CAPITAL
Janeiro de 2010, 1ª Quinzena
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ANO 2 N° 4 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | JANEIRO DE 2010, 1ª QUINZENA | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ALBERTO ELLOBO
Novas empresas chegando O Hospital Caxias D’Or está na lista de novas empresas que estarão se instalando em Duque de Caxias em 2010. A novidade foi anunciada pelo Secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, em entrevista exclusiva ao Capital. Segundo Maia, no ano passado, a Secretaria concedeu 101 licenças ambientais. Duque de Caxias vai receber também um Campus da UFRJ e um Centro Nacional de Biologia, ambos em Xerém, no 4° Distrito. PÁGINA 2
Verba para obras contra enchentes
Como conviver com Venda de veículos as novidades em 2010 foi a maior da história ABR/WILSON DIAS
O ano de 2010 será marcado pela inúmersa mudanças de regras em vários segmentos, como, por exemplo, planos de saúde, imposto de renda, reajuste de aposentadoria e do salário mínimo e registro civil. Assim, o Capital reuniu em uma lista resumida das principais medidas que vão afetar o cotidiano dos contribuintes e cidadãos em geral ao longo do ano. PÁGINA 3
2009 foi o melhor ano para a venda de veículos no Brasil, conforme blanço divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos automotores (Anfavea). Foram 3,14 milhões de veículos licenciados, desempenho 11,4% maior que o ano anterior. Durante o ano, foram produzidos 3,18 milhões de unidades. A previsão para 2010 é de crescimento de 8%. PÁGINA 7
Uma comitiva do Rio de Janeiro, integrada pelo governador Sérgio Cabral e prefeitos da Baixada Fluminense, foi recebida pelo Presidente Lula. Na pauta da conversa, a liberação de recursos de R$ 560 milhões para evitar novas catástrofes na região. PÁGINA 4
Petrobras entre as 10 maiores do mundo
Lei vai estimular as vendas em Caxias ALBERTO ELLOBO
BANCO DE IMAGENS
GPS flagra bandalha de ônibus em Caxias O Depatamento de Transportes Rodoviários (Detro) aplicou cinco multas contra a Viação Jurema por alteração de itinerário, deixando a pé passageiros de duas linhas exploradas por ela. O flagrante da irregularidade foi feito pelo sistema GPS, instalado nos ônibus e monitorados pelo órgão. A multa tem valor de R$ 1.796,45. PÁGINA 5
SCERJ/CARLOS MAGNO
MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)
Câmbio*
Quem usa veículos em Duque de Caxias e fizer alguma compra aos sábados, terá garantida a isenção de pagamento da taxa cobrada pela prefeitura nos estacionamentos públicos. A lei foi aprovada e sancionada e deve estimular as vendas no comércio, especialmente no centro. PÁGINA 5
Indicadores*
Dois milhões de empregos em 2010
(*) Fechamento 15/jan/2010
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o Brasil vai criar mais de dois milhões de novos postos de emprego em 2010. Ainda segundo o ministro, a economia do país irá crescer em torno de 7% este ano. Em entrevista ao programa ‘Bom Dia, Ministro”, Lupi lembrou que a previsão feita sobre a criação de um milhão de empregos em 2009 se cumpriu e disse que está pronto para ser cobrado no final deste ano quanto à previsão que faz para 2010. O ministro prevê que o setor de serviços irá puxar as ofertas de emprego, com a indústria vindo logo a seguir, pois está com os estoques zerados e vai precisar aumentar a produção.
ABR/ELZA FIÚZA
Criada em 1953 pelo presidente Getúlio Vargas, a Petrobras é hoje a 9ª maior empresa do mundo em valor de mercado, segundo levantmaento feito pela Ernest & Young, consultora norte-americana. O valor de mercado da empresa foi avaliado em US$ 199,245 bilhões. PÁGINA 8
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A Secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias concedeu 101 licenças ambientais no ano de 2009. A informação foi dada pelo Secretário Samuel Maia em entrevista exclusiva ao Capital. De acordo com o Secretário, a rapidez nas concessões de licenças é um dos grandes avanços da atual administração, medida essa que vem atraindo a atenção de vários empreendedores, dispostos a se fixarem ou transferirem-se para Duque de Caxias. - As dificuldades foram muitas, pois encontramos uma Secretaria sem memória, sem estrutura e sem gestão. Mesmo assim, conseguimos avançar bastante na modernização de forma a prestar serviços com maior rapidez e qualidade aos em-
preendedores e à população – assinalou o Secretário. O processo de concessão de licenças, segundo o Secretário, não ultrapassa 30 dias. “A demora só é maior quando há exigências, ficando dessa forma a cargo das próprias empresas interessadas, atenderem as exigências com rapidez”, explicou Maia. CONCURSO - Samuel Maia disse que o próximo passo importante será a realização de um concurso público para formar o quadro de profissionais e técnicos da Secretaria. “Nossa previsão é selecionar cerca de 50 funcionários, entre eles engenheiros de várias especialidades, gestores ambientais, técnicos e fiscais.Acreditamos que o edital fique pronto ainda este ano”, informou o Secretário. O Secretário destacou, entre as licenças concedidas, os
nomes de algumas empresas que estão se instalando no Município, como a Metalúrgica Real e a Caxias D’Or, que deverão começar a operar no município ainda este ano. “A Metalúrgica Real, que vai funcionar em Xerém, é um empreendimento de peso, ocupando uma área de 5.000 metros2. Ela assumiu compromisso de recuperar dois quilômetros de mata ciliar no Rio Saracuruna. O hospital Caxias D’Or, que integra a rede D’or, vai se instalar na avenida Brigadeiro Lima e Silva, no prédio onde funcionava a concessionária Fiat”, informou Maia. Outro empreendimento que a cidade verá em futuro breve será a construção de um Centro Nacional de Biologia no 4º Distrito, em uma área de cerca de 10.000m2.
O Secretário acrescentou que outra grande iniciativa foi convencer a Universidade Federal do Rio de Janeiro a a erguer um Campus em Xerém, com 5 prédios. “A UFRJ mantinha um pequeno espaço físico e estava disposta a deixar a cidade. Porém, mudaram de idéia ao constatarem nossa gestão modernizada e a seriedade de nosso trabalho”, afirmou Maia. “Essa é uma pequena demonstração do grande trabalho que estamos fazendo. Isso é motivo de orgulho para nós, pois estamos conseguindo mudar a mentalidade que estava estabelecida. Assim, as empresas estão demonstrando mais responsabilidade ambiental e implantando melhorias, no sentido de elevar a qualidade de vida da população do município”, concluiu Samuel Maia.
