DIÁRIOPOPULAR W W W. D I A R I O P O P U L A R M G . C O M . B R
Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano X - Número 2.608 - Quarta-feira 9/08/2017 - R$ 1,00
SUSPENSÃO DE AÇÃO
Movimento dos Atingidos por Barragens critica parcialidade da Justiça brasileira Para entidade, decisão representa submissão ao poderio econômico das empresas
ARTE NO PARQUE Ricardo Alves
“Vergonhosamente, esta decisão é a única resposta que a Justiça consegue dar aos atingidos e a toda sociedade brasileira 21 meses depois do crime e reafirma em nós atingidos a completa descrença com o poder judiciário que atua para favorecer as mineradoras responsáveis pelo maior crime ambiental da história do Brasil e o maior da mineração global”. A afirmação é do MAB, o Movimento dos Atingidos por Barragens. Para o MAB, esta decisão soma-se a outras que beneficiam as empresas. “A mediação deste conflito é uma falácia visto que é feita nos próprios escritórios das empresas, cerceando para as famílias o acesso à Justiça”, acusa. A ação foi suspensa até que as companhias telefônicas esclareçam se as escutas telefônicas usadas para basear a denúncia são legais, conforme as regras que regem o processo criminal. Página 3
TIMÓTEO
Obras no Alegre em fase final Nesta terça-feira (08), a Prefeitura de Timóteo realizou uma fiscalização nas obras do bairro Alegre. Três frentes de trabalho no bairro, incluindo melhorias de ruas, construção da Usina de Triagem e reforma da Escola Virgínia de Souza Reis, estão em fase de conclusão. As ruas Pitangueiras, dos Abacateiros e das Jabuticabeiras, por exemplo, já estão recebendo meio fio e em breve serão asfaltadas. Página 4
INVERNO
Focos de incêndios preocupam Cemig
CINEMA AO AR LIVRE - O projeto “Cinemão na Praça” apresenta nesta quarta-feira (9), a partir das 20 horas, no pier da lagoa do Parque Ipanema, em Ipatinga, o filme “O Menino e o Mundo”. O desenho animado do diretor Alê Abreu foi o primeiro brasi-
VO LU N TA R I A D O
leiro a ser indicado ao Oscar na categoria de animação. O projeto é desenvolvido pela Casa Cult e Grupo Teatral Cleyde Yáconis, com patrocínio do programa Exibe Minas da Secretaria de Estado da Cultura e exibe gratuitamente obras cinematográficas.
3º LOTE
Durante o inverno, são registrados valores baixos de chuva em todo o estado, e a atmosfera torna-se mais seca, podendo atingir índices de 20% ou inferiores em alguns dias. Portanto, com a incidência desse tipo de clima, a Cemig alerta para as recorrentes queimadas que podem provocar interrupções no fornecimento de energia elétrica, além dos sérios prejuízos ambientais inerentes a essas ocorrências. De acordo com informações da empresa, em 2016 ocorreram 471 desligamentos em virtude de incêndios, que afetaram mais de 267 mil consumidores no estado. Somente no primeiro semestre deste ano, foram 92 interrupções que prejudicaram o fornecimento de energia para mais de 41 mil clientes da companhia, mais do que o dobro no mesmo período do ano passado. Página 4
Parque Ipanema recebe a 17ª Receita Federal abre consulta à edição do Dia V no próximo dia 27 restituição do Imposto de Renda Governo Temer A Fiemg Regional Vale do Aço anunciou nesta terça (8) a realização da 17ª edição do Dia do Voluntariado no próximo dia 27 de agosto, de 8h às 12h, no Parque Ipanema. Com o tema “A transformação começa com você”, expectativa é atrair cerca de 3 mil pessoas para conhecer e reconhecer pro-
jetos desenvolvidos ao longo do ano. Além da programação tradicional, que inclui oficinas de artesanato, brincadeiras para as crianças, orientações sobre saúde, agendamento para emissão de documentos, entre outros, o Circuito Sesi de Corrida de Rua comemorará os 70 anos da entidade. Página 3
A Receita Federal abriu ontem (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física inclui restituições re-
siduais dos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para os contribuintes será feito no dia 15 de agosto. Nesse lote, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.Página 4
Câmara quer votar reforma política até o final do mês Com o tema “A transformação começa com você”, expectativa é atrair cerca de 3 mil pessoas para conhecer projetos desenvolvidos ao longo do ano
A votação da reforma política pela Câmara dos Deputados deverá ser concluída até o final deste mês, na previsão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia, que é defensor da chamada lista pré-ordenada nas eleições, disse que ela não deverá ser apro-
vada pelos deputados. Ao falar sobre a criação do fundo para financiar as eleições de 2018, no valor de R$ 3,5 bilhões, constante da proposta de reforma política em discussão na Câmara, Rodrigo Maia disse que o ideal é que não “tivesse a necessidade desse fundo”. Página 7
quer vender mais 19 aeroportos
O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverá analisar no dia 23 de agosto a proposta de concessão à iniciativa privada de 19 aeroportos que hoje estão sob administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, esses aeroportos devem ser leiloados em blocos, que terão terminais superavitários e deficitários. No Nordeste, deverão ser incluídos os aeroportos de Recife, Maceió, Teresina, São Luís, João Pessoa, Aracaju, Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE). Página 7
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Diário Popular
Quarta-feira, 9 de agosto de 2017
FRASES “São estudos que se fazem rotineiramente”. Do presidente Michel Temer, antecipando, ao estilo “o gato subiu no telhado”, mais um aumento de impostos – no caso, do Imposto de Renda, esse sim um fato rotineiro em seu governo.
“Se a vida lhe der alguns ovos, faça uma omelete e discurse como candidato na Bahia”. Do prefeito de São Paulo João Dória, após levar ovadas em um evento em Salvador. Ele se diz pré-candidato a presidência da República.
“Deu até pena do ovo, era novinho’” Do manifestante Eucimar Freitas, que arremessou o ovo contra Doria.
“(Ele) Vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”. Da defesa do presidente Michel Temer, pedindo ao STF para barrar a atuação do Procurador-Geral Rodrigo Janot, que o denunciou por corrupção passiva.
