CAPITAL Classe C 1
Fevereiro de 2010, 1ª Quinzena
detém 46% da renda PÁG. 7 ANO 2 N° 6 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | FEVEREIRO DE 2010, 1ª QUINZENA | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Projeto contra a corrupção
Gasduc III gera 27 mil empregos Ligando Duque de Caxias a Macaé, o novo gasoduto, inaugurado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em Campos Elíseos, amplia o transporte de gás natural para abastecer quatro usinas termelétricas. PAG. 3 SCERJ/FERNANDA ALMEIDA
Já está no Congresso Nacional projeto de lei que prevê punições financeiras e cíveis a empresas envolvidas em corrupção. A iniciativa foi do presidente Lula. PAG. 2
GRANADO TERÁ FÁBRICA EM JAPERI A Granado Pharmácias anunciou o reinicio da construção de seu centro de distribuição na Baixada em março. PAG. 7
Programa qualifica jovens Duque de Caxias formou 200 alunos do programa Próximo Passo, de qualificação profissional, uma parceria dos governos federal, estadual e municipal. PAG. 7
Alta da inflação é pontual e não preocupa o governo O índice de 0,75% de alta registrado em janeiro não preocupa a equipe econômica do governo porque decorre de fatores pontuais que
não deverão se repetir nos próximos meses, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segun-
do ele, o crescimento da economia e a ampliação do esforço fiscal este ano vão impedir que o impacto dos aumentos de preços se alastre nos
Câmbio*
ABR/ANTÔNIO CRUZ
próximos meses. Ainda segundo ele, a ampliação da meta de superávit primário em 2010 também contribuirá para a queda da inflação. PAG. 8
INADIMPLÊNCIA DE CONSUMIDOR EM QUEDA PÁG.2
BC lança novas cédulas do Real
As novas notas que vão circular, terão ítens de segurança mais sofisticados e layout mais atraente. PAG. 6
Sonegação gera multas SCERJ/ ROGÉRIO SANTANA
Indicadores*
MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)
Em apenas uma semana, a operação Barreira Fiscal multou 572 empresas que tentaram entrar com mercadorias no Estado do Rio sem pagar os impostos legais. Segundo as autoridades fazendárias, a perspectiva é levantar cerca de R$ 600 mihões por ano para os cofres públicos. O dinheiro será destinado para áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública, entre outras. A operação emprega fiscais de renda, policiais e agentes fazendários. PAG. 5
Horário dos bancos durante o Carnaval (*) Fechamento 09/Fev/2010
As agências bancárias vão ficar fechadas na segunda-feira (15) e terça-feira (16) de carnaval, voltando a abrir às 12h de quarta (17) e encerrando o expediente às 16h, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As contas e carnês que vencem nos dias 15 e 16 podem ser pagas sem multa na quarta-feira, segundo a entidade.
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Empresas envolvidas em corrupção podem ser fechadas ABR/WILSON DIAS
O PRESIDENTE Luiz Inácio Lula da Silva enviou segunda-feira (8) ao Congresso Nacional, projeto de lei que prevê punições financeiras e cíveis a empresas envolvidas em corrupção. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, atualmente o país dispõe de poucos mecanismos para coibir os corruptores e os dispositivos legais não atingem o caixa de empresas inidôneas. - O projeto vai permitir que se alcance o patrimônio dessas empresas para punir o corruptor. Hoje não temos mecanismos para isso. A punição fica restrita a incluir a empresa no cadastro de idoneidade. Outro caminho é pela lei da improbidade administrativa, mas esse caminho é longo e penoso. Fora isso, temos a punição do código penal que serve para as pessoas físicas. Não dá para colocar na cadeia as pessoas jurídicas - disse Hage. Na proposta do governo, a pessoa jurídica responderá objetivamente, nas esferas administrativa e cível, pelos atos de corrupção que cometer, em seu interesse
O MINISTRO JORGE HAGE DISSE QUE AS BOAS EMPRESAS APOIAM O PROJETO
ou benefício, contra a administração pública. O patrimônio da empresa poderá ser atingido para efeito de ressarcimento dos prejuízos causados. “As boas empresas são interessadas na aprovação desse tipo de lei porque valoriza sua imagem, mas não sei se
o projeto será aprovado neste ano, já que faltam pouco mais de quatro meses para o início das eleições”, observou Hage. Entre as novas punições previstas estão multa de 1% a 30% do faturamento bruto, impedimento de receber benefícios fiscais, suspensão parcial de atividades
ou mesmo extinção da empresa, dependendo da gravidade do ilícito praticado. Segundo Hage, a punição máxima sobre o faturamento (30%) só será aplicada em casos extremos. Ele disse ainda que, em valores absolutos, as multas devem variar entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões.
Camex aprova lista de retaliação de bens contra os EUA A CÂMARA de Comércio Exterior (Camex) aprovou terça-feira (9), a lista de retaliação em bens contra os Estados Unidos em razão dos subsídios concedidos aos produtores e às exportações de algodão pelos norte-americanos. A secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, informou que serão feitos alguns ajustes técnicos na lista, que será divulgada até o dia 1º de março. Ela disse que o Brasil irá impor dificuldades na importação
de US$ 560 milhões vindos dos Estados Unidos. Lytha disse que o valor definido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) é de US$ 830 milhões, mas o restante do valor, ou seja, a diferença entre os US$ 560 milhões, deve ser aplicado em retaliações na área de propriedade intelectual e serviços. A secretária afirmou que o Brasil mantém a sua decisão de aplicar sanções aos Estados Unidos, apesar das declarações na
semana passada do novo embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, de que poderia haver uma reação americana. O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, disse que interpreta as declarações do embaixador como um comentário sobre as naturezas comerciais e não como uma ameaça. Ele disse que o Brasil decidiu aplicar parte do valor autorizado pela OMC em propriedade
intelectual e serviços para não prejudicar os importadores brasileiros. Segundo ele, o presidente Lula decidirá se encaminhará por medida provisória ou não a proposta de lei que permitirá ao Brasil fazer essa retaliação nessas duas áreas. No ano passado, a Camex colocou em consulta pública uma lista com 222 itens que representavam US$ 2,7 bilhões em importações dos Estados Unidos. Com base nas manifestações
País deve colher 143,4 milhões TJRJ vai julgar todos os de toneladas de grãos processos ajuizados em 2006 A SAFRA NACIONAL de grãos deste ano deverá atingir 143,4 milhões de toneladas, com expansão de 7,2% sobre a obtida em 2009, que somou 133,8 milhões de toneladas. A estimativa consta do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado em janeiro e divulgado terça-feirA (9) pelo IBGE. As informações são da Agência Brasil. Em dezembro, o IBGE estimava em 140,7 milhões de toneladas a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas, com aumento de 1,9% sobre o volume de dezembro. De acordo com o IBGE, a área a ser colhida, de 48,1 milhões de hectares, representa um acréscimo de 2,1% em relação à de 2009, que ficou em 47,2 milhões de hectares. A produção agrícola esperada para este ano apresenta, no momento, a seguinte distribuição regional: Região Sul, 59,4 milhões de toneladas (aumento de 13,3%); Centro-Oeste, com 49,8 milhões de toneladas (alta de 2,1%); Sudeste, com 16,5 milhões de toneladas (expansão de 2,1%); Nordeste, com 13,9 milhões de toneladas (crescimento de 19,3 %) e Norte, 3,9
milhões de toneladas (aumento de 1,7%). Segundo o IBGE, na primeira avaliação para 2010, o Paraná retoma a posição de maior produtor nacional de grãos, superando Mato Grosso em 0,6 ponto percentual. No levantamento, destacam-se as estimativas de seis produtos: algodão herbáceo em caroço, arroz em casca, café em grão, primeira safra de feijão em grão, primeira safra de milho em grão e soja em grão. A soja, com estimativa de 66,1 milhões de toneladas em 2010, é líder da produção agrícola e deve apresentar crescimento de 16% em relação ao resultado do ano passado. O milho é o segundo produto em volume e o IBGE estima uma produção de 33,4 milhões de toneladas na primeira safra, com leve recuo (-1,3%), em relação à de 2009. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também divulgou, em Brasília, estimativa para a safra de grãos. A produção nacional deve chegar a 143,09 milhões de toneladas na safra 2009/2010, um aumento de 5,9% em relação à anterior (135,13 milhões de toneladas).
O PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, se reuniu terça-feira (9), com os juízes gestores que ainda não cumpriram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual o Poder Judiciário do país deveria julgar até o fim de 2009 todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. O objetivo do encontro foi traçar um plano de ação destacando as normas a serem adotadas para que a meta seja cumprida em sua integralidade e preparar para que os processos ajuizados em 2006 sejam julgados ainda este ano. O juiz auxiliar da Presidência Fábio Porto lembrou que o TJRJ já cumpriu 85% da medida de nivelamento implantada pelo CNJ. No início de 2009, o Tribunal de Justiça do Rio contava com 906.831 processos ajuizados até 2005 ainda pendentes de julgamento. Em janeiro de 2010, o Judiciário fluminense já havia julgado 772.659, o que significa um aumento de 59% em sua produtividade. O TJ do Rio foi o tribunal que mais julgou processos relativos à Meta 2 em 2009, sendo o responsável por 30% dos feitos julgados em todos
os tribunais do país. “Das 10 metas que o CNJ traçou, a única que o Tribunal de Justiça do Rio ainda não cumpriu em sua integralidade foi a Meta 2”, destacou o magistrado. O presidente do TJRJ apresentou uma série de projetos para que a Meta 2 seja concluída o quanto antes e logo se comece a trabalhar para que sejam julgados todos os processos distribuídos no ano de 2006. Além disso, o desembargador informou os investimentos que estão sendo feitos na área da informática do Tribunal e nos projetos que serão implementados, entre eles a reposição de funcionários através de novas convocações e a possível realização de concurso para os cargos de nível superior, como oficiais de justiça, comissários, psicólogos e também para magistrados. “Hoje temos cerca de 130 vagas para juízes o que representa um ônus para os atuais magistrados que precisam acumular mais de uma vara”, ressaltou o desembargador Luiz Zveiter. A reunião foi transmitida por videoconferência para os outros Núcleos Regionais do Estado.
Inadimplência de consumidor tem queda recorde em janeiro A INADIMPLÊNCIA do consumidor caiu 6,3% em janeiro, frente a dezembro, segundo dados do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Esta foi a maior queda já registrada em um mês de janeiro desde o início da série histórica do índice, em 1999. Frente a janeiro de 2009, o recuo foi ainda maior, de 8,1%, também o maior percentual entre os meses de janeiro. Segundo o Serasa, o resultado foi influenciado pelas melhores condições de crédito no país e pela utilização do 13º salário para pagamento de dívidas. A avaliação é de que a maior confiança dos agentes econômicos colaborou para a renegociação de dívidas. A expectativa dos economistas da Serasa é que a inadimplência continue recuando nos próximos meses, seguindo o crescimento da economia. Eles lembram que neste primeiro mês do ano as compras de Natal ainda não repercutiram na inadimplência.
O desempenho de janeiro foi resultado de uma queda de 16,2% na devolução de cheques por insuficiência de fundos, emitidos por pessoas físicas e de 5,1% das dívidas não honradas junto aos bancos, considerando a comparação com o mês de dezembro. Quase metade da inadimplência do consumidor (47,7%) é composta por dívidas com bancos. Em segundo lugar, vêm as dívidas com cartões de crédito e financeiras (33,2%), seguidas por cheques sem fundos (17%) e títulos protestados (2,1%). O valor médio das dívidas com cheques sem fundos subiu 41,3% em janeiro, frente a igual mês de 2009, para R$ 1.164,63, enquanto o valor dos débitos com bancos caiu 1,5% na mesma base de comparação, para R$ 1.395,96. O valor médio dos débitos com cartão de crédito e financeiras foi de R$ 370,55 em janeiro, uma queda de 8% em relação ao início do ano passado.
Setor hoteleiro recebe incentivo para Copa do Mundo e Olimpíadas EM PARCERIA com o Ministério do Turismo (MTur), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, um programa para facilitar projetos de reforma e construção da rede hoteleira nas cidades que sediarão a Copa do Mundo em 2014. O Rio de Janeiro será um dos grandes beneficiados com a iniciativa, porque também será sede das Olimpíadas de 2016. O diretor-superintendente do Sebrae/RJ, Sergio Malta, esteve na reunião representando o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto. Segundo o diretor da área de Inclusão Social do BNDES, Elvio Gaspar, o setor não estava preparado para receber a grande demanda dos eventos esportivos mundiais.
- Por isso fomos procurados para desenvolver um projeto para que o trade possa melhorar sua infraestrutura, prevendo prazos, amortização e facilidades. Buscamos, então, induzir este público a utilizar a eficiência energética e a sustentabilidade. O diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, disse que há diversos projetos em andamento, frutos de parcerias com o BNDES e o MTur. “O papel do Inmetro neste programa é mais amplo. Estabeleceremos os requisitos em um ranking, em parceria com a Eletrobrás – com o qual será concedido o Selo Procel ao hotel que atingir o nível A”, afirmou.
Recalls em veículos no Brasil batem recorde em 2009 NAS ÚLTIMAS semanas, grandes montadoras estrangeiras anunciaram uma série de recalls em alguns de seus modelos. A Honda fará manutenção em quase 650 mil carros em todo o mundo e a Toyota, desde setembro, já convocou mais de 8 milhões de veículos para revisão, o que levou o presidente da companhia, Akio Toyoda, a pedir desculpas públicas sexta-feira passada. Esse movimento no exterior chama a atenção para um fato inédito no Brasil: em 2009, foram anunciados 35
recalls, maior volume em um único ano, segundo dados do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça. M a i s d e 4 5 9 m i l c a r ro s precisaram voltar às concessionárias no ano passado, no País. O número é inferior ao de 2008, quando foram convocados 468,2 mil veículos. É menor também que o recorde estabelecido em 2000, ano em que foram chamados mais de 1,4 milhão de unidades.
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Gasduc III amplia o transporte de gás para termelétricas SCERJ/MARCELO HORN
A PETROBRAS inaugurou no último dia 3, o gasoduto Cabiúnas-Reduc III (Gasduc III). Empreendimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Gasduc III é o maior gasoduto em diâmetro da América do Sul, com 38 polegadas (equivalente a 96,5 cm) e tem a maior capacidade de transporte (40 milhões de m³/dia) entre os gasodutos brasileiros. Nessas características (diâmetro e capacidade), supera o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que tem 32 polegadas (81,3 cm) e capacidade de transportar 30 milhões de m³/ dia de gás natural. A inauguração, realizada em Campos Elíseos, Duque de Caxias, contou com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e dos prefeitos José Camilo Zito (Duque de Caxias), Riverson Mussi (Macaé), Lindberg Farias (Nova Iguaçu), Rogério Bianchini (Macuco) e Jorge Mario Sedlacek (Teresópolis). Também participaram da cerimônia os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Minas e Energia, Edison Lobão, e o governador em exercício Luiz Fernando Pezão.
Marco na engenharia de dutos Com alta complexidade construtiva e 179 km de extensão, a obra do Gasduc III teve investimentos de R$ 2,54 bilhões e gerou cerca de 27 mil empregos diretos e indiretos. Um dos principais desafios foi a construção de um túnel, o primeiro no Brasil para passagem de dutos. Construído sob a Serra de Santana, em Cachoeiras de Macacu, na Área de Proteção Ambiental Bacia do Rio São João/ Mico Leão Dourado, o túnel do Gasduc III tem 3.758 metros de extensão, 6,2m de altura e 7,2m de largura. A linhatronco do Gasduc III atravessa oito municípios do Rio de Janeiro (Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias), passando por áreas urbanas de alguns deles. Para sua construção, foram realizados 73 travessias de rios, córregos e similares, dois furos direcionais e 56 cruzamentos de estradas, rodovias, ferrovias e faixas de dutos existentes.
Segundo a Petrobras, o Gasduc III aumenta a flexibilidade na oferta e a capacidade de transporte para atender o mercado do Sudeste, região de maior consumo de gás natural do país. Além de permitir o crescimento da oferta para o mercado não-termelétrico, com o Gasduc III é feito o atendimento pleno de gás natural para as usinas Mario Lago (922 MW), Barbosa Lima Sobrinho (394 MW), Leonel Brizola (1.036 MW) e Norte Fluminense (869 MW). Juntas, as termelétricas têm capacidade instalada para gerar cerca de 3.221 MW médios, suficiente para atender 14 milhões de habitantes. Estrategicamente localizado entre Duque de Caxias e Macaé, o Gasduc III amplia a capacidade de transporte neste trecho de 16 milhões m³/dia para 40 milhões m³/dia. O gasoduto pode transportar o gás natural produzido nas bacias de Campos e Espírito Santo; o gás importado da Bolívia, que chega ao estado fluminense por meio dos gasodutos Campinas-Rio e do Japeri-Reduc; e o gás proveniente do Terminal
de Regaseificação de GNL (gás natural liquefeito) da Baía de Guanabara. Com a conclusão do gasoduto Caraguatatuba-
Taubaté (GASTAU), ainda neste ano, o Gasduc III poderá receber o gás procedente da Bacia de Santos.
