DIÁRIOPOPULAR W W W. D I A R I O P O P U L A R M G . C O M . B R
Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano X - Número 2.526 - Terça-feira - 06/12/2016 - R$ 1,00
RÉU
Renan é afastado da presidência do Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado; ele atendeu a pedido do partido Rede Sustenta-
bilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. O senador Jorge Viana, do PT, é quem assume a presidência do Senado. Página 6
PROJETO DESFIGURADO
MANDADOS JUDICIAIS
Contra “Lei da Mordaça”, promotores e juízes de Ipatinga fazem ato público
Lava Jato chega a ministro do TCU e a ex-presidente da Câmara
Promotores e juízes da Comarca de Ipatinga realizaram na tarde desta segunda (5) um ato público no Salão do Júri contra as diversas alterações feitas pelo Congresso Nacional ao pacote de medidas anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal. A magistratura e promotores de justiça se vestiram de preto demonstrando indignação com a votação feita na calada da noite de quarta (30). Em entrevista à imprensa na tarde de ontem (5) o Promotor de Justiça da 2ª Vara Criminal de Ipatinga, Bruno Giardini, espera que as alterações feitas pelo Congresso Nacional não sejam aprovadas pelos senadores. Ele pontuou que a votação foi um retrocesso para o combate à corrupção e ainda chamou de “Lei da Mordaça”, a atitude praticada pelos deputados. Página 5
A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Mar-
co Maia (PT-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator e presidente, respectivamente, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, instalada em 2014. Página 7
A LTA
Petrobras eleva preços da gasolina e do diesel A magistratura e promotores de justiça de Ipatinga se vestiram de preto demonstrando indignação com a votação feita na calada da noite da última quarta (30)
RECONHECIMENTO
Chape é oficialmente campeã da Sul-Americana A Chapecoense é oficialmente campeã da Copa SulAmericana. Quase uma semana depois da tragédia que vitimou 71 passageiros do voo que leva-
va a delegação da equipe catarinense à Colômbia para a ida da final da competição, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) outorgou o
título na tarde desta segundafeira. Além da taça, o ‘Verdão do Oeste’ ficará com os 2 milhões de dólares de premiação pela conquista. Página 8
Após dois cortes sucessivos, a Petrobras decidiu elevar nesta segunda (5) os preços da gasolina e do diesel. O preço da gasolina na refinaria vai subir 8,1%, informou a estatal. Já o do diesel será elevado em 9,5%. A Petrobras calcula que, se o repasse às bombas for integral, o diesel pode subir 5,5%, ou cerca de R$ 0,17
por litro, e a gasolina pode subir 3,4%, ou R$ 0,12 por litro. A empresa frisou, porém, que os preços dos combustíveis são livres e dependem da política comercial de distribuidoras e postos. O reajuste desta segunda foi feito antes mesmo que o repasse dos cortes promovidos nos dois últimos meses chegassem às bombas.
AOS 86
SERVIDORES
Para sindicatos, dívida da PMI com inativos é de R$20 mi
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Maior poeta de sua geração, o maranhense Ferreira Gullar morre aos 86 anos
Literatura de luto com a morte de Ferreira Gullar Imagem no site da Conmebol declara que a Chapecoense é a campeã da Copa Sul-Americana
O escritor, poeta e teatrólogo Ferreira Gullar morreu na manhã deste domingo (4), no Rio de Janeiro, aos 86 anos.
Gullar estava internado no Hospital Copa D’Or, na Zona Sul do Rio. A causa da morte foi pneumonia. Página 4
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°
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OPINIÃO
Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
FRASES “O governo Temer está com os dias contados, está vendo sua base se corroer, base que percebe que o governo não entrega o que prometeu.” Do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), afirmando que anistia ao caixa 2 foi moeda de troca prometida aos parlamentares na época do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
“Queria sua reação como menina, não como atriz. Não que Maria interpretasse sua humilhação e sua raiva, queria sentisse. Os gritos… ‘Não, não!’. Depois me odiaria para sempre”. Do cineasta italiano Bernardo Bertolucci, narrando as ambições artísticas por trás do estupro real planejado por ele mesmo e por seu executor, o ator Marlon Brando, no filme O Último Tango em Paris.
“Queria que reagisse humilhada. Acredito que odiou Marlon e a mim porque não contamos a ela”. Idem.
TEMPO VALE DO AÇO Terça-feira 6 de dezembro Parcialmente nublado com pancadas de chuva MÁXIMA: 33º C MÍNIMA: 20° C
CÂMBIO DÓLAR COMERCIAL COMPRA: 3,42 VENDA: 3,42 EURO COMPRA: 3,69 VENDA: 3,69
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ARTIGO ARTIGO
ESPAÇO PÚBLICO
1ª Festa da Família Apaqueana de Timóteo A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Timóteo promove a I Festa da Família Apaqueana no dia 18 de dezembro. O evento acontece na sede da entidade, que fica localizada à Rua Viçosa, 335, bairro Ana Malaquias, a partir das 10h. Aberta à comunidade, a Festa da Família Apaqueana abrangerá os recuperandos, familiares, voluntários e representantes das instituições e empresas parceiras. Dentro da programação, estão previstas celebrações ecumênicas e palestras educativas sobre o Método Apaqueano e o Sistema Presidiário. Haverá ainda momentos de reflexão e de confraternização, além de serem disponibilizadas atividades recreativas para as crianças. A Festa da Família é um dos ele-
Eleições agora! Só o voto popular salva a nossa democracia (*) Gleisi Hoffmann
mentos que compõem o Método Apaqueano, tendo por objetivo promover o resgate dos vínculos familiares e a socialização dos recuperandos e de suas famílias com a sociedade, melhorar a autoestima dos recuperandos e buscar
desenvolver valores éticos, morais e sociais. “Fazemos um convite à população para participar das atividades para conhecer nosso trabalho de restauração de vidas”, convida José Carlos de Paula, presidente da APAC de Timóteo.
