Informativo Consab - Agosto de 2019 by m1artes

2009-2019

Artur Nogueira Conchal Cordeirópolis Cosmópolis Engenheiro Coelho

Holambra Jaguariúma Matão Santo Antônio de Posse

As ações diárias do CONSAB promovem qualidade de vida à população dos municípios consorciados ARTUR NOGUEIRA

CIDADES DO AMANHÃ: A CONSTRUÇÃO É AGORA

condição primordial para uma cidade sustentável, a correta destinação dos resíduos sólidos, dos resíduos dos serviços de saúde, dos materiais inservíveis, da limpeza pública, além da iluminação pública nas ruas, praças, avenidas e regiões rurais. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010, indica quais instrumentos as administrações municipais devem adotar para conduzir o manejo adequado dos resíduos sólidos. O CONSAB acompanha o desenvolvimento das políticas públicas para buscar o melhor ordenamento do ambiente urbano, primando pela qualidade de vida da população. O gradiente de serviços e ações que o CONSAB presta no dia a dia aos municípios consorciados, está registrado nesse informativo.

CONCHAL

CORDEIRÓPOLIS

DEDICAÇÃO E TRABALHO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS Iluminação pública COSMÓPOLIS

ENGENHEIRO COELHO

Reparos executados nos 9 municípios consorciados com atendimento ao usuário 24 horas por dia. P. 3 e 4

Coleta de lixo domiciliar Serviço executado diariamente, nas diversas regiões dos municípios consorciados. P. 5

HOLAMBRA

Coleta de materiais recicláveis

JAGUARIÚNA

Alexandre Macedo

Programas de coleta de materiais diversos, como eletrônicos, lâmpadas fluorescentes, pneus usados e medicamentos vencidos. P. 6

Coleta de resíduos da construção civil MATÃO

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

O correto processamento das sobras da construção civil, representa a economia de recursos aos municípios. P. 8 e 9

Coleta de resíduos dos serviços de saúde Coletados ponto a ponto, os materiais são encaminhados para o correto tratamento e destinação final. P. 10

ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE Parabeniza o CONSAB pelos 10 anos de atuação. Temos orgulho em participar dessa história

Parabéns ao CONSAB pelos 10 anos. Uma empresa bem cuidada, é uma empresa do futuro.

INFORMATIVO

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Consorcio Intermunicipal

EDITORIAL

lguns dos principais desafios enfrentados pelos municípios da nossa região são compartilhados. E o trabalho conjunto, diante desse cenário, nos permite alcançar resultados mais expressivos, com serviços eficientes e custos mais baixos. Pautado diariamente por essa filosofia, o CONSAB celebra em 2019 dez anos de atividades. Mais forte do que nunca. A consciência coletiva quanto à importância de soluções ambientais inovadoras e de qualidade impõe aos gestores públicos que integram esse grupo a responsabilidade de tratar dos recursos naturais com firmeza e racionalidade. O mundo em que vivemos já não comporta o descarte de tudo o que consumimos. É preciso, portanto, que alternativas sejam discutidas permanente com seriedade pelo poder público e pela sociedade. Uma dessas soluções é justamente essa: a união de municípios por meio de consórcios. Como presidente do CONSAB, posso assegurar que o desenvolvimento de ações conjuntas e a otimização de serviços tem proporcionado resultados muito positivos para as nove cidades que compõem essa organização – hoje amplamente reconhecida por sua estrutura e experiências positivas acumuladas. As administrações municipais, onde os desafios do dia-a-dia acontecem de fato, são intensamente cobradas por crescente efetividade. As atribuições conferidas a elas, cada vez maiores. E os recursos para o devido enfrentamento dessas questões, absolutamente escassos. Mas juntos, como costumam dizer, somos mais fortes. Ao respondermos ao desafio da Iluminação Pública, por exemplo, a atuação do CONSAB foi fundamental. Do levantamento de todos os pontos de iluminação nos 9 municípios até o atendimento diário oferecido aos cidadãos em suas casas. O valor a ser pago por cada ponto foi reduzido drasticamente pela soma do volume de pontos no conjunto dos municípios e pelo rateio de despesas. Em escala, através do consórcio, fazemos mais com menos. Uma ideia simples que pode ser universalizada para todos os outros serviços que cada município realiza diariamente. É esse meu compromisso enquanto presidente do CONSAB – e é esse o compromisso do consórcio enquanto ferramenta de trabalho para os municípios. Otimizar recursos, entregar resultados em diferentes áreas, promover eficiência ao serviço público e somar esforços por políticas e ações que beneficiem de maneira efetiva o meio ambiente, as cidades e a vida das pessoas.

Dr. Fernando Fiori de Godoy Prefeito da Estância Turística de Holambra, SP Presidente do CONSAB 2017/2020

QUEM SOMOS

Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CONSAB foi constituído em 31/07/2009 sob a forma de associação civil de direito público-privado, regendo-se pela Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007. A sua formação institui entre os seus objetivos a cooperação intermunicipal com a busca de soluções consorciadas e conjuntas para a gestão integrada, o gerenciamento de resíduos sólidos, fornecimento de mão de obra aos municípios e expansão e manutenção da iluminação pública Neste contexto, o CONSAB atua – desde a sua constituição – como órgão articulador de políticas públicas setoriais através do esforço inicial de cinco municípios: Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho e Santo Antônio de Posse. Num segundo momento, o esforço conjunto foi fortalecido com a adesão dos municípios de Holambra e Mogi Mirim em 2009. Desde então, a configuração territorial do CONSAB transformou-se. Ocorreram a saída dos municípios de Mogi Mirim e Santo Antônio de Posse em 2013 e a adesão dos municípios de Cordeirópolis de Jaguariúna em 2014. Em 2016, o município de Santo Antônio de Posse volta a consorciar-se ao CONSAB, e em 2017, o município de Matão também passou a ser membro integrante. Esses municípios estão situados na porção leste do Estado de São Paulo e juntos correspondem a uma população regional estimada em 400 mil habitantes.

