CAPITAL
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ANO 1 N° 2 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | DUQUE DE CAXIAS, 30 DE NOVEMBRO DE 2009 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Transporte mais eficiente em Magé
Todo o sistema de trânsito e de transporte público em Magé está passando por grandes mudanças, que estão sendo implementadas pela Secretaria de Tranportes. Além do transporte regular, elas são voltadas também para o transporte alternativo. Hoje melhor equipada, A Guarda Municipal está emprestando seu apoio às medidas. A ela serão incorporados dentro de poucos dias mais 120 homens. PÁGINA 5
Indicadores
Baixada terá banda larga grátis
Encontro na Firjan ALBERTO ELLOBO
PMM/DIVULGAÇÃO
Câmbio
Natal melhor O Natal deste ano promete ser melhor do que o que passou. Mesmo com a alta dos juros registrada em outubro, o Banco Central estima que o consumidor terá as menores taxas desde o começo da série histórica do órgão, iniciada em 1994. De acordo com o chefe adjunto do Departamento Econômico do órgão, Túlio Maciel, a redução seria em função da expectativa de redução da inadimplência e por consequência do spread (diferença entre o que o banco paga aos investidores, a taxa de captação, e o que cobra dos clientes na hora do empréstimo).Nos dados preliminares deste mês, até o dia 13, a taxa de juros geral caiu 0,6 ponto percentual em relação a outubro. PÁGINA 2
ALBERTO ELLOBO
A implantaçao do primeiro laboratório univesitário de mercado de capitais no Estado do Rio de Janeiro é resultado de uma parceria da Unigranrio com a Ativa Educar, corretora que atua no mercado há mais de 25 anos, criada no Rio e hoje presente em outros estados. Instalado no Campus do bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias, ele está equipado com terminais de computador, todos adptados com modernos negociadores de ações pela internet. O laboratório conta ainda com um telão de LCD on line com a Bovespa. Os funcionários do laboratório são alunos e ex-alunos da Unigranrio, do curso de administração. A solenidade e o coquetel de inauguração aconteceram no último dia 17. PÁGINA 2
ALBERTO ELLOBO
Baixada ganha laboratório de negócios
O projeto Baixada Digital, que deverá conectar cerca de 1,76 milhão de pessoas à internet banda larga gratuitamente, será inaugurado oficialmente no dia 2 de dezembro pelo Governo do Estado, em parceria com as Prefeituras e universidades. O anúncio foi feito em entrevista coletiva em Duque de Caxias, durante lançamento de um site próprio do projeto para orientar os interessados. PÁGINA 3
Shopping Center de Caxias investe em modernização
Empresários participaram de um workshop em Duque de Caxias, para discutir o escoamento da produção das empresas locais. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, (foto) estava entre os presentes. PÁGINA 6
Prefeitura vai remover totens do Banco 24 horas em Caxias
ALBERTO ELLOBO
PMDC/EDMILSON MUNIZ
Nos últimos dois anos, foram investidos R$ 1,25 milhão em melhoria do prédio, rede elétrica e segurança. Abrigando 45 segmentos comeciais, por ele passam mais de 600 mil pessoas todos os meses. PÁGINA 4
A Secretaria de Serviços Públicos notificou os responsáveis para a regularização dos totens, que funcionam há algum tempo em vários pontos do Município. Caso contrário, serão removidos PÁGINA 6
Light vai ser multada por ‘apagões’ no Rio e Baixada O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou que a falta de energia
ocorrida no Rio de Janeiro na semana passada vai gerar multa para a Light, e que o valor será estabelecido em 15 dias. Com as panes no fornecimento de energia elétrica a Aneel havia decidido obrigar a concessionária Light a informar, diariamente, todos os problemas de desligamentos e falhas que ocorrerem no sistema. PÁGINA 7
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O primeiro laboratório universitário de mercado de capitais do Estado foi inaugurado no Campus da Unigranrio, em Duque de Caxias, no último dia 17. A iniciativa é uma parceria entre a Unigranrio e a Ativa Educar. O reitor Arody Herdy e o diretor da Ativa Educar, José Leonardo Devecchi, discursaram para diretores, coordenadores de ensino, professores e funcionários das duas instituições, pouco antes do coquetel oferecido aos convidados, no Tribunal do Júri da universidade. A empresa Ativa Corretora, que atua no mercado financeiro há 26 anos, dará suporte técnico para que cursos sejam ali desenvolvidos. O Laboratório está equipado com 11 terminais de computador, todos adaptados com modernos negociadores de ações pela internet. Os interessados nas atividades desse centro de estudos
poderão ligar para (21) 2671.2452, das 10 às 19h, de segunda a sexta-feira. O reitor Arody Herdy elogiou o projeto arquitetônico do Laboratório: “Quero agradecer a todos, em especial aos diretores da Ativa Corretora e Ativa Educar, por esta obra magnífica. Fico sensibilizado ao saber que uma corretora de valores preocupa-se na formação de nossos alunos. Aqui estão duas iniciativas, a empresarial e a educacional. O fundador da Unigranrio, José de Souza Herdy, deve estar vibrando por essa parceria, lá no céu”, disse emocionado. - Estamos iniciando uma nova fase na área de educação financeira, através desse Laboratório de Mercado Financeiro. Foram meses de reuniões, projetos e de muito planejamento. Quero agradecer a todos os que acreditaram nesse empreendimento, que produzirá
qualificação, na teoria e na prática, com esforços de duas instituições de respeito. A partir de agora, vamos nos debruçar sobre cursos que agreguem valor aos acadêmicos dessa universidade – disse o diretor da Ativa Educar, Leonardo Devecchi. Funcionários da Ativa Corretora - aluno e exalunos da Unigrnario, do curso de Administração - estão definindo quais os primeiros cursos que serão oferecidos aos que buscam aperfeiçoamento técnico na área financeira, dentro do projeto inédito de educação financeira. Palestras gratuitas - “Inicialmente, a Ativa Educar disponibilizará seus profissionais do mercado financeiro para um ciclo de 29 palestras gratuitas, como “Educação financeira”, “Clubes de investimento”, “Análise técnica”, “Análise fundamentalista”,
ALBERTO ELLOBO
Caxias ganha laboratório de Mercado Financeiro
Na foto, durante a inauguração, o reitor da Ungiranrio, Arody Herdy, ao lado de diretores da Ativa Educar, Silvia Weerther e Leonardo Devecchi “Opções”, “Home broker (compra e venda de ações pela internet), além de cursos com preços totalmente populares, parcelados, e que contemplem várias categorias de nivelamento
Estado homologa situação de emergência em Caxias Em decorrência da forte chuva do dia 11 de novembro que provocou graves prejuízos e inundações graduais em áreas do município de Duque de Caxias, o governador Sérgio Cabral homologou a situação de emergência declarada pela prefeitura no dia seguinte à tragédia das áreas afetadas. O decreto n° 42.136
foi publicado na edição de terça-feira (24) do Diário Oficial. Em conseqüência dessa situação, resultaram danos e prejuízos documentados nos Formulários de Avaliação de Danos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), os quais foram confirmados pelo órgão de Coordenação da Defesa Civil Estadual. Por intermédio do Decreto
de Homologação, confirmase que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos no âmbito da administração estadual. Assim, os órgãos do Sindec, sediados no Estado
do Rio, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município afetado pelo desastre, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema (Sesedec). O decreto retroativo a 11 de novembro passa a vigorar por um prazo de 90 dias. O prazo de vigência poderá ser prorrogado até completar 180 dias.
