Edição n° 271 by Jornal Capital

Ano 7 ● nº 271 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS r$1

Capital EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA ● ►21 A 27 DE JULHO de 2015

Grandes empresas Hospital acaba com atraídas pelo Arco fila para cirurgias

Marcelo Cunha

Banco de Imagens

randes empresas escolheram cidades que margeiam o Arco Metropolitano m menos de dois meses, o Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do para estacionar no Rio de Janeiro. Pelo menos 58 quilômetros quadrados de Carmo realizou 132 cirurgias eletivas, das quais 15% foram de alta comárea ao longo do Arco já foram identificados para sediar novos distritos indus- plexidade. A informação é de Alexandre Marsillac, chefe da clínica cirúrgica da triais. Duque de Caxias concentra quase metade deste total. unidade, em entrevista ao Capital. ►PÁGINA 3

Levy diz que exportações industriais crescem em alguns estados

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OAB Caxias faz balanço de ações Marcelo Cunha

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Presidente da Odebrecht indiciado com outros sete ►PÁGINA 2

Cunha quer suspender processo em que é citado por delator ►PÁGINA 3

Deputado de Caxias pede abertura de inquérito contra agentes da Polícia Rodoviária

diretoria da Ordem dos Advogados de Duque de Caxias promoveu encontro em sua sede, no bairro 25 de Agosto, para mais um balanço de atividades. O encontro foi acompanhado pelo Capital. A entidade tem à frente o advogado Geraldo Menezes (no centro da foto), que exerce o quarto mandato consecutivo como presidente da entidade. ►PÁGINA 7

Circuito Mountain Bike de Favelas chega a Caxias PMDC/Rafael Barreto

Complexo da Mangueirinha, no bairro Centenário, que ganhou uma UPP no ano passado, será pela primeira vez incluída no Circuito Mountain Bike de Favelas recebendo a etapa no dia 27 de setembro. Na foto, Tiago Gomes, João Henrique Moura e Caveirinha no alto do Complexo. O último é cria do bairro Imbariê e acumula conquistas importantes.

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Coordenador do CIOSP de Belford Roxo recebe homenagem na ALERJ

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MERCADO & NEGÓCIOS

Duque de Caxias, Baixada e Capital

►21 a 27 de Julho de 2015

Presidente da Odebrecht Não há razão para TCU rejeitar indiciado com outros sete contas do governo, diz Adams A

ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse nesta segunda-feira (16) que está confiante no parecer favorável do Tribunal de Contas da União (TCU) para a aprovação das contas de 2014 do governo federal. Para ele, o debate político não pode contaminar uma análise que deve ser técnica. “A análise técnica pondera todos os elementos que estão presentes na discussão – jurisprudência, sistemática administrativa, compreensão que a lei estabelece. Essa dinâmica que justifica a existência desse contraditório é que indica que o TCU tem que procurar se preservar no contexto de um debate político, que sabemos que é intenso”, disse o ministro ao participar hoje do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Segundo Adams, o espaço para debate políti-

co é o próprio Congresso Nacional. “O âmbito do tribunal é uma avaliação ponderada sobre essas questões, que não podem ser contaminadas por juízo político. O tribunal é uma instância técnica, mas infelizmente esse debate, ao contrário de outros anos, adquiriu um contorno político muito grande. Vemos isso na própria discussão que se travou pela oposição, de ter isso como uma base para eventual cassação da presidenta [Dilma Rousseff], o que não tem fundamento nenhum”. O ministro explicou que desde o dia 17 de junho quando o TCU apresentou seu relatório, o governo trabalha para identificar os elementos necessários para esclarecer os apontamentos que foram feitos. O governo tem, então, até o dia 22 deste mês para explicar os pontos questionados. Para Adams, o TCU pode fazer ressalvas, mas não há razão para rejeição das contas. “Não há razão para mudar o que o tribunal sempre fez,

que é a indicação da aprovação, mas as ressalvas e apontamentos para efeitos de correção nós sempre entendemos adequados.” Existe uma jurisprudência no TCU, segundo Adams, que justifica as decisões administrativas tomadas no âmbito da execução orçamentária do ano passado e que se basearam no entendimento que era usual dos tribunais de conta e órgão de controle da administração pública. “Evidentemente, esses posicionamentos sempre podem ser modificados, mas essas modificações, usualmente por existir jurisprudência anterior que admitem a sistemática, são sempre apontadas para o futuro”, disse ele. - Estamos plenamente confiantes da regularidade dessas contas exatamente porque elas vêm acompanhadas de uma jurisprudência antiga e reiterada do TCU, que retroage a 1994”, disse Adams. “Temos um intenso trabalho técnico, que examina cada um dos

apontamentos, mostrando por dados e que as sistemáticas de pagamento, de repasse a bancos públicos, de contingenciamento acompanharam e reproduziram sistemáticas anteriores, que chegaram a ser analisadas pelo próprio TCU e consideradas regulares no passado - acrescentou. Para Adams, o grande problema é que existe no Orçamento um grande nível de vinculação das receitas em relação às despesas públicas. "No âmbito da saúde, por exemplo, a despesa é obrigatória, não há uma vinculação prévia de receitas, mas há vinculação prévia de despesas, então você tem que gastar na saúde um determinado volume de receitas. Essa lógica vinculativa, hoje, engessa o orçamento em mais de 80% e temos pouca margem de decisão discricionária nesse processo. Então, a desvinculação de receitas da União é uma forma de poder, inclusive, para cumprir metas fiscais". (Agência Brasil)

Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira (20) o presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Bahia, e mais sete investigados na Operação Lava Jato. Eles vão responder pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro praticados em contratos para compra de sondas de perfuração da Petrobras. Entre os indiciados, cinco são ligados à empreiteira e estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o mês passado. Em junho, os executivos da Odebrecht foram presos na 14ª fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, uma expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos. É uma referência

ao fato de as investigações atingirem as duas maiores empreiteiras do país, Odebrecht e Andrade Gutierrez que, até então, não haviam sido alvo da Lava Jato. Neste domingo (19), a Polícia Federal indiciou o presidente da empresa Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, o ex-presidente da empreiteira Rogério Nora de Sá e os executivos da empreiteira Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo, Flávio Magalhães e Antonio Pedro Campello. Todos são acusados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, fraude em licitação e crime contra a ordem tributária. A Agência Brasil entrou em contato com a Obebrecht e não obteve retorno até o fechamento da edição.

Duque de Caxias recebe fórum da ABRH-RJ

Associação Brasileira sobre o tema “Sucesso não de Recursos Huma- cai do Céu. A Escalada da nos (ABRH-RJ) promove- Crazy Muzungus", minisrá nesta terça-feira (21), a trada por Kika Bradford, partir das 9h, no SENAI de especialista em TreinaDuque de Caxias, um se- mento Comportamental e minário para debater os de- Experimental seguida pelo safios da terceirização e o tema "O desafio da terceisucesso. As inscrições são rização: Uma nova relagratuitas e podem ser feitas ção de trabalho", que será pelo site www.abrhrj.org. abordado pelo consultor br. As vagas são limitadas. Jurídico do Sistema Firjan, para elaboração de projetos A primeira palestra será Pedro Capanema. de saneamentos e recuperação ambiental; urbanização Indicadores / Câmbio e revitalização do Parque da Caixa d’Água; estudo de (*) Fechamento: 20 de JUlHO DE 2015 Cambio criação do Parque Calangue; Moeda Compra (R$) Venda (R$) Variação % e obras de controle de cheias 3,1999 3,2006 0,210 Dólar Comercial e recuperação ambiental. 3,1800 3,3800 0,297 As reuniões do conselho Dólar Turismo são realizadas toda terceira Bolsa quinta-feira de cada mês. Valor Variação %

