Edição nº 292

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Ano 8 ● nº 292 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

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Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►SEGUNDA QUiNzENA DE MAio DE 2016

Sisu já tem mais de 435 mil inscrições

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Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou 226.254 inscritos até as 16h desta segunda-feira (30), mas como cada candidato pode escolher até duas opções de curso, no total foram registradas 435.330 inscrições quando o sistema foi aberto para os candidatos, que podem se inscrever até o dia 2 de junho, pelo site do Sisu. A primeira nota de corte foi anunciada para a madrugada desta terça-feira (31). Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu.

Caxias sorteia mais 480 famílias para o Minha Casa, Minha Vida

Governo prioriza redução de despesas públicas

ABr/Wilson Dias

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governo planeja ações que levarão à redução substancial das despesas públicas nos próximos anos, disse o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, nesta segunda-feira (30), durante evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, na capital paulista. Segundo o ministro, o desafio de reverter o processo virá com a confiança na sustentabilidade da dívida pública e adoção de medidas pontuais.

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Ministro da Transparência pede demissão a Temer ABr/Valter Campanato

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pós enfrentar manifestações de centenas de servidores do Ministério de Transparência, Fiscalização e Controle, que substituiu a Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro Fabiano Silveira, em telefonema ao presidente interino Michel Temer, pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada no início da noite desta segunda-feira (30) pelo Palácio do Planalto. Nenhum nome para substitui-lo foi anunciado. ►PÁGINA 2

Governo tem maior déicit primário da história para o 1º quadrimestre ►PÁGINA 3

Tesouro quita dívida do Estado do Rio com agência internacional

AGU decide cobrar R$ 11 bilhões dos réus na Operação Lava-Jato ►PÁGINA 2

Brasil gasta mais de R$ 3,5 bilhões por mês com cargos em comissão ►PÁGINA 2

OAB pede ao STF im de prisões antes do trânsito em julgado ►PÁGINA 4

"O PAU VAI COMER" oi com essas palavras que o prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier (PMDB) anunciou a "Operação Arrastão", para rebocar veículos estacionados irregularmente e multar bares e restaurantes que obstruem calçadas com mesas, cadeiras e lixo, impedindo o direito de ir e vir das pessoas. "Não adianta fazer pedidos e tampouco procurar o vereador. Vai ser arrastão para todo mundo", disse Bornier.

Banco de Imagens

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MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Maio de 2016

Ministro pede para sair depois que Temer decidiu mantê-lo O

ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão docargo no início da noite desta segunda-feira (30, em telefonema ao presidente interino Michel Temer. O presidente havia comunicado ao ministro que ele permaneceria no cargo, apesar da divulgação de gravações de conversas em que ele faz críticas à Operação Lava Jato e dá orientações para a defesa de investigados

pelo desvio de recursos da Petrobras. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, o assunto foi uma das pautas da reunião desta segunda-feira (30) entre o presidente interino Michel Temer e o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha. Feitas por pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em fevereiro, durante encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as gravações foram

reveladas ontem (29) no programa Fantástico, da TV Globo. Funcionário de carreira do Senado, Silveira participou da reunião entre Machado e Renan quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo para o qual teria sido indicado pelo senador. A conversa ocorreu antes de Silveira assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a ex-

tinta Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que era responsável pela investigação e combate à corrupção no governo. Por meio de nota, Silveira negou que tenha feito qualquer intervenção a favor de terceiros. Ele conirmou ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou proissional.

Servidores realizam manifestação F

uncionários do novo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle izeram uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto cobrando a saída do ministro da pasta, Fabiano Silveira, após ele aparecer em gravações orientando a defesa de investigados e criticando a Operação

Lava Jato. Os manifestantes chegaram à Praça dos Três Poderes por volta de 16h, quando havia cerca de 250 pessoas, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, e saíram uma hora depois. Eles pediram que o presidente interino Michel Temer tire Fabiano do cargo, usando palavras de or-

dem como "Temer, demite", "Fica, CGU" e "Fabiano vai cair, vai cair, vai cair". Os servidores querem o retorno do nome anterior da pasta: Controladoria-Geral da União (CGU). Eles também exibiram faixas com os seguintes dizeres: "Combate à corrupção já tem nome. CGU", "Fortalecer sim, ex-

tinguir jamais" e "Tirem as mãos da CGU". Eles usaram vuvuzelas e fogos de artifício na manifestação. Mais cedo, os funcionários izeram uma lavagem das escadas em frente à entrada do ministério e solicitaram afastamento dos cargos de comissão que ocupam em forma de protesto.

Ministério da Fazenda anuncia Occhi para a Caixa e Cafarelli para o Banco do Brasil

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Ministério da Fazenda informou, no início da noite de quarta-feira (25), os nomes indicados pelo titular da pasta, Henrique Meirelles, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A Caixa será comandada por Gilberto Occhi, ex-ministro da Integração Nacional, e o Banco do Brasil, por

Paulo Cafarelli, que deve deixar a diretoria executiva da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Occhi é iliado ao PP e assumiu o Ministério da Integração Nacional no início do segundo mandato da presidenta afastada Dilma Rousseff. Foi também ministro das Cidades, empossado em março de 2014. É formado em direito e tem

pós-graduação na área de inanças, mercado inanceiro e gestão empresarial. Gilberto Occhi é funcionário de carreira da Caixa. Paulo Cafarelli foi secretário executivo do Ministério da Fazenda em 2014, quando o ministro era Guido Mantega. Ele também ocupou cargos no Banco do Brasil anteriormente. Os mais recentes foram os

de diretor-presidente do BB Banco de Investimentos e de diretor-presidente do BB Leasing. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Curitiba, tem MBA em direito societário e inanças pela Fundação Getulio Vargas e mestrado em gestão e economia de negócios pela Universidade de Brasília. (Agência Brasil)

