Edição nº 291 by Jornal Capital

Ano 8 ● nº 291 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►Primeira Quinzena de maio de 2016

Fotos: PMDC/Divulgação

Deinidas as regras para o Plano Safra

Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou no Diário Oficial da União as regras para o Plano Safra 2016/2017, anunciado no início do mês pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. As novas condições de crédito foram definidas após reunião extraordinária do CMN. O conselho estabelece taxa efetiva de juros de 9,5% ao ano, incluindo os financiamentos para Proteção de Preços em Operações no Mercado Futuro e de Opções. Nas operações de comercialização, as taxas ficarão entre 9,5% ao ano e 11,25% ao ano. O CMN também determinou limite de crédito de custeio rural, por beneficiário, de R$ 1,32 milhão.

Otimização da saúde de Caxias garante atendimento de qualidade  A reabertura do hospital Duque de Caxias (foto), que era reivindicada durante as gestões anteriores, é um marco na história da saúde na Baixada  Mais de 100% no aumento do Programa de Saúde da Família  UPA Infantil

eia entrevista exclusiva do secretário ►PÁGINA 7 Camillo Junqueira.

Câmara Mirim de Caxias elege mesa diretora e comissões

Senado afasta Dilma por 180 dias e Temer assume como interino ABr/Elza Fiúza

ABr/Marcello Casal Jr

Agência Art Vídeo/Márcio Leandro

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Fiscais aplicam mais de 900 multas contra empresas de ônibus ►PÁGINA 3

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Vereador denuncia obras paradas ao MP Marcelo Cunha

utor da indicação das obras de contenção de encostas na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, no bairro Gramacho, o vereador Marcus Vinícius de Moraes Guimarães, o Boquinha, recorreu ao Ministério Público para que elas sejam reiniciadas o mais rápido possível. Com o trânsito em meia pista, muitas vidas estão em risco, denuncia o vereador. ►PÁGINA 4

www.jornalcapital.jor.br 21

98400-0441

Nova Iguaçu sai na frente na iscalização do dinheiro de escolas

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NOVO GUANDU TEM LICITAÇÃO PREVISTA PARA ESTE SEMESTRE ►PÁGINA 6

Governador Pezão icará em licença médica até 30 de julho

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►Primeira Quinzena de Maio de 2016

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Senado afasta Dilma por 180 dias Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se absteve. A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma. Com a aprovação, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. Ela dará início à fase de instrução, coletando provas e ouvindo

ABr/Marcelo Camargo

Jogos Rio2016: um projeto transformador

testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei

para revisão da meta iscal, alterando a previsão de superávit para déicit. A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG) Se for absolvida, Dilma

Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e ica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o inal do mandato. (Agência Brasil)

Temer é notiicado e assume interinamente

epois de ser notiicado do afastamento da presidente Dilma Rousseff por volta das 11h30 desta quinta-feira (12), Michel Temer se tornou, oicialmente, presidente interino enquanto durar o processo de impeachment no Senado. A notiicação foi entregue a Temer no Palácio do Jaburu, residência oicial da vice-presidência, pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado. O peemedebista estava acompanhado de seus aliados que comporão a sua futura equipe ministerial. Após entregar a notiicação para Temer, o senador Vicentinho Alves airmou que o peemedebista não fez comentários, mas que está "muito entusiasmado". "O presidente Michel é sempre muito contido. Ele recebeu com naturalidade, muito elegante, muito formal, mas também a gente percebe no sorriso que ele está muito entusiasmado",

Reprodução/Twitter

airmou Vicentinho. Dilma mantém durante o período residência oicial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe no gabinete pessoal da Presidência. MINISTROS - O presidente interino Michel Temer já escolheu sua equipe de governo. No total, serão 22 ministérios, segundo divulgou a assessoria de imprensa da Vice-Presidência. O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da Educação. Eis a lista dos novos

ministros (em ordem alfabética): Alexandre de Moraes (Justiça e Cidadania), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Bruno Araújo (Cidades), Eliseu Padilha (chefe da Casa Civil), Fabiano Augusto Martins Silveira (Fiscalização, Transparência e Controle - ex-CGU), Fábio Osório Medina (AGU), Geddel Vieira Lima (chefe da Secretaria de Governo), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Henrique Alves (Turismo), Henrique Meirelles (Fazenda), José

