Ano 8 ● nº 303 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA ● ►PRIMEIRA QUINZENA DE NOVEMBRO DE 2016
Comissão do Senado investiga supersalários nos Poderes ABr/Fabio Rodrigues Pozzebom
Trump promete renunciar ao salário de US$ 400 mil por ano Banco de Imagens
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presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu renunciar ao salário de US$ 400 mil que terá direito como chefe da Casa Branca. Com uma fortuna estimada em cerca de US$ 4 bilhões, segundo a revista Forbes, o republicano disse em entrevista ao programa 60 Minutes, da emissora CBS, que receberá apenas US$ 1 por ano. O bilionário assumirá a Casa Branca no dia 20 de janeiro, após ter derrotado a democrata Hillary Clinton na eleição presidencial de 8 de novembro.
Prefeitos da Baixada se preparam para tomar posse ►PÁGINA 5
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comissão parlamentar foi instalada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, há servidores recebendo até R$ 200 mil por mês, em razão da falta de regras rígidas para disciplinar o assunto. O teto constitucional atual é de R$ 33.763,00, valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
PGR poderá pedir intervenção federal no Estado do Rio ►PÁGINA 3
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Mulher de Cunha será interrogada por Moro Banco de Imagens
Brasil recorre à OMC contra sobretaxa dos EUA ao aço brasileiro
Prefeito eleito de Belford Roxo visita unidades de saúde Banco de Imagens
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Simulado da APELL acontecerá no dia 19 ►PÁGINA 6
Pesquisa da FIRJAN aponta redução da atividade industrial na Baixada Fluminense
egundo nota da OMC, o governo brasileiro abriu consultas a respeito do assunto. O Brasil alega que as medidas dos Estados Unidos estão em desacordo com diversos procedimentos e disposições do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias e com o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, na sigla em inglês), este último de 1994. ►PÁGINA 3
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Personalidades homenageadas em Caxias ABr/Marcelo Camargo
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solenidade foi realizada no plenário da Câmara, no dia 8, em reconhecimento aos que se destacaram em ações voltadas à segurança alimentar e nutricional. Entre os homenageados está o bispo emérito de Duque de Caxias, Dom Mauro Morelli.
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Governo do Rio ainda pode cortar R$ 200 milhões em gastos ►PÁGINA 2
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MERCADO & NEGÓCIOS
Duque de Caxias, Baixada e Capital
►Primeira Quinzena de Novembro de 2016
Mulher de Eduardo Senado instala Comissão para Cunha será interrogada investigar supersalários nos Poderes por Moro esta semana O A presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou uma comissão parlamentar para discutir os salários de servidores que recebem acima do teto constitucional. O grupo terá 20 dias para apresentar soluções. De acordo com Renan, há servidores recebendo até R$ 200 mil por mês, em razão da falta de regras rígidas para disciplinar o assunto. O teto constitucional atual é de R$ 33.763,00, valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A comissão é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e tem como vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG), além de Kátia Abreu (PMDB-TO) na relatoria. - Essa comissão do extra teto objetiva exatamente levantar em todos os poderes da República quais são os salários acima do teto, para estabelecer uma regra rapidamente e resolver também a desvinculação dos subsídios dos ministros dos tribunais superiores com a administração como um todo, inclusive com os estados - disse o presidente do Senado. A relatora da comissão, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), disse que, além do levantamen-
to dos salários extra-teto, a comissão irá analisar dois pontos cruciais. Um deles é o aumento automático de salários da administração pública de acordo com o reajuste concedido ao Supremo Tribunal Federal, que tem efeito também nos estados e, segundo ela, traz transtornos os governos. O segundo ponto é o que ela chamou de “contrabando de benefícios” que são acumulados com os salários. “Estamos apenas regulamentando e tentando fazer valer a Constituição Federal, que impõe um teto de salário para o país”, disse Kátia Abreu. A senadora informou que pretende pedir audiências com o presidente Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar do trabalho da comissão. Fazendo a referência à PEC do teto de gastos, Renan disse que não basta o Legislativo fazer a reforma política e não fazer também a reforma do gasto público e da Previdência. "Não tem sentido que esses sacrifícios não sejam distribuídos com a sociedade e que tenhamos no Brasil segmentos inatingíveis. Então é
ABr/Fabio Rodrigues Pozzebom
preciso conter a gastança no sentido de pagar salários milionários", afirmou o peemedebista. Em 2014 o Senado seguiu recomendação do Tribunal de Contas da União e interrompeu o pagamento de salários acima do teto dos servidores da Casa. Mas liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os funcionários voltassem a receber benefícios como horas-extras, que faziam o valor ficar acima do teto. RECORRENTE - O tema dos salários acima do teto é recorrente no Judiciário. Em agosto do ano passado, os deputados federais receberam uma espécie de levantamento de membros de carreiras jurídicas cujas re-
munerações ultrapassam, e muito, o teto remuneratório do serviço público. São juízes federais e procuradores da República que chegam a receber mais de R$ 60 mil, contados, além do salário, os benefícios que recebem sob a cifra de indenização em decorrência do serviço. De acordo com o texto, intitulado O Teto virou Piso, "juízes e membros do Ministério Público recebem remunerações estratosféricas". Pelo que diz o artigo 37 da Constituição Federal, os funcionários públicos devem ser remunerados em parcela única, sempre limitados ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 37,4 mil. Mais de uma vez o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que as verbas recebidas por servidores públicos como vantagens pessoais devem se submeter ao teto da remuneração estatutária, que é o salário dos ministros do STF. A última foi em novembro do ano passado, quando o Plenário do STF definiu que servidores aposentados não têm direito a verbas recebidas acima do teto, mesmo que antes da edição da Emenda Constitucional 41/2003, que estabeleceu o teto. Com informações da Agência Senado.
