Edição nº 278 by Jornal Capital

Ano 7 ● nº 278 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►SEGUNDA QUINZENA DE OUTUBRO DE 2015

Aif Domingos assume o Sebrae E

x-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos assumiu nesta quinta-feira (29) a presidência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Entre os objetivos iniciais à frente da entidade, ele destacou a defesa que fará no governo para liberação de parcela dos compulsórios dos bancos - depositados como garantias ao setor financeiro - para o setor produtivo. “Está ocorrendo algo que não ocorria há tempos. Em setembro, o desemprego começou a atingir as micro e pequenas empresas. Apesar de o saldo estar positivo em 109 mil vagas no acumulado do ano, 29 mil ABr/Valter Campanato postos foram fechados em setembro. Está muito difícil captar dinheiro em bancos para capital de giro”, afirmou Afif. “A liberação desse compulsório é a saída. Não para o consumo, mas para produção, para sustentar o processo produtivo”, completou.

Crescimento x Ajuste Fiscal ABr/Valter Campanato

Brasil só volta a crescer se resolver a questão fiiscal, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Londres, nesta quinta-feira (29). “O problema fiscal ainda não foi tratado com a energia que deveria: muita gente no Congresso sabe disso”, acrescentou. O governo aguarda a aprovação do Orçamento de 2016 e das medidas fiscais que permitirão a redução dos gastos públicos e a elevação da arrecadação no país.

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Projeto de barcas ganha apoio da Firjan

Ministro Celso Pansera encerra Semana Nacional de Ciência em Caxias Marcelo Cunha

Banco de Imagens

ligação de Duque de Caxias à Praça XV através de barcas, cujo projeto foi apresentado pelo deputado Dica (PMDB) em 2012 na Assembléia Legislativa, está entre os que receberam apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-Firjan. A iniciativa visa, entre outras vantagens, reduzir o tempo de deslocamento da população da Baixada Fluminense para seus locais de trabalho no Rio. ►PÁGINA 5

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Ouvidoria de Caxias comemora avanços PMDC/Divulgação

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Agência do Sine inaugurada no restaurante popular, em frente ao Shopping Center

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ABr/Vladimir Plantonow

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Outlet Premium e Assaí Atacadista inauguram iliais em Duque de Caxias

Manifestação pede a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

ato aconteceu nesta quarta-feira (28) na Cinelândia, tradicional local de manifestações políticas no centro do Rio. As posições do parlamentar a favor de uma legislação mais restritiva ao aborto e o envolvimento dele no recebimento de recursos desviados da Petrobras, segundo investigações da Operação Lava Jato, foram alvos de críticas das participantes. As ativistas saíram em passeata da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). ►PÁGINA 2

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MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Outubro de 2015

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Comissão especial derruba o Ministro encerra Semana Estatuto do Desarmamento Nacional de Ciência em Caxias A

studantes das redes pública e privada de Duque de Caxias participaram sexta-feira (23), do encerramento da 2ª Feira Municipal de Ciência e Tecnologia (2ª FEMuCTI), na Praça do Paciicador, no centro, em solenidade que contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera. Durante o evento foram premiados os trabalhos desenvolvidos pelos alunos. A feira, que teve início no dia anterior, apresentou vários projetos como o reuso de água, energia eólica, casa sustentável e até uma janela que fecha automaticamente com chuva. O objetivo da feira, realizada pela segunda vez no município, é o de estimular nos estudantes da rede municipal de ensino o gosto pela ciência e estimular a pesquisa junto aos alunos. O prefeito Alexandre Cardoso destacou o papel do projeto da secretaria de Educação de Caxias, junto aos alunos. “Estamos valorizando o inventor, estimulando o espírito de

Marcelo Cunha

cientista anos alunos. Fiz isso quando estive à frente da secretaria estadual de Ciência e Tecnologia. Quero que o aluno de 7,8,9 10 anos descubra a ciência. Este é o papel da escola, estimular o estudante, integrar sociedade-escola”, airmou o prefeito que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima e do vice-prefeito Laury Villar. O ministro Celso Pansera ressaltou a importância da feira para o estudante, além de ser uma forma de popularizar

a ciência junto à população. “Esta é uma maneira de estimular os estudantes a conhecerem mais Geograia, Matemática, Física, Química”, disse. Para o secretário de Educação de Caxias, Marcos Villaça, o momento era especial por permitir que os alunos pudessem experimentar e ver a transformação de suas ideias e projetos. Os trabalhos foram separados em três categorias, por faixa etária, onde os alunos e professores receberam medalhas e troféus. Mas o grande vencedor da feira de ciência foi o estu-

dante da Escola Municipal Ely Combat, em Xerém, Elias Meneguelli, 14 anos. Emocionado e ainda não acreditando que o seu projeto Transformar ideia em saber, havia sido escolhido pelo júri composto por professores da rede municipal de ensino, ele conta que desde pequeno sempre gostou de fazer invenções a partir de objetos como micro-ondas, aparelho de DVD. Estiveram presentes ao evento secretários municipais, o presidente da Câmara, Eduardo Moreira e vereadores.

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Governo deve anunciar projetos em até 60 dias, diz Pansera ministro Celso Pansera, falou rapidamente com a reportagem do Capital logo após o encerramento da solenidade. Ele informou que está acertando com a presidenta Dilma, a realização de um grande edital, de R$ 185 milhões, para todas as áreas de pesquisa. “Estamos começando a desenhar as principais marcas de nossa

gestão, que serão submetidas à avaliação da presidenta Dilma, e devemos anunciar os projetos logo após sua aprovação, em um prazo de 30 a 60 dias. De forma que possamos gerir as necessidades nessa área”, adiantou o ministro. Ao ser indagado sobre projetos para a Baixada Fluminense, respondeu: - A Baixada é uma re-

gião muito desenvolvida, no ponto de vista da industrialização, mas nunca houve uma preocupação de se fazer pesquisa e produzir conhecimentos, gerar patentes, reter massa crítica aqui. O nosso objetivo é buscar saídas nesse sentido. O “quarteirão do conhecimento” aqui em Duque de Caxias, é uma iniciativa nesse sen-

tido, de você ter um pólo de atração de pessoas que tenham gosto pela investigação cientíica, pelas pesquisas, para disseminar o conhecimento e reter elas na região. Então, queremos estimular ainda mais essas iniciativas. É uma obrigação nossa. Mais do que nunca, a gente vai fazer andar agora o “quarteirão”.

