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Janeiro de 2010, 2ª Quinzena
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ANO 2 N° 5 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | JANEIRO DE 2010, 2ª QUINZENA | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Novo inves investimento timento
Petrobras vai comprar biogás de Gramacho
Empresa lider em comercialização de GLP investe R$ 110 mi milhões lhões em Caxias
SCERJ/CAROS MAGNO
DIVULGAÇÃO
O contrato de venda, assinado esta semana, vai beneficiar os municípios de Duque de Caxias e Rio de Janeiro, além da associação de catadores do Aterro Sanitário do Jardim Gramacho. O contrato vale por 20 anos. PÁGINA 7
Copom mantém taxa de juros em 8,75% O novo Centro de Engarrafamento da Liquigás em Duque de Caxias, inaugurado no dia 27, vai gerar 94 empregos diretos e cerca de 1.000 indiretos. Ele faz parte do Projeto Rio, que permitirá à empresa ampliar sua participação no mercado fluminense. A Liquigás é lider na comercialização de botijões de 13 kg de GLP no Brasil, com 23,8% de participação de mercado. O novo centro, segundo a empresa, será referência nacional. PÁGINA 4
BANCO DE IMAGENS
O combate às ações ilegais no transporte de cargas - como roubo de mercadorias, contrabando, pirataria e sonegação fiscal - será intensificado a partir de fevereiro pelo Governo do Estado. A operação, chamada de “barreira fiscal”, vai reunir fiscais de renda, policiais militares e agentes fazendários, além de funcionários da Receita Federal e do Procon. A ação ajudará também a coibir outros crimes, como contrabando de armas e tráfico de drogas. PÁGINA 6
SCERJ/SHANNA REIS
Barreira contra sonegação e contrabando
Câmbio*
Agência de Trabalho tem atendimento suspenso JOSUE CARDOSO
A decisão foi tomada na primeira reunião de 2010 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A decisão foi unânime e confirmou as expectativas do mercado sobre a Selic. A decisão, como sempre acontece, teve grande repercussão. PÁGINA 2
Redução de IPI ameaçada
Indicadores*
MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)
ABR/FABIO RODRIGUES POZZEBOM
O órgão, que funciona no Mergulhão de Caxias, foi obrigado a suspender o atendimento por falta de condições do local. As infiltrações de água são permanentes e transformam o local em área de risco. PÁGINA 5
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse não ver necessidade na renovação dos incentivos fiscais para os produtos da linha branca e automóveis. O governo, segundo ele, vai reavaliar a redução para esses ítens. PÁGINA 3
Crédito para autônomo virar empreendedor Os trabalhadores autônomos de Duque de Caxias são os primeiros na Baixada Fluminense a contar com linhas de crédito de até dez salários mínimos para que se transformem em microempresários. PÁGINA 7 (*) Fechamento 28/jan/2010
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Copom faz 1ª reunião de 2010 e decide manter juro a 8,75% O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu quarta-feira (27), manter a taxa básica de juros em 8,75% ao ano pela quarta reunião seguida e sem viés (de alta ou de baixa). Com isso, o indicador permanece no menor patamar desde a sua criação em 1999. O BC, no entanto, mudou o comunicado pós-decisão e deixou a porta aberta sobre o que fará a seguir ao afirmar que “irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”. Este piso de 8,75% ao ano para a Selic foi estabelecido em julho de 2009 e também mantido nas reuniões de setembro, outubro e dezembro do ano passado. As próximas reuniões do Copom estão agendadas para março e abril. A decisão foi unânime e confirmou as expectativas do mercado sobre a Selic. A
expectaviva é de que, para conter as pressões do crescimento da demanda sobre a inflação, o BC comece a elevar a Selic entre março e setembro. O último relatório Focus do Banco Central mostrou que a expectativa do mercado é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano em 4,6%, acima do centro da meta, de 4,5%. - O Copom manteve um tom aberto, abrindo espaço para mudanças de avaliação ao longo das próximas semanas”, afirmou o economista-chefe da corretora Ativa, Arthur Carvalho Filho. “Entendemos que isso vem em linha com o nosso cenário de alta em abril.” Para José Francisco Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, o comentário sucinto do Copom “é um sinal explícito de que o BC está monitorando o cenário e que, se não na próxima reunião, na seguinte o juro vai subir”.
“Manutenção dos juros é “miopia econômica” A Força Sindical afirmou que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa básica de juros do País a 8,75%, “demonstra claramente” que os membros do órgão estão com “miopia econômica”. “Enquanto todos os indicadores sinalizam para o crescimento econômico, inflação sob controle e queda no índice de desemprego, o Copom insiste em impor um forte obstáculo
ao desenvolvimento. É uma atitude nefasta para o setor produtivo e totalmente insensível para com os consumidores do mercado interno”, diz o presidente da central sindical, Paulo Pereira da Silva, em nota. “Insistimos que a manutenção dos juros em patamares estratosféricos é contrária a qualquer projeto de estímulo da retomada do crescimento econômico”.
“País volta a ter maior juro real do mundo”
Com a decisão do Copom, o País voltou à condição de campeão mundial dos juros reais (descontada a inflação), segundo a consultoria Up Trend. De acordo com a companhia, as taxas reais no Brasil estão em 4% ao ano, as mais altas do mundo. A manutenção do índice da Selic era esperado pelo mercado, já que a inflação está sob controle. A Fecomércio-RJ também criticou a decisão, a qual classi-
ficou como tímida. O presidente da entidade, Orlando Diniz, afirmou que “manter o custo do crédito elevado vai de encontro ao consumo das famílias, principal agente amortecedor dos efeitos da crise e sintonizado ao crescimento do comércio de bens e serviços. A manutenção dos juros também limita investimentos e ainda pesa sobre a questão fiscal, já agravada pela recente expansão dos gastos correntes”.
Hospitais tem serviço VIP para disputar público de alta renda A rotina no interior dos principais hospitais particulares brasileiros ganhou novos ares de modernidade para melhorar os negócios, principalmente para quem faz parte do seleto público de renda alta e/ ou muito prestígio que é cada vez mais disputado pelo setor. Adotar práticas de atendimento dignas de hotéis cinco e seis estrelas é estratégia utilizada pelos grandes grupos do segmento hospitalar para conquistar
paciente, família e médicos da classe A. Para ter acesso a esses serviços, não basta ter plano de saúde: todos os serviços são pagos de maneira particular. As instituições não revelam os preços dos serviços, que são definidos de acordo com o que o paciente precisar (em termos médicos) e solicitar (em conforto). “Tais facilidades têm um impacto muito positivo não só no paciente, mas
na família” - No Brasil, a competição entre as instituições hospitalares está também em usar esse tipo de recurso [de hotelaria de luxo] para atrair pacientes e médicos. Principalmente aquele médico que leva a clientela dele para se internar ou operar no hospital - afirma o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Henrique Salvador. Instituições
como o Nove de Julho, Copa D’Or, Sírio Libanês e Paulistano investem em “mimos” reservados para os pacientes considerados vips. Os agrados incluem enxoval sofisticado, quarto automatizado, quadros de pintores renomados, manicure e mais todo tipo de serviço que o internado pedir ao mordomo ou à governanta. Desde que, claro, o “capricho” solicitado não interfira no tratamento clínico.
