Edição nº 301 by Jornal Capital

Ano 8 ● nº 301 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►PRIMEIRA QuInzEnA dE OuTuBRO dE 2016

Marcelo Cunha

Mais investimentos na transmissão de energia

"Cadeia para os corruptos"

Banco de Imagens

►PÁGINA 5

egundo a empresa Furnas, subsidiária da Eletrobras, deverão ser investidos até 2019, R$ 1,9 bilhão na implementação de melhorias e reforço em equipamentos de transmissão de energia elétrica em todo o País.

►PÁGINA 3 leito vereador em Duque de Caxias, o polêmico policial civil Cowboy Beleza falou ao Capital sobre suas futuras iniciativas na Câmara e fez duras críticas à corrupção. ►PÁGINA 6

E Câmara dos Deputados poderá votar projeto anticorrupção em novembro ►PÁGINA 2

Dr. João anuncia "pente ino" nas contas de Meriti

Eleitores de Duque de Caxias voltarão às urnas no dia 30 de outubro s candidatos Dica (PTN) e Washington Reis (PMDB) disputarão o segundo turno das eleições. Os eleitores decidiram ainda renovar a metade dos ocupantes das cadeiras da Câmara, substituindo 15 dos atuais 29 representantes.

►PÁGINAS 4 e 5

Dragagem do Rio Meriti chega a foz do Canal Caboclo ►PÁGINA 8 leito no primeiro turno com 50,90% dos votos, Dr. João concedeu entrevista exclusiva ao Capital, na qual anunciou uma profunda auditoria nas contas da atual gestão da prefeitura. Uma das primeiras medidas, segundo ele, será acertar os salários do funcionalismo público.

Estudo prevê perda de R$ 24 bi anuais para educação com PEC 241 ►PÁGINA 2

►PÁGINA 7

Alunos da rede pública de Duque de Caxias renovam matrículas sem ilas

Portas fechadas Josué Cardoso

►PÁGINA 5

www.jornalcapital.jor.br 21

98400-0441

ntre janeiro a julho, 2.376 estabelecimentos comerciais fecharam as portas na capital fluminense. Esse número se eleva para 6.080 no estado em razão do momento difícil da economia brasileira, segundo o Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-Rio). ►PÁGINA 3

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MERCADO & NEGÓCIOS

►Primeira Quinzena de Outubro de 2016

Estudo prevê perda de R$ 24 bilhões anuais para educação com PEC 241

erca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. A estimativa, a qual a Agência Brasil teve acesso, está em fase inal de elaboração na Casa. O número - R$ 24 bilhões - considera os orçamentos destinados à Manutenção e Desenvol-

vimento do Ensino (MDE) e ao Ministério da Educação (MEC). Atualmente, a União deve investir pelo menos 18% dos impostos em educação. Com a PEC, essa obrigatoriedade cai e o mínimo que deve ser investido passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Procurado para responder a respeito do tema, o ministro da Educação, Mendonça Filho, diz, por meio de nota, que o estudo

da Câmara parte de pressupostos equivocados, porque leva em consideração a manutenção do quadro econômico atual, “que é muito ruim, mas poderá icar ainda pior se não houver equilíbrio das contas públicas”. Embora educação e saúde tenham sido liberadas de um teto especíico, há um teto global de gastos do governo e é esse teto que preocupa as entidades do setor. Esse teto poderá fazer com que as despesas obrigatórias acabem tomando grande espaço e,

com isso, os novos investimentos iquem de lado. "Tem a possibilidade de aumentar [o investimento em educação], mas no cenário de compressão de despesas é difícil imaginar o crescimento em educação, que terá que ser em detrimento de outras áreas", airmou o consultor Cláudio Riyudi Tanno, responsável pela elaboração de estudo técnico que analisa os impactos do novo regime iscal constante na PEC nas políticas educacionais. (Agência Brasil)

Ministro conirma: Tropas federais virão para o Rio para reforçar segurança

ministro da Defesa, Raul Jungmann, conirmou quinta-feira (13) o envio de tropas federais e de militares para o estado do Rio de Janeiro, a pedido do governador, Francisco Dornelles. Os detalhes do início das atividades e o contingente que vai reforçar o patrulhamento da Polícia Militar ainda estão sendo deinidos com as autoridades estaduais. “Nesse momento, estamos analisando com outros órgãos e ministérios a resposta a

ser dada, mas o presidente [Michel] Temer nos permite antecipar que sim, vamos procurar, de alguma forma, apoiar os esforços do Rio de Janeiro, no que diz respeito à segurança”, airmou o ministro, em entrevista, após a 13ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana. O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que está de saída do cargo, defendeu a ajuda de órgãos federais, citando as Forças

Armadas, para estabelecer o controle em áreas hoje conlagradas. Depois de 10 anos no cargo, Beltrame deixa a secretaria reconhecendo limitações no projeto das unidades de Polícia Paciicadora (UPPs). Diante das críticas de intervenção militar no Rio, por causa de outras atuações das forças armadas, como a controversa ocupação da Maré pelo Exército, por mais de um ano, para a Copa do Mundo em 2014, e as próprias UPPs, o ministro da Defesa não deu detalhes

da atuação militar. O ministro também revelou que o estado está no “topo das preocupações” do governo federal e terá destaque em um plano de segurança preparado sob coordenação do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. “Dentre as preocupações nacionais, há uma preocupação, eu diria, pontual, que tem um grau de emergência e importância, com o Rio de Janeiro”, acrescentou, lembrando a solicitação de Dornelles.(Agência Brasil)

