sobre a idade com que começou a atuar. O garoto mostrou-se bastante animado com oportunidade. “Queria poder ter feito mais perguntas a ele. Gostei muito de ter participado desse evento”, disse. O Encontro das Festas Literárias ainda teve a apresentação dos grupos Sarau Caminho do Poeta, MultiArte e Poesia de Mesa e do artista Heraldo HB.

Também esteve presente o diretor da biblioteca municipal Leonel de Moura Brizola, Antônio Carlos de Oliveira. FLUPP - A Festa Literária Internacional das Periferias (FLUPP), vai para 4ª edição este ano. Idealizada por Écio Salles e Julio Ludemir, o evento irá homenagear os 450 anos da cidade do Rio de Janeiro durante cinco dias do mês de novembro, com uma programação voltada para todas as idades. Para atrair novos escritores, os organizadores promovem o FLUPP Pensa, com o intuito de incentivar a prática em diversas localidades. Até outubro, serão realizados 35 encontros literários na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sendo 13 desses em Duque de Caxias. “Nossa propos-

ta é a formação de novos leitores e escritores. E em Duque de Caxias estamos cumprindo bem esse papel. Além das centenas de leitores, já formamos 107 novos escritores e espero que esse número aumente cada vez mais. Acredito que não vamos a lugar nenhum sem parcerias e é por isso que agradeço à Prefeitura de Duque de Caxias pelo apoio que tem dado durante esse período”, agradeceu Écio Salles. O Encontro das Festas Literárias conta com o apoio do Ministério da Cultura, BNDES, Governo do Rio de Janeiro, secretária de Estado de Cultura, Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias.

s guardas municipais de Duque de Caxias demoraram quase 20 anos para celebrarem a conquista de um sonho. O prefeito Alexandre Cardoso assinou quinta-feira (9), o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Guarda Municipal, que será encaminhado para votação na Câmara dos Vereadores em regime de urgência nesta próxima semana. Na mesma solenidade, realizada na Praça do Paciicador, no Centro, foi entregue a Secretaria Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança, a nova frota – 10 viaturas - e equipamentos para atuação no “Programa Crack É Possível Vencer”, coordenado pelo Ministério da Justiça, em parceria com a prefeitura, através das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, e Defesa Civil e Políticas de Segurança. - Temos que construir um amanhã melhor para Duque de Caxias. Este ato é um reconhecimento ao servidor público, um resgate da autoestima proissional dos servidores. É obrigação do governo garantir os mesmos direitos aos guardas municipais na aposen-

tadoria, quando estavam na ativa, digniicando uma corporação de heroico passado. É o início de um longo caminho da valorização proissional do servidor. Estamos reorganizando administrativamente o município, mudando a imagem de Caxias, fazendo uma cidade em que as pessoas se apaixonem por ela, um governo de transparência, mudando a imagem errada do município das páginas policiais - disse o prefeito. O programa do Governo Federal, “Crack É Possível Vencer”, executa ações especializadas (prevenção, cuidado e autoridade) para reduzir a oferta de crack e outras drogas ilícitas no município. E para melhorar ainda mais esta ação, a prefeitura recebeu a nova frota de veículos e equipamentos para atuação junto aos proissionais das secretarias que participam do projeto. Ao todo foram 10 viaturas: 4 motocicletas; 4 veículos de passeios e 2 micro-ônibus, adaptados para servir de posto de comando e controle das equipes nas operações, dotados de internet wi-i, câmeras de monitoramento e televisores.

Atualidade Faetec abre mais de 40 mil vagas na Região Metropolitana

Faetec-Fundação de Apoio à Escola Técnica oferece mais de 40 mil oportunidades de qualiicação proissional gratuitas para jovens e adultos de todas as idades na Região Metropolitana do Rio. As vagas fazem parte de

um total de 90 mil chances, que estão abertas pela Fundação até quarta-feira (15). As inscrições podem ser feitas pelo site oicial da Faetec (www.faetec.rj.gov. br), no link “Inscrições para os cursos de Qualiicação Proissional”. As vagas estão distribuídas em mais de 100 cursos diferen-

tes. Entre os destaques da região estão as formações em Agente de Informações Turísticas, Auxiliar Administrativo, Cozinheiro, Soldador, Inspetor de Solda e Mecânico de Automóveis. Para o presidente da Faetec, Wagner Victer, os cursos voltados para o ambiente empresarial fazem