Certiicado para Vigilantes passa a valer por quatro anos certiicado para vigilantes que atuam em empresas de segurança particular no Estado do Rio de Janeiro passará a valer por quatro anos. Atualmente, o documento só vale por dois anos. A mudança ocorrerá pela aprovação do projeto de

lei 2.704/13, do deputado Paulo Ramos (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou no último dia 27, em segunda discussão. Segundo o parlamentar, o projeto foi feito a partir de uma sugestão do sin-

dicato da categoria, que reclamava do curto período de validade. "Atualmente, a ata é válida por apenas dois anos, fazendo com que o vigilante ou a empresa sejam onerados com o pagamento do curso, além de certidões que também têm um custo ele-

vadíssimo. Não é razoável manter esse prazo exíguo para a reciclagem", defende o deputado. O projeto agora será enviado ao governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto aprovado pelos deputados.

pesar dos protestos, a comissão especial destinada a votar alterações no projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modiica o Estatuto do Desarmamento, aprovou por 19 votos a 8 o texto-base do substitutivo proposto pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Além de afrouxar as exigências para compra e porte de armas, o projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima dos que podem comprá-las. Os destaques ao projeto, agora chamado Estatuto de Controle de Armas de Fogo, devem ser votados pela comissão especial no dia 3. Pela proposta, basta cumprir os requisitos formais previstos na lei para adquirir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. O texto também autoriza o porte de armas para deputados e senado-

res. O projeto prevê até registro gratuito para a primeira arma do cidadão, que dá o direito à posse. E diminui em até 70% as taxas administrativas pagas atualmente para legalizar a arma. O valor para o porte, segundo a proposta, passa dos R$ 1.000 cobrados hoje para R$ 300. O registro só será cobrado a partir da segunda arma. Seu valor, hoje de R$ 60, cai para R$ 50. O relatório aprovado prevê ainda que, além do registro, todos os outros certiicados necessários para garantir o porte serão gratuitos para quem se declarar pobre. Para comprovar essa condição, é preciso estar inscrito no Cadastro Único do governo federal para participação em programas sociais, além de apresentar documentos que comprovem a carência.

Manifestação de mulheres pede saída de Cunha ma manifestação que reuniu principalmente mulheres pediu quarta-feira (28) a saída do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O ato ocorreu na Cinelândia, tradicional local de manifestações políticas no centro do Rio. As posições do parlamentar a favor de uma legislação mais restritiva ao aborto e o envolvimento dele no recebimento de recursos desviados da Petrobras, segundo investigações da Operação Lava Jato, foram alvos de críticas das participantes. As ativistas saíram em passeata da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde acompanharam, durante a tarde, a votação do relatório inal da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o aborto no estado, classiicado pelas feministas como um retrocesso. Na caminhada até a Cinelândia, as manifestantes pararam em frente ao escritório político de Eduardo Cunha, no Largo da

Carioca, e, com faixas e cartazes, protestaram contra o Projeto de Lei (PL) 5.069, que diiculta a realização de abortos por mulheres vítimas de estupro, pois icam obrigadas a fazer boletim de ocorrência em delegacia policial para comprovar a violência sexual. “O Cunha tem uma série de projetos de lei bastante complicada e com grande chance de aprovação, como o que proíbe a pílula do dia seguinte, que é um direito das mulheres, principalmente as que foram estupradas ou sofreram algum tipo de abuso sexual”, airmou a universitária Gisele Tanaka, que faz doutorado em planejamento urbano. Segundo a estudante, as denúncias de desvio de dinheiro também pesam contra o deputado. “É o motivo mais óbvio, mais escancarado, que devia levar à imediata saída do cargo de liderança no Congresso e também fazer ele sofrer um processo judicial”. (Agência Brasil)

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►Segunda Quinzena de Outubro de 2015

Brasil só volta a crescer se resolver a questão iscal, diz Levy ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou nesta quinta-feira (29), em Londres, que o Brasil só voltará a crescer quando a questão iscal for resolvida. Levy disse não saber em que prazo será concretizado o ajuste. “O problema iscal ainda não foi tratado com a energia que deveria: muita gente no Congresso sabe disso”, acrescentou. O governo aguarda a aprovação do Orçamento de 2016 e das medidas iscais que permitirão a redução dos gastos públicos e a elevação da arrecadação no país. Depois de dois dias de reuniões na capital britânica, o ministro disse que o cenário de incerteza gera receio entre os investidores estrangeiros e brasileiros. Ele informou, porém, que, ao mesmo tempo em que trabalha para garantir uma política iscal sólida, o governo tenta atrair investimentos em infraestrutura para ajudar “o país a se tornar mais eiciente, gerando empregos e incentivando a economia”. Levy citou a área de portos, entre

ABr/Valter Campanato

as que continuam a receber massivos investimentos privados. Acrescentou que o leilão das 29 usinas hidrelétricas com concessões vencidas, previsto para ocorrer no dia 25 de novembro, permitirá a geração de recursos sem a necessidade de aumentar impostos. O ministro atribuiu a alta na taxa de desemprego e no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) à demora no ajuste iscal. “Se

as empresas estão receosas e não sabem o que vai acontecer com a economia, elas começam a se contrair, gerando desemprego”, disse ele. O IGP-M, usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, avançou 1,89% em outubro, contra 0,95% no mês anterior. “Se as empresas estão receosas e não sabem o que vai acontecer com a economia, elas começam a se contrair, gerando desemprego”, disse.

