Ano 7 ● nº 272 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►28 de julho A 03 de AGoSTo de 2015
Parceria entre prefeitura e estado garante título de propriedade a moradores de Caxias Reunião com comunidades acontece nesta quarta-feira Google maps
Vila Esperança
Vila Getúlio Cabral
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Dilma dicute ajuste e ICMS com governadores
A
presidenta vai se reunir com governadores de estados de todas as regiões para discutir a governabilidade, o ajuste nas contas públicas diante das perdas de arrecadação e temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos principais articuladores políticos do governo, o encontro deve ocorrer ainda esta semana. O encontro deverá reunir governadores de todas as regiões do país, independentemente dos partidos políticos aos quais sejam filiados. ►PÁGINA 8
Programa permite que empresas quitem dívidas tributárias
Brasil conquista 141 medalhas em Toronto
ABr/Antonio Cruz
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governo criou um programa para reduzir as disputas administrativas e judiciais envolvendo débitos tributários. O programa prevê que as companhias poderão quitar até 57% dos débitos tributários usando créditos gerados por prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e por base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Barbosa: Governo não usará reservas para controlar câmbio ►PÁGINA 4
Ministro diz que governo vai ao embate político em votações no Congresso ►PÁGINA 3
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Lei garante água iltrada Fechado depósito de combustível clandestino de graça em restaurantes, do local (foto) bares e similares se deu através de uma ação Ainterdição PMDC/Ralff Santos
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Lula diz que esquerda é perseguida “como os judeus e os cristãos” ►PÁGINA 2
conjunta entre a secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias e policiais do 15º BPM. O depósito funcionava no distrito de Campos Elíseos, em Duque de Caxias. ►PÁGINA 4
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MERCADO & NEGÓCIOS
►28 de Julho a 03 de Agosto de 2015
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Lula: esquerda é perseguida Janot recorre contra prioridade “como os judeus e os cristãos” para investigação de CPIs O
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procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular uma lei que obriga o Ministério Público (MP) a priorizar investigações iniciadas por comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Na ação, Janot alega que a Lei 10.001/2000 é uma forma de controlar as atividades do MP. A norma deiniu os procedimentos a serem adotados pelo órgão para
dar andamento às conclusões das CPIs. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) foi encaminhada para a ministra Cármen Lúcia, que deve analisar o caso a partir da semana que vem, quando o Supremo retorna do período de recesso. Caso a ministra concorde com os argumentos apresentados pelo procurador, a decisão favorável terá aplicação imediata e poderá afetar a CPI da Petrobras, aberta na Câmara dos Deputados
para investigar desvios na estatal. De acordo com Janot, as atividades do Ministério Público não podem icar subordinadas às CPIs. “As conclusões de CPIs devem ser encaminhadas ao Ministério Público, para que promova responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Os poderes de CPIs não se sobrepõem às competências do Ministério Público e do Judiciário, cujas funções são delimitadas constitucio-
nalmente, e não se admite que possam sofrer ingerências de outros Poderes”, argumenta o procurador-geral. A lei determina que relatórios encaminhados pelas CPIs tenham preferência na tramitação em relação a outros processos e que os membros do MP informem as medidas adotadas em 30 dias, além de prever a aplicação de sanções penais e administrativas em casos de descumprimento. (Agência Brasil)
Cade investiga fraude em licitações para produtos de informática
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Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar conduta anticompetitiva de revendedores e distribuidores em licitações para compra de produtos de informática. Segundo investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), a Positivo Informática, sediada em Curitiba, agia de forma prejudicial à competição, deinindo quais de suas revendedoras podiam
participar de licitações. A empresa também diicultaria a participação de outras empresas em seleções nas quais tivesse interesse. De acordo com as investigações, a Positivo recusava o fornecimento de seus produtos, caso as empresas descumprissem o esquema. - Assim que o revendedor [da Positivo] via uma licitação na rua [da qual poderia participar] ele avisava a empresa. Até aí tudo bem. Mas ela começou a orientar um a participar e o
outro não - explica Diogo Thomson, superintendente adjunto do Cade. Além disso, duas das principais revendedoras da Positivo em Santa Catarina - a MS Equipamentos e Assistência Técnica e a S&V Equipamentos - são investigadas pela prática de falsa concorrência. Elas teriam fechado acordo com as empresas Líder, Proxyline, Somaq e Caleb G.Kieling antes de licitações em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As quatro empresas
participavam dos certames apenas como fachada, pois estava previamente combinado quem venceria. Além da Positivo, MS, V&S, Líder, Caleb, Somaq e Proxyline, todas de Santa Catarina, são investigadas pelo Cade a Enge Áudio Comércio e Sonorização, de Taubaté (SP); a i9 Soluções em Tecnologia e Informática, de Campo Grande, e a Multicomp Informática, de Guarapuava (PR). (Agência Brasil)
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva airmou, na noite de sexta-feira (24), que a esquerda brasileira está sendo perseguida como os judeus foram pelos nazistas e os cristãos pelos romanos. Ele também criticou setores do país que, segundo ele, não aceitaram a vitória nas urnas da presidenta Dilma Rousseff. “Quero dizer para vocês que estou cansado de mentiras e safadezas, estou cansado de agressões à primeira mulher que hoje governa esse país. Estou cansado com o tipo de perseguição e criminalização que tentam fazer à esquerda desse país. Parecem os nazistas criminalizando o povo judeu e romanos criminalizando os cristãos”, disse, em discurso na posse do novo presidente do Sindicato dos Bancários do ABC, em Santo André, na sexta-feira (24). “Nunca tinha visto na vida pessoas que se diziam democráticas e não aceitaram uma eleição que elegeu uma mulher presidente da República”, acrescentou. O ex-presidente lembrou de realizações de seus governos, como o ingresso de milhares de estudantes no ensino superior e a ascensão econômica de milhões de pessoas. "Eles não conse-
guem suportar o fato de que, em 12 anos, um presidente que tem apenas o diploma primário colocou mais estudantes na universidades do que eles colocaram em um século. Que esse presidente colocou três vezes e meia mais estudantes em escolas técnicas do que eles em 100 anos. Que levou energia elétrica de graça para 15 milhões de pessoas. Que não deixou eles privatizarem o Banco do Brasil, a Caixa e os bancos do Espírito Santo, de Santa Catarina e do Piauí. Que nos últimos 12 anos nós bancarizamos 70 milhões de pessoas, gente que entrou numa agência bancária pela primeira vez sem ser para pagar uma conta. Acho que isso explica o ódio e a mentira dessas pessoas". - Não tenho medo de ser otimista. Somos um país grande, com uma enorme capacidade de recuperação e um mercado interno de 204 milhões de consumidores. Quem apostar no fracasso deste país vai quebrar a cara". E acrescenta: "A inlação está 9%, com perspectiva de cair. Quando eu peguei esse país, a inlação estava a 12%, o desemprego a 12%.. “Não é porque a criança está com febre que vamos enterrá-la”, concluiu.
