DIÁRIOPOPULAR W W W. D I A R I O P O P U L A R M G . C O M . B R
Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano X - Número 2.569 - Quinta-feira 20/04/2017 - R$ 1,00
CRUZEIRO PERDE PARA O SÃO PAULO MAS AVANÇA NA COPA DO BRASIL
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SEM PAGAMENTO
M U D A N Ç A N A C LT
Advogados fazem ALIADOS DE TEMER APROVAM URGÊNCIA EM REFORMA TRABALHISTA protesto em Ipatinga Em uma manobra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o plenário da Casa aprovou na noite desta quarta-feira (20), por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista proposto pelo governo Temer, que na prática retira direitos históricos para os trabalhadores. Na noite desta terça, os deputados já haviam rejeitado o regime de urgência por insuficiência de votos, numa derrota para Temer. Porém, após uma manobra de Maia, a questão foi novamente colocada em votação, sem debate. Entre as mudanças, está a prevalência de acordos entre patrões e empregados sobre direitos garantidos em lei. Com o regime de urgência, há possibilidade de a matéria ser aprovada ainda no primeiro semestre. Página 7
LAMA
Estudo mostra impacto da tragédia sobre tribo indígena Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais atesta ao menos 14 violações aos direitos humanos do povo Krenak, comunidade indígena localizada na região da Bacia Vale do Rio Doce. O rompimento da barragem e a lama inviabilizaram o uso do rio pelos Krenak.Os pesquisadores mapearam as violações relacionadas aos impactos socioambientais e econômicos, ao direito à propriedade ancestral dos povos indígenas e o direito à manifestação do sentimento religioso, além do próprio direito ao acesso à justiça, que vem sendo negligenciado. Página 5
MERCADO
Divulgação
Advogados inscritos na OAB Ipatinga protestaram, na tarde desta quarta (19), em frente ao Fórum da Comarca “Drª Valéria Vieira Alves” contra o não pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil. A abordagem foi feita com uma panfletagem no horário de maior movimentação. De acordo com a OAB, milhares de alvarás expedidos pela Justiça em Minas não foram pagos
desde o final do ano passado. O problema decorre do impasse entre o governo de Minas Gerais e o Banco do Brasil sobre o pagamento dos alvarás judiciais. O banco afirma que não tem dinheiro porque o governador Fernando Pimentel autorizou a utilização de 70% dos recursos disponíveis e que os 30% restantes foram consumidos com alvarás judiciais em 2015 e 2016. Página 5
PREVIDÊNCIA
Relator apresenta mudanças em proposta Material, originário da produção siderúrgica, é solução alternativa para pavimentação com redução de custos: agregado foi usado no anel da BR-381
DNIT aprova o uso de subproduto siderúrgico em rodovias federais O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou Especificação Técnica Nacional que estabelece as condições técnicas para o fornecimento de agregado siderúrgico beneficiado, conhecido como
Açobrita, para aplicação em rodovias federais. O material, originado do processo produtivo da indústria do aço, representa uma alternativa de pavimentação mais econômica em relação ao agregado natural. Com isso, a Usiminas
e outras siderúrgicas brasileiras poderão vender o agregado para uso em pavimentos rodoviários federais. É o caso, por exemplo, da BR 381, que têm potencial para consumir cerca de 2 milhões de toneladas do produto. Página 3
Com a leitura, nesta quarta (19), pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), do relatório sobre a proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, os parlamentares definiram o calendário de tramitação da matéria. A previsão é que o parecer de Maia seja votado na comissão no dia 2 de maio. No texto, o relator reduz a idade mí-
nima para a aposentadoria das mulheres de 65 anos para 62 anos. Outra alteração proposta em relação ao texto inicial enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional é reduzir de 60 anos para 55 anos a idade mínima de aposentadoria para policiais. Por outro lado, a proposta é que o tenho de contribuição para proventos integrais seja de 40 anos. Página 7
V I VA + I PAT I N G A
Rodrigo Zeferino
AMOR E ARTE
Espetáculo conta história de Camille Claudel e Rodin Os atores Leopoldo Pacheco e Melissa Vettore encenam, neste sábado, dia 22, no Teatro do Centro Cultural Usiminas, o relacionamento entre os dois lendários escultores franceses Camille Claudel e Auguste Rodin, em meio ao conflito causado pela arte. Ela,
aluna, discípula e amante de Rodin, termina internada, após lutar contra dificuldades financeiras, em um manicômio por décadas, até a sua morte. Às 20h, por R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia entrada para estudantes, professores, menores de 18 anos e maiores de 60). Página 4
PREPARAÇÃO - Os inscritos para participar das provas do Viva + Ipatinga devem retirar seus kits neste sábado (22), no Centro Cultural Usiminas, das 8h às 14h. A entrega dos kits será feita mediante doações solidárias: um pacote de fralda geriátrica tamanho G ou GG para quem fará a caminha de 3 km e duas latas de 800 gramas de leite em pó para quem vai correr os 10 km. Todos os inscritos receberam a confirmação por e-mail e, no ato da retirada do kit, devem apresentar um documento com foto. As doações arrecadadas serão encaminhadas a instituições de Ipatinga. A Corrida será realizada neste domingo (23/4), às 8h30, no Parque Ipanema. Página 8
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Diário Popular
Quinta-feira, 20 de abril de 2017
FRASES “Puxou uma pena e veio o galinheiro” João Pedro Gebran Neto, desembargador, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal, destacando a surpresa do próprio Poder Judiciário com a dimensão dos esquemas de corrupção.
“Não estou a fim de ser primeiradama”. Da apresentadora Angélica, em entrevista a uma revista, sobre os rumores de que seu marido, Luciano Huck, poderia se candidatar à presidência da República.
“Quem tem vergonha na cara se constrange com a delação. Evidente que estou mais que constrangido”. Do ministro das Cidades, Bruno Araújo, por constar na lista da Lava Jato referente às delações homologadas pelo ministro Edson Fachin. Ele aproveitou para negar qualquer irregularidade.
TEMPO VALE DO AÇO Quinta-feira 20 de abril Sol com algumas nuvens MÁXIMA: 30º C MÍNIMA: 21° C
CÂMBIO DÓLAR COMERCIAL COMPRA: 3,14 VENDA: 3,14 EURO COMPRA: 3,37 VENDA: 3,37
www.diariopopularmg.com.br DIRETOR RESPONSÁVEL Fernando Benedito Jr. O DIÁRIO POPULAR é uma publicação de A Gazeta Metropolitana Editora e Gráfica LTDA. CNPJ 07.366.171/0001-88 FALE CONOSCO diariopopular.comercial@gmail.com diariopopular.redacao@gmail.com ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Avenida JK, 1290, bairro Jardim Panorama, Ipatinga CEP 35.164-245 OFICINA Rua Xingus, 615, Iguaçu, Ipatinga
ARTIGO ARTIGO
ESPAÇO PÚBLICO
Redução de Gastos é tema de curso na FIEMG
Quem mais sofre com o abuso de autoridade são os pobres
Com o intuito de desenvolver habilidades para a redução e gestão estratégica dos custos, a Fiemg Regional Vale do Aço, através do Programa de Competitividade Industrial Regional – PCIR promoveu em Ipatinga, nos dias 18 e 19/04, o curso “Redução de Gastos Comerciais, Gerais e Administrativos”. Eduardo Furtado, professor e consultor de gestão financeira, destaca que o país está saindo de um processo recessivo que praticamente desmontou a estrutura produtiva de muitas empresas. Para o diretor comercial da Fundição Precisa, Ézio Pimentel, as ferramentas de gestão apresentadas são extremamente importantes. “Vim buscar indicadores e referencia para a empresa nesse mercado conturbado. Saio desses dois dias de treinamento com ferramentas que contribuirão para uma melhor gestão, focada na sustentabilidade do meu negócio”, reforçou.