Estado ainda pode cortar R$ 200 milhões Alerj/Rafael Wallace
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residente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Pedro Fernandes (PMDB) divulgou no último dia 10, um levantamento de gastos do Executivo que, segundo ele, são supérfluos, e representam cerca de R$ 200 milhões por ano. A informação foi divulgada durante reunião na Alerj naquela data. Entre os gastos, calculados de janeiro até outubro deste ano, totalizando R$ 193 milhões no período, estão despesas com aluguel de vagas de estacionamento em garagens (R$ 5 milhões), diárias de viagens (R$ 6 milhões), publicidade e propaganda (R$ 41 milhões), e passagens aéreas (R$ 3,5 milhões). Pedro Fernandes garantiu que vai enviar ofício para o Executivo ainda nesta quinta-
-feira pedindo o detalhamento e justificativa para essas despesas. "Antes de trazer o dano ao servidor a gente precisa enxugar toda gordura que o estado ainda tem", defendeu. Além do corte de gastos, a reunião discutiu o ofício que solicita a redução de 30% do salário de governador, vice e secretários, parte do pacote de medidas enviado pelo Executivo para a Alerj. Pela Constituição, mudanças no salário devem ser feitas por projeto de ini-
ciativa da Comissão de Orçamento. Na proposta que será protocolada, além de reduzir os vencimentos do governador de R$ 21,8 mil para R$ 15,3 mil, o grupo incluiu um artigo que limita o pagamento de secretários cedidos por outros órgãos. Pedro Fernandes explicou que, apenas o gasto com o ressarcimento por servidores cedidos, de R$ 31 milhões desde janeiro, seria suficiente para manter até 2017 o aluguel social, que o Governo
pretende extinguir. "413 servidores estão acima do teto, acumulando funções e ganhando mais de um salário", justificou. Esse gasto acontece quando, por exemplo, um secretário de Estado é também servidor de carreira de outro órgão público. Nesses casos, há o pagamento pelo cargo em comissão no Executivo estadual, que ressarce o salário de servidor à sua instituição de origem. Depois de protocolado, o projeto que reduz salários será analisado junto ao resto do pacote de medidas do Governo do Estado. Se aprovado, os salários terão a seguinte redução: governador de R$ 21.868,14 para R$ 15.307,69; vice-governador de R$ 18.421,99 para R$ 12.895,39; dos secretários de R$ 18.421,99 para R$ 12.895,39 e dos subsecretários de R$ 16.579,89 para R$ 11.605,85.
mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, será interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro nesta quinta-feira (16), às 14h, na sede da Justiça Federal, em Curitiba. Cláudia prestará depoimento na ação penal a que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ela é acusada de ser beneficiária das contas atribuídas ao ex-deputado na Suíça. Na audiência, Cláudia Cruz poderá ficar em silêncio e optar por não responder às perguntas do juiz e do representante do Ministério Público. De acordo com a
Constituição, um investigado não é obrigado a produzir provas orais ou materiais contra si. Em junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato contra Cláudia Cruz e outros investigados que viraram réus. A denúncia é vinculada à ação penal a que Cunha responde por não ter declarado contas no exterior, que também será julgada por Sérgio Moro. Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro. (Agência Brasil) Banco de Imagens
Campanha da Braskem arrecada alimentos e brinquedos
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Braskem, maior produtora de resinas termoplásticas das Américas, em uma iniciativa local, convidou os funcionários das três unidades do Polo Petroquímico de Campos Elíseos para a ação “Integrante Solidário”, que arrecadou alimentos e brinquedos - para marcar o mês em que se celebra o Dia das Crianças - para serem doados à comunidade vizinha, com o objetivo de contribuir com a região. Para Rosana Sousa dos Santos, coordenadora do Centro de Convivência Infantil São Gabriel e do Centro de Convivência Infantil Santa Clara, o envolvimento das companhias locais é fundamental para manter o auxílio prestado a famílias carentes da região. “As doações que recebemos foram suficientes para abastecer nossos centros e ainda oferecer alimentos para a comunidade. Foi emocionante ver a felicidade das crianças ao
receberem os brinquedos e o carinho dos envolvidos”. Segundo Flávio Chantre, gerente de Relações Institucionais da Braskem, a empresa apoia projetos sociais na região e busca constantemente novas formas de contribuir com o desenvolvimento socioeconômico da região. “A Braskem possui como propósito melhorar a vida das pessoas por meio de seus negócios, e entendemos que apoiar e ajudar a população vizinha é uma atuação responsável e ética não só com os nossos clientes e fornecedores, mas também com as pessoas.” Ao todo, foram coletados mais de 350 quilos de alimentos e brinquedos, que beneficiaram cerca de 250 crianças das comunidades de Ana Clara, São Gabriel, Campos Elíseos e Saracuruna. A ação da empresa terá continuidade e novas doações e iniciativas estão planejadas.
