A dívida CAPITAL
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dos clubes de futebol PÁG. 6
ANO 2 N° 15 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | JUNHO DE 2010, 2ª QUINZENA | NAS BANCAS RS 1,00
O renascimento da nossa indústria naval
DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA PETROBRAS
A TRANSPETRO lançou ao mar o primeiro navio construído no Estado do Rio de Janeiro para o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promet). O evento marca o reencontro do estado - berço da indústria naval no País - com uma de suas vocações econômicas. O navio, batizado de Celso Furtado, é uma embarcação para transporte de derivados claros de petróleo, com capacidde para 48,3 mil toneladas de porte bruto. PÁGINA 5
Qualificação de sete mil jovens O MINISTÉRIO do Trabalho e Emprego assinou um acordo de cooperação com o município de Duque de Caxias para o desenvolvimento das ações do Plano Setorial de Qualificação (Planseq). O objetivo é capacitar estudantes acima de 16 anos para o mercado de trabalho no setor de Tecnilogia da Informação. A previsão é que o curso aconteça
a partir de setembro, se estendendo até junho de 2011. De acordo com o Ministro Carlos Lupi, a iniciativa representa um invetimeto de R$ 9,5 milhões da União em educação, acrescentando que serão fechados também convênios com a iniciativa privada para aumentar as chances de absorção desses jovens pelo mercado de trabalho. PÁGINA 4
Comissão de Taiwan visita Caxias O MUNICÍPIO de Duque de Caxias recebeu a visita de uma comissão de empresários de Taiwan, acompanhada do ministro das Relações Exteriores do País, Ying Yih Wu, e o embaixador Jorge Guang-Pu Shyu. Eles foram recebidos pelo Prefeito José Camilo Zito em seu gabinete, em Jardim Primavera (foto), onde discuti-
PMDC/GEORGE FANT
ram vários assuntos, como a capacitação de mão-de-obra que possa ser absorvida em investimentos futuros no município. Os asiáticos demonstraram ter mais interesse nos setores de química fina (fabricação de medicamentos) e de alta tecnologia (informática). PÁGINA 4
Câmbio* Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo
Compra (R$) 1,809 1,770 1,760
Venda (R$) 1,811 1,930 1,920
Variação % 1,57 2,11 1,58
Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai
6,106 0,848 1,056 1,219 1,080 88,460 1,506 545,000 1.917,350 3,910 12,887 20,850
6,107 0,848 1,056 1,219 1,080 88,510 1,506 545,500 1.923,500 3,950 12,892 21,050
0,77 2,56 2,00 0,72 0,64 0,95 0,27 1,53 0,82 0,00 1,22 0,00
Juiz destaca participação de jovens no processo democrático
ALBERTO ELLOBO
Ibovespa Dow Jones Nasdaq
61.977,91 9,870,30 2.135,18
Variação % 3,50 2,65 3,85
IBX Merval
19.358,15 2.193,10
3,30 4,32
Poupança Poupança
29/06 p/ 01 mês
0,599 0,560
Juros Selic meta Selic over TR
ao ano
10,25 0,985 0,060
Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)
R$ 510,00 R$ 581,88
Índice
Indicadores*
MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)
Moeda
Valor
(*) FECHAMENTO: 29 DE JUNHO DE 2010
EM ENTREVISTA ao Capital, o Juiz da 103ª Zona Eleitoral de Duque de Caxias, Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, enfatizou a participação dos jovens, exercendo sua cidadania como eleitor. O magistrado acredita que as eleições de outubro transcorrerão dentro da normalidade. A Justiça Eleitoral, segundo ele, está atenta e vai garantir a igualdade entre os candidatos. PÁGINA 2
ANS mira Planos de Saúde LONGAS esperas por atendimento, dificuldade para agendar consultas, recusa na hora de contratar exames complexos ou obter remédios caros. Essas são as principais queixas de clientes com planos de saúde junto a orgãos de defesa do consumidor. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando consultas em seu site para que sejam definidas novas regras no setor, que serão discutidas por um grupo de trabalho criado para esse fim. PÁGINA 3
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Juiz eleitoral enfatiza participação de jovens no processo democrático
excessos, de modo a evitar dias, especialmente de o abuso do poder econômi- jovens, que estão exerco e garantir pleitos equili- cendo seus direitos como brados e sem vícios”, res- cidadãos. Isso certamente demonssalvou tra que o juiz, A fi cha limpa o Brasil que atua é a grande novidade está metambém lhorando no II das Eleições e suas Juizado Especial CARLOS EDUARDO CARVALHO i n s t i Cível do DE FIGUEIREDO, Juiz da 103ª tuições, Municí- Zona Eleitoral (Duque de Caxias) c o n s e qüentepio e na Vara de Execuções Penais mente, se consolidando cada vez mais - assinalou da Comarca da Capital. - Realizamos o reca- o magistrado. Duque de dastramento dos eleitores Caxias, segundo o juiz, dentro da normalidade, possui 590.370 eleitores apesar da grande movi- aptos a votarem. Com mentação nos três últimos relação à chamada “ficha
“
“
Os jovens de Duque de Caxias, especialmente os situados na faixa etária de 16 aos 18 anos, tem demonstrado maturidade e vontade de promover mudanças e melhorias no processo democrático do país. A opinião é do juiz eleitoral Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da 103ª Zona Eleitoral de Duque de Caxias, em entrevista ao Capital. “Somos um País novo, se comparado a muitas outras nações. A nossa juventude demonstra que quer mudanças, quer o aperfeiçoamento da democracia, e isso é feito com a sua participação no processo eleitoral, escolhendo criteriosamente e com consciência, seus candidatos”, acrescenta o juiz. Tendo atuado na eleição de 2008 no município, Carlos Eduardo disse acreditar que as eleições deste ano serão tranqüilas, a exemplo da anterior. “Tivemos uma eleição difícil mas dentro da normalidade. E acredito que as próximas serão mais tranqüila. Hoje podemos observar que os candidatos e os partidos políticos estão amadurecendo. A justiça eleitoral tem agido com firmeza e determinação, coibindo
ALBERTO ELLOBO
limpa”, o juiz enfatizou que a decisão é a “grande novidade” nas eleições e “fruto do amadurecimento da nossa democracia”. - As pessoas foram para as ruas brigar por isso, fazendo passeadas, manifestações e abaixo-assinados. E a justiça acatou essa reivindicação. Assim é a nossa democracia – explica o doutor Carlos Eduardo. Finalizando, ele voltou a enfatizar a importância de escolher bem os candidatos “para que estes, depois de eleitos, venham a representar as legítimas reivindicações e os interesses da coletividade”.
