Edição nº 289 by Jornal Capital

Ano 8 ● nº 289 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL DE 2016

Impeachment segue para o Senado ABr/Marcelo Camargo

Câmara dos Deputados concluiu no fim da noite deste domingo (17), depois de quase dez horas de discussão, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra, sete abstenções e duas ausências, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). A autorização da abertura do processo de impeachment seguirá agora para análise do Senado. A sessão foi tensa em alguns momentos, em especial quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ouviu muitos xingamentos de colegas deputados. Porém, não reagiu a nenhum deles. ►PÁGINA 2

Mais cinco Partidos ganham bancadas em Duque de Caxias

Dívidas de estados levam ministro da Fazenda ao Supremo ABr/Elza Fiúza

s mudanças resultaram da “janela partidária” aberta com a Emenda Constitucional 91/2016, que permitiu que detentores de mandatos de deputados ou vereadores mudassem de legenda sem punição por parte da Justiça Eleitoral ►PÁGINA 7 e “sem prejuízo do mandato”.

ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da decisão da Corte que altera o cálculo dos juros sobre a dívida de estados com a União. Ele se reuniu com a ministra Cármen Lúcia. Depois, Barbosa falou com a imprensa. Para esta semana, está prevista reunião entre o ministro e governadores de estados devedores, a ser mediada pelo ministro do STF, Edson Fachin.

Agência ArtVídeo

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Drone monitora irregularidades ao longo do Arco Metropolitano

Detro registra recorde de apreensões SCERJ/Mauricio Pingo

fiscalização do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) registrou aumentos recordes no número de infrações aplicadas e no recolhimento de veículos, na comparação entre o primeiro trimestre de 2016 e de 2015. Entre janeiro e março deste ano, foram aplicadas 5.396 multas - uma alta de 42% - e 2.521 carros foram apreendidos, número 58,35% acima do registrado no mesmo período do ano passado. ►PÁGINA 7

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LEADER MAGAZINE VENDIDA POR VALOR SIMBÓLICO DE R$ 1 ►PÁGINA 6

Picciani defende suspensão da dívida do Rio com a União

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►Primeira Quinzena de Abril de 2016

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Senado é que decidirá se presidenta Dilma ica ou sai ABr/Marcelo Camargo

epois de quase dez horas de debates, a Câmara dos Deputados concluiu no im da noite deste domingo (17) a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra, sete abstenções e duas faltas, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à admissibilidade da denúncia apresentada à Casa pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal. A autorização da abertura do processo de impeachment seguirá agora para análise do Senado. Apenas os deputados Anibal Gomes (PMDB-CE) e Clarisse Garotinho (PR-RJ) não compareceram para votar. Clarisse por estar na 35ª semana de gestação e Anibal

por problemas de saúde. A sessão foi tensa em alguns momentos, em especial quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ouviu muitos xingamentos,

sem demonstrar no entanto qualquer irritação. O parecer do deputado Jovair Arantes deverá ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros

(PMDB-AL) pelo próprio Cunha. No Senado, o parecer deverá ser lido na sessão desta terça-feira (19) e mandado à publicação para, em seguida, ser formada comis-

são especial para analisar a admissibilidade do pedido de afastamento da presidenta Dilma. Durante a votação, o quórum no painel eletrôni-

co do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. A sessão foi aberta às 14h por Eduardo Cunha. Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45. Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem deinida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão, começou sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados. (Com informações da Agência Brasil)

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A justiicativa dos representantes de Duque de Caxias D

a bancada do Rio de Janeiro, com 46 deputados, 11 votaram “não” e 34 se manifestaram com o “sim”. A deputada Clarissa Garotinho (PR), não compareceu. Dos três representantes de Duque de Caxias, Áureo (SD) e Washington Reis (PMDB) optaram pelo “sim”, enquanto Celso Pansera (PMDB) votou “não”. Celso Pansera, que afastou-se do Ministério da Ciência e da Tecnologia para votar no Plenário da Câmara, explicou: “Diante de centenas de manifestações favoráveis e contrárias ao meu posicionamento e da impossibilidade de responder individualmente a todos, venho, por meio desta publicação, esclarecer alguns pontos importantes. Como ministro, vi oportunidades claras de termos, através do setor, um Brasil mais forte. Num curto espaço de tempo, realizamos várias ações importantes ao desenvolvimento do setor”. E acrescentou: “Ressalto também que de 2003 para cá, as políticas de cota nas universidades se consolidaram. Nesse período, tivemos a ampliação das redes de universidades pú-

blicas e escolas técnicas federais. Foram tempos em que vimos uma ação efetiva de defesa dos direitos das mulheres e de combate às violências acometidas a elas. Vimos, ainda, reajustes permanentes no salário mínimo operando acima da inlação”. - Esses são alguns exemplos que cito para deinir como observo um projeto democrático e inclusivo para o Brasil. A presidenta Dilma Rousseff se elegeu legitimamente com mais de 54 milhões de votos. O atual processo do impeachment e a acusação de que o crime da presidenta foram as chamadas pedaladas iscais, a meu ver, não coniguram crime de responsabilidade. Por isso, optei por reassumir meu mandato de deputado federal, levando meu voto contra o impeachment, muito seguro da minha posição. Respeito o posicionamento dos parlamentares do PMDB que têm outra opinião - declarou, lembrando que comunicou ao presidente nacional licenciado Michel Temer, ainda no dia 28 de março, que sua posição estava consolidada, mantendo a coerência ideo-

lógica e política que sempre tive”. E concluiu: “Nossa luta será sempre em prol da democracia e dos avanços sociais!”. Primeiro deputado a votar por problemas de saúde, o deputado federal Washington Reis (PMDB), disse ao Capital: “Votar a favor do impeachment foi um voto difícil, mas consciente. Venho acompanhando as reações e opiniões dos eleitores nas últimas semanas, e mesmo quando estive hospitalizado não perdi essa conexão, e foram essas vozes que me levaram a decidir pelo sim. Não tenho nada contra o PT e muito menos contra a presidente Dilma. Infelizmente, mesmo com as melhores intenções que ela tenha, não consegue mais governar. E o meu compromisso maior é com a governabilidade do Brasil. Acordei hoje com a certeza de que cumpri o meu dever e assim continuarei fazendo, pois o Brasil precisa superar este momento difícil para seguir adiante”. O governador em exercício Francisco Dornelles distribuiu nota na qual airma que “a admissibilidade do

