DIÁRIOPOPULAR W W W. D I A R I O P O P U L A R M G . C O M . B R
Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano X - Número 2.627 - Quinta-feira 5/10/2017 - R$ 1,00
RECURSOS
APERAM VAI PAGAR À PMT R$ 23 MILHÕES DE IPTU A Prefeitura Municipal fechou acordo com a empresa Aperam sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido para o município de Timóteo,
referente aos anos de 2016 e 2017. O anúncio foi feito pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento, Carlos Vasconcelos, e o secretário de Fazenda, Teko Resende, durante
FICHA LIMPA
reunião ordinária na Câmara Municipal de Timóteo esta semana. O acordo leva aos cofres públicos R$23 milhões, com desconto de R$ 5,8 milhões recebidos em 2016. Página 3
DUELO
Ipatinga e Timóteo podem ter novas Temer protocola defesa e detona Rodrigo Janot eleições após decisão do STF por 6 a 5 STF
Por maioria de seis votos contra cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) pela procedência da aplicação da retroatividade na Lei da Ficha Limpa. Com isso, centenas de políticos, entre deputados, vereadores e prefeitos que atualmente respondem a processos eleitorais no país, incluindo os de Ipatinga (Sebastião Quintão) e de Timóteo (Geraldo Hilário), podem ter os seus mandatos cassados, com a convocação de novas eleições em alguns casos. Em nova sessão ordinária, marcada para esta quinta (5), os ministros do STF deverão acertar o prazo de vigência da decisão, definindo sobre a sua aplicação para os casos atuais que já tramitam nos tribunais eleitorais ou apenas a partir das eleições do ano que vem. Página 3
INFLAÇÃO
Aumenta número de famílias endividadas O percentual de famílias endividadas fechou o mês de setembro deste ano com alta de 0,4 ponto percentual, em relação a agosto, atingindo os 58,4%, o maior patamar dos últimos sete anos. A pesquisa indica que, ao comparar com setembro do ano passado o indicador também cresceu, atingindo 58,2% - alta de 0,2 ponto percentual. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). Página 7
A defesa do presidente Michel Temer entregou nesta quarta (4), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, a argumentação contrária à segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O material foi protocolado pelo advogado Eduardo Carnelós. Temer é acusado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização cri-
minosa. “A denúncia não traz nenhuma prova daquilo que alega e o alega de forma inepta (…). Ela é toda amparada na palavra de delatores que fizeram um grande negócio atendendo os interesses do então procurador-geral da República, que conseguiu fazer com que os delatores falassem aquilo que ele queria e deu em troca a imunidade”, diz o advogado de defesa. Página 7
RECESSÃO Os ministros do STF tomaram a decisão por uma margem apertada de votos
ESTIAGEM
Volume da lagoa da Usipa cai abaixo do normal e preocupa A Associação Esportiva e Recreativa Usipa emitiu nota nesta quarta informando o público e associados sobre a situação da lagoa, situada nas de-
pendências do clube, e que se encontra com o volume bem abaixo do normal. “É com grande pesar que acompanhamos dia a dia a redução do ní-
vel de água da lagoa, e assim como a população, temos preocupações com relação à escassez de água e suas conseqüências”, diz a nota. Página 5
País teve mais de cinco mil empresas fechadas em 2015 O total de empresas no país caiu 0,1% de 2014 para 2015 com 5 mil empreendimentos a menos, segundo dados da pesquisa Demografia das Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (4). Em 2015, foram contabilizadas 4,552 milhões de empresas ativas
no Brasil. Nessas empresas, trabalhavam 40,2 milhões de pessoas, sendo 33,6 milhões (83,6%) como assalariadas e 6,6 milhões (16,4%) na condição de sócio ou proprietário. Em comparação a 2014, houve queda de 4,5% no pessoal ocupado assalariado, o que equivale a 1,6 milhão de postos a menos. Página 7
ARTE URBANA
Arena da Liberdade celebra 11 anos do Novo Proceder
A lagoa com seu volume abaixo do normal por causa de fatores climáticos, ambientais e de consumo de água
No próximo domingo (8), a partir das 16 horas, no Campo do Itamaraty, no bairro Bethânia acontece mais uma edição do Arena da Liberdade e do Fórum de Arte Urbana. O Arena da Liberdade é um ambiente transitório da experiência de ocupação do espaço
público, através da arte das danças urbanas e está em sua sétima edição, já realizando mais de 40 intervenções em Ipatinga. É construído um ringue fictício e por meio de batalhas de breakdancing, a comunidade pode interagir e se expressar artisticamente. Página 4
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°
Diário Popular
Quinta-feira, 5 de outubro de 2017
FRASES “Essa segunda denúncia é apenas um desdobramento daquele processo viciado. O ‘arqueiro’ resolveu buscar em outro bambuzal material para suas flechas”. Trecho da defesa de Temer entregue à CCJ da Câmara, ironizando o ex-procurador Rodrigo Janot,que disse que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”.
“O golpe que visava a deposição do Presidente precisa ser novamente frustrado”. Idem, esquecendo-se que Temer é vítima do próprio veneno.
ESPAÇO PÚBLICO
Pirilampo leva alunos para participar da Festa do Rosário A tradicional Festa do Rosário de Timóteo, que existe há mais de 50 anos, está acontecendo desde o dia 20 de setembro e se encerrou nesta segunda (2). Durante o fim de semana a programação foi intensa e contou com a presença de grupos de congado, troca de reinado e com a tradicional missa solene em homenagem a Nossa Senhora do Rosário. O Grupo Pirilampo tem como objetivo trabalhar pela inclusão social e pela educação integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A ONG atende diferentes regiões de Timóteo com atividades artísticas e culturais. Nas oficinas de percussão, financiadas pelo Fundo Estadual de Cultura de MG e Fundação Aperam, o Congado tem sido o ritmo que embala a formação sociocultural desses jovens.
“Só o juro nominal cai. A TJLP se esqueceu de cair. Continua rígida nos 7%. Os juros altos significam a instalação da pornografia econômica no Brasil”.
ARTIGO
Do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, durante seminário na Câmara ÁrabeBrasileira.