Internet sem fio chega a Petrópolis OS EMPREENDEDORES da Rua Teresa, principal pólo comercial de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, já podem comemorar. O Programa Rio Estado Digital, idealizado pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, chegou à localidade no dia 17. A iniciativa conta com as parcerias da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e da PUC Rio, um somatório de forças que hoje permite que qualquer
pessoa que esteja na via e suas adjacências já possa acessar, gratuitamente, internet sem fio e em banda larga. A cerimônia de inauguração aconteceu na Associação de Amigos e Empresários da Rua Teresa, e foi dirigida pelo secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Luiz Edmundo Costa Leite; pelo antecessor de Luiz Edmundo na Secretaria e deputado federal, Alexandre Cardoso; pelo presidente do Sindicato do
Comércio Varejista local e da associação que abrigou o evento, Marcelo Fiorini; além de Luis Silva Mello e João Célio Brandão, professores da PUC Rio, universidade responsável pela parte
Mais recursos para os municípios O GOVERNO DO ESTADO anunciou que repassará aos 92 municípios do estado R$ 400 milhões correspondentes à verba arrecadada com a multa de juros e mora do sobre dívidas de ICMS e de IPVA entre os anos de 2004 a 2007. Este repasse será dividido em quatro parcelas, a partir de julho. Posteriormente, serão repassadas as verbas dos anos seguintes. Não é uma benesse. Mas reconhecer e pagar dívidas são um avanço considerável. No mesmo dia, foi anunciado que os servidores estaduais terão metade do 13º salário antecipado para julho. Não se trata de farra com dinheiro em ano eleitoral. Ambas as medidas são viáveis porque as contas estão em dia. O dever de casa foi feito pelo governo. Nos últimos quatro anos, foram criados mecanismos no estado para modernizar a gestão, não apenas de pessoal, mas dos recursos do orçamento. Pregões eletrônicos trouxeram economia às compras do estado, que por sua vez passou a responder com mais agilidade aos seus fornecedores, criando um calendário de pagamento para os serviços executados. Quando se sabe que o pagamento é em dia, o preço cai. No que tange à arrecadação, a realização de quatro concursos para fiscal de renda, depois de 17 anos sem renovação do quadro, ampliou o poder de fiscalização do estado. Mais fiscais geram mais arrecadação, o que permite que esses recursos agora sejam repassados para que os municípios possam investir na melhoria dos serviços prestados ao cidadão. Como municipalista que sou, defendo a máxima de que as pessoas moram na cidade e não no estado. A Constituição de 1988 já reconhecia a necessidade e a responsabilidade dos municípios no atendimento ao cidadão. Ao entregar aos municípios o que é deles por direito, estamos conseguindo cumprir com esta determinação. Fico muito satisfeito de poder assistir, como presidente do Poder Legislativo, a essas mudanças que têm como conseqüência direta a melhoria de vida do cidadão. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio, que presido há oito anos, a economia dos recursos não é novidade. No ano passado, por exemplo, destinamos um total de R$ 75 milhões de nosso orçamento para as universidades estaduais e o Ensino à Distância, para 20 municípios atingidos pelas chuvas – que receberam R$ 1 milhão cada –, e para o início das obras do Hospital Regional de Volta Redonda. Este ano, já prevendo que sobrariam recursos, doamos R$ 20 milhões para a construção de dez escolas profissionalizantes. São medidas como estas que demonstram a importância de investir no aprimoramento da gestão pública e em sua modernização, sem esquecer de valorizar as pessoas, que tornam possíveis estes avanços. Estamos no caminho certo: da responsabilidade e do desenvolvimento. Vamos em frente.
JORGE PICCIANI, deputado estadual (PMDB), é presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj)
Tempo de uso do Bilhete Único aumenta em meia hora DIVULGAÇÃO
técnica da implantação em Petrópolis. Representando a Faetec, esteve presente seu diretor de implantação de projetos e de Formação Inicial e Continuada, Laércio Aguiar.
