DIÁRIOPOPULAR W W W. D I A R I O P O P U L A R M G . C O M . B R
Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano VIlI - Número 2.131 - Sexta-feira - 06/03/2015 - R$ 1,00
VIOLÊNCIA
Morre vítima de tiros no Bethânia Diocesar José Venâncio, de 34 anos, vítima de vários tiros na rua Atenas, no bairro Bethânia, morreu no Hospital Márcio Cunha. Ele foi alvo dos disparos na quarta-feira e chegou a ser encaminhado
à unidade médica, mas não resistiu aos ferimentos. A vítima morreu na noite de quarta-feira. Diocesar foi atingido no braço, costas e punho. Antes de morrer, a vítima informou à polícia quem seriam os
ENCONTRO DE PREFEITOS
Cecília vê momento para avançar na gestão pública A prefeita de Ipatinga Cecília Ferramenta (PT) recebeu ontem cerca de 35 prefeitos e representantes de municípios do Leste de Minas para a reunião preparatória para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que será realizado em abril, em Brasília. “Nesse momento desafiador, em que os municípios passam por tantas dificuldades, é importante trazer a Frente Nacional de Prefeitos aqui em nossa região, para que todos conheçam de perto os problemas que temos enfrentado e também para falarmos de experiências que deram certo, mostrando o que podemos fazer para avançar na gestão pública”, disse a prefeita. Página 3
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autores. A polícia deteve os dois acusados, mas eles negaram envolvimento e disseram que Diocesar já os havia roubado, o que coloca o crime na linha investigativa de um acerto de contas. Página 5
TIROTEIO
Trio é alvo de “balaço” Três pessoas foram alvejadas no bairro Jardim Panorama. O crime ocorreu nas primeiras horas desta quinta-feira na rua Serra Roraima. O quadro de saúde das três vítimas é estável. As vítimas informaram que estavam no local do crime fazendo o uso de bebidas alcoólicas quando um homem chegou em uma motocicleta, sacou uma arma e
AMISTOSOS
abriu fogo contra o grupo. Cleidson Alves de Freitas, o Bago, de 24 anos, foi alvejado por dois disparos que atingiram sua cabeça. Ele foi socorrido por uma unidade do Samu e encaminhado ao HMC. Luciana Patrícia Duarte de Souza, de 22 anos, foi atingida na coxa e de raspão no ombro. Já Caroline Eler Silva, de 19 anos, foi alvejada no pé. Página 5 Rafael Ribeiro / CBF
A prefeita de Ipatinga Cecília Ferramenta (PT) anfitrionou representantes de cerca de 35 cidades do Leste
S U S T E N TA B I L I DA D E
FEMINICÍDIO
A prefeita de Coronel Fabriciano, Rosângela Mendes que, atualmente, faz parte da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também representou o presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. “Precisamos estar unidos para a construção de um país melhor. A responsabilidade de
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção presidencial. Segun-
O técnico Dunga relacionou os 23 jogadores que representarão a Seleção nos amistosos contra a França e o Chile
Rosângela quer mais Assassinos de mulheres Dunga convoca Seleção apoio do governo federal têm pena mais rigorosa contra França e Chile melhorar o Brasil passa por cada um de nós e a sustentabilidade, que é o carro chefe da nossa discussão, é um aliado importante aos nossos esforços de promover o desenvolvimento. Dependemos do Governo Federal para que tudo isso saia do papel”, enfatizou a prefeita de Coronel Fabriciano. Página 3
do a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Página 7
O técnico Dunga anunciou a lista dos convocados para os amistosos da Seleção Brasileira contra a França e o Chile, que serão disputados nos dias 26 e 29 de março. Cada nome divulgado no auditório da CBF, no Rio de Janeiro, gerava uma reação positiva mundo afora. Os jogadores
revelaram, em suas redes sociais, todo o orgulho pela chance de vestir a amarelinha pentacampeã mundial. “Mesmo estando do outro lado do mundo, ser convocado é uma honra, uma das maiores que eu já tive”, comemorou o atacante Diego Tardelli, que está atuando no futebol chinês. Página 8
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OPINIÃO
Sexta-feira, 6 de março de 2015
FRASES “Estão demonizando as empresas. O que se tem que fazer é limitar as doações, mas não proibir”. Do deputado Renato Molling (PP-RS) defendendo o financiamento privado de campanhas.
“Nossa produção científica ainda está dentro dos muros das universidades. Isso precisa ir para a rua, para a produção.” Da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), afirmando que o Brasil ainda engatinha no processo de transformação de ideias em produtos e serviços.
“É um precedente perigoso tratar as pessoas de maneira diferente. Podemos até concordar com a pena maior para morte de grávida, mas não entre homem e mulher”. Do deputado Evandro Gussi (PV-SP), contrário à aprovação da Lei que dá pena maior aos assassinos de mulheres.
TEMPO VALE DO AÇO Sexta-feira 6 de março Claro a parcialmente nublado MÁXIMA: 35º C MÍNIMA: 17° C UMIDADE MÁXIMA: 90% UMIDADE MÍNIMA: 45%
www.diariopopularmg.com.br DIRETOR RESPONSÁVEL Fernando Benedito Jr. O DIÁRIO POPULAR é uma publicação de A Gazeta Metropolitana Editora e Gráfica LTDA. CNPJ 07.366.171/0001-88 FALE CONOSCO Telefone: 3827-0369. diariopopular.redacao@gmail.com ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Avenida JK, 1290, bairro Jardim Panorama, Ipatinga CEP 35.164-245 OFICINA Rua Xingus, 615, Iguaçu, Ipatinga
ESPAÇO PÚBLICO
ARTIGO
Conselheiros do Codema tomam posse O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) de Timóteo empossou os conselheiros para o mandato de 2015 a 2017. O Conselho é composto pelo executivo e legislativo municipal, SEMAD, Polícia Militar de Minas Gerais, Fundação Aperam Acesita, ACIATI, OAB, Conselho Comunitário, Conselho de Entidades Comunitário, Metasita e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce. Para a coordenação dos trabalhos foi eleita a Secretaria Executiva para o mandato de um ano. A Secretaria Executiva é composta por: Coordenador Geral: Carlos Magno de Almeida, Secretaria Geral: Juliana Miranda, Coordenador Técnico: Osvaldo Nazareno, e Secretária Comunicação: Jailma Soares. Com exceção de Jailma Soares, os demais foram reeleitos. Para informações sobre atividades e agenda do Conselho, o contato codema.timoteo@gmail.com ou pelo telefone 3847-4786
ARTIGO
A produção agropecuária e os fertilizantes
(*) Alexandre Sylvio
O país está passando por uma crise. Crise nos diversos setores como o econômico, o social e o campo não está imune a isto. O dólar disparou atingindo a casa dos três reais. Bom para um país que quer exportar, mas ruim para quem depende das importações. Para a agricultura, a pecuária e a silvicultura o aumento do dólar pode provocar um grande aumento no produto final ao consumidor. Apesar de produzirmos praticamente tudo que consumimos como a carne, o leite, o arroz, o feijão e as hortaliças, o Brasil depende, e muito, da importação dos fertilizantes, um dos principais e mais caros insumos para a produção no campo. Para termos ideia desta dependência externa, em 2014 o Brasil produziu 8,8 milhões de toneladas de fertilizantes e importou 24 milhões de toneladas, ou seja, produzimos apenas 26,8% de todo o fertilizante que precisamos no ano passado. Quando comparamos os anos de 2013 com 2014, a situação piora. Na comparação destes dois anos houve uma queda na produção de fertilizantes no país de 5,4%, enquanto as importações cresceram 11%, segundo as informações da Associação Nacional para Difusão de Adubos, a ANDA. Desta forma, analisamos o seguinte: como podemos crescer no setor que nós sabemos fazer melhor, os alimentos, se não somos capazes de suprir a demanda básica do principal insumo do sistema de produção no campo, dependendo quase que totalmente das importações? O Brasil investe em ciência e tecnologia para o desenvolvimento de novos insumos agrícolas, principalmente os fertilizantes, mas ainda é pouco. Temos que explorar o máximo possível todas as fontes de fertilizantes disponíveis, principalmente as não convencionais. Temos uma grande quantidade de industrias que produzem resíduos que são descartados mas que apresentam