Análise de Mercado
Pesquisa da Editoria*
Trabalho e Globalização Com a globalização da economia, as relações entre capital e trabalho estão alcançando um estágio mais de parceria do que de confronto ou antagonismo. Vejamos a trajetória de evolução destas relações. Os movimentos trabalhistas que se fortaleceram na Europa desde meados do século XIX adquiriram uma dinâmica de confronto com o capital, pois estavam fortalecidos na sua tendência fortemente exploradora, tanto no decorrer da primeira Revolução Industrial, em todo século XIX, com as longas jornadas do trabalho nas minas como também no decorrer de quase toda Segunda Revolução Industrial, com as também longas jornadas de trabalho nas linhas de montagem. Não foram somente as novas tecnologias que abriram caminho para o grande sucesso da Segunda Revolução Industrial no século XX, pois na década de 20, com Henry Ford, a organização do trabalho fabril sofre uma revolução com o desenvolvimento e implantação do sistema de linha de montagem. A contribuição deste sistema foi muito significativa para aumentar a produtividade do trabalho, uma vez que o trabalhador permanece fixo, enquanto uma correia transportadora move os componentes. Assim, este sistema especializou os operários na realização das operações simples e repetitivas, eliminando a necessidade de habilidades especiais, com baixos custos de treinamento da mão-de-obra, e gerando elevação significativa da capacidade de acumulação de capital. Portanto, as novas tecnologias e a organização fordista estruturam a economia industrial do
século XX com o aumento da produtividade do trabalho sem a necessidade de capacitá-lo intelectualmente, aumento dos salários com a participação ativa dos sindicatos fortes acirrando o conflito entre capital e trabalho, acumulando capital com a ampliação da capacidade produtiva e a expansão do mercado consumidor com novas linhas de produtos com elevados coeficientes de elasticidade preço e renda. Em conseqüência da contínua expansão do volume de excedente econômico e da revolução tecno-científica, alterou-se o panorama produtivo mundial, basicamente nas décadas de 1960/70. Os fundamentos desta nova era industrial que estamos vivenciando hoje repousam sobre a emergência de tecnologias que estão deslocando o núcleo de acumulação de capital, marginalizando as indústrias tradicionais. Estas indústrias desta nova era (3. Revolução Industrial) caracterizam-se pela intensa aplicação da ciência e do conhecimento na elaboração de novos produtos. Ao contrário dos ramos tradicionais, a condição essencial para seu desenvolvimento é a presença de centros de pesquisas e mãode- obra altamente qualificada. Em decorrência, a meta fordista da redução de custos de produção e preços dos produtos, a través da contínua ampliação da escala de produção está, rapidamente, sendo substituída pelo aperfeiçoamento tecnológico dos produtos e pela incorporação de maior valor agregado a cada nova versão. E também as operações produtivas repetitivas automatizam-se com a substituição da mão-de-obra desqualificada por robôs industriais. Muda-se, portanto, o perfil
do emprego e apresenta-se um alarmante quadro de desemprego, de tal forma que, muito provavelmente, a redução da jornada de trabalho, a limitação das horas extras e o contrato temporário de trabalho não são capazes de superá-lo, apesar de que são medidas necessárias para amenizar as perturbações sociais geradas pelo desemprego, uma vez que o problema é estrutural. Sabe-se que as verdadeiras alternativas para a solução do desemprego estrutural passam por um novo direcionamento da ação profissional, via processo educacional formal e capacitação profissional, uma vez que o mercado de trabalho terá, cada vez mais, novas características. Assim, precisa-se entender porque o trabalhador vem perdendo todas as garantias conquistadas em movimentos reivindicatórios desde o século XIX. O trabalho na nova empresa, com a nova tecnologia de processos e produtos, passou a assumir posição de destaque na nova relação capital/trabalho. Em decorrência, o investimento em pessoas passou a ser cada vez mais importante e necessário uma vez que, para as empresas inseridas na indústria de ponta, a sua maior riqueza está na qualidade do elemento humano que possui. Assim, neste segmento produtivo, rica é a empresa que tem cérebro: é a economia do conhecimento. Devido ao elevado estoque de capital humano que as empresas modernas possuem, passou-se a uma mudança nas relações capital/trabalho, de uma linha administrativa autoritária - pois tinha o capital como centro do processo decisório - para uma administração participativa, devido à parceria entre capital
físico e capital humano, que está se consolidando e mudando o perfil da administração. Estas diferentes possibilidades de composições qualitativas entre capital físico e capital humano alteram, evidentemente, a produtividade do fator trabalho de indústria para indústria ou de país para país. Em decorrência, reside-se aí um grande erro que muitas pessoas cometem ao compararem, neste processo de globalização, a remuneração da mão-de-obra nos EUA, Japão ou Alemanha com o Brasil e, em seguida, afirmarem que o custo da nossa mão-de-obra é significativamente inferior ao daqueles países e que não se pode transferir ao peso do custo de nossa mãode-obra a baixa competitividade da indústria brasileira e, por isso, a redução dos encargos trabalhistas não contribuirá para o aumento de competição de nossa indústria, pois a remuneração da nossa mão-de-obra já é inferior a daqueles países. É bom ressaltar que, ao se fazer este tipo de comparação, incorre-se num grande erro, pois elas não são comparáveis: não se pode comparar o salário/ hora médio brasileiro com o salário/hora médio japonês, pois a capacidade de produção destes dois trabalhadores é totalmente diferente, devido a composição qualitativamente diferenciada da relação capital/trabalho. Assim, a legislação trabalhista brasileira deve moldar-se e flexibilizar-se às necessidades da consolidação de nosso processo de modernização e da conquista de espaço progressivamente significativo na economia mundial neste processo de globalização. (*) Fonte: Portal da Economia www.portaldaeconomia.com.br
técnico, tais como básica, intermediária e avançada. Também não faltarão cursos preparatórios para certificações exigidas no mercado de trabalho”, explica Leonardo Devecchi.
