Edição nº 282 by Jornal Capital

Ano 7 ● nº 282 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►Segunda QuInZena de deZeMBRO de 2015

Estados podem voltar a fazer operações de crédito ABr/Fabio Rodrigues Pozzebom

Salário mínimo vai a R$ 880 a partir de 1º de janeiro

Banco de Imagens

salário mínimo vai aumentar para R$ 880 a partir de 1º de janeiro. O reajuste será de 11,6%, portanto, acima da inflação. Em nota divulgada à imprensa na terça-feira (29), a Presidência da República afirma que, “com o decreto assinado hoje [29 de dezembro] pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”. Segundo a nota, o decreto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo menor, de R$ R$ 870,99.

ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu governadores de nove estados e do Distrito Federal. O grupo levou uma pauta concisa com pontos referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados. O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. ►PÁGINA 3

Detran divulga calendário de vistoria veicular para 2016

Detran publicou no Diário Oficial, o calendário de vistoria veicular anual obrigatória de 2016. O serviço estará disponível a partir do dia 4 de janeiro. Pela tabela, os automóveis com placas terminando em 0 e 1 têm até 31 de maio para serem submetidos à inspeção. Aqueles cuja numeração tem final 2 e 3 devem ser vistoriados até 30 de junho. Já os que terminam em 4 e 5 têm o dia 31 de julho como fim do prazo para a realização do serviço. Em seguida, os automóveis cujas placas têm como final 6 e 7 devem ser levados aos postos de vistoria até 30 de setembro. Por fim, os veículos com placas que terminam com os números 8 e 9 têm de ser vistoriados até 31 de outubro.

Caxias é pioneira na detecção de infarto com mais rapidez

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Movimentação de turistas SCERJ/Divulgação

esde o início do mês, 27 navios com mais de 150 mil turistas já desembarcaram na cidade do Rio de Janeiro. A Diretoria de Operações da Secretaria de Turismo/TurisRio tem participado da coordenação do desembarque das embarcações, orientando e atendendo dúvidas mais frequentes dos visitantes. Entre novembro e abril, cerca de 565 mil pessoas devem desembarcar de navios no Rio de Janeiro. O número é 15% maior em relação ao verão anterior, quando 490 mil turistas chegaram em cruzeiros.

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Incêndio destrói loja do Saara

Arco Metropolitano terá linhas extras no Ano Novo ►PÁGINA 7

ABr/Tânia Rêgo

uatro caminhões do Corpo de Bombeiros e mais de 30 homens conseguiram controlar um incêndio que atingiu nesta terça-feira (29) uma loja de calçados na rua Senhor dos Passos, no centro do Rio de Janeiro. As chamas começaram por volta das 9 horas. Os funcionários conseguiram sair da loja antes que o fogo tomasse conta do edifício de dois andares. A rua ficou interditada para facilitar o trabalho dos bombeiros, que chegaram meia hora depois, e todas as lojas do trecho foram fechadas por medida de segurança. As causas do incêndio serão apuradas pelo Corpo de Bombeiros.

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Ministro do Trabalho quer evitar demissões na CSN ►PÁGINA 8

Belford Roxo terá mais água nas torneiras a partir de 2016

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►Segunda Quinzena de Dezembro de 2015

Novo navio-plataforma chega à área do pré-sal em Santos Agência Petrobras

Jogos para que todos ganhem A

navio-plataforma Cidade de Maricá está na área do pré-sal do Campo de Lula, na Bacia de Santos, no norte do estado do Rio de Janeiro. O navio-plataforma é do tipo FPSO (do nome em inglês Floating Production Storage and Ofloading), sigla que identiica uma unidade lutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo. Segundo informou a assessoria de imprensa da Petrobras, o Cidade de Maricá será o quinto FPSO a produzir no campo de Lula. Instalado em área com profundidade em torno de 2.120 metros,

o navio-plataforma está sendo ancorado, prevendo-se, em etapa posterior, sua conexão a dez poços produtores e sete poços injetores. A unidade tem capacidade de produzir até 150 mil barris de óleo por dia (bpd) e comprimir até 6 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Tem, ainda, capacidade de armazenamento de 1,6 milhão de barris de óleo e de injeção de 200 mil barris de água por dia. A expectativa é que a plataforma entre em produção no primeiro trimestre de 2016. De acordo com a Pe-

trobras, em novembro, a produção de petróleo e gás natural operada pela Petrobras na camada do pré-sal como um todo, incluindo o Campo de Lula, atingiu a média diária de 1,023 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boed), revelando expansão de 1,8% em relação ao mês anterior. O bloco BMS-11, onde se situa o Campo de Lula, é explorado por um consórcio que tem a Petrobras como operadora, com participação de 65%. Os demais parceiros são a BG E&P Brasil, com 25% de participação, e a Petrogal Brasil (10%). (Agência Brasil)

