DIÁRIOPOPULAR W W W. D I A R I O P O P U L A R M G . C O M . B R
Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano IX - Número 2.309 - Quarta-feira - 06/01/2016 - R$ 1,00
AT R A S O
PMI PAGA SALÁRIOS NO DIA 20 A Prefeitura de Ipatinga anunciou ao Sindicato dos Servidores Públicos de Ipatinga (Sintserp) e ao Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação (Sind-UTE) que retomará no próximo dia 20 o pagamento da complementação dos aposentados, suspensa desde novembro, quando deveriam ter recebido os vencimentos de outubro. A proposta da Prefeitura prevê
N OTA S
ainda o pagamento dos salários de dezembro dos trabalhadores da ativa e aposentados no próximo dia 20 de janeiro. Já a complementação atrasada de outubro e novembro e o 13º salário dos aposentados começarão a ser pagos em março, em seis parcelas. O 13º dos trabalhadores da ativa também começará a ser pago a partir de março, parcelado em cinco vezes. Página 7
SEGURANÇA
Arquivo DP
Agência Brasil
Para a Anistia Internacional, a nova nomenclatura não combate a violência policial injustificada, uma vez que mantém a lógica de oposição
Anistia critica camuflagem Resultado do Enem sai para o auto de resistência O resultado das provas de 5,7 milhões de candidatos será divulgado sexta-feira
na próxima sexta-feira Na próxima sexta-feira (8) os 5,7 milhões de candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão quanto tiraram em cada uma das provas. Os resultados estarão disponíveis na internet, na página do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As notas do Enem são calculadas com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, quanto mais candidatos acertarem, mais fácil é considerado o item e menos vale. Página 4
A Anistia Internacional criticou ontem (5) a nova nomenclatura estabelecida pelas polícias Federal e Civil para substituir termos como “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” nos registros policiais de casos que envolvam lesão
corporal ou morte provocadas por policiais no Brasil. A partir de agora, todos os casos do tipo devem ser designados como “lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial” ou “homicídio decorrente de oposição à ação poli-
cial”. Para a Anistia Internacional, a nova nomenclatura não combate a violência policial injustificada, uma vez que mantém a lógica de oposição presente nos termos utilizados anteriormente ao referir-se à vítima como resistente. Página 5
Obama quer mais controle sobre a venda de armas; oposição reage Homem é acusado de abusar de sobrinhas
ESTUPRO
Um homem de 56 anos, morador do bairro Bethânia, é procurado pela polícia acusado de estuprar quatro sobrinhas com idades entre 7 e 11
anos de idade. O fato foi descoberto na tarde de segunda-feira (4), quando a menina mais velha resolveu contar o que estava acontecendo. Página 5
CHBs do Rio Doce priorizam nascentes e saneamento Página 3
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem (5) medidas executivas para controlar a venda de armas ao público, considerando-as urgentes para evitar as cerca de 30 mil mortes anuais provocadas por incidentes com armas de fogo. Uma das principais medidas propostas por Obama exige que qualquer pessoa com negócios relacionados com a venda de armas esteja registrada, que obtenha uma licença federal e que assuma a obrigação de verificar registros criminais e de saúde mental dos compradores. Página 6
Obama chorou ontem ao lembrar as mortes ocorridas em escolas americanas
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Diário Popular
OPINIÃO
Quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
FRASES “Quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”. Do ministro da Casa Civil Jaques Wagner em entrevista à “Folha”, explicando que o erro do PT foi não fazer a reforma política e se “contaminar” pela política praticada em outros governos.
“O PT se lambuzou do poder”. Da mesma “Folha”, tirando a frase de contexto para perguntar a dirigentes petistas o que achavam da afirmação de Jaques Wagner.
“Profundamente infeliz e desrespeitosa, porque generaliza e não contextualiza”. Do ex-ministro e exgovernador de Porto Alegre, comentando a frase.
TEMPO VALE DO AÇO Quarta-feira 6 de janeiro Nublado a parcialmente nublado MÁXIMA: 34º C MÍNIMA: 18° C UMIDADE MÁXIMA: 85% UMIDADE MÍNIMA: 35%
www.diariopopularmg.com.br DIRETOR RESPONSÁVEL Fernando Benedito Jr. O DIÁRIO POPULAR é uma publicação de A Gazeta Metropolitana Editora e Gráfica LTDA. CNPJ 07.366.171/0001-88 FALE CONOSCO Telefone: 3827-0369. diariopopular.redacao@gmail.com ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Avenida JK, 1290, bairro Jardim Panorama, Ipatinga CEP 35.164-245 OFICINA Rua Xingus, 615, Iguaçu, Ipatinga
ESPAÇO PÚBLICO
ARTIGO
Diarista busca ajuda para o irmão que sofre de doença renal crônica Eliane de Souza Muniz, residente em Bom Jesus do Galho, está em busca de recursos para a compra de medicamentos para o seu irmão, o lavrador, Elismar de Souza Muniz, que sofre de insuficiência renal crônica. Na semana passada, pela primeira vez, ele foi submetido a uma sessão de hemodiálise, já que seus rins perderam cerca de 90% de sua capacidade de funcionamento. Além do problema renal, Elismar sofre de hipertensão arterial, anemia e gastrite. “A taxa de colesterol também está alta e, recentemente, foi diagnosticada uma infecção pulmonar, que provoca uma sensação de cansaço muito forte no meu irmão. Ele tem passado as noites em claro por causa de todos esses problemas de saúde, além da diabetes, que torna impossível a ideia de transplante de rins”, conta Eliane. Segundo ela, desde 2011, seu irmão faz uso de insulina, mas, por falta de recursos financeiros, nunca seguiu as dietas prescritas pelos médicos. “Pobre come é o que tem. Não há como escolher, fazer refeições variadas”. Eliane trabalha como diarista, serviço que rende a ela não mais que meio salário ao mês. O remédio que
Wagner, o grilo falante da presidente Dilma (*) Tereza Cruvinel
Função renal de Elismar é inferior a 20% do que seria sua capacidade em condições saudáveis
ela precisa comprar para seu irmão custa quase R$ 1,5 mil, e é de uso contínuo. “Não tenho como arcar com esse valor mensalmente. Meu irmão é lavrador. Ele trabalhou até bem pouco tempo, mas agora não tem condições para isso”, diz Eliane que, além de trabalhar fora, cuida da
mãe, portadora de sofrimento mental, e de um sobrinho, filho de seu irmão mais velho já falecido. SERVIÇO Interessados em ajudar Elismar podem entrar em contato com sua irmã, Eliane, pelo telefone 33 988713037.