Por nossa iniciativa, em parceria com os deputados estaduais Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, a Assembleia Legislativa realizará audiência pública nesta sexta-feira, dia 06, às 10 horas, no Unileste, em Coronel Fabriciano, com a finalidade de debater as questões relativas ao acerto de contas entre o Estado e a União. Tramita na Câmara dos Deputados o PLC 221/98 que busca regular a forma de compensação pelas desonerações nas exportações, encontrando-se em Comissão Especial a proferir parecer. Em novembro do ano passado, na ADIn Por Omissão nº 25, o STF deu um prazo de um ano para que o Congresso aprove a legislação. Caso contrário, caberá ao Tribunal de Contas da União estabelecer as regras para o ressarcimento. No âmbito do Estado, foi instituída pela Assembleia Legislativa, em abril deste ano, a Comissão Extraordinária de Acertos de Contas entre Minas e a União - que estará em nossa cidade nesta sexta - objetivando debater e mobilizar a sociedade sobre a necessidade do acerto de contas entre o Estado e a União, analisando o impacto da perda da receita tributária ocasionada pela desoneração do ICMS promovida pela Lei Kandir (LC 87/96). Em sessão extraordinária, no mês de junho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado definiu pelo envio de comunicado aos parlamentares e senadores de Minas Gerais, no qual reafirma a necessidade de alterações na legislação, para compensar as perdas tributárias sofridas pelo Estado com a desoneração das exportações realizada pela Lei Kandir. Contudo, é fundamental ampliar a pressão dos municípios e estados por um acerto de contas com a União para que o governo federal aceite colocar no papel os débitos e créditos devidos a cada um dos entes. Segundo cálculos, Minas Gerais teria a receber R$ 135 bilhões do governo federal, valor que deixou de arrecadar durante 20 anos sem a cobrança do ICMS nas exportações de produtos primários, industrializados, semielaborados e de serviços. Em contrapartida, sua dívida seria de R$ 88 bilhões. Deste crédito, por força constitucional, 25% pertencem aos municípios (R$ 33 bilhões). Por isso, a importância de que prefeitos e vereadores entrem nessa mobilização. O “encontro de contas” entre Minas e a União pode recompor em parte o pacto federativo e restabelecer a saúde financeira das cidades e do Estado. Conforme o quadro, com números extraídos do sítio da Assembleia, Ipatinga tem a receber mais de R$ 900 mil, Timóteo em torno de R$ 300 milhões e Fabriciano próximo de R$ 60 milhões. Somados, os municípios da Região e Colar Metropolitano do Vale do Aço têm mais de R$ 1,6 bi a receber. Vejamos:
TEMPO VALE DO AÇO Quinta-feira 5 de outubro Nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas MÁXIMA: 33º C MÍNIMA: 17° C
CÂMBIO DÓLAR COMERCIAL COMPRA: 3,13 VENDA: 3,13 EURO COMPRA: 3,68 VENDA: 3,68
www.diariopopularmg.com.br DIRETOR RESPONSÁVEL Fernando Benedito Jr. O DIÁRIO POPULAR é uma publicação de A Gazeta Metropolitana Editora e Gráfica LTDA. CNPJ 07.366.171/0001-88 FALE CONOSCO diariopopular.comercial@gmail.com diariopopular.redacao@gmail.com ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Avenida JK, 1290, bairro Jardim Panorama, Ipatinga CEP 35.164-245 OFICINA Rua Xingus, 615, Iguaçu, Ipatinga
OPINIÃO ARTIGO ARTIGO
Do nó da gravata ao corte de privilégios (*) Sávio Tarso
Com estes recursos em caixa, os municípios poderão investir mais e melhor nas políticas públicas de sua competência, sobretudo, neste momento de crise financeira e, por conseguinte, baixa arrecadação e receita escassa. Indubitável a importância e necessidade do engajamento das lideranças municipais de nossa região neste movimento pelo acerto de contas entre o Estado e a União, referente aos impactos da Lei Kandir. Esperamos colher bons frutos e extraordinários encaminhamentos desta oitiva.
Tenho 47 anos e trago comigo uma frustação: não aprendi até hoje a fazer o nó da gravata. Você sabe executá-lo? Faço o nó de marinheiro, o nó de porco e até o nó da forca do Tiradentes (aprendi com meu finado pai), mas não consigo executar o prosaico nó da gravata. Essa complicada operação de enlaçar o famoso adereço masculino para finalizar o tradicional indumentário do pastores, empresários e políticos era uma das duas bandeiras de luta da minha bancada de vereadores na legislatura de 1989-1992. Apresentamos um projeto de resolução para abolir definitivamente a obrigatoriedade do uso de terno e gravata durante as sessões e permitir que os nobres edis se vestissem com liberdade sem ferir o decoro da Casa Legislativa. No dia da reunião ordinária, um dos nossos correligionários apareceu com a gravata na testa, alegando que o regimento interno não definia que o item deveria ser posto no pescoço, portanto, havia uma brecha legal para ser usada na parte que bem entendesse. Outro argumentou que não fazia sentido uma cidade operária incorporar uma vestimenta elitista e burguesa, alienando as origens proletárias e humildes dos representantes do povo. Teve um que apelou para o clima escaldante do Vale do Aço. Não seria irracional colocar terno, camisa longa e gravata numa cidade que chega a fazer 40º à sombra, no verão? Sem falar do desperdício de energia elétrica com o consumo exagerado dos aparelhos de ar-condicionado. Tudo em vão. Discursos inflamados, ânimos exaltados, sessão tensa com muitas discussões acaloradas mas o resultado final veio com uma derrota esperada. Somente os seis vereadores da minha bancada votaram a favor da eliminação do uso da gravata. Rebeldias a parte, hoje até considero que a peça e seu conjunto conferem uma certa postura legal a um papel social, o papel do parlamentar, que exige, em tese, elegância, polidez e civilidade para quem o exerce. A outra bandeira de luta que trazia um tema de extrema relevância, ao contrário, foi recepcionada com ares de extrema calmaria. Outro projeto de resolução da nossa bancada já em 1889 tinha o objetivo de acabar com a Aposentadoria Especial dos vereadores de Ipatinga que com apenas oito anos de mandato seria considerado aposentado. Isto é, o sujeito se elegia vereador num pleito e se reelegia no seguinte e já teria o direito de se aposentar com salário integral de vereador pago pelo município. Uma verdadeira aberração. Aliás, diga-se de passagem, um privilégio que ainda se mantém intacto em diversas casas legislativas país a fora. Ao contrário da tentativa de corte da gravata, salvo engano desse narrador, nenhum edil se manifestou contrário à proposição e deste modo sepultamos um desses infortúnios que ocorrem com o Estado Brasileiro, mutilado, infiltrado, espoliado e apropriado por interesses de grupos de poder. Fico pensando também no atual quadro dos servidores públicos aposentados ipatinguenses que imploram pelo pagamento das suas complementações sem resposta das últimas gestões sobre como solucionariam o impasse que custa mais do que os milhões a serem restituídos. Custa a dignidade de uma classe de trabalhadores e de uma cidade inteira que se solidariza com a causa. Nesses tempos das famigeradas Reforma Trabalhista e Reformas da Previdência, viajo no tempo e relembro a expressão tranquila de cada edil da Câmara Municipal de Ipatinga daquela época. Nesse caso específico, na votação do projeto de resolução para acabar com uma aposentadoria especial e imoral, corrigiram a distorção sem hesitação, sem nenhum nó na garganta, apenas o da gravata. Cumpriram com muito estilo, garbo e elegância, o papel de cuidar do interesse público. Pois não há elegância mais vistosa do que a elegância do caráter.
(*) Marcos da Luz é contador, pós-graduado em gestão pública e vereador em Coronel Fabriciano.
(*) Sávio Tarso é ex-vereador em Ipatinga, jornalista, historiador e cienasta.