Sarney Filho (Meio Ambiente), José Serra (Relações Exteriores), Leonardo Picciani (Esporte), Marcos Pereira (Indústria e Comércio), Mauricio Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Raul Jungmann (Defesa), Ricardo Barros (Saúde), Romero Jucá (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), Ronaldo Nogueira de Oliveira (Trabalho) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Secretário-geral da ONU acompanha acontecimentos políticos no Brasil

secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, está acompanhando os acontecimentos no Brasil, airma nota divulgada nesta quinta-feira (12) por seu porta-voz, Stéphane Dujarric. Segundo o comunicado, o secretário pediu calma e diálogo a todos os setores da sociedade brasileira. A nota diz que Ban Ki-moon conia que as autoridades do país “vão honrar os compromissos democráticos do Brasil, aderindo ao Estado de Direito e à Constituição”. O secretário-geral também

m 2007, após a realização bem-sucedida dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, o Brasil apresentou sua candidatura para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Ao inal, o Rio de Janeiro disputou o direito de sediar os Jogos de 2016 com outras três cidades: Chicago, Madrid e Tóquio. A decisão inal, que consagrou o projeto do Rio, foi tomada durante sessão do Comitê Olímpico Internacional em Copenhague, na Dinamarca, em outubro de 2009. O resultado da última rodada de disputa, entre Rio e Madri, entrou para a história dos Jogos como a mais dilatada vantagem entre primeiro e segundo lugares: 66 a 32. O Rio era reconhecido como a bola da vez. A vitória do projeto brasileiro foi resultado do reconhecimento da qualidade e do preparo do país para receber eventos dessa magnitude. O projeto Rio2016 trouxe, também, enorme potencial transformador para a cidade do Rio de Janeiro e para todo o Brasil. Os Jogos do Rio serão os primeiros realizados na América do Sul, após 27 edições na Europa, na América do Norte e na Ásia. A América do Sul é lar de quase 400 milhões de pessoas, com uma das maiores concentrações de jovens na faixa dos 18 anos no mundo, e a vinda dos Jogos para nosso continente contribuirá para aproximar ainda mais a prática desportiva da vida e do cotidiano de todos os sul-americanos. A rede nacional de treinamento construída no Brasil trará benefícios para atletas de toda a região, que poderão treinar com equipamentos modernos e de qualidade em nosso País. Após os Jogos, parte do Parque

expressou gratidão pelas contribuições brasileiras ao trabalho das Nações Unidas. Já o secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, airmou que o afastamento da presidenta afastada Dilma Roussef pode abrir um precedente "perigoso". Segundo Samper, a atitude "compromete a governabilidade democrática da região em um caminho perigoso". "O que aconteceu no Brasil é que uma maioria política mudou o que a maioria dos cidadãos expressou, por eles mesmos, em cla-

Banco de Imagens

ro favor de Rousseff", informou o líder da Unasul sobre a reeleição de Dilma aRousseff em 2014. Segundo ele, o impeachment é um tipo de "ruptura da ordem democrática", que pode levar o Brasil a ser suspenso do bloco econômico, já que tem "caráter político". Samper criticou ainda a postura dos parlamentares

na Câmara dos Deputados, que "não deram espaço" para que a defesa de Dilma fosse realizada de maneira correta. "Nesta nova fase, pedimos que o direito de defesa da presidenta Rousseff seja garantido", disse Ernesto Samper ao comentar o novo processo que se desenvolverá no Senado e que pode afastá-la deinitivamente do cargo. Sobre o presidente interino do Brasil, Michel Temer, o presidente do bloco se recusou a fazer qualquer comentário por "não ser sua esfera comentar um governo interino". (Agência Brasil)

Olímpico da Barra da Tijuca será transformado no primeiro Centro Olímpico de treinamento da América do Sul. Na última década, o Brasil realizou, com reconhecido sucesso, eventos internacionais de grande porte. O legado deixado pela Copa do Mundo de 2014 permitirá o aproveitamento dos estádios de Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo para as disputas dos torneios masculino e feminino de futebol olímpico. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos são o maior e mais complexo evento da humanidade em tempos de paz. A realização de um megaevento como esse só é possível por meio do fortalecimento da capacidade de integração logística do país, da capacitação da mão de obra nacional e do profundo amadurecimento do setor de serviços em todo o país. Graças aos Jogos Rio2016, o Brasil entrará para o restrito grupo de países capazes de realizar esse projeto tão complexo com competência. A cidade do Rio de Janeiro está sendo completamente revitalizada para a realização dos Jogos. As competições se realizarão em quatro áreas principais da cidade – Copacabana, Maracanã, Barra e Deodoro –, que estão sendo interligadas por uma rede de transportes moderna e ágil. Como uma das principais vitrines para o turismo estrangeiro no Brasil, as profundas transformações da cidade do Rio de Janeiro, modernizando sua infraestrutura turística e de transportes, contribuirão para atrair ainda mais turistas para todo o país. Com isso, o país inteiro será beneiciado.