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Mesmo com todos os números negativos, Levy pediu otimismo aos brasileiros e airmou que a torcida negativa não contribui para o crescimento do país. “O Brasil já superou muitos momentos de dúvida, muitas pessoas acreditavam que o Brasil não conseguiria pagar as dívidas, mas temos uma grande população, um grande mercado consumidor, companhias fortes. Precisamos criar um cenário em que as pessoas se sintam coniantes para avançar”, airmou. Em Londres, o ministro brasileiro e o ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, decidiram criar uma força-tarefa com o objetivo de ampliar as oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil. Com o mesmo objetivo, o Brasil promoverá rodadas de negócios com investidores em Nova York, na segunda-feira (2), em Frankfurt (Alemanha), na quarta-feira (4), e novamente em Londres, na quinta-feira (5).

Agência do Sine em Caxias é aberta no restaurante popular

esde o último dia 22, está funcionando em Duque de Caxias, a mais nova agência do Sistema Nacional de Empregos (SINE), no prédio do restaurante popular, na Rua Frei Fidelis, em frente ao Shopping Center da cidade, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A unidade terá serviços de emissão de carteira de trabalho digital, entrada no seguro desemprego e balcão de empregos. A parceria entre a prefeitura e o governo do estado foi destacada pelo prefeito Alexandre Cardoso. “Esta agencia é o resultado da parceria que a prefeitura de Caxias com os governos federal e estadual. A prefeitura tem feito sua parte ao atrair para a cidade novas empresas, caso do grupo atacadista Assai, que irá gerar cerca de 500 empregos, e o shopping na Rodovia Washington Luís, com mil vagas de trabalho. Para gerar mais empregos é preciso melhorar a mobilidade urbana. Para isso, a secretaria especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico, está implantando no município o maior programa de mobilidade urbana da história de Duque de Caxias”, disse o você tem a recuperação da prefeito, que estava acomeconomia. Mas é preciso enfrentar algumas questões estruturais de modo que o país continue a crescer depois disso sem a ajuda do preço das commodities que tivemos nos últimos anos”, explicou Levy. Em relação à decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de manter os juros básicos dos Estados Unidos próximos de zero, o ministro disse que o aumento das taxas é natural e ocorrerá em algum momento. “É natural que, às vezes, o Fed aumente os juros. Não é natural ter taxas zeradas por tanto tempo. Acho que relator do Orçamena elevação será uma boa to da União de 2016, coisa e também dará um sinal de que as economias deputado Ricardo Barros [desenvolvidas] se recupe- (PP-PR), manteve a deciraram e estão numa situa- são de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçação sadia”. (ABr) mento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte signiicaria a redução de mais de 34%. Barros esteve quarta-feira (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano. No entanto, disse Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que será discutido só no relatório do Orçamento. "Não é um

Ministro nega que vá deixar o cargo negou, na quarta-feira (28), que tenha a intenção de deixar o cargo. Em entrevista ao canal de notícias CNN, ele airmou que está comprometido com a política de ajuste iscal e voltou a pedir que o Congresso Nacional tenha empenho em aprovar as medidas para equilibrar o Orçamento de 2016 e discutir reformas estruturais, como a da Previdência Social. “Não estou planejando isso [renunciar]. No Brasil, somos convidados pela presidente para ser ministro. Mas acho que esse nem é o ponto realmente importante. O importante são as políticas. Temos de ser muito claros em mostrar por que estamos adotando algumas medidas de esforço [iscal] e quais são as perspectivas para o gasto público”, disse o minis-

tro em entrevista ao apresentador Richard Quest. Levy negou também que a equipe econômica pretenda reverter parte das medidas de austeridade. Ele disse que a economia tem mostrado resistência em meio à crise, mas que chegou o tempo de o Congresso Nacional decidir sobre o futuro. “A economia [brasileira] tem mostrado uma resiliência notável nestes meses de alguma ambiguidade em relação à política econômica. Agora, é hora de decidir. Temos de aprovar no Congresso [Nacional] medidas importantes que sustentarão o Orçamento do próximo ano, tanto no lado da arrecadação como no lado dos cortes. Também temos de tornar mais eicientes alguns grandes programas [do governo] e discutir a reforma da Previdência. Tudo

isso é necessário”. Segundo o ministro, a crise global que atingiu primeiramente os Estados Unidos e depois a Europa, chegou ao Brasil depois que o preço das commodities – bens primários com cotação internacional – começou a cair. Ele voltou a mencionar o plano de recuperação da economia em três etapas. A primeira é o ajuste iscal, seguido da recuperação da demanda e de reformas estruturais que tornem a economia mais competitiva e deem condições para o país crescer de forma sustentável. “As pessoas querem saber o que conseguiremos em alguns anos se izermos algo agora. Temos de ser muito claros em dizer por que temos o primeiro efeito, a [melhoria da] perspectiva iscal. Então,

panhado do vice-prefeito Laury Villar e da primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima. O secretário estadual de Trabalho e Renda, Arolde de Oliveira, presente à solenidade, anunciou a criação de um setor de atendimento destinado a portadores de deiciência física, no andar térreo. Segundo a secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Caxias, Cláudia Peixoto, com a entrada em funcionamento da agência, o Sine, poderá obter a carteira de trabalho sem precisar recorrer a secretária ou aos locais onde o ônibus da Fundec que emite o documento nos bairros do município ica estacionado. “Sempre foi cultural na cidade as pessoas procurarem a nossa secretaria para conseguirem o documento. Agora, todos terão à disposição a agencia do Sine, justamente por essa parceria entre a prefeitura e o governo do estado’, comentou. Entre os presentes estavam o deputado estadual Dica, Rodolpho Ferreira Neto (coordenador geral do Sine) e Valéria Guimarães (coordenadora da unidade em Caxias), além de secretários municiais e vereadores. PMDC/Ralff Santos