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s manchetes de jornal têm mostrado a grande diiculdade inanceira em que o Brasil e o nosso estado se encontra. Assusta-me que estejamos tendo que nos comprometer com banqueiros, a juros, para conseguirmos remunerar os servidores públicos, mas que ainda resistamos a projetos que possam aumentar a arrecadação tributária. Não digo aqui a respeito de sobrecarregar a população com novos impostos, mas que o projeto de lei que autoriza o poder executivo a legalizar a prática de jogos nas cidades com apelo turístico não seja implementado. Acredito que a falta de informação e o preconceito estejam na raiz dessa resistência. Assim, informação é essencial para a tomada de uma posição, tanto por parte das autoridades, quanto da população. Nos anos 30 e 40, no Brasil, as noites eram agitadas com shows, vedetes e os salões luxuosos. Nesta Era de ouro do Rádio e dos Cassinos, muitos artistas conquistaram prestígio e outros nomes já famosos se consagraram por aqui. O bairro da Urca ainda conserva a ediicação do Cassino no qual Carmen Miranda se tornou artista exclusiva, por exemplo. Grandes nomes da política brasileira, as pessoas na época consideradas da alta sociedade, e celebridades internacionais frequentavam os cassinos que também funcionavam no Hotel

Copacabana Palace ou no Casino Atlântico. Além dos artistas, os cassinos empregavam milhares de pessoas na sua estrutura, no comércio do entorno, na rede hoteleira. Conta-se que foi sob inluência da esposa, beata, em nome dos bons valores morais, que o presidente Eurico Gaspar Dutra tornou os jogos proibidos, sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano. Na época, existiam cerca de setenta cassinos no país e 40 000 trabalhadores na indústria de jogos. A proibição teve um forte efeito econômico em cidades que viviam principalmente do turismo ligado aos jogos, como Petrópolis e Poços de Caldas. Atualmente, o modelo português, por exemplo, utiliza a carga tributária arrecadada pelos Cassinos para investimentos de incentivo ao turismo local. Lá, os cassinos são centros de entretenimento com shows, atrações culturais e grandes espetáculos, além dos jogos. Por aqui, a estimativa é de que a liberação de bingos e cassinos possa render anualmente até R$ 15 bilhões aos cofres públicos, além de muitos empregos à população e incremento ao comércio dos arredores. É irônico ver brasileiros saírem de seu país para gastar, em dólares, nos cassinos de Las Vegas, já que a atividade é proibida no nosso país. A proposta do projeto de lei que apresentei na Alerj legaliza a atividade nas cidades com apelo turístico como a capital

luminense, Búzios, na Região dos Lagos, a de Petrópolis, na Região Serrana, entre outras, mas o faz de modo que estejam observadas as condições ambientais de preservação da área escolhida para a implantação, além de estabelecer outras condições. No projeto, proponho que seja utilizada mão de obra local, com programas de formação e treinamento em hotelaria, turismo e serviços ains e que haja a possibilidade de parcerias entre o setor público e privado para a construção, ampliação, reforma ou reequipamento dos cassinos. Os recursos deverão ser obrigatoriamente empregados do seguinte modo: 35% dos recursos na área da saúde; 35% na área da educação; 30% na área de segurança. Se tudo for feito com transparência, com nota iscal e idoneidade, os bingos, cassinos e jogos em geral serão fonte de arrecadação e emprego, dois itens essenciais para vencermos a crise sem nos tornarmos vítimas dos juros bancários.

Deputado Estadual Dica

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►Segunda Quinzena de Dezembro de 2015

Governadores querem autorização da União para operações de crédito O

ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu nesta segunda-feira (28), em Brasília, os governadores da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com pontos referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados. O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse que o governo federal deve regulamentar nos próximos dias a lei que modiica a indexação das dívidas dos estados e municípios, conforme solicitação dos chefes dos Executivos estaduais. A medida, segundo ele, aliviará a crise enfrentada por todos os estados da Federação. A mudança no indexador da dívida foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2014. “Eu entendo a preocupação da presidenta Dilma com as questões da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ninguém quer descumpri-la, mas isso onera muitos os comprometimentos dos estados. Se saírem esses novos indexadores, já abre capacidade para os estados pelo menos se inanciarem”, destacou Pezão, destacando que o objetivo da reunião era tratar de saídas para a crise inanceira que vive o país. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições iscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem

ABr/Fabio Rodrigues Pozzebom

Os governadores não chegaram a um consenso sobre a CPMF e o imposto não foi discutido na reunião com o ministro Nelson Barbosa autorização”, explicou. De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam irmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse. Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao im da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modiica os indexadores, e isso vai modiicar tanto o estoque, quanto o luxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. PLANOS DE SAÚDE - Outro assunto que preocupa os governadores é o inanciamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pes-

soas conveniadas. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde. “Com essa crise econômica, as pessoas estão com diiculdade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com queda de receita, ainda mais com queda de repasses para a saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, passar essa cobrança para os estados e municípios, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse. PREVIDÊNCIA - Os governadores cobraram ainda que o governo federal faça o repasse referente à previdência dos funcionários públicos estaduais. Trata-se da chamada contagem recíproca, em que a União repassa aos estados ou municípios o que foi pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes do cidadão entrar para o serviço público estadual ou municipal, o que ele contribuiu quando atuava no serviço privado. Segundo os governadores, atualmente, a Previdência reconhece que tem a dívida, mas não paga o devido valor aos entes federados.