Análise de Mercado
Rodrigo Zeidan*
Estratégias pessoais para Aposentadoria Uma preparação de longo prazo para a aposentadoria é algo relativamente novo no Brasil, já que até o início do Plano Real, com a inflação na casa dos 2.000% anuais, as pessoas não conseguiam se planejar para nada além do curtíssimo prazo. Após a capenga reforma da previdência e a regulamentação dos planos previdenciários privados, cresceu muito a procura por estratégias de longo prazo para garantir uma aposentadoria tranqüila. Muito se foi escrito sobre PGBLs, VGBLs e outras siglas estranhas, mas na coluna de hoje o foco está em uma estratégia a ser administrada pelos interessados na própria aposentaria e assim serão analisados os principais ativos passíveis de investimento, com seus prós e contras. Para uma estratégia diversificada e a criação de uma eficiente carteira para aposentadoria os principais
ativos financeiros são: PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA: tem a vantagem de serem simples uma vez feita a escolha, dado que o indivíduo está de fato terceirizando suas preocupações sobre aposentadoria para o gestor de um fundo. Como qualquer terceirização, paga-se por isso, em termos de menor rentabilidade via custos de administração. Pode ser recomendado que uma parte da renda extra seja colocada nesse tipo de fundo, mas para uma diversificação eficiente talvez não seja melhor contar somente com esse ativo. TESOURO DIRETO: a compra de títulos públicos diretamente pelos indivíduos permite maior flexibilidade e maior rentabilidade, mas também exige maior conhecimento. Os títulos públicos podem ter rendimento definido (pré) ou estarem relacionados à taxa SELIC (pós). De qualquer
forma, são títulos seguros e com razoável rendimento. Mais informações em www. tesourodireto.gov.br. IMÓVEIS: o investimento em imóveis é uma estratégia querida de muitos brasileiros, especialmente aqueles que se lembram dos períodos de alta inflação e que, por isso, imobilizam seus recursos para ter alguma segurança. Nos dias atuais, uma carteira de imóveis rende pouco, é ilíquida e carrega consigo diversos custos de transação. A compra para posterior aluguel ainda tem o risco de inadimplência do inquilino, além do risco do imóvel não ser alugado temporariamente, trazendo custos como condomínio para o investidor. A não ser que o investidor tenha muito conhecimento do mercado imobiliário, no contexto brasileiro atual é temerária a utilização de imóveis na carteira para aposentadoria, a não ser em patamares
pequenos. BOLSA DE VALORES: o conhecimento comum de que a Bolsa é um bom investimento de longo prazo é normalmente válido, mas sempre se deve levar em consideração que é um investimento de risco. Pode compor uma carteira para aposentadoria, mas nunca em proporções que tornem a carteira demasiadamente exposta a flutuações do mercado de capitais. TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO: na verdade nada mais são do que rifas modernas, na qual o indivíduo somente ganha se for sorteado. Não estão nem devem estar presentes na carteira de qualquer investidor sério. Na próxima edição, continuaremos a analisar ativos financeiros que devem ou não compor a carteira de longo prazo de alguém que planeje sua própria aposentadoria. Até lá.
RODRIGO ZEIDAN é Doutor em Economia pela UFRJ (2005). Professor adjunto do Mestrado em Administração da Universidade do Grande Rio e professor horista da EBAPE/FGV.
Projeto prevê distribuição de lucro com funcionários Um projeto de lei do Ministério da Justiça determinaria que 5% do lucro líquido das empresas terão que ser distribuídos entre seus funcionários. Caso não cumpram a determinação, as companhias terão seu Imposto de Renda a pagar aumentado no mesmo percentual. As empresas estatais e as micro e pequenas empresas não estariam incluídas nesta lei. A proposta, que deverá ser apresentada no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, faz parte de um pacote mais amplo, que inclui ainda a determinação de que as empresas prestem informações que em muitos casos são consideradas estratégicas e protegidas por sigilo e a determinação de que no caso de o trabalhador vencer ação na Justiça do Trabalho a empresa terá que corrigir os valores por índices oficiais e no mínimo 1% ao mês. Uma outra proposta é a anulação das demissões feitas contra o trabalhador que entrou na Justiça alegando discriminação no ambiente da empresa. O governo, no entanto, não se manifestou oficialmente
sobre o assunto. Do lucro das empresas, 2% deveriam ser distribuídos de forma igualitária entre os funcionários e outros 3% seguiriam critérios internos de distribuição, atendendo a questões como gestão, mérito e resultados. Os critérios para a distribuição dos 3% de lucro seriam definidos, segundo o projeto, por uma comissão paritária, com igual número de representantes dos patrões e dos funcionários. A participação nos lucros poderá ser semestral ou anual e terá de ser prevista no contrato de trabalho. Muitas empresas no Brasil já têm práticas de distribuição de lucro entre seus funcionários. O debate sobre a reforma trabalhista está presente desde o início do governo Lula. O presidente vem defendendo uma mudança na legislação trabalhista - ele chegou a criticar o fato de uma lei da década da década de 40 estar em vigor mais de 60 anos depois -, mas destacando que as alterações não vão tirar direitos dos trabalhadores.