Deputado mantém decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família

assunto que entra agora em pauta. Agora, estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inlação. Questões pragmáticas dos índices macroeconômicos. É isso que vai deinir qual vai ser o Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator. De acordo com Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram tratados apenas assuntos referentes a votação e prazos. “Não estamos negociando os números porque a Fazenda e o Planejamento ainda não têm os parâmetros macroeconômicos de 2016, mas com certeza vamos votar neste ano”. (Agência Brasil)

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►Segunda Quinzena de Outubro de 2015

Prefeito e personalidades recebem medalha em Caxias A

prefeitura de Duque de Caxias realizou duas cerimônias para a entrega da “Medalha Mérito Paciicador”, criada pela Prefeitura através do Decreto Municipal nº 6.514, de 23 de fevereiro de 2015, destinada a agraciar autoridades, personalidades, voluntários e representantes de instituições governamentais ou não, que tenham prestado relevantes serviços à sociedade caxiense e ao Sistema Municipal de Políticas de Segurança; como também servidores municipais que tenham obtido destaque de forma notória, honrosa e continua no exercício de sua proissão para a defesa da vida, a proteção do patrimônio, a promoção da paz e a redução da violência no município. A primeira cerimônia ocorreu no dia 15, na sede da Guarda Municipal, no Parque Duque, onde foi homenageado o prefeito Alexandre Cardoso. No dia 22, foi a vez do vice-prefeito Laury Villar e do deputado estadual Dica e 19 personalidades. “Estou muito orgulhoso e emocionado com a medalha. Estamos conseguindo resgatar

PMDC/Rafael Barreto

o respeito das instituições por Duque de Caxias. Nosso município começa a ser olhado de forma diferente e ser orgulho e exemplo na Baixada Fluminense e no Estado. Em meio a toda a crise inanceira que passa o país, conseguimos ser o único município da região a pagar os salários em dia. Qualiicamos nossa guarda municipal com novos equipamentos e viaturas. Nasci em Caxias, me formei médico, e esta medalha fala muito na minha alma e aumenta ainda mais meu compromisso com a cidade”, disse o prefeito ao receber a honraria das mãos

do Secretário municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança Marcello Silva Costa. A segunda cerimônia foi no Teatro do Sesc do município. Ali, o vice prefeito Laury Villar, o deputado estadual Dica e o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Moreira, e mais 18 personalidades foram agraciadas com a distinção. Na lista estavam juízes, promotores de justiça, secretários municipais, militares das Forças Armadas e da Polícia Militar, delegados e guardas municipais, entre outros servidores públicos. Os guardas mu-

nicipais Adão Conceição (também compositor, autor do Hino da Guarda Municipal) e Alberto Clovis de Lima, ambos falecidos, foram homenageados “in memoriam”. - Não posso deixar de fazer um agradecimento especial à guarda municipal pelo recebimento desta medalha, e ressaltar a responsabilidade que o poder público de Caxias tem tido com a guarda municipal com suas conquistas, como o Plano de Cargos e Salário, com a Defesa Civil e com todas as secretarias - airmou o vice-prefeito Laury Villar.

Duque de Caxias, Baixada e Capital

CNC ouve bases reunindo Federações e Sindicatos

epresentações de todos os estados brasileiros - dirigentes de 34 Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e integrantes de 1001 sindicatos patronais - estiveram reunidos sob a bandeira da Confederação Nacional do Comércio (CNC) no Rio de Janeiro, entre os dias 28 e 30, para o Sicomércio 2015. A entidade, presidida por Antonio Oliveira Santos, representa 5 milhões de empresas, com 25 milhões de trabalhadores, ou seja, um terço da mão de obra formal do país. O evento contou com a cobertura da Agência Adjori de Jornalismo. Temas como a aprovação do projeto de lei que amplia o regime tributário do Simples Nacional, a modernização das relações de trabalho, o novo Código Comercial, desburocratização e cenários e perspectivas das relações de trabalho no atual cenário econômico foram debatidos e apresentados em

uma série de 14 palestras e diálogos (painéis). A abertura oicial aconteceu no Ribalta, na Barra da Tijuca, e os trabalhos foram desenvolvidos no hotel Windsor Barra. A regulamentação do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio) foi feita em 1991, e é considerada um marco no processo de modernização e consolidação das entidades patronais do comércio de bens, serviços e turismo. Os temas são derivados de 6 eixos considerados fundamentais para a atuação dos sindicatos patronais: Relações Sindicais, Atuação Legislativa, Atuação Gerencial, Produtos e Serviços, Comunicação e Representação. Por meio desses seis eixos, será ouvida a voz dos representantes das Federações e dos Sindicatos, como forma de alinhar o posicionamento do Comércio com relação ao cenário atual da economia e da vida brasileira.

DESANS promove feira de economia solidária

Prefeitura de Belford Roxo lança plano para reduzir despesas O P

ara minimizar os impactos da crise inanceira que afeta o país, bem como, os efeitos da queda de repasses federais e atender a extrema necessidade de rever a estrutura administrativa da Prefeitura do Belford Roxo, o prefeito Dennis Dauttmam lançou um Plano de Contingenciamento de Despesas. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto n° 3.954 (de 20 de outubro de 2015), contempla a adoção de uma série de ações para evitar não só um verdadeiro colapso inanceiro no município, mas também, a interrupção dos serviços prestados à população. Um “gabinete de crise” foi instalado com o objetivo de realizar, avaliar e revisar questões como estrutura administrativa, contratos administrativos e a necessi-