ARTIGO
Os impasses da economia global e a China Como segunda economia do mundo, há duas maneiras pelas quais a crise da China impacta o Brasil: a maneira direta, pela redução das exportações de commodities; a maneira indireta, pelos impactos na economia global. Os impactos diretos são contornáveis. De um lado, há uma redução na quantidade e nos preços das exportações. Por outro lado, a maxidesvalorização do real, no ano passado, repõe os ganhos dos exportadores e permite o reequilíbrio das contas externas, mesmo com a queda nas exportações. O problema são os impactos indiretos, a perda de dinamismo da economia mundial, que não se consegue recuperar da crise de 2008. Como alerta o economista Paul Krugman, o problema não é a economia, mas a política e a ideologia. As últimas décadas foi um período marcadamente dominado pelo capital financeiro. A partir dos anos 70 tem início um prolongado processo de desregulação da economia mundial que conferiu ao capital financeiro não apenas a influência majoritária sobre as políticas econômicas como sobre o establishment acadêmico. Desde o século 19 tem sido um movimento cíclico, entre o câmbio regulado (sob o padrão ouro, antes, sob o padrão dólar depois) e o livre fluxo de capitais. Há todo um histórico de crises financeiras quando se abre mão da regulação: no final do século 19, nos anos 20, nos anos 80, 90. Já existe uma exaustiva literatura econômica analisando o processo. A falta de regulação induz o mercado a criar novas ferramentas financeiras nas quais aparentemente o risco fica diluído entre vários elos da cadeia. Até que um evento qualquer provoca um efeito em cadeia, resultando em crises sistêmicas. Como diz Krugman, foi o mercado quem provocou a crise e a desigualdade. Por si, não resolverá esses problemas. Há a necessidade da atuação do setor público. E
Luis Nassif
aí se esbarra em questões ideológicas, políticas e no que Krugamn taxa de “fetiche do déficit”. Em todo processo de crises estruturais de sistemas políticos, há o problema do dia seguinte, o vácuo que se cria até que ideias alternativas ganhem consistência política. O controle político é obtido através da parceria acadêmica e de um discurso que chama ao senso comum, do sacrifício que conduz ao pote de ouro no fim do arco-íris. É o mito da lição de casa – que nada tem a ver com a necessidade de políticas fiscais e monetárias responsáveis. Essa construção foi facilitada pela permissividade monetária do FED, criando um clima artificial de crescimento da economia norte-americana. 2008 significou o fim do sonho, mas não da hegemonia financista sobre o Banco Central Europeu e sobre as principais economias europeias e do que Krugman taxa de “fetiche do superávit”. A economia global enfrenta uma deficiência de demanda agregada, fruto da crescente desigualdade entre países e do que ele classifica como “onda irracional de austeridade fiscal”. Os do topo gastam menos do que os da base, de modo que o dinheiro se move para cima e a demanda cai. É o caso da Alemanha que tem mantido superávits externos recorrentes. Essa posição europeia afeta a economia norte-americana que sofre de forma mais suave o rigor fiscal do que na Europa. Mesmo assim, a mão de obra no setor público caiu 500 mil pessoas, em relação ao período pré-2008. Há uma enorme poupança empoçada, especialmente nos fundos de longo prazo – os fundos soberanos e fundos de previdência. A infraestrutura, os serviços públicos e os investimentos ambientais são setores preferenciais. Mas não há projetos devido à obsessão com a questão fiscal e o viés ideológico contra qualquer ativismo nas políticas públicas. Em outros momentos, esse impasse resolveu-se com guerras. Felizmente, é uma hipótese ultrapassada.
Um dos maiores erros da presidente Dilma no início do segundo mandato foi ter mantido Aloizio Mercadante no Gabinete Civil e a coordenação política com o vice Michel Temer. Não funcionou, como se viu, e isso não depõe contra a capacidade política e intelectual deles. Eram pessoas erradas no lugar errado e na hora errada. Os dois não se bicavam, Mercadante estava desgastado junto aos aliados e Temer amargurado, como se viu depois por sua carta. O maior acerto de Dilma, na reforma ministerial, foi ter substituído Mercadante por Jacques Wagner e ter transferido a coordenação política para Ricardo Berzoini. Os dois atuam em fina sintonia, e só isso já é um tento. Berzoini já havia demonstrado, na primeira passagem pelo cargo, habilidade para lidar com os partidos da coalizão. Wagner, além da facilidade para dialogar e articular, e da confiança que inspira aos aliados, vem se revelando também um eficiente grilo falante para Dilma. Presidentes não podem dizer tudo o que precisa ser dito pela própria boca. Precisam de grilos falantes, que são mais que porta-vozes oficiais, destes que emitem declarações oficiais, geralmente burocráticas e protocolares. O grilo falante é outra coisa. Precisa ter estatura política suficiente para convencer a todos de que fala aquilo que o presidente pensa, embora sem declarar isso. Precisa também de credibilidade e de autonomia para falar, mesmo sem consulta prévia ao governante a que serve. Com Dilma isso não é fácil, ela delega pouco e reclama muito de iniciativas de auxiliares. Mas com Wagner tem funcionado, e isso a tem ajudado. Quem, além de Lula, ousaria dizer, como fez ele na entrevista do dia 2 à Folha, que o PT se lambuzou no poder ao reproduzir métodos da velha política que combateu? Na série de mensagens desta segunda-feira pelo twitter Wagner não só atacou Eduardo Cunha e o pedido de impeachment, “fruto de uma vingança”, assegurando que ele será enterrado ainda na Câmara. . “Eu, a presidenta Dilma e todo o governo estamos confiantes de que o processo de impeachment não sobreviverá aos primeiros testes na Câmara”. Reconheceu erros do governo, o que muita gente gostaria de ouvir, com mais ênfase, da boca de Dilma mas quando é Wagner que o faz, é como se fosse ela. “Temos plena consciência de alguns erros que cometemos e das dificuldades que precisamos vencer na economia.” Para um governo que sempre teve dificuldades em se comunicar, e cuja presidente não tem o dom da palavra, como seu antecessor, a atuação de Wagner como “vocero” político é um achado, embora palavras não movam moinhos. Para enterrar o impeachment, depois que o Supremo colocou ordem no ritual, o governo terá que mapear as ilhas de insatisfação em sua base e obter muito mais que os 171 votos, para não deixar dúvidas sobre a legitimidade do mandato a ser mantido.
(*) Tereza Cruvinel é colunista do 247, e uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País
CIDADES
Diário Popular
Quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
MEIO AMBIENTE
Comitês defendem protagonismo na recuperação da Bacia do Rio Doce Agência Brasil
BH - Preocupados com a promoção de ações que reflitam na melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia do Rio Doce, após dois meses do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana/MG, os CHBs (Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce) continuam atuando. Nos próximos cinco anos, aproximadamente R$ 145 milhões serão investidos para a recuperação da bacia, priorizando programas ligados à recuperação de nascentes e projetos de saneamento. A aplicação dos recursos, provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia, será orientada pelo Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce - instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que define prioridades, ações, programas
Trecho do rio Doce em Mascarenhas: danos ambientais persistem em todo o trajeto da nascente à foz
e projetos, tendo como objetivo o planejamento dos usos múltiplos dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica, contemplando as metas a serem alcançadas e a compatibilização dos usos com a conservação dos recursos hídricos.