processo de impeachment foi realizado dentro dos parâmetros previstos pela Constituição e sua aprovação pela Câmara tem que ser, agora, ratiicada pelo Senado. Acredito que o Brasil atravessa uma fase difícil venha o Senado conirmar ou não a decisão da Câmara. O importante é que o país encontre um clima de união para vencer os graves problemas que vive”. O governador licenciado Luiz Fernando Pezão, também através de nota, destacou: “Não cabe a mim contestar o resultado da votação na Câmara, mas posso dizer que lamento profundamente a decisão, que representa um atraso à democracia do nosso país. Sempre me posicionei publicamente contrário ao impeachment da presidenta Dilma, que considero uma pessoa digna e honrada. Não acredito que seja esse o mecanismo mais adequado para ajudar o Brasil a vencer a crise e avançar como uma nação melhor. A presidenta Dilma foi eleita pelo voto democrático e isso deve ser respeitado”. O deputado federal Aureo (SD), disse ao Capital que defende o impeachment

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versei com vereadores em todo o Estado”. Sobre o impeachment em si, disse que “é um remédio constitucional haja vista ter previsão em nossa Constituição. Isso é do processo democrático. E ademais, o Supremo Tribunal Federal já declarou sua legalidade”.

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Governo pode recorrer ao STF advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a partir de agora, com a análise da denúncia pelo Senado, os par-

“desde 2015, quando a presidenta começou a retirar os direitos dos trabalhadores”. Esclareceu que “antes de decidir minha posição, caminhei pelas ruas, ouvi o povo de Duque de Caxias e lideranças religiosas, dialoguei com movimentos sociais e acadêmicos e con-

lamentares devem respeitar todos os rigores formais de um julgamento. Ele disse que, nesta fase, o direito de defesa deve ser cumprido com mais ainco, conforme decisão do próprio STF. Cardozo concedeu uma entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após o

resultado da votação na Câmara dos Deputados. Segundo Cardozo, uma das questões que podem ser discutidas no Supremo é que não há, segundo ele, justa causa para o impeachment. Ao airmar que o governo pode levar ao Judiciário mais uma vez a questão, ele

não disse se realmente levará, nem quando essa decisão será tomada. “É lá [no Senado] que o direito de defesa, segundo o STF, se coloca de forma amplíssima. Daqui para frente é indiscutível. Todos os rigores formais devem ser cumpridos”, disse. (ABr)

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Esta edição, referente à primeira quinzena de abril de 2016, foi impressa, excepcionalmente, no dia 18 de abril de 2016, dada a relevância da votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados ocorrida no domingo (dia 17) Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

Dívidas de estados levam ministro da Fazenda ao Supremo O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve sexta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da decisão da Corte que altera o cálculo dos juros sobre a dívida de estados com a União. Ele se reuniu com a ministra Cármen Lúcia. Depois, Barbosa falou com a imprensa e foi questionado se existe a possibilidade de chegar a um entendimento com os governadores sobre a questão. Para a semana que vem, está prevista reunião entre o ministro e governadores de estados devedores, a ser mediada pelo ministro do STF, Edson Fachin. “Nesse caso, não há uma possibilidade de acordo porque está se julgando o mérito de uma liminar sobre qual é o regime de juros aplicáveis no contrato. Na verdade, com os governadores já temos um fórum de discussão, que resultou no projeto de lei que está no Congresso e nós estamos tentando apressar, dentro do possível, a análise desse projeto no Congresso para dar um

ABr/Elza Fiúza

alívio mais rápido”, disse o ministro da Fazenda. Para ele, não há dúvidas sobre o tipo de juros a serem aplicados nos cálculos. “Agora, no caso dessa ação [no STF], na verdade o que está em discussão é qual é o regime de juros que se aplica a este tipo de contrato. Na nossa perspectiva, não há dúvidas sobre isso, nem espaço para negociação.” Essa foi a quarta vez que o ministro da Fazenda esteve no STF para tratar do tema. Anteriormente, ele

conversou com o presidente do STF, Ricardo Lewandowiski, e com os ministros Edson Fachin e Luiz Fux. Hoje, ao im da reunião com a ministra Cármen Lúcia, Barbosa disse que apresentou os mesmos pontos já debatidos anteriormente com os ministros do STF. “Nós apresentamos os mesmo argumentos aos demais ministros reforçando a importância dessa questão não só para a questão da dívida dos estados, mas também para a questão

Carf: investigadores analisam 2,1 milhões de transações bancárias

corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Vieira Lima, apresentou no último dia 12 na Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CPI do Carf), números atualizados sobre as ações da Operação Zelotes no âmbito do ministério. Até o momento, sete servidores estão sob investigação; 16 procedimentos foram instaurados, dos quais um já foi concluído; e 19 relatórios foram entregues ao Ministério Público Federal (MPF). Ainda segundo

Fabiana Lima, estão envolvidos no caso 28 conselheiros, entre fazendários e contribuintes; 117 pessoas jurídicas; além dos sete servidores públicos. Tudo isso resultou em aproximadamente 8 terabits (TB) de dados a serem analisados, entre e-mails, material apreendido, áudios e dados iscais. Além disso, os investigadores estão analisando aproximadamente 2,1 milhões de transações bancárias. A CPI foi criada no dia 4 de fevereiro para investigar denúncias de fraudes no conselho, ligado ao Ministério da Fa-

►Primeira Quinzena de Abril de 2016

zenda. As suspeitas são de que havia, no conselho encarregado de julgar ações relativas à dívida de empresas com a Receita Federal, um esquema de venda de sentenças. Além de Fabiana, participam da audiência de hoje outros representantes institucionais ligados ao ministério, com o objetivo de esclarecer, aos deputados, o funcionamento do órgão. São eles: o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid; e o procurador-Geral do Ministério da Fazenda, Fabrício da Soller. (Agência Brasil)

de interpretação de contratos inanceiros que têm cláusulas semelhantes entre partes privadas”, disse. O ministro foi questionado se acredita ser possível reverter as liminares. “Nesse momento, estamos fazendo o nosso trabalho que é apresentar os argumentos necessários e nos colocar à disposição para esclarecer dúvidas e pontos adicionais. Não cabe a mim fazer projeções ou conjecturas sobre qual vai ser o posicionamento do STF”, airmou. Os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já conseguiram liminares no STF. Outras unidades federativas já entraram com ações envolvendo as dívidas: Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Pará. Na quarta-feira (13), Bauru (SP) também foi ao STF. Todas as ações aguardam decisão dos relatores. A previsão é que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue, no próximo dia 27, o mérito das liminares concedidas recentemente. (Agência Brasil) Capital, Mercado & Negócios O Valor da Informação