com que o aluno desenvolva habilidades alinhadas com as necessidades atuais do mundo corporativo e do empreendedorismo, inclusive já no conceito de parcerias com o Comitê Rio 2016, que irá contratar alunos para trabalhar nos Jogos Olímpicos. “Nosso desejo é que os candidatos

sintam-se contemplados com essas oportunidades”, airmou Victer. Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Tutuca, o momento é de aposta na formação de mão de obra para atender os diversos setores da economia luminense. “Os cursos gra-

tuitos da Faetec são uma oportunidade de mudança para muitas pessoas que desejam prosperar através da qualiicação”, disse o secretário. Para se candidatar é preciso ter o Ensino Fundamental completo.

País

Internacional

Para a Unicef, redução da maioridade será um retrocesso

Quinze mil civis morreram no Iraque na guerra contra o EI

representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, disse nesta segunda-feira (13) - dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos - que a redução da maioridade penal, em discussão no Congresso, signiicará “um retrocesso” para o Brasil. “Vejo essa possibilidade

[de redução da maioridade penal] como um retrocesso sério para as crianças e adolescente do Brasil e para a liderança brasileira mundialmente”, airmou. O representante do Unicef participou hoje, em Brasília, da divulgação do relatório #ECA25anos, que faz uma análise de vários indicadores sociais brasileiros desde a implementação do estatuto, em 1990. Os dados divulgados revelam que, dos adolescentes que cumpriam me-

didas socioeducativas em 2011, 86% não haviam completado o ensino fundamental, 75% eram usuários de droga, 72% tinham entre 16 e 18 anos e 57% não frequentavam a escola antes da internação. Conforme o relatório #ECA25anos, dos 21 milhões de adolescentes em medidas socioeducativas, 0,01% havia cometido atos contra a vida. (Agência Brasil)

erca de 15 mil civis foram mortos e cerca de 30 mil icaram feridos no Iraque desde o início da guerra contra os jihadistas do grupo Estado Islâmico em 2014, indica relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (13). Segundo a ONU, os números devem ser ainda maiores, uma vez que o balanço, até abril, inclui apenas os

dados a que a organização teve acesso. O relatório sobre a proteção dos civis no conlito armado no Iraque aponta a existência de “pelo menos 44.136 vítimas civis, entre as quais 14.947 mortos”. Milhares de combatentes iraquianos e de jihadistas do Estado Islâmico morreram no mesmo período, mas não existem estatísticas oiciais. O Iraque contabiliza ainda mais de 3 milhões de deslocados desde o início do conlito, se-

gundo a Organização Internacional para as Migrações. O conlito começou em 2014 com uma grande ofensiva dos jihadistas na província de Al Anbar, a oeste de Bagdá, capital do Iraque. O Estado Islâmico conquistou depois vastos territórios, sobretudo no Norte, onde assumiu o controle de Mossul, a segunda cidade do país. (Agência Lusa)

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Vigilantes de Duque de Caxias ganham consultório odontológico s proissionais iliados ao Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio e de Cursos de Formação e Similares ou Conexos de Duque de Caxias (SIVDC) e seus dependentes já contam com atendimento odontológico na própria sede do Sindicato, localizado na Rua Francisco Sabino nº 12, no bairro Parque Fluminense. O início dos atendimentos foi na última terça-feira (7), quando os proissionais e dependentes que estavam agendados foram recebidos com um coquetel, marcando assim mais uma conquista para a categoria. Inicialmente, estão sendo realizados procedimentos de baixa complexidade, como tratamento de canal, extração, restauração, limpeza, colocação de aparelhos ortodônticos e próteses e aplicação de lúor. O atendimento será feito pela dentista Carolina Barcellos Serrão todas as terças-feiras, de 9h às 17h. Para agendar o atendimento, os trabalhadores devem entrar em contato com o Sindicato através do telefone 3134-1193. O presidente do SIVDC, Carlos Gil disse ao Capital que o Sindicato contribui com 80% do pagamento dos procedimentos prestados aos iliados e seus familiares, cabendo a estes apenas o complemento de 20%. “O projeto de