Conselho do Meio Ambiente de Caxias toma posse

secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias empossou quinta-feira (16), em solenidade realizada na sede da Prefeitura, em Jardim Primavera, os novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). Com os conselhei-

ros empossados, o secretário Luiz Renato Vergara fez uma explanação de projetos de recuperação ambiental dos bairros de Jardim Gramacho, Lagunas e Dourados e da comunidade do Lixão; de controle de cheias da Bacia do Rio Iguaçu; e de revitalização do Parque da Caixa d’Água. Além disso, expli-

cou como é feita a arrecadação do município e sobre a importância do Fundo Municipal de Meio Ambiente. A primeira decisão tomada pelos conselheiros empossados foi a aprovação do recurso de R$ 13.493.402,00 do projeto financeiro 2015/2016 do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Ponto de Observação

Ibovespa

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Commodities Unidade Petróleo - Brent

Em defesa de crianças e adolescentes Alberto Marques

Tribunal de Justiça do Estado do Rio estuda a criação de uma vara criminal para tratar especificamente de crimes de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes praticados por pais ou tutores desses menores. O anúncio é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, ao participar de entrevista sexta-feira (17), do programa “Alô Daisy”, da radialista Daisy Lúcidi, na Rádio Nacional do Rio. A criação da vara criminal especial será encaminhada para apreciação do Órgão Especial do tribunal, formado pelos 25 desembargadores

mais antigos, em uma das sessões a ser realizada no mês de agosto. Segundo o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, a Justiça não pode compactuar com a imposição de um castigo físico excessivo e feito de forma violenta no lar dessa criança ou adolescente, exatamente por quem deve protegê-lo. De acordo com o desembargador, uma certa rebeldia da criança ou do adolescente faz parte de uma adolescência sadia, porque ele é um ser em formação. “Mas, se ele recebe castigo físico dentro da sua casa, isso vai deformar a sua personalidade, e ele vai achar que é natural. Amanhã, ele se casa, tem filhos e vai fazer o mesmo com os seus filhos. Isso é uma mazela social”. O magistrado disse ainda que o tribunal quer discutir propostas concretas no combate à violência

e à corrupção na sociedade. Com esta finalidade vai realizar um seminário, nos dias 30 de setembro, 1º e 2 de outubro, com o tema “Violência e corrupção, reféns até quando”, reunindo, além de magistrados e advogados, representantes de outros segmentos sociais. A decisão do desembargador Luiz Fernando Carvalho vem a público poucas horas depois que um adolescente, condenado pelo sequestro, tortura e estupro de 4 jovens na cidade de Castelo, no Piauí, foi brutalmente assassinado polos 3 comparsas desse crime, pois, sendo preso em primeiro lugar, confessou a sua participação e descreveu, com riqueza de detalhes, a contribuição dos outros 3. Embora na sentença do Juiz de Castelo, que condenou os 4 adolescentes a 24 anos de confinamento em abrigos

“para menores”, determinasse que o menor, que descrevera a mecânica do crime, fosse colocado em local apartado dos demais, pois havia o risco de ele ser vítima de vingança dos parceiros no crime, os quatro foram colocados no mesmo pavilhão. Se a brutalidade da ação desses 4 adolescentes, comandados por um adulto, chocou o País, a morte do delator foi igualmente chocante e abominável, pois seu corpo apresentava diversas fraturas, provocadas por socos, pontapés e até choque contra a parede do pavilhão prisional, o que demonstra que a violência contra a crianças e adolescentes continua sendo vista, pelas autoridades encarregada de protegê-los, como um mero “acidente de percurso”.

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Indicadores

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►21 a 27 de Julho de 2015

Empresas investem pesado para se instalar às margens do Arco O

que as gigantes Coca-Cola, Bunge, Procter & Gamble, Piraquê e Brasilit têm em comum? Todas escolheram cidades que margeiam o Arco Metropolitano para estacionar no Rio de Janeiro. Outras 41 grandes companhias estão seguindo o mesmo rumo, investindo cerca de R$ 5,3 bilhões em suas sedes. Um grupo de 25 empresas - entre elas Rolls Royce, Niely, Deca e Ciferal - já se instalou na região da autopista, gerando pelo menos 3,3 mil empregos diretos, neste primeiro ano de operação da rodovia. Pelo menos 58 quilômetros quadrados de área ao longo do Arco já foram identificados para sediar novos distritos industriais. A cidade de Duque de Caxias concentra quase metade deste total. - O Arco cria condições favoráveis para a consolidação do comércio exterior fluminense por facilitar a logística do transporte de cargas. Paralelamente, aumenta a competitividade das indústrias instaladas no estado. O Porto de Itaguaí, por exemplo, que movimenta cerca de 150 mil contêineres por ano, com a abertura do Arco, tem condições de aumentar esse volume - antecipa o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Marco Antônio Capute. Capute destaca ainda a possibilidade de desenvolvimento das cidades do entono do Arco como outro importante ponto proporcionado pela construção da rodovia: “Isso já está acontecendo com a instalação das novas empresas no local. Além disso, ao abrir a nova estrada, o governo retira da Avenida Brasil o transporte das cargas importadas e exportadas pelo estado, melhorando as condições de tráfego das dezenas de milhares de pessoas que diariamente utilizam a via. Ou seja, é uma obra logística de extrema importância para o Rio, que estava abandonada por décadas e que o atual governo priorizou e realizou”. O governo federal anun-

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ciou, em junho, a segunda etapa do Programa de Investimentos e Logística (PIL) que, entre outras medidas, determina concessão dos trechos do Arco Metropolitano que ainda faltam ser construídos - duplicação da via entre Manilha e Santa Guilhermina (Magé) e o acesso do Arco para a BR-101 Sul. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a primeira obra deve começar até o fim deste ano e prevê a ampliação de 25,2 quilômetros da rodovia. FOMENTO - Concebido para prover mobilidade urbana na Região Metropolitana e a fomentar a economia do estado, o Arco Metropolitano vem ajudando também a desafogar as vias expressas de entrada e saída do Rio de Janeiro, como Ponte Rio-Niterói, Avenida Brasil, linhas Vermelha e Amarela e as rodovias Washington Luiz e Presidente Dutra. A localização estratégica – em meio a regiões com baixa densidade demográfica, grandes espaços livres e facilidade logística – imprime facilidades no escoamento da produção industrial. Cerca de 13 mil veículos passam pela rodovia todos os dias. Estima-se que esse volume chegue a 32 mil até 2030. Seis municípios são diretamente beneficiados pelo Arco: Magé, Guapimirim, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri e Seropédica. Dos 145 quilômetros de extensão, 71,2 ficam entre Duque de Caxias

e Itaguaí e foram construídos pelo governo do estado. Foram investidos R$ 1,9 bilhão pelos governos estadual e federal. Setenta sítios arqueológicos foram descobertos ao longo da obra. Para construir o trecho hoje em operação, o governo do estado conduziu três mil desapropriações. Cento e cinquenta e seis viadutos, pontes, passarelas e passagens subterrâneas foram construídos ao longo do Arco. - Os governos fizeram um grande esforço para tirar do papel uma obra aguardada há mais de 30 anos. É um sonho que conseguimos concretizar e um marco para o estado do Rio, por promover a sua transformação em plataforma logística da Região Sudeste e por permitir maior mobilidade para a população. Um ano depois da inauguração, já contabilizamos benefícios importantes nesse sentido. Por isso, o Arco é considerado uma das maiores e mais importantes obras viárias das últimas décadas – afirma o secretário de Estado de Obras, José Iran Peixoto Junior. SUSTENTABILIDADE O conceito de sustentabilidade também foi pensado durante a concepção do projeto: 4,3 mil postes com placas de energia solar acopladas e lâmpadas de LED iluminam os 72 quilômetros já em operação. Com isso, a rodovia passa a ser uma das maiores estradas do mundo iluminadas com o uso de fonte energética renovável. A luz solar é