um grande potencial para uso como fertilizantes, desde que sejam adequadamente transformados, mas para isto precisamos desenvolver a tecnologia de reaproveitamento. Somos um dos maiores exportadores de pedras ornamentais do planeta como o granito e o mármore. O processamento destas rochas nas empresas gera uma quantidade enorme de resíduos de rocha que são descartados no ambiente, muitas vezes de forma inadequada, mas que apresentam grandes quantidades de nutrientes para as plantas. E os lixos das grandes cidades? Metade dele é composto de material orgânico e também rico em nutrientes. Cidades que implantaram a coleta seletiva apresentam estes resíduos orgânicos mais puros, pois grande parte do material não reciclável foi retirado. Estes materiais quando enterrados nos aterros sanitários produzem gases, principalmente o metano, gerador de energia. Após alguns meses ou anos, o material orgânico estabiliza gerando o húmus, sem contaminante biológico e rico em nutrientes. E as nossas estações de tratamento de esgoto? Geram materiais estabilizados ao final do processo que também são ricos em nutrientes. Apesar de, nas palavras tudo ser maravilhoso, sabemos que na prática não é, pois a complexidade da logística é enorme, mas isto não é motivo para desistir e sim estimular o desenvolvimento da pesquisa científica no setor. A situação é clara: ou desenvolvemos tecnologia para reduzir a dependência da importação dos fertilizantes ou a atividade agropecuária continuará à mercê deste dólar bipolar. (*) Alexandre Sylvio Vieira da Costa é engenheiro agrônomo e professor adjunto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri alexandre.costa@ufvjm.edu.br
Web, educação e poder (*) Paiva Netto
Não é novidade que a internet se tornou ferramenta indispensável em nossa rotina. Ao acessá-la, vêm abaixo fronteiras antes intransponíveis para a maioria dos cidadãos. Contudo, tenho alertado — também para o bom uso do meio cibernético — que educação é poder. Sem o devido ensino, aliado à espiritualidade ecumênica, o manuseio desse influente recurso pode ser desastroso. A dra. Lilian Castelani, especialista em Direito Eletrônico e Processo do Trabalho, em São Paulo/SP, fez há poucos dias um comentário de recorrente interesse das famílias: “O principal perigo no mundo virtual é a exposição exacerbada. As pessoas não estão preparadas para usar a internet. Elas têm que ter maior responsabilidade pelo que vão publicar, principalmente nas redes sociais, nas quais a gente expõe as ideias, os nossos familiares, a nossa imagem. É importante adequar aquilo que deve, de fato, ser passado para a frente, porque, colocado na internet, está para o mundo. Dissemina-se muito rápido a informação, e ela hoje é muito valiosa”. Recomenda a dra. Lilian: “Seja nas redes sociais ou quando você vai comprar um serviço qualquer na internet, é preciso avaliar se o site é idôneo, se os termos de uso estão de acordo com aquilo que você acha certo. Tomar esses pequenos cuidados é primordial para uma boa segurança da sua privacidade. Senão você será vítima de ilícito por culpa própria”. O respeito ao próximo foi também ressaltado pela advogada: “É muito importante saber se o que você está colocando na internet vai magoar um terceiro, se será realmente útil para alguém ou até para si mesmo”. Atenção agora, jovens, ao que disse a dra. Lilian: “Às vezes, as pessoas postam fotos íntimas e não sabem a repercussão que isso vai dar na internet. Com um clique, isso se dissemina para milhões de pessoas, é imensurável para quantas outras daí em diante. E para tirar da internet é muito difícil! A gente consegue a retirada do ar de ilícitos, mas de coisas que você mesmo coloca é complicado, e daí você está exposto ao cyberbullying, a humilhações. É preciso cautela ainda ao expor opiniões muito polêmicas. Então, tem que tomar esses cuidados na hora de colocar a cara na internet”. O sociólogo Daniel Guimarães, do programa “Sociedade Solidária”, da Boa Vontade TV, expôs à dra. Lilian este quadro: “As crianças e os adolescentes são usuários ávidos dessas tecnologias. É comum as dominarem mais do que os próprios pais e, em geral, não têm tanta maturidade para compreender a questão dos limites”. A orientação da especialista em Direito Eletrônico é que “os pais devem estar atentos à rotina da criança. Por exemplo, não deixar computador de maior uso em ambientes fechados, deixar em locais de maior circulação. Tudo bem que é difícil; hoje há os smartphones, os tablets. Mas a atenção do pai tem que ser sempre maior, observar o comportamento da criança, conversar com ela. Acho que proibir é tirá-la da sociedade hoje, porque ela está inclusa nesse meio social do virtual. Então, pelo bate-papo, deixar mais próximos pais e filhos. Entender que, às vezes, um ato do filho pode responsabilizar o pai de um crime, porque ele é responsável pelo filho. O pai não pode chegar em casa cansado e dormir. Não! Vamos saber como foi o dia e ver se o filho está mais chateado ou não. Acho que essa conversa em família é que dá maior responsabilidade”. Para a dra. Lilian, “a palavra de ordem é educação”. Esse é o caminho para se prevenir dos crimes, que, segundo ela, “estão aí, são os mesmos, os meios é que são alterados. E hoje a gente está com uma ferramenta digital que dá uma disseminação para os crimes muito maior. Educar-se para mexer com internet é a grande segurança. Dar-se privacidade, tomar cuidado com o que expõe são as medidas mais coerentes para trafegar nesse mundo”. Grato, dra. Lilian Castelani, pelos esclarecimentos de grande utilidade social. (*) José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com
CIDADES
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Sexta-feira, 6 de março de 2015
S U S T E N TA B I L I DA D E
Secom PMI
G E S TÃO P Ú B L I C A
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A prefeita de Fabriciano, Rosângela Mendes, é representante da FNP
A prefeita Cecília Ferramenta citou os resultados positivos e avanços na Educação em Ipatinga como exemplos para a região
Ipatinga e região se preparam para Encontro de Municípios em Brasília Evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos reúne representantes de várias cidades do Vale do Aço para debater o tema da sustentabilidade IPATINGA - Com a presença de prefeitos de várias cidades do Vale do Aço e Leste de Minas, empresários, representantes de instituições e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), além da prefeita Cecília Ferramenta e secretários municipais, Ipatinga sediou nesta quinta-feira (05) uma reunião preparatória para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que será realizado em abril, em Brasília. Durante o evento, que aconteceu no salão de convenções do Hotel San Diego, no bairro Horto, foram debatidos temas relacionados à sustentabilidade urbana. EDUCAÇÃO Na abertura do encontro, a prefeita Cecília Ferramenta destacou a importância dos municípios discutirem juntos os problemas comuns e as experiências exitosas, e citou o exemplo do programa Educação em Tempo Integral, que em Ipatinga saltou de 900 alunos atendidos em 2012 para mais de 7 mil beneficiados até o momento. “Nesse momento desafiador, em que os municípios pas-
sam por tantas dificuldades, é importante trazer a Frente Nacional de Prefeitos aqui em nossa região, para que todos conheçam de perto os problemas que temos enfrentado e também para falarmos de experiências que deram certo, mostrando o que podemos fazer para avançar na gestão pública”, analisou a prefeita. CIDADES EDUCADORAS No período da manhã, os participantes acompanharam a palestra “Cidades Educado-
ras e Desenvolvimento Sustentável – Conceitos e Desafios”, ministrada pela educadora Maria do Pilar Lacerda, que é especialista em Gestão de Sistemas Educacionais. “Cidade sustentável é aquela que pensa e age diferente”, definiu a palestrante, citando exemplos de cidades brasileiras que conseguiram transformar a realidade da educação com projetos e políticas públicas transformadoras. AGENDA O assistente técnico da
FNP, Ricardo Batista, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Ipatinga em articular a reunião preparatória e esclareceu sobre o encontro nacional que vai acontecer em Brasília. “Estamos nos preparando para debater temas importantes relacionados às políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento local sustentável, educação, mobilidade urbana e a qualidade das águas”, enumerou.