Duque de Caxias, Baixada e Capital

País gasta R$ 3,5 bilhões por mês com cargos em comissão

U

m relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que a administração pública federal gasta R$ 3,471 bilhões por mês com funções de coniança e cargos comissionados. Desse montante, R$ 2,816 bilhões vão para funções e R$ 655,9 mil para cargos comissionados. As funções de coniança só podem ser exercidas por servidores, enquanto os cargos comissionados são de livre provimento. O levantamento foi feito pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal do TCU e abrangeu 278 órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo estatais, autarquias e fundações. O levantamento do TCU revelou que, da força de trabalho nos órgãos onde ocorreu o levantamento, 25,51% ocupam função de coniança. A proporção dos comissionados, ou seja, que não precisam ser servidores efetivos é menor, de 5,42%. Segundo o rela-

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Cambio

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res que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos. A cifra foi calculada com base em laudo aprovado pelo TCU e equivale a 17% do valor dos contratos considerados fraudulentos. Segundo a AGU, o Tribunal de Contas da União calculou a diferen-

ça entre os preços cobrados pelas empreiteiras, organizadas em cartel, e os que deveriam ter sido praticados num mercado competitivo. As ações são baseadas em documentos de vários órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa

(*) Fechamento: 30 de maIo de 2016

Moeda

Compra (R$)

Dólar Comercial

3,5774

3,5779

0,917

Euro

3,9890

3,9941

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Venda (R$) Variação %

Valor

Variação %

ibovespa

48.964,31

0,18

iBX

21.292,47

0,00

Dow Jones

17.873,22

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Merval

12.748,32

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Bolsa

Commodities Unidade

Compra US$

Venda US$

Variação %

petróleo - Brent

barril

49,550

49,570

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Ouro

onça troy

1.209,210

1.209,980

0,03

prata

onça troy

16,030

16,040

0,02

platina

onça troy

971,000

972,310

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paládio

onça troy

554,000

545,700

0,33

poupança

01/06

0,654

tR

30/05

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Juros Selic meta

ao ano

14,25

Banco de Imagens

Econômica (Cade) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A AGU sustenta que conseguiu comprovar a formação de cartel com base em manifestações do Cade e provas colhidas em ações penais. As empresas se organizariam para fraudar licitações de grandes obras da Petrobras, eliminando a concorrência e elevando artiicialmente os preços. O foco das ações está no superfaturamento e nos lucros resultantes das contratações.

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Indicadores / Câmbio

AGU quer cobrar R$ 11 bilhões dos réus na Lava-Jato Advocacia-Geral da União decidiu ingressar na Justiça Federal com duas ações de improbidade administrativa para cobrar R$ 11 bilhões de empresas e pessoas investigadas na Lava-Jato; entre os alvos da AGU estão empreiteiras como Odebrecht, OAS, UTC e Queiroz Galvão, todas envolvidas na Lava Jato e executivos e ex-funcionários da estatal da Petrobras. Dos R$ 11 bilhões que a AGU vai cobrar, R$ 3 bilhões se referem a valo-

tório, o Legislativo tem a maior proporção de servidores investidos em cargos comissionados sem vínculo com a administração pública: 97,3%. O poder que mais usa o próprio quadro para ocupar os cargos comissionados é o Judiciário, com proporção de 82,99%. Em seguida vêm o Ministério Público da União, com 65,82%, e o Executivo, com 64,45%. Com relação às funções, o Legislativo tem a totalidade exercida por pessoal do próprio quadro. O Judiciário é o poder que mais tem servidores de outros órgãos em funções de coniança: 10,44%. O relatório do TCU destacou que “o percentual de cedidos titulares de funções comissionadas é baixo, apontando a valorização dos servidores do quadro próprio das organizações”. De acordo com o TCU, as informações do levantamento serão usadas no planejamento de futuros trabalhos na área. (Agência Brasil)

indicadores

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Salário Mínimo (Federal)

MERCADO & NEGÓCIOS Capital Empresa Jornalística ltda Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:

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►Segunda Quinzena de Maio de 2016

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Governo adotará medidas pontuais para reduzir despesas públicas ABr/Marcelo Camargo

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governo planeja ações que levarão à redução substancial das despesas públicas nos próximos anos, disse nesta segunda-feira (30) o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, durante evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, na capital paulista. O ministro avalia que os gastos públicos cresceram a partir da década de 90, porém foram inanciados, de início, pelo aumento da carga tributária, o que levou à elevação da arrecadação. “Mas, houve esgotamento do ciclo e aumento forte das despesas”, acrescentou. O desaio de reverter o processo virá com a coniança na sustentabilidade da dívida pública. Segundo Meirelles, serão tomadas algumas medidas pontuais, as primeiras de uma sequência. Um dos pontos envolve o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que passará a pagar

dívida ao Tesouro Nacional, num montante de R$ 100 bilhões até 2018, com a contrapartida da redução equivalente do estoque da dívida bruta do Tesouro. O governo planeja também a extinção do Fundo Soberano, criado a partir da expectativa de grandes sobras resultantes dos lucros da Petrobras, advindos do pré-Sal. “A existência dele [Fundo Soberano] não

se justiica. Não há pressa de vender esses ativos”, destacou o ministro. Será priorizada a tramitação de dois projetos – o que altera a governança dos Fundos de Pensão das estatais, introduzindo critérios rígidos para a nomeação de dirigentes e que, para Meirelles, vai contribuir para uma gestão mais proissional e eiciente dos fundos, e o que lexibiliza a participa-