O SECRETÁRIO de Transportes do Estado, Sebastião Rodrigues, fez um balanço, durante entrevista, sobre o Bilhete Único e comentou a decisão do Governo do Estado de aumentar em meia hora o tempo máximo de integração entre a primeira e a segunda viagem para os usuários. O secretário falou ainda a respeito da ação do Estado para fiscalizar as empresas que queiram burlar a utilização do bilhete. “Até este momento, mais de um milhão de pessoas já aderiram ao Bilhete Único. Devido a engarrafamentos, o Governo do Estado decidiu ampliar o tempo em meia hora para os usuários utilizarem o bilhete”, disse o secretário.
De acordo com Rodrigues, o Detro está fiscalizando, multando e apreendendo as empresas que tentam recusar o bilhete. Segundo o secretário de Transportes, a meta do Governo do Estado é atender 100% da população da Região Metropolitana nesta questão. “Com o Bilhete Único, qualquer patrão pode contratar qualquer empregado que more distante do trabalho, entre outros casos”, concluiu o secretário.
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Queixas revelam: Planos de saúde pecam pela má qualidade LONGAS ESPERAS por atendimento médico, dificuldade para agendar uma consulta, recusa na hora de contratar exames complexos ou obter remédios caros. Eis algumas das principais queixas de clientes insatisfeitos com planos de saúde aos órgãos de defesa do consumidor. Durante o ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 12.728 denúncias de infrações cometidas pelas operadoras privadas. Além disso, pelo décimo ano consecutivo, as operadoras de seguro de saúde ocuparam o topo da lista de reclamações feitas ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Já os procons de 24 estados brasileiros, juntos, contabilizaram 14,8 mil queixas contra as operadoras no Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça. Para a assistente de direção do Procon-SP, Selma do Amaral, esses números são apenas um indício da situação, que ela diz ser pior. “A situação é pior do que registramos. Há pesquisas que indicam que apenas 0,5% dos consumidores insatisfeitos reclama dos problemas com os planos”, disse Selma à Agência Brasil. Somados os clientes dos convênios de assistência médica e odontológica, o número de usuários de planos particulares ultrapassava 56 milhões de pessoas em março. O que equivale a dizer que um em cada quatro brasileiros paga pelo acesso à saúde que, constitucionalmente, deveria ser garantido pelo Estado. De acor-
do com dados da ANS, o número de usuários cresceu acima dos 5% ao ano entre 2005 e 2008. Em 2009, a taxa foi de 4,9%. A distribuição dos usuários, contudo, reflete as discrepâncias econômicas regionais, com quase 80% dos clientes concentrados nas regiões Sul e Sudeste, sobretudo nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. LUCRO FÁCIL - Para o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes, a questão não é essa. Apesar de reconhecer a importância do sistema de saúde suplementar, que ajuda a desafogar o atendimento nos hospitais públicos, Carvalhaes aponta a busca por maiores lucros como uma das causas do mau atendimento. Além disso, ele sugere que a ANS não tem cumprido a contento o papel de fiscalizar as operadoras e defende a primazia do sistema público sobre o particular. “A importância dos planos privados é inegável e ninguém pretende que eles desapareçam, mas é preciso que cumpram uma função social mais relevante. As operadoras de saúde suplementar perseguem o lucro fácil, demonstrando enorme oportunismo e ganância”, afirmou Carvalhaes. “Há várias operadoras cujo atendimento é péssimo. Falta um monte de coisas nos hospitais, ambulatórios e prontos-socorros e toda a responsabilidade acaba recaindo sobre os médicos”.
ANS colhe informações e sugestões para aperfeiçoar fiscalização A AGÊNCIA Nacional de Saúde Suplementar (ANS) convocou administradoras e clientes de planos de saúde a contribuir com informações e sugestões que ajudem a definir novas regras para o atendimento dos estabelecimentos particulares. Desde o
último dia 21, duas consultas estão disponíveis na página da agência na internet: a primeira, aberta a todos os interessados, busca reunir elementos para que a ANS defina as regras da Notificação de Investigação Preliminar, mecanismo administrativo
usado na mediação de conflitos decorrentes da eventual recusa das empresas em autorizar procedimentos médicos como exames, internações e tratamentos; e a segundo é uma pesquisa a ser respondida somente pelas operadoras dos convênios e trata do
tempo médio que os clientes esperam pela autorização e realização dos mais diversos procedimentos médicos. As informações obtidas serão posteriormente discutidas por um grupo de trabalho criado para criar uma nova norma que regulamente o assunto.