ARTIGO
O algoritmo da política mudou Diversamente do progressismo do século XVIII, centrado no indivíduo, e do XIX, centrado na classe, o atual deve se centrar em pessoas que nascem e vivem “em redes” (*) Fernando Henrique Cardoso A eleição de Donald Trump confirma o que já se pressentia. Na França, mesmo sem vencer, é provável que Marine Le Pen aumente sua votação. Será o temível “direita volver”? Sim e não. É indiscutível que a onda contemporânea é de rechaço aos “males da globalização”. Os que simbolicamente representam a “globalização feliz”, na expressão do sociólogo Pascal Perrineau, estão colhendo o repúdio dos deserdados dela. Mas isso é só parte da história. Ao mesmo tempo a sociedade está refazendo liames de solidariedade e definindo formas de comportamento orientadas por valores que se afastam do padrão anterior. As razões desse sacolejar não podem ser reduzidas às consequências, negativas para alguns, da integração global dos mercados, da alta produtividade das novas tecnologias e do consequente drama do desemprego, Nossos modelos mentais se formaram, a partir do século XIX, de modo pós-iluminista: menos do que a razão, contariam os interesses. Estes, desigualmente distribuídos graças às heranças das famílias e às regras de êxito nos mercados, davam sustentação mais ou menos sólida aos laços de classe, que se espelhavam em ideologias. Foi este mundo que Marx levou ao extremo ao definir a luta de classes como o “motor da História”. A partir daí, aproveitando resquícios da Revolução Francesa, podia-se classificar as posições políticas entre esquerda e direita e um centro “amorfo”, ou, como o qualificou Maurice Duverger, um pântano eterno. Por quê? Porque o proletariado e seus aliados simbolicamente eram a “esquerda” revolucionária (posição na Assembleia Nacional onde tomavam assento os militantes mais ardorosos) e se contraporiam à burguesia, que defendia os interesses de conservação da ordem (a “direita”). Este mundo se transformou profundamente. Novas formas de produzir, com a disseminação das inovações tecnológicas da automação, miniaturização e especialmente comunicação em rede, criaram uma economia de alta produtividade e baixa empregabilidade, com o encolhimento do setor fabril e a expansão dos serviços. As sociedades capitalistas acrescentaram à estrutura de classes (sem desfazêlas) mecanismos de mobilidade ocupacional e formas de interação e de eventual coesão social, que se fazem e desfazem rapidamente dispensando estruturas organizacionais intermediárias. As pessoas se juntam e se separam por redes intercomunicadas. Estas, de tempos em tempos levam à ação coletiva: as paradas, os protestos, as “ondas eleitorais” que se formam independentemente dos partidos. Tudo isso assusta os membros do establishment tanto da esquerda quanto da direita: organizações multinacionais, sindicatos, mídia tradicional, partidos, igrejas e etc. se sentem inseguros e frequentemente partes deles se voltam “contra tudo isto que está aí”. Às consequências sensíveis da globalização em momentos de crise (estagnação, deslocalização e desemprego), portanto, se somam também tensões em torno a padrões de comportamento. Há novos parâmetros quanto ao que
seja aceitável em uma sociedade crescentemente diversa (paradas de “orgulho gay”, ascensão política de migrantes, presença ativa de minorias lutas pró direito de aborto, regulamentação do uso das drogas, etc.). Há também reações tradicionalistas contra todas essas mudanças. Se a isso somarmos os conflitos pela hegemonia mundial e as ameaças inquietantes do terrorismo, completa-se o quadro no qual mais que “de direita’ (no sentido clássico), as reações são de medo. Refletem o desejo de retorno ao que foi ou se imaginava ter sido bom no passado (“Make America great again”) e de proteção e segurança (protecionismo, nacionalismo xenófobo etc.) frente às ameaças do presente. O assunto não se esgota, portanto, em dizer: é a direita que está vitoriosa, embora seja. Não é qualquer direita, é a direita do orgulho nacional xenófobo, do fora imigrantes, do protecionismo e do personalismo autoritário, valores em parte compartilhados por certa esquerda. Mais correto diante da vitória de Trump seria repetir Angela Merkel e dizer: nós temos princípios, amamos a liberdade, temos respeito à dignidade humana e à democracia. As regras desta se aplicam a todos, independentemente da cor da pele, da orientação sexual, religiosa ou partidária. Ao mesmo tempo não se devem fechar os olhos às consequências da “globalização assimétrica” que põe à margem regiões inteiras do mundo e setores internos das sociedades, mesmo das mais prósperas. Diante das transformações sociais e culturais que estão ocorrendo, o pensamento progressista não deve cantar loas à debacle da globalização que arrasta com ele os princípios “iluministas”, que Marx acolhia (com a pretensão de superá-los). Tampouco cabe fechar o nariz com repugnância ao que está ocorrendo. O mal-estar precisa ser entendido para recriar-se a esperança. As propostas para o futuro devem olhar as necessidades concretas das pessoas. Foi isso que os “brancos, pobres e pouco educados” (o proletariado...) viram na demagogia de Trump. Não basta denunciá-la como enganosa, embora seja: é preciso escutar o drama dos perdedores, dar-lhes uma resposta efetiva, não fechar os olhos aos efeitos negativos da globalização, e, não menos importante, reafirmar ao mesmo tempo os princípios fundamentais da liberdade, da dignidade humana e da igualdade democrática. Diversamente do progressismo do século XVIII, centrado no indivíduo, e do XIX, centrado na classe, o atual deve se centrar em pessoas que nascem e vivem “em redes”. Não repudiam o coletivo: querem existir dentro dele mantendo suas autonomias, sua liberdade de escolha. O algoritmo é outro. Há os interesses, mas os valores também contam.