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Governadores do RJ, SP, MG e SC discutem renegociação das dívidas s governadores Geraldo Alckmin (SP), Fernando Pimentel (MG) e Raimundo Colombo (SC) se reuniram no último dia 10, com o governador Luiz Fernando Pezão, licenciado até 30 de julho para tratar um câncer. O governador em exercício Francisco Dornelles também participou do encontro, realizado no apartamento de Pezão, no Leblon. Antes do encontro, Alckmin, Pimentel e Colombo almoçaram com Dornelles, no Palácio Guanabara. Os chefes dos Executivos conversaram sobre possíveis estratégias de renegociação das dívidas dos Estados com a União, tema que está sendo tratado no Supremo Tribunal Federal (STF), além da reforma da Previdência. - A solução para a crise dos estados passa obrigatoriamente por esses dois temas. Nenhum estado tem hoje mais condição de pagar os juros cobrados pela União. A renegociação é fundamental e todos os governadores estão empenhados nessa mudança. Assim como o Brasil precisa dis-

SCERJ/Carlos Magno

cutir urgentemente a reforma previdenciária. No Rio, por exemplo, o déicit da previdência é mais da metade do rombo do estado, totalizando R$ 12 bilhões - airmou Pezão. Dornelles defende atraso do pagamento dos juros da dívida por dois anos. “É um caminho que pode se discutido. Todos os estados estão com um luxo de caixa muito violento, praticamente as receitas caíram, e

as despesas indexadas subiram, de modo que você tem um descontrole inanceiro a curto prazo e as despesas e juros são todas muito altas. Precisávamos de uma moratória de dois anos de juros para renegociar essa dívida com a União”, sugeriu Dornelles. Já o governador Geraldo Alckmin airmou que a discussão depende da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo

Senado. “Vamos esperar essa transição para tratar da negociação da dívida. Temos que aguardar”- declarou. Raimundo Colombo destacou que os governadores caminham para uma pauta única. “Nosso desejo é buscar um ponto de equilíbrio que permita aos estados providenciar os serviços públicos essenciais e vencer essa crise que está afetando todo mundo”, assinalou.

Fiscais punem com 900 multas empresas de ônibus do Rio epresentantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) divulgaram dia 10 o resultado da Operação São Cristóvão, que iscalizou empresas de ônibus do Rio de Janeiro e dados sobre inquéritos e ações em andamento. Na operação, realizada de setembro de 2015 a abril de 2016 pelo Ministério do Trabalho, foram iscalizadas 30 empresas de transporte coletivo de passageiros do Rio. Várias irregularidades que resultaram em cerca de 900 multas foram identiicadas, além de débitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Contribuição Social. Segundo o auditor iscal do TRT, Jorge Mendes, a operação visava promover a adequação das condições de trabalho dos motoristas. Os trabalhos identiica-

MPT-RJ/Divulgação

ram ilegalidades “principalmente quanto à jornada de trabalho dos motoristas. Vimos prorrogações de jornada além do limite de 4 horas por funcionário, além de motoristas que estavam indo muito além do horário. A jornada habitual é de 7 horas por dia. Porém, havia algumas superiores a 9 horas e, em alguns casos, indo além, até de 12 horas por dia. Isso é um absurdo, desumano. O pior é que é uma prática generalizada”, lamentou. Segundo Men-

des, nas 30 empresas vistoriadas foram constatadas irregularidades com relação a horas de trabalho, FGTS e contribuição social. Em 73% delas, também havia ilegalidades no pagamento de salários. De todas as regiões metropolitanas do Brasil, a do Rio de Janeiro é a que registra o maior número de afastamentos de trabalhadores do setor de transporte rodoviário coletivo de passageiros. De 2012 a 2014, as irregularidades trabalhistas

praticadas pelas empresas de ônibus levaram à ocorrência de 2.210 acidentes que ocasionaram a morte de 20 trabalhadores e o afastamento de mais de mil. O Superintendente do MTPS no Rio, Robson Leite, airmou que a situação nas 30 empresas iscalizadas é grave e degradante e que também vai encaminhar o relatório à Prefeitura do Rio, à Secretaria Municipal de Transportes e à Câmara de Vereadores para que as empresas busquem a regularização das condições de trabalho.