Caixa vai fazer acordo pelas perdas no FGTS A Caixa Econômica Federal fará um acordo com os trabalhadores que foram prejudicados pela mudança na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na década de 1970. Mas será que vale a pena aderir a ele? Até 1971, o fundo dos trabalhadores era corrigido progressivamente a taxas que variavam de 3% a 6% ao ano. Com as novas regras, o FGTS passou a render 3% a.a. mais TR (taxa referencial) - calculada a partir da média da correção dos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários). A mudança fez os trabalhadores se sentirem lesados e, desde então, eles entram na Justiça reivindicando perdas. A CEF estima que existem 60 mil ações sobre o tema. Por isso, o governo decidiu partir para um acordo. Nele, os trabalhadores têm direito aos seguintes valores: R$ 380 (até 10 anos de vínculo ao FGTS), R$ 860 (de
11 a 20 anos), R$ 10 mil (de 21 a 30 anos), R$ 12,2 mil (de 31 a 40 anos) e R$ 17,8 mil (acima de 40 anos). De acordo com o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, aceitar a proposta do governo só vale a pena para quem recebia até três salários mínimos e para quem já teve prescrito o período para entrar com a ação na Justiça. “Ou seja, todo o trabalhador que ganhava até três salários mínimos e teve conta até 1979, porque o prazo prescricional para entrar com a ação é de 30 anos”, explicou Avelino. Segundo ele, a proposta do governo foi formulada para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Para quem recebia acima disso, é bom fazer os cálculos. No site do Instituto é possível fazer essas contas. Quem já entrou com ação na Justiça deve contatar o advogado para ver o que vale a pena ser feito. BANCO DE IMAGENS
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A Secretaria Estadual de Trabalho e Renda atingiu, em 2009, a marca de 49.540 trabalhadores colocados no mercado de trabalho, por meio do Sistema Nacional de Empregos (Sine) no estado do Rio de Janeiro. De acordo com o relatório de Intermediação de mão-de-obra, baseado em dados extraídos das 55 agências estaduais de Trabalho e Renda, apesar da crise, o saldo foi positivo, aproximando-se dos anos anteriores. Em 2008, o total de colocações foi de 54.040 trabalhadores e, em 2007, o número foi de 53.505. Em 2009, o mês com maior índice de empregabilidade foi junho, com 4.643 inserções no mercado de trabalho. - Apesar de o número de colocações ter sido menor que no ano anterior, a secretaria conseguiu manter um padrão elevado, levando-se em conta a crise mundial. A nossa meta foi focar no emprego, na qualificação profissional e na recolocação no mercado de trabalho - afirmou o secretário Ro-
SCERJ/MARCELO HORN
Agências estaduais empregaram 49 mil trabalhadores em 2009
nald Ázaro. Na atuação por regiões do estado, as agências estaduais de Trabalho e Renda que apresentaram maior geração de empregos foram as localizadas nas regiões Metropolitana (20.925), Baixada Fluminense (7.197), Médio Paraíba (6.993) e Metropolitana Fluminense (5.973). Os setores econômicos que lideraram a lista de
geração de oportunidades foram Serviços (61%), Comércio (24%) e Construção Civil (7%), enquanto as ocupações mais preenchidas foram as de vendedor do comércio varejista, operador de telemarketing, faxineiro, repositor de mercadorias e operador de caixa. “Para o ano de 2010, intensificamos o trabalho de captação de vagas e
esperamos que o número de colocados supere todos os recordes que obtivemos desde o início de nossa gestão”, destacou o subsecretário de Atendimento ao Trabalhador, Ivan Cruz. O endereço das agências e mais informações podem ser obtidas através da Ouvidoria do Trabalho (23329999) ou do site www.trabalho.rj.gov.br.
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Governo pode suspender descontos no IPI de linha branca e automóveis O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse não ver necessidade na renovação dos incentivos fiscais para os produtos da linha branca e os automóveis. Segundo ele, o governo avaliará a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses itens, mas o ministro disse que, na opinião dele, as desonerações podem ser revogadas. “Se houver alguma coisa comprovando que é necessário manter, certamente o governo vai ter sensibilidade. Eu, particularmente, acho que não precisa”, declarou o ministro, ao sair de reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). “Em princípio, acho que não [precisa]. A economia está boa, as vendas estão boas.”
Os dois incentivos haviam sido renovados no final do ano passado. A desoneração para a linha branca acaba dia 31 de janeiro. Já o IPI reduzido para os automóveis do tipo flex e aqueles movidos exclusivamente a álcool vence em 31 de março. O ministro também comentou a inclusão no Orçamento Geral da União de obras consideradas sob suspeita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse discordar da avaliação do TCU de que o repasse de recursos para esses empreendimentos seja ilegal. “Há controvérsia e até uma queda de braço em relação a esse assunto. E se daqui a três meses o TCU descobrir que está errado? Paralisar as obras não é a solução”, afirmou. ABR/ELZA FIUZA
Renda média do trabalhador aumentou 14% em quatro anos A renda média do trabalhador brasileiro aumentou 14,3% entre 2003 e 2007 nas seis principais regiões metropolitanas do país. Essa expansão representa um ganho médio anual de R$ 168,43. Houve alta em todas as regiões pesquisa-
das pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os destaques foram Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador. Nessas capitais, o avanço da renda média do trabalhador ficou em torno de 19%. De acordo com o levanta-
mento divulgado dia 28 pelo IBGE, em 2009, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 1.350,33, atingindo o maior patamar da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A região metropolitana de São Paulo registrou o rendimento médio mais alto: R$
1.502,06. Já a região metropolitana de Recife apresentou o mais baixo: R$ 895,90. Entre os empregados com carteira assinada, a renda média aumentou 7,3% no período, enquanto a dos trabalhadores sem carteira assinada subiu 18,8%.
Direito Empresarial Frederico Costa Ribeiro*
Câmara de arbitragem do Mercado Financeiro e as decisões arbitrais Nas palavras do ilustre magistrado André Cremonesi, “entende-se por arbitragem como uma forma heterocompositiva de solução de litígios, aplicável somente a direitos patrimoniais disponíveis, por meio da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem poderes das partes litigantes, sem a interferência do Estado-Juiz, sendo que a decisão assume eficácia de sentença judicial. Em suma: é um equivalente jurisdicional.” Em Junho de 2001 foi criada pela Bovespa a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), com a finalidade de dirimir imbróglios societários no mercado de capitais às companhias signatárias desse tipo de composição. Inicialmente apenas as empresas participantes da Bovespa optavam pela CAM, mas a possibilidade de participação também se estendeu aos investidores não institucionais. Atualmente, empresas como AMIL, GOL, LIGHT, SANTANDER, TAM, UOL, VISANET etc, estão vinculadas a Câmara de Arbitragem do Mercado.
Nesse âmbito, a arbitragem encontra previsão legal no artigo 109, § 3º da Lei 6.404/76, além das regulamentações periféricas, tais como as normas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), inserção de cláusula compromissória no contrato social ou estatuto da empresa e outros mecanismos representativos de obrigações. A CAM é composta por 31 árbitros, sendo um presidente e dois vice-presidentes, todos eleitos pela Bovespa mediante critérios como: reputação ilibada, conhecimento técnico específico e ter mais de trinta anos. Seu funcionamento está previsto no Regimento Interno e em consonância a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96). Para dirimir conflitos, os requerentes podem optar por três tipos de procedimentos arbitrais: Ordinário – é o procedimento mais completo, geralmente utilizado em causas de maior complexidade, sendo necessário o crivo de três árbitros; Sumário – procedimento mais célere e econômico,
utilizado em causas de menor complexidade, sendo necessário apenas um árbitro; Ad Hoc – para dirimir o litígio as partes, transigindo, elegem os árbitros e as câmaras, que podem ser ou não estranhos à CAM. Aqueles que escolhem a solução arbitral tem a vantagem de contar com árbitros gabaritados e profundos conhecedores do mercado financeiro, buscando assim uma cognição peculiar para o conflito e consequentemente uma decisão técnica adequada para cada situação. Além disso, o prazo máximo para julgamento da lide é de 180 dias (6 meses), conforme disposto no artigo 23 da Lei 9.307/96, enquanto na via judicial comum levaria, em média, o quádruplo de tempo. As custas para instauração de um processo arbitral podem variar entre R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ficando à cargo das partes também o pagamento de eventuais despesas adicionais e os honorários dos árbitros, fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais)
por hora trabalhada. A arbitragem no Brasil ganhou força após o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarar a constitucionalidade da “cláusula compromissória”, que vincula as partes submeterem à arbitragem os conflitos que porventura surgirem na relação jurídica balizada entre eles. Estabelece ainda a renúncia entre os litigantes em recorrer da decisão arbitral em qualquer outro órgão administrativo e/ou judiciário, sendo, portanto, a decisão arbitral definitiva. Entretanto, caso ocorra algum dos vícios relacionados no artigo 32 da Lei 9.307/96, a sentença arbitral pode ser desconstituída através de ação anulatória, no prazo de noventa dias da notificação ou aditamento da mesma. De fato, o que deve ser levado em consideração é que o sucesso da arbitragem exige uma mudança cultural: abandonar o pensamento de Estado patriarca para otimizar a independência dos particulares na solução de seus conflitos.