TEMPO VALE DO AÇO Quarta-feira 9 de agosto Parcialmente nublado a claro MÁXIMA: 32º C MÍNIMA: 14° C
CÂMBIO DÓLAR COMERCIAL COMPRA: 3,12 VENDA: 3,13 EURO COMPRA: 3,67 VENDA: 3,67
www.diariopopularmg.com.br DIRETOR RESPONSÁVEL Fernando Benedito Jr. O DIÁRIO POPULAR é uma publicação de A Gazeta Metropolitana Editora e Gráfica LTDA. CNPJ 07.366.171/0001-88 FALE CONOSCO diariopopular.comercial@gmail.com diariopopular.redacao@gmail.com ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Avenida JK, 1290, bairro Jardim Panorama, Ipatinga CEP 35.164-245 OFICINA Rua Xingus, 615, Iguaçu, Ipatinga
OPINIÃO ARTIGO ARTIGO
ESPAÇO PÚBLICO
Atleta do Vale do Aço conquista medalhas em torneios internacionais Dois torneios de nível internacional, três medalhas no peito. Assim podemos resumir os dois últimos finais de semana do atleta fabricianense de Jiu-Jitsu, Jeferson Silva, o Jefão Faraó. A primeira conquista foi no World Series disputado no final de julho na cidade do Rio de Janeiro. Na competição, Faraó alcançou a terceira colocação na categoria Super Pesado até 100 kg, ficando assim, com a medalha de bronze. Já no último final de semana, Jefão Faraó disputou na capital capixaba, o Vitória International Open. Nesta competição, o lutador entrou no tatame na categoria Super Pesado e na categoria Absoluto. Na categoria Absoluto, lutam atletas de pesos variados. Nos Super Pesados até 100 kg, Faraó conquistou a medalha de ouro.
ARTIGO
A trempe armada na Praça dos Três Poderes cozinha a emenda do parlamentarismo (*) Laurez Cerqueira colocar para votar em regime de urgência e promulgar em tempo Crepita na trempe armada na Praça dos Três Poderes uma panela recorde, antes do final do mês de setembro. cozinhando emenda parlamentarista indigesta, preparada por Temer, O mandado de segurança estava com o relator, ministro Teori Zavaski, Gilmar Mendes, José Serra, Eunício Oliveira, Rodrigo Maia e outros asseque faleceu, mas deixou o relatório pronto. Não se sabe se a favor ou contra. clas, para amalgamar o golpe, que afunda o país na depressão econôEssa possibilidade assanhou Temer, parlamentares e minismica, no desemprego estrutural, no desgaste político com as tais refortros. O perigo é o parecer do ministro Teori ser alterado no STF de mas, e indignação pública captadas nas pesquisas de opinião. acordo com a conveniência dessa gente do golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal parece encarregado dos temperos. Em 128 anos de República, o Brasil só conheceu um único e O ministro do STF Gilmar Mendes se reuniu recentemente com breve momento parlamentarista (1961/1963), tido como um “golTemer, detrás das cortinas, para tramar algo inconfessável. Temer pe”, no ex-presidente João Goulart. também se reuniu com seus negociantes do Congresso Nacional, para ajudar no preparo. A Constituição de 1946 foi alterada às pressas pela Emenda ConstiNo mês de junho deste ano, o presidente tucional nº 4/1961. Retirou poderes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reuniu com o Dependendo da forma como a da República, que passou a compartilhá-los com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e comde Ministros. emenda do parlamentarismo Conselho binaram que a reforma política seria votada No acordo, ficou prevista a consulta popuestá sendo costurada, os nas duas Casas até o final de setembro. lar, feita em 1963, que decidiu pelo retorno ao Qualquer alteração na legislação eleitoral só pode presidencialismo. investigados com alto ser feita até um ano antes da realização das eleições. O cenário nacional de hoje é bastante pareO parlamentarismo que eles está na Proposta cido com o dos anos que precederam o golpe de potencial de condenação de Emenda Constitucional nº 9, do senador Aloy1964, um deserto político, não há candidato da e de serem presos, podem sio Alves, uma fórmula na qual fica preservada direita e o nível de percepção da população soa figura do presidente da República, com poder estar armando a mudança do bre quem é quem no cenário aumentou bastanpolítico reduzido, exclusivamente como chefe de partir da ofensiva com as tais reformas conregime para se protegerem. tetraadireitos Estado, e o líder do partido majoritário na Câmados trabalhadores, contra a inclusão ra ou de uma coalizão de partidos, na função de social, e contra a rede de proteção aos pobres. primeiro-ministro, para governar. Poderia ser Eliseu Padilha, homem de Quem tem candidato forte é a oposição, com Lula, imbatível extrema confiança de Temer ou Rodrigo Maia. nas pesquisas, mas com a vida política em risco. O assunto esquentou na Comissão Especial da Reforma PolítiTemer deve ter pesadelos tenebrosos nas infindáveis noites no ca, em 2016, à época presidida pelo deputado Rodrigo Maia, atual Palácio do Jaburu ao imaginar que pode ser traído, como ele traiu presidente da Câmara. a presidenta Dilma, e perder o mandato num cochilo qualquer. A proposta foi apoiada com entusiasmo pelo então presidente Caso isso aconteça, resta-lhe a condenação e a cela. Ou seja, do Senado Renan Calheiros, esquentou mais ainda na conspiraqualquer trama para evitar a prisão está sendo tentada. ção contra a presidenta Dilma e agora volta a ser cogitada para Na mesma situação está a cúpula do governo, com os minissalvar o golpe de Estado e a pele dos investigados, processados, tros mais próximos e as lideranças políticas no Congresso envolvique aguardam condenação ou absolvição pelo Supremo. dos em escândalos da maior gravidade. Porém, para que tudo isso aconteça, o STF precisa decidir soOu seja, dependendo da forma como a emenda do parlamenbre um mandado de segurança do ex-deputado Jacques Wagner, tarismo está sendo costurada, os investigados com alto potencial PT/BA, impetrado em abril de 1997, contra a Proposta de Emenda de condenação e de serem presos, podem estar armando a muConstitucional (PEC-20/1991), do então deputado Eduardo Jorge, dança do regime para se protegerem. PT/SP, que institui o regime parlamentarista de governo. Mas tudo isso pode ser, também, um bode na sala, uma corO mandado de segurança questiona a constitucionalidade da tina de fumaça para empurrar a reforma da Previdência, a reformudança de regime por meio de emenda constitucional, aprovada ma política com anistia ao “caixa dois”, que beneficiaria a imensa pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara, maioria dos parlamentares e demais políticos. levando em consideração que o plebiscito realizado em 1993 estava Ou para desviar a atenção das denúncias que serão encamiprevisto nas Disposições Transitórias da Constituição de 1988, e que, nhadas pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao por ter sido realizado e a população escolhido o regime presidenciaSTF, antes de entregar o cargo. lista de governo, foi finalizado o processo com a consulta popular. Segundo o próprio Janot, seria uma denúncia bombástica As Disposições Transitórias teriam o mesmo status das Cláusucontra Temer, seus ministros, e, segundo rumores em Brasília, deve las Pétreas, que somente podem ser mudadas com a convocação atingir gente graúda da cúpula do Judiciário. de uma nova Assembleia Nacional Constituinte livre e soberana. O conjunto de denúncias de Janot fará tremer a trempe da Praça dos Como não está previsto na Constituição a mudança de goverTrês Poderes, mas o golpe parlamentarista emana nevoeiro das trevas. no por meio de emenda constitucional, a PEC-20/1991 teria que ser arquivada. Mas quem decide isso é o STF. (*) Laurez Cerqueira é autor, entre outros trabalhos, Caso o STF considere constitucional a PEC-20/1991, Rodrigo de Florestan Fernandes - vida e obra; Florestan Maia ou Eunício Oliveira poderá optar por uma das duas emendas, Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real
