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ANO 33 • SÁBADO, 20 DE JANEIRO DE 2018• Nº 2326
Diretor: Fabricio Rezende
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Barueri vacina mais de 110 mil, agora aguarda Estado para mais doses
Na última quarta-feira (17/01) foi anunciado pela Prefeitura de Barueri que acabaram os estoques de vacinas contra a Febre Amarela, devido a grande procura pela população nas últimas semanas. Desde novembro Barueri solicita a Secretaria Estadual de Saúde mais vacinas, porém os suprimentos estão destinados às cidades que são consideradas áreas de risco ou que tenham registro de alguma ocorrencia da doença. Mas diante deste pânico causado pela grande mídia pela falta, é importante ressaltar que Barueri não se encontra entre as cidades em área de risco, portanto a vacinação deve ser feita para a prevenção de maneira ordeira assim que chegar os novos lotes de vacinas do Governo Estadual. PÁGINA 3
FELIPE BARROS
Governador reajusta salário mínimo
Oeste estreia com vitória na Série A2
Na última quinta-feira, 18, Geraldo Alckmin fez um reajuste de 2,99% o salário mínimo paulista, elevando o valor para R$ 1.108,38 (faixa I) e R$ 1.127,23 (faixa II). O piso agora está 16% maior do que a base nacional, os novos valores são retroativos a 1º de janeiro deste ano. PÁGINA 2
Na abertura do Campeonato Paulista da Série A2, o Oeste pegou seu velho conhecido, Guarani, que no ano passado, no mesmo campeonato, ganhou o Oeste por 2 a 1 em Campinas, diferente deste ano, pois o Oeste conseguiu a vingança, vencendo por 1 a 0 em Barueri. Fique ligado o próximo jogo será neste domingo às 18 horas contra o perigoso Rio Claro, no interior.
Osasco fará agendamento para munícipe se prevenir da Febre Amarela
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Itapevi deve concluir 1ª fase de obras da Estrada da Roselância em fevereiro PÁGINA 3
CPTM realiza obras e muda horários no domingo
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MARILYN MONROE (1926 - 1962) Estava no Memoriam Park Cemetery, Hollywood, ao lado de sua sepultura, assistida por benfeitora do Plano Espiritual. Sabedora que ficaria naquelas paragens ainda por muitos anos antes de reencarnar. PÁGINA 2
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Papa-Entulho de Barueri recolhe mais de 180 mil quilos de entulhos PÁGINA 3
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JORNAL CIDADE DE BARUERI REGIONAL
SÁBADO 20 DE JANEIRO DE 2018
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Barueri aguarda chegada CI de novas doses da vacina DA da Febre Amarela
DES CPTM realiza obras de
modernização
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este domingo, 21 de janeiro, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) prosseguirá com as obras de modernização em suas linhas. Por isso, os trens circularão com maiores intervalos em trechos e horários específicos. Confira a programação e antecipe sua viagem: Linha 8-Diamante (Júlio Prestes - Itapevi) Domingo: das 4h até o fim da operação comercial, serão realizadas obras de modernização no sistema de rede aérea entre as estações Domingos de Morais e Osasco. Das 6h às 18h, também haverá serviços de modernização das estações Jardim Belval e Jardim Silveira e, das 8h às 20h, nos equipamentos de via permanente entre as estações Santa Teresinha e Antonio João. O intervalo médio dos trens entre Júlio Prestes e Itapevi será de: Das 6h às 20h: de 32 minutos Demais horários: 20 minutos. Em caso de dúvidas ou informações complementares, a CPTM coloca à disposição o Serviço de Atendimento ao Usuário: 0800 055 0121.