“Na verdade a proposta era que fosse abatido da dívida dos estados, mas o ministro disse que prefere resolver a compensação sem misturar as questões, sem fazer o abatimento direto da dívida”, disse Rollemberg. Foi pedido ainda que o governo federal dê apoio para que o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição que alonga o prazo de pagamento dos precatórios, para dar alívio às contas estaduais neste momento de crise. CPMF - Os governadores disseram não ter tratado com Nelson Barbosa sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que é defendida pelo governo como incremento de arrecadação a ser dividida com os entes federados. O tema não alcançou consenso entre os participantes do encontro e não foi discutido. O governador Fernando Pezão, no entanto, disse que os governadores se propuseram a colaborar com o governo em outros temas em que a ajuda for necessária, com a discussão com as bancadas no Congresso pela aprovação de reformas estruturantes para o país. “A gente quer não só pedir, mas nos colocar à disposição para ajudarmos nessas reformas”, disse. A ideia deles é formar um fórum que se reunirá periodicamente para discutir pautas de curto, médio e longo prazo.

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Reunião de Dilma com a equipe econômica durou mais de três horas

cabou por volta das 21h a reunião da presidenta Dilma Rousseff com a equipe econômica do governo, nesta segunda-feira (28). O encontro foi no Palácio da Alvorada. O assunto da reunião não foi divulgado oicialmente. A expectativa era que o governo começasse a discutir sobre projetos prioritários para a economia e que fosse feita uma avaliação sobre 2015. Participaram da conversa os ministros da Junta Orçamentária (Nelson Barbosa, da Fazenda, Valdir Simão, do Planejamento, e Jaques Wagner, da Casa Civil),

além do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. Pouco depois do início do encontro, Dilma se reuniu por alguns minutos com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também no Palácio da Alvorada. Pezão informou à presidenta os principais tópicos do encontro que teve mais cedo com outros governadores em Brasília, em especial sobre a dívida dos estados. Mais cedo, o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, também se reuniu com a presidenta da República. (Agência Brasil)

Mais um “trem olímpico” SCERJ/Daniel Ramalho

obra de Portinari (1903-1962) embarca em Deodoro. Desde esta terça-feira (29), o ramal olímpico conta com mais um trem Expresso-Rio 2016, que passará pelas estações levando imagens de campeões olímpicos junto às obras do artista plástico adesivadas na parte externa dos vagões. Esse é o segundo trem olímpico que circula pelos trilhos do sistema ferroviário, em uma parceria da Secretaria de Transportes e a Supervia com o programa de cultura Celebra, do Comitê Rio 2016. O primeiro veículo, com trechos de autores nacionais

e fotos dos atletas paraolímpicos, foi lançado em setembro. Ao todo são 14 reproduções de obras de Portinari, com destaque para imagens que reproduzem crianças brincando e o painel Paz, da obra Guerra e Paz, que integra o acervo das Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os campeões olímpicos retratados estão Giovane Gávio, Jaqueline Carvalho, Fabiana Alvim, Thaísa Menezes, Jaqueline, Paula Pequeno e Sheila Castro – todos do vôlei – e os velejadores Torben Grael, Marcelo Ferreira e Robert Scheidt.

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Duque de Caxias, Baixada e Capital

Cedae ampliará abastecimento de água para Belford Roxo

Santa Cruz da Serra ganha praça com academia de ginástica

Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana da Cedae, Marcello Motta, anunciou novo pacote de obras que será realizado na Baixada já no início de 2016. “Vamos iniciar o resgate da dívida que tínhamos com a Baixada Fluminense e começar o maior projeto de saneamento da região”, disse Motta. A empresa, em parceria com a Prefeitura de Belford Roxo e o Governo Estadual, vai dar início a ampliação do sistema de abastecimento no município e algumas cidades vizinhas. O anúncio foi feito durante reunião realizada com o prefeito de Belford Roxo Dennis Dauttmam, secretários municipais e diretores da Cedae no último dia 18. Este será o maior pacote de obras de abastecimento realizado na região até os dias de hoje, segundo informou a Cedae. A ampliação do sistema irá beneiciar 100% do município, que foi escolhido para ser o primeiro a receber as melhorias, e contempla a construção de reservatórios que vão permitir que água tratada chegue as diversas áreas onde a distribuição é prejudicada. Estima-se que 270 mil belforroxenses sejam diretamente beneiciados com as intervenções, que devem ainda gerar 150 empregos diretos. As melhorias devem começar pelo bairro Lote XV e região, que vão receber mais de 39 km de novos canais de distribuição de água. Depois a área beneiciada deve ser o Centro, seguidos de diversos outros bairros. O investimento to-