Orçamento de R$ 1,8 trilhão aguarda sanção do presidente Lula O Orçamento da União para este ano já está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da silva para sanção. Ele foi enviado pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney no último dia 7, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência do Senado. O presidente tem prazo de 15 dias úteis para sancioná-lo e transformá-lo em lei. O orçamento determina os gastos, custeio e investimentos para o país ao longo do ano. O texto aprovado pelos deputados e senadores autorizou o reajuste do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro corrente, de R$ 465 para R$ 510. O valor total do orçamento este ano é de R$ 1,860 trilhão. Desse total, R$ 596,2 bilhões destinam-se ao refinanciamento da dívida pública, R$ 1,169 trilhão
compõem os orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 94,4 bilhões referem-se a investimentos das empresas estatais federais. Apesar do recesso parlamentar, Sarney tem despachado normalmente desde o dia 4. Além do reajuste do salário mínimo, o Orçamento Geral da União para 2010 prevê a destinação de R$ 66,6 bilhões para a saúde. Em 2010, o Executivo contará com um incremente de R$ 2,2 bilhões para ações de média e de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e de R$ 1,7 bilhão para o Programa de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal. A aprovação do Orçamento foi fruto de negociação do governo com a oposição e aconteceu no dia 22 de dezembro, negociação esta que envolveu ampla negociação com aliados
do governo e da oposição. Os governistas tiveram que ceder para ver a peça orçamentária aprovada poucos minutos antes de o Congresso Nacional entrar em recesso parlamentar. A oposição exigiu que o relator do orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), desistisse de todas as emendas de investimento que havia apresentado. Da tribuna do Congresso, Magela afirmou que abriria mão de suas emendas para ver o orçamento aprovado ainda este ano. “Foi uma grande vitória do governo que conseguiu aprovar o orçamento, que precisava aprovar. Imaginem se o orçamento não fosse aprovado, não teríamos recursos para aumentar o salário mínimo para R$ 510, não teríamos recursos para pagar os aposentados, não teríamos recursos para atender a saúde e agri-
cultura e seria um prejuízo para o país”. Segundo Magela, as emendas que ele havia apresentado à proposta orçamentária eram destinadas, sobretudo, às obras e ações para a realização da Copa do Mundo de 2014. “Alguns locais que estavam fazendo obras de acesso a estádios, obras de infraestrutura turística agora não vão mais receber esses recursos”, disse. Ele informou que as emendas somavam cerca de R$ 1,2 bilhão. De acordo com ele, o dinheiro que seria destinado a obras da Copa será dividido entre todos os estados, através das emendas de bancadas que, em sua maioria, não se destinam a obras voltadas ao evento esportivo. “Mas isso não será um prejuízo porque os estados vão receber mais recursos das emendas de bancadas”, garantiu.
O Governo do Estado considera que a implantação do bilhete único, que entrará em vigor no dia 1º de fevereiro, em toda a Região Metropolitana, já será um grande benefício econômico para milhares de pessoas, especialmente as que residem em lugares distantes. Mesmo assim, admite ampliar o período de viagens diárias para as mais de duas horas inicialmente estabelecidas para cada deslocamento ou dar um tratamento especial às linhas que atendem áreas mais distantes, caso a mudança se comprove necessária durante a vigência do novo sistema nos próximos meses. A proposta decorre do fato de muitos usuários enfrentarem nos deslocamentos para o centro do Rio e vice-versa constantes problemas de trânsito, que resultam em viagens com mais de duas horas de duração. Esta foi a
SCERJ/IGNÁCIO FERREIRA
Bilhete único começa a operar em fevereiro no Grande Rio
Cartão eletrônico para atrair empresas em Caxias Um moderno instrumento que servirá para atrair novas empresas para Duque de Caxias, em forma de cartão de visita, foi lançado dia 14 pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), na Maison Cristal, no bairro Paulicéia. O cartão eletrônico multimídia é uma nova ferramenta que apresenta Duque de Caxias em todos seus aspectos para futuros empresários e investidores. Em parceria com dez empresas, entre órgãos públicos e empresas privadas, a Secretaria desenvolveu o cartão, que tem o formato do mapa de Duque de Caxias. A proposta, segundo o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Pedro Paulo Noyma. é oferecer um panorama do município, com todos os indicadores da cidade: econômico, educacional, cultural, esportivo e na área de transporte. O potencial logístico do município é destacado no cartão com um mapa geográfico, pesquisas do Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro, do COPPE da UFRJ e dados estatísticos de Duque de Caxias. Pedro Paulo informou que o cartão multimídia é um movimento interno e externo de prospecção. “Levamos a pesquisa direto na mesa do investidor. O cartão é uma ferramenta tecnológica para apresentar a cidade com dados estatísticos consolidados, isso também ajuda o empresário local que pode buscar informações da cidade”, enfatiza o Secretário. Na primeira tiragem serão disponibilizados 20 mil cartões para serem distribuídos. O advento desse instrumento tecnológico motiva o prefeito José Camilo Zito (PSDB). “Esta nova ferramenta mostra as potencialidades da cidade, aspectos econômicos e educacionais, o setor de transporte e a posição estratégica que o município ocupa em relação aos demais do Estado do Rio. É um produto de vanguarda que neste momento a Prefeitura disponibiliza aos investidores”, afirma Zito.
Vagas para operador de cobrança A Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia de Duque de Caxias oferece aos Jovens de Duque de Caxias a oportunidade do Primeiro Emprego, através do Pólo de Ciência e Tecnologia. São 3000 vagas na função de Operador de Cobrança, para as quais o interessados devem ter idade mínima de 18 anos com ensino médio
maior preocupação levantada durante a solenidade de apresentação do projeto, na manhã de sexta-feira (15), no auditório da Secretaria de Transportes, em Copacabana, pelos secretários chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e de Transportes,
Julio Lopes. O principal objetivo do bilhete único é facilitar o dia a dia do cidadão e garantirlhe economia na passagem e no tempo gasto em seus deslocamentos. Segundo o secretário de Transportes, de uma maneira geral toda
a população da Região Metropolitana será beneficiada direta ou indiretamente, mas pelo menos 1,5 milhão de passageiros que usam meios de transportes públicos ganharão efetivamente com a instituição do bilhete único intermunicipal.
Reduc normaliza distribuição de gasolina O fornecimento do combustível está regularizado desde a noite de 23 de dezembro, segundo informou ao Capital o Gerente de
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Secretaria concedeu mais de 100 licenças ambientais
Comunicação da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), Newton Costa. A distribuição havia sido interrompida uma semana antes,
pois a gasolina produzida não atendia os parâmetros exigidos pela política de controle de qualidade da companhia. Nesse período,
informou a Petrobras, a empresa, em conjunto com as distribuidoras, supriu o mercado com gasolina de outras refinarias.
completo e conhecimento de internet e digitação. Além de salário de R$ 440, são oferecidos ainda vale transporte, plano médico e convênio com universidades. As inscrições deverão ser feitas através do site da Prefeitura (http://www. duquedecaxias.rj.gov.br), no campo Cadastro de Currículo, ou pelos telefones da Secretaria: 3661-9689 e 3661-9693.
