Edição Nº 16 by Jornal Capital

CVTs CAPITAL

Julho de 2010, 1ª Quinzena

abrem inscrições

PÁG. 3 ano 2 - n° 16 | Capital EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | JUlHO de 2010, 1ª QUINZENA | NAS BANCAS rs 1,00

Magé vai instalar Parque Industrial ALBERTO ELLOBO

Bancos demitem e pagam menos aos que entram NO PRIMEIRO trimestre do ano, o sistema bancário demitiu 8.213 empregados que ganhavam em média R$ 3.536,38 e contratou 11.053 trabalhadores ganhando R$ 2.197,79, ou seja, uma diferença de 37,85%. Os dados fazem parte de uma pesquisa divulgada no último dia 12. PÁGINA 4

Poço de 7,5 mil metros amplia mapa do pré-sal

O EMPREENDIMETO vai funcionar em uma grande área no bairro Santa Dalila, segundo informou Fernando Cozzolino, diretor da Casa do Empreendedor Irineu Evangelista de Souza - Barão de Mauá (foto), inaugurado no início do mês passado. O novo órgão encurtou o caminho entre empresários que pretendem se instalar na cidade e no cadastrameto de microempreendedores. PÁGINA 4

Leilão do trem bala está marcado para dezembro

PRES. REP./RICARDO STUCKERT

BANCO DE IMAGENS

A RESOLUÇÃO, publicada no Diário Oficial, aprova o modelo de concessão para implementação e operação do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. PÁGINA 8

Compra (R$) 1,762 1,720 1,710

Venda (R$) 1,764 1,890 1,880

Variação % 0,62 0,53 0,53

5,848 0,882 1,033 1,273 1,053 88,280 1,525 532,380 1.871,400 3,920 12,709 20,700

5,849 0,882 1,034 1,273 1,053 88,209 1,525 532,650 1.872,800 3,960 12,717 20,900

0,26 0,11 0,30 0,13 0,13 0,63 0,42 0,53 0,41 0,00 0,26 1,18

Índice Ibovespa Dow Jones Nasdaq

Valor 63,479,46 10.366,72 2.249,84

Variação % 0,32 0,04 0,35

IBX Merval

19.892,28 2.309,87

0,53 0,21

Poupança Poupança

14/07 p/ 01 mês

0,614 0,609

ao ano

10,25 0,985 0,030

Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso México Peso Uruguai

Indicadores*

MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)

Moeda Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo

Câmbio*

Juros Selic meta Selic over TR Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)

R$ 510,00 R$ 581,88 (*) Fechamento: 14 DE JuLho DE 2010

A REPSOL está explorando o poço numa área que ainda não é considerada pré-sal pela União. Paralelamente, Shell, Anadarko e Petrobras fazem descobertas sob a camada de sal longe de Tupi. PÁGINA 4

Campanha para atrair turistas A CAMPANHA publicitária foi apresentada em Joanesburgo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (na foto com Ricardo Teixeira e Joseph Blatter). As estimativas é que o mundial deverá injetar R$ 142 bilhões na economia brasileira de 2010 a 2014. PÁGINA 7

900 vagas para capacitação profissional

Nova porta para o conhecimento ALBERTO ELLOBO

UMA OPORTUNIDADE para quem deseja ingressar em cursos de capacitação profissional em vários setores do mercado, como assistente administrativo, recepcionista e introdução à petróleo e gás. Eles são custeados pela Fundação Banco do Brasil e a taxa é de R$ 20. Poderão participar apenas maiores de 18 anos e que tenham experiência. PÁGINA 8

Lei quer reduzir o uso de sacolas de plástico PÁGINA 8

A POPULAÇÃO da Baixada Fluminense já pode visitar o Museu Ciência e Vida, que abriu as portas no dia 1°. Ele funciona de terça a domingo, no antigo prédio do Fórum, em frente a Praça Governador Roberto Silveira, em Duque de Caxias. A etapa final deve ser concluída em 2012. Até o dia 31, o público pode visitar a mostra “Vias do Coração”, com atividades interativas sobre o funcionameto do sistema circulatório, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz. O Planetário tem sessão única às 15h. PÁGINA 5

CAPITAL

Julho de 2010, 1ª Quinzena

O uso de alto-falante só é permitido entre 8h e 22h, desde que esteja mais de 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. Os comícios podem ser feitos com som e trio elétrico entre 8h e 24h, desde que não tenha a presença de artistas. Está proibida a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes e cestas básicas. Cartazes e faixas são permitidos em bens particulares, mas desde que não ocupem área superior a 4m2. Não são permitidas pichações, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes e faixas em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas; nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e nos de uso comum, como postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus. É permitido o uso de cartazes e mesas para distribuição de material de campanha, que deverá ter impresso CPF ou CNPJ do responsável. Está proibida propaganda paga em televisão, rádio e internet. A propaganda só é permitida em mídia impressa (jornais e revistas). É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, partido político ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Os sites dos candidatos não podem ser apócrifos. Tudo deve ser registrado na Justiça Eleitoral. Excessos como ofensa, calúnia e difamação na rede podem ser punidas com multa e direito de resposta. É proibida a propaganda eleitoral em sites de empresas ou hospedados por órgãos da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou

banco de imagens

A campanha eleitoral já está nas ruas. Saiba o que é e o que não é permitido

municípios. É permitida a distribuição de “santinhos” (folhetos com nome e número do candidato), exceto no dia da eleição. Eles deverão ter impresso o CNPJ do candidato ou da coligação. Cinco dias antes da votação e até 48 horas depois, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em caso de flagrante, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. No dia da eleição, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Ainda no dia da eleição, está proibido uso de alto-falantes e de amplificadores de som, promoção de comício ou carreta, boca-deurna, arregimentação de eleitor e divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Não é permitida também, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e instrumentos de propaganda. É crime e punível com detenção e multa.