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Bônus do emprego ou ônus do desemprego MUITO TEM-SE DITO recentemente sobre ascensão de uma ‘’nova’’ classe média no Brasil, durante mais de uma década, se assim podemos afirmar, de estabilidade econômica, expansão de crédito, evolução do PIB, ainda que de forma homeopática de longos e vastos anos, e avanços estruturais de grande impacto sociais, o que reflete, por exemplo, em uma maior frequência de brasileiros nos bancos escolares e o aumento do nível médio de escolaridade, o que possibilitou que mais de 50% da população brasileira passasse a se enquadrar em um novo ‘’estrato social’’. Pois bem, entender quem é essa classe média ascendente, o que ambiciona, o que consome e quais são seus futuros planos, não é uma tarefa fácil, desvendar e decifrar esses mistérios provem em render relativamente oportunidades. O sucesso na transformação dessas oportunidades refere-se na forma de como a sociedade se comportará e se organizará para obter esse desenvolvimento, onde há lacunas que precisam ser superadas. A discussão agora deve ser mais aprofundada. Precisamos saber que tipo de desenvolvimento queremos, e qual tipo de educação precisaremos. Há uma predominância em nosso país, de um modelo desenvolvimentista de décadas atrás, que não abrange as transformações geradas pela tecnologia da informação. Assim, necessário se faz que se adotem políticas públicas que preparem o mercado de trabalho, tanto do lado da oferta, quanto do lado da demanda. Isso converterá “o bônus demográfico” (aumento da população economicamente ativa e diminuição da taxa de dependência) em desenvolvimento sustentado. PEDRO PAULO B. NOYMA é Secretária de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias
SHV Gas Brasil inaugura parque industrial em Caxias
SCERJ/CARLOS MAGNO
Direito Empresarial
FREDERICO COSTA RIBEIRO*
As empresas em crise e o CADE (CONSELHO ADMINISTRATIVO de Defesa Econômica) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça com finalidade de orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico, tendo como seu diploma regulador a Lei nº 8.884/94. É, pois, a última instância administrativa responsável pelo julgamento das matérias concorrenciais (atos de fusão, concentração, cartel etc.) que derivam da SEAE/MF (Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda) e da SDE/MJ (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça). Há muito se discute o papel exercido pelo CADE frente às empresas em dificuldade, em es-
pecial as sociedades que tiveram sua recuperação judicial deferida ou falência decretada. Ora, é evidente que as empresas em dificuldade econômica ou em recuperação judicial ao sofrerem interferência do CADE em suas relações negociais, muitas das vezes padecem em virtude da morosidade processual ou até mesmo de uma negativa da aplicação da tese da faling firm. Neste aspecto, observase a capacidade da empresa de resolver suas obrigações num futuro próximo e de se reorganizar sob a exegese da lei falimentar. O CADE também fiscaliza as relações firmadas por Massas Falidas na composição do seu ativo. No entendimento da autarquia, a venda de alguns
bens e/ou direitos da Falida pode alterar substancialmente o exercício do poder de mercado do adquirente, sendo assim passível de análise pelo CADE. Em contrapartida sua atuação pode engessar os mecanismos de composição do ativo da Falida e gerar consequências irreparáveis aos interesses dos credores. Diante desse cenário, alguns questionamentos são trazidos à baila: (1) Os padrões de análise da tese da faling firm devem ser relaxados em períodos de dificuldades macroeconômicas? (2) Quem deve decidir sobre os atos de concentração envolvendo massa falida? No primeiro ponto, o CADE vinha entendendo que os padrões de análise da firma falida
não devem ser relaxados em nenhuma hipótese; em contrapartida uma nova corrente vem ganhando força com o entendimento de que em tempos de crise os padrões de análise em questão devem ser relaxados, desde que observados os custos de aplicação da faling firm e se a dificuldade econômica suscitada é derivada da crise ou oriunda de outros fatores. No que tange à competência para julgar os atos de concentração envolvendo massa falida não há entendimento pacífico em nossos Tribunais. Portanto não se sabe ao certo o que deve prosperar: a palavra do Estado Juiz ou do Estado Administrador, deixando à mercê da sorte os interesses de milhares de credores.
(*)FREDERICO COSTA RIBEIRO É GRADUADO EM DIREITO, CIÊNCIAS POLÍTICAS E COM DIVERSOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO NAS ÁREAS JURÍDICAS, PÓS GRADUADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E DO ESTADO, GRADUANDO EM DIREITO AMBIENTAL E AUDITORIA AMBIENTAL, ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRADOR JUDICIAL DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, ADVOGADO ATUANTE EM FALÊNCIAS-CONCORDATAS.
O NOVO PARQUE de engarrafamento da distribuidora de Gás LP SHV Gas Brasil, que detém as marcas Supergasbras e Minasgás, foi inaugurado na manhã do dia 29 em Duque de Caxias. O evento marca assim o início da operação da base após a conclusão de todas as obras de modernização, para as quais foram destinados mais de R$ 30 milhões. A nova unidade receberá o nome do ex-funcionário Ericil Pregnolato, que dedicou 46 anos de trabalho à empresa e foi o primeiro Diretor de Relações com o Mercado da SHV Gas Brasil. Segundo o DiretorPresidente da empresa, Lauro Cotta, a nova unidade irá garantir o abastecimento de Gás LP em todo o Estado.
O projeto de modernização foi realizado em parceria com a empresa dinamarquesa Kosan Crisplant, líder mundial no segmento de envase de Gás LP. O parque ganhou um novo sistema de enchimento, denominado Flex Speed, que conta com 60 balanças e produz 4 mil vasilhames de 13 Kg por hora, o dobro dos demais em operação atualmente. O Flex Speed, em conjunto com os dois carrosséis já em atividade, aumentou a capacidade de produção da unidade de 1 para 1,5 milhão de botijões por mês. O Gás LP tem sido crescente em todo o mundo, já que o produto é uma energia limpa, segura, acessível e de custo reduzido.