PATRIMÔNIO E RECURSOS FINANCEIROS O PATRIMÔNIO DO CONSAB É CONSTITUÍDO  Pelos bens que vier a adquirir a qualquer título;  Pelos bens que lhe forem doados por entidades públicas e privadas Constituem recursos financeiros do Consórcio:  Os repasses dos municípios precedidos em razão dos contratos de rateio, previsto no art.8º, da Lei Ordinária nº 11.107, de 06 de abril de 2005;  Dos repasses de empresas e entidades, consoante Convênios, termos e cooperação;  A remuneração dos próprios serviços, inclusive os decorrentes da

gestão de contratos firmados pelo Consórcio, quando previsto em edital de convocação;  Os auxílios, contribuições e subvenções concedidas por entidades públicas ou particulares;  As rendas de seu patrimônio;  Os saldos dos exercícios;  As doações e legados;  O produto da alienação de seus bens;  O produto das operações de crédito, permitidas por lei;  As rendas eventuais, inclusive as resultantes de depósito e da aplicação de capitais;

 O produto da arrecadação destinado aos municípios por força do Art.158, I, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelo CONSÓRCIO;  O produto da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza dos Municípios, incidente sobre serviços realizados ou tomados pelo CONSÓRCIO;  O produto resultante de multas civis aplicadas no âmbito da atuação dos órgãos de fiscalização ambiental e do Ministério Público.

FINALIDADES DO CONSAB I - Planejar, adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a assegurar o desenvolvimento urbano sustentável na região e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos, em especial para: a - Planejamento das ações de saneamento básico e ambiental, de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos a fim de que sejam realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente; b – Articulação das políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante. c – Integrar os municípios consorciados aos Protocolos, Programas e Políticas Públicas implementadas pelas três esferas de Governo, Federal, Estadual e Municipal, nas suas áreas de atuações. Para concretização das finalidades do CONSAB, serão respeitados os seguintes princípios: - universalização do acesso aos serviços de saneamento básico; - integridade, comprometida com o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso à conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados; - disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais; - eficiência e sustentabilidade econômica; - utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas; - transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados; - controle social; - segurança, qualidade e regularidade; - integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos. II - Representar o conjunto dos municípios que o integram, em assunto de interesse comum, perante quaisquer outras entidades de direito público ou privado, nacionais e internacionais; III - Desenvolver serviços e atividades de interesse dos municípios consorciados, na área de saneamento ambiental, de acordo com os contratos de rateio e de programas aprovados pela Assembleia Geral; IV - Manter foro permanente de estudo e discussão das questões relativas ao saneamento ambiental para o desenvolvimento de novas tecnologias e a promoção da educação ambiental; V – Promover formas articuladas de planejamento do desenvolvimento regional, urbano e rural, criando mecanismos con-

juntos para o combate à pobreza e de sua erradicação com o desenvolvimento sustentável, e proteção ambiental, desenvolvendo ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida, especialmente: - planejar, adotar e executar projetos e medidas conjuntas, destinadas a construção e conservação do sistema viário urbano e rural no âmbito territorial dos municípios consorciados; - perenizar as vias de escoamento da produção agropastoril e otimizar a malha viária dos municípios consorciados; - recuperar, manter e melhorar a estrutura viária, dos logradouros, conjuntos habitacionais e assentamentos urbanos de caráter social, assim como a drenagem e o escoamento de águas pluviais nas periferias urbanas; - conter processos de erosão e de assoreamento dos recursos hídricos em áreas urbanas e rurais; - dar suporte técnico e logístico às atividades rurais. VI – Planejamento, elaboração de projetos, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública são de responsabilidade dos municípios, diretamente, por contratação, permissão ou concessão de tais serviços, executando a gestão, manutenção de todo o sistema de distribuição, atendimento, operação e reposição de lâmpadas, suportes, chaves, troca de luminárias, transformadores, bulbos, reatores, relês, cabos condutores, braços e materiais de fixação e conexões elétricas ficarão a cargo dos entes municipais, nos termos da Resolução nº 479, de 03/04/2012 da ANEEL. VII – Planejamento, gestão, geração de energia limpa em especial pelo modelo de Geração Distribuída (GD), conforme resoluções normativas ANEEL nº 482 de 17/04/2012 e nº 687 de 24/11/2015, ou outras que as venham substituir ou modificar, preferencialmente, mas não exclusivamente, destinadas a atender a demanda de Iluminação Pública (IP) e os próprios dos municípios consorciados. VIII – Para o cumprimento de suas finalidades o Consórcio poderá: - adquirir os bens que entender necessários, os quais integrarão seu patrimônio; - firmar convênios, contratos, contratos de gestão, termos de parceria, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções de outras entidades e órgãos do Governo ou da iniciativa privada, aplicando-se inclusive se necessário os termos do art. 122 da Lei Ordinária 8.666/90; - contrair empréstimos, abrir, fechar e movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, emitir, endossar, aceitar cambiais, notas promissórias, duplicatas, cheques e demais títulos de crédito, renunciar a direitos e transigir, dar cauções, avais e fianças em operações de interesse do Consórcio, observadas as disposições estatutárias aplicáveis; - prestar a seus associados serviços de qualquer natureza, fornecendo inclusive recursos humanos e materiais, para a execução de ações e serviços objeto do contrato de Consórcio, que lhes correspondam, nos termos do art.241 da Constituição Federal, e do Contrato de Consórcio/Estatuto Social; - atuar como gestor dos contratos firmados para prestação de serviços aos Municípios, podendo inclusive referida gestão ser remunerada.

EXPEDIENTE - INFORMATIVO CONSAB - JULHO/2019 Publicação do Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Ambiental - CONSAB Rua Baronesa Geraldo de Rezende, 275 – Centro - Cosmópolis, SP - 13150-031 - 0800.770.5676 - www.consabambiental.com.br

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ILUMINAÇÃO PÚBLICA

58 mil pontos de iluminação pública são atendidos através do Consab, nos 9 municípios consorciados Pioneirismo

CONSAB desenvolveu um modelo de gestão dos acervos de I.P (iluminação pública) a partir da transferência dos mesmos - das concessionárias para as prefeituras. Foi efetuado o levantamento dos pontos nos 9 municípios consorciados, com mais de 58 mil pontos. A partir desse levantamento, pode-se elaborar o melhor plano de gestão da infraestrutura e operação integrada e controlada, incluindo sua modernização (troca de relês e reatores, a lém de lâ mpadas), ex pa nsão (novos loca is, i nclu i ndo áreas r urais), manutenção (padronização de voltagem de lâmpadas no mesmo logradouro) e atendimento ao cidadão (call center).