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Algumas medidas que vão mexer com cotidiano da população em 2010 O ano de 2010 será de muitas novidades, como a mudança das regras que regem os planos de saúde, anunciada no último dia 12. Assim, publicamos uma lista resumida das principais medidas que entrarão em vigor ao longo do ano. PLANO DE SAÚDE A partir de 7 de junho, os planos de saúde terão que incluir em sua cobertura mais 70 procedimentos médicos e odontológicos. Entre eles estão transplantes de medula, vídeocirurgias e exames preventivos, como o do HIV para gestantes. CARTÓRIOS Desde 1º de janeiro, os cartórios brasileiros passaram a emitir um novo modelo de certidão de nascimento, seguindo um padrão nacional que busca ser mais simples e seguro. O documento agora tem apenas um espaço para filiação, que pode ter só o nome da mãe ou só o do pai, e traz um número que identifica o cartório, o ano, o livro e a folha onde está feito o registro. DESPEJO A nova legislação simplifica o processo de despejo e entra em vigor dia 25 de janeiro. Uma das principais mudanças é que o inquilino terá agora 30 dias para deixar o imóvel quando seu contrato não for renovado. Para conseguir um despejo, o dono do imóvel precisará apenas de um mandado judicial. TOMADAS Desde o começo do ano está proibido importar ou produzir plugues e tomadas fora do novo padrão adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos plugues passaram
a ter dois ou três pinos redondos e as tomadas, antes planas, agora têm uma cavidade, para diminuir o risco de choque. IMPOSTO DE RENDA A correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física entrou em vigor no primeiro dia do ano. Com isso, o desconto do imposto na folha de pagamento dos brasileiros será um pouco menor em 2010. O teto de isenção também subiu para R$ 1499,15, aumentando o número de pessoas que não precisam pagar o IR. SALÁRIO MÍNIMO Em 23 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o reajuste do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, que entrou em vigor neste mês. A medida provisória também estabelece que o governo tem até 31 de março deste
ano para mandar ao Congresso três propostas de reajuste do valor: uma para o período 2012-2015, outra para 2016-2019 e a terceira para 2020-2023. APOSENTADOS No mesmo dia em que assinou o aumento do mínimo, o presidente também sancionou o reajuste de 6,14% para aposentados que ganham mais que um salário mínimo, que também já entrou em vigor neste mês. No próximo ano, o reajuste das aposentadorias será vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 e a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se ele for positivo. LUCRO PRESUMIDO A Secretaria da Receita Federal determinou que, a partir do início deste ano, todas as empresas que optam pelo lucro presumido,
com exceção daquelas sem débitos a declarar, têm que entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) mensalmente. Até então, apenas as grandes empresas tinham essa obrigação. As demais tinham de entregar o documento semestralmente. ENERGIA A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou em vigor em 1º de janeiro novas regras para a distribuição de energia que preveem que as companhias têm de ressarcir mensalmente seus consumidores em casos de blecaute . SEGURO DESEMPREGO O valor da parcela do seguro-desemprego foi reajustado em 9,67% pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Com isso, o valor máximo da parcela paga, referente aos salários médios acima de R$ 1.403,28, sobe de R$ 870 para até R$ 954,21. A parcela mais baixa referese justamente ao valor do salário mínimo, que subiu para R$ 510. ACIDENTES DE TRABALHO O Ministério da Previdência Social reformulou a base de cálculo do seguro de acidentes de trabalho. Com a nova regra, as três alíquotas existentes foram flexibilizadas para beneficiar as imagens com menos registros de acidentes.
Direito Empresarial Arthur Salomão*
2009, o ano da recuperação O ano de 2009 foi de extremos para o mercado financeiro nacional. À sombra da crise que assolou todo o planeta no fim de 2008, o Brasil conseguiu, em meados do último ano, aquecer sua economia e reerguer-se, apresentando um quadro favorável para o mercado interno e externo. Na última semana o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações divulgou números de uma das diversas seqüelas deixadas pela crise. Em 2009 os pedidos de recuperação judicial bateram recorde, totalizando até dezembro passado o patamar de 670 requerimentos em todo o país, mais que o dobro dos pedidos de recuperação feitos em 2008, quando estes somaram 312. O aumento de 115% nos pedidos de recuperação judicial se deve justamente às dificuldades financeiras transitórias geradas pela crise e o sucesso deste pro-
cedimento representa para o mercado o retrato de um melhor entendimento entre as empresas e a Lei nº 11.101/05, sedimentando a confiança de credores e investidores face as Recuperandas. A viabilidade do novo procedimento também pode ser observada com o êxito das recuperações judiciais se comparadas às antigas concordatas. Na vigência do Decreto Lei nº 7661/45, apenas 20% dessas logravam êxito, enquanto, na prática, observa-se que o sucesso da recuperação judicial chega aos 80%. Nesse diapasão, o número de requerimentos de falência também aumentou em 2009; foram 2.371 pedidos, contra 2.243 em 2008. A grande surpresa é que o número de falências decretadas foi o menor desde o advento da nova lei, em 2005. Em todo o país foram decretadas 908 falências no ano de 2009, contra 969 em
2008 e 1.479 em 2007. Dos 908 decretos de falência em 2009, as microempresas lideram o ranking com 831 quebras (91,5% do total), seguidas de 58 quebras de médias empresas e 19 de grande porte. É importante ressaltar que nem todos os requerimentos de falência são pautados na intenção genuína de falir o devedor. Por diversas vezes tal requerimento é utilizado como subterfúgio, com o escopo intimidador para compelir o devedor a honrar com suas obrigações pecuniárias. Mas a redução do número de quebras não seria possível sem que o crivo dos magistrados houvesse atentado para tal fato, impedindo, muitas das vezes, a decretação precipitada de uma falência. Em dados recentes publicados pelo Doing Business do Banco Mundial, apontou-se uma substancial melhoria no tempo médio de duração dos feitos fa-
limentares no Brasil, baixando de 10 para 4 anos, aproximando-se da média latino-americana que é de 2,6 anos. Consequência direta dessa redução foi o aumento da taxa de recuperação dos credores, que saltou de U$ 0,02 para U$ 0,12 recuperado em cada U$ 1,00 perdido. Em passos vagarosos, mas firmes, os efeitos reflexos da nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas começam a aparecer, modificando o cenário do mercado brasileiro, atraindo abertura de crédito às pessoas jurídicas em diversificados setores, fomentando a economia e gerando empregos. Mas nem tudo são amenidades! Ainda nos encontramos num estágio embrionário de crescimento e a elaboração de legislações que atendam às expectativas contemporâneas é apenas um dos passos da longa caminhada para o desenvolvimento.
(*)ARTHUR SALOMÃO é especialista em Direito Empresarial e Recupeaçãpo Judicial Mais informações - Costa Ribeiro, Faria Advogados Associados (www.costaribeiroadvogados.com.br)
Duque de Caxias, compromissos com a juventude O valor médio do IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) brasileiro é de 2,03, indicando que, de cada 1 mil adolescentes, 2,03 deverão ser vítimas de homicídio. Trata-se de um prognóstico aterrorizador, cuja possibilidade de confirmação a sociedade precisa rechaçar, recorrendo a providências imediatas e eficazes. Em trabalho realizado pela UNICEF em parceria com o Observatório de Favelas, a Universidade do Estado do RJ e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. De acordo com a pesquisa 33.500 adolescentes terão morrido de forma violenta até o ano de 2012, uma média de 13 mortos por dia no Brasil. Segundo a mesma pesquisa o Estado do RJ é a unidade da federação onde mais adolescentes morrem vítimas de armas de fogo. As balas matam 46% dos jovens vitimados pela violência. Um em cada jovem morto em Capitais é carioca, ou 21,7% do total. Duque de Caxias é o Município do Estado que registra os piores índices para os jovens, 06 em cada 1000 adolescentes da cidade vão morrer antes dos 19 anos. Os dados acima constituem-se como um desafio para o poder público municipal, sem dúvidas a preocupação com os jovens de nossa cidade é uma das prioridades do Prefeito Zito. Recursos consideráveis estão sendo alocados para que programas possam contribuir de forma decisiva para a redução destes índices. Podemos citar a Casa da Mãe Caxiense que visa estabelecer condições de dignidade para as mães carentes onde as crianças serão assistidas a partir do ventre materno. A Operação dignidade que tem por objetivo dar assistência a população de rua e as Escolas de Tempo Integral que visam suprir as deficiências educacionais, culturais e sociais da população menos favorecida. Um dos pilares da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia é o estabelecimento de políticas públicas para a Juventude. Seguindo orientação do Prefeito, temos nos empenhado ao máximo, e os resultados já estão à disposição: Serão investidos pelo Ministério do Trabalho, através do Programa ProJovem Trabalhador - Juventude Cidadã, 5 milhões de reais em qualificação social e profissional para os jovens da Cidade, junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia serão investidos 1 milhão de reais em inclusão digital com ações de inclusão social. Através do Conselho Municipal do Trabalho, o Ministério Público e outras Secretarias Municipais estamos buscando incentivar a aplicação da Lei do Jovem Aprendiz que oportuniza ao jovens de 14 a 24 anos a tão sonhada oportunidade do primeiro emprego. Em conjunto também com outras Secretarias Municipais, e a pedido do Prefeito, estamos elaborando um projeto de incentivos fiscais para as Empresas possibilitarem o primeiro emprego aos jovens. Através do Pólo de Ciência e Tecnologia, estamos disponibilizando 3000 vagas para o primeiro emprego, basta que os jovens se cadastrem na Secretaria (através do site da Prefeitura ou pelos tels. 3661-9688/3661-9689). Temos a convicção que somente com investimentos pesados em educação, dentro de um conceito mais amplo que envolva a educação regular e também a educação profissional é que encontraremos o caminho da esperança para nossos jovens. Contamos com o apoio fundamental dos Empregadores de nossa cidade, como também dos Sindicatos, da Imprensa e da Sociedade Civil Organizada; cada segmento cumprindo seu papel possibilitará que esta realidade abominável seja alterada.