A violência (*) Bady Curi Neto A violência que assola o país virou fato cotidiano. A maioria da população brasileira não se assusta mais. Passou a ser corriqueiro nas páginas de jornais e na televisão, podendo ser tratada até como um fato trivial, como se fossemos acostumados e obrigados a conviver diuturnamente com assaltos, homicídios, latrocínios e outros tipos penais. O Brasil está entre os vinte países mais violentos do mundo, sendo que das 50 cidades mais violentas nosso país possui 19 delas, segundo o Global Peace Index 2017. No Rio de Janeiro, em suas favelas, hoje chamadas de comunidades, é habitual a troca de tiros entre policiais e traficantes, que acaba, vez por outra, com a morte, por bala perdida, de inocentes, pessoas obreiras que lá residem pela pouca condição financeira, e tornam-se reféns desta violência descomedida. A bandidagem não utiliza mais revólveres e pistolas, está fortemente armada com fuzis de alto calibre e alcance, fazendo com que as trocas de tiros com policiais se tornem cada vez mais distantes, em um verdadeiro campo de guerra. A média de policiais mortos no Brasil é de um a cada 32 horas, importante destacar que vários deles não estão nem a serviço, são mortos pelo simples fato de serem policiais. Em várias capitais do país os policiais não voltam para casa fardados com medo de serem identificados e alvejados por criminosos. Entre 2011 e 2015, a violência no Brasil matou mais pessoas que a Guerra na Síria, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Evidente que por traz da violência está a falta de oportunidades (escola, educação, saúde, etc.) aos menos favorecidos, que veem no crime uma maneira mais fácil de sobrevivência. Deve-se, por óbvio, atacar a causa, mas também conter as consequências. Pergunta-se: O problema não tem solução a curto prazo? Continuaremos a viver em uma guerra civil que os governantes insistem em negar, apesar dos números de óbitos e da violência? Tem-se de dar fim a este cinismo em prol da segurança pública. Não é possível ver e conviver com policiais e pessoas inocentes sendo mortas em razão da alta criminalidade que assola o país. Não podemos assistir pela televisão bandidos fortemente armados impondo suas próprias leis em comunidades carentes, o Estado deve estar presente em todos os locais e comunidades. Tem-se que assumir que vivemos em uma guerra civil entre a criminalidade e pessoas obreiras. Deve-se dar um basta nos falsos direitos humanos, que jamais preocupam-se com a vítima ou com os policiais, apenas com os malfeitores. O que fazer? Além do óbvio, que é o aumento do policiamento em estradas, ruas e fronteiras, e a permissão de uma atuação policial mais efetiva. Se uma emissora de televisão consegue filmar bandidos fortemente armados, desfilando com fuzis, porque esperar o enfrentamento policial a distância, colocando em risco a vida da população e dos próprios policiais, com trocas de tiros a quilômetros de distância e não permitir que sejam alvejados por atiradores de elite? Quando a bandidagem atenta contra a vida de um policial, ela atenta contra a vida de qualquer cidadão desprotegido de defesa. Ou reconhecemos que estamos em uma guerra civil e permitimos que o Estado aja nesta circunstância ou estaremos fadados a reconhecer o crime como algo natural. (*) Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
CIDADES
Diário Popular
Quarta-feira, 9 de agosto de 2017
VO LU N TA R I A D O
Paulo Sérgio de Oliveira
DIREITO
O evento acontecerá no domingo, dia 27, das 8h às 12h, no parque Ipanema: tradição há quase duas décadas
Fiemg prepara 17ª edição do DIA V Com o slogan “A transformação começa com você”, expectativa é atrair cerca de 3 mil pessoas ao Parque Ipanema para conhecer e reconhecer projetos desenvolvidos ao longo do ano IPATINGA - A Fiemg Regional Vale do Aço está a todo vapor na preparação para o Dia do Voluntariado que esse ano promete atrair um público ainda maior com o Circuito SESI de Corrida de Rua, uma promoção do Serviço Social da Indústria SESI, com apoio da Prefeitura de Ipatinga, em comemoração aos 70 anos do SESI. O evento acontecerá no domingo, dia 27/08, das 8h às 12h, no parque Ipanema, em Ipatinga. “Estamos preparando o Dia V a várias mãos, com o apoio e empenho das entidades e dezenas de voluntários, ofereceremos uma vasta programação de prestação de serviços, atividades para todas as idades e um convite ao voluntariado”, define Patrícia Barbosa, consultora de projeto social da Fiemg. O público que prestigiar o evento contará com oficinas de
artesanato, jogos e brincadeiras para as crianças, orientações sobre saúde, agendamento para emissão de documentos, corte de cabelo, teste de visão, oficina de currículos, varal solidário, apresentação do grupo Choros
“Cada um de nós pode fazer desse mundo, um pouco melhor. Por que não doar um pouquinho do seu tempo, trabalho e talento, de maneira espontânea a fazer a diferença na vida de alguém? Fica aqui o meu
O público contará com oficinas de artesanato, jogos e brincadeiras para as crianças, orientações sobre saúde, agendamento para emissão de documentos, corte de cabelo, teste de visão, oficina de currículos, varal solidário, entre outras atividades do Vale, além de inúmeras atividades para toda a família. A expectativa, segundo a consultora de projeto social, é atrair cerca de 3mil pessoas no parque para conhecer e reconhecer os projetos que vêm sendo desenvolvidos ao longo do ano pelas indústrias, entidades, Ong’s, comunidade e principalmente, sentir vontade de se doar a alguma causa.
convite para essa iniciativa que é tão importante e transformadora para a Fiemg e para tantas outras pessoas”, emenda. CORRIDA SOLIDÁRIA O Circuito SESI Corrida de Rua contará com a categoria “empregados da indústria” (inscrições gratuitas) e “público em geral”, com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais). A renda
arrecadada com as inscrições será doada para cinco entidades do Vale do Aço: Grupo Se Toque, Casa da Esperança, Instituto Ideias, Associação Solidária Brasil Togo e Creche Comunitária Santa Terezinha. Todos os inscritos receberão um kit com camisa, gym bag, toalha, medalha e kit alimentação pós prova. Haverá premiação geral e por faixa de idade. O circuito contempla um percurso de 5km, com a largada às 09h30. Os primeiros colocados da categoria empregados da indústria (feminino e masculino) serão premiados com a inscrição para a prova Night Run, categoria industriário, da Etapa Tiradentes do X-Terra 2017 (30/09 e 01/10/2017), com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação inclusas. As inscrições deverão ser realizadas através do site www.fiemg.com.br/sesicorridaderua.