Pezão icará em licença médica até 30 de julho

governador Luiz Fernando Pezão termina, na última quarta-feira (11), a terceira etapa do tratamento quimioterápico para combater um linfoma não-Hodgkin anaplásico de células T. O governador já se submeteu a dois outros ciclos da quimioterapia, todos realizados de forma ambulatorial e sem necessidade internação. Em entrevista a uma emissora de TV, no início da tarde, por telefone, Pezão comentou o tratamento e reairmou a disposição de diálogo com o Parlamento. “É um tratamento pesado. É um câncer muito agressivo, um dos mais agressivos porque é no osso. Então, exige um tratamento mais pesado. Tenho a solidariedade da família, dos médicos e estou enfrentando. Mas o tratamento é muito dolorido e muito pesado”, airmou o

governador. O governador comentou ainda o agravamento da crise econômica do estado. “Temos conversado sobre isso desde antes de tomar posse. Sabíamos que era um ano que se avizinhava muito difícil com a queda que tivemos no preço do barril do petróleo já no ano de 2014. Eu nunca deixei de conversar com o presidente da Assembleia Legislativa e, principalmente, com o meu vice-governador. Eu sempre iquei também com a responsabilidade dos quase 4,4 milhões de votos que eu tive de enfrentar e lutar. Somos para os momentos bons e os momentos ruins, sempre procurando caminhos. E conseguimos atravessar até agora devido a toda essa articulação que izemos, principalmente com Brasília”, disse o governador. SCERJ/Shana Reis

O governador Luiz Fernando Pezão iniciou a terceira etapa do tratamento quimioterápico para combater um linfoma não-Hodgkin anaplásico de células T

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Duque de Caxias, Baixada e Capital

Vereador recorre ao MP contra paralisação de obras na antiga Presidente Kennedy utor do pedido para execução das obras de contenção de encostas na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, no bairro Gramacho, feita através da Indicação 4181/14, o vereador Marcus Vinícius de Moraes Guimarães, o Boquinha, líder do PRTB, disse ter sido obrigado a recorrer ao Ministério Público para que as obras sejam reiniciadas. Em entrevista exclusiva ao Capital, denunciou que o trecho das obras no bairro, na altura do número 4250, sob responsabilidade do Governo do Estado, estão suspensas há mais de um ano. - As obras estão totalmente paradas. A promessa do Estado e das empresas contratadas é que as obra terminariam em um ano. Só que isso já tem dois anos e hoje tudo ainda está parado - disse o vereador, que percorreu o trecho em companhia da reportagem. O vereador, que é 2º vice presidente da Câmara, explicou que o problema não está apenas na paralisação das obra mas também no risco que o seu abandono representa para a população que reside nas proxi-

midades e dos milhares de veículos que por ali trafegam diariamente. - O trânsito está em meia pista e muitos acidentes já foram registrados, inclusive com óbitos. Esse trecho conhecido como “curva da morte” - lembrou Boquinha, explicando que já acionou o Estado e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) várias vezes, por escrito, porém sem solução. Ele airmou que as empresas alegam que estão sem receber o repasse do Estado para as obras. Segundo ele, a empresa Tecnosolo é responsável pelas obras de contenção de encostas, enquanto a Oriente foi vencedora da licitação para as obras em toda a avenida. O valor da obra de contenção é de R$ 17.848.891,23. Boquinha disse que fez a denúncia à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, inclusive com o fornecimento de material fotográico comprovando do abandono das obras. Ele explicou que é grande a preocupação dos moradores do local com o abandono das obras, “pois se as casas desabarem deverá haver mortes, pois elas po-

Marcelo Cunha

Vou coninuar cobrando até que as obras sejam retomadas dem descer sobre pessoas e veículos que ali estiverem circulando no momento que isso ocorrer. “A parte de cima da rua está totalmente interditada, nem caminhão de lixo tem acesso. Tenho grande preocupação com os moradores. Nascido no bairro há 50 anos, Boquinha disse que vive diariamente os problemas da região pois sempre residiu no bairro. “Hoje sou vereador, mas antes de tudo, sou cidadão dessa região. Minha história é daqui. Meu avô foi

um dos fundadores do bairro, meu pai mora na Rua Cantagalo e eu sou morador da Rua Bom Jardim. É ali onde resido de verdade, não tenho outro endereço”, esclareceu o vereador, que cumpre o primeiro mandato. “Víamos um bairro esquecido, ninguém trazia nada para cá. Eu me candidatei para mostrar para as pessoas, com a minha eleição, que era possível trazer melhorias para o bairro. E isso está acontecendo de fato. Eu trouxe um posto de saúde para o bairro, trouxe