MERCADO & NEGÓCIOS Capital Empresa Jornalística Ltda Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:
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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Novembro de 2016
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Biblioteca de Xerém Brasil recorre à OMC contra tem reforma concluída sobretaxa dos EUA ao aço brasileiro O
SMCT/Divulgação
Brasil questionou na Organização Mundial do Comércio (OMC), no último dia 11, sobretaxas cobradas pelos Estados Unidos na importação do aço brasileiro. Segundo nota do organismo internacional, o governo brasileiro abriu consultas a respeito do assunto. O Brasil alega que as medidas dos Estados Unidos estão em desacordo com diversos procedimentos e disposições do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias e com o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, na sigla em inglês), este últi-
mo de 1994. Segundo a OMC, o pedido de consultas inicia formalmente uma disputa no organismo internacional. Nessa fase, as partes podem discutir o tema e tentar encontrar uma solução satisfatória. Depois de 60 dias, caso não haja acordo, o reclamante pode pedir a abertura de painel. O questionamento à OMC com relação à sobretaxa ao aço brasileiro já havia sido anunciado pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, em setembro, após a primeira reunião da Câmara de Comércio Exte-
rior (Camex) depois que a instância passou a integrar o Itamaraty. Ainda na sexta, o Itamaraty confirmou, por meio de nota, que a delegação brasileira junto à OMC recebeu relatório preliminar de um painel sobre benefícios tributários questionados pela União Europeia e pelo Japão. O questionamento inclui incentivos fiscais e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O comunicado não revela o conteúdo do relatório da OMC, por, segundo o ministério, tratar-se de documento sigiloso
e cujo teor só será público após a liberação do relatório final, em 14 de dezembro. O governo limita-se a afirmar que analisará o relatório preliminar. - [O governo] apresentará os comentários que julgar pertinentes para consideração dos membros do painel antes de sua decisão final, que estará sujeita à apelação - ressalta a nota. O ministério diz ainda que os programas contestados são importantes para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país, bem como para a sustentabilidade ambiental. (Agência Brasil)
PGR pode pedir intervenção federal no RJ
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Procuradoria Regional da República na Segunda Região (PRR2), no Rio de Janeiro, ingressou, com um pedido de intervenção federal no Estado do Rio junto ao Procurador-Geral da República (PGR). O pedido foi feito no último dia 9. No documento de 20 páginas, o procurador responsável elenca irregularidades cometidas pela administração pública, que resultaram na diminuição do repasse regular para a Saú-
de, entre os anos de 2013 e 2015. Caso o PGR identifique irregularidades e aceitei o pedido feito pela PRR2, ele poderá ingressar no Supremo Tribunal Federal para requisitar a intervenção. O pedido do Ministério Público Federal (MPF) vai além da invervenção. Foi feita uma representação, na mesma data, solicitando que o procurador-geral da República que apresente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(Adin) para questionar a lei que regulamentou a calamidade pública financeira no estado. “A única calamidade que temos é a péssima gestão usada como escudo para que o governo não cumpra seus compromissos e reduza os gastos essenciais, além de dar margem ao governo para violar a própria Constituição e servir de gambiarra jurídica que proíbe o repasse de recursos do Tesouro para estados inadimplentes”, cita o
MPF na representação. Já existem outros questionamentos ao governador Luiz Fernando Pezão. Dois pedidos de impeachment foram arquivados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, ambos feitos por sindicados de servidores. Já o Sindicato dos Médicos do Rio (SinMed/ RJ) ingressou, em Brasília, com um termo pedindo a intervenção federal no estado, por falta de investimentos na área da Saúde.
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Prefeitura de Duque de Caxias reestruturou e modernizou o prédio do antigo Cine FNM (Fábrica Nacional de Motores) que abriga há 16 anos a Biblioteca Pública Municipal Ferreira Gullar. As obras, foram iniciadas em maio.A fachada do prédio ganhou a cor original do antigo cinema. “Entregar essas obras é um motivo de alegria para nós, além de resgatar a importância histórica do local, atualmente muito utilizado pelos moradores de Xerém principalmente os estudantes", disse o secretário de Cultura e Turismo André Oliveira. Localizada na Praça Engenheiro Leão de Moura, a biblioteca recebe moradores e visitantes à procura do acervo de qualidade, além da prestação de serviços de utilidade pública e a realização de eventos culturais. “Além das ativi-
dades fixas, como os Projetos “Contos e Encantos”, para estudantes de todas as idades e “Chá com Prosas” para a terceira idade", diz a gestora da biblioteca Márcia da Silva Peres. O prédio que não recebia melhorias há muitos anos teve o telhado e caixa d’água trocados, além de nova instalação elétrica, forro, piso e pintura. A fachada do prédio foi restaurada. Seu interior também foi modificado e o antigo depósito foi transformado em novo espaço para exposições. O público também pode ver de perto o antigo projetor de filmes da década de 50. A Biblioteca Ferreira Gullar funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Quem quiser também pode acompanhar todas as atividades pelo facebook acessando www.facebook. com/bibliotecaferreiragullardexerem.biblioteca.