dade de realização de concurso público. E já como consequência dessas avaliações, diversas medidas para o controle de despesas já foram adotadas. Dentre elas, destacam-se: Mudança no horário do expediente, que passou a ser de 09h às 17h, para reduzir os gastos com energia, telefonia, entre outros; Redução no abastecimento de gasolina dos veículos oiciais, exceto as ambulâncias; Redução no uso de telefones, bloqueio dos telefonemas para celulares e no recebimento de ligações a cobrar; Revisão de todos os contratos administrativos, que icam agora passíveis a suspensão ou revisão; Exoneração de todos os cargos em comissão, cancelamento de pagamentos de gratiicações e de todos os contratos admi-

nistrativos de trabalho, que icarão sujeitos à análise do gabinete de crise criado, visando reestruturação. O prefeito airmou que os serviços prestados à população não serão suspensos e que a estrutura administrativa municipal não será comprometida. Entretanto, reitera que as mudanças aplicadas são necessárias recuperar as perdas na receita. Na reunião com o seu gabinete de crise, dia 21, ele determinou a revisão e o retorno imediato de alguns servidores que prestam serviços essenciais e que na oportunidade não foram incluídos no Decreto. Dauttmam destacou que as medidas tomadas até o momento são iniciais e que seguem o modelo das determinações que vem sendo adotadas em diver-

sas cidades do país, inclusive pelo Governo Federal. Disse que manteve seu secretariado, para que não houvesse a interrupção total de todos os serviços que são oferecidos à população. Porém, não descartou a possibilidade de extinção de algumas pastas. Cabe ressaltar que foi sancionada uma lei que dá ao cidadão belforroxense a oportunidade de quitar suas dívidas com relação aos tributos municipais (como IPTU e ISS, por exemplo) contando com um desconto de até 100% nos juros e multas. Chamado de Reis, o programa é destinado para pessoas físicas e jurídicas que segue aberto até 15 de dezembro de 2015. O atendimento é feito na Av. Floripes da Rocha nº 380, no centro.

Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - DESANS promoveu dia 16, na Praça Governador Roberto Silveira, mais uma Feira de Economia Solidária, desta vez com palestra sobre alimentação saudável e distribuição de material informativo para população sobre os locais onde nutricionistas fazem atendimento gratuito. A feira funcionou durante todo o dia e, pela manhã, foi servido um delicioso café da manhã com uma roda de conversa. Em seguida os produtores participantes da feira e pessoas que passavam pelo local assistiram palestra sobre o tema “Comida de verdade: Novo guia para alimentar a população brasileira”. A Feira de Economia Solidária oferece produtos cultivados na zona rural e mercadorias confeccionadas pelas participantes do

Fórum de Economia Solidária. O projeto conta com parceria da Universidade do Estrado do Rio de Janeiro. Além dos produtos produzidos por pequenos agricultores como cará mandioca, aipim, pimentão, batata doce, frutas diversas, o público pode comprar bolo, doces e compotas fabricados pelas famílias de agricultores do assentamento Terra Prometida. Artesãs comercializam bijuterias, bolsas de couro e tecido, bordados e chinelos, além de diversos tipos de objetos fabricados com material reciclado. No material informativo o DESANS divulga os locais onde a população pode obter informações sobre alimentação saudável e dicas importantes de nutricionistas na rede municipal de saúde. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira em unidades de saúde dos 4 distritos.

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►Segunda Quinzena de Outubro de 2015

Firjan apoia criação de barcas entre Caxias e a Praça XV projeto de ligação de Duque de Caxias à Praça XV através de barcas, cujo projeto de lei (número 1542) foi apresentado pelo deputado Dica (PMDB) em 2012 na Assembléia Legislativa, está entre os que receberam apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-Firjan. A iniciativa é para desafogar o trânsito no Grande Rio, permitindo reduzir cerca de 100 mil veículos das ruas e, consequentemente, diminuir o número de acidentes e do tempo de deslocamento da população da Baixada Fluminense para seus locais de trabalho no Rio. A medida reduzirá também a poluição ambiental, com a redução dos combustíveis de automóveis e coletivos. Conforme o Capital já havia antecipado, o projeto de Dica recebeu parecer favorável de todas as quatro comissões que o apreciaram. Segundo o projeto, que pode ser estendido até o município vizinho de Magé, o serviço será prestado pelo Estado de forma indireta, mediante o regime de con-

cessão, nos termos da legislação em vigor e do respectivo contrato de concessão, a ser deinido através de licitação na modalidade de concorrência pública. Segundo a Firjan, um estudo realizado há cerca de dois anos mostrou que os congestionamentos na Região Metropolitana chegam a 130 quilômetros por dia, o que equivaleria mais ou menos dez pontes Rio-Niterói completamente paradas. A Federação defende a criação de outras 13 linhas hidroviárias na Baía de Guanabara e nas lagoas da Barra da Tijuca. “Comprovamos que existe demanda. O que resta para essas propostas saírem do papel é estratégia de governo para optar por torná-las realidade”, disse Riley Rodrigues, especialista em competitividade industrial e investimentos do Sistema Firjan. Segundo ele, as novas linhas poderiam prover mais de 150 mil viagens por dia, o que signiicaria aproximadamente cerca de 58 mil veículos a menos no trânsito. AVANÇO - O deputado Dica voltou a conversar

Alerj/Zô Guimarães

com o Capital sobre o seu projeto. “Recebo com muita satisfação o apoio de mais uma instituição à nossa iniciativa. Essa é uma vitória da população do nosso município. Há três anos dei entrada no projeto para que a população tenha mais uma alternativa de transporte e possa ir e vir enfrentando menos trânsito. A Firjan se engajou nessa causa e isso certamente deverá ser muito impor-

tante para sua efetivação”, disse o parlamentar. “Nossa preocupação é minimizar as grandes diiculdades pelas quais passam os trabalhadores que residem na Baixada Fluminense. São milhares de pessoas que gastam, no mínimo quatro horas, ida e volta, todos os dias, em deslocamentos para o trabalho. O transporte hidroviário, assim como os trens e o Metrô, é um transporte de massa.