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PMBR/Marcos Paulo

Praça Luciana Tavares Pessanha Faria, em Santa Cruz da Serra, passou por uma grande modernização por parte da Prefeitura de Duque de Caxias. O local ganhou academia de ginástica para a terceira idade, novo playground, quadra de areia e o campo de futebol recebeu nova grama sintética, alambrados e iluminação. Durante a solenidade o prefeito Alexandre Cardoso abordou a crise que afeta a saúde pública do Estado, se colocando ao lado do governador Luiz Fernando Pezão

no que for possível fazer para atender os pacientes de outras localidades da Região Metropolitana. Na ocasião, pediu desculpas pelo parcelamento do 13º salário dos servidores do município, e airmou que o calendário das duas parcelas- janeiro e fevereiro- está garantindo. Além do prefeito Alexandre Cardoso e do vice-prefeito Laury Villar, participaram da solenidade secretários municipais, o presidente da Câmara Eduardo Moreira, vereadores e lideranças comunitárias. PMDC/Ralff Santos

tal da obra é de cerca de R$ 95 milhões só para o município. O projeto está inserido no Plano Regional de Saneamento, que é um dos maiores incentivos promovidos pelo Governo do Estado, com cooperação dos prefeitos da Baixada, visando ampliar as condições de universalização da água. O prefeito Dennis Dauttmam destacou que essa iniciativa vai realmente mudar a vida de quem ainda sofre com a falta de água. “A ampliação do sistema de abastecimento vai ser um marco na história de Belford Roxo e região. Há três anos venho junto com os prefeitos das cidades vizinhas lutando por isso ao lado do governador. Agora nosso sonho vai virar realidade e vamos conseguir atender as reivindicações dos nossos moradores. Água é um direito do todos”, disse. SISTEMAS - As intervenções serão divididas entre cinco sistemas (Graça, Belford Roxo, Retiro Feliz, Lote XV e Jardim Meu Retiro) e preveem a

construção de reservatório, três quilômetros (km) de adutora, oito travessias (tubulações sobre rios), três boosters (conjuntos de bombas que regulam a pressão na rede) e 68 km de redes de distribuição. O sistema da Graça incluirá nova adutora com 300 milímetros (mm) de diâmetro e 1.120 metros de extensão e assentamento de 3,5 km de redes de distribuição de 150 a 300 mm de diâmetro, atendendo diretamente aos bairros do Centro, Graça e Santo Antônio da Prata. O sistema Belford Roxo incluirá o assentamento de 11 km de redes de distribuição com diâmetros variando de 150 a 500 mm, atendendo diretamente aos bairros do Centro, Santa Maria, São Vicente, São Bernardo, Barro Vermelho, Nova Pian, Pian, Heliópolis, Areia Branca, Santo Antônio da Prata, Bom Pastor e Redentor. O sistema Retiro Feliz prevê a construção de e booster, além de 14km de rede de distribuição com diâme-

tros de 150 a 600 mm, beneiciando diretamente os bairros Bom Pastor, Santa Amélia, Jardim Redentor, Santa Treza, Paulínea e Barro Vermelho. Já o sistema Lote XV incluirá dois boosters, 2km de adutora com diâmetro de 600 mm e assentamento de 38,2 km de redes de distribuição com diâmetros de 150 a 700mm, abastecendo os bairros do Centro, Parque Amorim, Vale do Ipê, Jardim dos Pinheiros, Parque São Lucas, Jardim Brasil, Jardim do Ipê, Parque Colônia, Parque São José, Roseiral, Maringá, Parque Suécia, Vasco, Meu Retiro, Parque Floresta, Vila Paulina, Santa Marta, Parque Esperança e Wona. Por im, o sistema Jardim Meu Retiro contará com novo reservatório com capacidade para armazenar 3 milhões de litros de água e 4,3 km de redes de distribuição com diâmetros de 200 a 500 mm, atendendo os bairros de Glaucia, Santa Tereza, Pauline, São Vicente e Maringá.

Belford Roxo receberá a Tocha Olímpica

elford Roxo foi um os locais escolhidos para receber a Tocha Olímpica Rio 2016, a qual percorrerá 300 cidades brasileiras e chegará ao Rio de Janeiro no dia 5 de agosto para marcar o início oicial dos Jogos Olímpicos. Considerada importante símbolo na história dos Jogos Olímpicos, a tocha representa a paz, a união e a amizade entre os cidadãos.

Para o prefeito Dennis Dauttmam, a passagem da tocha olímpica pela cidade é um marco para população belforroxense. “Esse é um grande legado para o município. Estou muito feliz por Belford Roxo estre as 300 cidades a receber a tocha. Acredito que o esporte é uma ótima iniciativa para os nossos jovens”, airmou Dauttmam.