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Duque de Caxias, Baixada e Capital
►Primeira Quinzena de Novembro de 2016
Waguinho e Canella avaliam a saúde de Belford Roxo
STF vai decidir ação sobre auxíliomoradia para juízes
Agência Art Vídeo/Márcio Leandro
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s eleitos a prefeito e vice-prefeito de Belford Roxo, Waguinho e Canella, visitaram na sexta-feira, dia 11, a Unidade Mista de Saúde do Lote XV, que está fechada há quase um ano, e o Hospital do Joca para observar os pontos críticos e elaborar um projeto que será colocado em prática logo no início do mandato. “Uma das promessas de campanha é botar para funcionar logo nas primeiras semanas do mandato a Unidade Mista do Lote XV, que está totalmente abandonada e destruída. Para isso, convidamos especialistas em saúde para nos ajudar e garantir que a população tenha atendimento digno. Tivemos a experiência também de conhecer melhor o Hospital do Joca e verificar quais as melhorias que precisam ser feitas, já que um dos projetos é criar a maternidade da Cidade no local”, disse Waguinho.
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ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou segunda-feira (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data do julgamento precisa ser definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O pagamento do benefício foi autorizado liminarmente em 2014 pelo ministro Luiz Fux em outra ação de trata do assunto. O valor atual do auxílioO prefeito eleito e o vice de Belford Roxo na Unidade Mista do Lote XV -moradia é de R$ 4,3 mil. O benefício está previsto Segundo Canella, os nho e Canella vai cuidar segurança na dispensação na Lei Orgânica da Matrabalhos nas unidades ini- muito bem das pessoas”. de medicamentos, para ter gistratura (Lei Compleciam a partir do dia 2 de O diretor geral do Hos- certeza do controle de va- mentar 35/1979), mas tem janeiro. “Vamos estar junto pital da Posse, o médico lidade para que a populacom todo secretariado e a Joé Gonçalves Sestello foi ção receba um material de equipe técnica médica para um dos profissionais que forma adequada, e, sem dar dignidade à população acompanhou os eleitos ao dúvida nenhuma, uma inde Belford Roxo. Vamos Executivo e pontuou as terface, pois, funcionando trabalhar diuturnamen- necessidades prioritárias. conjugado, consegue-se te para levar mais saúde e “Primeiro é recursos huma- ofertar melhor qualidade qualidade de vida ao nosso nos, pilar fundamental para de assistência à população, povo. Podem ter certeza que a população seja trata- de modo integral ao Munique essa parceria Wagui- da com dignidade, além de cípio inteiro”.
Pesquisa da FIRJAN aponta redução da atividade industrial na Baixada
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Sondagem Industrial do Sistema FIRJAN abrangendo as cidades de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica aponta que, em setembro, houve queda da atividade industrial na região. O indicador de volume de produção atingiu 44,5 pontos e com isso a indústria supriu a demanda por seus produtos através da redução do nível de estoques. A pesquisa sinaliza ainda que a baixa atividade teve reflexos no mercado de trabalho, com o registro de queda no número de empregados. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira, dia 9, varia de zero a cem pontos. Os valores abaixo de 50 indicam redução ou pessimismo e acima de 50 representam aumento ou otimismo. Com relação às condições financeiras, os empresários entrevistados se mostraram insatisfei-
tos no terceiro trimestre. A situação financeira ruim (35,1 pontos) mostrou-se mais disseminada entre os empresários, com a queda da margem de lucro e a dificuldade de acesso ao crédito. Para os próximos seis meses, os empresários da região esperam um aumento da demanda por produtos, tendo como reflexo a perspectiva de aumento na compra de matérias-primas. Com relação às exportações, os industriais estão pessimistas. Neste cenário, o número de empregados deve se manter estável. “A crise pode ser uma grande oportunidade para inovarmos, com criatividade podemos fechar bons negócios. Apesar de enfrentamos uma fase muito difícil, precisamos acreditar em dias melhores”, enfatizou Carlos Erane de Aguiar, presidente da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Baixada Fluminense Área I, Nova Iguaçu.
