DIÁRIOPOPULAR W W W. D I A R I O P O P U L A R M G . C O M . B R
Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano IX - Número 2.371 - Terça-feira - 05/04/2016 - R$ 1,00
A S S A S S I N ATO
Acusado de incendiar escola é morto em Cachoeira Escura LEIA AINDA: Embriaguez pode ter causado acidente próximo à Cenibra VINGANÇA
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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PREVENÇÃO
Ipatinga vacina contra H1N1
O advogado geral da União José Eduardo Cardoso fez a defesa da presidenta ontem na Comissão de Impeachment
Defesa de Dilma reafirma golpe e pede o fim do impeachment O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo pediu o arquivamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por falta de fundamentação jurídica e sustenta que há “suspeita de desvio de fi-
nalidade” na aceitação da denúncia, pois teria ocorrido por um ato de “vingança” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que contraria princípios constitucionais da administração pública. Durante sua
exposição Cardozo afirmou que qualquer tentativa de destituição da presidenta, sem base legal, é golpe. “O que é um golpe? É a ruptura da institucionalidade, golpe é o rompimento de uma Constituição, golpe é a ne-
gação do Estado de Direito. Não importa se ele é feito por armas, com canhões ou baionetas caladas, se ele é feito com o simples rasgar de uma Constituição, sem base fática – ele é golpe”, acrescentou o ministro. Página 7
LIMPEZA URBANA
Ipatinga recolhe 10.214 t. de entulhos em 60 dias Em dois meses de serviços na operação de combate aos focos de mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, a Prefeitura de Ipatinga já removeu 10.214 toneladas de entulhos, terras, galhos de árvores, restos de construções, sucatas e
materiais inservíveis depositados irregularmente em ruas e áreas públicas da cidade. Além disso, cerca de 100 autos de infrações foram registrados pelos fiscais de posturas. Este é o balanço do mutirão realizado até agora na Regional IV e em parte da Regional V. Página 3
O município não tem casos suspeitos e/ou confirmados de gripe por H1N1 em 2016. No entanto a Secretaria Municipal de Saúde está atenta e reforça as orientações de prevenção para a comunidade, já que a estação do inverno se aproxima e com ela, a maior circulação de vírus respiratórios causadores da gripe e resfriados. Em Ipatinga, a vacinação começará no dia 30
de abril para grupos prioritários, acompanhando calendário nacional. Além da vacina, é importante manter os ambientes limpos e arejados. Medidas de higiene pessoal também devem se redobradas, tais como lavar as mãos, utilizar álcool em gel para complementar a assepsia, cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar de preferência usando lenços descartáveis. Página 7
MODA
Modelo da Agência Oz desfila no Minas Trend A modelo Bianca Rezende, 17 anos e 1,79 de altura, natural da cidade de Sobrália, do casting da Agência Oz, vai desfilar para quatro grifes no Minas Trend Preview. O encontro conta com expositores de diversas marcas conhecidas nacional e internacionalmente e esse ano traz como tema nas passarelas a “Essência”. O evento ocorre na Expo Minas, em Belo Horizonte. Página 4
Bianca Rezende tem 17 anos
MINISTÉRIO
A colaboração dos moradores é fundamental para a redução do volume de entulho lançado nas vias públicas
STF nega ações do PSDB e PSB contra nomeação de Lula
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Diário Popular
OPINIÃO
Terça-feira, 5 de abril de 2016
FRASES
ESPAÇO PÚBLICO
CARTA
“Se pedalada for crime, não fica um gestor de pé.”
Pavimentação da estrada da Bucaina
O Brasil, do “Fora Dilma” ao “Não vai ter golpe” (*) Emir Sader
Do governador da Bahia, Rui Costa, afirmando que as chamadas pedalas fiscais não sustentam o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Queremos que o presidente desta comissão indique advogado ativo que recaia em algum membro desta comissão”. Do deputado Alex Manente (PPS-SP) argumentando que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, não poderia defender a presidente; e que a defesa fosse feita por um advogado escolhido pela Comissão de Impeachment.
“Esta comissão não vai, de forma alguma, cercear direito de defesa”. Do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da Comissão, pedindo para que os funcionários da Câmara oferecessem suco de maracujá aos integrantes do colegiado.
TEMPO VALE DO AÇO Terça-feira 5 de abril Parcialmente nublado MÁXIMA: 34º C MÍNIMA: 19° C UMIDADE MÁXIMA: 85% UMIDADE MÍNIMA: 30%
www.diariopopularmg.com.br DIRETOR RESPONSÁVEL Fernando Benedito Jr. O DIÁRIO POPULAR é uma publicação de A Gazeta Metropolitana Editora e Gráfica LTDA. CNPJ 07.366.171/0001-88 FALE CONOSCO Telefone: 3827-0369. diariopopular.redacao@gmail.com ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Avenida JK, 1290, bairro Jardim Panorama, Ipatinga CEP 35.164-245 OFICINA Rua Xingus, 615, Iguaçu, Ipatinga
As obras de pavimentação da estrada da Bucaina, na região do distrito de Barra Alegre, seguem conforme programado. A intervenção integra o projeto de pavimentação e drenagem que será executado para contemplar, também, algumas ruas dos bairros Vila
Formosa e Bethânia. Os investimentos foram indicados pelo deputado federal Gabriel Guimarães no Orçamento da União e assegurados pelo município junto ao governo federal, por meio do Ministério da Cidade e da Caixa Econômica Federal.
ARTIGO
Impeachment não é golpe? (*) Percival Maricato A mídia repete frase dita por juristas: “impeachment não é golpe”. Outras acrescentam: “se houver direito de defesa”. Não ressaltam que as análises são mais complexas. Não há um conhecedor de leis que, além da frase, não faça análises mais profundas sobre as motivações, para se ter um impeachment, a necessidade do fundamento jurídico. Por exemplo, não é qualquer motivo que pode fundamentar o impedimento de um político eleito, mas apenas os previstos em lei, na Constituição, que deve ser lida como um todo, onde o fundamento maior é proteger o Estado Democrático de Direito. A primeira discussão a ser feita é, pois, se a presidente infringiu ou não a lei (Constituição) e não se o impeachment é ou não legal. Evidente que impeachment pode ser legal ou ilegal. É ilegal se baseado apenas em incompetência ou impopularidade de um Presidente (lembremos FHC, que fez pedalas e chegou a ter menos de 20% de aprovação nos últimos anos) ou na força política de uma eventual maioria no Congresso (ou assembleias legislativas, câmara de vereadores). Em uma segunda análise, é preciso aferir se infringiu a lei com razoável gravidade, se agiu com dolo, se causou prejuízo de monta ao país ou suas instituições. Anular eleição, em uma democracia é algo muito sério, exige fundamentos sólidos, ou pode se tornar bola de neve, atingindo futuros presidentes e atuais ou futuros governadores e prefeitos. Quanto a atual Presidente, pode-se admitir em abstrato que ela usou artifícios de duvidosa legalidade para fechar o orçamento de 2014, o que seria, segundo o TCU, pedalada fiscal. No entanto, ainda que assim fosse, é infração de tal gravidade a ponto de levar ao impedimento? Presidentes anteriores não cometeram a mesma infração? Por sua vez, há que se discutir juridicamente se a infração cometida em um mandato, serve para a acusação em outro. Fosse outro o presidente eleito, com certeza não serviria. E então, serve para quem tem o mesmo nome? O aspecto jurídico, no entanto, tem sido esquecido; o que existe é uma luta pela fração de poder representada pelo governo, a única que a oposição não tem. Há que se reconhecer que é justo a preocupação de muitos políticos de um lado e outro com a situação a que foi levado o país e pela falta de perspectiva de superação da crise pelo governo Dilma, pelo menos a curto prazo. O Lavajato forneceu armas políticas, intensamente usadas na mídia e nas ruas. Mas se desgasta a olhos visto e não será perdoada pela história. Com tanta pressão, instabilidade, insegurança, notícias ruins, as pessoas começam a pensar em mudanças, sem pensar nas consequências. Temer não enfrentaria a crise em situação também desvantajosa? Há argumentos relevantes contra a Presidente, mas no plano político e administrativo: diz-se que ela cometeu erros graves na condução da economia e na costura política da base de
