Ano 8 ● nº 285 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2016
Faperj cria redes de pesquisa no combate ao Zika Virus
Operação Verão da Lei Seca vai continuar até o inal do mês
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Operação Lei Seca, da Secretaria de Governo do Estado, realizou no carnaval 79 ações na Capital, Região Metropolitana e interior do estado. Aproximadamente 7 mil motoristas foram abordados entre os dias 5 e 9, nas operações diurnas e noturnas. Das abordagens, 563 condutores apresentavam sinais de embriaguez, o que representa 8,2% do número total. Também foram aplicadas 1.745 multas, 229 veículos foram rebocados e 528 carteiras de habilitações foram recolhidas. As ações educativas também foram intensificadas. Foram realizadas 34 ações com a abordagem a 5.850 pessoas. Os agentes distribuíram 150 mil ventarolas nos principais blocos de rua e na Sapucaí. A Operação Verão com blitzes diurnas, nas saídas das praias e cachoeiras de todo o estado, continuarão até o fim do mês.
Faperj/Lécio Augusto Ramos
SCERJ/Paulo Vitor
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om recursos de até R$ 12 milhões, a serem disponibilizados em dois anos, o programa Pesquisa em Zika, Chikungunya e Dengue no Estado do Rio de Janeiro-2015 vai mobilizar 379 pesquisadores de centros de ciência e tecnologia. O projeto vai priorizar pesquisas que busquem trazer respostas emergenciais sobre as doenças. ►PÁGINA 3
BC espera recuperar R$ 6,9 bilhões de grandes devedores até setembro ►PÁGINA 2
Bloco Flor da Primavera e do China empatam no 1º lugar em Caxias PMDC/Rafael Barreto
PMDC/Ralff Santos
Brasileiros que têm bens no exterior devem declarar a partir desta semana ►PÁGINA 7
Governo do Rio intensiica o protesto de débitos da Dívida Ativa
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2015 teve 1.287 recuperações judiciais requeridas ►PÁGINA 4
s blocos carnavalescos Flor da Primavera (foto a esquerda) e do China disputaram ponto a ponto o primeiro lugar do carnaval de Duque de Caxias. Ambos receberam nota 10 em todos os quesitos e dividiram o primeiro lugar. O Império do Gramacho, que este ano faturou o título de campeão do Grupo 1 da Federação de Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro, ficou com o terceiro lugar, seguido pela Unidos da Laureano e o Esperança de Nova Campina. O encerramento do carnaval no município, na terça-feira (9) foi marcada pela apresentação da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio (foto a direita), na Avenida Governador Leonel Brizola. ►PÁGINA 5
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Mais de 3 milhões de turistas
China autoriza exportações de 17 frigoríicos brasileiros
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SCERJ/Ricardo Kurtz
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carnaval do Rio de Janeiro atraiu mais de três milhões de turistas, que movimentaram cerca de R$ 3 bilhões, segundo o governo do Estado. Mais de 1,2 mil blocos e escolas de samba desfilaram em todo o estado. Somente pelo interior fluminense passaram 2,3 milhões de visitantes. A ocupação hoteleira no período atingiu média de 85% na cidade, contra 83,79% no carnaval de 2015, segundo a Riotur, com base em informações da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (Abih-RJ). ►PÁGINA 5
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Procon defende idosos contra planos de saúde ►PÁGINA 6
Receita libera lote de declarações da malha ina
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MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Fevereiro de 2016
China autoriza exportações de 17 frigoríicos brasileiros
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que a China autorizou 17 frigoríicos brasileiros a exportar para o país asiático. Desse total, cinco são de carne bovina, oito de aves e quatro de suínas. As empresas estão distribuídas em cinco estados. Em São Paulo estão três frigoríicos de bovinos e um de aves; em Minas Gerais, dois de bovinos e dois de aves, no Rio Grande do Sul dois de aves e dois de suínos, no Paraná, três de aves e em Santa Catarina dois de suínos. Segundo o ministério, com as novas habilitações, haverá um aumento de US$ 340 milhões nos embarques de carnes
Banco de Imagens
para o mercado chinês. O órgão informou ainda que o início efetivo das vendas depende agora de negociação entre os frigoríicos e os importadores chineses. As exportações de carne bovina do Brasil para a China foram retomadas no
ano passado, com a suspensão, em maio, de um embargo do país asiático ao Brasil que durava desde 2012. Em novembro de 2015, em missão à China, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro da Administração-Geral
de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena (Aqsiq) daquele país, Zhi Shueing, concordaram em estabelecer um cronograma de trabalho para análise de estabelecimentos brasileiros que aguardavam autorização para exportar. Com a habilitação dessas 17 plantas, o Brasil passa a ter 65 frigoríicos autorizados a exportar carne para a China. Desses, 38 são de aves, 16 de bovinos e 11 de suínos. Em 2015, o Brasil exportou à China um total de US$ 1,1 bilhão em carnes, dos quais US$ 477 milhões em carne bovina, US$ 608 milhões em carne de frango e US$ 10 milhões em carne suína. (Agência Brasil)
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Liberado lote de declarações retidas na malha ina
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Receita Federal liberou da malha ina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declarações retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150 milhões. Para saber se o contribuinte teve a declaração liberada no lote residual, ele deve acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre
liberação das restituições. Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa selic aplicada podem ser acompanhados na tabela a seguir: A restituição icará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não izer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento e-CAC no link Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelo do telefone 4004-0001 (capitais). (Agência Brasil)
BC espera recuperar R$ 6,9 bilhões IGP-M acumula taxa de 12,01% em 12 meses, mostra FGV de grandes devedores até setembro A
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Banco Central (BC) espera recuperar R$ 6,970 bilhões de grandes devedores da instituição até setembro deste ano. Na lista de devedores estão instituições inanceiras, corretoras de câmbio, empresas que fazem importação e exportações, times de futebol e pessoas físicas. No total, o estoque total de dívida ativa com o BC era estimado, em dezembro de 2015, em R$ 44,707 bilhões. “Em sua maioria, são multas aplicadas em razão de ilícitos cambiais, mediante regular processo administrativo sancionador, mas também de dívidas de maior valor provenientes de contratos celebrados no âmbito do Proer [Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional]”, in-