O Laboratório de Mercado de Capitais funciona no pátio principal do campus I, à Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. Da Redação
Curso de capacitação para gestores públicos em Caxias Em apoio às micro e pequenas empresas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) de Duque de Caxias promove o primeiro curso no Brasil de capacitação para gestores públicos da Baixada Fluminense através de convênio entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Sebrae. O curso visa o aperfeiçoamento de agentes públicos para trabalhar com micro, pequenas e médias empresas que ainda não se inseriram nos processos de compras dos governos, além de fomentar projetos governamentais em prol desses empreendedores. Segundo o diretor de Desenvolvimento do SMDE, Carlos Cabral, a prefeitura de Duque de Caxias se sente privilegiada por ter sido a primeira cidade no país a se capacitar para iniciar
este modelo de aulas do convênio entre o FNP e o Sebrae. “É preciso destacar que o principal propósito dessa capacitação é beneficiar as micro e pequenas empresas”, ressaltou Carlos. Cada uma das prefeituras que se inscreveu no curso enviará cinco representantes que terão aulas durante cinco dias de compras governamentais e de agente de desenvolvimento. Além de cada um dos 13 municípios que compõem a Baixada Fluminense, também enviarão representantes para o curso as prefeituras de Petrópolis e Paty do Alferes. O curso de capacitação foi concluído sexta-feira (27), com entrega de certificados aos participantes, na superintendência da Caixa Econômica Federal, no Centro Empresarial Washington Luiz.
Caxias faz seminário sobre segurança alimentar e culinária afro-brasileira O Centro Cultural Casa de Pedra promoveu sábado (28), no Campus da UERJ em Duque de Caxias, o seminário “A Segurança Alimentar e a Culinária Afrobrasileira, e sua influência na Sociedade”. Foi um dia inteiro de debates, com vários palestrantes. O evento teve apoio da Biblioteca Comunitária Dulce Rocha, do Sepe e do Grupo Sire Odara. Segundo o professor Fernando Ramos, que atuou como media-
dor, o evento teve como objetivo discutir a política da segurança alimentar atrelada ao resgate e a valorização da culinária afrobrasileira. Segundo os organizadores do evento, no Brasil, dos 170 milhões de habitantes, 46,2% são negros. “Daí ser necessária essa reflexão: Como se relaciona a política da segurança alimentar com a culinária afrobrasileira no contexto atual”, disse Ramos.
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Cerca de 1,7 milhão de pessoas deverão ser atendidas, a partir de 2 de dezembro, pelo projeto Baixada Digital, do Governo do Estado, que vai permitir acesso gratuito à rede mundial de computadores em banda larga. O programa faz parte do Rio Estado Digital, que já beneficia a orla de Copacabana e o Leme, o Morro Dona Marta, em Botafogo, e a Cidade de Deus, em Jacarepaguá. O objetivo é cobrir 70% do estado até o próximo ano. Em Duque de Caxias, segundo o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso, o sistema começa a operar depois de passar por uma fase de testes. Quem mora a uma distância de até 60 metros de uma antena transmissora e usa Laptop, (computador portátil), não é necessário adquirir o kit. O secretário participou de uma entrevista coletiva com a imprensa do município no dia 18, na Secretaria da Baixada, em Duque de Caxias, quando foi anunciado o site do programa. Ele orientou os moradores que utilizam computadores tipo PC, para que não adquiram o kit para obter o sinal sem consultar o site (http://www.baixada-
DIVULGAÇÃO/ÚRSULA MERY
Internet banda larga gratuita começa a operar na Baixada
O Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso (em pé) e o presidente da Faetec, Celso Pansera, durante a entrevista coletiva em Duque de Caxias digitalrj.com.br). “Este é um projeto educacional, de pesquisa e revolucionário para toda a população”, explicou o secretário, que acrescentou: “A página esclarece as dúvidas e orienta o usuário a se localizar na rede”, explicou o secretário, informando que, como há “áreas de sombra” na região, é importante saber se o sinal chega à residência antes da compra do kit, que custa entre R$ 110 e R$ 140. O projeto é uma parceria da Secretaria de Ciência e Tecnologia com a Faetec, a UFF, UFRJ, Faperj, Rede Globo de Televisão e Pre-
feituras. “São 70 antenas instaladas na primeira fase. Como é um sistema de grande dimensão, é natural que necessite de muitos testes”, disse o Presidente da Faetec, Celso Pansera. Segundo ele, uma equipe vai percorrer alguns pontos da cidade para orientar a população. Os CVTs e CIDs também vão participar dessa fase de esclarecimento aos moradores. Também participou da coletiva o presidente da Fundec, Wagner Botelho. Nessa primeira fase, o sinal vai chegar a toda a população de São João de Meriti, a 60% dos mora-
dores de Duque de Caxias e Belford Roxo e a 20% da população das cidades de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis. A capacidade do sinal é de 400 Megabytes, que serão compartilhados entre o número de internautas conectados à rede. A segunda fase, que começa em janeiro, vai beneficiar mais 1,3 milhão de moradores, cobrindo assim toda a região até abril do próximo ano. A partir de segunda-feira (30), a Secretaria vai disponibilizar o telefone 2332-4085 para orientação aos usuários. Da Redação
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Qualificação profissional: garantia para empregabilidade? A Economia Brasileira tem dado demonstrações de solidez sem paralelos no mundo ocidental. Fomos o último pais a sentir os efeitos da crise mundial, e somos o primeiro a demonstrar sinais claros de recuperação, sendo necessário ressaltarmos que os efeitos não produziram fatos negativos à nossa realidade como o ocorrido em outras nações, notadamente aquelas com maior nível de desenvolvimento. Crises como esta vivenciada pelo sistema predominante no mundo ocidental, caracterizam-se pela perda gradual de postos de trabalho, o que se denomina de “desemprego conjuntural”, ou seja o tipo de desemprego ocasionado por uma determinada conjuntura em determinado espaço de tempo. Como vivemos os melhores níveis de emprego dos últimos anos, as perspectivas são ainda mais alentadoras com os sinais de recuperação da economia nacional. Nós, gestores públicos, temos um desafio primordial, o qual seja, focarmos nossas ações no sentido de aumentar a capacidade de empregabilidade dos trabalhadores, não somente visando a colocação e recolocação no mercado formal de trabalho, mas também a manutenção dos trabalhadores que se encontram com suas carteiras assinadas. Este desafio passa fundamentalmente, por estabelecermos processos de formação profissional, que contemplem não somente a qualidade do processo de educação profissional, mas também que visem a preparação do Cidadão. E é este o ponto principal: agregarmos aos cursos e processos de qualificação profissional, também, e de forma estruturada, processos que possibilitem qualificação social, dando possibilidades para que estes cidadãos tenham um maior conhecimento de assunto fundamentais, ligados a construção do conceito de cidadania, como matérias que versem sobre direitos humanos, planejamento familiar, meio-ambiente, relações interpessoais, civismo, ambiente informal x ambiente profissional, atitudes comportamentais na vida profissional e outros. Temos a convicção que não podemos esperar um bom profissional, sem não houver um bom cidadão. Esta tem sido uma de nossas principais preocupações enquanto representantes do poder público municipal na área do Trabalho, Emprego e Renda. Já formamos diversas turmas e outras estão sendo constituídas em diversos arcos ocupacionais. No programa Próximo passo, chegaremos a 5000 vagas na área de construção civil, em que os formandos além do aprendizado teórico, poderão realizar melhorias na comunidade em que residem aplicando na prática o conhecimento adquirido. Os cidadãos de nossa cidade podem ter a certeza que uma equipe preparada e comprometida está trabalhando incessantemente para oferecer o melhor. Pois, em Duque de Caxias “Quem ama cuida”. Maiores detalhes podem ser obtidos nos telefones 3661-9688/9689, na Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia.