A Frente Nacional e a crise brasileira Atualmente, os problemas enfrentados pelos municípios são agravados pelo momento econômico, que impõe redução nos gastos dos serviços públicos. Em Ipatinga, o desafio se torna ainda maior, uma vez que a crise da siderurgia, iniciada em 2008 e, particularmente, os problemas enfrentados pela Usiminas, impactaram diretamente na economia da cidade. Essa situação faz com que a administração municipal estabeleça parcerias com os demais municípios por meio da Frente Nacional de Prefeitos e busque alternativas para a manutenção da prestação de serviços aos cidadãos. “Os municípios enfrentam desafios enormes para garantir a manutenção dos repasses junto ao governo federal via articulação da Frente Nacional dos Municípios. A qualificação dos gastos públicos e a busca de alternativas para o desenvolvimento econômico e social das cidades devem ser discutidas permanentemente”, destaca a prefeita de Ipatinga Cecília Ferramenta.
FINANCIAMENTO O evento reuniu técnicos dos setores administrativos e financeiros das secretarias de Educação de municípios da região com a equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. O palestrante Adalberto Domingos da Paz, integrante da Coordenação Nacional de Formação pela Escola (Confe), falou sobre “Políticas Públicas e Financiamento da Educação”. “É importante aconselharmos os gestores públicos em relação ao financiamento de políticas educacionais, incluindo a assistência técnica e financeira de programas de alimentação e transporte escolar, por exemplo, que são realizados num trabalho de colaboração entre municípios, estados e União”, sinalizou o especialista. “É necessário que tenhamos capacidade técnica para executar com sucesso esses programas, para que seja possível atingir as metas planejadas. Desta maneira, Ipatinga, que se tornou polo do Programa de Formação pela Escola, tem contribuído para nossas ações na região”, completou Adalberto Paz.
Rosângela Mendes defende união por cidades melhores FABRICIANO – A prefeita de Coronel Fabriciano, Rosângela Mendes, participou da Reunião Regional Preparatória para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Além de representar o município, Rosângela Mendes, que atualmente, faz parte da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também representou o presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. As Reuniões Preparatórias para o III EMDS estão acontecendo, no primeiro trimestre deste ano, em diversas cidades do país. Além de sensibilizar e mobilizar os gestores municipais a participarem da terceira edição do evento, as reuniões promovem discussões sobre temas definidos para o encontro nacional. A reunião em Ipatinga reuniu representantes de 35 cidades próximas ao Vale do Aço. ENCONTRO O III EMDS acontece entre os dias 7 e 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O Encontro se consolida como o maior evento sobre sustentabilidade do país e é organizado pela FNP. “Quanto mais o prefeito estiver preparado, mais efetiva será sua gestão e melhor
será para os cidadãos que representa. Por isso, nossa participação, como prefeitos, é fundamental. É uma oportunidade ímpar de interlocução ampla e democrática com os poderes públicos e com a sociedade civil organizada”, analisa a prefeita Rosângela Mendes. ALIANÇA Durante o encontro, a prefeita lembrou a importância das parcerias com o Governo Federal na execução das políticas públicas. “Precisamos estar unidos para a construção de um país melhor. Esta construção começa nas nossas cidades, sejam elas de pequeno ou grande porte. A responsabilidade de melhorar o Brasil passa por cada um de nós e a sustentabilidade, que é o carro chefe da nossa discussão, é um aliado importante aos nossos esforços de promover o desenvolvimento. Dependemos do Governo Federal para que tudo isso saia do papel”, acrescenta. 5 MIL A expectativa é que essa edição do evento, em Brasília, reúna cinco mil participantes, entre prefeitos, gestores públicos municipais, secretários e dirigentes municipais, pesquisadores, estudantes e representantes do Governo Federal.