Responsabilidade das prefeituras

partir de janeiro de 2014, os municípios tornaram-se responsáveis em fazer a gestão da operação, manutenção, expansão e inovação do sistema de I.P. A mudança foi determinada por resolução da Agência Na-

cional de Energia Elétrica (ANEEL) em 2010 – Resolução nº 414/2010 e outras que se seguiram. Os municípios consorciados ao CONSAB já contavam com um bom planejamento para a transição, com resultados positivos para a população. Jaguariúna

SERVIÇO ESSENCIAL

Iluminação pública e sua importância Aumento da autoestima dos moradores: viver em uma cidade amigável, circular com segurança e ter uma vida noturna agradável, eleva a autoestima dos cidadãos residentes nela.

Holambra

Trata-se de serviço público essencial à qualidade de vida noturna da população que reside nos centros urbanos e também nas áreas rurais, pois possibilita o desfrute dos espaços e vias públicas com segurança e tranquilidade.

Redução de acidentes de trânsito: contribui para reduzir as possibilidades de acidentes de trânsito com pedestres, como choques com obstáculos no solo – buracos, irregularidades.

Inibição do crime: melhora a visibilidade, o sentido de orienta-

ção, segurança, ao identificar potenciais perigos e inibir ações criminosas.

Promoção de atividades saudáveis: com áreas bem iluminadas, pode-se fomentar a prática de atividades saudáveis, como esporte, lazer e cultura.

Atração de turistas: a I.P. promove a sociabilidade, permitindo a valorização de locais históricos, eventos municipais de cultura e comemorações, tornando a cidade mais atraente para os turistas.

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Solicitação de reparos

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Ao constatar pontos de iluminação pública acesos no período diurno e apagados no período noturno, entre em contato. Ligar para Call Center do Consab 0800 770 56 76 • Lâmpadas apagadas à noite, ou acesas de dia. • Luminárias quebradas • Manutenção do braço.