Autosuficiência do País DEPOIS DE ELOGIAR a obra da pessoa do governador Sérgio “Imaginem se a Petrobras tivesse Petrobras e considerá-la mais um Cabral, gostaria de agradecer ao sido privatizada!”, exclamou. passo para o desenvolvimento presidente Lula, a seus ministros - Todo esse gás permitirá que econômico do Brasil, o presi- e à esta grande empresa, a Petro- nós sejamos autossuficientes dente lembrou que, em março, bras, por colocarem o Estado do - destacou a ministra da Casa o governo federal vai inaugurar Rio de novo na rota dos grandes Civil, Dilma Rousseff, assinalando o Gasoduto do Nordeste, o investimentos federais”, ressal- que a integração da malha de Gasene, o que vai possibilitar a tou Pezão. gasodutos do País são um grande integração de todos os gasoduO presidente da Petrobras, passo rumo à autossuficiência do tos brasileiros. “Vai ser uma coisa José Sérgio Gabrielli, por sua insumo. Dilma, direcionando sua fantástica. Poderemos transitar vez, ressaltou a importância fala ao prefeito Zito, destacou as com o gás entre da obra para o parcerias entre os poderes, ressalpaíses e entre crescimento do tando a relação republicana que estados. Era um setor energéti- deve ocorrer entre os governos, Vai ser uma sonho poder co brasileiro. “O independentemente da questão coisa fantástica fazer essa integasoduto tem partidária. “Prefeito, nosso com(Presidente Lula) gração. Pegar o um papel funda- promisso é com o povo de Duque gás na Bolívia e mental porque de Caxias. Esta obra exalta a coochegar até Pernambuco, Ceará, está no centro de distribuição peração de um Brasil para mais em todo o Nordeste. E daqui pra onde há a maior entrada de gás brasileiros”, afirmou Dilma. frente vamos poder fazer muito no sistema e onde há a maior caPara o prefeito, que também mais”, prometeu Lula. pacidade de entrega de gás para fez discurso durante a solenidaA meta do governo federal diversas áreas do sistema. Com de, a união entre governos posé tornar o país, cada vez mais, a malha que vamos ter, quando sibilita investimentos de grande independente de fornecedores concluirmos a implantação do porte. “Quando se trabalha em internacionais do produto. Depois Gasene, teremos capacidade de parceria e com responsabilidade da crise de três anos atrás com a usar o gás no os avanços se Bolívia, que praticamente fornecia Brasil inteiro, consolidam”, Imaginem se a totalidade do gás que o Brasil do Ceará ao disse Zito, a Petrobras consumia, o governo federal criou Rio Grande Sul, que descerrou o Plangás, cuja missão era dar passando pelo a placa junto tivesse sido alternativas de fornecimento e de Centro-Oeste, com o presiprivatizada? produção própria de gás natural, na direção do dente Lula, o de forma a que o país não ficasse à Gasbol”, detapresidente da (Ministro Edson Lobão) mercê de um só fornecedor. lhou Gabrielli. Petrobras, José O governador em exercício O ministro de Minas e Energia, Sérgio Gabrielli, e o Ministro de Luiz Fernando Pezão lembrou Edison Lobão, fez uma compara- Minas e Energia, Edison Lobão. que, na semana passada, par- ção do governo do presidente Luiz Logo após, o presidente discurticipara em Duque de Caxias, Inácio Lula da Silva com as ges- sou sobre as vantagens e beneao lado da Reduc, de outro tões anteriores. Ele afirmou que fícios dessa inauguração para a empreendimento federal: a inau- durante o governo Lula a malha população brasileira. “Este gasoguração de um moderno centro de gasodutos foi bem ampliada, duto vai trazer mais crescimento de distribuição de gás da BR- além da expansão das linhas de econômico que vem junto com Distribuidora, a Liquigás, que transmissão de energia elétrica. O melhor distribuição de renda, criou 100 empregos diretos e ministro também criticou a priva- estou sentindo uma sensação mais de mil indiretos. “Eu, na tização de empresas como a Vale. dever cumprido”, destacou Lula.
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Programa Próximo Passo-Duque de Caxias: Parcerias que realizam sonhos NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, dia 5 de fevereiro, o Teatro Raul Cortez esteve lotado pela manhã, recebendo autoridades como o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, o representante do Ministro do Desenvolvimento Social, Sr. Ronaldo Garcia, o VicePrefeito da Cidade, Jorge Amorelli, a Deputada Federal Andréia Zito, O Superintendente do Trabalho e Emprego no RJ, José Bonifácio, Secretários Municipais e representantes de diversas instituições. Este importante evento marcou a formatura de 300 alunos, e a aula inaugural para mais 300 alunos que estarão frente a oportunidade de se qualificarem profissionalmente, e com isto postularem uma vaga de emprego formal, tendo a possibilidade de realizarem o sonho da cidadania construindo o seu futuro e de sua família. Antigo PLANSEQ (Plano Setorial de Qualificação) rebatizado de Programa Próximo Passo, refere-se a qualificação na área de Construção Civil (Pedreiro, Pintor, Azulejista, Eletricista, Encanador, Gesseiro, Armador, Carpinteiro, almoxarife, Auxiliar de Escritório Informatizado), tendo como público prioritário desempregados e populações socialmente vulneráveis definidas nos incisos I e IX do art. 8º da resolução CODEFAT nº 333, os pré-requisitos exigidos são: possuir a 4ª série do ensino fundamental e ter idade mínima de 18 anos, e ser beneficiário do Bolsa Família. Este direcionamento do bolsa família para este programa específico deve-se a visão do Governo Federal da necessidade de oferecer a este público fragilizado oportunidades de qualificação que lhe dê condições de buscar melhores posições na escala social. Parceria entre o Município de Duque de Caxias e O Governo Federal. Este programa ocorre através da Gestão da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Renda, Ciências e Tecnologia em Parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em Convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento Social. Duque de Caxias foi contemplada com 5000 vagas, que serão executadas em parcerias com Associações de Moradores, Igrejas, Associações Recreativas e Escolas. Tornando o programa acessível aos quatro distritos da cidade. E possibilitando aos cidadãos uma oportunidade de qualificação profissional, tornando o sonho do emprego formal uma realidade mais próxima. Para mais informações: Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia, Telefones 3661-9688 e 3661-9689, ou Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos nos CREA´s. (*) JORGE CEZAR DE ABREU, Secretário de Trabalho, Emprego e Renda; Ciência e Tecnologia de Duque de Caxias
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Empresas que burlam Bilhete Único podem ser cassadas
Grande Rio, com muita confiança, busca o primeiro título de campeã PMDC/GEORGE FANT
SCERJ/CARU RIBEIRO
TRÊS GRANDES empresas de ônibus de Duque de Caxias começam a acumular multas por tentativas de burlar o Bilhete Único implantado pelo governo do Estado do Rio no último dia 2. A Trel e a União, segundo o Detro, são reincidentes, enquanto a Reginas também aparece na lista negra do órgão. Desde que o Bilhete Único foi lançado, o Detro já aplicou 63 multas. Somente na segunda-feira (8), o órgão registrou 21 infrações, um terço delas na Trel. Somente na linha Nova Campina-Passeio, explorada pela empresa, os fiscais multaram cinco frescões ilegais. Em outra linha da empresa, foram mais descobertos mais dois veículos irregulares. O presidente do Detro, Rogério Onofre, disse que essa “artimanha” das 13 empresas autuadas poderá se voltar contra elas próprias, ao anunciar um estudo para que os passageiros da Região Metropolitana também possam usar o benefício da viagem nos “frescões executivos”. O assunto está sendo encaminhado pelo órgão ao governador. São problemas da maior gravidade, segundo o Detro, visto que ape-
nas a Rio Ita, Trel, União e Coesa são responsáveis por 82,5% das infrações aplicadas pelo órgão, respectivamente com 16, 13, 12 e 11 multas. O governo poderá até cassar as linhas, se for necessário. - Não vamos descansar enquanto as empresas não estiverem atendendo a população. Já verificamos que muitos empresários entenderam que não vão conseguir burlar o Bilhete Único e voltaram a operar conforme o determinado pelo Detro. Vamos continuar agindo fortemente para coibir essa prática inaceitável e aqueles que desrespeitarem os usuários serão punidos - avisou Onofre.
DENÚNCIAS O Detro vem recebendo inúmeras denúncias de que muitas empresas estariam substituindo os ônibus convencionais, com duas portas e roleta, pelos rodoviários, com uma porta, na tentativa de burlar a utilização do sistema. Estes veículos, além de operarem com tarifa mais cara, por serem um serviço seletivo, não transportam as gratuidades previstas em lei e não operam com o Bilhete Único. O valor da multa é de R$ 625,39, dobrando em caso de reincidência. Além das multas relativas às empresas que tentaram burlar
o Bilhete Único, os fiscais flagraram e infracionaram outras três irregularidades. A Mageli, a Rio Minho, a Viação Nossa Senhora do Amparo, a Transportes Fabios e a Jurema tiveram uma multa cada por alteração de característica. A Coesa e Viação União tiveram uma infração cada por operar ônibus urbano sem cobrador. Na segunda-feira (8), equipes do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) voltaram aos principais terminais rodoviários do estado. Além das infrações relativas à retirada dos ônibus convencionais, os fiscais apreenderam quatro veículos da Coesa, da Viação Reginas, da Tinguá e da Viação União por trafegarem na linha urbana sem trocador. Para denunciar empresas que não estejam cumprindo as determinações do governo estadual, o usuário pode entrar em contato com a Ouvidoria do Departamento de Transportes Rodoviários (21) 2332-9538 e 2332-9535 ou pelo e-mail ouvidoria@detro.com. br. O mesmo pode ser feito à ouvidoria da Secretaria Estadual de Transportes, através dos números 2333-8664 e 2333-8665.