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Para onde vai o Brasil? alberto marques
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rovocada pela contração da economia, a redução da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) deste ano para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) provocou turbulência no mercado inanceiro. O dólar fechou a semana na maior cotação em 12 anos em meio a temores de que o governo não consiga estabilizar as contas públicas. Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a execução do ajuste iscal não depende apenas do empenho do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para eles, apenas a capacidade de reação da economia brasileira, com a queda da inlação e a retomada gradual do crescimento, determinará se o governo conseguirá ampliar o esforço iscal nos próximos anos até que o superávit volte a 2% do PIB em 2018. Para o economista-chefe da Sulamérica Investimentos, Newton
Rosa, não havia como manter a meta anterior, de 1,1% do PIB para 2015, com a queda na arrecadação e as diiculdades do governo em cortar despesas obrigatórias nas votações do Congresso. “Houve perda de receita. O governo não tem mais como aumentar impostos e não tem margem forte para cortar despesas. Então o que restou foi reduzir a meta [de superávit] para próximo de zero”, airma Rosa. “A questão nem chega a ser o Congresso, mas a forte recessão que se abateu sobre a economia. Sem perspectiva de crescimento, o esforço iscal torna-se mais difícil”. Membro do Conselho Federal de Economia e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luciano D'Agostini discorda de que o quadro político não tem interferido na economia. Para ele, o Congresso tem grande parte de culpa nas diiculdades do ajuste iscal. “Até agora, o governo cortou despesas discricionárias [não obrigatórias]. O corte de despesas obrigatórias depende do Congresso, que desidratou
o pacote de ajuste iscal, e de reformas institucionais que o país não fez”, diz. O professor diz que o país entrou em um círculo vicioso, em que o governo adota medidas de austeridade que não se realizam porque a arrecadação cai. Newton Rosa aponta diferenças entre o Brasil e alguns países da Europa, que enfrentam fortes recessões após medidas de austeridade. “Em primeiro lugar, a dívida pública no Brasil não é tão grande como na Europa. E lá, eles têm a moeda única, que não permite que a inlação e o câmbio façam o ajuste e provoca mais desemprego do que aqui”, pondera. Os dois economistas divergem quanto ao futuro da economia. Para Rosa, a diminuição do superávit primário atrasou a estabilização da dívida pública, mas ele acredita que o ajuste iscal ainda é possível ser retomado nos próximos anos. “Na verdade, o que o governo fez foi prolongar o ajuste iscal que deveria levar à estabilização da economia porque os custos estão altos e a margem de manobra para cortar despesas é peque-
na”, diz. Para D'Agostini, o país só sairá do ciclo de recessão se izer reformas estruturais, investir em educação e izer um pacto social para não aumentar os juros e reduzir os lucros dos bancos. Na entrevista coletiva em que anunciou a redução da meta de superávit, na última quarta-feira (22), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou que a medida ajuda a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a transparência das contas públicas. “Damos uma informação importante, e isso ajuda a orientar as decisões importantes dos agentes econômicos. As incertezas das mais diversas fontes têm afetado não só a economia, mas a arrecadação. A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos dão um mecanismo precioso para isso, tentar reduzir a incerteza e dar uma orientação clara de qual é a nossa estratégia”, declarou Levy, na ocasião. (Com Agência Brasil)
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Programa permite que empresas quitem dívidas tributárias
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Ministro diz que governo vai ao embate político em votações
ABr/Antonio Cruz
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m meio a um cenário de queda na arrecadação e com possibilidade de redução da meta de superávit, o governo criou, por meio de medida provisória, um programa para reduzir as disputas administrativas e judiciais envolvendo débitos tributários que pode beneiciar 29 mil empresas. Pelo Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), empresas em litígio com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em primeira ou segunda instâncias, poderão usar créditos iscais para pagar parte dessas obrigações desde que desistam das ações, inclusive na esfera judicial. O programa prevê que as companhias poderão quitar até 57% dos débitos tributários usando créditos gerados por prejuízos iscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e por base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apurados até 31 de dezembro de 2013. O restante da dívida, 43%, deverá ser paga, obrigatoriamente, em espécie. “É uma excelente oportunidade para as empresas porque são créditos iscais que ela só teria condições de utilizar quando tivesse resultado positivo e somente até o limite de 30%. [Com o programa] ela vai poder usar isso [ crédito tributário] em uma dívida tributária em um percentual maior [57%]”,
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explicou o secretário da Receita, Jorge Rachid. - O foco da medida é reduzir litígio de toda ordem, nas esferas administrativa e judicial. Pode servir para isso [empresas investigadas pela Zelotes], mas não é esse o objetivo central. As empresas que possuem litígio na primeira ou segunda instância poderão aderir ao programa desde que tenham crédito e paguem 43% em dinheiro. Estamos trabalhando aqui sobre crédito iscal. A questão penal é trabalhada em outra ordem - disse o secretário sobre as empresas com suspeitas de participação no esquema de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), investigado pela PF. Por se tratar de um programa por adesão, Rachid disse que não há na esti-
mativa do montante que a Receita deve arrecadar. Segundo ele, o passivo do Fisco em discussão administrativa judicial soma, aproximadamente, R$ 860 bilhões. Segundo o secretário, até a próxima segunda-feira a Receita publicará a regulamentação do programa. “Estamos usando esse modelo pela primeira vez e nossa expectativa é reduzir o contencioso, que matérias em discussão sejam solucionadas e isso desafogue as nossas delegacias, o Carf e isso dá mais agilidade à cobrança”, argumentou Rachid. Poderão participar do programa companhias com débitos tributários vencidos até 30 de junho e que estejam dispostas a desistir de questionar a cobrança dessas dívidas em âmbito administrativo ou judicial.
A empresas poderão usar os créditos tributários, frisou Rachid, mas elas não terão benefícios, como redução de multas e juros. Os créditos iscais também poderão ser utilizados entre controladora e controlada, de forma direta ou indireta, ou entre pessoas jurídicas que sejam controladas direta ou indiretamente por uma mesma empresa. De acordo com a Receita, do total de 35,4 mil contribuintes com dívidas em contencioso administrativo ou judicial, 28,3 mil têm créditos de prejuízo iscal do Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou de base de cálculo negativa da CSLL para quitação de 57% do passivo tributário. O montante representa 80% do total de empresas em débito com questionamento perante o Fisco. (Agência Brasil)
ministro da Secretaria de Aviação Civil e um dos principais articuladores políticos do governo, Eliseu Padilha, disse que o governo promoverá um “diálogo mais profundo e mais próximo” com o Congresso Nacional no segundo semestre, mas fará o “embate político” nas votações para defender seus interesses, inclusive em temas da chamada pauta-bomba. Na lista de assuntos sensíveis para o Palácio do Planalto, estão projetos como o que aumenta o reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O governo precisa garantir a aprovação do projeto que reduz as desonerações da folha de pagamento de empresas e poderá enfrentar a possível derrubada de vetos presidenciais, entre eles o que negou reajuste de até 78% para servidores do Poder Judiciário. - Vamos para o embate político do voto dentro do Congresso Nacional, por isso, temos o trabalho de articulação política; por isso, estamos com o processo de convencimento”, disse o ministro, após a reunião de coordenação política desta segunda-feira (27), comandada pela presidenta Dilma Rousseff. Padilha argumentou que a eventual aprovação de medidas da chamada pauta-bomba poderá desencadear consequências negativas não só para o atual gover-
no, mas para a sustentabilidade das contas do país. “Não conseguimos separar o efeito apenas sobre o governo, porque o governo de hoje pode ser a oposição de amanhã, e os efeitos dessas bombas podem ser consumados por muito tempo. Temos que ter essa responsabilidade”, ponderou. O ministro minimizou as divergências entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou o rompimento formal com o governo. Ele disse que a posição do parlamentar é pessoal e não institucional. “Não vi nenhuma declaração dele que pusesse sair desse alinhamento de manter relacionamento institucional. Eu conio no Cunha, sei que ele vai agir corretamente”, avaliou. (Agência Brasil)
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Interditado depósito de combustível clandestino em Campos Elíseos PMDC/Ralff Santos
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ma ação conjunta da secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias e policiais militares do 15º BPM, interditaram quinta-feira (23), um depósito clandestino de combustíveis, em Campos Elíseos, que funcionava na Rua Antônio de Carvalho Laje Filho. No local foram encontrados dois caminhões-tanques, sendo um deles da transportadora Morada, e o outro sem identiicação, além de vários tanques com gasolina e etanol, bombas de transbordo, solventes e corantes. Ninguém foi preso durante a operação. Outras duas áreas localizadas na mesma rua também foram interditadas. No terreno ao lado onde funcionava o depósito clandestino, foram encontrados carros, picapes, uma moto, motores desmontados e coletes. Em um segundo galpão os policiais militares e técnicos do Meio Ambiente, encontraram óleo combustível armazenado irregularmente, pneus e vários equipamentos de construção civil.