Movimento pelo acerto de contas entre o Estado e a União (*) Marcos da Luz Município
Valor (R$)
Jaguaraçu
6.623.001,15
Açucena
8.667.766,81
Joanésia
7.151.504,80
Antônio Dias
24.585.139,50
Marliéria
12.143.214,72
Belo Oriente
147.603.348,77
Mesquita
9.422.809,67
Braúnas
11.410.243,34
Naque
6.107.901,99
Bugre
5.217.759,37
Periquito
7.904.700,30
Coronel Fabriciano
59.185.361,34
Pingo D’Água
5.522.252,33
Córrego Novo
5.711.801,54
Santana do Paraíso
32.388.510,97
Dionísio
10.034.325,28
São João do Oriente
6.843.500,10
Dom Cavati
5.978.477,88
São José do Goiabal
6.989.005,05
Entre Folhas
6.083.985,36
Sobrália
5.256.335,36
Iapu
7.752.025,96
Timóteo
300.053.872,60
Ipaba
8.333.662,77
Vargem Alegre
6.430.948,03
Ipatinga
900.799.783,67
Total
1.614.201.238,66
Fonte: ALMG
CIDADES
Diário Popular
Quinta-feira, 5 de outubro de 2017
STF
Retroatividade da Ficha Limpa é aprovada; Ipatinga e Timóteo podem ter nova eleição STF impõe derrota a centenas de prefeitos, vereadores e deputados processados na Ficha Limpa; ministros devem definir nesta quinta-feira sobre interrupção de mandatos atuais de políticos condenados DA REDAÇÃO – Por maioria de seis votos contra cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) pela procedência da aplicação da retroatividade na Lei da Ficha Limpa. Com isso, centenas de políticos, entre deputados, vereadores e prefeitos que atualmente respondem a processos eleitorais no país, incluindo os de Ipatinga (Sebastião Quintão) e de Timóteo (Geraldo Hilário), podem ter os seus mandatos cassados, com a convocação de novas eleições em alguns casos. Em nova sessão ordinária, marcada para esta quinta-feira (5), os ministros do STF deverão acertar o prazo de vigência da decisão, definindo sobre a sua aplicação para os casos atuais que já tramitam nos tribunais eleitorais ou apenas a partir das eleições do ano que vem. INDEFINIÇÃO Em conversa por telefone com a reportagem do Diário Popular, na tarde desta quartafeira, o advogado Renato Galuppo, que defende o Partido dos Trabalhadores nas ações que questionam a legalidade da candidatura do atual prefeito de Ipatinga nas eleições de 2016, adiantou que a decisão do STF proferida pela ministra Carmén Lúcia no início da noite “precisa ser melhor avaliada”, somente após a nova sessão da Corte nesta quinta-feira. “Em princípio, diante da decisão do STF, deveria haver o afastamento imediato do prefeito em exercício, com a posse do
STF
RECURSOS
3 ACS PMT
O anúncio foi feito pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento, Carlos Vasconcelos, e o secretário de Fazenda, Teko Resende, durante reunião ordinária
Prefeitura de Timóteo receberá R$ 23 milhões de IPTU da Aperam
A presidente do STF ministra Carmem Lucia deu o voto decisivo a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa com retroatividade de 8 anos
presidente da Câmara interinamente na Prefeitura e a convocação de novas eleições. Mas ainda não há uma definição consolidada a esse respeito, e precisamos esperar os encaminhamentos finais do plenário do STF”, ponderou o advogado. HISTÓRICO Na sessão desta quarta-feira, o STF concluiu o julgamento de um recurso impetrado por um vereador de Nova Soure (BA), com repercussão geral em todo o país, que questionou a aplicação retroativa do prazo de oito anos de inelegibilidade fixado a partir da LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). O recurso discutiu a possibilidade da ampliação do prazo para oito anos, a partir da Lei da Ficha Limpa, às condenações anteriores, por abuso de poder, com trânsito em julgado, nas quais o prazo de três anos previsto na
redação anterior da Lei Complementar (LC) 64/1990 já tenha sido cumprido. O relator Ricardo Lewandowisk decidiu o seu voto pela admissibilidade do recurso e contrário à retroatividade da Lei da Ficha Limpa, no que foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre Moraes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Em suas argumentações, o ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que a aprovação do princípio da anterioridade na Ficha Limpa cria uma “esquizofrenia jurisprudencial em nome da ‘moralidade’, que se coloca acima da Constituição.” SEM OFENSA Em seu voto divergente, o ministro Luiz Fux argumentou que não há ofensa às garantias constitucionais da coisa julgada e da irretroatividade da lei mais grave (artigo 5º, XXXVI, Consti-
tuição Federal) nas hipóteses de aumento do prazo de três para oito anos da inelegibilidade, em razão da condenação por abuso do poder político ou poder econômico por força do trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso). Também apoiaram essa tese os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. No último voto da sessão, a ministra Carmén Lúcia, que preside o STF e já presidiu o TSE, acatou o posicionamento jurídico defendido pelo ministro Luiz Fux, no sentido de permitir a retroatividade da Lei da Ficha Limpa para casos de políticos condenados por abuso de poder e improbidade administrativa. “Sou favorável à retroatividade da Ficha Limpa, que incide sobre a inelegibilidade de candidatos condenados, e essa tese já foi inclusive exaustivamente debatida no TSE”, concluiu.
TIMÓTEO - A Prefeitura Municipal fechou acordo com a empresa Aperam sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido para o município de Timóteo, referente aos anos de 2016 e 2017. O anúncio foi feito pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento, Carlos Vasconcelos, e o secretário de Fazenda, Teko Resende, durante reunião ordinária na Câmara Municipal de Timóteo esta semana. O acordo leva aos cofres públicos R$23 milhões, com desconto de R$ 5,8 milhões recebidos em 2016. “Quando chegamos no governo tentamos entender a situação primeiro. Não foi uma negociação, foi uma busca de solução para o conflito antigo”, explica Carlos Vasconcelos, vice-prefeito e secretário de Planejamento. PRIORIDADES Segundo Vasconcelos, o dinheiro será utilizado priori-
tariamente em saúde e educação. “O prefeito Geraldo Hilário determinou nos reunirmos em uma força tarefa, para definir um plano de ação de como será aplicado o dinheiro. Devemos usá-lo bem e de forma que traga retorno relevante à população”, enfatiza. “O município devolverá à conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) R$ 3,5 milhões, conforme projeto de lei aprovado pela Câmara em 2016. O valor foi retirado pela administração passada para pagamento de servidores”, explica ainda Teko Resende, secretário de Fazenda. Há aproximadamente dois anos, a empresa Aperam contesta com a Prefeitura de Timóteo acerca do IPTU, por discordar do valor cobrado. Com a intervenção direta do prefeito Dr. Geraldo Hilário, o impasse chegou ao fim, e mais, Timóteo passa a pensar num futuro de entendimento com a empresa.
P R I VATA R I A
Celinho e SINTTEL/MG apelam pela não privatização da CEMIG Telecom FABRICIANO - O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) acompanhado dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais Sinttel-MG, Adenilson Henriques e Luiz Paula tiveram reunião com o presidente da CEMIG, engenheiro Benardo Alvarenga na terça-feira (3/10) em busca de melhores esclarecimentos sobre o processo de venda de ativos anunciado pela Cemig, que inclui a venda da Cemig Telecom. A Cemig Telecom é o bra-
Divulgação
ço da estatal mineira na área de comunicação e possui hoje, depois do recente PDV, 117 trabalhadores. Criada para atender às demandas do Grupo e prestar serviços para outras operadoras de telecomunicações, a Cemig Telecom ampliou sua rede de atendimento a partir de 2015, e hoje atende mais de mil clientes corporativos – públicos e privados – em cerca de 100 cidades de sete Estados. De acordo com informações da CEMIG; o Edital de privatização da CEMIG Tele-
Celinho do Sinttrocel, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações com o presidente da CEMIG, Bernardo Alvarenga
com, que tem um patrimônio avaliado em 193 milhões de reais, está em elaboração. Logo na abertura da reu-
nião, os sindicalistas deixaram clara a sua preocupação com o emprego dos trabalhadores e com a possibilidade de enfra-
quecimento da CEMIG com esta privatização. Adenilson Henriques falou sobre a necessidade de garantia dos postos de trabalho e dos direitos conquistados pelos trabalhadores da CEMIG Telecom. “Os trabalhadores querem preservar seus vínculos com a CEMIG. A Empresa é uma referência para todos, bem como os empregos e direitos adquiridos. Temos na Telecom hoje 92 funcionários próprios e 25 da InfoVia.”, esclareceu o representante do Sinttel.
Os sindicalistas receberam apoio do deputado Celinho do Sinttrocel que acrescentou argumentos relativos à necessidade do fortalecimento da Empresa: “num momento como o que vivemos, onde, por insensibilidade do Governo Federal, o patrimônio da CEMIG foi dilapidado – com o leilão das quatro usinas – é preciso fortalecer a empresa. E a CEMIG Telecon é uma das empresas de ponta do Grupo e tem um corpo técnico qualificado. Este é um patrimônio a ser preservado”.