apoio, foi prepotente, não tem mais condições de dirigir o país, perdeu a confiança do mercado, tem a maioria da população contra ela. Também é relevante dizer que muitas dificuldades decorrem da conduta da oposição, da campanha cerrada da mídia, do Juiz Moro, que a alimenta através de apurações e prisões seletivas no Lava Jato. Esses são fatos. Em direito, além da letra fria da lei, costuma se usar interpretações teleológicas, ou seja, aferir intenções, objetivos da norma. E quando necessário, usa-se princípios gerais de direito: o da razoabilidade, da proporcionalidade, etc. São comuns notícias de jornais que falam de pessoas presas por pequenas infrações, julgadas e liberadas de punição, por praticarem crimes de bagatela, ou seja, sem importância suficiente para levar a uma condenação. Guardadas as proporções, se cometida a pedalada fiscal, tem que se analisar se o ilícito tem dimensão para anular uma eleição. Não obstante, sem que cada parte deixe de usar seus argumentos e tente atingir seus objetivos, há que se acrescentar como função de todos que tem consciência de responsabilidade, a procura da saída. Como o resultado do embate tem nos aproximado de um impasse ou rompimento com a legalidade, de aumento da fratura na sociedade, de crescimento do ódio e da intolerância, do desrespeito a diversidade, está na hora das lideranças conversarem, as políticas e também a de trabalhadores e empresários que recusam-se a engajar-se no esquema da FIESP, de preverem alternativas civilizadas, de se interessarem mais por ponto comuns (preservar conquistas sociais, enxugar o Estado, recuperar economia e o emprego etc), por apontar alternativas, provisórias que sejam (manter conquistas sociais, tornar menos caro e mais eficiente o setor público, fazer reformas política, tributária, aumento da produtividade, etc). Depois voltaremos a procurar culpados, tentar impor projetos, vencer eleições, com maior respaldo parlamentar, o que exige principalmente o fim dos partidos fisiológicos. A questão é, pois, mais complexa do que ser a favor ou contra o impeachment, apesar de não se falar outra coisa. Como apontam as pesquisas, inclusive recente do Datafolha, a sociedade é feita de esquerda, direita e centro em iguais proporções e todos temos que conviver em um mesmo país, são todos necessários para enfrentarmos as dificuldades e construir a nação. Se já não estamos bem convivendo, quanto mais se aprofundarmos o fosso que está sendo criado e sabendo que a crise econômica e política pode nos levar a uma crise social.
(*) Percival Maricato é advogado formado pela USP, palestrante, jornalista, escritor, editor de revista e professor.
Ao lado da disputa parlamentar pelos votos para o impeachment ou para brecá-lo, das disputas judiciais e governamentais, se dá uma intensa e decisiva disputa pelo sentido comum do país. Na origem da crise atual, a opinião pública foi bombardeada por uma campanha sistemática que desembocava no “Fora Dilma”. Seus supostos são os de que o problema principal do pais está na existência do governo do PT, corrupto, incompetente. Esses argumentos, difundidos por todos os monopólios privados dos meios de comunicação, conquistaram a amplos setores das classes medias, além daquelas das camadas mais ricas, especialmente dos grandes centros urbanos, enquanto os setores políticos da direita articulavam o impeachment, como forma de solucionar o que consideram o problema central do pais. Seu auge se deu há um ano, com as maiores manifestações que a direita tinha conseguido fazer no pais, tiveram um refluxo no segundo semestre de 2015 e recrudesceram no primeiro trimestre deste ano. Suas expressões foram cada vez mais radicalizadas, verbal e fisicamente, com agressões que manifestavam sua intolerância e seu ódio em relação a tudo que tenha que ver com a esquerda: a Dilma, o Lula, o governo, o PT, a cor vermelha. Os dois eixos da campanha desestabilizadora da oposição têm sido o fracasso econômico do Brasil e a corrupção do PT. O Brasil não dá certo e tudo o que PT fez foi fraude, via corrupção. Tudo é manejado de forma a que a solução do pais seria alijar o PT, tanto com o impeachment da Dilma, como com a prisão do Lula. Mas conforme os movimentos populares foram se recompondo e as denuncias do verdadeiro caráter da ofensiva conservadora contra todos os avanços sociais dos governos do PT, e como a tentativa de impeachment é de fato um golpe, foram se difundindo, a capacidade de reação e de mobilização dos setores democráticos foi se intensificando. Até ganhar proporções extraordinárias, como as atuais, combinando grandes marchas e concentrações de rua, manifestações dos mais variados movimentos da sociedade – de juristas a intelectuais, de artistas a religiosos, do hip hop às universidades, entre tantos outros. No bojo dessas mobilizações e da consciência social que foi se difundindo, surgiu um outro lema – “Não vai ter golpe (Vai ter luta)”- com um diagnostico radicalmente diferente do que o pais está vivendo. Significa denunciar o objetivo central da direita e como todo tipo de impeachment contra a Dilma nao tem fundamento, levando a que se trate de tentativas de golpe. Ao mesmo tempo, conforme a ânsia de assumir o governo pelo golpe, fez com que a direita fosse divulgando seu programa economico, confirmando que se trataria de uma brutal regressão social, retirando maciçamente direitos dos trabalhadores, revelando abertamente um revanchismo contra a massa pobre da população. O “Não vai ter golpe” passou a sintetizar muitas coisas: que não vão derrubar a Dilma, que não vai haver retrocesso, que a mobilização popular se alastrou como ninguém imaginaria no Brasil de hoje, que um lema disseminado pelas manifestações e pela mídia alternativa, pode se tornar um grito generalizado no pais. Que é possível construir visões alternativas do pais, mesmo contra o massacre midiático dos monopólios privados de comunicação. O Brasil que sairá da crise atual – talvez agora mesmo em abril – será um pais diferente. Nenhum pais vive uma crise profunda e prolongada como esta sem ser afetado no seu âmago por transformações irreversíveis. Uma delas é a capacidade de mobilização popular via organizações populares, meios alternativos de comunicação, lideranças populares com prestigio politico, e como essa combinação pode mudar corações e mentes dos brasileiros. O “Não vai ter golpe” ja triunfou como lema e como visão da crise atual do Brasil. Calou os lemas das marchas da direita, reduziu seus porta vozes ao silencio, foi murchando sua capacidade de mobilização, promovendo as condições de uma solução positiva da crise. (*) Emir Sader é colunista do 247 e um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros
CIDADES
Diário Popular
Terça-feira, 5 de abril de 2016
LIMPEZA URBANA
Ipatinga retira mais de 10 mil toneladas de entulhos das ruas IPATINGA - Em dois meses de serviços na operação de combate aos focos de mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, a Prefeitura de Ipatinga já removeu 10.214 toneladas de entulhos, terras, galhos de árvores, restos de construções, sucatas e materiais inservíveis depositados irregularmente em ruas e áreas públicas da cidade. Além disso, cerca de 100 autos de infrações foram registrados pelos fiscais de posturas. Este é o balanço do mutirão realizado até agora na Regional IV e em parte da Regional V, e que irá alcançar todas as regiões do município. COLABORAÇÃO Os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) revelam a necessidade de haver maior colaboração por parte dos moradores em relação aos descartes de lixos em locais impróprios e fora do calendário semanal de coleta nos bairros. “Os gastos do município para manter a cidade limpa, muitas vezes cumprindo tarefas que são de responsabilidade dos moradores, poderiam ser investidos em outras áreas essenciais para elevar a qualidade de vida da população”, argumenta o secretário da Sesuma, Samuel José Gomes. VENEZA II Durante esse período de pouco mais de 60 dias do mutirão contra a dengue, somente na avenida Londrina,
ACS PMCF
Secom PMI
Em reunião realizada ontem, representantes da Prefeitura cobraram de empresa mais rapidez na troca de lâmpadas
Fabriciano cobra agilidade na troca de lâmpadas queimadas
Na avenida Livramento, no Veneza II, a situação é crítica e a população deve colaborar com a Prefeitura: 145 toneladas de entulhos
no Veneza II, já foram retiradas quase 145 toneladas de entulhos, incluindo terras, móveis velhos, restos de construções e sucatas. Todo esse material foi depositado de forma irregular por moradores no meio da ciclovia que integra a avenida. O local é considerado um dos “pontos críticos” no trabalho de limpeza urbana. “Se não houver o envolvimento da comunidade, evitando jogar esses materiais inservíveis, os riscos de acidentes, danos ambientais e ameaças à saúde pública vão continuar altos nessa via, e também em outras áreas do entorno”, alerta o secretário. FISCALIZAÇÃO Ao mesmo tempo em que limpa a cidade, a Prefeitura vem intensificando a fiscalização, com objetivo de identificar e penalizar os infratores que insistem em usar áreas públicas para descartes de materiais. Desde o início da opera-
ção de combate aos focos do Aedes aegypti, cerca de 100 autos de infrações já foram registrados pelos fiscais. Uma parte das irregularidades identifica-
das foi reparada pelos próprios moradores, mas a grande maioria acaba resultando em multas por infração ao meio ambiente e ao código de posturas.