Etanol alcança produção recorde de 30 bilhões de litros produção brasileira de etanol bateu recorde em 2015, ao atingir 30 bilhões de litros, um crescimento de 6% em relação a 2014. A constatação é da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que divulgou no último dia 10 o estudo Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis no Brasil 2015. Segundo o estudo, os principais fatores que levaram a essa safra recorde foram a boa safra de cana de açúcar e as medidas governamentais que aumentaram a atratividade do etanol, como a elevação do percentual de

anidro na gasolina C; o retorno da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) e a elevação do PIS/Coins para a gasolina A. Ao justiicar os bons resultados, a EPE ressalta o fato de que, no aspecto de políticas públicas direcionadas ao setor, destacam-se dois pontos: a elevação do percentual de anidro na gasolina C, que passou de 25% para 27%; o aumento do preço de realização da gasolina A, o retorno da Cide e a elevação do PIS/ Coins para a gasolina que, juntos, contribuíram para o

aumento do preço da gasolina C ao consumidor inal. O estudo da EPE, empresa responsável pelo planejamento energético do país, ressalta, ainda, que no ano passado, o país atingiu 660 milhões de toneladas de cana processada. Na avaliação da empresa, no entanto, o açúcar foi o contraponto, já que apresentou nova baixa em sua produção, atingindo 34 milhões de toneladas, redução motivada pelos baixos preços desse produto no mercado internacional. O relatório da EPE des-

taca, ainda, o crescimento expressivo de 34% da demanda do etanol hidratado, alcançando 19 bilhões de litros no ano passado, mesmo com a queda de 7% no consumo de gasolina C e de licenciamentos de veículos leves novos, o que aconteceu pelo terceiro ano consecutivo. Outro dado importante para o setor foi a relevante contribuição da bioeletricidade proveniente das usinas do setor sucroenergético, que superou em 18,5% a quantidade injetada no Sistema Interligado Nacional em 2014. (Agência Brasil)

outra obra de contenção de encosta que outro dia nós vamos lá, foi a primeira obra do meu mandato, foi feita reunião na minha casa com moradores, o prefeito e representantes da empresa. Essa obra foi na Rua Costa Rubi. As casas estavam ameaçadas de desabar, a obra foi iniciada e concluída em tempo recorde. O resultado é que acabou com esse risco. Foi indicação minha. O Posto de Saúde da Praça da Rio Branco, nós reformamos toda a praça, trouxemos academia da

terceira idade, izemos toda a revitalização do Gramacho. Fora isso, fazemos manutenção periódica no bairro. Como vocês viram, hoje é um bairro limpo, um bairro iluminado. É um bairro que vivo o dia a dia, como todos os moradores daqui vivem”. Antes de encerrar a entrevista, o vereador Boquinha pediu para informar aos leitores que neste sábado (dia 14 de maio), a partir das 13h será realizada uma ação social com a participação da concessionária Light na Praça da Avenida Rio Branco. O objetivo é aproximar a empresa dos moradores. “Muita gente tem direito a tarifa social e não sabe disso. Muitos moradores têm dúvidas com os serviços oferecidos pela empresa e muitos não tem como sair daqui para ao centro resolver problemas na concessionária. Assim, por nossa solicitação, a empresa vem até aqui para conversar, para ouvir os moradores e resolver os problemas que precisam de solução. Depois a gente vai tentar trazer também a Cedae com a mesma intenção”, concluiu Boquinha.

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Procon autua cinco grandes Nova Iguaçu sai na frente na sites por propaganda enganosa iscalização do dinheiro de escolas O prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, e o Procurador da República, Eduardo El-Rage, lançaram oicialmente, no último dia 8, no auditório da Unig, o programa PDDE Digital. O projeto passa a disponibilizar no Portal da Transparência do Governo Municipal a aplicação dos recursos públicos federais enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Dinheiro Direto nas Escolas. O PDDE, também pioneiro no Brasil, foi criado agora pela Prefeitura de Nova Iguaçu atendendo ao cidadão que deseja acompanhar o trabalho da gestão escolar para saber se o diretor do estabelecimento de ensino recebeu verba pública federal, como ela está sendo usada e quais foram as prioridades apresentadas pela comunidade. Bornier explicou para

PMNI/Alziro Xavier

uma plateia de mais de 300 professores, entre diretores, subdiretores e tesoureiros, que o PDDE Digital é um programa de apoio inanceira suplementar às escolas. O projeto, segundo ele, engloba várias ações para a melhoria de sua infraestrutura física e pedagógica e o reforço da autogestão escolar nos planos inanceiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar

os índices de desempenho da Educação Básica. “É obrigação do governo dar transparência de todos os atos que envolvam o interessa da população. Até porque, a sociedade tem também por obrigação saber o que acontece com as receitas e despesas do município”, disse, elogiando a atuação do Ministério Público Federal na parceria com o Governo Municipal.

Para o Procurador El-Rage, que também elogiou a ação do governo municipal, a transparência da coisa pública é uma das maiores armas que a população tem contra a corrupção. “O controle social é uma ferramenta muito importante pra gente acabar com esse mal (da corrupção) que assola o país, que desvia tantos recursos públicos”, avaliou.