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CULTURA
Diário Popular
Quinta-feira, 5 de outubro de 2017
ARTE URBANA
PREVENÇÃO
Aciapi
ARENA DA LIBERDADE CELEBRA 11 ANOS DO NOVO PROCEDER
Divulgação
IPATINGA - No próximo domingo (8), a partir das 16 horas, no Campo do Itamaraty, no bairro Bethânia acontece mais uma edição do Arena da Liberdade e do Fórum de Arte Urbana. O Arena da Liberdade é um ambiente transitório da experiência de ocupação do espaço público, através da arte das danças urbanas e está em sua sétima edição, já realizando mais de 40 intervenções em Ipatinga. É construído um ringue fictício e por meio de batalhas de breakdancing, a comunidade pode interagir e se expressar artisticamente. A Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais realizou em 2009 o III Prêmio Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, com o tema “Desenvolvimento de Novos Paradigmas Facilitadores para a Relação Sistema de Defesa Social e Sociedade” e o projeto Arena da Liberdade recebeu Menção Honrosa em Belo Horizonte por sua contribuição como mediador nos conflitos existentes nas comunidades do bairro Bethânia. FÓRUM Já o Fórum de Arte Urbana está em sua quarta edição e é um espaço para diálogo sobre a produção artística local e sua relação com outras esferas, bem como para o debate de políticas públicas de fomento à cultura. Esse ano, para orientar as discussões e compartilhar suas experiências, o Fórum contará com os artistas Douglas Evangelista e B-boy Luizin. Dou-
O evento foi marcado pela palestra da médica Márcia Alvernaz, especialista em medicina integrativa
Mulheres da Aciapi abrem Outubro Rosa com palestras
O Arena da Liberdade é um ambiente transitório da experiência de ocupação do espaço público, através da arte das danças urbanas
glas realizou dois intercâmbios internacionais, trocando vivências com artistas do Chile e Argentina. Já Luizin esteve uma temporada em São Paulo e Belo Horizonte, onde participou de importantes eventos da cena Hip Hop. OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS Durante a grande crise econômica americana, em 1929, músicos e dançarinos de cabarés enfrentavam o desemprego ocupando as vias urbanas com sua arte. Aos poucos, as danças provenientes dos cabarés foram se misturando a outras linguagens e padrões de movimento, sendo influenciadas ainda, pelas artes marciais e técnicas acrobáticas, nascia assim, a cultura Hip Hop. Rivali-
O Movimento de Arte Urbana Novo Proceder O Movimento surgiu em 2 de outubro de 2006. Nessa época, findava o Projeto Arte Vida, uma iniciativa de artistas da cidade com a finalidade de levar alternativas para crianças, jovens e adolescentes, contrapondo-se às ofertas do tráfico e da criminalidade. O projeto, por falta de recursos, tornou-se inviável. Um de seus artistas, Gledson Pagung, recebeu o convite de conduzir uma oficina de danças urbanas, através do Programa Fica Vivo!, da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, dando continuidade ao ensino das danças urbanas no bairro Bethânia. Nessa oficina conheceu Douglas Evangelista, Gregory Vieira de Moura, Railon de Assis, Diego Tavares, Bruna Oliveira, Ricardo Rodrigues, Chrislayne Sabatine, Ariel Martins, Fábia Costa Neri e fundaram o Novo Proceder. Aos poucos, novos artistas foram surgindo e agregando novas linguagens ao coletivo, como graffiti, Parkour, MCs e DJs. O Novo Proceder, ao longo de seus 11 anos, vem realizando diversas ações com a finalidade de difundir e fortalecer a cultura urbana. São elas: o Festival de Cultura Urbana do ARENA DA LIBERDADE / Vale do Aço – CURVA; O Arena FÓRUM DE ARTE URBANA da Liberdade; o Fórum de ArRealização: Movimento de Arte te Urbana; Workshops através Urbana Novo Proceder dos projetos Circuito Ritmos Direção: Douglas Evangelista Produção: Gledson Pagung de Danças Urbanas e MaratoData: 08/10/2017 na; artes visuais através dos Horário: A partir das 16 hs projetos Graffiti em MoviLocal: Campo do Itamaraty mento e Traços da Realidade.
SERVIÇO
dades territoriais de gangues e facções passaram a ser disputadas nas pistas de boates e nos espaços urbanos, eram as chamadas “batalhas de dança”. ARENA DA LIBERDADE O evento Arena da Liberdade surgiu em Ipatinga, idealizado pelo Movimento de Arte Urbana Novo Proceder em 2009, numa perspectiva que remete à história do Hip Hop e das batalhas de dança. O bairro Bethânia, local onde o Novo Proceder surgiu, sempre foi afligido por altos índices de violência, criminalidade e vulnerabilidade social. Ipatinga, sempre ocupou posições elevadas nos rankings de violência e criminalidade do Estado, como revelam os estudos desenvolvidos
pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/UFMG) e o bairro Bethânia sempre aparece nesses estudos entre as comunidades de maior incidência. O bairro Bethânia é dividido em pequenas comunidades como o Morro Santa Rosa, Morro do Cruzeiro, Morro São Francisco, Ponto Final, Baixo Bethânia e Vila Militar. Anos atrás, existiam conflitos entre essas comunidades, impossibilitando muitas vezes, a circulação de moradores entre esses locais. Foi aí que surgiu a ideia do Arena da Liberdade: propor espaços que promoviam a circulação dos moradores e onde a rivalidade era resolvida pacificamente através da dança.
PERIQUITO
Qualquer Gato Vira-lata abre programação de cinema PERIQUITO - Com a exibição da comédia romântica,Qualquer Gato Vira-Lata, o Contém Cultura abresua programação cinematográfica deste mês. A sessão será às 15h30 do próximo dia 7, na sala de cinema do projeto cultural. Qualquer Gato Vira-Lata conta a história de Tati, que, depois de ser desprezada pelo namorado mimado e mulherengo, busca maneiras de reconquistá-lo. Para isso, ela procura Conrado, um professor de biologia que defende uma polêmica tese sobre as conquistas afeti-
vas humanas e as atitudes dos animais. Cleo Pires, Dudu Azevedo e Malvino Salvador protagonizam o filme. O programa do Contém Cultura continua às 15h30 do dia 14, com a exibição de Aparecida, o milagre. No dia 18, às 18h, será exibido o filme Violeta foi para o céu; no dia 21, às 15h30, entra em cena Tropa de elite 2, e, no dia 28, às 15h30, Diário de Tati. Os ingressos, distribuídos gratuitamente pelo Projeto, podem ser retirados na Secretaria de Educação de Periquito, de segunda a sexta, de 9 às 17h.
IPATINGA - O Conselho da Mulher Empreendedora da Aciapi e CDL de Ipatinga (Cmeaci) promoveu a abertura da campanha Outubro Rosa do ano de 2017, na terça-feira (03). O público prestigiou a palestra da Márcia Alvernaz, especialista em medicina integrativa. Composta em sua maior parte de mulheres, a plateia ouviu sobre as formas de prevenção do câncer de mama com diversas práticas saudáveis, como uma alimentação balanceada e rotina de exercícios físicos. BONS HÁBITOS A médica e palestrante destaca que a mamografia é um importante meio de diagnóstico precoce, porém não é a prevenção. “A prevenção dos diversos tipos de câncer está em evitar os alimentos inflamatórios. Também é fundamental consumir de frutas e reduzir o consumo do açúcar. Além disso, é importante ter um sono de qualidade, contato direto com a terra, conversa entre amigos, são estes bons hábitos que garantem a saúde”, destaca Márcia. Para a especialista, ações como as desenvolvidas pelo Conselho da Mulher Empreendedora provocam mudanças sociais. “Estes projetos fazem com que pessoas doentes tenham mais esperança e pessoas que ainda não possuem a rotina de procurar um médico e a medicina preventiva, criem este hábito. A multiplicação destas palestras é prevenção de doenças”, salienta a médica Márcia. CONVITE A presidente do Conselho
da Mulher Empreendedora, Marilane dos Santos, faz um convite para que a classe empresarial e também toda a comunidade de Ipatinga possa estar envolvida na campanha. “Pedimos aos lojistas que coloquem o rosa nas vitrines, vamos vestir esta cor para aumentarmos a visibilidade da conscientização da luta contra o câncer de mama”, solicita. O presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi), Cláudio Zambaldi, pontua o trabalho do conselho frente a esta causa. “A Aciapi fica honrada com tudo que o Cmeaci tem feito. Isto tem sido feito com muita maestria. Já estamos na sexta edição do Outubro Rosa e parabenizo a cada conselheira pelo empenho na tarefa”, pontua. PROGRAMAÇÃO A programação do Outubro Rosa continua. No dia 05 (quinta-feira), o conselho participa de missa dedicada ao Outubro Rosa na Igreja da Paróquia Sagrada Família, localizada na Rua Icó, 45, Bairro Caravelas. No dia 18 será lançada a exposição “SupeRosas”, no Shopping do Vale do Aço, que circulará durante todo o mês em diversos pontos da cidade de Ipatinga. Acampanha Outubro Rosa Cmeaci 2017 tem seu encerramento no dia 28 deste mês, com uma grande mobilização na Praça 1º de Maio. O Conselho da Mulher disponibiliza a camisa da campanha para quem desejar adquirir. A peça tem o valor de R$20,00 e pode ser comprada na sede da Aciapi-CDL.