a validade contestada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com a decisão de Fux, foram beneficiados juízes da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e magistrados de nove estados que ainda não recebiam auxílio-moradia até então. Na época, a decisão atingiu cerca de 6,7 mil juízes e desembargadores. O impacto nas contas públicas é de mais de R$ 100 milhões por ano. Após a decisão do STF, o Ministério Público da União (MPU) também aprovou uma resolução para estender o benefício a seus membros. (Agência Brasil) Banco de Imagens
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O Valor da Informação
21 2671-6611
O ministro Luís Roberto Barroso liberou o julgamento da ação proposta pela Advocacia Geral da União
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
Prefeitos da Baixada vão tomar posse em 1º de janeiro T
rês municípios da Baixada Fluminense elegeram seus novos prefeitos no 2º turno, realizado no último dia 30: Waguinho - PMDB (Belford Roxo), Washington Reis – PMDB (Duque de Caixas) e Rogério Lisboa - PR (Nova Iguaçu). Na capital, o senador Marcelo Crivella, do PRB, venceu o pleito. Ele disputou com o candidato do PSOL, o deputado estadual Marcelo Freixo. A posse ocorrerá no dia 1º de janeiro. Antes, haverá a diplomação dos eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cuja data ainda não foi divulgada. Waguinho foi vereador e deputado estadual, enquanto Washington, atual deputado federal, foi prefeito de 2004 a 2008. Já Rogério Lisboa foi deputado federal. No 1º turno, que ocorreu em 2 de outubro, já haviam
sido eleitos os prefeitos de Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica. Na região da Baixada Fluminense, apenas uma mulher vai conduzir o Poder Executivo: Lucimar do Dr. Flávio (PR), de Paracambi, que venceu a eleição já no 1º turno, obtendo 47,87% dos votos. Além dos novos prefeitos, também assumirão seus mandatos os vereadores eleitos no 1º turno. Em Duque de Cxias, são eles, pela ordem dos mais votados: Eduardo Moreira (PT), Wendell (PC do B),Carlinhos da Barreira (PSDC), Serginho (PR), Delza de Oliveira (PRP), Clovinho (PDT), Arthur Monteiro (PT do B), Carlos de Jesus (PDT), Celso do Alba (PMDB), Chiquinho Grandão (PP), Beto Reprodução Facebook
Washington Reis (prefeito eleito) e Marquinho Pessanha (vice prefeito), de Duque de Caxias
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►Primeira Quinzena de Novembro de 2016
Gabriel (PV), Guilherme é a Esperança (PTN), Deise do Marcelo do Seu Dino (PTC), Claudio Thomaz (PTN), Marcos Tavares (PSDC), Sandro Lelis (PSL), Juliana do Táxi (PSD), Chiquinho Caipira (PMDB), Leide (PRB), Marquinho Oi (DEM), Osvaldo Lima (PSC), André do Adriano (PT do B), Alex Rosa (SD), Zezinho do Mineirão (PMDB), Cowboy Beleza (PP), Valdecy (PP), Junior Uios (PT), Feital (PRP) e Kiko Xerém (PSL). Os primeiros dez suplentes, também pela ordem dos que tiveram mais votos, são: Danilo do Mercado (PR),Thiago Barreto (PDT), Gilberto Silva (PPS), Dra. Fernanda Costa (PP), Júnior Reis (PMDB), Pierre da Saúde (PSD, Marquinho Dentista (PSDC), Quinzé (PSD), Catiti (PTN) e Chico Borracheiro (PSD).
OS PREFEITOS QUE CONCORRERAM NO 2º TURNO MUNICÍPIO
BELFORD ROXO
DUQUE DE CAXIAS
NOME
PARTIDO VOTAÇÃO
Waguinho (*)
PMDB
117.352
56,99
Dr. Deodalto
DEM
88.566
43,02
PMDB
216.800
54,18
PTN
184.230
45,82
PR
238.081
63,92
PMDB
134.422
36,09
Marcelo Crivella (*)
PRB
1.700.030
59,36
Marcelo Freixo
PSOL
1.163.362
40,64
Washington Reis (*) Dica
NOVA IGUAÇU
Rogério Lisboa (*) Nelson Bornier
RIO DE JANEIRO
%
(*) Eleitos
OS PREFEITOS QUE VENCERAM NO 1º TURNO MUNICÍPIO
NOME
GUAPIMIRIM
Zelito Tringuele
PARTIDO VOTAÇÃO
%
PDT
11.968
38,70
PMDB
27.913
40,18
ITAGUAÍ
Charlinho
JAPERI
Carlos Moraes
PP
23.863
44,17
MAGÉ
Rafael Tubarão
PPS
81.601
63,97
MESQUITA
Jorge Miranda
PSDB
46.322
49,91
NILÓPOLIS
Farid Abrão
PTB
60.595
60,10
PARACAMBI
Lucimar do Dr. Flávio
PR
12.686
47,87
QUEIMADOS
Vilela
PMDB
43.934
54,46
Dr. João
PR
115.403
50,90
Anabal
PDT
24.124
82,03
Reprodução Facebook
Lucimar do Dr. Flávio, PR, de Paracambi, será a única mulher a ocupar o Poder Executivo na Baixada
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Futuro secretário começa a visitar hospitais e postos em Caxias Reprodução Facebook
O
médico José Carlos, que faz parte do grupo de transição do prefeito eleito Washington Reis e que vai assumir a secretaria de Saúde em janeiro próximo, iniciou visitas às unidades de saúde do município. Ele esteve reunido no último dia 10 no Hospital Municipal Duque de Caxias (Policlínica Municipal) e na Unidade Pré-Hospitalar de Sarcuruna – UPH (antigo CRAS). O futuro secretário estava acompanhado do futuro secretário de Obras João Grilo e da atual subsecretária de Saúde Márcia Caputo. No dia anterior, José Carlos e equipe estiveram no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, para tomar conhecimento da situação daquela unidade e da UPA 24 horas do Parque Beira Mar. Ali
SÃO JOÃO DE MERITI SEROPÉDICA
Temer nega irregularidade em cheque
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O futuro secretário de saúde José Carlos (centro), subsecretário Antônio Russano (E) e o Diretor Geral do Hospital Dr. Moacyr do Carmo, Magno Telles Loureiro ele manteve encontro com o atual subsecretário Antônio Russano, de quem ouviu relatos da situação administrativa das unidades, juntamente com o diretor geral do Moacyr do Carmo, Magno Telles Loureiro. A primeira reunião de José Carlos com membros da atual gestão aconteceu