atendimento à saúde bucal era um dos objetivos que vínhamos lutando para inaugurar a muito tempo. Sabíamos dessa carência e agora temos orgulho de dizer que somos o primeiro e único Sindicato da nossa categoria com o atendimento realizado em dependências próprias”, assinalou o líder sindical. “É um trabalho importante e faço um agradecimento a minha diretoria pelo apoio nessa conquista e a minha esposa, que nos ajuda a organizar o sindicato. Agradeço também a minha categoria, vigilantes, vigias, vigia-porteiro, todos que têm ajudado nas contribuições. É através deles que estamos tendo a oportunidade de inaugurar esse serviço. Precisamos ainda uma participação maior da categoria, que os trabalhadores se aproximem cada vez mais de seu sindicato, pois é com eles que conseguimos essas conquistas”, acrescentou Carlos Gil, informando que foram investidos aproximadamente R$ 30 mil na implantação do consultório. A inauguração do consultório odontológico contou com a presença de representantes da categoria em outros municípios, como o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói, Paulo Henrique, que elogiou a iniciativa do SIVDC. “Essa medida do Sindicato de Duque de Caxias é muito boa. Ela não vai somente atender o

Marcelo Cunha

Luta pela sede própria continua ambém presente à solenidade, o ex-vereador Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Grandão, elogiou a criação do consultório odontológico. “O Sindicato acertou quando saiu do centro, porque na verdade a maioria dos sindicatos ica lá. E quando ele descentraliza e trás para dentro do bairro, mostra que o Sindicato quer polarizar mais, estar mais perto dos associados e seus familiares. Conheço a luta do Carlos Gil há mais de 15 anos e o seu empenho e trabalho dentro do Sindicato”, airmou Chiquinho, que foi também líder comunitário e que se destacou no Legislativo como representante dos moradores da região. Ele lembrou da luta do

Os sindicalistas Carlos Gil (Duque de Caxias) e Paulo Henrique (Niterói) e a dentista Carolina Barcellos Serrão, durante a inaugurção no SIVDC anseio do trabalhador da região, mas também dar assistência odontológica efetiva, que a gente sabe que é cara. Por outro lado, vai trazer também o trabalhador para dentro do Sindicato. Isso é de muita importância, essa proximidade não só do trabalhador, mas também de seus familiares”, airmou. “Hoje os sindicatos vivem uma situação muito difícil e a gente tem que ter mecanismos para viabilizar a questão social do trabalhador e atender suas necessidades. Todo sindicato deveria pautar por essa iniciativa”, completou. Cláudio José, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e região e secretário geral da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), também prestigiou o acontecimento. “Para nós é motivo de orgulho estar aqui, porque a gente defende que tudo

que o Sindicato faça retorne para o trabalhador. Com essa iniciativa que o Carlos Gil teve em Duque de Caxias e que outros sindicatos também têm, mas de outras maneiras, quem sai ganhando são os trabalhadores. No caso do Consultório Odontológico, o associado tem muito mais tranquilidade para fazer o tratamento, dentro da sua própria casa, o local onde ele se sindicalizou para ter o direito ao benefício. O Gil foi muito feliz ao trazer para dentro do sindicato a esse benefício. É importante frisar que a forma como ele fez, ao implantar o consultório odontológico no Sindicato, atrai o trabalhador para vir na casa dele com mais frequência, permitindo que ele participe mais, tomando conhecimento das novidades através do Informativo e de contatos com os demais trabalhadores”.

Sindicato por uma sede própria e reairmou continuar colaborando para que esse sonho se torne realidade. “Venho ajudando na medida do possível, isso é uma bandeira minha de muito tempo, conseguir um terreno que venha permitir ao sindicato construir sua sede, um imóvel próprio para atender os sindicalizados. Comprei essa bandeira do Carlos Gil, pois entendo que se o sindicato tivesse um espaço maior poderia fazer muito mais pelos seus associados. A luta pela sede própria continua. Isso é só o começo e sei que vários outros serviços o sindicato vai prestar nos próximos anos. Tenho certeza disso”, disse o ex-vereador. Marcelo Cunha