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Comissão de Taiwan interessada em negócios visita Caxias UMA COMISSÃO liderada pelo ministro das relações exteriores de Taiwan, Ying Yih Wu, esteve em Duque de Caxias no último dia 18, para formalizar um termo de cooperação com o município. O objetivo é promover a capacitação de mão-de-obra que possa ser absorvida em investimentos futuros na cidade. O grupo foi
recebido pelo prefeito José Camilo Zito em seu gabinete e lhe entregou de presente uma lata do mais fino chá produzido em Taiwan. O ministro manifestou interesse, também, na criação de laços de irmandade entre Duque de Caxias e Taipei, além de outras cidades do país asiático. “Nosso país estará de portas abertas para rece-
ber este povo trabalhador de Duque de Caxias”, declarou Ying Yih Wu, ao convidar o prefeito para uma visita a Taiwan. Nos entendimentos para a formação técnica profissional dos futuros trabalhadores, os asiáticos manifestaram mais interesse nos setores de química fina (fabricação de medicamentos) e de alta tec-
nologia (informática). As negociações serão feitas pelo comissário de Taiwan no estado do Rio, Hu Yun Kuang. O encarregado de falar em nome do município será o seu procurador-geral, Francisco Alves Rangel Filho, que acompanhou a reunião e considerou fundamental a criação de um vínculo entre Caxias e Taipei. “Em-
bora tenhamos culturas muito diferenciadas, é de grande importância a parceria entre as duas cidades”, observou Rangel. O prefeito destacou que a cidade de Duque de Caxias está à disposição dos visitantes para que se torne um modelo para o Brasil em termos de cooperação internacional. “Esta visita é fruto
de um trabalho sério que estamos implementando em Duque de Caxias para torná-la uma das cidades mais atraentes para investimentos e geração de empregos do país”. Integraram a comitiva, além do ministro Wu e o comissário Kuang, o embaixador de Taiwan no Brasil, Jorge Guang-Pu Shyu, e o cônsul Ramón Tzung-Hsien Chen.
Assinado convênio para a qualificação de sete mil jovens PROGRAMA DE qualificação na área da tecnologia da informação que beneficiará 7 mil alunos do ensino médio foi lançado no CIEP 434, Professora Maria José Machado, em Duque de Caxias, no último dia 24. A assinatura de um acordo de cooperação para o desenvolvimento das ações do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) contemplará 133 CIEPs no Estado do Rio de Janeiro, teve a presença do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, a secretária Estadual de Educação (SEEDUC), Tereza Porto, e o secretário de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência
e Tecnologia de Duque de Caxias (SMTERCT), Jorge Cezar. O objetivo do Planseq é capacitar estudantes acima de 16 anos no Estado para o mercado de trabalho no setor de Tecnologia da Informação. O curso será ministrado pela IBM. A primeira etapa terá carga de 30 horas/aula, em oito módulos. Para Jorge Cezar, existe grande demanda no mercado de trabalho no ramo da tecnologia da informação, por isso é tão importante qualificar esses jovens. “A iniciativa é necessária porque incentiva o jovem, dando oportunidade para ingressar no mercado de trabalho”, afirmou o Se-
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cretário. No local, também foi realizada uma audiência pública que definiu a comissão para elaboração do projeto. De acordo com o ministro Carlos Lupi, essa assinatura representa um investimento de R$ 9,5 milhões da União em educação. “Abrir oportunidade para a juventude é o nosso papel, sete mil alunos vão ter a chance de aprender tecnologia da informação de ponta”, ressaltou o ministro. Ainda serão fechados convênios com a iniciativa privada para aumentar as chances de absorção desses jovens pelo mercado de trabalho. A previsão é que o curso aconteça entre setembro deste ano e junho de 2011.
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Empresa contrata Contato Publicitário para atuar na Baixada Fluminense. Os interessados devem se apresentar na Av. Presidente Kennedy, 1995, sala 804, Centro de Duque de Caxias, em dias úteis, das 8h às 10h. Currículos para: contato.capitalmercado@gmail.com
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CAPITAL
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Transpetro lança navio construído no RJ
DIVULGALÇAO/AGÊNCIA PETROBRÁS
A TRANSPETRO lançou ao mar no dia 24, no Estaleiro Mauá, o primeiro navio construído no estado do Rio de Janeiro para o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). O evento marca o reencontro do estado, berço da indústria naval no País, com uma de suas vocações econômicas. O navio foi batizado Celso Furtado em homenagem ao economista que participou da criação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e lançou os fundamentos do mais recente ciclo de desenvolvimento do país. Como madrinha, a Transpetro resolveu homenagear sua força de trabalho, escolhendo Giovana da Silva Almeida de Morais, funcionária do quadro de marítimos, hoje imediata do navio Pedreiras. “É uma honra ter sido escolhida madrinha, representando os marítimos. Meu sonho é ser, no futuro, comandante de um dos novos navios do Promef”, afirmou Giovana. O Celso Furtado é uma embarcação para transporte de derivados claros de petróleo, com capacidade para 48,3 mil toneladas de
porte bruto e 183 metros de comprimento. Além do batismo e lançamento, foi feito o batimento de quilha do segundo dos quatro navios de produtos encomendados no Estaleiro Mauá pelo Promef, simbolizando o início da montagem da embarcação. A solenidade no Mauá segue o cro-
nograma de lançamentos previsto para este ano, que se iniciou no último dia 7 de maio, no Estaleiro Atlântico Sul (PE), com o Suezmax João Cândido. O Estado do Rio, maior e mais tradicional polo naval do país, já conta com 16 navios encomendados pelo Promef, com R$ 2,2
bilhões em investimentos. O programa vai criar pelo menos 50 mil empregos no Estado, sendo 10 mil diretos e 40 mil indiretos. O Estaleiro Mauá, que construirá quatro navios de produtos do Promef, está localizado na Ponta D’Areia, em Niterói, região onde nasceu a
Petrobras vai anunciar nos próximos dias a segunda etapa de estímulo à indústria naval A PETROBRAS vai lançar nos próximos dias, a segunda fase do programa Empresa Brasileira de Navegação (EBN 2). O programa visa a estimular a indústria naval brasileira mediante a garantia de afretamento, pela estatal, de novos navios construídos no Brasil, pelo período mínimo de 15 anos. A informação foi dada pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. “Com esse contrato, o empreendedor consegue os financiamentos, faz o navio, tripula com bandeira brasileira e tem garantidos 15 anos de contrato”, disse Costa. A primeira fase do programa contratou 19 navios. Segundo Costa, na segunda fase, serão contratados 20 navios. “Com certeza, o Rio de
Janeiro vai pegar uma série grande desses navios”, previu o diretor da estatal. As demandas para os estaleiros ainda estão sendo quantificadas pelo Sistema Petrobras e pela Transpetro. De antemão,
sabe-se que a necessidade de navios, plataformas de produção e de barcos de apoio deverá aumentar expressivamente em relação às duas primeiras fases do Promef, projetadas antes das descobertas do pré-sal.