21 2671-6611

Leilão negocia 3,4 mil km de linhas de energia L

eilão realizado na última quarta-feira (13) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na capital paulista, negociou 3.402 quilômetros de linhas de transmissão e subestações que acrescentam 7.265 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade ao sistema elétrico do país. O leilão teve cerca de R$ 7 bilhões em investimentos e apresentou deságio médio de 2,96% ao preço inicial ofertado. Foram 14 lotes negociados, com empreendimentos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O maior deságio, de 15,07%, foi veriicado no Lote M, arrematado pela WPR Participações Ltda. O valor ofertado pela empresa, de R$ 59,5 milhões, foi menor que o teto da Receita Anual Permitida (RAP), estabelecido pela Aneel para o lote, de R$ 70,1 milhões. O empreendimento, na Bahia, servirá

para expandir o sistema de transmissão da região sul baiana para adequado atendimento aos consumidores. As empresas vencedoras terão prazo, para realizar as obras, de 36 a 60 meses. As concessões são de 30 anos e valem a partir da assinatura dos contratos. Esta foi a primeira fase do leilão, dividido em duas etapas por serem lotes grandes, com várias linhas de transmissão e subestações. Havia temor de que o número de lotes vazios fosse ainda maior, caso não fosse feita a divisão. A próxima etapa de leilão ocorre no dia 1º de julho. (Agência Brasil) Banco de Imagens

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►Primeira Quinzena de Abril de 2016

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Dragagem do Rio “Minha Casa Minha Vida” seleciona Meriti tem nova frente beneiciados para o bairro Cangulo O A PMDC/Rafael Barreto

secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo de Duque de Caxias realizou quinta-feira (14), na Vila Olímpica, a cerimônia de escolha das unidades habitacionais dos condomínios Catania e Mônaco, construídos no bairro Cangulo, com os 460 contemplados pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O sorteio para deinir a ordem de escolha dos apartamentos foi feito por um representante da Caixa Econômica Federal (CEF). O subsecretário de Habitação, Kelson Senra, participou da cerimônia e lembrou que em três anos a Prefeitura conseguiu entregar 2.720 unidades habitacionais em Duque de Caxias e projeta contemplar ainda mais famílias com a casa própria até o im do ano. “A atual gestão (da Prefeitura) com o apoio do governo federal está realizando o maior programa

habitacional da história da cidade. Até o inal desta administração a perspectiva é entregar 6.200 unidades em quatro anos”, destacou. Supervisor da superintendência da Caixa Econômica Federal, Paulo Vaz explicou às famílias presentes, o procedimento do sorteio. Segundo ele, antes da assinatura do con-

trato os agraciados farão uma vistoria do imóvel. Foram sorteadas 220 unidades do condomínio Catania e 240, do condomínio Mônaco. Duque de Caxias possui atualmente um cadastro com mais de 45 mil inscritos para participar do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Em três

anos, a Prefeitura já entregou 2.720 unidades habitacionais dos condomínios Bolzano, Pádua, Parma, Rotonda, Volterra, Vale da Mata. Até o inal de 2016, a Prefeitura espera beneiciar mais 3.480 famílias com moradias em condomínios que estão em construção como no Cangulo e Jardim Rotsen.

Rio 2016 coloca à venda mais de 1 milhão de ingressos O

Comitê Rio 2016 colocou à venda quinta-feira (14) mais de 1 milhão de ingressos para os Jogos Olímpicos, incluindo entradas para a cerimônia de abertura e as inais do basquete masculino e do futebol masculino - muito procuradas pelos torcedores. A modalidade com mais entradas disponíveis é o futebol masculino. A venda dos tíquetes começou ao meio-dia, após o sorteio que deiniu as chaves do futebol masculino e feminino. No total, os Jogos Olímpicos deste ano têm 7,4 milhões de ingressos. Excluindo a carga de reserva, chamada carga de contingência (1,7 milhão), 5,7 milhões foram colocados à venda até agora. Desse total, o Comitê Rio 20916 comercializou 62% (3,5 milhões). Os bilhetes podem ser adquiridos pelo site www.rio2016. com/ingressos. Após o sorteio, icou deinido que a seleção brasileira sub-23 enfrentará o Iraque, a África do Sul e a Dinamarca na primeira fase do torneio de futebol masculino dos Jogos

Reprodução

Olímpicos. Para o jogador Ronaldinho Gaúcho, eleito por duas vezes o melhor futebolista do mundo e campeão mundial com a seleção, o sorteio trará boa sorte para a seleção canarinho, embora, segundo ele, não haja adversário fraco no futebol atual. “Acho que icou bom sim [grupo]. Dá para o Brasil passar bem para a próxima fase. Estou muito coniante, mas nunca dá para dizer que é fácil. Claro que é um grupo favorável, mas encontraremos diiculdades”, disse. Sobre a possibilidade de o Brasil encarar a Alemanha, algoz da seleção principal durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, Ronaldinho descartou a possibilidade

de haver um sentimento de revanche. O craque avalia que são competições distintas. “É inevitável não lembrar o que aconteceu, mas cada competição tem sua história. Não dá para acreditar que vai ser igual. Os jogadores têm que focar em fazer bons jogos e entrar para a história ganhando pela primeira vez a medalha de ouro.” O coordenador de Seleções da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Gilmar Rinaldi, destacou a preparação da seleção masculina sub-23 para os Jogos. “Pela primeira vez, a gente está trabalhando nesse planejamento com dois anos de antecedência. Quando eu joguei as Olimpíadas, eu tive apenas uma

semana de preparação. Há dois anos, a seleção olímpica vem se reunindo, e os nossos observadores vem trabalhando para analisar quem pode ser convocado”, destacou. Já o técnico da seleção feminina, Vadão, mostrou-se coniante na campanha que as meninas podem realizar nas Olimpíadas. “Nossa força é o talento. Nós temos muito talento. O que nos faltava era uma questão de equiparação física em relação a algumas seleções, o que a gente conquistou no ano passado utilizando a nossa seleção permanente. Atualmente temos jogadoras disputando competições ao redor do mundo, deixando-nos mais preparados”. A seleção feminina icou no Grupo E, com as seleções da Suécia, da China e da África do Sul. Os torneios de futebol, masculino e feminino, serão disputados entre os dias 3 e 20 de agosto, com partidas no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, em Brasília, em Manaus, em Salvador e em São Paulo. (Agência Brasil)