Câmara poderá votar projeto anticorrupção em novembro

om pouco mais de duas semanas de trabalho pela frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta de lei que icou conhecida como medidas anticorrupção, corre contra o tempo para tentar fechar um parecer e convencer bancadas partidárias a apoiar seu texto. A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro para que

seja votado até o dia 4 e possa ser votado no plenário da Câmara até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. - Vamos além das 10 medidas para melhorar transparência, controle e combate a corrupção no Brasil - airmou Lorenzoni. Entretanto, independente do que for acrescido, já há pontos polêmicos, impasses e pouco consenso em torno das

medidas elaboradas pelo Ministério Público Federal, no decorrer da Operação Lava Jato. O projeto chegou ao Congresso com dois milhões e meio de assinaturas, colhidas ao longo de quatro meses de trabalho, em que diversos segmentos foram ouvidos. Um dos pontos nevrálgicos está no primeiro tópico do texto original que trata da prevenção a corrupção,

transparência e proteção a fonte de informação. Neste ponto, o MPF sugere os chamados testes de integridade, que seriam, segundo os procuradores, "uma simulação de situação”, sem o conhecimento do agente público ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes contra a administração pública”. (Agência Brasil)

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Meirelles diz que governo não interfere no preço da gasolina

ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (14) que a redução de preços da Petrobras em suas reinarias é favorável do ponto de vista da inlação, mas que o relexo no preço aos consumidores será decidido pela empresa, e não pelo governo. Meirelles enfatizou que a estatal de petróleo brasileira é uma empresa autônoma. “Os preços de gasolina, de óleo diesel etc deixaram de ser deinidos pelo Executivo tendo em vista alguns objetivos outros de política econômica. O importante agora é que a Petrobras ixe seus preços e não há dúvida que, nesse caso especíico, é favorável do ponto de vista da inlação. Mas isso é uma decisão clara da Petrobras, autônoma. É uma das características mais importantes agora dessa política econômica, que é respeitar a realidade”, disse Meirelles na saída de reunião com a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O ministro da Fazenda disse ainda que Petrobras tem que seguir tendo responsabilidade com seus acionistas e com o país, no sentido de ser uma empresa viável, que cumpre com suas obrigações, entre elas a de exploração e reino de petróleo em circunstâncias adequadas. A Petrobras anunciou a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas reinarias, a partir da zero hora deste sábado

Banco de Imagens

(15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são relexo da nova política de preços aprovada pela empresa. Com a diminuição de preços, nos postos de gasolina o diesel deverá cair em média 1,8% e a gasolina 1,4%, em ambos os casos uma queda entre R$ 0,03 e R$ 0,05 por litro. A expectativa é que com a redução nos preços, haja impactos positivos nos índices de inlação e, consequentemente, nos juros. Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para deinir a tendência dos juros básicos da economia, um dos instrumentos do Banco Central para combater a alta dos preços. Após a última reunião do comitê, em setembro, a autoridade monetária disse que só reduzirá os juros se sentir coniança de que a meta de inlação para 2017, de 4,5% mais 1,5% de tolerância, será cumprida. (Agência Brasil)

Oi deve mais de R$ 20 bilhões em multas e créditos tributários

Agência Nacional de Te l e c o m u n i c a ç õ e s (Anatel) informou que o total de débitos da operadora de telefonia Oi com a agência reguladora soma R$ 20,2 bilhões. A dívida refere-se a multas administrativas, créditos tributários e dívidas de outras naturezas, como preços públicos e ônus contra-

tuais. Desse valor, R$ 10 bilhões são relativos a multas já aplicadas, R$ 4,5 bilhões são de multas em processo de tramitação e R$ 5,5 bilhões referem-se a créditos tributários. Os valores apurados pela Anatel são mais que o dobro do apresentado pela Oi quando ela entrou com pedido de recuperação judi-

cial, em junho, que inclui dívidas de R$ 65 bilhões. Em nota, a Anatel explicou que os créditos da agência não se submetem aos mesmos critérios de negociação das demais dívidas da Oi e, portanto, não devem ser contemplados no plano de recuperação judicial da empresa. Na última terça-feira (11),

o novo presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que a agência está preparada para uma eventual intervenção na concessão da operadora, se for necessário. Até o inal da tarde de quinta-feira (13), a Oi ainda não havia se posicionado sobre os valores informados pela Anatel. (Agência Brasil)

MERCADO & NEGÓCIOS Capital Empresa Jornalística ltda Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:

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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►Primeira Quinzena de Outubro de 2016

Horário de verão vai se Furnas investirá R$ 1,9 bilhão em estender até 19 de fevereiro transmissão de energia até 2019 O

empresa Furnas, subsidiária da Eletrobras, deverá investir R$ 1,96 bilhão em quatro anos na implementação de melhorias e reforço em equipamentos de transmissão de energia elétrica em todo o país. A nova fase do Plano Geral de Empreendimentos de Transmissão em Instalações em Operação (PGET), que teve início em 2011, tem como objetivo ampliar a coniabilidade e manter a qualidade tecnológica no suprimento de energia. Deste total, o valor de cerca de R$ 1,1 bilhão será destinado ao reforço na transmissão no Sistema São Paulo–Minas Gerais– Paraná, considerado a es-

pinha dorsal da transmissão no país. Em São Paulo, serão realizadas 31 obras, com destaque para as subestações de Campinas e Cachoeira Paulista, que receberão investimentos de cerca de R$ 90 milhões com a instalação de novos transformadores e outros equipamentos. No Paraná, as subestações de Foz do Iguaçu, Itaberá, Ivaiporã, Tijuco Preto e Ibiúna, que compõem o sistema de transmissão da Usina de Itaipu, receberão no período 923 equipamentos, entre transformadores, disjuntores e para-raios. Já em Minas Gerais, estão previstas 35 obras para substituição de equi-

pamentos em subestações como Barreiro, Ouro Preto, Poços de Caldas e Furnas. Furnas também investirá cerca de R$ 563 milhões nos próximos quatro anos para reforçar e modernizar o sistema de transmissão no Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Rio, o plano prevê a substituição de transformadores e outros equipamentos nas subestações São José e Grajaú. No Espírito Santo, as subestações de Vitória e Viana receberão transformadores, reatores e para-raios. Para o sistema de transmissão do Distrito Federal e Goiás, serão investidos R$ 208 milhões nos próximos quatro anos para

garantir a coniabilidade e manter a qualidade tecnológica no suprimento à região. No Distrito Federal, serão realizadas 27 obras, incluindo dez empreendimentos na Subestação de Brasília Sul. Em Goiás, dez subestações passarão por 27 obras de reforços e melhorias. Até julho de 2016, 146 projetos de ampliação e modernizações foram executados pelo PGET, com instalação de cerca de 2.450 equipamentos, parte em substituição de equipamentos obsoletos ou com vida útil vencida e parte em equipamentos novos, num investimento de quase R$ 2 bilhões. (Agência Brasil)

horário de verão, que começa à meia-noite deste sábado (15), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, vai até o dia 19 de fevereiro de 2017. Ele vai vigorar em 11 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. A mudança é para aproveitar melhor a luminosidade do dia nesta época do ano, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é

mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%. Para este ano, a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico é que a medida possibilite uma economia de R$ 147,5 milhões, que representa o custo evitado em despacho de usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão. (Agência Brasil)