captada pelas placas e convertida em energia elétrica que, armazenada em baterias, alimenta as luminárias à noite. Equipadas com um sensor, as lâmpadas se apagam com a luz do dia. “A economia gerada equivale ao consumo de energia convencional de cerca de cinco mil famílias de baixa renda”, explicou José Iran. INFRAESTRUTURA Foram construídos trevos de interseção com a Via Dutra, em Seropédica, com as Rodovias Washington Luiz e Rio-Teresópolis, em Duque de Caxias, e com a antiga Rodovia Rio-São Paulo (BR-465), também em Seropédica. O trevo de conexão com a BR-101 Sul, em Itaguaí, ainda será feito pelo DNIT. Há conexões do Arco com os municípios de Duque de Caxias (RJ-085), Nova Iguaçu (Estrada de Adrianópolis), Japeri (Km 84,6) e Seropédica (RJ-125). Da BR-040, em Duque de Caxias; até Santa Guilhermina, em Magé; o Arco aproveita a pista da Rio-Teresópolis (BR-116) em uma extensão de 22 quilômetros. Deste ponto até Itaboraí, numa extensão de 25,2 quilômetros, a rodovia segue pela pista da BR-493 até a BR-101 Norte, em Manilha. Esta parte será duplicada pelo DNIT. Também integra a estrada um trecho de 26 quilômetros da BR-101 Sul (Rio-Santos), já duplicado, entre o distrito de Itacuruçá, em Mangaratiba, e a Avenida Brasil, na altura do bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio.

Cunha pede ao STF suspensão de processo em que é citado por delator

presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da ação penal em que ele foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato. A questão será decidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, devido ao período de recesso na Corte. Na semana passada, Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, disse, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Durante a oitiva, Camargo comprometeu-se a falar a verdade por ter assinado acordo de delação premiada. Os advogados pediram a suspensão do processo por entender que cabe ao Supremo presidir o inquérito, em função da citação do

presidente da Câmara, cujo cargo tem prorrogativa de foro. Cunha já é investigado em um inquérito aberto no STF para apurar se apresentou requerimentos para investigar empresas que pararam de pagar propina. Na ação em que Cunha foi citado, são réus o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, acusado de arrecadar propina, e Júlio Camargo. “No quadro exposto nessa petição, é evidente a usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal por parte do Juízo reclamado ao proceder investigações em face do reclamante, a demandar urgente adoção de providências por essa egrégia Suprema Corte”, argumentou a defesa. Após a divulgação do depoimento, Cunha voltou a negar que tenha recebido propina de Júlio Camargo. (Agência Brasil)

Levy: exportações industriais crescem em alguns estados

ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou sexta-feira (17) que medidas tomadas no início do ano para reequilibrar os preços relativos na economia já começam a surtir efeito em alguns setores. Levy apontou, por exemplo, "crescimentos incipientes" na exportação industrial de alguns estados e aumento da participação de algumas empresas do setor no mercado doméstico. "Pode ser um reequilíbrio da economia e pode ser um reequilíbrio muito interessante em termos de arrecadação, porque a do setor de manufatura e transformação tende a gerar uma arrecadação mais alta que outros setores", informou o ministro, durante a abertura de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Rio de Janeiro.

Também participaram do encontro representantes de secretarias estaduais de Fazenda das 27 unidades da Federação. Joaquim Levy afirmou que o Brasil foi beneficiado e aproveitou o ciclo de commodities, mas que a economia mundial hoje é mais difícil. Ele exemplificou a afirmação com crescimentos menores na China e dificuldades na Europa. "Teremos de trabalhar para vencer os desafios fiscais", destacou. Acrescentou que gastos obrigatórios como o da Previdência e do seguro-desemprego têm crescido. O ministro reconheceu que, de modo geral, a carga tributária contribui para o mercado ficar mais reticente. Segundo ele, isso também acontece por causa de incertezas jurídicas quanto aos incentivos fiscais estaduais. (Agência Brasil)

Produção industrial cresce em

TAM vai reduzir operações no país e estima demissões nove dos 14 locais pesquisados

companhia aérea TAM anunciou nesta segunda-feira (20) que vai reduzir suas operações no mercado doméstico em até 10%. Segundo a companhia, a estimativa é que também haja demissões, com redução de até 2% no quadro de pessoal. “Não haverá impacto nas equipes de tripulação, dado os planos de crescimento de médio prazo. A companhia dará apoio aos colaboradores impactados por meio de consultorias especializadas em recolocação profissio-

Banco de Imagens

nal”, diz nota da empresa. Segundo a TAM, a medida não afetará os destinos, uma vez que não deixará de operar voos para nenhuma das localidades servidas pela empresa. “A TAM está tomando esta medida para enfrentar um contexto econômico difícil no Brasil. Por isso se faz

necessário buscar ajustes de malha sem prejudicar a conectividade dos nossos passageiros e fortalecendo ainda mais nossa competitividade no país”, disse a presidenta da companhia, Claudia Sender. Em maio, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) já apon-

tava para uma estagnação da demanda doméstica do setor, registrando crescimento de apenas 1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. “O cenário que temos descrito desde o segundo semestre de 2014 segue inalterado. Com menos negócios sendo fechados no país, reduzem-se as viagens de trabalho, e a aviação perde um público importante em quantidade e qualidade de receitas”, disse Eduardo Sanovicz, presidente da entidade, na época. (Agência Brasil)

produção industrial cresceu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio. O resultado interrompeu três meses consecutivos de redução no setor. Dados divulgados indicam que as maiores altas foram registradas no Ceará, com 3,6%, Amazonas, 2,6%; em Pernambuco 1,4%; e Minas Gerais, 1,3%. Tiveram resultados positivos em maio: Santa

Catarina (0,7%), Espírito Santo (0,6%), São Paulo (0,5%), Paraná (0,3%) e Rio de Janeiro (0,2%). Houve redução na produção na Região Nordeste, com queda de 2,2%. Na Bahia, a queda foi de 1%. Foi regitrada redução também no Rio Grande do Sul (1,6%), Pará (1,5%) e Goiás (0,6%). No acumulado de janeiro a maio, a produção industrial caiu em 13 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE. (Agência Brasil)

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►21 a 27 de Julho de 2015

IPMDC promete mais rapidez na concessão de aposentadoria O

Países do Mercosul discutem plano para reduzir barreiras

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC), entregou sexta-feira (16), as primeiras aposentadorias concedidas diretamente pela autarquia. Na ocasião, o vice-prefeito Laury Vilar e o presidente do órgão, Wagner de Jesus Soares entregaram portarias da aposentadoria e certificados de reconhecimento pelo serviço prestado ao longo do tempo para prefeitura, para 17 servidores. Entre os aposentados por tempo de serviço e compulsória estão professores, servidores administrativos e uma cozinheira. Com a migração dos dados da secretaria municipal de Administração para o IPMDC,

PMDC/Ralff Santos

a aposentadoria poderá ser concedida a partir do quarto mês da solicitação. - Hoje a secretaria municipal de Administração tem muitas atribuições e por causa da demanda, os processos se acumulam. A iniciativa é mais uma ação de

governo voltada para beneficiar os servidores que dedicaram muitos anos de sua vida em prol do município - destacou o vice-prefeito, que representava o prefeito Alexandre Cardoso. Wagner de Jesus Soares, por sua vez, agradeceu aos

servidores que estavam se aposentando pelos serviços prestados a prefeitura. Falou da mudança para concessão da aposentadoria que passará a ser feita pelo Instituto e que até dezembro, com a migração dos dados da SMA o benefício poderá ser liberado em quatro meses. “Recebemos muitas reclamações sobre os processos. Isso vai terminar em breve”, garantiu. Entre os servidores que receberam seus certificados e a portaria da aposentadoria, estavam a auxiliar de serviços administrativos Sônia Maria do Nascimento, que se aposentou em junho, e o professor Djalma da Rocha Vaz Neto que trabalhou 40 anos na prefeitura.