Para Comitê, prioridade é o saneamento da Bacia Por ser o 10º manancial mais poluído do Brasil, segundo dados do IBGE, ações ligadas à promoção da universalização do saneamento são prioridades na Bacia do Rio Doce. Nos últimos anos, através do Programa de Universalização do Saneamento (P41), foi financiada pelos Comitês a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de mais de 150 municípios da bacia que não possuíam o documento e nem recurso para sua execução. A partir de 2016, os recursos alocados no programa serão investidos na elaboração de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água. Também serão realizados, por meio do Programa de Saneamento da Bacia (P11), a elaboração de projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário. Já o Programa de Expansão do Saneamento Rural (P42) trabalhará com a implantação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para população rural, com aproveitamento racional e disposição adequada dos resíduos coletados. NASCENTES Responsáveis pela manutenção dos rios e córregos, as nascentes são essenciais para a qualidade e quantidade de água na bacia. Pensando nisso, um programa foi colocado como prioridade nas ações dos Comitês para os próximos cinco anos. O Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), que consiste no levantamento de áreas críticas e prioritárias para recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de morro, além de caracterização e recuperação de nascentes e áreas degradadas. As ações do P52 serão potencializadas através de programa que será implantado na bacia: o de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) – que consiste na elaboração de diagnóstico específico, com mapeamento, identificação a campo, caracterização de processos erosivos e proposta de remediação de áreas degradadas geradoras de sedimentos, especialmente os relativos às estradas vicinais e caminhos de serviço das propriedades rurais. USO RACIONAL Cientes da importância do uso consciente dos recursos hídricos no meio rural e por se tratar da principal atividade econômica da bacia, o Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura (P22) foi criado com o objetivo combater o desperdício de água no campo. Através da utilização de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, o programa financia a instalação e acompanhamento de um equipamento que indica, de forma simples, quando e quanto irrigar: o irrigâmetro. Os participantes são indicados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica ao qual pertencem, tendo como critérios de seleção o tipo de cultura, a localização geográfica e a zona de conflitos. Após serem selecionadas, as propriedades são visitadas por técnicos, que analisam o tipo de solo, o sistema de irrigação e as culturas exploradas. A partir das informações coletadas, o aparelho é personalizado.
INVESTIMENTO O valor investido foi priorizado em plenária pelos Comitês que compõem a Bacia do Rio Doce, conforme indicação no Plano de Aplicação Plurianual (PAP). O PAP é um instrumento básico e harmonizado de orientação dos estudos, projetos e ações a serem executados com recursos da cobrança pelo uso da água em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Entre seus objetivos estão implementar metas dos Contratos de Gestão e Pacto das Águas e os programas prioritários do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e dos Planos de Ação de Recursos Hídricos (PARHs); aumentar a disponibilidade de água e reduzir os níveis de poluição hídrica na bacia; apoiar medidas de proteção/preservação de nascentes e práticas de conservação da água e do solo e fomentar ações de prevenção e defesa a acidentes e eventos hi-
drológicos críticos. MOVIMENTO Em dezembro, os Comitês participaram de várias reuniões focadas na recuperação do rio, inclusive com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Brasília, e com os prefeitos dos municípios impactados pelo rompimento das barragens, em Valadares. De acordo com Leonardo Deptulski, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), “o CBHDoce é um órgão estratégico na articulação dos setores para recuperação e preservação da bacia hidrográfica. Desde o primeiro momento, deliberamos sobre ações e apresentamos sugestões para a recuperação do Rio Doce. Nosso grande desafio é alinhar os questionamentos dos municípios afetados e ajudá-los nas buscas por respostas e soluções. Nosso intuito é criar um movimento forte para reverter a situação.”.
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ARTIGO
Rio Doce: inovar é fortalecer as instituições já existentes (*) Leonardo Deptulski Após o choque inicial pela dramática perda de vidas e o despejo da lama sobre o rio Doce, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco que completa hoje (5/1/2016) dois meses, em Mariana, Minas Gerais, despertou na sociedade profundas reflexões a respeito do papel fundamental que todos os setores devem exercer em relação à preservação do meio ambiente, especialmente de nossas bacias hidrográficas. É indiscutível que tal fato representou um divisor de águas no posicionamento de cada um: sociedade civil, governos, iniciativa privada e organizações do terceiro setor. Trata-se de uma tragédia sem precedentes em nosso país e que afetou, de forma dramática, todo o ecossistema associado à Bacia Hidrográfica do Rio Doce, cujos impactos ainda não são possíveis de serem dimensionados e vislumbrados com exatidão. Tal evento trará consequências que farão parte da vida dos habitantes dessa região, localizada à jusante das margens do Rio Doce e seus afluentes, por um longo período. Porém, é importante contextualizarmos o impacto deste episódio em relação ao estado de conservação do Rio Doce: como era a situação do Rio Doce antes e como ficou depois? Esse evento expôs um cenário para um Brasil que, até então, pouco conhecia sobre o “Doce”, sua importância, abrangência e reais condições. É fundamental ressaltar que ele já existia e que sua situação já era crítica antes dessa tragédia. Historicamente, a bacia hidrográfica sofre com os impactos da exploração humana e com o crescimento econômico desenfreado e, há três anos, vem batendo todos os recordes históricos de seca. A necessidade de um programa efetivo que restaure a integridade do solo, que recupere a cobertura vegetal nativa, que fomente o uso racional da água e que promova práticas agrícolas sustentáveis, definitivamente, são demandas antigas dos Comitês de Bacias. A imagem mais impactante do rompimento da barragem da Samarco é a quantidade de sedimento lançado no curso do rio. A produção de sedimento, porém, já vem deteriorando a qualidade e quantidade de água há vários anos. E esse cenário preocupante vem sendo vivenciado há décadas, não somente no Rio Doce, mas em todas as bacias hidrográficas do território brasileiro, principalmente no Sudeste. Em termos de institucionalidade participativa, a Bacia Hidrográfica do
Rio Doce possui uma ampla e efetiva rede voluntária que envolve cerca de 600 pessoas! Representantes da sociedade civil, governos e usuários de água, participam da gestão da bacia por meio do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBHDoce) e dos Comitês de seus afluentes. Os Comitês estão legitimados pela nossa Lei das Águas (Lei n° 9.433 / 97) e atuam desde 2002, quando o Comitê de Integração foi criado. Desde 2010, esse “Parlamento das Águas” vem trabalhando para implementar o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH) e seus respectivos Planos de Ações. O processo de construção do Plano de Bacias foi amplamente participativo e contou com o apoio dos órgãos gestores de recursos hídricos da união e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O resultado foi um planejamento sofisticado e abrangente, criteriosamente concebido e composto por diagnóstico, prognóstico e programas que visam garantir um cenário favorável para a bacia em 2030. Desde 2011, os Comitês atuam por meio de sua Agência de Bacias (IBIO), para consolidar o PIRH como um plano institucionalizado e legítimo, que disponibiliza uma série de instrumentos de gerenciamento já aplicados e que vêm sendo implementados por meio do comprometimento de todos os órgãos envolvidos no CBH-Doce. Quando se deu a ruptura da barragem em Mariana, houve uma rápida integração entre o Comitê e os órgãos públicos para atuar emergencialmente. Após o período inicial, entretanto, o dimensionamento do desastre deixou clara a necessidade de um eixo sólido de coordenação das ações de curto, médio e longo prazos. Surpreendentemente, o poder executivo deu indícios de buscar modelos inovadores de governança para a bacia. Ora, inovar, neste sentido, seria fortalecer a institucionalidade já estabelecida pela Lei 9.433 que define o Comitê de Bacias e sua Agência de Águas como ferramentas legítimas para a gestão do território. Nesse sentido, o CBH-Doce vem apresentar suas credenciais e demandar que o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos seja fortalecido e legitimado como instituição gestora da bacia do Rio Doce.