(*) Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil e é membro do Conselho do século XXI no Berggruen Institute
Nunca pensei que, depois de eleita, subiria à tribuna do Senado da República para me indignar contra o impeachment de uma presidenta que não cometeu crime algum e, da mesma forma, para me opor a negação de nossa Constituição com a aprovação de uma emenda constitucional (PEC 55) que retira direitos fundamentais do povo brasileiro: saúde, educação, assistência e previdência. Nós, senadores da oposição, não combatemos a proposta do governo por demagogia ou porque apostamos no oportunismo do “quanto pior melhor”. Sabemos a verdade que está por trás disso. Os defensores desse programa de austeridade prolongada alegam que o corte nos gastos e investimentos públicos por 20 anos é essencial para acabar com a grave crise econômica que o país enfrenta. É mentira. O que eles pretendem é simplesmente eliminar as conquistas dos mais pobres iniciadas em 1988, com a promulgação da Carta Magna, e manter intocáveis os privilégios do “andar de cima”. Então, inventam esse ajuste fiscal draconiano. Mesmo que o objetivo deles fosse apenas reverter a deterioração da economia, sem nenhuma maldade dissimulada, o remédio estaria errado, como de fato está. Na semana passada o IBGE divulgou o resultado do PIB do terceiro trimestre. No acumulado em quatro trimestres, a economia já encolheu 4,4%. E a produção industrial caiu mais 1,1% em outubro. A recessão na qual o Brasil está afundado caminha para se tornar a mais longa e perturbadora da História recente do país. Como querem, então, combater esse quadro devastador com mais recessão, com esse arrocho fiscal? Eles argumentam que os governos do PT foram perdulários, gastaram muito, e que é preciso restringir ao máximo o orçamento. Mas mostramos que a desculpa é pura falácia. Não foi perdulário um governo que fez por dez anos consecutivos superávit primário, que economizou mais do que gastou. Por isso conseguimos reduzir a dívida pública. Tivemos déficit apenas em 2014 e 2015 devido, entre outros fatores, à forte queda na arrecadação, consequência da desaceleração da economia. Em momentos de crise, como estamos, só o Estado é capaz de tirar o país da estagnação. Não há outra saída, estamos convictos disso. O IBGE mostrou que os investimentos privados despencam e as famílias restringem o consumo ao mínimo necessário. A situação chegou a tal ponto que os empresários começam a pressionar o governo de Michel Temer a sair da letargia e apresentar propostas de curto prazo capazes de estimular a economia. Até setores do PSDB, que patrocinou o golpe e a PEC 55, já questionam o receituário fiscalista do ministro Henrique Meirelles e a ortodoxia excessiva do Banco Central de Ilan Goldfajn. Começam também a surgir na imprensa, que apoiou ostensivamente o afastamento de Dilma, sinais de descontentamento no próprio governo com o ministro da Fazenda. Um jornal carioca publicou recentemente que, na análise de assessores do Palácio do Planalto, Henrique Meirelles vem “perdendo substância” devido à pouca efetividade das medidas tomadas até o momento, quase todas com viés mais estrutural que conjuntural, como exigiria o momento. Nem eles acreditam mais na mágica da “fada da confiança”. A crítica vai além! O mercado, ser de razões bem compreensíveis, já aposta contra o próprio Temer, e recebe apoio de alguns setores da política que compõem o governo do golpe, como o PSDB. Já se vislumbra a armação do golpe dentro do golpe: eleger um novo presidente via colégio eleitoral. Via Congresso Nacional! Governos ilegítimos, sem voto popular, não têm força nem sustentação para acabar com a crise política como a que vivemos e começar a resgatar o crescimento econômico. Temer é fraco e sem representatividade. Medroso e indeciso. Qualquer outro governo, que deva sua eleição ao Congresso Nacional que hoje temos ficará refém do atraso, conservadorismo e medidas corporativas. Antes que as besteiras persistam, as reformas cruéis continuem e a fraqueza de governo, que o torna refém de interesses menores siga adiante, precisamos colocar a solução nas mãos do povo. Ele é soberano para decidir. Temos de antecipar as eleições de 2018, sob pena de transformarmos o país numa praça de guerra, num território de intolerância e ódio e, mais do que isso, num cenário de retrocessos sociais irreversíveis. Lutamos muito para chegarmos até aqui. Para conquistarmos avanços que melhoraram um pouco a vida do povo brasileiro. Um Estado de mínimo Bem Estar Social. Desmontar isso sem informar, debater e ter o consentimento popular não está nas mãos deste governo e nem de qualquer outro que entre de forma ilegítima. Somente o voto popular tem poder de restaurar a democracia brasileira! Eleições agora! Continuaremos resistindo e lutando por um Brasil sempre melhor para a maioria de seu povo!
(*) Gleisi Hoffmann é senadora pelo PT do Paraná. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e Ministra-Chefe da Casa Civil
CIDADES
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Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
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IMPOSTO DE RENDA
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Receita Federal deve liberar esta PROPOSTA AUMENTA PARA 65 ANOS semana consulta ao último lote IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA DA REDAÇÃO - O presidente Michel Temer defendeu a adoção de uma idade mínima para que a aposentadoria continue a ser paga aos trabalhadores nesta e nas próximas gerações. Em um discurso firme sobre a necessidade de se fazer uma reforma ampla, Temer disse a senadores e deputados que a reforma da Previdência a ser encaminhada hoje (6) ao Congresso será “amplamente debatida” durante sua tramitação no Legislativo. “Manter sustentável a Previdência exige induvidosamente uma reforma, sob pena de colocar em risco recebimento de aposentadoria, pensões e demais benefícios previdenciários desta e das próximas gerações. Temos longa experiência no Parlamento e sempre fizemos pequenas reformas. Chega de pequenas reformas”, disse Temer. “É preciso postergar a concessão da aposentadoria. Isso só pode ser feito pelo estabelecimento de uma
DA REDAÇÃO - A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para os contribuintes incluídos na lista será feito no próximo dia 15. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte
terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. CRONOGRAMA:
Único detalhe anunciado de proposta que chega ao Congresso na terça é idade mínima de 65 anos
idade mínima. Se o sistema se mantiver nos parâmetros atuais, a conta não fecha”. Citando exemplos econômicos e políticos para a necessidade das mudanças, Temer disse que a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é hoje de 54
anos. “O segurado permanece mais de 20 anos recebendo e ainda pode deixar pensão para os seus dependentes. Em alguns grupos o tempo de gozo do benefício é superior ao tempo de contribuição”, disse. De acordo com o presidente, as novas regras vale-
rão “integralmente” para os mais jovens, mas haverá uma transição para os trabalhadores com 50 anos ou mais. Temer lembrou também que os que já completaram o tempo de serviço mínimo “não precisam se preocupar”, porque não serão atingidos.
SEGURANÇA
Para sindicatos, dívida da Prefeitura com servidores inativos é de R$ 20 milhões IPATINGA - O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipatinga (Sintserpi) e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute Subsede Ipatinga) contabilizam uma dívida da Prefeitura de Ipatinga com os servidores inativos, com direito a complementação, de aproximadamente R$ 20 milhões, incluindo o salário de dezembro e o 13º Salário. A informação foi repassada nesta segunda-feira (5), pelos diretores dos dois sindicatos durante entrevista coletiva na sede do Sintserpi. Os sindicalistas manifestaram preocupação com os efeitos da ausência de pagamento das complementações dos servidores aposentados de Ipatinga. Desde outubro quase 2.000 servidores aposentados estão sem receber o benefício, garantido na Lei municipal 1.311/94. O benefício da complementação dos servidores aposentados de Ipatinga foi instituído no início dos anos 90, quando o município se viu
efetuar para os servidores que tem esse direito garantido em Lei.