Deputado denuncia inspetores da PRF por abuso de autoridade O

deputado estadual Rosenverg Reis (PMDB) denunciou arbitrariedade sofrida por ele por parte de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR040, na altura do Bairro Bingen, em Petrópolis, no último dia 10. O parlamentar disse ter tido o automóvel oficial da Alerj (placa de bronze 062 - Presidente de Comissão) apreendido sem justificativa. A denúncia, segundo ele, foi feita ao Ministério Público Federal, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, à direção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Brasília e à Superintendência do órgão no Rio de Janeiro. No documento, Rosenverg Reis solicita a abertura de inquérito administrativo para apurar a conduta dos policiais. O parlamentar relata que retornava de compromissos oficiais em municípios do interior do Estado, quando foi parado pelos inspetores Verli e João Paulo. A abor-

dagem, segundo ele, foi realizada “sem qualquer parâmetro profissional”. O veículo era conduzido pelo motorista Wallace Silva e nele estavam, além do deputado, dois policiais militares. “Não houve qualquer pedido de identificação dos ocupantes, que receberam ordem para desocupação do veículo, o que foi acatado”, explicou o deputado. Tão logo saiu do veículo, o deputado disse ter sido informado pelo inspetor Verli que o automóvel seria

apreendido “por supostas irregularidades na placa”. O parlamentar fez questão de apresentar identificação, o que também foi feito por seus acompanhantes, e argumentou que o veículo era oficial, de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, estando o mesmo de acordo com as normas vigentes. Sua surpresa foi a atitude do inspetor, que disse que “prenderia qualquer carro, do TRF, do MPF, da Alerj ou qualquer outro...”, Banco de Imagens

acrescentando que “nem ordem do papa ou do superintendente da PRF o faria liberar o veículo”. Embora considerando desrespeitado pela atitude dos policiais rodoviários e temendo agravamento da situação, o parlamentar telefonou para um assessor para que o resgatasse. Segundo o parlamentar, o veículo foi retirado do depósito público no dia 13, após o pagamento de diárias, “porém, sem que fosse mencionada qualquer infração e sem que nada no veículo fosse alterado ou mandato alterar”, lembrou. Procurada por email pelo Capital, a Superintendência da PRF no Rio de Janeiro, através do Núcleo de Comunicação, preferiu não explicar o ocorrido, informando apenas que o órgão “não divulga a identificação de pessoas e veículos autuados ou envolvidos em qualquer tipo de ocorrência. Portanto, não temos nada a declarar sobre o assunto”.

Detro aplica multas e retira ônibus de circulação

Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, realizou, na última terça-feira (15), operação para verificar as condições dos serviços prestados pelas empresas de ônibus intermunicipais em diversos terminais do estado. Durante a ação, os fiscais aplicaram 44 infrações, retirando de circulação 17 coletivos. Ao todo, foram aplicadas multas no valor de R$ 56.047,79. As principais irregu-

laridades flagradas pelos fiscais foram: má conservação dos veículos, dupla função de motorista em ônibus urbano com espaço para o trocador, alteração de característica do veículo sem autorização, elevador de cadeirante com defeito, falta do selo de vistoria, documentação irregular, falta do adesivo com o telefone da Ouvidoria, ar-condicionado quebrado, falta de quadro tarifária, atraso superior a 10 minutos, entre outros. As equipes atuaram si-

multaneamente na rodoviária Novo Rio e nos terminais de Alcântara, Nova Iguaçu, Barra do Piraí, Barra Mansa, Volta Redonda e Campos dos Goytacazes, além do João Goulart (Niterói). O Detro seguirá com operações regulares na frota intermunicipal. Desde janeiro, já foram multados em todo o estado 2.262 ônibus regulares. Outros 897 foram retirados de circulação. Além da operação de inteligência, o Detro também utiliza as denúncias feitas pela po-

pulação para direcionar as ações de fiscalização. Para participar, os cidadãos devem informar a irregularidade e número da linha do ônibus intermunicipal que cometeu a infração, por meio do telefone da Ouvidoria (21) 3883-4141 ou pelo e-mail ouvidoria@ detro.rj.gov.br. Desde a última quarta-feira, os passageiros também podem encaminhar informações pelo WhatsApp Fale Detro (21-98596-8545 ) ou pelo aplicativo para celular Fiscal de Bolso.

Mercosul vai elaborar neste semestre um plano de ação para levantar quais são as barreiras tarifárias e não tarifárias e as medidas que afetam a competitividade dos países e prejudicam o comércio intrabloco. A decisão foi tomada quinta-feira (16) na reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul da qual participaram os chanceleres do bloco regional. O ministro de Relações Exteriores paraguaio, Eladio Loizaga, afirmou que o Paraguai e o Uruguai apresentaram aos demais integrantes do Mercosul a proposta desse plano de ação. A partir de amanhã (17), o Paraguai exercerá a presidência pro tempore do Mercosul pelos próximos seis meses. - Foi acertada uma resolução conjunta para que neste semestre se trabalhe em um plano de ação para fazer um levantamento de todas medidas tarifárias e não tarifárias que, de alguma maneira, dificultam o comércio interno do Mercosul - disse o chanceler, ao final da reunião do Con-

selho do Mercado Comum na 48ª cúpula do bloco. Segundo Loizaga, uma das travas ao comércio são as licenças de exportação em vigência. “Queremos que [essas travas] sejam superadas porque não beneficiam a ninguém em particular, e todos temos que crescer juntos no Mercosul e nos preparar para o desafio que vamos ter com a possibilidade que se abre ao iniciar negociações com a União Europeia e com outros blocos do mundo.” Outra medida discutida é a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), voltado para o financiamento de obras de infraestrutura entre os países da região, cujo prazo expira em dezembro. “Vamos aprovar na cúpula a renovação do Focem por dez anos com os valores atuais de contribuição. O fundo está em operação desde 2007 e já tem mais de 44 projetos aprovados em áreas diversas como habitação, transportes, energia, integração produtiva. (Agência Brasil)

COMÉRCIO DE RECICLAGEM SÃO LOURENÇO AMBIENTAL LTDA CNPJ - 10.636.946/0001-00 CONCESSÃO DE LICENÇA COMÉRCIO DE RECICLAGEM SÃO LOURENÇO AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SMMAAA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO L.O. Nº 016/2015, com validade até 08 de Julho de 2020. OBJETIVO: Trata-se de uma Renovação de Licença de Operação, para armazenamento e comercialização de resíduos e sucatas metálicas e não metálicas. Armazenamento temporário e comercialização de resíduos classe I (perigosos) e armazenamento temporário de resíduos classe II (não perigosos), limpeza e recuperação de recipientes e embalagens, descaracterização de embalagens por prensagem, trituração e ou perfuração metálicas e não metálicas, com uma área total construída de 624,20m², localizado na Rua Bion nº 26 - Galpão, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias - RJ.