(*) JORGE CEZAR DE ABREU, Secretário de Trabalho, Emprego e Renda; Ciência e Tecnologia de Duque de Caxias
Direito Empresarial Arthur Salomão*
CPI vai apurar contrato do TCE-RJ com a FGV ALERJ/FELLIPPO BRAN
Como é cediço, a Sociedade Limitada tem como paradigma a responsabilidade dos sócios de acordo com a sua contribuição (cota de participação), como reza o art. 1052, CC. Todavia, pelos débitos junto à seguridade social os sócios das Limitadas podem responder solidariamente com seus bens pessoais em caso de não recolhimento desses tributos, de acordo com o art. 13 da Lei 8.620/93. A grande discussão gira em torno da natureza desta responsabilidade. Seria ela objetiva ou subjetiva? E os sócios que não exercerem função administrativa ou de gerência, também responderiam solidariamente com seus bens particulares nesse caso? O CTN, art. 135, III, estabelece que os sócios só respondem por dívidas tributárias quando exercerem gerência da sociedade ou qualquer outro ato de gestão vinculado ao fato gerador. Entretanto, a jurisprudência ainda não alcançou posicionamento sólido se o artigo 13 da Lei 8.620/93 deve ser aplicado com a observância do previsto no artigo 135, III e/ou 124, II do CTN. Nesse sentido, surgiram alguns entendimentos de que qualquer dos sócios da Limitada poderia responder solidariamente nesta seara. Contudo, se observada
BANCO DE DADOS
Responsabilidade solidária para débitos previdenciários
a cronologia dos diplomas legais que tratam da matéria, o teor do art. 1.016 do Código Civil de 2002 é extensivo às Sociedades Limitadas por força do prescrito no art. 1.053. Por conseguinte, a Lei 8.620/93, art. 13, não deveria ser aplicada às Sociedades Limitadas por esse tipo societário estar regulado pelo novo Código Civil, lei posterior, de igual hierarquia, que estabelece direito oposto ao nela insculpido. Neste sentido, interessante apresentar o voto do Ministro Teori Albino Zavascki: “Assim, nos casos de débitos para com a Seguridade Social, a responsabilidade atribuída pelo citado dispositivo ao sócio-cotista tem respaldo no art. 124, II, do CTN. Nessa situação, portanto, por ser a responsabilidade de todo e qualquer sócio imposta por
determinação legal, não há cogitar da necessidade de comprovação, pelo credor exeqüente, de que o nãorecolhimento da exação decorreu de ato praticado com violação à lei, ou de que o sócio deteve a qualidade de dirigente da sociedade devedora. Todavia, cumpre salientar que o prosseguimento da execução contra o sóciocotista, incluído no rol dos responsáveis tributários, fica limitado aos débitos da sociedade no período posterior à Lei 8.620/93, que não pode retroagir para alcançar o patrimônio do sócio quanto à satisfação de obrigações anteriores à sua entrada em vigor. Quanto aos débitos anteriores, aplica-se a sistemática geral de responsabilização subsidiária prevista no art. 135 do CTN.” (Embargos
de Divergência em Recurso Especial nº 374.139/RS) Por fim, cabe ressaltar que, desde a alteração do art. 114 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 20, de Dezembro de 1998, agora com nova redação dada pela EC nº 45/04, passou a ser de competência da Justiça do Trabalho “a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir” Quanto à responsabilização dos sócios, o posicionamento da Justiça do Trabalho é o trivial: na dúvida, culpem qualquer um! Ao que me parece, tudo isso demonstra o patente d e s c a s o d o s Tr i b u n a i s Trabalhistas a observância das legislações estranhas à sua seara.
(*)ARTHUR SALOMÃO é especialista em Direito Empresarial e Recupeaçãpo Judicial Mais informações - Costa Ribeiro, Faria Advogados Associados (www.costaribeiroadvogados.com.br)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) já indiciados pela Polícia Federal, vai buscar mais informações sobre um contrato do tribunal com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), no valor de R$ 4,5 milhões. A decisão foi tomada quinta-feira (26), durante reunião da comissão. De acordo com informações recebidas pela CPI, o acordo para a padronização dos serviços de informática foi feito sem licitação e já está sendo investigado pelo Tribunal de Justiça. A presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), quer saber se existe alguma ligação entre a ida do ex-conselheiro do TCE Sérgio Quintela para a vice-
presidência da fundação e o negócio entre as instituições. “Vamos observar a data em que foi feito o contrato, por quem ele foi assinado e se a posse de Quintela na FGV tem alguma ligação, como se fosse um prêmio de consolação, por exemplo. Além disso, o contrato foi firmado sem licitação”, frisou a parlamentar. A CPI também tem uma gravação de um telefonema entre Quintela e o conselheiro José Gomes Graciosa sendo periciada desde o início dos trabalhos. “Quero saber ainda se aquela conversa tem alguma ligação com o contrato da FGV”, anunciou Cidinha, durante a reunião onde foi ouvido Advaldo Moreno do Nascimento, funcionário da Alerj cedido ao tribunal. Atualmente assessor do conselheiro Graciosa, Nascimento trabalhava no administrativo do órgão.