(*) JORGE CEZAR DE ABREU, Secretário de Trabalho, Emprego e Renda; Ciência e Tecnologia de Duque de Caxias
Cetep Quintino oferece 879 vagas nas áreas de línguas e informática O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep) de Quintino, na zona norte do Rio, está com inscrições abertas, até o dia 15, para 11 cursos nos seus centros de Idiomas e Informática. Ao todo, são 354 vagas no ramo tecnológico e outras 525 no lingüístico, divididas em diversas turmas dentro dos turnos da manhã, tarde e noite. As inscrições e as matrículas ocorrem no Centro de Referência e Informa-
ção - CRI - da unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica – Faetec – e os interessados devem atentar não só para o período de inscrições, como também para os requisitos mínimos de cada curso, a fim de poder tomar posse da vaga caso sejam sorteados. Mais informações podem ser obtidas na coordenação do Cetep Quintino, localizado na Rua Clarimundo de Melo nº 847, ou pelo telefone 2299-1863.
CVT de Saracuruna oferece 452 vagas em sete cursos O Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Saracuruna, recebe até 19 de janeiro inscrições para seis cursos profissionalizante. São 452 vagas para: Técnicas de Logística - Estocagem (20), Informática I e II (200), Operador de Telemarketing (80), Auxiliar de Escritório (60), Operador de Máquinas de Processamento de Materiais Termoplásticos (72) e Administração e Gestão de Micro e Pequenos Empreendimentos (20). O sorteio das vagas acontece no próprio CVT, às 15h do dia
20. Os candidatos sorteados deverão fazer a matrícula de 25 a 29 de janeiro. As aulas têm início no dia 22 de fevereiro. Os cursos de Informática, Telemarketing e Auxiliar de Escritório aceitam alunos com 17 anos de idade completos, enquanto os demais apenas maiores. Quanto à escolaridade, é exigido nomínimo o 8º ano do ensino fundamental. O CVT Saracuruna fica na Rua Padre Marinho nº 21, no município de Duque de Caxias. Mais informações pelo telefone 2678-5130.
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Carteira assinada e outros benefícios. Moto fornecida pela empresa. Rua General Dionísio nº 595, 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ
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Janeiro de 2010, 1ª Quinzena
O governo do Rio pediu um aporte de R$ 560 milhões para a realização de obras suplementares ao Projeto Iguaçu, consideradas fundamentais para evitar novas catástrofes com a que afetou a Baixada Fluminense na virada do ano em função das chuvas. O assunto foi discutido dia 13, durante reunião com entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da qual participaram prefeitos da região. O detalhamento, segundo a Secretária do Ambiente, Marilene Ramos, foi requerido pelo próprio Lula em visita ao Rio. Os recursos vão financiar obras como a dragagem de rios, a construção de uma barragem de contenção de cheias no Rio Dona Eugênia, na Área de Proteção Ambiental de Gericinó-Mendanha, em drenagens emergenciais e na construção de um diqueestrada entre a Rodovia Washington Luiz e a Via Dutra. O governo do Rio tem também como prioridade a retirada das famílias que vivem às margens dos rios da
SCERJ/CARLOS MAGNO
Estado quer R$ 560 milhões para obras contra enchentes na Baixada
O governador Sérgio Cabral esteve em Brasília acompanhado de prefeitos da Baixada, para definir recursos para obras suplementares ao Projeto Iguaçu Baixada. Segundo Marilene Ramos, já foram retiradas 550 famílias e pelo menos mil ainda serão retiradas e realocadas em unidades habitacionais que estão sendo construídas pela Cehab, dentro do Projeto Iguaçu em São João de Meriti, Belford Roxo e Mesquita para onde serão realocadas essas pessoas. A Coordenação dos Programas de Pós Graduação de Engenharia da Univer-
sidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) já fez um levantamento das áreas da Baixada Fluminense que precisam estar desocupadas. O estudo foi apresentado aos prefeitos da região pelo vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão. Avaliação da Secretaria do Ambiente indica que, nos dois primeiros anos de implantação, o Projeto Iguaçu já viabilizou a
retirada de 1,8 milhão de metros cúbicos de lama e lixo dos rios da Baixada, além de carcaças de carro, pneus e até sofás. O projeto conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), e consiste numa série de intervenções estruturadoras nas bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí.
Planos de saúde terão que oferecer mais 70 procedimentos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou esta semana a nova lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde novos, contratados a partir de 1999, com a inclusão de 70 novos procedimentos, e aumentou o número de consultas obrigatórias para fonoaudiólogo, nutricionista, terapia ocupacional e psicólogo. O transplante de medula, que antes só era coberto se
fosse feito com a própria medula do paciente, agora também é obrigatório para medula de terceiros. O exame mais sofisticado para diagnóstico precoce de câncer, o chamado PET-Scan, também entrou na lista. Teste do olhinho, teste de HIV rápido para gestantes e oxigenoterapia hiperbárica são outros procedimentos inseridos no rol obrigatório. Já o número de consultas obri-
gatórias de fonoaudiólogo subiu de 6 para 24 por ano, de nutricionista de 6 para 12, de terapia ocupacional passou de 6 para até 40 e de psicólogo, de 12 para 40. Segundo o diretor-presidente em exercício, Alfredo Cardoso, ainda não é possível estimar o aumento de custo das operadoras com a nova cobertura. Na última vez que a lista foi atualizada, em 2008, com
a inclusão de mais de cem medidas, o reajuste ficou um ponto percentual maior do que se fosse contabilizado apenas o aumento dos custos já cobertos. No ano passado, o reajuste para os planos individuais foi de 6,76%. “Só no próximo reajuste, em 2011, saberemos melhor quanto essa inserção de novas técnicas e coberturas teve de impacto nos custos”, concluiu.