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►21 a 27 de Julho de 2015

Hospital Dr. Moacyr do Carmo acaba com fila de espera para cirurgia

Rio 2016: Maracanãzinho recebe primeiro evento-teste SCERJ/André Gomes de Melo

Em menos de dois meses, foram 132 cirurgias eletivas, sendo 15% de alta complexidade

o período de 25 de maio a 14 de julho, o Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 132 cirurgias eletivas, das quais 15% foram de alta complexidade. A informação foi dada pelo cirurgião geral coloproctologista Alexandre Marsillac, chefe da clínica cirúrgica da unidade, em entrevista ao Capital. “A cirurgia eletiva tem uma responsabilidade muito grande porque, diferente da cirurgia de emergência, que o paciente chega e nós salvamos a vida dele, o paciente da cirurgia eletiva nos é entregue gozando de saúde, e temos que devolvê-lo a família da mesma forma e com a solução do seu problema, melhor e recuperado”, especifica o médico. “O Hospital Dr. Moacyr do Carmo tem a capacidade de resolver qualquer coisa, sem nada a dever aos hospitais privados. Trabalhei em muitos hospitais particulares e ainda trabalho em alguns. A diferença do nosso hospital para os particulares é a hotelaria, é o quarto com TV de LCD, essas coisas. Em cirurgia, em hipótese alguma fica devendo. Temos uma equipe de qualidade, bem afinada. Temos banco de sangue funcionando 24 horas, tomografia, endoscopia, temos CTI, unidade pós operatória e fazemos colonoscopia, assim como cirurgia de grande porte”, assinala o médico. O cirurgião, que assumiu a chefia em abril do ano passado, já havia atuado no Hospital de Saracuruna e no próprio Moacyr do Carmo, como cirurgião concursado. “Com a carta branca que a direção e a Secretaria nos deram naquele momento, começamos a fazer um trabalho visando a solução desses problemas, os problemas relacionados à realização das cirurgias. Isso nos permitiu a contratação de

Marcelo Cunha

"O Hospital Dr. Moacyr do Carmo tem a capacidade de resolver qualquer coisa, sem nada a dever aos hospitais privados"

profissionais qualificados e a compra de materiais, os pedidos que normalmente fazemos, somos atendidos de pronto. Nosso diretor, Dr. Magno Loureiro, tem sensibilidade suficiente para entender que estamos no front e precisamos do apoio dele. O que também nos motiva é saber que os profissionais de outros locais procuram vir hoje para o Moacyr do Carmo. Isso nos engrandece bastante, uma vez que colegas que trabalhavam em grandes hospitais do Rio de Janeiro, nos ligarem para pedir pra vir trabalhar aqui. As pessoas procuram porque tem excelência no tratamento, tem bons resultados. É a prova cabal que nós estamos no caminho certo”. - É importante frisar que não inventei nada. Quando cheguei, encontrei a clínica cirúrgica dividida em dois segmentos no hospital. Aí, com o apoio dos nossos superiores, coloquei toda a clínica cirúrgica em um andar só, no terceiro pavimento, pois estava meio pulverizada nos andares do hospital. Hoje temos vinte e oito leitos para clínica cirúrgica, o que significou um aumento de 40 por cento. E fomos mais além, proporcionando um ambien-

te mais adequado e mais qualidade do tratamento. Os pacientes passaram a ser melhor vistos, melhor acompanhados. Conseguimos reduzir o tempo de internação desses pacientes, o que para a clínica cirúrgica é muito importante, pois com isso a gente consegue diminuir consideravelmente o índice de infecção, que hoje é muito baixo. Nossas respostas ao tratamento são bastante significativas. Falo isso porque temos no serviço todos os cirurgiões com duas residências, e alguns até com três residências médicas. Contamos cinco cirurgiões provenientes do Instituto Nacional do Câncer [Inca], temos um time de oncologistas que é de fazer inveja a qualquer outro hospital do Rio de Janeiro”. Alexandre ressalta a realização de cirurgias de grande porte. Ontem [dia 16], por exemplo, realizamos uma duodenopancreatectosmia, cirurgia que durou o dia todo. Essa é a maior que existe na cirurgia geral. Só este ano, já realizamos três. São cirurgias avançadas em câncer. Por que estamos nós realizando? Por que outros locais não fazem e os casos deságuam aqui, embora o foco da gente não seja esse.

Um hospital de nível um e dois é para a atenção básica, mas nós hoje conseguimos, além de fazer a atenção básica, ir além, fazendo o atendimento oncológico necessário do munícipe e mandando depois para tratamento”, informando que conta hoje com vinte cirurgiões que se dividem de segunda a sexta-feira. “Excepcionalmente, costumamos também fazer cirurgia aos sábados”, acrescenta. - Vale registrar que temos a cirurgia de rotina, da clínica cirúrgica, e a cirurgia de emergência, que são coisas separadas. Existe um capitulo a parte que é a emergência, que continua rodando como sempre rodou. Na emergência nós temos três cirurgiões por dia, são vinte e um cirurgiões por semana, nesse setor. Na rotina, são os vinte cirurgiões gerais mais os especialistas, que são em torno de dez”, acrescentou. Alexandre Marsillac falou ainda sobre a formação de médicos. “Uma coisa importante também é que temos a escola médica aqui. Sim, isso aqui é uma escola também, nós formamos médicos com a parceria da Unigraniro, que tem internos aqui, estudantes que estão no último período, portanto, prestes a se formarem. E isso é muito importante porque muitos deles ficam na casa. Nós temos orgulho imenso disso. Começamos esse ano o programa de residência médica, duas estudantes em residência em cirurgia geral e estão felicíssimas, porque não existe no Rio de Janeiro ninguém que esteja operando como nós. Então, elas estão nadando de braçada porque tem cirurgia todos os dias e elas vão tomando conhecimento in loco. E é assim que vão sair novos cirurgiões daqui. Em dois anos elas estarão prontas para entrar no mercado como cirurgiãs formadas”, conclui.

Maracanãzinho recebeu domingo (19/7) a final da Liga Mundial de Voleibol, que abriu a temporada de eventos-teste deste ano para os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. A seleção da França venceu a da Sérvia por três sets a zero e ergueu pela primeira vez o troféu do torneio. A fase final da Liga Mundial de Voleibol deu início a uma jornada de 44 competições que serão realizadas na capital fluminense até maio de 2016, quando faltarão apenas três meses para o início do maior evento esportivo do mundo. O primeiro evento-teste do Rio 2016 foi a Regata Internacional de Vela, realizada na Baía de Guanabara, em agosto de 2014. - Este evento foi importante para que o Comitê Rio 2016 e a Federação Internacional de Voleibol pudessem acompanhar a qualidade desse equipamento e ter a certeza de que teremos jogos em um local extraordinário para a prática do esporte - disse o secretário de Estado da Casa Civil, Leonardo Espíndola, que entregou medalhas de bronze aos atletas da seleção dos Estados Unidos e premiação no valor de US$ 1 milhão aos franceses. Organizado pela federação internacional do esporte em parceria com a Confederação Brasileira de Voleibol –, o torneio começou na última quarta-feira (15/7). Durante a disputa

internacional, foram observados cinco aspectos como parâmetros para o teste: campo de jogo; entretenimento do público; suporte de tecnologia; geração de estatísticas e resultados; e controle antidoping. O Maracanãzinho já está praticamente preparado para receber os eventos de vôlei das Olimpíadas de 2016. Apenas a quadra de aquecimento do ginásio passará por uma breve reforma e será instalada uma quadra adicional provisória no local. Os projetos serão executados e custeados pelo Comitê Rio 2016, que também será responsável pela operação da área de competição, incluindo exames de doping, eventos de entretenimento do público e tecnologia para exibição de resultados. – Este evento foi muito importante para a testagem dos equipamentos, das instalações e da atuação dos voluntários que estarão em ação nos Jogos Olímpicos. Só serão necessários fazer ajustes superficiais no local. Instalaremos uma quadra de aquecimento provisória e faremos uma pequena reforma na quadra já existente. A realização da Liga Mundial no ginásio, com uma grande quantidade de público e a participação dos melhores atletas do mundo, é um excelente parâmetro para o Rio 2016 - explicou o gerente de Voleibol do Comitê Rio 2016 e ex-atleta, Giovane Gávio.

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O Valor da Informação

21 2671-6611

Circuito Mountain Bike de Favelas NOTA DE ESCLARECIMENTO A AG-R Concessionária dos Serviços Públicos Cemiteriais e Administração dos Cemitérios de Duque de Caxias-RJ, vem a público esclarecer que trabalha incessantemente na melhoria contínua das instalações cemiteriais e investe na construção e manutenção de sepulturas, superando as necessidades atualmente existentes, e que prioriza sempre o morador de Duque de Caxias. Assim, INFORMAMOS QUE NÃO EXISTE CARÊNCIA DE VAGAS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ. A DIRETORIA DA AG-R

Complexo da Mangueirinha, no bairro Centenário, que ganhou uma UPP no ano passado, será pela primeira vez incluída no Circuito Mountain Bike de Favelas recebendo a etapa no dia 27 de setembro. O trajeto do circuito, na modalidade Cross Country Olímpico (XCO), passará pelas ruas e vielas das localidades da Mangueirinha, Pedra do Sapo e Santuário. As provas já aconteceram no Pavão-Pavãozinho, Turano, Complexo do Alemão, Borel, Chácara do Céu, Andaraí, Mangueira e Providência. A premiação total da competição será de R$ 15 mil.