Eleitores podem pedir anulação de registro de candidatos com ficha suja Qualquer cidadão que goze de direitos políticos pode pedir a inelegibilidade de candidatos registrados às eleições de 2010. O pedido deve ser feito à Justiça Eleitoral até cinco dias após a publicação da lista, por meio de petição fundamentada. A petição deverá ser encaminhada ao Ministério Público, que fica responsável por pedir a impugnação da candidatura caso os argumentos do eleitor estejam corretos. Além do Ministério Público, qualquer candidato, partido ou coligação tem a prerrogativa de pedir a anulação do registro. No dia 8, foi o último dia para

que os tribunais divulguem listas com todos os postulantes a um cargo eletivo. Um total de 20 mil nomes foram registrados na Justiça Eleitoral. Outra finalidade da divulgação da lista é permitir que os próprios candidatos verifiquem se foram devidamente registrados. O prazo para que o candidato selecionado em convenção faça seu registro diretamente, caso isso não tenha sido feito por sua legenda, expirou dia 10. As listas de candidatos constam nos diários dos tribunais eleitorais estaduais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes estão disponíveis na área “Publicações” do site do TSE.

Para votar, eleitor terá que levar documento de identificação com foto

Novidade nas eleições. O eleitor terá que apresentar, para poder votar no pleito de 3 de outubro, além do título de eleitor, um documento de identificação com fotografia. A exigência foi incluída na minirreforma eleitoral sancionada em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lei 12.034/2009). O objetivo é promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não conter foto. O uso de telefones celulares, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabine de votação também foi proibido pela minirreforma eleitoral. Os documentos oficiais para comprovação de identidade que serão aceitos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são car-

teira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto. Certidão de nascimento e de casamento não serão aceitas. Outras possibilidades, como a apresentação de cópias autenticadas de documentos, serão resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral. Documentos que serão aceitos no lugar da carteira de identidade: Identidade funcional, Certificado de reservista, Carteira de trabalho e Carteira de habilitação (com foto). Quem perder ou tiver o título de eleitor extraviado poderá pedir segunda via do documento até 23 de setembro, em qualquer cartório eleitoral. Segundo o TSE, a reimpressão será feita na hora.

Prioridade máxima Se nós contássemos a alguém há seis anos atrás que o Rio de Janeiro estaria hoje diante de desafios impostos pela série de investimentos que estão se concretizando, a começar pelas obras do Arco Metropolitano e o fato de que vamos sediar as Olimpíadas de 2014, talvez fôssemos alvo de chacota. No entanto, se naquele momento a Educação já era apontada como um desafio, agora ela é prioridade máxima não só para os governos, mas também para a iniciativa privada e a sociedade. Como suprir um mercado que se expande rapidamente com mão de obra qualificada? Como formar alunos que sejam capazes de preencher os requisitos de uma vaga e de construir sua carreira a partir da oportunidade que se abre? Como recolocar pessoas que estão desempregadas hoje, capacitando-as para as vagas abertas? E, mais, como fazer com que estas oportunidades sejam acessíveis a todos? Certamente não é tarefa que deva ficar apenas sob a responsabilidade de um Governo, mas também da iniciativa privada, das universidades e da sociedade. Sim, nós podemos ajudar a mudar a realidade da Educação. E o primeiro passo é acompanhar nossos jovens e crianças mais de perto, orientando-as sobre a necessidade, por exemplo, de elas dominarem o Inglês, Matemática e o Português. Outro caminho é conversar com quem ensina. Os professores, mais do que nunca, devem ser os grandes vetores desta mudança. E para liderar os alunos em sala de aula, precisam conhecer o que interessa a estes jovens, construindo pontes entre o que eles conhecem fora das salas de aula e a disciplina que ministram. Estas foram algumas das reflexões que surgiram a partir da série de debates realizada pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, formado pela Alerj e por mais 28 entidades da sociedade civil e universidades, em maio. Durante uma semana, reunimos especialistas para debater estes e outros temas relacionados aos desafios impostos pelo crescimento. Promovido em parceria com o Sebrae-RJ, os encontros buscaram apontar ações para o futuro do estado do Rio. Os melhores momentos do encontro foram registrados em vídeo e podem ser conferidos no site www.rioemfoco.rj.gov.br. Além da Educação, foram debatidas Inovação, Gestão Pública, Mobilidade Urbana e Consumo Consciente. O que ficou claro é que é preciso ir além e fazer da Educação um compromisso com o futuro. Como é próprio de qualquer desafio, a tarefa não é simples, mas tem que começar a ser executada já. GEIZA ROCHA é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho.

Filiado À ADJORI - Associação de Jornais do Interior

Capital Empresa Jornalística Ltda - CNPJ 11.244.751/0001-70 Av. Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy) nº 1995, Sala 804 - Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 Duque de Caxias, Rio de Janeiro: Telefax: (21) 2671-6611 Endereços eletrônicos: comercial.capitalmercado@gmail.com contato.capitalmercado@gmail.com redacao.capitalmercado@gmail.com TIRAGEM: 10.000 exemplares Departamento Comercial: (21) 2671-6611 / 9287-1458 / 7854-7256 ID 8*21653 Diretor Geral: Marcelo Cunha (contato.capitalmercado@gmail.com) Diretor de Redação: Josué Cardoso (josuejornalista@gmail.com) Paginação e Arte: Alberto Ellobo (21 9320-1379) Colaboradores: Arthur Salomão, Karla Ferreira, Frederico Costa Ribeiro, Jorge Cezar de Abreu, Jorge Picciani, Leandro Feital, Marivaldo Caruzo, Pedro Paulo B. Noyma e Roberto Daiub