formou o procurador-geral do BC, Isaac Ferreira. O Proer foi criado em 1995 para tentar recuperar instituições inanceiras e evitar crise sistêmica. O programa vigorou até 2001, quando foi promulgada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proibiu aportes de recursos públicos para recuperar bancos quebrados. A recuperação de recursos faz parte do Projeto Grandes Devedores, lançado em 2014, e vai até setembro deste ano. Pelo projeto, o BC promoveu sistematização e priorização de ações em um universo de 4.078 processos de cobrança de empresas e pessoas físicas em situação de inadimplência com a autarquia. O foco foram os 322 maiores créditos devidos, dentro do total de créditos
de R$ 42,7 bilhões. Desses maiores créditos devidos, o BC recuperou R$ 4,614 bilhões entre setembro de 2014 e dezembro de 2015. O dinheiro arrecadado pelo BC compõe o resultado contábil semestral que é repassado ao Tesouro Nacional. Os recursos só icam no BC quando não constituam receita, ou seja, quando são resultado de restituição de valores desembolsados anteriormente pela autoridade monetária. Segundo o procurador-geral do BC, em 2015 foram feitas diligências destinadas à localização de devedores e bens, com a intensiicação do acompanhamento dos créditos classiicados como de recuperação possível ou provável. “A Procuradoria-Geral do Banco Central analisou estratégias de busca online
de bens e devedores, criou um sistema de faixas de créditos (ínimo, pequeno, médio e grande), com providências e diligências obrigatórias e complementares”, disse Ferreira. De acordo com Ferreira, para concentrar esforços na recuperação de créditos viáveis, “processos considerados como irrecuperáveis foram analisados detidamente, o que acarretou o cancelamento de 147 certidões de dívida ativa”. Assim, foram baixados do estoque de dívida ativa R$ 1,190 bilhão. Ainda segundo o procurador-geral do BC, a cobrança extrajudicial mostrou-se eiciente na cobrança de valores ínimos e pequenos, “contribuindo para a diminuição dos casos de cobrança encaminhados ao Poder Judiciário”. (Agência Brasil)
primeira prévia de fevereiro do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inlação de 1,23%. Com a prévia, em 12 meses, o IGP-M acumula taxa de inlação de 12,01%, de acordo com dados divulgados sexta-feira (12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O aumento de preços no período de um mês, de acordo com a primeira prévia de fevereiro, foi superior ao registrado na primeira prévia de janeiro. O avanço da taxa foi provocado pelos preços no
atacado, no varejo e pelo custo da construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 0,35% na primeira prévia de janeiro para 1,44% na primeira prévia de fevereiro. O Índice de Preços ao Consumidor, que avalia o varejo, cresceu de 0,73% para 1,07%. Já o Índice Nacional do Custo da Construção passou de 0,05% para 0,31% no período. A primeira prévia de fevereiro do IGP-M foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 e 31 de janeiro. (Agência Brasil)
Otávio Ladeira é conirmado secretário do Tesouro távio Ladeira de Medeiros foi conirmado sexta-feira (12) secretário do Tesouro Nacional pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Interino no cargo desde dezembro, Ladeira é formado em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e tem
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mestrado também em economia pela mesma universidade. Funcionário de carreira do Tesouro, ele é analista de inanças e controle. Na Secretaria do Tesouro, ocupou vários cargos, dentre eles o de coordenador da Coordenação-Geral
ABr/Fabio Rodrigues Pozzebom
de Planejamento Estratégico da Dívida Pública (COGEP) e coordenador de Administração da Dívida Pública (Codip). Foi chefe da Divisão de Análise e Planejamento da Dívida Pública (Didip) e presidiu o Conselho Fiscal do Banco do Brasil. (Agência Brasil) MERCADO & NEGÓCIOS Capital Empresa Jornalística ltda Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:
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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Fevereiro de 2016
Faperj cria redes de pesquisa no combate ao Zika Virus A
Faperj anunciou a criação e o apoio a seis redes de pesquisa voltadas para o desenvolvimento de estudos sobre zika, chikungunya e dengue. Com recursos de até R$ 12 milhões, a serem disponibilizados em dois anos, o programa Pesquisa em Zika, Chikungunya e Dengue no Estado do Rio de Janeiro - 2015 vai mobilizar 379 pesquisadores de centros de ciência e tecnologia. O projeto vai priorizar pesquisas que busquem trazer respostas emergenciais sobre as doenças. Entre elas, o diagnóstico sorológico precoce do zika vírus; ações mais eicientes de controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti; além da criação de métodos terapêuticos, como a imunização passiva e a possibilidade de vacina; e de estudos que comprovem, cientiicamente, os efeitos ao sistema neurológico associados ao zika vírus, como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré. - O trabalho conjunto entre várias universidades vai permitir que tenhamos resultados rápidos, que poderão vir, até mesmo, antes do prazo inal do edital, que é de dois anos - explicou o presidente da Faperj,
Faperj/Lécio Augusto Ramos
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Ministro diz que zika não vai impedir vinda de atletas aos Jogos do Rio
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Com recursos de até R$ 12 milhões, a serem disponibilizados em dois anos, o programa vai mobilizar 379 pesquisadores de importantes centros de ciência e tecnologia sediados em território luminense Augusto Raupp. Com a situação emergencial em que se transformou a epidemia do zika vírus, a diretoria da Faperj tomou a decisão de estimular a formação de redes de pesquisas como forma pragmática de mitigar a expansão dos casos da doença. Parte dos estudos contemplados pelo edital já estavam em andamento e, agora, por meio do programa, ganharão um novo direcionamento, mais focado na busca de resultados objetivos e respostas urgentes. “A ideia é que essas redes interajam com outras, além das fronteiras
estaduais e até das nacionais. Mobilizando recursos internacionais, como os vindos da União Europeia e dos Estados Unidos, que já mostraram interesse em um programa de desenvolvimento rápido em vacinas”, ressaltou Lima. A rede de pesquisadores apoiada pela Faperj vai mobilizar proissionais da Universidade Federal do Rio (UFRJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Universidade do Estado do Rio (Uerj), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Estado do
Rio (UniRio), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de instituições privadas, como a Universidade Severino Sombra e o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino. Coordenador de uma das redes de pesquisadores, Wilson Savino, do Instituto Oswaldo Cruz, ressaltou que o edital terá força de mobilizar mais de mil pesquisadores em busca de soluções. “Estamos diante de uma emergência sanitária de importância nacional. E daremos respostas através da ciência e da tecnologia”, disse Savino.