A realização do evento é da Pedal 2 e da DB Projetos, com o patrocínio da Lei de Incentivo ao Esporte, Governo do Estado do Rio de Janeiro, e a Light, com a parceria da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O mountain bike se divide em vários tipos de modalidade, entre elas, o cross country olímpico (XCO), o BMX e o down hill (DH), caracterizadas, sobretudo por circular na terra. O XCO é disputado em percurso fechado, com trilhas, estradas de terra, subidas e descidas íngremes. O BMX acontece em pistas montadas

especificamente para isso, com muitas rampas e ondulações. Dentro da modalidade há inúmeras formas de disputa, o que torna a modalidade interessante. O DH é a mais radical de todas. Disputada apenas em descidas, os ciclistas podem atingir até 80 km/h e saltos de até 6 metros de altura. Os atletas largam do ponto mais alto até o mais baixo. Também acontecem inúmeras variações que tornam a modalidade ainda mais emocionante. Para saber mais informações da competição, inclusive como se inscrever, basta acessar o site www.circuitomtbdefavelas.com.br.

MERCADO & NEGÓCIOS

Duque de Caxias, Baixada e Capital

►21 a 27 de Julho de 2015

Caxias realiza a XII Conferência Municipal de Assistência Social PMDC/Ralff Santos

XII Conferência Municipal de Assistência Social foi aberta quarta-feira (15), no auditório da Unigranrio, no centro de Duque de Caxias. O encontro, que teve como lema “Pacto republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, debateu o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”. Durante dois dias foram avaliadas e propostas ações com o objetivo de consolidar cada vez mais a Política de Assistência Social de Duque de Caxias, do estado e do país para os próximos 10 anos, com vistas a construção do Novo Plano Decenal de Assistência Social. Representando o pre-

feito Alexandre Cardoso, o vice-prefeito Laury Villar ressaltou a importância do debate para construção de uma sociedade com menos desigualdades. “Quero parabenizar a secretária Claudia Peixoto e toda a equipe da Assistência Social pelo empenho e dedicação com que trabalham atendendo a população mais necessitada. Temos buscado sempre dar voz às pessoas e vejo a conferência como uma questão de muita democracia. Sabemos muito bem a importância de cada um nesse processo de fortalecimento do trabalho”, disse. A parceria entre a sociedade civil e o poder público é o diferencial dessa conferência na opinião da

secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudia Peixoto. Durante a abertura, ela lembrou que na atual gestão todos têm voz e contam com o apoio do poder público. “É muito importante estar aqui para debater o SUAS em nosso município. Há pouco mais de dois anos, quando fui convidada para assumir a pasta, lembro que as pessoas falavam da desorganização da conferência, onde a sociedade civil não tinha voz. Hoje temos aqui a prova de como tudo mudou. Todos são ouvidos na secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, as portas estão abertas a qualquer um que nos procurar. Estamos aqui

para discutir abertamente”, frisou a secretária. Compuseram ainda a mesa de abertura o secretário municipal de Administração, Sidney Guerra (representando o reitor da Unigranrio, Aroldy Cordeiro Herdy); a subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Letícia D’Ávila; o deputado estadual Dica; Guineuza Loureço (CEAS); Amilton Baptista Jacintho (Fórum Popular Permanente de Assistência Social); Eunice Cunha Fernandes, representando os usuários dos equipamentos de assistência social; e o vereador Moa. Também estiveram presentes os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Coordenador do CIOSP de Belford Roxo recebe homenagem na ALERJ

coordenador do CIOSP (Centro de Operações de Segurança Pública) de Belford Roxo, o cabo PM Jorge Pereira Freitas (Tutão), recebeu esta semana a moção de congratulações e aplausos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). A iniciativa foi do deputado estadual Marcelo Simão (PMDB), que destacou a qualidade dos serviços prestados a população de Belford Roxo e do Estado do Rio de Janeiro. Durante a solenidade, Simão destacou que Tutão “é um policial extrema-

mente dedicado e zeloso, que vem contribuindo há muitos anos para a melhoria das condições de segurança pública à população”. Tutão agradeceu e dedicou o reconhecimento feito pelo deputado, primeiramente a Deus, a sua família, ao prefeito Dennis Dauttmam e ao seu líder, o secretário de Educação Wagner Turques, e finalizou agradecendo ao deputado pelo reconhecimento do trabalho que desenvolve a frente do CIOSP de Belford Roxo. Na foto, Tutão e o deputado estadual Marcelo Simão. PMBR/Divulgação

Atualidade Receita Federal libera o segundo lote de restituições do IR

Receita Federal liberou quarta-feira (15) o segundo lote de restituições de Imposto de Renda. Neste lote, mais de 1,4 milhão contribuintes receberão R$ 2,3 bilhões. Além dos contribuintes que fizeram a declaração

no ano passado, serão atendidos aqueles que caíram na malha final. A restituição inclui declarações dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário é para mais de 1,5 milhão de contribuintes, com valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, mais de 450 mil contribuintes são idosos e cerca de 47

mil têm alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Tais contribuintes têm preferência para receber as restituições. O dinheiro liberado no segundo lote terá correção pela taxa básica de juros (Selic), de 3,06%. No caso das restituições de 2014, a correção é 13,98% e das

de 2008, 71,56%. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, terá que requerer o dinheiro por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Proces-

samento da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, telefones 40040001, nas capitais; 0800-

729-0001, nas demais localidades; e 0800729-0088, número especial exclusivo para deficientes auditivos, para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Agência Brasil)

País

Internacional

HSBC lidera ranking de reclamações do Banco Central

Bandeira cubana já pode ser vista na capital dos EUA

banco HSBC liderou o ranking de reclamações do Banco Central (BC), em junho. De acordo com dados divulgados dia 15, 111 reclamações foram consideradas procedentes e reguladas pelo BC no mês passado. Na lista, estão as instituições com mais de 2 milhões de clientes. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou

a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O índice do HSBC chegou a 10,84. Em segundo lugar, vem a Caixa Econômica Federal, com 9,74, e depois o Bradesco, com 8,76. A reclamação mais frequente em junho é sobre irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações

e serviços (617). Em segundo lugar, vêm as queixas sobre restrição à portabilidade de crédito consignado (404) e, em terceiro, as reclamações sobre débitos em conta não autorizados (270). O HSBC disse que avalia todas as demandas recebidas pelos canais oficiais de atendimento e atua com foco no cliente para estabelecer melhorias contínuas em seus serviços. (Agência Brasil)

bandeira cubana foi hasteada nesta segunda-feira (20) no Departamento de Estado norte-americano, em um gesto histórico que marca a retomada dos laços diplomáticos entre Havana e Washington e a reabertura das embaixadas nas duas capitais, após 54 anos. A bandeira de Cuba juntou-se às outras hasteadas na entrada do Departamento de Estado, na

capital norte-americana. O restabelecimento oficial das relações diplomáticas entre os dois países, após mais de meio século de tensões herdadas da Guerra Fria, marca o fim da primeira fase desse processo, iniciado em 17 de dezembro de 2014. Mas o presidente cubano, Raúl Castro, insiste em que as relações bilaterais só serão normalizadas quando o presidente norte-americano, Barack Obama, adotar medidas para pôr fim ao embargo imposto à

ilha em 1962. No final de maio, Washington levantou o principal obstáculo ao reatamento de relações diplomáticas ao retirar Cuba da lista norte-americana de países que apoiam o terrorismo. O chefe de Estado cubano exige também que os EUA devolvam o território “ilegalmente ocupado” da base naval de Guantánamo. (Agência Lusa)