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►Segunda Quinzena de Dezembro de 2015

Caxias é pioneira na detecção do infarto do miocárdio com rapidez uando se trata de atendimento médico de emergência, cada minuto é fundamental para salvar vidas. A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias (SMS) largou na frente de forma pioneira no Estado ao implementar, no mês passado, o “Projeto LATIN” (Latin America Telemedicine Infarct Network), que por meio de dispositivos de telemedicina, conecta rapidamente unidades de tratamento básico e ambulâncias (SAMU) a uma rede de centros de treinamento para melhorar o acesso e diminuindo o tempo no tratamento do infarto agudo do miocárdio (IAM). Esse programa tem como objetivo reduzir a mortalidade cardíaca. O projeto é coordenado pela subsecretaria municipal de Regulação, através do Departamento Municipal de Monitoramento e Regulação, em parceria com o Hospital do Coração de Caxias (HSCOR), Hospital Santa Marcelina (SP) e a Central de Telemedicina de Uberlândia (MG). Melhora no tempo de resposta dos serviços de emergência e redução na mortalidade dos pacientes com infarto estão entre os benefícios do projeto. Ele conta com equipamentos eletrocardiógrafos em cinco unidades no município: UPA Parque Beira Mar e nas Unidades Pré-Hospitalares do Pilar, Saracuruna, Equitativa e Imbariê. E o melhor, a cus-

PMDC/Ralff Santos

Nova Iguaçu sobe 84 posições em ranking empreendedor

O diretor geral do HSCOR Luiz Paulo Rebello Alves, o paciente Jaílson Marinho, e a diretora do Departamento de Monitoramento e Regulação do município, Patrícia Mello to zero para os cofres da Prefeitura. O projeto atende em média 15 pacientes/ mês com IAM. - É um superprojeto, uma conquista enorme para Duque de Caxias, por causa do pioneirismo do sistema. A parceria com o HSCOR é fundamental para o funcionamento do projeto já que se trata de um hospital referência na cardiologia - disse a coordenadora municipal do Departamento de Monitoramento e Regulação de Caxias, Patrícia Mello. Os pacientes contam ainda com acompanhamento pela unidade no período de três anos. Todos os proissionais que atuam com o projeto passam por treinamento avançado e constante que inclui, o corpo médico formado por

socorristas de emergência e outros proissionais, que transmite o resultado de um eletrocardiograma (ECG), bem como de outros dados médicos, por exemplo, a um cardiologista remoto que pode fornecer um diagnóstico mais preciso e em tempo real. Além disso, o médico pode recomendar um tratamento pré-hospitalar em 10 minutos, antes mesmo de o paciente chegar ao pronto-socorro. O projeto LATIN tem demonstrado ser uma alternativa efetiva para reduzir a mortalidade e baixar os custos em decorrência de ataques cardíacos. Recentemente, diante da atuação do HSCOR em parceria com o município no diagnóstico e tratamento das doenças cardiovas-

culares, com mais de 15 mil procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), à direção do Departamento Municipal de Monitoramento e Regulação, juntamente com o subsecretário municipal de Regulação, Leonardo de Deus, foram então procurados para integrar ao projeto LATIN de tratamento de Infarto Agudo do Miocárdio com supra de ST. Todo o registro de produção cientiica e dos dados de atendimentos são armazenados, icando à disposição, podendo inclusive melhorar a quantidade estatística e dos dados referentes às taxas de atendimento e mortalidade do Infarto Agudo do Miocárdio em Duque de Caxias.

ova Iguaçu foi, na Baixada Fluminense, a cidade que mais cresceu no ranking do empreendedorismo e agora é a que melhor atende micros e pequenas empresas. Estas informações foram divulgadas nesta quarta-feira (16) durante apresentação, pelo Sebrae, do Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas. O evento da Prefeitura foi organizado através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, com o objetivo acabar com a burocracia existente no processo de abertura de pequenas e micro empresas na cidade, além de atrair novas empresas e melhorar o atendimento. A cidade amargava a última colocação no Estado por falta de uma lei especíica para abertura de empresas. Os decretos eram desatualizados e com isso geravam uma série de procedimentos que atrasavam o processo de abertura e legalização de novos cadastros. Através de parceria da Prefeitura com a Junta Comercial do Estado e o Sebrae, o primeiro passo foi dado através da criação do comitê gestor, composto por membros das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Procuradoria Geral,

Fazenda, Meio Ambiente, Assuntos Estratégicos, Comissão Permanente de Licitação, Controle Geral, Saúde, Educação, Obras, Defesa Civil e Planejamento. Em seguida, o prefeito Nelson Bornier criou a Lei Complementar das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual. Segundo o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Roberto Carlos dos Santos, uma série de medidas, que incluiu mapeamento de processos existentes, alteração e legalização, foi realizada ao logo do trabalho. Foi criada a sala do empreendedor, que oferece atenção exclusiva ao pequeno e micro empresário. “O que antes demorava três meses para abertura de uma empresa, agora é feito em, no máximo uma semana. No caso das microempresas, o CNPJ sai na hora. Serviços como certidões negativas, nota iscal e alvará também podem ser emitidos online”, explicou Santos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Nova Iguaçu, a sala do empreendedor e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro funcionam em Nova Iguaçu na Avenida Governador Portela nº 812, no Centro, de segunda a sexta, das 9h às 17h.