(*) Laurez Cerqueira
ARTIGO
O colapso do sistema político e os próximos passos do golpe (*) Jeferson Miola O sistema político está colapsado; sua implosão é parte da estratégia da força-tarefa da Lava Jato. A política não está sendo dirigida pela própria política, no sentido abrangente do termo, porque não está sendo deliberada no âmbito da democracia, da eleição e da representação. A política está sendo decidida pelos sem-voto; por aqueles não-investidos de mandato popular ou de representação partidária. A democracia representativa, já debilitada pela corrupção e pela ilegitimidade de um Congresso apodrecido, está com seu funcionamento perigosamente mais comprometido pelo hiper-ativismo jurídico na política. Não se trata somente da judicialização da política; que é, em si mesmo, uma grave anomalia democrática; mas da preponderância nociva das corporações jurídicas sobre a política. Entenda-se por corporações jurídicas esferas do Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal (a polícia judiciária federal). Os expoentes destas corporações altamente partidarizadas – Moro, Dalagnoll, Janot, Gilmar, juízes, procuradores e delegados da PF – todos com marcado viés ideológico, afrontam o Legislativo e disputam com os políticos, parlamentares e governantes, a primazia na arena política. A mobilização fanático-religiosa em defesa das dez medidas de combate à corrupção e o combate histérico ao projeto de lei que pune o crime de abuso de autoridade, são exemplos das investidas recentes das corporações jurídicas contra o sistema político. A convivência íntima, normalmente dominical, do juiz Gilmar Mendes com seu réu Michel Temer no Palácio do Jaburu, é a expressão escancarada da dominância do judicial sobre o político – Gilmar saiu de todos os encontros com mais poder e maior influência na arena política. O ativismo político de juízes, procuradores e delegados da PF é proibido pela Constituição e pelas Leis do Brasil. O poder político exercido pelos atores das corporações jurídicas não se origina de mandato constitucional; mas é um poder usurpado, originado na intimidação e no medo; um poder fundado na autoridade ameaçadora da condenação e do castigo que é intrínseca à função judicial. A associação das corporações jurídicas com a Rede Globo instaurou esta verdadeira ditadura jurídico-midiática que confere legitimidade ao golpe de Estado e ao regime de exceção com o sofisma do “funcionamento normal das instituições” [sic]. A Lava Jato, quando surgiu, aparentou ser uma Operação determinada a atacar a raiz da corrupção do sistema. Com o passar do tempo, todavia, ficou evidente a manipulação do seu escopo. Hoje, não restam dúvidas de que a Operação é uma estratégia de poder para viabilizar um projeto anti-popular e anti-nacional que coesiona os interesses dos grandes capitais nacionais e estrangeiros. A Lava Jato, inspirada na Operação Mãos Limpas da Itália dos anos 1990, está em busca do seu Sílvio Berlusconi; procura o outsider, o “gestor não-político, puro e limpo” para governar o Brasil depois da devastação moralista que promove. As apostas para o posto, por enquanto, se concentram no prefeito paulistano (e proto-fascista) João Dória. A popularidade do ex-presidente Lula atrapalha o plano. Lula lidera com folga todas as pesquisas eleitorais, vence em qualquer cenário. Ele é, dentro do sistema político, além de eleitoralmente viável, o único com esta-
OPINIÃO
tura política e moral para comandar a reconstrução econômico-social do Brasil e a restauração democrática do país. Esse é o impasse do golpe: ou cancela a eleição presidencial de 2018 para impedir a vitória do Lula; ou, então, consegue impedir a candidatura Lula e, neste caso, mantém a eleição. A segunda hipótese parece ser a escolhida pela classe dominante – que, para lográ-la, tem de atender dois requisitos. O primeiro requisito é a condenação do Lula na Lava Jato nos próximos meses. Ajuda decisiva para isso veio da família Odebrecht, que mudou radicalmente sua estratégia de defesa e trocou o discurso dos últimos três anos, de total inocência e isenção do Lula, pelo da acusação e incriminação do ex-presidente que mais contribuiu para a expansão do conglomerado. A inflexão judicial da Odebrecht, neste sentido, pode ser sinal de um grande consenso pelo alto; de um pacto para a continuidade e o aprofundamento do golpe e das medidas antipopulares e anti-nacionais. Neste pacto por cima, a Lava Jato dobrou a Odebrecht. As corporações jurídicas eliminaram um competidor de peso; um competidor que age como um verdadeiro Estado paralelo do capital dentro do Estado de Direito. O segundo requisito é deixar o moribundo Temer no cargo até o final do mandato, sobrevivendo com o auxílio de aparelhos e sendo manietado como um títere. Qual a razão, do ponto de vista racional, qual a justificativa para se preservar a cleptocracia com 60% dos ministros implicados em corrupção, além do próprio chefe do bando, e responsável pela maior recessão da história do país? Talvez porque manter Temer até o fim seja preferível a ter de alterar a rota do golpe sem deter o controle total da manobra. De acordo com a regra vigente, se Temer for afastado, o Congresso escolhe o sucessor para terminar o mandato. A eleição indireta, por parlamentares corruptos e ilegítimos, é indesejável, porque pode aprofundar a crise e radicalizar o conflito social. Por outro lado, uma emenda à Constituição para antecipar a eleição direta não poderia ser aprovada sem que, antes, Lula fosse condenado pelo Moro e, assim, ficasse impedido de disputar o pleito. A condenação do Lula, por outro lado, poderá significar o fim do governo Temer, que então deixará de ser um estorvo para a eleição antecipada para escolher, entre os sem-carimbo da Lava Jato na testa, o próximo cônsul dos EUA no Brasil. Por detrás do noticiário dos últimos dias, que entorpece com os vídeos das delações da Odebrecht, se escondem algumas pistas sobre os próximos passos do golpe. A condenação do Lula e a manutenção do Temer são duas variáveis relevantes da estratégia dos sem-voto. Esses são tempos difíceis e complexos; são tempos de caos e de perigosa confusão institucional. Quando a política cede lugar a quem não tem legitimidade, a democracia fica ameaçada de morte.
A Lava Jato, inspirada na Operação Mãos Limpas da Itália dos anos 1990, está em busca do seu Sílvio Berlusconi; procura o outsider, o “gestor não-político, puro e limpo” para governar o Brasil depois da devastação moralista que promove. As apostas para o posto, por enquanto, se concentram no prefeito paulistano (e proto-fascista) João Dória.