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Audiência Pública discute diretrizes da educação de Belford Roxo Câmara de Vereadores de Belford Roxo sediou uma audiência pública para discutir as diretrizes da educação no município, na noite da última quinta-feira (23). Ao longo do discurso, articulado entre secretários, representantes da diocese regional, pastores, vereadores e público, foram debatidas as metas que serão adotadas no Plano Municipal de Educação. O documento vai nortear as ações a serem tomadas no setor pelos próximos anos. De acordo com o Secretário de Educação, Wagner Turques, são vinte metas a serem cumpridas para fazer da educação no município de Belford Roxo uma área de excelência e qualidade de ensino. O documento deve sair publicado nos próximos dias. Dentre as ações a serem executadas estão: universalização das vagas nos ensinos infantil, fundamental, médio e superior, alfabetização na idade certa, a elevação da nota do município no IDEB, ofertar ensino em horário integral, formalização dos currículos es-
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Segundo o secretário Luiz Renato Vergara, serão adotadas várias providências. “Vamos identiicar os proprietários dos terrenos, para multá-los. Também iremos multar as empresas proprietárias dos caminhões. Todas as áreas foram interditadas. A 60ª DP (Campos Elíseos), está à frente da parte criminal. A nossa maior preocupação era com a grande quantidade de combustível armazenado no terreno onde funcionava o depósito. Já acionamos a Agência Nacional de Petróleo (ANP),
que fará o transporte dos caminhões e do combustível para um local seguro, evitando que possa ocorrer um incêndio”, explicou o secretário, que disse ainda que irá deinir o valor das multas que serão aplicadas. A descoberta do depósito clandestino ocorreu na noite da última quarta-feira (22), quando policiais militares participavam de uma operação em Campos Elíseos. Durante a vistoria dos técnicos da secretaria, pela manhã, eles encontraram além dos dois caminhões-tanque com combustível,
mais outros quatro tanques, um com a marca da Ipiranga e outro da Petrobras, vários tanques com combustível, bombas de transbordo e corantes. Nos fundos do terreno , havia uma porta com saída para um terreno baldio, que serviria de rota para fuga. “O local também está interditado e o proprietário será multado’, garantiu Vergara, que revelou ainda, ter feito contato com a direção do Instituto Estadual de Ambiente (Inea), para investigar o funcionamento do depósito irregular.
colares, elevar as taxas de ensino e alfabetização para jovens com mais de 15 anos, entre outros pontos. O secretário também lembrou de investimentos positivos tomados ao longo do governo Dennis Dauttmam, tais como: oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (setor no qual Belford Roxo tem destaque na região sudeste), a construção do Cederj, do CVT e do Campus da IFRJ, que será implantado no bairro São Bernardo. Para inalizar, frisou que todas as metas do Plano Municipal de Educação serão elaboradas através de estratégias de abordagem e execução deinidas dentro da comunidade escolar, respeitando sobretudo os valores individuais e familiares de cada aluno. Participaram do evento o secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico, Márcio Valério, a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sula do Carmo, além de subsecretários e outras autoridades.
Lei garante água iltrada de graça em bares e restaurantes
Governo não usará reservas para controlar câmbio, diz ministro O O
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo não estuda utilizar as reservas internacionais para fazer caixa ou inluenciar a lutuação do câmbio. As reservas de 360 bilhões de dólares permitem que o governo tenha autonomia sobre a política econômica do país, segundo o ministro. “Não há decisão, nenhum plano de venda de reservas internacionais por parte do governo brasileiro”, disse Barbosa após a reunião de coordenação política desta segunda (27), comandada pela presidenta Dilma Rousseff. “O volume de reservas dá autonomia ao
Estado brasileiro para conduzir sua política econômica sem ter que recorrer aos organismos internacionais e, principalmente, dá à sociedade brasileira, a capacidade de suportar lutuações cambiais, sem gerar problemas inanceiros e iscais”, argumentou. O ministro minimizou a resposta negativa dada pelo mercado à redução na meta de superávit primário, anunciada na última semana, e disse que as taxas cambiais irão se estabilizar. “Temos coniança que os mercados vão se ajustar e a taxa de câmbio tende a se estabilizar”, disse. Barbosa reconheceu
que a economia brasileira atravessa diiculdades, mas disse que o governo tem “todo o controle da situação” e os instrumentos para reduzir o endividamento e a inlação e retomar o crescimento. “Estamos em uma fase de reequilíbrio, de ajustes. Nesta fase há aumento temporário da inlação e uma retração do ritmo da atividade econômica, com lutuação de alguns preços. Mas a direção está mantida, de reequilíbrio macroeconômico e principalmente a direção de recuperação do crescimento”, explicou. O ministro está con-
iante na aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da meta de superávit primário do setor público para 2105, que caiu de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,7 bilhões. A revisão tem que ser ratiicada pelo Congresso, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano. “Enviamos [ao Congresso] o que consideramos as metas adequadas, vamos defender a revisão. Acho que há um clima favorável de recepção da revisão por parte do Congresso”, ponderou Barbosa. (Agência Brasil)
governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água iltrada aos clientes gratuitamente. A lei nº 7.047, de 22 de julho de 2015, foi publicada no Diário Oicial da última quinta-feira (23). Os estabelecimentos icam também obrigados a aixar cartazes informando sobre a gratuidade. O não cumprimento da lei implica, no mínimo, em multa de R$ 542, além de outras penalidades que constam no Código de Defesa do Consumidor. Em parágrafo único do Artigo 1º, o texto esclarece que a lei trata do fornecimento de água iltrada, natural, potável e não mineral. Os estabelecimentos terão que exibir cartazes que informem a
obrigatoriedade e a gratuidade da água iltrada. A lei sancionada altera o artigo 1º da Lei nº 2424, de 22 de agosto de 1995, que garantia água iltrada para os fregueses desses estabelecimentos. Embora sancionada, ela não previa gratuidade nem punições. A mudança foi necessária porque a lei anterior não estabelecia punições para quem a infringisse. “A lei não estava muito clara, não era conhecida, não tinha penalidade”, airmou o autor do projeto, Andre Ceciliano. Além da multa, os restaurantes serão obrigados sinalizar a medida. Pela nova lei, os estabelecimentos que a descumprirem “estarão sujeitos às sanções da Lei Federal nº 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)".
