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Está chegando o momento de ver a bola rolar em Gravataí! No dia 25 de fevereiro, a partir das 8h, os jovens gravataienses da categoria Sub-12 entrarão em campo para disputar o 40º Torneio do Esporte Clube Morungava. O torneio é promovido pelo Esporte Clube Morungava com apoio da Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Smcel) do município. Oito equipes participarão da competição, que será disputada no trânsito e dos bombeiros, mas que sobretudo oferece a motoristas e pedestres uma reflexão visual sobre a gravidade de um acidente”, destaca a coordenadora do SET.

Com a mesma finalidade de conscientização, um veículo acidentado ficará exposto na Rótula do Ginásio Aldeão, na intercessão da Avenida Centenário com a Rua Adolfo Inácio de Barcelos. No local também serão colocadas faixas educativas alertando para os riscos da imprudência ao volante.

Trabalho permanente

O trânsito seguro é meta permanente da Prefeitura de Gravataí, desse modo a Semurb promove campanhas educativas, ações de fiscalização e melhorias nas vias como manutenção e implantação de sinalização viária

(vertical e horizontal).

Fique atento no trânsito, condutor:

- Respeite os limites de velocidade

- Reduza a velocidade ao se aproximar de escolas

- Obedeça à sinalização de trânsito

- Se for dirigir, não consuma bebidas alcoólicas

- Lembre-se que o pedestre é a parte mais frágil na relação automóvel X vida

Você, pedestre, também possui deveres:

- Atravesse somente na faixa de segurança

- Espere o semáforo fechar para cruzar a via

- Olhe sempre antes de atravessar

- Caminhe sempre pelas calçadas e locais destinados para a circulação de pessoas

- Não circule em meio a veículos, mesmo quando parados

- Dê o exemplo aos mais novos

Campo do Morungava – localizado na Rua Fernando Pacheco, Vila Imperial. O chaveamento que definirá a ordem dos confrontos ocorrerá no dia do evento.

A Secretária Substituta da Smcel, Alini Muniz, destacou o empenho da Prefeitura em apoiar e realizar diversos eventos, movimentando o esporte em Gravataí.

“Estamos retomando as atividades esportivas, tão importantes para o bem-estar mental e físico da nossa população.” Alini lembrou que, além destes eventos, o município também conta com núcleos esportivos promovidos em diversos bairros da cidade, com uma série de atividades físicas voltadas para crianças, adolescentes e idosos.

As equipes participantes do torneio são: Vila Elisa, E. C. Juventude, Atlético do Vale, Amovale III, Atlético Clube Caverense, Boca Juniors - São Vicente, Asa Branca F. C., E.F.F. Flamengo.

Sesc une carnaval e literatura em evento gratuito para crianças

Na quinta-feira, 16 de fevereiro, o Sesc Gravataí realiza o evento Bloco Literário na biblioteca da Unidade (Rua Anápio Gomes, 1241), das 13h às 17h. Com atividades gratuitas e planejadas especialmente para o público infantil, o Bloco conta com confecção de máscaras, contação de histórias, atividades literárias, além do bailinho de carnaval. As inscrições para participar são limitadas, com 20 vagas, e devem ser realizadas através do Whatsapp (51) 985-080-598.

Semana do Cinema

Até 14 de fevereiro, o Arcoplex do Gravataí Shopping participa da 2ª edição da campanha nacional “Semana do Cinema”, garantindo o acesso ainda mais facilitado do público às obras cinematográficas com ingressos a R$10,00. No Arcoplex, o valor fixo valerá tanto para as exibições em 2D, como em 3D. O combo de pipoca com dois refrigerantes também estará com desconto, saindo pelo preço de R$29,00.

A campanha de vacinação bivalente contra a covid-19 no Rio Grande do Sul foi oficialmente aberta nesta terça-feira (14/2), em Canoas. A cerimônia ocorreu no Lar de Idosos São José com a presença do governador Eduardo Leite e da secretária da Saúde, Arita Bergmann. Nesta primeira fase, a imunização é dirigida a pessoas que vivem em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) em todo o Estado.