(*) Jeferson Miola é integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial
O vídeo do procurador Deltan Dallangnol, em circulação na internet, se posicionando contra a aprovação da lei do abuso de autoridade, é prova inconteste da politização da Operação Lava-Jato. Ele parece preocupado com a aprovação do projeto de lei talvez por saber dos abusos cometidos por autoridades judiciárias e policiais nas investigações contra a corrupção, questionados judicialmente. Dallangnol está processado pelo ex-presidente Lula por acusá-lo publicamente, numa entrevista coletiva à imprensa, sem provas, antes da conclusão das investigações e de sequer o ex- presidente ter sido julgado. A sociedade sempre clamou por combate à corrupção, aos aos órgãos públicos de fiscalização e controle e às autoridades competentes. Mas, evidentemente, com a devida observação aos marcos legais que regem o estado democrático de direito, sem abuso de autoridade. A democracia e a legalidade, historicamente, custaram caro ao povo brasileiro. O projeto de lei contra o abuso de autoridades é uma dívida antiga do Congresso Nacional com a democracia, com o cidadão e a cidadã brasileiros. A Lei é para todas as autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Quem está contra o projeto são autoridades que exercem função pública com hábitos enraizados e recorrentes de autoritarismo, opressão e desrespeito às garantias constitucionais e legais dos cidadãos. As autoridades cidadãs estão tranquilas e têm manifestado apoio ao projeto por participarem da construção de uma sociedade sustentada em valores democráticos, fundamentados na justiça e na liberdade. Quem mais sofre com o abuso de autoridade são os pobres. Eles não têm ninguém para defendê-los. São eles que levam tapas na cara, de policiais, que acordam de madrugada com suas famílias e crianças assustadas com portas de suas casas arrombadas a pontapés, prisões ilegais e espancamentos. O procurador Deltan Dallangnol cometeu erro elementar ao se aproveitar da votação do projeto de lei contra o abuso de autoridade para induzir a população ao julgamento que ele faz de que a lei foi feita para impedir as investigações da operação Lava-Jato. Ao fazer isso, Dallangnol se mistura com pessoas como o juiz federal Flavio Roberto de Souza, da 3a Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, flagrado passeando com o Porche Cayenne do empresário Eike Batista, apreendido por ordem do próprio magistrado. O juiz provavelmente deve ser contra a aprovação do projeto de lei. Além desse carro, o juiz foi flagrado com outro carro de luxo do filho do réu, na garagem do prédio onde mora, também apreendido por ele, e um piano do empresário levado para casa. O mesmo juiz se apropriou de mais de R$ 1 milhão em bens e dinheiro do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martins, preso pela Polícia Federal. E, no dia do julgamento da ação que pedia o afastamento do juiz, ele foi visto circulando pelas dependências do tribunal usando, no pulso, um relógio Rolex, de ouro também de Eike Batista, confiscado por ele. Tão acintoso quanto as falcatruas foi a punição do juiz federal Flavio Roberto de Souza: aposentadoria com salário pago por todos contribuintes. Esse é um caso. Imagine o que deve ter por aí no judiciário, Brasil afora. Ou seja, a lei é para colocar freio nos abusos de autoridade. Não á para impedir as investigações da Lava-Jato. O relator é o senador Roberto Requião, um dos poucos políticos respeitáveis do país. Se o procurador Dallangnol não sabe, o senador Requião recebeu contribuições do Juiz Sérgio Moro e de juristas renomados para elaboração do projeto de lei. (*) Laurez Cerqueira é autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes - vida e obra; Florestan Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real
CIDADES
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Quinta-feira, 20 de abril de 2017
ECONOMIA
INTERRUPÇ ÃO
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Com a Especificação Técnica, as siderúrgicas brasileiras poderão vender o agregado para uso em pavimentos rodoviários federais
Cemig realiza manutenção na na rede elétrica em Fabriciano FABRICIANO - A Cemig informa que, na próxima terça-feira (25), realizará obras de manutenção e reforço, com substituição de transformador, na rede elétrica da cidade. Segundo a empresa, a intervenção tornará a rede mais segura, garantindo uma maior confiabilidade do fornecimento de energia para a população, a indústria e o comércio local, além de propiciar a inclusão de novas cargas no circuito. Para executar esse trabalho com segurança, será necessário interromper o fornecimento de energia de 8h30min às 10h30min, nos seguintes endereços:
Anel Rodoviário, construído com o agregado siderúrgico: BR 381 tem potencial para consumir cerca de 2 milhões de toneladas
DNIT AUTORIZA O USO DE MATERIAL DA USIMINAS EM ESTRADAS FEDERAIS Material, originário da produção siderúrgica, é solução alternativa para pavimentação com redução de custos e menos ofensivo ao meio ambiente IPATINGA - O Depar- sileiras poderão vender o tamento Nacional de In- agregado para uso em pafraestrutura de Trans- vimentos rodoviários fedeportes (DNIT) divulgou rais. É o caso, por exemplo, Especificação Técnica Na- da BR 381, que têm potencional que estabelece as cial para consumir cerca de condições técnicas para o 2 milhões de toneladas do fornecimento de agregado produto e é uma das prinsiderúrgico beneficiado, cipais rodovias federais próconhecido como Açobrita, ximo da Usina de Ipatinga para aplicação em rodovias (MG). A Usiminas também federais. O material, ori- espera que este processo ginado do procontribua para cesso produtivo A malha rodoviária a liberação do da indústria do brasileira composta uso do coproduaço, representa to disponível na por rodovias uma alternativa Usina de Cubafederais, estaduais de pavimentatão (SP) pela ção mais econô- e municipais, é uma C o m p a n h i a das maiores no mica em relaAmbiental do mundo, com uma Estado de São ção ao agregado extensão total de Paulo (Cetesb). natural, além de seguro e sem Para atender a 1.720.755,7 km. riscos ao meio Entretanto, apenas nova demanda, ambiente. A 12,3 % desse total a Usiminas deUsiminas teve está pavimentada, ou senvolveu um participação reproduto mais seja, 211.653,0 km levante nas iniaprimorado, deciativas que lenominado Sivaram à aprovação do derbrita TOP, que segue os Projeto Açobrita, uma par- parâmetros técnicos, amceria do DNIT com o Insti- bientais e as condições de tuto Aço Brasil e que tam- aplicação estabelecidos pela bém teve envolvimento das Norma ABNT. siderúrgicas ArcelorMittal De acordo com Henrie Gerdau e da Universida- que Hélcio Eleto dos Sande de Brasília (UnB). tos, coordenador do ProjeCom a Especificação to Açobrita e do Grupo de Técnica, as siderúrgicas bra- Trabalho Coprodutos da
Usiminas, o projeto Açobrita traz ao país ganhos em flexibilidade de atendimento, já que as obras rodoviárias apresentam altos custos econômicos e ambientais devido à grande demanda de agregados naturais não renováveis. “Além disso, há um benefício ambiental relevante, tanto em razão do processo de reciclagem e reutilização do agregado siderúrgico quanto pela redução da necessidade de retirada de recursos como brita e areia da natureza”, afirma. Para que o projeto fosse viabilizado, foram desenvolvidos trabalhos em equipe ao longo dos últimos 39 meses envolvendo viagens, reuniões para análise e definição dos parâmetros técnicos e ambientais, estudos laboratoriais, experimentos de campo, elaboração e divulgação de uma Norma nacional - ABNT NBR 16364, publicada em 10/05/2015, e por fim, a elaboração e aprovação de 02 Especificações Técnicas, DNIT 406/2017 - ES - Base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Especificação de Serviço e DNIT 407/2017 - ES - Sub-base estabilizada granulometricamente com Açobrita®. POTENCIAL A malha rodoviária brasileira composta por rodovias federais, estaduais e municipais, é uma das maiores no
latino-americano de aço e um dos maiores produtores mundiais.