Desde novembro o município de Barueri solicita à Secretaria de Estado da Saúde um maior aporte de vacinas, mas, diante do cenário nacional, os suprimentos são destinados prioritariamente a cidades consideradas em áreas de risco ou que tenham apresentado alguma ocorrência da doença recentemente. Nessa quarta-feira (dia 17), após grande procura por parte da população nas últimas semanas, acabaram os estoques da vacina contra a febre amarela em algumas das 12 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Barueri, além do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que estão aplicando a vacina. A situação deve ser regularizada até sexta-feira (dia 19), quando mais vacinas serão enviadas ao município. Espera-se, pelo menos, a chegada
de cerca de 60 mil vacinas – esse número depende da disponibilidade do medicamento pela Secretaria de Estado da Saúde. Conforme forem chegando mais vacinas, estas serão repassadas às UBSs. Barueri está em campanha preventiva de vacinação contra a febre amarela desde o dia 29 de novembro de 2017 e, de acordo com relatório apresentado no dia 16, já foram vacinadas 113.140 pessoas. A vacinação é preventiva e o município não apresenta nenhum caso da doença – nem em humanos e nem em macacos – há mais de 60 anos, portanto, não há motivos para pânico. Utilidade Pública pelo WhatsApp Através do aplicativo de mensagens mais popular do
Brasil, está circulando uma mensagem com referência a Febre Amarela, que serve para alertar a população de que não precisa pânico, segue: “O mosquito que pica o macaco (Haemagogus janthinomys) é diferente do que o que pica o homem (Aedes aegypti). O primeiro vive na mata fechada e o segundo dentro da sua casa. “O pernilongo comum não participa dessa história.” Os humanos suscetíveis, ao frequentarem áreas silvestres (florestas nativas), podem ser picados por mosquitos infectados. Ao voltarem para casa, se estiverem contaminados e forem picados pelo Aedes, este é quem pode disseminar o vírus para outras pessoas. O Aedes vive dentro das casas e voa, no máximo, num raio de 500 metros. Ou seja,
o mosquito não vai atravessar a cidade, a não ser que você permita que ele passe de casa em casa, inclusive na sua. Como não há casos de ciclo urbano de Febre Amarela no Brasil desde 1942, vacina-se apenas as populações que vivem mais próximas às matas nativas porque o vírus só pode vir de lá. Entenda que mata nativa é diferente de terreno abandonado ou de barranco com mato alto...” E a mensagem segue, alertando para que cuidemos do Aedes aegypti e não criar pânico por conta da Febre Amarela.
Alckmin sanciona reajuste do salário mínimo paulista O trabalhador paulista será beneficiado com o aumento do piso mínimo regional de São Paulo, novos valores são retroativos a 1º de janeiro deste ano O governador Geraldo Alckmin sancionou, nesta quinta-feira, 18, a Lei nº 16.665, que reajusta em 2,99% o salário mínimo paulista. A medida eleva o piso paulista para R$ 1.108,38 (faixa I) e R$ 1.127,23 (faixa II). O piso mínimo paulista está 16% acima do salário mínimo nacional e os novos valores são retroativos a 1º de janeiro deste ano. O salário mínimo paulista foi instituído em 2007, pela Lei 12.640/2007, quando havia três faixas salariais: R$ 410, R$ 450 e R$ 490 - respectivamente, R$ 30, R$ 70 e R$ 110 acima do mínimo federal. Na faixa I estão trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de
manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, entre outros. Na faixa II estão profissionais administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica. A relação completa dos cargos que receberão os valores mencionados na faixa I e faixa II estão no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 19.
Reajuste para todos os servidores Além do aumento do piso salarial paulista, o governador Geraldo Alckmin reajustou, no começo de janeiro, o salário de todos os servidores públicos do Poder Executivo, exceto Educação e Polícias Civil e Militar, que tiveram percentuais diferenciados, em 3,5%. O reajuste beneficia todos os 1,01 milhão de servidores públicos do Estado, incluindo aposentados e pensionistas, e começa a valer em 1º de fevereiro. Pro-
fessores e servidores da área da segurança pública terão reajustes diferenciados de 7% e 4%, respectivamente. Na ocasião, o governador também autorizou o aumento de 50% no valor do auxílioalimentação dos servidores públicos que ganham até R$ 3.543,87. Com o aumento, o benefício passa de R$ 8 para R$ 12. O texto do PL também amplia a faixa de servidores que recebem o auxílio, estendendo-o para os que recebem salário de até R$ 3.777,90.
Por lei, para que o aumento de 3,5% fosse possível para toda a categoria, a Assembleia Legislativa do Estado reajustou o salário do governador, que é o teto do funcionalismo paulista, também em 3,5%, conforme Lei nº 16.667/2018 sancionada nesta quinta-feira, 18. Os reajustes só foram possíveis devido à melhora na arrecadação do Estado, que teve uma pequena alta de 0,3% no segundo semestre de 2017 em comparação com o ano anterior.