Inlação e desemprego fecham mais Comércio do Rio registra a maior inadimplência do ano de 6 mil lojas comerciais no Rio A N

o período de janeiro a julho deste ano, 2.376 estabelecimentos comerciais fecharam as portas na capital luminense. Esse número se eleva para 6.080 no estado em razão do momento difícil da economia brasileira, informou o presidente do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-Rio), Aldo Gonçalves. Segundo ele, em situações de crise o comércio “está na linha de frente. É o primeiro a sentir os efeitos da retração da economia, considerando, principalmente, a inlação alta que corrói o salário do trabalhador e, também, o desemprego. As pessoas sem trabalho não podem comprar, não podem consumir”. Aldo

Josué Cardoso

Gonçalves informou que, apesar da crise, já se avista luz no im do túnel. “Só que o túnel é muito comprido.” De acordo com o dirigente, as perspectivas de melhora só ocorrerão no próximo ano. “Temos expectativas de melhora, mas as medidas concretas ainda não apareceram”. O presidente do CDL-Rio lembrou que o índice de desemprego é o primei-

ro a ser atingido em qualquer crise e o último a sair. “Até a retomada dos investimentos pelas empresas, o emprego é o último índice a se recuperar. E o emprego é fundamental para o comércio”, airmou. Para Aldo, também contribuiu para o fechamento dos estabelecimentos comerciais o elevado preço dos alugueis, principalmente no custo das renovações con-

tratuais. O fechamento das 2.376 lojas varejistas nos sete primeiros meses deste ano mostra aumento de 15,7% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em todo o estado do Rio de Janeiro, a extinção de 6.080 empresas superou em 18,8% o resultado registrado em igual período de 2015. Somente no mês de julho, 793 estabelecimentos comerciais encerraram atividades na cidade do Rio, com crescimento de 102% em relação ao mesmo mês de 2015. Dessas, a maior parte (278) ocorreu na zona norte, seguida de 224 na zona oeste, 150 na zona sul e 141 no centro. (Agência Brasil)

inadimplência no comércio carioca cresceu 2,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. É o maior índice para o mês de setembro desde 2001, de acordo com os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédito do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-Rio). As dívidas quitadas (número de consumidores que colocaram em dia seus compromissos atrasados) no comércio lojista da cidade diminuíram 2,5 % e as consultas (item que indica o movimento do comércio) caíram 7,2 %. Em relação ao mês anterior (agosto) as consultas e a inadimplência cresceram 3,9% e 2,2%, respectivamente e as dívidas quitadas diminuíram 2,3%. No acu-

mulado dos nove meses do ano, de janeiro a setembro, as consultas e as dívidas quitadas recuaram, respectivamente, 7% e 2,2% e a inadimplência cresceu 1,8% em comparação com o mesmo período de 2015. De acordo com o presidente do CDL-Rio, Aldo Gonçalves, normalmente em épocas de grandes datas comemorativas, como por exemplo o Dia das Crianças, os consumidores correm para a colocar as suas contas em dia para poder comprar mais. "Mas dessa vez o número de dívidas quitadas caiu, o que mostra que o consumidor está freando as compras, apesar de o Dia das Crianças ser uma das datas mais importantes para o comércio”, airmou. (Agência Brasil)

MERCADO & NEGÓCIOS

►Primeira Quinzena de Outubro de 2016

Eleitores de Caxias voltarão às urnas no próximo dia 30 s eleitores de Duque de Caxias decidiram levar para o segundo turno a disputa pela prefeitura de Duque de Caxias, que se dará entre os candidatos Dica (PTN) e Washington Reis (PMDB). O terceiro lugar icou com Áureo (Solidariedade) e o quarto com o ex-prefeito Zito (PP). Dica está no quinto mandato como deputado estadual, após ocupar por duas vezes o cargo de vereador em Caxias, enquanto Washington já foi prefeito de 2004 a 2008 e é deputado federal. O 2º turno ocorrerá no próximo dia 30. Com 628.164 eleitores em Duque de Caxias, compareceram às urnas 509.282 (81,07%), uma abstenção de 18,93% (118.822). Os votos válidos somaram 82,24% (418.841), enquanto branco foram 25.426 (4,99%) e nulos 65.015 (12,44%) As abstenções somadas aos votos brancos e nulos totalizaram 33,32% (209.323), índice considerado altíssimo pelos analistas políticos.

