dos Estados Unidos para o clima discute pa uta ambiental e parcerias

com o Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta terça-feira (28) o enviado especial dos Estados Unidos para o clima John Kerry e a embaixadora norte-americana no Brasil, Elizabeth Balgkey. Entre os temas discutidos no encontro Pacheco destacou mudanças climáticas e transição energética.

Segundo o senador, Kerry ouviu que existe hoje no país uma consciência efetiva da sociedade e das instituições de que o combate ao desmatamento ilegal das florestas brasileiras deve ser uma prioridade e que Brasil precisa que focar na transição energética pra valorizar combustíveis e a energia renovável.

“Foi um encontro muito positivo de alinhamento de estabelecimento, de parcerias e coloquei o Senado Federal e o Congresso Nacional à disposição dessa colaboração com o Executivo do Brasil e dos Estados Unidos nesse propósito de alinharmos as ações efetivas. Então existe uma consciência do que precisa ser feito agora e contamos com a colaboração de diversos países da comunidade internacional e a manifestação de apoio dos Estados Unidos ao Brasil nesse sentido, inclusive com a alocação de recursos do Fundo Amazônia, obviamente que tudo isso é muito bem-vindo”

Na prática, por parte do Executivo, Pacheco acrescentou que é preciso haver foco contra o desmatamento ilegal da Amazônia e de florestas, além da efetividade nas ações de polícia, de fiscalização e controle. Outro ponto defendido pelo presidente do Senado foi o envolvimento da sociedade, com o pagamento de serviços ambientais para estimular as comunidades a preservarem o meio ambiente. Sobre a parte que cabe ao Legislativo, Pacheco citou o aprimoramento das leis. Segundo ele, o Brasil tem leis boas em matéria ambiental, mas que “infelizmente” são descumpridas, como a lei dos crimes ambientais.

O presidente do Senado defendeu ainda que a Comissão de Assuntos Econômicos se aprofunde no tema do mercado de crédito de carbono e que a Casa aprecie um projeto de licenciamento ambiental que defina qual o modelo de regularização fundiária será adotado no País.

A DPF (Dívida

Pública Federal) do Brasil apresentou redução de 3,07% em termos nominais, chegando a R$ 5,7 trilhões no mês de janeiro de 2022.

Em dezembro, o valor da DPF era de R$ 5,9 trilhões, representando uma redução R$ 182,7 bilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pela secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

De acordo com o Ministério da Fazenda, essa variação ocorreu ao resgate líquido de R$ 230,74 bilhões e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 48,04 bilhões. A DPF, que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, é a emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, que arrecada menos do que gasta.

O custo médio das emissões, acumulado em doze meses, apresentou um aumento de 0,29 ponto percentual, passando de 10,21% ao ano em dezembro, para 10,50% ao ano em janeiro.

Reserva de liquidez

A reserva de liquidez da DPF, uma espécie de “colchão” da dívida, apresentou uma redução de 18,92% em termos nominais, passando de R$ 1,18 trilhão, em dezembro, para R$ 953,39 bilhões em janeiro.

Segundo o Tesouro, a queda pode ser explicada pelo grande volume de resgate de títulos da dívida.

“A reserva de liquidez atual garante pagamento dos próximos 7,62 meses à frente de vencimentos, portanto bem superior aos 3 meses de vencimentos, que é o limite prudencial de gestão da dívida. Está previsto para os próximos doze meses o vencimento de R$ 1,42 trilhão da DPMFi.”, aponta o documento liberado pelo Tesouro.

O governador Eduardo Leite estará em Brasília nesta quarta-feira (1º/3) para discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ações conjuntas emergenciais de enfrentamento à estiagem no Rio Grande do Sul. Na audiência, que ocorrerá a partir das 18h no Palácio do Planalto, Leite demandará ao presidente novas medidas por parte do governo federal para mitigar os efeitos da seca para os produtores gaúchos.

“O governo federal já fez um primeiro movimento, que consideramos um passo importante, mas entendemos que ainda é necessário avançar em sinalizações e ações concretas para os custos extraordinários que o Estado, os municípios e os produtores têm. São produtores que terão dificuldades para arcar com os seus compromissos em função da frustração das suas lavouras e que, portanto, precisam de prorrogação de financiamentos e até de anistia de algumas dívidas, em especial os agricultores familiares. Vamos levar ao presidente as principais frentes nas quais entendemos que o governo federal pode atuar”, afirma o governador.