(*) Leonardo Deptulski é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
T R AG É D I A A M B I E N TA L
Conselho define destino de doações para vítimas BRASÍLIA - Um conselho - formado por representantes das comunidades, da Ordem dos Advogados do Brasil, Arquidiocese de Mariana, Associação Comercial, prefeitura e Instituto Federal de Minas Gerais – reuniu-se na noite de anteontem (4), em Mariana. O objetivo do encontro foi para definir o destino das doações feitas às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, ocorrido no dia 5 de novembro.
As contribuições, que somam mais de R$ 1 milhão, serão aplicadas para que as crianças estudem. Os casais sem filho também terão direito a uma parte do valor. Segundo a prefeitura, o dinheiro será dividido igualmente entre as crianças, independente da quantidade de filhos por família. POUPANÇA O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, informou que
recebeu doações de pessoas famosas. Ele disse que destinará o valor para uma poupança em nome de cada criança, que só poderá usar o dinheiro ao completar 18 anos. “Recebemos um agasalho doado pelo ex-jogador de futebol Zico, do Flamengo, um relógio do apresentador Faustão, um livro de receitas da apresentadora Ana Maria Braga e outros objetos. Vamos fazer um leilão com esses itens e o valor será
depositado em uma caderneta de poupança para as crianças”, disse o prefeito. Está sendo realizado um levantamento junto aos órgãos responsáveis para estimar a quantidade de crianças da região. A informação de quantas crianças e do valor destinado a cada uma delas será divulgada após nova reunião do conselho, marcada para a próxima segundafeira (11), às 17h, na prefeitura de Mariana.
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CULTURA
Diário Popular
Quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
ENEM
Na sexta, mais de 5 milhões de candidatos saberão nota BRASÍLIA - Na próxima sexta-feira (8) os 5,7 milhões de candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão quanto tiraram em cada uma das provas. Os resultados estarão disponíveis na internet, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estudantes terão acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não terão, porém, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente. NOTAS As notas do Enem são calculadas com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada item varia de acordo com o número de candidatos que acertaram ou erraram a resposta. Quanto mais candidatos acertarem, mais fácil é considerado o item e menos vale. Ao contrário, se menos candidatos acertarem, o item é considerado difícil e vale mais. A nota do Enem poderá
ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país. As inscrições poderão ser feitas de 11 a 14 de janeiro. Nesta edição serão ofertadas 228 mil vagas. Para participar, o candidato não pode ter tirado 0 na redação. BOLSAS A nota poderá ser usada também para obter bolsas de estudo integrais ou parciais em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para participar dos programas, o estudante não pode ter zerado a redação e precisa obter pelo menos uma média de 450 pontos nas demais provas do Enem. Para obter a certificação do ensino médio, é preciso ter feito a solicitação no início do ano, na hora da inscrição, ter mais de 18 anos e ter obtido pelo menos 450 pontos em cada uma das provas e 500 pontos ou mais na redação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO Convoca, nos termos da legislação pertinente, e conforme disposto no item 10, do Edital, os candidatos, ADRIANO OTAVIO CORDEIRO FELIPE, classificado em 11º lugar para exercer o cargo de Auxiliar Técnico de Enfermagem da Família, NUZIA MARTA ALMEIDA PIMENTEL, LUCELENA LEONARDA DA COSTA AVELINO e FERNANDA MARIA SANTOS FERREIRA, classificadas em 9º, 10º e 11º lugares respectivamente para exercerem o cargo de Enfermeiro, MARLENE AREDES MOTA, classificada em 9º lugar para exercer o cargo de Médico PSF, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES, classificada em 1º lugar para exercer o cargo de Odontologo Endodontista, aprovados no Processo Seletivo 01/2015, homologado em 04/09/2015 sob regime jurídico de contrato de prestação de serviços por tempo determinado, a partir da publicação deste ato. Clodinei Maria de Melo.Santana do Paraíso – MG, 06/01/2016. Tel. (31) 3251-5450.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 17.005.653/0001-66 AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2016. REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, através da Assessoria Técnica de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 001/2016 – Registro de Preços nº 001/2016 – Processo Licitatório nº 001/2016. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Percloreto de Ferro (densidade 1,4%), para ser Utilizado no Tratamento de Água (ETA’s), em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Belo Oriente MG. Abertura dia: 19/01/2016 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2840, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, MG, 05 de janeiro de 2016. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 591 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. ATUALIZA MONETARIAMENTE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO, PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC, NOS TERMOS DO ARTIGO 116, § 2º, INCISO V E § 3º, DA LEI MUNICIPAL 068/1994 E DA LEI MUNICIPAL 152/1998. CONSIDERANDO: 1) A obrigação imposta no art. 116, § 3º, da Lei Municipal 068/1994, que obriga o Chefe do Executivo a promover a atualização monetária da Planta Genérica de Valores; 2) Que a última atualização monetária da Planta Genérica de Valores se deu pelo Decreto Municipal 478 de 27 de dezembro de 2013, sobre a planta original, criada pela Lei Municipal 254 de 31 de dezembro de 2002; 3) A necessidade de equilíbrio entre despesas e arrecadação tributária, defasadas pela perda inflacionária do período, acumulada em 16,7005% no período, conforme índice apurado pelo INPC, conforme valores mensais expressos no anexo 1 deste decreto; O Prefeito Municipal de Santana do Paraíso – MG, ANTÔNIO AFONSO DUARTE, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º. Fica atualizada a Planta Genérica de Valores do Município de Santana do Paraíso, criada pela Lei Municipal 254 de 31 de dezembro de 2002, em 16,7% (dezesseis inteiros e sete centésimos por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC apurado no período compreendido entre 1º de dezembro de 2013 e 30 de novembro de 2015. Art. 2º. Passa a vigorar, a partir de 1º de janeiro de 2016, a Planta Genérica de Valores constante do anexo II deste Decreto. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Santana do Paraíso, 30 de dezembro de 2015. ANTÔNIO AFONSO DUARTE Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 590 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS PARA O ANO DE 2016 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO – MG. O Prefeito Municipal de Santana do Paraíso – MG, Antônio Afonso Duarte, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Ficam definidos os feriados no Município de Santana do Paraíso para o ano de 2016, conforme a seguinte relação: MÊS:
DIA:
FERIADO:
LEI QUE DISPÕE SOBRE O MESMO:
JANEIRO
1º - Sexta-Feira.
Confraterniza-ção Universal.
Lei Federal nº. 662, de 06/04/1949 na redação da Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002.
MARÇO
25 - Sexta-Feira
Sexta - feira da Paixão (Paixão de Cristo).
Lei Municipal nº. 12, de 26/04/1993.
ABRIL
21 -Quinta-feira.
Tiradentes.
Lei Federal nº. 662, de 06/04/1949 na redação da Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002.
28 -Quinta-feira.
Emancipação Político-Administrativa.
Lei Municipal nº. 12, de 26/04/1993.
MAIO
01 – Domingo.
Dia do Trabalhador.
Lei Federal nº. 662, de 06/04/1949 na redação da Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002.
JULHO
26 – Terça-feira.
Dia da Padroeira Nossa Senhora Santana.
Lei Municipal nº. 12, de 26/04/1993.
SETEMBRO
07 -Quarta-feira.
Independência do Brasil.
Lei Federal nº. 662, de 06/04/1949 na redação da Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002.
OUTUBRO
12 -Quarta-feira.
Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Lei Federal nº. 6.802, de 30/06/1980.
NOVEMBRO
02 -Quarta-feira.
Finados.
Lei Federal nº. 662, de 06/04/1949 na redação da Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002 e Lei Municipal nº. 12, de 26/04/1993.
15 – Terça-feira
Proclamação da República
Lei Federal nº. 662, de 06/04/1949 na redação da Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002.
25 – Domingo-feira.
Natal
Lei Federal nº. 662, de 06/04/1949, na redação da Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002.
ANEXO I: Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ. Nac. de Preços ao Consumidor (01-04-1979 a 31-12-2015) entre 01-Dezembro-2013 e 30-Novembro-2015 Em percentual: 16,7005% Em fator de multiplicação: 1,167005 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Dezembro-2013 = 0,72%; Janeiro-2014 = 0,63%; Fevereiro2014 = 0,64%; Março-2014 = 0,82%; Abril-2014 = 0,78%; Maio2014 = 0,60%; Junho-2014 = 0,26%; Julho-2014 = 0,13%; Agosto-2014 = 0,18%; Setembro-2014 = 0,49%; Outubro-2014 = 0,38%; Novembro-2014 = 0,53%; Dezembro-2014 = 0,62%; Janeiro-2015 = 1,48%; Fevereiro-2015 = 1,16%; Março-2015 = 1,51%; Abril-2015 = 0,71%; Maio-2015 = 0,99%; Junho-2015 = 0,77%; Julho-2015 = 0,58%; Agosto-2015 = 0,25%; Setembro2015 = 0,51%; Outubro-2015 = 0,77%.
DEZEMBRO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Santana do Paraíso, 30 de dezembro de 2015. ANTÔNIO AFONSO DUARTE Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santana do Paraíso – MG, Antônio Afonso Duarte, com fulcro nos autos do Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2015 e no Decreto Municipal nº. 571 de 04 de setembro de 2015, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica(m) convocado(s) o(s) seguinte(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no Processo Seletivo Simplificado Municipal nº. 01/2015:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. RESULTADO Pregão nº 069/2015 – Aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção. O mesmo correu deserto. Fica REMARCADO nova abertura para o dia 28/01/2016 às 13:00 horas. Edital disponível em www.santanadoparaiso.mg.gov. br. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 05/01/2016.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SERVIDOR:
CARGO:
CPF:
I – Adriano Otavio Cordeiro Felipe
Auxiliar Técnico De Enfer-
088.460.246-05
magem Da Familia II – Nuzia Marta Almeida Pimentel
Enfermeiro
922.792.956-87
III – Lucelena Leonarda Da Costa Avelino
Enfermeiro
741.145.496-68
IV - Fernanda Maria Santos Ferreira
Enfermeiro
012.998.376-46
V- Marlene Aredes Mota
Médico Psf
052.934.886-19
VI- Maria Do Perpetuo Socorro Marques
Odontologo Endodontista
708.341.136-00
Art. 2º O servidor acima nomeado deverá comparecer para ocupar o cargo, de acordo com o item 10.3 do Edital, cujo prazo inicia-se a partir do dia em que esta Portaria entrar em vigor. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Santana do Paraíso, 05 de Janeiro de 2016. ANTÔNIO AFONSO DUARTE Prefeito Municipal
Estado de Minas Gerais Município de Ipatinga Comarca de Ipatinga - Vila Celeste - Distrito de Barra Alegre Dr. Jouber Sipriano Gonçalves Oficial Vitalício do Registro Civil Faço saber que pretendem casar-se: NOIVOS Wagner de Cassio Ferreira e Jessica Luana Doria Dionata Ferreira Ribeiro e Iolanda de Oliveira Gomes Marcos Alonso Silva Carvalho e Evanilda Soares de Oliveira Amaury Gonçalves e Érica Zunzarren Costa Wanderson Ines Ribeiro e Cinthya Raquel Silveira Valdomiro Soares de Oliveira e Maria das Graças Silva Fabiano Alves Novais e Marivalda Garcia da Silva Rodrigo Claudomiro Resende Freitas e Jaqueline Maia Araujo Jonas Rodrigo da Silva e Luciene Pereira dos Santos Moizes Alves Rodrigues e Ana Maria Alves da Silva Geovane Bragança Arruda e Iris Ferreira dos Anjos Rodrigo Silva do Carmo e Edneia Naira de Souza
ENTRADA 28/12/2015 28/12/2015 29/12/2015 29/12/2015 29/12/2015 30/12/2015 30/12/2015 30/12/2015 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016
CIDADES
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Quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
CAMUFLAGEM
Anistia Internacional critica termos que irão substituir autos de resistência Arquivo DP
BRASÍLIA - A Anistia Internacional criticou ontem (5) a nova nomenclatura estabelecida pelas polícias Federal e Civil para substituir termos como “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” nos registros policiais de casos que envolvam lesão corporal ou morte provocadas por policiais no Brasil. Anteontem (4), uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, publicada no Diário Oficial da União, aboliu tais termos e estabeleceu que, a partir de agora, todos os casos do tipo sejam designados como “lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial” ou “homicídio decorrente de oposição à ação policial”. NOMENCLATURA Para a Anistia Internacional, a nova nomenclatura não combate a violência policial injustificada, uma vez que mantém a lógica de oposição presente nos termos utilizados
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ABUSO SEXUAL
Tio é acusado de abusar de sobrinhas em Ipatinga IPATINGA – Um homem de 56 anos, morador do bairro Bethânia, é procurado pela polícia acusado de estuprar quatro sobrinhas com idades entre 7 e 11 anos de idade. O fato foi descoberto na tarde de segunda-feira (4), quando a menina mais velha resolveu contar o que estava acontecendo. De acordo com a vítima, os estupros estariam ocorrendo desde agosto do ano passado, quando elas começaram a ir a casa do tio para visitar e ajudar a cuidar de um bebê de sete meses. A garota de 11 anos disse que todas as vezes o homem chamava as meninas
para o terraço onde molestava as vítimas, cometia atos libidinosos e ainda relação sexual. Outra garota, de 9 anos, contou para a polícia que na semana passada o acusado introduziu o dedo no órgão genital dela. Todas as vítimas disseram não terem contado o fato antes por vergonha e medo das ameaças que elas sofriam após cada estupro. O acusado possui 31 processos na justiça, um deles por estelionato. Em julho do ano passado ele ganhou o alvará de soltura, quando passou a responder pelo crime em liberdade provisória.
ZONA RURAL Para a Anistia Internacional, a nova nomenclatura não combate a violência policial injustificada
anteriormente ao ainda referirse à vítima como resistente. “A Anistia Internacional espera que qualquer nova nomenclatura proposta seja neutra, que não apresente qualquer tipo de prejulgamento a respeito do comportamento da vítima”, disse a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder, em vídeo publicado no site da entidade. “Todo homicídio decorrente de interven-
ção policial deve ser investigado como um homicídio. Só através de uma investigação completa, independente e imparcial é possível determinar o contexto daquela morte”. ABOLIÇÃO A entidade lembra que o uso dos termos “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” já havia sido abolido no Rio de Janeiro e em São Paulo. A medida, no
entanto, não resultou na diminuição de homicídios decorrentes de ações policiais nesses estados. No Rio, por exemplo, um levantamento da organização não governamental Justiça Global, disponível no site www.ondeapoliciamata.org, contabilizou 410 mortes em decorrência de ação policial entre janeiro e julho de 2015, número 18,6% maior que no mesmo período do ano anterior.