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DIREITO
Fundação Renova contrata estagiários em Valadares (Da Redação) - O Instituto Euvaldo Lodi - IEL está com inscrições abertas até a próxima quinta-feira (10) para o processo seletivo da Fundação Renova. São 70 vagas disponíveis para estudantes de Direito que atuarão junto ao Juizado Especial Cível – Unidade Posto Avançado de Autocomposição. De acordo com a assistente administrativo do IEL, Joana Ferraz, os estagiários serão cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, onde atuarão nas audiências de conciliação das ações referentes ao abasteci-
mento/distribuição de água decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O estágio será destinado a estudantes a partir do 5ª período de Direito, com carga horária de 6 horas diárias e 1 hora de intervalo e remuneração de R$ 1.151,70, inclusos vale de transporte e seguro de vida contra acidentes pessoais. Interessados deverão encaminhar o currículo para o email ngelmini@fiemg.com. br com o título “Vaga Estágio Governador Valadares”, informando o turno que possui disponibilidade para estagiar (matutino ou vespertino).
NOTA DE REPÚDIO O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), subsede de Ipatinga, vem a público manifestar seu repúdio e sua indignação em face da infeliz, vergonhosa e indigna postura do Sr. prefeito de Ipatinga Sebastião de Barros Quintão (PMDB), diante dos aposentados e aposentadas da rede municipal de Ipatinga. Sebastião Quintão, em uma conduta vexatória que não se coaduna com o que se espera de homens que se dispõem a administrar a coisa pública, debochou da situação de penúria enfrentada pelos trabalhadores e trabalhadoras da cidade. Ao se deparar com uma manifestação pacífica realizada pela categoria na sede do Poder Legislativo da cidade, por ocasião de um evento naquele local, o prefeito literalmente dançou e zombou de todos os presentes. Os aposentados estão sendo duplamente atingidos em sua honra e dignidade. Primeiro pelo não pagamento dos salários devidos a título de complementação, após anos de dedicação ao serviço público, o que os leva a enfrentar situação de penúria, e agora com uma postura de escárnio do chefe do Poder Executivo, de quem se esperava, no mínimo, o respeito. Mas não. Ao contrário, transparece em suas atitudes, externadas não apenas em uma manifestação desrespeitosa mas pela total falta de comprometimento com a gestão pública, o velho sistema oligárquico opressor, em que os interesses dos trabalhadores pouco importam aos poderosos, que, literalmente, zombam das necessidades dos mais fracos. Postura essa que se revela ainda no descaso e descumprimento de decisões judiciais, na falta de diálogo e no pouco apreço a manifestações democráticas. Continuaremos na luta por nossos direitos e nos manteremos firmes e vigilantes, combatendo práticas abomináveis em um Estado Democrático de Direito, construindo uma história digna e uma sociedade melhor. Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Subsede de Ipatinga
EDITAL
não vai adiantar chorar a água derramada
ECONOMIZE ÁGUA, PRESERVE-SE.
DIÁRIOPOPULAR JORNAL DE VERDADE
O presidente da Comissão Municipal do PSB de Ipatinga, Minas Gerais, no uso das suas atribuições, convoca todos os filiados, em dia com suas obrigações partidárias, nos termos do art. 19º, § 1º do Estatuto, c/c o art. 6º do Regimento Interno e o art. 3º da Resolução CEN nº 003 de 2014, a comparecerem ao seu Congresso Municipal, que será realizado no dia 19/08/2017, às 09h, na Rua Juiz de Fora nº 25 b, Centro, Ipatinga, com a seguinte pauta: Eleição do Diretório Municipal, Conselho de Ética e Conselho Fiscal. Eleição dos Delegados para o Congresso Estadual do PSB; outros assuntos. Ipatinga, 08 de agosto de 2017. Eduardo Figueredo Rocha, Presidente da Comissão Executiva Municipal - PSB.
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CIDADES
Diário Popular
Quarta-feira, 9 de agosto de 2017
PERIGO
IR
Cemig alerta para aumento de queimadas
Receita Federal abre consulta ao 3º lote de restituição
No ano passado, 267 mil consumidores foram afetados por essas ocorrências, mais de 90% deles no segundo semestre DA REDAÇÃO - Durante o inverno, são registrados valores baixos de chuva em todo o estado, e a atmosfera torna-se mais seca, podendo atingir índices de 20% ou inferiores em alguns dias. Portanto, com a incidência desse tipo de clima, a Cemig alerta para as recorrentes queimadas que podem provocar interrupções no fornecimento de energia elétrica, além dos sérios prejuízos ambientais inerentes a essas ocorrências. De acordo com informações da empresa, em 2016 ocorreram 471 desligamentos em virtude de incêndios, que afetaram mais de 267 mil consumidores no estado. Somente no primeiro semestre deste ano, foram 92 interrupções que prejudicaram o fornecimento de energia para mais de 41 mil clientes da companhia, mais do que o dobro no mesmo período do ano passado. Para se ter uma ideia de como as condições climáticas agravam e potencializam as chamas, um incêndio na Serra do Curral, importante área ambiental localizada na região centrosul da capital mineira, em 23 de julho passado, assustou os moradores dos bairros Belvedere e Sion pela rapidez com que as chamas se alastraram e se aproximaram de casas e prédios da região. Assim como apontam as ocor-
Os balões podem contribuir para aumentar a incidência de queimadas, causando incêndios de grandes proporções
rências da Cemig, nem sempre é pos- sumidores, ou 94% dos consumidosível controlar o fogo antes que atinja res afetados em todo o ano passado. a rede elétrica e cause Ao atingir redes de Até o início de julho, distribuição, os incêndanos aos consumidores e ao próprio local. aconteceram 880 focos dios podem provocar De acordo com o de incêndios em Minas a queima de postes e Instituto Nacional de cruzetas de madeira Pesquisas Espaciais Gerais. Mas é a partir do e, consequentemente, (INPE), até o início segundo semestre que o rompimento dessas de julho, aconteceram essa prática aumenta estruturas e de cabos 880 focos de incêndios condutores. e causa ainda mais em Minas Gerais. Mas é a partir do segundo prejuízos à população, BALÕES Outro problema semestre que essa práà fauna e à flora que pode contribuir tica aumenta e causa ainda mais prejuízos à população, à para aumentar a incidência de queifauna e à flora. No segundo semestre madas são os balões, que podem caudo ano passado, por exemplo, a Ce- sar incêndios de grandes proporções, mig registrou 385 ocorrências de in- quando atingem o chão ou tocam a cêndios que atingiram a rede elétrica, rede elétrica. A proximidade do bacausando o desligamento de energia lão das linhas de transmissão ou de para aproximadamente 252 mil con- distribuição de energia também pro-
voca o aquecimento dos cabos, provocando curtos-circuitos, rompimentos e desligamentos de grandes trechos. Para minimizar os danos causados pelas queimadas e já se antecipando ao período seco, a Cemig realiza anualmente ações preventivas, investindo cerca de R$ 4 milhões em ações de limpeza de faixa, com a poda de árvores e vegetações, execução de aceiro ao pé das torres e aplicação de pintura antichamas nos postes de madeira em locais de risco. Além dos riscos para o setor elétrico, as queimadas prejudicam a visibilidade nas estradas, reduzem a produtividade da terra nas áreas de cultivo, provocam aumento da poluição e afetam a qualidade do ar. Os incêndios causam também inúmeros problemas ambientais e colocam em risco a vida de diversas espécies da fauna brasileira.