ção da Petrobras nos investimentos do pré-sal. - A decisão [de reformas na Previdência] é da sociedade, mas estamos levantando informações e fazendo propostas - destacou Meirelles. O objetivo, segundo ele, é garantir que os aposentados possam receber seus benefícios nos próximos anos. Para o ministro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita crescimento do gasto público primário corrige a raiz do problema econômico que o país enfrenta, com o aumento continuado das despesas públicas. Para ele, a medida levará ao ajuste gradual da macroeconomia, resultando, inclusive, na redução dos juros. “É correto esperar que, com a estabilização e eliminação de fatores de risco, a taxa de juros caminhe realisticamente, por reações de mercado, e passe a cair, como consequência, não como medida voluntarista”. (Agência Brasil)

Governo tem maior déicit primário da história para o 1º quadrimestre

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queda das receitas em meio ao crescimento de gastos obrigatórios fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déicit primário da história para o primeiro quadrimestre. De janeiro a abril, houve déicit acumulado de R$ 8,451 bilhões, o primeiro resultado negativo da história para o período. O déicit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em abril, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 9,751 bilhões. Desde o início da

série histórica, em 1997, esse foi o 11º melhor resultado da história para o mês. Por causa do calendário de impostos, que inclui o pagamento da cota única do Imposto de Renda Pessoa Física, o mês de abril registra superávit primário. No ano passado, no entanto, o Governo Central tinha registrado superávit primário maior em abril, de R$ 10,069 bilhões. A queda da arrecadação provocada pelo agravamento da crise econômica continua a ser a principal causa do aumento do déicit primário em 2016. De janeiro a abril, as receitas líquidas caíram 5,5%, descontada a inla-

ção oicial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo período do ano passado. Pressionadas pelos gastos obrigatórios, as despesas totais subiram 5,5% acima do IPCA no primeiro quadrimestre. Em abril, no entanto, os gastos caíram 6,4%, descontado o IPCA em relação a abril do ano passado. Os gastos com a Previdência Social subiram 4,8% além da inlação nos quatro primeiros meses do ano. As demais despesas obrigatórias cresceram 10%. Os gastos discricionários (não obrigatórios), no entanto, caíram 3,5%,

descontado o IPCA. As despesas de custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) caíram 8% de janeiro da abril. Os investimentos – gastos com obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 19,617 bilhões, recuo de 7,9% também considerando a inlação oicial. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 14,161 bilhões, queda de 3,4% descontada a inlação. Os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 2,141 bilhões, retração real de 60,6%. (Agência Brasil)

Para Fazenda, aprovação da meta iscal ajudará a reduzir incertezas

O

Ministério da Fazenda divulgou no dia 25 nota destacando que a aprovação pelo Congresso Nacional, durante a madrugada, da proposta de revisão da meta de resultado primário do setor público para este ano indica que o Legislativo está comprometido com a superação da crise e a recuperação da

economia brasileira. A revisão da meta foi aprovada na quarta-feira (25) após uma sessão que durou mais de 16 horas. Com isso, o governo ica autorizado a fechar o ano com déicit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. A nota do Ministério da Fazenda diz também que a

decisão do Congresso foi um passo importante na redução de grandes incertezas que cercavam, e ainda cercam, a trajetória das contas públicas. "Dessa forma, contribui para dar sustentação a sinais ainda incipientes de recuperação dos indicadores de coniança", destaca o texto. “A ação persistente e conjunta

dos poderes constituídos determinará a superação deinitiva das citadas incertezas e o fortalecimento da coniança de empresários e trabalhadores. Como consequência natural desse ambiente, o Brasil terá o retorno dos investimentos e da geração de empregos”, conclui a nota. (Agência Brasil)

JOGOS PARALÍMPICOS RIO 2016

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o próximo dia 30 de maio, começa a contagem regressiva de 100 dias para os Jogos Paralímpicos Rio 2016. Os Jogos Paralímpicos são disputados a cada quatro anos e, desde 1988, em Seul, também ocorrem na mesma cidade dos Jogos Olímpicos. A origem das competições paralímpicas tem pelo menos 100 anos, quando já se realizavam disputas esportivas entre atletas com algum tipo de deiciência física. Mas foi somente depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) que as competições entre aqueles que seriam chamados de atletas paralímpicos ganharam força internacionalmente. Após o início da guerra, em 1939, o Governo britânico instalou ala hospitalar especializada em lesões na coluna, sob o comando do médico polonês Ludwig Guttmann, com o objetivo de atender os soldados feridos em combate. Guttman foi um dos pioneiros no uso do esporte para a reabilitação de pessoas com deiciência, com o objetivo de aumentar a resistência física e fortalecer a autoestima de seus pacientes. Com o tempo, a reabilitação por meio do esporte evoluiu de atividade médico-recreativa para competitiva. Nos Jogos Olímpicos de Londres de 1948, o médico organizou competições de arco e lecha e de basquete em cadeiras de rodas para 16 atletas com deiciência. A partir daí, os jogos ganharam caráter internacional, até que em 1960, em Roma, foram realizados os primeiros Jogos Paralímpicos abertos a qualquer atleta com deiciência. Os Jogos Paralímpicos de Roma, os primeiros da