Resenha Espírita Marilyn Monroe (1926-1962) A
encontramos desfigurada e envolvida amargura de doer-nos o coração. Estava no Memoriam Park Cemetery, Holywood, ao lado de sua sepultura, assistida por bem feitora do Plano Espiritual. Sabedora que ficaria naquelas paragens ainda por muitos anos antes de reencarnar. Em situação bem diferente da última, na qual não soube usar dons que Deus lhe emprestara. Após um diálogo inicial, nos perguntou de nosso interesse por ela? - Sim, e porque não? – acrescentei – a sua experiência interessa a milhões de pessoas no mundo inteiro... E o diálogo prosseguiu: - Uma experiência fracassada... Em que lhe poderia ser útil?
APOIO:
- A sua vida influenciou vidas e estimaríamos receber um pequeno recado para aqueles que lhe admiram os filmes e recordam de sua presença ... - Quem gostaria de acolher um grito de dor? Após uma pequena pausa, entre lagrimas, aquela mulher que da antiga atriz pouco sobrara - Fui mulher como tantas e não tive tempo e nem disposição para cogitar de filosofia. Bem, diga às mulheres não se iludirem a respeito de beleza e fortuna, emancipação e sucesso... Isso dá popularidade. A popularidade é um trapézio no qual raras criaturas conseguem dar espetáculos de grandeza moral. As mulheres lutaram durante séculos para obter a liberdade... Agora que a possui, aprendam a contro-
FORTUNE LOGÍSTICA
lá-la. A liberdade é um bem que reclama administração, como o poder, dinheiro, a inteligência...Para seu próprio bem cuidado, evitem direitos como o aborto, o amor livre e outros equívocos. Parou e após continuou – Minha morte foi o retrato de uma vida sem regras e na qual consenti e abri espaço para entidades vampirizadoras que agiram em mim. Na minha fraqueza moral me excedi em comprimidos para dormir. Não queria morrer, apenas me aliviar. Resumos do livro “Estantes da Vida” de Chico Xavier. *Roberto Sérgio Carneiro Contador, atualmente aposentado. E-mail: rsergio39@yahoo.com.br
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Itapevi deve concluir 1ª fase de obras da Estrada da Roselândia em fevereiro Obras completas incluem calçamento, instalação de gradis e implantação de ciclofaixa compartilhada em 2,6 quilômetros A Prefeitura de Itapevi deve concluir, até 15 de fevereiro, a primeira fase das obras de revitalização da Estrada da Roselândia. Esta etapa começou em agosto do ano passado, e inclui calçamento, que já está pronto, instalação de gradis para evitar acidentes e implantação de ciclofaixa compartilhada para pedestres e ciclistas em 1,7 quilômetro de vias, entre as ruas Sul Americanos e Domingos da Silva, ao lado do córrego Paim. As intervenções integram o programa Cidade Bela. “Quem passa ali na região já sente as mudanças realizadas pela nossa gestão”, diz o prefeito Igor Soares. “Aos poucos estamos transformando Itapevi e mudando a cara da nossa cidade para melhor”, afirma. A segunda fase de obras começará em abril. Ela prevê a revitalização do trecho entre a Rua Domingos
PEDRO GODOY
da Silva até a rotatória da Cohab, com conclusão estimada para junho deste ano. Ao todo, a revitalização da Estrada da Roselândia irá recuperar um trecho de 2,6 quilômetros da via, que começa na Rua dos Sul Americanos vai até a rotatória da Cohab. As obras completas incluem calçamento, instalação de gradis e implantação de ciclofaixa compartilhada, além de trabalhos de zeladoria e de colocação de placas de sinalização. “Com a realização das obras temos como objetivo garantir a segurança dos pedestres que se deslocam do Parque Suburbano ao Centro da cidade. Já percebemos as pessoas utilizando a via para praticar exercícios físicos, caminhada e ciclismo”, diz Ramon Medrano de Almada, secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município.