Granado vai construir centro de distribuição em Japeri GRAÇAS AO APOIO oferecido pela Prefeitura de Japeri, a Granado Pharmácias vai reiniciar, em março, as obras de construção do seu Centro de Distribuição. A fábrica da Granado também irá para o Município mas esta etapa da obra só vai começar em 2011 e deverá durar dois anos. A notícia foi anunciada sexta-feira (5) depois que o diretor presidente da empresa, Christopher Freeman, e o diretor industrial, Luiz Cesar
Alves, se reuniram com o prefeito da cidade, Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor. A construção da fábrica começou em 2005, mas foi interrompida um ano depois. O terreno, de 30 mil metros quadrados, fica no bairro Marajoara, no distrito de Engenheiro Pedreira. Christopher explicou o interesse pelo local. “Queremos nos instalar em Japeri devido à logística. O local fica bem próximo à Rodovia Presidente
Dutra”, observou o empresário. A empresa decidiu voltar a investir na cidade devido ao apoio recebido pelo poder público local. “A disponibilidade do prefeito Timor em nos atender é uma prova de que ele está preocupado em gerar emprego e renda para Japeri. Agora que temos um parceiro vamos retomar a construção”, disse entusiasmado. - Estamos trabalhando para atrair as empresas. Quero que
mais unidades se instalem aqui. Não vou medir esforços para gerar mais desenvolvimento para Japeri. Vai ser bom para a empresa e para os moradores. A Granado tem todo o meu apoio - disse o prefeito. Para o funcionamento das novas instalações, serão necessários cerca de 350 funcionários. “Daremos preferência à mão de obra da cidade, tanto durante as obras quanto durante a operação da fábrica”, explicou Luiz Cesar.
Direito Empresarial Arthur Salomão*
Golpe celestial O PODER CONSTITUINTE Originário insculpiu no artigo 150, VI, CF, a imunidade tributária em favor dos templos de qualquer culto, independendo da extensão e do número de adeptos. Tal benefício tem origem no entendimento de que as instituições religiosas representam papel fundamental na vida cotidiana, desde que apregoem valores morais e religiosos consentâneos com os bons costumes. Entende-se como templo, não apenas a edificação, mas tudo quanto seja ligado ao exercício da atividade religiosa, não incorrendo impostos sobre missas, batizados ou qualquer outro ato religioso, nem sobre qualquer bem
que esteja a serviço do culto. O que se questiona é: podem incidir impostos sobre os demais bens da Igreja? A questão foi deveras discutida, até que em 2002 o Supremo Tribunal Federal, em plenário, entendeu pela interpretação extensiva do artigo 150, VI, “b”, com o parágrafo 4º da Carta Magna, contemplando com a imunidade tributária não só o espaço físico do templo ou paróquia, mas também o patrimônio, renda ou serviço das Igrejas. O que há de ser observado é se os valores auferidos com o patrimônio, rendas ou serviços da Igreja terão destinação
às finalidades essenciais destas. Vez ou outra é veiculado na mídia escândalos envolvendo líderes de entidades religiosas, que gozando da imunidade tributária concedida às igrejas, utilizam de subterfúgios para desviar verbas que deveriam ser aplicadas nos templos, construindo verdadeiros impérios pessoais. De fato, a decisão do Supremo permitiu a isenção de praticamente todos os bens das entidades religiosas e essas por sua vez, quando mal intencionadas, fazem de um beneplácito fiscal uma fonte de enriquecimento ilícito. Talvez o momento seja
adequado para o Supremo, quando provocado, rever sua posição, já que grande parte da doutrina ainda se posiciona em dissonância a tal entendimento jurisprudencial, preferindo a interpretação literal dos dispositivos concernentes ao tema, portanto restritiva aos templos religiosos. O que se pretende com esta breve nota não é criticar as entidades religiosas ou sequer questionar sua importante função social, mas apenas demonstrar que as igrejas são geridas por homens e esses, errantes que são, insistem em macular o nome de suas religiões em troca de satisfação pessoal.
(*)ARTHUR SALOMÃO é especialista em Direito Empresarial e Recupeaçãpo Judicial Mais informações - Costa Ribeiro, Faria Advogados Associados (www.costaribeiroadvogados.com.br)
ZITO CUMPRIMENTA O DIRETOR GERAL MILTON PERÁCIO CERCA DE SEIS mil pessoas participaram sábado (6), em Santa Cruz da Serra, no 2° Distrito de Duque de Caxias, do último ensaio técnico da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio. O prefeito José Camilo Zito, vestido com a camisa da escola, esteve presente, ao seu lado a primeira-dama e secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Claise Maria Zito. A bateria do Mestre Ciça deu um show à parte com uma apresentação impecável e uma performance digna de nota 10. Passistas, ritmistas, porta-bandeiras e componentes da escola cantaram a plenos pulmões o samba da tricolor da Baixada, dando uma prévia do que será a sua apresentação na Marque de Sapucaí, no Rio. Participando da elite do carnaval carioca desde 1988 com o nome de GRES Acadêmicos do Grande Rio, a escola surgiu em 1971 com o nome GRES Grande Rio, resultado da fusão das antigas escolas Cartolinhas de Caxias, União do Centenário, Capricho do Centenário e Unidos da Vila São Luis. Já na sua estréia, em 1989, subiu ao Grupo Especial. A maior polêmica envolvendo a agremiação aconteceu em 2004, com o samba “Vamos Vestir a Camisinha, Meu Amor!”, idealizado por Joãosinho Trinta, que empolgou a avenida mas não os juízes, ficando em 10º lugar. Em 2008,
com o enredo “Do verde de Coari vem meu gás, sapucaí”, conquistou o 3º lugar. No ano passado, apresentou o enredo “Voila, Caxias! Liberté, egalité, fraternité, merci beaucoup, Brésil! Não tem de quê!” e ficou em 5º lugar. A Grande Rio, que tem como intérprete Wantuir, vai desfilar na segunda-feira de carnaval com o enredo “Das arquibancadas ao Camarote n° 1. Um grande rio de emoção na apoteose do seu coração”, do carnavalesco Cahê Rodrigues, samba composto por Barbeirinho, Mingau, G. Martins, Arlindo Cruz, Emerson Dias, Levi Dutra, Carlos Sena, Chico da Vila, Da Lua, Isaac, Rafael Ribeiro e Juarez Pantoja. No último desfile técnico, o prefeito disse que a escola é do povo e do trabalhador da cidade e que é a hora de dar o coração pela Grande Rio na avenida. “Quem ama verdadeiramente a agremiação quer vê-la campeã, como todos nós”. Zito caminhou pela Automóvel Club, onde cumprimentou populares e posou para fotografias. A deputada federal Andrea Zito também esteve no ensaio técnico. Desde o dia 18 de janeiro, através de decreto, os ensaios nas ruas da Grande Rio fazem parte do calendário oficial de eventos da cidade de Caxias. Desta maneira, o poder público oferece todo o suporte material e de logística para a realização dos ensaios.
Fórum Mundial deve reunir mais de 15 mil pessoas no Rio O V FÓRUM Urbano Mundial, que acontece no Rio de Janeiro entre os dias 22 e 26 de março, foi lançado esta semana no Cais do Porto. O evento, que deverá reunir cerca de 15 mil participantes de mais de 160 países, será, segundo o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, um teste para que a cidade possa mostrar como sabe receber bem os visitantes e discutir com qualidade as experiências exitosas do estado, como as obras de urbanização de comunidades e saneamento básico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pela primeira vez na América Latina, o Fórum junta-se aos Jogos Mundiais Militares, que acontecem no próximo ano; à reunião Rio+20, que a Organização das Nações Unidas (ONU) estará promovendo na cidade em 2012 para discutir as ações de meio ambiente; à Copa das Confederações, que terá o Rio de Janeiro como sede; à Copa do Mundo, de 2014, cuja final deve ser no estádio do Maracanã; e às Olimpíadas de 2016, um dos grandes momentos para o esporte sul-americano. Pezão está certo de que os resultados do encontro serão importantes
para o pensar de uma cidade mais inclusiva e justa. O evento serviu ainda para a apresentação do cartão do Metro, específico para os participantes do V Fórum Urbano Mundial, que será distribuído durante o credenciamento. O acesso será franqueado aos participantes e, segundo Pezão, embora não haja estação do Metro nas proximidades, servirá para que o Fórum discuta a acessibilidade e a qualidade dos transportes nas grandes cidades. A diretora regional para a America Latina e Caribe da Comissão da ONU para Assentamentos Humanos, Cecília Martinez Leal, explicou que o Fórum não é fechado apenas para governos, mas quer discutir a cidade do futuro com Organizações Não Governamentais (ONGs), universidades, órgãos voltados para engenharia, urbanismo e arquitetura, além de lideranças comunitárias. A proposta é de que seja um diálogo aberto em busca de uma cidade sustentável, servindo ainda para o lançamento de um relatório bienal sobre o desenvolvimento das grandes cidades e os futuros projetados de acordo com as ações tomadas na atualidade.