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EDITAIS
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Sexta-feira, 6 de março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO LEI MUNICIPAL Nº. 744 DE 05 DE MARÇO DE 2015. INSTITUI A UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SANTANA DO PARAÍSO - UFPSP, PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DE CONVERSÃO DE VALORES PERTENCENTES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL 68, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Santana do Paraíso – MG, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a presente Lei: Art. 1º Fica instituída a Unidade Fiscal Padrão de Santana do Paraíso - UFPSP, para efeito de cálculo de atualização monetária dos créditos pertencentes à Fazenda Pública e de unidade de conversão aplicável aos valores expressos na legislação municipal. Art. 2º A UFPSP aplicar-se-á às obrigações pecuniárias relativas a tributos e demais créditos públicos, inscritos, ou não, na Dívida Ativa. Art. 3º A UFPSP terá sua expressão monetária fixada anualmente, segundo a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - FIBGE, medida durante os últimos 12 (doze) meses, a contar do mês de vigência desta Lei, com exceção para o exercício vigente, quando se dará pelos meses remanescentes de 2015. § 1º A Secretaria Municipal de Fazenda fará publicar no Órgão Oficial do Município, até 31 de dezembro, o valor da UFPSP correspondente ao exercício seguinte. § 2º Interrompida a apuração ou divulgação do INPC-FIBGE, a expressão monetária da UFPSP será estabelecida por lei específica. § 3º Para atualização de dívida ativa em cobrança judicial, a Secretaria Municipal de Fazenda deverá apresentar Certidão específica, aplicando à fração de meses inferiores a um ano, o INPC-FIBGE medida no período. Art. 4º A expressão monetária da UFPSP é de R$ 1,00 (um real). Art. 5º Para efeito de recolhimento em moeda corrente, o valor do crédito público será o resultado da multiplicação da quantidade de UFPSP pelo seu valor oficial, em moeda corrente, vigente na data do efetivo recolhimento, considerando-se na operação somente duas casas decimais (centavos de reais). Art. 7º Os valores constantes da legislação municipal, bem como os relativos a créditos públicos de qualquer natureza, compreendidos as guias, os carnês e demais documentos impressos de arrecadação, cujos valores hajam sido expressos em quantidades de UFIR, reputam-se automaticamente convertidos e atualizados, retroativamente a 1º de janeiro de 2015, segundo os parâmetros estabelecidos na presente lei. Art. 8º Fica o Executivo autorizado a baixar os créditos tributários tecnicamente prescritos até o presente exercício. Art. 9º Fica o Executivo autorizado a deixar de executar os créditos tributários inferiores a 2500 UFPSP. Art. 10. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário. Santana do Paraíso, 05 de março de 2015. ANTÔNIO AFONSO DUARTE - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO – Resultado Pregão 01/2015 – Aquisição de Combustíveis. Restou vencedora as empresas Auto Posto Carvalho 4 Ltda itens 1, 2, 3,. E a empresa Posto Carvalho 6 Ltda item 5. O item 4 foi deserto. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 04/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO LEI MUNICIPAL Nº. 745 DE 05 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU DOS IMÓVEIS DE SANTANA DO PARAÍSO – MG, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO LEI MUNICIPAL Nº. 746 DE 05 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Município de Santana do Paraíso - MG, através de seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A Rua 9, situada no bairro denominado Expansão Bethânia no Município de Santana do Paraíso, passará a ter a seguinte denominação: Rua Agostinho Barbosa Sobrinho. Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da rua, conforme acima descrito. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Povo de Santana do Paraíso/MG, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com as seguintes atribuições: I – formular diretrizes para o desenvolvimento das atividades de proteção e assistência que o município deve prestar aos idosos, nas áreas de sua competência; II – estimular estudos, debates e pesquisas, objetivando prestigiar e valorizar os idosos; III – propor medidas que visem a garantir ou ampliar os direitos dos idosos, eliminando toda e qualquer disposição discriminatória; IV – incrementar a organização e a mobilização da comunidade idosa; V – estimular a elaboração de projetos que tenham como objetivo a participação dos idosos nos diversos setores da atividade social; VI – participar da elaboração do orçamento do município, no que se refere à política de atendimento ao idoso; VII – elaborar e supervisionar a implementação da política do idoso para o município; VIII – examinar e dar encaminhamento a assuntos que envolvam problemas relacionados aos idosos; IX – fiscalizar o cumprimento do Estatuto do Idoso; X - elaborar seu regimento interno. Art. 2º O Conselho Municipal do Idoso será eleito a cada 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido uma única vez, por igual período, e terá composição paritária, sendo que a paridade se dará entre a sociedade civil e governo, da seguinte forma: I - 05 (cinco) representantes Governamentais, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes: a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde; c) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento Econômico. II - 05 (cinco) representantes da Sociedade Civil, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes. a) 04 (quatro) representantes de entidades de longa permanência para Idosos, Grupos de Terceira Idade, Sindicatos, Associação de Aposentados, Sociedades Científicas, Rotary, Lions, entre outros que atuem na defesa dos direitos dos idosos; b) 01 (um) representante de usuários da Política Municipal de Defesa e Assistência ao Idoso, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente; § 1º Somente será admitida a participação no Conselho Municipal do Idoso, de entidades juridicamente constituídas e em regular funcionamento. § 2º Os representantes do Governo Municipal serão de livre escolha pelo Prefeito Municipal. § 3º Os representantes da Sociedade Civil serão eleitos em assembleia instalada especialmente para esse fim. § 4º O processo será coordenado por uma comissão formada pelo Presidente, um conselheiro Governamental e um Não Governamental, garantindo ampla participação da sociedade civil, principalmente os usuários da política. § 5º Os membros do Conselho Municipal do Idoso serão designados para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução sucessiva ao cargo, por igual período. § 6º Os membros efetivos e suplentes, governamentais e não governamentais do Conselho Municipal do Idoso serão nomeados pelo Prefeito Municipal. § 7º A atividade dos membros do Conselho Municipal do Idoso reger-se-á pelas disposições seguintes: I - o exercício da função do Conselheiro é considerado serviço público relevante, e não será remunerado; II - as decisões do Conselho Municipal do Idoso serão consubstanciadas em resoluções. Art. 3º A primeira designação do Conselho dar-se-á dentro do prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Lei. Art. 4º Os recursos orçamentários e financeiros necessários à implantação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso de Santana do Paraíso, oriundos de dotações próprias consignadas no Orçamento do Município, serão realocadas e liberada pela Secretaria Municipal da Fazenda e Administração, em conformidade com o Plano de Aplicação aprovado pelo Conselho e homologado pela Prefeitura Municipal. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 05 de março de 2015. ANTÔNIO AFONSO DUARTE - Prefeito Municipal
Santana do Paraíso, 05 de março de 2015. ANTÔNIO AFONSO DUARTE - Prefeito Municipal
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso – MG aprova, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedida isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no exercício de 2015, a todo contribuinte, proprietário de imóvel localizado no Município de Santana do Paraíso - MG, titular do seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título, que cumulativa e comprovadamente preencha os seguintes requisitos: I – seja eleitor no Município de Santana do Paraíso; II – possua renda mensal inferior ou igual a 01 (um) salário mínimo; III – seja proprietário, titular do domínio útil ou possuidor de apenas 01 (um) imóvel. Parágrafo Único. Os benefícios previstos neste artigo serão igualmente concedidos desde que à renda mensal dos cônjuges, em todas as hipóteses, não ultrapasse 02 (dois) salários mínimos, mediante comprovação da situação econômico-financeira que será realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, condicionando-se ainda a que o beneficiário possua 01 (um) único imóvel no Município, com área edificada de até 120m² (cento e vinte metros quadrados) e nele resida. Art. 2º A isenção de que trata a presente Lei somente será concedida mediante requerimento do interessado com a comprovação dos requisitos do art. 1º, em formulário específico junto ao Departamento de Tributação e Arrecadação. Art. 3º Os dispositivos desta Lei poderão ser regulamentados através de Decreto Municipal, obedecidos os critérios estabelecidos e o Código Tributário Municipal. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos em 1º de janeiro de 2015. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Santana do Paraíso, 05 de março de 2015. ANTÔNIO AFONSO DUARTE - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO LEI MUNICIPAL Nº. 748 DE 05 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RAMPA DE VÔO LIVRE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO. O Município de Santana do Paraíso-MG, através de seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A rampa de vôo livre, situada na Serra da Viúva, estrada que dá acesso à zona rural do Achado, no Município de Santana do Paraíso, passa a ter a seguinte denominação: Rampa de Vôo Livre José Paulino dos Santos. Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da rampa, conforme acima descrito. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Santana do Paraíso, 05 de março de 2015. ANTÔNIO AFONSO DUARTE - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO LEI MUNICIPAL Nº. 749 DE 05 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DENOMINADO EXPANSÃO BETHÂNIA.