OMS diz que 15 laboratórios desenvolvem vacina contra Zika A
Organização Mundial de Saúde (OMS) identiicou 15 laboratórios que trabalham no desenvolvimento de uma vacina para o Zika. A informação, divulgada sexta-feira (12), é da vice-diretora Marie-Paule Kieny, encarregada do departamento de Sistemas de Saúde e Inovação da entidade. De acordo com a OMS, a vacina para o vírus Zika, que pode estar relacionado com casos de microcefalia e problemas neurológicas, não vai estar disponível para ensaios clínicos antes dos próximos 18 meses. “Apesar do cenário encorajador, as vacinas vão demorar pelo menos 18 meses para poderem estar prontas para um ensaio [clínico] em larga escala”, disse Kieny. A OMS declarou, no início de fevereiro, emergência de saúde internacional devido à possível relação entre os casos de microcefalia em recém-nascidos registrados no Brasil com o vírus Zika, apesar de declarar que esta ligação ainda não foi provada cientiicamente. Transmitido pela picada de mosquitos Aedes aegypti, o Brasil é o país mais atingido no mun-
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ABr/Marcelo Camargo
O Ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou novos recursos e parcerias com entidades internacionais para combate ao vírus Zika do pela epidemia de Zika, com 1,5 milhão de doentes e três mortes conirmadas, seguido da Colômbia (22,6 mil casos). PARCERIA - O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse no dia anterior que uma parceria irmada entre o Instituto Evandro Chagas, no Pará, e a Universidade do Texas, nos Estados Unidos, possibilitará o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika. Após a etapa inicial de desenvolvimento, a vacina ainda precisa passar
por testes clínicos para, em seguida, começar a ser produzida e disponibilizada à população. Essa fase deve durar mais dois anos, totalizando três anos e meio para que todo o processo seja concluído. Durante entrevista coletiva, o ministro destacou que a experiência de ambas as instituições no ramo das chamadas arboviroses (doenças causadas por vírus semelhantes ao Zika, como dengue, chikungunya e febre amarela) pode ajudar a reduzir o prazo para a formulação da
vacina, já que o cronograma oicial de trabalho prevê o desenvolvimento das doses em dois anos. O investimento brasileiro na parceria com os Estados Unidos, segundo ele, é de US$ 1,9 milhão para os próximos cinco anos. “Há um grande otimismo de que poderemos desenvolver essa vacina em um tempo menor do que o que estava previsto. Aproximadamente, dentro de um ano, poderemos ter a vacina desenvolvida, podendo ser menos. Depois, vêm os testes e ensaios clínicos e a produção da vacina para poder ser comercializada e aplicada”, ressaltou Castro. Uma mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti aconteceu sábado (13), integrada por 220 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica às ruas. Os militares distribuiram material impresso com orientações para a população sobre como manter a casa livre dos criadouros do mosquito. O Aedes aegypti é vetor da dengue, da febre chinkungunya e do vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês. (Agência Brasil)
ministro do Esporte, George Hilton, disse quinta-feira (11) que o governo brasileiro não teme que atletas que devem participar dos Jogos Olímpicos do Rio 2016 desistam de vir ao Brasil por causa da epidemia do vírus Zika. Os Jogos do Rio começam em 5 de agosto. Nos últimos dias, circularam informações de que os comitês olímpicos de alguns países deixariam seus atletas à vontade para decidir se participariam ou não da Olimpíada do Rio. Na terça-feira anterior (9), porém, o comitê norte-americano negou que tenha feito tal comunicado às federações esportivas dos Estados Unidos. O ministro disse que, na próxima semana, o Comitê Olímpico Brasileiro vai se reunir com as federações internacionais para buscar conscientizá-las sobre os
cuidados com o mosquito Aedes aegypti, mas que “não há possibilidade” de os atletas deixarem de vir ao Brasil. “Deinitivamente, a Olimpíada está garantida e será um grande evento. É um trabalho de conscientização inclusive das lideranças das federações internacionais, está todo mundo mobilizado. Não é um problema do Brasil, isso é um medo do mundo, e todos estamos cientes da responsabilidade, mas nada que comprometa o grande espetáculo”, disse o ministro após participar de reunião no Palácio do Planalto sobre o combate ao vírus Zika. Segundo Hilton, se algum atleta for infectado pelo Zika durante as competições, terá “toda a assistência” das autoridades brasileiras e tratamento no país. (ABr)
Estado entrega carros para combate ao Aedes aegypti
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Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, realizou no último dia 4 a última etapa da entrega dos veículos que vão reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti em 91 municípios luminenses. Prefeitos de 12 cidades receberam 20 carros, que vão atuar na investigação de casos de dengue, zika vírus e febre chikungunya. Ao todo, 170 veículos foram adquiridos com a verba destinada pelo Ministério da Saúde para ações de vigilância em saúde. A opção pela aquisição dos veículos se deu após um diagnóstico das necessidades das equipes de atuação em vigilância epidemiológica dos municípios. Os recursos investidos na aquisição foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde e são
referentes à rubrica da Vigilância em Saúde, destinada exclusivamente para ações de Vigilância Epidemiológica a serem deinidas pelos municípios. Entre as atuações, estão o apoio às equipes de campo, transporte de amostras e investigação de casos. A distribuição dos veículos é feita da seguinte forma: municípios com população superior a 160 mil habitantes receberam três carros; cidades com população entre 23 mil e 160 mil habitantes receberam dois carros; e municípios com população inferior a 23 mil habitantes receberam um carro. Após a entrega dos veículos, cabe às prefeituras a transferência da documentação e todas as demais despesas geradas com seu uso, assim como o acompanhamento das atividades. SCERJ/Clarice Castro
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MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Fevereiro de 2016
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Número de recuperações Baixada: Empresárias se destacam judiciais em 2015 é o no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios maior em 10 anos D O uas empreendedoras da Baixada Fluminense se destacaram na cerimônia de entrega do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2015 (etapa estadual), realizada no último dia 2. São elas a agricultora familiar e doceira Juliana de Medeiros Diniz, da Cozinha Colher de Pau, de Magé, que icou em segundo lugar na categoria Empreendedor Individual; e a oftalmologista Kátia Mello, do Centro da Saúde Ocular Dra. Katia Mello, de Duque de Caxias, segunda colocada na categoria Pequenos Negócios. O evento, realizado no auditório do Sebrae/RJ e que contou com a presença do diretor-superintendente, Cezar Vasquez, dos diretores Armando Clemente e Evandro Peçanha e da Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RJ, a empresária Angela Costa, que deu as boas vindas às inalistas: “Todas vocês, mulheres empreendedoras, estão de parabéns e merecem o nosso reconhecimento. Não só as vencedoras, mas todas as que participaram com o espírito empreendedor”, frisou Angela. “Esse prêmio, em especial para mim, é uma satisfação muito grande, por eu também ser uma mulher empreendedora que, assim como vocês, começou do zero. Nós aqui da diretoria do Sebrae/RJ estamos na torcida para que vocês vençam também a etapa nacional”, completou ela. PREMIADAS - Prestes a completar 70 anos, Juliana Medeiros Diniz reuniu todo o seu conhecimento
Sebrae/Divulgação
A doceira Juliana de Medeiros Diniz, de Magé, com o diretor Evandro Peçanha (à esquerda) e o Diretor-Superintendente do Sebrae/RJ Cesar Vasquez como produtora de legumes, verduras e frutas orgânicas e doceira de mão cheia para criar um empreendimento que ela classiica como uma “pequena cozinha comunitária”. É ali, no distrito de Piabetá, que ela produz, com quatro colaboradoras da comunidade, delícias como a goiabada cascão, o doce de banana sem açúcar, a jaca desidratada, a casca de laranja cristalizada e outras compotas. A produção é distribuída para escola, feiras e cestas orgânicas vendidas por meio de um site, com a colaboração das ilhas. Atuante nos grupos de mulheres agricultoras e no de Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ), Juju, como é conhecida, se formalizou como MEI e fez da Cozinha Colher de Pau a realização de um sonho, que agora será reconhecido em todo o país como uma história de sucesso: “Estou feliz da
vida!”, diz essa paraibana de Cuité que, há quase cinquenta anos, escolheu o Rio de Janeiro para viver. “Em meio a tantas mulheres, eu não esperava chegar a isso, sinceramente!” A mesma surpresa foi compartilhada por Kátia Mello, idealizadora do Centro da Saúde Ocular Dra. Katia Mello, que há quinze anos se dedica ao atendimento humanizado, em Duque de Caxias. Após concluir o curso de Medicina e abrir um pequeno consultório no município, ela percebeu, com o aumento do luxo de pacientes, que existia uma variedade de doenças oftalmológicas não diagnosticadas. Ela buscou, então, o Sebrae/ RJ e o Proger, e obteve inanciamentos da Caixa Econômica e Banco do Brasil, para adquirir equipamentos com tecnologia avançada e montar uma equipe altamente qualiicada, que hoje tem mais de
100 mil pacientes cadastrados, de recém-nascidos até idosos em todo estado. “É difícil dizer o que estou sentindo. A premiação foi muito emocionante para mim, algo que eu nem sabia que aspirava tanto”, conta Kátia. “Sinto que é a compensação de todos os esforços. Ser empreendedor não é apenas gerenciar problemas e riscos, é ser criativo para vencer as barreiras cotidianas”, diz ela. A Dra. Kátia acredita que a mulher tem grande vantagem na jornada como empreendedora, porque supera todos os dias o desaio de conciliar a maternidade com a jornada de trabalho: “Depois vi que este traço era um grande facilitador, uma vantagem. O essencial é persistir, não ter medo de ir adiante”. O ciclo de 2015 do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios alcançou a marca de 956 mulheres inscritas no Estado do Rio de Janeiro.