Atendimento referência para todos os cidadãos

Das 08h00 às 18h00 Ligação gratuita Saiba mais e utilize outras alternativas, com as informações abaixo.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALL CENTER ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Ligar na concessionária de A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, não pode dos, seru um vetor da iluminação das praças e jardins. O Cdevendo O N S A Btambém m on to um a deenergia elétrica para: ser mais onde apenas obedecem rigo- estrutura importantes modifi cações, agregando O desafi o, que ora se apresenta, to para atendimento direto rosamente à hierarquia das vias e dos inteligência com a implantação de uma na-se ainda maior se considerada • Falta de energia elétrica moradores dos 9 municípios seus níveis de iluminação padroniza- aos operação automatizada, sem esquecer complexidade das Redes de Ilumin nasção casasPública e nas ruas. consorciados. Através do telefone existentes nos 7 município • Manutenção nos postes de 0800-770 56 76 (ligação gratuíta) consorciados ao CONSAB, com mais d concreto e madeira (quebrado, 41 mil lâmpadas, com tecnologias d todo mu n ícipe pode fazer o desempenho luminotécnico e energ cupim, inclinado, etc). RELÊ FOTOELÉTRICO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, não pode dos, devendo também ser um vetor de da iluminação das solicitação praças e jardins.dos contato para tico, cuja na rede ser mais onde apenas obedecem rigo- importantes modificações, agregando O desafio, que ora se apresenta, tor• Manutenção redesedeestende por extens reparos de iluminação pública. território, com demandas para expan rosamente à hierarquia das vias e dos inteligência com a implantação de uma na-se ainda maior se considerada a energia (transformador, INÍCIO DOautomatizada, CIRCUITO Outros detalhes e facilidades são e melhoria crescentes. A implan seus níveis de iluminação padroniza- operação sem esquecer complexidade das Redes de IluminaDE ILUMINAÇÃO fios quebrados etc). ção Pública existentes nos 7 municípios estão no quadro ao lado. tação progressiva de um novo mode PONTO DE ENTREGA LUMINÁRIA ao CONSAB, come mais de de gestão da infraestrutura e operaçã (ATIVO PREFEITURA) A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, não pode dos, devendo também ser um vetor deconsorciados da iluminação das praças jardins. relaçãoedos números de incluindo su lâmpadas, de tor-A seguir integrada controlada, ser mais onde apenas obedecem rigo- importantes modificações, agregando41 mil O desafi o, quecom oratecnologias se apresenta, desempenho luminotécnico e energéRELÊ FOTOELÉTRICO das concessionárias. modernização, expansão, manutençã rosamente à hierarquia das vias e dos inteligência com a implantação de umatico,na-se ainda maior se considerada atelefones cuja rede se estende por extenso NEUTRO e atendimento ao cidadão, mostra-s seus níveis de iluminação padroniza- operação automatizada, sem esquecerterritório, complexidade das Redes de IluminaTÉRMINOpara DO CIRCUITO com demandas expancomo uma das metas mais importan DEnos ILUMINAÇÃO INÍCIO DO CIRCUITO Pública existentes municípiosArthur Nogueira REDE B1 são ção e melhoria crescentes. A 7implanDE ILUMINAÇÃO tes a ser atingida, trazendo consigo PONTO DE ENTREGA consorciados ao mais deElektro tação progressiva(ATIVO deCONSAB, um novo com modelo DA CONCESSIONÁRIA) PONTO DE ENTREGA efetiva melhoria dos serviços e da qu REDE B2 LUMINÁRIA de gestão infraestrutura operação de0800 701 0102 (ATIVO PREFEITURA) 41 milda lâmpadas, com etecnologias lidade da luz, com reduções nos custo integrada e controlada, incluindoe sua desempenho luminotécnico energé-Cosmopólis BRAÇO REDE B3 RELÊ FOTOELÉTRICO nos índices de falhas e nos tempos d modernização, expansão, manutenção tico, cuja rede se estende por extensoCPFL NEUTRO atendimento. e atendimento ao cidadão, mostra-se TÉRMINO DO CIRCUITO território, com demandas para expan0800 010 10do 10 momento que o CONSA A partir como uma das metas mais importanDE ILUMINAÇÃO INÍCIO DO REDE B1 CIRCUITO são e melhoria crescentes. A implanassumiu a gestão de todo o sistema d tes a ser atingida, trazendo consigo a Conchal PONTO DE ENTREGA DE ILUMINAÇÃO REATOR (ATIVO DA CONCESSIONÁRIA) tação progressiva de um enovo modeloElektro Iluminação Pública, se fez necessár efetiva melhoria dos serviços da quaREDE DE B2 ENTREGA PONTO LUMINÁRIA de gestão da infraestrutura e operação0800 lidade da luz, com reduções nos custos, (ATIVO PREFEITURA) desenvolver CABOS DE INTERLIGAÇÃO 701 0102 um modelo de gestão qu BRAÇO REDE B3 nos integrada índices de efalhas e nos tempos de sua fosse capaz de melhorar a visibilidad controlada, incluindo Cordeirópolis atendimento. modernização, expansão, manutenção deste importante serviço público par A partir do momento que o CONSAB NEUTRO os munícipes. e atendimento ao cidadão, mostra-seElektro TÉRMINO DO CIRCUITO assumiu a gestão de todo o sistema de 0800 0102modelo nasceu a partir d Este701 novo REATOR como uma das metas mais importanDE ILUMINAÇÃO Iluminação Pública, se fez necessário REDE B1 transferência Coelhodos acervos de Ilumin tes a serum atingida, aEngenheiro PONTO DE ENTREGA desenvolver modelotrazendo de gestãoconsigo que POSTE CABOS DE INTERLIGAÇÃO ção Pública, que antes eram operado (ATIVO DA CONCESSIONÁRIA) Elektro efetiva melhoria dos serviços e da quaREDE B2 fosse capaz de melhorar a visibilidade pelas de distribuiçã 701 concessionárias 0102 deste importante serviço públiconos para lidade da luz, com reduções custos,0800 de energia elétrica, para as 7 prefeitu BRAÇO REDE B3 os munícipes. nos índices de falhas e nos tempos deHolambra ras consorciadas. Esteatendimento. novo modelo nasceu a partir da Cemirim Para melhor entendimento da que RESPONSABILIDADE DAS PREFEITURAS: RESPONSABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS: transferência dos acervos de IluminaA partir do momento que o CONSAB0800 POSTE tão,772 ao6995 lado, um esquema orientativ ção Pública, que antes eram operados • BRAÇO • CRUZETAS • LAMPADAS QUEIMADAS • POSTE assumiu a gestão de todo o sistema de Jaguariúna de como ficou o ponto de entrega d pelas concessionárias de distribuição REATOR • CABOS DE INTERLIGAÇÃO • CHAVES • REATORES E RELÊS • TRANSFORMADOR Iluminação Pública, se fez necessárioCPFL energia em cada unidade de Ilumin de energia elétrica, para as 7 prefeituJaguari • SOQUETES • CONEXÃO com o • LUMINÁRIAS QUEBRADAS • REDE DE DISTRIBUIÇÃO Quando fizer omodelo contato desenvolver um de gestão que ras consorciadas. ção Pública com o ativo da prefeitura 0800 774 4460 CABOS DE INTERLIGAÇÃO 04 CONSAB solicitando os reparos, Para melhor entendimento da quesfosse capaz de melhorar a visibilidade RESPONSABILIDADE DAS PREFEITURAS: RESPONSABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS: Matão tão, ao lado, esquema deste importante serviço informar o um endereço eorientativo opúblico nº do paraCPFL • BRAÇO • CRUZETAS • LAMPADAS QUEIMADAS • POSTE de como ficou o ponto de entrega de os munícipes. • CABOS DE INTERLIGAÇÃO • CHAVES • REATORES E RELÊS • TRANSFORMADOR Ponto de Iluminação Pública, Arturunidade Nogueira Conchal 0800 010 1010 energia em cada de- Ilumina• SOQUETES • CONEXÃO • LUMINÁRIAS QUEBRADAS • REDE DE DISTRIBUIÇÃO Este novo modelo nasceu a partir da identificado através da placa Cosmópolis ção Pública Cordeirópolis com o ativo da -prefeitura. transferência dos acervos de Ilumina-Santo Antônio de Posse 04 fixada Engenheiro no poste (exemplo ao Coelho Holambra POSTE S A N E A M E N T O A M B I E N T A L ção Pública, que antes eram operadosElektro lado), mesmo nas praças e pontos Jaguariúna Consórcio Intermunicipal pelas concessionárias de distribuição0800 701 0102 Artur Nogueira - Conchal ornamentais. de energia elétrica, para as 7 prefeituCordeirópolis - Cosmópolis ras consorciadas. Engenheiro Coelho - Holambra S A N E ADAS M EPREFEITURAS: N T O A M B I E N T A L RESPONSABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS: Para melhor entendimento da quesRESPONSABILIDADE Jaguariúna Consórcio Intermunicipal

ESQUEMA DE ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESQUEMA DE ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA O que compete a cada um dos ESQUEMA DE ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA envolvidos na prestação de serviços?

IMPORTANTE

tão, ao lado, um esquema orientativo

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Consorcio Intermunicipal

Coleta de resíduos sólidos domiciliares atende uma população de 300 mil pessoas 70 mil toneladas de lixo foram coletadas e devidamente encaminhadas aos aterros

esíduos sólidos domiciliares são aqueles oriundos das atividades domésticas e comerciais (lixo). Sua coleta é i mpresci nd ível para preservação da saúde da população. Todos os dias são recolhidas toneladas de lixo e encaminhadas a aterro sanitário licenciado, mantendo as

cidades limpas e livres desse resíduo, cujo acúmulo atrai animais que transmitem doenças, além de causar mau cheiro e poluir visualmente o meio a mbiente. O CONSA B rea l iza inspeção de todos os serviços realizados pelas empresas responsáveis pela coleta, transporte e destinação final.

sanitários licenciados em 2018 em 7 municípios consorciados (Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antonio de Posse). Apenas em Matão e Cordeirópolis não é realizado o serviço.

Serviços prestados com eficiência

PIO MUNICÍ

To dos os ba i r ros e loc a l id ades rurais dos municípios de: Arthur Nog ueira, Conchal, Cosmópolis, E ngen hei ro C oel ho, Hola mbra, Jag ua r iú na e Sa nto A ntôn io de Posse são atendidos pela coleta de resídios sólidos domiciliares (lixo). O CONSAB distribui orientações sobre os dias e horários da passagem dos caminhões coletores facilitando o trabalho de coleta e destinação final.