CAPITAL
Fevereiro de 2010, 1ª Quinzena
Empresas sonegadoras são multadas em R$ 2 milhões SCERJ/ROGÉRIO SANTANA
EM APENAS uma semana, a Operação Barreira Fiscal, da Secretaria Estadual de Governo, multou 572 empresas que tentaram entrar com mercadorias no estado do Rio de Janeiro sem pagar os devidos impostos. O valor total dos autos de infração aplicados entre os dias 1° e 7 de fevereiro chega a R$ 2 milhões - o mesmo arrecadado nas barreiras fiscais em todo o ano de 2008. Os primeiros dias da ação também superaram a média de arrecadação mensal com multas nos postos de fiscalização em 2009, que foi inferior a R$ 1,4 milhão. A operação tem o objetivo de combater a sonegação fiscal e, com isso, incrementar os cofres estaduais para que o Governo do Estado possa investir mais em áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Hoje, a arrecadação estadual média é de R$ 1,5 bilhões por mês. Com a operação, a perspectiva é levar para cofres públicos cerca de R$ 600 milhões ao ano. Os recursos serão destinados para áreas essenciais como Saúde, Educação e Segurança, entre outras. Na primeira semana da Operação Barreira Fiscal, 43.581
veículos de transporte de carga foram vistoriados nos 14 pontos de fiscalização – oito fixos e seis volantes. Desses, 348 ignoraram a ordem para parar e foram seguidos por agentes das equipes móveis e interceptados. “Esse primeiro balanço do trabalho que estamos realizando nas divisas do Rio com os estados
de Minas, São Paulo e Espírito Santo, é muito positivo. Nenhum caminhão conseguiu escapar da fiscalização, o que mostra que o planejamento da operação foi bem feito e ela está funcionando exatamente como o desejado”, afirmou Reynaldo Braga, subsecretário de Governo de Informações e Projetos Especiais
e coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal. Segundo ele, 3.629 veículos precisaram passar por um “pente-fino” porque os agentes suspeitaram de irregularidades com os produtos transportados. Todos foram abertos para a verificação da carga, que também passou pelo scanner digital.
Microempreendedores já podem formalizar atividades OS MICROEMPREENDEDORES autônomos que estão hoje na informalidade já podem dar início a seu processo de formalização, ganhando direito a benefícios sociais, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento. A figura do microempreendedor individual foi criada para atender, por exemplo, profissionais que atuam de forma autônoma, com doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas. O governo diz que existem hoje cerca de 11 milhões de trabalhadores na informalidade, e a meta é formalizar 1 milhão deles somente em 2010.
Ao aderir ao programa, estes trabalhadores poderão contar com a chamada “rede de proteção social”, pois sua família poderá contar com pensão por morte e auxílio-reclusão. Os empreendedores também terão direito à aposentadoria por idade ou invalidez e ao auxíliodoença. Para as mulheres, há também o salário-maternidade. Com a formalização, o microempreendedor poderá participar de licitações públicas e terá condições de obter crédito junto aos bancos, principalmente os públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O Sebrae oferecerá cursos e planejamentos de negócios
Cesta básica ficou mais cara em dez capitais, segundo DIEESE O CUSTO de cesta básica aumentou em janeiro em dez de 17 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na segundafeira (8). Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta básica, que monitora os preços dos gêneros alimentícios considerados essenciais, as maiores altas foram registradas em Goiânia (4,61%), Salvador (1,43%) e Florianópolis (1,1%) na comparação com o mês anterior. Os maiores recuos nos preços ocorreram em Belo Horizonte (-3,87%), Brasília (-3,49%) e São Paulo (-1,39%). Já em relação
ao mesmo período de 2009, o valor das cestas caiu em todas as 17 cidades, com destaques para as maiores desvalorizações em Belo Horizonte (-11,35%) e Goiânia (-9,38%. Porto Alegre teve a cesta básica mais cara entre as capitais, a R$ 236,55; seguida por São Paulo (R$ 225,02). - O resultado veio dentro das expectativas. Ao contrário de dezembro quando houve queda na maioria das capitais - afirmou o economista José Maurício Soares, coordenador da pesquisa do Dieese. Segundo ele, fevereiro deve registrar um desempenho similar.
para esses empreendedores. O processo de formalização está disponível no momento apenas no Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. - O microempresário passa a existir para o mundo de negócios e para os arranjos econômicos, além de ter direitos a todos os benefícios”, assinalou o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias, Pedro Paulo Noyma. O município pretende tirar da informalidade 5 mil trabalhadores até o final do ano. O primeiro passo foi o lançamento da Lei Geral
Municipal das Microempresas (Lei 2286/2009), no último dia 27, quando foi feita a entrega de dez alvarás aos primeiros contemplados na lei federal do Microempresário Individual (MEI 128/08). Para se registrar como MEI, o microempreendedor precisa ter um faturamento de até R$ 3 mil/mês (R$ 36 mil por ano), deve ir à Junta Comercial mais próxima, onde terá um número no CNPJ fornecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e encaminhar o pedido à Secretaria Municipal de Fazenda, situada na Praça Roberto da Silveira nº 31, no 2º andar, no bairro 25 de Agosto.
Hospital Moacyr do Carmo recolhe sangue de doadores DE ACORDO com o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, por isso o risco de suspensão de cirurgias eletivas e atendimentos de emergência por falta de material para hemotransfusão são constantes. Para incentivar a doação, o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, fez a coleta de sangue para o Hemorio no último dia 3. Segundo o secretário de Saúde, Danilo Gomes, o incentivo a solidariedade e a consciência social na popula-
ção são imprescindíveis para manter o funcionamento de unidades de saúde como o Hospital Moacyr do Carmo. “Queremos sensibilizar a população para essa questão em uma época que a doação se torna ainda menor e aumenta o número de acidentes devido ao período de férias e do carnaval”, afirmou o secretário. O Hermorio (Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti), recebe doadores todos os dias na Rua Frei Caneca nº 8, Centro, Rio de Janeiro, telefone 23328611 e 2242-4250.
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Gestão ambiental A FALTA DE UMA política global efetiva que aponte para um novo caminho é um fato trágico. A ONU-Organização das Nações Unidas poderia ser o órgão a estabelecer ou criar instâncias de gerenciamento para os problemas ambientais do planeta, mas, para nossa infelicidade, não vem exercendo esse papel. E não podemos nos esquecermos que ela, a ONU, é detentora de 40 projetos voltados aos grandes problemas globais como o clima, o desflorestamento, a contaminação do ar, do solo e da água, as epidemias, os problemas dos jovens, dos idosos, as migrações, entre tantas outras questões de interesse de todos. Mas regida pelo velho paradigma das nações que se fortaleceram sob a égide do imperialismo, ela não avança no sentido de buscar soluções concretas às contradições que assolam a Terra. O exemplo mais flagrante desta situação é o desrespeito demonstrado por algumas Nações, com o descumprimento das resoluções decididas em Kyoto, no Japão. Entre esses países, lamentavelmente,estão os Estados Unidos da América, que não pretendem mudar suas sistemáticas de desenvolvimento econômico, em detrimento de uma política econômica sustentável. Os problemas ambientais, talvez os mais sérios vividos pela humanidade - sim, porque neles também estão embutidos a fome e situação a miserabilidade de milhões de indivíduos nos continentes -, entretanto, parecem estar suscitando fortes sinais de resistência aos velhos paradigmas, com surgimento de uma corrente como indicadora de uma nova consciência. Há maior preocupação com as questões ambientais, sobretudo a partir de focos significativos, tendo como importantes atores as ONGS (organizações não governamentais) ligadas ao ambientalismo e demais segmentos sociais, que fazem pressão pela criação de mecanismos legais com o objetivo de promover efetivamente a proteção ambiental. Ainda é muito cedo para ambientalistas e cidadãos comuns, preocupados como os problemas ambientais em nível global, terem a convicção de que definitivamente a humanidade está começando um período de maior consciência no tocante ao uso dos recursos naturais. A idéia de que o homem é o senhor da natureza e para com ela tudo pode, calçado no antropocentrismo, está levando o planeta ao caos. Nossa casa, como afirma Boff (1999), é um sistema de sistemas e super-organismos de complexo equilíbrio, constituído ao longo de milhões de anos. Por conta de um processo industrialista predador, em desenvolvimento a partir dos dois últimos séculos, tal equilíbrio está sendo colocado em xeque, de modo que a complexa cadeia está prestes a romper-se. Desde o inicio do processo de industrialização, no século XVIII, a população mundial cresceu oito vezes, ampliando de forma significativa o consumo dos recursos naturais. Somente o processo produtivo, com base na exploração da natureza cresceu mais de cem vezes, num salto que fez agravar a situação de ameaça planetária, trazendo à tona a emergência da necessidade de uma forma alternativa de relação do homem com sua casa, a Terra. São palavras de Boff. “Se os cidadãos, individualmente forem confrontados com a necessidade da manutenção da biodiversidade para a manutenção da qualidade de vida de seus descendentes sem pensar exclusivamente em seus benefícios pessoais imediatos os benéficos de longo prazo começarão a ser visualizados percebidos enfim pelos humanos e a conservação deixará de ser uma luta real de uma minoria e retórica da maioria para ser integrada às atividades sociais de todos como um fato normal e necessária à vida”. (M.Caruzo)
TCE rejeita contas de Washington Reis referentes a 2008 NO PRIMEIRO dia (2 de fevereiro) de sessão ordinária do ano, após o recesso parlamentar, o presidente da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, Dalmar Lírio Mazinho, anunciou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro rejeitou, mais uma vez, as contas do ex-prefeito Washington Reis, que governou a cidade no período 2005/2008. Os valores são referentes ao exercício de 2008. No ano passado, repetindo a decisão do TCE, o Poder Legislativo reprovou as contas de Reis, referentes ao exercício de 2007, por 12 votos a 1. O único voto contra a reprovação partiu de Júnior Reis, irmão de Washington Reis e que presidiu o Legislativo durante o tempo de mandato do prefeito. Segundo Mazinho, o parecer
contrário chegou à Casa no dia 22 de janeiro e indica irregularidades e impropriedades, entre elas o desvio de finalidade na aplicação das verbas do FundebFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, citado nas folhas 976 e 977, do processo 207.1768/09. Para o vereador, a rejeição das contas deixa à Casa Legislativa uma responsabilidade muito grande. “Quero que a Comissão de Orçamento e Finanças faça uma análise técnica e objetiva”, pediu ele. O processo do TCE, segundo a Assessoria de Imprensa da Câmara, foi encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, que tem prazo de até 60 dias para emitir um parecer.