número de recuperações judiciais requeridas no país em 2015 foi a maior desde 2005. Segundo dados divulgados na última quinta-feira (11) pela Serasa Experian, foram 1.287 recuperações judiciais requeridas em 2015, 55,4% maior do que em 2014, quando foram registradas 828 solicitações. O setor de serviços foi o que mais apresentou recuperações requeridas em 2015, com 480 pedidos, seguido do comércio, com 404, e da indústria, com 359. O setor primário registrou 44 pedidos. A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência de uma empresa. É pedida quando a pessoa jurídica perde a capacidade de pagar suas dívidas. É um meio para que a empresa em diiculdades reorganize seus negócios e se recupere de uma diiculdade inanceira momentânea.
- O aprofundamento da recessão econômica, os custos do crédito cada vez mais elevados e a alta acumulada do dólar neste ano estão impondo diiculdades inanceiras às empresas, seja pelo enfraquecimento da geração de caixa (recessão), seja pela elevação de custos (juros e dólar) - disse a Serasa, em nota. Já o número de falências requeridas em 2015, nos setores de serviço, comércio e indústria, totalizou 1.760, um acréscimo de 6% em relação ao ano anterior. Em 2012, esse número foi de 1.917, e em 2010, 1.914. No período de 2005 a 2015, o recorde de falências requeridas nos três setores ocorreu em 2005 (9.497), seguido de 2006 (4.157) e 2007 (2.705). A nova lei de falências entrou em vigor em junho de 2005. (Agência Brasil)
Exportações levam país a ter mais entrada do que saída de dólares
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Brasil teve mais entrada de dólares do que saídas no primeiro mês do ano. O saldo positivo do luxo cambial icou em US$ 1,475 bilhão, em janeiro, de acordo com dados divulgados no último dia 3 pelo Banco Central (BC). O luxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) foi responsável pelo resultado. No mês passado, o luxo comer-
cial icou positivo em US$ 3,354 bilhões, enquanto o inanceiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimento direto no país, entre outras operações) registrou resultado negativo de US$ 1,879 bilhão. No ano passado, o luxo cambial icou positivo em US$ 9,414 bilhões. Em dezembro, o saldo foi negativo em US$ 2,146 bilhões. (Agência Brasil)
Bairro Taquara recebe praça modernizada pela Prefeitura
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a semana da abertura do carnaval, os moradores da Taquara, no terceiro distrito de Duque de Caxias, ganharam um presente da Prefeitura, a entrega da Praça São Paulo totalmente reestruturada e modernizada. O espaço passou a contar com uma academia de ginástica para a terceira idade, o campo de futebol foi reformado recebendo nova grama sintética e outras melhorias, assim como o playground e a área de convivência também foram beneiciados. Junto com a entrega da obra de modernização da
praça, o prefeito Alexandre Cardoso deu uma boa notícia para os moradores daquela localidade: a construção de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF). “Além desta praça que a prefeitura está entregando toda modernizada, a Taquara contará com uma unidade do PSF. Em Santa Lúcia será construída uma praça, após o Carnaval terá início a construção de ciclovia ligando Parada Angélica a Imbariê. Este trecho que será construído faz parte de um projeto maior, com 120 quilômetros de extensão que
PMDC/Rafael Barreto
sentado Eurípedes Ferreira, 74 anos, a colocação de uma academia para as pessoas da terceira idade foi uma medida acertada da Prefeitura. “O bairro precisava de uma academia como esta. Agora, posso fazer exercícios todos os dias. Acho importante a Prefeitura estar construindo estas academias, porque as pessoas da minha idade gostam de fazer ginástica. Faz bem para a saúde”, disse o aposentado. Estiveram presentes à sointerligará Caxias”, desta- panhado do vice-prefeito A reforma da Praça São lenidade secretários municicou o prefeito Alexandre Laury Villar e do secretário Paulo mereceu elogios dos pais, vereadores e lideranças Cardoso que estava acom- de Obras, Luiz Felipe Leão. moradores, mas para o apo- comunitárias.