história, contaram com a participação de 400 atletas, de 23 países. O Brasil participou pela primeira vez dos Jogos Paralímpicos em 1972, em Heidelberg (Alemanha Ocidental). A primeira medalha paralímpica do Brasil veio nos Jogos de 1976, em Toronto, com a medalha de prata para a dupla Robson Sampaio de Almeida e Luiz Carlos Costa no “lawn bowls”, esporte semelhante à bocha, mas que era jogado na grama. Atualmente, a modalidade não faz mais parte do programa paralímpico. Nas últimas edições dos Jogos Paralímpicos, o aproveitamento dos atletas brasileiros têm tido uma ascensão meteórica. Nos Jogos de Sydney (2000), os atletas paralímpicos brasileiros conquistaram 22 medalhas, icando na 24ª colocação geral. Nos Jogos Paralímpicos de Atenas (2004), o Brasil passou à 14ª colocação, com 33 medalhas. Em Pequim (2008), passamos ao 9º lugar, com 47 medalhas. Em Londres (2012), os atletas paralímpicos brasileiros tiveram seu melhor desempenho na história dos Jogos, alcançando o 7º lugar com 43 medalhas, sendo 21 de ouro. O Brasil chegará aos Jogos Paralímpicos Rio 2016 como uma das equipes favoritas, com a expectativa de terminar entre os 5 primeiros colocados. Os Jogos Paralímpicos Rio 2016 serão realizados de 7 a 18 de setembro. Mais de 4.300 atletas de 176 países disputarão 528 provas, em 23 esportes. Todo o Brasil poderá conhecer novas modalidades esportivas e vibrar com nossos atletas paralímpicos no Rio de Janeiro. Somos todos Brasil!

* Conteúdo produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República


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MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Maio de 2016

Duque de Caxias, Baixada e Capital

OAB pede ao STF im Nelson Bornier quer acabar com de prisões antes do bandalhas no Centro de Nova Iguaçu trânsito em julgado A A

partir de 1º de junho, a prefeitura de Nova Iguaçu colocará na rua uma tropa de choque, comandada pelas Secretarias de Ordem Pública e de Mobilidade Urbana, para rebocar veículos estacionados irregularmente e reprimir donos de bares e restaurantes que obstruem calçadas com mesas, cadeiras e lixo, impedindo o direito de ir e vir das pessoas. “O pau vai comer. Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. Vamos entrar irme, fazendo um arrastão. Não adianta fazer pedidos, dizer que é amigo do prefeito, bater à porta do meu gabinete e tampouco procurar o vereador. Vai ser arrastão para todo mundo”, disse categórico o prefeito Nelson Bornier (PMDB). Ele cobrou ainda dos síndicos a manutenção das calçadas, deixando claro que as mesmas são de responsabilidade do

PMNI/Charles Souza

dono do imóvel. “Daqui a pouco vão me pedir para varrer dentro do quintal de vocês”, disse. A decisão de Bornier foi tomada na noite do último dia 17, durante o 1º Forum sobre Segurança, Ordem Pública e Mobilidade Urbana, no Hotel Mercure. Ele ouviu reivindicações de comerciantes, síndicos e moradores de 33 condomínios classe média alta, localizados no trecho da cidade entre a Igreja de São Jorge e Nossa Senhora de Fátima e o novo Shopping

Iguaçu. As maiores queixas envolveram questões de estacionamentos em locais proibidos, como calçadas, esquinas e na contramão, prejudicando a mobilidade, principalmente de moradores de condomínios nas ruas Ivan Vigne, Abílio Augusto Távora (antiga Estrada de Madureira), Dr. Mário Guimarães, Humberto Gentil Barone e Afrânio Peixoto. Líder dos síndicos, o cirurgião-dentista Cristiano de Castro exibiu fotos e vídeos de calçadas obs-

truídas pelos comerciantes, congestionamentos do trânsito, sinais com defeito e falta de faixas de pedestres. O problema é mais grave, à noite, devido à intensa movimentação de veículos, por conta do funcionamento de bares e restaurantes. A Prefeitura vai elaborar também um estudo para a retirada do ponto inal de vans e ônibus ao lado da passarela do caracol, como uma saída para acabar com os constantes congestionamento em horários de rush.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do im de todos os recursos. A ação foi protocolada semana passada na Corte e tenta derrubar o entendimento irmado pela Corte em fevereiro, quando a maioria dos ministros decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo. A ação será julgada pelo ministro Marco Aurélio. Não há previsão para decisão. A OAB pede ao Supremo que reconheça a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a decretação de prisão somente em casos em lagrante ou em decorrência de sentença condenatória. O texto da norma diz que “ninguém poderá ser preso

senão em lagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva". Ao defender a suspensão das prisões antes do trânsito em julgado, a entidade criticou a decisão do STF autorizando a decretação das prisões antecipadas para cumprimento de pena. “Com efeito, ao criar um novo – e jamais pensado – sentido para a expressão trânsito em julgado, a Suprema Corte reescreveu a Constituição e aniquilou uma garantia fundamental, revelando todo seu viés realista. Isso porque, na comunidade jurídica, ninguém tem dúvida acerca de seu sentido. Todos sabem o que é sentença condenatória transitada em julgado”, argumentou a OAB. (Agência Brasil)