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CVTs fazem inscrições para diversos cursos de capacitação

O Centro Vocacional Tecnológico São João de Meriti abriu inscrições para os cursos de capacitação na área de construção civil. São oportunidades para encanador, bombeiro hidráulico e pedreiro. Os interessados devem ter mais de 18 anos e no mínimo o 5º ano do ensino fundamental completo. A inscrição será realizada até o dia 15 de julho, mediante a apresentação de declaração escolar, carteira de identidade, certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência e três fotos 3x4 recentes. Estão abertas também as inscrições para o programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), 6º, 7º e 8º ano. Mais informações podem ser obtidas no Cetep, que fica na Avenida Dionísio

Rocha, quadra G, Lote 26, Parque Araruama, ou pelo telefone 2332-4085. SANTA CRUZ - O Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, está com inscrições abertas até o dia 20 para o curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é qualificar rapidamente pessoas que não tenham completado seus estudos no ensino fundamental. As aulas começam no dia 2 de agosto. O EJA é o segmento de ensino da rede pública que recebe os jovens e adultos que não completaram os anos da educação básica em idade apropriada e querem voltar a estudar e oferece a quem estuda a oportunidade de mudar de série após seis meses de curso, se o aluno

for aprovado. O endereço do CVT é Largo do Bodegão, nº 46, em Santa Cruz. MANGUINHOS - As comunidades de Manguinhos e adjacências já podem se inscrever para as vagas nos cursos gratuitos de formação inicial do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Correios. Há vagas para capacitação em: armador, apontador, bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, eletricista predial, pedreiro, ladrilheiro, refrigeração, manutenção de aparelhos eletrodomésticos, maquiagem, manicure/pedicure, operador de telemarketing, informática e montagem e manutenção de microcomputadores. O CVT Correios fica na rua Leopoldo Bulhões nº 530-F, em Maguinhos. Os

telefones são 3860-0160 e 2332-4083. CETEP QUINTINO - O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep) Quintino abriu inscrições para cursos de inglês, espanhol, francês, atualização em língua portuguesa e produção textual e técnicas de redação. Os interessados devem ter no mínimo 14 anos e o 7º ano do ensino fundamental. Ao todo, são 581 vagas no Centro de Idiomas da unidade. Além dos cursos de idiomas, o Cetep oferece, através da Escola de Ensino Industrial, 204 oportunidades. O Cetep Quintino, unidade da rede da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), fica na Rua Clarimundo de Melo, 847, em Quintino.

Número de empresas abertas no estado cresceu 11,3% no semestre A Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja) registrou, no primeiro semestre deste ano, a abertura de 18.837 empresas no estado, superando em 11,13% o movimento de igual período do ano passado (16.950). O presidente da Jucerja, Carlos De La Roque, atribuiu o crescimento dos negócios ao “momento bom” vivido pelo estado do Rio de Janeiro, com a perspectiva da realização de megaeventos

esportivos, como os Jogos Mundiais Militares em 2011, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. “Isso tudo faz com que as empresas venham para o Rio. Quer dizer, tem mercado consumidor e as pessoas começam a abrir os seus negócios”, disse De La Roque em entrevista, dia 13. A ascensão da nova classe social C, que permitiu o aumento do consumo, também favorece o surgi-

mento de novas empresas. “Muita gente está virando empregador. As empresas de pequeno porte estão crescendo”, assinalou De La Roque. As áreas com maior crescimento de novos empreendimentos são o comércio varejista de vestuário, com 6.481 empresas, bebidas, bares, restaurantes, cabeleireiros, informática. A instalação de grandes empresas no estado, como a Companhia Atlântico Sul

(CSA), que acabam ajudando a criar ao seu redor uma série de pequenas empresas fornecedoras, também contribui para transformar em realidade essa projeção, segundo La Roque. Terá destaque também nesse processo o Registro Mercantil Integrado (Regin), resultado de parceria entre a Jucerja, a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria Estadual de Fazenda e os governos municipais.

Direito Empresarial

História do Desenvolvimento Econômico do Brasil (parte 3) A pecuária ajudou a expandir a ocupação do Brasil pelos portugueses, levando o povoamento do litoral para o interior. Com o aumento da produção de cana de açucar no litoral brasileiro, o gado que era usado como força matriz nos engenhos, além de serem fornecedores de carne e couro, foram empurrados para o interior do Brasil, uma vez que a monocultura da cana demandava cada vez mais areas maiores no litoral em função do solo ser mais favorável aquela cultura Durante todo o século XVIII, o ciclo da mineração (1709-1789), teve expedições chamadas de entradas e bandeiras que vasculharam o interior do território em busca de metais valiosos : ouro,prata, cobre e pedras preciosas como diamantes e esmeraldas. Ao tornar-se independente em 1822, o Brasil possuía uma economia voltada para a exportação de matérias-primas. O mercado interno era pequeno, devido à falta de créditos e a quase completa subsistência das cidades, vilas e fazendas do país que se dedicavam à produção de alimentos e a criação de animais. Durante a primeira metade do século XIX, o Estado imperial investiu pesadamente na melhoria das estradas terrestres e detinha por sua vez, um memorável sistema de portos que possibilitava uma melhor troca comercial e comunicação entre as regiões do país. A economia do Brasil era extremamente diversificada no período pós-Independência, mas foi necessário um grande esforço por parte do governo monárquico para realizar a transmutação de sistema econômico puramente escravocrata e colonial para uma economia moderna e capitalista. Contudo, a monarquia fora capaz de manter até o fim de sua existência o extremamente notável crescimento econômico iniciado com a vinda do então prínciperegente dom João ao Brasil. Isto foi possível, em parte, graças ao liberalismo adotado pelo regime monárquico, que favorecia a iniciativa privada. A estrada de ferro em Petrópolis, 1885, trouxe o advento dos trens que tornou o transporte de carga menos oneroso e mais rápido, diminuindo consideravelmente o custo de produção. A inovação tecnológica também contribuiu para o crescimento das exportações. A principal razão foi à adoção da navegação a vapor e de ferrovias, que permitiu ao transporte de carga tornar-se bem menos oneroso e muito mais rápido. O império no Brasil não trouxe atraso e estagnação como tantos pensam, estudadando a nossa história verificaremos que o nosso país era a primeeira nação da américa Latina, conservando esta hegemonia até o fim da Monarquia no Brasil. KARLA FERREIRA é subsecretária de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias

Professor Gutemberg reassume a Cultura

JOSUE CARDODO

ARTHUR SALOMÃO*

Pequenas empresas, grandes negócios As mudanças sempre estiveram presentes na história da humanidade, mas nunca antes se apresentara com a intensidade, rapidez e astúcia dos dias atuais. As novas tecnologias encurtaram as distâncias e aproximaram as pessoas, promovendo uma integração social, econômica e cultural. No novel contexto, as empresas precisam buscar sua adaptação através de constantes processos de transformação: abandonar a doutrina clássica de gestão, capacitar seu pessoal e exalar criatividade... muita criatividade para conseguir se destacar num universo de concorrência que parece ser infinito! E é o critério da novidade que

mais atrai o consumidor, sempre ávido por novas tecnologias. Nesse diapasão, muito se ventila na mídia como grande destaque as pequenas empresas, seja pela sua capacidade de adaptação célere e eficaz às necessidades iminentes, seja pelos beneplácitos incorporados pela legislação brasileira que atraem os empresários. Em contramão desse fomento, o mundo se deparou com a crise do sistema capitalista e a necessidade do Estado assumir um papel intervencionista na economia. No cenário internacional, grandes potências como Lehman Brothers e a General Motors requereram concordata e contaram

com subsídios estatais para manterem suas atividades. No Brasil, a VARIG entrou em processo de recuperação judicial e diversas grandes empresas seguiram o mesmo caminho. Toda essa engrenagem desencadeou um cenário favorável às pequenas e médias empresas, possibilitando sua inserção no mercado nacional e internacional. Ocorre que, pouco se fala da mortalidade dessas empresas no Brasil e os números divulgados pelo SEBRAE não são dos mais otimistas. A taxa de mortalidade das pequenas empresas no 1º ano de vida é de 32%, no 2º ano: 43%, 3º ano: 51%, 4º ano: 55% e

5º ano: 63%. O percentual de mortalidade é muito elevado e isso se deve, dentre outros fatores, à falta de solidez, amadorismo e o precipitado enxugamento de despesas preventivas. Em virtude disso, fica comprometido o barateamento de crédito para pessoa jurídica e consequentemente a saúde financeira das empresas podem vir a ficar combalidas. O que se pode entender dessa dinâmica é que a atual conjuntura econômica do Brasil é favorável, mas cabe ao empresário adaptar-se aos novos moldes de gestão, para que em breve a taxa de mortalidade das pequenas empresas possa assustar menos.

(*)ARTHUR SALOMÃO É ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MAIS INFORMAÇÕES: COSTA RIBEIRO & FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (www.costaribeiroadvogados.com.br)

Tomou posse como Secretário de Cultura e Turismo de Duque de Caxias o sociólogo e professor universitário Gutemberg Cardoso, no ultimo dia 1°, em substituição a Ana Jansen, que estava no cargo a um ano de meio. A solenidade de transmissão contou com a presença do viceprefeito Jorge Amorelli e do Procurador Geral do Município, Francisco Rangel, além de artistas locais e pessoas da comunidade.

Gutemberg Cardoso passou pela Secretaria duas vezes, ambas no governo Zito. A primeira de 1997 a 1999, como Subsecretário e depois, de 2001 e 2004, como Secretário. Foi em sua gestão que teve início à construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer. Ele anunciou a retomada de alguns projetos abandonados após a sua saída da Secretaria, em 2004, além da implementação de novas iniciativas.

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Julho de 2010, 1ª Quinzena

Magé prepara instalação do seu Parque Industrial O município de Magé vai ganhar um Parque Industrial. O empreendimento vai funcionar em uma grande área no bairro Santa Dalila e vai oferecer mais facilidades para as empresas que desejarem se instalar no município. A informação foi prestada durante entrevista exclusiva ao Capital Mercado & Negócios, pelo Diretor da Casa do Empreendedor Irineu Evangelista de Souza - Barão de Mauá, Fernando Cozzolino, ao fazer um balanço dos primeiros 40 dias de funcionamento do órgão. A criação da Casa do Empreendedor, no dia 1º de junho, segundo Cozzolino, foi uma iniciativa viabilizada pelo prefeito Rozan Gomes, no sentido de criar um ambiente propício para o desenvolvimento econômico da cidade, oferecendo comodidade e velocidade no atendimento, além de acabar com a burocracia. São 22 funcionários, que receberam treinamento especial. O órgão ocupa um espaço confortável, com o objetivo de atender e orien-