Idosa é assaltada em sítio ANTÔNIO DIAS – Uma idosa de 72 anos foi assaltada na noite de segunda-feira (4) no sítio onde mora, em Sá Carvalho, zona rural de Antônio Dias. A vítima contou que estava sentada na varanda da casa quando três homens encapuzados entraram na propriedade e anunciaram o roubo. Ainda conforme a idosa, os criminosos exigiram dinhei-
ro e armas, porém, ela não tinha o que eles pediam. Em seguida os assaltantes reviraram toda a casa e roubaram R$ 70, dois celulares e depois fugiram. A vítima disse que dois indivíduos eram de estatura mediana, entre 20 e 25 anos e o terceiro aparentava ser um adolescente. A polícia não fez rastreamento na tentativa de localizar os marginais.
VIOLÊNCIA
Vila Celeste tem duas Policia Ambiental orienta e multa sobre pesca tentativas de homicídio OPERAÇÃO PIRACEMA
IPATINGA - A 12ª Cia PM Ind MAT realizou no período de 27 a 31 de dezembro nos municípios de Joanésia, Braúnas, Belo Oriente e Açucena, a Operação PIracema, visando a proteção do período de desova dos peixes. A piracema acontece todo ano no Estado de Minas Gerais entre 1º de novembro a 28 de fevereiro, conforme portaria Nº 155/2011 do Instituto Estadual de Florestas - IEF. Segundo o subtenente Wesley Hélio Gomes Chaves, Comandante da Operação Piracema, neste período, fica proibida a pesca de qualquer espécie nativa das bacias hidrográficas do Leste de Minas Gerais. “Só é permitido a captura de peixes exóticos como por exemplo a Tilápia, Carpa, Piranha, entre outros. Mesmo assim, com um limite máximo de três quilos, mais um exem-
Divulgação
Subtenente Wesley Hélio Gomes Chaves, Comandante da Operação Piracema
plar. Fica proibido também a pesca em rios com largura inferior a 20 metros, que é o caso por exemplo, do ribeirão Ipanema em Ipatinga”, explica o policial. Conforme ele, a pesca com redes e tarrafas, mesmo se
o pescador se enquadrar na categoria de ‘pescador profissional’ também fica proibida. Durante Operação, vários pescadores foram orientados e fiscalizados, alguns autuados administrativamen-
te e cinco conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, presos em flagrante por pescarem em local proibido e com uso de rede, contrariando o art. 34 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
IPATINGA - Dois homens foram baleados na madrugada desta terça-feira (5), na rua Gaturamo, no bairro Vila Celeste. Uma das vítimas disse que estava na companhia de um conhecido em frente a um bar quando surgiu um veículo preto com dois ocupantes. Um dos homens sacou uma arma e efetuou vários disparos. De acordo com o relato da Polícia Militar, uma das vítimas foi baleada na perna esquerda e a outra foi atingida no ombro es-
querdo. O motorista do carro passou com veículo sobre a perna de uma das vítimas, que teve fratura exposta. Um dos feridos suspeita que o atirador seja um homem conhecido pelo apelido de “Nefi”. As vítimas foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas ao Hospital Márcio Cunha, onde permaneceram internadas. Foram recolhidas no local, duas cápsulas de calibre 38. Nenhum suspeito foi encontrado.
INTERNACIONAL
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Quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
EUA
OBAMA QUER MAIS CONTROLE SOBRE A VENDA DE ARMAS EPA/Michael Reynolds/Agência Lusa
BRASÍLIA - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem (5) medidas executivas para controlar a venda de armas ao público, considerando-as urgentes para evitar as cerca de 30 mil mortes anuais provocadas por incidentes com armas de fogo. Uma das principais medidas propostas por Obama exige que qualquer pessoa com negócios relacionados com a venda de armas esteja registrada, que obtenha uma licença federal e que assuma a obrigação de verificar registros criminais e de saúde mental dos compradores. URGÊNCIA Numa intervenção emocionada na Casa Branca, acompanhado por familiares de vítimas de atos violentos com armas de fogo, Obama disse que os Estados Unidos têm vivido “demasiados tiroteios” nos últimos anos, destacando que é algo que não ocorre em outros países desenvolvidos. “Temos de ter um sentido de urgência” no controle do comércio de armas, “porque todos os dias morrem pessoas” vítimas de armas de fogo, afirmou o presidente, lamentando que, “em vez de pensar como resolver o problema”, a questão foi “polarizada”, numa referência clara às duras críticas apresentadas pelos republicanos, que controlam o Congresso.
Barack Obama, ao lado vice-presidente Joe Biden e de pessoas atingidas pela violência armada, anuncia, no Salão Leste da Casa Branca, ações do executivo para reduzir a violência armada
O presidente norte-americano insistiu que suas medidas não são “um conluio” para, como afirma a maioria republicana, restringir o direito de aquisição de armas reconhecida pela Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos. “Sabemos que não podemos travar cada ato de violência, cada ato de maldade no mundo, mas talvez possamos evitar um”, acrescentou Obama, argumentando que o povo norte-americano não pode continuar a ser “refém” do lobby das armas”.
Republicanos criticam medidas do presidente BRASÍLIA - Os críticos do presidente norte-americano, Barack Obama, classificaram ontem (5) as medidas propostas para controle de armas como um ataque aos direitos constitucionais dos cidadãos. Os pré-candidatos presidenciais republicanos prometeram rejeitá-las imediatamente se forem eleitos em novembro. Em plena campanha para as primárias das presidenciais, os republicanos reagiram de imediato, com o pré-candidato à Casa Branca Jeb Bush alertando que Obama está “tentando contornar” a Constituição dos Estados Unidos, apesar de a ameaça terrorista ter aumentado. “Em vez de tirar as armas das mãos dos cidadãos cumpridores da lei, como Obama e (Hillary) Clinton gostariam de fazer, devíamos nos concentrar em manter as armas fora das mãos dos terroristas, que querem matar americanos inocentes”, escreveu Bush no jornal Iowa’s Gazette. “Quando eu for presidente dos Estados Unidos, revogarei os decretos antiarmas de Obama no primeiro dia do meu governo”, acrescentou Jeb Bush. Outro pré-candidato republicano, Marco Rubio apoiou Bush. Mais distante da possibilidade de nomeação, Mike Huckabee, também republicano, repreendeu Obama, comparando a luta pelo controle de armas com outro grande cavalo de batalha da sociedade norte-americana: o aborto. O ex-administrador de empresas Carly Fiorina classificou a jogada de Obama como “abuso inconstitucional desrespeitador da lei”, enquanto o neurocirurgião Ben Carson, também pré-candidato à Casa Branca, observou que o presidente está apenas “cumprindo sua agenda política”. No discurso na Casa Branca, Obama disse que não houve nenhuma “rasteira” no sentido de reduzir os direitos dos proprietários de armas ou de confiscar armas. Mas os críticos, incluindo os republicanos do Congresso, acusaram-no de intimidação que mina os direitos dos portadores de armas. “Independentemente do que o presidente Obama diz, sua palavra não se sobrepõe à segunda emenda”, disse o presidente da Câmara, Paul Ryan. Vários democratas falaram em defesa dos planos de Obama, incluindo os três candidatos à nomeação do respectivo partido para as eleições presidenciais. A pré-candidata Hillary Clinton agradeceu a Obama no Twitter. Segundo ela, Barack Obama “deu um passo fundamental para combater a violência armada”.