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
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Moradores de Caxias são cadastrados para receber título de propriedade O
s moradores das comunidades de Vila Getúlio Cabral e Vila Esperança, no terceiro distrito de Duque de Caxias, serão os primeiros a serem cadastrados para a obtenção do título de propriedade de suas residências. Nesta quarta-feira (29), a Prefeitura e o Instituto de Terras e Cartograia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) irão realizar uma assembleia nas duas localidades para explicar como vai funcionar o processo de regularização fundiária. Os primeiros passos após a assinatura do convênio foram a vistoria técnica nas duas regiões e a abertura de processos administrativos para promover a regularização fundiária. A partir da reunião desta quarta-feira, será realizado o levantamento topográico e cadastro socioeconômico dos moradores. - Numa parceria pioneira da Prefeitura com o Governo do Estado, através do ITERJ, estaremos fazendo uma grande reunião nas comunidades Vila Getúlio Cabral às 10h30min e na Vila Esperança as 14h00min para iniciar o trabalho de cadastramento e topograia daquela região para que as pessoas possam receber o título de propriedade e regularização fundiária. Nós teremos cerca de 2.200 famílias beneiciadas. Essa parceria vai viabilizar que essas pessoas, num futuro bem próximo, possam es-
Reajuste do Judiciário
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veto ao projeto que reajustava em até 78% os salários dos servidores do Judiciário ocorreu porque o pedido não estava em linha com a realidade econômica do Brasil, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele lembrou que as negociações de propostas alternativas para a categoria estão em curso, mas disse que os reajustes icarão menores que os desejados. Segundo Barbosa, as negociações com os servidores do Judiciário terão como referência a proposta apresentada pelo governo aos funcionários do Executivo, de 21,3% pagos de forma parcelada nos próximos quatro anos. “Desde março, estamos em negociação com os servidores para conseguir um acordo de médio prazo e compatível com a situação econômica”, destacou. "Não é adequado, num momento deste, propor um aumento excessivo de salários seja qual for a categoria", acrescentou.
Marcelo Cunha
tar recebendo o título de propriedade tão sonhado disse o vice-prefeito Laury Villar (foto) ao Capital. “Isso é resultado do empenho do prefeito Alexandre Cardoso junto ao Governo do Estado, formalizando parcerias, trazendo coisas boas para a nossa cidade. E nós temos acompanhado que essas parcerias estão realmente funcionando em Duque de Caxias. A gente se sente muito feliz de poder estar proporcionando àquele grupo de famílias tão carentes, que tanto precisam da interferência do poder público para ter sua regularização, ter a sua casa própria. Nós sabemos muito bem que é o sonho de cada morador receber o título de propriedade”, acrescentou. O convênio com o Iterj mostra a seriedade com que o tema passou a ser tratado. O projeto deixou de ter o caráter político para se tornar algo estrutural. Quando da assinatura do convênio, o prefeito Alexandre Cardoso destacou a importância da parceria com o governo do estado para o sucesso do projeto. “O convênio garantirá às pessoas a segurança da propriedade do imóvel. É um avanço importante e um instrumento que atende a reivindicação da população”, ressaltou. O PROGRAMA - A primeira fase - pesquisa fundiária - tem como objetivo identiicar a situação jurídica da área, verii-
Segundo o vice-prefeito Laury Villar, serão cerca de 2.200 famílias beneiciadas apenas na Vila Getúlio Cabral e na Vila Esperança, no 3º distrito cando se ela é pública ou privada, e deinir quais os limites do terreno. A pesquisa fundiária permite a escolha do instrumento jurídico adequado à Regularização Fundiária através da análise de certidões existentes nos Cartórios de Registro de Imóveis e nas plantas arquivadas nas Prefeituras. A pesquisa também veriica se existe ônus (dívida ou qualquer outra pendência) sobre o imóvel. A segunda fase - levantamento topográico – destina-se ao trabalho de medir e desenhar todo o terreno ocupado e seu entorno, evidenciando ruas, passagens, áreas livres, áreas de uso comum,
cadastro dos serviços de urbanização e, principalmente, cada um dos lotes com suas medidas e confrontações. O levantamento topográico retrata ielmente, através de um mapa, toda a área a ser regularizada, para elaboração do projeto de parcelamento, que é a divisão da área em lotes e ruas. A terceira fase - Cadastro Socioeconômico – destina-se ao levantamento de informações sobre as famílias, realizado em todos os imóveis para identiicação dos moradores, tempo de residência, situação de ocupação (proprietário ou inquilino), renda familiar, entre outras questões. A quarta fase - registro
do projeto de parcelamento junto à Prefeitura – será de elaboração do projeto de parcelamento da área ocupada, com deinição do sistema viário, equipamentos públicos, áreas de preservação ambiental e dos lotes. Posteriormente, este projeto de parcelamento será analisado pela Prefeitura, para aprovação e declaração da Área como de Especial Interesse Social (AEIS). As ruas serão reconhecidas como logradouros públicos, materializando, assim, o endereço oicial dos moradores. O projeto de parcelamento será averbado no Cartório de Registro de Imóveis, possibilitando, com isso, o registro dos instrumentos
de regularização fundiária. A quinta e última fase é a de emissão do título. Áreas públicas: o Estado do Rio de Janeiro, através do Iterj, na sua qualidade de proprietário, outorgará para as famílias destinatárias da titulação termos administrativos de concessão de uso, com o direito real resolúvel (que pode ser rescindido pelo Estado em caso de descumprimento de cláusulas contratuais), pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, renovável pelo mesmo período. Áreas particulares: os dados e documentos relativos à área a ser regularizada, como, por exemplo, a pesquisa fundiária e os cadastros socioeconômicos e físicos, serão remetidos pelo Iterj à Defensoria Pública para ajuizamento das ações judiciais de usucapião. No caso de Demarcação Urbanística, o Auto de Demarcação será encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis para posterior outorga de Termos de Legitimação de Posse, que serão convertidos em usucapião extrajudicial. A Demarcação não implica em processo judicial de usucapião, por isso se torna mais rápida a declaração de propriedade - de acordo com a Lei nº 11.977/2009, chamada “Minha Casa, Minha Vida”, apenas se transformando em processo judicial na hipótese de impugnação (contestação) ao Auto de Demarca.