FREDERICO COSTA RIBEIRO é Graduado em Direito, Ciências Políticas e com diversos cursos de atualização nas áreas jurídicas, pós graduando em Direito Tributário e do Estado, em Direito Ambiental e Auditoria Ambiental, especialista em Administração de Passivos Empresariais e Administrador Judicial de Recuperações Judiciais, Advogado atuante em Falências e Concordatas.
Saúde debate novas regras do comércio farmacêutico A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se unem no próximo dia 3 para apresentar e debater as novas regras de funcionamento dos estabelecimentos do comércio varejista de medicamentos. O evento, chamado de Controle Sanitário de Medicamentos no Brasil, é voltado para os profissionais farmacêuticos que atuam nos órgãos de vigilância do Estado e dos municípios do Rio de Janeiro. Ele será realizado na própria sede da Sesdec e terá a presença de profissionais das vigilâncias sanitárias e dos municípios do Estado, além de representantes do Conselho Regional de Farmácia (CRF-RJ), da Associação do Comércio de Farmácias (Ascoferj) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). A organização do evento é da Superintendência de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância em Saúde em parceria com a Anvisa. Cada palestra será oferecida em dois turnos. No período da manhã será voltada para os participantes de órgãos externos e no período da tarde, aos participantes das vigilâncias
sanitárias municipais. Segundo a superintendente da área, Marília Alvim, o objetivo do encontro é orientar os profissionais sobre as novas regras para o comércio farmacêutico (Resolução RDC/ ANVISA 44/2009), que deverão entrar em vigor no dia 17 de fevereiro. - A exposição inadequada de medicamentos propicia o uso indiscriminado e a automedicação. Embora se trate de uma atividade comercial, as farmácias e drogarias são estabelecimentos de interesse da saúde pública e não devem ser tratadas como comércio comum na venda de produtos diversos. Com a regulamentação, queremos promover a valorização desses estabelecimentos e o adequado atendimento pelo profissional farmacêutico − explicou a superintendente. Além das novas regras que serão estabelecidas para farmácias e drogarias, a Assessoria de Segurança Institucional da Anvisa abordará também durante o evento o tema da pirataria de medicamentos, que ainda afeta o comércio. Segundo a agência, o foco das falsificações são medicamentos com grande volume de venda ou alto custo de fabricação.
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A Liquigás Distribuidora, empresa de distribuição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e subsidiária da Petrobras Distribuidora inaugurou dia 27, seu novo Centro de Engarrafamento em Duque de Caxias. Com investimento de R$ 110 milhões, o empreendimento atuará no armazenamento, envasamento, distribuição e comercialização de GLP no Estado, e vai gerar 94 empregos diretos e cerca de 1.000 indiretos. Ele faz parte do Projeto Rio, que permitirá à companhia ampliar sua participação no mercado fluminense O Centro de Engarrafamento de Duque de Caxias é parte fundamental do Projeto Rio, que engloba diversas ações que visam a ampliação do market share da empresa no mercado fluminense - o terceiro maior do País, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. “O Projeto Rio é a principal iniciativa na conquista da liderança no mercado total de GLP no Rio de Janeiro e no Brasil, e está em perfeita sintonia com a estratégia do Plano de Negócios do
SCERJ/FERNANDA ABREU
Liquigás inaugura centro de engarrafamento em Caxias toneladas de GLP e envasar 4.500 toneladas mensais do gás de cozinha em botijões de 5, 8, 13, 20 e 45 quilos. Além do envase, o local foi projetado também para abastecer mais de 250 carretas/mês para distribuição do insumo a granel. Do ponto de vista tecnológico, o Centro de Engarrafamento de Duque de Caxias é o mais completo entre todos da Liquigás, equipado com os recursos mais modernos disponíveis no mercado, como braços telescópicos para aperfeiçoar o tempo de carga e descarga, equipamentos de lavagem, secagem e pintura dos botijões, além de detectores de vazamentos e de máquinas fixadoras de lacres e etiquetas. - O Centro de Engarrafamento de Duque de Caxias Sistema Petrobras”, afirma fluminense consome 45 mil tém 12% do mercado local. GLP até 2012. - A nova planta em Duque será um centro de referência o presidente da Liquigás, toneladas por mês de GLP, A Liquigás responde por 5,5 Antonio Rubens Silva Sil- dos quais 38 mil envasados mil toneladas desse total, dos de Caxias nos dará maior nacional, com utilização vino. A Liquigás conta atu- em botijões. Líder na comer- quais 5 mil são comercializa- escala, competitividade e de tecnologia de ponta, almente com 3.250 funcio- cialização de botijões de 13 dos em vasilhames e o res- capacidade para crescer visando à produtividade e nários. Em 2009, registrou kg de GLP no Brasil, com tante, a granel. Com o novo no Rio de Janeiro - afirma segurança, e representando um faturamento bruto de R$ 23,8% de participação de centro de engarrafamento, a Antonio Rubens. O Centro um salto rumo a excelência 3,34 bilhões e uma receita mercado, a Liquigás busca expectativa da companhia é de Engarrafamento de Du- no mercado de GLP - assioperacional líquida de R$ elevar sua fatia no Rio de fornecer ao Rio de Janeiro que de Caxias, com 5.800 nalou Ricardo Mendes de Janeiro nos próximos anos. algo em torno de 9 mil a 10 m² de área construída, tem Paula, diretor de Operações 2,52 bilhões. LIDERANÇA - O mercado Atualmente a empresa de- mil toneladas por mês de capacidade para estocar 480 e Logística.