O imunizante bivalente conta com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron. Para receber essa dose, a pessoa precisa ter concluído, pelo menos, o esquema primário da vacinação contra covid-19, composto pelas duas primeiras doses ou dose única das vacinas monovalentes.

O Rio Grande do Sul antecipou a vacinação em duas semanas em relação ao plano nacional, que começará em 27 de fevereiro. O governador destacou a importância do trabalho ao lado dos municípios para garantir a aplicação.

Nesta terça-feira (14/2), ocorre o segundo repasse de vacina bivalente aos municípios, com um lote de 225,1 mil doses que chegaram ao Estado no sábado (11/2). As vacinas estão sendo distribuídas e encaminhadas para as 18 coordenadorias regionais, onde haverá separação para que os municípios façam a coleta das suas respectivas doses.

Secretária Raquel Teixeira assume vice-presidência do Conselho Nacional de Secretários de Educação

A secretária da Educação, Raquel Teixeira, foi eleita, na noite de sexta (10/2), em Brasília, primeira vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entre as finalidades desse órgão, que agora conta com a representação do Rio Grande do Sul em sua Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, estão a integração das redes estaduais de educação e a participação dos Estados na construção das políticas nacionais, além da colaboração entre as unidades federativas.

Raquel falou sobre o atual cenário e as necessidades de reconstrução dos pilares da educação brasileira: “Nós estamos vivendo um retorno à vida. Então, o papel de todos nós, do presidente Lula, dos governadores, e de todas demais autoridades, é reconstruir o país e reconstruir a educação”. Para a secretária, não há dúvidas de que isso será possível. “O momento é maior do que nós. A demanda da nossa atuação na área educacional precisa estar acima das divergências”, enfatizou.

Raquel Teixeira já foi presidente do Consed (entre 1999 e 2001) e conselheira do Conselho Nacional de Educação. Por oito anos, atuou como deputada federal por Goiás, estado no qual esteve à frente de cinco secretarias: Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Cidadania e Esporte. Com forte atuação educacional em todo o país nos últimos 20 anos, ela também já coordenou a Escola de Formação de Professores de São Paulo.

Governo federal pretende retomar neste ano as obras de 37 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida no País

O governo federal informou que pretende retomar, ainda neste ano, as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas em todo o País.

Segundo levantamento divulgado pelo Executivo, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014. No Rio Grande do Sul, há 3,2 mil obras paralisadas ou atrasadas.

Será avaliada a necessidade de aporte de recursos para viabilizar a retomada ou conclusão das obras. Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura.

Nesta terça-feira (14), o governo federal entregou, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios de seis Estados: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Pernambuco. Os investimentos totalizam R$ 206,9 milhões.

Prazo de entrega do Imposto de Renda vai de 15 de março a 31 de maio

O prazo de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023, ano-base 2022, começa no dia 15 de março e termina em 31 de maio. A informação foi divulgada pela Receita Federal nesta terça-feira (14), ampliando o prazo que tradicionalmente termina no final do mês de abril. Com isso, os contribuintes terão, nesse ano, um prazo maior para apresentar o documento ao Fisco.

No ano passado, a Receita Federal recebeu 36.322.912 de declarações de Imposto de Renda 2022 — um recorde, segundo o órgão. A meta inicial era de 34,1 milhões de documentos recebidos, o que representou a ampliação de 2,2 milhões a mais que o esperado. As novas regras da DIRPF/2023 serão anunciadas, em coletiva à imprensa, no dia 27 de fevereiro.

De acordo com a Receita Federal, a alteração tem o objetivo de permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida, com todas as informações de forma automática.

No ano passado, a declaração pré-preenchida pôde ser utilizada por todos os contribuintes que possuam conta gov.br nos níveis ouro ou prata, opção que existe desde 2014, mas era necessário ter certificado digital para utilizá-la, o que restringia o número de usuários.