SECRETARIA DE JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) - AÇÃO DE EXECUÇÃO. PROCESSO nº 024.13.169.461-4. Dr. Michel Curi e Silva, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente, DYACO PEÇAS E PNEUS LTDA. - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.206/0001-20, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos da Execução interposta pelo BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais contra Dyaco Peças e Pneus Ltda. - ME e José Carlos Pires, requerendo o seguinte: o pagamento pela executada, no prazo de 03 (três) dias, da dívida no valor de R$ 401.585,96 (quatrocentos e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), a ser corrigida monetariamente na data do recolhimento, e demais cominações legais, ou procedase à garantia da Execução, sob pena de penhora ou arresto em tantos bens quantos bastem para assegurá-la. Seguro o Juízo, ficam intimados os executados, bem como seus cônjuges, se casados forem, e se a penhora recair sobre bens imóveis, para interporem impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017. Eu, José Maria da Fonseca Filho, P/Escrivã, subscrevo. O MM. Juiz de Direito, Michel Curi e Silva.
CIDADES
Diário Popular
Quinta-feira, 5 de outubro de 2017
MEIO AMBIENTE
EDUCAÇÃO
SECA ATINGE LAGOA DA USIPA E VOLUME CAI ABAIXO DO NORMAL IPATINGA - A Associação Esportiva e Recreativa Usipa emitiu nota nesta quarta-feira informando o público e associados sobre a situação da lagoa, situada nas dependências do clube, e que se encontra com o volume bem abaixo do normal. “É com grande pesar que acompanhamos dia a dia a redução do nível de água da lagoa, e assim como a população, temos preocupações com relação à escassez de água e suas conseqüências”, diz a nota. Com base em informações técnicas fornecidas pelo Centro de Biodiversidade da Usipa (Cebus), a Usipa esclarece que a redução da oferta hídrica é causada por alguns fatores importantes, tais como: Climáticos - Devido às condições metrológicas provocadas pelos fenômenos El Nino e La Nina estamos vivenciando períodos de estiagem severa já há alguns anos. Em 2017 a previsão não é diferente, continuaremos com chuvas abaixo da média em grande parte do país inclusive no Sudeste. A falta de chuvas ou a sua concentração em períodos muito curtos dificulta a recarga do lençol freático e aumenta o escoamento, o resultado é pouca acumulação, a recarga fica comprometida. . Consumo: Segundo informações da Agencia Nacional de Águas (ANA), o consumo hídrico no país vem aumentando consideravelmente e atualmente em muitas regiões a demanda se aproxima muito da capacidade de oferta. Isso se deve ao aumento do tamanho dos reservatórios nas residências, ao desperdício e as perdas
Divulgação PCMG
Divulgação Usipa
Os alunos irão aprender sobre as serpentes e serão instruídos sobre os assuntos gerais para manter viva a fauna e a flora da região
Escola Artur Bernardes visita o Cebus da Usipa A lagoa com seu volume bem abaixo do normal por causa de fatores climáticos, ambientais e de consumo de água
por vazamentos. A água que deveria estar acumulada nos lagos e no subsolo se encontra nas piscinas e caixas d’água dos moradores ou escorrendo pelas ruas das cidades. . Ambientais: Práticas ambientais inadequadas como o desmatamento, queimadas, impermeabilização do solo e perfurações de poços artesianos sem as devidas autorizações ambientais favorecem a escassez hídrica. Aumenta em todos os municípios a prática da perfuração de poços artesianos que, por não retratarem o consumo real de seus proprietários, são fonte de desperdício; assim, o aumento do consumo de água “sem custo”, custa caro para o meio ambiente. As impermeabilizações dificultam a recarga principalmente em áreas críticas como as margens dos cursos d’água. As queimadas e desmatamentos retiram a cobertura vegetal provocando o escoamento sem infiltração das chuvas.
Nascentes que abastecem Usipa sofrem com o desmatamento A Usipa é abastecida por uma nascente que se localiza no Parque Zoobotânico da Usiminas, uma área revegetada na década de 1980 e que se encontra hoje em estágio avançado de recuperação. Ela foi transformada em Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) em 2016. Nesta área existem três nascentes, mas atualmente apenas a nascente que abastece a Usipa continua ativa, porém com vazão reduzida. Além destas nascentes, existe uma quarta que fica fora da área do Parque Zoobotânico, em propriedade particular, mas que drena para a área do Parque. Esta é a única nascente que não está preservada e também se encontra seca. Apesar de a Usipa ser uma área com muito verde em suas encostas, a área recuperada corresponde a apenas a uma vertente dos morros que circundam a Usipa, a outra vertente compõe os bairros Caladinho (Coronel Fabriciano) e Bom Jardim (Ipatinga). Estas vertentes se encontram totalmente degradadas com pastagens e grandes aglomerados urbanos e todos os problemas advindos destes tipos de uso do solo como impermeabilização, desmatamento e queimadas. O crescente custo, irregularidade do abastecimento e medo da falta d’água aumenta o uso dos poços artesianos. O Vale do Aço utiliza a água captada de aluvião, ou seja, água dos rios que existe no subsolo. Estudos apontam que o aluvião do Vale do Aço é muito extenso, graças ao terreno arenoso e relevo ondulado. O uso excessivo da água deste aluvião vem rebaixando o lençol freático e as nascentes já começam a dar sinais da fragilidade do sistema. A falta de água não se limita à lagoa da Usipa, mas a todo Sistema Lacustre do Médio Rio Doce com mais de 100 lagoas. Outro fator é o desperdício, muitas pessoas ainda têm a falsa ilusão de que a água é um bem inesgotável, e muitos, quando estão em clubes, hotéis, etc, utilizam de forma inadequada por considerarem que não tem custo ou que o custo está embutido no valor da diária. Na Usipa já estamos buscando formas de reduzir o consumo e orientando os funcionários e associados sobre o desperdício. Mas ainda assim, temos um consumo de água volumoso, comparado à época de escassez que vivemos. Diante disto podemos concluir que o desrespeito ao meio ambiente, a falta de visão de futuro e a ideia equivocada de que a água é um recurso ilimitado, levaram à realidade que encontramos hoje na Usipa e em diversos recursos hídricos de Minas Gerais e outros estados brasileiros. Sabemos da importância da reeducação, e estamos trabalhando para isto, mas infelizmente a situação da lagoa escapa ao nosso controle, como explicamos acima.