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Fevereiro de 2016
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Carnaval do Rio movimenta cerca de R$ 3 bilhões, segundo a Riotur O
carnaval do Rio de Janeiro atraiu mais de três milhões de turistas, que movimentaram cerca de R$ 3 bilhões, segundo o governo do Estado. Mais de 1,2 mil blocos e escolas de samba desilaram em todo o estado. Somente pelo interior luminense passaram 2,3 milhões de visitantes. A ocupação hoteleira no período atingiu média de 85% na cidade, contra 83,79% no carnaval de 2015, segundo a Riotur, com base em informações da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (Abih-RJ). Os maiores índices médios foram observados nos bairros de Ipanema (92%) e Copacabana (88%). Na Barra da Tijuca, a taxa de ocupação foi de 75%. Nos albergues e pousadas, dados da Associação de Cama e Café e Albergues do Estado do Rio de Janeiro (Accarj), que reúne 217 empreendimentos desse tipo, indica ocupação de 94,7%, com possibilidade de alcançar
97% até o próximo domingo (14). Segundo a Secretaria de Turismo, o número de desiles no interior do estado cresceu 16,38% em relação ao ano passado e 42,69% na comparação com 2014. Hotéis e pousadas das principais regiões turísticas registraram uma variação positiva de 3,35% em relação ao mesmo período do ano passado. Os municípios de Angra dos Reis, Maricá, Nova Friburgo, São João da Barra, Niterói e Mangaratiba foram os recordistas de ocupação. CRUZEIROS - No Píer Mauá, 13 navios de cruzeiros trouxeram ao Rio de Janeiro 130 mil visitantes. No ano passado, foram 70 mil visitantes nessa modalidade. Somente no domingo de carnaval (7), 11 navios atracaram no píer ao mesmo tempo. O secretário de Turismo do Município do Rio de Janeiro, Antonio Pedro Figueira de Mello, disse que o trabalho para atrair e receber
SCERJ/Clarice Castro
Pelo Píer Mauá desembarcaram 130 mil pessoas em 13 navios de cruzeiros. No domingo (dia 7), houve recorde de atracações simultâneas, com 11 embarcações no local visitantes começa antes do carnaval. “São mais de 30 dias de muito trabalho, contando com o período pré-carnavalesco, diversos shows e bailes populares acontecendo em toda a cidade e ainda o palco maior, que é o Sambódromo”. Segundo Mello, a “operação de guerra” do carnaval é coordenada pela Secretaria de Turismo, com apoio de dez órgãos públicos muni-
cipais e estaduais. A Riotur informou que o Cordão da Bola Preta foi o bloco que reuniu o maior número de foliões (1 milhão), seguido do Bloco da Preta (300 mil), Bloco da Favorita com Empolga às 9 (200 mil), Sargento Pimenta e Simpatia é Quase Amor (180 mil cada), e Bangalafumenga (100 mil). De acordo com o secretário, a tendência para
os próximos carnavais é de expansão dos blocos pequenos e médios e estabilização dos blocos de grande porte, o que deverá melhorar a distribuição de público entre os bairros da cidade. Os três postos de temporários de atendimento ao turista instalados no Sambódromo receberam 617 visitantes durante os quatro dias de desiles. Os agentes de informação
atenderam a 19 mil turistas. Os principais pedidos eram sobre a programação dos blocos, onde comer e encontrar banheiros na Passarela do Samba, e onde pegar transportes como metrô, ônibus e táxi. De acordo com o balanço da Riotur, 1.282 jornalistas brasileiros de 225 veículos de nove estados participaram da cobertura de imprensa do carnaval. A cobertura internacional abrangeu 287 proissionais de 111 veículos, com destaque para Estados Unidos e Inglaterra. O carnaval no Rio teve prosseguimento sábado (13), quando as seis melhores escolas de samba do Grupo Especial voltaram a se apresentar na Marquês de Sapucaí, no Desile das Campeãs. O desile teve inicio às 21h, com a sexta colocada, a Imperatriz Leopoldinense, seguida da Beija Flor, Salgueiro, Portela, Unidos da Tijuca e a campeã Estação Primeira de Mangueira.
Grande Rio fecha o carnaval Mangueira vence o carnaval e conquista o seu 18º título A no centro de Caxias PMDC/Rafael Barreto
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encerramento do carnaval em Duque de Caxias na noite de terça-feira (9),foi marcada pela apresentação da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio, o que não acontecia há cerca de uma década. O desile atraiu uma multidão para as arquibancadas da Avenida Governador Leonel Brizola. Mais cedo, foi realizado show no Terreirão do Samba, na Praça do Paciicador. O desile do bloco afro cultural Ojuobá Axé teve a participação do prefeito Alexandre Cardoso, da primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, do vice-prefeito Laury Villar e do secretário de Cultura e Turismo, André Oliveira, que se juntaram aos componentes e percorreram toda a pista do desile. No Terreirão do Samba
os foliões lotaram o espaço, enquanto aguardavam o desile da Grande Rio, que encerraria o reinado de Momo na cidade. A escola se preparava no trecho da Rua Nunes Alves. Os primeiros acordes serviram de sinal para os foliões. O presidente da escola, Milton Perácio, agradeceu à Prefeitura a parceria e airmou que o desile era um presente à população. O prefeito ressaltou a importância da escola para a cidade e o retorno do desile da agremiação, após dez anos. “Tenho que agradecer à direção da Grande Rio por estar participando do carnaval de Caxias”, comentou. A apresentação da escola foi apoteótica. Com o público de pé nas arquibancadas cantando o samba que a agremiação levou para a Marques de Sapucaí, a Grande Rio emocionou a
todos. No inal, uma grande roda de samba encerrou a participação da tricolor na folia de Caxias. O carnaval do município foi organizado pela Associação Carnavalesca de Duque de Caxias (ACDUC), com a participação da iniciativa privada e apoio da Prefeitura, que forneceu infraestrutura para os cinco dias de folia. Durante cinco dias, segundo a Defesa Civil municipal, cerca de 10 mil pessoas passaram pelo local do desile e o Terreirão do Samba. O prefeito Alexandre Cardoso abriu a festa na sexta-feira (5), junto com a Corte Momesca, formada pelo rei Momo André Drumond, pela rainha Thayna Gonçalves dos Santos, a princesa Luciene Santinha, a princesa trans Marcelly Morena e o cidadão do samba Sérgio Lourenço.
Estação Primeira de Mangueira foi a campeã do Grupo Especial do Rio de Janeiro em 2016, com 269,8 pontos. Com o enredo “Maria Bethânia - a menina dos olhos de Oyá”, a escola homenageou a cantora Maria Bethânia na segunda-feira (8) no Sambódromo da Sapucaí. A última vitória da escola aconteceu em 2002. A dois quesitos do im da apuração, as escolas Mangueira e Salgueiro estavam empatadas na liderança, com 209,8 pontos. A verde-rosa se isolou no primeiro lugar
no último quesito, alegorias e adereços. A escola Unidos da Tijuca icou em segundo lugar (269,7 pontos), com o enredo “Semeando sorriso a Tijuca festeja o solo sagrado”, que falou sobre a terra e o sustento do homem. Em terceiro lugar, com a mesma pontuação, icou a Portela, com o enredo “No voo da águia, uma viagem sem im”. Em caso de empate, é levado em conta as notas das escolas empatadas nos últimos quesitos. Assim, as notas do último item anunciado são consi-
deradas para o desempate, no caso, alegorias e adereços. Se o empate persistir, o desempate deve ser feito no quesito anterior, bateria, e assim por diante, na ordem oposta aos anúncios. A Unidos da Tijuca obteve mais pontos que a Portela no quesito comissão de frente. A última colocada do Grupo Especial foi a Estácio de Sá, com 265 pontos, e será rebaixada para o Grupo de Acesso Série A no Carnaval de 2017. Nenhuma escola perdeu pontos por descumprimento do regulamento.
