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O início do ano letivo de 2023 começa oficialmente na próxima quinta-feira, 23 de fevereiro, em todas as 2.341 escolas estaduais. Neste ano, além da tradicional acolhida dos estudantes e das atividades lúdicas como canto, dança e roda de conversas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), irá realizar um novo repasse do Programa Agiliza Educação no valor de R$ 30 milhões. O primeiro repasse, feito em 2022, garantiu às escolas um montante de R$ 228 milhões, o que permitiu que elas pudessem realizar reformas, qualificar o espaço escolar e tornar o ambiente atrativo para a chegada dos novos alunos.
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Na Rede Estadual, existem inúme- ros exemplos de iniciativas com obras significativas que representarão uma qualificação no atendimento, no acolhimento, no aprendizado e na estrutura dos prédios escolares.
Só na última semana, a corporação deflagrou cinco operações para combater esse tipo de crime. Em um dos casos, a investigação apontou indícios de venda de arquivos pornográficos com imagens de crianças com pagamento via PIX, em Fortaleza (CE). E, em João Pessoa (PB), um homem de 42 anos foi preso suspeito de armazenar fotos e vídeos de pornografia infantil no celular.
Segundo a PF, além das operações de combate ao crime de pornografia, o órgão atua ainda na identificação de vítimas de abuso sexual infantil, por meio de uma força-tarefa composta de policiais federais e civis especializados, para resgatá-las e identificar e prender seus agressores.
A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos pelo compartilhamento e de quatro a oito anos pela produção de conteúdo.
A denúncia também é uma ferramenta importante de repressão à violência contra crianças. Em caso de suspeita, ligue de forma gratuita e anônima para o Disque 100.