Até fevereiro, Prefeitura deve concluir primeira fase de revitalização da Estrada da Roselândia
Papa-Entulho de Barueri já recolheu mais de 180 mil quilos de resíduos Nos primeiros dias de ação as big bags da Prefeitura de Barueri ajudam a recolher restos de materiais de construção e demais entulhos da cidade para o descarte correto Instituído pela lei municipal 2.580, de 5 de dezembro de 2017, o serviço de coleta residencial de entulho, chamado de Papa-Entulho, recolheu em Barueri – até a última semana – 120 big bags com restos de materiais de construção, madeiras ou cacarecos, ou seja, aproximadamente 180 mil quilos de entulho. Gratuito, o serviço social iniciado neste ano é prestado por meio de empréstimo dos big bags, os sacos flexíveis com capacidade para armazenar até 1.500 quilos de resíduos que podem ser solicitados à Secretaria de Serviços Municipais (SSM), pelo telefone 4162-7300 ou e-mail ssm@ barueri.sp.gov.br. Ao receber o big bag, o morador assina um termo de uso e devolução. O equipamento é recolhido pelo cami-
RODRIGO BORGES
Caminhão recolhe os big bags após três dias ou quando estiverem cheios
nhão do Papa-Entulho após três dias úteis ou quando estiver cheio. No geral, até o momento, foram feitos 434 pedidos dos sacos flexíveis à SSM. O objetivo é conscientizar a população sobre o perigo de entulhos e cacarecos em ruas e calçadas e eliminar os considerados pontos viciados. A lei municipal 2.482/2016 prevê multa em casos de descarte irregular. O serviço já começa a surtir efeitos positivos. Moradores como Maria Luciete dos Santos, do Jardim Silveira, destacam a iniciativa. “Liguei para pedir informações, porque sei que é proibido jogar entulho na rua. Fiquei sabendo do serviço, gostei e fui bem atendida. Vou solicitar novamente e já estou avisando outras pessoas que precisam. É muito bom e mantém a cidade limpa.”
O que vai ao saco Em cada big bag é permitido colocar somente resíduos de construção residencial, cacarecos ou inservíveis e madeiras. Lixo orgânico não é recolhido, assim, também, como materiais que estiverem fora do equipamento. O big bag deve ser colocado na calçada em frente à residência, de maneira que não atrapalhe a circulação de pedestres, e não pode ser transportado para utilização em outro endereço. Vale destacar que para quantidade acima de 1.500 quilos, o morador deve contratar uma caçamba particular. O serviço é social e não está disponível para indústrias, comércios, prédios (comerciais ou residenciais) e conjuntos residenciais.
Osasco agendará vacina por telefone
Expo Brascol Kids agita São Paulo
Jandira sedia 7º Curso de PATAMO
Quem busca a proteção contra a Febre Amarela evitará filas
Feira de moda infantil mostra oportunidades para empreender
O curso PATAMO - Patrulhamento Tático Motorizado aconteceu no dia 15/01
A Prefeitura de Osasco, decidiu adotar uma nova estratégia para atender o público que procura pela vacina contra a Febre Amarela. A partir de segunda-feira, 22/1, o munícipe deverá agendar dia, período e local para tomar a vacina através do 156 ou telefone 3651-7080. Ao ligar no 156 ou 36517080, o munícipe fará um cadastro e receberá uma senha, que deverá apresentar no dia, período e local agendados para a vacinação. O munícipe também deverá estar munido de RG, carteira de vacinação (no caso de crianças) e a senha. O objetivo da nova estratégia é oferecer mais comodidade aos munícipes e evitar as filas nas Unidades Básicas de Saúde e Policlínicas da cidade, como vem ocorrendo nos últimos dias em diversas cidades do país. Importante ressaltar que