FOTOS: ALBERTO ELLOBO

tar os empresários e aqueles que ainda não possuem um negócio, mas desejam levar sua empresa para o município. Ali, o interessado obtém as informações, inclusive no que se refere a incentivos fiscais oferecidos pela Prefeitura. - Os alvarás, cujo processo de concessão levava meses para ser concluído, hoje são expedidos em até 48 horas, sem burocracia. Isso só não é possível quando o próprio interessado não

cumpre as exigências - disse o coordenador Orlando Fernandes. Um projeto de lei de iniciativa do prefeito Rozan Gomes, aprovado em dezembro, instituiu o alvará simples municipal, com a exigência de apenas dois documentos. “Além da criação de facilidades, estamos gerando mais empregos para a população“, observou Fernando Cozzolino, informando que o órgão começa a oferecer nos próximos dias, cursos voltados

aos empreendedores. A Casa do Empreendedor faz diariamente atendimento personalizado a cerca de 25 empresas,além do cadastro de 25 microempreendedores. Ela funciona na Rua Sebastião Reis nº 21, Flexeira, no centro. A Casa do Empreendedor funciona em parceria com o Sebrae e em suas instalações, também funciona a 14ª Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-Jucerja.

Na história da industrialização

A inauguração da Casa do Empreendedor Irineu Evangelista de Souza - Barão de Mauá, contou com a presença da bisneta e do trineto do Barão, respectivamente Marquesa de Viana e Marquês de Viana. Ele lembrou que a inicialização da industrialização do país foi em Magé. “Além de um passado histórico de um município progressista, Magé tem um grande futuro também. E eu torço pela cidade, para que ela seja o pólo de reindustrialização não só do Estado do Rio, mas também do País”. As perspectivas de futuro são ótimas, segundo Fernando Cozzolino, ao anunciar

Mauro Santiago, Orlando Fernandos e Fernando Cozzolino em entrevista ao Capital

que o município deverá abrigar em breve uma fábrica de óculos e uma distribuidora de diesel da Petrobras, que vai atender todo o Estado, iniciativas que vão gerar muitos empregos. “A

construção do Arco Metropolitano também vai atrair muitas empresas de grande porte para o município”, observou Mauro Santiago, re s p o n s á v e l pelos cursos voltados aos empreendedores.

Segundo ele, a prefeitura vai promover também a qualificação técnica através da Unigranrio, para que os trabalhadores da cidade possam ser aproveitados e valorizados.

Poço de 7,5 mil metros amplia fronteira do pré-sal A estratégia das empresas de ir cada vez mais fundo na exploração de petróleo pode levar o governo a ampliar o mapa do pré-sal. Em perfuração recorde no País, a Repsol está explorando um poço com objetivo de atingir 7,5 mil metros de profundidade, numa área que ainda não é considerada pré-sal pela União, mas sim pela empresa espanhola e por especialistas do setor. Paralelamente, Shell, Anadarko e Petrobras fazem descobertas sob a camada de sal longe de Tupi, localizado na chamada picanha azul, na Bacia de Santos, onde todos os blocos já explorados apresentaram indícios de hidrocarbonetos. A Repsol aposta na existência de petróleo abaixo de uma camada de sal que, segundo u m a f o n t e d o s e t o r, pode superar 3 mil metros de espessura no bloco ES-T-737, localizado entre as bacias de Campos e Espírito Santo. Detalhe: em

Tupi e na maioria das áreas já conhecidas do pré-sal, a camada de sal possui em média dois mil metros. Antes de alcançar a espessa camada, a sonda Stena Drill Max, que está perfurando o bloco do Espírito Santo, percorreu uma lâmina dágua de 2.160 metros e atravessou um trecho de quase dois quilômetros de sedimentos e rochas marinhas na camada do pós-sal. A Repsol começou a perfurar o bloco em fevereiro, mas, com problemas mecânicos (natural para tamanha profundidade), teve de interromper a atividade e reiniciá-la em outro poço. O objetivo deve ser atingido até agosto. O ES-T-737 fica entre as bacias de Campos e Espírito Santo, a cerca de 87 quilômetros ao nordeste de Jubarte, campo com reservas abaixo da camada de sal localizado ao Sul do Espírito Santo, próximo ao limite do que atualmente é considerado pré-sal.

Bancos demitem e contratam com salários menores O sistema bancário criou mais 2.840 postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano, quando admitiu 11.053 trabalhadores com remuneração média de R$ 2.197,79 e demitiu 8.213 que ganhavam em média R$ 3.536,38. Uma diferença de 37,85% em prejuízo do nível salarial da classe bancária. Os números constam de pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Divulgada na segundafeira (12) pelo presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, a pesquisa constatou que houve evolução significativa em relação ao primeiro trimestre do ano passado, quando os bancos cortaram 1.354 postos de trabalho, por força da crise financeira internacional e das fusões entre os bancos Santander-Real e Itaú-Unibanco. De acordo com Cordeiro, os dados demonstram que os bancos usam a alta rotatividade da mão de obra para reduzir os custos, demitindo bancários com salários mais altos para substituí-los por trabalhadores com remuneração inferior.

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Astronauta brasileiro prestigia abertura do Museu Ciência e Vida

O Museu Ciência e Vida já está de portas abertas. A inauguração parcial do prédio, em Duque de Caxias, aconteceu no dia 1º, com a mostra “Vias do Coração”, uma realização da Fundação Oswaldo Cruz e do grupo Sanofi-Aventis, que ficará aberta ao público até 31 de julho. A exposição pode ser vista de terça a domingo, das 10h às 17h, enquanto o Planetário tem sessão única às 15h. O ingresso custa R$ 4 (R$ 2 meia entrada). Os visitantes serão acompanhados por estudantes universitários, que explicarão a dinâmica de cada painel e poderão tirar dúvidas dos visitantes. O público poderá assistir a vídeos educativos em 3D e participar de atividades interativas sobre o funcionamento do sistema circulatório, descobrindo curiosidades, como quantas vezes o coração já bateu desde o nascimento. Alunos de uma escola estadual da Baixada participaram com o primeiro astronauta brasileiro, Marcos Pontes, da sessão de estreia do planetário, que vai funcionar no mesmo espaço. O Museu Ciência e Vida