maior programa de combate a enchente em Duque de Caxias, a macrodrenagem e dragagem do Rio Meriti, promovido pela Prefeitura de Duque de Caxias, está em uma nova fase, com a implantação de um canteiro auxiliar de obra, no inal da Rua Elias Francisco Paris, no bairro 25 de Agosto. O local será o ponto de partida dos caminhões que irão recolher o que for dragado do rio. Para isso, será construído sobre um caminho, formado por tubos de seis metros de comprimento e 1,20m de diâmetro, que lutuarão no rio Meriti. O programa que irá beneiciar os bairros Laguna e Dourados, Vila Nova, Vila Ideal, Bar dos Cavaleiros, Engenho do Porto entre outras localidades que há cerca de 20 anos sofrem com enchentes quando chove forte, vem recebendo várias melhorias, como a implantação do sistema de macrodrenagem, ligação da rede de esgoto domiciliar, desassoreamento das galerias entre outras ações. Segundo a subsecretária de Recuperação Ambiental, da secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultu-

ra e Abastecimento, Cristina Remann da Silva, a obra visa facilitar o acesso da draga no Rio Meriti. “A frente de serviço que está sendo executada servirá como um canteiro auxiliar da obra. Nesta primeira etapa construiremos um caminho que dará acesso ao Rio Meriti, ao canteiro de máquinas e ao local aonde será construído um bota-fora provisório. Este bota-fora servirá para acúmulo provisório do material dragado. Nele o material será estocado imediatamente após a dragagem, para posterior envio ao local deinitivo”, explica. - O caminho que será construído levará os equipamentos de dragagem, e o batelão - que é o equipamento na qual as dragas icarão embarcadas para execução da dragagem. Este batelão é necessário porque trata-se de um rio de grandes larguras, o que impede o deslocamento das dragas pelas margens, além de locais de grande profundidade que exige que as dragas estejam sobre plataformas lutuantes - airma Cristina Remann, revelando que o período de dragagem é de aproximadamente 11 meses.

Inscrições para o Enem serão abertas dia 9 de maio

s inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h do dia 9 de maio e terminarão às 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68, valor maior que os R$ 63 cobrados no último exame. As datas foram anunciadas quinta-feira (14), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante Uma das novi-

dades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59. Para aumentar a segurança e evitar fraudes, nesta edição de 2016 será colhida a impressão digital dos candidatos. (Agência Brasil)

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

Prefeito de Magé é cassado por 12 votos a zero A

Câmara de Vereadores de Magé aprovou no último dia 6, por unanimidade, a cassação do Prefeito Nestor Vidal (PMDB). Várias denúncias foram reunidas pelos vereadores e uma delas se tratava do superfaturamento na contratação da empresa Adm Golden Car Multimarcas Ltda para operar reboques na cidade. No endereço declarado pela empresa, na verdade, funcionava uma marmoraria. Cerca de 150 moradores comemoraram a decisão dos vereadores, com gritos de "Fora, Nestor". A notícia da cassação do prefeito foi comemora-

da nas ruas, conirmando a rejeição adquirida pelo político que foi eleito com mais de 72% dos votos dos eleitores. Com a saída de Nestor Vidal, assumiu a prefeitura o vereador Rafael Tubarão, presidente da Câmara, que terá o prazo de 60 dias para convocar novas eleições. Isso porque o vice prefeito Cláudio da Pakera (PMDB) já havia renunciado em novembro último. De acordo com um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), só neste caso, houve dano de mais de R$ 360 mil aos cofres públicos. Também hou-

Marcelo Cunha

ve indícios de nepotismo na Secretaria municipal de Educação. A Comissão Processante (CP) investigou ainda irregularidades no convênio que a prefei-

tura mantém com a Clínica da Cidade, da qual o prefeito foi sócio antes de assumir a prefeitura. Segundo a comissão, houve a transferência de cotas societárias da clínica e alteração no valor recebido: de R$ 10 mil por ano para um teto de mais de R$ 22 milhões. A Câmara ainda vai votar o relatório da segunda Comissão, que apurou irregularidades e fantasmas na folha de pagamento do município. De acordo com a investigação, dois caseiros de sítios de familiares de Nestor constavam como funcionários da prefeitura.

Light autuada por cobrar bandeira tarifária acima do permitido

Procon Estadual autuou a Light porque a concessionária cobrou valores de bandeira tarifária acima dos determinados pelo governo federal. Foi constatado que, em março, quando vigorou a bandeira amarela, houve uma cobrança indevida de R$ 1,00 para cada 100 kWh consumidos - a conta trouxe um adicional de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos, quando o adicional correto era de R$ 1,50. Já em feve-

reiro, quando estava valendo a bandeira vermelha, a diferença entre o valor correto e o cobrado foi ainda maior: R$ 1,50. O valor correto era R$ 3,00, mas a Light cobrou R$ 4,50 para cada 100 kWh gastos. A prática, considerada abusiva, foi conirmada por um funcionário do serviço de atendimento telefônico da Light. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara

►Primeira Quinzena de Abril de 2016

e adequada sobre produtos e serviços. Duas contas foram usadas como base para a autuação. Em uma delas, o valor correto deveria ter sido R$ 8,23 (R$ 3,29 de bandeira vermelha e R$ 4,94 de bandeira amarela), mas o cliente pagou R$ 12,59 (R$ 4,89 de bandeira vermelha e R$7,70 de bandeira amarela). Na outra, deveriam ter sido cobrados R$ 10,17 (R$ 7,75 de bandeira vermelha e R$ 2,42 de bandeira amarela),

mas o valor na fatura era de R$ 15,47 (R$ 11,52 de bandeira vermelha e R$ 3,95 de bandeira amarela). Os valores mudam porque o período abrangido pela medição do relógio pode começar em um mês e terminar em outro. A defesa da enresa será analisada pelo Setor Jurídico do Procon Estadual. A empresa será multada caso os argumentos não sejam aceitos. A multa aplicada pode chegar até a R$ 9 milhões.