no dia 8, quando ocorreu um encontro com o atual secretário Camillo Lellis. Segundo o futuro secretário, a equipe de transição foi muito bem recebida com toda atenção pelos atuais responsáveis pelas unidades. As visitas continuarão às demais unidades da rede pública municipal.
presidente Michel Temer disse que não houve irregularidade no cheque de R$ 1 milhão repassado à campanha para vice-presidência em 2014. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa ação movida pelo PSDB que
pede a cassação da chapa Dilma-Temer por suposto uso de poder político e econômico na campanha de 2014. De acordo com o tribunal, a defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff apresentou o cheque, da
construtora Andrade Gutierrez, como evidência de que o dinheiro, supostamente vinculado a contratos envolvendo a empreiteira, teria ingressado na campanha por meio do PMDB, e não pelo PT. (Agência Brasil)
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Caxias homenageia personalidades por atuação na segurança alimentar Agência Art Video/Márcio Leandro
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plenário da Câmara de Duque de Caxias foi palco de homenagem a várias personalidades, no último dia 8, por se destacarem em ações voltadas à segurança alimentar e nutricional. Entre elas se destaca o bispo emérito de Duque de Caxias, Dom Mauro Morelli, que deu nome ao prêmio. Promovido pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Duque de Caxias (DESANS), em parceria com a Câmara, o evento contou ainda com a inauguração de um quadro em homenagem a Dom Mauro, que ficará exposto no Instituto Histórico Vereador Thomé Siqueira Barreto. - Dom Mauro merece mais que isso, por todo trabalho realizado não só em Duque de Caxias, mas em todo o Brasil. Quando Dom Mauro chegou aqui e criou a comissão ecumênica para iniciar o trabalho de combate à fome, essa Câmara e os vereadores da época, inclusive eu e o Nivan, conversamos com Dom Mauro e criamos o mutirão contra a desnutrição - lembrou o ex-vereador e diretor do DESANS, José Zumba. O presidente da Câmara, Eduardo Moreira, entregou o título Ordem do
O vereador Eduardo Moreira e o Bispo Dom Mauro Morelli Mérito Chico Mendes ao ex-vereador Zumba e a medalha Cidade Duque de Caxias a Dom Mauro Morelli. “É uma honra homenagear o Zumba, pois nos orgulhamos muito dele ter sido um grande vereador. E é uma felicidade homenagear Dom Mauro por tudo que ele representa à Cidade e ao País. Cresci ouvindo minha família falando de Dom Mauro e de tudo o que ele representa a todos nós”. Ressaltando que Duque de Caxias chegou a ter 600 voluntários no mutirão contra a desnutrição, Dom Mauro afirmou que a cidade marcou sua vida. “É uma cidade abençoada, sou muito grato porque foi meu caminho de conversão ao evangelho e me aju-
Mais de 940 mil trabalhadores ainda não sacaram abono do PIS/Pasep
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uase um milhão de trabalhadores ainda não retiraram o abono do PIS/Pasep do ano base 2014. O prazo final é 30 de dezembro, mas 948.288 pessoas ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o benefício. O valor do abono é de um salário mínimo (R$ 880). Têm direito a sacar o valor, relativo a 2014, quem está inscrito no PIS/ Pasep há pelo menos cinco anos; tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).A maioria dos trabalhadores que ainda não
sacaram o dinheiro são das regiões Sudeste e Sul. Os trabalhadores podem consultar se tem direito a sacar o benefício no portal do Minstério do Trabalho. A Central de Atendimento Alô Trabalho, número 158, também fornece informações. Para sacar o Abono do Pis/Pasep, o trabalhador que possuir o Cartão Cidadão e senha cadastrada deve se dirigir a um caixa eletrônico da Caixa, ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, o trabalhador pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. A Caixa dá informações pelo telefone 0800-726 0207. (Agência Brasil)
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dou a ser quem sou hoje”, agradeceu. O ex-vereador Nivan Almeida e o vice-prefeito Laury Villar, representando o prefeito Alexandre Cardoso, também receberam homenagens. As demais personalidades de destaque na luta contra a desnutrição homenageadas na ocasião foram: Luiz Fernando Couto, secretário municipal de governo; Barbara Domequis Chaves, líder comunitária; Georgina Alves de Queiroz, líder comunitária da Pastoral da Criança; Hercília, professora; José Avelino da Silva, líder comunitário; Juliana Pereira Casemiro, professora do Instituto de Nutrição da UERJ; Lauricy Fátima Silva de
Jesus, professora e líder comunitária; Leonardo Felipe Oliveira Ribas, advogado e professor; Maria das Graças Santos Gomes, líder comunitária da Pastoral da Criança; Maria de Lourdes Cruz Bolis, líder comunitária da Pastoral da Criança; Maria de Lourdes Maciel Pinheiro Futuro, nutricionista; Maria Luiza Puggian Romualdo, líder comunitária da Pastoral da Criança; Regina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira, nutricionista; Renata Briata da Conceição, veterinária; Solange Bergami, professora; Sonia Regina Mendes dos Santos, pró-reitora comunitária da Unigranrio; e Valéria Bazílio Terra, nutricionista.