FORTALECIMENTO A indústria naval fluminense tem fortalecido sua posição no cenário nacional, impulsionada pelo Promef, com demanda e oferta equilibradas, mão de obra qualificada e competitividade. Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparo Naval e Offshore (Sinaval), o Rio de Janeiro concentra mais de 50% da capacidade produtiva do País, em condições de processar 288 mil toneladas de aço por ano. Mais de 40% do total de empregos diretos gerados no setor estão no estado, que conta hoje com quase 25 mil trabalhadores. Antes da criação do Promef, a indústria brasileira de construção naval empregava cerca de 2 mil trabalhadores em todo o País. Hoje, esse número já supera 46 mil.
indústria naval brasileira no século XIX pelas mãos do Barão de Mauá. “Este lançamento tem um significado histórico muito grande, já que foi aqui mesmo na Ponta D’Areia onde a tradição brasileira de construir navios começou. Estamos retomando esta
tradição”, destacou o presidente da Transpetro, Sergio Machado. O lançamento teve a presença do ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, da presidente em exercício da Petrobras, Graça Foster, e do presidente da Transpetro, Sergio Machado.
Renascida, a indústria naval deve contratar 300 mil pessoas até 2014 A VERDADEIRA revolução vivida pelo Brasil na indústria naval está multiplicando empregos em terra firme. O país, que já foi o terceiro maior construtor de navios na década de 1970, viu o setor praticamente falir nas duas décadas seguintes. Hoje, os estaleiros comemoram a retomada do crescimento. O sucesso é puxado principalmente pelo setor petrolífero, impulsionado pelas descobertas no pré-sal, e também pela decisão do governo de impulsionar o transporte marítimo e fluvial, que há muito estava esquecido, substituído pelo transporte rodoviário. Nos últimos dez anos, os empregos diretos gerados na área pularam de 1,9 mil em 2000 para 46,5 mil em 2009. Em 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil, os postos de trabalho
diretos devem chegar a 60 mil e os indiretos, a 240 mil, gente suficiente para lotar três estádio como o Maracanã. Os dados são do relatório Cenário 2010 – 1º Trimestre, do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval). A continuidade deste crescimento deverá recolocar o Brasil entre os países líderes na construção naval mundial, graças à decisão do governo de privilegiar os investimentos em estaleiros nacionais, segundo informou o ministro dos Portos, Pedro Britto. Ele previu que, em pouco tempo, o Brasil deverá disputar mercados com potências asiáticas que hoje dominam a construção naval, tanto de navios quanto de plataformas.
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Governo é credor de mais da metade da dívida dos clubes de futebol MAIS DA METADE das dívidas dos clubes de futebol bol do Brasil são com om o governo. E o valor só vem em crescendo. Essa é uma das conclusões de um estudo feitoo pela empresa de auditoria Casual Auditores uditores especializadaa em clubes de futebol e parceira da inglesa Parker Randall, um dos maiores escriritórios de conntabilidade do mundo - e apresentado dia 9 em São Paulo. O estudo foi desenvolvido apoiando-se na análise das demonstrações financeiras dos clubes nos últimos quatro anos. Segundo ele, a dívida dos clubes de futebol do Brasil ultrapassou R$ 2,4 bilhões em 2009. Em 2006 estava em R$ 1,3 bilhão. “O aumento se deve porque a principal dívida dos clubes é a fiscal, com o governo. São os impostos atrasados. O governo até criou uma loteria, a Timemania, que viria a angariar parte da receita da loteria para abater essas dívidas. Mas o fato é que a loteria não vingou porque as receitas não são grandes, o clube parcelou 100% de suas dívidas nessa Ti-
memania - em 240 parcelas - e agora tem de honrá-las. clube não paga, E como o clu sob os passivos de impostos incidem uma vaci riação da taxa ria Selic [taxa básiSeli juros do governo ca de juro federal], qque é alta, e Então, mais uma multa. m tendência é que os a tendênc passivos continuem aumentando - expliaumenta Carlos Aragaki, cou Car um dos responsáveis pela estudo. Para Aragaki, a reduArag ção dessas dívidas só virá num novo acordo entre o governo e os clubes. “Ou os clubes negociam com o governo uma solução ou continuarão nesse passo, empurrando com a barriga e, enquanto isso, os números do balanço vão sempre aumentando”. Dois clubes cariocas lideram o ranking dos endividados. No ano passado, o clube com a maior dívida era o Fluminense, com R$ 319,7 milhões (R$ 162,2 milhões referentes à dívida fiscal), seguido pelo Botafogo, com R$ 301 milhões (dívida fiscal de R$ 152,7 milhões). No entanto, o clube com a maior dívida fiscal é o Flamengo, que deve R$ 223,6 milhões ao governo.