QUALIFICAÇÃO
Fundação Aperam oferece curso de Trabalhadores Florestais TIMÓTEO - A Fundação Aperam Acesita, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), oferece a partir da próxima segunda-feira (9) o curso de Trabalhadores Florestais Polivalentes/Recuperação e Proteção de Nascentes. As aulas serão oferecidas gratuitamente, e ministrada por um instrutor do Senar, aliando teoria e prática. O curso irá acontecer entre os dias 9 a 11 deste mês, de 8h às 17h, no bairro Arata-
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quinha, em Timóteo. Dentre os objetivos da iniciativa, estão propiciar o aumento da vazão de água disponível para captação nas nascentes, reduzindo o risco de escassez; melhorar a qualidade da água utilizada por meio da proteção da nascente com técnica adequada; possibilitar a redução do risco de contaminação e melhoria da qualidade da água disponibilizada para uso na propriedade rural; assegurar o incremento na qualidade ambiental das propriedades rurais por meio
do incentivo ao reflorestamento; conscientizar a população rural quanto aos benefícios da implementação de processos de proteção de nascentes e tratamento contínuo da água captada. Para a coordenadora de projetos da Fundação Aperam Acesita, Juliana Jácome, o curso traz mais possibilidades de desenvolvimento para a cidade de Timóteo. “Trazer novas capacitações para o município, em parceira com o Senar, é uma forma de fomentar a
sustentabilidade e outros caminhos possíveis para a promoção do desenvolvimento da nossa região”. SERVIÇO Os interessados no curso devem se inscrever até a próxima quinta-feira (5), pelo telefone (31) 3849-1101. Para participar das aulas, o aluno deve levar garrafinha de água; usar calçado fechado, calça comprida e blusa de manga, levar CPF no primeiro dia do curso para confirmar sua inscrição.
IPATINGA – O Centro de Biodiversidade da Usipa, famoso por acolher milhares de visitantes durante o Projeto Xerimbabo, receberá nesta quinta-feira (5) a visita dos professores e estudantes da Escola Municipal Artur Bernardes, por meio do Projeto de Visita Monitorada Zoo - PROGEA. As práticas do Projeto de Visita Monitorada Zoo se iniciaram na última quintafeira (28) com a presença da Escola Municipal Almirante Toyoda. Agora é a vez da Escola Municipal Artur Bernardes, localizada no bairro Canaã em Ipatinga, participar do projeto. Os 90 alunos irão aprender sobre as serpentes e acompanhar a alimentação das cobras, além de serem instruídos sobre os assuntos gerais para manter viva a fauna e a flora da região. ORIENTAÇÃO A bióloga Claudia Diniz, uma das responsáveis pelo Cebus, salientou que a visita abordará orientações sobre a necessidade de preservação dos animais e do meio ambiente, pois muitos animais chegam machucados, debilitados ou com graves problemas nutricionais devido à alimentação inadequada que receberam no cativeiro. “Quando é possível, os animais que chegam ao Cebus são reintroduzidos ao
seu habitat, no entanto, uma boa parte não tem condições de voltar à natureza. Os zoológicos exercem importante função na sociedade e, através desse projeto, temos a intenção de orientar corretamente as crianças sobre os riscos do cativeiro inadequado” afirma Claudia. O projeto tem a expectativa de receber 800 crianças até dezembro, e é realizado em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Programa de Educação Ambiental da Policia Militar (PROGEA), e conta com total apoio da Associação Regional de Proteção Ambiental do Vale do Aço – ARPAVA. O PROJETO A ação procura atender a uma demanda da Polícia de Meio Ambiente que desenvolve na região o PROGEA, Programa de Educação Ambiental que atende escolas do Vale do Aço. Organizadas pelos responsáveis pelo Programa, as visitas são realizadas às quintas e sextas-feiras e oferecidas de forma gratuita, sempre com acompanhamento de monitor (estagiário ou voluntário). Todas as Ações do PROGEA são custeadas com recursos advindos das transações penais encaminhados pela Promotoria de Meio Ambiente para a ARPAVA, ONG do Vale do Aço apoiadora das ações do CEBUS e PROGEA.
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SOCIAL
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BAILE DAS FLORES O Industrial Esporte Clube, vai reviver no próximo dia 07 de outubro as 23hs, em seu salão social o tradicional “Baile das Flores” com a internacional Banda Brasil 70 Show. Reviva os tempos áureos deste tradicionais clube de lazer. Reserve já sua mesa na secretaria do clube, ou informe-se pelo telefone 38232411/38231644/986781004 e divirta-se.
ROSA NO IPAMINAS
Leticia, Helena, Eustáquio Santos, com o casal Lânia e Gilberto na Contemporânea Design
Wilde Prata foi o palestrante desta terça no Ipaminas. A convite de Nilson Gomes e Beth Nogueira falou para um grupo de mulheres interessadas em conhecer as formas de prevenção contra o câncer de mama, grande mal que é o segundo causador de morte entre outros casos da doença. Dormir bem, não fumar, adotar alimentação saudável, amar, sorrir dentre outras maravilhosas ações podem contribuir. O Ipaminas iniciou este dia dividindo prazeres. A Dança do ventre, dicas de beleza com Jeruza Santos mostrou a todas que fica mais fácil afastar de nós um fato tão obscuro. Basta se cuidar e se divertir.
50 ANOS
“GAME SHOW”
O Mayrink completa 50 anos de existência acreditando que educar é pra vida toda! Por isso, oferece um ensino dinâmico que enriquece a aprendizagem e estimula a construção do CONHECIMENTO. A consolidação da relação de CONFIANÇA com a FAMÍLIA é seu diferencial na busca do crescimento e do desenvolvimento integral de cada aluno. Profissionais experientes e bem preparados conduzem o aluno a vencer desafios e alcançar a CONQUISTA sonhada. Mayrink 50 anos! O tempo passa, mas os valores permanecem.
O palco do Teatro do Centro Cultural Usiminas recebe dois sucessos do YouTube neste mês. No próximo sábado (7/10), às 19h, o youtuber Enaldinho realiza uma apresentação divertida e descontraída em formato de “Game Show”. Na quarta-feira (11/10), às 20h, a diversão fica por conta do humorista e advogado Jonathan Nemer, que apresenta um stand up em que ele conta casos e piadas que já fazem sucesso nas redes sociais. Mais informações: 31.3822.3031/www.institutoculturalusiminas.com.
SHE’STECH DAY
LUZES DE NATAL
Acontece no sábado, 7 das 8h30 às 19h, no Pitágoras (bairro Horto) em Ipatinga um evento que fará do dia uma completa rede de atividades: workshop, apresentação de cases, palestras de mulheres de destaque no cenário empreendedor mineiro, mesa-redonda para discussão de assuntos relacionados ao tema, além de muita interação, colaboração e networking, é claro. Um dia dedicado às mulheres empreendedoras ou que trabalham com tecnologia. A comunidade She’s Tech, em parceria com o Sebrae, Faculdade Pitágoras e a Comunidade Compartilhar de Ipatinga realizam o She’sTech DAY Vale do Aço, um evento sobre as vivências e desafios das mulheres no ecossistema de empreendedorismo e tecnologia. As inscrições já estão disponíveis pelo link: https://www.sympla.com.br/shes-tech-day---valedo-aco__191928. O evento é voltado para o público feminino, mas os homens também são bem-vindos.
A Aciati-CDL lançaram nesta terça-feira a Campanha Natal Iluminado, que promete esquentar a cidade neste final de ano. A proposta que de imediato conquistou a todos os empresários presentes consiste em decorar pontos de destaque no comércio local como as praças 29 de maio, 1° de abril e do bairro Olaria, em Timóteo, com luzes e efeitos, tornando o ambiente mais atrativo para os consumidores e público em geral. Além da iluminação, está prevista a apresentação de atrações culturais e há a ideia de estender o horário de funcionamento do comércio na cidade durante o mês de dezembro para aproveitar melhor as datas comemorativas dessa época do ano. Os locais escolhidos serão decorados com temas distintos, como a fábrica de brinquedos do Papai Noel e o presépio natalino, que ficarão disponíveis para sessões de fotos com os moradores. Além disso, o trenzinho de Natal estará a todo vapor pelas ruas da cidade garantindo a diversão das crianças.