6
►28 de Julho a 03 de Agosto de 2015
MERCADO & NEGÓCIOS
Duque de Caxias, Baixada e Capital
TAbelA AbRediF 2013/2014 – VAloReS FuNeRAl TAC CelebRAdo CoM MP-Rj/PMdC/CMdC - 22/06/2015 Cód. AbRe diF
REFERENCia Da EMpRESa
FuNeRAl loCAl aBREDiF
FuNeRAl TRANSlAdo AbRediF (ReMoÇÃo)
PAdRÃo ATeNdiMeNTo aBREDiF
deTAlhAMeNTo AbRediF
libeRAÇÃo
deTAlhAMeNTo PRóPRio dA eMPReSA
SEM CODiGO aBREDiF
GRATuidAde TAC MPRj/ PMdC/CMdC
exCluSiVo CeMiTeRio TAQuARA
NÃo iNCluSo
aSSiStENCial AdulTo
uRNA/TAMPA de CeluloSe SeM FoRRo
SoMeNTe ÂMbiTo MuNiCiPio
TAC- uRNA MdF / TAMPo CeluloSe FoRRo PláSTiCo
3
uRNA PAdRÃo
R$ 890,00 exCluSiVo CMT TAQuARA
iNCluSo KiT PAdRÃo
SoCiAl 2 AdulTo
AlÇA duRA VeRNiz FoSCo
SoMeNTe ÂMbiTo MuNiCiPio
TAC- uRNA e TAMPo MdF FORRO tECiDO
4
uRNA PAdRÃo 2
R$ 1.200,00 exCluSiVo CMT TAQuARA
R$500,00 VÉu+edRedoN+ oRNAMeNTAÇÃo
SoCiAl 3 AdulTo
AlÇA duRA VeRNiz SeMi bRilho
SoMeNTe ÂMbiTo MuNiCiPio
TAC- uRNA e TAMPo MdF FORRO tECiDO
9
uRNA CAChoeiRiNhA
R$ 2.300,00
R$ 1.380,00 VÉu+edRedoN+ oRNAMeNTAÇÃo
PlANo 3
AlÇA duRA VeRNiz bRilho
SiMPleS: R$ 300,00 ASSiST. : R$ 500,00
taC- uRNA e TAMPo MdF FoRRo TeCido + ReNdA
10
uRNA PoP AReiA ou PudiM
R$ 2.440,00
R$ 1.464,00 véu+EDREDON+ oRNAMeNTAÇÃo
PlANo 4
ViSoR CoM VARÃo
SiMPleS: R$ 300,00 ASSiST. : R$ 500,00
taC- uRNA e TAMPo MdF FoRRo TeCido + ReNdA
10
M 400 AlCiM
R$ 2.550,00
R$ 1.686,00 véu+EDREDON+ oRNAMeNTAÇÃo
PlANo 5
ViSoR CoM VARÃo
SiMPleS: R$ 300,00 ASSiST. : R$ 500,00
taC- uRNA e TAMPo MdF FoRRo TeCido + ReNdA
10
12 bÍbliA alCiM
R$ 2.700,00
R$ 1.686,00 VÉu+edRedoN+ oRNAMeNTAÇÃo
PlANo 5
ViSoR CoM VARÃo
SiMPleS: R$ 300,00 ASSiST. : R$ 500,00
taC- uRNA e TAMPo MdF FoRRo TeCido + ReNdA
11
12 bibliA bRuSCheTA
R$ 2.810,00
R$ 1.686,00 VÉu+edRedoN+ oRNAMeNTAÇÃo
PlANo 6
TAMPA GRAFAdA/SilK ViSoR VARÃo
SiMPleS: R$ 300,00 ASSiST. : R$ 500,00
taC- uRNA e TAMPo MdF FoRRo TeCido + ReNdA
uRNAS eSPeCiAiS – TAMANhoS 0,60/0,80CM1,00/1,20/1,60 M Cód. AbRe diF
REFERENCia Da EMpRESa
FuNeRAl loCAl AbRediF
FuNeRAl TRANSlAdo AbRediF (ReMoÇÃo)
PAdRÃo ATeNdiMeNTo AbRediF
deTAlhAMeNTo AbRediF
libeRAÇÃo
deTAlhAMeNTo PRóPRio dA EMpRESa
SEM CODiGO aBREDiF
GRATuidAde TAC– MPRj/ PMdC/CMdC
exCluSiVo CeMiTeRio TAQuARA
NÃo iNCluSo
aSSiStENCial
uRNA/TAMPA de CeluloSe SEM FORRO
SoMeNTe ÂMbiTo MuNiCiPio
TAC- uRNA e TAMPo MdF FoRRo PláSTiCo TAMANhoS 0,60/0,80 CM 1,20/1,60 M
41
uRNA PAdRÃo ANjo
R$ 404,00 exCluSiVo CMT TAQuARA
iNCluSo KiT PAdRÃo
SoCiAl 2
AlÇA duRA VeRNiz FoSCo
SoMeNTe ÂMbiTo MuNiCiPio
TAC - uRNA e TAMPo MdF FoRRo TeCido TAMANhoS 0,60/0,80 CM
42
uRNA PAdRÃo 2 ANjo
R$ 766,00 exCluSiVo CMT TAQuARA
R$500,00 VÉu + edRedoN + oRNAMeNTAÇÃo
SoCiAl 3
AlÇA duRA VeRNiz SeMi bRilho
SoMeNTe ÂMbiTo MuNiCiPio
TAC - uRNA e TAMPo MdF FoRRo TeCido TAMANhoS 0,60/0,80 CM
43
uRNA aNJO BRaNCa
R$ 1.164,00
R$ 698,40 VÉu + edRedoN + oRNAMeNTAÇÃo
ESpECial
AlÇA duRA bRANCA VeRNiz bRilho
SiMPleS: R$ 300,00 ASSiST. : R$ 500,00
TAC - uRNA e TAMPo MdF FoRRo TeCido TAMANhoS 0,60/0,80 CM
58
uRNA aNJO BRaNCa
R$ 1.591,00
R$ 954,60 VÉu + edRedoN + oRNAMeNTAÇÃo
ESpECial
bRANCA AlÇA duRA VeRNiz bRilho
SiMPleS: R$ 300,00 ASSiST. : R$ 500,00
TAC - uRNA e TAMPo MdF FoRRo TeCido TAMANhoS 1,20/1,60 M
uRNAS eSPeCiAiS PoR TAMANho e PeSo (uRNAS obeSAS/CoMPRidAS) Cód. AbRe diF SEM CODiGO aBREDiF
FuNeRAl loCAl AbRediF
REFERENCia Da EMpRESa
GRATuidAde TAC– MPRj/PMdC/ exCluSiVo CeMiTeRio TAQuARA CMDC
FuNeRAl TRANSlAdo AbRediF (ReMoÇÃo)
PAdRÃo ATeNdiMeNTo AbRediF
deTAlhAMeNTo AbRediF
libeRAÇÃo
deTAlhAMeNTo PRóPRio dA EMpRESa
NÃo iNCluSA
aSSiStENCial
uRNA/TAMPA de CeluloSe SeM FORRO
SoMeNTe ÂMbiTo MuNiCiPio
uRNA e TAMPo MdF/FoRRo PláSTiCo
75
uRNA PAdRÃo 2
R$ 1.521,00 exCluSiVo CMT TAQuARA
R$500,00 VÉu+ edRedoN+ oRNAMeNTAÇÃo
SoCiAl 3
AlÇA duRA VeRNiz SeMi bRilho
SoMeNTe ÂMbiTo MuNiCiPio
uRNA e TAMPo MdF/FoRRo tECiDO
79
uRNA PoP ou SiMilAR
R$ 2.975,00
R$ 1.785,00 VÉu+ edRedoN+ oRNAMeNTAÇÃo
PlANo 3
ViSoR CoM VARÃo
SiMPleS: R$ 300,00 ASSiST. : R$ 500,00
uRNA e TAMPo MdF/FoRRo TeCido + ReNdA
83
uRNA PoP AReiA ou PudiM
R$ 3.131,00
PlANo 4
ViSoR VARÃo TAMPA GRAVAdA/ SilK
SiMPleS: R$ 300,00 ASSiST. : R$ 500,00
uRNA e TAMPo MdF/FoRRo TeCido + ReNdA
M 400 AlCiM
84
12 bÍbliA AlCiM
89
R$ 1.878,60 VÉu+ edRedoN+ oRNAMeNTAÇÃo
R$ 3.259,00
R$ 2.007,00 VÉu+ edRedoN+ oRNAMeNTAÇÃo
PlANo 5
ViSoR VARÃo TAMPA GRAVAdA/ SilK
SiMPleS: R$ 300,00 ASSiST. : R$ 500,00
uRNA e TAMPo MdF/FoRRo TeCido+ReNdA
R$ 3.473,00
R$ 2.083,80 VÉu + edRedoN+ oRNAMeNTAÇÃo
PlANo 5
ViSoR VARÃo TAMPA GRAVAdA/ SilK
SiMPleS: R$ 300,00 ASSiST. : R$ 500,00
uRNA e TAMPo MdF/FoRRo TeCido+ReNdA
ouTRoS SeRViÇoS ouTRoS PRoduToS
FuNeRAl CoMPleMeNTAÇÃo (FuNeRAl ViNdo de FoRA)
94
R$428,00
Valor zinco urna normal
CÓDiGO
ValOR
CEMitÉRiOS
95
R$ 642,00
Valor zinco urna especial
96
R$ 820,00
PilAR(N.Sa.do Pilar)
97
R$ 1.124,00
TAQuARA(N.Sa.Fátima)
98
R$ 1.400,00
xeRÉM(Cemitério 51)
99
R$ 1.550,00
T. do ANil(N.Sa. Graças)
100
R$ 1.800,00
CoRTe 8(N.Sa.belém)