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Shopping Center Caxias investiu R$ 1,25 milhão em dois anos
Associação de Jornais quer fortalecer os órgãos da Baixada
na prática, é um número desprezível. “O Shopping Center de Caxias, podemos assegurar, é um dos locais mais seguros para os consumidores e trabalhadores”, garantiu Caruzo. Segundo ele, as obras estão sendo concluídas esta semana, apesar de contratempos com uma empreiteira - a Zetec. “Essa empresa mão cumpriu prazos legais, além de prestar serviços de má qualidade”, explicou Caruzo, informando que, por esse motivo, ela está sendo responsabilizada judicialmente pelo Shopping. O Administrador faz questão de ressaltar a dedicação e
o trabalho de sua equipe, de comprovada competência e dedicação. “São três conselheiros verdadeiramente atuantes”, assinalou ele, acrescentando que todas essas melhorias realizadas em todo o shopping não custou nem um centavo a mais para os condôminos e sem comprometimento das contas, que estão rigorosamente em dia. “Buscamos o melhor preço sem comprometer a qualidade dos serviços”. Ele explicou ainda que as obras de revitalização motivaram os lojistas a investirem em reforma e modernização de seus estabelecimentos e se mostram dispostos a
continuar investindo. “Uma prova disso é o casal Valéria e Alexandre Cavalcante Moura. Os dois já eram comerciantes do shopping e agora, fizeram novo investimento, ao inaugurarem a Zada, uma grande loja de cosméticos”. Inaugurado em 1967, o Shopping Center de Duque de Caxias trás consigo uma história de pioneirismo, sendo o primeiro do gênero inaugurado na região da Baixada Fluminense. Instalado em uma área de 12.000m2, ele é de fácil acesso, pois é servido por várias linhas intermunicipais de ônibus. Ele é sem dúvida o maior centro comercial do município, por onde passam cerca de 600 mil pessoas por mês. Ele reúne 45 segmentos comerciais, destacandose pólos de instrumentos musicais através de lojas de peso como Plaidisco, Disconildo e Sonic Music, comércio de cabelos, jóias, produtos evangélicos, entre outros, e farmácia 24h. Em suas dependências funciona também o Teatro Municipal Armando Mello (TEMAM), da Prefeitura, que virou referência na área das artes cênicas em toda a região. O Shopping Center de Duque de Caxias gera cerca de 1.100 empregos diretos e mais de 4.000 indiretos. Da Redação
ALBERTO ELLOBO
Mesmo em tempos de crise mundial, o Shopping Center de Duque de Caxias não pára de investir em melhorias em benefício de consumidores e lojistas. Somente nos dois últimos anos, os investimentos chegaram a R$ 1,25 milhão. “Nosso investimento somente na última obra, foi de R$ 250.000,00, que consistiu na reforma estrutural, colocação de 2.600m2 de piso em granito na área interna, revestimento de todas as paredes e colunas das áreas comuns com pastilhas. Esses serviços geraram cerca de 50 empregos diretos”, informou Marivaldo Caruzo, Administrador do Shopping desde fevereiro do ano passado. Esses investimentos garantem aos freqüentadores e consumidores melhores condições de conforto e segurança durante as compras para o Natal e Ano Novo. - Além da substituição de 1.800m2 de piso na área externa e de toda a rede elétrica, investimos também em segurança, com a implantação de um moderno circuito de vigilância e a retirada de vendedores ambulantes que atuavam na área interna. Essas medidas reduziram os assaltos em 90% - disse o Administrador, esclarecendo que este ano foram registrados apenas dois casos, de pequena importância, o que,
ALBERTO ELLOBO
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O presidente da Associação dos Diretores de jornais do Interior do Estado do Rio de Janeiro - Adjori, Paulo César Caldeira, se reuniu com diretores de jornais e profissionais da imprensa de Duque de Caxias e São João de Meriti. O evento, realizado no último dia 18, em uma churrascaria no centro de Duque de Caxias, contou ainda com a presença do representante da Agência Tráfego Publicidade & Marketing, Roberto Silva. A pauta principal do encontro era voltada para enfatizar o trabalho de fortalecimento dos jornais do interior do Estado, em especial da Baixada Fluminense, iniciando agora uma nova etapa de um trabalho de aproximação entre os veículos e os poderes públi-
cos, de forma a conjugar interesses e caminhar lado a lado. Serviu ainda para esclarecer dúvidas sobre o acesso dos veículos de comunicação da região aos recursos de mídia dos órgãos públicos, com base em critérios técnicos. Caldeira enfatizou que os jornais do interior têm um decisivo papel na “conscientização do leitor e na formação da cidadania. Porém, é necessário fortalecer ainda mais a categoria para se obter maior representatividade”, concluiu o presidente. Paulo Cesar, que participa da entidade desde 1981 e atua com seu presidente desde o ano passado. Da Redação
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Pefeitura de Magé realiza melhorias no trânsito e no transporte de passageiros Todo o sistema de trânsito e de transporte público em Magé está passando por grandes mudanças, medidas essas determinadas pelo Prefeito Rozan Gomes. Há pouco mais de um mês no cargo, o titular da Secretaria de Transportes, Vander Ferreira de Mattos da Silva, falou à nossa reportagem sobre as principais ações a ele subordinadas. Segundo ele, uma das primeiras iniciativas diz respeito ao transporte coletivo, promovendo o aumento do número de ônibus que atendem ao município e redução dos horários de intervalos. A infra-estrutura do sistema também está tendo modificações, especialmente nos pontos de embarque e desembarque de ônibus, bem como a criação de novos pontos para aproximar o morador ainda mais de seu transporte. As ações são voltadas também para o transporte privado. Além dos 28 novos sinais que estão sendo instalados em toda a cidade e já em operação, todo o município receberá sinalização, com a pintura das faixas de pedestre e colocação de placas de trânsito, tanto de sinalização, quanto de advertência e de proibição. O transporte alternativo também não vai ficar de fora desse processo de melho-
rias. Depois de um encontro com representantes das linhas, foi adotado um rodízio para as Kombis, na tentativa de desafogar o trânsito. “A partir de agora, a Prefeitura cobrará do transporte alternativo, as mesmas responsabilidades que são cobradas dos ônibus”, assinalou o Secretário, citando como exemplo, a padronização no uso de uniformes, a obrigatoriedade de um seguro que dê cobertura não só ao veículo, mas aos passageiros para que tenham cobertura em caso de acidentes. Será exigido ainda bom estado de conservação dos veículos, com relação aos itens básicos de segurança, e paradas apenas nos pontos, de forma a não atrapalhar o trânsito. Para o trabalho de fisca-
lização do trânsito e dos transportes coletivos, a Secretaria contará com o apoio da Guarda Municipal, que está sendo melhor equipada para atender todo o Município. “Estão sendo preparados 120 homens para começar o trabalho em dezembro. Além dos carros que serão disponibilizados pela Secretaria de Transportes para a fiscalização, a Guarda terá também 10 motos e um reboque. E até o fim do ano, estará equipada com palmtops que facilitarão o trabalho na hora de registrar qualquer infração, que será logo encaminhada para o sistema, evitando qualquer tipo de negociação para retirada da multa”, observou Vander. - Agora, mais do que nun-
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ca, a Guarda e a Secretaria de Transportes irão atuar lado a lado, o que vai facilitar o trabalho de reeducação e de fiscalização do trânsito.- assinalou o Comandante da Guarda, Renato de Abreu, informando que vai começar nos próximos dias a distribuição de folhetos de Educação no Trânsito. Os projetos, segundo o prefeito Rozan Gomes, foram criados para melhorar o trânsito ainda no mandato da Prefeita Núbia e agora implementados. “Magé está crescendo, a cada ano mais carros estão enchendo as nossas ruas. A busca pela segurança no trânsito será não só para evitar acidentes, mas também para facilitar e agilizar o trânsito na região, concluiu o Prefeito.
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Carros ‘flex’ terão IPI menor até o final de março O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou dia 24 que os carros classificados como “flex fuel”, ou seja, movidos tanto a álcool quanto a gasolina, ou aqueles somente a álcool, terão uma alíquota menor do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) até o fim de março do ano que vem. Com a medida, o governo deixará de arrecadar mais R$ 1,3 bilhão. Mantega negou que o governo tenha anunciado a medida por conta das eleições presidenciais, marcadas para 2010. “O governo não se pauta pelo ano eleitoral. Estamos tentando enfrentar a crise. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. A preocupação é em manter o estímulo à economia, e agora com responsabilidade ambiental”, disse ele. Segundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), mais de 80% dos carros comercializados no país de janeiro a outubro deste ano possuem a tecnologia “flex”, ou seja, são bicombustiveis. O ministro lembrou que, recentemente, o governo anunciou medidas de desoneração para linha branca (fogões, máquinas de lavar, tanquinhos e geladeiras) e combinouas com o chamado “selo
verde” - de economia de energia. “Vamos fazer algo semelhante para a indústria automobilística”, explicou. Segundo ele, o objetivo é reduzir a emissão de gás carbônico nos próximos anos. MÓVEIS - Já no último dia 15, o ministro informou a redução para zero da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de móveis até março. O governo arrecadará R$ 217 milhões a menos a partir desta medida. “Esperamos que seja repassado para os preços”, afirmou o ministro. Mantega explicou que o setor vem se recuperando da crise financeira internacional, que atingiu o país desde setembro de 2008. “Vem se recuperando mais lentamente que o conjunto da indústria, pois é um setor que depende muito das exportações, que ainda não se recuperaram”. O ministro informou ainda que haverá prorrogação do IPI menor para os materiais de construção, benefício que inicialmente terminaria no fim deste ano. Mantega anunciou que o IPI mais baixo para este setor será mantido até o fim de junho do ano que vem. O governo deixará de arrecadar mais R$ 686 milhões.