Entre os dias 29 e 31 de janeiro acontece a primeira edição da Expo Brascol Kids – feira voltada para o setor de moda, acessórios e decoração bebê e infantojuvenil. A exposição é focada à lojistas que atuam na área baby, kids e teen, e também para empreendedores que desejam conhecer melhor esse ramo. É uma excelente oportunidade para gerar e manter contato com lojistas de todo o Brasil, fazer networking e encontrar grandes marcas num mesmo espaço. O objetivo da Expo Brascol Kids é fomentar o fluxo de negócios com várias linhas importantes do mercado bebê, enxoval, decoração e infantojuvenil. Além das novidades de produtos, haverá muita informação com palestras ministradas em parceria com o Sebrae e outros grandes profissionais do setor. Para essa edição, o even-
A Guarda Civil Municipal de Jandira realizou, na última segunda-feira (15/01), a aula inaugural do 7º Curso de Patrulhamento Tático Motorizado (PATAMO). O evento, que contou com a presença de autoridades civis e militares de Jandira e da região, aconteceu no auditório do SENAI. Entre as autoridades presentes, estavam o vice-prefeito de Jandira Manoel Domingues, o secretário de Segurança Antonio Pessanha e o comandante da GCM de Jandira Joylton Catai. O evento contou com palestras do Deputado Estadual Coronel Telhada, que falou sobre a “História do Patrulhamento Tático” e do Tenente Coronel Diógenes Lucca, com a palestra “Guardas Municipais: uma nova visão dentro da Segurança Pública”. Integram o curso – que
Osasco não é classificado como município de risco pelo governo do Estado, responsável pelo controle da doença e pela liberação de doses da vacina. Em Osasco, a vacina não será fracionada. Ou seja, a dose única não precisa de reforço. Mais doses A Prefeitura tem reivindicado junto ao governo do Estado a liberação de mais doses da vacina. Na quartafeira, 17/1, a cidade recebeu mais 35 mil doses. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura fez uma campanha de vacinação contra a Febre Amarela para os moradores, estudantes e para as pessoas que trabalham próximo ao corredor ecológico localizado no extremo norte do município, que compreende os bairros do Bonança, Industrial Anhanguera, Santa Fé e Três Montanhas.
to terá a presença da Disney, uma das marcas mais expressivas do mundo com uma grande linha de licenças distribuídas entre marcas já conhecidas como a Lillo, Plasútil, Minasrey, Tip Top e Puket. Entre os demais expositores já confirmados estão as marcas Color Girl, Pami, Ópera Kids, Mormaii, Cia do Móvel, D Bella for Baby, Sylvaz, Empório do Lençol e a empresa Coteminas S.A. Antonio Almeida, Superintendente da Brascol, revela que a escolha da parceria de grandes marcas para participarem dessa primeira edição da Expo Brascol Kids foi realizada de maneira cuidadosa pela curadoria interna. Serviço: horário: das 8h às 17h; local: Rua Maria Marcolina, 748 -1º piso da Mega Loja Brascol – Brás; entrada gratuita e permitida somente para lojistas. Site: www.brascol.com.br
terá 16 dias de duração, com previsão de término para o dia 31 de janeiro – 37 guardas de 18 municípios de São Paulo e de outros cinco estados. Entre os assuntos que serão abordados de forma teórica e prática no curso, estão Progressão em Local de Alto Risco e Gerenciamento de Crises em Áreas Inóspitas. Para o secretário de Segurança Pública de Jandira Antonio Pessanha, o curso de Jandira já é referência na região e em todo o estado, pelo grau de exigência na formação. “Nossa Guarda Municipal é altamente qualificada, pela formação técnica e profissional de seus líderes e instrutores. E isso se reflete na qualidade do curso”, destacou o secretário. O vice-prefeito de Jandira Manoel Domingues fez questão de elogiar os profissionais envolvidos no curso.