Simulado do APELL acontecerá no dia 19
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Defesa Civil de Duque de Caxias realizou no último dia 10, na Associação das Empresas de Campos Elíseos (ASSECAMPE), a última reunião que antecede o “Simulado de Treinamento de Alerta e Preparação das Comunidades para Emergências”, no dia 19 de novembro. O encontro reuniu representantes das entidades envolvidas no simulado de retirada da população da comunidade Vila Serafim com destino ao Ciep 369 Jornalista Sandro Moreyra, no bairro Jardim Primavera. O objetivo do simulado será ampliar a conscientização da comunidade quanto aos possíveis riscos existentes no local, além de orientar sobre medidas que devem ser tomadas pelas autoridades e empresas no sentido de proteger os moradores do entorno e colaboradores. Estarão mobilizados no simulado cerca de dois mil agentes e técnicos, além de voluntários, para avaliar o sistema de resposta de emergência no Pólo Industrial de Campos Elíseos. Em 2016, a empresa escolhida foi a Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. O último encontro traçou as diretrizes, logísticas, ações, rotas para as ambulâncias, além do mapeamento aéreo de toda a região de atuação, em um raio de quase três quilômetros. No dia acontecerá acionamento de sirenes, operação de contenção do vazamento e evacuação dos funcionários e moradores. Participaram do encontro, agentes das defesas civis Municipal e Estadual; Rede de Servidores Voluntários e Amigos da Comunidade (SVAC); Processo Apell -
Sistema de Resposta para Emergências Externas do Polo Industrial de Campos Elíseos; Instituto Estadual do Ambiente (INEA); Guarda Municipal; Polícia Militar; Hospital Municipal Moacyr do Carmo e Estadual Adão Pereira Nunes, além de representantes do Grupo de Bombeiros Civis Voluntários e da comunidade local. O gerente executivo da Assecampe, Jorge Rezende que coordena o Processo Apell de Caxias, destacou o lado positivo do simulado e o comprometimento de todos para o sucesso do evento. ”O Processo Apell de Duque de Caxias é considerado pelo escritório da ONU em São Paulo, o melhor do Brasil. O simulado conta com situações reais de incêndio. A cada ano, uma das empresas do Polo Industrial Petroquímico de Campos Elíseos realiza o treinamento em parceria com o Apell. Os exercícios de simulado buscam aproximar as situações emergenciais capacitando os envolvidos no processo”, disse o coordenador. Algumas “vitimas” passarão por triagem no Ciep 369. Os casos “graves” serão encaminhados para os hospitais estadual e municipal do município. Haverá ainda apoio para o deslocamento com helicópteros para atender as 15 “vitimas” de remoções. O treinamento contará ainda com seis pontos de abrigos com a participação de ambulâncias, viaturas e equipamentos dos grupamentos de Salvamento e Emergência (GSE), de Operações com Produtos Perigosos (Gopp) do Corpo de Bombeiros.