TRANSlAdo FoRA MuNiCÍPio CÓDiGO
ValOR
QtD KM
113
R$2,80
Até 100
114
R$ 2,60
101 a 300
115
R$2,40
301 a 600
CÓDiGO
ValOR
tipO
116
R$2,20
601 a 1000
101
R$ 300,00
SiMplES
117
R$2,00
Mais 1000
102
R$ 500,00
aSSiStiDa
libeRAÇÃo
CRitÉRiOS E DEFiNiÇÕES Da taBEla aBREDiF FuNeRAl loCAl: AquELE REALIzADO NA SuA TOTALIDADE NA LOCALIDADE EM quE OCORREu O óBITO. FuNeRAl CoMPleMeNTAÇÃo: COMPREENDE O RECEBIMENTO DE CORPO vINDO DE OuTRA LOCALIDADE (MuNICIPIO), TRANSLADADO POR OuTRA EMPRESA CONGêNERE. libeRAÇÃo ASSiSTidA - COMPREENDE REMOçãO NO PERíMETRO uRBANO, ASSESSORIA, ORIENTAçãO E SuPORTE. libeRAÇÃo SiMPleS - COMPREENDE SOMENTE ASSESSORIA, ORIENTAçãO E SuPORTE. PAdRÃo de ReFeRÊNCiAde FuNeRAl: CATEGORIAS quE DEFINEM O PADRãO DO ATENDIMENTO CONFORME quALIDADE DOS ARTEFATOS E ESPECIFICAçõES DOS SERvIçOS: • ASSiSTeNCiAl - SERvIçO GRATuITO REALIzADO SEM CERIMONIAL.• SoCiAl - SERvIçO SIMPLES COM CERIMONIAL INCLuSO, DESTINADO ESPECIALMENTE A PESSOAS BENEFICIADAS POR PROGRAMAS GOvERNAMENTAIS. • PlANo FuNeRáRio - COMPREENDE FuNERAL CONFORME DESCRITIvO DO PLANO FuNERáRIO ADquIRIDO PELO CONTRATANTE. • eSPeCiAl - CATEGORIA STANDARD COM ARTEFATOS DE PRIMEIRA E DETALhES DO SERvIçO DEFINIDOS CONFORME PADRONIzAçãO DA CONTRATADA. • SoleNe - COMPREENDE SERvIçO E CERIMONIAL ESPECIAL DIFERENCIADO PELOS ARTEFATOS E CERIMONIAL. • PeRSoNAlizAdo - SERvIçO PERSONALIzADO PELA CONTRATADA.• exCluSiVo - SERvIçO PERSONALIzADO CONFORME SOLICITAçãO DO CONTRATANTE. tRaNSlaDO tERREStRE:TRANSPORTE DO CORPO EM vEICuLO DESTINADO ExCLuSIvAMENTE PARA ESTE FIM CONFORME NORMA DA vIGILâNCIA SANITáRIA, REALIzADO POR EMPRESA CONTRATADA PELA FAMíLIA. vALOR é COBRADO POR KM PERCORRIDO E DEvE SER INCLuSO NA SOMATóRIA DOS SERvIçOS CONTRATADOS. taNatOpRaXia: TéCNICA uTILIzADA PARA hIGIENIzAçãO E CONSERvAçãO TEMPORáRIA DO CADávER, BEM COMO, uMA APRESENTAçãO MAIS ADEquADA, ExECuTADA ExCLuSIvAMENTE POR AGENTES FuNERáRIOS CERTIFICADOS PELA CATEGORIA, NECESSáRIA E OBRIGATóRIA NOS CASOS PREvISTOS NA LEGISLAçãO E NAS DEMAIS SITuAçõES quANDO AuTORIzADO E/Ou SOLICITADO PELA FAMíLIA. laBORatÓRiOS DE taNatOpRaXia: LOCAL DESTINADO ExCLuSIvAMENTE PARA A PREPARAçãO DE CORPOS COM OBSERvâNCIA AS NORMAS DA vIGILâNCIA SANITáRIA E AO CEARF - CóDIGO DE éTICA E AuTO - REGuLAMENTAçãO DO SETOR FuNERáRIO, PuBLICADO PELA ABREDIF. PlANoS FuNeRáRioS:CONSIDERA-SE PLANO FuNERáRIO Ou SERvIçO DE ASSISTêNCIA FuNERáRIA O CONJuNTO DE SERvIçOS CONTRATADOS A SEREM PRESTADOS AO TITuLAR E SEuS DEPENDENTES, COMPREENDENDO TODA REALIzAçãO DO ATENDIMENTO FuNERáRIO, ORGANIzAçãO E COORDENAçãO DAS hOMENAGENS PóSTuMAS , DO CERIMONIAL E DO TRANSLADOS, PROvIDêNCIAS ADMINISTRATIvAS TéCNICAS E LEGAIS, FORNECIMENTO DE ARTEFATOS, CONFORME OPçõES E CARACTERíSTICAS DO CONTRATO FIRMADO. ATeNdiMeNTo A SeGuRAdoRA: O ATENDIMENTO A SEGuRADORAS SE DARá SEMPRE EM OBSERvâNCIA A vONTADE E O DIREITO DE PREFERêNCIA DA FAMíLIA, O vALOR COBERTO quANDO NãO SuFICIENTE FRENTE AS DESPESAS CONTRATADAS SERá DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE DO SERvIçO. A FAMíLIA DEvE SEMPRE SER INFORMADA DO vALOR REAL E TOTAL REPASSADO PELA SEGuRADORA PARA quE POSSA SE CERTIFICAR DE TER RECEBIDO A TOTALIDADE DE SEuS DIREITOS. A FuNçãO DAS SEGuRADORAS é DE COBRIR AS DESPESAS DO SERvIçO FuNERáRIO ATé O LIMITE DA APóLICE, NãO DE ESCOLhER O PADRãO E Ou A quALIDADE NA FORMA quE A FAMíLIA IRA PRESTAR SuA hOMENAGEM. OBSERVaÇÕES GERaiS aO pÚBliCO 1 – A TABELA ACIMA REPRESENTA O ACORDO FIRMADO COM O MINISTéRIO PÚBLICO ESTADuAL; PREFEITuRA MuNICIPAL E CâMARA DE vEREADORES DE DuquE DE CAxIAS-RJ, PARA FIxAçãO DE PADRõES , ATENDIMENTO E PREçOS DOS SERvIçOS FuNERáRIOS ExCLuSIvAMENTE. 2 - O REAJuSTE DA TABELA SERá REALIzADO NO TEMPO E CONDIçõES POR OCASIãO DA PuBLICAçãO DE NOvA TABELA PELA ABREDIF – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE EMPRESAS E DIRETORES FuNERáIOS, RESPEITADOS OS TERMOS CONSTANTES DO TERMO DE AJuSTAMENTO DE CONDuTA CELEBRADO. 3 - AS GRATuIDADES SOLICITADAS À CONCESSIONáRIA SE FARãO ExCLuSIvAMENTE DENTRO DOS TERMOS E CONDIçõES ACORDADAS NO TAC - TERMO DE AJuSTAMENTO CELEBRADO, SEM O quE A CONCESSIONáRIA PODERá RECuSAR A REALIzAçãO DOS MESMOS. 4 – AS uRNAS E OuTROS SERvIçOS FuNERáRIOS quE NãO SE ENquADREM NAquELES ExPRESSAMENTE CONSTANTES DA PRESENTE TABELA, SERãO OBJETO DE COBRANçA A PREçOS DE MERCADO. 5 – AS DEMAIS CONDIçõES E TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSãO quE NãO TIvEREM SIDO ALTERADOS PELA PRESENTE TABELA E PELO TAC-TERMO DE AJuSTAMENTO DE CONDuTA ASSINADO PELOS COMPROMISSáRIOS ACIMA, PERMANECERãO INALTERADOS. 6 – A CONCESSIONáRIA SE RESERvA AO DIREITO DE NãO REALIzAR quALquER SERvIçO quE NãO ESTEJA EM DE ACORDO COM AS CONDIçõES CONSTANTES DO TERMO DE AJuSTAMENTO DE CONDuTA CELEBRADO Ou DO CONTRATO DE CONCESSãO. 7 – OS MODELOS E SINAIS IDENTIFICADORES DAS uRNAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO GRATuITO, PADRãO E PADRãO 2, FAzEM PARTE INTEGRANTE TERMO DE AJuSTAMENTO CELEBRADO, E NãO PODERãO SER COMERCIALIzADAS FORA DE SuAS ESPECIFICAçõES, CONDIçõES E RESPECTIvOS PREçOS, SOB PENA DE DEFLAGRAçãO DE PROCEDIMENTO CIvIL E CRIMINAL CONTRA OS INFRATORES.