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SUSTENTABILIDADE COM AÇÕES CONCRETAS

O CONSAB realiza coletas que beneficiam todos os municípios consorciados Programas e campanhas de coleta de lixo eletrônico, de lâmpadas fluorescentes, de medicamentos vencidos e de pneus inservíveis, são realizados frequentemente pelo CONSAB. A destinação correta beneficia o meio ambiente e traz economia aos municípios.

Coleta de lixo eletrônico O CONSAB realiza o Programa de Coleta de Lixo Eletrônico, em parceria com as prefeituras das cidades consorciadas. O principal objetivo é dar o destino correto aos materiais, evitando o seu descarte no lixo comum, ou em locais inadequados.

Coleta de lâmpadas fluorescentes O CONSAB semestralmente faz o levantamento dos tipos e quantidades de lâmpadas estocadas em cada município para então realizar a coleta, descontaminação e destinação final. Em cada processo milhares de lâmpadas são recicladas e certificados são emitidos às prefeituras com a correta deposição do resíduo.

Coleta de medicamentos vencidos

20.530 unidades coletadas em 2018

Coleta de pneus inservíveis Através de convênio com a associação Reciclanip, os municípios pertencentes aos CONSAB têm a coleta de pneus inservíveis. Como resíduo reciclável, pode ser reaproveitado pela indústria na fabricação de inúmeros produtos, como combustível alternativo para indústrias cimenteiras, borrachas de vedação, dutos pluviais, pisos para quadras poliesportivas, tapetes para automóveis, componente para manta asfáltica, entre outros.

Para evitar os riscos de contaminação do solo e das águas, o CONSAB realiza junto aos municípios consorciados o Programa de Coleta. Recentemente, o monitoramento de medicamentos no meio ambiente - conhecidos na literatura como “fármacos” - vem ganhando grande interesse devido ao fato de muitas dessas substâncias serem frequentemente encontradas, em altas concentrações, em afluentes de Estações de Tratamento de Água (ETAs) e águas naturais.

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ECOPONTO “Ponte de Tábua”

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PROJETO SABÃO ECOLÓGICO

ARTUR NOGUEIRA

Com o óleo de cozinha que é coletado no local e nas escolas municipais, realiza-se a produção de sabão ecológico, a partir do reaproveitamento desse resíduo doméstico. O produto final, devidamente embalado e rotulado, é entregue à população para sua utilização.

“E

copontos são locais de entrega voluntária de pequenas quantidades de resíduos de várias naturezas que não serão mais utilizados.”. O ecoponto tem por objetivo, eliminar o descarte incorreto em lixos comuns, ou em locais inapropriados, como rios, áreas públicas, terrenos baldios, calçadas, etc, a

EDUCAÇÃO AMBIENTAL fim de manter a limpeza pública e o saneamento ambiental nos municípios. O CONSAB possui um Ecoponto em Artur Nogueira, denominado Ecoponto “Ponte de Tábua”, localizado na Rodovia dos Agricultores (Artur Nogueira-Mogi Mirim). No local são coletados determinados resíduos inservíveis, para sua correta destinação final.

Materiais aceitos no local Lâmpadas fluorescentes de diversos formatos; pneus; pilhas e baterias; equipamentos eletrônicos, óleo de cozinha usado; medicamentos vencidos.

Há espaço dedicado para atividades de educação ambiental, onde são realizadas atividades lúdicas sobre preservação do meio ambiente, coleta seletiva domiciliar, lições sobre compostagem, além de visita por todo o espaço, onde as crianças podem conhecer a horta orgânica, a horta vertical feita com garrafas pet reutilizáveis, a composteira feita com resíduos orgânicos domiciliares e o pula-pula feito de pneus reutilizados. Faixa etária dos 6 aos 10 anos. O espaço está disponível para todos os municípios consorciados.

ADUBO ORGÂNICO

O adubo orgânico, resultado do trabalho de compostagem, é utilizado na horta orgânica do local.

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EQUIPAMENTO DE BRITAGEM

RCC - Resíduos de construção civil 29 MIL TONELADAS EQUIVALENTE A 3.625 CAMINHÕES DE 8M3 CADA ESSE FOI O VOLUME TOTAL DE MATERIAL RECICLADO, SOMENTE EM 2018

s resíduos oriundos das obras da construção civil (obras novas e reformas de casas, salões e edifícios) são reciclados pelo CONSAB através da britagem - processo de redução do volume, em

partes menores para sua reutilização. Como resultado do processo, temos pedra, areia e ferro de construção, os quais são reaproveitados pelas prefeituras. As pedras (britas) são utilizadas na manutenção das es-

tradas rurais. Economia para os municípios com a redução na compra de cascalho para realização do serviço, e também na eliminação do resíduo nas áreas de transbordo. O Consab possui 3 equipamentos de brita-

gem para o atendimento da demanda aos 9 municípios consorciados. Os equipamentos são transportados em veículo próprio, ficando por um período de 45 a 90 dias em cada cidade, realizando o processamento.

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Material resultante da britagem de RCC

Atividade representa economia de recursos aos municípios

A pedra e PEDRA a areia são utilizadas para a manutenção de estradas rurais.

Em 2019 a economia com o reaproveitamento do material britado, foi de aproximadamente 1 milhão e cem mil reais somando os 9 municípios.

Esse valor deixou de ser gasto pelas prefeituras com aquisição de cascalho, para o serviço de manutenção das estradas rurais.

AREIA

FERRO

Visita monitorada de alunos em área de britagem

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Consorcio Intermunicipal

COLETA DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Em 2018 foram coletadas 208 toneladas de resíduos dos serviços de saúde O serviço é prestado em 8 municípios consorciados. Apenas em Matão a coleta não é realizada através do Consab.

O CONSAB cuida da destinação correta e certificada

• Hospitais • Clínicas de saúde • Consultórios odontológicos • Clínicas veterinárias • Postos de saúde

coleta e destinação correta dos resíduos garante que não sejam levados junto com o lixo comum. No destino final, são separados por grupos, segundo a sua importância e passam por processos como descontaminação e incineração. Os medicamentos vencidos e produtos químicos são incinerados em usinas preparadas ambientalmente. O CONSAB, dessa maneira, auxilia na preservação da saúde e do meio ambiente, inspecionando todos os serviços realizados sob sua competência pela empresa responsável pela coleta, transporte e destinação final.