Ele vai desafogar nossas estradas, diminuir o tempo de viagem dos trabalhadores e a poluição ambiental. É uma medida que vai complementar o projeto que está sendo implementado pela cidade do Rio de Janeiro, para desafogar o transito na capital e na região metropolitana”, acrescentou o parlamentar. Procurado pelo Capital, o Secretário de Transportes do Estado, Carlos Osório,

enfatizou a importância da nova linha. “A vantagem do transporte hidroviário é que não há necessidade de construção da via permanente, uma vez que os trajetos seriam feitos pela Baía de Guanabara”. Airmou que é preciso apenas vencer obstáculos técnicos, como o assoreamento e profundidade da baía, que inluenciam na navegabilidade das embarcações e nas condições de atracação nos dois municípios. “No momento, esses aspectos estão sendo avaliados pela Setrans, com apoio do Ministério dos Portos e o Instituto Nacional de Pesquisas Hidrográicas”, revelou o secretário. “A Setrans estuda ainda a implantação de um serviço seletivo da Praça XV com a Ilha do Fundão, além de reativar a conexão com a Ilha do Governador através da Ribeira. O objetivo é explorar o potencial do transporte hidroviário, retirando mais veículos das ruas, contribuindo para desafogar o trânsito e melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Rio”, complementou.

Assaí Atacadista inaugura ilial em Caxias C

om investimento de R$ 30 milhões, o Assaí Atacadista inaugurou no último dia 20, em Duque de Caxias, a terceira unidade da rede na Baixada Fluminense. O potencial de consumo e o destaque como polo econômico da região atraíram os investimentos da rede na cidade. Negócio de atacado de autosserviço do GPA, o Assaí Atacadista está em plena expansão e já conta com 89 unidades em 13 estados brasileiros, das quais 12 estão no Rio de Janeiro. A nova loja está localizada na Av. Governador Leonel de Moura Brizo-

la nº 2.973 (Antiga Av Presidente Kennedy), na Vila Centenário, em um terreno onde funcionava a antiga Cia União Manufatora de Tecidos. São cerca de 12 mil m² de área construída, sendo quase 5

mil m² de área de vendas, para atender como público prioritário o pequeno e médio comerciante, transformadores (donos de lanchonetes, restaurantes, pizzarias e quiosques) e utilizadores (igrejas, esco-

las e quarteis). O formato de atacado de autosserviço tem atraído também o consumidor inal que descobriu nesse modelo uma forma de economizar com as compras de grandes volumes. A unidade também

deverá atender municípios vizinhos como Belford Roxo, Magé, Petrópolis, São João de Meriti e Teresópolis, entre outros. A nova loja da rede de atacado de autosserviço foi construída no modelo que vem sendo adotado desde 2012 para aprimorar a experiência dos clientes. As lojas são maiores, amplas, mais claras e com pé direito alto. Conta com 342 vagas de estacionamento e 24 checkouts. A nova loja gerou oportunidades de emprego e carreira. Inicialmente foram gerados 440 novos empregos, sendo 220 diretos e 220 indiretos.

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►Segunda Quinzena de Outubro de 2015

Outlet Premium Rio de Janeiro abre as portas em Caxias A

General Shopping Brasil inaugurou dia 22 seu quarto empreendimento no formato, cujo conceito é a comercialização de produtos de marcas consagradas com até 80% de desconto o ano todo. O Outlet Premium Rio de Janeiro, que funciona na Rodovia Washington Luís, ao lado do Arco Metropolitano, além de atender à demanda dos consumidores do Rio de Janeiro e região e turistas de todo o país, trás movimentação para a economia local, gerando receita e empregos. Ao todo, estima-se a criação de cerca de três mil empregos diretos e indiretos. O empreendimento está instalado em uma área de cerca de 20.000m². Foi projetado para brigar mais de 150 grifes de vestuário, calçados, acessórios e outros produtos. Entre as marcas presentes, estão Calvin Klein, North Face, Nike, Asics, Polishop, John John, Salinas, Le Lis Blanc, Wollner, Kipling, Lacoste, Sunglass Hut, Victor Hugo, Ellus, Bob Store, Richard’s, Armani, Under Armour e Adidas, entre outras. O conceito de outlet privilegia cidades com o peril de Duque de Caxias: perto

o suiciente das grandes cidades, mas fora da capital. “Isso acontece por uma necessidade do lojista, que precisa zerar o estoque, mas não quer que sua loja de outlet prejudique a tradicional”, disse Alexandre Dias, diretor presidente da General Shopping Brasil. - Segunda maior economia do Brasil e referência do turismo brasileiro no mundo todo, o Rio de Janeiro era destino certo de um Outlet Premium. Além disso, a região tem forte potencial de crescimento, impulsionada pelos recentes investimentos, além da realização dos grandes eventos esportivos. Esperamos receber cerca de 5,5 milhões de pessoas ao ano - explicou Dias. Por ser um shopping

a céu aberto, o custo operacional para o lojista é até 70% menor. O projeto arquitetônico buscou criar um espaço público com dimensão urbana não encontrada na região. Dois grandes espelhos d’água foram feitos com o intuito de criar um microclima alinhado com o lifestyle carioca, privilegiando espaços abertos com e com amplo paisagismo. Presente à solenidade, o prefeito Alexandre Cardoso disse ao Capital: “Fico muito satisfeito de ver um empreendimento como esse em nossa cidade. São mais de R$ 300 milhões em investimento e geração de 3 mil empregos diretos e indiretos. Esse shopping é a construção de uma nova Baixada e de

uma nova Caxias. Isso vai mudar a vida das pessoas, irá trazer autoestima que precisamos permanentemente em nosso município. Estamos diante da realidade de ver Duque de Caxias como locomotiva não só da Baixada Fluminense, mas de todo Grande Rio”. Já o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Moreira, comentou: “Fiz questão de estar presente na inauguração e gostei muito do que vi. É um empreendimento bonito e moderno, diferente de tudo que já tem na Cidade. Além de ser mais uma opção de lazer aos caxienses, vai fomentar a economia local e promete gerar cerca de três mil empregos diretos e indiretos. Caxias só tem a ganhar”. Divulgação