Blocos Flor da Primavera e China vencem o Carnaval em Caxias m uma acirrada apuração disputada quesito a quesito, os Grêmios Recreativos Blocos Carnavalescos Flor da Primavera e do China (foto) dividiram o título do carnaval de Duque de Caxias. Os dois blocos receberam nota 10 em todos os quesitos, totalizando 90 pontos, na apuração que aconteceu sexta-feira (12), na quadra da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio, no Centro. A vitória teve um sabor especial para cada agremiação. O Flor da Primavera conquistou o tricampeonato, enquanto o China, do bairro Centenário, não era campeão desde 2000. O Império do Gramacho, que este ano faturou o título de campeão do Grupo 1 da Federação de Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro (FBCERJ), icou com o terceiro lugar
PMDC/Ralff Santos
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com 87 pontos, seguido pela Unidos da Laureano com 77,5 e o Esperança de Nova Campina com 75,5. Os blocos carnavalescos foram avaliados pelos jurados em nove quesitos: Estandarte, Enredo, Alegorias, Abre-Alas, Fantasia, Evolução, Samba-Enredo, Bateria e Coreograia do Mestre Sala e Porta-Estandarte. Além disso, foram entregues troféus para os destaques individuais dos desiles: Estandarte (Flor de Primavera); Ala das Baianas (Império do Gra-
macho); Mestre Sala (Flor de Primavera); Samba Enredo (Império do Gramacho); Ala das Crianças (China); Bateria (Laureano); Abre Alas (China); Intérprete (Curió/China); Porta Estandarte (Esperança de Nova Campina). A ACDUC, presidida por Inocêncio Barbosa, entregou ainda medalhas e placas de reconhecimento ao prefeito Alexandre Cardoso, ao dirigente da Grande Rio Helinho de Oliveira e ao secretário de Cultura André Oliveira.
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MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Fevereiro de 2016
Governo do Rio intensiica o protesto de dívidas M
ais de 340 mil débitos inscritos na Dívida Ativa do estado do Rio de Janeiro - por inadimplência no pagamento de débitos com o Estado e suas autarquias - poderão ser protestados, a partir deste mês, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ). Trata-se de medida autorizada pela legislação e que já vinha sendo adotada pela Procuradoria Geral do Estado, ao longo dos últimos anos, mas que, diante da situação econômica, deverá ser intensiicada. Contudo, ao longo de todo o mês de fevereiro, os inadimplentes – pessoas física ou jurídica – poderão regularizar sua situação por meio de um programa do governo ('QuitaRio') elaborado exclusivamente para
facilitar a quitação do débitos, oferecendo reduções de juros e multas, bem como permitindo o parcelamento em até 60 (sessenta) vezes, dependendo do valor do débito. O programa exclui, tão somente, os débitos relacionados ao IPVA e à Taxa de Incêndio. – O prazo para regularização termina no im de fevereiro. Depois disso, além da perda da possibilidade de pagar seus débitos com os benefícios mencionados, o cidadão ou a empresa correm o risco de sofrer o protesto do débito, com restrição de crédito junto a instituições inanceiras ou de responder a um processo judicial de execução iscal. Estamos abrindo essa frente de trabalho, facilitando
o pagamento desses passivos. No pagamento à vista, o desconto é de 100% nos juros e nas multas. Já para o parcelamento, os descontos são de 80% nos juros e multas. A medida complementa o esforço de arrecadação do estado – destaca o subprocurador-geral Rodrigo Mascarenhas. O valor total devido ao estado, inscrito em Dívida Ativa, ultrapassa R$ 58 bilhões. O maior montante recai sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que soma R$ 32,586 bilhões. Em seguida, estão as multas ambientais aplicadas pelo Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca), totalizando R$ 705,925 milhões. O Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é a terceira maior parcela da dívida: R$ 377,018 milhões. Já a taxa de incêndio tem um estoque de R$ 105,834 milhões. E o Imposto sobre Transmissão (ITD) contabiliza R$ 80,311 milhões. – As condições oferecidas dentro do “Quita Rio” são excelentes, representando uma ótima oportunidade para que os cidadãos e empresas se regularizem, evitando o protesto dos seus débitos. Quando isso ocorre, os devedores icam completamente impedidos de obter créditos e inanciamentos – alerta o procurador-chefe da Dívida Ativa, Ricardo da Rocha.
RJ deve receber R$ 3,5 bi do Tesouro para cobrir perdas
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governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, informou no último dia 3 que o estado pode receber R$ 3,5 bilhões de ajuda do governo federal para cobrir perdas. O dinheiro equivale à estimativa de queda da arrecadação de royalties do petróleo, após a baixa do preço do óleo no mercado internacional. Em 2015, o preço do barril caiu de cerca de US$ 100 para US$ 40. Em conversa com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Pezão explicou que a primeira parcela, de R$ 1 bilhão, sairá assim que Assembleia Legislativa do estado aprovar o uso dos recursos e será usada para cobrir déicit do fundo de previdência dos servidores, o Rioprevidência, que está em R$ 12 bilhões. A expectativa é que os deputados estaduais aprovem o projeto rapidamente e que a presidenta Dilma Rousseff facilite a transação. “Isso já foi aprovado no Congresso Nacional, trabalhamos junto com a presidenta Dilma [Rousse-
ff] e o ministro da Fazenda [Nelson Barbosa] para que o estado tenha esse benefício”, explicou o governador, sobre o montante de R$ 3,5 bilhões. Resolução do Senado Federal já autoriza estados e municípios que perderam receitas de royalties a recompor o orçamento com dinheiro do Tesouro Nacional. Para liberar o dinheiro, todas as vezes, o governo deve apresentar projeto à assembleia. “Terei que fazer um trabalho permanente para conseguir autorização para os R$ 2,5 bilhões”, completou Pezão. Na conversa com empresários, o governador também procurou esclarecer o pacote de medidas para redução de gastos e aumento de impostos. No dia anterior, ele apresentou à Assembleia Legislativa a Proposta de Lei de Responsabilidade Fiscal. Criticado pela oposição, o texto prevê medidas para economizar R$ 13,5 bilhões, incluindo aumento da contribuição do estado e de servidores para o Rioprevidência, além da contribuição dos demais
poderes. “Não queremos onerar tanto o setor produtivo, mas eles [deputados] entenderam também que o estado precisa, neste momento, dos aumentos. Tem setores que comprovaram que o aumento foi injusto e a gente vai reduzir, por decreto, vai ter um desdobramento da reunião”, prometeu. O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira cobrou do governador, em troca dos impostos, mais incentivos para a indústria do petróleo, setor que representa 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no estado) do Rio, sendo o mais importante. A ideia é destravar licitações de reservas entre que já foram descobertas, mas ainda não tiveram a exploração concedida a nenhuma empresa. “Existem áreas já descobertas e já apuradas em seu volume de petróleo, que dependem apenas do Executivo Federal mandar fazer licitações neste ano. Isso quer dizer participações importantes para os cofres do Rio e
quer dizer atividade econômica”, airmou o executivo. A medida ajudaria ainda a destravar operações da Petrobras, principalmente, para exploração de petróleo e gás em águas profundas. Os investimentos da estatal no setor diminuíram com a queda do preço do óleo, prejudicando toda a economia luminense. Como as reservas são da União, a lei obriga a Petrobras a participar das novas explorações e consórcios. Segundo a Firjan, mais de 60% dos investimentos previstos para este ano no Rio de Janeiro são nas áreas de petróleo e gás. Em segundo lugar, está a indústria de transformação, que também depende de atividades do setor de petróleo para funcionar e gerar empregos. Pezão aproveitou para esclarecer que o estado não vai mais subsidiar passagens de ônibus e que os próximos aumentos, calculados com base na inlação, serão repassados nas passagens. (Agência Brasil)