Jodson Sander, coordenador do Sind-Ute e Marcione Menezes, presidente do Sintserpi
obrigado a mudar o regime de trabalho dos servidores de celetista para estatuário. De acordo a Constituição Federal, o regime estatutário não dá direito ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) e, como forma de compensação, foi oferecida a complementação da aposentadoria. Os servidores contribuíram com uma porcentagem de valores que eram destinados aos cofres públicos, porém, o município que era obrigado a criar um Fundo de Complementação ou um Regime Próprio de Previ-
dência não cumpriu a determinação imposta na Lei criada pelo próprio executivo. Para polemizar ainda mais, a exemplo do que aconteceu recentemente no município de Timóteo, em julho deste ano o município de Ipatinga solicitou ao Judiciário a suspensão dos efeitos de Lei 1.311. Na opinião da presidente do Sintserpi, Marcione Menezes, a população vai pagar uma conta alta, porque a administração municipal está comprometida com o pagamento de juros de pagamentos que ela deixou de
JUROS E MORA “Antes de 98, o servidor público e outros trabalhadores não tinham que comprovar a contribuição, que era feita pelo serviço. Todo servidor que entrou no serviço público antes de 1998 tem direito a integralidade do vencimento e a paridade com o ativo. Todas as vezes que o servidor que está em ativa tem reajuste esse reajuste serve também para o servidor público que entrou na Prefeitura através de concurso público antes de 1998. A maioria dos aposentados afetados pelo corte entrou nesse período. O que vai acontecer é que mesmo que essa Lei tenha parecer de inconstitucionalidade, o que a gente não acredita que acontecerá, os servidores aposentados que entraram nesse período receberão esses atrasos com juros e mora e quem vai pagar a conta é a população”, defende a sindicalista.
Em solenidade na praça 1° de Maio, foram apresentadas as estratégias de segurança a serem implantadas na cidade no período de Natal
Tem início em Ipatinga a Operação Natalina 2016 IPATINGA- A 12ª Região e o 14° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em parceria com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ipatinga deram início na tarde desta segunda (5) à Operação Natalina 2016. Durante solenidade na praça 1° de Maio, no Centro, foram apresentados o detalhamento das estratégias de segurança a serem implantadas na cidade no período de Natal. De acordo com o comandante da 12ª Região da PM, coronel Edvanio Rosa Carneiro, a iniciativa visa oferecer maior tranquilidade à população durante o período de compras. “Para isso, um efetivo com mais 140 policiais vai estar nas ruas, principalmente,
próximo às áreas comerciais da cidade. É um período de muita movimentação e exige do sistema de segurança pública, especialmente da PMMG, uma atenção especial para coibir a ação de criminosos”, disse. TRANQUILIDADE NAS COMPRAS Durante a ação, que se estenderá até janeiro de 2017, o policiamento nos centros comerciais será reforçado. “Buscamos maior proximidade com a comunidade através de orientações, em conjunto com ações preventivas e de coibição. Nosso principal objetivo é oferecer maior tranquilidade à população durante o período de compras e festas”, resume o comandante do 14° Batalhão da PM, tenente-coronel Charles Generoso Baracho.
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CULTURA
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Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
LU TO N A L I T E R AT U R A
Morre Ferreira Gullar, aos 86 DA REDAÇÃO - O escritor, poeta e teatrólogo Ferreira Gullar morreu na manhã deste domingo (4), no Rio de Janeiro, aos 86 anos. Gullar estava internado no Hospital Copa D’Or, na Zona Sul do Rio. A causa da morte foi pneumonia. Um dos mais importantes literatos da história da literatura brasileira, Ferreira Gullar passeou por vários campos da expressão poética, literária e crítica, quase sempre com um forte tom político. Avesso a rotulações binárias, usualmente se colocava no sentido contrário ao do poder em questão. Seu primeiro livro, depois renegado pelo autor, foi Um Pouco Acima do Chão, em uma edição de autor em 1949. Cinco anos depois, veio A Luta Corporal, este já com os primeiros esboços da poesia esteticamente ambiciosa em que ele trabalharia incansavelmente até Em Alguma Parte Alguma e Bananas Podres, dois de seus livros mais recentes. Ele estava com os irmãos Augusto e Haroldo de Campos na Exposição Nacional de Arte Concreta, em 1956, considerada o
EL PAÍS
O show “Na Esquina com Beatles” é resultado de intenso trabalho de pesquisa do músico Vaninho Vieira: a hibridez de Minas com Liverpool
Na Esquina com Beatles Um dos mais importantes literatos da história da literatura brasileira, Ferreira Gullar passeou por vários campos da expressão poética, literária e crítica, quase sempre com um forte tom político
marco inicial do movimento concretista, expressão poética fundamental do século 20. Porém a contribuição foi breve: em fevereiro do ano seguinte, Gullar publicou um artigo no Suplemento Dominical do Jornal do Brasil questionando as teses do movimento, e o rompimento viria em seguida. A disputa entre “concretos” e “neoconcretos” sempre ocupou um campo mais ou menos nebuloso entre a intelectualidade, mas os ecos, que influenciaram muitas das expressões artísticas nacionais
desde os anos 1960, chegaram até 2015, quando Augusto de Campos e Ferreira Gullar trocaram cartas agressivas pelo jornal Folha de S. Paulo. POEMA SUJO Em 1976, ele lançou seu trabalho mais célebre, o Poema Sujo – cem páginas de poesia na sua mais alta expressividade política. Símbolo de resistência à ditadura, o poema chegou aos brasileiros primeiro por uma fita que pertencia a Vinicius de Moraes, trazida de Buenos Aires, onde Gullar estava exilado.
PRÊMIOS Colecionador de prêmios, Gullar venceu o Machado de Assis da Biblioteca Nacional em 2005, e o Camões, o mais importante da língua portuguesa no mundo, em 2010. Era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) desde 2014 – depois de anos dizendo que não aceitaria esta honraria. Ele nasceu em São Luís (MA), em 10 de setembro de 1930, como José Ribamar Ferreira. Gullar deixa a esposa, dois filhos e oito netos.