Os resíduos são coletados ponto a ponto

FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA AOS MUNICÍPIOS

Processo seletivo realizado pelo CONSAB facilita o atendimento da demanda de pessoal às prefeituras

CONSAB realiza a contratação de colaboradores em diversas áreas, segundo a necessidade de cada município consorciado. Para esse trabalho, é feito um processo seletivo, onde cada município solicita a sua demanda em RH, e o CONSAB administra tais fornecimentos de colaboradores. O CONSAB fornece os uniformes e os EPIs em conformidade com a legislação de segurança do trabalho.

INFORMATIVO

S A N E A M E N TO A M B I E N TA L Consorcio Intermunicipal

EQUIPAMENTOS DO CONSAB Para atendimento das muitas demandas dos municípios consorciados, o CONSAB se estruturou, adquirindo equipamentos e veículos para atendimento do trabalho diário realizado em diversas áreas dentro das cidades. EQUIPAMENTO DE BRITAGEM I

2009-2019

FROTA CAMINHÃO

EQUIPAMENTO DE BRITAGEM II

2 KOMBIS

EQUIPAMENTO DE BRITAGEM III

PRANCHA

CARRO

2 PÁS CARREGADEIRA

AMOLADOR

PICADOR DE GALHOS

2 MOTOCICLETAS

Motocicleta para atendimento no município de Matão - inspeção de iluminação pública

CARRETINHA

Motocicleta para atendimento nos outros municípios consorciados.

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S A N E A M E N TO A M B I E N TA L

2009-2019

Consorcio Intermunicipal

MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

9 municípios integrantes do Consab. Serviços realizados Todas as ações e serviços prestados pelo CONSAB aos 9 municípios consorciados, colaboram para manter as cidades sempre saudáveis quanto ao ordenamento ambiental urbano. Cada município tem suas demandas e o CONSAB está sempre pronto para buscar as soluções mais ajustáveis. Nesse quadro estão os serviços realizados e volume total coletado em 2018.

Ivan Vicensotti

ARTUR NOGUEIRA

Prefeito

População 53.820 ESTIMATIVA 2018 IDH 2010 0,749

Área 177,752 km2 Altitude 588m Aniversário 10/04 Fundação 1948 (71 ANOS)

Gentílico Nogueirense Lema: LABORE ET PROGRESSIO Trabalho e Progresso”

SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSAB NO MUNICÍPIO VOLUME TOTAL DE RESÍDUOS JÁ COLETADOS E PROCESSADOS PELO CONSAB - 2018 RSS - resíduos de serviço de saúde 27.396 kg

RCC resíduos de construção civil 4.545 toneladas

Reciclagem de lâmpadas não realizado

Luiz Vanderlei Magnusson

CONCHAL

Prefeito

Manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública 2.889 pontos

População 27.820 ESTIMATIVA 2018 IDH 2010 0,708

Coleta de resíduos sólidos domiciliar 13.794 toneladas

Colaboradores admitidos através de processo seletivo prestando serviços no município 18 Admitidos

Área 183,826 km2 Altitude 591 m Aniversário 09/04 Fundação 1949 (70 ANOS)

Gentílico Conchalense Lema: “Paz e Prosperidade”

SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSAB NO MUNICÍPIO VOLUME TOTAL DE RESÍDUOS JÁ COLETADOS E PROCESSADOS PELO CONSAB - 2018 RCC resíduos de construção civil 6.020 toneladas

RSS - resíduos de serviço de saúde 18.535 kg

CORDEIRÓPOLIS

Reciclagem de lâmpadas não realizado

José Adinan Ortolan Prefeito

Manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública 1.235 pontos

População 24.221 ESTIMATIVA 2018 IDH 2010 0,758

Coleta de resíduos sólidos domiciliar 7.274 toneladas

Área 137,337 km2 Altitude 668 m Aniversário 13/06 Fundação 1886 (132 anos)

Colaboradores admitidos através de processo seletivo prestando serviços no município 25 Admitidos

Gentílico Cordeiropolense

SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSAB NO MUNICÍPIO VOLUME TOTAL DE RESÍDUOS JÁ COLETADOS E PROCESSADOS PELO CONSAB - 2018 RCC resíduos de construção civil 3.285 toneladas

RSS - resíduos de serviço de saúde 8.484 kg

COSMÓPOLIS

Reciclagem de lâmpadas 2.829 un.

José Pivatto Prefeito

Manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública 1.626 pontos

População 70.998 ESTIMATIVA 2018 IDH 2010 0,769

Coleta de resíduos sólidos domiciliar não realizado

Área 154,730 km2 Altitude 652 m Aniversário 30/11 Fundação 1944 (74 anos)

Colaboradores admitidos através de processo seletivo prestando serviços no município 18 Admitidos

Gentílico Cosmopolense

SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSAB NO MUNICÍPIO VOLUME TOTAL DE RESÍDUOS JÁ COLETADOS E PROCESSADOS PELO CONSAB - 2018 RCC resíduos de construção civil 1.020 toneladas

RSS - resíduos de serviço de saúde 50.798 kg

Reciclagem de lâmpadas não realizado

Manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública 2.842 pontos

Coleta de resíduos sólidos domiciliar 14.147 toneladas

Colaboradores admitidos através de processo seletivo prestando serviços no município 15 Admitidos

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2009-2019

Consorcio Intermunicipal

ENGENHEIRO COELHO

Pedro Franco Prefeito

População 20.284 ESTIMATIVA 2018 IDH 2010 0,732

Área 177,752 km2 Altitude 588 m Aniversário 19/05 Fundação 1980 (39 anos)

Gentílico Coelhense Lema “Luta e prosperidade”

SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSAB NO MUNICÍPIO VOLUME TOTAL DE RESÍDUOS JÁ COLETADOS E PROCESSADOS PELO CONSAB - 2018 RSS - resíduos de serviço de saúde 6.210 kg

RCC resíduos de construção civil 1.780 toneladas

HOLAMBRA

Reciclagem de lâmpadas não realizado

Fernando Fiori Prefeito

Manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública 716 pontos

População 14.579 ESTIMATIVA 2018 IDH 2010 0,708

Coleta de resíduos sólidos domiciliar 4.785toneladas

Área 64,277 km2 Altitude 600 m Aniversário 27/10 Fundação 1948 (61 anos)

Colaboradores admitidos através de processo seletivo prestando serviços no município 01 Admitido

Gentílico Holambrense

SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSAB NO MUNICÍPIO VOLUME TOTAL DE RESÍDUOS JÁ COLETADOS E PROCESSADOS PELO CONSAB - 2018 RSS - resíduos de serviço de saúde 21.336 kg

RCC resíduos de construção civil 6.020 toneladas

JAGUARIÚNA

Reciclagem de lâmpadas 3.620 un.