Comércio pode perder R$ 1 bilhão se o Brasil chegar à final da Copa O COMÉRCIO do Rio de Janeiro está deixando de vender cerca de 50% do faturamento nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo da África do Sul. Segundo o presidente do Clube dos Diretores Lojistas (CDL), Aldo Gonçalves, a situação se agrava em dias que resultam em feriado prolongado, como as sextas e segundas-feiras. “As lojas fecham mais cedo e não reabrem. Só os shoppings voltam a funcionar. E, mesmo assim, o movimento é muito fraco”. O diretor da Associação Comercial do Rio, Daniel Plá, afirmou que as partidas do Brasil na Copa estão prejudicando muito o comércio. “Se o país for à final, a gente está falando em torno de R$ 1 bilhão no estado do Rio em perdas para o comércio”. Para ele, somente no município do Rio de Janeiro,
as perdas irrecuperáveis no comércio representam, por jogo do Brasil, R$ 35 milhões. De acordo com Gonçalves, a queda representa um faturamento de R$ 100 milhões, uma vez que um dia normal de movimento para o comércio resulta, em média, em vendas em torno de R$ 200 milhões. Ele ressaltou, porém, que uma parte do comércio está vendendo bem, referindose ao varejo de produtos mais baratos, relacionados diretamente com a Copa, entre eles camisetas, cornetas e bandeiras. “Essa turma está contente com a Copa. Mas, é uma parcela pequena”. Nesse caso, se enquadram os lojistas do maior shopping a céu aberto da América Latina, a Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega (Saara).
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Presidente da Faetec é agora ‘Cidadão do Estado do Rio’ O PRESIDENTE da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), Celso Pansera, agora é “Cidadão Honorário do Estado do Rio de Janeiro”. A entrega do título aconteceu dia 16, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Palácio Tiradentes. A indicação do título foi feita pelo deputado estadual Dionísio Lins, que presidiu a sessão, ao lado do deputado federal Alexandre Cardoso e do secretário estadual de ciência e tecnologia, Luiz Edmundo Costa Leite. Na mesa principal, também estavam: a vicepresidente educacional da Faetec, Maria Cristina Lacerda, o deputado estadual Wilson Cabral, o presidente do sindicato dos bancários da Baixada, Rúbio Barros, e o deputado estadual Rogério Cabral, além do próprio homenageado. Ao terminar a sessão, o público foi convidado a participar de um coquetel no salão nobre da Assembléia Legislativa. Com o Plenário lotado de servidores e amigos, Celso Pansera recebeu a homenagem como forma
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de reconhecimento por sua atuação a frente da Faetec, e “principalmente por ter consolidado uma visão da educação de forma moderna e atuante em todas as camadas da sociedade”, destacou Dionísio Lins. Após a entrega do título, a Banda Luiz Gonzaga Pires, do Centro de Educação Tecnologia e Profissionalizante (Cetep) Quintino, protagonizou, um dos momentos mais emocionantes da homenagem, ao tocar a música “Amigo”, de Roberto e Erasmo Car-
los. Comovido, Celso Pansera agradeceu a presença e o carinho do público que se manifestava com mensagens em cartazes e incessantes aplausos. Ele aproveitou para lembrar sua trajetória política ao sair do Sul e escolher o Rio de Janeiro como cidade para viver. - A minha vida é movida pela vontade de realizar desejos. Quando cheguei ao Rio, a imagem que eu tinha da Baixada era muito ruim. Essa percepção
mudou. Com o trabalho empenhado pelo Alexandre Cardoso, do qual tive a honra de participar, nasceu uma esperança de uma vida melhor, mais digna para aquela população. Veio a idéia da inclusão digital, que é um dos nossos lemas. Com isso, percebo que é possível reinventar o Estado e o próprio país. Quero manifestar meu profundo agradecimento pelas pessoas que me faz a cada dia acreditar nessa mudança”, afirmou emocionado.