2ª VaRa CÍVeL da COMaRCa de duQue de CaXIaS - RJ edITaL de CITaÇÃO, com prazo de 30 dias, abaixo:

Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada

partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancio-

nada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oicial. O Artigo 171 do Código Penal estabelece que o estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem

ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios. A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Com a nova lei, se a ví-

tima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão. “Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso”, diz o trecho incluído no Código Penal.

O DR PAULO JOSÉ CABANA DE QUEIROZ ANDRADE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª. VARA CÍVEL, ACIMA INDICADA, FAZ SABER, a todos que virem ou dele conhecimento tiverem que, ica citado o réu ROBSON PEREIRA INÁCIO, advogado, em local incerto e não sabido, para ciência da ação ordinária de cobrança inerente ao processo nº 0005800-39.2003.8.19.0021 (2003.021.005977-7), e no prazo de 30 dias a contar do término da publicação deste, contestar, querendo, no prazo legal, pena de não fazê-la, serem aceitos os fatos articulados pelo autor. Este Juízo com endereço, R. Gal. Dionísio nº 764, 2º andar, 25 de Agosto, DC. E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da pessoa acima mencionada, mandou o Dr. Juiz extrair o edital. DC 21 de julho de 2015. Eu, Rodrigo Pau Brasil, Resp. Expediente, o subscrevo.

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Duque de Caxias, Baixada e Capital

Rio receberá mais de Prefeitura de Meriti negocia 500 mil turistas até abril dívidas e legaliza empresas esde o início deste mês, com a proximidade e a chegada do verão, 27 navios com mais de 150 mil turistas já desembarcaram na cidade do Rio de Janeiro. A Diretoria de Operações da Secretaria de Turismo/TurisRio tem participado da coordenação do desembarque das embarcações, orientando e atendendo dúvidas mais frequentes dos visitantes. “Registramos embarques dos turistas em 60 ônibus e 80 vans que seguiram para os pontos turísticos do Rio de Janeiro. Este nicho turístico é muito importante

para o Estado do Rio e o setor como um todo. Além dos passageiros dos navios, temos ainda a tripulação, que chega a 40% do número de turistas”, airmou o secretário de Turismo, Nilo Sergio Felix. Entre novembro e abril, cerca de 565 mil pessoas devem desembarcar de navios no Rio de Janeiro. O número é 15% maior em relação ao verão anterior, quando 490 mil turistas chegaram em cruzeiros. São esperadas 109 atracações, sendo 28 de cruzeiros internacionais, de acordo com o Terminal de Cruzei-

ros do Pier Mauá. No Carnaval do 2016 (de 6 a 13), 130 mil pessoas desembarcarão na cidade. O número é 85% maior em relação à festa deste ano, quando 70 mil chegaram ao Rio em cruzeiros nacionais e internacionais. Somente no domingo (7/2) 11 navios atracarão no Terminal de Cruzeiros do Pier Mauá. Cálculos da Associação Brasileira dos Operadores de Turismo Receptivo Internacional (BITO) apontam uma injeção de US$ 169 milhões em cinco meses. SCERJ/Divulgação

ontribuintes que precisavam regularizar dívidas antigas e quitar débitos municipais atrasados em São João de Meriti puderam fazer isso neste ano. E o melhor, com desconto. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está promovendo até esta quarta-feira (30), o Programa Concilia Meriti 2015, cujo objetivo é oferecer condições especiais de parcelamentos e descontos de até 100% nos juros e multas de tributos, como ITBI, ISS, IPTU e outras taxas. A iniciativa está um sucesso, milhares de contribuintes já apro-

veitaram as condições do Programa e regularizaram as situações de seus imóveis e empresas. Antes mesmo do início do Concilia, a prefeitura já demonstrava sua intenção de possibilitar a regularização, por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Reis), que assim como o Concilia, também concedeu anistia nas multas e juros relativos a tributos de devedores inscritos na dívida ativa com o município. O Programa teve dois meses de duração. Ao longo do ano, a Secretaria de Fazenda e Planejamento intensiicou a iscalização de comércios e empresas da cidade, orientando os empresários sobre os procedimentos obrigatórios de legalização e fechando locais

que insistiam em continuar funcionando irregularmente. Com este trabalho, a Secretaria atingiu a importante marca de mais de 15 mil estabelecimentos regularizados em quatro anos no município. Outro ponto de destaque foi a agilidade na emissão de alvarás para atividades consideradas de baixo risco, quando não há a necessidade de iscalizações especíicas no local, como, por exemplo, em pequenos comércios. Em apenas cinco dias úteis o documento é emitido pela Secretaria e o comerciante está autorizado a exercer sua atividade. Essa rapidez também contribuiu para o grande número de empresas regularizadas.