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
►28 de Julho a 03 de Agosto de 2015
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Atualidade Faetec recebe inscrições para cursos com vagas ociosas
E
stá aberto o período de inscrição para vagas ociosas nos cursos gratuitos de Qualiicação Proissional da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Os interessados, que não foram contemplados nos sorteios, devem procurar uma das uni-
dades da Fundação, na Região Metropolitana, para realizar o cadastro até o dia 29 de julho. Para se candidatar, é preciso ter o Ensino Fundamental completo e idade entre 14 e 18 anos, dependendo do curso escolhido. Os cursos proissionalizantes têm duração de 10 e 20 semanas, e as aulas começam a partir do dia 3
de agosto. Ao todo, foram ofertadas mais de 90 mil vagas na 3º rodada de oportunidades no estado. Entre os cursos, destacam-se: almoxarife, banco de dados, Excel, auxiliar administrativo, carpinteiro de obras, carpinteiro de telhados, idiomas (Espanhol e Inglês), instalação e manutenção
tentar uma vaga no curso de cabeleireiro. Ela tem o incentivo dos ilhos Érica Helena e Paulo Henrique que já estudaram na Rede e tiveram a sorte de serem sorteados nesta rodada. Eles farão os cursos de espanhol e francês, respectivamente. "Hoje, eu vim garantir a minha vaga no curso de cabeleireiro. Eu
preciso aprender urgente mais uma área", explica Sandra. Os interessados devem procurar uma das mais de 100 unidades da Fundação para realizar o cadastro. A lista completa pode ser acessada na página oicial da Faetec.
País
Internacional
Inscrições para Fies vão ser abertas na segunda-feira
Grécia: Credores chegam para acertar novo empréstimo
A
s inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. Os candidatos terão até a quinta-feira (6) para fazer a inscrição. O cronograma e as regras desta edição do Fies estão em edital
publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oicial da União. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única. Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição na internet e completar o processo junto à instituição de ensino e à instituição inanceira. Quem não for pré-selecionados passa a integrar a lis-
ta de espera. No inal de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que nesta edição serão ofertadas 61,5 mil vagas com prioridade para os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores e para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal.
Conferência em Caxias discute políticas públicas para as mulheres Marcelo Cunha
C
de sistemas hidráulicos e pneumáticos, montador e reparador de computadores, padeiro, redes sociais e internet, salgadeiro, soldador de diversas especialidades e Autocad 3D. O início das inscrições foi na última sexta-feira (24). Sandra Helena Cavalcanti, 52 anos, madrugou na Faetec de Quintino para
om o objetivo de construir e aprovar o primeiro Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Duque de Caxias foi aberta na noite da última quinta-feira (23), no auditório da Unigranrio, no centro, a 4ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. O encontro contou com a presença dos secretários municipais de Governo, Luiz Fernando Couto, que representou o prefeito Alexandre Cardoso, e de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudia Peixoto Theodoro, além de representantes do poder público e da sociedade civil. A conferência foi organizada pelo Conselho dos Direitos
da Mulher (CMDM) com apoio da UERJ. Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres e a construção do I Plano Municipal de Políticas para Mulheres", a conferência termina neste sábado (25) com a plenária para apresentação e aprovação das propostas e eleição das delegadas que participarão da VI Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Durante a solenidade de abertura, o secretário de Governo Luiz Fenando Couto, destacou a importância da conferência para o município e a criação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres que
será aprovado no inal da conferência. Na sexta-feira (24), as mulheres participaram do painel temático “Mais direitos, participação e poder para as mulheres" e assistiram palestras sobre o tema. À tarde elas izeram trabalhos de grupos com os temas “Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos”, “Educação e cultura para a igualdade e a cidadania”, “Participação das mulheres nos espaços do poder e decisão”, “Igualdade do mundo do trabalho” e “Enfrentamentos de todas as formas de violência contra mulheres”. Na foto, a presidente do CMDM, Luciene Medeiros fala aos presentes.