mundo, com uma extensão total de 1.720.755,7 km. Entretanto, apenas 12,3 % desse total está pavimentada, ou seja, 211.653,0 km (DNIT, 2015). Este panorama é preocupante, pois embora as rodovias sejam amplamente distribuídas, as mesmas não possuem a qualidade desejada, aumentando os custos operacionais, a poluição e a insegurança no transporte. Neste cenário, o Açobrita é tem grande aplicabilidade no Brasil e uma grande capacidade de suprimento, uma vez que o país é o maior produtor
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COMARCA DE TIMÓTEO - 2 a VARA CíVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS - para conhecimento que perante este juízo,,' COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO AÇO LTDA,' CNPJ 19.869.338/0001-02, ajuizou a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, autos n° 068.15.005262-3, contra HERMINIO DA COSTA VALGAS, RG 973503 MG e CPF 031.959.456-49 e RUTILEIA DA e CPF 092.734.586-29 e constando COSTA BATISTA,RG 16002425 MG dos autos que os requeridos estão em local desconhecido, é o presente para CITÁ-LOS para efetuar o pagamento da quantia de R$ 4908,11 (Quatro mil novecentos e oito reais e onze centavos) , referente ao principal e acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas iniciais NO PRAZO DE 03 (TRÊS) ,DIAS. Não efetuando o(a) devedor (a) o pagamento no prazo de 03 (três) dias contados da citação, o(a) Oficial (a) de Justiça Avaliador (a) deverá, munido de uma das vias do presente mandado, INDEPENDENTEMENTE de ter ou não o(a) executado (a) apresentado EMBARGOS, PENHORAR e AVALIAR tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, lavrando-se o respectivo auto e, de tais atos, INTIMANDO, na mesma oportunidade o(a) executado (a). Caso não seja encontrado, certifique-o(a) Oficial(a) as diligências realizadas, e, d seguir, arreste-Ihe bens suficientes. Efetivado o arresto, nos 10 (dez) dias subseqüentes, em dias distintos, por 03 (três) vezes, tente o (a) Oficial (a) localizar o devedor, certificando o ocorrido. ADVERTÊNCIA: 1) No caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade; 2) O(A) executado (a), independentemente de penhora; depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos da la via do presente mandado; 3) O(A) executado(a tem direito de parcelar' o débito em até 06 (seis) vezes na orma do artigo 74 5-A dÓ CPC.Timóteo-MG, 31/03/2017. Eu, Jussara Giacomin, Escrivã Judicial, o expedi por or m do MM Juiz de Direito, João Paulo Júnior.
CERTIDÃO
Certifico via
que enviei o presente edital, nesta data, para pub~icação no Diário Judiciário E~etrônico do TJ.MG.
SISCOM/WINDOWS,
Certifico
mais que afixei cópia do presente Fórum. Timóteo,
Rua A, entre números 8 e 88, Manoel Domingos Rua B, entre números 11 e 225, Manoel Domingos Rua C, entre números 9 e 50, Manoel Domingos Rua D, entre números 28 e 273, Manoel Domingos Rua E, entre números 7 e 30, Manoel Domingos Rua Albert Scharlet, entre números 243 e 1701, Centro Rua Salatiel Dias, entre números 10 e 20, Centro Rua Treze de Maio, entre números 223 e 255, Centro Rua Maria do Carmo Guimarães, entre números 119 e 185, Todos os Santos Rua Nestor Cotta Figueiredo, número 71, Todos os Santos Rua Maria Francelina Pimentel, entre números 55 e 366, Nossa Senhora da Penha
O PRODUTO É um produto oriundo do processo de produção de Aciaria, composto de óxidos e silicatos, com alta resistência ao desgaste. Depois de segregado e beneficiado, pode ser utilizado em obras de pavimentação, artefatos de concreto, contenção de encostas, agricultura e lastro ferroviário, dentre outras aplicações. No caso do Açobrita, substitui agregados naturais não renováveis, como brita e areia. ,
31/03/2017.
no átrio deste
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A energia também será desligada, de 13h às 15h, nos endereços abaixo: Rua Katsuo Furuta, entre números 26 e 45, Santa Terezinha II Rua Maria Aparecida Alves, entre números 49 e 58, Santa Terezinha II Rua Paranaíba, entre números 918 e 1711, Santa Terezinha II Rua Vinte e um, entre números 25 e 551, Santa Terezinha II Rua Rubens Siqueira Maia, entre números 1098 e 1370, Centro
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Durante esse período, caso precise executar algum serviço na instalação elétrica interna, o consumidor deverá desligar antes a chave geral (disjuntor) para sua segurança.
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CULTURA
DiĂĄrio Popular
Quinta-feira, 20 de abril de 2017
T E AT R O
TrĂĄgica histĂłria de Rodin e Camille Claudel ganha vida no Centro Cultural Usiminas Leopoldo Pacheco e Melissa Vettore encenam relacionamento entre os dois lendĂĄrios escultores franceses, em meio ao conflito causado pela arte IPATINGA - Neste sĂĄbado (22), Ă s 20h, o projeto Mostra de Teatro traz ao palco do Teatro do Centro Cultural Usiminas Melissa Vettore e Leopoldo Pacheco, encenando a linda e trĂĄgica histĂłria de amor vivida por Camille Claudel e Auguste Rodin, escultores franceses imortalizados em suas obras. A direção ĂŠ de Elias Andreato. E no universo da arte que Camille e Rodin entram em cena: “trata-se de um texto pulsante, que constrĂłi a vida amorosa desses dois personagens, caminhando paralelamente com o embate na arteâ€?, conta FabrĂzio Teixeira, idealizador da Mostra de Teatro. O projeto, por meio do patrocĂnio da NET e Claro e com o incentivo do Governo de Minas Gerais, tem como o objetivo trazer a Ipatinga grandes espetĂĄculos do cenĂĄrio nacional.
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Uma das mais cĂŠlebres histĂłrias de amor ĂŠ ganha os palcos do Centro Cultural Usiminas neste sĂĄbado, Ă s 20h
mas, a ponto de nĂŁo se saber se mestre e aluna inspiraramse ou se um copiou o outro, promovendo um embate de natureza artĂstiCamille Claudel, ca entre eles. apĂłs longo perĂodo Depois de A HISTĂ“RIA debatendo-se em quinze anos de Ao chegar Ă cidade de Paris, dificuldades financeiras, tortuoso relafoi internada aos 49 cionamento, o muito jovem, anos, Ă força, em um rompimento Camille se tordefinitivo marna aluna, dismanicĂ´mio, onde cĂpula e aman- permaneceu por mais ca a vida e a obra deles para te de Rodin. A de duas dĂŠcadas sempre. Augusintuição criatite Rodin se torva de Camille e o apuro conquistado em anos na o maior escultor de todos de estudo por Rodin torna- os tempos. Camille Claudel, ram suas obras muito prĂłxi- apĂłs longo perĂodo debaten-
do-se em dificuldades financeiras, lutando contra a rejeição da famĂlia e o preconceito da ĂŠpoca por ser mulher, solteira e artista, entrega-se Ă solidĂŁo e Ă loucura. Por iniciativa de seu irmĂŁo, foi internada aos 49 anos, Ă força, em um manicĂ´mio, onde permaneceu por mais de duas dĂŠcadas. NO PALCO Esculturas de argila sĂŁo feitas em cena pelo ator Leopoldo Pacheco, a trilha sonora foi criada com instrumentos de orquestra e serĂĄ executada ao vivo com piano, violino e violoncelo. O
cenĂĄrio reproduz o ‘Retiro PagĂŁo’, uma casa alugada por Rodin com portas e janelas que favorecem a iluminação, alternando os ambientes do grande ateliĂŞ dos artistas.