Contratar caçambas é mais barato que multa De acordo com o Decreto Municipal 4.435/2001, que regulamenta os serviços de limpeza urbana em Ipatinga, as multas são aplicadas conforme a gravidade das infrações, de três até dez Unidades Fiscal Padrão de Ipatinga (UFPI = R$ 101,75), e em alguns casos há também taxas diárias. Ou seja, as penalidades podem variar de pouco mais de R$ 300 a R$ 10 mil. Por exemplo, as situações mais comuns encontradas em áreas públicas da cidade, que viram depósitos irregulares de terras, areias e entulhos, podem gerar multas de R$ 305,25 e mais uma UFPI por dia, enquanto o aluguel de uma caçamba para armazenamento correto dos materiais inservíveis custa cerca de R$ 120 no mercado. “Para o poder público, é muito mais interessante garantir a manutenção da cidade limpa, sem sujeiras e sem doenças. Por isso, o cidadão deve fazer a sua parte, planejando a contratação de caçambas e serviços de coleta desses materiais, que, se jogados indevidamente nas ruas, podem parar na rede pluvial e gerar inundações, ser manipulado por pessoas sem o devido cuidado, ou se transformar em criadouros de insetos e animais que são prejudiciais à saúde pública”, finaliza o secretário da Sesuma. Para denunciar à fiscalização da Prefeitura o descarte irregular de lixo na cidade e, também, solicitar a realização de serviços de limpeza urbana, os telefones de contato da Sesuma são (31) 3829-8190 e 3829-8514.
NEGÓCIOS
Seminário orienta sobre linhas de financiamento IPATINGA - A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) e o Sebrae Minas, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vão apresentar soluções financeiras por meio de linhas de financiamento no Seminário de Crédito, no auditório da FIEMG Regional Vale do Aço, em Ipatinga, no dia 14 de abril, às 19h. Na ocasião, agentes finan-
ILUMINAÇÃO
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ceiros incluindo agências de fomento, cooperativas de crédito, bancos comerciais públicos e privados e de desenvolvimento, apresentarão seus produtos em Rodadas de Negócios, onde os empresários conhecerão as linhas de crédito e as condições oferecidas pelas instituições financeiras convidadas. DÚVIDAS “Os encontros são uma
oportunidade para que os empreendedores se aproximem do sistema financeiro e solucionem suas dúvidas sobre as linhas de financiamento diretamente com as instituições que as oferecem. Também é possível comparar todas as condições disponíveis e ter orientações do Sebrae Minas”, esclarece o analista do Sebrae Minas, José Márcio Martins. Segundo a analista de Negócios da Gerência de Capi-
talização e Financiamentos da FIEMG, Verônica Damasceno, “no seminário as empresas serão atendidas individualmente com o apoio da assessoria em financiamentos da FIEMG que é Correspondente Bancário do BDMG e Posto de Informações do BNDES em MG”, diz. Confirmação de presença através do telefone 31 3822-1414 ou e-mail pogomes@fiemg.com.br
FABRICIANO - A prefeita Rosângela Mendes, acompanhada do vice-prefeito Bruno Torres, esteve reunida nesta segunda-feira com representantes da empresa Ecológica Serviços e Empreendedorismo para cobrar a agilidade nos serviços de trocas de lâmpadas queimadas e ampliação das equipes responsáveis em executar o serviço no município. Também participaram da reunião a secretária de Obras Públicas, Letícia Bittar; o secretário de Governo, Francisco Soares e o procurador Ge-
ral, Luís Henrique. Durante o encontro, a empresa se comprometeu a aumentar as equipes para agilizar a troca das lâmpadas queimadas e colocar a demanda pelo serviço em dia. “Estabelecemos um prazo de 20 dias para essas adequações. Caso a empresa não cumpra esse acordo, ela será notificada, multada e poderá ter seu contrato reincidido. Queremos pôr um fim nesse problema, já que a população tem reclamado do serviço”, esclarece a prefeita Rosângela Mendes.
LENTIDÃO
Aperam realiza manutenção em linha férrea e interdita o trânsito TIMÓTEO - A Aperam South America comunica que, na próxima quinta-feira (7), das 8h às 12h, o viaduto localizado sobre a linha férrea da Vale, em Timóteo, ficará interditado para acesso de veículos, pedestres e ciclistas. A passagem dá acesso a ETA (Estação de Tratamento de Água)
e também é utilizada como atalho para a Bucaina e para a rodovia BR-381. O motivo da interdição é a realização de uma manutenção na malha ferroviária da Aperam. A área é de propriedade da Empresa e, para a segurança de todos, ficará interditada e sinalizada durante todo o período da atividade.
INTEGRAÇÃO
Agência Metropolitana debate transporte regional IPATINGA - A Agência de Desenvolvimento Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) reuniu prefeitos, deputados estaduais e secretários dos municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso para debater estratégias de integração da região, sobretudo, a implantação de políticas diferenciadas para o transporte público, que eliminem discriminações geográficas e facilite a vida do usuário. Esteve presente o sub-
secretário de Regulação de Transportes, Renato Ribeiro Guimarães, que falou do apoio que a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) pode oferecer à RMVA na implementação de um sistema metropolitano de gestão da mobilidade urbana. “Precisamos identificar a melhor solução para a região e colocar em prática uma gestão metropolitana eficaz e que funcione para atender, de fato, à população”, afirmou o Subsecretário
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CULTURA
Diário Popular
Terça-feira, 5 de abril de 2016
CO N TAÇ ÃO
MODA
‘CONTOS LOCAIS’ PROMOVE Modelo da Agência Oz desfila no Minas Trend OFICINA COM BIA BEDRAN BELO ORIENTE - No próximo dia 19, no horário de 9 às 12 horas, no Teatro Zélia Olguin, em Ipatinga, o Projeto Contos Locais promoverá uma oficina gratuita de contação de histórias com Bia Bedran, para os professores da rede municipal de ensino de Belo Oriente e Açucena, que participam do Projeto, bem como da rede municipal de Ipatinga. A Oficina/Espetáculo “A Arte de Cantar e Contar Histórias” aborda técnicas sobre essa arte milenar, apresentando canções e histórias de Bia Bedran, do folclore brasileiro e de autores ligados à arte, à educação e à música. O trabalho envolve dinâmicas, jogos de expressão corporal e exercícios de sensibilização através da prática do cantar, do ouvir, do pensar e do sentir, com um repertório criativo de contos populares, poemas, contos e canções autorais, brinquedos cantados e músicas folclóricas brasileiras. MULTIPLICAÇÃO A partir de seu vasto material musical registrado em 8 CDs dedicados à criança, Bia propõe atividades que mexem com o potencial criador do educador, transformando-o num multiplicador que repassa as ideias recriando-as numa nova visão, pessoal e única. De acordo com a Coorde-
Divulgação
das e a Coordenação Geral e Produção de Texto de Cristiano Augusto Lopes.