CIDADES
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Sexta-feira, 6 de março de 2015
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EM BLOCO
HOMICÍDIO
TRIO É ALVO DE SARAIVADA DE TIROS NO JARDIM PANORAMA
Suspeito de roubo é alvejado no Bethânia e morre no hospital
IPATINGA – Três pessoas foram alvejadas no bairro Jardim Panorama. O crime ocorreu nas primeiras horas desta quinta-feira na rua Serra Roraima. O quadro de saúde das três vítimas é estável. A Polícia Militar recebeu a informação de que disparos de arma de fogo foram efetuados. Ao chegarem no local, militares depararam com duas pessoas feridas. Uma terceira já tinha sido encaminhada ao Hospital Márcio Cunha. As vítimas informaram que estavam no local do crime fazendo o uso de bebidas alcoólicas quando um homem em uma motocicleta sacou uma arma de fogo e efetuou vários tiros. Cleidson Alves de Freitas, o Bago, de 24 anos, foi alvejado por dois disparos que atingiram sua cabeça. Ele foi socorrido por uma unidade do Samu e encaminhado ao HMC. Luciana Patrícia Duarte de Souza, de 22 anos, foi atingida na coxa e de raspão no ombro. Já Caroline Eler Silva, de 19 anos, foi alvejada no pé. As duas também foram encaminhadas ao HMC e não correm risco de morte. A Polícia Militar ainda informou que Cleidson possui passagens por tráfico, receptação e já foi preso por cumprimento de mandado. Já Caroline possui passagens por tráfico e lesão corporal. Luciana também já foi presa por tráfico, homicídio tentado, lesão corporal, roubo à mão armada e perturbação do sossego. As vítimas não repassaram à Polícia Militar informações sobre os autores. O caso ainda é investigado. IPABA Na avenida do Contorno, bairro Nossa Senhora das Graças, em Ipaba, uma mulher também foi alvo de disparos. O crime ocorreu na madrugada desta quinta-feira. O autor foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Ana Paula Miranda Almeida, de 24 anos, informou à Polícia Militar que estava em casa quando alguém a chamou na porta. Ela foi verificar e ao sair de sua residência, foi surpreendida pelo autor, que efetuou disparos em sua direção. A PM foi imediatamente acionada e abordou R.S.R., de 26 anos, que foi visto correndo pela rua e portando uma cartucheira de fabricação caseira. Em seguida, ele foi identificado pela vítima como autor do crime.
DEGOLADO
Reprodução
Rosevete foi encontrado morto embaixo do banco de uma praça
Viciado em crack é encontrado morto no bairro Universitário FABRICIANO – Um homem de 36 anos foi a última vítima da violência no Vale do Aço. Rosevete Lucas Martins foi morto a facadas na noite de quarta-feira. O crime ocorreu no bairro Universitário, em Coronel Fabriciano. A Polícia Militar informou
que ao chegar à Praça Pe. José Maria de Man, por volta das 23h30, encontrou a vítima caída e já sem vida. Ele estava debaixo de uma mesa e apresentava cortes na região do pescoço. A perícia da Polícia Civil compareceu no local e identificou dois cortes no lado es-
querdo do pescoço de Rosevete. O corpo foi encaminhado ao IML de Ipatinga. Próximo à vítima foram encontrados um celular e duas pedras de crack. O material foi apreendido e encaminhado a Delegacia de Polícia Civil. O caso ainda é investigado.
IPATINGA – Diocesar José Venâncio, de 34 anos, morreu no Hospital Márcio Cunha. Ele foi alvo de disparos de arma de fogo na quarta-feira, chegou a ser encaminhado a unidade médica, mas não resistiu aos ferimentos. A vítima morreu na ainda na noite de quarta-feira. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 11h na rua Atenas, no bairro Bethânia. No local, testemunhas informaram que ouviram disparos de arma de fogo e depois viram a vítima caída no chão. Diocesar apresentava várias perfurações no corpo. Ele foi atingido no braço, costas e punho. Antes de morrer, a vítima informou à polícia que os autores seriam dois homens. Segundo Diocesar, os autores trabalham em uma pedreira e se deslocaram ao lo-
I N F R ATO R
Reprodução
Diocesar foi atingido nas costas, braço e punho
cal do crime em um VW Gol de cor prata ou azul. Um dos autores foi localizado em sua residência e reconhecido pela vítima como envolvido no delito. O outro autor também foi localizado e preso. Os dois suspeitos negaram envolvimento com o crime, mas afirmaram que já tiveram objetos furtados por Diocesar. Divulgação PM
MOÇÃO DE APLAUSO
Voluntária da PM há 23 anos recebe homenagem da CMCF FABRICIANO – O vereador Professor Edem (PT) entregou no 58º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Coronel Fabriciano, a Moção de Aplauso do Poder Legislativo a Christina Severgnini, de 86 anos, que, na cidade, atua como voluntária a serviço da corporação desde 1992. De autoria do próprio parlamentar, o requerimento foi aprovado por unanimidade. “Homenagear a cidadã Christina Severgnini é uma forma de homenagear todos os policiais e reconhecer o trabalho de uma pessoa altamente organizada, voluntária da PM, que nos atende muito bem, que possui o respeito de toda a corporação e que é um exemplo para todos nós”, justificou Professor Edem. Christina Severgnini se emocionou ao receber a Moção de Aplauso da Casa Legislativa fabricianense. “Agrade-
ço a Deus pela minha cidade, por ainda poder trabalhar e servir ao próximo, especialmente aqui no 58º BPM. Agradeço de coração ao vereador professor Edem pelo carinho em destinar essa homenagem da Câmara à minha pessoa. Ele não tem ideia do quanto o seu gesto me deixou
feliz. Só tenho que agradecer ao Professor Edem e toda a CMCF”, destacou. “Sem distinção, atendo a todos, porque eu me sinto bem na Polícia Militar, que é uma segunda família que eu tenho.Faço as coisas por prazer e não para aparecer”, completou a homenageada.
Ley homenageia equipe que prendeu pedófilo sueco IPATINGA - O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu mandado de prisão contra o sueco, Frank Hans Robert Sten, preso em Ipatinga em novembro de 2014. De acordo com o delegado no município, Rodrigo Manhães, titular da Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) 116, Sten foi condenado na Suécia, por abusar de uma enteada de seis anos. O homem que figurava a lista dos mais procurados da INTERPOL vivia na região do Vale do Aço há cinco anos usando nome e documentação falsos. Na quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Ipatinga ofereceu moção de aplausos à equipe de policiais que conduziu a investigação que culminou na prisão do pedófilo. A honraria foi oferecida pelo vereador, Ley do Trânsito (PSD). “Mesmo sem muitos equipamentos e com pouco investimento, essa equipe levantou o nome da Polícia Civil de Minas para todo o mundo”, disse o parlamentar.