DICAS PARA EVITAR QUEIMADAS
INFRAESTRUTURA
De acordo com a Cemig, as principais causas de incêndios florestais em Minas Gerais são a queima preparatória de pastos e de terrenos para plantio, especialmente em períodos de altas temperaturas e baixa umidade do ar, além da queima de lixos, tocos de cigarros jogados em beiras de estradas, atingindo a vegetação seca, e descargas atmosféricas (raios). Para ajudar a diminuir os focos, a empresa recomenda: - Fazer queimadas somente com autorização do IEF (0800 283 2323), Ibama ou órgãos competentes e de forma controlada, com a construção de aceiros e barreiras que impeçam a propagação das chamas. O aceiro pode ser feito por meio de valas ou da limpeza do terreno, de modo a obstruir a passagem do fogo. - Não jogar pontas de cigarro próximo a qualquer tipo de vegetação. - Apagar com água o resto do fogo em acampamentos para evitar que o vento leve as brasas para a mata. - Não realizar queimadas a menos de 15 metros de rodovias, de ferrovias e do limite das faixas de segurança das linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica. Em caso de incêndios, o Corpo de Bombeiros (193) ou as Brigadas Voluntárias de Combate a Incêndios Florestais devem ser avisados o mais depressa possível.
Obras no Alegre recebem vistoria da Prefeitura TIMÓTEO - Nesta terça-feira (08), a Prefeitura de Timóteo por meio da Secretaria de Obras, realizou uma fiscalização nas obras do bairro Alegre. Três frentes de trabalho acontecem no bairro, incluindo melhorias de ruas, construção da Usina de Triagem e reforma da Escola Virgínia de Souza Reis. As ruas Pitangueiras, dos Abacateiros e das Jabuticabeiras já estão re-
cebendo meio fio, o que delimita a rua e também impede que a água entre para as casas em época de chuva, e em breve serão asfaltadas. As obras da Escola Virgínia de Souza Reis estão em fase de conclusão. Com a concretagem nos pátios e no refeitório, todo o piso da escola será polido. Em seguida, serão executadas a recolocação dos telhados, a cobertura do refeitório e mais alguns
pequenos reparos. A entrega está prevista para o próximo mês. A Prefeitura de Timóteo está concluindo as obras da usina, que fortalecerá o trabalho de coleta seletiva, pois permite ampliar a quantidade de materiais reciclados pela entidade, além de melhorar as condições de trabalho da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Timóteo (Ascati) e aumentar sua produtividade.
Ruas do bairro Alegre prestes a serem pavimentadas; já obras na Escola Virgínia Reis estão em fase de conclusão
BRASÍLIA - A Receita Federal abriu ontem (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para os contribuintes será feito no dia 15 de agosto. Nesse lote, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. RETIFICAÇÃO Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do contribuinte e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se a pessoa não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer um requerimento pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento no telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os montantes de restituição para cada exercício são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.
CIDADES
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TRAGÉDIA EM MARIANA
SUSPENSÃO DE PROCESSO GERA INDIGNAÇÃO ENTRE ATINGIDOS Rompimento da barragem causou 19 mortes, além de contaminar a Bacia do Rio Doce, destruir Bento Rodrigues e comprometer o abastecimento de água e a produção de alimentos em diversas cidades BELO HORIZONTE - A suspensão do processo criminal que pede a responsabilização de 22 pessoas e quatro empresas – Samarco, Vale, BHP Billinton e VogBR – pelas mortes decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, causou indignação entre as famílias atingidas pela tragédia, em 2015. Integrante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Joceli Andriole, que atua ao lado das famílias atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo, contou que a notícia foi recebida com “muito choro e muita revolta” pelos parentes das vítimas. “A reação foi de indignação e muita tristeza. As pessoas tinham esperança de que esse crime seria julgado. A notícia desagradou a todos e mostra uma tendência da Justiça em beneficiar os criminosos”, disse. O rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015, causou 19 mortes, além de contaminar a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, destruir o distrito de Bento Rodrigues e comprometer o abastecimento de água e a produção de alimentos em diversas cidades da região. Os danos ambientais causados pelo desastre ainda estão sendo calculados. Andriole informou que os atingidos não pretendem desistir da
“A reação foi de indignação e muita tristeza. As pessoas tinham esperança de que esse crime seria julgado. A notícia desagradou a todos e mostra uma tendência da Justiça em beneficiar os criminosos” Joceli Andriole, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco: descrença na Justiça
luta e organizam protestos em Belo Horizonte na próxima semana. “Com todas as contradições ambientais que o mundo está enfrentando, é inaceitável que vá passar impune o maior desastre ambiental da história do Brasil”, disse. O CASO Na segunda-feira (7), o juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu a ação
criminal até que as companhias telefônicas esclareçam se as escutas telefônicas usadas para basear a denúncia são legais. O magistrado acolheu o pedido da defesa que argumenta que a denúncia do Ministério Público Federal teve como base a obtenção de provas ilícitas. Há cerca de um mês, o mesmo juiz negou o pedido. Por meio de nota, o Ministério Público Federal de Minas Gerais negou a versão da defesa. “As intercep-