Hospitais do Rio recebem R$ 297 milhões

governador Luiz Fernando Pezão anunciou no último dia 23, a obtenção de R$ 297 milhões para iniciar a regularização do atendimento na rede estadual de saúde. Os hospitais Getúlio Vargas, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres receberam ainda medicamentos e material hospitalar doados pelo governo federal. A medida é

Procon Estadual autua oito lojas no Tom Jobim O

Procon Estadual realizou dia 21 a Operação Comandante Zoroastro, que iscalizou 23 estabelecimentos localizados no Terminal 1 do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim. Desses, oito foram autuados. Cinco deles )Hallah Arabian Restaurante, Rei do Mate/Air Point, Kopenhagen, Café Palheta e 65 Deli) estavam sem o certiicado do Corpo de Bombeiros, documento obrigatório para o funcionamento das lojas. Esses estabelecimentos têm um prazo de 48 horas para apresentar o certiicado, ou poderão ser interditados. O mesmo prazo de 48 horas foi dado para os responsáveis pela loja de chocolates Katz apresentarem o alvará de funcionamento, que não foi mostrado aos

Procon/Divulgação

iscais durante a operação. Além de estar sem o certiicado dos bombeiros, a Deli 65 estava com o certiicado de potabilidade da água vencido. Os iscais deram um prazo de 15 dias para a apresentação de um válido. O nome da operação é

uma referência ao ex-comandante da Varig Zoroastro Ferreira Lima Filho, que se tornou um símbolo da luta dos aposentados da companhia aérea para receber os benefícios de seu fundo de previdência, o Aerus.

Nova licitação para o Comperj sai no início do ano

s primeiras relicitações para a retomada das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural do Polo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) deverão ser lançadas no início de 2016. Serão relançadas também as licitações para a construção da Central de Utilidade, que será responsável pelo fornecimento de água e de

energia destinadas ao empreendimento. Com a previsão de reinício das obras - que hoje mantém 6 mil dos cerca de 30 mil trabalhadores que empregava no pico de construção - deverão ser gerados até o inal do ano 5,5 mil empregos. Os dois empreendimentos foram os únicos a serem mantidos no Plano de Negócios 2015-2019 da Petro-

bras. As obras da Comperj foram interrompidas após denúncias de superfaturamento detectado nas investigações da Operação Lava Jato. A expectativa é que a unidade entre em produção no 4º trimestre de 2018, no mais tardar no primeiro trimestre de 2019. As informações foram dadas por fonte da Petrobras ouvida pela Agência Brasil.

parte das ações do gabinete de crise, criado pelo Governo do Rio, Ministério da Saúde e Prefeitura do Rio. Pezão também decretou estado de emergência na saúde. Os recursos foram viabilizados por meio de convênio irmado com a Prefeitura do Rio (R$ 100 milhões), do Ministério da Saúde (R$ 135 milhões), além de R$ 152 milhões de receita de ICMS. Dos

repasses federais, vieram R$ 45 milhões; R$ 15 milhões estarão disponíveis neste dia 30; e os outros R$ 75 milhões serão repassados ao estado no dia 10 de janeiro. - Dependemos muito desses repasses, principalmente diante da gravidade da crise inanceira do país, que tem sérios relexos no nosso estado – airmou o governador.

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Instituições de Duque de Caxias recebem alimentos O

Natal de centenas de pessoas necessitadas que vivem em instituições de caridade em Duque de Caxias foi especial neste ano. No último dia15, a secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos entregou os alimentos arrecadados na II Corrida e Caminhada de Natal, realizada no dia 13 de dezembro. A inscrição dos cerca de 1800 atletas rendeu mais de uma tone-

Japeri tem novo secretário de Saúde

osé Antônio Bacil Goz foi empossado na manhã do último dia 16 pelo prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, ao lado do vice-prefeito Oswaldo Henrique de Almeida Gonçalves, o Guigo da Padaria. O médico irá substituir o procurador-geral do município, Humberto Motta, que ocupou o cargo de forma interina. Formado há 32 anos pela Faculdade de Medicina de Vassouras, o novo secretário tem pós-graduação em Medicina do Trabalho, Medicina Física e Reabilitação, Medicina Esportiva e residência na especialidade de Clínica Médica. Além disso, é graduado em Biologia pela Faculdade de Ciências Biológicas, Letras e Pedagogia de Vassouras. - Este é um grande desaio que espero exercer com dignidade e coniança. Trabalhando e tendo o apoio da equipe, estou certo de que me sairei bem na função. Currículo e experiência não me faltam - airmou o novo secretário, que já exerceu os cargos de vice-diretor e diretor no Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Guigo da Padaria, responsável pela indicação, admitiu que a Saúde de Japeri enfrenta diiculdades, mas disse coniar no trabalho de Goz para melhorar o setor. “Este é um problema não só de Japeri, mas de todo o país. Estamos dando posse a um médico muito experiente e temos certeza que com muito empenho, trabalho e dedicação vamos alcançar nosso objetivo que é cuidar da nossa população e melhorar a qualidade de vida dos japerienses”, disse o vice-prefeito. O Prefeito Timor analisou o histórico acadêmico e proissional do médico e optou por apoiar a sugestão do vice-prefeito.