Procon Estadual autuou os sites “Beleza na Web”, “Ponto Frio”, “Lojas Americanas”, “Extra” e “Casas Bahia” por propagandas enganosas em ofertas para o Dia das Mães. São produtos anunciados com preços supostamente promocionais para a data comemorada no último domingo, mas que, na verdade, tinham o mesmo preço ou até custavam mais caro do que valores cobrados um mês antes pelos mesmos artigos. A maior diferença foi de R$ 1.089, constatada no preço de uma TV LED full HD 43 polegadas LG à venda no site do Ponto Frio. Em 7 de abril, ela foi anunciada por R$ 1.709,90. Já em 6 de maio, o produto era vendido, como promoção, por R$ 2.798,90. A maior quantidade de ofertas irregulares foi encontrada no site Beleza na Web: 31. Em seguida vem o Ponto Frio, com 17; Lojas Americanas e Extra (10 cada) e Casas Bahia (2). Outra grande diferen-

ça encontrada no site do Ponto Frio foi na Smart TV LED Full HD Toshiba 48 polegadas, que custava R$ 2.140,90, em 7 de abril, e R$ 2.598,90, em 6 de maio. Mesmo sendo anunciado como promoção, o produto estava à venda por um preço R$ 458 mais caro do que no mês passado. No site Beleza na Web, havia produto na promoção custando quase o dobro do que há um mês. O preço do perfume Jennifer Lopes Glow era vendido por R$ 76,99, em 7 de abril, e por R$ 146,99, em 6 de maio. Ao todo, a pesquisa realizada pelo Procon encontrou 70 ofertas irregulares nos cinco sites autuados. Outros cinco - Magazine Luiza, Submarino, Walmart, Casa&Vídeo e Ricardo Eletro - foram avaliados, mas não foram falsas promoções. Em todos eles, o Procon Estadual veriicou smartphones, TVs, eletrodomésticos, tablets, perfumaria, eletroportáteis, cosméticos e produtos de informática.

Câmara Mirim de Caxias elege mesa diretora e comissões técnicas primeira sessão ordinária da Câmara Mirim de Duque de Caxias aconteceu quarta-feira (11), quando os vereadores mirins elegeram a mesa diretora e as comissões técnicas para o primeiro ano do mandato. Para conduzir a votação, o vereador mirim com maior idade, Petterson Teixeira, assumiu a presidência inicialmente. Quatro chapas foram formadas para disputar a

eleição da mesa diretora. O pleiteante à presidência de cada chapa teve direito a discursar por dois minutos na tribuna da Casa para pedir voto aos demais. O pleito aconteceu com declaração aberta de voto dos 25 vereadores mirins presentes. A chapa vencedora recebeu nove votos e icou com a seguinte formação: Raphael Lacerda como presidente; Paulo Daniel como vice-presidente; Nathan Luiz,

segundo vice-presidente; Ilan Nascimento, primeiro secretário e Renan Rodrigues como segundo secretário. “Agradeço a Deus e a todos os que coniaram na minha palavra. Farei o possível para representar bem essa Câmara”, disse o presidente eleito. Prometendo cumprir o mandato com responsabilidade, o vice-presidente também agradeceu. “Não estamos aqui para brincar e sim para aprender como

ajudar a melhorar Duque de Caxias”. Com a mesa diretora empossada, foi a vez de formar as cinco comissões técnicas. São elas: Finanças, Orçamento, Agricultura, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Qualidade de Vida; Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Esporte; Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Transportes, Obras e Serviços Públicos. Agência Art Vídeo/Márcio Leandro

CooPeraTiVa CenTraL do PoLo de reCiCLaGem da BaiXada FLuminenSe polo de Reciclagem do Gramacho ConVoCaÇÃo de aSSÉmBLeia GeraL ordinÁria de CooPeraTiVaS aFiLiadaS A Cooperativa Central do Polo de Reciclagem da Baixada Fluminense, identiicada pela sigla Polo de Reciclagem do Gramacho, convoca os representantes das cooperativas ailiadas a participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31 de maio de 2016 às 10hs00min em primeira convocação. Caso não haja quorum de 2/3 dos cooperados, será feita a segunda convocação às 11hs00min com a participação de pelo menos 50% dos cooperados e a Terceira convocação às 12hs00min com os presentes. A Assembleia ocorrerá no Polo de reciclagem do Jardim Gramacho, sito à rua Imperatriz, s/n (rua do feirão de malhas) - Centro de Referência. A ordem de trabalhos do dia será: 1) Alteração estatutária; 2) Admissão e exclusão de cooperativas e associações singulares; e 3) Recomposição dos quadros de diretoria. Duque de Caxias, 12 de maio de 2016 aLeXandre FreiTaS mariano - diretor Presidente

ediTaL de ConVoCaÇÃo aSSemBLeia GeraL eXTraordinÁria De acordo com a Lei 12690/2012, o diretor geral da Cooperativa de Trabalho de Catadores de materiais recicláveis de Bongaba - CooPeraÇÃo BonGaBa, devidamente registrada da JUCERJA sob o nº 33.4.0005020-7 e inscrita no CNPJ sob nº 11.037.807/0001-15, convoca a todos os cooperados para reunião de Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de maio de 2016, a partir das 17h00 para primeira convocação, havendo quorum e às 09h30 para a segunda convocação com qualquer número de pessoas presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Retiicação dos nomes dos cargos do conselho Administrativo na Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 22 de novembro de 2014; e 2. O que mais ocorrer. Magé, 06 de maio de 2016 roGÉrio FariaS de oLiVeira - diretor