Além das ações imediatas, o governador pretende iniciar uma discussão com o presidente sobre possíveis revisões na legislação federal em relação à reservação de água.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul define lista tríplice para vaga de desembargador

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) definiu nesta segunda-feira (27) a lista tríplice com os concorrentes ao cargo de desembargador em vaga destinada a membros do Ministério Público Estadual. A reserva é prevista por dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de Cortes sejam compostos por membros do Ministério Público e advogados.

Em 1º de novembro do ano passado, o Conselho Superior do MP elaborou uma pré-lista com seis nomes e que foi posteriormente encaminhada ao TJ-RS para a segun- da etapa da escolha por votação. A lista com os três selecionados será agora encaminhada ao governador Eduardo Leite – cabe ao chefe do Executivo estadual indicar e nomear o novo desembargador.

Componentes

Por ordem de colocação, integram a lista os seguintes candidatos: a procuradora de Justiça Veleda Maria Dobke (18 votos), o promotor José Guilherme Giacomuzzi (17) e o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira (14).

Eles acompanharam a sessão no Pleno do TJ-RS, acompanha- dos do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Também estava presente o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo.

Governo do Estado inicia repasse de R$ 30 milhões para obras em escolas

Começaram a ser distribuídos, nesta semana, os novos recursos do governo do Estado para o Agiliza Educação em 2023, no valor de R$ 30 milhões. Serão depositados R$ 27 milhões, distribuídos entre as 2.341 instituições de ensino do Estado, e R$ 3 milhões especificamente para as 176 escolas classificadas em situação de urgência no plano de gestão para qualificação da infraestrutura escolar.

O diagnóstico, elaborado de maneira conjunta pelas secretarias da Educação (Seduc) e de Obras Públicas (SOP), envolveu reuniões com cada uma das 30 Coordenadorias Regionais da Educação (CREs) e das 28 Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (CROPs), além de análise de demandas cadastradas no Sistema de Gestão de Obras e aplicação de formulários em todas as escolas.

Segundo a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, o trabalho conjunto e a relação integrada da Seduc e da SOP criam um ambiente harmonioso e coeso para a qualificação da infraestrutura das escolas. Com os recursos, todos os estabelecimentos beneficiados poderão realizar reparos e aquisições diretamente pela equipe diretiva das escolas, como reformas nas rede elétrica e hidráulica, em banheiros, refeitórios, cozinhas e na sala de professores, além de pintura de ambientes e aquisição de grades e portões. A ação tem o objetivo de conferir rapidez aos processos e permitir maior autonomia na resolução de problemas.

Urgente: Santa Casa precisa de doações de sangue

A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre precisa urgentemente de doações de sangue. Todos os tipos são necessários. O Banco de Sangue tem recebido menos de 40 doações diárias (abaixo da metade da média ideal de 80 doações por dia), comprometendo o estoque da instituição.

O Banco de Sangue da Santa Casa atende a necessidade dos seus oito hospitais, as sete unidades localizadas em Porto Alegre e o Hospital Dom João Becker, em Gravataí.

Localizado na Av. Independência, nº 75, no Centro Histórico de Porto Alegre, o Banco de Sangue funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e aos sábados, das 7h30 às 12h.

Para agendar a doação, basta acessar o link abaixo e escolher o melhor dia e horário. doesangue.santacasa.org.br

Para realizar a doação, é importante:

- Apresentar documento com foto, válido em todo território nacional.

- Ter entre 16 e 69 anos de idade (de 16 a 17 anos de idade, devem estar acompanhados por responsáveis).

- Ter peso acima de 50 kg.

O governo do Estado iniciará, em 10 de março, a terceira etapa do Auxílio Emergencial Gaúcho, com o cadastramento de estabelecimentos e profissionais formais desempregados dos setores de alojamento, alimentação e eventos do Rio Grande do Sul, afetados por restrições durante a pandemia do coronavírus. Nas duas primeiras etapas do Auxílio, realizadas em 2021, os grupos beneficiados foram mulheres chefes de família e empresas do Simples Nacional, com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos. De acordo com a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, o programa está sendo concluído em 2023 devido às carências de autorizações de acesso a dados da União, pelas restrições do ano eleitoral e por questões orçamentárias em 2022. “Resolvidos esses entraves, e identificados o total de beneficiados, o governo dá continuidade ao programa de forma imediata, e com recursos previstos no orçamento de 2023 na ordem de R$ 61,5 milhões, o que beneficiará 76,9 mil estabelecimentos e profissionais formais desempregados”, destaca Danielle Calazans.