O material foi apreendido com o adolescente envolvido no crime
Adolescente é apreendido após roubo a residência IPATINGA – Um adolescente de 17 anos foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil após participar de um roubo à mão armada em uma residência. O assalto ocorreu na quarta-feira em uma casa no bairro Chácaras Madalena. O segundo envolvido ainda é procurado. A vítima de 51 anos relatou que estava dentro de casa quando viu dois rapazes na varanda. Armados com facas, eles ameaçaram a vítima e roubaram R$ 215 e dois celulares. Em seguida, eles se dirigiram a outra residência. Do local eles arrancaram o vidro de uma janela e pegaram as chaves de uma motocicleta e um capacete.
A dupla estourou o cadeado do portão e fugiu na Honda CG Titan 125 KSE, placa HAC-1691. No local eles deixaram as facas utilizadas nos crimes. De posse das informações sobre as características dos autores, a Polícia Militar iniciou rastreamento e na rua Xororó localizou um dos autores. Na casa dele foi apreendido o capacete, as chaves da motocicleta, um celular e R$ 10. A motocicleta também foi recuperada. O adolescente foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. O segundo autor, um jovem de 18 anos, já foi identificado, mas ainda não foi preso.
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SOCIAL
DiĂĄrio Popular
Sexta-feira, 6 de março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAĂ?SO TERMO DE RESCISĂƒO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂş .Âş 062/2014 Aos quatro dias do mĂŞs de março do ano de 2015 (dois mil e quinze), nesta cidade de Santana do ParaĂso, Minas Gerais, o MUNICĂ?PIO DE SANTANA DO PARAĂ?SO/MG, pessoa jurĂdica de direito pĂşblico, inscrita no CNPJ sob o n° 38.515.573/0001/20, com endereço na Rua SĂŁo JosĂŠ, n.Âş 263, Centro, Santana do ParaĂso/MG – CEP 35167-000, representado por seu Prefeito Municipal ANTĂ”NIO AFONSO DUARTE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MG sob o n.Âş 721.240.91620, Carteira de Identidade n.Âş M-5.241.116, em pleno exercĂcio do cargo, hĂĄ por bem rescindir unilateralmente o CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂş .Âş 062/2014, oriundo da ConcorrĂŞncia PĂşblica 001/2014, celebrado com a empresa LICE CONSTRUÇÕES LTDA ME., CNPJ – 19.331.873/0001-05, domiciliada na Rua Santa Helena, 794, Bairro Novo Cruzeiro, Ipatinga, Minas Gerais, CEP: 35.164-332, cujo objeto ĂŠ a construção da FarmĂĄcia de Minas no regime de execução direta.
Edilene e a mĂŁe Dona Raimunda
ParabĂŠns, D. Raimunda! MĂŁe parece ser mesmo um ser de outro mundo e Edilene Thereza nĂŁo perde tempo em demonstrar o amor e agradecimento que tem pela sua grande parceira. Dona Raimunda completou no dia primeiro de
A bela noiva Denice Assis com o Estella’s Cerimonial
março 67 anos de vida plena. E para comemorar, a filha e as amigas organizaram uma festa surpresa no Ipaminas, local com bastante espaço para acomodar os que têm o privilÊgio de conviver com ela. ParabÊns!
Bingo beneficente O Rotary de Santana do ParaĂso se reĂşne hoje a partir das 19h, na ChĂĄcara Aconchego, dos rotarianos JosĂŠ Modad Barbosa e MĂĄrcia, para a realização de mais um evento beneficente em prol da comunidade carente. Ajude participando.
Palestras do Planejar
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Depois da empolgante palestra de Erasmo Vieira sobre Planejamento Financeiro na abertura do Planejar Ciclo de Palestras Empresariais que acontece na ACICEL-CDL, na próxima terça-feira, às 8h, Joubert Fidelles, do Unileste, faz palestra sobre Planejamento Empresarial. Vale a pena se inscrever e fazer de março o mês de conhecimento e novas estratÊgias para sua empresa. O telefone de contato e inscriçþes Ê 3841-9900.
Opera-se tal rescisĂŁo pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados: PRIMEIRO: Fica neste ato unilateralmente rescindido o CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂş.Âş 062/2014, oriundo da ConcorrĂŞncia PĂşblica 001/2014, celebrado com a empresa LICE CONSTRUÇÕES LTDA ME., CNPJ – 19.331.873/0001-05, domiciliada na Rua Santa Helena, 794, Bairro Novo Cruzeiro, Ipatinga, Minas Gerais, CEP: 35.164-332, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razĂŁo de a contratada, apesar de regularmente notificada, no dia 07 de janeiro de 2015, por nĂŁo apresentar regularidade trabalhista e por ter paralisado os serviços aos 14 de novembro de 2014, injustificadamente, nĂŁo ter apresentado, qualquer justificativa para tanto. SEGUNDO: A rescisĂŁo do CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂş.Âş 062/2014, ora operada tem fundamento nos fatos e informaçþes registradas no Processo LicitatĂłrio ConcorrĂŞncia PĂşblica 001/2014 e no Processo Administrativo 005972/2014, onde estĂŁo as provas de paralisação injustificada das obras, descumprimento de obrigaçþes trabalhistas, o que motivou ajuizamento de açþes por trabalhadores, inclusive, os comprovantes de que a empresa contratada teve facultado o direito de exercĂcio do contraditĂłrio e da ampla defesa de seus interesses, o qual foi exercido, porĂŠm sem apresentar as comprovaçþes de quitação trabalhista exigidas contratualmente, nos termos do disposto na clĂĄusula 11.2 do Contrato Administrativo 062/2014, em anĂĄlise e abaixo reproduzida, dando razĂŁo Ă presente rescisĂŁo: “11.2. O pagamento somente se efetuarĂĄ mediante apresentação de comprovante mensal de quitação da empresa com as obrigaçþes trabalhistas e previdenciĂĄrias dos empregados lotados na execução do contrato, referente ao mĂŞs da prestação dos serviços. Para comprovar a quitação, a licitante vencedora deverĂĄ apresentar Prova de Regularidade relativa Ă Seguridade Social do INSS e FGTS.â€? TERCEIRO: AlĂŠm dos fundamentos processuais citados nos itens precedentes, a rescisĂŁo contratual ora operada fundase na autorização constante do 77, 78, II e II e 79, I, da Lei 8.666/03, haja vista o descumprimento de clĂĄusulas do contrato, resultando na inexecução do objeto, com a retenção dos valores eventualmente apurados em favor da contratada atĂŠ a quitação das obrigaçþes trabalhistas. QUARTO: Fica contrata punida com aplicação de multa de 10%, nos termos do disposto na ClĂĄusula DĂŠcima Terceira do Contrato Administrativo, o que implica na punição multa em R$ 18.940,93 (dezoito mil, novecentos e quarenta reais e noventa e trĂŞs centavos), valor este que deverĂĄ ser descontado em eventual crĂŠdito que se apure em favor da empresa ao final do cumprimento das obrigaçþes trabalhistas, tudo nos termos da clĂĄusula dĂŠcima terceira do contrato administrativo. QUINTO: Fica contrata punida com a declaração de inidoneidade nos termos da Lei Geral de Licitaçþes, determinando a suspensĂŁo temporĂĄria o direito de contratar com a Administração Municipal pelo prazo de dois anos, nos termos do disposto na ClĂĄusula DĂŠcima Segunda do Contrato em questĂŁo. Para firmeza e validade do que ficou acima estabelecido, lavrou-se o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal de Santana do ParaĂso, inicialmente identificado. _____________________________________ MunicĂpio de Santana do ParaĂso AntĂ´nio Afonso Duarte Prefeito Municipal de Santana do ParaĂso
CIDADES
Diário Popular
Sexta-feira, 6 de março de 2015
MAIS RIGOR
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Bancada feminina comemorou aprovação da proposta que inclui o feminicídio entre os tipos de homicídio qualificado