Bia propõe atividades que mexem com o potencial criador do educador, transformando-o num multiplicador
nadora Pedagógica do Projeto, Janaína Dantas, “após os professores participarem da oficina, poderão trabalhar a arte de contação de história com um novo olhar. A partir disso, buscamos estimular a criatividade dos estudantes, incentivando a pesquisa de peculiaridades da cultura regional e seu registro em forma de contos”. No dia 20/4, a oficina de Bia Bedran será ministrada para os professores de Santa Bárbara, no auditório da Secretaria de Educação do município. CONTOS O Projeto Contos Locais
buscará incentivar adolescentes de Belo Oriente, Açucena e Santa Bárbara à leitura e contação de histórias, entrevistas e redação de contos a partir do registro da memória, ressaltando costumes e personagens do interior de Minas Gerais. O Projeto resultará em um livro de resgate e valorização da cultura local. A iniciativa é uma realização da MC Produção Ltda, viabilizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à cultura Lei Rouanet, com patrocínio da CENIBRA. A Produção Executiva é de Éderson Cal-
A ARTISTA Bia Bedran é mestre em Ciência da Arte pela UFF (Universidade Federal Fluminense), professora da UERJ, graduada em Musicoterapia e Educação Artística, cantora, compositora, contadora de histórias e escritora. Integrante do Quintal Teatro Infantil de 1973 até início dos anos 80 e do Grupo Musical “Bloco da Palhoça”, onde mesclava composições suas com uma profunda pesquisa de ritmos e gêneros musicais do Folclore Brasileiro. Apresentou os programas “Canta-Conto” e “Lá vem História”, TVBrasil/RJ e TV Cultura de S.P., nas décadas de 80 e 90. Com mais de 35 anos de carreira dedicados ao público infantil, Bia Bedran escreveu 10 livros e gravou 8 cds com histórias populares e canções de sua autoria. Também lançou 2 DVDs gravados ao vivo, “Histórias de um João de Barro”, uma homenagem aos 100 anos de Braguinha em 2007, e “Cabeça de Vento”, em 2010. Nos últimos anos, viaja pelo Brasil participando de eventos culturais e congressos, levando seus espetáculos para diversos palcos em teatros, escolas e praças públicas.
APARECIDA
Reino do Rosário abrilhanta 107ª Festa de São Benedito TIMÓTEO - Pela segunda vez consecutiva, o Instituto Cultural Reino do Rosário (Guarda Moçambique) de Timóteo abrilhantou a Festa de São Benedito. A 107ª edição do evento, que acontece em Aparecida, São Paulo, contou com a presença de aproximadamente 200 grupos de congado do Brasil, que participaram das festividades nesse sábado (2) e domingo (3). Fiéis de Aparecida puderam conferir um pouco da tradição cultural e religiosa de Timóteo e Vale do Aço por meio dos tambores e das danças do Reino do Rosário. Nos dois dias em que esteve pre-
A grande participação das crianças chamou a atenção do público da Festa de São Benedito
sente na cidade, a associação participou de quatro momentos da festa: consagração dos congados, procissão com mas-
tros de São Benedito, grande missa e procissão em romaria com cavaleiros e congados. A apresentação da entida-
de foi bastante elogiada pelo público devido ao grande número de crianças no grupo. “O Reino do Rosário realiza um trabalho social e cultural por meio da arte e da dança religiosa com crianças, jovens, adultos e idosos”, afirma o presidente do grupo, mestre Luís Fabiano. A participação do instituto rendeu diversos convites para outras festividades, como por exemplo, Teresina, no Piauí e Lorena, em São Paulo. Agora, a guarda começa a se preparar para a 50ª Festa do Rosário, tradicional evento de Timóteo, que conta também com a participação do Congado São Sebastião e Paróquia.
IPATINGA - A Agência Oz tem pela segunda vez uma modelo desfilando nas passarelas do Minas Trend Preview, o maior evento da moda de Minas Gerais. A primeira, foi Karina Soares, em 2011. O evento começou nesta segunda e vai até o dia 7, próxima quinta-feira. O encontro conta com expositores de diversas marcas conhecidas nacional e internacionalmente e esse ano traz como tema nas passarelas a “Essência”. O evento ocorre na Expo Minas, em Belo Horizonte. A nova modelo da Oz no Minas Trend é Bianca Rezende, da cidade de Sobrália. Ela tem 17 anos e 1,79 de altura e foi descoberta pela diretora da agência Oz, Solange Maria, no evento Rainha do Leite, que acontece em Sobrália. Esse encontro possibilitou que várias portas se abrissem para a jovem que em 2015 participou do concurso Miss Teen Minas Gerais, representando sua cidade. Com potencial inquestionável, Bianca foi eleita a Miss Teen Top Model no concurso estadual. Essa vitória lhe proporcionou uma vaga no workshop de modelo e manequim da Agência OZ ministrado em Ipatinga, e in-
Bianca Rezende é natural da cidade de Sobrália, tem 17 anos e 1,79 de altura
clusão no casting da agência ipatinguense. Atualmente se preparando para o mercado da alta moda nacional, a modelo participou do concurso The Look of the Year 2015, ficando entre as quinze selecionadas do Vale do Aço e seguindo para a disputa mineira. Concorrendo com mais de 300 modelos na final, Bianca ficou entre as cinco finalistas. Se mudou para BH e hoje compõe o casting da renomada agência Ford Models. A bela modelo Oz vai desfilar na terça e quarta feira para as marcas Faven, Confraria, Lino Villaventura e Sônia Pinto.
PINTURA
Graffiti “O Menino na Canoa” conquista espaço em Ipatinga IPATINGA – O artista Gunther Estebanez lança, neste mês, o projeto Menino na Canoa, que consiste na pintura de um painel com técnicas de Graffiti em uma parede pública, muro de arrimo, no bairro Limoeiro. A área destinada à obra fica na principal avenida, Anatólio Barbosa, e mede 80 metros quadrados. “A obra, que terá caráter educacional e social, transita entre o lúdico e o concreto. A Arte motivará o espectador a refletir, de maneira consciente, sobre o uso da água, o tema deste painel. O local escolhido para o Graffiti foi estrategicamente pensado, pois está no trajeto que liga a cidade a regiões de cachoeiras e, principalmente, à nascente do Ribeirão Ipanema”, explica Gunther.
COLABORAÇÃO O projeto de pintura do painel será desenvolvido em duas etapas, a primeira constará de campanha de arrecadação colaborativa de recursos para custeio da pintura. “Nos meses de abril e maio, nossa equipe e eu estaremos em locais públicos de maior movimentação na cidade arrecadando os valores a serem investidos no projeto. Os colaboradores da ação serão recompensados com brindes que trarão a mesma imagem do painel”, antecipa o artista. O Menino na Canoa deverá ser pintado em duas semanas, no mês de junho. Posteriormente, será feito o lançamento da obra, com apresentação do resultado para a comunidade. Uma programação especial está sendo elaborada para a data.