Emprego cresce na indústria mas ainda não se igualou ao patamar de 2007 O emprego na indústria cresceu no quarto trimestre do ano passado. Segundo a Sondagem Industrial, divulgada dia 28 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o indicador atingiu 53,9 pontos - 1,6 ponto a mais do que no trimestre anterior. Apesar
do crescimento, o número ainda está 1 ponto abaixo do apresentado no quarto trimestre de 2007, um ano antes do início da crise internacional. “Já há impacto de crescimento nas grandes empresas. Vai haver nas pequenas também, já que elas sentiram os efeitos da
crise mais tardiamente”, disse o gerente de unidade de pesquisa da CNI, Renato da Fonseca. O aumento da produção nas grandes empresas passou de 59 para 61,1 pontos, o que fez com que o índice de evolução do número de empregados atingisse 55,9
pontos. O percentual de utilização da capacidade instalada nessas empresas chegou a 82% no quarto trimestre do ano passado, mesmo assim, ainda ficou 1 ponto percentual abaixo do registrado no mesmo período em 2007. Nas pequenas empresas,
a produção chegou a 55,7 pontos – menos que os 58,4 pontos registrados nos últimos três meses de 2007. O número de empregados se manteve perto da linha divisória de 50,9 pontos. Já o percentual de utilização a capacidade instalada dessas empresas ficou em 72%
no período. Ainda abaixo dos 75% registrados no último trimestre de 2007. Para 2010, a expectativa é de mais crescimento. O índice de expectativa de número de empregados cresceu pelo quarto trimestre consecutivo e atingiu 55,1 pontos.
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Considerado o posto modelo de atendimento aos trabalhadores em todo o Estado, a Agência de Trabalho e Renda de Duque de Caxias, instalada no Mergulhão, não está fazendo atendimento desde o início do ano. Apesar de dispor de uma equipe de profissionais preparados e qualificados, o órgão não tem mais condições de atender aos trabalhadores, devido a muitos problemas na estrutura física do local, inaugurado em abril do ano passado. Ali, os problemas são muitos: diariamente, os corredores e até o interior da Agência é invadido por água que infiltra pelo chão. São inúmeros os buracos no teto de gesso em vários pontos da passagem subterrânea. A situação se agrava também quando chove, pois a água infiltra também pelo teto de gesso, sobrecarregando as quatro bombas de recalque que operam no local. As escadas rolantes e os elevadores funcionam uma vez ou outra, dificultando a passagem de pedestres pelo local.
JOSUE´CARDOSO
Descaso prejudica trabalhadores
As queixas de trabalhadores sobre os constantes fechamentos do Mergulhão são muitas, pois ficam impedidos de ingressarem na Agência para serem atendidos. As autoridades evitam falar sobre os problemas, o mesmo ocorrendo com a Supervia, responsável pela gestão, manutenção e segurança do Mergulhão. As construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, que formavam um consórcio para fazer a obra, também não resolvem o problema que vai se arrastando de mês para mês.
ESPERA - O gerente da Agência, Daizone Borges, contatado pela reportagem, disse por telefone, que os problemas são do conhecimento dos órgãos competentes do Estado, da Supervia, das duas construtoras e também da Prefeitura, que realizou obras no entorno do Mergulhão. “Enquanto não se chega a uma solução, não podemos trabalhar, sendo obrigados a encaminhar os trabalhadores a outros locais e até mesmo outras cidades, como São João de Meriti”, informou o gerente. Segundo ele, a Agência já
sofreu dois arrombamentos durante feriados, o que o obrigou a colocar reforço nas portas. A Secretaria de Trabalho e Renda, a quem a Agência é vinculada, faz o que está ao seu alcance, como, por exemplo, reformular as instalações elétricas, elevando as tomadas e conexões para evitar curto-circuito emfunção do acúmulo de água no local, uma vez que as mesmas eram embutidas no chão. A preocupação da equipe de funcionários é constante, temendo risco de desabamentos. “Tudo isso deixa a
equipe completamente paralisada e sensibilizada pois não tem condições de fazer um atendimento eficaz, à altura do que merece o cidadão, comparecendo ao trabalho apenas para prestar informações”, lamentou Daizone. Ele explicou que o atendimento foi suspenso depois que engenheiros da Secretaria estiveram no local e recomendaram a paralisação dos serviços por falta de condições de segurança e pelas condições insalubres, que afeta a saúde dos trabalhadores. A Agência de Trabalho e Renda abriga um Balcão de Empregos do Sine-Sistema Nacional de Empregos, e faz emissões de Carteira Profissional e cadastro para auxílio desemprego, serviços que antes eram prestados no Centro de Trabalho e Renda Cremilda Vidigal, que funcionava na Avenida Presidente Kennedy, hoje avenida Governador Leonel Brizola. “Nossos serviços são referência no Estado. Para ter uma idéia, o seguro desemprego sai em apenas 30 dias”, disse Daizone,
com orgulho. Segundo ele, no local são feitos em média 7.000 atendimentos mensais. “Estamos esperançosos que tudo se normalize em breve”, concluiu Daizone. O Mergulhão de Duque de Caxias faz a ligação da Avenida Presidente Vargas com a Rua Dr. Plínio Casado, sob a linha férrea. A obra, que custou cerca de R$ 40 milhões, foi financiada pelo Banco Mundial (32%) e pelo Governo do Estado (68%). Quem precisa de usar a Agência e não pode entrar, fica revoltado. “Tudo isso foi um grande desperdício de recursos públicos”, disse o indignado mecânico de manutenção Rogério de Almeida Barbosa, que procurou a Agência na manhã do dia 26 em busca de auxílio desemprego mas não conseguiu ser atendido pois o Mergulhão estava fechado. A costureira Marli Antunes, também desempregada, disse que a obra [construção do Mergulhão] “deve ter sido uma jogada para alguém tirar vantagem”.
Ipea lança mapa com informações sobre municípios O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou dia 28 o portal Mapas Ipea, que permite aos internautas visualizar, no mapa brasileiro, diversas informações sobre os municípios do país. Por meio do portal será possível, por exemplo, obter detalhes sobre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A ferramenta do Ipea reúne em um só endereço informações públicas que têm como fonte
ministérios e outros órgãos federais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os dados disponíveis, estão a população, a área, o Produto Interno Bruto (PIB), as rodovias, estatísticas de educação e a quantidade de servidores públicos nos municípios. Os mapas permitem ainda saber quais os municípios com acesso mais rápido a aeroportos e os que têm mais famílias em situação de pobreza.