EXAMES
7 Secom PMI
Em Ipatinga, os exames e serviços podem ser agendados nas Unidades de Saúde durante todo o ano
da mulher recebe Câmara aprova pena maior Saúde atenção especial no sábado para assassinato de mulheres Punição será de 12 a 30 anos de prisão quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher BRASÍLIA - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de
mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. De autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013, o projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer: CRIME HEDIONDO O texto aprovado também inclui esse homicídio qualificado no rol de crimes hediondos, constante da Lei 8.072/90. Quem é condenado por cri-
me hediondo tem de cumprir um período maior da pena no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena (semi-aberto ou aberto). É exigido ainda o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o apenado for primário; e de 3/5, se reincidente. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que a proposta enfrenta a violência contra a mulher. “Vai penalizar mortes de mulheres em decorrência da violência, dos maus-tratos”, afirmou. O deputado Evandro Gussi (PV-SP), no entanto, foi contra. Segundo ele, a proposta estabelece diferenças entre homens e mulheres na lei penal. “É um precedente perigo-
so tratar as pessoas de maneira diferente. Podemos até concordar com a pena maior para morte de grávida, mas não entre homem e mulher”, disse. A proposta é uma reivindicação da bancada feminina. Tradicionalmente, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo (8 de março), a Câmara aprova projetos de interesse das mulheres. Ao justificar a proposta, a CPMI da Violência contra a Mulher ressaltou o assassinato de 43,7 mil mulheres no País entre 2000 e 2010, 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.
U N I DA D E S A B E R TA S
Timóteo previne contra câncer no colo uterino TIMÓTEO - Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Prefeitura de Timóteo, através da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, fará uma ação especial de promoção da saúde feminina. Neste sábado (07), onze unidades de saúde estarão abertas para realizar
o exame preventivo do câncer do colo uterino. O atendimento faz parte do Programa de Atenção à Saúde da Mulher. O exame preventivo do colo do útero é a principal estratégia para detectar lesões precocemente e fazer o diagnóstico da doença bem no início, antes que a mulher tenha
sintomas. O exame preventivo é indolor, simples e rápido. Pode, no máximo, causar um pequeno desconforto. Sua realização periódica permite o diagnóstico precoce o que reduz a mortalidade por câncer do colo do útero. Não será necessário agendamento prévio. As mulheres
devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência, no horário das 8h às 16h. As unidades que prestarão atendimentos são: Timotinho, Limoeiro, Ana Rita, Bela Vista, Sede, Quitandinha, João XXIII, Ana Moura, Novo Tempo, Cachoeira do Vale e Primavera.
IPATINGA - Amanhã (07) será especial para as mulheres colocarem a saúde em dia. Em Ipatinga, cinco das 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionarão em horário estendido para a coleta de material preventivo do colo uterino (Papanicolau) e agendamentos de exames de mamografia. O horário especial tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres aos serviços ofertados gratuitamente pela rede municipal de saúde. Na Unidade do Canaã, o horário de atendimento será das 7h às 13h. Já na UBS do Bethânia I e II e no Vale do Sol, a prestação de serviço segue ao longo da tarde, respectivamente, de 7h as 15h e de 7h as 16h. No Esperança, além de exames preventivos e palestras para o público feminino, haverá ação social na praça do bairro, com aferição de pressão, glicemia, oficinas terapêuticas e orientações sobre saúde. Em Ipatinga, a programação especial segue com atividades diversas
ao longo de março.
APROXIMAÇÃO A coordenadora das Linhas de Cuidados da PMI, Simone Gonçalves de Sá, explica que o horário ampliado oportuniza que todas as mulheres realizem ou programem os exames periódicos. “A rede municipal já garante acesso aos exames preventivos fundamentais para a saúde da mulher. Mas ações desse tipo aproximam, não só as mulheres, também a comunidade em geral dos serviços garantidos pela rede municipal, além de reforçar a importância de manter os cuidados com a saúde”, pontua a profissional. Em 2014, a rede municipal de saúde de Ipatinga realizou 16.780 exames preventivos de colo uterino e outras 10.957 mamografias de rastreamento e já não há fila de espera das faixas etárias preconizadas pelo Ministério da Saúde para ambos os procedimentos.
Como ter acesso a exames e serviços Para ter acesso aos serviços na rede municipal, basta à interessada apresentar um documento de identificação com foto e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Todas as mulheres com idade entre 40 e 69 anos devem realizar a mamografia de rastreamento a cada dois anos. Já as mulheres com sintomas (nódulos nas mamas) e histórico familiar para a doença devem realizar o exame anualmente ou conforme solicitação médica. O exame preventivo deve ser feito uma vez ao ano, a partir dos 25 anos de idade ou com o início da vida sexual. Em Ipatinga, os exames podem ser agendados nas Unidades de Saúde durante todo o ano. Também nas unidades, a usuária encontra o suporte para o planejamento familiar. Além de reuniões, o município fornece gratuitamente anticoncepcional oral e/ou injetável, conforme opção da paciente. A receita tem a validade de seis meses e a medicação, é retirada e/ou ministrada na UBS de referência da paciente. Também é assegurada a vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) para adolescentes na faixa etária de 9 a 13 anos.
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ESPORTES
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Sexta-feira, 6 de março de 2015
AMISTOSOS
Dunga convoca Seleção para jogos contra França e Chile
Léo: mérito que deve ser dividido com restante do time
Léo atribui boa fase à entrega de todo o time na marcação A maioria dos convocados por Dunga está em times da Europa
do a quem sonha em chegar à Seleção Brasileira: “Todos devem se empenhar porque as oportunidades vão surgir”. Os jogadores não perderam tempo nas redes sociais, para manifestar toda a felicidade de novamente serem lembrados por Dunga: Roberto Firmino - “Muito feliz por mais uma convocação. Honrado por poder defender meu país mais uma vez.” Marquinhos - “Sempre incrível essa sensação de ser convocado para vestir esse manto lindo.” Luiz Gustavo - “Mais uma oportunidade de representar minha pátria amada Brasil.” Fernandinho - “Muito feliz em representar meu país mais uma vez.” Willian - “Sempre uma
alegria e uma honra enorme ver meu nome entre os convocados pra Seleção. Pronto pra fazer um 2015 digno dessa camisa verde e amarela. Espero poder contribuir com o meu máximo potencial pra que tenhamos uma jornada vitoriosa e repleta de alegrias
pra todos os brasileiros.” Diego Tardelli - “Mesmo estando do outro lado do mundo, ser convocado para servir a Seleção Brasileira é uma honra, uma das maiores que eu já tive. Só posso agradecer a confiança, na certeza que farei o meu melhor sempre.”