ALBERTO ELLOBO

é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, com curadoria a cargo da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância (Fundação Cecierj) e apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Faperj) e de empresas. Além da exposição e do planetário, no primeiro andar, estão previstos outros três pavimentos. O museu está localizado no prédio do antigo fórum da cidade, na rua Ailton da Costa s/nº, bairro Jardim 25 de Agosto, em

frente à Praça Governador Roberto Silveira. O astronauta Marcos Pontes, que dá nome ao planetário, se emocionou ao lembrar da infância difícil e ressaltou a importância da educação na vida dos jovens. “De lá do espaço, quando vi as estrelas, pensei em como somos pequenininhos. Mas foi aí que tive a certeza de que, somente com a educação, podemos conquistar todos os sonhos, por mais difíceis que eles sejam”, disse o astronauta.

O deputado federal Alexandre Cardoso, um dos idealizadores o museu, destacou a importância da construção para a Baixada Fluminense. “Hoje a população da Baixada vai para o Rio atrás de cultura e educação. Vamos conseguir inverter o fluxo do conhecimento. Moradores do Rio virão para cá. Queremos transformar o museu em uma grande sala de aula”, explicou o ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia, presente na abertura oficial do prédio.

Inea participa de simulação de acidente em gasoduto

Uma equipe do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria Estadual do Ambiente, participou, na última sexta-feira (9), de uma simulação de acidente com a válvula de bloqueio de gás na praia de Mauá, no município de Magé. O exercício aconteceu no gasoduto que in-

terliga o Terminal Gás Natural Liquefez (GNL), na Baia da Guanabara, ao manisold (área de manobra do gasoduto) de Campos Elíseos, Duque de Caxias. Este terminal recebe o gás em forma líquida e gasifica. O treinamento, que envolveu 45 pessoas, também mobilizou agentes da Defesa

Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria do Ambiente de Magé. Foi verificada a explosividade na área e uma equipe entrou no local para fechar as válvulas. Concomitantemente a isto, foram fechadas às válvulas no Terminal GNL e no manisold de Campos Elíseos.

Também foi simulado o atendimento de primeiros socorros a um acidentado. Durante o treinamento, os técnicos avisaram à comunidade mais próxima da tubulação onde ocorreu o exercício, da mesma forma como seria no caso de um acidente real.

Vermelho e verde Aconteceu, nos últimos dias de Maio, a 5° Conferência de Meio Ambiente de Duque de Caxias, na qual tive a honra de ser eleito membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Em tempos outros, jamais participaria de algo assim. Minha formação política foi no antigo partidão e tudo era sério demais, se comparado aos dias de hoje. Por isso, pessoas como eu nem arriscam participar de certos eventos nesta ingrata época de seriedade tão escassa. O Secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, no entanto, me garantiu que o processo se daria de forma correta e que ele próprio garantiria sua lisura. Conhecendo-o bem, amigo de longa data, solicitei ao Presidente do meu Sindicato que efetivasse a inscrição e participei da Conferência. Samuel cumpriu a palavra à risca, pois foram três dias de debates lúcidos, palestras importantíssimas e defesas transparentes de propostas embasadas no interesse coletivo. Bem diferente de outras esferas de atuação, onde, muitas vezes, as “deliberações finais” já estão definidas antes do começo dos trabalhos e indevidamente ensovacadas por algum mini-poderoso. Várias palestras importantíssimas foram proferidas, mas uma delas me chamou especial atenção, pois tratava de um tema que nos é caro: o lixo. Como sabemos, entre outras animalidades, a ditadura militar impôs à nós, caxienses, o triste destino de sediar a lixeira da capital do Estado com o estabelecimento de um lixão que até hoje nos traz transtornos graves e paira, eternamente, como uma grave ameaça para o meio ambiente e as pessoas da cidade. Além de poluidor em sua essência, o lixão ainda tem como característica básica uma capacidade absurda de contaminar o solo, as água e tudo o mais que estiver a sua volta. As áreas utilizadas por eles são enormes, expandindo gravemente o drama das pessoas em seu entorno. Consideramos, no entanto, que há soluções mais sensatas para o problema do lixo. Usando uma área menor, investindo muito menos, qualificando e empregando pessoas, o nosso lixo urbano pode ser transformado em energia boa e limpa. Estaremos nos próximos anos trabalhando na busca de soluções para o meio ambiente de nossa cidade. Eu, que nasci vermelho, estou ficando cada vez mais verde, é verdade. Então, vamos à luta... Vicente Portela, Sindicalista, Escritor e membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias (COMDEMA-DC)

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Julho de 2010, 1ª Quinzena

Compras pela internet: Rio pode crescer mais através todo cuidado é pouco do esporte, saúde e educação

dos preços muito baixos dos produtos oferecidos e a indicação para depósitos em contas-correntes de titularidade diferente daquele que se apresenta como vendedor. devendo também o consumidor duvidar de avaliações dos vendedores constantes de sites, que procuram “facilitar” os negócios dentro de uma tática de convencimento para a compra.

A Receita Federal diz ainda que as pessoas devem se inteirar do máximo possível de informações sobre o produto e sobre o vendedor a fim de fazer um negócio seguro. Ao comprar um produto o consumidor deve conhecer detalhes sobre a razão social do vendedor, número do CNPJ, endereço e telefone, que possibilite verificar a existência e a idoneidade da empresa.