SERVIÇO CAMILLE E RODIN ( PROJETO MOSTRA DE TEATRO) Dia: 22 de abril Horårio: 20h Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Classificação: 12 anos Duração:1h15 Vendas na bilheteria e site www. eventim.com.br: R$ 50 (inteira) R$ 25 (meia entrada para estudantes, professores, menores de 18 anos e maiores de 60)
FABRICIANO
Curso capacita entidades para celebrar convĂŞnio FABRICIANO - JĂĄ estĂĄ em vigor o Marco RegulatĂłrio das Organizaçþes da Sociedade Civil, que institui um novo regime jurĂdico para as parcerias entre a administração pĂşblica e as organizaçþes da sociedade civil (OSCs). A Associação Beneficente Ă gape (ABA) realiza, na prĂłxima segunda-feira (24), curso de capacitação para orientar as entidades da cidade quanto os procedimentos legais para participação em chamamento pĂşblico. O municĂpio de Coronel
Fabriciano realizarå nas próximas semanas o primeiro chamamento público com base na nova lei. Durante o curso, as entidades que são inscritas nos Conselhos Municipais terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre os requisitos de participação no certame como documentação necessåria, critÊrios para elaboração do Plano de Trabalho, bem como as particularidades entre Termo de Fomento e Termo de Colaboração. O curso terå como tema
“Marco RegulatĂłrio do Terceiro Setor e seus DesafiosConhecer, Entender e Fazer Acontecerâ€? e serĂĄ realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Governança de AssistĂŞncia Social e a Câmara Municipal. O evento acontecerĂĄ no PlenĂĄrio da Câmara de vereadores de Coronel Fabriciano, de 8h Ă s 17h. O MARCO O Marco RegulatĂłrio das Organizaçþes da Sociedade Civil (MROSC) ĂŠ a Lei fede-
ral N°. 13.019/14, que institui normas gerais para parcerias voluntĂĄrias celebradas, sob a forma de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, entre a Administração PĂşblica (nos trĂŞs nĂveis de governo: UniĂŁo, Estados e MunicĂpios) e as entidades civis sem fins lucrativos. A lei tem o objetivo de dar mais transparĂŞncia e sustentabilidade nas parcerias, alĂŠm de estimular cada vez mais atuação planejada e participação das organizaçþes na efetivação das polĂticas pĂşblicas.
C U LT U R A
Projeto Bem Bordado tem inĂcio com oficina nesta quinta IPATINGA – A arte-educadora AndrĂŠia De Bernardi ministra hoje (20), de 13h30 Ă s 17h, na sede do Sebrae, oficina para artistas regionais convidados a participar do projeto Bem Bordado, da estilista Vanuza BĂĄrbara e do designer Herique Assis. Entre os objetivos da proposta, estĂĄ a criação de uma identidade grĂĄfica para a cidade, representada pelas obras elaboradas a partir de materiais reaproveitados. AlĂŠm disso, a idĂŠia ĂŠ promover artistas locais e o fortalecer o turismo na cidade. “Nesse sentido, de conexĂŁo do turismo com a arte do Vale do Aço, a oficina serĂĄ fundamental, pois vai instigar os artistas a ter a regiĂŁo como referĂŞncia, a se inspirar na cidade do Vale do Aço e a trazer para as suas criaçþes elementos dessa cidade. Assim, toda vez que um turista vier nos visitar, ele poderĂĄ adquirir obras de arte que contem um pouco da nossa histĂłria, que falem da construção da nossa identidadeâ€?, espera Henrique. A aula terĂĄ como objetivo sensibilizar o grupo para as referĂŞncias culturais do Vale do Aço. Os alunos serĂŁo estimulados a fazer reflexĂľes que, entrelaçadas Ă soma de seus conhecimentos e experiĂŞncias, poderĂŁo contribuir para o fortalecimento do processo de construção identitĂĄria da produção criativa local. PROVOCAÇÕES Posteriormente, os artistas se reunirĂŁo com o cineasta e professor SĂĄvio Tarso e outros convidados para conversar sobre possĂveis temas a serem referenciados nos trabalhos que vĂŁo compor o Bem Bordado. “As obras serĂŁo criada
Divulgação
A arte-educadora AndrĂŠia De Bernardi
a partir das provocaçþes a serem feitas nessas rodadas de conversaâ€?, comenta Herique, que assina a idealização e direção artĂstica do projeto juntamente com Vanuza BĂĄrbara. “Toda essa complexidade do Bem Bordado, que envolve vĂĄrias ĂĄreas de conhecimento, de saberes, trouxe a necessidade de se realizar amplas pesquisas e discussĂľes entre especialistas dos mais diversos campos de estudosâ€?, destaca Herique, justificando os encontros com professores SĂĄvio, que tambĂŠm ĂŠ historiador e jornalista, e AndrĂŠia De Bernardi, Mestre em Educação com atuação nas ĂĄreas de Ensino de Arte, Educação Patrimonial, Empreendedorismo Criativo e NegĂłcios de Impacto Social. SUSTENTABILIDADE Segundo o designer, o Bem Bordado, assim como os projetos anteriores realizados com Vanuza BĂĄrbara, alĂŠm de manter seu carĂĄter sustentĂĄvel, sendo produzido a partir do reaproveitamento de materiais, envolverĂĄ uma grande equipe de pessoas ligadas Ă s artes em suas mais diversas formas de expressĂŁo. O Bem Bordado conta com o apoio do Projeto Turismo no Vale e Sebrae.
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CIDADES
Diário Popular
Quinta-feira, 20 de abril de 2017
INDIGNAÇÃO
Advogados protestam no Fórum de Ipatinga Milhares de alvarás expedidos pela Justiça não foram pagos desde o final do ano passado; impasse envolve ação entre governo Pimentel e Banco do Brasil IPATINGA - Advogados inscritos na 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ipatinga) protestaram, na tarde desta quarta-feira (19), em frente ao Fórum da Comarca “Drª Valéria Vieira Alves” contra o não pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil. A abordagem foi feita com uma panfletagem no horário de maior movimentação. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), milhares de alvarás expedidos pela Justiça em Minas não foram pagos desde o final do ano passado. A seccional mineira mobilizou as Subseções em todo o estado para realizar atos a favor do pagamento dos depósitos judiciais, que inclui os honorários advocatícios. Nesta quarta-feira, o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, e o vice-presidente do Conselho Federal, Luís Cláudio Chaves, foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar solucionar o problema dos alvarás sem fundo, em audiência com o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. “A OAB Minas quer mostrar o impacto da suspensão dos pagamentos dos alvarás
Divulgação OAB
A abordagem foi feita com uma panfletagem no horário de maior movimentação na porta do Fórum de Ipatinga
para a advocacia e os cidadãos mineiros”, destacou a advogada Elizabeth Soares, vice-presidente da Subseção, representando também o advogado Eduardo Figueredo Rocha, presidente da Subseção, em viagem. Por meio da Ouvidoria do Depósito Judicial, a seccional recebeu mais de mil denúncias de alvarás não pagos, totalizando aproximadamente R$ 18 mi-
lhões, em apenas um mês. O PROBLEMA O impasse entre o governo de Minas Gerais e o Banco do Brasil sobre o pagamento dos alvarás judiciais começou no final do ano passado, desde que o STF suspendeu a eficácia da Lei Estadual nº 21.720, que autorizava o poder público a fazer uso dos depósitos judiciais,
por meio da ADI nº 5.353. O banco afirma que o fundo não tem dinheiro porque o governador de Minas, Fernando Pimentel, autorizou a utilização de 70% dos recursos disponíveis e que os 30% restantes foram consumidos com alvarás judiciais em 2015 e 2016. “Defendemos um entendimento entre a OAB e o governo, pois todos nós deixamos
de receber nossos direitos, o nosso sustento, ou seja, os honorários advocatícios, verba de natureza alimentar”, complementou o advogado Rodrigo Cardoso, diretor Tesoureiro da OAB Ipatinga. Na prática, o que ocorre é que o advogado apresenta o alvará para sacar o valor, mas o banco afirma que não tem dinheiro porque ele está retido.