Gustavo Reis Prefeito

Manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública 503 pontos

População 56.221 ESTIMATIVA 2018 IDH 2010 0,784

Coleta de resíduos sólidos domiciliar 4.222 toneladas

Área 141,4 km2 Altitude 570 m Aniversário 12/09 Fundação 1896 (123 anos)

Colaboradores admitidos através de processo seletivo prestando serviços no município 15 Admitidos

Gentílico Jaguariunense Lema Fide Et Labore “Fé e Trabalho”

SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSAB NO MUNICÍPIO VOLUME TOTAL DE RESÍDUOS JÁ COLETADOS E PROCESSADOS PELO CONSAB - 2018 RSS - resíduos de serviço de saúde 63.093 kg

RCC resíduos de construção civil 1.690 toneladas

Reciclagem de lâmpadas 80.444 un.

Edinardo Esquetini

MATÃO

Prefeito

Manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública 3.315 pontos

População 82.702 ESTIMATIVA 2018 IDH 2010 0,773

Coleta de resíduos sólidos domiciliar 20.100 toneladas

Área 524.899 km2 Altitude 585 m Aniversário 27/08 Fundação 1895 (125 anos)

Colaboradores admitidos através de processo seletivo prestando serviços no município 137 Admitidos

Gentílico Matonense

SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSAB NO MUNICÍPIO VOLUME TOTAL DE RESÍDUOS JÁ COLETADOS E PROCESSADOS PELO CONSAB - 2018 RSS - resíduos de serviço de saúde não realizado

RCC resíduos de construção civil 3.095 toneladas

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

Reciclagem de lâmpadas 14.081 un.

Norberto de Olivério Junior Prefeito

Manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública 4.653 pontos

População 23.085 ESTIMATIVA 2018 IDH 2010 0,702

Coleta de resíduos sólidos domiciliar não realizado

Área 154,113 km2 Altitude 695 m Aniversário 13/06 Fundação 1850 (169 anos)

Colaboradores admitidos através de processo seletivo prestando serviços no município 19 Admitidos

Gentílico Possense Lema Posse para todos

SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSAB NO MUNICÍPIO VOLUME TOTAL DE RESÍDUOS JÁ COLETADOS E PROCESSADOS PELO CONSAB - 2018 RCC resíduos de construção civil 1.620 toneladas

RSS - resíduos de serviço de saúde 12.226 kg

Reciclagem de lâmpadas não realizado

Manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública 914 pontos

Coleta de resíduos sólidos domiciliar 5.885 toneladas

Colaboradores admitidos através de processo seletivo prestando serviços no município 20 Admitidos

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2009-2019

Consorcio Intermunicipal

CONSAB e sua estrutura operacional Atenção sempre voltada às demandas dos municípios consorciados

CONSAB desenvolve serviços e atividades de interesse dos municípios consorciados, possuindo uma estrutura operacional com sede em Cosmó-

polis. Essa estrutura conta com departamentos técnicos, contábil, financeiro e jurídico especializados para planejar e executar projetos e medidas conjuntas, beneficiando as

administrações municipais. O CONSAB emprega diretamente cerca de 300 funcionários, e indiretamente outros 540. Além das atividades regulares do Consórcio, o Consab

Seminários são realizados pelo CONSAB Seminários do Meio Ambiente palestras e oficinas são realizadas, sempre com enfoque na sustentabilidade e preservação dos recursos naturais

Redução de custos Redução de custos de operação dos serviços realizados nos municípios consorciados A economia em escala proporcionada pelo maior volume dos serviços realizados, ocorrido pela junção dos municípios em um mesmo contrato de prestação de serviços, reduz o custo pago pelas prefeituras. Exemplos claros de diminuição dos valores, atestam a importância do consórcio CONSAB para os municípios.

Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Urbanos (PRGIRU)

partir de 2010, a gestão e o manejo de resíduos sólidos no Brasil passaram a ser reguladas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos no território nacional. De acordo com a PNRS, os municípios devem elaborar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), devendo atender às exigências da Lei Federal de Saneamento Básico, no tocante à prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana. Com o intuito de atender este quadro legislativo, o CONSAB entre os municípios Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho e Holambra entregaram em março de 2014 o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Urbanos (PRGIRU), aprovado e legalizado por todas as municipalidades envolvidas. A diretriz fundamental que norteia o PRGIRU é a observação da seguinte ordem de prioridade definida pelo eixo central da PNRS: não gera-

ção, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada apenas dos rejeitos. Em 2014, dois novos municípios – Cordeirópolis e Jaguariúna – aderem ao CONSAB. Tendo em vista que no plano original ficou estabelecida a revisão bianual e considerando os novos municípios integrantes ao consórcio, surge assim a necessidade de apresentar tanto a revisão como a complementação do PRGIRU. A revisão e complementação do PRGIRU olha para os novos tempos e apoia-se na construção de compromissos e estruturas necessários ao enfrentamento dos desafios relacionados com a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) na região. Elaborado pela empresa TERRA Serviços em Saneamento Ambiental S/S Ltda., em cooperação com o CONSAB e as municipalidades envolvidas, o documento final foi submetido à consulta pública e apreciação tanto pela população dos municípios consorciados como por autoridades e entidades representativas dos segmentos sociais e empresariais locais.

realiza seminários e treinamentos buscando capacitar e atualizar os conhecimentos adquiridos para o correto atendimento das demandas dos municípios consorciados.