Percentual de dívidas atrasadas com água, luz e gás bate recorde D

os R$ 239 milhões de dívidas atrasadas do país, registrado em março de 2016, o setor chamado de utilities - que inclui fornecimento de água, luz e gás - representou 17,9% do total, colocando o segmento em segundo lugar no ranking daqueles com mais débitos em atraso. Em primeiro, estão bancos e cartões de crédito, com 27,2%. Essa é a mais alta participação alcançada pelo segmento de utilities desde junho de 2014, quando o levantamento começou a ser feito pela Serasa Experian. Em março do ano passado, as dívidas no setor representavam 15,1%. Outro segmento que ultrapassou os percentuais anteriores foi o de serviços que, pela primeira vez, participou com 11,4% do total dos débitos em aberto. Em março de 2015, o setor de

serviços registrou 9% do total de contas não pagas no país. Apesar de se manterem em primeiro lugar no ranking de débitos atrasados, bancos e cartão de crédito tiveram uma queda: em março de 2015, o percentual de participação era de 30,7%, enquanto neste ano é de 27,2%. Empresas de telefonia representaram 15,1% dos R$ 239 milhões de contas não pagas em março de 2016. Na apuração de março de 2015, o percentual foi

de 16,5%. “Os mais afetados com a situação econômica atual são aqueles que vivem daquilo que recebem e não fazem nenhum tipo de reserva ou poupança inanceira. Ao perderem o emprego, essas pessoas não conseguem honrar os compromissos inanceiros e caem na inadimplência”, disse, em nota, o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. Segundo ele, o crescimento da participação de utilities no ranking da

inadimplência entre os setores mostra o agravamento da crise, uma vez que os consumidores tendem a manter esses pagamentos em dia para não terem a interrupção da prestação do fornecimento. Estudo também da Serasa Experian mostrou que, em março, o número de inadimplentes no Brasil chegou a 60 milhões, um recorde desde que a empresa passou a fazer o levantamento, em 2012. (Agência Brasil)

EDital DE CONVOCaÇÃO ASSEMBLEiA GERAL EXTRAoRDiNÁRiA De acordo com a Lei 12690/2012, o diretor geral da EXCELÊNCIA COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, devidamente registrada da JUCERJA sob o nº 33.4.0005020-7 e inscrita no CNPJ sob nº 23.152.293/0001-28, convoca a todos os Cooperados para reunião de Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de junho de 2016, a partir das 17h00 para primeira convocação, havendo quorum e as 17h30 para a segunda convocação com qualquer número de pessoas presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Alterar o Estatuto da Cooperativa; 2 - Substituição de membros do Conselho Administrativo; 3 - Alteração do endereço da sede da Cooperativa; e 4 - O que mais ocorrer. Magé, 26 de maio de 2016 ValERia FiRMiNO Da SilVa - Diretora presidente


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Lançada a 19ª edição da Caxias sorteia 480 famílias para revista Pilares da História o Residencial Cangulo 1 e 2 I

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Orçamento para essas situações, mas o pagamento não afeta as contas federais porque o valor é descontado dos repasses do FPE. - Quando um estado ou município pega um recurso emprestado com garantia da União, se esse ente não paga, há um prazo entre a data em que deveria ter pago e um intervalo, de 20 dias a 30 dias, para o ente conseguir levantar recursos e pagar essa dívida - explicou o secretário. Somente após esse prazo, o Tesouro Nacional executa a garantia e quita o débito. Ladeira conirmou que o governo do Rio também tem uma parcela em atraso de US$ 263 mil com o Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesse caso, no entanto, o secretário disse que o estado ainda está no período de carência para efetuar o pagamento. Os casos de atraso no pagamento de dívidas pelo governo do Rio de Janeiro izeram a agência de classiicação de risco Moody's emitir hoje um comunicado em que adverte para o risco de que a crise econômica no Brasil tenha relexos sobre as contas dos governos locais. Segundo a agência, a situação do Rio representa um sinal negativo para todos os estados. “A falta de pagamento aponta para a rápida deterioração da po-

sição de liquidez do Rio nos últimos meses. Déicits acumulados ao longo dos últimos anos resultaram em dívida crescente para 198% das receitas correntes. O nível da dívida do Rio de Janeiro está agora entre os mais altos no Brasil atrás de Rio Grande do Sul e Minas Gerais”, destacou a agência em comunicado. Nesta semana, o Ministério da Fazenda promove uma série de reuniões para reestruturar as dívidas dos estados. Segundo Ladeira, a nova meta iscal de déicit de R$ 170,5 bilhões traz espaços para eventuais renegociações com governos locais. (Agência Brasil)

Nova praça de Duque de Caxias tem ginástica para cadeirantes

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cidade de Duque de Caxias é a primeira da Baixada Fluminense a oferecer para os cadeirantes equipamento de ginástica em uma praça. A novidade foi entregue nesta sexta-feira (20/5), junto com

a obra de reestruturação e modernização da Praça Francisco Ferreira da Silva (Franciscão), no bairro de Copacabana. O espaço de lazer ganhou ainda academia de ginástica para a terceira idade, o campo de

grama sintética foi todo reformado, como também o playground e a área de convivência. A solenidade contou com a presença do prefeito Alexandre Cardoso. Ele ressaltou que a modernização da praça só foi

possível porque a Prefeitura tem trabalhado com planejamento, principalmente em momento de crise que o país enfrenta. Participaram do evento secretários municipais e vereadores.