Os interessados deverão se cadastrar no período de 10 de março a 10 de abril, no site auxilioemergencialgaucho.rs.gov.br. O governo fará a análise técnica das documentações e dados apresentados para liberar o benefício via Secretaria Estadual de Turismo (Setur). A parcela será única, no valor de R$ 800,00, e paga pelo Banrisul por meio de Conta Corrente/PIX CPF (no período de 5/5 a 30/6) e ordens de pagamento (90 dias).

“Estamos cumprindo o compromisso assumido com os setores de alojamento, alimentação e eventos. Superamos os obstáculos do acesso a dados da União e, agora, livres também das restrições do ano eleitoral que tivemos em 2022, asseguramos no orçamento os recursos para, com muita responsabilidade, honrar essa promessa e contribuir para minimizar o impacto da pandemia nessa parcela dos gaúchos”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Canibalismo: brasileiro é preso em Lisboa com pacotes de carne humana na bagagem

Um brasileiro de 26 anos foi preso no Aeroporto Internacional de Lisboa, em Portugal, na noite de segunda-feira, por agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com pacotes de carne que seriam de origem humana em sua bagagem de porão. O suspeito, identificado como Begoleã Fernandes, natural da cidade de Matipó, em Minas Gerais, estava fugindo às pressas para Belo Horizonte (MG), após ter sido procurado pela polícia da Holanda por homicídio e suspeita de canibalismo. Ele apresentou um passaporte italiano falso na chegada à capital portuguesa, o que despertou a desconfiança das autoridades.

Os agentes do SEF confirmaram rapidamente que o passaporte apresentado por Begoleã era forjado e que algo mais poderia estar por trás do comportamento criminoso do rapaz. Ao revistarem sua bagagem despachada na capital holandesa, eles encontraram sacos contendo pedaços de carne humana, roupas sujas de sangue e faixas hospitalares. As autoridades enviaram o material biológico para análise em um laboratório forense, mas afirmam que se trata mesmo de pedaços de um corpo humano, tendo em vista as informações passadas pelas autoridades dos Países Baixos.

Durante encontro no Palácio Piratini com deputados da base aliada, o governador Eduardo Leite detalhou nesta segunda-feira (27) a proposta de reajuste de 9,45% no piso dos professores da rede pública estadual. O índice deve incidir com paridade sobre todos os níveis de carreira do magistério, incluindo aposentados, conforme projeto de lei a ser protocolado na Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Pela proposta, todos os docentes gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420 para um regime de 40 horas semanais. O salário de entrada para professores com licenciatura plena será de R$ 4.651. Ao todo, o impacto financeiro nas contas é estimado em R$ 430 milhões por ano.

Na apresentação, Leite voltou a expor aos parlamentares a situação fiscal do Rio Grande do Sul. Ele também reiterou que as perdas de receitas devido à redução de alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso no ano passado, impõem dificuldades e incertezas para o futuro:

“Além disso, a redução da arrecadação provoca limitações de ordem legal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, impedindo o governo de conceder reajuste maior do que o proposto.

Apesar de todas as reformas e do reequilíbrio financeiro, a perda de arrecadação ainda tem efeito muito grande. Temos como prioridade a educação e estamos indo até o limite para atender ao reajuste dos professores da melhor forma possível”.

Também participaram da reunião o vice-governador Gabriel Souza, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e os secretários Artur Lemos (Casa Civil), Ronaldo Santini (Desenvolvimento Rural), Izabel Matte (Obras Públicas), Danielle Calazans (Planejamento, Governança e Gestão), Raquel Teixeira (Educação), Tânia Moreira (Comunicação) e Marjorie Kauffmann (Meio Ambiente e Infraestrutura), além do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP).

Begoleã é acusado de ter assassinado um brasileiro identificado como Alan Lopes, um açougueiro de 21 anos, que morava com a mãe e os irmãos em Vegasstraat, uma localidade ao norte de Amsterdã. Segundo a polícia da Holanda, Begoleã também é suspeito de canibalismo. Com um ferimento grave na mão, ele foi conduzido sob escolta policial ao Hospital Santa Maria, na freguesia de Alvalade, em Lisboa, de onde foi liberado na manhã desta terça-feira. Ele agora está à disposição do Tribunal de Relação, que deve autorizar em poucos dias sua extradição para a Holanda.