CONFIRA A LISTA DOS CONVOCADOS GOLEIROS Jefferson (Botafogo - BRA) Marcelo Grohe (Grêmio - BRA) Diego Alves (Valência - ESP) ZAGUEIROS David Luiz (PSG - FRA) Marquinhos (PSG - FRA) Thiago Silva (PSG - FRA) Miranda (Atlético de Madrid - ESP) LATERAIS Fabinho (Mônaco - FRA) Marcelo (Real Madrid - ESP) Filipe Luís (Chelsea - ING) Danilo (Porto - POR)
MEIO-CAMPO Luiz Gustavo (Wolfsburg-ALE) Fernandinho (Manchester City-ING) Elias (Corinthians-BRA) Souza (São Paulo-BRA) MEIA-ATACANTES / ATACANTES Oscar (Chelsea - ING) Firmino (Hoffenheim - ALE) Willian (Chelsea - ING) Neymar (Barcelona - ESP) Philippe Coutinho (Liverpool - ING) Tardelli (Shandong Luneng - CHI) Robinho (Santos - BRA) Douglas Costa (Shakhtar Donetsk - UCR)
AT L É T I CO
Dátolo ressalta que vitória no clássico é importante BH - Vivendo a expectativa de disputar mais um clássico pelo Atlético, o meia Dátolo destaca a importância de uma vitória no confronto deste domingo, às 16h, no Mineirão. O jogo será válido pela 6ª rodada do Campeonato Mineiro e o Galo assumirá a liderança do Estadual em caso de triunfo sobre o rival. “É uma semana especial, de preparação diferente. Temos que nos preparar bem porque vai ser uma partida muito difícil, mas vamos tentar vencer, que é o mais importante”, disse o argentino.
Washington Alves/LightPress
Rafael Ribeiro / CBF
RIO - O técnico Dunga anunciou a lista dos convocados para os amistosos da Seleção Brasileira contra a França e o Chile, que serão disputados nos dias 26 e 29 de março. Cada nome divulgado no auditório da CBF, no Rio de Janeiro, gerava uma reação positiva mundo afora. Os jogadores revelaram, em suas redes sociais, todo o orgulho pela chance de vestir a amarelinha pentacampeã mundial. REPERCUSSÃO Da Inglaterra, Willian disse que é sempre uma alegria ver o nome entre os convocados para a Seleção: “Pronto pra fazer um 2015 digno dessa camisa. Espero poder contribuir com o meu máximo potencial pra que tenhamos uma jornada vitoriosa e repleta de alegrias pra todos os brasileiros”. O atacante Diego Tardelli, que está atuando no futebol chinês, também celebrou a oportunidade de fazer parte do grupo que enfrentará os franceses, em Paris, e os chilenos, em Londres: - Mesmo estando do outro lado do mundo, ser convocado é uma honra, uma das maiores que eu já tive. Jefferson, Douglas Costa, Souza e outros atletas fizeram agradecimentos e se pronunciaram sobre o chamado de Dunga, que mandou um reca-
CRUZEIRO
Atlético / MG
Dátolo: “A gente tem que começar a ganhar para ter uma sequência melhor”
“O clássico representa muito, é um jogo muito importan-
te, o primeiro clássico do ano, e a gente tem que começar a ga-
nhar para ter uma sequência melhor. Precisamos decolar e, domingo, vai ser muito importante vencer clássico”, afirmou. Dátolo, que foi um dos destaques dos clássicos da final da Copa do Brasil de 2014, conquistada pelo Atlético, acredita que um triunfo sobre o rival pode marcar a arrancada alvinegra na temporada. “É sempre bom vencer clássico, sempre dá uma arrancada boa. Clássico não se joga, clássico se ganha. Vamos ter que vencer esse jogo para dar essa arrancada que a gente precisa”, concluiu o meio-campista.
BH – A zaga do Cruzeiro tem se destacado no início desta temporada de 2015. Nos últimos quatro jogos disputados, dois pela Copa Libertadores e dois pelo Campeonato Mineiro, a defensiva celeste se manteve invicta e não levou sequer um gol. Para Léo, zagueiro titular da equipe de Marcelo Oliveira, esse bom momento é um mérito que deve ser dividido com restante do time, devido ao empenho demonstrado por todos os atletas na marcação durante as partidas. “É muito fácil a gente simplificar essa boa marca falando somente da dupla de zaga. É claro que isso é muito importante, mas quando você tem um meio de campo entrosado, com jogadores que preenchem bem o espaço e ajudam muito nessa marcação, o nosso trabalho é facilitado. O empenho de todos os setores é fundamental para o sucesso da zaga”, afirmou. ADAPTAÇÃO No elenco desde 2010, o
defensor já vivenciou várias fases com a camisa do Tetracampeão Brasileiro. Hoje, no atual contexto, Léo enxerga que o Clube está passando por um período de adaptação, com a contratação de alguns jogadores e com a saída de outros. Segundo o atleta, ao decorrer dos campeonatos, a agremiação continuará em constante evolução, até atingir o nível ideal projetado pela comissão técnica. “Hoje o Cruzeiro busca uma evolução. Chegaram novos jogadores, até de outros países, com jeito e estilos de jogar diferentes, jogadores que estão em processo de adaptação ainda. O Cruzeiro está em processo de adaptação, de evolução, em início de trabalho, de incorporação de atletas que estão chegando. Isso vai dando uma cara nova na equipe a cada treino, a cada jogo. Aos poucos isso vai se solidificando para que a gente tenha um grupo bom, no parâmetro excelente que a gente almeja”, salientou.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado de Minas Gerais Município de Ipatinga Comarca de Ipatinga - Vila Celeste - Distrito de Barra Alegre Dr. Jouber Sipriano Gonçalves Oficial Vitalício do Registro Civil Faço saber que pretendem casar-se: NOIVOS Diekson Cássio Souza de Arruda e Leidiane Rodrigues dos Reis Cristiano Umbelino da Silva e Gessica Rainha Gonçalves Uedson Julio de Araujo e Karla Alves Pereira Danillo de Souza Lopes e Bianca Linhares de Souza Silveira Patrick Pires Alvim e Renata Juliane Silva Claudiomar Carvalho Pinto e Andréia Cristina da Silva Marcos Alan Felício dos Santos e Tauani Cristina Ferreira Rosa Flaviano Tito de Jesus e Taiany Martins Gonçalves Elias de Paula Sousa e Keila Miranda de Almeida Elionai Maxwel Ferreira Franco e Raissa Dias Silva Ceir Junio Souza Emidio e Keycila Gonçalves Pereira Marcelo Pereira Sousa e Ivani Rodrigues Rufino Silva Cleverton Andrade de Almeida e Polliane Garcia de Souza Alexsander Luiz Adriano Junior e Ana Lucia de Castro
ENTRADA 27/02/2015 27/02/2015 27/02/2015 28/02/2015 28/02/2015 02/03/2015 02/03/2015 02/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 04/03/2015