dro

Tesouro Nacional quitou, na semana passada, a dívida de US$ 8,3 milhões (em torno de R$ 30 milhões) do estado do Rio de Janeiro com a agência francesa de fomento, informou nesta segunda-feira (30) o secretário da pasta, Otávio Ladeira. O valor do débito, no entanto, será abatido da parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a que o governo luminense tem direito. A dívida refere-se a um empréstimo feito pelo Rio de Janeiro que contava com a garantia da União, que paga valores caso o governo local ique inadimplente. Segundo Ladeira, existe um espaço no

io Lean

Tesouro quita dívida do estado do Rio com agência internacional

eo/Márc

da sociedade civil e demais secretarias municipais. Com o novo Residencial Cangulo 1 e 2, a atual gestão municipal iniciada em janeiro de 2013 chegará a mais de 7 mil unidades entregues do Programa Minha Casa Minha Vida, em Duque de Caxias. “Nunca o município conseguiu entregar tantas unidades na história do programa na cidade. Desta forma conseguimos atender grupos importantes inscritos, como, mulheres chefes de família, com muitos dependentes, além dos deicientes e idoso", airmou o subsecre-

Art Víd

pos - Pessoas com Deiciência (15), Idosos (15), Prioritários (338) e Geral (112) - estará disponível no site da Prefeitura (www. duquedecaxias.rj.gov.br). Ao todo, o residencial contará com 2.440 novas moradias. O sorteio teve a presença do secretário e subsecretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Luiz Edmundo da Costa Leite e Kelson Senra, respectivamente; o superintendente de Atendimento da Caixa Econômica Federal, Paulo Vaz, além de representantes de instituições e organizações

diversidade cultural, por isso reunimos tantas pessoas importantes para nossa história, memória e cultura. As nossas identidades múltiplas estão representadas nos escritos dos articulistas da edição especial da revista Pilares da História, resultado de pesquisas apresentadas em seminário organizado pela nossa Associação dos Amigos do Instituto Histórico - explicou a diretora do Instituto Histórico, Tania Amaro. O secretário municipal de Cultura, André Oliveira, prestigiou a solenidade e anunciou o repasse de novas peças para o Instituto Histórico.

Agência

s últimas 480 moradias dos condomínios Ancona e Veneza, do Residencial Cangulo 1 e 2, do Programa Minha Casa Minha Vida, foram sorteadas no último dia 18, na Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação de Duque de Caxias. Esta foi a etapa seguinte ao período de inscrição que totalizou 42 mil inscritos. Outras 960 famílias suplentes também foram sorteadas nesta etapa do processo que constará da apresentação de toda a documentação exigidas no programa realizado em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Os sorteados, por ordem do sorteio, serão convocados pela Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo para a etapa de entrega de documentação. Aqueles titulares que não forem encontrados serão substituídos pelos suplentes, seguindo também a ordem do sorteio, apresentada na listagem. A lista de sorteados e suplentes dos quatro gru-

ntegrado a 14ª Semana de Museus, um grande PMDC/Rafael Barreto evento foi realizado pelo Instituto Histórico da Câmara Municipal no último dia 20, com foco na valorização das culturas e diversidades paisagísticas. Para tanto, apresentou a mostra Arte e Cultura nas Paisagens da Cidade, do Ateliê Inovar-te; o lançamento dos livros Poeta dos Anjos, de Messias Neiva, e Feira Livre, de Withe Abrahão; e da 19ª publicação da revista Pilares da História. - Esse evento também é comemorativo pelo Dia da Baixada Fluminense, tário Kelson Senra. celebrado em 30 de abril. Acompanharam o proO foco é a valorização da cesso do sorteio os representantes da sociedade civil caxiense: Movimento de Luta dos Bairros (MLB); Movimento Nacional de Luta Pela Moradia ((MNLM); Movimento União dos Bairros (MUB); Lar Beneicente Arco íris; Centro de Referência da Mulher; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Imbariê; III Conselho Tutelar; Construtora EMCCAMP; e Associação Duquecaxiense dos Arquitetos e Engenheiros (ADAE).


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►Segunda Quinzena de Maio de 2016

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Estado e empresa dos EUA fecham Estudantes já podem acordo para o programa Startup Rio se inscrever no Sisu C A

Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação fechou um acordo com a Amazon Web Services (AWS) para beneiciar os empreendedores que participam do programa Startup Rio, que tem como objetivo transformar ideias em empresas de tecnologia. A gigante americana participa desta cooperação oferecendo treinamentos e apresentou, na quarta-feira (18), um workshop na sede do programa, no Catete, Zona

Sul do Rio. O Secretário da pasta, Gustavo Tutuca ressaltou que a empresa ainda oferecerá créditos de até US$ 100 mil para que os participantes do projeto usem as ferramentas da empresa, além de seu suporte técnico. - Acordos como estes são fundamentais para este programa, que é muito focado no mercado. Queremos que os empreendedores, após um ano, estejam brigando por clientes e investimentos,

criando vagas de trabalho qualiicadas e fomentando o mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Rio de Janeiro, que faz parte da indústria criativa. Identiicamos um excelente potencial de crescimento e temos que diversiicar nossa economia. E ter a Amazon Web Services conosco neste projeto é muito interessante - airma Tutuca. Durante o evento, o engenheiro de software da

Amazon Web Services, Julio Faerman, apresentou soluções e falou sobre a infraestrutura da empresa, que insere os empreendedores em uma rede mundial de startups, através de fóruns e treinamentos, além de oferecer softwares que ajudam na transformação das ideias em empresas. Startups como Netlix, Airbnb, Spotify e Dropbox, por exemplo, usaram as mesmas ferramentas que estão à disposição dos participantes do programa.