Dica recebe apoio de Zito no 2º turno P refeito de Duque de Caxias por três vezes, Zito (PP), que concorreu à prefeitura no 1º turno, decidiu apoiar Dica (PTN). “Continuo irme com a responsabilidade de lutar por uma Duque de Caxias melhor. E como deputado estadual não poderia me omitir. Ouvi pessoalmente os dois candidatos e constatei que o Dica é sem dúvida aquele que tem melhores condições éticas e competência para o pleno atendimento e desenvolvimento da nossa

cidade. É o candidato que tem metas semelhantes às traçadas por mim na campanha do primeiro turno”, comentou o ex-prefeito, após divulgar no último dia 11, uma “carta de compromisso” assinada com Dica para a realização de 21 propostas, como a garantia da integralidade dos salários do funcionalismo e cumprimento do calendário de pagamento anual já em janeiro, a volta da “tarifa companheira”, que dá desconto de 50%

nas passagens de ônibus aos domingos e feriados, a implantação de escolas de tempo integral, garantia dos direitos conquistados pelos proissionais de educação, funcionamento do Hospital Duque 24h e o im “da indústria de multas de trânsito”, entre outros pontos. Dica, por sua vez, informou que esse apoio “não é uma aliança por cargos ou nomeações e sim uma aliança de trabalho”. Além de Zito, Dica recebeu tam-

bém o apoio da Rede Sustentabilidade, que teve como candidato o sociólogo Gutemberg Cardoso. As duas frentes de apoio iniciaram caminhadas e atos públicos nesta sexta-feira (14). Dos demais candidatos do 1º turno, José Cláudio (PSOL), Florinda Lombardi (PSTU) e Samuel Maia (PCO) não deiniram apoio para o 2º turno. Já o candidato do Solidariedade, Aureo, declarou apoio a Washington Reis (PMDB). Reprodução

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Os resultados nas demais cidades da Baixada

lém de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo terão 2º turno no dia 30 de outubro. Depois de ser anunciada a vitória de Nelson Bornier (PMDB) em Nova Iguaçu, o TSE decidiu deferir recurso do candidato Rogério (PR) e conirmou 2º turno. No 1º turno, Bornier obteve 131.531 votos (35,38%), enquanto Rogério alcançou 157.986 (42,49%). Já em Belford Roxo, ainda não há decisão da justiça eleitoral se haverá 2º turno. O candidato Waguinho (PMDB) conquistou 102.777 votos e Dr. Deodalto (DEM), 65.955. O recurso de Deodalto contra o indeferimento do registro da candidatura foi aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e agora será julgado pelo TSE. Em São João de Meriti, Dr. João (PR) foi o vencedor com 50,90% dos votos (115.403), sendo segundo colocado Marcelo Simão (PMDB) com 46.952 (20,71%). Em Mesquita, Jorge Miranda (PSDB) foi eleito com 49,91% dos votos (46.322). O segundo colocado foi Gilsinho Guerreiro (40.865 - 44,03%). Em Nilópolis, Farid Abrão (PTB) foi eleito com 60,10% dos votos (60.595), enquanto Alessandro Calazans obteve 35.374 (35,09%).

Em Japeri, Carlos Moraes (PP) foi eleito com 23.863 votos (44,17%). A votação foi apertada: André Ceciliano (PT) icou em segundo, com 23.252, um percentual de 43,04%. Os eleitores de Paracambi escolheram Lucimar do Dr. Flávio (PR) com 12.686 votos (47,87%), icando na segunda posição Laércio Alves (PDT) com 6.358 (23,99%). Em Seropédica a vitória de Anabal (PDT) foi folgada. Ele obteve 24.124 votos (84,53%), tendo como segundo colocado Fábio Silva (PMDB), com 4.416 (15,47%). O candidato Carlos Vilela (PMDB) foi o prefeito que os eleitores de Queimados elegeram, com 43.934 votos (54,46%). O segundo mais votado foi Zaqueu Teixeira, com 34.417 votos (42,66%). Em Magé, Rafael Tubarão (PPS) venceu com 81.601 votos (63,97%), icando Renato Cozzolino em segundo lugar com 41.443 votos (32,49%). Em Itaguaí, Weslei Pereira (PSB) venceu com 26.329 votos (63,37%). Alexandre Valle icou na segunda colocação, com 13.166 (31,69%). O candidato Charlinho teve os votos computados à parte pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), pois sofreu impugnação. Ele recorreu e aguarda julgamento.

Comissão da reforma política deverá ser instalada na próxima semana

á com relator deinido, o deputado Vicente Cândido, a comissão especial que vai analisar novos pontos de uma reforma política deve começar a trabalhar na próxima semana. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a expectativa é que o colegiado seja instalado o mais rápido possível para que consiga concluir um texto sobre a mudança no sistema eleitoral brasileiro a tempo da proposta ser votada no plenário da Casa até início de novembro. Defensor do voto em lista, Maia argumenta que este modelo seria a melhor alternativa, uma vez que o inanciamento privado de pessoas jurídicas, proibido nas últimas mudanças das regras eleitorais, parece uma página virada. A proposta foi vencida na última tentativa de construir uma reforma ampla, mas, para o democrata, com a experiência das eleições municipais deste mês, com recursos exclusivamente públicos, agora o ambiente é mais propício a mudanças. - Você faz eleição por estado. Ao invés de fazer 70 campanhas para depu-

tado federal no estado do Rio de Janeiro, vai fazer uma. Ao invés de fazer 100 campanhas para deputados estaduais você vai fazer uma. Além de existirem bons exemplos na Europa, tem a questão do custo, muito menor do que o modelo atual e do que o voto distrital. que seriam 513 campanhas no país inteiro - disse. Com a lista, seriam 27 campanhas para as eleições majoritárias, exigindo um investimento menor. “Se prevalecer a lista fechada com inanciamento público vai ter que ter uma regra para distribuição do dinheiro, senão acaba gerando um super poder em presidentes de poucos partidos”, airmou Maia, ao deixar a Câmara para um encontro com o ministro Gilmar Mendes, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Câmara lembrou que o acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é de que as Casas tratem separadamente sobre os diferentes temas da reforma política. O Senado icará encarregado, por exemplo, da proposta sobre o futuro das coligações. (Agência Brasil)

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►Primeira Quinzena de Outubro de 2016

Eleitores substituem metade da Câmara de Caxias

as 29 cadeiras na Câmara da cidade, apenas os titulares de 14 delas conquistaram novo mandato. Dois dos atuais vereadores não disputaram: Mazinho (PDT) e Marcelo do Seu Dino (DEM), este ultimo concorreu como vice prefeito, em outra chapa lançou a mulher Deise do Marcelo do Seu Dino à Câmara. Ela foi eleita.