Eliane Neves e Marilane Santos, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora
OUTUBRO ROSA As mulheres estão em alta neste mês do ano. Os cuidados com o sexo “frágil” se tornam maiores e o Conselho da Mulher Empreendedora de Ipatinga e sua presidente Marilane Santos estão empenhadas com muita força. No dia 5, ela participam da missa dedicada ao Outubro Rosa na igreja da Paróquia Sagrada Família no Caravelas e segue com a exposição fotográfica de guerreiras que lutam contra o câncer . Seu encerramento será no dia 28 com uma grande mobilização na Praça 1º de maio.
Fabricia, Lucas, Felipe e tia Junia no Parque Ipanema
NACIONAL
Diário Popular
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CORRUPÇÃO
ADVOGADO DE TEMER ENTREGA DEFESA À CCJ E DESANCA EX-PGR RODRIGO JANOT BRASÍLIA - A defesa do presidente Michel Temer entregou nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, a argumentação contrária à segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O material foi protocolado pelo advogado Eduardo Carnelós. Temer é acusado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa junto com os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Os advogados de Moreira Franco e Eliseu Padilha também protocolaram as respectivas defesas na CCJ. Para que o presidente e os dois ministros possam ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que a Câmara dos Deputados autorize o prosseguimento da denúncia, conforme prevê a Constituição. NEGÓCIO Carnelós argumentou que a denúncia é uma das “mais absurdas acusações que se tem notícia na história”, com a apresentação de fatos que precedem o exercídio do mandato de Temer. Para o advogado, o objetivo do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, era destituir Temer da Presidência. “A denúncia não traz nenhuma prova daquilo que alega e o
Wilson Dias/Agência Brasil
ele o parecer é analisado pelo plenário da Casa e precisa do voto de ao menos 342 deputados para que a investigação possa prosseguir. Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a primeira reunião de análise da nova denúncia será convocada para a próxima semana. Na sessão inicial, o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deve ler seu parecer e, em seguida, os advogados terão direito a se manifestar pelo mesmo tempo utilizado pelo relator. Tudo acertado: o presidente da CCJ da Câmara, Rodrigo Pacheco, recebe do advogado Eduardo Carnelós a defesa do presidente Michel Temer
alega de forma inepta (…). Ela é toda amparada na palavra de delatores que fizeram um grande negócio atendendo os interesses do então procurador-geral da República, que conseguiu fazer com que os delatores falassem aquilo que ele queria e deu em troca a imunidade”, declarou Carnelós. DELAÇÃO LICITADA O advogado disse ainda que a acusação é inconsistente, sem suporte probatório e “fruto de uma indecente espécie de licitação” entre os integrantes da PGR e os delatores. Cornelós ressaltou também que as gravações usadas na acusação foram feitas inadvertidamente
INFLAÇÃO
e os áudios divulgados recentemente, com diálogo entre os delatores, “apontam a indecência dos fatos”. O advogado está confiante que os deputados negarão mais uma vez a autorização para que o STF analise este processo. “Acreditamos que tanto a Comissão de Constituição e Justiça, quanto o plenário, novamente impedirão que essa tentativa de golpe se efetive”, disse Carnelós. PRAZO A partir da entrega das defesas, a CCJ tem o prazo de cinco sessões para analisar e votar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia. Na sequência,
DENÚNCIA No inquérito sob análise da Câmara, Janot sustenta que o presidente Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco formaram esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. De acordo com a acusação, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações da Operação Lava Jato, acusado de ser o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime de obstrução da justiça.
RECESSÃO
Endividamento cresce 58,4% Brasil fecha 5 mil empresas BRASÍLIA - O percentual de famílias endividadas fechou o mês de setembro deste ano com alta de 0,4 ponto percentual, em relação a agosto, atingindo os 58,4%, o maior patamar dos últimos sete anos. A pesquisa indica que, ao comparar com setembro do ano passado o indicador também cresceu, atingindo 58,2% - alta de 0,2 ponto percentual. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vem acompanhado da alta do percentual de famílias endividadas – aquelas com dívidas ou contas em atraso. Na comparação mensal o endividamento das famílias passou de 24,6% para 25% , o maior patamar desde maio de 2010. Na comparação com setembro de 2016, também houve alta de 0,4 ponto percentual.
ALTA A proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar as suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, apresentou alta em ambas as bases de comparação. Em setembro de 2017, a inadimplência atingiu 10,3% das famílias, também o maior patamar da série histórica (iniciada em janeiro de 2010), ante 10,1% em agosto de 2017 e 9,6% em setembro de 2016. Para a economista da CNC, Marianne Hanson, mesmo com o nível de endividamento das famílias ainda encontrar-se em um patamar moderado, abaixo da média histórica, os indicadores de inadimplência da pesquisa permanecem elevados. O economista disse que “a taxa de desemprego bastante alta ajuda a explicar a maior dificuldade das famílias em pagar suas contas em dia e o maior pessimismo em relação à capacidade de pagamento”.
BRASÍLIA - O total de empresas no país caiu 0,1% de 2014 para 2015 com 5 mil empreendimentos a menos, segundo dados da pesquisa Demografia das Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta (4). Em 2015, foram contabilizadas 4,552 milhões de empresas ativas no Brasil. Nessas empresas, trabalhavam 40,2 milhões de pessoas, sendo 33,6 milhões (83,6%) como assalariadas e 6,6 milhões (16,4%) na condição de sócio ou proprietário. Em comparação a 2014, houve queda de 4,5% no pessoal ocupado assalariado, o que equivale a 1,6 milhão de postos a menos. Esta foi a primeira queda no pessoal assalariado desde o início da série, em 2008, segundo o IBGE. Os salários e outras remunerações pagos pelas empresas totalizaram R$ 982,4 bilhões em 2015, com um salário médio mensal de R$ 2.168,91, o equivalente a 2,8 salários mínimos. Do total de empresas ativas em
2015, 15,6% (708,6 mil) correspondiam a empresas que entraram no mercado. Por outro lado, saíram do mercado 713,6 mil empresas, o que representa 15,7% do total de empresas no país em 2015. Segundo o IBGE, a taxa de sobrevivência foi a maior da série e registrou valor de 84,4%, representando 3,8 milhões de empresas que continuaram ativas de 2014 para 2015. As atividades econômicas que mais se destacaram nas entradas de empresas no mercado em 2015 foram comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas com 276,1 mil empreendimentos (39%). Em 2015, 37,8% das empresas criadas em 2010 ainda estavam ativas no mercado. Nesse período, as atividades que apresentaram as mais altas taxas de sobrevivência foram saúde humana e serviços sociais (54,8%) e atividades imobiliárias (50,8%). A pesquisa indica que a taxa de sobrevivência do comércio está entre as mais baixas no período (36,1%).
Europa teme a autonomia catalã O presidente do Parlamento Europeu (PE), Antonio Tajani, afirmou nesta quarta-feira (4), numa alusão à Catalunha, que a declaração de independência de parte de um país integrante do bloco “vai contra o ordenamento jurídico europeu e pode provocar uma perigosa divisão”. Tajani pediu uma reflexão séria que permita o diálogo na Espanha para diminuir a tensão na região da Catalunha, ao mesmo tempo em que destacou que ninguém pode estar satisfeito com “os eventos” de domingo passado.