‘COMPROMISSOS PRÉVIOS’
Dylan não vai a Nobel, mas envia discurso DA REDAÇÃO - O cantor e compositor americano Bob Dylan, que ganhou o Prêmio Nobel de Literatura deste ano, enviou um discurso de agradecimento para ser lido em conjunto com os demais vencedores no banquete da cerimônia de entrega do prêmio, sexta-feira (10) em Estocolmo, informou ontem (5) a Fundação Nobel. O músico tinha comunicado há três meses que não participaria da cerimônia, nem da conferência de aceitação, hoje (6), citando “compromissos prévios”. Segundo a Agência Télam, a Fundação Nobel também informou que a cantora americana Patti Smith interpretará uma canção de Dylan, A Hard Rain’s A-Gonna Fall, na solenidade de entrega do prêmio. NOVAS EXPRESSÕES Dylan foi agraciado em
SHOW
Vince Bucci / AP
DA REDAÇÃO - A universalidade da música é algo realmente extraordinário. Os mais diversos estilos e linguagens musicais, por mais distantes que se encontrem no tempo e no espaço físico, buscam seu diálogo e encontram sua afinidade, derrubando as barreiras do tempo e das fronteiras. Os então jovens mineiros que se reuniam numa esquina de sua capital para tocar, cantar e se divertir, jamais podiam imaginar que estavam criando um dos mais importantes movimentos musicais do Brasil, o “Clube da Esquina”. Cada um desses jovens trazia sua bagagem musical e principalmente suas influências. Um dos elos mais fortes entre eles era sem dúvida a influência da música dos Beatles na vida de cada um. Ao criarem suas próprias canções, ricas tanto harmônica como melodicamente, deixavam transparecer em muitas delas, a enorme influência que os cabeludos de Liverpool exer-
ciam sobre suas composições. MÚSICA HÍBRIDA Foi sob este prisma que o músico Vaninho Vieira, que além de grande fã do trabalho dos Beatles e da música mineira é um grande conhecedor das duas obras, resolveu fazer um trabalho de pesquisa cujo resultado impressiona pela grande quantidade de músicas de compositores mineiros que se encaixam como luva com algumas composições dos Beatles, formando quase que uma nova música híbrida de altíssima qualidade. Vaninho Vieira juntamente com os músicos Elcio Rodrigues (Vocal), Rubim do Bandolim (bandolim), Marcelo Gomes (baixo) e Marcus Dilermando (Cajon), formatou o show Na Esquina com Beatles com fusões musicais que impressionam pela beleza e pela convergência perfeita. Nesta quinta-feira (8), às 21h, no Don Patrício, Centro Comercial do Cariru. Mais informações: (31) 98656 – 6412 (Tiago).
ELETRÔNICOS
Ancine lança 1° edital para produção de jogos
Dylan durante cerimônia do MusiCares, em 2015
13 de outubro com o Prêmio Nobel da Literatura por criar “novas expressões poéticas dentro da grande tradição da canção norte-americana”, uma escolha surpreendente
por ser a primeira vez em que um cantor é escolhido. Depois de tentar entrar em contato com o músico sem sucesso por vários dias, a Academia Sueca finalmente desistiu,
enquanto um dos seus membros, o escritor Per Wästberg, chamou Dylan de “rude” e “arrogante”. A instituição posteriormente afirmou que a fala de Wästberg não a representa.
DA REDAÇÃO - A Agência Nacional do Cinema (Ancine) lançou ontem (5) um edital de financiamento para desenvolvimento de jogos eletrônicos e disponibilizou ao setor para consulta pública. Serão investidos R$ 10 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para a produção de 24 jogos. Os conteúdos devem ser lançados no mercado de consoles (videogames), computadores ou dispositivos móveis. O edital, primeiro específico para o gênero, busca, segundo o presidente da Ancine, Manoel Rangel, ampliar a participação das empresas brasileiras no mer-
cado de jogos eletrônicos. Os números apresentados durante o lançamento indicam que o setor fatura US$ 99, 6 bilhões por ano em todo o mundo e US$ 1,28 bilhão no Brasil. Os projetos serão selecionados a partir de três categoriais: dois projetos receberão até R$ 1 milhão cada, dez terão aporte de R$ 500 mil e 12 vão ganhar R$ 250 mil. Ao menos 30% das empresas contempladas devem estar sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Há ainda um percentual mínimo de 10% para produtoras do Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
CIDADES
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Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
PACOTE ANTICORRUPÇÃO
Para o promotor Bruno, ato do Congresso Nacional foi um retrocesso
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Gizelle Ferreira
A magistratura e promotores de justiça de Ipatinga se vestiram de preto demonstrando indignação com a votação feita na calada da noite da última quarta (30)
“DE FORMA INDIRETA, DEPUTADOS TENTAM AMORDAÇAR O MP E A MAGISTRATURA” IPATINGA – Promotores e juízes ções feitas pelo Congresso Nacional da Comarca de Ipatinga realizaram na não sejam aprovadas pelos Senadores. tarde desta segunda-feira (5) um ato pú- Ele pontuou que a votação foi um reblico no Salão do Júri controcesso para o combate “A Câmara se tra as diversas alterações à corrupção e ainda chafeitas pelo Congresso Na- aproveitou de um mou de “Lei da Mordacional ao pacote de media atitude praticada grande momento ça”, das anticorrupção propospelos deputados. to pelo Ministério Público delicado no Brasil, Federal. A magistratura e que foi o acidente DIÁRIO POPULAR: promotores de justiça se Como o senhor e outros com o avião da vestiram de preto demonscolegas viram essa situaChapecoense, ção no Congresso? trando indignação com a BRUNO GIARDINI: votação feita na calada da para na calada da noite de quarta-feira (30). Foi um retrocesso. O noite aprovar um A sessão extraordináprojeto original tem alguria na Câmara dos Depu- projeto com várias mas medidas, e entre elas alterações”. tados foi aberta no início podemos destacar aqueda madrugada e encerrale colaborador premiada à 4h18 daquele mesmo dia. Vá- do, que seria aquela pessoa do bem rias alterações ao projeto que recebeu que sabe de alguma irregularidade na o nome de “10 medidas contra a cor- administração pública, ela pode trarupção” foram feitas, entre elas: a in- zer essa denúncia para o Ministério clusão no texto da possibilidade de Público e ganha até um benefício em juízes e promotores responderem por relação a isso. Essa medida foi retiracrime de abuso de autoridade. O tex- da e em retaliação à Lava Jato, na verto aguarda votação no Senado. dade inseriram um crime para tentar Em entrevista à imprensa na tar- punir promotores e juízes, falando de de ontem (5) o Promotor de Jus- que se for feita uma investigação que tiça da 2ª Vara Criminal de Ipatinga, não tenha prova suficiente a pessoa Bruno Giardini, espera que as altera- que for absolvida pode até entrar
com uma ação contra o promotor e ra. Tanto que todos os promotores para as pessoas assinarem as 10 medidas juiz. Isso é um ato para intimidar. e procuradores da Lava Jato falaram anticorrupção. O que se espera agora? DP: Isso de certa forma tira o que se essa lei entra em vigor nos BG: O que se espera no mínimo é poder da Justiça? moldes em que o Congresso propôs, que o Senado rejeite as alterações que BG: Da forma que eles foram feitas. Porque um proaprovaram o projeto de lei o “O que se espera no mínimo é que o Senado jeto que chega com mais de Ministério Público vai ficar 2 milhões de assinatura na rejeite as alterações que foram feitas. todo constrangido, princiCâmara, já tem uma resposPorque um projeto que chega com mais de 2 palmente nesses problemas ta da sociedade. Isso não foi de corrupção. O promotor milhões de assinatura na Câmara, já tem uma colocado pelo Ministério vai entrar com uma denúnPúblico de qualquer forma. resposta da sociedade. Isso não foi colocado cia e depois que ela acabar Foi estudado e trazido junsendo absolvida, ou mesmo pelo Ministério Público de qualquer forma.” to com a sociedade e outras em uma condenação, o triinstituições que trabalham bunal reformar, essa pessoa que foi eles irão renunciar à Lava Jato, por- com transparência. Não dá para engoinocentada pode entrar com uma que vai ficar totalmente inviável a in- lir isso. A Câmara aproveitou de um ação contra o promotor e juiz. vestigação. E a sociedade quer que as grande momento delicado no Brasil DP: Seria a “Lei da Mordaça”? investigações da Lava Jato e todas fei- que foi o acidente com o avião da ChaBG: Sim. De forma indireta ten- tas pelo MPE e MPF prossigam. pecoense para na calada da noite aprotam amordaçar o MP e a magistratuDP: Houve uma grande campanha var um projeto com várias alterações.