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Alteradas as regras de renegociação da dívida de estados e municípios
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Diário Oicial da União publicou quinta-feira (11) decreto que altera a legislação sobre a indexação de contratos de reinanciamento de dívidas de estados, municípios e o Distrito Federal. Uma das mudanças põe im à exigência da desistência de ações judiciais relativas ao endividamento para ter direito à revisão das dívidas com a União. O decreto descarta ainda autorização legislativa para a “celebração dos termos aditivos dos contratos de renegociação das dívidas”. No im de dezembro, o governo federal regulamentou as condições nos contratos de reinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oicial da União, regulamentando a Lei Complementar 148/2014, que alterou os critérios de indexação aplicáveis aos contratos. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) considerou uma vitória a alteração na regulamentação da lei, que
era uma das reivindicações apresentadas ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e "deverá permitir aos devedores a redução em seus pagamentos futuros para a União". A FNP lembrou que a decisão do governo federal de revogar itens publicados no decreto anterior foi tomada depois da deliberação provisória da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Popular Socialista (PPS), a partir de pedido da frente e da mobilização dos prefeitos em encontros com ministros na semana passada. O decreto publicado hoje também revoga a exigência de cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação. Para a FNP, isso signiica que os aditamentos aos contratos da dívida que serão assinados não coniguram novas operações de crédito. (Agência Brasil)
Ação do Procon defende idosos em contratos de planos de saúde
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Procon Estadual entrou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) com o objetivo de garantir que os idosos possam contratar planos de saúde. Entre outros pedidos, a Autarquia solicita a nulidade das cláusulas contratuais que estabeleçam limites de idade para a contratação do serviço. São citadas na ação as operadoras Amil, Assim Saúde e Unimed-Rio, além das administradoras (empresas que vendem os planos) Qualicorp e Allcare. Segundo o Procon, o mercado de planos de saúde se utiliza de artifícios ilegais para diicultar o acesso de consumidores da terceira idade à assistência médica, como exigir uma avaliação prévia antes de aceitar o cliente, o que é proibido pela súmula 27/2015 da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, muitos corretores deixam de receber comissão se vendem um plano para um consumidor idoso. As operadoras geralmente começam a negar clientes a partir dos 58 anos de idade. A ação também destaca que, por lei, ninguém pode ser impedido de ter um plano em função da sua idade ou condição de saúde. Esses também não são motivos para excluir o consumidor do serviço de assistência médica. Na ação, o Procon Estadual pede que as operadoras e as administradoras paguem uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento de uma eventual decisão favorável aos consumidores. O processo (0041836-86.2016.8.19.0001) está na 1ª Vara Empresarial do TJ-RJ.
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Fevereiro de 2016
Acidentes graves em rodovias federais no carnaval caem 55,2% A
s rodovias federais brasileiras registraram redução em todos os índices relacionados a acidentes durante o feriado de carnaval de 2016, na comparação com o de 2015. De acordo com o balanço inal, divulgado sexta-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), este ano, houve 1.704 acidentes nas estradas federais, com 1.643 feridos. Do total de ocorrências, 185 foram classiicadas como graves, nos quais pelo menos uma vítima ica gravemente ferida ou morre. Em 2015, os 2.824 acidentes registrados deixaram 1.849 pessoas feridas. No ano passado, 413 acidentes foram considerados graves. Com isso, em números absolutos, a redução do número de aci-
ABr/Marcelo Camargo
dentes icou em 39,6%, e de acidentes graves, em 55,2%. Os dados mostram que, no carnaval deste ano, houve uma média de 1,97 acidente grave por milhão de veículos em circulação – uma
queda de 58%. O número de mortos caiu 9%, de 116 casos em 2015 para 106 este ano. “Esse resultado foi espetacular. Temos observado uma queda brutal [desses índices] desde 2011, com uma linha vertiginosamente
descendente, após um período em que ela estava ascendente, tanto nas estatísticas relativas à frota quanto em termos absolutos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva. Segundo a PRF, entre a sexta-feira (5) e a quarta-feira (10), foram feitos 61.202 testes de alcoolemia, o que corresponde a um teste a cada sete minutos Com isso, foram retirados das rodovias 1.347 condutores embriagados e feitas 162 prisões de motoristas que apresentaram índice de alcoolemia superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. A punição prevista para esses casos é multa de R$ 1.915,40 e a suspensão do direito de dirigir.
Dengue: Defensoria lança plano para prefeituras cumprirem
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Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) iniciou sexta-feira (12), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), campanha dirigida à população e aos gestores públicos municipais luminenses de prevenção e combate à dengue, ao vírus Zika e à gripe chikungunya, que obriga as prefeituras a adotar plano de contingência em 15 dias, sob pena de medida judicial para cumprirem as recomendações. A coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, Thaisa
21 2671-6611
Capital, Mercado & Negócios O Valor da Informação
Guerreiro, disse que, diante do aumento do número de casos e de pessoas afetadas pelas três doenças e da necessidade de todos os órgãos se articularem para orientar a população, a defensoria decidiu formular o Plano de Contingência da Dengue, com recomendações para os gestores públicos. A partir da data de recebimento dessas recomendações, as prefeituras terão prazo máximo de 15 dias para apresentar às defensorias o seu Plano Municipal de Contingência para implementação imediata. “É
um plano que traz medidas suplementares àquelas que já deveriam constar como rotina nessa prevenção à dengue, ao Zika e à chikungunya. São medidas de reforço que aparecem no momento crítico da assistência à saúde em que há um aumento de casos de pessoas afetadas, principalmente associados à microcefalia, e que precisam de uma concentração de esforços dos municípios no combate a essas três doenças”, informa Thaisa Guerreiro. Os prefeitos que não apresentarem o plano dentro do
prazo estabelecido podem ser compelidos a fazê-lo judicialmente. As recomendações aos prefeitos e secretários de saúde municipais objetivam, segundo a coordenadora, “que todos façam a sua parte no controle da dengue, do Zika e da chikungunya, porque o controle dessas três doenças é realizado de forma mais efetiva por meio da prevenção”. Segundo a defensora, medidas de prevenção envolvem não só os órgãos públicos, como também a sociedade. (Agência Brasil)
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Bancos poderão oferecer mais crédito imobiliário