Pedágio na Ponte Rio-Niterói sobe para R$ 4,00

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Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou um reajuste da tarifa do pedágio da Rodovia BR-101/ RJ (Ponte Rio-Niterói), administrada pela Eco-

ponte. Para a categoria 1, a tarifa passará, a partir desta quarta-feira (1º), de R$ 3,70 para R$ 4,00. De acordo com a ANTT, o aumento foi calculado a partir da combinação de três

itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento tarifário. Com 13,2 quilômetros de extensão, a Ponte RioNiterói foi concedida para iniciativa privada pela pri-

meira vez em 1º de junho de 1995, pelo período de 20 anos. Com o im do prazo, o trecho foi leiloado novamente em 18 de março de 2015. (Agência Brasil)

omeçaram nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Sistema de Seleção Uniicada (Sisu). Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu. Podem participar os estudantes que izeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram zero na redação. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho. Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes. O candidato também deve deinir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações airmativas. Durante o período de

inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição conirmada. Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada. O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho. (Agência Brasil)


Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

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Mobilidade urbana é tema de seminário em Duque de Caxias A

Câmara de Duque de Caxias abriu as portas do plenário sexta-feira (13), para a realização de um seminário sobre mobilidade urbana, idealizado por meio de parceria entre o Instituto Histórico e a Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo do município, com a inalidade de debater as principais demandas da Cidade e apresentar as ações da Prefeitura. A diretora do Instituto, Tania Amaro abriu o evento com uma palestra sobre os impactos sociais da estrada de ferro. “É uma alegria a oportunidade de debater as questões da Cidade. O Dia da Baixada, comemorado em 30 de abril, coincide com a data da primeira estrada de ferro, quando se deu toda transformação nos rumos

Agência Art Vídeo/Márcio Leandro

da história. A ferrovia foi muito importante para o crescimento e desenvolvimento da nossa região”, assinalou a professora. O secretário municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, Luiz Edmundo, ressaltou o posicionamento da Prefeitura. “A principal preocupação de infraestrutura do prefeito hoje é em relação à água, mas, logo em seguida está a questão da mobilidade,

tanto que nos autorizou a contratar um plano de mobilidade que vai nos ajudar a dar um norte e estabelecer estratégias”. Também participaram do evento o gerente de planejamento urbano Márcio Mota, que falou sobre uso e ocupação do solo no município; e a diretora executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Clarisse Cunha Linke, que discutiu

a necessidade de pensar a mobilidade urbana no contexto de mudanças climáticas. Já o Superintendente da Gestão Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, Gerard Fischgold, que falou sobre arranjo metropolitano e impacto na Baixada Fluminense, além da engenheira Ivanice Schutz, uma das responsáveis pelo desenvolvimento do plano de mobilidade de Duque de Caxias.

MEC conirma registro de 8,6 milhões inscrições para o Enem Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 8.627.194 inscrições conirmadas até esta segunda-feira (30), de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O número representa um aumento

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de 11,3% em relação às 7,7 milhões de inscrições conirmadas no ano passado. Aproximadamente 9,3 milhões se inscreveram no exame deste ano. As inscrições conirmadas representam o número de estudantes isentos e aqueles que

pagaram a taxa de R$ 68. O prazo para pagamento da taxa de R$ 68 terminou no último dia 25, às vésperas do feriado de Corpus Christi. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o feriado pode ter atrasado o processamento

de alguns pagamentos. A expectativa é que o número de inscrições conirmadas chegue a 8,8 milhões nas próximas 48 horas. As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. (Agência Brasil)

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Prefeitura de Nova Iguaçu entrega chaves de apartamentos em Marapicu

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emoção tomou conta da cerimônia de entrega de 300 casas populares do empreendimento Residencial Valparaíso, realizada no último dia 20, no bairro Marapicu, em Nova Iguaçu. O Prefeito Nelson Bornier e a vice, Dani Nicolasina, acompanharam a entrega das chaves para as famílias, que desde 2013 eram amparadas pelo programa Aluguel Social Emergencial, quando perderam suas casas na chuva que inundou a cidade. Na ocasião, foi decretado estado de calamidade no município. Bornier airmou estar impressionado com a qualidade da obra e beleza do condomínio. O prefeito disse ainda que vai buscar junto ao Ministério das Cidades investimentos para que as obras não parem na região. “Além de casas para morar, vocês precisam de saúde e educação e eu

vou lutar para que tenham isso aqui perto o quanto antes. Já estamos trabalhando para que as linhas de ônibus comecem a passar próximo ao condomínio de vocês. O nosso dever é oferecer políticas públicas para todos e estamos batalhando por isso. Meu objetivo é amparar todas as famílias iguaçuanas que cadastramos, com a sua casa própria”, explicou. Desde 2013, este é o quatro empreendimento entregue em Nova Iguaçu. A próxima conclusão do Programa Minha Casa Minha Vida está prevista para o mês de julho, com 300 residências do condomínio Miramar, também em Marapicu. Até dezembro de 2016, mais 1500 famílias recebem as chaves de casas populares, de cinco empreendimentos que estão em fase de acabamento na mesma localidade. PMNI/Alziro Xavier