PESQUISA UFMG
Estudo revela impactos da lama do Rio Doce no povo Krenak BELO HORIZONTE – Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) atesta ao menos 14 violações aos direitos humanos do povo Krenak, comunidade indígena localizada na região da Bacia Vale do Rio Doce. O rompimento da barragem e a lama inviabilizaram o uso do rio pelos Krenak. Realizado pela Clínica de Direitos Humanos da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG, o estudo “Direito das populações afetadas pela barragem de Fundão: povo Krenak” não pretende quantificar as perdas sofridas pela população indígena. Isso devido à dificuldade de se mensurar alguns tipos de danos, como valores étnicos e culturais. Ainda assim, os pesquisadores mapearam todas essas vio-
lações aos direitos humanos, sejam elas relacionadas aos impactos socioambientais e econômicos, ou ao direito à propriedade ancestral dos povos indígenas e o direito à manifestação do sentimento religioso, além do próprio direito ao acesso à justiça, que vem sendo negligenciado. A pesquisa foi composta de três visitas à comunidade, com objetivo de abrir diálogo, coletar dados e avaliar os danos para além da esfera socioambiental e econômica, considerando, sobretudo, os prejuízos culturais e espirituais, para que, a partir dos resultados, se busque formas de reparação ou compensação. De acordo com Fabiana Alves, da campanha de Água do Greenpeace, “o estado de Minas Gerais está tão depen-
dente de mineradoras e omisso nessa situação, que a alternativa é pressioná-lo para não permitir que a ganância pelo lucro continue violando os direitos de povos indígenas”. O estudo faz parte de uma série de pesquisas que contemplam mais outras cinco áreas: Água (já divulgado), Saúde (já divulgado) Fauna, Flora e Impactos Sociais. Todos conduzidos por pesquisadores independentes de universidades e institutos brasileiros, e financiados com doações captadas por artistas do coletivo Rio de Gente e gerenciadas pelo Greenpeace. INFLUÊNCIA DANOSA O estudo aponta ainda que até mesmo o acordo emergencial celebrado entre a comunidade Krenak e a Vale para o abastecimento da comuni-
dade com água potável e não potável tem produzido efeitos danosos ao modo de vida coletivo deles, a ponto de a presença cotidiana da empresa no território indígena se tornar uma ameaça à coesão social da comunidade. Segundo o estudo, observa-se uma expansão vertiginosa de cercas na terra indígena. “Alguns membros das comunidades relataram que esse aumento se deveu especialmente às brigas entre vizinhos em razão do acúmulo de lixo e garrafas PET de água mineral vazias. Narraram que na aldeia não passa caminhão [de lixo] e antes não tinha tanto [lixo]. Alguns lamentaram o aumento das cercas, dizendo que antes “não tinha o meu e o seu, tudo era de todo mundo”, escreveram os pesquisadores.
OS KRENAK Conhecidos também por Aimorés, os Krenak são os últimos Botocudos do Leste, denominação dada pelos portugueses no final do século XVIII aos grupos que usavam botoques auriculares e labiais. Vivem hoje numa reserva de quatro mil hectares, nas margens do Rio Doce entre as cidades de Resplendor e Conselheiro Pena, em Minas Gerais. A comunidade indígena tinha no rio sua principal fonte de água para consumo humano e animal, pesca e, principalmente, seu elemento sagrado. “O Uatú, como é chamado na língua Krenak, é elemento essencial da identidade coletiva do povo, uma forma de elo entre o passado, o presente e o futuro”, aponta o estudo.
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PARAÍSO
TCE confirma suspensão de licitação do Aeroporto BELO HORIZONTE - Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendaram, na sessão de Pleno realizada nesta quarta-feira (19), a suspensão cautelar do edital de concorrência pública para concessão do Aeroporto Regional do Vale do Aço, conhecido como Aeroporto da Usiminas em Ipatinga. A decisão cautelar havia sido tomada pela conselheiro Sebastião Helvecio e o edital é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – SETOP. A concessão envolve valores estimados em R$ 193 milhões, mas a “ausência de previsão editalícia da dimensão econômica da licitação, a fim de fixar o valor final do objeto licitado” foi um dos motivos citados pelo relator “por restringir a competitividade do certame, em ofensa ao art. 3º, § 1º, I, da Lei n. 8.666/1993”. Em seu relatório, ele acrescentou que a área técnica do Tribunal entende que “a continuidade da licitação, sem a adequada análise da dimensão econômica e financeira do empreendimento, representa alto risco de dano ao erário, sendo necessária a sua paralisação pelo tempo necessário à adoção de tal providência”. O processo foi aberto no Tribunal a partir de uma denúncia de restrição da competitividade do certame por exigências que seriam exageradas, como a comprovação de qualificação técnica, de escolaridade e da adoção de critério de pontuação indevida para atribuição de nota relativa à administração de aeroportos. Na análise do edital, a área técnica do Tribunal apurou outras falhas como a ausência de comprovação da publicação em jornais de grande circulação da realização de audiência pública; a falta de assinatura pela autoridade competente do ato autorizativo da abertura da consulta pública; a inexistência de cálculo do impacto dos riscos assumidos pelo parceiro público (Setop) decorrente de garantias ou benefícios concedidos ao parceiro privado; e a ausência da relação de investimentos já efetuados. O relator determinou que a Setop remeta ao Tribunal todas as planilhas desenvolvidas para a realização dos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento e também as relações de estudos. A Concorrência Pública n. 001/2017 da Setop-MG tem como objeto a contratação de concessão patrocinada (modalidade parceria público-privada-PPP), do Aeroporto Regional do Vale do Aço (Aeroporto da Usiminas em Ipatinga), que compreende a exploração, a operação e a administração do aeroporto. SETOP Segundo o Estado, a SETOP já suspendeu temporariamente, conforme publicado na edição do Minas Gerais em 4 de abril de 2017 (http:// www.transportes.mg.gov.br/images/ documentos/licitacoes/2017/0012017/decisao-caderno1_2017-0404-66.pdf), o processo licitatório para concessão do Aeroporto da Usiminas, em Ipatinga, acatando solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A documentação, com os esclarecimentos solicitados, já foi encaminhada ao Tribunal no dia 5 de abril.
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SOCIAL
Diário Popular
Quinta-feira, 20 de abril de 2017
CORRIDA VIVA A movimentação para a Corrida Viva + Ipatinga, realizada pela Usiminas, já vai começar. Os inscritos para participar das provas devem retirar seus kits neste sábado, dia 22, no Centro Cultural Usiminas, das 8h às 14h. A entrega dos kits será feita mediante doações solidárias: um pacote de fralda geriátrica, tamanho G ou GG, para quem fará a caminha de 3 km e duas latas de 800 gramas de leite em pó para quem vai correr os 10 km.
COMIDA DI BUTECO
DIA DO LIVRO
Assim como em anos anteriores, os amantes da boa e variada comida de botecos tem a oportunidade de participar de mais uma edição do festival “Comida di Buteco”. Neste ano, são 16 participantes, reunindo bares de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo. O festival é realizado paralelamente em outras cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Salvador, Recife, Brasília e outras importantes cidades.
Os alunos do segundo e terceiro ano do Instituto Educacional Mayrink fizeram um trabalho literário muito bacana. Coordenado pelas professoras Beth Nogueira e Carla Selos, a ação teve como objetivo incentivar a leitura e valorizar as escritoras regionais, Celia Silva Almeida e Eliane Rodrigues, em homenagem ao Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado no dia 18 de abril. As escritoras Célia e Eliane foram até a escola no Dia do Livro para apresentar suas obras.