Rescisão de contrato de trabalho pela internet O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou o sistema homolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet. O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que,

com o homolognet, o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido. Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o novo sistema. No momento, esta facilidade está disponível apenas no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. Lupi disse ainda que o sistema reduzirá a ocorrência de fraudes e que o ministério está aberto para

aperfeiçoar a ferramenta tecnológica. Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.

A opinião é do empresário André Silva, 39 anos, engenheiro de sistemas de informática e consultor de negócios. Nascido na Baixada Fluminense, ele não se desliga de sua terra natal, apesar de buscar experiências em outros estados e até no exterior. “Muita coisa ainda é possível fazer no Rio de Janeiro para que a população possa ganhar em qualidade de vida e o caminho saudável é somar atividades esportivas a ações de saúde da família com melhoria do ensino público”, disse o empresário em entrevista ao Capital Mercado & Negócios. É dessa forma que ele pretende alcançar o primeiro mandato de deputado estadual pelo PTB, uma liderança que surge num cenário político que exige novidades e, sobretudo, muita capacidade de trabalho. Usando a integração entre as pessoas

para promover o crescimento e melhor qualidade de vida para todos, o jovem de família simples de Belford Roxo já se destaca em outros municípios porque, para ele, “deputado deve trabalhar para todo o estado”.

sucesso nas eleições de 3 de outubro, o “deputado do povão”, como vem sendo chamado, conta com o apoio de uma grande rede de amigos e fiéis eleitores, que também são lideranças locais. Sua opinião a respeito da relação entre o eleitor e os políticos é “politicaDeputado deve mente correta”, ou seja, trabalhar para condena o velho modelo de compra e venda de todo o estado” votos. “Não compro e ANDRÉ SILVA, empresário muito menos negocio votos. O voto tem que ser consciente e responFilho de um casal de médi- sável”. Apesar de saber que cos - Cláudio Silva e Ivonete essa maneira de agir pode Afonso -, André Silva é casa- afastar determinados tipos do e reside em Belford Roxo. de eleitor, André Silva acreAli, ele começou a conviver, dita que deve ganhar o voto desde muito cedo, com a po- d a q u e l e s q u e r e a l m e n t e lítica, acompanhando a mãe desejam que um bom legisnas duas campanhas a verea- lador assuma uma cadeira dora naquele município. Para na Alerj. ele, essa herança é a mais Para interagir com os eleiimportante, juntamente com tores, André Silva disponia boa educação que recebeu bilizou o site http://www.anda mesma. Para chegar ao dresilva.net.br/index2.html.

“

A Receita Federal alerta os consumidores sobre os riscos nas compras por meio eletrônico. O crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas contra o consumidor levaram o órgão a divulgar um alerta ao público que chama atenção para a necessidade de se conhecer primeiro a idoneidade da fonte comercial. As irregularidades vêm acontecendo no meio eletrônico, especialmente no comércio feito pela internet. De acordo com a Receita, os casos mais frequentes são a inexistência de vendedor, a não entrega do produto e a emissão de nota fiscal falsa. No alerta, a Receita pede que os consumidores suspeitem sempre

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Julho de 2010, 1ª Quinzena

Campanha publicitária vai atrair turistas para a Copa

PRES. REPU./ RICARDO STUCKERT

O governo federal apresentou a campanha publicitária “O Brasil te Chama”, que tem como objetivo aumentar em 60% o número de turistas estrangeiros que viajam ao Brasil até a Copa do Mundo de 2014. Em cerimônia realizada em Joanesburgo, foram apresentados dois vídeos que começaram a ser veiculados na TV e na internet a partir do último domingo (11). Os vídeos foram produzidos pelo cineasta brasileiro Fernando Meirelles e dirigidos por Rodrigo Meirelles. Eles destacam os pontos turísticos, a culinária e a cultura do país. Nos dois, a língua inglesa é predominante, justamente pelo foco internacional da campanha. Um dos vídeos será exibido pela primeira vez para 100 países, logo após a final da Copa da África do Sul. O mundial deve injetar R$ 142 bilhões na economia brasileira de 2010 a 2014, segundo o estudo “Brasil Sustentável – Impactos sócio-econômicos da Copa do Mundo de 2014”, reali-

zado pela consultoria Ernst & Young em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. A avalanche de recursos irá criar 3,63 milhões de empregos, além de adicionar R$ 63,4 bilhões à renda da população.

BELEZAS - Segundo o ministro do Turismo, Luiz Barretto, 30 milhões de dólares (R$ 52 milhões) serão investidos na ação só neste ano. A intenção do governo é que 400 milhões de pessofonte: ernst young eDesfgv as assistam aos&vídeos.

sas, 600 mil devem viajar ao Brasil para ver ao vivo os jogos do Mundial. “Os vídeos derrubam os estereótipos do Brasil. Mostram que, além do samba, temos a música eletrônica; além das praias, temos o Pantanal e a Amazônia; além do Rio de Janeiro, temos Salvador, Recife e Fortaleza”, disse Barretto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também esteve na cerimônia, afirmou que confia na diversidade brasileira para atração de turistas internacionais. Segundo ele, poucos países têm a variedade culinária, de raças e de paisagens que o Brasil tem. “O turista que provar um pato no tucupi, não vai querer voltar para casa”, disse o presidente, citando um prato típico do Pará. Lula pediu ainda prioridade na atração de turistas da América Latina. Para ele, o Brasil tem como obrigação receber bem os que vierem dos países vizinhos e outros países latino-americanos.