O
s representantes dos credores da Grécia, União Europeia e Fundo Monetário Internacional, chegaram a Atenas nesta segunda-feira (27) para começar as negociações com as autoridades gregas sobre um novo empréstimo ao país. "As equipes das instituições estão em Atenas
e o trabalho começa imediatamente", disse à tarde um porta-voz da Comissão Europeia (CE). Todos os representantes devem chegar até quarta-feira (29), adiantou a porta-voz, falando sobre "progressos passo a passo" para pôr em andamento um terceiro programa de ajuda, de pelo menos 80 bilhões de euros à Grécia. "Novas reformas da
parte das autoridades gregas são esperadas para permitir um desembolso da parte do Mecanismo Europeu de Estabilização", o fundo de apoio da zona euro, adiantou a CE, que espera que o acordo se concretize na segunda quinzena de agosto. (Agência Lusa)
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MERCADO & NEGÓCIOS
►28 de Julho a 03 de Agosto de 2015
Inaugurada nova fábrica próxima ao Arco Metropolitano
A
to econômico e ajudam a manter o emprego. Esses incentivos vão desde a facilitação da aquisição de matéria-prima e maquinário até a diminuição da carga de impostos para as empresas. A nova unidade da P&G, que recebeu investimento de R$ 280 milhões e gerou 200 empregos diretos, será responsável pela produção das linhas de cremes dentais que antes eram importadas. Com 14 mil metros quadros de área construída, a fábrica
será responsável por produtos que serão vendidos no mercado nacional e exportados para os demais países da América Latina. Para o presidente da P&G no Brasil, Alberto Carvalho, a instalação da fábrica não seria possível sem a parceria com o Governo do Estado e com a prefeitura de Seropédica. “Acreditamos na inovação e essa fábrica é mais um passo nessa jornada. Essa unidade vai produzir o que estávamos importando até hoje. Geramos 200 empre-
Brasil alcança metas no Pan, mas ainda precisa investir mais, diz professor
O
Brasil alcançou as metas estipuladas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para a disputa dos Jogos Pan-americanos de Toronto, no Canadá, ao obter o terceiro lugar no quadro geral de medalhas, atrás apenas dos Estados Unidos e do Canadá, mas o país ainda apresenta grande diiculdade para ampliar os investimentos públicos na infraestrutura do esporte, na avaliação do coordenador da Secretaria de Extensão da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília (UnB), professor Alexandre Luiz Gonçalves Rezende. Para ele, o sucesso do desenvolvimento de uma política nacional de esporte não pode ser medido pelo número de medalhas em megaevento, como o pan-americano ou as olimpíadas, mas sim pelo acompanhamento e implementação de uma infraestrutura que eleve o número de praticantes de esportes no país. - Carecemos de um investimento na infraestrutura de base e eles não conseguem se traduzir em resultados em um ou dois ciclos olímpicos - diz Rezende. Segundo ele, o investimento na construção de quadras esportivas, locais para prática de atividade física de modo geral e preparação de proissionais
Dilma discutirá com governadores ajuste de contas e ICMS
SCERJ/Shana Reis
O
governador Luiz Fernando Pezão participou, nesta segunda-feira (27), em Seropédica, da inauguração da quarta fábrica da Procter & Gamble (P&G) no estado do Rio de Janeiro. A empresa integra um grupo de gigantes, como Rolls Royce, Niely, Deca e Ciferal, que escolheram as proximidades do Arco Metropolitano para instalar suas sedes, gerando mais de 3,3 mil empregos diretos. A tendência será acompanhada por outras 41 grandes companhias, que investem cerca de R$ 5,3 bilhões em fábricas ao longo da rodovia. “O mais importante é que esta fábrica está sendo instalada em uma região que sempre foi esquecida, que é a Baixada Fluminense. As pessoas não traziam os seus investimentos para cá, ainda mais em um momento de crise como este. Nós vamos sempre nos adequar para ter leis que tornam o Rio competitivo, visando ao emprego e a uma economia aquecida”, airmou o governador, enfatizando o esforço do governo para conceder benefícios iscais que atraem investimentos, possibilitam o crescimen-
Duque de Caxias, Baixada e Capital
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qualiicados poderia não trazer resultados esportivos para o país no curto prazo, mas sim para duas ou três olimpíadas depois dos jogos de 2016, no Rio de Janeiro, e depois de forma permanente. “A garantia de acesso ao esporte, qualiicação de recursos humanos e desenvolvimento cientíico e tecnológico. É isso que estamos querendo aproveitar com essa janela de oportunidade do megaevento [no ano que vem] para que o desenvolvimento do desporto aconteça de forma organizada”, argumenta o professor da UnB. Nos jogos Pan-americanos de Toronto, encerrados domingo (26), o Brasil icou na terceira colocação no quadro geral, com 141 medalhas (41 de ouro, 40 de prata e 60 de bronze), atrás dos Estados Unidos (265) e dos anitriões canadenses (217). Apesar
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de ter igualado o total de pódios conquistados em Guadalajara, em 2011, o país teve menos medalhas de ouro em Toronto. Mas para o Brasil se tornar efetivamente uma potência no mundo esportivo, segundo Rezende, o país precisa aliar a política de incentivo a prática esportiva desde a infância, com investimentos nos atletas de alto rendimento, feita atualmente. “Se tínhamos uma expectativa de que em função da realização das Olimpíadas no Brasil teríamos uma política que permitisse o investimento maior e a potencialização da participação do Brasil nesses megaeventos, o resultado do Pan nos mostra que isso não aconteceu de forma efetiva. Mas isso não quer dizer que tivemos uma má participação”, ponderou o professor da UnB. (Agência Brasil)
gos para fazer essa região ainda mais próspera”, disse Carvalho. A unidade possui consumo consciente de água e conta com um sistema de iluminação ao ar livre, alimentado por uma combinação de energia solar e eólica. A operação também foi desenvolvida para maximizar a reciclagem de resíduos e, além disso, a empresa criou uma área de reserva legal e replantio de espécies e desenvolveu uma estação de tratamento de eluentes.
presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com governadores de estados de todas as regiões para discutir a governabilidade, o ajuste nas contas públicas diante das perdas de arrecadação e temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos principais articuladores políticos do governo, o encontro deve ocorrer nesta semana, mas ainda não está deinido se os governadores serão recebidos em grupos, de acordo com a região, ou em uma reunião ampliada. - Os governadores izeram reuniões regionais com posições para trazer ao governo central a preocupação com a governabilidade. Por óbvio, esta é uma preocupação do poder central, do Executivo federal. Então, há uma conjugação de interesses, uma coincidência de interesses, e essa primeira reunião deve ocorrer nesta semana - disse Padilha, em entrevista após a reunião de coordenação política nesta segunda-feira (27), coman-
dada pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o ministro, a iniciativa para uma reunião entre Dilma e os governadores partiu de representantes de estados do Nordeste e foi bem recebida pelo governo. O encontro deverá reunir governadores de todas as regiões do país, independentemente dos partidos políticos aos quais sejam iliados. - É do maior interesse do governo e de todos os governadores, e isso se sobrepõe à questão partidária. Estamos diante de um tema que é o do interesse da nação – a nação tem interesse em ver o Brasil andar novamente no sentido do crescimento, da geração de emprego, aumentar a renda. Isso é de interesse da nação, está acima de possíveis divergências partidárias que poderiam ser alegadas em outras circunstâncias”, avaliou o ministro. Eliseu Padilha disse que a discussão da reforma do ICMS será trazida pelos governadores para a conversa com Dilma e que outros temas também poderão ser incluídos na pauta da reunião, que ainda não está fechada. (Agência Brasil)