OS VEREaDORES REElEitOS

OS NOVOS VEREaDORES

NOME

paRtiDO

VOtaÇÃO

pOSiÇÃO

EDUARDO MOREIRA

6.284

1º

DELZA DE OLIVEIRA

PRP

4.970

5º

PC do B

5.981

2º

CLOVINHO

PDT

4.889

6º

PSDC

5.731

3º

ARTHUR MONTEIRO

PT do B

4.648

7º

SERGINHO

5.682

4º

CHIQUINHO GRANDÃO

4.358

10º

CARLOS DE JESUS

PDT

4.625

8º

BETO GABRIEL

4.324

11º

PMDB

4.381

9º

GUILHERME É A ESPERANÇA

PTN

4.288

12º

CLAUDIO THOMAZ

PTN

4.037

14º

DEISE DO MARCELO DO SEU DINO

PTC

4.148

13º

MARCOS TAVARES

PSDC

3.860

15º

ANDRE DO ADRIANO

PT do B

3.739

16º

SANDRO LELIS

PSL

3.723

17º

ALEX ROSA

3.510

19º

JULIANA DO TÁXI

PSD

3.708

18º

ZEZINHO DO MINEIRÃO

PMDB

3.500

20º

PMDB

3.410

22º

COWBOY BELEZA

3.435

21º

LEIDE AMIGA DE CAXIAS

PRB

3.185

24º

VALDECY

3.373

23º

MARQUINHO OI

DEM

3.183

25º

JUNIOR UIOS

3.113

26º

OSVALDO LIMA

PSC

3.088

27º

FEITAL

PRP

3.058

28º

KIKO XERÉM

PSL

2.247

29º

WENDELL

CARLINHOS DA BARREIRA

CELSO DO ALBA

CHIQUINHO CAIPIRA

Alunos da rede pública de Duque de Caxias renovam a matrícula sem ilas s alunos da rede pública do município de Duque de Caxias podem renovar a matrícula nas unidades em que estudam através do Programa Matrícula Sem Fila 2017, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação. O programa é totalmente informatizado, via internet, e contempla as matrículas desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, incluindo a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), através do endereço eletrônico www. smeduquedecaxias.rj.gov. br/sgm. São duas fases: a primeira responsável por oferecer a totalidade de vagas disponíveis na Educação Infantil I e II (Creche e Pré-Escola), Educação Especial, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) das unidades escolares. Já a segunda oferece as vagas remanescentes da primeira nas mesmas modalidades. A renovação de matrícula será garantida

de forma automática para continuidade de estudos na mesma unidade escolar em que o aluno frequentou as aulas durante o período letivo de 2016. As unidades escolares estarão à disposição das comunidades que não possuem acesso à internet para que os responsáveis efetuem as inscrições dos estudantes. No período de matrícula as secretarias funcionarão com atendimento ao público das 8h às 17h e, nas escolas com ensino noturno, das 8h às 19h. O secretário Marcos Villaça destacou que o planejamento prévio e a organização no desenvolvimento do sistema irão facilitar o ingresso e a renovação da matrícula dos estudantes. “Queremos oferecer um atendimento de excelência aos caxienses. Rompendo a burocracia e garantindo o atendimento via internet, possibilitamos que os pais e responsáveis consigam fazer a matrícula de seus ilhos nas escolas municipais de qualquer lugar,

através de computadores, celulares e smartphones”, ressaltou Villaça. DOCUMENTOS - No ato da matrícula deverão ser apresentados os seguintes documentos: certidão de nascimento ou documento que a substitua (original e fotocópia), dois retratos 3x4 recentes, histórico escolar ou declaração de escolaridade (ambos originais), número do cadastramento escolar (quando houver), original e fotocópia da caderneta de vacinação, do comprovante de residência atualizado e tipo sanguíneo. Para os alunos candidatos às vagas na EJA, com 18 anos ou mais, original e fotocópia do certiicado de reservista. Estudantes que se declararam com deiciência no ato da inscrição devem apresentar laudo médico original. Para mais informações, basta acessar o site da Secretaria (www.smeduquedecaxias.rj.gov.br), ou entrar em contato através dos telefones 2653-5735 e 2671-6612.

NOME

paRtiDO VOtaÇÃO pOSiÇÃO

OS VEREaDORES NÃO REElEitOS NOME

paRtiDO

VOtaÇÃO

pOSiÇÃO

PDT

3.287

31º

PMDB

3.019

34º

QUINZÉ

PSD

2.942

37º

CHICO BORRACHEIRO

PSD

2.723

39º

DR. MAURÍCIO

PDT

2.622

40º

2.521

41º

PTN

2.134

50º

FATINHA

1.915

57º

FABRÍCIO CORDEIRO

810

115º

MOA

657

134º

ALLAN MACARRÃO

PSB *

3.562

616º

JOSEMAR PADILHA

PMN *

2.572

617º

BOQUINHA

PRTB *

2.001

621º

THIAGO BARRETO JÚNIOR REIS

ADEMIR MARTINS GAETE

* partidos que não elegeram nenhum representante para o legislativo

MERCADO & NEGÓCIOS

►Primeira Quinzena de Outubro de 2016

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Entrevista com o vereador eleito Cowboy Beleza, de Duque de Caxias

onhecido pela população do Rio de Janeiro como “Maluco Beleza”, o policial civil Luiz da Silva Machado, de 67 anos, elegeu-se vereador em Duque de Caxias, cidade onde reside. Embora seja considerado como uma igura excêntrica, Luiz Machado é uma pessoa simples. Ele esteve na redação do Capital, onde concedeu entrevista, na qual falou um pouco de sua vida e das iniciativas que vai tomar na Câmara Municipal. Em vários momentos, condenou a corrupção. Qual a origem do nome Cowboy Beleza? Há quase trinta anos todo mundo me chamava de Luiz Maluco, por ser uma pessoa extrovertida, que veio da roça, que não esquentava com beleza, com roupa boa. Fui trabalhar em uma delegacia da capital e conheci Raul Seixas. “Gostei do seu estilo, você não é maluco não, você é beleza”, disse para mim. Dalí pra cá, alguns taxistas que trabalhavam ali começaram a me chamar assim. E o apelido icou até hoje. Qual será o foco no seu mandato na Câmara? Tenho algumas idéias. Os ambulantes, por exemplo, temos que organizar o trabalho deles, não podem fazer covardia com eles, levar suas mercadorias. Outra coisa, não pode fechar, botar barricadas. Ainda não fui morto porque Deus está na minha frente. Já tirei barricada sozinho, nego diz: “tá maluco rapaz”. Tem que ter um grupo dentro da