Detran divulga calendário de vistoria para 2010 O calendário de licenciamento anual obrigatório para 4,7 milhões de veículos registrados no estado do Rio de Janeiro, foi divulgado e publicado no Diário Oficial do último dia 14. Os proprietários devem ficar atentos ao cumprimento dos prazos, evitando assim serem surpreendidos na fiscalização contra falta de licenciamento que o Detran realiza em todas as regiões do território fluminense. Em doze meses de operações, mais de 12 mil veículos irregulares já foram rebocados. Para realizar o licenciamento anual é necessário pagar o IPVA. O serviço deve ser agendado pelo teleatendimento do De-
tran: 3460-4040 e 34604041 (Rio e Grande Rio) e 0800-0204042 (interior). Quem for flagrado dirigindo com o licenciamento anual vencido comete uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Além de ser multado em R$ 191,54, o motorista recebe sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e tem o veículo apreendido. Confira o calendário de licenciamento anual: Placa final 0 – até 30/04/2010; Final 1 – até 31/05; Final 2 – até 30/06; Final 3 – até 31/07; Final 4 – até 31/08; Final 5 – até 30/09; Finais 6 e 7 – até 31/10; e Finais 8 e 9 – até 30/11/2010
Carro de passeio e camioneta bicombustíveis tem IPVA reduzido Agora é lei: carros bicombustíveis a álcool e gasolina terão o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) reduzido em 25%. Foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do último dia 6, a Lei 5.635/10, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), que reduz de 4% para 3% o IPVA de automóveis de passeio e camionetas bicombustíveis. O imposto é cobrado sobre o valor de mercado do veículo. Segundo Palmares, a norma corrige uma distorção, já que
os bicombustíveis com gasolina e Gás Natural Veicular (GNV) são todos classificados apenas como GNV, pagando 1% de IPVA. “Já o bicombustível que usa álcool e gasolina pagava o IPVA maior e referente ao de veículos de passeio em geral, porque era enquadrado como veículo a gasolina”, explica o parlamentar. O parlamentar lembra ainda que a redução é coerente com o índice já pago pelos veículos movidos apenas a álcool, que é de 2%. De acordo com Palmares, a medida beneficiará proprietários de 800 mil carros.
O valor da informação Telefax: 2671-6611
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Com isso, muitos passageiros acabavam ficando a pé. Isso é inadmissível e, ao detectarmos o problema, por meio do nosso sistema de GPS, enviamos fiscais para solucioná-lo. Continuamos acompanhando a operação dos ônibus e percebemos que os veículos
destas linhas voltaram ao itinerário regular - afirmou o diretor técnico operacional, João Cassimiro. O Detro determinou, em 2008, que toda a frota intermunicipal circulasse com o sistema de GPS (Global Position System), de acordo com
cronograma estabelecido pelo órgão. Hoje, 100% dos ônibus estão com o dispositivo implantado. A medida foi adotada como forma de proporcionar maior segurança e melhor fiscalização do serviço, com acompanhamento em tempo real dos veículos.
Propaganda poderá pagar Inflação oficial fechou o ano com a menor taxa em quatro anos ligações em telefones celulares A inflação oficial, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2009 em 4,31%, na menor taxa desde os 3,14% registrados em 2006, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta menor dos preços dos alimentos foi a principal contribuição para a redução da taxa do IPCA, que em 2008 ficara em 5,90%. O IPCA é considerado a “inflação oficial” do país por ser a utilizada para o cálculo da
meta de inflação do governo federal, que é de 4,5% ao ano. O índice é calculado pelo IBGE desde 1980 e se refere às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos. - Enquanto o ano de 2008 foi influenciado pela alta dos alimentos, que haviam fechado em 11,11%, em 2009 esses produtos tiveram variação de 3,18% (sendo 2,64% no primeiro semestre e 0,52% no segundo) e explicaram a redução do IPCA de um ano para o outro - diz o IBGE em nota.
Uma novidade poderá diminuir a conta de ligações de telefones celulares. É o serviço chamado Freakom, oferecido pelo Grupo Wertt, de São Paulo. A empresa estará lançando este mês em Londrina, no Paraná, a novidade que pretende espalhar pelo país: o serviço de ligações de telefonia celular “patrocinadas”. Como funciona? É simples. O anunciante compra um pacote de minutos de ligações que patrocinará. O usuário do serviço liga, digita um código de acesso, ouve a
mensagem e tem o próximo minuto para falar de graça. De acordo com o presidente do Grupo Wertt, Jean-Marc Schiffler, não há necessidade de cadastro ou assinatura de serviço. O cliente terá apenas que ouvir a propaganda para usar o telefone sem custo. Em Londrina, a Wertt já fez uma primeira rodada “piloto” com mensagens de Natal. A Wertt, que diz ter a patente do produto, informa estar em negociações para fechar o serviço com as grandes operadoras de telefonia do Brasil.
Câmara de Caxias aprova isenção para estacionamento ALBERTO ELLOBO
O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) multou cinco ônibus da Viação Jurema por alteração de itinerário. Esta foi a primeira operação motivada por irregularidades flagradas por meio do sistema de GPS. Os operadores do sistema detectaram, esta semana, que os ônibus das linhas Duque de CaxiasPraça Mauá e Duque de Caxias-Central, operadas pela Viação Jurema, que tem sede no município, estavam alterando o itinerário. A partir daí, fiscais foram até a rodovia Washington Luis, na altura da entrada para a Linha Vermelha, e cinco veículos foram multados. A multa tem valor de R$ 1.796,45. - Os ônibus estavam passando pela Linha Vermelha e deixando de circular por bairros de Duque de Caxias.
ALBERTO ELLOBO
GPS flagra empresa de Caxias deixando passageiros a pé
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Com tantos impostos para pagar no início do ano, a notícia de estacionamento grátis, aos sábados, animou os moradores de Duque de Caxias. Isso mesmo, estacionamento grátis agora é Lei! O projeto é do vereador Dalmar Lírio Mazinho e garante gratuidade nos estacionamentos públicos, por até duas horas. Votado em 20 de outubro, o projeto foi transformado na Lei 2289/09 e sancionado pelo prefeito José Camilo Zito em 12 de novembro. Para não pagar, o consumidor deve apresentar a nota fiscal, cupom ou similares aos guardadores.
Segundo a Câmara, não há limite mínimo de compra. De acordo com o vereador Mazinho, a iniciativa visa, entre outras coisas, estimular as compras no comércio de Duque de Caxias. “O que não pode é o consumidor parar o carro para efetuar uma compra rápida e, muitas vezes, pagar 20% do valor da compra de estacionamento. O prefeito aceitou a ideia de imediato, até porque a medida vai estimular as vendas dentro do próprio município e isso volta em forma de arrecadação, geração de empregos, entre outros fatores positivos”, concluiu Mazinho.
Prefeitura de Caxias prorroga anistia fiscal para dívida ativa A Prefeitura de Duque de Caxias ampliou até o final de março o prazo para contribuintes quitarem seus débitos na dívida ativa administrativa do município com desconto de até 100% em juros, multas e correção monetária. A vantagem é valida tanto para empresas – com dívidas do ISS, por exemplo – quanto para pessoas físicas, com dívidas de IPTU. “Esta é a oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos com a Prefeitura e poder tirar certidões negativas de débito”, declarou o Prefeito José Camilo Zito. A dívida ativa administrativa se refere aos débitos que a Prefeitura ainda
não pediu à justiça para serem executados. Para aqueles contribuintes que efetuarem o pagamento da dívida em cota única, a isenção será total, mas ela pode ser paga em até 12 vezes, caso em que a isenção será de 50%. A Prefeitura apresentou também opções de pagamento em duas parcelas, quando a isenção é de 90%, e três parcelas, com isenção de 70%. A nova data limite para o pagamento total e o pedido de parcelamento da dívida é 30 de março. Os pedidos de isenção são feitos na Praça Governador Roberto Silveira nº 31, 2º andar, Bairro 25 de Agosto.