Depois de aparecer como a 9ª maior empresa do mundo em valor de mercado, segundo levantamento da empresa norte-americana de consultoria Ernst & Young, divulgado no início do mês, a Petrobras pula para o quarto lugar no ranking das 50 maiores empresas de energia do mundo. A novidade foi divulgada dia 26, pela consultoria PFC Energy, consultoria de energia com atuação junto a empresas e governos em todo mundo há mais de vinte anos. A estatal brasileira superou empresas do porte da Shell, da BP, da Sinopec, da Chevron, da Total, e da Gasprom, que, pela ordem, também estão entre as dez maiores empresas de energia do mundo. O cálculo levou em conta o valor de mercado das companhias em dezembro de 2009. Segundo a PFC Energy, as
REDUC/TEFERSON FARIAS
6 CAPITAL Petrobras ultrapassa a Shell e já é a quarta empresa de energia do mundo
ações da Petrobras registraram alta de 103% ao longo do ano, índice maior do que o alcançado pelas três primeiras do ranking (PetroChina, Exxon e BHP Billiton). A consultoria destacou, ainda, o rápido crescimento da Petrobras, que
saiu da 23ª colocação para o quarto lugar, em apenas oito anos. Nesse período, o valor de mercado da Companhia subiu de 96,8 bilhões de dólares para 199,2 bilhões. A PFC Energy publica anualmente o ranking das 50 maiores companhias de
energia com ações em bolsa, usando como principal critério o desempenho no mercado de capitais. Fundada em 1984, a PFC Energy tem escritórios em Washington, Paris, Houston, Bahrain, Lausanne, Kuala Lumpur e Buenos Aires.
Janeiro de 2010, 2ª Quinzena
Vendas cresceram 5,51% em 2009 nos supermercados As vendas do setor supermercadista cresceram 5,51% em 2009 com relação ao ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas divulgado mensalmente pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em dezembro, a alta real (descontada a inflação) foi de 6,61% na comparação com dezembro de 2008. Em relação a novembro de 2009, houve alta de 31,20%. Em valores nominais (sem levar em conta a inflação), houve crescimento de 10,65% no ano e de 11,21%, em dezembro ante o mesmo mês do ano anterior. Com relação a novembro, o aumento foi de 31,68%. Em novembro do ano passado, as vendas cresceram 3,53%, em relação a novembro de 2008, e
caíram -2,64% na comparação com outubro de 2009. A variação nominal foi de 7,90%, ante novembro de 2008 e de -2,24%, na comparação com outubro. Segundo o presidente da Abras, Sussumu Honda, os resultados do setor foram positivos quando se leva em consideração o cenário de crise observado no início de 2009. “Sem dúvida nenhuma, as ações de incentivo ao consumo tomadas pelo governo, como a redução de impostos, foram essenciais para esse desempenho”. A Abras informou que ainda não tem uma projeção de crescimento para 2010, mas a associação está otimista e acredita que a retomada da economia promoverá desenvolvimento econômico e social para todo o Brasil. BANCO DE IMAGENS
A partir da próxima segunda-feira (dia 1º), o combate às ações ilegais no transporte de cargas - como roubo de mercadorias, contrabando, pirataria e sonegação fiscal - será intensificado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. A operação, chamada de Barreira Fiscal, pretende recuperar para os cofres públicos cerca de R$ 600 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os recursos arrecadados serão destinados às áreas da Saúde, Educação, Segurança, entre outras. A Operação Barreira Fiscal conta com 123 fiscais de renda, 145 agentes da Secretaria de Governo, 193 policiais militares e 50 agentes fazendários em pontos estratégicos das rodovias que ligam o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Oito funcionários da Receita Federal e do Procon-RJ também impedirão que mercadorias entrem no Estado sem pagar impostos. Atualmente, cerca de 20 fiscais de renda trabalham nas vias. CONTRABANDO - Durante a apresentação da opera-
SCERJ/SHANNA REIS
Estado faz operação para recuperar R$ 600 milhões em ICMS
Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT)
ção fiscal permanente, na quinta-feira (28), no Palácio Guanabara, o subsecretário de Governo de Informações e Projetos Especiais e coordenador da Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, garantiu que a ação ajudará a coibir outros crimes, como contrabando de armas e tráfico de drogas. No programa, os agentes terão a missão de cobrar as notas fiscais e, em alguns casos, conferir a carga dos caminhões. “A inteligência foi fechada. A operação é uma força inibidora de ações criminosas”, acrescentou Braga.
- Hoje, você tem um queijo suíço. As estradas estão todas abertas. Com essa operação, nós vamos realizar o fechamento de todas as entradas do Rio. O caminhoneiro tem que ser o nosso parceiro. A operação funcionará da seguinte forma: agentes da Secretaria de Governo entregarão panfletos de conscientização, nos mesmos moldes da Operação Lei Seca. Os caminhoneiros serão recebidos por fiscais da Secretaria de Fazenda. Se houver alguma irregularidade, será feita uma fiscalização mais
detalhada - esclareceu o subsecretário. Os postos de fiscalização funcionarão 24 horas por dia, sete dias por semana. Cinco pontos serão fixos: Nhangapi (Via Dutra); Levy Gasparian (BR-040); Morro do Coco (BR-101/Norte); Timbó (BR - 356); e Angra dos Reis (Rio-Santos). Também haverá unidades em Jamapará (Além Paraíba), Trevo da Prata (RJ130) e Mato Verde (Norte Fluminense). Seis equipes volantes circularão por vias alternativas de acesso ao Estado do Rio.
O Bradesco fechou o quarto trimestre de 2009 com lucro líquido de R$ 2,18 bilhões, um crescimento de 35,9% em relação ao registrado no mesmo período do ano anterior. No ano, o segundo maior banco privado brasileiro teve lucro líquido de R$ 8,012 bilhões, 5,1% a mais que em 2008, quando ficou em R$ 7,625 bilhões. No final do ano, a carteira de crédito do Bradesco era de R$ 228,1 bilhões, um avanço de 6,8% em 12 meses. Desse total, R$ 82,085 bilhões eram referentes a operações com pessoas físicas (crescimento de 11,5%), enquanto as operações com pessoas jurídicas atingiram R$ 145,993
BANCO DE IMAGENS
Lucro do Bradesco em 2009 foi 5,1% maior do que o ano anterior
bilhões (alta de 4,3%). Os ativos totais do banco tiveram forte alta, de 11,4% em relação ao final de dezembro de 2008, chegando a R$ 506,223 bilhões abaixo, no entanto, do total
de ativos do Itaú-Unibanco em setembro (último dado disponível), mantendo o Bradesco na segunda posição entre os maiores bancos privados do país. O valor de mercado do
Bradesco em 31 de dezembro de 2009 era de R$ 103,192 bilhões. O patrimônio líquido na mesma data somava R$ 41,754 bilhões, 21,9% superior ao saldo final de dezembro de 2008.