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Banco Central lança nova família de notas do Real O PRESIDENTE do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentaram no dia 3 a segunda família de cédulas do real. As novas cédulas conterão itens de segurança mais sofisticados e layout mais atraente, com destaque para as de R$ 50 e de R$ 100, que terão as atuais figuras de animais na horizontal e em imagem tridimensional. O lema da campanha de lançamento é “O Real Ficou ainda Mais Forte”. As notas são assinadas por Guido Mantega e Henrique Meirelles. Elas começam a circular ainda no primeiro semestre deste ano, segundo informou o Banco Central. As notas de menor valor - de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 - serão trocadas gradualmente até 2012. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, também participou da cerimônia. No Brasil, circulam atualmente 4,2 bilhões de cédulas, o que corresponde, em termos financeiros, a R$ 115 bilhões. As notas da “segunda família” do real seguirão um padrão internacional que dificultará a falsificação, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para ele, os novos modelos de notas também auxiliam na “internacionalização” da moeda brasileira. Somente em 2010, a autoridade monetária estima gastar R$ 300 milhões com o processo de substituição das cédulas.
As novas cédulas de real vão atender à demanda dos deficientes visuais e terão tamanhos diferentes e marcas em relevo que facilitam a identificação tátil. “Já existiam demandas para que houvesse uma forma de os deficientes visuais identificar as cédulas”, disse Meirelles, ao fazer o anúncio da nova família do real. Elas também terão recursos gráficos mais sofisticados que vão protegê-las de falsificação. Foram mantidos os elementos que já existiam, como a marca dágua, e outros foram redesenhados para facilitar a identificação e dificultar a falsificação.
DIVULGAÇÃO/BC
168). A expectativa dos técnicos do BC é de que as novas cédulas tenham 30% a mais de vida útil que as antigas. O prejuízo que o país tem com a falsificação de cédulas chegou a R$ 23 milhões em 2009. No ano anterior, foi de R$ 28 milhões. “Há cerca de 143 notas falsificadas por milhão em circulação. Antes, eram 200 por milhão”, disse Anthero. Com os itens de segurança adotados – que incluem tintas magnéticas e tintas oticamente variáveis, com elementos visíveis apenas sob lâmpadas especiais – o BC espera reduzir o índice de falsificação.
Reposição de cédulas inutilizadas custou R$ 270 milhões em 2009 REPRODUÇÃO DA WEB
ADAPTAÇÃO A adaptação dos equipamentos bancários para leitura das novas cédulas de real, com tamanho diferenciado em função do valor, será rápida e não resultará em problemas para as instituições, segundo o diretor de Administração do Banco Central, Anthero Meirelles. “Só será necessária a troca dos cassetes dos caixas [eletrônicos], para adaptá-los [às novas dimensões]”, estimou Anthero. - Foram investidos R$ 400 milhões na modernização do parque da Casa da Moeda - informou Denucci. Segundo ele, o custo do milheiro para a fabricação da nova cédula será próximo a R$ 200, valor de 25% a 28% maior do que o pago para a confecção das cédulas anteriores (cerca de R$
Um pouco da história das cédulas no Brasil A MOEDA brasileira já teve vários nomes diferentes, mudou de forma diversas vezes e sofreu incontáveis desvalorizações. Antes de 1942, existiam 56 tipos diferentes de cédulas, sendo 35 do tesouro nacional, 14 do Banco do Brasil e sete da extinta Caixa de Estabilização. Foram usadas aproximadamente oito notas do antigo padrão Mil-Réis, carimbadas para o novo valor (1$000 = Cr$ 1,00). A série inicial de cruzeiros conheceu as primeiras mudanças em 1961, quando a cédula de 5 cruzeiros, que trazia a efígie do Barão do Rio Branco, foi substituída por outra, de desenho mais moderno, com o rosto em perfil de um índio. A cédula de valor mais alto, inicialmente, era a de Cr$ 1000,00, com o rosto do navegador Pedro Álvares Cabral, e conhecida popularmente como “abobrinha”, por conta de sua cor predominante. As notas de Cr$ 10,00 traziam o rosto do criador do cruzeiro, Getúlio Vargas, numa clara demonstração do culto à personalidade vigente durante o Estado Novo (1937-1945). Na década de 60, a inflação já começava a se fazer sentir nos bolsos e na produção de notas. Foram lançadas as cédulas de Cr$ 5.000,00 e Cr$ 10.000,00. Mas antes do fim da década, em 13
de fevereiro de 1967, começaria a longa série de cortes de zeros e mudanças de nome da moeda. Com a criação do Cruzeiro Novo (CN$), as cédulas de valores mais baixos (1, 2, 5 e 10 cruzeiros) passaram a valer centavos. Todas as cédulas foram carimbadas com os novos valores até serem substituídas por uma nova série, a partir de 1970. O Cruzeiro Novo durou apenas três anos, mas obrigou a criação de novos padrões monetários pela Casa da Moeda do Brasil. As cédulas passaram a ostentar um desenho mais moderno e traziam pela primeira vez um novo recurso de segurança, a marca d’água. O nome do país também mudou, de República dos Estados Unidos do Brasil para República Federativa do Brasil. As notas de valores mais altos, no entanto, inauguraram um novo e moderníssimo desenho, que ficou conhecido como “nota-baralho”. Criadas pelo designer brasileiro Aloísio Magalhães, estas notas foram as primeiras e únicas a não terem um lado correto, podendo ser vistas e contadas de qualquer lado. Mas a inflação continuava a corroer a moeda. Em 1985, foram emitidas notas de cinco, dez, cinquenta e cem mil cruzeiros, com um novo desenho diferente. Por conta disso, no
ano seguinte, o Brasil veria mais uma mudança no padrão monetário, com a criação do Cruzado. O nome vinha de uma velha moeda colonial portuguesa, e nos primeiros tempos do novo dinheiro foi reaproveitada a velha prática de carimbar as cédulas com os novos valores. Logo, o design das últimas notas do velho cruzeiro passaram a ser impressas com o novo padrão e três zeros a menos. No entanto, a inflação já estava fora de controle e, em 1989, três anos depois da criação do Cruzado, a moeda brasileira passaria por uma nova reforma: o Cruzado Novo cortou mais três zeros e gerou uma nova série de notas. Naquele mesmo ano, uma emissão comemorativa pelos 100 anos da república trouxe uma figura estilizada do regime que seria reaproveitada anos mais tarde. O Cruzado Novo parecia estar condenado a ter uma vida curta: apenas 424 dias até a ressurreição do Cruzeiro, com o Plano Collor, em março de 1990. Menos três zeros e um confisco de poupança depois, a hiperinflação continuava indomada. Foram lançadas notas de 100 mil e 500 mil cruzeiros, e em 1993 a Casa da Moeda chegou a realizar estudos para uma nota de 1 milhão. Antes que fosse necessário
colocar em circulação uma nota com seis zeros, um novo plano econômico foi implementado. Novamente foram eliminados três zeros da moeda e criado o Cruzeiro Real, moeda destinada a servir de “tampão” enquanto se engendrava um plano econômico definitivo. Em paralelo ao Cruzeiro Real havia a URV (Unidade Real de Valor), um índice que procurou refletir a variação do poder aquisitivo da moeda, servindo apenas como unidade de conta e referência de valores. Seria também a moeda mais curta da história do Brasil, tendo circulado por menos de um ano. As cédulas impressas com este padrão são hoje disputadas com avidez pelos colecionadores. Em 1º de julho de 1994, quando uma URV valia CR$ 2750,00, foi lançado o Real. Desta vez não haveria corte de zeros, mas a substituição total e imediata do meio circulante por outro. Foi a maior operação do gênero já registrada no mundo e, incrivelmente, surtiu efeito contra a hiperinflação. As novas notas foram criadas com pressa, reaproveitando elementos de antigas cédulas de cruzados e cruzeiros. Com base na nota de 200 cruzados novos de 1989, foi a primeira série que não trazia nenhuma figura histórica e mostrava animais da fauna nacional.
NO ANO passado, uma média de 3,5 mil notas de real estragaram por minuto. O governo gastou R$ 270 milhões para repô-las. Mas mesmo quando as cédulas não mudam de aparência, elas precisam ser trocadas por novas, de tempos em tempos, porque foram mal cuidadas. É como se os brasileiros estivessem rasgando dinheiro. Dinheiro que vai, dinheiro que vem e o papel usado para fazer as cédulas do real não aguenta. Notas amassadas, rasgadas de tanto passar de mão em mão. As de valores mais baixos duram cerca de um ano apenas.