Movimento dos Atingidos por Barragens critica parcialidade da Justiça BELO HORIZONTE – “Vergonhosamente, esta decisão é deu a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) a única resposta que a Justiça consegue dar aos atingidos e que, entre outras violações, questiona a não participação dos a toda sociedade brasileira 21 meses depois do crime e rea- atingidos na criação da Fundação Renova o que, na prática, enfraquece a pressão sobre as criminosas. Nofirma em nós atingidos a completa descrença vamente, nessa decisão o juiz ignora o posicom o poder judiciário que atua para favorecer Segundo o MAB, esta cionamento do MPF no caso, ao não aceitar o as mineradoras responsáveis pelo maior crime pedido de não interrupção da ação criminal. ambiental da história do Brasil e o maior da midecisão soma-se a neração global”. A afirmação é do MAB, o Movioutras que beneficiam FARSA mento dos Atingidos por Barragens, que em sua Enquanto isto, as mineradoras avançam página na internet demonstra sua descrença e as empresas envolvidas no controle de todos os espaços de discusindignação com a decisão da Justiça Brasileira. na tragédia são sobre a reparação na bacia do rio Doce, Ainda segundo o MAB, esta decisão somano combate à organização dos atingidos e a se a outras que beneficiam as empresas. Em março de 2016, após discordância sobre a competência ju- qualquer forma de autonomia frente ao poderio político das dicial, a investigação criminal conduzida pela Polícia Civil foi empresas, além de insistirem na farsa do chamado “diálogo suspensa, o que atrasou a apuração dos fatos. social” que promove a dispersão, a mentira e a permanente Um ano depois, as rés nos processos firmaram Termo justificação dos atrasos nas ações das empresas. de Colaboração com o Tribunal de Justiça de Minas Ge“Diante da total parcialidade da Justiça brasileira em rais em que assume a responsabilidade de organizar o tempos de Golpe de Estado e destruição dos direitos, processo de indenização dos moradores de Governador os atingidos e as atingidas em toda a bacia do rio Doce Valadares, no que concerne a problemática da água, en- reafirmam o compromisso e o entendimento de que é tregando nas mãos das criminosas o protagonismo que preciso se organizar pela base e promover a luta de masdeveria ser das comunidades atingidas na reconstrução sas para garantir a construção dos reassentamentos, a de suas vidas. “A mediação deste conflito é uma falácia recuperação ambiental ampla, a reativação econômica visto que é feita nos próprios escritórios das empresas, das comunidades, o acesso a água de qualidade em toda cerceando para as famílias o acesso à Justiça”, acusa. área atingida, a indenização justa, entre muitos outros Há menos de um mês, o juiz da 12ª Vara Federal suspen- direitos hoje negados pela Samarco”, conclui.
tações usadas na denúncia foram feitas dentro do prazo legal. Na verdade, as interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia, por isso, não teriam o condão de causar nulidade na ação penal”. Apesar de discordar do argumento da defesa, o MPF concordou em esclarecer a questão e pediu que fossem oficiadas as companhias telefônicas para que “esclareçam os
períodos de efetivo monitoramento de cada terminal”. As telefônicas têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas à Justiça. Os réus no processo não se manifestaram sobre o assunto. A decisão beneficiou além do presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, o diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra, três gerentes operacionais da empresa; 11 integrantes do Conselho de Administração da Samarco e cinco representantes das empresas Vale e BHP Billiton na Governança da Samarco que respondem pela ação penal. Eles também são acusados pelos crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves. As 22 pessoas ainda foram denunciadas por crimes ambientais, os mesmos que são imputados às empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil LTDA.
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NACIONAL
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VIOLÊNCIA
COMPLEXO DO ALEMÃO CONCENTRA O MAIOR NÚMERO DE DISPAROS Tiros atingiram 87 pessoas e causaram 38 mortes contabilizadas no aplicativo Fogo Cruzado, que cruza dados de usuários, imprensa e polícia para divulgar os resultados; “serviço” deve ser estendido a outras metrópoles Akemi Nitahara/Agência Brasil
BRASÍLIA - Moradores do Complexo do Alemão ouviram tiros nos arredores de suas casas ao menos 225 vezes entre 5 de julho de 2016 e o mesmo dia de 2017. Os dados foram divulgados ontem (8) pelo aplicativo Fogo Cruzado, que recebe contribuições de usuários e cruza dados divulgados pela imprensa e a polícia para contabilizar ocorrências de violência armada. As situações podem ser casos de tiroteios ou em que apenas uma pessoa efetuou disparos. Os dados mostram que o conjunto de favelas é também a área da cidade que registra o maior número de feridos. Os 225 disparos atingiram 87 pessoas e causaram 38 mortes contabilizadas no aplicativo. O Fogo Cruzado registrou 3.829 ocorrências de violência armada na cidade do Rio de Janeiro em 12 meses. Os dados mostram que ocorreram, em média, 10 situações desse tipo por dia na cidade. Foram 976 feridos, mais do que dois por dia no primeiro ano de funcionamento do aplicativo. O número de mortos contabilizado chega a 706.
Mais de 129 mil alunos ficaram sem por até 15 dias por causa de tiroteios no Rio de Janeiro
RAKING O segundo local em registro de tiroteios é a Penha, vizinha do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. O bairro teve 200 notificações de violência armada em um ano, que deixaram 42 feridos e 25 mortos. Na Cidade de Deus, na zona oeste, 169 ocorrências deixaram 36 feridos e 23 mortos em um ano. A lista dos bairros em que foram registrados mais tiroteios ou disparos continua com Copacabana (150), Tijuca (126), Maré (119), Praça Seca (117), Lins de Vasconcelos (102), Mangueira (96) e Santa Teresa (86). Copacabana e Tijuca registram números elevados de ocorrências por somarem as notificações em várias comunidades localizadas
dentro de sua área na geolocalização do sistema adotado pelo aplicativo. O Complexo da Maré, apesar de ter o sexto maior registro de notificações, teve o maior número de operações policiais (41). O conjunto de favelas na zona norte é a terceira área da cidade com mais feridos nas ocorrências (38) . O Fogo Cruzado foi desenvolvido pela Anistia Internacional e faz estudos em parceria com a Diretoria de Análises de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV/ DAPP). Os dados são recebidos por meio de contribuições dos mais de 100 mil usuários que já fizeram download do aplicativo, e posteriormente cruzados com informações da Polícia Militar, da imprensa e de
publicações em redes sociais. USO COTIDIANO A gestora de dados do aplicativo, Cecília Oliveira, analisa, a partir do comportamento dos usuários, que o serviço é do interesse dos cariocas inclusive para o planejamento do dia-a-dia. “Todo mundo conhece alguém que passou por uma tentativa de assalto ou que viu um assalto na rua e ficou no meio do fogo cruzado. O interesse das pessoas é muito grande”, afirma ela, que exemplifica: “ As pessoas usam para se manter informadas. Se estão saindo de casa para trabalhar, elas olham se dá para passar na Linha Vermelha naquele momento. O uso tem sido geral”.