FORA DO ALCANCE Até agora, apenas os vendedores de armas com licença federal estavam obrigados a verificar os antecedentes dos compradores. As regras atuais não abrangiam os mercados informais como feiras ou os sites na Internet. As medidas apresentadas por Obama têm caráter limitado, uma vez que conselheiros presidenciais consideram que ações como estabelecer unilateralmente a universalidade da verificação dos antecedentes ou
proibir os carregadores de munições de alta capacidade ultrapassam a autoridade legal do presidente. CORAGEM Visivelmente emocionado na parte final do discurso, Obama recordou o tiroteio ocorrido em dezembro de 2012 na escola Sandy Hook de Newtown, no Estado do Connecticut, onde foram mortas a tiro 20 crianças e seis mulheres. “Cada vez que penso nessas crianças fico furioso”, disse Obama, entre lágrimas.
ECONOMIA
Banco anuncia injeção de US$ 19,9 bilhões na China BRASÍLIA - O Banco Popular da China (PBoC) anunciou ontem (5) injeção de recursos no sistema financeiro chinês no valor de $130 bilhões de yuan (US$ 19,9 bilhões), para reduzir os problemas de falta de liquidez na segunda economia do mundo. A injeção de recursos, a maior desde setembro de 2015, é de curto prazo, com acordos de recompra, em sete dias, no qual a entidade emissora compra valores de bancos comerciais a um preço específico com o compromisso de revendê-los
por um preço fixo mais tarde. A taxa de juros da operação é de 2,25%, igual à aplicada em outra oferta de recursos realizada na semana passada e que atingiu $10 bilhões de yuan (US$ 1,5 bilhões). A medida adotada pelo PBoC busca amenizar os problemas de falta de liquidez de curto prazo, provocados pela redução de novos fundos pendentes em yuan que o Banco de Desenvolvimento da China coloca no mercado, quando os bancos compram moeda estrangeira de seus clientes.
Conflitos matam 2.795 no Iêmen Pelo menos 2.795 civis foram mortos e 5.324 feridos no conflito que há nove meses ocorre no Iêmen entre milícias xiitas e forças governamentais apoiadas por uma coligação internacional, informou ontem (5) a Organização das Nações Unidas (ONU). Só em dezembro, 81 civis foram mortos e 109 feridos, segundo o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, citando dados colhidos entre 26 de março e 31 de dezembro último. O Alto Comissariado recebeu “informações alarmantes” do uso de bombas de fragmentação pela coligação internacional, liderada pela Arábia Saudita, disse um porta-voz desta agência da ONU, Rupert Colville.
Ataques chocam a Alemanha O governo alemão condenou ontem (5) os vários ataques sexuais aparentemente coordenados contra mulheres que ocorreram na virada do ano em Colônia, na região oeste da Alemanha, e que teriam sido supostamente cometidos por homens de origem árabe. O ministro da Justiça alemão, Heiko Mass, advertiu, no entanto, para os perigos dos sentimentos anti-migrantes e alertou para o risco de se criarem bodes expiatórios. Mass pediu uma investigação minuciosa sobre as agressões, que teriam sido cometidas por um grupo de foliões, durante os festejos de fim do ano na principal estação ferroviária de Colônia. Entre as várias agressões, existe o relato de pelo menos um caso de estupro.
Venezuelano prepara plano de emergência O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na segunda-feira (4) que está concluindo um plano de emergência econômica para ser aprovado pelo novo Parlamento (de maioria oposicionista), cujo conteúdo será divulgado nas próximas horas. “A Venezuela necessita de um plano de emergência econômica, de ativação e reativação, de reformulação da economia e de construção da economia local, regional e nacional”, disse. A informação foi dada em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão. Ele pediu à nova Assembleia Nacional, que tomou posse ontem, que aprove o decreto de emergência.
CIDADES
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Quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
SALÁRIOS
PMI paga funcionalismo dia 20; servidores protestam IPATINGA – A Prefeitura de Ipatinga anunciou ao Sindicato dos Servidores Públicos de Ipatinga (Sintserp) e ao Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação (Sind-UTE) que retomará no próximo dia 20 o pagamento da complementação dos aposentados, suspensa desde novembro, quando deveriam ter recebido os vencimentos de outubro. Descontentes com os atrasos, os servidores ameaçam paralisar as atividades em alguns setores da Prefeitura. As principais manifestações de descontentamento são do setor de saúde, onde os servidores trabalharam de preto, em protesto contra a política salarial e fizeram manifestações junto ao usuários. Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), socorristas do SAMU fizeram manifestações falando aos usuários sobre a situação no setor e pedindo apoio à luta pela regularização do pagamento de salários. REUNIÃO Representantes do Sintserp e Sind-UTE participaram anteontem de reunião com a Secretaria de Administração da Prefeitura
Arquivo DP
Os servidores prometem novas manifestações contra atrasos e proposta de escalonamento da PMI
de Ipatinga para discutir o pagamento dos vencimentos atrasados dos funcionários públicos. A presidente do Sintserpi, Helenir de Lima, adiantou que a proposta da Prefeitura é pagar os salários de dezembro dos trabalhadores da ativa e aposentados no próximo dia 20 de janeiro. Já a complementação atrasada de outubro e novembro e o 13º salário dos aposentados começarão a ser pagos a partir de março, em seis parcelas. O 13º dos trabalhadores da ativa também começará a ser pago a partir de março, parce-
IMPOSTO
lado em cinco vezes. ALTERNATIVAS Segundo Helenir de Lima, a diretoria do Sintserp vai continuar dialogando com a Prefeitura com o objetivo de antecipar o parcelamento dos vencimentos atrasados. “Embora a administração argumente que a queda da receita inviabiliza a antecipação do pagamento, nós entendemos que a queda no orçamento familiar também é uma situação de extrema gravidade para os servidores. Por isso vamos con-
tinuar dialogando e buscando alternativas para melhorar esta proposta da Prefeitura Municipal. Neste sentido, tão logo as propostas estejam melhor estruturadas e formalizadas ao Sindicato, vamos convocar uma assembleia com a categoria para discutir o assunto”, adiantou Helenir. A sindicalista ressaltou ainda que alguns setores da categoria estão há quase 50 dias sem receber. “Esta situação não pode perdurar mais e vamos fazer o possível para resolvê-la o mais rapidamente possível”, arrematou.
PESQUISA
Governo alerta sobre envio Medo do desemprego de boletos falsos de IPVA aumenta em dezembro
BH - A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que não envia para os proprietários de veículos os boletos para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Alguns contribuintes têm denunciado, em várias partes do país, o recebimento de tais documentos via Correios, além de mensagens em redes sociais com links para emissão dos falsos boletos. Em Minas Gerais, para efetuar o pagamento do IPVA 2016, os contribuintes devem se dirigir diretamente aos terminais de autoatendimento ou guichês de caixa dos agentes arrecadadores autorizados. Alguns bancos autorizam o pagamento pela internet. Em todas as hipóteses acima, basta informar o número do Renavam do veículo. Quem optar pela emis-
são da guia de arrecadação do IPVA deverá acessá-la, exclusivamente, no site da SEF (fazenda.mg.gov.br) ou solicitá-la nas repartições fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Os agentes arrecadadores autorizados a receber os tributos são Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, SICOOB, Mercantil do Brasil, HSBC, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas e Santander. Os contribuintes terão a opção de pagar o IPVA em cota única, com desconto de 3% ou em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março. O valor mínimo do imposto para parcelamento é de R$ 150. O valor da Taxa de Licenciamento, com vencimento em 31 de março de 2016, é de R$ 85,81.