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►21 a 27 de Julho de 2015

Direção da OAB Caxias faz balanço Cada um colega de Duque de Caxias, preocupado com a nossa OAB, é um ator que faz parte da construção da nossa administração”. A afirmação é do presidente da secional da OAB-Duque de Caxias, Geraldo Menezes, durante encontro de sua diretoria na sede da entidade, no bairro 25 de Agosto, para um balanço e prestação de contas das ações da entidade no município, a qual foi acompanhada pelo Capital. O presidente, que exerce o seu quarto mandato consecutivo, lembrou: “A OAB Duque de Caxias, destaque no Rio de Janeiro e no Brasil, não se fez da noite para o dia. E uma boa gestão não se faz sem legitimação diária. Não houve um momento, não houve um mês sequer nesses 12 anos, que nós não estivéssemos amplamente aprovados pelos colegas. Somos um grupo de advogados verdadeira legitimado entre os colegas”. - Este fruto que colhemos - acrescenta - é resultado de um trabalho diário desse grupo de profissionais e que são conhecidos pela sociedade. Todos nós teríamos o direito de ir para nossas casas, ficarmos em nossos escritórios lutando pelas nossas vidas. O que nós estamos fazendo aqui é dar uma cota de contribuição de valor e que fica como legado mais do que para a própria a OAB, mas para Duque de Caxias. A melhor gestão administrativa da história de uma subseção de todo o Estado do Rio de Janei-

Fotos: Marcelo Cunha

Geraldo Menezes, presidente ro, se encontra em Duque de Caxias. Não é por acaso que temos a sede que temos e o conjunto de programas aqui detalhados pelos colegas. Geraldo Menezes disse que há cerca de uma semana, foi instalada a Comissão de Respeito ao Direito dos Animais, presidida pelo advogado Cleveland Lemos Cardoso. “Essa Comissão já chegou acompanhada de 19 delegados. São jovens advogados, como o Dr. Artur, que entenderam que o melhor é vir para dentro da OAB e ajudar no seu crescimento e na construção da OAB dos

nossos sonhos. Eles estalaram os dedos e concluíram: “Espera aí, eles estão me contando história”. É a mesma oposição oportunista de sempre, que planta uma coisinha aqui, outra ali. Esses colegas poderiam ser meus filhos, do ponto de vista da idade deles. Eles têm pelo mais 30 ou 40 anos de advocacia pela frente. Para eles é extremamente útil continuar essa OAB com o mesmo vigor E não mudar para mudar, não destruir aquilo que foi feito. O melhor para a advocacia de Duque de Caxias sempre decidirão os advogados nas urnas. Aquele colega que estiver lendo essa matéria ou que estiver visitando o site da OAB, vai conservar a certeza de que sua crítica mais sincera é extremamente útil para nossa administração. Ela é extremamente útil porque ela é sincera, porque corrige caminhos, ajuda na construção e no fortalecimento dessa OAB dos sonhos, que é a OAB de Duque de Caxias”. - Deixamos aqui nossa palavra de gratidão aos colegas e dizer a eles, em particular os advogados de Duque de Caxias, que em momento nenhum entendemos tudo está bom, que a receita do bolo é esta. Não. Cada um colega preocupado com a nossa OAB é um ator que faz parte da construção da nossa administração. Fica aqui o nosso muito obrigado à advocacia de Duque de Caxias pelos reparos e aplausos que podem direcionar a nossa administração”.