segurança pública para resolver isso, a cidade tem que estar limpa não só perto da casa do prefeito, do fórum, da delegacia. Tem que limpar as comunidades para que o povo possa transitar. Outra idéia minha é criar uma autoescola para quem ganha menos de dois salários mínimos ou esteja desempregado. Você acaba com a corrupção dentro da segurança pública, da guarda municipal, dentro das próprias polícias. Eu conheço muita gente que não tem habilitação aí pega a kombizinha para trabalhar e vender suas coisas, chega lá na frente prendem o carro ou tomam as mercadorias. Sou um policial que me misturo com os pobres, vim da roça, da inchada mesmo. Uma habilitação é muito importante na vida de quem precisa trabalhar. Habilitado, o cara arruma emprego e não alimenta a corrupção. Uma coisa: numa obra, tem que informar quanto vai gastar, tem que ser transparente. O cara faz uma obra, diz que

gastou um milhão de manilhas, uma milhão de areia, de pedra, ica dois anos para acabar aquele pedacinho, aí bota aquela plaquinha pequenininha, gastou R$ 10 milhões e o povo na merda. O senhor é um policial experiente, linha dura. Qual foi o recado do eleitor escolhendo o senhor para ser vereador? As pessoas coniaram em um cara bom, humilde e sério, honesto. Sou a favor de ter uma guarda municipal armada, sou a favor de acabar com esse coronelismo dentro da guarda municipal. Sabe a despesa que dá? Eu faria uma eleição dentro da guarda para escolher seu comandante. É mais fácil pro prefeito cobrar, o prefeito para cobrar de um coronel tem medo. Na defesa civil é a mesma coisa.

Foto: Marcelo Cunha

“Lei dura contra a corrupção” mara dos Vereadores, não sei como é aquela “empresa”, mas eu quero dar um recado para o povo de Duque de Caxias: vou lutar muito pela segurança do nosso município, passar para os governantes o que

o povo cobra. Vou lutar por limpeza, ordem pública, acabar com essas barricadas. Tem que ter uma prefeitura séria, que não teme falar com o comandante do batalhão, que não teme falar com o governador.

Qual a sua visão sobre o sistema político brasileiHoje vereador eleito, qual ro, que está contaminado a mensagem que o senhor com tantos escândalos de deixa para a população? corrupção? Eu não conheço a CâO remédio para a cor-

rupção é lei dura. Você vê, o cara desviou uma grana, é um candidato embargado mas continua concorrendo, recorre pra cá, recorre pra lá, daqui a pouco toma posse. O Beleza amanhã, vereador de Duque de Caxias, fez acordo com o prefeito e desviou verbas, está “mamando na teta da vaquinha”, tá morando no novo Leblon? Cana nele, cadeia para ele. Essa nova condi-

ção de prisão por condenação na segunda instância, mesmo que tenha recurso, sou a favor, é muito importante. Teríamos que ter no Brasil, uns 5.000 homens iguais ao juiz Sérgio Moro. Quando que você viu ministro preso? A lei tem que ser igual para todos. Chega de roubar o povo.

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►Primeira Quinzena de Outubro de 2016

Prefeito eleito de Meriti diz que fará “pente ino” nas contas do município leito prefeito de São João de Meriti no primeiro turno com 50,90% (115.403) dos votos válidos, vencendo o adversário direto Marcelo Simão (PMDB) que recebeu 46.952 votos (20,71%) e foi apoiado pelo atual prefeito Sandro Matos (PHS), o deputado federal Dr. João (PR) concedeu entrevista exclusiva ao Capital, na qual falou sobre a transição e suas primeiras ações, entre outros assuntos, após assumir o cargo de prefeito, em 1º de janeiro de 2017.

Qual é a sua expectativa com relação à transição? Eu já comecei a planejar a transição no dia seguinte à minha vitória. Na segunda-feira à noite [dia 3] embarquei para Brasília e dividi minha agenda entre os compromissos do meu mandato de deputado federal e as articulações políticas do meu futuro governo. Conversei com os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho e do Esporte, Leonardo Picciani para levantar os projetos nestas duas áreas que já existem para São João de Meriti, e que podem ser retomados, e avaliamos quais novos convênios podem ser fechados. Também me reuni com meus colegas deputados da bancada do Rio para pedir que destinem parte de suas emendas parlamentares de 2017 para São João de Meriti. Dos 46 deputados, ao menos 30 se comprometeram a mandar verba para nosso município. O valor total em emendas, principalmente na área da Saúde, pode chegar a R$ 80 milhões. Esta semana, apesar do feriado, articulações com outros ministros serão feitas. Em relação ao prefeito, o que posso dizer é que ele não me procurou.