Além do desgaste do uso, há o descuido e até a intenção de causar danos. Desenhos, rabiscos. Ninguém é obrigado a aceitar cédulas estragadas. A melhor saída para quem ficou com uma nota dessas é depositar na rede bancária. Segundo o Banco Central, há no país cerca de quatro bilhões de cédulas em circulação. No ano passado, quase metade teve que ser trocada, o que dá 3,5 mil notas estragadas por minuto. Repor tudo isso custou R$ 270 milhões em 2009. Para tentar aumentar a durabilidade e melhorar a identificação do dinheiro, o Brasil criou as novas notas de reais.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Processo nº 2009.021.032879-0 RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E ATHOS FARMA SUDESTE S/A. E D I T A L, na forma do art. 36 da Lei 11.101/2005, de convocação da Assembléia Geral de Credores na Recuperação Judicial de ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS e ATHOS FARMA SUDESTE SA., proc. nº 2009.021.032879-0, a se realizar no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Duque de Caxias, localizado na Rua General Dionizio, 764, sala 207-A, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, em primeira convocação no dia 24/02/2010, e em segunda convocação no dia 10/03/2010, ambas às 13 horas, a ser presidida pelo Administrador Judicial, com a seguinte ordem do dia: 1 - Exposição do Plano de Recuperação Judicial; 2 - Votação do Plano de Recuperação Judicial. Os credores que desejarem se fazer representar por procurador, devidamente habilitado e identificado, deverão atender ao disposto nos §4º, §5º e §6º, todos do artigo 37 da Lei 11.101/2005, impreterivelmente. O Plano de Recuperação Judicial encontra-se à disposição dos credores, para obtenção de cópias, nos autos do processo nº 2009.021.032879-0, na Serventia do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias do Estado do Rio de Janeiro, cientes de que este Juízo funciona na Rua General Dionízio nº 764 - sl. 204, Bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. Dado e passado nesta Cidade de Duque de Caxias, aos 05 dias do mês de fevereiro de dois mil e dez. Eu, Mirian Naara Lessa da Silva, Responsável pelo Expediente, matr.01/26451, o subscrevo. MM. Dr Luiz Alberto Carvalho Alves.
EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia Peixao Guimarães Leo – Juiz em Exercício do Cartório da 6º Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem a interessar possa, que por este juízo, que funciona a General Dionísio, 764 3º andar CEP: 25075-095 – 25 de agosto – Duque de Caxias – RJ Tel.: 3661-9100 e-mail: dcx06vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Procedimento Ordinário – Declaratória, de nº 0020822-06.2004.8.19.0021 (2004.021.020499-8), movida por ASSOCIAÇÃO PATRULHA JOVEM DO RIO APAR em face do ROQUE LUIZ SOUZA DA COSTA; JOSEFA MARIA NOGUEIRA DA COSTA; ANTONIO JOSÉ FRANCISCO; SEBASTIÃO CARLOS DE MOURA, RAUL DE MOURA FILHO; ALESSANDRA CASSAGNE DE SOUZA MOURA, objetivando ação declaratória. A parte autora alega que por força da Escritura Pública de Doação, lavrada nas Notas do 1º Ofício de Duque de Caxias, Lv 317 fls. 75, Ato 037, de 22 de abril de 1999, adquiriu de Archibald Hastie Dick Junior o imóvel designado por Prédio nº 439, da Estrada Velha do Pilar e lote de terreno nº 08-A, da quadra 09, situado no lugar denominado 2º Loteamento das Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias. Assim, pelo presente edital CITA os réus ROQUE LUIZ SOUZA DA COSTA. JOSEFA MARIA NOGUEIRA DA COSTA, ANTONIO JOSÉ FRANCISCO e ALESSANDRA CASSAGNE DE SOUZA MOURA, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, onze de dezembro de dois mil e nove. Eu, Giovana Costa Rodrigues – Técnico de Atividade Judiciária – Matr. 01/30414, digitei. E eu, Ronaldo Dias da Silva – Encarregado pelo Expediente – Matr. 0/28943, o subscrevo.
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Fevereiro de 2010, 1ª Quinzena
Programa qualifica 200 alunos em Duque de Caxias PMDCEVERTON BARSAN
O TEATRO Municipal Raul Cortez foi palco de formatura de 200 alunos do programa “Próximo Passo”. A qualificação profissional oferecida pelo governo federal, em parcerias com Estado, Prefeitura e empresários, visa capacitar os beneficiários do Bolsa Família, favorecendo a inserção dos mesmos no mercado de trabalho. O evento aconteceu sexta-feira (5) e contou com a presença do Ministro do Trabalho Carlos Lupi, do vice-prefeito Jorge Amorelli e a participação do deputado estadual Wagner Montes, que ministrou a aula inaugural. - Não há nada mais sagrado para um cidadão do que trabalhar. Com esta qualificação, tudo ficará mais fácil para vocês. O curso técnico é de suma importância, devido à falta de profissionais na área no mercado de trabalho. Sei que nada é fácil, mas com persistência tudo pode mudar. Sou um exemplo disso - destacou Montes durante a palestra. Além dos formandos que já concluíram o curso, existem outras 4 mil vagas em Duque de Caxias, onde serão quali-
Hidratação no Carnaval O carnaval chedgou, e com ele, também uma época em que muitas pessoas colocam sua saúde à mercê de desidratações e intoxicações. Uma alimentação saudável e uma hidratação intensa são indispensáveis ao bom funcionamento do organismo, especialmente nesse período onde há a perda excessiva de líquidos e principalmente dos sais minerais. Estes são responsáveis por regular as funções vitais dos órgãos e do corpo todo. Portanto, não adianta nada você literalmente “se acabar” em meio a foliões em todo o Brasil, e não cuidar da sua saúde! Portanto, avalie qual têm sido seus hábitos. Comer adequadamente alimentos leves e saudáveis e beber muito líquido devem ser suas prioridades durante
ficados os inscritos no Bolsa Família com cursos de eletricista, bombeiro hidráulico, gesseiro, armador, pedreiro, pintor e auxiliar de escritório informatizado. Jorge Amorelli acrescentou que a criminalidade diminui com incentivo à educação. “Dando acesso à educação, damos a oportunidade da população galgar outros alvos na escala social. Estamos unindo as secretarias em função da inclusão social”, destacou o vice-prefeito. A deputada federal Andreia Zito também ressaltou a importância da educação. “Somente in-
vestindo nos jovens é que teremos um futuro melhor para as próximas gerações”, destacou a parlamentar do município. “O governo federal, Estado e Prefeituras estão investindo na melhoria da qualidade de vida da população. Esta é a oportunidade da vida de muitos de vocês, conseguindo dessa forma, dignidade com a carteira de trabalho assinada”, disse o Ministro Carlos Lupi. De acordo com o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Jorge Cesar, a cerimônia marca a abertura da porta de entrada dessas pessoas para o
Baixada admitiu mais de 12 mil novos trabalhadores em 2009 ACOMPANHANDO o mesmo ritmo de geração de empregos do País em 2009, com 995 mil postos de trabalho formal, a economia fluminense registrou a criação de 88.875 empregos formais no ano passado. A nota Técnica: “Evolução do Mercado Formal de Trabalho Fluminense em 2009”, divulgada pelo Sistema Firjan, revela que na região Baixada Área II, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé, Miguel Pereira, Paty de Alferes e São João de Meriti somaram 12. 346 novos trabalhadores formais. O saldo alcançado por estas cidades deve-se, sobretudo, as contratações no setor de serviços que teve 10.546 vagas preenchidas, grande parte delas concentradas em Duque de Caxias. Assim como ao desenvolvimento do setor de construção civil que contratou 1.748, principalmente em Magé. A indústria Têxtil e Confecção de São João de Meriti (109) e também a de Alimentos e Bebidas em Duque de Caxias (483) revelaram con-
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tratações importantes em 2009. Por outro lado, a Indústria de Transformação encerrou o ano com saldo negativo em 59 vagas. O que não causou grandes danos ao desempenho da região que ficou em terceiro lugar em relação a outras partes do Estado. Ficando atrás apenas da Capital e da Região Leste fluminense, fato que demonstra a recuperação das atividades da economia local. Já na região Baixada Área I (Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Paracambi e Seropédica) encerrou 2009 tendo extinguido 1.138 empregos formais. Foi o pior resultado dentre as regiões fluminenses. No entanto, a análise por municípios revela que isso se deu majoritariamente em Mangaratiba devido ao encerramento de contrato de prestação de serviços e conseqüente demissão de mais de 3 mil funcionários em fevereiro.