SIVDC-SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTES DE VALORES, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DE DUQUE DE CAXIAS-RJ. Rua Francisco Sabino nº 151, Parque Fluminense, Duque de Caxias - RJ. CNPJ 36.554.434/0001-80 Tel. 31341193 - e-mail: sidcaxias@yahoo.com.br Duque de Caxias, 10 de novembro de 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO Pelo seu presidente, Sr. Carlos Gil de Souza, vem convocar os trabalhadores das empresas de prevenção e combate a incêndio para uma assembleia geral extraordinária, que será realizada na sede do sindicato, rua Francisco Sabino nº 151, Parque Fluminense, Duque de Caxias-RJ, no dia 30 de novembro de 2016, com primeira chamada as 9:00 horas e a segunda às 09:30hs com qualquer numero de trabalhadores e diretores do sindicato presente para a discutir a Ordem do Dia: 1º - Permissão para discutir com o sindicato patronal a CCT de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018; 2º - Permissão para ajuizar a CCT caso for necessário ou encaminhar ao MPT; 3º - Permissão para descontar o Benício social familiar; 4º - Cesta básica para os trabalhadores por assiduidade; e 5º - Assunto geral. CARLOS GIL DE SOUZA - Diretor Presidente
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Guerra fiscal leva Estado do Rio Governador Pezão sanciona estado de calamidade financeira a perder R$ 9,2 bi em investimentos Reprodução twitter
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Diário Oficial publicou no último dia 9, o reconhecimento do estado de calamidade pública financeira, decretado em junho deste ano. A medida contribui com o governo na manutenção de empregos e defesa dos servidores. O texto, aprovado na última semana pela Assembleia Legislativa, entra em vigor na forma da lei 7483, com a sanção do governador Luiz Fernando Pezão. A partir de agora, o Executivo ganha prazo maior para se reenquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal, sem a obrigatoriedade de demitir, reduzir salários ou carga horária, e ainda poderá contrair novos empréstimos.
O reconhecimento do estado de calamidade financeira dura até 31 de dezembro de 2017. Em uma das emendas aprovadas junto ao projeto de lei, em caso de aporte de novos recursos, ficam priorizados o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas e despesas das áreas de segurança, educação, saúde e assistência social. A lei estabelece que em 30 dias o Poder Executivo deverá apresentar um plano detalhado das medidas que pretende implementar para o enfrentamento da situação de calamidade, além de um relatório com todos os recursos que compõem a Receita Corrente Líquida.
Segundo o decreto de calamidade pública, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial, a grave crise financeira impedia que o Estado honrasse os compromissos assumidos em decorrência da Olimpíada e da Paralimpíada. Segundo o texto original, o governo temia um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental". Entre as justificativas apresentadas por Dornelles à época do decreto, também estavam a queda de arrecadação no Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e a redução brusca no preço do barril do petróleo.
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nquanto os incentivos fiscais estão na berlinda em meio ao agravamento da crise financeira dos estados, o Rio de Janeiro perdeu R$ 9,2 bilhões em investimentos nos últimos 10 anos, devido às condições fiscais mais atraentes fornecidas por outras unidades da Federação. Levantamento realizado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) mostra que as empresas que escolheram outras regiões para instalação, em meio à guerra fiscal em curso no País, gerariam mais de 30 mil empregos. Entre as empresas que chegaram a negociar a vinda para o Rio, mas es-
colheram outros estados para a instalação de empreendimentos, estão a BMW, Honda, Mercedes, Alpagartas, Hyundai e Foton. Os vencedores, que também ofereceram incentivos fiscais para os investimentos, foram Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Bahia. O levantamento confirma a importância da concessão de benefícios fiscais para a atração de investimentos no Brasil e o perigo de perda de empregos nas regiões que não oferecem condições competitivas para a instalação de empresas. “A suspensão da política de incentivos é catastrófica para o Estado. É como se estivésse-
mos em uma guerra usando estilingue enquanto o outro lado usa AR-15”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Marco Capute. Apesar da derrota na luta pela conquista dos empreendimentos citados, o Estado do Rio de Janeiro atraiu nos últimos seis anos, ainda segundo o levantamento da Codin, R$ 19 bilhões de investimentos em 75 novas empresas e na expansão de outras 121 já instaladas em território fluminense. A política de atração e ampliação das empresas foi responsável pela geração de mais de 30 mil empregos no estado no período.
INVESTIMENTO NOS ÚLTIMOS 10 ANOS EM OUTROS ESTADOS EMPRESA
ESTADO
SEGMENTO
INVESTIMENTO (x1000) EMPREGOS
Honda
SP
Automotivo
R$ 2.000.000,00
3.000
Hyundai
GO
Automotivo
R$ 1.800.000,00
5.000
Chery
SP
Automotivo
R$ 1.200.000,00
3.000
BMW
SC
Automotivo
R$ 1.000.000,00
1.300
Mercedes
MG
Automotivo
R$
700.000,00
1.100
Paccar
PR
Automotivo
R$
650.000,00
300
AGC Glass
SP
Vidro
R$
500.000,00
800
Zoonlion
SP
Equipamento de grande porte
R$
340.000,00
500
Foton
RS
Automotivo
R$
260.000,00
400
Electrolux
PR
Eletrodoméstico
R$
250.000,00
800
Alpargatas
MG
Calçados
R$
180.000,00
2.250
Knauf
BA
Construção Civil
R$
150.000,00
100
Hipermarcas
GO
Cosméticos
R$
100.000,00
2.500
XCMG
MG
Equipamento de grande porte
R$
50.000,00
8.000
Gomes da Costa
SC
Alimentos
R$
0,00
1.800
R$ 9.180.000,00
30.850
TOTAL