MP do Rio processa oiciais da Polícia Militar por improbidade

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) pretende recuperar no mínimo R$ 4.423.500 de recursos públicos desviados - por oiciais da Polícia Militar e empresários - do Fundo de Saúde da Policia Militar (Fuspom) - entre 2013 e 2014. O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do MP, ajuizou ação civil pública dia 11 por improbidade administrativa contra 14 pessoas, incluindo o ex-comandante da corporação, José Luís Castro Menezes, três coronéis e três majores. De acordo com a promotora de Justiça Gláucia Santana, coordenadora do Gaesp, criado em dezembro de 2015, o ex-comandante Castro Menezes criou condições, monitorou e participou do esquema de fraude em licitações na área de saúde. "As investigações revelaram que Menezes recebeu um lobista do esquema por diversas vezes, se encarregou de colocar pessoas-chave no setor de aquisições e impediu investigações internas. Ele obstruiu o sistema de controle interno. Nomeou, por exemplo, para as sindicâncias administrativas

pessoas que participavam do esquema", disse Gláucia, que não descarta abrir processo criminal contra o ex-comandante da PM. Os promotores pedem que os réus sejam condenados com a perda da função pública, obrigados a recompor o patrimônio público (devolver dinheiro desviado), paguem multa e dano material e moral coletivo por terem causado "enorme prejuízo à imagem da corporação", disse hoje (12) a promotora Gláucia Santana, em entrevista à imprensa sobre a ação civil proposta ontem (11). Ela solicitou o bloqueio de bens dos envolvidos, além de quebra dos sigilos bancários e iscal. Com exceção de Menezes, todos os policiais denunciados estão presos. A investigação que deu origem ao processo criminal, no ano passado, descobriu um esquema de fraude para compras de produtos de saúde, como o ácido peracético, usado na esterilização de equipamentos. Foram processados, na ocasião, 12 oiciais militares, 12 empresários e uma ex-funcionária da PM por organização criminosa, dispensa de licitação, corrupção ativa e passiva e peculato. (Agência Brasil)

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Duque de Caxias, Baixada e Capital

Caxias forma parceria com Leader Magazine vendida por R$ 1 a Major League Baseball A PMDC/Rafael Barreto

uque de Caxias poderá se transformar em referência na preparação de atletas para jogar beisebol. Para isso, uma parceria entre a Secretaria de Esporte e Lazer e a Major League Baseball (MLB), foi deinida sexta-feira (15), durante a visita do cônsul dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, James Story, do coordenador internacional da MLB, Caleb Santos Silva e Joel Araújo, do Departamento Internacional de Desenvolvimento da entidade, na Vila Olímpica. O encontro teve a presença do prefeito Alexandre Cardoso, do vice-prefeito Laury Villar e do secretário Anderson Lopes. Segundo a prefeitura, será criado um centro de treinamento que funcionará inicialmente na Escola Caminhos do Futuro, no bairro do Sarapui. A implantação do CT não custará nada aos cofres do município, já que a MLB arcará com as despesas e o fornecimento de equipamento para os futuros jogadores deste esporte. - Fico feliz que Duque de Caxias tenha sido escolhida para receber um Centro de Treinamento da Major League Baseball. É uma parceria que irá trazer benefícios

O vice prefeito Laury Villar, o prefeito Alexandre Cardoso, Stefanie von Baranow o consul James Story para a cidade. Essa parceria renderá ainda a construção de um estádio com capacidade para cerca de duas mil pessoas. A Prefeitura fará contato com a Marinha, para ceder uma área ao lado da Vila Olímpica. O local servirá também para a construção de uma piscina”, explicou o prefeito. “Adoro beisebol e sempre sonhei em jogar, acabei concretizando este desejo. Acho importante trazer para Caxias este projeto que está sendo implantado em outras cidades brasileiras. O potencial de Caxias é grande, e não descarto a possibilidade de formarmos atletas. O Brasil já tem representantes da

Picciani defende suspensão da dívida do Rio com a União

presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), defendeu a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União - que representa um custo de cerca de R$ 800 milhões por mês -, a exemplo do que fez o Rio Grande do Sul. "O Supremo determinou que a União não pode bloquear as contas do Rio Grande do Sul por causa da suspensão do pagamento da dívida, pois entendeu que a prioridade é o pagamento dos servidores ativos e inativos daquele estado. Logo, há jurisprudência", disse.

icciani também sugeriu que a correção feita pelo STF à dívida de Santa Catarina com a União, com base em juros simples e não compostos, seja estendida ao estado do Rio. Disse que vai convocar uma audiência pública com toda a equipe econômica do governo estadual para detalhar as receitas e despesas do Executivo nos primeiros meses do ano. Acrescentou que é preciso “abrir a caixa-preta” e saber exatamente como foram gastos os cerca de R$ 12 bilhões arrecadados desde o início de 2016. (Agência Brasil)

principal liga de beisebol, quem sabe no futuro Caxias também não tenha jogadores atuando nos times dos Estados Unidos”, explicou o cônsul James Story. O representante da MLB, Caleb Santos, airma que o objetivo do projeto é difundir no Brasil núcleos de beisebol, e Caxias tem toda a possibilidade de gerar bons jogadores. “Precisamos de uma área para construir um centro de treinamento, o prefeito acenou com a possibilidade de negociar com a Marinha a cessão de uma parte do terreno para a construção de um estádio, com capacidade para duas mil pessoas.

Com ele, será possível trazer competições importantes”, disse. Durante o evento receberam o certiicado de participação os professores de Educação Física que izeram a capacitação para técnicos de beisebol. Orientados pelo treinador e professor Jay Quinn, o grupo está apto para preparar os futuros jogadores. A gaúcha Stefanie von Baranow, aprovou o projeto da Prefeitura de Caxias com a Major League Baseball. “Foi gratiicante ter participado deste curso. A experiência adquirida servirá no projeto social em que trabalho”, revelou.