BRASÍLIA - O Índice de Medo do Desemprego aumentou 36,8% em dezembro do ano passado na comparação com o mesmo mês de 2014, informa pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada ontem (5). Conforme o levantamento feito com 2.002 pessoas em 143 municípios, o Índice de Medo do Desemprego alcançou 102,3 pontos em dezembro, muito acima da mé-
dia histórica de 88,4 pontos. No último trimestre do ano passado, o medo do desemprego cresceu mais entre os moradores de municípios com menos de 20 mil habitantes, onde o índice subiu de 98,1 pontos em setembro para 106,8 em dezembro. Nas cidades com mais de cem mil habitantes, o índice caiu de 105,5 pontos em setembro para 101,3 pontos em dezembro.
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MEIO AMBIENTE
Queimadas crescem 27,5% no país em 2015 BRASÍLIA - As queimadas aumentaram 27,5% em todo o país, passando de 184 mil focos em 2014 para aproximadamente 235 mil no ano passado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo a série histórica, iniciada em 1999, o resultado perde apenas para o número de queimadas registradas em 2010 (249 mil focos). Os incêndios florestais em 2015, detectados por meio de satélite, predominaram no período menos chuvoso, entre agosto e dezembro. Em agosto, ocorreram 39 mil queimadas; em setembro, foram 72 mil; em outubro, foram registrados 50 mil focos; em novembro, ocorreram 27
mil queimadas; e em dezembro, foram 18 mil focos. Entre os meses menos críticos, estão janeiro (4 mil focos), junho (5 mil incêndios) e julho (8 mil queimadas). Os meses de fevereiro, março, abril e maio registraram cerca de 2 mil queimadas cada. ESTADOS O estado com maior ocorrência de queimadas foi o Pará, que teve mais de 44 mil registros em 2015, um crescimento de cerca de 8 mil focos em relação a 2014. O segundo colocado foi Mato Grosso, com 32 mil incêndios florestais, alta de 4 mil focos na comparação com o ano anterior.
DIPLOMACIA
Brasil defende respeito à Assembleia venezuelana BRASÍLIA - O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro comemora a instalação da nova Assembleia Nacional venezuelana ontem (5) e disse confiar que serão respeitadas as atribuições e prerrogativas constitucionais do novo Parlamento e de seus membros, eleitos no dia 6 de dezembro. A aliança opositora Mesa de Unidade Democrática obteve, nas eleições do mês passado, a primeira vitória em 16 anos, conseguindo 112 dos 167 lugares que compõem o Parlamento, uma maioria de dois terços que lhe confere amplos poderes e marca uma virada histórica contra o chavismo (seguidores do ex-presidente Hugo Chávez). Em nota, o Itamaraty afirmou que “o governo brasileiro acompanha com atenção e interesse os desdobramentos das eleições legislativas venezuelanas realizadas no último dia 6 de dezembro, saúda a instalação da nova Assembleia Nacional venezuelana e insta todos os atores políticos venezuelanos a manter e aprimorar o diálogo e a boa convivência, que devem ser a marca por excelência das
sociedades democráticas”. CONFIANÇA O ministério acrescentou que o governo confia que será plenamente respeitada a vontade soberana do povo venezuelano, expressada de forma livre e democrática nas urnas. “Confia, igualmente, que serão preservadas e respeitadas as atribuições e prerrogativas constitucionais da nova Assembleia Nacional venezuelana e de seus membros, eleitos naquele pleito. Não há lugar, na América do Sul do século 21, para soluções políticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito”, destacou a nota. De acordo com o Itamaraty, a lisura do pleito de 6 de dezembro foi atestada pela missão eleitoral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), chefiada pelo ex-presidente da República Dominicana Leonel Fernández, com apoio e participação brasileiras. “Seus resultados oficiais foram divulgados e validados pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e prontamente reconhecidos, na ocasião, por todas as forças políticas do país”, concluiu o ministério.
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SOCIAL
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Quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
Primeiro aninho Isadora de Magalhães Bragança, filha do casal Vinícius Dias Gomes de Bragança e Adriana completou no dia 31 de dezembro seu primeiro ano de vida. Ela é sobrinha neta de Vânia Dias, diretora financeira do Instituto Educacional Mayrink
Vieira e é também neta de Maria Dias, coordenadora de ensino da unidade Cariru, e de José Gomes Bragança mais Jefferson de Alvarenga Lage e de Conceição Aparecida de Magalhães. Parabéns à garotinha que iniciou a terceira geração.
Analice, Sonia Siman, Selma Borges, Alba Valeria Lopes e Soninha, réveillon no Canto das Águas
Giarbas e Elaine, reveillon em casa
Reveillon em Guriri Vinícius Dias Gomes de Bragança e Adriana comemorando o aniversário da filha Isadora
Agora é oficial!!! Amanda Vital realiza no próximo dia 8 de janeiro às 19h um coquetel de relançamento de seu primeiro livro de poesias “Lux” (publicado pela Editora Penalux) em Ipatinga/MG. O local escolhido
foi o Instituto Educacional Mayrink Vieira - Unidade Cidade Nobre (R. Graciliano Ramos, 552 - Bairro Cidade Nobre) onde passou muitas horas de sua vida estudando. O valor do livro é de R$32,00.
A convite da amiga Márcia Furtado, desfrutei de alguns dias em Guriri, junto da minha família. Em uma tenda, bem em frente à avenida da praia, rolaram quatro dias de muita agitação. Tive o prazer de acompanhar uma das noites, a convite do amigo e produtor de eventos Roberto Caros Soares. Na Space Music, teve o DJ Wendel Holanda na quinta, dia 31; Lexa na sexta, dia 1; DJ Jesus Luz, o ex-Madona, no
sábado, dia 2; e finalizando, a dupla Bruno e Barreto no domingo, dia 3. Com uma estrutura muito bem montada, com direito a atrações extras, como o Robotron, camarote open bar e bastante organização, a festa foi muito elogiada por quem marcou presença por lá. Quem está com viagem marcada para o lugar terá oportunidade de conferir. O espaço recebe atrações até o fim de janeiro, seguindo até o carnaval.
Roberto Carlos Soares com Lexa na Space Music
Nova diretoria O Clube Alfa empossou nova diretoria. Walter Wagner de Oliveira, que dirigiu o clube entre os anos de 2013 e 2015, repassou o cargo ao novo presidente, Luís Cláudio Durso, o Tiné, que liderou a Chapa 1, vitoriosa na eleição de
12 de dezembro passado. O clube está aberto à adesão societária para toda a sociedade. Além de possuir a maior área útil de lazer em Timóteo, o Clube Alfa ainda conta o atrativo da Sede Campestre Lagoa Bonita, em Revés do Belém.