ENTENDAS AS MUDANÇAS O pacote foi apresentado originalmente à Câmara pelo MPF (Ministério Público Federal) como projeto de iniciativa popular, que contou com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas, e chegou à Câmara batizado como “10 medidas contra a corrupção”. Mas, dele, foram mantidos apenas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos), a transparência para tribunais na divulgação de dados processu-
ais e a limitação de recursos para protelação de processos. Pela emenda apresentada, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa. Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. Além da sanção penal, os procuradores ou promotores estarão “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.
CONFLITO
Procuradores contestam urgência em votação DA REDAÇÃO - Procuradores-gerais de Justiça divulgaram ontem (5) nota em que manifestam preocupação com a aprovação da urgência do projeto de Lei do Senado que trata de alterações na Lei de Abuso de Autoridade. O projeto pode ser votado hoje (6) no plenário da Casa. Em nota, os procuradores afirmam que são favoráveis ao aperfeiçoamento da Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor em 1965, mas entendem que a independência do Ministério Público e do Poder Judiciário devem ser mantidas. “[Os procuradores] reforçam a ne-
cessidade de ser preservada a independência de atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, como elemento essencial do Estado Democrático de Direito, de modo a assegurar as garantias fundamentais previstas na Constituição”, diz a nota. O Projeto de Lei nº 280/2016 foi apresentado por Renan, que considera que a legislação vigente está defasada e, por isso, precisa de aprimoramentos. O projeto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do MP possam ser punidos caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais”.
Antônio Augusto SECOM/PGR/MPF
Procuradores advertem que independência do Ministério Público e do Poder Judiciário deve ser mantida
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Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
GOVERNO TEMER
MILHARES VÃO ÀS RUAS PELA LAVA JATO E AUMENTAM PRESSÃO SOBRE CONGRESSO (EL PAÍS) - Os brasileiros que se mobilizaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff voltaram às ruas de 18 Estados neste domingo. Milhares de pessoas, convocadas majoritariamente pelos grupos de direita Vem pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre), se reuniram para protestar contra as mudanças feitas na Câmara no pacote anticorrupção e também para defender as investigações da Operação Lava Jato. O Planalto não foi o alvo dos protestos, mas a volta dos atos de rua daqueles que apoiaram ativamente a chegada de Michel Temer ao poder acende um alerta no Governo. São os aliados cruciais de Temer no Congresso –o presidente do Senado, Renan Calheiros, como vilão da vez, e também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia–, que estão na mira. O grito de “Fora, Renan” e de “Fora, Maia” foram os mais entoados. A manifestação mais esperada era a de São Paulo, que chegou a abrigar os maiores protestos da democracia brasileira na campanha contra Dilma Rousseff. Dessa vez, a afluência não foi tão expressiva. Cerca de 15.000 pessoas ocuparam a avenida Paulista, segundo a Polícia Militar, não muito diferente dos protestos de movimentos progressistas contra medidas de austeridade do Governo. Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes estenderam uma grande faixa com os dizeres “Congresso corrupto”. Dois grandes bonecos, um do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outro de Renan Calheiros, vestidos com roupas de presidiários, foram inflados. Já o boneco do
MIGUEL SCHINCARIOL AFP
A manifestação na av. Paulista: mesmo sem “Fora, Temer”, atos acossam aliados do Planalto e põem Governo em alerta
juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, o “Super Moro”, era o sucesso de vendas na manifestação na capital paulista. O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da operação, também foi uma das figuras homenageadas. No Rio de Janeiro também se concentrou uma das manifestações mais numerosas do país. Compareceram na marcha, em Copacabana, desde ativistas contrários ao aborto até apoiadores de uma intervenção militar, integrados a uma multidão que gritava eufórica o nome de Sérgio Moro. “Queremos mais justiça. O maior problema de Brasil é a impunidade. O Congresso tem que aprovar medidas propostas contra a corrupção. As leis nunca são perfeitas, mas é importante que sejam rígidas”, afirmou a comerciante Diniz Tellini, de 46 anos, que foi com a sogra ao protesto no Rio. RENAN, O VILÃO Em São Paulo, Rogério Chequer, um dos líderes do
movimento Vem pra Rua, martelou o discurso anticorrupção, mas fez questão de marcar diferenças. Para ele, as acusações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, por exemplo, de que Michel Temer o pressionou para que ele favorecesse um negócio imobiliário de interesse direto de outro membro do gabinete, Geddel Vieira Lima, não são motivos suficientes para virar a artilharia para o Planalto. Tudo, para ele, deveria se concentrar em Renan. Enquanto isso, Kim Kataguiri, do MBL, confessou que o ato na Av. Paulista foi maior que o imaginado, e prometeu que, caso o Senado não vete as modificações das 10 medidas contra a corrupção e a lei de abuso de autoridade, o movimento voltará para as ruas no próximo domingo. O MBL estimou que 200.000 pessoas participaram do protesto deste domingo. O esclarecimento público de que não era “Fora, Temer” deve ter sido ouvido com alento na cúpula do Governo – uma minoria presente na Av. Paulista carregava placas escri-
tas “Fora Temer”, como o consultor de empresas Alonso Soler, que chamou o Governo atual de “golpista” –, mas isso não dissipa os problemas imediatos de Temer. O presidente, com baixíssima popularidade e em meio a uma arrastada recessão, precisa conciliar alguma resposta à opinião pública sem queimar as pontes com sua base no Congresso. Tanto Temer como Renan e a assessoria da Câmara divulgaram notas protocolares saudando os valores democráticos das manifestações. No entanto, os planos do Senado e Câmara não incluem, por ora, atender os anseios dos que foram às ruas. Os últimos dias em Brasília mostraram exatamente a pressa dos congressistas em modificar o projeto anticorrupção. O presidente foi a público, ao lado de Renan Calheiros e Rodrigo Maia, prometer que “ouviria as ruas” e não aprovaria o anistia da prática de caixa 2 só para dias depois ver o pacote ser desfigurado. Na madrugada da última quarta-feira, enquanto o país estava consternado com o acidente com o avião da Cha-