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Número de empresas criadas no país bate recorde desde 2010 D

e janeiro a março deste ano, surgiram no país 5l6.201 empresas, o que representa 7,5% acima do registrado em igual período de 2015, quando foram criadas 480.364 novos empreendimentos. Esse é o maior número de empresas já registrado no primeiro trimestre, desde 2010, quando teve início a pesquisa em torno do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. O recorde anterior foi registrado no mesmo perío-

do do ano passado. Os economistas da Serasa Experian airmaram, no entanto, que esse aumento não signiica uma retomada do crescimento econômico e, sim, um meio que pessoas desempregadas buscam para gerar uma renda. “O aumento de novas empresas no primeiro trimestre foi puxado pelo surgimento de microempreendedores individuais. Este movimento tem sido determinado, principal-

mente, pela perda de postos formais no mercado de trabalho, por causa da recessão econômica, impulsionando trabalhadores desempregados a buscarem, de forma autônoma e formalizada, alternativas econômicas para a geração de renda”, diz nota da Serasa. O número de microempreendedores individuais (MEIs) apresentou expansão de 14% com a formalização de 413.555 novos

negócios. No mesmo período, houve queda de 13,8% na abertura de empresas individuais, com um total de 38.553 companhias criadas ante 44.718 no mesmo trimestre do ano passado. Também houve redução de 16,7% no caso das Sociedades Limitadas, com um total de 39.994 ante 48.012. Já o surgimento de empresas de outras naturezas teve queda de 2,9%, atingindo um total de 24.099. (Agência Brasil)

Atividade industrial registra queda na Baixada

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esquisa do Sistema FIRJAN, abrangendo as cidades de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica, aponta que houve queda da atividade produtiva em março. A Sondagem Industrial, divulgada no último dia 17, mostra que o indicador de volume de produção atingiu 41,3 pontos, reletindo no mercado de trabalho, que apresentou redução do número de empregados (38,5 pontos). Com a queda da produção, a indústria

supriu a demanda por seus produtos através da redução do nível de estoques (43,8). A pesquisa varia de zero a cem pontos. Os valores abaixo de 50 indicam piora ou redução e acima de 50 representam melhora ou aumento. A Sondagem Industrial também registrou insatisfação dos industriais da região com as condições inanceiras de suas empresas. No primeiro trimestre do ano, tanto o indicador de situação inanceira (32,3 pontos) quanto o de margem de

lucro (33,8 pontos) pioraram. O indicador de acesso ao crédito, que registrou 27,1 pontos, chegou ao menor nível dos últimos dez anos. Os empresários seguem pessimistas para os próximos seis meses. Diante da expectativa de queda da demanda por produtos (47,0 pontos), os industriais esperam redução na compra de matéria-prima (47,0 pontos) e no número de empregados (42,5 pontos). Em relação à exportação (39,6 pontos), a pesquisa destaca que o

pessimismo é ainda mais disseminado entre os empresários da região, em sentido contrário ao observado no Estado (50,3). “Enfrentamos uma fase muito difícil, com queda na produção e consequentemente no quadro de colaboradores. A crise pode ser uma grande oportunidade de inovarmos, com criatividade podemos fechar bons negócios”, enfatizou Carlos Erane de Aguiar, presidente da Representação Regional FIRJAN/ CIRJ Baixada Fluminense Área I, Nova Iguaçu.

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Empresários da Firjan escolhem suas lideranças na Baixada

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s Conselhos Empresariais das Representações Regionais da FIRJAN na Baixada Fluminense Áreas I e II, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, respectivamente, escolheram seus líderes na região. Os mandatos vão de 2016 a 2017. Em Duque de Caxias, para a presidência do Conselho Empresarial da Representação Regional da FIRJAN/ CIRJ Baixada Fluminense Área II, foi mantido o empresário Roberto Leverone, proprietário da Floc Têxtil Indústria e Comércio LTDA e da Floc Indústria e Comércio LTDA, ambas em Magé e há 40 anos no mercado. Os empresários também indicaram Jorge Rodrigues, proprietário da JR Engenharia, em Duque de Caxias, e presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil e do Mobiliário Engenharia (SINCOCIMO), para permanência na vice-presidência do conselho. Segundo Leverone, o Conselho Empresarial seguirá irme no trabalho de desenvolvimento e fortalecimento das indústrias da região. “Nosso objetivo é tentar resolver problemas que afetam as indústrias,

como a ampliação e a preservação das margens do Arco Metropolitano, e a construção do Anel Viário de Campos Elíseos. Esses são alguns dos investimentos mais importantes para que os municípios da Baixada Fluminense voltem a crescer”, destacou o presidente. Na Baixada Área II, o Conselho Empresarial é composto por 35 empresas, que discutem as diiculdades da classe empresarial de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé, Miguel Pereira, Paty do Alferes e São João de Meriti. E em Nova Iguaçu, para a presidência do Conselho Empresarial da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Baixada Área I, Carlos Erane de Aguiar, proprietário da Condor Tecnologias Não-Letais, localizada na mesma cidade e há 30 anos no mercado, e presidente do Conselho Empresarial de Defesa e Segurança da Federação, também permanecerá no cargo. Marcelo Kaiuca, proprietário da Multibloco, no Distrito Industrial de Queimados, segue como vice-presidente.


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