principalmente próximo a escolas e creches. Vou reforçar os pedidos que já iz ao governador Dorneles para que seja instalada uma segunda delegacia em Meriti e que seja aumentado o contingente de PMs no BaAssim que assumir o car- talhão do município. Além go, quais deverão ser suas disso, vamos investir na qualiicação e valorização ações? No dia 1º de janeiro, mi- da guarda municipal. Tudo será auditado e o que nha primeira medida, que não estiver correto, será lenão está no plano de gover- O senhor pretende fazer vado ao conhecimento da no, mas é uma prioridade um “pente ino” nas con- Justiça. administrativa, é acertar tas da prefeitura relativas os salários do funcionalis- à gestão atual? A situação administratiClaro. Essa gestão fe- va de São João de Meriti mo. Em relação aos meus projetos que constam do chou contratos absurdos de parece ser bastante críPlano de Governo, preten- 25, 30 anos para serviços tica. Como o senhor irá do priorizar a reabertura da como coleta de lixo, ilumi- enfrentá-la? UPA Jardim Íris. Vou me nação e tratamento da água Duas medidas terão de reunir essa semana com o e esgotamento sanitário. O ser tomadas: a primeira governador do estado em Tribunal de Contas do Es- é reduzir o número de seexercício, Francisco Dor- tado (TCE) já suspendeu, cretarias. Hoje temos 31, nelles e com o secretário por exemplo, o contrato de cada qual com vários subestadual da Saúde, Luiz concessão por 30 anos dos secretários e uma estrutura Antonio de Souza Teixei- serviços de limpeza urbana bastante onerosa aos cofres ra, o Luizinho, para acertar com a empresa Verde Ges- públicos. A segunda medicomo se dará esse processo tão de Serviços e Resíduos, da será diminuir os cargos de reabertura da unidade. no valor de R$1,7 bilhão. comissionados. São João Outra medida será a rea- Os contratos que ainda esti- de Meriti pulou de 3 para bertura do hospital infan- verem em vigor, vão passar 8 mil cargos comissionatil. Na área da Segurança, por uma rigorosa auditoria dos nestes últimos oito pretendo fazer um cho- para avaliar se os processos anos da gestão do prefeito que de ordem, que inclui- estão viciados. Esse tra- Sandro Matos. Os cargos rá a limpeza e iluminação balho será feito com uma ocupados por funcionários da cidade. Num segundo irma idônea e todas as ir- fantasmas, muitos deles lomomento, vamos colocar regularidades constatadas tados em municípios como câmeras de monitoramen- serão denunciadas ao Mi- Angra dos Reis e Mangarato em locais estratégicos, nistério Público e ao TCE. tiba, serão extintos. Vou reunir minha equipe primeiro e depois vou procurá-lo para ver se ele dará abertura para que seja formado um gabinete de transição. Nosso trabalho será feito de qualquer maneira.

CONCESSÃO DE LICENÇA AG-R OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ 10.6325.423/0001-50, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMMA, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 62973/2015, A LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO Nº 0001/2016 COM VENCIMENTO ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2019, PARA SERVIÇOS DE SEPULTAMENTOS FUNERÁRIOS HUMANOS E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE DIAGNOSTICOS AMBIENTAL E MEDIDAS DE INTERVENÇÃO RELACIONADAS AO CRONOGRAMA DE ADEQUAÇÃO DO TERRENO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAE FÁTIMA, CEMITÉRIO DO TIPO “TRADICIONAL”, COM UMA ÁREA TOTAL DE 7,081 HA, SENDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUIDA DE 437,54 M², LOCALIZADO NA AV. AUTOMÓVEL CLUB, KM 67, TAQUARA, 3º DISTRITO, DUQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO/ RJ.

CONCESSÃO DE LICENÇA AG-R OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ 10.6325.423/0001-50, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMMA, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 62971/2015, A LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO Nº 0002/2016 COM VENCIMENTO ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2019, PARA SERVIÇOS DE SEPULTAMENTOS FUNERÁRIOS HUMANOS E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DIAGNOSTICOS AMBIENTAL E MEDIDAS DE INTERVENÇÃO RELACIONADAS AO CRONOGRAMA DE ADEQUAÇÃO DO TERRENO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CEMITÉRIO DO TIPO “TRADICIONAL”, COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUIDA DE 5,126 HÁ, SENDO 640,43 M² DE A.T.C., LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL BENTO MANOEL, S/N, PARQUE DUQUE/VILA OPERÁRIA, 1º DISTRITO, DIQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO/RJ.

CONCESSÃO DE LICENÇA AG-R OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ 10.6325.423/0001-50, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMMA, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 62975/2015, A LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO Nº 003/2016 COM VENCIMENTO ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2019, PARA SERVIÇOS DE SEPULTAMENTOS FUNERÁRIOS HUMANOS E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DIAGNOSTICOS AMBIENTAL E MEDIDAS DE INTERVENÇÃO RELACIONADAS AO CRONOGRAMA DE ADEQUAÇÃO DO TERRENO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DE BELÉM, CEMITÉRIO DO TIPO “TRADICIONAL”, EM UMA ÁREA DE 5,626 HA, SENDO 213,40 M² DE A.T.C., LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL BENTO PRIMEIRO DE MAIO, S/N, DR LAUREANO, 1º DISTRITO, DUQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO/RJ.

Alunos da Unigranrio promovem projeto Coletivo Movimente ArtVideo/Divulgação

epensar a forma de ocupar a cidade, principalmente na questão da mobilidade urbana, é um dos principais objetivos do projeto Coletivo Movimente promovido por alunos do curso de arquitetura da Unigranrio. A primeira intervenção urbana aconteceu no último dia 11, quando os idealizadores ocuparam duas vagas de veículos em frente à universidade. O local foi escolhido para chamar atenção sobre como os carros vêm dominando terrenos que poderiam ser utilizados com ins mais produtivos para os cidadãos.

A ideia, que segue uma linha europeia, é construir espaços interativos com a população, que seja de fácil construção e desmontagem, uma vez que são provisórios. Para tanto, o lugar é arquitetado com materiais recicláveis e de baixo custo. O primeiro evento foi um sucesso, contou com o apoio dos transeuntes que de cara compraram a ideia e aproveitaram o novo espaço urbano construído. O Coletivo Movimente pretende atuar mais ativamente na Cidade no próximo ano, sempre provocando a população a pensar de forma mais consciente e coletiva.

