PÁGINA 2 Prioridade total à recuperação da saúde do Brasil

Por Valdeci Oliveira, deputado estadual pelo PT. valdeci.oliveira@al.rs.gov.br

Dentre as várias retomadas que felizmente temos assistido desde a posse do presidente Lula, em janeiro, aquelas vinculadas à saúde pública são, ao lado do fortalecimento e ampliação da distribuição de renda via auxílio do Bolsa Família, as que têm mais chances de darem uma resposta rápida ao combate à desigualdade social. Costumo dizer que onde a saúde e a comida não chegam, mais demora se faz sentir a educação e a cidadania. Uma criança malnutrida ou doente tem pouca ou nenhuma chance de desenvolver qualquer tipo de potencial, de aprendizado.

Depois de quatro longos anos em que a saúde foi desmerecida, seus profissionais atacados, com o conhecimento advindo de pesquisas científicas posto em desconfiança e descrédito, o anúncio de um programa que visa reduzir as longas filas de quem vive à espera de cirurgias eletivas, exames e consultas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) é mais do que bem-vindo. É necessário. São R$ 200 milhões que serão destinados para os estados, que precisam formatar planos de ações em que explicitem, a partir das suas realidades, quantas e quais são as respectivas prioridades. Para o Rio Grande do Sul, já foram garantidos pelo Ministério da Saúde R$ 32 milhões. O anúncio – juntamente com a assinatura da portaria – foi feito pela Ministra Nísia Trindade, quando esta esteve em Porto Alegre para a posse do novo diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), na sexta-feira passada.

Nunca é demais lembrar, até porque é preciso que as pessoas entendam que sem recursos não há como fazer saúde pública universal e de qualidade, que R$ 40 bi deixaram de entrar no orçamento da área desde 2017, quando passou a vigorar no país o chamado Teto de Gastos. E a esse déficit, que chamo de imoral e criminoso, somaram-se todas as outras medidas negacionistas impostas ao povo brasileiro desde 2019, que não foram poucas e nada inocentes. E isso fez com que somente em 19 dos 27 estados brasileiros, a fila de espera por cirurgias no sistema público ficasse próxima a 680 mil procedimentos.

Nunca é demais lembrar também que somos um dos países mais desiguais do mundo, onde 90% dos trabalhadores e trabalhadoras têm renda inferior a R$ 3,5 mil mensais, o que significa que o SUS é a única porta a que têm acesso para o tratamento de suas enfermidades.

A retomada das campanhas de interesse público voltadas à vacinação, principalmente das crianças – uma das regras do novo Bolsa Família, inclusive, é justamen- te estar com a carteirinha em dia -, reforça o compromisso do atual governo para com a grande maioria da população. Da mesma forma, o presidente Lula trouxe de volta, remodelado, o Brasil Sorridente, programa que oferece, sem distinção de classe, tratamento dentário e de profilaxia por meio do SUS. Ter direito a cuidar e manter os dentes saudáveis agora é lei no país, o que torna obrigatório o atendimento bucal para o povo brasileiro no sistema público. Quando esteve em funcionamento, 110 milhões de procedimentos foram realizados.

A sanção do projeto de lei que garantiu a criação de um piso salarial nacional para enfermeiros e enfermeiras – uma reivindicação de décadas desta importante e fundamental categoria profissional – fecha um ciclo de ações que, a priori, não se encerra, pois levaremos algum tempo para atender a toda demanda reprimida, que foi ampliada pela pandemia e pela falta de ações resolutivas.

Sabemos todos que não se trata de uma tarefa simples nem fácil atender as carências de um país continental e apartado como nosso, em que o império da pobreza se faz presente em todos os rincões, mas tivesse o estado brasileiro pelo menos mantido de forma atualizada os investimentos que vinham sendo feitos desde 2003 (86% acima da inflação, passando dos R$ 64,8 bilhões investidos no primeiro ano do governo Lula, para R$ 120,4 bilhões no último ano do governo Dilma), certamente a realidade hoje seria outra.

Ao mesmo tempo que se trata de algo complexo, sabemos também que bastam compromisso, vontade e escolhas políticas voltadas a não tornar invisíveis as carências da imensa maioria do povo brasileiro e gaúcho. Negar à população o acesso à saúde, um direito tão básico como é o de comer todos os dias, é, na prática, tornar indigente parcela significativa do nosso povo.

Por acreditar firmemente que saúde pública fortalecida é um ingrediente fundamental quando se busca justiça social, continuarei, como faço a quatro mandatos, respeitando cada voto recebido e lutando com todas as minhas forças nas trincheiras do Parlamento gaúcho para que ela, a saúde, esse substantivo abstrato, porém presente e real, não seja vista como custo, mas como investimento. E como cidadão, somarei esforços e cerrarei fileiras no apoio e na defesa das ações do governo do presidente Lula que buscam, sem sombra de dúvida, tornar homens e mulheres seres dignos e sujeitos visíveis e portadores do seu próprio destino.

Frente Parlamentar Invasão Zero

O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa a criação da Frente Parlamentar Invasão Zero, com o objetivo de atuar em defesa da propriedade privada, da paz e da ordem pública no campo e nas cidades e pela garantia do Estado Democrático de Direito. O parlamentar argumenta que o Rio Grande do Sul é um dos maiores núcleos de agronegócios do país e, historicamente, alvo de invasões e ataques.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, recebeu, na manhã desta segunda-feira (15/5), representantes de motoristas de aplicativos. A categoria realizou protesto, ontem, em várias cidades do país em busca de melhores condições de trabalho.

A presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Individual por Aplicativo do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), Carina Trindade, entregou ao magistrado o manifesto da entidade, subscrito pela Associação Liga Dos Motoristas De Aplicativos (Alma), União Gaúcha de Motoristas Autônomos (Ugama) e por motoristas independentes. No documento, os trabalhadores reivindicam maior remuneração e melhores condições de trabalho. Carina Trindade ressalta que a luta da categoria é contra o tratamento dado pelas plataformas e não contra os usuários. “Viemos mostrar nossas dificuldades e solicitar que o Tribunal nos ajude a conversar com as plataformas”, afirmou. O desembargador Ricardo Martins Costa destacou que o TRT-4 está de portas abertas para facilitar o diálogo entre os trabalhadores e as empresas, contribuindo para a busca da paz social.

Contra desvio de recursos de Sesc e Senac

Uma grande mobilização envolvendo milhares de pessoas será realizada pelo Sistema Fecomércio-RS nesta terça-feira (16/5), às 16h, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, para manifestar o descontentamento com o PLV 09/2023. A aprovação do projeto de lei de conversão significa desvio de 5% dos recursos destinados ao Sesc e ao Senac. A ação faz parte do Dia S promovido pelo Sistema CNC, Federações, Sesc, Senac e sindicatos patronais em todo país.

Ponto de Vista

CLICK O MEC tem a missão de ofertar uma estrutura de qualidade para os nossos estudantes. Por isso, anunciamos o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Serão investidos quase R$ 4 bilhões na retomada de mais de 3.500 obras escolares.

Ministério da Educação