Prefeitura de Caxias moderniza instalações do CRAS do Pilar

s cerca de 300 famílias que são atendidas mensalmente no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no bairro do Pilar, segundo distrito de Duque de Caxias, ganharam no último dia 6, um espaço totalmente reestruturado, modernizado e com mais conforto. A unidade que integra a secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, disponibiliza diversos serviços à comunidade, desde o Cadastro Único (CadUnico), para integrar o programa Bolsa Família, isenção cartorária, emissão de documentos,

PMDC/Rafael Barreto

além de atendimento psicológico, pedagógico a pessoas em situação de risco. Durante a solenidade de entrega da unidade, o prefeito Alexandre Cardoso, destacou a importância do CRAS, lembrando que o serviço traz esperança as famílias que procuram o equipamento. “ É aqui que as famílias buscam a ajuda. O CRAS é a estrutura da esperança para tantas pessoas que precisam de um dos atendimentos oferecidos”, disse o prefeito Alexandre Cardoso, que estava acomSegundo a secretária de xoto, o trabalho desenvolvitucionais e Comunicação, panhado da primeira-dama Tatyane Lima, e do vice- Assistência Social e Direi- do nos centros de referência e secretária de Ações Institos Humanos, Cláudia Pei- tem um signiicado muito -prefeito Laury Villar.

grande para as famílias que necessitam de um dos serviços. “ O CRAS não atende somente a uma pessoa, mas toda a família. O CRAS serviços importantes desde o CadUnico para o Bolsa Família e o programa Minha casa, minha vida, como a isenção cartorária, apoio psicológico, pedagógico, além do contato com os conselhos tutelares”, airmou. Estiveram presentes à solenidade secretários municipais, o presidente da Câmara, Eduardo Moreira, vereadores e o deputado estadual Dica.

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Apresentado em evento projeto da nova ferrovia Rio-Vitória SCERJ/Carlos Magno

governador Luiz Fernando Pezão e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, participaram sexta-feira (10), da segunda audiência pública da nova ferrovia Rio-Vitória (EF-118). Durante o evento, realizado na Associação Comercial do Rio de Janeiro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Secretaria Estadual de Transportes, foi apresentado o projeto de engenharia de implantação da nova ferrovia, incluindo traçado detalhado, infraestrutura da obra, potencial logístico e de geração de negócios, além da integração com a malha ferroviária nacional e com os portos do Rio e do Espírito Santo. - Para nós, essa ferrovia é vital. Com ela, o Estado do Rio vai se tornar o principal polo logístico do país, se unindo ao Espírito Santo, Minas Gerais e ao Brasil inteiro. É um sonho que começa a sair do papel e essas audiências vão nos ajudar a encontrar o melhor caminho para realizá-lo. É importantíssimo termos uma agenda de crescimento econômico e não há melhor maneira para isso do que realizar projetos. Queremos

começar essa construção já em 2016 - disse Pezão. As audiências são a última etapa a ser vencida para que o projeto da nova ferrovia seja encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) e, posteriormente, colocado em licitação pública pelo Governo Federal para concessão por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Essa ferrovia é a primeira do Brasil desse novo pacote do Governo Federal em investimento de infraestrutura que vai à audiência pública e representa uma grande chance de posicionarmos o Rio de Janeiro entre os grandes centros logísticos do mundo. Além disso, em um momento de crise, R$ 8 bi em investimentos em obras

em todo o estado, da nossa capital até a fronteira com Campos, representa uma ação muito importante. Em momento de diiculdades e crises, signiica mais investimentos, negócios e empregos”, disse o secretário de Transportes, Carlos Roberto Osorio. A nova ferrovia Rio-Vitória faz parte do Programa de Infraestrutura e Logística (PIL), lançado pela presidente Dilma Rousseff no mês passado, que prevê a concessão, por parte da União, de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos em todo o país. Esta é a primeira audiência pública do PIL em todo o país. Com orçamento de R$ 7,6 bilhões, a EF-118 terá 577,8 km de extensão, sendo 169,2 Km no Espírito Santo e 404,6