A equipe do aplicativo planeja agora a expansão do serviço para outras regiões metropolitanas do país. No radar, estão cidades em que há a necessidade de um serviço como
esse pela recorrência da violência armada. “A gente já decidiu que vai expandir e agora está fechando o estudo das regiões que demonstram a necessidade maior”, conta Cecília.
Alunos sem aula Entre julho de 2016 e julho de 2017, a cidade do Rio de Janeiro registrou 3.829 tiroteios, uma média de mais de 10 por dia, o que vem afetando o funcionamento de boa parte das 1.809 instituições de ensino fundamental e médio e as 461 creches e serviços de educação infantil. Das 1.537 escolas e creches municipais no Rio, 381 escolas ficaram fechadas um ou mais dias durante o primeiro semestre de 2017 por causa de tiroteios ou relacionados a esses eventos. Nas escolas municipais, 129.165 alunos ficaram sem aulas por períodos que variaram entre um e 15 dias, o equivalente a 20,12% do total da rede municipal (641.655 alunos). No primeiro semestre deste ano, em 99 dias dos 107 dias do ano letivo, as escolas e creches tiveram de fechar as portas. Das 388 escolas e creches municipais que tiveram as aulas paralisadas por causa de tiroteios, 36 escolas e creches não funcionaram nove dias ou mais.
SAÚDE
Comissão da Câmara aprova proibição de venda de refrigerantes em escolas BRASÍLIA - Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado ontem (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.
De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PTBA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas
e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”. O relator afirmou que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada. Na justificativa do projeto, Fábio Ramalho afirma que obesidade infantil vem crescendo e, com ela, as preocupações dos pais em fazerem com que
seus filhos percam peso e evitem danos à saúde. “Um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industria-
lizados e pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde,” diz. Em outro trecho da justificativa, o deputado afirma que a obesidade infantil vem acompanhada, em muitos casos, de múltiplas complicações como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares.
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JUSTIÇA
POLÍTICA
Eike Batista: STJ manda prender e STF manda soltar
MAIA DIZ QUE REFORMA POLÍTICA SERÁ VOTADA ATÉ O FINAL DO MÊS
BRASÍLIA - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a 1, que Eike Batista deve voltar a ser preso preventivamente em regime fechado. Entretanto, o empresário permanecerá detido em casa por força de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os quatro ministros do STJ que julgaram, nesta terça-feira, o mérito do habeas corpus de Eike, chegaram a cogitar se o empresário não deveria retornar de imediato ao cárcere, ante a nova decisão. Ao fim, no entanto, entenderam que a decisão colegiada do STJ não poderia se sobrepor à decisão liminar (provisória) do Supremo. Eike foi preso no final de janeiro, por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Após ter tido sucessivos recursos negados em instâncias inferiores, o empresário foi beneficiado por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, em abril, quando teve a prisão preventiva substituída por nove medidas cautelares, entre elas a proibição de sair de casa. Agora, dverá caber à Segunda Turma do STF decidir sobre o futuro de Eike. O julgamento não tem data para ocorrer. Eike é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo as investigações, o empresário teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do estado, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, em uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Ao votar pela prisão de Eike, o presidente da Sexta Turma do STJ, ministro Rogério Schietti, afirmou que ele deveria continuar preso ante a “magnitude sobrenatural, que foge de qualquer parâmetro que se vê no cotidiano forense”, dos crimes praticados. Para o Ministério Público Federal (MPF), os prejuízos aos cofres provocados por Eike são “imensuráveis”, tendo provocado prejuízo “profundo e significativo ao patrimônio e à moral do estado do Rio de Janeiro e do Brasil”. Ao defender a liberdade de Eike, o advogado Fernando Teixeira Martins afirmou que o empresário sempre buscou colaborar com a Justiça, em especial desde que foi solto pela liminar do STF. “Não houve nesses três meses nada que pudesse ensejar qualquer desconfiança”, afirmou. O advogado destacou que a instrução do processo em que Eike é réu já se encontra em estágio final, não havendo motivos, portanto, que justifiquem medidas cautelares contra o empresário. A defesa pedia a liberdade irrestrita do réu.
Entre as propostas, mais custos para o bolso do contribuinte: um fundo de R$ 3,5 bilhões para financiar o processo eleitoral BRASÍLIA – A votação da reforma política pela Câmara dos Deputados deverá ser concluída até o final deste mês, na previsão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele defendeu a aprovação de um sistema eleitoral mais barato e mais próximo ao eleitor. “A gente vai avançar na reforma política. Ela é uma das reformas que colaboram com as mudanças que o Brasil precisa. Vamos avançar sim. Podem ter certeza que a Câmara terá a reforma política aprovada em agosto”. Maia, que é defensor da chamada lista pré-ordenada nas eleições, disse que ela não deverá ser aprovada pelos deputados. “A lista pré-ordenada foi confundida com lista escondida, o que não é verdade. Ao contrário, daria muita clareza para o processo eleitoral. Sabemos que não
Marcelo Camargo
Presidente da Câmara admitiu que o financiamento de campanhas por empresas possa voltar a ser discutido pelo Congresso
será vitoriosa, e temos que admitir quando não há maioria”, disse. O deputado informou que está trabalhando para aprovar um sistema eleitoral que faça a transição nas
eleições de 2018 e que chegue ao sistema distrital misto nas eleições de 2022, onde a metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional, enquanto a outra
metade chegaria à Câmara pelo voto majoritário em regiões eleitorais. Ao falar sobre a criação do fundo para financiar as eleições de 2018, no valor de R$ 3,5 bilhões, constante da proposta de reforma política em discussão na Câmara, Rodrigo Maia disse que o ideal é que não tivesse a necessidade desse fundo e que as eleições fossem mais baratas. Ele admitiu que o financiamento de campanhas por empresas possa voltar a ser discutido pelo Congresso. “Em algum momento, com limite e transparência, podemos voltar ao financiamento privado, mas, infelizmente, a relação da política com o setor privado passou do limite. Para o retorno do financiamento privado, deve ser construído um sistema eleitoral mais simples, mais barato e de mais fácil fiscalização”, disse.