Decreto brasileiro vai proteger a Fifa da pirataria O decreto presidencial que criará um comitê para atuar em defesa da propriedade intelectual e dos direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (FIFA) em relação à Copa de 2014 está pronto e será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, segundo informou o Ministério do Esporte. O texto servirá para o Brasil cumprir o compromisso assumido com a federação de criar mecanismos contra a pirataria e contra o “marketing de emboscada”, que é a associação irregular às marcas da Copa. Na última quinta-feira (8), o presidente Lula apresentou a logomarca da Copa de 2014. Pelas regras atuais, o logotipo ou qualquer expressão registrada pela Fifa não podem ser usados por empresas que não sejam patrocinadoras ou parceiras da federação. Isso significa que não é possível para uma loja, por exemplo, nem mesmo usar o termo “Promoção da Copa do Mundo”.

Bronquite A doença acomete em surtos e costuma curarse totalmente. No entanto, a doença pode ser grave em pacientes que sofrem de patologias cardíacas ou pulmonares e também em pessoas de idade avançada. A bronquite manifesta-se com maior frequência durante o inverno. Pode ser causada por vírus, bactérias ou até mesmo fungos. Agentes externos irritantes como poeiras, fumaça, odores fortes, etc, também podem desencadear um quadro agudo de asma brônquica. Muitas vezes, a bronquite infecciosa começa com os sintomas de um resfriado comum: nariz que pinga, cansaço, calafrios, dores nas costas e nos músculos, febre ligeira e inflamação da garganta. O sintoma da tosse assinala, geralmente, o começo da bronquite. Em pessoas com bronquite grave pode aparecer febre elevada durante 4 ou 5 dias, ao fim dos quais os sintomas melhoram. No entanto, a tosse pode persistir durante várias semanas, podendo haver aparecimento de pneumonia associada. Se os sintomas persistirem, é necessário realizar uma radiografia do tórax para se ter a certeza de que o quadro não evoluiu para uma pneumonia. Em caso de dúvida, procure seu médico!! Roberto Daiub Alexandre é médico cardiologista concursado da Prefeitura de Duque de Caxias, médico rotina do Centro de Terapia Intensiva do Hospital de Clínicas de Teresópolis (Unifeso) e médico plantonista da emergência do Hospital das Clínicas Mario Lioni, em Duque de Caxias

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Julho de 2010, 1ª Quinzena

Leilão do trem-bala está marcado para dezembro

O D i á rio O f i c ial da União publicou dia 13 resolução que aprova o modelo de concessão e procedimentos para implementação e operação do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. O leilão que definirá o grupo responsável pela obra está marcado para o dia 16 de dezembro, na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O custo da obra está estimado em R$ 33,1 bilhões e o vencedor da licitação será quem ofertar, no leilão, a menor tarifa-teto. De acordo com a resolução, será criada a estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), com sede em Brasília e vinculada ao Ministério dos Transportes, para integrar

banco de imagens

a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que tocará o projeto. “Se existe um local viável para esse tipo de sistema é justamente o eixo Rio-São Paulo”, disse o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, durante a ceri-

mônia de lançamento do edital de concorrência. “Isso mudará o desenvolvimento dessas regiões e desconcentrará as regiões mais densas”, garantiu. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, lembrou que o TAV faz parte do resgate que o governo federal está pro-

movendo para o sistema ferroviário brasileiro. “A partir do edital asseguraremos que o percurso será feito em 93 minutos”, disse o ministro. “Queremos colocar o Brasil em linha com as melhores tecnologias do mundo, no que se refere à malha ferroviária”, afirmou Passos.

Caxias tem 900 vagas para cursos de capacitação profissional A Prefeitura de Duque de Caxias, em parceria com a ONG Centro de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável (Ceds), está oferecendo 900 vagas para cursos de capacitação profissional em vários setores do mercado, como assistente administrativo, recepcionista e Introdução a Petróleo e Gás. Os cursos serão

custeados pela Fundação Banco do Brasil, através de uma iniciativa da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia. As inscrições podem ser feitas no local onde as oficinas serão ministradas - Colégio Nossa Senhora da Glória - dia 16 de julho, das 9h às 17h. Podem concorrer as vagas pessoas acima de 18

anos e que tenham alguma experiência profissional. Cada turma reunirá até 45 alunos. Os cursos serão ministradas pelo Ceds, através de professores com ampla experiência em suas respectivas áreas. O objetivo é qualificar os candidatos às vagas de empregos disponíveis nas empresas cadastradas na Co-

ordenadoria. Para se inscrever, basta comparecer ao Colégio Nossa Senhora da Glória, Rua Albino Imparato nº 285, com Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Residência. A taxa para inscrição custa R$ 20. Mais informações pelo telefones 3661-9688 ou 36619689. As aulas terão início dia 19 de julho.

Lei estimula redução do uso sacolas de plástico

Começa a vigorar sexta-feira (16) a lei estadual que pretende reduzir o número de sacolas plásticas usadas no Rio. As lojas terão três alternativas: dar gratuitamente sacolas retornáveis aos clientes; oferecer a quem levar bolsas para transportar as compras um desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos; ou trocar um quilo de arroz ou qualquer outro produto da cesta básica, de valor similar, a cada devolução de 50 sacolas, que devem estar limpas. As medidas passarão a vigorar porque o governador Sergio Cabral vetou projeto de

lei que prorrogava o prazo para a mudança entrar em vigor. No veto, o governador afirma que a proposta de mudança foi publicada há quase um ano e que seria inviável uma “prorrogação de uma norma já tão debatida e de relevância reconhecida na prevenção de graves danos ao ambiente”.). No primeiro ano, apenas os estabelecimentos médios e grandes terão que se adaptar. Os pequenos terão mais um ano - diz o ex-ministro do Meio Ambiente. O autor do projeto aprovado é o deputado Carlos Minc (PT).