PAÍS TEVE QUEDA RECORDE A indústria brasileira voltou a demitir em dezembro, após cinco meses consecutivos de alta de empregos no setor. Com a queda de 0,6% em dezembro, o emprego na indústria fechou 2009 com redução de 5,3%, a maior queda desde o início da série histórica do IBGE, em 2002. De acordo com o órgão, O resultado de dezembro não altera a trajetória de expansão do emprego, que registrou alta de 1,6% no 4° trimestre frente ao anterior. Na comparação com dezembro de 2008, no entanto, o emprego na indústria manteve taxa negativa, de 2,7%. De julho a novembro, o emprego na indústria acumulara expansão de 2,8%. O Espírito Santo liderou queda na produção industrial em 2009. No ano passado, apenas a indústria de papel e gráfica mostrou aumento no número de trabalhadores, de 2,7% na comparação com o ano anterior.
trabalho e uma nova vida melhor. Cesar também orientou os formandos a sempre se qualificarem. Para ingressar nos cursos e preciso ter idade superior a 18 anos e pertencer a famílias beneficiárias do Bolsa Família. Outro requisito é ter concluído, no mínimo, a 4ª série do Ensino Fundamental. O beneficiário deve procurar a Secretaria de Trabalho e Renda, situada na Av. Almirante Graenfal nº 405, bloco 1, sala 510, ou a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.618, bairro 25 de Agosto.
estes próximos dias. Médicos e nutricionistas nos orientam a consumir de 2 a 3 litros de água por dia, especialmente durante atividades físicas e neste calor; isto equivale a aproximadamente 8 copos por dia. A água é a melhor bebida durante essas situações. Agora, se você desejar outras opções para se refrescar e hidratar a vontade, opte por sucos de fruta, água de coco, chá gelado, sopas leves,isotônicos e alimentos ricos em água. A água é algo essencial à vida. Não esqueça que 70% do peso do nosso corpo contêm esse elemento. Dessa forma, é evidente a sua importância para todos nós. Agora, se você deseja outra opção para se hidratar durante o carnaval, os sucos naturais são os ideais... Livres de conservantes são mais saudáveis, eles garantem hidratação e nutrição balanceada.
Classe C já detém 46% da renda nacional PELA PRIMEIRA vez na história, a classe C do Brasil, cujos lares recebem de R$ 1.115 a R$ 4.807 por mês, passou a representar a maior fatia da renda nacional. Segundo a Fundação Getulio Vargas, o segmento detém 46% dos rendimentos das pessoas físicas. Já as classes A e B correspondem a 44%. Entre 2003, quando a classe C tinha 37% da renda, e 2008, 26,9 milhões chegaram a este grupo, que soma 91 milhões de bra-
sileiros. O novo público está mudando o conceito de classe média, padrões de consumo e investimentos das empresas. Entre 2003 - quando a classe C respondia por 37% da renda nacional (salários, benefícios sociais e previdenciários, juros e aluguel) - e 2008, 26,9 milhões chegaram a este grupo. Essa migração em massa alterou o rumo da divisão historicamente desigual do bolo no Brasil e proporcionou
o surgimento de um grupo com características socioculturais próprias. Se a década de 1990 foi marcada pela estabilidade e a educação, o aumento da renda que marcou os anos 2000 permitiu ao consumidor não só comprar, mas escolher o produto com que mais se identifica. O vice-presidente da agência DM9DDB, Alcir Gomes Leite, garante que isso fez os profissionais reverem seus conceitos.
8 CAPITAL Ministro das Cidades visita as obras do Porto do Rio
Fevereiro de 2010, 1ª Quinzena
Alta da inflação é pontual e não preocupa equipe econômica
SCERJ/ROGÉRIO SANTANA
O SECRETÁRIO estadual de Transportes, Julio Lopes, recebeu segunda-feira (8), o ministro das Cidades, Marcio Fortes, no Píer Mauá, para uma inspeção nas obras de melhorias dos acessos ao Porto do Rio. Eles visitaram as obras de construção da Avenida Alternativa - trecho entre a Avenida Brasil e a Usina do Caju e o entroncamento com a Rua Carlos Siedl –, um dos acessos que estão sendo criados para receber o movimento de caminhões de carga pesada, e que vai permitir o escoamento sem prejuízo do tráfego de carros da região do Caju, no entorno do Porto. Durante a visita, as autoridades puderam verificar o estágio avançado da obra de construção da Avenida Alternativa, cuja primeira fase está orçada em R$ 24 milhões, e é uma das inter-
venções do programa Porto do Rio Século XXI. Hoje, esse contingente de caminhões vem congestionando as ruas estreitas do Caju, dificultando a mobilidade da população que trafega nesta área e onerando os custos das empresas. Com as intervenções promovidas pelo trabalho conjunto da União, e dos Governos estadual e municipal, estima-se que 80% dos caminhões para o Porto sejam desviados por essa via. Também foram visitadas as obras pelas quais vão passar os grandes terminais de contêineres e carga geral do Porto do Rio, e que serão promovidas pelas empresas do setor. Marcio Fortes disse que a intenção do Governo é definir as características das obras que serão custeadas pelo PAC 2, para que as intervenções no
Porto do Rio sejam contempladas pelo Plano de Aceleração. “Essas obras são fundamentais para descongestionar o Porto do Rio, além de promoverem a revitalização do entorno do Píer Mauá, melhorando as condições de atracação dos navios”, informou o ministro. Além da Avenida Alternativa, também está sendo viabilizada a inclusão no PAC da construção da Avenida Portuária, um segundo acesso ao Porto, por via elevada, que vai margear a linha férrea existente naquela área, aproveitando a área pública desapropriada já existente. O programa de desenvolvimento do Porto também já destinou R$ 130 milhões para a obra de dragagem, cuja licitação já foi feira, e que deve ser iniciado no próximo mês.
IBGE vai contratar 191 mil para trabalharem no Censo de 2010 a partir de agosto APROXIMADAMENTE 1 milhão de candidatos devem disputar as 191.972 vagas para recenseador em todo o País. Essa é a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que vai reservar 17.055 oportunidades para o Estado do Rio de Janeiro no Censo 2010. As inscrições devem ser feitas pelo site www.cesgranrio.org.br. O prazo fecha em 4 de abril. Para
compor o pelotão de agentes responsáveis pelo Censo, os candidatos deverão ter, no mínimo, o Ensino Fundamental completo. As provas estão previstas para acontecer em 30 de maio, e o treinamento dos recenseadores, em julho. O IBGE espera que os aprovados na seleção pública estejam prontos para o trabalho já no dia 1º de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 18.
A remuneração pode superar os R$ 700, dependendo da produtividade do profissional em campo. Mas a jornada de trabalho recomendada pelo IBGE é de 25 horas semanais. O contrato terá duração de um mês e poderá ser prorrogado. Neste ano, o recenseamento terá novidades. Além das perguntas tradicionais - idade, sexo, cor ou raça, renda, bens e condições do domicílio -, o IBGE quer saber quantas famílias são chefiadas por mulheres e o número de casais homossexuais. Pelo novo questionário, o instituto buscará aferir ainda a quantidade de brasileiros que têm pós-graduação, o tempo de deslocamento dos trabalhadores de casa para o trabalho e o número de domicílios com computador e acesso à Internet. Também será identificado quem não tem registro de nascimento, se algum membro da família se mudou para o exterior e a língua falada. Para facilitar a realização das entrevistas e a apuração dos dados nas 58 milhões de casas espalhadas pelo País, os recenseadores contarão com modernos computado res portáteis. Quem mora em comunidade poderá ser atendido por vizinhos. Isso porque o IBGE pretende contratar 1.311 moradores de favelas - 1.261 recenseadores e 50 supervisores. Eles terão salários mais altos, em torno de R$ 900.
ABR/MARCELLO CASAL JR-
A ALTA DA inflação em janeiro (0,75%, a mais alta desde maio de 2008) não preocupa a equipe econômica porque decorre de fatores pontuais que não deverão se repetir nos próximos meses, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em entrevista exclusiva concedida à Agência Brasil no dia 5. Ele afirmou que o crescimento da economia e a ampliação do esforço fiscal em 2010 impedirão que o impacto dos aumentos de preços no início do ano se alastre nos próximos meses. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo governo para fixar a meta oficial de inflação, foi de 0,75% em janeiro. A elevação nos preços foi a maior desde maio de 2008, quando o índice fechou 0,79%. Em janeiro do ano passado, a inflação oficial havia ficado em 0,48%. O secretário ressaltou que, apesar de não se preocupar com o repique da inflação, o governo está atento ao comportamento dos preços. “Esses fatores tendem a desaparecer com o tempo, o que não significa que não tenha de prestar atenção a eles. Achamos que um cenário
desses [descontrole da inflação] não é preocupante porque nossa expectativa de crescimento não adiciona pressões excessivas de demanda”, disse. Para Barbosa, a prova de que o governo está tomando medidas pontuais para que os aumentos de preços não se espalhem ocorreu com a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), já em vigor. “O preço do álcool parou de subir e tudo indica que ele deve se estabilizar e começar a cair à medida que a safra de cana for colhida”, afirmou. Segundo Barbosa, os fatores atípicos responderam por quase dois terços do índice de janeiro. Da variação registrada
no mês passado, 0,49 ponto percentual deve-se a elevações que não se repetirão nos próximos meses: 0,14 ponto do reajuste de tarifas de ônibus; 0,10 ponto da elevação de preços do álcool e da gasolina; e 0,25 ponto do encarecimento dos alimentos in natura, cuja produção foi afetada pelas chuvas no Sul e Sudeste. A ampliação da meta de superávit primário (esforço fiscal para pagar os juros da dívida pública) em 2010 também contribuirá para a queda da inflação nos próximos meses, disse o secretário. Ele reafirmou o compromisso de retomar a meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.