Governo vai estudar a privatização MP do Refis de mais 19 aeroportos, diz ministro é prorrogada IMPOSTOS
BRASÍLIA - O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverá analisar no dia 23 de agosto a proposta de concessão à iniciativa privada de 19 aeroportos que hoje estão sob administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, esses aeroportos devem ser leiloados em blocos, que terão terminais superavitários e deficitários. “Para quem levar o filé levar o osso também”, disse. No Nordeste, deverão ser incluídos os aeroportos de Recife, Maceió, Teresina, São Luís, João Pessoa, Aracaju, Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE). No CentroOeste, devem entrar os terminais de Cuiabá, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. Já no Sudeste, devem ser incluídos os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, de Vitória, Macaé (RJ), Jacarepaguá (RJ), Campo de Marte (SP) e o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Em reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado, realizada ontem (8,) Quintella negou que o governo tenha planos de privatizar a Infraero, mas admitiu a possibilidade de que seja aberto
Segundo o ministro dos Transportes, aeroportos do Nordeste serão vendidos à iniciativa privada
parte do capital da empresa. FERROVIA Durante a audiência pública, o secretário de Fomento e Parcerias do ministério, Dino Antunes Dias Batista, disse que a construção da Ferrovia Bioceânica, entre Brasil e Peru, depende de um acordo entre os países sobre o melhor traçado. Segundo ele, o principal problema é que o Peru quer que a ferrovia passe por uma região que está a 4 mil metros de altitude, em uma região politicamente importante
para o país, o que custaria R$ 20 bilhões a mais do que a rota sugerida pelo Brasil. Já o governo brasileiro prefere que a Bioceânica passe por outra região, que está a 2,7 mil metros de altitude, para chegar ao Pacífico. O custo total nesse caso seria de R$ 50 bilhões. Outra dificuldade está na diferença das bitolas usadas nas ferrovias brasileiras e peruanas, o que poderia exigir um transbordo na fronteira, também encarecendo o projeto. Mas tudo depende da retomada das conversas entre os dois países.
BRASÍLIA - A medida provisória (MP) que institui um regime de refinanciamento de dívidas das empresas com o Fisco foi prorrogada ontem ( 8) por mais 60 dias. A prorrogação é praxe quando uma MP não é votada no prazo inicial de 60 dias nos quais tem de ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A MP perderá a validade por decurso de prazo se não for votada pelos parlamentares dentro dos próximos dois meses. A MP do Refis já teve relatório do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) aprovado na comissão especial mista que analisou o texto enviado pelo governo. No entanto, ainda precisa ser votada no plenário da Câmara e no do Senado. Na segunda-feira (7), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que o governo pretende trabalhar pela elaboração de um novo relatório para ser apresentado na Câmara por um deputado da base aliada. Segundo o ministro, o objetivo é fazer “um projeto mais equilibrado e justo” que o projeto de lei na qual a MP foi convertida na comissão especial. “O projeto [do Refis] visa, ou deve visar, dar oportunidade aos devedores de pagar a sua dívida, mas também levar à arrecadação do país. Não se pode incentivar as empresas a deixar de pagar imposto”, disse o ministro.
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ESPORTES
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L I B E R TA D O R E S
Galo decide vaga para as quartas de final No jogo de ida, na Bolívia, os donos da casa venceram por 1 a 0; Atlético aposta na torcida BELO HORIZONTE - Valendo vaga nas quartas de final da Conmebol Libertadores Bridgestone para manter vivo o sonho do bicampeonato, o Atlético recebe o Jorge Wilstermann às 21h45 desta quarta-feira, no Mineirão. No jogo de ida, na Bolívia, os donos da casa venceram por 1 a 0. O Galo aposta na força da torcida para vencer a equipe boliviana e ficar entre os oito melhores times da América do Sul. Mais de 25 mil ingressos foram vendidos até o final da tarde desta terça-feira (8). “A situação que vamos enfrentar não foge muito à característica do nosso time, que é de propor o jogo, até pelas ca-
A preparação para o jogo decisivo contra o Jorge Wilstermann terminou na tarde desta terça, em treino fechado
racterísticas individuais que temos, jogadores técnicos. Penso que precisamos ter paciência, o torcedor tem que entender isso, que vamos encontrar um adversário fechado, que vai querer esfriar o jogo, catimbar e ganhar tempo. Diante disso, precisamos ter paciência para ficar com a bola, achar o momento certo de agredir e ser
preciso quando tiver a oportunidade”, disse o goleiro Victor. “O Atlético sempre responde muito bem em situações como essa. O nosso histórico recente demonstra que as grandes viradas foram em situações de pressão, tendo que reverter resultados complicados. Não há dúvida que, amanhã, a resposta vai ser positiva e forte
em relação a isso porque todo mundo sabe a importância de conquistar a classificação e continuar na luta pela Libertadores”, completou o arqueiro. Quem avançar na competição enfrentará, nas quartas de final, o vencedor de River Plate x Guaraní. A equipe argentina venceu o jogo de ida por 2 a 0, no Paraguai.
C A M P E O N ATO A R - 4
Voleibol usipense vence jogos no circuito classificatório (Da Redação) - A equipe Usiminas/Consul/Usipa conquistou quatro importantes vitórias no circuito classificatório do Campeonato AR-4 de Voleibol, nas categorias Sub15 Feminino, Sub-17 Masculino e Feminino. O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo da Usipa, no último sábado (5), e reuniu equipes do Vale do Aço, Vale do Mucuri e do Vale do Rio Doce. O dia de competições começou logo cedo, às 9h, quando a equipe tricolor venceu o Projeto Esporte é Vida por 3 sets a 0 pela categoria Sub-15 Feminino. O jogo seguinte foi pela categoria Sub-17 Feminino, às 10h30, e as atletas usipenses venceram o mesmo adversário,
também por 3 sets a 0. Na parte da tarde a equipe da categoria Sub-17 Masculino entrou em quadra duas vezes, vencendo o Projeto Esporte é Vida por 3 sets a 1 (13h) e encerrando o circuito com uma vitória diante da equipe E.E. Alberto Giovanini por 3 sets a 0, às 16h. O coordenador do Voleibol da Usipa, Josias Alves, destacou a entrega dos atletas e o compromisso com aquilo que foi passado nos treinos. Com os resultados a Usipa segue na liderança do AR-4 na categoria Sub-17 Masculino, e no Feminino Sub-15 e Sub-17 o clube tricolor está momentaneamente na frente, já que depende do término da Fase Classificatória para garantir a classificação.