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Firjan discute logística de desenvolvimento em Caxias ALBERTO ELLOBO
Motivados pelo vigente crescimento econômico do município, empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), promoveram sexta-feira (27), o workshop “Rio, um estado de logística”. O encontro objetivou, em torno da logística de Duque de Caxias junto às autoridades municipais e estaduais, bus-
car soluções para facilitar o escoamento da produção das empresas do município e garantir a segurança do patrimônio empresarial e da população do entorno. O evento foi realizado no Teatro do SESI e começou com atraso de cerca de uma hora por falta de energia elétrica no local. Participaram da mesa o Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente do
Sistema Firjan; os prefeitos José Camilo Zito (Duque de Caxias) e Rozan Gomes (Magé); Elson Rodrigues, presidente da Regional Firjan; e Álvaro Luiz Fonseca de Oliveira, gerente-geral adjunto da Petrobras-Reduc. Participaram ainda dos debates o Secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes; o professor da UERJ-CEFEN, José Alexandre Pimenta de
Carvalho; e o gerente de Novos Investimentos e Infraestrutura do Sistema Firjan, Cristiano Prado Barbosa. Ao evento estiveram presentes também, os Secretários de Desenvolvimento Econômico Pedro Paulo, de Trabalho e Renda Jorge Cezar, de Fazenda Raslan Abbas e de Meio Ambiente Samuel Maia, entre outros. Da Redação
Prefeitura de Duque de Caxias removerá totens do Banco 24 horas que não forem regularizados
Ministro acredita que oferta de empregos deve dobrar em 2010 Em 2010, o Brasil terá capacidade para gerar cerca de 2 milhões de postos de trabalho. A expectativa é do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Segundo ele, se esse número se concretizar, significará praticamente o dobro do total de empregos gerados neste ano. Para este mês de novembro, Lupi espera novo recorde mensal, com mais 140 mil empregos formais, conforme levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) De acordo com as projeções, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas os bens e serviços produzidos no país, pode atingir taxa entre 7% e 8%, acima, portanto, das previsões do mercado que apontam aumento de 5%. “Ao contrário dos pessimistas, eu sou um otimista nato”, afirmou o ministro, logo após participar da cerimônia de lançamento de uma linha de crédito para motoboys, na sede do sindicato da categoria, no bairro de Santa Cecília, região central da cidade.
PMDC/EDMILSON MUNIZ
SMTSP, Francisco Fonseca, os totens foram instalados sem que a empresa responsável pedisse autorização para o uso do espaço público. “Além disso, os equipamentos estão em locais que muitas vezes impedem o acesso dos pedestres e até de deficientes físicos”, observou Fonseca. Segundo ele, os comerciantes notificados devem procurar a SMTSP para regularizar a situação dos totens ou então recorrer à empresa fabricantes dos equipamentos para que solicite a autorização. Caso isso não seja feito em um prazo legal, as peças serão removidas pela Prefeitura. A operação contou com vários fiscais do Departamento de Postura e teve o apoio da Guarda Municipal.
lidade de incluir temas sociais nos acordos da OMC, algo que era firmemente rejeitado pelo Brasil no passado. O representante de Comércio da Casa Branca, Ron Kirk, insistiu que o Brasil terá de abrir seu mercado para que um acordo seja concluído na OMC. Amorim e Kirk se reuniram domingo (29) e o chanceler brasileiro deixou claro que não há nenhuma previsão de que o acordo bilateral signifique uma redução de tarifas de comércio entre os dois países. Nesse ponto, a agenda bilateral está emperrada. Em pauta estariam temas como a promoção de investimentos, facilitação de comércio bilate-
ral, acordos na área tecnológica entre empresas, propriedade intelectual, entendimentos no campo do etanol e área fitossanitária, inclusive para desbloquear as exportações de carne bovina brasileira para os Estados Unidos.
Cesta básica do Rio mantém trajetória de alta A cesta básica da cidade do Rio de Janeiro manteve a trajetória de alta na terceira semana de novembro e teve um reajuste de 0,37%. Com isso, a cesta passou para R$ 398,15. Na semana anterior a variação já havia sido positiva em 0,48%. Os dados foram divulgados sexta-feira (27), pela Fecomércio-RJ. O preço da batata foi o que mais subiu nesse período (7,46%). Em seguida aparecem a maçã (3,47%) e a ce-
A questão ambiental ganhou importância na Europa do pós guerra, durante os debates do Clube de Roma. Na década de 1970, a discussão das questões ambientais foi marcada pela Conferência de Estocolmo (1972), que foi a primeira em nível mundial. Em um mundo capitalista, onde o lucro financeiro é a palavra de ordem, falar sobre a importância do investimento em ações sustentáveis dentro das empresas parece algo impensável especialmente em um cenário de crise econômica internacional como o que estamos vivendo. Mas, se você compartilha desse pensamento, é importante que saiba antes de tudo
que a sustentabilidade está cada vez mais evidente no mundo dos negócios e os consumidores estão ainda mais atentos ás marcas que se preocupam com o meio ambiente e produzem materiais ecologicamente corretos. A globalização dos conceitos e da economia, uma maior conscientização do consumidor com a crescente exigência ambiental e uma preocupação com a vida planetária resultarão em transformações mercadológicas. O Ecomarketing já é uma realidade. Ele traz uma nova vertente do convencional e uma vantagem competitiva. (Continua) (M. Caruzo) Fonte: Gente e R. Roche
Por que se deve investir em saúde e segurança no trabalho? (parte 1) Primeiro devemos entender que Segurança do Trabalho é investimento e não custo e ainda que Segurança no trabalho está diretamente relacionado à Saúde do trabalhador. O que é investido em segurança e saúde retorna como qualidade de vida no trabalho, produção, eliminação de custos com problemas judiciais, acidentes de trabalho, absenteísmo, entre outros itens que reduzem a capacidade produtiva da empresa. A melhor maneira de minimizar os custos da empresa é investir na prevenção de acidentes. Muitos empresários têm a idéia errônea que devem diminuir seus investimentos em equipamentos de proteção individual, contratação de pessoal de segurança do traba-
lho e medidas de segurança mas se esquecem que o custo de um acidente de trabalho pode trazer inúmeros prejuízos à empresa. Além disso, ao investir em segurança do trabalho, uma empresa, além de cumprir a legislação trabalhista executando os programas de segurança exigidos por lei, desperta em seus funcionários o “espírito prevencionista”, isto é, mantém alerta, de forma espontânea, quanto aos riscos de acidentes, zelando e respeitando as normas de segurança. O outro retorno é o aumento da produtividade e da qualidade dos produtos além de melhorar as relações humanas no trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores. (continua)