Nova Emergência Pediátrica do Hospital da Posse é inaugurada m uma manhã de grande emoção, a Prefeitura de Nova Iguaçu inaugurou no Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI/ Hospital da Posse), a Nova Emergência Pediátrica Dr. Sergio Gama, homenageando um dos mais renomados pediatras da região, falecido no início do mês. O evento aconteceu terça-feira (27) e contou com a presença da esposa do médico, Emília Gama. Proporcionando mais conforto e segurança no atendimento às crianças e seus acompanhantes, o setor conta com equipamentos modernos e

PMNI/Everton Barsan

ambiente climatizado. São 10 leitos de internação, sendo um de isolamento, três consultórios, sala amarela, sala vermelha, (para casos mais graves), sala de raio-x, laboratório, sala de medicação, além de sala

de acolhimento para familiares e banheiros com acessibilidade. A Emergência infantil permitirá ainda acolher melhor os pacientes na ala vermelha adulta - para casos de maior gravidade -, que será ampliada

e ganhará novos leitos para atender à demanda de 13 mil atendimentos/mês. A Nova Emergência Pediátrica Dr. Sérgio Gama foi construída numa área isolada da emergência adulta e próxima à enfermaria infantil. A expectativa é de que cerca de mil crianças sejam atendidas por mês neste setor. Para o prefeito Nelson Bornier, os recursos permitirão ao município avançar ainda mais na humanização do atendimento. O secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, prestigiou a inauguração.

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Audiência sobre licitação de ônibus intermunicipais Detro/Divulgação

Secretaria Estadual de Transportes (Setrans), por meio do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), realizou nesta quinta-feira (29), a segunda audiência pública da licitação do sistema de ônibus intermunicipais. O evento aconteceu no auditório do Senai de Duque de Caxias, e contou com a participação do secretário de Estado de Transportes, Carlos Roberto Osorio, do presidente do Detro, Carlos Luiz Martins, além de representantes da sociedade civil, usuários do transporte, administradores públicos, entidades patronais e laborais. Entre as principais questões levantadas pelos cerca de 70 presentes estavam: a integração dos coletivos com outros modais; revisão de tarifárias; solicitação de melhorias na frota regular e capacitação dos rodoviários. Durante o encontro, foram apresentadas as projeções e deinições, por lotes, das regiões que se-

rão licitadas, as etapas do processo da licitação e as exigências que deverão ser cumpridas pelas empresas candidatas. A região da Baixada Fluminense será dividida em três lotes: Baixada 1A (Nova Iguaçu, Queimados e Japeri), Baixada 1B (Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita e Nilópolis), Baixada 2 (Duque de Caxias, Magé, Guapimirim). Hoje, os ônibus intermunicipais da Baixada Fluminense atendem a cerca de 404 milhões de passageiros por ano. As audiências públicas são o primeiro passo do processo que contratará operadores para atuarem no sistema de transporte coletivo público por ônibus no Estado do Rio de Janeiro. O projeto prevê a licitação para empresas ou consórcios por 20 anos e maior integração com os demais modais, racionalizando os trajetos e melhorando o serviço aos usuários.

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Outubro de 2015

Ouvidoria Municipal de Duque de Caxias comemora avanços ransparência e comprometimento! Pautada nesse modelo, a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna-se referência em gestão pública. Sendo uma das principais ações do prefeito Alexandre Cardoso, instituir e dar visibilidade à pasta garante ao governo municipal mais celeridade na resolução das questões. Vinculada à Secretaria Municipal de Ações Institucionais e Comunicação (Smaic), por determinação da secretária Tatyane Lima, a Ouvidoria coleciona ações positivas e que valorizam o permanente diálogo com o munícipe. “Nunca na história de Caxias tivemos um governo tão transparente e uma Ouvidoria atuante, que interage com o cidadão. Hoje, o munícipe faz uma manifestação e tem resposta. Já avançamos muito, e ainda há muito o que fazer. Mas, sem dúvidas, a Ouvidoria se tornou um instrumento fundamental ao progresso do governo municipal”, comenta o prefeito.

PMDC/Divulgação

"É na rua que se capta a maioria das necessidades da população”

Carlos Senna, o Bigu, assumiu o órgão em novembro último Segundo o ouvidor-geral, Carlos Senna, o Bigu, “é na rua que se capta a maioria das necessidades da população”. No cargo desde novembro de 2014, ele ressalta que a continuidade no trabalho desenvolvido pela antiga ouvidora, Márcia Antunes, foi fundamental para, hoje, o setor ter respaldo junto ao munícipe. Uma das mais recentes conquistas foi o

novo sistema da Ouvidoria, instalado em outubro deste ano e que apresenta um portal de acesso ao “fale conosco”. No endereço eletrônico, é possível fazer uma manifestação, acompanhar o andamento, tirar dúvidas frequentes e até mesmo entender mais sobre a Lei de Acesso à Informação. - O novo sistema da Ouvidoria dá mais agili-

Sistema Fecomércio RJ lança Mapa do Comércio Sistema Fecomércio RJ lançou, em solenidade no Copacabana Palace, a segunda edição do Mapa Estratégico do Comércio, um levantamento que embasará as propostas para o crescimento sustentável do setor no Estado do Rio de Janeiro, no período de 2015 a 2020. O evento contou com a presença do governador Luiz Fernando Pezão e do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, convidado para falar sobre segurança e educação. A apresentação foi feita pelo presidente do Sistema Fecomércio RJ, Orlando Diniz, que debateu os diferentes aspectos do documento com os economistas