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Para boa parte da população brasileira, o décimo terceiro salário pago em dezembro é uma oportunidade para se desafogar do aperto financeiro acumulado ao longo do ano. Mas também é período de gastos, seja com o Natal ou as férias. Chega o ano novo e, com ele, novos gastos. E é geralmente à base de uma fração do que restou do décimo terceiro - e com financiamentos - que as famílias acabam se virando para dar conta do que é inevitável para quem tem filhos: os gastos com material escolar. O educador e terapeuta financeiro Reinaldo Domingos apresentou algumas sugestões para que os pais economizem na hora de comprar o material escolar dos filhos. “Uma boa pedida é que os pais façam, sempre que possível, a compra à vista”. Mas ele ressalta: “Tem de se olhar para o cenário dos próximos 3 a 6 meses, para avaliar se não há um evento importante que vá necessitar desse dinheiro que está sendo gasto, o que levaria [a pessoa] a ter de usar o cheque especial,
ABR/WILSON DIAS
Saiba como economizar nas compras de materiais escolares
que cobra em torno de 10% ao mês”. Segundo ele, os descontos para pagamentos à vista podem variar entre 5% e 20%. Outra dica apresentada por Domingos é a de conversar com os filhos, antes de sair para fazer as compras. “Procure fazer uma reunião familiar, principalmente com os filhos, para verificar o que existe de material que pode ser reaproveitado. Às vezes tem muita coisa que sobrou do
ano anterior, e que a gente acaba não percebendo”, disse. Ele dá exemplos: “Os cadernos em espiral utilizados pela metade podem ser desmontados, remontados e reutilizados. Depois, podem ser encapados. A criança vai gostar desse processo artesanal de reciclagem”. O reaproveitamento, afirma, pode ser estendido aos lápis, canetas, compassos e ao estojo.
“O maior investimento que podemos fazer é nos filhos. Logicamente a gente vai querer sempre dar o melhor, e aí pode se entrar em desequilíbrio financeiro. Entra no cheque especial, no cartão de crédito e então começa a não conseguir pagar a parcela total do cartão e a buscar dinheiro em financeiras ou com familiares. Em geral é isso gera o endividamento”, explicou o especialista.
Responsabilidade Social Freqüentemente estamos sendo bombardeados pela mídia e por todos os meios de comunicação por palavras como meio ambiente, sustentabilidade, responsabilidade social, ecologicamente correto, empresa sustentável e outras coisas que, para muitos de nós, ainda são de difícil assimilação e conceituação. Dentro desta dificuldade, definir uma empresa sustentável é ainda um mistério para muitos consumidores preocupados com o tema. Afinal de contas, nem sempre são transparentes para os clientes os processos internos que transformam uma empresa comum em empresa sustentável. O principal problema é identificar o que vai além do marketing e da propaganda. O que realmente está sendo feito pela empresa “X” em busca da sustentabilidade e quais sinais podem significar que está no caminho certo. A análise de quatro pontos relativamente simples podem determinar se uma empresa sustentável realmente faz jus a esse título ou é apenas obra da propaganda barata e que deve ser execrada: - O ponto inicial é acompanhar o noticiário sobre a empresa e perceber se há notícias de problemas financeiros ou dificuldades de caixa que a empresa venha atravessando. Se isso for uma constante em sua história, essa “empresa sustentável” pode ser sustentável só na fachada. Se nada for mencionado a esse respeito, marque o primeiro ponto para ela em seu conceito; - O segundo ponto a se considerar é se os produtos produzidos ou os serviços prestados por ela são ecologicamente corretos? Mesmo que a empresa sustentável produza elementos que agridam o meio ambiente, é necessário levar-se em consideração como ela trabalha para minimizar ou eliminar os impactos provenientes de seu processo produtivo. Consulte entidades ecológicas locais e, novamente, observe o noticiário em torno da candidata à empresa sustentável. Se ela estiver constantemente envolvida em problemas relacionados à poluição do meio ambiente, risque-a do mapa. Caso contrário, ponto para ela. - Um outro ponto importantíssimo para definir uma empresa como sustentável, é saber como ela trata os seus funcionários e a comunidade onde ela está inserida ou atua. Os passivos trabalhistas são altos e freqüentes? O pessoal trabalha em boas condições? A empresa realiza atividades ou ações ligadas ao bem estar da comunidade que a cerca? Ela se preocupa com os seus funcionários e com os seus consumidores? Novamente se a resposta for sim, a empresa é mesmo sustentável. Se não... E, por fim, uma sustentável atua num ramo de produção que é social e culturalmente aceito pelo ambiente humano em que está inserida. A ética das ações e a aceitação dos processos produtivos deve ser plena. Não é possível, por exemplo, dizer que uma empresa que atue com contrabando, por exemplo, seja uma empresa sustentável. Pois, além de moralmente questionável, sua atividade é ilegal e possível de punição. Assim, se o resultado foi positivo para todas as perguntas e observações feitas, você pode realmente considerar essa empresa sustentável. Se um ou outro questionamento não estiver “de acordo”, é sinal de que o caminho ainda deve ser trilhado por mais um tempo e com mais afinco até que ela alcance uma situação de sustentabilidade plena. (M. Caruzo)
IGP-10 abre o ano com alta de 0,2% O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) abriu o ano em elevação de 0,2%. O resultado de janeiro supera o do mês anterior, quando houve deflação de 0,07%. No ano acumulado de 12 meses encerrados em janeiro, o IGP-10 tem queda de 0,64%. Os dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram que o movimento de elevação foi observado nos três índices que compõem a
taxa global. Para calcular o IGP-10, a FGV coletou os preços no período de 11 de dezembro a 10 de janeiro. O Índice de Preços por Atacado (IPA) passou de –0,25% em dezembro para 0,07% em janeiro. As principais pressões partiram de alimentos processados (de –0,90% para 1,18%); materiais e componentes para a manufatura (de –0,25% para 0,47%). Por outro lado, no âmbito das matérias-pri-
mas brutas (de –0,22% para –0,46%) houve redução nas taxas da laranja (de 16,34% para –2,37%), soja em grão (de –0,86% para –3,50%) e milho em grão (de –0,29% para –3,71%). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou aumento de 0,52% em janeiro, mais intenso do que a elevação do mês anterior, quando a taxa apurada foi de 0,28%. Contribuíram para a alta
os grupos transportes (de 0,22% para 1,04%); alimentação (de 0,36% para 0,77%), saúde e cuidados pessoais (de 0,04% para 0,25%) e educação, leitura e recreação (de 0,34% para 0,52%). Em movimento oposto, houve redução em habitação (de 0,24% para 0,18%) e vestuário (de 0,81% para 0,79%). Já em despesas diversas, a FGV apurou a mesma taxa de um mês antes: 0,17%.
Aumento da renda do trabalhador reduz inadimplência Gomes. Ele disse que a recuperação econômica do país, com a criação de empregos e as contratações temporárias de final de ano, “teve influência direta para o cenário positivo que vivemos”, uma vez que os recursos daí decorrentes abasteceram grande parte das famílias e elas puderam honrar seus compromissos financeiros. Alfeu acrescentou que a
Oferta de crédito deve crescer no país este ano A oferta de empréstimos para pessoas físicas e empresas devem aumentar este ano. Especialistas preveem que o volume de crédito no próximo ano superará 50% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na avaliação dos especialistas, a previsão é possível devido à expectativa de crescimento da economia no próximo ano, com aumento de emprego. da renda e também da competição no sistema financeiro. Para o vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, não será surpresa se a
relação entre crédito e PIB ficar entre 55% e 60% ao final de 2010. “Com mais crédito, as empresas fazem mais contratatação e, consequentemente, produzem e vendem mais”, disse Oliveira. Já a previsão da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) é de que o crédito fique, em 2010, entre 51% a 52% do PIB. Para este ano, a estimativa está entre 46% a 47% do PIB. A estimativa do Banco Central (BC), que ainda pode ser revisada neste mês, é de 47% para 2009. Em outubro, segundo os últimos dados do BC, a relação estava em 45,9%.
inadimplência foi 3,02% menor em relação a dezembro de 2008, no auge da crise financeira internacional. Com a recuperação gradativa da economia, principalmente de maio em diante, o SPC Brasil (maior banco de dados da América Latina) registrou queda acumulada de 14,09% da inadimplência em 2009. De acordo com levanta-
mento de mercado, feito em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a tendência é de expansão cada vez mais robusta do consumo interno. Isso, somado à evolução do crédito, desemboca em um cenário positivo para que “a inadimplência tenha queda significativa também ao longo deste ano”, afirmou o presidente do SPC Brasil.