Qual a sua opinião sobre a atual gestão, ao anunciar, logo após a eleição, uma anistia de até 100% para multas e juros sobre impostos municipais (IPTU, ISS e ITBI) válida até 31 de dezembro? É uma atitude desesperadora que tenta inviabilizar o próximo governo na tentativa de arrumar mais dinheiro neste im de mandato. Mas a população está atenta quanto a qualquer tentativa de ato ilícito vinda desse prefeito. O senhor está buscando apoio ao seu futuro governo junto aos vereadores? Já comecei esse trabalho. Na sexta-feira [dia 7], me reuni com 20 dos 21 vereadores. Só não esteve presente o vereador João da Padaria, que informou que não pôde participar por motivos pessoais. O

encontro foi muito produtivo. Pedi um pacto de união pela recuperação da nossa cidade. Um prefeito, para bem governar, precisa ter como aliada uma Câmara forte. Que mensagem deixa ao povo de sua cidade? As pessoas me dizem que se eu for igual ao exprefeito José de Amorim, já icariam satisfeitas. Mas eu quero mais do que isso. Quero terminar meu mandato como o prefeito que tudo fez pelo povo, aclamado pela população. Quero acabar com o estigma de que prefeito de São João de Meriti encerra a carreira política na cadeira da prefeitura. Peço que coniem nas nossas propostas e participem do nosso projeto de governo. A prefeitura icará sempre de portas abertas para a população meritiense.

EdITAL dE COnVOCAÇÃO PARA REALIzAÇÃO dE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORdInÁRIA PARA ALTERAÇÃO dO ESTATuTO dA ASSOCIAÇÃO dE PAIS E AMIGOS dOS EXCEPCIOnAIS dE duQuE dE CAXIAS A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, neste ato representada por seu Presidente, Sr. SEBASTIÃO GOMES CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, II, do Estatuto, para ins do artigo 25, I, CONVOCA todos os associados, através do presente Edital, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 15 de Novembro de 2016, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas e trinta minutos, em segunda convocação, (Conf. o artigo 17, §2º) com a seguinte ordem do dia: 1. Homologar as alterações estatutárias deliberadas pelo Conselho de Administração da Federação Nacional das APAES reunido nos dias 07 e 08 de Agosto de 2014 em Brasília-DF, na sala de reuniões do Hotel Brasília Imperial e nos dias 31 de março e 01 de Abril de 2015, na sede da Federação Nacional das Apaes. A Assembleia Geral será constituída pelos associados especiais e contribuintes que a ela comparecerem quites com suas obrigações sociais e inanceiras. (art.16) Terão direito de votar nas Assembleias Gerais, os pais e as mães e os associados contribuintes, há no mínimo, 1 (um) ano, e que estejam em dia com suas obrigações sociais. (art. 16, §1º). No caso de procuração, esta deverá ter irma reconhecida em cartório, sendo que o outorgante e o outorgado deverão ser associados da Apae. (art. 16, §2º) Não se admitirá mais de uma procuração por associado especial ou contribuinte. (art. 16, §3º). A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença da maioria dos associados, e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, devendo ambas constarem dos editais de convocação, e nos termos do art. 25, I, para a inalidade de homologar as alterações do estatuto, será exigido o voto concorde da maioria simples dos associados da Apae na Assembleia Geral Extraordinária especialmente convocada para esse im. (art. 17, § 2º). Duque de Caxias, 10 de Outubro de 2016 SEBASTIÃO GOMES CAMPOS - Presidente

MERCADO & NEGÓCIOS

►Primeira Quinzena de Outubro de 2016

Duque de Caxias, Baixada e Capital

libera R$ 1,9 bi para repor perdas Dragagem do Rio Meriti MP de cidades e estados com exportações chega a foz do Caboclo O PMDC/Rafael Barreto

dragagem do Rio Meriti, um dos maiores programas de combate a enchente de Duque de Caxias, que a Prefeitura colocou em prática, está próxima de um dos pontos de assoreamento do rio, a foz do Canal Caboclo. Lançado em fevereiro, o serviço tem retirado mais de 300 mil metros cúbicos de sedimentos, além de carcaças de automóveis, árvores, centenas de garrafas pet e até móveis. Todo o material retirado ica em ponto na margem para secar, em seguida é transferido para local adequado. O secretário de Meio

Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Caxias, Luís Renato Vergara, disse que a dragagem estará concluída em aproximadamente 60 dias. ”Neste momento foram retirados aproximadamente 30 mil cúbicos de sedimentos do Rio Meriti. A dragagem está sendo executada no trecho entre a travessia da Avenida Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy), até a entrada do bairro da Prainha, próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros. Em 60 dias a fase da dragagem estará concluída. Em novembro vamos iniciar a urbanização do Lagunas e Dourados com

a implantação de galerias de meso-drenagem e pavimentação de vias”, garante o secretário. Considerado o maior programa de combate a enchente no município, além da dragagem do Rio Meriti, foi realizado no bairro Laguna e Dourados, com a microdrenagem, desobstrução de galerias, limpeza do Canal Caboclo entre outras ações. Quando o serviço estiver concluído, outros bairros deixarão de ser afetados pela enchente em caso de chuva forte, como Vila Ideal, Vila Nova, Prainha, Engenho do Porto e áreas próximas.

governo central liberou quinta-feira (13), via medida provisória (MP), R$ 1,95 bilhão para repor as perdas com créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados, municípios e no Distrito Federal. A Medida Provisória 749 foi publicada em edição extra do Diário Oicial da União. O auxílio inanceiro, relativo ao ano de 2016, será pago em parcela única até o último dia útil de dezembro A distribuição dos recursos entre os estados será feita de acordo

com critérios deinidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Com valores deinidos ano a ano, o auxílio é prestado anualmente em decorrência da Lei Kandir. Em vigor desde o im dos anos 90, a lei isentou de ICMS as exportações de produtos não industrializados, sob o argumento de que nenhum país pode exportar tributos. Como o ICMS é administrado pelos estados e tem 25% da arrecadação parti-

lhada com os municípios, o governo federal compromete-se a repor as perdas todos os anos. Os principais estados impactados pela Lei Kandir são os grandes exportadores de produtos agropecuários. Entre eles, estão Mato Grosso, Goiás e Paraná. Em setembro, os governadores haviam pediam auxílio federal para pagamento dos valores do Fundo de Apoio à Exportação (FEX), pago como compensação pelas perdas com a desoneração de produtos exportados. (Agência Brasil)