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Oeste bate Guarani na estreia do Paulistão A2 Guarani e Oeste se encontraram pela segunda vez consecutiva na estreia da Série A2 do Paulista. Se em 2017 o Bugre levou a melhor (2 a 1 em Campinas), desta vez foi o Rubrão quem largou com vitória ao fazer 1 a 0, na noite desta quarta-feira, na Arena Barueri. Com parte da base que fez sucesso na Série B, o Oeste fez o jogo que era mais conveniente a ele neste começo de temporada. Abriu o
placar em um contra-ataque que contou também com falha da defesa bugrina, aos 16 minutos, a zaga roubou a bola e saiu rápido em contra-ataque. Mazinho fez o passe longo, a defesa bugrina falhou e Henrique recebeu livre para marcar o único gol da noite. O Guarani tentou reagir, mas parou no sistema defensivo do Oeste, que administrou o jogo até o fim do primeiro período. A estratégia foi bem-suce-
dida, tanto que o goleiro William Menezes praticamente não sujou o uniforme. Faltou trabalho ao camisa 1 rubro-negro. No segundo tempo o jogo se repetiu com um Oeste bem fechadinho mas que também teve boas oportunidades de aumentar o placar, uma com Bruno Lopes e outra com Henrique, mas ficou assim. A segunda rodada da série A2, terá Oeste contra Rio
Claro em Rio Claro neste próximo domingo, 21/1, às 18 horas. Já o Guarani pega o Nacional em casa neste sábado, 20/1. Final triste em Campinas Na volta dos bugrinos para Campinas, torcedores uniformizados do Guarani e da Ponte Preta entraram em confronto nas proximidades dos dois estádios. Pelas imagens registradas por moradores da região, é
COMUNICADO
ATA
JORNAL CIDADE DE BARUERI REGIONAL LETÍCIA MARTINS
possível ver pontepretanos e bugrinos frente a frente, com barras de ferro, pedras e até rojão, provocando um correcorre na Avenida Princesa d´Oeste. Acabou sobrando para a Ponte Preta que disputa a série A1, neste 2018 já é a segunda confusão da torcida, na primeira 35 pessoas
foram detidas e 13 barras de ferro apreendidas após o jogo na Copinha, entre Ponte e Botafogo-SP, em Franca. Pelo histórico de violência da sua torcida, o MP pediu, e a FPF determinou que todas as partidas da Ponte neste ano, dentro e fora de casa, sejam disputadas com torcida única.
EMPREGO
CONTRATA Para o desenvolvimento do Projeto de Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações de Serviços de Saúde da Policlínica Benedicta Carlota conforme Seleção Pública Nº 009/2017 a ser executado pela Irmandade Santa Casa de Birigui em Parceria com Município de Barueri SP, os seguintes profissionais:
Anuncie aqui comercial@ jcbarueri. com.br PROCURO INVESTIDOR PARA BARUERI
Vendo ou alugo um prédio de 3 andares com planta aprovada para uma clínica médica, com 900m², bairro boa vista (ao lado do Hospital Municipal de Barueri). Tratar com proprietário: (11) 98244-1988(tim)
Superintendente > Requisitos: Medicina e Carteira do Conselho de Classe Diretor Administrativo > Requisitos: Ensino Superior ou Cursando Gerente de Enfermagem (RT) > Requisitos: Superior em Enfermagem com Carteira do Conselho de Classe Gerente Administrativo/Financeiro > Requisitos: Ensino Superior ou Cursando Gerente de Pesquisa e Qualidade > Requisitos: Ensino Superior ou Cursando Gerente de Compras > Requisitos: Ensino Superior ou Cursando Supervisor de Manutenção > Requisitos: Ensino Médio Enfermeiro(a) Técnico de Enfermagem(a) Farmacêutico(a) Assistente Social Psicólogo (a) Fonoaudiólogo (a) Nutricionista > Requisitos: Carteira do Conselho de Classe Auxiliar Administrativo > Requisitos: Ensino Médio Recepcionista > Requisitos: Ensino Médio ou Cursando Técnico em Informática > Requisitos: Ensino Técnico em Informática Porteiro (Controlador de Acesso) > Requisitos: Ensino Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais > Requisitos: Ensino Fundamental Almoxarife > Requisitos: Ensino Médio ou cursando Motorista > Requisitos:Ensino Médio e Habilitação Categoria B Interessados encaminhar Currículum Vitae à PoliClínica Benedicta Carlota - Av Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão nº483 –Bairro Jd. Silveira - Barueri-Sp, nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2018, das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs pessoalmente. A seleção far-se-á nos termos do regulamento de compras e contratações e exigências legais. Serão contratados em regime de CLT.