Jornais do RJ irão à justiça para publicar atos oficiais A ADJORI/RJ (Associação dos Diretores dos Jornais do Interior do Estado do Rio de Janeiro) anunciou, durante seu XIII Congresso, promovido entre os dias 25 e 27 no Hotel Alpina, em Teresópolis, que vai lutar na justiça pelo direito dos jornais impressos de fazer a publicação legal dos municípios. Segundo a entidade, algumas cidades obtiveram autorização judicial para fazer a publicação na internet, o que, para a Adjori, além
de ser inconstitucional, contraria interesses de seus associados. A Adjori anunciou ainda que vai interceder junto ao Governo Federal no sentido de incluir os veículos de municípios com menos de 20 mil habitantes na mídia oficial de órgãos federais. O evento contou com a participação de cerca de 300 pessoas, representantes de 75 jornais, além do prefeito de Teresópolis, Jorge Mário, e dos deputados estaduais
Cristiano Áureo e Wagner Montes, o último representando também o presidente da Alerj, Jorge Picciani. Montes garantiu que vai encaminhar as decisões da Adjori ao Governo do Estado e à Assembléia Legislativa. Durante o congresso os participantes puderam acompanhar pa le str a s ministr a da s pelo deputado federal Hugo Leal; pelo Superintendente de Comunicação de Mangaratiba, Paulo Bareto; pelo ex-
deputado Marcelo Cerqueira, pré-candidato ao Senado; e pelo Presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi. O presidente da ADJORI-RJ, Paulo Cesar Caldeira, falando ao Capital, disse que o evento “superou as expectativas e certamente vai trazer proveitos aos associados”. Ele aproveitou para agradecer ao prefeito Jorge Mário, ao deputado Jorge Picciani e ao Governador Sérgio Cabral “pelo apoio aos jornais do interior”.
Anatel vai discutir mudanças nas ligações locais entre municípios A AGÊNCIA Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer debater com a sociedade uma nova definição para áreas locais, o que poderá permitir a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os
municípios de uma mesma região metropolitana ou região integrada, que tenham o mesmo DDD. A proposta de revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serv i ç o Te l e f ô n i c o F i x o Comutado está em con-
sulta pública até o dia 28 de julho. As mudanças deverão contemplar 27 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento. Segundo os estudos iniciais da Anatel, cerca de 63 milhões de pessoas
serão beneficiadas, direta ou indiretamente. O envio de sugestões e críticas ao órgão regulador poderá ser feito pela internet, através do site www.anatel.gov. br. As regiões do Rio de Janeiro não fazem parte da consulta.
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Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT CRIADO EM ABRIL de 1976 e regulamentado pela Lei n.° 6321, com o objetivo de promover melhores condições nutricionais aos trabalhadores, com repercussões positivas na qualidade de vida, na redução de acidentes de trabalho e na produtividade. A lei faculta às pessoas jurídicas e às pessoas físicas equiparadas em Lei, a dedução das despesas com a alimentação dos próprios trabalhadores em até 4% do Imposto de Renda devido, limite que é cumulativo com dois outros programas de incentivo fiscal. O PAT ainda conta com um baixo percentual de adesão entre as micro e pequenas empresas e também não abrange a grande parcela de empregos informais, porém trata-se de um programa vantajoso para todos os que nele se enquadram: O governo, a população e as empresas. Os trabalhadores ganham em melhoria de suas condições nutricionais, melhoram seu desempenho, aumentam sua capacidade física e sua resistência a doenças e ainda reduzem os riscos a acidentes de trabalho. Pelas mesmas razões a empresa ganha em produtividade, diminui o absenteísmo, melhora o relacionamento com seus colaboradores, e ganha em incentivos fiscais. Não fora disto, o governo também tem vantagens, pois diminui seus gastos com saúde, aumenta o bem estar social, e como resultante, contribui com o crescimento econômico do País. LEANDRO FEITAL é médico cardiologista, coordenador Médico em empresa de medicina do trabalho. CRM 5274934-6
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Saem os números: 8º Encontro de Negócios movimentou R$ 93 milhões ALBERTO ELLOBO
O 8° ENCONTRO de Negócios do Grande Rio, promovido pela Representação da FIRJAN em Duque de Caxias entre os dias 8 e 10, no SESI, movimentou R$ 93,4 milhões em contratos para dois anos. Passaram pelo evento 12.850 pessoas. Houve um aumento de 8,05% (R$ 7 milhões) em relação ao último evento, ocorrido em 2007, quando foram fechados R$ 87 milhões em contratos. O público presente também aumentou em relação à última edição, dando um
salto de 25,5%, de 10.200 para 12.850. O Encontro de Negócios totalizou 126 empresas expositoras. Além das pequenas e médias empresas e de grandes como Petrobras, Bayer, Essencis, Sadia e Unigranrio, as prefeituras de Belford Roxo, Duque de Caxias e Magé também participaram como expositoras no evento buscando atrair empreendimentos para os seus territórios. O Encontro contou com sindicatos e o Pólo das Empresas Fornecedoras da
Para o Gerente da Firjan em Duque de Caxias, Jorge Migon (à direita na foto, com o diretor do Capital, Marcelo Cunha), o 8° Encontro de Negócios atingiu os objetivos propostos. “O evento foi bem sucedido, principalmente no quesito organização e na infra-estrutura disponibilizada aos participantes. Zona Oeste, a Associação Mercado & Negócios, úni- Destacou também a partido Mobiliário do Estado co na região voltado para cipação das prefeituras e do Rio de Janeiro, a Rede esse segmento, também o excelente nível das paPetro e o Pólo Calçadista participou como expositor, lestras que superaram as de Belford Roxo e Duque atraindo muitos empreen- expectativas de público”. de Caxias. O jornal Capital dedores. O empresário concluiu
enfatizando a participação do jornal Capital Mercado & Negócios no evento: “Para nós, da Regional da Firjan-Baixada, é muito importante ter um jornal como o Capital, que é um espelho de negócios e das atividades das empresas. É um trabalho que reflete o que nós, empresários, esperamos em termos de visibilidade. O Capital dá valor ao que o meio empresarial está realizando, de forma séria e competente. Parabéns à toda sua equipe”.