ComuniCado de eXTraVio Venho comunicar a quem de direito o extravio do alvará, inscrição municipal nº 547752, emitido pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, da empresa WHitE MaRtiNS GaSeS induSTriaiS LTda, CnPJ 35.820.448/0153-20, situada à rua Guianas nº 80 - Parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias – RJ. Duque de Caxias-RJ, 12 de maio de 2016. adiLSon Pereira de Souza - Procurador

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Novo Guandu tem licitação prevista para este semestre projeto de ampliação do Guandu tem licitação prevista para este semestre. Além de garantir o aumento da oferta de água, especialmente para a Baixada Fluminense - mais 12 mil litros por segundo -, o Novo Guandu servirá também como alternativa nos casos em que for necessária a descontinuidade do abastecimento, com ins de manutenção, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, que atende a 9 milhões de pessoas. “Esta obra trará mais água para a Baixada Fluminense. Além disso, a nova estação será importante como backup da estação atual, com capacidade para absorver o crescimento das cidades pelas próximas décadas”, airmou o presidente da Cedae, Jorge Briard.

Banco de Imagens

A ETA Novo Guandu será construída nas proximidades do Baixo Recalque do Guandu. Ela contará com as seguintes unidades: canal desarenador; elevatória de água bruta; unidade de mistura hidráulica rápida (calha parshall ); loculadores hidráulicos; decantadores de luxo horizontal; iltros de

areia com taxas declinantes e autolaváveis; tanque de contato; elevatória de água tratada e linha de recalque; novo reservatório de carga e distribuição; interligação do novo reservatório à adutora principal da Baixada Fluminense através de tubulação. O projeto de ampliação do Guandu faz parte

do Programa de Abastecimento de Água para a Baixada Fluminense. A iniciativa inclui as seguintes intervenções: construção de uma nova estação de tratamento de água para tratar 12 mil litros por segundo, elevatória de água tratada, linha de recalque (tubulação que abastece o reservatório) e reservatório com capacidade para armazenar 57 milhões de litros; implantação, nos diversos municípios da Baixada Fluminense, de 17 novos reservatórios e reforma de outros nove que hoje estão fora de operação; assentamento de 95 km de adutoras para abastecer os reservatórios; 760 km de troncos e rede distribuidora; e instalação de mais de 100 mil novas ligações prediais.

Detran notiica 180 motoristas para que entreguem habilitações Detran notiicou 1.003 motoristas sobre os processos de suspensão de suas carteiras de habilitação por terem atingido o limite de 20 pontos em multas de trânsito ou cometido infrações como excesso de velocidade e direção sob efeito de álcool ou drogas.

A relação foi publicada no Diário Oicial do último dia 6, e engloba somente condutores que não foram localizados pelos Correios. Deste total, 180 já estão suspensos. O DO também traz uma lista com 555 motoristas que devem apresentar suas defesas prévias e

outra com 268 condutores que ainda podem recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações. Todos têm 30 dias para preparar seus recursos. Os suspensos têm que entregar suas carteiras ao Detran (Núcleo de Documentos Acautelados - Ave-

nida Presidente Vargas nº 817, sobreloja, Centro do Rio), ou em qualquer posto de habilitação do órgão. Caso contrário, responderão a um processo para cassação da habilitação se forem lagrados dirigindo, como prevê o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro.

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Caxias teve Semana do Microempreendedor Individual desburocratização e a melhoria do ambiente de negócios estiveram entre os objetivos da “Semana do Microempreendedor Individual (MEI)”, realizada entre os últimos dias 2 e 7, na quadra da Escola de Samba Grande Rio, no Centro. Durante os seis dias, foram realizadas muitas ações destinada aos microempreendedores individuais e a potenciais empresários de Duque de Caxias, que receberam orientação sobre obrigações legais, preenchimento da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), além de formalização. O evento foi Promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Renda

e Políticas de Desenvolvimento Econômico (SETERDE). Duque de Caxias é o município com o maior número de MEI na Baixada Fluminense. Uma das grandes novidades foi a emissão de alvarás em até 24 horas, além de oicinas, palestras e consultorias. Promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico (SETERDE). “O evento serviu para desburocratizar o processo de abertura do microempreendedor, além das alterações e baixa das empresas. A prefeitura desta forma, junto com o SEBRAE, cria um ambiente favorável à viabilidade de negócios”, destacou o Diretor da SETERDE, Wellington Menghini.