Cabe dizer da nossa luta pelo melhor funcionamento da Com relação a administração da OAB de Duque justiça, em especial na Baixada Fluminense. Os maiores de Caxias, é importante ressaltar que todos os problemas se encontram na primeira instância, no primeiro colegas que fazem parte da direção, são advogados atendimento nas varas cíveis, nas varas de família, nos juizados militantes. Isso nos permite tomar conhecimento dos especiais e na defensoria pública. A diminuição do quadro de problemas do dia a dia no exercício da advocacia, funcionários ao longo dos anos vem acontecendo gradualmente. que tem enfrentado muitas dificuldades em função E ainda o excesso de demanda que ocorre em Duque de Caxias. do mau funcionamento do judiciário como um todo, Não se vê um interesse maior do juizado, do judiciário em escom carência de serventuários, com dificuldades até ELIZABETH DE pecial, para com o nosso município. Se nós fizermos uma commesmo na formação de alguns profissionais, de alGERALDO FLÁVIO OLIVEIRA paração, somos quase um milhão de habitantes e temos apenas guns juízes. Nós temos trabalhado também muito CAMPOS DIAS (Secretária Adjunta) dois juizados especiais. As varas cíveis se tornaram eletrônicas. em função de melhorar as condições do advogado (Secretário Geral e audiencista, que é uma realidade, principalmente nos juizados especiais. Esses ad- Hoje já caberia aqui pelo menos dois juizados eletrônicos. É presidente da Comissão vogados são explorados por grandes escritórios e nós estamos muito preocupados importante que se acompanhe essa evolução do judiciário, esMunicipal da Verdade) com isso, porque o advogado merece respeito e precisa trabalhar e as coisas estão pecialmente em Duque de Caxias. Com relação a atuação de ficando de uma maneira tão aviltante que nunca nos conformamos com isso. Temos nossa Ouvidoria, foram solucionadas 1.287 queixas nos últimos três anos, num total de 1.313. brigado muito, quer seja para aumentar o número de juizados em Duque de Caxias, Conseguimos implementar diversas Comissões e a ESA, a comissão de prerrogativa, passou a pois temos apenas dois juizados especiais e um criminal e precisamos pelo menos ter um novo funcionamento no município. É importante falar em especial de cada Comissão: cinco juizados especiais. Atuamos também com veemência pelas prerrogativas do A Comissão de Segurança, a Comissão de Esportes, a Comissão da Terceira Idade, a Comissão advogado. Temos em média, 20, 30 advogados entrando no mercado de trabalho de Integração Acadêmica, a Comissão OAB vai à Escola, da Mulher Advogada, Comissão de a cada mês. Temos uma responsabilidade muito grande com esses colegas. Nas Direito e Defesa dos Animais, a Comissão Municipal da Verdade que aborda o período ditatocerimônias de entrega de carteiras, trazemos sempre advogados ilustres da cidade, rial em Duque de Caxias, cidade de histórica resistência ao regime militar estabelecido no País profissionais renomados, e sempre ressaltamos a importância de mostrar aos nos- em 1964, e por fim, a Comissão de Prerrogativas, que vem lutando na defesa do exercício da sos colegas que a advocacia é uma profissão ilustre, é viável, é interessante e que advocacia e defesa do Estatuto dos Advogados e da ética profissional”. a gente precisa realmente se dedicar a ser um advogado com convicção, lutar por suas prerrogativas, conhecer o seu trabalho, conhecer o seu ofício. É inaceitável um audiencista recebendo quantias ridículas, irrisórias, de R$ 25 por audiência. A OAB-Caxias não deixa faltar nada para os advogados. Esse grupo que aqui está, ousou romper com o passado administrativo de inércia O nosso projeto de futuro é fazer com que a OAB tenha a e assumiu compromissos com um futuro de modernidade, tudo isso materializado sua sede própria e definitiva na Cidade Judiciária. Já tratamos por um presidente de sucessivas realizações. Estamos focados nessa luta pela dig- com a Secretaria de Patrimônio da União a sessão de uma área nidade do advogado audiencista, por honorários dignos”. de marinha, ao lado do fórum, com 10.000 m² e estamos preparando o projeto para a construção do Clube dos Advogados e do estacionamento, medidas que vão facilitar a vida do advogado. Esse projeto tem o apoio da CAARJ. Outra coisa que é muito Ninguém detém conhecimento ao ponto de importante e que estamos buscando, é a valorização da OAB e nada ter a aprender, e ninguém é tão ignorante principalmente do advogado audiencista, profissional que tem MARCO MAGALHÃES que nada tenha a ensinar”. Partindo disso, ao receber sido explorado pelos grandes escritórios e pelas grandes ins(Procurador geral e a missão de presidir a Escola Superior de Advocacia tituições. Essa tem sido uma luta constante. O projeto que foi delegado da CAARJ) (ESA), passamos a agir dessa forma, até espelhanapresentado pelo presidente Geraldo Meneses, juntamente com do na política de gestão participativa implementada o presidente da subseção de Bangu, já está dentro da OAB tramitando, para que seja fixado na pelo nosso presidente. É uma gestão participativa, tabela de honorários da OAB, honorário mínimo para o audiencista. Outra coisa que se busca é identificando competências e delegando atribuições. a melhoria das salas, que é uma coisa que vai facilitar a vida da gente, e facilidade de acesso a Assim é que trouxemos para o grupo o professor Jalinternet. São coisas que demandam custo e como e a área financeira está fazendo mágica com os les da Silva Pires, com grande know-how na área de CLÁUDIO FONSECA poucos recursos. Enfim, estamos trabalhando sempre pela valorização do advogado, buscando implementação de cursos. Já conseguimos propor(Presidente da Escola sempre qualidade de vida, acesso e melhorias das condições para a gente poder trabalhar”. cionar aos advogados nove cursos rápidos gratuitos e estamos indo para o quarto curso de pós graduação, Superior de Advocacia e Conselheiro) que vai ser de direito do trabalho e direito previdenciário, com professores de excelência, e um custo acessível. A OAB não é para Embora os recebimentos das anuidades por parte da secdar lucro. Procuramos disponibilizar essa estrutura em uma mensalidade no valor cional estejam sofrendo uma redução e atraso significamenor possível, de forma a atender os advogados da Comarca, evitando que eles tivos, em função da crise global, estamos garantindo a matenham que se deslocar para o centro do Rio em busca de especialização. Temos nutenção dos projetos já iniciados, entre eles as despesas das duas universidades e nenhuma delas, até hoje, disponibilizou para os advogados da salas dos advogados. Com relação a manutenção dos compuComarca um curso de pós-graduação como nós conseguimos fazer aqui. Estamos tadores, estamos tentando ampliar o número de equipamentos discutindo uma possível pós-graduação em gestão pública. Desejamos continuar para livre acesso pelos advogados da Comarca. Sobre o transfomentando esses cursos à frente da ESA, bem como iniciar em breve um curso porte dos colegas, além da garantia de sua continuidade, estade atualização acerca do novo Código de Processo Civil. Outra iniciativa busca mos estudamos uma forma de ampliar o serviço e diminuir os solução para os juizados especiais, que é um problema crônico para todo o Rio de intervalos no trajeto. Estamos lançando também a campanha ALEXANDRE BESSA Janeiro. Recebi a missão de coordenar um grupo de trabalho e, a partir daí, cons- do sinal de wi-fi nas justiças federal, estadual e do trabalho. (Tesoureiro e truir uma ação civil pública objetivando solucionar, ou pelo menos minimizar o O sinal proporciona uma revolução no peticionamento eleConselheiro) problema dos juizados especiais cíveis. É uma tese jurídica sólida, objetivando mi- trônico, na medida que os membros da Defensoria Pública, tigar o ato administrativo de gestão do Tribunal. Entendemos que essa gestão pre- Ministério Público e os próprios magistrados tenham acesso a ele nos corredores e nas judica a população e os advogados de Duque de Caxias. Temos bons profissionais dependências dos fóruns, de forma gratuita. Assim, todas as partes envolvidas no processo trabalhando nessa tese. A OAB de Duque de Caxias é primeira, ímpar, nenhuma terão acesso ao seu andamento através de dispositivos móveis, bem como oportunidade de subseção no Brasil tomou esse tipo de iniciativa. Somos pioneiros e vamos fazer, peticionar no próprio corredor do fórum. Para isso, já oficiamos nas três esferas de justiça, até porque nós não temos medo de processo, parafraseando o nosso presidente que responderam de forma positiva com relação à liberação do sinal. Estamos reforçando Geraldo Menezes, porque se assim fosse, não seríamos advogados. Achamos que ainda junto à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para que ela possa colaborar chegou a hora da subseção reagir. A palavra é essa: reagir, contra essa verdadeira com a emissão do sinal, o que acreditamos irá se materializar em breve. Temos o desejo de violência, essa verdadeira covardia, que acontece em sede de juizados especiais, ampliar essa campanha para o Estado e, quem sabe, no futuro, para todo o País. Isso signinão só contra advogados, mas também contra os jurisdicionados”. fica uma justiça mais séria, ágil e produtiva”.

MERCADO & NEGÓCIOS

►21 a 27 de Julho de 2015

Cafeicultura no Estado do Rio recebe investimentos

cafeicultura fluminense, que já foi líder na produção mundial no período do Império, se prepara para conquistar novos espaços no mercado com a oferta de café de melhor qualidade, preço competitivo e mais resultado financeiro para os produtores. Na última quinta-feira (16), o secretário de Agricultura, Christino Áureo, participou da inauguração da unidade de rebeneficiamento de café da Coopercanol - (Cooperativa de Produtores de Café do Noroeste Fluminense), em

Varre-Sai. O equipamento, adquirido com recursos de R$ 1,7 milhão do BNDES, repassados pelo Banco do Brasil através da estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável - DRS, permitirá com que o café de boa qualidade da região, que anteriormente ia para Minas Gerais e Espírito Santo, passe a ser rebeneficiado, já saia selecionado e classificado do próprio estado para exportação ou venda à mercados consumidores de alto padrão. De acordo com dados

da Emater-Rio, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, vinculada à Secretaria de Agricultura, o polo cafeeiro da Região Noroeste, que reúne os municípios de Varre-Sai, Natividade, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana, responde pela produção anual de 200 mil sacas de café beneficiado, envolvendo mais de dois mil produtores em área superior a 10 mil hectares. Varre-Sai é o maior produtor estadual de café, com 90 mil sacas/ano, com 940 produtores e área cultivada de 4.760 hectares.

Premiação pela qualidade da cachaça fluminense

qualidade e o profissionalismo empreendidos nos últimos anos no segmento de cachaça no Rio de Janeiro foram mais uma vez reconhecidos com a divulgação do resultado da 12ª edição brasileira do Concurso Mundial de Bruxelas, realizada em São Paulo, no início deste mês. As cachaças com os rótulos Fazenda Soledade Jequitibá, de Nova Friburgo; Werneck Extra Premium, de Rio das Flores; Engenho D’Ouro, de Paraty; Reserva do Nosco Envelhecida, de Resende; Sete Engenhos, de Quissamã; e

Quinta Branca, do Carmo, conquistaram a premiação. As bebidas foram produzidas por agroindústrias incentivadas pelo programa Prosperar, da Secretaria de Agricultura e Pecuária. De acordo com o secretário de Agricultura, Christino Áureo, a cachaça tem um vínculo forte com a cultura fluminense. O Rio de Janeiro, além de ser um produtor de cana tradicional, também exporta marcas e conceitos. “Nada melhor do que consolidar o estado como um produtor de cachaça, para que possa alcançar padrões cada vez

mais elevados, como é o caso do Concurso de Bruxelas, com a premiação de cachaças, especialmente as artesanais, apoiadas pelo programa Prosperar”, disse o secretário. Por meio do programa já foram investidos cerca de R$ 1,1 milhão para financiamento de alambiques, além de assistência técnica, legalização de agroindústrias e apoio à comercialização. A etapa nacional utiliza as mesmas técnicas e ferramentas de avaliação do Concurso de Bruxelas, o maior do mundo na categoria.

Duque de Caxias, Baixada e Capital