Fábio Giambiagi e Samuel Pessoa e com o jornalista Gilberto Dimenstein, sob a mediação de colunista George Vidor. Formulado em parceria com a Fundação Getulio Vargas, o Mapa Estratégico do Comércio reúne dados socioeconômicos das oito regiões luminenses e se debruça sobre temas que afetam diretamente a economia do estado e o desempenho do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, como Educação, Segurança, Infraestrutura e Ambiente Empresarial. Durante a solenidade, o Sistema Fecomércio RJ assinou um convênio com o Governo do Estado para

intensiicar a segurança na Lagoa, no Aterro e no Méier. A partir de 1º de dezembro de 2015, a Operação Segurança Presente, a exemplo da Operação Lapa Presente, oferecerá presença ostensiva de agentes de segurança nesses locais. Assinou também, por meio do Senac RJ e o Estado, convênio para concessão de cinco mil bolsas de estudos integrais para cônjuges e ilhos de policiais militares luminenses com idades entre 16 e 24 anos. O objetivo da iniciativa é proporcionar a oportunidade de qualiicação proissional para os dependentes dos integrantes da Polícia Militar.

dade ao processo, porque quando o munícipe faz a sua manifestação, automaticamente já é gerado um protocolo e, no mesmo instante, a pasta pertinente recebe a demanda. Apostamos num site moderno, de fácil navegação e que também contribuísse para a celeridade na resolução das questões - destaca Senna. Com o novo sistema, a Prefeitura

conseguiu atender os requisitos necessários e está na expectativa para obter uma excelente colocação no ranking da Transparência, estabelecido pelo Ministério Público Federal. A comissão que tratou do assunto foi coordenada pela assistente do secretário de Governo, Viviane Marques, e tem o ouvidor-geral como membro, além de representantes das secretarias de Governo, Fazenda, Controle Interno e da Procuradoria Geral do Município. Para a secretária Tatyane Lima, outra ação determinante ao êxito da Ouvidoria foi tornar habitual a presença da equipe em todos os eventos da Prefeitura. Ela destaca as agendas do ônibus da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais de Duque de Caxias (Fundec), que circula em diversos bairros para emitir a carteira de trabalho digital. Na parceria com a Ouvidoria e a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e Desenvolvimen-

to Econômico, mais de 7 mil documentos já foram emitidos até o momento. E não param por aí as conquistas da Ouvidoria. Este ano, o setor ganhou um espaço mais amplo, com cerca de 40 metros quadrados. Entre as novidades, uma sala voltada especialmente para o atendimento presencial e a aquisição de novos equipamentos, garantindo mais eiciência no atendimento. Bigu Senna tem capacitação nos cursos de Gestão e Prática em Ouvidoria, Lei de Acesso à Informação e Práticas de Atendimento ao Cidadão em Ouvidorias, oferecidos pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), em parceria com a Ouvidoria Geral da União / Controladoria Geral da União (CGU). Além do “fale conosco”, disponível no site da Prefeitura, a Ouvidoria também disponibiliza contato via telefone (21 – 2773-6337) e e-mail ( w w w. d u q u e d e c a x i a s . rj.gov.br/portal/ouvidoria).

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Correios vão emitir certidões públicas e passaportes

s agências dos Correios vão passar a emitir documentos como quitação de dívidas, certidões públicas, passaportes e outros serviços públicos federais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante a Feira Futurecom 2015, em São Paulo, depois da assinatura de um termo de compromisso entre a Telebras, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e os Correios, órgãos responsáveis pela estruturação do projeto. A ideia é disponibilizar os serviços nas máquinas de autoatendimento (totens) disponíveis nas agências dos Correios em todo o país. O projeto piloto será implantado ainda este ano em duas agências de Brasília, a do edifício-sede e

a do Setor Hoteleiro Sul. Inspirada nas agências do Poupatempo, do Rio de Janeiro e São Paulo, e do Na Hora, no Distrito Federal, a proposta vai agregar, inicialmente, apenas serviços relativos ao governo federal, para depois incluir também serviços dos governos municipais e estaduais. Os Correios têm cerca de 6,4 mil agências próprias no país, distribuídas em todo território nacional. Ainda não há deinição das próximas cidades que vão participar do projeto. “Juntamos a rede da Telebras que está no Brasil todo, a inteligência da informação do Serpro e a presença nacional dos Correios”, destacou Wagner Pinheiro, presidente dos Correios. Ele ressaltou

que a proposta é universalizar e dar capilaridade aos serviços federais, especialmente para setores excluídos da sociedade. Jorge Bittar, presidente da Telebras, lembrou que parte dos serviços já está disponível na internet, mas nem todos os cidadãos conseguem acessá-los. O presidente do Serpro, Marcos Mazoni, disse que a iniciativa é uma resposta às demandas por mais serviços públicos. “As pessoas querem mais qualidade do serviço público e temos certeza que isso se faz com uso intensivo de tecnologia da informação”, destacou. Os gestores não informaram os custos desta iniciativa, pois os valores ainda estão sendo levantados. (Agência Brasil)

Programa para pagamento de dívidas de IPVA

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (28), em primeira discussão, o projeto de lei 805/15, que cria um programa para o pagamento de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A proposta autoriza o Governo do Estado a perdoar juros e multas pelo não pagamento do imposto, em troca da quitação à vista do débito. Pela proposta, terão prioridade nessa negociação, através do programa "Recupera Rio", os idosos e pessoas em tratamento de doença crônica

ou terminal. O projeto ainda será votado em segunda discussão pela Alerj. Autores da proposta, os deputados Luiz Paulo, Lucinha (ambos do PSDB) e Zaqueu Teixeira (PT) explicam que o objetivo é aumentar a arrecadação do estado e dos municípios em meio a crise.

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