pós meses de especulações, a rede varejista Leader Magazine foi inalmente vendida. O contrato de compra e venda de ações foi fechado no último dia 12 com a Legion Holdings. Desta forma, a empresa assumirá as dívidas da Leader, que somam cerca de R$ 900 milhões. Essa dívida, até então, era controlada pelo banco BTG Pactual e a família Gouvêa. Com a operação, que teve valor simbólico de R$ 1, a Legion Holdings passa a ser dona de 100% das ações da Leader Magazine. - Acreditamos no potencial da Leader no segmento promissor de moda. É uma marca forte e com oportunidade de geração de valor. Vamos prepará-la para o próximo ciclo de consumo - airma Fabio Carvalho, fundador da Legion Holdings e que também é dono de 49% da Casa & Vídeo. A rede varejista Leader Magazine, que conta com 90 lojas em diversos estados do Brasil,

anunciou em janeiro o seu pedido de falência. Ela foi pedida pela família Furlan, dona da rede de lojas paulista Seller, comprada pela Leader em 2013, que reclama na Justiça pagamento atrasado de R$ 9 milhões. Em 2006, o BTG contratou a Alvarez & Marsal, empresa que oferece suporte a grupos de credores com interesses em empresas envolvidas em situações complexas de reestruturação, falência e diiculdades inanceiras, para melhorar a saúde inanceira da companhia, após rumores de que a Leader iria aderir a uma recuperação judicial. No ano passado a Leader registrou prejuízo de quase R$ 200 milhões. Com a chegada da Legion Holdings, a rede ganha novo fôlego, uma vez que Fabio Carvalho, que foi um dos executivos de destaque da consultoria, atuou no processo de recuperação da Varig e da Casa&Video, empresa da qual se tornou acionista.

Funcionários do Mc Donald's protestam por direitos trabalhistas

uncionários que trabalham na rede americana de fast food Mc Donald's izeram protestos quinta-feira (14), na região da avenida Paulista, exigindo respeito aos direitos trabalhistas brasileiros. Os manifestantes denunciam acúmulo de função, falta de equipamentos de proteção individual, assédio moral e salários inferiores ao mínimo. A concentração do protesto começou no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e seguiu em passeata em direção Praça Ramos de Azevedo, onde há uma

loja do Mc Donald's. No Brasil, a campanha #SemDireitosNãoéLegal foi marcada para ocorrer em vários estados, integrando a ação em vários países. Josimar Andrade, diretor da União Geral dos Trabalhadores, conta que o protesto foi coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (Sinthoresp). A Agência Brasil entrou em contato com A assessoria de imprensa do Mc Donalds, contatada, não se pronunciou sobre a manifestação.

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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►Primeira Quinzena de Abril de 2016

Procon notiica Claro, Dos 29 vereadores de Caxias, 17 Oi e Vivo sobre trocaram de partido com base na EC 91

omo resultado da “janela partidária” aberta com a Emenda Constitucional 91/2016, que permitiu que detentores de mandatos de deputados ou vereadores mudassem de legenda sem punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato”, desde que realizada nos trinta dias seguintes à sua promulgação, o que ocorreu em 18 de fevereiro, o país testemunhou um grande troca-troca partidário. Como não poderia ser diferente, Duque de Caxias também vivenciou essa situação. O Partido mais prejudicado com as mudanças foi o PROS, que detinha 5 vereadores e icou sem representação. O PMDB, que tinha a segunda maior bancada, com 4 vereadores, perdeu um representante. O PV reduziu sua bancada de 2 para apenas 1 parlamentar. Já o PR, PSC e SDD (Solidariedade), que tinham dois representantes, icaram com apenas 1 cada. O PT manteve seus três membros no Legislativo, enquanto o PSDC continuou com seus dois representantes. O PDT e o PSD foram os únicos Partidos que tinha representantes na Câmara e foi ampliado (o primeiro passou de 2 para 3 vereadores e o segundo de 1 para 3). O PRTB, PMN, PRB e PSL mantiveram seus representantes (1 cada). Cinco Partidos que não tinham cadeira na Câmara ganharam represen-

PARTIDOS

ANTES

PMDB PT PSDC PV PR PDT PSC SD PSD PRTB PMN PRB PSL PTN DEM PSB PC do B PRP PROS tantes. São eles o PTN e o DEM, com 2 cada um, e o PSB, PC do B e PRP, cada um com 1 vereador. A nova composição da Câmara é a seguinte: Ademir Martins (se manteve no PV), Allan Macarrão (passou do PSDC para o PSB), Boquinha (passou do PDT para o PRTB), Carlinhos da Barreira (passou do PSC para o PSDC), Carlos de Jesus (passou do PMDB para o PDT), Celso

4 3 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 5

DEPOIS

3 3 2 1 1 3 1 1 3 1 1 1 1 2 2 1 1 1 -

do Alba (passou do PROS para o PMDB), Chico Borracheiro (passou do PROS para o PSD), Chiquinho Caipira (passou do PROS para o PMDB), Claudio Thomaz (passou do PRTB para o PTN), Dr. Maurício (passou do PR para o PDT), Eduardo Moreira (se manteve no PT), Fabrício Cordeiro (se manteve no PT), Fatinha (se manteve no Solidariedade), Gaete (passou do PSD para

o PTN), Josemar Padilha (se manteve no PMN), Juliana do Táxi (passou do PROS para o PSD), Junior Reis (se manteve no PMDB), Leide (se manteve no PRB), Marcelo do Seu Dino (passou do PV para o DEM), Marcos Tavares (se manteve no PSDC), Marquinho Oi (passou do Solidariedade para o DEM), Moa (se manteve no PT), Nivan de Almeida (passou do PDT para o PRP), Osvaldo Lima (se manteve no PSC), Quinzé (passou do PMDB para o PSD), Sandro Lelis (se manteve no PSL), Serginho (se manteve no PR), Thiago Barreto (passou do PROS para o PDT) e Wendell (passou do PMDB para o PC do B). As informações foram prestadas pela Câmara Municipal de Duque de Caxias. A vereadora Gaete, que transferiu-se do PSD para o PTN, licenciou-se para tratamento de saúde, assumindo sua vaga o suplente Ricardinho (PV). Mazinho, que permanece no PDT, está licenciado para ocupar o cargo de Secretário Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômnico. O suplente em exercício é Nivan de Almeida, que deixou o PDT e se integrou ao PRP. Os Partidos sem representação na Câmara de Duque de Caxias são: Novo, PCB, PCO, PEN, PHS, PMB, PP, PPL, PPS, PROS, PSDB, PSOL, PSTU, PT do B, PTB, PTC e Rede.