STF afasta Renan da presidência do Senado BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu ontem à noite (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira. O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu
pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador
Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio. JULGAMENTO No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de
vista do ministro Dias Toffoli. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
pecoense, que deixou 71 mortos, o Congresso decidiu manter sua atividade e modificar grande parte do projeto sobre a dez medidas contra a corrupção elaboradas pelo Ministério Público. Os deputados aboliram pontos-chave do texto e incluíram alguns que prejudicam juízes e promotores. No dia seguinte, Renan, tentou, sem sucesso, aprovar com urgência o que havia saído na Câmara. As “dez medidas contra a corrupção” apoiadas por dois milhões de assinaturas e agora pelas manifestações neste domingo estão longe de ser ser consenso no mundo jurídico e político. Muitos estão temerosos de outorgar mais poder ao Judiciário e fragilizar o Estado de Direito numa espécie de sanha populista punitivista. Por outro lado, os reparos não eliminam a percepção de que os deputados, dezenas deles investigados por corrupção, estejam atuando em benefício próprio para minar o alcance das investigações. O clima tende a piorar. Nas próximas semanas, está para ser divulgada a apelidada “delação do fim do mundo”, a colaboração com a Lava Jato de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, a maior construtora da América Latina. Envolvidos na empresa que é considerada o coração do esquema corrupto da Petrobras, os novos colaboradores com a Justiça podem atingir dezenas de parlamentares e integrantes do Governo. Os manifestantes também protestaram contra a decisão da Câmara de aprovar, dentro do pacote anticorrupção, o conceito de abuso de autoridade que permitirá julgar juízes e promotores de acordo com o
critério de atuar “sob conduta incompatível com o cargo”. Renan Calheiros também promove um projeto com teor semelhante no Senado e não há desistido publicamente de levá-lo adiante. “Já existe esse controle no Poder Judiciário. O problema é tentar exercer o controle intimidando juízes e promotores utilizando conceitos vagos”, criticava no Rio de Janeiro Claudio Henrique Viana, procurador do Ministério Público do Rio. Ainda que uma das principais reivindicações dos manifestantes fosse a mudança nas medidas contra a corrupção, muitos não sabiam ao certo do que se tratavam tais propostas, dando razão aos críticos que cobram mais debate qualificado sobre o tema. A reportagem do EL PAÍS conversou com cinco manifestantes que carregavam faixas e placas de apoio ao projeto original e todas tiveram dificuldades de explicar o conteúdo proposto pelo Ministério Público. A arquiteta Inês Ribeiro, por exemplo, citou superficialmente duas das dez medidas e disse que na página do Facebook do procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, estavam todas bem explicadas. “Eles [o Congresso] deturparam as medidas e isso é uma vergonha”. Outra manifestante, que preferiu não se identificar, não soube citar nenhuma medida e pediu auxílio ao namorado. Com ou sem detalhamento, o fato é que a balança da opinião pública pende para os procuradores da Lava Jato. A força-tarefa, com ativa promoção das manifestações deste domingo, mostra mais uma vez que não hesitará em usá-la. Marcelo Camargo/Agência Brasil
A medida foi tomada após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan Calheiros réu pelo crime de peculato
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L AVA J ATO
PF FAZ BUSCAS NA CASA DE MINISTRO DO TCU E DE EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DA REDAÇÃO - A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator e presidente, respectivamente, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, instalada em 2014. De acordo com a corporação, a chamada Operação Deflexão cumpre nove mandados expedidos pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, referentes ao Inquérito 4.261 instaurado no âmbito da Operação Lava Jato. A ação tem apoio do Ministério Público Federal e da Receita Federal. “O inquérito apura se parla-
PACIFICADORA
Brexit vai para Suprema Corte
Vital do Rêgo e Marco Maia são suspeitos de terem cobrado propina para proteger fornecedores da Petrobras na CPI que investigou a estatal em 2014
mentares teriam solicitado a empresários contribuição financeira para que não fossem convocados a prestar depoimento na CPMI. Os executivos afirmam ter repassado valores superiores a R$ 5 milhões para Arquivo/ABr
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que a Justiça tem papel de pacificadora na sociedade
Justiça deve ser fonte de “sossego” para o cidadão DA REDAÇÃO - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse ontem (5) que a Justiça mais do que nunca tem um papel de pacificador da sociedade, devendo ser uma fonte de “sossego” para o cidadão, num momento em que há uma grande intolerância com a ineficiência do Estado brasileiro. “O Estado tem sido nossa única opção. Ou é a democracia ou a guerra. E o papel da Justiça é justamente de pacificar. Portanto, temos um compromisso direto de sermos responsáveis por trazer sugestões, propostas, projetos, fluxogramas, para que nós consigamos proporcionar um pouco de sossego ao povo brasileiro, no que seja nossa competência”, afirmou a pre-
sidente do STF e também do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Cármen Lúcia, que discursou na abertura de um encontro anual em que o Poder Judiciário define as metas para o ano seguinte, pediu união entre os juízes em um momento de “extrema dificuldade”, para que elaborem metas e políticas públicas para o Judiciário “não com parcialidade, mas com os valores da democracia”. O compromisso último do Poder Judiciário, disse Cármen Lúcia, é fazer com que a sociedade não deixe de acreditar na Justiça, sob o risco de que os cidadãos passe a praticar a “justiça pelas próprias mãos... que nada mais é que exercer a vingança, que é a negativa da civilização, a não civilização”.
evitar retaliações e contribuir para campanhas eleitorais”, informou a corporação por meio de nota. O nome da operação faz referência ao verbo defletir, que significa provocar mudança ou altera-
ção no posicionamento normal de algo. Uma alusão, segundo a PF, ao fato de que, mediante propina, empreiteiros investigados passaram à condição de blindados de uma eventual responsabilização.