Antes conhecidas por LER (Lesões causadas por esforço repetitivo), e atualmente alguns autores a preferem chamar de DORT. São o conjunto de doenças osteomusculares causadas ou agravadas por esforço repetitivo, má postura, estresse muscular ou trabalho excessivo. As DORTs, que envolvem tenossinovite, síndrome do túnel do carpo, tendinite, bursite e outras doenças, são conhecidas há mais de 100 anos, embora tenham tornado-se mais frequentes a partir da década de 1990, devido ao advento da informática e dos computadores. Na prática trata-se de um “acidente de trabalho”, sendo que a doença origina-se lentamente por uma resultante de trauma cumulativo,
e quando instala-se em definitivo, pode já haver um comprometimento importante. A melhor alternativa ainda é a prevenção, através da elaboração de projetos e adoção de medidas apropriadas para evitar que o homem exponha sua saúde ao realizar atividades necessárias para sua subsistência ou lazer. A ergonomia, que é a ciência capaz de determinar tais medidas, é cada vez mais adotada em empresas e vai desde a adaptação do local de trabalho ao homem, bem como do homem ao seu local de trabalho. E como o número de casos destas doenças vem cada vez mais aumentando, sem dúvida, os benefícios dessas mudanças serão maiores que os custos.
LEANDRO FEITAL é médico cardiologista, coordenador Médico em empresa de medicina do trabalho. CRM 5274934-6
EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia Peixao Guimarães Leo – Juiz em Exercício do Cartório da 6º Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem a interessar possa, que por este juízo, que funciona a General Dionísio, 764 3º andar CEP: 25075-095 – 25 de agosto – Duque de Caxias – RJ Tel.: 3661-9100 e-mail: dcx06vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Procedimento Ordinário – Declaratória, de nº 0020822-06.2004.8.19.0021 (2004.021.020499-8), movida por ASSOCIAÇÃO PATRULHA JOVEM DO RIO APAR em face do ROQUE LUIZ SOUZA DA COSTA; JOSEFA MARIA NOGUEIRA DA COSTA; ANTONIO JOSÉ FRANCISCO; SEBASTIÃO CARLOS DE MOURA, RAUL DE MOURA FILHO; ALESSANDRA CASSAGNE DE SOUZA MOURA, objetivando ação declaratória. A parte autora alega que por força da Escritura Pública de Doação, lavrada nas Notas do 1º Ofício de Duque de Caxias, Lv 317 fls. 75, Ato 037, de 22 de abril de 1999, adquiriu de Archibald Hastie Dick Junior o imóvel designado por Prédio nº 439, da Estrada Velha do Pilar e lote de terreno nº 08-A, da quadra 09, situado no lugar denominado 2º Loteamento das Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias. Assim, pelo presente edital CITA os réus ROQUE LUIZ SOUZA DA COSTA. JOSEFA MARIA NOGUEIRA DA COSTA, ANTONIO JOSÉ FRANCISCO e ALESSANDRA CASSAGNE DE SOUZA MOURA, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, onze de dezembro de dois mil e nove. Eu, Giovana Costa Rodrigues – Técnico de Atividade Judiciária – Matr. 01/30414, digitei. E eu, Ronaldo Dias da Silva – Encarregado pelo Expediente – Matr. 0/28943, o subscrevo.
O valor da informação Telefax: 2671-6611
CAPITAL
Janeiro de 2010, 2ª Quinzena
Criados para capacitar trabalhadores e articular oportunidades concretas de inserção profissional e produtiva para pessoas de todas as idades, os Centros Vocacionais Tecnológicos, unidades da Fundação de Apoio a Escola Técnica-FAETEC, continuam se expandindo. Os CVT´s fazem parte do Programa de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, para Inclusão Social (Secis), vinculada ao Governo federal através do Ministério de Ciência e Tecnologia, que tem como objetivo propiciar a formação profissional, levando em conta a vocação e os arranjos produtivos da região onde são implantados. No Rio de Janeiro esta proposta é captaneada pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia. Em Duque de Caxias, a diversidade da população e a concentração de pólos econômicos como o Gás Químico, a Reduc e a chegada das obras do Arco Metropolitano, que ao longo de seus 70,9 quilômetros vai integrar cidades como Itaboraí, Guapimirim, Magé, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica, aumentam a empregabilidade nos mais diversos setores produtivos. Com esta pers-
FAETEC/ÚRSULA NERY
Centro Tecnológico de Solda chega a Duque de Caxias
pectiva já estão em plena atividade três unidades de CVTs na cidade. Uma no Parque Muisa, que tem como foco a construção civil; outro no Olavo Bilac, onde a moda é tratada com profissionalismo para atender a demanda da indústria têxtil que também é forte na região; e o CVT Saracuruna, especializado em polímeros. ATENDENDO DEMANDAS - Agora, esta em fase de implantação, no bairro Itatiaia, um novo CVT que será especializado em Solda. Serão nove cursos de qualificação. Soldagem MIG-MAG, Soldagem TIG, Solda a maçarico, Soldagem Oxiacetilênica, Soldagem com Eletrodo Revestidos nos níveis I e II, Básico em Caldeiraria, Encanador Industrial, e Corte de Metais com Oxicorte e Plasma. Com inauguração prevista para
março, a unidade começará suas atividades oferecendo conhecimento interdisciplinar para uma formação de alto nível, onde é escassa a mão de obra qualificada em solda para atender às demandas existentes em mercados como o de petróleo, da indústria naval, das termelétricas, das siderúrgicas, montadoras de automóveis, metal mecânica, offshore e de logística, para citar alguns setores. Só a Petrobras tem como expectativa abrir cerca de três mil vagas na área de solda até 2013. Com uma política de investimento do governo federal, através do Programa de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia, do Ministério da mesma pasta, os CVT´s funcionam muitas vezes em parceria com as prefeituras das regiões onde são implantados. O governo
do Rio, já instalou 17 CVTs em diferentes regiões. Para 2010, o Estado vai contar com novas unidades sempre seguindo a vocação econômica da localidade onde está instalada, o que atende a preocupação social, de contribuir para fixar o homem em seu local de origem. Um dos maiores incentivadores dos CVTs, o secretario Estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, garante que os investimentos da sua secretaria em educação profissionalizante vão continuar. “Nós compramos unidades modulares, que serão feitas no prazo de 45 a 60 dias”, destaca o secretário, antecipando que os novos CVTs poderão ser remontadas em outro lugar assim que esgotar a demanda por mão de obra em determinado projeto ou região.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou dia 18, o contrato de venda para a Petrobras do biogás purificado produzido na Usina de Biogás do Aterro de Gramacho, em Duque de Caxias. A iniciativa vai beneficiar diretamente as prefeituras do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias, além de associações de catadores de lixo. Com o acordo, a Petrobras passa a comprar o chamado Gás Verde - que antes era queimado na Usina e transformado em crédito de carbono -, para usar como fonte de energia na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). Também participaram da assinatura do acordo, o governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes e a presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Angela Fonti. Inaugurada em junho do ano passado como parte dos esforços para combater o aquecimento global, a Usina passou a captar e queimar o gás produzido no aterro, em decorrência do lixo que era lançado diretamente na atmosfera, deixando assim de prejudicar o