CIDADES
Diário Popular
Terça-feira, 5 de abril de 2016
EXECUÇÃO
Menor com várias passagens é morto em Cachoeira Escura
TRÂNSITO
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Foto enviada ao Whatsapp
Foto enviada ao Whatsapp
BELO ORIENTE – A Polícia Civil ainda não tem pistas acerca do homicídio de um adolescente de 17 anos ocorrido no sábado (2), no distrito de Cachoeira Escura. Testemunhas contaram à PM que Hyan Cândido Leonardo, estava na rua José Alexandre de Alvarenga quando foi executado a tiros. Segundo a Polícia Civil, a vítima possui passagens diversas e, inclusive, foi investigado sobre o atentado que ocorreu em uma escola municipal na semana passada, ocasião em que a secretaria da instituição foi incendiada. Ao fim das investigações a PC não autuou o menor, porém ele chegou a ser apreen-
Passageira contou que motorista ingeriu grande quantidade de álcool
Embriaguez ao volante pode ter causado acidente em BO
Hyan (detalhe) chegou a ser investigado sobre o incêndio em uma escola municipal
dido em outro delito. Hyan foi atingido no pescoço, ros-
TRILHOS E DORMENTES Divulgação PC
Foram apreendidos mais de 38 mil quilos de material férreo, o que representa 411 metros de trilhos
Civil conclui inquérito da Operação Descarrilhamento IPATINGA – A Polícia Civil de Ipatinga concluiu nesta segunda-feira (4) o inquérito policial que apurava os crimes de furto e receptação de trilhos e dormentes de trem da Vale. O proprietário de uma revendedora de ferros velhos foi indiciado por receptação, pena que varia de três a oito anos e multa. As investigações identificaram ainda o suspeito do furto, que foi indiciado pelo crime. Conforme o relatório final da PC, foram apreendidos dentro da revendedora, localizada no bairro Limoeiro, mais de 38 mil quilos de material férreo, o que repre-
senta 411 metros de trilhos e 134 dormentes. Os trilhos e dormentes recuperados pela polícia foram avaliados em mais de R$ 89,5 mil. Os bens foram restituídos à Vale. As investigações e conclusão do inquérito são resultado da operação “Descarrilhamento”, coordenada pelo delegado Ricardo Cesari. Após denúncias de que o material férreo da Vale estava sendo furtado, a polícia conseguiu identificar primeiramente o receptador e depois acabou identificando o homem acusado de furtar e vender os trilhos e dormentes para a revendedora de ferros velhos.
to e no peito. No local, ninguém soube dar qualquer in-
formação ou pista sobre o suspeito do crime.
CIDADANIA
PC realiza mutirão para emissão de documentos IPATINGA - A Polícia Civil de Mesquita e Santana do Paraíso realiza nos dias 6, 14 e 19 mutirões para emissão de carteiras de identidade nas cidades de Mesquita, Joanésia e Braúnas. A iniciativa busca atender uma demanda das prefeituras locais tendo em vista as zonas rurais onde os moradores têm dificuldades de acesso ao documento, mesmo ele sendo emitido diariamente na Delegacia de Santana do Paraíso. “Mais que um direito fundamental, o documento de identidade é um pressuposto dos direitos do cidadão e,
atento a esta demanda, a Polícia Civil está facilitando o acesso para comunidades carentes e distantes dos pontos de identificação”, disse o delegado regional Helton Cotta. A meta é que sejam emitidas 300 identidades. No dia 6, o mutirão será em Mesquita, no dia 14, em Braúnas e no dia 19 em Joanésia. Para ser atendido é necessário obter uma senha que será distribuída pelas prefeituras. Os interessados devem apresentar a Certidão de Nascimento. Menores de 16 anos devem estar acompanhados do pai ou da mãe.
MELO VIANA
Homem é baleado dentro de bar FABRICIANO – Dois jovens de 18 e 19 anos foram detidos, suspeitos de tentarem matar um homem na noite de domingo (3), na avenida Magalhães Pinto, no distrito de Melo Viana. Testemunhas disseram à Polícia Militar que Webert Gomes Moreira estava sentado em um bar quando um homem encapuzado chegou de bicicleta e começou a efetuar disparos em direção à vítima.
Webert foi socorrido ao Hospital São Camilo com perfurações na face e duas na perna esquerda. Após o crime o atirador fugiu com um comparsa. Durante as diligências, a PM recebeu uma denúncia anônima de uma pessoa que teria presenciado o crime e depois seguiu os suspeitos. A testemunha indicou para a polícia a localização da dupla, que foi abordada e conduzida à Delegacia.
BELO ORIENTE – Quatro pessoas ficaram feridas após uma batida entre dois carros na tarde de domingo (3), na LMG 758, no distrito de São Sebastião de Braúnas. O acidente aconteceu em uma reta e os motivos ainda serão apurados pela Polícia Civil. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, quando a guarnição chegou ao local, as vítimas já tinham sido socorridas para o Hospital Márcio Cunha em Ipatinga, por uma ambulância do município. No local, havia uma equipe do Corpo de Bombeiros que prestou atendimento antes das vítimas serem encaminhadas à unidade hospitalar. Os bombeiros relataram que o condutor de um dos veículos, de 28 anos, apresentava sintomas de embriaguez no mo-
mento em que foi socorrido. Ainda de acordo com a polícia, o passageiro de um dos veículos contou que estava no carro que transitava em direção a São Sebastião de Braúnas, quando deparou com um veículo seguindo em sentido contrário. O condutor A.R.M confirmou a versão e disse que invadiu a contramão, e colidiu frontalmente com o outro carro. O motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro. A passageira que estava com o condutor supostamente embriagado sofreu uma fratura do fêmur e disse aos militares que eles estavam em uma festa onde o motorista consumiu grande quantidade de álcool. A carteira de habilitação dele foi recolhida, e só não foi preso porque estava sob cuidados médicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 17.005.653/0001-66 Edital Resumido. Tomada de Preços Nº 003/2016. Processo Licitatório Nº 023/2016. Tipo: Menor Preço Global. Licitação Não Diferenciada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (HABILITAÇÃO E PROPOSTA): Até o dia 27/04/2016 às 08h50min, que deverão ser entregues e protocolados na Assessoria Técnica de Licitações da Prefeitura Municipal de Belo Oriente. DATA DA VISITA TÉCNICA: A visita técnica poderá ser realizada em até 03 (três) dias úteis anteriores a abertura da licitação, ou seja, até o dia 20/04/2016 no horário de 12h00min., às 17h00min. A visita poderá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3258-2807 ou (31) 3258-2827. DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/04/2016 ás 09h00min na Prefeitura Municipal de Belo Oriente, na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa, por menor Preço, sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obra de infra-estrutura de Ruas (Rua das Flores, Rua José Lucas Filho, Rua sem nome e Rua Formosa) no Bairro Bela Vista, Distrito de Perpetuo Socorro, Belo Oriente, MG, com pavimentação em CBUQ e drenagem pluvial, obras viárias (pavimentação de ruas), rede de esgoto sanitário, muro de arrimo, escadarias para pedestres e acesso a moradores, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 803891/2014/MCIDADES/ CAIXA, Processo nº 10176039-02, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Belo Oriente, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento Urbano. Obs.: Será utilizado também recursos próprios do Município. O Edital na íntegra poderá ser adquirido na CPL - Comissão Permanente de Licitação, a Praça da Jaqueira, nº 40, Centro, Belo Oriente - MG, nos dias úteis de 12h00min., as 18h00min, mediante comprovação de recolhimento da importância de R$ 20,00 (Vinte reais) a ser recolhida na Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Gerência de Fiscalização Tributária, através de documento de arrecadação municipal ou no site: www.belooriente.mg.gov.br. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
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CIDADES
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Terça-feira, 5 de abril de 2016
SAÚDE
Fotos: ACS PMCF
Com a redução dos casos, a unidade de Hidratação vai ser desativada
O secretário de Saúde Rubens Castro e Rosângela Mendes durante coletiva que avaliou os números, após 3 meses de combate ao Aedes