Detro registra recorde de apreensões e infrações iscalização do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) registrou aumentos recordes no número de infrações aplicadas e no recolhimento de veículos, na comparação entre o primeiro trimestre de 2016 e de 2015. Entre janeiro e março deste ano, foram aplicadas 5.396 multas - uma alta de 42% - e 2.521 carros foram apreendidos, número 58,35% acima do registrado no mesmo período do ano passado. “Os resultados são frutos da mudança da metodologia utilizada nas iscalizações. Minha experiência de 30 anos de

Polícia Civil contribuiu para que as ações tivessem maior produtividade, por facilitar a integração com as polícias Civil e Militar no apoio das operações, o que tem sido muito importante para o sucesso do trabalho”, explicou o presidente do Detro, José Fernando Moraes Alves. O transporte de passageiros sem autorização foi a principal irregularidade lagrada pelos agentes durante os três primeiros meses deste ano. Em todo o estado, as equipes recolheram 2.112 veículos – entre 434 vans, 92 ônibus e 1.586 kombis – táxis e carros de passeio que

faziam lotadas. Simultaneamente, em ações pontuais, os agentes iscalizaram as condições dos transportes regulares. Como resultado, 265 coletivos e 144 vans foram apreendidos e 351 multas foram aplicadas a ônibus regulares, além de 106 a vans intermunicipais. Para atingir bons resultados nas ações de iscalização, o Detro aposta cada vez mais na interação com os usuários do transporte intermunicipal. Além das operações de inteligência, o órgão utiliza as denúncias recebidas na sua Ouvidoria para direcionar as iscalizações. Nos três pri-

meiros meses, a Ouvidoria totalizou 3.079 registros. Os itens mais abordados foram: horário irregular (541), parar fora do ponto (496) e má conservação de veículos (386). Ao entrar em contato com a Ouvidoria, o passageiro deve informar a irregularidade, a linha do ônibus ou van intermunicipal e o número de registro do veículo. O contato pode ser feito por telefone (21) 3883-4141 ou pelo WhatsApp Fale Detro (21) 98596-8545. Denúncias contra transporte sem autorização também podem ser feitas pelos mesmos canais.

banda larga ixa

Procon Estadual notiicou as operadoras de telefonia Claro, Oi e Vivo (ex-GVT) para que elas expliquem como é e como vai icar para os clientes de cada uma delas a oferta de internet banda larga ixa. A questão surgiu a partir de debates nas redes sociais e de matérias na imprensa sobre a limitação do acesso à rede ao término da franquia de dados contratada, com redução de velocidade ou corte da internet, prática já em vigor em alguns casos. Esse procedimento já vem sendo usado também na internet dos telefones celulares. Um dos principais objetivos da notiicação é garantir que os contratos já assinados sejam mantidos. De acordo com o Artigo 51, XIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é proibido fazer alterações unilaterais nos vínculos. No caso dos clientes que contratarem os planos após as alterações de oferta de internet, o Procon quer garantir que eles tenham acesso total às informações de preços, volumes de dados e velocidades dos pacotes. Em um prazo de 15 dias úteis, Claro, Oi e Vivo deverão prestar ao Procon Estadual, entre outras infor-

Reprodução

mações, se o novo modelo vai afetar os contratos já existentes, quando e como os consumidores terão acesso às novas regras, se o cliente poderá monitorar a quantidade de dados já usados e quanto resta da sua franquia e se será possível comprar pacotes adicionais para continuar navegando na internet após o im do seu limite. O Procon também quer saber se as operadoras vão fazer um estudo do peril do usuário, com o objetivo de oferecer o pacote mais adequado para cada um. A TIM não foi notiicada porque a operadora informou que não tem intenção de alterar as regras do seu serviço de acesso à internet.

SIVDC -SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS E EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTES DE VALORES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DE DUQUE DE CAXIAS-RJ Tel. (21) 31341193 / CNPJ 36.554.434/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS TRABALHADORES VIGIA; VIGIAPORTEIRO; FISCAL DE LOJA; TERCERIZADO ASSISTENTE DE PREVENÇÃO DE PERDA; FISCAL DE PISO; FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS; MUNITOR DE PREVENÇÃO DE PERDAS DAS EMPRESAS GAPEX SERVIÇOS E SISTIMAS DE SEGURANÇA LTDA E WE ADMINISTRAÇÃO patRiMONial ltDa E REpRESENtaNtES DaS EMpRESaS O Presidente do Sindicato dos Empregados acima mencionado, situado na Rua Francisco Sabino n° 151, Ap.101, Parque Fluminense, Duque de Caxias-RJ, Sr Carlos Gil de Souza, vem convocar os funcionário da empresa acima citada e seus representantes, para formalizar ou realizar o Acordo Coletivo dos Trabalhadores a pedido das mesmas e dos funcionários com o Sindicato da Categoria, conforme Art. 611 CLT, para uma Assembleia Geral Extraordinária, que irá se realizar em 25/04/2016, em sua sede social, situada na Rua Francisco Sabino n° 151, Ap. 101, Parque Fluminense, Duque de Caxias-RJ, dando inicio na primeira chamada às 09h00 e a segunda chamada às 09h30 com qualquer número de funcionários e diretores das partes presentes, para discutir as seguinte Ordem do Dia: 1. Permissão para assinar Acordo Coletivo dos Trabalhadores, das empresas acima citada referente ao período 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2017; e 2. Permissão para ajuizar o Acordo Coletivo caso seja necessário. Duque de Caxias, 15 de Abril de 2016 CARLOS GIL DE SOUZA - Presidente SIVDC - SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA, TRANSPORTES DE VALORES DE PREVENÇAO E COMBATE A INCENDIO DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Rua Francisco Sabino nº 151, Parque Fluminense, Duque de Caxias - RJ. CNPJ 36.554.434/0001-80 Tel. 3134-1193 - E-mail: sidcaxias@yahoo.com.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CATEGORIA VIGIA E OUTROS SIMILARES OU CONEXOS Aos vinte e um dias de abril de 2016 (dois mil e dezesseis) na Rua Francisco Sabino nº 151, Parque Fluminense, Duque de Caxias-RJ, irão se reunir em assembleia geral extraordinária os trabalhadores, e não associados e diretores do sindicato para votar a matéria que foi publicado no jornal capital mercado e negócios ,para delibera CCT (convenção coletiva dos trabalhadores), dando inicio com a primeira chamada às 10h00 e as 11h00 em segunda chamada com qualquer número de associados ou não presentes para tratar dos seguintes assuntos, conforme a Ordem do Dia: 1º - Permissão para assinar a convenção coletiva dos trabalhadores de 01 de junho de 2016 a 31 de maio de 2017; 2º - Permissão para ajuizar a convenção de trabalho, ano 2015 /2016; 3º - Permissão para descontar o Auxílio Saúde dos trabalhadores; 4º - Permissão para reivindicar 13% de piso salarial + R$ 16,00 (dezesseis reais) de VA, as demais cláusulas de 2016 manter; e 5º - Assuntos gerais. CARLOS GIL DE SOUZA - Presidente EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1016684-35.2014.8.26.0602 - Classe: Assunto: Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Requerente: Brasil Way Logística Ltda - Requerido:TRANSPORTADORA ANV DO GRAMACHO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO Nº 1016684-35.2014.8.26.0602 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). ADRIANA FACCINI RODRIGUES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a TRANSPORTADORA ANV DO GRAMACHO LTDA, Av. Monte Castelo, s/n, Lote 24, QD 128, Jardim Gramacho - CEP 25055-120, Duque de Caxias-RJ, CNPJ 04.826.070/0001-54, que lhe foi proposta uma ação de pPROCEDIMENTO ORDINÁRIO por parte de BRASIL WAY LOGISTICA LTDA, alegando em síntese: Trata-se de ação Declaratória de Inexigibilidade de Título de Crédito, em que Brasil Way Logística Ltda. move em desfavor de Transportadora ANV do Gramacho Ltda., devido a Ré ter emitido e protestado duplicata em valor superior ao realmente devido pela execução dos serviços contratados, conforme documentos juntados aos autos do processo. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 30 dias, que luirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, aixado e publicado na forma da Lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 15 de fevereiro de 2016.