O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática, com base na Declaração de Imposto Retido na Fonte das pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e de prestadores de serviços de saúde. São usadas também as informações do contribuinte no ano anterior.

Número de armas particulares dobra e chega a quase 3 milhões no Brasil

A quantidade de armas em acervos particulares de civis e militares mais do que dobrou e chegou a quase 3 milhões no período de 2019 a 2022, segundo levantamento dos institutos Igarapé e Sou da Paz. Somente no ano passado, foram adquiridas mais armas em comparação ao acumulado de 2018, 2019 e 2020.

A equipe responsável pelo estudo aponta que o crescimento tem relação com medidas adotadas durante a gestão de Jair Bolsonaro na Presidência da República, que facilitaram o acesso a armamentos no país, principalmente entre os CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores). Entre as medidas estão a facilitação do porte municiado e a disponibilidade de armas mais potentes e em grande quantidade.

Com isso, os membros de instituições militares deixaram de ser os principais proprietários de acervos particulares de armamentos no país, dando lugar aos CACs.

Em 2018, antes das mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro, os acervos particulares somavam 1,3 milhão de armas no Brasil, sendo que 47% pertenciam a militares, segundo o levantamento. Na época, os CACs tinham 27% do arsenal, e outros 26% estavam com servidores civis, cidadãos comuns com registro para defesa pessoal e caçadores de subsistência. Já em 2022, a fatia dos CACs nesse total aumentou para 42,5%.

As mudanças nos arsenais par- ticulares de civis e militares no país foram consideradas “um efeito imediato do descontrole promovido pelos mais de 40 atos infralegais - decretos, portarias e instruções normativaspublicados entre 2019 e 2022, quase todos regredindo em controles até então vigentes”, conforme o documento divulgado nesta segunda-feira (13). Os institutos também alertam que a altíssima velocidade de compra se contrapõe à capacidade estatal de verificar de forma apropriada essas solicitações e fiscalizar o mercado, que impacta diretamente na segurança pública. Em 2018, os CACs compraram 59 mil armas, enquanto, em 2022, foram adquiridas 430 milo que representa um crescimento de mais de sete vezes.

A diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, Melina Risso, destaca que, além de terem mais armas, os CACs agora contam com um acervo mais potente e menos controlado.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e as Comarcas de Porto Alegre e do interior do Estado atenderão em regime de plantão para o recebimento de medidas urgentes na segunda (20) e na terça-feira (21) de carnaval.

Na Quarta-Feira de Cinzas (22), o expediente será normal, das 12 às 19h. Os contatos de plantão podem ser consultados no site do TJ-RS.

Sextas-feiras

Assim como ocorreu em janeiro, durante todo o mês de fevereiro o Judiciário gaúcho tem horário especial nas sextas-feiras. O expediente ocorre das 8h às 15h, de forma ininterrupta, mantendo-se os serviços jurisdicionais sob regime de plantão, sem prejuízo das audiências e sessões designadas.

Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março

O grupo de trabalho de governadores passou a manhã desta quarta-feira (14) em Brasília reunido com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A equipe atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de recursos “perdidos” com as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“É uma discussão que está avançada, mas ainda não finalizada, mas faremos com todo o cuidado necessário para garantir que esse acordo seja avalizado por todos os poderes, pela União, pelos 27 governadores, pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o governador do Piauí e coordenador do grupo, Rafael Fonteles. Fonteles disse ainda que, embora avançadas, as conversas com representantes dos Três Poderes têm divergências na fórmula de fazer os cálculos entre Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), que estima as perdas em R$ 45 bilhões, e o Tesouro Nacional, que tem uma estimativa bem menor. As divergências, explicou o governador, têm a ver com o gatilho que envolve a correção monetária e algumas questões sobre metodologia em relação ao ano e ao semestre.