IBPT projeta aumento de 12% nos impostos em 2010
País quer acordo comercial com os EUA em 2010 O governo brasileiro quer fechar em 2010 um acordo de cooperação econômica e comercial com a administração de Barack Obama. A sinalização é do chanceler Celso Amorim, em Genebra, às vésperas da reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), que começa nesta segunda-feira (30). Apesar da aproximação, o chanceler criticou a “ganância” dos Estados Unidos na negociação da Rodada Doha e defendeu, ao lado dos países emergentes, uma nova reunião negociadora para março. Amorim alertou que o fracasso seria um obstáculo até para o acordo climático e pela primeira vez falou na possibi-
LEANDRO FEITAL é médico cardiologista, coordenador médio em empresa de medicina do trabalho. CRM 5274934-6
ROOSEWELT PINHEIRO-ABR
A Operação Choque de Ordem continua firme em Duque de Caxias, com os técnicos da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos (SMTSP) trabalhando intensamente para garantir a ordem urbana em todos os bairros da cidade. O trabalho agora é uma dura repressão aos totens do Banco 24 Horas, instalados irregularmente em dezenas de calçadas. Somente neste final de semana, vários comerciantes foram notificados e deverão ser responsabilizados pela irregularidade. Os equipamentos foram fotografados e as imagens serão anexadas ao processo para a remoção dos totens. Segundo o coordenador da
Questão ambiental (parte 1)
noura (3,13%). Em contrapartida, o preço do leite recuou 2,05%, o do papel higiênico 1,90% e o do macarrão 1,63%. Segundo a Fecomércio-RJ, o avanço no custo da cesta foi sentido tanto pelas famílias com rendimento até oito salários mínimos quanto por aquelas que recebem acima desse valor. Para os dois grupos o gasto ficou 0,37% maior. Na análise mensal, compreendida entre 24 de outubro e
23 de novembro, a cesta básica inflacionou 1,21%. No acumulado do ano o indicador aumentou 0,65%. Nos últimos 12 meses apurou-se um avanço de 1,94%. A pesquisa reflete as variações de 6.680 preços, coletados em 200 locais, referentes a 39 produtos (32 de alimentação, 4 de higiene e 3 de limpeza), de maior peso no orçamento, consumidos por famílias de dez diferentes faixas de renda.
A crise reduziu a arrecadação de impostos em 2009. No primeiro semestre deste ano, a carga tributária caiu para 36% do PIB. No mesmo período de 2008, foi de 36,99% do PIB. Mas o contribuinte deve se preparar: a arrecadação vai voltar a subir em 2010. Para o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o aumento será de cerca de 12%. Em 2008, a arrecadação no país foi de R$ 1,056 trilhão. A estimativa do IBPT é que em 2009 a arrecadação feche em R$ 1,070 trilhão, praticamente estável. Para 2010, a previsão é que o brasileiro pague R$ 1,2 trilhão em impostos. A diretora do IBPT Letícia Mary Fernandes do Amaral explica o motivo do aumento. - A situação da crise já se normalizou e consequentemente a arrecadação vai voltar a subir, mesmo com a redução das alíquotas do IPI para vários setores, porque nos últimos dez anos a carga tributária
cresceu de forma progressiva. O ano de 2009 foi atípico em função da crise – disse. A queda na arrecadação só não foi maior justamente porque o governo criou uma série de incentivos fiscais para estimular a indústria e o consumo, como a redução do IPI para carros e eletrodomésticos. Apesar de o governo deixar de arrecadar estes impostos, ele aumenta a arrecadação de outros tributos que decorrem do aquecimento da economia. “No Brasil, a tributação mais pesada incide sobre o consumo. Incentivando o consumo, o governo aumenta a arrecadação de PIS, Cofins (federais), ISS (municipal) e ICMS (estadual). Com a economia aquecida, aumenta a renda das famílias e em consequência a arrecadação de imposto de renda, INSS , e CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido). O consumo e a carga tributária estão diretamente relacionados”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO TRABALHADORES INFORMAIS Convocamos a todos os trabalhadores informais do Município de Duque de Caxias, a comparecerem à nosso assembléia de fundação da Associação do Comércio Popular de Duque de Caxias, que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2009, às 19 horas, na avenida Nilo Peçanha nº 708, ao lado da Light. Duque de Caxias, 30 de novembro de 2009 COMISSÃO FUNDADORA
O valor da informação Telefax: 2671-6611
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Câmara faz audiência para saber onde foi parar a água A Câmara de Duque de Caxias realizou uma Audiência Pública com a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), com o objetivo de propor e reivindicar junto à Companhia um melhor gerenciamento da água na região. A audiência foi solicitada pelo vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida, Maninho do Posto, e contou com a participação do engenheiro da Cedae, Marco Antonio Gavarra, responsável pelo PAC das águas, e de Francisco Vieira, coordenador de águas da Cedae, responsável pela região de Jardim América, além de membros do Sindicato dos Trabalhadores da Cedae e da sociedade civil. O vereador disse que esse foi o pontapé inicial de uma luta que não terá trégua enquanto o problema da falta d´água na cidade não for resolvido. - A pergunta crucial é sempre a mesma: por que não tem água em Duque de Caxias? Por que a Baixada Fluminense, que tem os maiores mananciais de água, sofre sem uma gota de água nas torneiras? - questionou o vereador. As queixas são muitas. Solange Bergami, que mora no bairro de Santa Cruz questionou a Cedae sobre as obras de Campos Elíseos e do Parque da Taquara, obras que segundo ela, ninguém
CMDC/AUDENIR DAMIÃO
consegue identificar. “Somos contra a privatização da água. Queremos ser parceiros da Cedae, mas a Companhia precisa também nos dar uma contrapartida não desviando nossa água para a Barra da Tijuca. Nós temos água farta”, concluiu Solange, que faz parte do Comitê de Saneamento da Baixada. Alguns vereadores presentes se manifestaram favoráveis à municipalização dos serviços de água e esgoto. OBRAS - Francisco Vieira defendeu que há em Xerém duas adutoras que abastece uma região muito grande, mas afirmou que a população da cidade cresceu muito nos últimos dez anos e, desordenadamente. “Temos consciência de que a água que abastecia a região há dez anos atrás já não é suficiente, mas estamos instalando postos de pressão para monitorarmos 24 horas. Em Saracuruna, alguns pontos passaram a receber água, a partir de setembro, o que já é uma grande vitória. Sabemos que ainda é pouco, mas estamos fazendo o melhor possível”, comentou ele. O engenheiro do PAC das águas, Marco Antonio,falou das obras em andamento, como a construção de uma estação de tratamento em Campos Elíseos com capacidade para 5 milhões de litros, bem como a ampliação da estação do Parque da Taquara.