Putin é contra ataque à Coreia O presidente da Rússia, Vladimir Putin, alertou nesta quarta-feira (4) sobre um possível “ataque total” para desarmar à Coreia do Norte, ao considerar que não há segurança que seja efetiva dado o sigilo do regime. “Vamos falar claramente. Pode ser lançado um ataque total? Pode. Atingiria o seu objetivo? Não sabemos. Porque ninguém sabe o que existe [na Coreia do Norte] nem onde. Ninguém sabe 100%. É um país fechado”, disse Putin, no fórum Semana Russa da Energia, em Moscou. Ele destacou que houve um momento em que a Rússia acertou com a Coreia do Norte certos compromissos, como suspender o programa nuclear militar. “Não era para terem bloqueado, apenas uma semana depois, as contas bancárias norte-coreanas. Para que provocá-los? Eles saíram definitivamente de todos os acordos e começaram a desenvolver programas nucleares e de mísseis”, falou.
Plano quer reduzir morte por cólera Uma nova estratégia para reduzir as mortes globais por cólera em 90% até 2030 será lançada nesta quarta-feira (4) pela Força-Tarefa Global sobre Controle do Cólera (Gtfcc, na sigla em inglês). A rede inclui mais de 50 agências internacionais e da ONU, instituições acadêmicas e ONGs que atuam em países atingidos pela doença. Segundo estimativas, o cólera mata cerca de 95 mil pessoas e afeta mais 2,9 milhões a cada ano em todo o mundo. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma ação urgente é necessária para proteger comunidades, evitar a transmissão e controlar surtos.
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CIDADES
Diário Popular
Quinta-feira, 5 de outubro de 2017
SEGURANÇA MÁXIMA
STF nega liminar para retorno de presos federais a estados de origem BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quartafeira (4) pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. No pedido de habeas corpus coletivo que chegou ao STF na semana passada, a defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento de 22 horas por dia a um prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias. DEBATE ESTÉRIL Moraes refutou o argumento. “Os fatos apontados pela Defensoria Pública da União, em uma primeira análise, não apresentam nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento do prazo], mas sim autoriza sucessivas renovações da manutenção dos detentos no recolhimen-
Agência Brasil
VIOLÊNCIA
PCMG prende suspeito de roubo à mão armada em Antônio Dias ANTÔNIO DIAS - A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nessa terça-feira (3), Vanilton Coelho de Oliveira, conhecido como “Tiquim”, e Thiago Thomaz dos Santos, suspeitos de roubo à mão armada, em Antônio Dias, no Vale do Aço. A dupla rendeu a vítima, em uma rodovia próxima a Antônio Dias, aproveitando de um trecho com redução obrigatória devido a um quebramolas, e obrigaram a vítima a entrar no banco de traz de seu próprio veículo, um Fiat Siena. Posteriormente, no porta-malas, onde ela permaneceu amarrada por mais de sete horas, ela conseguiu se soltar e se atirar do veículo em movimento, sem que os suspeitos notassem.
A vítima foi agredida e teve seus pertences pessoais (telefone celular, cartão de crédito e dinheiro) roubados. A PCMG acredita que, possivelmente, se ela não tivesse escapado, ela poderia ter sido assassinada, pois os suspeitos são considerados de alta periculosidade, além de terem envolvimento em roubo de carga e clonagem de veículos roubados. Como a fuga da vítima, os suspeitos, com medo de uma perseguição policial, abandonaram o veículo na estrada e atearam fogo no carro, o destruindo por completo. Na residência de Vanilton, foi apreendida uma arma de fogo, sendo preso, também, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.
Alexandre de Moraes argumentou não ser possível combater o crime organizado com uma legislação de 1941, como é o Código de Processo Penal (CPP)
FINANCIAMENTO
to em estabelecimentos penais federais de segurança máxima”, escreveu o ministro. “A sociedade brasileira está farta do aumento da insegurança pública e da falta de integração entre União, Estados e Municípios, com inúmeras discussões estéreis e pouquíssimas inovações práticas eficientes, sendo necessária a soma inteligente de esforços institucionais, sempre com a absoluta observância da dignidade da
FIEMG oferece linha de crédito para micro e pequenas empresas
pessoa humana e das normas constitucionais, para combater as organizações criminosas”, acrescentou. SEGURANÇA A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer contrário ao pedido, por entender que a devolução de todos os presos há mais de dois anos em presídios federais, como pleiteado pela DPU, poderia comprometer a seguran-
ça pública no país. Ela defendeu que cada situação seja analisada individualmente, e não por meio de habeas corpus coletivo. Para o defensor nacional de Direitos Humanos e autor do pedido da DPU, Anginaldo Oliveira Vieira, a manutenção de presos isolados em estabelecimento penal federal por mais de dois anos fere a Constituição e, portanto, é um risco para o Estado Democrático.
Alexandre de Moraes defende leis mais duras contra crime organizado BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Congresso aprove uma legislação mais rigorosa contra o crime organizado. Ele disse ter pedido diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que avance em projetos sobre o tema. “O Brasil há muito tempo precisa de uma legislação mais forte em relação à criminalidade organizado, de um acordo maior entre a União, estados e municípios no combate da criminalidade organizada, dentro e fora dos presídios”, defendeu o ministro. “O país deve finalmente tomar uma opção, uma orientação. Deve haver uma legislação diferenciada e dura contra a criminalidade organizada.” LEI ANTIGA As declarações foram dadas poucas horas depois de ter ne-
gado um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que todos os presos há mais de dois anos em penitenciárias federais fossem devolvidos a seus estados de origem. “Eu tive a oportunidade, inclusive, em virtude desse caso, de conversar com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia. Conversei com ele sobre a necessidade de aprovação de projetos que correm sobre o tema na Câmara dos Deputados, para que nós possamos dar instrumentos melhores para a polícia e o Poder Judiciário, não só de investigação, mas também de cumprimento de pena”. Alexandre de Moraes argumentou não ser possível combater o crime organizado com uma legislação de 1941, como é o Código de Processo Penal (CPP), época em que a criminalidade organizada sequer existia propriamente no Brasil, segundo ele. “É preciso avançar”, afirmou.
IPATINGA - A FIEMG Regional Vale do Aço, correspondente bancário BDMG – BNDES – Credifiemg, através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em parceria com a Fundação Renova, apresenta uma nova linha de capital de giro para as micro e pequenas empresas localizadas nas cidades afetadas pela queda da barragem do Fundão, em novembro de 2015, no município de Mariana. A analista de negócios da FIEMG, Poliane Gomes, explica que serão enquadradas nesta linha apenas as empresas que possuírem suas matrizes nos seguintes municípios: Rio Casca, São Pedro dos Ferros, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, Raul Soares, Dionísio, Córrego Novo, Pingo d’Água, Marliéria, Bom Jesus do Galho, Timóteo , Caratinga , Ipatinga, Santana do Paraíso, Ipaba, Belo Oriente, Bugre, Iapu, Naque e Periquito. Dentre as vantagens, a nova
linha oferece valor do financiamento de R$ 10 mil a R$ 100 mil, prestações fixas, prazos de 12 a 48 meses, incluídos até 6 meses de carência, que é opcional e sem taxa de cobrança de juros na carência. “Vale ressaltar que não há necessidade de apresentação de projetos e de comprovação da aplicação dos recursos, já que a finalidade desta linha é o financiamento do capital de giro para micro e pequenas empresas e para aquelas empresas cujo faturamento seja de até R$ 30 milhões/ano”, reforça. Os financiamentos terão valor máximo de R$ 100 mil por CNPJ. “Caso o cliente tenha interesse em valores maiores, o recomendado é que se realize a operação de até R$ 100 mil nesta linha e, posteriormente, nova operação com recursos tradicionais do BDMG para valores complementares”. Mais informações pelo telefone 3822-1414 ou email regional-va@fiemg.com.br