DIÁRIO SOCIAL O Hospital Metropolitano, mantido pela Unimed Vale do Aço, vem investindo em diversos equipamentos em seu Laboratório e as novidades, que começaram em 2016, se estendem neste ano com a troca dos equipamentos de bioquímica, hematologia, microbiologia e gasometria. ------------------------------A primeira ganhadora do “Movimenta Comércio”, realizado pela ACICEL-CDL, recebeu seu prêmio na terça-feira. Flaviana Maria dos Santos que está grávida do seu segundo filho, comprou peças para o enxoval do bebe na loja Imperatriz Bebe
& Cia e ganhou R$ 200. Adriana Dantas e Chico Souza vão receber os integrantes da Confraria do Jiló, neste sábado, em sua bela residência no Condomínio Canto das Águas. Na pauta, reativar a saudosa Confraria, que tanta gente boa reuniu em torno de mesa boa e bate papo alegres. ------------------------------Já experimentou o Supremo, a nova delicia preparado pelo chef Ruisley Chaves? É um delicioso hambúrguer gourmet, preparado com miolo de alcatra, salada de rúcula com ebola roxa e tomate seco, além de creme de picles e ketchup de goiabada.
NACIONAL
Diário Popular
Quinta-feira, 20 de abril de 2017
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Comissão adia votação para maio Parecer apresentado apresenta mudanças em relação à proposta de Temer; tempo de contribuição sugerido é de 40 anos BRASÍLIA – Com a leitura, nesta quarta-feira (19), pelo deputado Arthur Maia (PPSBA), de parte do relatório sobre a proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, os parlamentares definiram o calendário de tramitação da matéria. A previsão é que o parecer de Maia seja votado na comissão no dia 2 de maio. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate na próxima semana. Segundo Marun, com a votação do relatório no colegiado no próximo dia 2, a previsão é que a leitura no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio. Perguntado por jornalistas se considera um retrocesso o adiamento da previsão inicial de ter o relatório votado na comissão na próxima semana, Carlos Marun, respondeu que não. “Não vejo nenhum
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O deputado Arthur Maia fez a leitura do seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência
retrocesso, na verdade, é uma otimização de tempo. Poderíamos estar aí perdendo muito tempo e energia para vencer a obstrução que a oposição certamente faria, todavia, tendo celebrado um acordo, fico feliz com esse resultado”, disse. Arthur Maia iniciou a leitura do relatório por volta do
SAIBA O QUE MUDOU NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA POLICIAIS Conforme o parecer, até que entre em vigor lei complementar que trate do regime de aposentadoria dos militares, os policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis e os agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos de idade. Para isso, será necessário comprovar, cumulativamente, 30 anos de contribuição para homem e 25 para mulher e 20 anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial ou de agente penitenciário. A proposta enviada pelo Executivo previa a idade mínima de 60 anos para aposentadoria dos policiais. APOSENTADORIA RURAL A idade mínima de aposentadoria para trabalhadoras rurais caiu de 60 para 57 anos. Para os homens, será de 60 anos. O tempo de contribuição será de 15 anos, e não 20, como apresentado anteriormente. Para os produtores rurais, a contribuição deverá ser feita de forma individual com alíquota calculada sobre o salário mínimo. Atualmente, a contribuição é calculada a partir da produção vendida. IDADE MÍNIMA No Regime Geral de Previdência, os homens poderão se aposentar ao completar 65 anos e as mulheres, ao chegar aos 62 anos. O projeto original previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. REGRA DE TRANSIÇÃO O texto preliminar prevê idade mínima progressiva na transição
para as novas regras. A idade mínima prevista para as mulheres é 53 anos e vai aumentar um ano a cada dois anos até a trabalhadora chegar aos 62 anos. Para os homens, a idade mínima está prevista em 55 anos, com aumento de um ano a cada dois anos, até alcançar 65 anos. O pedágio (período que o trabalhador terá que cumprir para alcançar o tempo de contribuição previsto nas regras atuais) foi reduzido de 50% para 30%. Atualmente, o tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Os trabalhadores (homens e mulheres) terão de contribuir por, pelo menos, 25 anos para receber 70% da média dos salários. Na proposta original, o percentual estipulado era 51%. Para receber 100% da aposentadoria a quem tem direito, o trabalhador terá de contribuir por 40 anos, e não 49 anos como previsto na proposta original. PENSÃO Ficou mantida a possibilidade de acúmulo de pensão e aposentadoria, mas com um teto de dois salários mínimos. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o relator manteve a vinculação com o salário mínimo. Porém, a idade mínima subiu para 65 anos até chegar a 68 anos. Na proposta original, a idade sugerida era 70 anos.
meio-dia. Com quase uma hora de apresentação, a reunião foi suspensa para que os parlamentares participassem da ordem do dia no plenário da Câmara. No texto, o relator reduz a idade mínima para a aposentadoria das mulheres de 65 anos para 62 anos. Outra alte-
ração proposta em relação ao texto inicial enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional é reduzir de 60 anos para 55 anos a idade mínima de aposentadoria para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis e os agentes penitenciários.
CPI JÁ PODE SER INSTALADA NO SENADO BRASÍLIA - Os líderes partidários concluíram ontem (19) a indicação dos nomes de senadores que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. O requerimento para a formação da comissão foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no mês passado, mas faltava a indicação dos membros para que o colegiado começasse a funcionar. O objetivo da CPI é investigar casos de fraude e sonegação das contribuições obrigatórias para a Previdência Social por parte de grandes empresas. Os senadores pretendem também conferir os números que o governo apresentou sobre o rombo na Previdência
para justificar a proposta de reforma que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Com as indicações do nome dos titulares, a comissão poderá ser instalada já na próxima semana, embora ainda tenham de ser indicados dois suplentes. No entanto, a instalação da CPI dependerá ainda da negociação entre os partidos para definir quem presidirá e quem relatará o inquérito. A princípio, a indicação do presidente e relator deve caber ao PMDB e ao PSDB, respectivamente, por terem a primeira e segunda maiores bancadas. Por acordo, esses partidos podem ceder a vaga para outros, se desejarem.
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CASO DO TRIPLEX
Justiça absolve ex-tesoureiro do PT e mais 12 pessoas BRASÍLIA - A juíza Ma- fato gerador dos crimes.” ria Priscilla Ernandes Veiga Em nota à imprensa, a Oliveira, da 4ª Vara Criminal defesa de João Vaccari e da do Tribunal de Justiça de São advogada da Bancoop LetíPaulo, absolveu o ex-tesourei- cia Achur Antonio, inforro do PT João Vaccari Neto e mou que a denúncia do mais 12 réus no processo so- MPE mostrou-se “totalmenbre o suposto crime de este- te improcedente” lionato envolvendo empre“Para a defesa, a sentença endimentos da Cooperativa é justa e acatou os argumenHabitacional dos tos apresentados, “Todos foram Bancários (Bancoque demonstraram op). Além de Vac- absolvidos, mas que não houve cricari Neto, na lista me algum no como presidente de acusados pelo Lula foi o único portamento do Ministério Públiacusado nesta Sr. Vaccari, o qual co Estadual (MPE) ação que não foi após assumir a preque foram benefisidência da Bancojulgado porque op, não mediu esciados pela decisão está o empreiteiro sua acusação foi forços para sanear José Adelmário Pi- transferida para a cooperativa, ennheiro Filho, o Léo Curitiba no curso tregando as uniPinheiro, da OAS. desse processo”, dades aos coopeUm dos emprerados; inexistindo explicou o endimentos sob crime também na advogado do ex- conduta da Dra. suspeita é o Edifício presidente Solaris, no GuaruLetícia que somenjá (SP), onde está o te atuou profissioapartamento tríplex que mo- nalmente como advogada da tivou o MPE a pedir a prisão Bancoop”, diz a nota. preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há DEFESA DE LULA pouco mais de um ano, sob a Em entrevista coletiva no alegação de crimes de lavagem início da tarde de ontem, o de dinheiro – na modalidade advogado de Lula, Cristiano ocultação de patrimônio – e Zanin Martins, disse que a falsidade ideológica. Para o decisão da juíza de São PauMPE, o ex-presidente recebeu lo será encaminhada ao provantagens indevidas referen- cesso contra o ex-presidente tes à reforma do tríplex feita que corre em Curitiba. Sepela empreiteira OAS. Segun- gundo o advogado, a decisão do o MPE, a reforma foi ofe- será “mais um elemento a derecida a ele como compensa- monstrar que a acusação de ção por ações no esquema de propriedade do apartamento corrupção da Petrobras. [atribuída a Lula] é frívola e Como envolve os crimes sem materialidade”. apurados pela Operação Lava Martins informou ter proJato, a denúncia relaciona- tocolado, em Curitiba, docuda a Lula foi transferida para mentos relativos à recuperação a esfera federal e anexada ao judicial da OAS que demonsprocesso conduzido pelo juiz tram que o apartamento no Sérgio Moro. “Todos foram Guarujá nunca foi propriedaabsolvidos, mas o presidente de de Lula, mas sim da próLula foi o único acusado nes- pria empreiteira. De acordo ta ação que não foi julgado com o advogado, o plano de porque sua acusação foi trans- recuperação da OAS foi apreferida para Curitiba no curso sentado em setembro de 2015 desse processo”, explicou o e nele constava o apartamento advogado do ex-presidente, triplex 164-A Solaris, atribuíCristiano Zanin Martins. do como propriedade de Lula, Em seu despacho, a juíza como um ativo da empresa. Maria Priscilla argumentou Martins informou que que a absolvição dos réus Lula será interrogado sodeve-se à falta de fundamen- bre esse processo no dia 3 de tação e a alegações vagas. “É maio, em Curitiba, pelo juiz forçoso reconhecer, a despei- Sérgio Moro, e que, hoje (20) to do recebimento parcial começa a fase de interrogatóda denúncia, que a exordial rios do processo, com o depoiacusatória não individualiza mento de Léo Pinheiro. Os de forma satisfatória as con- executivos da OAS serão ouvidutas dos acusados, apenas dos no dia 26 e o presidente afirma, de forma superficial, do Instituto Lula, Paulo Okaaquilo que entende como motto, no dia 28 de abril.