ATA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - Art. 1º. O presente regulamento tem por finalidade estabelecer normas e critérios para compras e contratação de obras, serviços e pessoal, bem como, aquisição de bens com emprego de recursos provenientes do Poder Público, repassados a título de contrato de gestão à Organização Social da Saúde Santa Casa de Misericórdia de Birigui (doravante designado simplesmente como OSS), organização da sociedade civil de caráter beneficente de promoção social à saúde, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde por diversos entes da Federação, nas distintas esferas governamentais. Parágrafo único – Este Regulamento se aplica a todos os dispêndios financeiros da OSS, incluído aqueles realizados por unidades descentralizadas. Art. 2º. O cumprimento das normas do presente Regulamento destina-se a selecionar, dentre as propostas, a mais vantajosa, técnica e financeiramente, para a OSS, no implemento de seus misteres. Art. 3º. Todo o processo de compras, contratações de obras e serviços, aquisição de bens, locações e demais despensas que se fizerem necessárias, deverá ser concentrado na sede mantenedora da OSS, devendo, ainda, estar instruído e documentado na forma deste Regulamento, a fim de facilitar o acompanhamento, o controle e a fiscalização dos Contratos de Gerenciamento. Art. 4º. Os dispêndios financeiros serão realizados predominantemente pela sede mantenedora da OSS, e reger-se-ão pelos princípios da moralidade e boa-fé, probidade administrativa, impessoalidade, economicidade e eficiência, isonomia, publicidade, legalidade, razoabilidade, plausibilidade e celeridade pela busca permanente de qualidade e durabilidade, bem como, adequação aos objetivos da OSS. TÍTULO II - DAS COMPRAS - Capítulo I – Definição. Art. 5º. Para os fins do presente regulamento, considera-se compra toda aquisição remunerada de bens de consumo e materiais permanentes para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, com a finalidade de suprir as unidades de saúde cogeridas, com os bens e materiais necessários ao desenvolvimento pleno de suas atividades. Capítulo II - Do procedimento de compras. Art. 6º. O procedimento de compras compreende o cumprimento das seguintes etapas: I – solicitação de compras; II – qualificação de fornecedores; III – coleta de preço; IV – apuração da melhor oferta; V – emissão de ordem de compra. Art. 7º. A qualificação do fornecedor candidato é composta pela verificação dos documentos legais e dos diplomas técnicos abaixo relacionados, cujo encaminhamento deverá ser feito por via dos Correios, por meio eletrônico ou, ainda, entregues diretamente ao departamento de compras, atualizados e dentro do prazo de validade. I – CNPJ; II – Inscrição Estadual; III – Contrato Social com as alterações ou Estatuto; IV – Autorização de Funcionamento Municipal; V – Comprovante de Contribuintes Municipal (CCM); VI – Comprovação de regularidade fiscal nas três esferas federativas; VII – Comprovação de regularidade trabalhista; VIII – Comprovação de inexistência de ação falimentar. Parágrafo único – Para o fornecimento de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, são necessários, cumulativamente aos documentos expressos no artigo anterior, os abaixo elencados: I – Cópia autenticada do registro no Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União, obrigatório para fabricante e distribuidor; II – Licença de Funcionamento emitida pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA); III – Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo Conselho Regional de Classe,
45.383.106/0001-50 Regulamento de Compras e Contratações ou o protocolo de assunção desta responsabilidade técnica, obrigatório para fabricante e distribuidor; IV – Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle de Produtos para Saúde, expedido pela ANVISA com renovação anual, obrigatório para fabricante; V – Cópia autenticada da autorização especial para medicamentos da Portaria 344/98 SVS-MS – obrigatório para fabricante e distribuidor. Art. 8º. A coleta de preço será realizada por e-mail ou fax a ser dirigido à OSS, podendo, não obstante, ser utilizado o Portal Eletrônico Oficial para o envio da documentação pertinente, com a participação de, no mínimo, 3 (três) fornecedores previamente qualificados. Parágrafo primeiro – O sistema de coleta de preço de que trata o caput deste artigo e a qualificação de fornecedores de que trata o artigo 7º podem ser dispensados nos casos em que haja carência de fornecedor, exclusividade ou singularidade do objeto, necessidade emergencial de aquisição ou contratação de obra e/ou serviço e, ainda, nos casos de ordem de compra ou contrato de pequena monta, assim considerada aquela que não ultrapasse o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ressalvadas, nesse último caso, ordens de compras relativas a produtos farmacêuticos e produtos medicamentosos. Parágrafo segundo – Considerase de urgência a aquisição de material/medicamento, ou inexistente no estoque, ou cuja quantidade não atenda ao estoque de segurança fixado para o item, com necessidade de utilização inadiável ou imediata. Art. 9º. A