SCERJ/CARLOS MAGNO
Petrobras vai comprar Biogás produzido em Jardim Gramacho
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Caxias oferece crédito para autônomo virar empreendedor Duque de Caxias é o primeiro município da Baixada Fluminense a incorporar linhas de crédito de até dez salários mínimos na implementação da Lei do Microempreendor Individual (MEI). Isso vai favorecer mais de 5 mil trabalhadores informais que a prefeitura pretende enquadrar na lei até o final desse ano, tirando-os da ilegalidade. O lançamento da Lei Geral Municipal das Microempresas (Lei 2286/2009), ocorrido no dia 27, no Teatro Raul Cortez, marcou o início de novos rumos para as microempresas do município, através de parcerias, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE) criou facilitadores para que o trabalhador tenha acesso mais rápido à lei, ao crédito e vire um empresário. A ação mobilizou parcerias com a Caixa Econômica Federal, o SEBRAE e o Banco do Brasil, além de 11 secretarias do governo, que tornaram possível essa realização. Diante de 600 pessoas, foram apresentados os procedimentos para que o microempreendedor possa dar entrada na lei. Para facilitar a abertura, legalização e baixa de empresas, o município criou o “alvará provisório” e abriu um convênio com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e o SEBRAE para instituir o sistema REGIN, informatizando o sistema. Para o prefeito José Camilo Zito, o lançamento da lei representa dignidade para os trabalhadores e progresso para a cidade. “Hoje, o trabalhador informal passa a ser formal. Junto com
a lei vem o crescimento e o respeito pelo cidadão caxiense; através do incentivo vamos fazer com que a cidade se desenvolva”, ressaltou. Com o objetivo de proporcionar um tratamento diferenciado, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento disponibilizará um receptivo para atender os futuros empresários. Além disso, o microempreendedor receberá todos os benefícios previdenciários. Para informar à população sobre a Lei do MEI, a FUNDEC e o SEBRAE vão promover palestras e aulas. De acordo com Jefferson Batista, 26 anos, um dos dez agraciados com o alvará da Prefeitura, a lei é o inicio de uma nova etapa profissional. “Trabalho com produção de eventos e a partir de agora, terei condições de crescer”, ressaltou Jéferson. De acordo com Pedro Paulo Noyma, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a lei estabelece um direito de cidadania. “Esta data é um marco da administração pública, uma inovação que vem para incentivar o microempreendedor caxiense com até R$ 5 mil de crédito”, aposta Noyma. Nesse contexto, a SMDE viabilizou a vinda de uma Delegacia da Junta Comercial para Duque de Caxias, que auxiliará na formalização de empresas. O cidadão interessado em se tornar um MEI, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, localizado na Praça Roberto da Silveira nº 31, 2º andar ou ligar para o telefone: 2672-8800.
Vila Guanabara poderá ganhar CRAS e PSF
meio ambiente. “Estamos transformando gás de efeito estufa em energia renovável e garantindo recursos para as prefeituras do Rio de Janeiro e de Caxias para a recuperação de um manguezal da Baía de Guanabara e para associações de lixo”, comemorou Minc. Agora, o município não só ganha créditos em carbono como recebe receitas pela venda do gás. Cada tonelada de gás que deixa de ser lançada corresponde a um crédito em carbono, que vale em torno de 11 Euros. Em 15 anos, o valor acumulado dos créditos chega a R$ 253,9
milhões. Já a venda do gás para a Petrobras neste mesmo período, será de 1,5 bilhão de metros cúbicos. Com capacidade de queima de 20.000 Nm³/h, em três flares, estima-se que a Usina evite a emissão de aproximadamente de 75 milhões de metros cúbicos de metano por ano na atmosfera, um dos gases que mais agravam o efeito estufa. Ainda como parte dos esforços de amenizar o aquecimento global, em maio do ano passado foi lançada no Aterro de Gramacho a Estação de Tratamento de Chorume, com capacidade de tratar diariamente, 1.920m³
desse tipo de efluente, tornando-se uma das maiores unidades do mundo. O chorume é um líquido extremamente poluente formado pela mistura da água de chuva e do lixo exposto no aterro. Com a estação, o chorume passou a ser tratado e transformado em água reutilizável. Antes da Estação, o material era despejado diretamente na Baía de Guanabara. O contrato, válido por 20 anos, vai garantir a sustentabilidade da Usina de Biogás e da Estação de Tratamento do Chorume, além de beneficiar a associação de catadores do Aterro.
Depois de criar o projeto de lei que garntiu gratuidade nos estacionamentos públicos para quem estaciona por períodos breves, de até duas horas, agora, o vereador Dalmar Lírio Mazinho, Presidente da Câmara, encaminhou ao prefeito Zito uma solicitação para implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e a cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF). A indicação sugere ao Poder Executivo que os dois equipamentos sejam instalados na Rua Guarani, no bairro Vila Guanabara, primeiro distrito do município. Segundo Mazinho, a localização é estratégica porque atenderá a população dos bairros Vila São Luiz, Chacrinha, Vila Guanabara, Parque Felicidade, Santa Teresa e adjacências, locais
com alta concentração demográfica. “A implantação das unidades oferecerá um serviço localizado tanto na área de saúde, quanto na de assistência, facilitando a vida da comunidade, que não precisará mais se deslocar para receber atendimento”, explicou o vereador. Durante solenidade recente de entrega da Praça da Apoteose, reformada e revitalizada, o prefeito Zito confirmou a obra. “Estamos trabalhando incansavelmente para dar qualidade de vida a nossa população. E qualidade de vida é ter escolas de qualidade, saúde para quem precisa, trabalho e dignidade. Todos têm direito a uma oportunidade, têm o direito de desejar e escrever um destino melhor”, concluiu o prefeito.
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Luiza Brunet estimula a doação de sangue A apresentadora de televisão e rainha da bateria da Imperatriz Leopoldinense, Luiza Brunet, vestiu terçafeira (26), pelo quinto ano consecutivo, a fantasia da
solidariedade do HemoRioInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, que realiza campanha de doação de sangue, até o fim do carnaval. O ob-
jetivo do instituto, órgão da secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, é manter a média de 300 doadores por dia e alertar a população para os riscos da falta de sangue no período de carnaval. A meta da sétima edição da campanha Vista a fantasia da solidariedade é alcançar um estoque extra de 1.000 bolsas de sangue para atender às possíveis demandas na semana da folia. Ao som de ritmistas da bateria da Acadêmicos do Salgueiro, atual campeã do carnaval carioca, e acompanhada do Rei Momo Milton Junior, da rainha Shayane Cesário e das princesas do Carnaval 2010, Suellen Pinto e Talita Martins, Brunet distribuiu sorrisos e simpatia durante a coleta de sangue. Para ela, a doação representa uma ação cidadã e voluntária importantíssima, não apenas neste período que antecede o carnaval, mas durante todo o ano. - Hoje, para mim, a doação já se tornou algo prazeroso - disse.