Doenças ocupacionais são todas aquelas diretamente relacionadas à atividade exercida pelo trabalhador ou às condições às quais ele é submetido. São também consideradas doenças ocupacionais, os acidentes de trabalho, pois estes podem produzir lesão corporal, perturbação funcional ou até mesmo doenças que reduzem a capacidade de trabalho ou de ganho além da morte do trabalhador. As principais doenças ocupacionais são as doenças respiratórias, as de pele e as relacionadas ao sistema osteomuscular, conhecidas como lesões por esforço repetitivo (LER) e todas serão minuciosamente descritas nas próximas edições. Todas as doenças ocupacionais, sejam elas causadas por acidentes ou doenças adquiridas em função da atividade exercida, somente podem ser evitadas com o uso de Equipamentos de proteção individual (EPIs), o que torna destes a nossa maior arma contra estas que são na maioria das vezes motivo de longos afastamentos e perda de qualidade de vida e motivação dos trabalhadores. LEANDRO FEITAL é médico cardiologista, coordenador Médico em empresa de medicina do trabalho. CRM 5274934-6
Colunista homenageado ALBERTO ELLOBO
Com mais dinheiro no bolso, em função do aumento da renda salarial e do pagamento do décimo terceiro salário, o brasileiro aproveitou para quitar suas dívidas, em dezembro, antes de ir às compras de final de ano. Com isso a inadimplência caiu 4,98% em relação a novembro, como informou o presidente do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Roberto Alfeu Pena
Doenças ocupacionais
RJ estende linha de crédito a moradores Moradores e comerciantes vítimas das recentes chuvas na Baixada Fluminense também serão benefi ciados pelas linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo do Estado, por meio da InvestRio. A determinação é do governador Sérgio Cabral. O objetivo é ajudar a recuperar a ordem econômica e social na região, que foi castigada pelas chuvas no fim do ano. A InvestRio definirá ainda esta semana os locais onde serão instalados postos de
atendimento para cadastramento de interessados. Nos mesmos moldes do programa de socorro anunciado para Angra dos Reis, o limite de crédito oferecido para pessoa física será de até R$ 5 mil e os juros são de 12,25% ao ano. O período de carência é de três meses e o prazo para pagamento é de 15 meses. Para pessoa jurídica, o limite disponibilizado será de até R$ 50 mil. Os juros variam entre 7,25% e 9,25% ao ano. A carência é de 12 meses e o prazo para pagamento é de 24 meses.
O colunista de meio ambiente do Capital, Marivaldo Caruzo, recebeu uma homenagem. A iniciativa foi do Centro de Pesquisas Teatrais-CPT, criado e dirigido pelo ator Guedes Ferraz, ex-diretor do Teatro Municipal Armando Mello-TEMAM. O colunista, bem como o comerciante Pascoal, foi alvo da homenagem pelo apoio que vem emprestando aos eventos culturais da cidade, em especial às versões do Festival Nacional do Teatro de Duque de Caxias, que chegou à sua sexta edição no ano passado. “Ambos tiveram apoio fundamental para que fosse instalado o Teatro Vila Nova, no centro, o que vem permitindo apresentações de peças gratuitamente a crianças e adultos da comundiade”, assinalou Ferraz.
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Janeiro de 2010, 1ª Quinzena
A venda de veículos no Brasil em 2009 foi a maior da história. Balanço divulgado dia 7 pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostrou que 3,14 milhões de veículos foram licenciados em 2009, um desempenho 11,4% maior que em 2008. A maior quantidade de vendas foi de veículos de motor flex fuel, responsáveis por 88,2% das vendas, enquanto os veículos importados representaram 15,6% desse total de vendas. - Houve uma recuperação, uma superação daquilo que tivemos no final de 2008, muito influenciada por medidas específicas de estímulo ao retorno do crédito, à diminuição do IPI que foi um fator fundamental porque, de certa forma, além do efeito de diminuição de preços teve também um componente emocional importante porque chamou o consumidor para a loja e também com a própria recuperação da economia
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Venda de veículos no ano passado foi a melhor da história
brasileira - ressaltou o presidente da Anfavea Jackson Schneider. A produção da indústria automobilística nacional, no entanto, apresentou queda de 1% em comparação a 2008. Em 2009, segundo a Anfavea, foram produzidos 3,18 milhões de unidades. A queda, de acordo com Schneider, foi pouco representativa e “não tem efeito econômico”. Já para 2010,
a previsão do setor é de crescimento de 8%, com a produção de 3,4 milhões de unidades. Segundo Schneider, as preocupações do setor para este ano continuam concentradas na exportação e no mercado interno. A meta é a de retomar o mercado exterior de antes da crise econômica. Em 2009, as exportações do setor foram de US$ 8,3 bilhões, um decréscimo
de 40,5% em comparação a 2008, quando as venda externas representaram US$ 13,9 bilhões. No mercado interno, que está em crescimento, a intenção é a de manter posição e evitar a entrada de concorrentes de fora. Outro desafio que Schneider considera importante é a definição da matriz energética veicular, debate que ele acredita que vai ter início em 2010.
País registra o menor número de falências decretadas desde 2005 O número de falências decretadas em 2009 foi o mais baixo desde a promulgação da Nova Lei de Falências, em junho de 2005. Ao todo, foram 908 decretos em todo o País, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações divulgado nesta quinta-feira. Segundo a Serasa, contribuíram para
esse resultado a recuperação econômica, iniciada em março de 2009, e o crescimento da economia brasileira a partir do último trimestre do ano. O levantamento mostrou ainda que menos microempresas faliram em 2009. As falências decretadas de microempresas totalizaram 831 ocorrências, representando
91,5% do total de todos os portes, o mais baixo percentual desde 2005. Já as falências decretadas das médias e grandes empresas cresceram em 2009, na comparação com 2008. Quanto às médias empresas, houve uma evolução maior no número de decretos (6 a mais que 2008). De acordo com a Serasa, as empresas desse porte sofreram
mais com a crise, em razão da recessão nos mercados internacionais e da valorização do real. As recuperações judiciais requeridas, por sua vez, mais do que dobraram. Em 2009 foram 670 pedidos de recuperação judicial, sendo 365 de micro e pequenas empresas. Em 2008, houve 312 requerimentos.