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governo adotou uma medida que pode estimular os bancos a oferecerem mais crédito imobiliário. Em reunião extraordinária, realizada no último dia 10, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deiniu uma resolução, que permite uma melhor gestão das carteiras de crédito imobiliário dos bancos. Os bancos ganharam um prazo de 12 meses para aplicar recursos de poupança no crédito imobiliário, quando venderem parte da carteira imobiliária. Por regra, os bancos são obrigados a destinar 65% do saldo médio dos depósitos de poupança para o crédito imobiliário. Quando esse percentual é descumprido, os bancos são obrigados a recolher ao BC montante equivalente à insuiciência de aplicações imobiliárias. Ao vender parte da carteira imobiliária, o valor cedido tinha que ser total e imediatamente deduzido do saldo de operações de inanciamentos imobiliários consideradas para efeito de veriicação do cumprimento das exigibilidades de aplicação da poupança. Agora, em vez de recolher o dinheiro ao BC e assim ter menos dinheiro para conceder crédito, os bancos têm um prazo para obter novos recursos e aplicar nos inanciamentos imobiliários. “Assim, uma instituição que eventualmente esteja operando exatamente no limite mínimo de aplicação obrigatória em inanciamentos imobiliários, que no caso é 65% do saldo médio dos depósitos de poupança, teria, caso vendesse parte de sua carteira imobiliária, de recompor imediatamente o montante vendido, por
meio da contratação de novas operações imobiliárias”, explicou a Assessoria de Imprensa do BC. “Do ponto de vista operacional, a resolução permite que os créditos imobiliários cedidos a companhias securitizadoras sejam deduzidos do direcionamento não imediatamente, mas proporcionalmente ao longo de 12 meses”, acrescentou o BC. A securitização, feita por uma empresa especializada, a securitizadora, ocorre quando os créditos imobiliários são transformados em títulos, denominados Certiicados de Recebíveis Imobiliários e negociados no mercado inanceiro. Para o BC, o prazo de 12 meses facilita a gestão de ativos e passivos das instituições inanceiras, uma vez que é complexo o processo de contração de inanciamentos imobiliários, “que envolve rigorosos processos de análise de crédito, obtenção de certidões e avaliações de garantias”. “Ao conferir prazo um pouco mais dilatado para aplicar os recursos, cria condições mais propícias às instituições inanceiras venderem seus créditos para ins de securitização, obter novos recursos e aplicá-los em novos inanciamentos imobiliários”, acrescentou o BC. O BC acrescentou ainda que a medida é complementar à anunciada pelo Ministério da Fazenda na semana passada de aquisição de R$ 10 bilhões de CRI pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), gerido pela Caixa Econômica Federal. A medida libera mais recursos para a Caixa conceder crédito imobiliário. (Agência Brasil)
Brasileiros que têm bens no exterior devem declarar a partir desta semana
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Banco Central (BC) começa a receber, a partir desta segunda-feira (15), a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2015. Estão obrigadas a prestar as informações pessoas físicas e jurídicas residentes no país, que tinham, no exterior, ativos de valor igual ou superior ao equivalente a US$ 100 mil, em 31 de dezembro de 2015. A declaração deve ser entregue até 18h do dia 5 de abril de
2016. O preenchimento da declaração é realizado via formulário eletrônico que estará disponível na página do BC na internet, a partir da semana que vem. Segundo o BC, o objetivo primordial da declaração é estatístico, pois contribui para que se conheça, de forma ampla e detalhada, os ativos externos que residentes no Brasil têm, auxiliando análises e pesquisas macroeconômicas. (Agência Brasil)
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MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Fevereiro de 2016
Estado faz levantamento aéreo de 19 municípios O
Governo do Estado, por meio da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, está realizando um levantamento aerofotogramétrico das áreas urbanas de 19 municípios da Região Metropolitana e de toda a extensão do Arco Metropolitano. O Grupo Executivo, criado pelo governador Luiz Fernando Pezão para intensiicar ações que beneiciem as cidades, tem coordenado voos para registrar em fotograias aéreas e em plantas os detalhes topográicos da região. No total, serão produzidas sete mil fotos que, em seguida, vão ser transformadas em ortofotos, material cartográico com pontos que podem ser medidos e identiicados com precisão. Entre as prioridades da iniciativa está a melhora dos serviços públicos. A previsão é de que o levantamento seja concluído em seis meses, seguido de um recadastramento dos imóveis nas cidades. Com o trabalho de aerofotogrametria, o Estado e as prefeituras poderão obter dados precisos e detalhados sobre serviços, como
Banco de Imagens
a quantidade de ruas com iluminação pública e vias asfaltadas, roteiro de coleta de lixo, áreas subutilizadas, locais com grande número de construções e de população, ou seja, informações necessárias à elaboração de projetos de infraestrutura urbana. “Um mapa atualizado é um elemento básico para que possamos ter uma visão do território construído e pensar possibilidades para que as políticas públicas possam ser aperfeiçoadas e idealizadas”, airmou o diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro (foto). ARRECADAÇÃO - O levantamento, que recebeu empréstimo do Banco
Mundial no valor de R$ 11 milhões, também será fundamental para revigorar a arrecadação das prefeituras que deixam de receber quase R$ 1 bilhão/ano de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas) por não terem cartograia e cadastros atualizados. “Queremos reforçar a arrecadação das cidades para que eles tenham mais autonomia e capacidade de resposta às demandas locais. Por exemplo, cerca de 35% a 40% dos imóveis da periferia metropolitana estão em si-
tuação irregular. Do ponto de vista tributário não estão atualizados ou sequer cadastrados”, disse Loureiro. A Câmara Metropolitana de Integração Governamental também pretende incluir em suas ações a entrega de um sistema de informação georreferenciado para as prefeituras. Com ele, será possível aplicar as informações com base nos dados obtidos pela cartograia. Representantes das prefeituras serão treinados para usar a ferramenta de georreferenciamento. A última etapa do trabalho será o recadastramento dos imóveis dos 19 municípios, que passarão a dispor de uma planta de valores atualizada. Os municípios da Região Metropolitana incluídos no levantamento são Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá. As cidades do Rio de Janeiro e de Niterói já izeram o serviço.
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Safra de grãos este ano deverá ser 0,6% maior que a de 2015
A
safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país deverá ser, neste ano, 0,6% superior à obtida no ano passado. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feito em janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE), prevê produção total de 210,7 milhões de toneladas. Entre as três principais lavouras de grãos do país, apenas a soja deverá ter aumento, de 5,8%. São esperadas quedas nas safras do arroz (-3,8%) e do milho (-5,6%). Quinze dos 26 produtos analisados pelo IBGE no levantamento devem ter aumento da produção este ano, em relação a 2015. Entre as altas esperadas estão café em grão - arábica (15,7%) e canephora (3,3%), feijão em grão 1ª safra (18,6%), feijão em grão 2ª safra (1,8%), batata-inglesa 1ª safra (8%),
cebola (3,7%) e mandioca (4,2%). Entre os produtos que deverão ter queda este ano estão algodão herbáceo em caroço (7,2%), batata-inglesa 2ª safra (3,6%), batata-inglesa 3ª safra (21,6%), cana-de-açúcar (4,4%), feijão em grão 3ª safra (18,5%) e laranja (1,7%). A área total colhida deve icar em 58,5 milhões de hectares, ou seja, 1,3% maior do que em 2015. Entre as três principais lavouras de grãos, a área deve ser maior na soja (2,6%) e menor no milho (-0,9%) e no arroz (-5,1%). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, em Brasília, o 5º levantamento da produção brasileira de grãos. Em 2015/2016, a safra deve atingir 210,3 milhões de toneladas – 1,3% acima da safra anterior (207,7 milhões de toneladas). (Agência Brasil) Banco de Imagens