Fabriciano têm balanço positivo no combate ao Aedes aegypti FABRICIANO – O reforço da Prefeitura de Fabriciano no combate ao Aedes aegypti tem alcançado resultados positivos. Após cerca de três meses de serviço incansável, as medidas adotadas culminaram em novas quedas do índice de notificações de dengue e zika. Em função disso, a Administração Municipal encerrou no domingo (3), as atividades da Unidade de Hidratação, que funcionava ane-
xa ao Hospital São Camilo. “Conseguimos alcançar os objetivos que tínhamos quando iniciamos a força tarefa e implantamos a Unidade de Hidratação. Graças às diversas ações, que envolveram mutirão de limpeza, visitas domiciliares, carro fumacê, distribuição de doses homeopáticas e auxílio do exército brasileiro, nosso município conseguiu diminuir a quantidade de notificações de dengue e
Combate ao aegypti é tema da 4ª Semana da Saúde do Senac IPATINGA - Reforçando a mobilização no combate ao mosquito Aedes Aegypti - vetor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya –, o Senac em Minas realiza, entre os dias 4 e 8 de abril, a 4ª edição da Semana da Saúde, com o tema “Todos contra o mosquito”. O evento terá programação gratuita nas unidades da instituição no Estado por meio da realização de palestras, workshops, teatro, caminhada e mesa-redonda. O objetivo é promover, por meio das atividades, reflexão sobre a importância de adotar ações simples para eliminar os criadouros do mosquito e para combater o Aedes aegypti em prol da saúde coletiva. A expectativa é atender cerca de 4 mil pessoas em todo o Estado. As ações na região se concentrarão nos dias 7 e 8 de abril, em Coronel Fabriciano serão realizadas na unidade do Senac e em Timóteo na Associação dos Aposentados e Pensionistas. Outras informações, assim como a programação completa do evento, estão disponíveis pelo www.mg.senac.br ou 0800 724 4440. As inscrições podem ser feitas pelo site www.matricula.mg.senac.br. Segundo a especialista em Saúde do Senac em Minas, Danielle de Moura Motta, o tema foi escolhido pela relevância da epidemia enfrentada no Brasil no momento. “O objetivo do Senac é utilizar a educação como uma ferramenta para a mudança de hábitos, no que se refere a prevenção e cuidados para eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti”, afirmou. EVENTOS Em Coronel Fabriciano as ações serão realizadas no dia 7 de abril em diversos horários sempre na unidade do Senac na rua Albert Scharlet, 303, centro. No dia 08 em Timóteo, às 14h, ocorrerá também a palestra “Sinais, sintomas e diferenças entre a Dengue, Zika Vírus e Febre Chikunguya”, na Associação dos Aposentados e Pensionistas que fica na Avenida 20, 321, Olaria. SERVIÇO 4ª Semana da Saúde Data: 7 e 8 de abril Local: Senac unidade Coronel Fabriciano Programação Gratuita: www.mg.senac.br Inscrições: www.matricula.mg.senac.br Informações: 0800 724 4440 ou (31) 3841 9650
zika”, explica o secretário de Saúde, Rubens Castro. AGENTES A prefeita Rosângela Mendes destaca que outro importante reforço foi envolver os agentes comunitários de saúde no serviço de controle do vetor junto aos agentes de endemias. “Tivemos cerca de 150 trabalhadores focados no combate ao Aedes aegypti. Também realizamos reuniões educativas, palestras em escolas, blitzes e envolvimento do exército em nossas ações. Com todo esse trabalho, a população entendeu a importância de colaborar e tem feito a sua parte. Mas diante dessa queda, solicitamos aos moradores que continuem cuidando do seu quintal, já que mais de 90% dos focos estão no interior das casas”, orienta a prefeita Rosângela Mendes. BALANÇO Quando a Unidade de Hidratação começou a funcionar, em fevereiro, o índice de notificações era de cerca de 650 casos por semana. Até o dia 31 de março, esse número caiu para 29. “Conseguimos controlar a situação e isso pode ser comprovado pelos números. A Unidade de Hidratação assegurou mais tranquilidade à
população, sobretudo por funcionar aos finais de semana e até às 19h. O espaço impediu que o atendimento no Hospital São Camilo fosse sobrecarregado e com a queda da demanda, não há necessidade da continuidade do serviço, que já estava previsto para funcionar temporariamente”, acrescenta Rubens Castro. ATENDIMENTO Durante o período de funcionamento da Unidade de Hidratação, o serviço atendeu cerca de 1500 pacientes. Desse total, foram uma média de 41 pacientes por dia, em fevereiro. Já no início de março, esse índice caiu para 15 pacientes por dia e no final do mês, cerca de nove pacientes por dia. “No mês de março percebemos a queda dos casos suspeitos, monitoramos os índices e as atividades para que os números não voltassem a subir. Essa queda, seguramente, nos permitiu voltar ao atendimento normal. As Unidades Básicas de Saúde têm condições de absorver esse atendimento. Ou seja, não é necessário manter o espaço com alto custo sem demanda. A decisão de fechar o espaço é uma forma de economizar o dinheiro público”, finaliza a prefeita Rosângela Mendes.
SAÚDE DA MULHER
Projeto estabelece tempo máximo para mamografia TIMÓTEO - Por unanimidade foi aprovado PELA Câmara Municipal o projeto de lei que “estabelece o tempo máximo de espera para realização de exames de mamografia e ultrassonografia de mama nas unidades da rede pública de saúde do Município de Timóteo”, de autoria do vereador Reginaldo Barbosa da Fast. De acordo com o texto do projeto, ficam estabelecidos os seguintes prazos a serem cumpridos pela rede pública de saúde da cidade: 45 dias para todas as mulheres acima de 59 anos de idade, mesmo sem histórico familiar; prazo de 40 dias para mulheres de 40 a 59 anos de idade e com histórico familiar de ocorrência de câncer; prazo de 35 dias para mulheres com menos de 40 anos de idade e com forte histórico familiar (mãe ou irmã com câncer de mama). Segundo Reginaldo, muitas mulheres estão morrendo porque os exames demoram muito. “Teve uma mulher que só conseguiu
FAE o exame depois de oito meses de espera e já era tarde”, lembrou o vereador. ALTERAÇÕES Quando da realização da mamografia for diagnosticada mama alterada, bem como da região axilar, a ultrassonografia deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias após o resultado da mamografia, o qual deverá ser avaliado imediatamente pelo clínico geral. Confirmada a alteração, a paciente deverá ser encaminhada para o mastologista e a consulta deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias. O exame de biopsia que será prescrito pelo mastologista deverá ser realizado no prazo máximo de 30 dias. Quando a paciente for pouco sadio, pessoa com deficiência, pessoa com sofrimento mental, gestante e portadora de doença grave, os prazos previstos nesta lei serão reduzidos à metade. O Executivo terá 60 dias para regulamentar a lei.
ECONOMIA
Fabriciano garante aquisição de alimentos da agricultura familiar FABRICIANO - Por mais um ano, a Prefeitura de Coronel Fabriciano garantiu aos agricultores familiares da Serra dos Cocais o fornecimento de diversos gêneros alimentícios às escolas da rede municipal de ensino. Essa conquista é resultado de uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Educação e Cultura, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o diretor de Desenvolvimento Econômico de Fabriciano, Wailson Lima Madeira, a aquisição dos produtos dos agricultores familiares foi assegurada por meio de chamada pública, conforme Lei Federal 11.947/09. O contrato firmado com os agricultores prevê a compra de 120 toneladas de alimentos, entre hortaliças, frutas, raízes, e sete mil toneladas de
quitandas caseiras. EDITAL A compra dos produtos foi feita diretamente dos produtores rurais. O edital estabelece um limite anual de venda, por agricultor, de até R$ 20 mil. “Os agricultores familiares atenderão o município com o fornecimento de alimentos. Essa parceria é um importante incentivo às famílias, pois elas têm garantia de fonte de renda ao longo de todo ano”, finaliza o diretor Wailson Lima. O técnico agrícola da Prefeitura, Gilson Lima, lembra que a parceria da Administração Municipal com os agricultores rurais iniciou pequena. “Começamos com três agricultores e hoje são cerca de 44 trabalhadores fornecendo alimentos para a merenda escolar e comercializando nas feiras orgânicas da cidade. Isso mostra a importância dessa iniciativa”, comemora o técnico.