DEFADASA
Fiemg propõe mudanças na Lei Geral de Licitações DA REDAÇÃO - A FIEMG dá início a um movimento da indústria mineira para alterar o marco regulatório de licitações. A Lei de Licitações está em vigor há 23 anos e estabelece as regras para contratação de fornecedores por parte das administrações públicas. Na avaliação da entidade, a Lei Geral de Licitação (Lei nº 8.666/93) está defasada e precisa de urgente revisão. A medida é tida como necessária para reduzir falhas, que inclusive favorecem a corrupção. O senador Antônio Anastasia, o Advogado Geral do Estado, Onofre Batista e o presidente da AMM, prefeito Antônio Andrada, além de eméritos da academia estão entre as presenças confirmadas para um grande debate que acontece na casa da indústria, no Seminário “Marco Regulatório das Licitações Públicas no Brasil: Entraves e Alternativas”, dia 12 de dezembro, às 8h30. COMPLIANCE Os especialistas vão discutir a urgência da adequação e atualização da
Lei 8.666 à luz dos avanços tecnológicos e do desenvolvimento sustentável, das necessidades prementes do país de retomar agenda de crescimento socioeconômico, dos benefícios da competitividade e do fortalecimento da cultura do empreendedorismo, além das novas ferramentas e de mecanismos de controle ético, chamado nas corporações de “compliance”, para evitar envolvimento em práticas ilícitas. Como resultado do encontro será editado um documento de conclusões, recomendações, encaminhamentos e posicionamentos do setor empresarial mineiro. O encontro acontece durante todo o dia e a abertura será feita pelo presidente da FIEMG, Olavo Machado Júnior. A iniciativa é resultado de amplas discussões entre os conselhos de Assuntos Metropolitanos e Municipais, presidido por Frederico Aburachid, e dos conselhos de Infraestrutura e Meio Ambiente, presididos por Alberto Salum, durante o ano de 2016. As inscrições podem ser feitas até o dia 07/12/2016.
Começou ontem (5), uma nova fase da batalha legal para decidir se o Brexit deve passar ou não por uma votação no Parlamento britânico para que possa ser iniciado formalmente o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Nos quatro dias de audiência da Suprema Corte britânica, que pela primeira vez reunirá seus 11 juízes, o governo da premier Theresa May tentará derrubar a decisão de que o Brexit só poderá ter um início oficial com a aprovação do Parlamento. As informações são da Agência ANSA.
59% dos italianos recusam reforma constitucional Com 59,1% dos votos, os italianos recusaram no domingo (4), em referendo, a proposta de reforma constitucional que, entre outras coisas, pretendia extinguir o bicameralismo paritário no país, retirando poderes do Senado (e salários dos senadores). Confirmando o que disse durante a campanha, o primeiro-ministro Matteo Renzi anunciou que, com a derrota, deixará o cargo. “Não sou como os outros. Não vou ficar aqui por uma cadeira”, disse Renzi durante entrevista à imprensa no Palácio Chigi, sede do governo italiano, em Roma.
Experiência da China contra Aids é bem-sucedida O método da China para combater a aids foi considerado bemsucedido, informaram funcionários e especialistas do setor de saúde. Segundo dados oficiais, a China tinha cerca de 850 mil pessoas com Aids, aproximadamente 0,06% da população, até o final de 2015. O trabalho de prevenção da doença na China tem alcançado resultados significativos. O país impediu basicamente os casos de transmissão pelo sangue por injeções, por meio de uso de drogas, e de mãe para filho, disse o vicediretor da Comissão Nacional da Saúde e do Planejamento Familiar da China, Wang Guoqiang.
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ESPORTES
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Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
RECONHECIMENTO
CHAPECOENSE É DECLARADA CAMPEÃ DA SUL-AMERICANA DA REDAÇÃO - A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) declarou, no início da tarde de ontem (5), a Associação Chapecoense de Futebol campeã da Copa Sul-Americana de Futebol de 2016. O time catarinense terá direito a prêmio de US$ 2 milhões pelo título e a uma vaga para disputar a Copa Libertadores da América de 2017. O Club Atlético Nacional, que faria a final com a Chapecoense e solicitou à Conmebol que o time catarinense
Marcio Cunha/Agência Lusa
fosse reconhecido como campeão, receberá o Prêmio Centenário Conmebol Fair Play. “A atitude de promover o futebol na América do Sul, num espírito de paz, compreensão e justiça, ao considerar que os valores desportivos sempre prevalecem sobre os interesses comerciais, o Conselho [da Conmebol] decidiu dar ao Atletico Nacional Club o Centenario Conmebol Fair Play, que consiste na soma de US$ 1 milhão como prêmio”, diz nota divulgada pela entidade.
UAI venceu o Vila Nova e sagrou-se campeão do Acesitano Máster
UAI vence o Acesitano 2016
Um desastre aéreo matou, na semana passada, a maioria dos jogadores do time catarinense
COPA DO BRASIL
Galo faz mistério antes da decisão contra Grêmio DA REDAÇÃO - Às vésperas do jogo mais importante do ano para o clube, o Atlético treinou neste domingo, na Cidade do Galo, com portões fechados para a imprensa, sob o comando do técnico Diogo Giacomini. O clube alvinegro demi-
tiu o técnico Marcelo Oliveira após a derrota no jogo de ida por 3 a 1 para o Grêmio, no estádio Mineirão. Agora o time precisa reverter a desvantagem e vencer por três gols de diferença para se sagrar campeão. Caso consiga fazer dois gols de
saldo, o título sai na disputa de penalidades máximas. Após o adiamento da decisão, por conta da tragédia com a Chapecoense na última terça-feira, o Atlético pode contar com o retorno do atacante Luan para a partida da
volta, em Porto Alegre. O atacante sofreu um edema na panturrilha direita e tinha poucas chances de retornar aos gramados na última quartafeira. Com o adiamento, o atleta entra como possível reforço para o time na grande decisão.
TIMÓTEO - O UAI sagrouse campeão do Acesitano Máster 2016 ao vencer o time do Vila Nova nas penalidades em jogo realizado no campo do Palmeiras no sábado passado (03). Antes da bola rolar, os dois times prestaram uma homenagem ao time da Chapecoense com um minuto de silêncio. A equipe do UAI entrou em campo com um laço preto na camisa, simbolizando o luto. Mais de 1.500 pessoas acompanharam a grande final do Campeonato Máster em um jogo muito pegado e de muita rivalidade. As chances de gols foram raras. Apesar das habilidades de jogadores como Lão, Preto, Jorgivoni, Samis , Nenem e Sandro pelo
Leão (Vila) e de Tim , Ed, Walney, Betinho, Ratinho, Fabiano, Cacaio pelo Periquito Verde (UAI), o gol não saiu. O placar no tempo normal de zero a zero deve ser atribuído a boa performance dos goleiros Rodrigo Posso (UAI) e Marão (Vila), duas muralhas. As emoções ficaram nas penalidades com um show dos dois goleiros. Rodrigo Posso defendeu os pênaltis de Jogivoni, Nenem e Lão, enquanto Marão de Walney e Lota. Os gols foram marcados por Ranieri e Samir para o UAI, e por Samis para o Vila. E no placar final UAI 2 X 1 Vila Nova nos pênaltis. Esta foi a terceira vez que o UAI enfrentou o Vila Nova na final do Campeonato Máster.