melhor oferta será apurada considerando menor preço ou melhor técnica e preço, custo de transporte e seguro até o local de entrega, condição de pagamento, prazo de entrega, custo para operação do produto e disponibilidade para eventual necessidade de treinamento de pessoal. Art. 10. A ordem de compra ou contrato formal efetuado com o fornecedor encerra o procedimento de compras, devendo representar fielmente todas as condições realizadas na negociação. TÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS - CAPÍTULO I - Definição. Art. 11. Para os fins do presente Regulamento, considera-se: I – serviço: toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse da OSS realizada por terceiros, exemplificativamente, demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade e seguro, consultoria, assessoria, hospedagem, alimentação, serviços técnicos profissionais especializados, produção artística, serviços gráficos, bem como, obras civis, como construção, reforma, recuperação ou ampliação. CAPÍTULO II - Da contratação Art. 12. Aplicam-se às contratações de serviços, no que couber, todas as regras estabelecidas nos artigos de 6º a 10 do presente Regulamento, com exceção dos serviços técnicos profissionais especializados constantes do art. 17, que ficam dispensados das exigências estabelecidas nos artigos 7º e 8º. Art. 13. Os contratos deverão estabelecer com clareza e precisão as condições de execução, aplicando-se-lhes as normas de direito civil, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado, observados os princípios gerais descritos nos artigos 2º e 4º. Art. 14. A venda ou fornecimento de bens e serviços à OSS implica a aceitação integral e irretratável dos elementos técnicos e instruções fornecidas aos interessados, bem como, a observância deste Regulamento e demais normas aplicáveis. Parágrafo único – Para todas as compras
de bens e serviços deverão ser emitidas, pelo fornecedor, nota fiscal de venda ou nota fiscal/fatura de prestação de serviços. Art. 15. A critério da OSS poderão ser exigidas garantias de execução do contrato na modalidade de caução ou fiança bancária. Art. 16. À sede mantenedora da OSS caberá fiscalizar a execução dos contratos, podendo aplicar as sanções previstas contratualmente quando descumpridas as cláusulas pactuadas. Parágrafo único – A inexecução total ou parcial do contrato poderá acarretar a sua extinção, respondendo a parte que a causou com as consequências legais e contratuais previstas. CAPÍTULO III - Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados. Art. 17. Para os fins do presente Regulamento, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: I – estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; II – pareceres, perícias e avaliações em geral; III – assessorias ou consultorias técnicas, jurídicas e auditorias financeiras; IV – fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; V – patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; VI – treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; VII – prestação de serviços de assistência à saúde em áreas específicas; VIII - informática, inclusive quando envolver aquisição de programas. Art. 18. A OSS deverá selecionar criteriosamente o prestador de serviços técnicos profissionais especializados, que poderá ser pessoa física ou jurídica, considerando a idoneidade, a experiência e a especialização segundo o objeto a ser contratado, dentro da respectiva área. CAPÍTULO IV – Dos Recursos Humanos. Art. 19. O regime jurídico do pessoal do quadro da OSS é o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e respectiva legislação complementar, ressalvada a hipótese prevista no art. 17, deste regramento. Art. 20. A admissão de pessoal no âmbito da OSS darse-á mediante contratação, conforme previsto na CLT, podendo-se utilizar do banco de trabalhadores cadastrados no Programa de Auxílio ao Trabalhador do Município onde a contratação se efetivará, observadas as normas abaixo: Parágrafo Primeiro – Para vagas de nível superior: I – Será realizada convocação pública através de publicação em jornal ou convocação no sítio eletrônico da OSS, devendo os interessados enviarem currículo de forma simplificada. II – O interessado poderá ser submetido a testes de conhecimento, que terá caráter eliminatório. III – Os interessados não eliminados serão submetidos à análise curricular e caso necessário, à entrevista presencial. Parágrafo Segundo – A contratação do interessado será definida por análise curricular e entrevista em caráter único e exclusivo da OSS. Art. 21. Concernente às vagas de nível técnico, a seleção se dará por análise curricular e entrevista presencial. TÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Art. 22. Os casos omissos ou duvidosos do presente Regulamento serão resolvidos pela Diretoria Executiva da OSS, com base nos princípios gerais e demais fontes do direito. Art. 23. O presente Regulamento entrará em vigor a partir da data da sua publicação. Pede Deferimento - Birigui, 09 de Dezembro de 2017. - AUTOR - LUCIANO ABREU OLIVEIRA – OAB/SP 328.975 - CLAÚDIO CASTELÃO LOPES - DIRETOR PRESIDENTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.