BRASIL
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Terça-feira, 5 de abril de 2016
DEFESA DE DILMA
H1N1
7 Secom PMI
AGU PEDE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT BRASÍLIA - O advogadogeral da União, José Eduardo Cardozo pediu o arquivamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por falta de fundamentação jurídica e sustenta que há “suspeita de desvio de finalidade” na aceitação da denúncia, pois teria ocorrido por um ato de “vingança” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que contraria princípios constitucionais da administração pública. O pedido foi feito ontem pelo advogado Geral da União, durante exposição e defesa da presidenta na Comissão Especial de Impeachment da Câmara dos Deputados. Durante sua exposição Cardozo afirmou que qualquer tentativa de destituição da presidenta, sem base legal, é golpe. “Se os termos da Constituição não forem observados, mesmo que se trate de um processo político, o impeachment será um golpe de Estado”, disse o advogado-geral da União. “O que é um golpe? É a ruptura da institucionalidade, golpe é o rompimento de uma Constituição, golpe é a negação do Estado de Direito. Não importa se ele é feito por armas, com canhões ou baionetas caladas, se ele é feito com o simples rasgar de uma Constituição, sem base fática – ele é golpe”, acrescentou o ministro. OPERAÇÕES DE CRÉDITO Ao iniciar sua sustentação
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária para encaminhamento da defesa escrita da presidenta Dilma Rousseff
oral, Cardozo disse que a defesa da presidenta é longa e exaustiva. “São quase 200 páginas de texto, onde são feitas considerações políticas, jurídicas, econômicas e financeiras.” “[Na defesa] está clara e indiscutível a absoluta improcedência dos crimes de responsabilidade, que são, em tese, imputáveis à presidenta da República. Não existem crimes, a peça é marcada por profundos vícios, e a defesa mostrará isso, com profunda clareza e rigor”, afirmou o ministro. Em defesa da manutenção do mandato da presidenta, a AGU negou a existência de operações de crédito entre a União e bancos públicos nos repasses de recursos de programas sociais, um dos argumentos apresentados pelos autores da denúncia para pedir o im-
peachment. “A defesa também afirma que não ocorreu a atuação direta da presidenta nesse processo, um dos requisitos constitucionais para a responsabilização, e que poderiam ensejar o impedimento, isso caso alguma irregularidade tivesse sido cometida”, disse Cardozo. DECRETOS Cardozo explicou ainda que toda a operação de edição de decretos de crédito suplementar, questionados pela acusação, ocorreu dentro da legalidade, fundamentada em pareceres jurídicos, e que, ao contrário do que está sendo alegado, “não implicou em gastos extras do orçamento, mas em um remanejamento de recursos”. Por isso, segundo o ministro, o ato não necessitaria de
autorização do Parlamento e “tampouco teria influência sobre o cumprimento da meta fiscal”. DESVIO DE FINALIDADE Cardozo informou que antes mesmo dos argumentos contra as acusações, a AGU deve levantar suspeita sobre a legalidade da aceitação do pedido. “A manifestação entregue à comissão vai afirmar que todo o processo de impedimento só foi aceito pelo presidente da Câmara depois que a bancada do Partido dos Trabalhadores votou favoravelmente pela abertura de processo contra ele na Comissão de Ética da Casa”, disse. A Advocacia-Geral defendeu que o ato configura “desvio de finalidade”, pois levantaria a suspeita de que a atuação teria ocorrido não com o objetivo de atender ao interesse público de apurar eventual suspeita de irregularidade bem fundamentada, “mas como um ato pessoal de vingança”. “A possibilidade de haver finalidade alheia ao interesse público contamina todo o processo e seria, por si só, motivo para o arquivamento do processo”, diz a AGU. O ministro fez uma apresentação oral destes argumentos aos deputados membros da Comissão e também respondeu às perguntas dos parlamentares sobre a manifestação apresentada e o pedido de arquivamento do processo.
MINISTÉRIO
Teori nega ações do PSB e do PSDB contra nomeação de Lula BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, nesta segunda-feira (4), as ações do PSB e do PSDB contra o decreto presidencial que nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro da Casa Civil. Para Zavascki, a ação escolhida pelos dois partidos, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), não era adequada para os questionamentos feitos. Segundo o ministro, poderiam ter sido usadas, por exemplo, ação popular, ação civil pública ou mandado de segurança coletivo. “O que
resulta muito claro de todas essas ponderações é que havia, para a resolução do problema jurídico delineado na presente ADPF, mais de um mecanismo alternativo de provocação da jurisdição, suficientemente aptos para dar resposta proveitosa, efetiva e imediata à controvérsia”, diz Zavascki na decisão. Ele lembra que o mandado de segurança foi usado tanto pelo PPS quanto pelo PSDB para também questionar a posse de Lula e que foi na decisão desse recurso que o ministro Gilmar Mendes decidiu liminarmente (provisoriamente) pela suspensão da pos-
se de Lula no último dia 18. Mesmo com a decisão de Zavascki, continua valendo a de Gilmar, e a posse de Lula permanece suspensa. FORO Zavascki ressalta que, nas duas ações negadas ontem, os partidos alegavam que, ao nomear o ex-presidente como ministro, após a divulgação de “relatos que ligariam seu nome [de Lula] a fatos criminosos pelos quais estava sendo investigado perante a 13ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Curitiba, a presidente da República teria, na verdade, objetivado colocá-lo ao
abrigo de prerrogativa de foro, modificando arbitrariamente a competência jurisdicional para investigá-lo”. Os partidos pediam também a “manutenção da competência do juiz natural do caso em questão”, que seria o juiz Sérgio Moro. Ainda na decisão o ministro explica que o tema das duas ações “é um incomum e inédito ato isolado da Presidência, pelo qual se designou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar cargo de ministro de Estado. Não se tem notícia de outro caso análogo, nem da probabilidade, a não ser teórica, de sua reiteração”.
A vacina será disponibilizada para grupos prioritários a partir do dia 30 de abril
Saúde de Ipatinga reforça prevenção contra a gripe IPATINGA – O município não tem casos suspeitos e/ou confirmados de gripe por H1N1 em 2016. No entanto a Secretaria Municipal de Saúde está atenta e reforça as orientações de prevenção para a comunidade, já que a estação do inverno se aproxima e com ela, a maior circulação de vírus respiratórios causadores da gripe e resfriados. Além da vacina, é importante manter os ambientes limpos e arejados. Medidas de higiene pessoal também devem se redobradas, tais como lavar as mãos, utilizar álcool em gel para complementar a assepsia, cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar de preferência usando lenços descartáveis. Locais fechados e com aglomeração de pessoas devem ser evitados, já que facilitam a transmissão de doenças respiratórias. CALENDÁRIO Em Ipatinga, a campanha de vacinação contra a Influenza 2016 vai acompanhar o calendário nacional e começará no dia 30 de abril (sábado). Neste dia, as Unidades Básicas de Saúde de Ipatinga funcionarão das 8h às 17h exclusivamente para vacinar o públicoalvo da campanha. Conforme o calendário divulgado pelo Ministério da Saúde a campanha vai até o dia 20 de maio.
Antes, o município realizará a atualização dos profissionais da rede municipal de saúde para o diagnóstico, encaminhamento e tratamento gratuitos de pacientes com sintomas da síndrome gripal. PÚBLICO-ALVO Como no ano passado, as doses serão disponibilizadas na rede pública para pessoas com 60 anos ou mais, crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), pacientes de doenças crônicas nãotransmissíveis ou em condições clínicas especiais. Estes grupos estão mais suscetíveis a sofrer complicações por gripe, em caso de exposição ao vírus. Profissionais de saúde também serão imunizados conforme critério e calendário a serem definidos pelos órgãos federal e estadual. A vacina é segura, praticamente não tem efeito colateral e protege contra os três tipos vírus de gripe, inclusive contra o H1N1 (Influenza), que é altamente infeccioso. A Campanha contra Influenza tem como objetivo reduzir as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus na população alvo da campanha, as quais têm mais risco de adoecer.