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►Primeira Quinzena de Abril de 2016

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Segundo BC, BMG lidera Drone monitora irregularidades ranking de reclamações de clientes ao longo do Arco Metropolitano O

ara monitorar o entorno do Arco Metropolitano, o Governo do Estado, por meio da Câmara Metropolitana, está utilizando um drone, veículo aéreo não-tripulado, controlado à distância. O objetivo é preservar a vocação da estrada, inaugurada em 2014 para atrair atividades industriais e de logística. A cada três meses, o equipamento vai inspecionar as ações da região e subsidiar prefeituras, secretarias e órgãos especíicos com informações precisas para tomadas de decisão.

Com a ajuda do drone, é possível mapear com maior agilidade e eiciência novas intervenções no solo, como ocupações; acessos e travessias irregulares; movimentações de terras (terraplanagens); atividades comerciais e industriais; além de áreas de extração, de impacto ambiental e de risco. Dezessete pontos, situados nos municípios de Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu e Seropédica, já estão sendo monitorados pelo equipamento. Essas áreas, com evidências de ocupações

e acessos irregulares, foram determinadas durante vistoria terrestre. Entre maio de 2015 e fevereiro deste ano, foram registradas diversas ocorrências. O mapeamento gera um relatório, com base no qual a Câmara Metropolitana do Rio encaminha um ofício à prefeitura e/ou ao órgão competente. “A Câmara não tem poder de iscalização ou de multar, mas tem a responsabilidade de zelar pelo uso do solo em território relevante da Região Metropolitana, e o Arco é uma infraestrutura

que devemos preservar. Vamos oiciar todas as prefeituras, as secretarias de Urbanismo e de Meio Ambiente, o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), o DRM-RJ (Departamento de Recursos Minerais) e o DER-RJ (Departamento de Estradas de Rodagem), de acordo com a irregularidade evidenciada. Depois, vamos acompanhar as providências tomadas”, explicou Vicente Loureiro, diretor-executivo da Câmara Metropolitana. O trabalho inclui uma Ouvidoria (3242-1099) para denúncias.

Projeto vai mapear setores da economia criativa

projeto Mercado Brasil Criativo, que vai mapear o peril socioeconômico e o potencial do segmento da economia criativa no Rio, foi lançado quinta-feira (14) no Centro de Referência do Artesanato Brasileiro. A iniciativa é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) e do Instituto Alvorada Brasil, em parceria com o Sebrae-RJ. O projeto já foi lançado

no Distrito Federal e está em andamento em Salvador (BA), informou a pesquisadora Elizete Ignácio, coordenadora regional do projeto Mercado Brasil Criativo no Rio de Janeiro. Em seguida, a iniciativa será lançada em Belo Horizonte. O fórum de lançamento no Rio reuniu representantes de 25 setores da economia criativa, entre eles agentes culturais, publicitários, fotógrafos, chefes de

gastronomia, que vão deinir, por meio de questionários, os setores considerados fundamentais para o desenvolvimento do estado. Essas pessoas terão entre 15 e 20 dias para responder às questões formuladas. “A partir daí, a gente dá prioridade a cinco ou seis setores. É feito um estudo qualitativo com os setores considerados prioritários”, disse Elizete. Paralelamente, será fei-

to um estudo sobre o que já existe em termos de produção nessa área. Devido à realização da Olimpíada e da Paralimpíada, o projeto será interrompido no inal de julho até setembro.A conclusão do projeto está prevista para dezembro, quando os resultados do Rio de Janeiro serão repassados ao Sebrae Nacional, que reunirá os dados obtidos de todas as praças em uma publicação. (Agência Brasil)

banco BMG liderou, pelo terceiro mês seguido, o ranking de reclamações de clientes contra instituições inanceiras, informou na última sexta-feira (15) o Banco Central (BC). Em março, o BMG registrou índice de 61,93, bem distante do Itaú (11,16), que icou em segundo lugar, e da Caixa Econômica Federal (9,56), na terceira posição. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição inanceira que originou a demanda e multiplicadas por um milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada banco para cada grupo de um milhão de clientes. Pelos dados do BC, o BMG tem mais de 2,3 milhões de clientes, o Itaú, cerca de 60 milhões, e a Caixa, acima de 78,9 milhões. Em março, o número de reclamações consideradas procedentes pelo BC contra o BMG icou em 148. No caso do Itaú, 673, e da Caixa, 755. No total, o BC recebeu em março 3.289 reclamações procedentes. A principal reclamação, com 352 casos, envolve a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequa-

da. Em seguida, icaram as queixas (346) relacionadas a irregularidades relativas à integridade, coniabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito. Em terceiro lugar (260), outras irregularidades relativas à integridade, coniabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços. Em nota, a Caixa disse que revisa permanentemente seus serviços, produtos e atendimento, para garantir a satisfação de seus clientes. "A redução de reclamações, assim como o aumento da solução em todos os canais, internos e externos, são prioridades do banco”, diz a nota que acrescenta que as manifestações dos clientes são subsídios para melhorar e modernizar todos os processos do banco. O BMG e Itaú não se manifestaram sobre o ranking de reclamações do Banco Central. (Agência Brasil)