Aneel quer relatório da Light para cada vez que faltar energia A Light será punida pela falta de energia ocorrida no Rio de Janeiro nos últimos dias. O valor da multa deve ser definido nos próximos dias. A informação é do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, que assistiu ao leilão de linhas de transmissão, realizado na Bolsa de Valores do Rio, na sexta-feira (27). “Com certeza deve ter conseqüência para a empresa. Isso (multa) faz parte do processo de fiscalização. A Agência já está fechando esse processo”, disse Hubner, desta-
cando que o objetivo da Aneel não é sair multando as empresas, mas sim evitar novos cortes de energia. Devido aos problemas de falta de energia, a Aneel determinou que a Light envie relatórios diários até as 17h do dia da ocorrência. Hubner revelou ainda que a Agência está discutindo com a empresa ações emergenciais. De acordo com Hubner, a Light alegou em seu relatório que foi pega de supresa com a onda de calor no Rio, o que fez com que a empresa operasse acima da sua capacidade. “Nos últimos
O marco regulatório do pré-sal e suas áreas estratégicas esteve em debate na Câmara de Duque de Caxias, no último dia 16. O tema em pauta foi abordado pelos palestrantes Nilson Viana Cesário e Leonardo de Souza Briguiet e reuniu gestores públicos, membros de organizações e, principalmente, jovens que estão de olho nos empregos que a exploração do Pré-sal vai gerar. O vereador Moacyr da Ambulância, que estava como presidente interino da Casa Legislativa, falou que Duque de Caxias dá um passo muito importante. “Talvez essa seja a primeira Câmara do estado, ou até do país, a discutir o tema. É importante ficarmos atentos, entender melhor os mecanismos que vão nortear essa distribuição, afinal aqui já existe toda a logística do petróleo”, observou o vereador. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Pedro Paulo Noyma, Duque de Caxias possui a melhor “musculatura territorial” do Estado. “Nós temos a melhor in-
RICARDO STUCKERT-PR AGENCIA BRASIL
Palestra em Caxias discute o Pré-sal
segunda vez em menos de uma semana, as duas cidades da Baixada Fluminense foram novamente atingidas pelas falhas no sistema elétrico da Light, e ficaram sem luz durante horas. Sexta-feira (27), foi a vez de ruas de Nova Iguaçu e Duque de Caxias sofrerem com um apagão que atingiu também diversos bairros da cidade do Rio de Janeiro. Em bairros de Duque de Caxias, como Santa Cruz da Serra, Parada Angélica, Campos Elíseos e Piabetá, o apagão durou mais 48 horas.
Instituto Histórico lança livro e exposição de artes
O presidente Lula e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielle, no Campo de Jubarte, com óleo extraído da camada pré-sal nas mãos fraestrutura do Estado, no entanto não conseguimos empregar nossa população. Cerca de 60% da mão de obra da Reduc vem de fora, por isso, agora, além de desenvolver a cidade em todas as políticas públicas, o prefeito Zito vai investir na população. Seria uma utopia dizer que vamos gerar emprego se não temos mão de obra qualificada para assumir esses postos”, declarou Noyma. “A regulação do pré-sal vai gerar empregos na linha de produção de matéria prima,
principalmente no que diz respeito a materiais plásticos e que será importante que as novas gerações se qualifiquem para ocupar os postos de emprego”, comentou o sindicalista Cesário. A camada pré-sal é um gigantesco reservatório de patróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo (região litorânea entre os estados de Santa Catarina e o Espírito Santo). Estas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal
(que podem ter até 2 km de espessura). Portanto, se localizam de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar. Estas reservas se formaram há, aproximadamente, 100 milhões de anos, a partir da decomposição de materiais orgânicos. Os técnicos da Petrobras ainda não conseguiram estimar a quantidade total de petróleo e gás natural contidos na camada pré-sal. No Campo de Tupi, por exemplo, a estimativa é de que as reservas são de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo.
444 milhões, no Réveillon; 719 mil e US$ 521 milhões, no Carnaval e, em toda a temporada, 1,852 milhão de turistas e renda de US$ 2,555 milhões. “Apesar da crise mundial e da valorização do real frente ao dólar, o Rio vive um excelente momento e nossos números não param de crescer. Foi assim o ano inteiro, em todos os feriados e grandes eventos, e não seria diferente durante a alta temporada”, comentou o secretário especial de Turismo e presidente da Riotur, Antonio Pedro Figueira de Mello.
BLOG DO TINHO/ALBERTO ELLOBO
Rio vai receber mais de 600 mil turistas no réveillon Cerca de 621 mil turistas devem vir ao Rio de Janeiro para o réveillon 2009/2010. A projeção é da Riotur, que espera para a alta temporada na cidade, uma geração de renda de US$ 449 milhões no fim de ano. Para o Carnaval, a expectativa é de que 730 mil turistas estejam na cidade, movimentando a economia em US$ 528 milhões. O saldo do verão inteiro (período de dezembro a março) será de 2,593 milhões de turistas e renda de US$ 1,876 bilhão. Ano passado, esses números eram, respectivamente, de 612 mil e US$
10 anos, o mercado estava muito estabilizado. E essa onda de calor acabou pegando de surpresa a própria empresa, que trabalhou agora com limites de carregamento do circuito muito acima do que ela trabalhou nos últimos anos”, revelou o diretor da Aneel, que não está aceitando a justificativa da Light. “Uma empresa que trabalha em uma região de calor como o Rio de Janeiro tem que ter o sistema adequado para atender essas demandas”, afirmou Hubner. Um novo apagão atingiu Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Pela
A Câmara de Duque de Caxias vai realizar, através do Instituto Histórico Vereador Thomé Siqueira Barreto, no próximo dia 3, a quinta edição da EXPOntânea, uma mostra coletiva de artistas que compõem a galeria Arte e Fato. Ela será realizada no Salão de Exposições do Instituto Histórico, com previsão de abertura às 16h30. Na ocasião, será lançado o livro “Coronel Elyseu e o seu tempo”. A exposição é gratuita e ficará aberta ao público, sempre das 10 às 16 horas, até o dia 11. A Câmara Municipal fica na Rua Paulo Lins nº 41, Jardim 25 de Agosto. O livro “O Coronel Eliseu e seu Tempo” é um
relato da trajetória política de Elyseu D’Alvarenga Freire, professor e fiscal de rendas e que foi vereador na Câmara de Iguassú, como representante do Distrito de São João de Meriti, onde residia, no bairro São Mateus. Amigo do Presidente Nilo Peçanha, teve participação intensa na vida política do antigo Estado do Rio. A obra, além do historiador Rogério Torres, trás ainda a assinatura do ex-vereador Eliseu Adail D’Alvarenga Freire, um dos filhos do biografado e que também foi vereador em Duque de Caxias, durante a segunda Legislatura, de 31/01/1951 a 31/01/1956. Da Redação
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