lada e meia de alimentos. A secretária Claudia Peixoto lembrou o espírito natalino. “Em uma época como essa, com a chegada do Natal, o amor transcende no coração das pessoas. É preciso dar para receber. Doar para deixar alguém feliz, e ter nessa felicidade a recompensa. A verdadeira felicidade vem da nossa própria capacidade de amar e trazer felicidade para o outro. E é por isso

que a Corrida e Caminhada de Natal deste ano foi ainda mais linda, pois contagiou mais pessoas. O resultado está nessa arrecadação de mais de uma tonelada de alimentos, que fará a ceia de muita gente mais feliz nesse inal de ano”. As entidades beneiciadas com a doação foram a Associação Educacional Homens de Amanhã - Betel; Lar Jesus e Amor; Lar Beneicente Amar; Lar Be-

neicente Arco Íris; Fundação Beneicente Evangélica Jesus de Nazaré; Grupo Espírita Servidores de Cristo; Instituição Afro Cultural Ojuobá Axé; Casa Espírita Francisco de Assis; Centro Comunitário Jardelina Dantas; Associação Brasileira de Assistência à Criança Excepcional Abrace; Lar Evangélico de Assistência Social ao Carente Amor Maior; e Projeto CCDIA - Centenário.

Arco Metropolitano terá linhas extras no Ano Novo

Secretaria de Transportes, por meio do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), reforçou a Operação Boas Festas até o dia 3 de janeiro. Com a medida, serão intensiicadas as ações de iscalização na Rodoviária Novo Rio e disponibilizadas linhas extras de ônibus para quem vai deixar a Região Metropolitana a partir dos terminais de Campo Grande, Nilópolis e Nova Iguaçu. Os ônibus farão o trajeto pelo Arco Metropolitano, reduzindo o tempo de viagem e minimizando os impactos no

trânsito da Avenida Brasil e Ponte Rio-Niterói. A operação especial vai garantir mais comodidade aos usuários da Zona Oeste do Rio e da Baixada Fluminense, que não precisarão se deslocar até a Rodoviária Novo Rio. Foram alterados ainda itinerários de linhas intermunicipais que partem do Vale do Paraíba, com destino à Costa Verde. Essas linhas acessarão o Arco Metropolitano, na Via Dutra, em direção à Rodovia Rio-Santos, reduzindo o luxo de chegada da Dutra no Rio de Janeiro e Avenida Brasil.

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Ministro do Trabalho quer evitar demissões na CSN O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, comprometeu-se a tentar buscar soluções para as demissões de trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O ministro esteve reunido nesta segunda-feira (28) com representantes sindicais e com parlamentares para tratar da questão. O Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda e Região Sul Fluminense estima a demissão de 3 mil funcionários em janeiro. Rossetto disse que entrará em contato com a CSN, a partir de janeiro, antes que as demissões ocorram, para estabelecer uma mesa de negociação envolvendo sindicatos e a empresa, a im de apresentar alternativas. Entre elas, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que prevê a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário. Pelo programa, o governo arca com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A CSN foi construída durante o governo Getúlio Vargas, na década de 1940, representando um marco na industrialização brasileira. De acordo com

ABr/Fabio Rodrigues Pozzebom

o sindicato, a usina tem uma das maiores capacidades de produção de aço do mundo, atende 99% do mercado nacional e exporta para mais de 40 países. O cenário econômico, no entanto, não está favorável. De acordo com a empresa, as vendas de aço no mercado interno caíram drasticamente nos últimos meses e, ao mesmo tempo, há um excesso de oferta de aço no mercado externo. As demissões foram anunciadas pela CSN ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda e Região Sul Fluminense, segundo o presidente da entidade, Silvio Jose Campos. "Houve duas reuniões nas quais a empresa anunciou que haverá demissões. A CSN não conirma o número,

mas pelos equipamentos que ela vai fechar, a gente calcula que sejam 3 mil demissões", airmou. "A gente acha que com a força que o Ministério do Trabalho tem, a gente vai conseguir fazer essa negociação e tentar achar caminhos para que não haja demissão", acrescentou. Por meio de nota, a CSN disse que está negociando com o sindicato medidas necessárias para "enfrentar o desaiador cenário econômico brasileiro e mundial". A nota informa também que "durante todo o ano de 2015, a CSN fez enormes esforços para manter os níveis de emprego e foi uma das poucas empresas do seu setor a não realizar ajustes em sua produção". (Agência Brasil)

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