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ESPORTES
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Terça-feira, 5 de abril de 2016
AT L É T I CO
L I B E R TA D O R E S
AGUIRRE RELACIONA TIME Atlético quer a partida com Melgar no Mineirão QUE VAI DISPUTAR OITAVAS Bruno Cantini/Atlético
BH - Embalado após a goleada por 7 a 2 contra o Villa Nova no Campeonato Mineiro, o Atlético está de malas prontas e com a delegação definida para viajar até o Equador, onde enfrentará o Independiente Del Valle. Atual líder do Grupo 5 da Copa Libertadores, o Galo precisa de uma vitória para se confirmar nas oitavas de final da competição, sendo que até um empate pode garantir o clube na próxima fase, basta o Colo Colo não vencer o Melgar no Peru. ELENCO A lista dos relacionados para a Libertadores é parecida com a de jogadores que enfrentaram o Villa. As cinco mudanças na lista já eram previstas, pois para o jogo contra o Leão do Bonfim o atacante Luan foi poupado para viajar na melhor condição física, enquanto Erazo e Cazares ganharam o direito de treinarem a parte no Equador, país natal dos jogadores, após defenderem a Seleção nacional na última semana. A baixa a ser notada é de Hyuri. O atacante tinha a previsão de estar entre
Após a goleada por 7 a 2, o Atlético busca as oitavas de final contra o Del Valle
os relacionados, porém, com dores na panturrilha, segue poupado. A partida contra o Independiente Del Valle acontece na próxima quarta-feira, às 21h45, no estádio Rumiñahui. Caso conquiste a vitória o Atlético terá a melhor campanha da Libertadores de forma provisória, uma vez que no momento o clube já tem a segunda melhor campanha, e o melhor, Atlético Nacional da Colômbia, só entra em campo na próxima semana, no dia 12 de abril.
Robinho marca três e dispara na artilharia BH - Com os três gols marcados na goleada por 7 a 2 sobre o Villa Nova, no sábado, no Mineirão, o atacante Robinho disparou na artilharia do Campeonato Mineiro, com oito gols. “Feliz pelos gols e mais ainda pela atuação da equipe. O time todo está de parabéns porque respeitou o adversário e buscou o gol a todo momento do jogo”, disse o atacante. Robinho fez, neste sábado, o seu segundo hatrick com a camisa alvinegra. Ele também marcou três gols na goleada por 4 a 1 sobre o Tombense, na Arena Independência, pela 6ª rodada do Estadual. CONFIRA A LISTA DE RELACIONADOS DO ATLÉTICO: Goleiros: Lauro e Uilson Laterais: Carlos César, Douglas Santos e Marcos Rocha Zagueiros: Edcarlos, Erazo, Gabriel e Leonardo Silva Volantes: Eduardo, Junior Urso, Leandro Donizete, Lucas Cândido, Rafael Carioca e Yago Meia: Cazares Atacantes: Luan, Lucas Pratto, Robinho
Com elogios, Cruzeiro retorna aos treinos hoje Washington Alves/Light Press
ELOGIOS Um dos responsáveis diretos pela excelente campanha do Cruzeiro no início da temporada, o técnico Deivid elogiou o empenho dos atle-
Melgar, que ainda não pontuou, completam a classificação. O time do técnico Diego Aguirre enfrenta o Del Valle nesta quarta-feira, às 21h45, no Equador. O Galo precisa de uma vitória para se confirmar nas oitavas de final da competição, sendo que até um empate pode garantir o clube na próxima fase, basta o Colo Colo não vencer o Melgar no Peru.
PELC
A DA P TAÇ ÃO
BH - Após vencerem o Guarani, de Divinópolis, por 2 x 0, no domingo, no Mineirão, os jogadores do Cruzeiro Esporte Clube tiveram folga nesta segunda-feira e retomam as atividades na tarde desta terça-feira, às 15h30, na Toca da Raposa II. Será o início da preparação do líder isolado do Campeonato Mineiro para a última partida da primeira fase da competição, contra o Boa Esporte, no próximo domingo, às 16h, no estádio Dilzon Melo, em Varginha.
BH - A diretoria do Atlético solicitou à Conmebol mudança de estádio para a despedida da primeira fase da Copa Libertadores. O Galo quer jogar contra o Melgar, do Peru, no Mineirão. A partida está marcada para o dia 14 deste mês (quinta-feira), às 19h30, no Independência. O Atlético lidera o Grupo 5, com 10 pontos. Independiente del Valle (7pontos), Colo Colo (5 pontos) e
que enfrentaríamos dificuldades”, disse Deivid. “Fiquei feliz de os atletas entenderem bem a nossa filosofia. Esse era o nosso objetivo, terminar em primeiro lugar pra ter a vantagem. Agora temos que nos preparar para o último jogo desta fase e a Copa do Brasil”, completou ele. Os jogadores cruzeirenses tentam se adaptar ao novo esquema de jogo que vem sendo implantado por Deivid
tas em relação à adaptação ao novo esquema de jogo que vem sendo implantado. Com o triunfo sobre o Guarani, o Cruzeiro se manteve na liderança isolada do Campeonato Mineiro, com seis pontos a mais que o segundo colocado, e segue como o único invicto na
competição, com oito vitórias e dois empates e aproveitamento de 86,7%. “O trabalho no dia a dia é a maior virtude. Sabíamos que passaríamos por momentos difíceis no meio da competição, porque começamos o ano mudando o conceito. Até encaixar, sabíamos
DESFALQUES Os argentinos Sánchez Miño e Lucas Romero foram advertidos com o terceiro cartão amarelo durante a vitória sobre o Guarani e estão fora da partida contra o Boa. Diante disso, o técnico Deivid terá que escolher, os substitutos dos dois atletas para o último confronto do Cruzeiro pela primeira fase do Campeonato Mineiro.
As oficinas do Pelc são ofertadas gratuitamente para a população
PMI seleciona agentes IPATINGA – A Prefeitura Municipal divulgou edital para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de profissionais do Programa Esporte e Lazer na Cidade (Pelc). Podem participar do processo de avaliação curricular para a contratação, os profissionais que cumpram as exigências dos cargos, e que forneçam toda a documentação exigida no edital. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente nos dias 12 e 13 de abril, das 13h às 17h, no Departamento de Recursos Humanos (Derhu), 3º andar da PMI. No ato da inscrição, o interessando deverá apresentar comprovantes de escolaridade e de experiência na área pretendida. As vagas são para o cargo de Agente Social do Esporte. O salário é de R$ 750 com carga horária de 20 horas semanais. O candidato aprovado ainda terá direito a auxílio alimentação e vale transporte. De acordo com o Edital 04/2016 os candidatos aprovados vão atuar como
instrutores em oficinas de capoeira, dança (urbana, salão, sênior, afro, axé e rua), percussão, judô, karatê, taekwondo, violão, contação de histórias/literatura infantil e artesanato. O resultado será divulgado no portal da Prefeitura (www.ipatinga.mg.gov.br), no “Diário Oficial do Município” e no hall do 3º andar da Prefeitura Municipal de Ipatinga, na data provável de 15 de abril. PELC O Programa Esporte e Lazer na Cidade é realizado em Ipatinga por meio de convênio firmando entre a Prefeitura e o governo federal. Tem o objetivo de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolve todas as faixas etárias e pessoas com deficiência, estimulando a convivência social, a pesquisa e a socialização do conhecimento. Em Ipatinga, o Programa funciona em 10 núcleos e 21 subnúcleos que atendem, gratuitamente, cerca de 4 mil pessoas.