“Isso é o que nós estamos avançando com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad. A ideia é fazer algo que seja firme, seguro e permanente para não gerar surpresa para os estados, como aconteceu no ano passado”, disse Fonteles.

Prazo

Os governadores têm pressa em recuperar os valores da arrecadação do ICMS. Segundo o grupo, a expectativa é de que até o início de março a solução com a anuência de todos os estados e poderes da República seja construída.

Mais de 28 mil novos alunos

na rede estadual de ensino do RS em 2022

Tradicional fabricante

Quase um ano após pedir recuperação judicial, a empresa Pan Produtos Alimentícios fez o pedido de autofalência à Justiça. A empresa, conhecida pela fabricação dos “cigarros de chocolate”, acumula dívidas de R$ 260 milhões e não conseguiu se recuperar. As informações são da jornalista Mônica Bergamo.

Ainda segundo a jornalista, a Pan pediu mais 90 dias para tentar quitar as dívidas, mas o administrador judicial Fabio Rodrigues Garcia optou por negar o pedido de extensão de prazo e o Ministério Público deve seguir a mesma decisão.

A reportagem tentou contato com a empresa para ouvir detalhes sobre o pedido, mas até o momento não recebeu resposta.

“Imperiosa será a concessão do derradeiro prazo (90 dias), sem o qual não haverá outra alternativa, senão desde já requerer a decretação da autofalência continuada”, disse a empresa em requerimento enviado ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Corpo é encontrado em calçada de Cachoeirinha

O corpo de um homem foi encontrado, nesta segunda-feira (13), em uma via pública na cidade de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Ao ser acionado, o 26º Batalhão da Polícia Militar se deslocou até o local da ocorrência, onde encontrou o cadáver na calçada. Segundo informações, a vítima seria um homem em situação de rua. Moradores da região informaram que a vítima estava deitada, na mesma posição, desde o último sábado (11). O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) foi acionado e, no local, constatou o óbito do homem, que tinha cortes nas mãos e nos pés. A causa da morte só será confirmada após exames do Instituto Geral de Perícias (IGP).

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul ganhou mais de 28 mil novos estudantes no ano passado, segundo o Censo Escolar 2022, divulgado pelo Ministério da Educação. Em 2021, havia 749,34 mil alunos matriculados em todas as séries. No ano passado, o número de estudantes chegou a 777,42 mil.

Também houve redução da distorção idade-série, que mostra a porcentagem dos alunos matriculados que têm idade pelo menos dois anos maior do que a esperada para a série que estão cursando. Em 2021, no ensino fundamental, a distorção era de 19,2%, índice que foi reduzido para 12,7% em 2022. No ensino médio, em 2021, a taxa era de 29,6%. No ano seguinte, caiu para 26,7%.

“O impacto da pandemia de coronavírus no aprendizado de crianças e adolescentes fez com que a Secretaria da Educação realizasse uma série de iniciativas para garantir a permanência dos estudantes em sala de aula, evitar a evasão escolar e recuperar as perdas de aprendizagem. O objetivo das ações, promovidas desde 2021, é qualificar a oferta de ensino público gaúcho de forma mais inclusiva e equitativa, além de capacitar os profissionais envolvidos”, informou o governo gaúcho.

Coordenado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional.

Uma mulher de 28 anos foi socorrida na noite deste domingo (14) em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, após ter sido atingida por uma bala perdida. Apesar do susto, ela não se feriu.

A Brigada Militar (BM) foi acionada por moradores que relataram ter registrado disparos de arma de fogo na rua Vasco Alves, no bairro São Judas Tadeu. No local da ocorrência, equipes de socorro e resgate davam assistência para a vítima. Ela relatou ter escutado o disparo e, logo em seguida, sentiu o projétil cair sobre sua cabeça.

A mulher não soube informar de onde veio o disparo, nem mesmo percebeu qualquer ação suspeita na rua. Mesmo sem ferimentos, a vítima encaminhada para o hospital. O caso será investigado