Inmetro pesquisa uso de óleo vegetal em motores a diesel O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) está desenvolvendo, em parceria com a montadora Fiat, um projeto na área de biocombustíveis para transformar motores a diesel em motores que conseguem
trabalhar diretamente com óleo vegetal virgem. Segundo revelou à Agência Brasil o presidente do Inmetro, João Jornada, “não precisa fazer o biodiesel. O sujeito pode ir lá no meio do mato pegar os grãos que ele tem, como a soja, espremer, fil-
FGTS tem arrecadação recorde de R$ 54,8 bilhões A arrecadação bruta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi de R$ 54,8 bilhões no ano passado, com crescimento de 12,4% na comparação com 2008. O volume de saques foi de R$ 47,8 bilhões, 12,1% a mais do que no ano anterior. A arrecadação líquida (diferença entre o que entrou e o que saiu de recursos) foi de R$ 6,95 bilhões, 15,2% a mais do que no período anterior. Os dados foram divulgados dia 14, em São Paulo, pela Caixa Econômica Federal. Segundo a Caixa, todos os números de 2009 foram
recordes históricos. Os ganhos do FGTS, no entanto, foram os menores desde sua criação, em 1967. De acordo com o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, a remuneração das contas vinculadas dos trabalhadores - que é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR) - foi de 3,9% em 2009. O balanço mostra que o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) fechou 2009 com desembolso de R$ 14,5 bilhões do total de R$ 17,1 bilhões alocados inicialmente.
trar e já usar no motor dele”. O projeto está em fase experimental e será inaugurado em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. João Jornada revelou que o projeto envolve tecnologia, motor e certificação. Também na
área de biocombustíveis, o Inmetro pretende este ano consolidar uma das mais importantes parcerias firmadas em 2009, com o National Institute of Standards and Technology (Nist), órgão similar do instituto nos Estados Unidos.
Vendas nos shoppings do Rio devem crescer 10% este ano As liquidações de verão podem fazer com que as vendas do comércio varejista de shoppings do Rio de Janeiro subam cerca de 10%. A previsão é da Associação das Empresas Lojistas em Shopping Centers do Estado do Rio de Janeiro (Aloserj). Para o presidente da entidade, Cláudio Gordilho, este crescimento ajudará a consolidar o avanço de 6% registrado no Natal. “Esta liquidação já é uma
tradição, pois tem sido feita com sucesso todos os anos “, declarou Gordilho. A expectativa da Aloserj é que as promoções ajudem a aumentar em até 10% as vendas do comércio varejista de shoppings no estado. Gordilho assinalou, entretanto, que a base de comparação é deprimida, uma vez que no ano passado esse período foi fraco, porque o país estava sob o impacto da crise internacional.
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Campeonato Carioca e Justiça Desportiva Mais uma edição do Campeonato Estadual, popularmente conhecido como Carioca, está preste a iniciar. O Rio de Janeiro, queiram ou não, é a vitrine do Brasil e o seu campeonato é o que mais interesse desperta, inclusive para a mídia em geral. A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, após passar por radical processo de reformulação e renovação, física e administrativa, com a posse do Dr. Rubens Lopes da Costa Filho, dedicou especial atenção aos pleitos do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro, adormecidos há anos, no sentido de adequar suas instalações, física e estruturalmente, para efetivamente ter a configuração de uma Corte de Justiça à altura do futebol do nosso Estado. Hoje o TJD/RJ é uma das melhores instituições do gênero no País, dotado de instalações físicas compatíveis com sua importância, dignificando o trabalho de tantos que labutam graciosa e altruisticamente em benefício do esporte. O público em geral e grande parte da própria imprensa especializada desconhece o trabalho e a importância da Justiça Desportiva. O TJD/RJ é um dos tribunais mais técnicos do Brasil, com uma composição privilegiada, dado os currículos de seus Auditores e Procuradores. Talvez seja o único, ou um dos raros em que todos os seus Auditores e Procuradores são Advogados. Outra singularidade que merece destaque é o fato de o TJD/RJ, buscando a melhor distribuição de justiça, visando o equilíbrio processual, somente admite que a defesa da parte seja exercida exclusivamente por Advogado ou Estagiário devidamente supervisionado. Esse pioneirismo foi agora contemplado na reforma do CBJD. Antes mesmo da reforma do CBJD, publicada nos primeiros dias desse janeiro corrente, o TJD/RJ programava seminário de discussão das novas medidas ainda em estudo. Quantos do público e da própria imprensa sabem como funciona o Tribunal? Resumidamente, podemos esclarecer o seguinte: toda partida de futebol gera uma súmula; essa súmula é analisada pelo Departamento Técnico da Federação, que constatando qualquer registro sobre disciplina ou regulamento a encaminha ao Tribunal; a Secretaria do Tribunal recebe e autua a súmula, encaminhando para análise e parecer da Procuradoria; havendo infração disciplinar ou violação de regulamentos e de dispositivos legais, a Procuradoria oferece denúncia; dependendo da qualidade do Réu, a súmula dá origem a um Processo que é encaminhado a uma das Comissões ou ao Pleno, cujo Presidente sorteia ou designa um Relator, marcando pauta para julgamento; cabe à Secretaria o registro de todos os atos praticados e a expedição das citações e intimações, providenciando as devidas publicações, tudo na forma prevista no CBJD; realizado o julgamento, a Secretaria publica o resultado; havendo Recurso, no prazo legal, será o mesmo devidamente processado, iniciando um novo ciclo preparatório de julgamento. Imaginem a quantidade de jogos, nas três divisões em atividade, mais amadores, em todas as categorias, e poderão perceber o volume de trabalho do Tribunal. No ano de 2008, por exemplo, foram mais de 3.000 (três mil) Processos julgados. O TJD/RJ, conseqüência de todo esse volume de trabalho e consciente da sua responsabilidade com a celeridade processual e com a segurança jurídica dos regulamentos e das competições, funciona com seis Comissões Disciplinares Regionais, órgãos de Primeira Instância e quinze Procuradores, funcionando com Sessões diárias de segunda a sexta-feira, suspendendo suas atividades apen as no recesso regimental de final de ano, ao término das competições. Seria de bom aproveitamento e de grande utilidade uma informação melhor elaborada sobre a atuação do Tribunal, às vezes tão injustiçado e criticado, e o que é pior: por gente que nem de longe conhece o assunto e tampouco a instituição. O TJD/RJ está sempre de portas abertas e tem muito prazer em agendar visitas para conhecimento e informação. Visitando o site da FFERJ, www.fferj. com.br, o link do Tribunal está disponível. Numa outra oportunidade trataremos de pontos específicos que possam interessar aos leitores desse importante veículo de comunicação. Jorge Antonio Augusto, Vice-Presidente Administrativo do TJD/RJ)
8 CAPITAL A Petrobras é a 9ª maior empresa do mundo em valor de mercado, segundo levantamento da empresa norte-americana de consultoria Ernst & Young, divulgado dia 8. Quem lidera a lista é a PetroChina, avaliada em US$ 353,2 bilhões. Em seguida aparece a ExxonMobil, dos Estados Unidos, com US$ 323,7 bi. O valor de mercado da Petrobras foi avaliado em US$ 199,245 bilhões. O estudo tomou como base para o cálculo o valor de cada ação negociada em 31 de dezembro multiplicado pelo total de papéis existentes. Há ainda três empresas brasileiras no grupo das 100 maiores companhias do mundo: a Vale, que com US$ 143,622 bilhões de valor de mercado, aparece na 33ª posição, o Itaú-Unibanco, no 59º lugar, com US$ 90,101 bilhões, e o Bradesco, em 97º lugar com US$ 59,351 bi. O país com maior número de empresas são os Estados Unidos, com 38 delas na lista das 100 maiores. Em seguida, aparece a China com 11, e o Reino Unido, com oito. Mas o estudo mostrou também a importância cada vez maior dos países emergentes. Cerca de 18 empresas do grupo do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) entraram na lista, entre 2008 e 2009.
BANCO DE IMAGENS
Petrobras é a 9ª maior empresa do mundo
Janeiro de 2010, 1ª Quinzena