CONSAB se destaca em evento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Ações do consórcio valorizam a iniciativa de composição de associação A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ciente de que a diversidade de programas e ações sob responsabilidade dos Municípios tem sobrecarregado as gestões municipais, reconhece que a oportunidade de se consorciar tem permitido aos gestores viabilizarem muitos de seus compromissos. PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO Para a consultora da entidade na área de consórcios públicos, Joanni Henricks, “os consórcios são uma importante estratégia para o desenvolvimento integrado dos Municípios, por oportunizarem planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas”, mas ressalta que para o êxito dessa articulação “é essencial consistente planejamento técnico e financeiro, por meio de prévios estudos de viabilidade para verificar se o objetivo do consórcio pode ser executado tecnicamente (e de qual forma) e se há condições financeiras/orçamentárias , bem como uma gestão comprometida e eficiente” A consultora destaca também que para uma estruturação adequada dos consórcios “é positivo conhecer experiências já em curso para verificar qual o caminho percorrido, o que funcionou ou não, quais as dificuldades e os meios encontrados para contorná-las, daí a importância de divulgar ações como estas implementadas pelo Consab”

Joanni Henricks, consultora de consórcios públicos da CNM - Confederação Nacional de Municípios - Brasília - DF

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2009-2019

Consorcio Intermunicipal

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Hortas verticais Programa de produção de hor tas ver tica is domiciliares - tem o intuito de confeccionar hortas por meio da reutilização de garrafas PET. Uma ótima opção de decoração de

muros e paredes, aliada a produção de verduras e temperos naturais e frescos, além de estarem livres de agrotóxicos. Crianças e adultos das escolas municipais são contempladas

pelo Programa, que, além de reconhecer as contribuições da horta vertical para o consumo diário, proporciona momentos de ref lexão sobre a responsabilidade ambiental.

Projeto Heróis do Meio Ambiente O projeto tem como objetivos demonstrar através de uma atividade lúdica a maneira como nossas ações cotidianas afetam todo o ecossistema, facilitar a compreensão da importância de se preservar o meio ambiente e orientar sobre a coleta seletiva.

Sabão ecológico O projeto tem como objetivo realizar a coleta de óleo de cozinha nas escolas municipais dos municípios consorciados para reutilizá-lo na produção do sabão ecológico. O produto final será encaminhado para os municípios. PÚBLICO ALVO O projeto será aplicado nos municípios integrantes do CONSAB, com pontos de coleta em todas as escolas municipais. Serão disponibilizadas bombonas de 200 litros de armazenamento, para

ÁREA LICENCIADA ATT Cosmópolis Consultorias e projetos ambientais

que os alunos possam dispor o óleo de cozinha utilizado em suas casas, além do óleo utilizado nos refeitórios escolares. A coleta do óleo armazenado nas bombonas será realizada mensalmente. Este será levado ao Ecoponto Ponte de Tábua em Artur Nogueira e reutilizado para a produção do sabão ecológico. São distribuídas cartilhas informativas sobre o projeto, orientando sobre a forma adequada de armazenamento em casa, para posterior destinação nos pontos de coleta.

O CONSAB está sempre atento e pronto em benefício das administrações municipais

O C ONSA B rea l i z a consultorias e também projetos ambientais aos municípios consorciados, sempre de acordo com a Legislação Ambiental.

A prefeit u r a de C osmópolis em parceria com o C ONSA B , est á desenvolvendo um novo espaço no distrito industrial de Cosmópolis para Área de Transbordo e Triagem (ATT)

de resíduos de construção civil e galhos, obedecendo todo licenciamento ambiental e todas as normas de segurança do trabalho. O objetivo é a correta destinação final dos resíduos.

A presidência e toda a diretoria sabem que, tão importante quanto atender as demandas atuais dos mun icípios consorciados, é preciso ter em mãos as fer-

ramentas para os desafios do próximo nível. Os planos de gestão integrada são acompanhados e atualizados dentro das Leis Municipais, Estaduais e Federais.

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Consorcio Intermunicipal

O CONSAB e o seu bom relacionamento com as Administrações Municipais

MATÃO

Promover uma boa relação de confiabilidade e respeito entre todos os envolvidos na gestão das demandas na área ambiental nos municípios consorciados, sempre foi um ponto primordial. Nesse sentido, a procura por uma gestão eficiente e condizente de todas as necessidades e expectativas dos prefeitos, no tocante ao meio ambiente, faz parte do dia a dia do CONSAB. Continuaremos t r a b a l h a n d o, pr om ove n d o m e l h or i a s e, consequentemente, incorporando tecnologias com a finalidade de minimizar problemas e contribuir para dar soluções e diminuir os custos, atentos às Leis municipais, estaduais e federais, em benefício das Prefeituras consorciadas e de todos os cidadãos.

CONCHAL

ENGENHEIRO COELHO CORDEIRÓPOLIS

SANTO ANTÔNIO DE POSSE ARTUR NOGUEIRA HOLAMBRA

JAGUARIÚNA

COSMÓPOLIS

Organograma da Diretoria do CONSAB ASSEMBLÉIA GERAL PRESIDENTE MEMBROS

PALAVRA DO SUPERINTENDENTE

VICE-PRESIDENTE CONSELHO TÉCNICO

PRESIDENTE SECRETÁRIO EXECUTIVO

PRESIDENTE CONSELHO FISCAL

VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO

SUPERINTENDENTE COORDENADOR GERAL

DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

DIVISÃO DE BRITAGEM E ESTRADA

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

DIVISÃO FINANCEIRA

DIRETORA TÉCNICA

DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS

DIRETOR ADMINISTRATIVO

DIRETOR FINANCEIRO E DE PATRIMÔNIO

COORDENADOR AMBIENTAL

SUPERVISOR TÉCNICO

SETOR DE RECURSOS HUMANOS

SETOR DE FINANÇAS

EDUCADOR AMBIENTAL

SUPERVISOR DE PARQUES E JARDINS

CONTROLE INTERNO

O CONSAB atende a todas as prefeituras de maneira eficiente e eficaz, livrando muitas vezes, horas e horas de trabalho das secretarias e departamentos, pois possui pessoal especializado em seus quadros, o que permite as prefeituras economia em escala. Fazemos nosso trabalho sempre atentos às necessidades que envolvem a administração pública. O CONSAB está sempre atuante. Nesses 10 anos de existência, já provou que tem o compromisso junto com as administrações municipais de trabalhar para reduzir custos e melhorar a gestão ambiental.

DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ENGENHEIRO ELETRECISTA CALL CENTER MANUTENÇÃO E EXPANSÃO

GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

Dimas Antônio Starnini Superintendente do CONSAB

INSPETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

"NOSSAS AÇÕES PRESERVAM O FUTURO"