Petróleo: Oito países se interessam pela 13ª rodada de exploração

ezessete empresas manifestaram interesse em participar da 13ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios de Petróleo, marcada para 7 de outubro, informou no último dia 9 a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard. As empresas informaram que serão extremamente cautelosas e que darão prioridade, em seus portfólios, a ações de maior retorno, devido ao baixo preço do petróleo (cerca de US$60 por barril). “Todas estão olhando projetos passíveis de postergação, sejam elas empresas pequenas, médias ou grandes, essa é a informação que temos”, disse Magda, em audiência pública sobre a rodada, no Rio de Janeiro. Magda lembrou que falta pouco mais de um mês para terminar o período de manifestação de interesse, que vai até 11 de agosto, e que, historicamente, muitas empresas deixam para se manifestar nos últimos dias. “Para ese início, diria que o número está bastante satisfatório”, comentou. A diretora da ANP não soube especiicar a nacionalidade das empresas, mas informou que, ao todo, há oito países interessados, até o momento, e que metade

das empresas pode ser classiicada como operadoras de grande porte. Estão previstos, nessa rodada de licitação, 266 blocos, distribuídos em 10 bacias sedimentares: Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas. Serão ofertadas, na segunda etapa, 11 áreas inativas com acumulações marginais nas bacias do Recôncavo, Tucano Sul, Paraná, Barreirinhas, Potiguar e Espírito Santo. O edital inal ocorrerá em 6 de agosto e o leilão será no dia 7 de outubro, com possível prorrogação no dia seguinte. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para 23 de dezembro. Os grupos interessados na licitação terão que pa-

gar taxas de participação, por bloco, que variam de R$ 32,5 mil a R$ 206 mil, para participar do processo, e receber o pacote de dados técnicos. Para apresentar oferta no leilão, será preciso oferecer garantias em dinheiro, por bloco, que vão de R$ 142,5 mil a R$ 1,656 milhão, dependendo da bacia petrolífera. As ofertas serão compostas pelo valor do bônus de assinatura, mais o programa exploratório mínimo e o compromisso de conteúdo local. O patrimônio líquido mínimo dos grupos interessados em ser operadores dos campos foi ixado em R$ 122 milhões, para águas ultraprofundas, profundas e áreas terrestres; R$ 67 milhões, para águas rasas e áreas terrestres, e R$ 4,5 milhões, para áreas terrestres. (Agência Brasil) Banco de Imagens

Km no Rio de Janeiro, e interligará os complexos portuários dos dois estados. O projeto prevê a implantação de seis túneis, 171 viadutos rodoviários, 130 pontes ferroviárias, 117 passagens inferiores e 60 passagens de pedestres. - Acredito que o país perdeu muito quando priorizou quase que, exclusivamente, a construção de rodovias, deixando o transporte ferroviário de lado. Queremos resgatar isso e devolver ao Brasil a competitividade econômica. Rio de Janeiro e Espírito Santo são o pulmão do desenvolvimento econômico do país e espero que esse projeto seja o início da estruturação de uma política nacional de transportes ferroviários - ressaltou Paulo Hartung.

Pezão conirma reunião de Dilma com governadores do Sudeste

governador Luiz Fernando Pezão conirmou sexta-feira (10), que vai se reunir com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, nesta terça-feira (14), às 17h, acompanhado dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Fernando Pimentel (MG) e Paulo Hartung (ES), para apresentar ao governo federal uma pauta com propostas para o enfrentamento da crise. “A gente é solidário à presidenta no ajuste iscal e estamos levando diversas propostas para enfrentar a crise, com obras de saneamento, de mobilidade, botando o Brasil pra andar. Temos que ter pauta para enfrentar a crise, como a que o Congresso vai votar para uniicar as alíquotas de ICMS, de repatriar os recursos que estão lá fora e fazer fundos de desenvolvimento”, disse Pezão. As propostas, que os quatro governadores do Sudeste vão levar para a presidente Dilma, foram

acertadas durante uma reunião no Palácio Guanabara, sede do governo luminense, no dia 30/06, onde foram recomendadas medidas que defendem a isonomia no mecanismo de inanciamento a programas estaduais; investimentos em logística, construção civil e saneamento básico; apoio federal para acesso a fundos garantidores que possam subsidiar investimentos; incremento das exportações; e o fortalecimento de ações conjuntas na segurança pública. Como desdobramento desse encontro dos governadores, a primeira ação conjunta dos estados foi a delagração, na última quinta-feira (9), da Operação Brasil Integrado, que reúne forças estaduais e federais de segurança para reprimir e prevenir o tráico de drogas, armas, sonegação iscal e outras infrações penais, nas fronteiras entre os quatro estados da Região Sudeste.