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

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Caxias toma medidas para otimizar a Saúde PMDC/Rafael Barreto

Prefeitura garante que, mesmo com toda crise, não fechará nenhuma unidade de saúde e priorizará atendimento de urgência/emergência e atenção básica

estado do Rio de Janeiro passa por uma grave crise na saúde pública. Isso tem afetado diretamente as cidades, entre elas Duque de Caxias. A falta de repasse somada ao aumento da procura pelas unidades de saúde do município, sobrecarrega o sistema, que só não entrou em colapso devido ao planejamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde em janeiro de 2015. Na época, o secretário Camillo Junqueira já esperava um ano mais difícil e, junto com sua equipe, iniciou um processo de otimização de todas as ações, serviços e atendimentos. - Fizemos um planejamento baseado em uma previsão de recursos reduzidos para os anos subsequentes. Começamos a cortar gastos, otimizar serviços e priorizar o trabalho dos funcionários estatuários. Uma economia que está possibilitando su-

perar a crise e cumprir os compromissos - revelou ao Capital em entrevista exclusiva. O resultado pode ser visto no dia a dia. Salários em dia, sem falta de medicamentos e aumento na cobertura da saúde básica. Porém, se por um lado o município conseguiu economizar e cumprir com todas as obrigações, por outro, o aumento no número de atendimentos, principalmente de pacientes vindos de outras regiões, gerou um crescimento considerável nos gastos. Caxias possui a maior oferta de serviços e rede de pronto atendimento da Baixada Fluminense. Com a crise tivemos um aumento no volume de atendimento de 42%, sendo que mais de um terço desse

A marca desta gestão é de invesir na saúde

percentual é de pacientes de fora da cidade. Atendemos como um Polo Regional de Referência, mas o repasse que recebemos não é compatível. Quem acaba custeando tudo isso é a Prefeitura - explica o secretário, informando que Caxias têm atendido em média 35% de pacientes de fora do município. Em algumas delas, como a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) do Pilar, esse número chega a 50%. A secretaria passou a priorizar a Atenção Básica e o atendimento de urgência/emergência e internação. O município mais que dobrou a cobertura da atenção básica, eram apenas 22,3% da população coberta, hoje são 48%. Atualmente, Duque de Caxias possui 48 unidades físicas que atendem aos programas de saúde básica - 41 Unidades de Saúde da Família (76 equipes) e 7 Unidades Básicas de Saúde. Desde que assumiu em

Não temos falta de medicamentos

É preciso cuidar da saúde e não da doença

Os salários dos servidores estão em dia PMDC/Rafael Barreto

janeiro de 2013, o prefeito Alexandre Cardoso tem batido na mesma tecla: é preciso cuidar da saúde e não da doença. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família da Vila Maria Helena, no segundo distrito, no último dia 2, ele ressaltou a importância de se investir na saúde. “Esta unidade é resultado de um planejamento. O dinheiro investido aqui poderia asfaltar ruas e construir praças, no entanto a marca desta Prefeitura é priorizar a saúde, a atenção básica. É cuidar das pessoas hipertensas ou diabéticas perto

de suas casas, reduzindo a necessidade de ser encaminhada para uma unidade de tratamento intensivo. A marca desta gestão é de investir na saúde, porque é na vida que se está investindo”, airmou Alexandre Cardoso. Apesar da falta de repasse de verbas e do aumento no número de atendimentos, a secretaria municipal de Saúde garante que não haverá fechamento de unidades. “O município está custeando todos esses gastos e isso tem onerado aos cofres. Por isso, estamos discutindo junto com esta-

do um cronograma de repasses de verbas atrasadas há mais de um ano para que possamos honrar nossos compromissos”, informou Camillo. URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

ara o atendimento de urgência/emergência, a cidade possui oito portas de entradas municipais - duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e seis Unidades Pré-Hospitalares (UPH) - e três estaduais - duas UPAs e o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.

PMDC/Rafael Barreto

Primeira UPA infantil do Brasil

Moacyr do Carm o PMDC/Divulgação

UPA do Hospital

Hospital Duque reaberto

PMDC/Divulgação

Marcelo Cunha

Gestão possibilitou abertura de novas unidades

Inauguração de Unidades Básicas de Saúde

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►Primeira Quinzena de Maio de 2016

Duque de Caxias, Baixada e Capital