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ESPORTES
Diário Popular
Quinta-feira, 20 de abril de 2017
COPA DO BRASIL
V I VA + I PAT I N G A
MESMO COM DERROTA EM CASA, CRUZEIRO AVANÇA ÀS OITAVAS BELO HORIZONTE Uma partida disputada com velocidade e recheada de lances perigosos. Isso pode resumir a partida da noite desta quarta-feira (19), que levou o Cruzeiro à classificação na Copa do Brasil, embora perdesse de 2 a 1 para o São Paulo. Na primeira rodada, disputada na capital paulista, a Raposa venceu por 2 a 0. O Cruzeiro espera agora o sorteio para a próxima fase da Copa do Brasil que acontecerá na sexta-feira na CBF. Enquanto isso, o time treina na tarde desta quinta-feira, de olho na segunda partida da semifinal do Campeonato Mineiro. A Raposa recebe o América-MG, domingo, no Mineirão, às 16h. O empate classifica o Cruzeiro para a final do estadual. O JOGO O primeiro lance de perigo da partida foi do adversário. Aos cinco minutos, Pratto arriscou da entrada da área, a zaga afastou, mas o rebote ficou para Cueva, Rafael afastou o perigo e Cícero aproveitou o rebote, porém chutou para fora. Cinco minutos depois, o São Paulo chegou com grande perigo. Lançamento para Pratto, que de primeira tocou para Cueva, o meia chegou de frente para Rafael e tocou pelo lado esquerdo da meta defendida pelo goleiro celeste. Aos 14 minutos, saiu o gol do time adversário. A zaga afastou o perigo, Cícero cabeceou, a bola sobrou para Morato que cruzou de esquerda na cabeça de Pratto. O argentino cabeceou no canto direito de Rafael. 0 a 1.
Washington Alves/Cruzeiro
A corrida será realizada neste domingo (23), às 8h30, no Parque Ipanema, como parte da programação comemorativa ao aniversário de Ipatinga.
Inscritos em corrida devem retirar kits neste sábado
Em partida disputada com velocidade e recheada de lances perigosos, Cruzeiro carimbou seu passaporte rumo à próxima fase da Copa do Brasil
A raposa chegou com grande perigo aos 35 minutos. Arrascaeta ganhou de Rodrigo Caio na corrida, invadiu a área, driblou o zagueiro e tocou para Thiago Neves, o meia chutou e Maicon salvou o que seria o gol de empate cruzeirense. No minuto seguinte, excelente jogada do time pela esquerda. Diogo Barbosa lançou Rafael Sóbis na linha de fundo, o atacante cruzou e Arrascaeta bateu com muito perigo para a meta de Renan Ribeiro. SEGUNDO TEMPO O segundo tempo começou com a contusão do zagueiro Manoel que foi substituído por Kunty Caicedo. Aos 14 minutos, De Arrascaeta foi derrubado na entrada da área. Thiago Neves foi para a cobrança, a bola desviou na bar-
reira e entrou no canto esquerdo de Renan Ribeiro. 1 a 1. Aos 23 minutos, excelente jogada do time celeste. Thiago Neves viu a entrada de Arrascaeta pela esquerda e tocou, o uruguaio recebeu e arriscou de canhota, a bola passou por cima do gol do time paulista. O São Paulo chegou à vantagem no placar aos 33 minutos. Bola alçada para a área, Rodrigo Caio ganhou no alto, a bola sobrou para Maicon que escorou para Gilberto chutar para o gol, em impedimento. 1 a 2 São Paulo. Por pouco o Cruzeiro não empatou aos 39 minutos. Thiago Neves bateu falta pela direita, Ariel Cabral cabeceou no canto esquerdo e Renan Ribeiro fez excelente defesa. No rebote, a zaga afastou o perigo. (Cruzeiro Futebol Clube)
FICHA TÉCNICA CRUZEIRO 1 X 2 SÃO PAULO Motivo: Jogo de volta da quarta fase da Copa do Brasil Data: 19/04/2017 (quarta-feira) Local: Mineirão, Belo Horizonte Árbitro: Wilton Pereira Sampaio - GO (FIFA) Público: 36.193 presentes Renda: R$ 1.105.337,00 Gols: Lucas Pratto aos 14 minutos do primeiro tempo. Thiago Neves aos 14 minutos e Gilberto aos 33 minutos do segundo tempo Cruzeiro: Rafael; Mayke (Henrique), Léo, Manoel ( Kunty Caicedo) e Diogo Barbosa; Hudson, Ariel Cabral, Rafinha; Thiago Neves, De Arrascaeta (Alisson) e Rafael Sóbis. Técnico: Mano Menezes São Paulo: Renan Ribeiro; Bruno (Jucilei), Maicon, Rodrigo Caio e Júnior Tavares; João Schimidt, Wesley e Cícero (Gilberto); Cueva (Thomas), Lucas Pratto e Morato. Técnico: Rogério Ceni Cartões amarelos: Rodrigo Caio, Junior Tavares, Wesley (São Paulo)
Usipa joga nesta sexta pela Copa Timóteo de Futebol TIMÓTEO - Nesta sexta-feira (21), feriado de Tiradentes, a equipe Usipa/Sankyu/Usisaúde jogará duas rodadas da Copa Timóteo de Futebol. Os confrontos, válidos pelas categorias Sub-12 e Sub-14, serão disputados no Estádio Lanari Jr., a casa do futebol tricolor. A 2ª rodada da competição será realizada pela manhã. A garotada Sub-12 entra em campo contra o Ideal Futebol Clube, às 8h. Já os usipenses Sub-14 enfrentam o Atlético-MG, às 9h. Na parte da tarde, as disputas serão pela 3ª rodada. A Usi-
Rodrigo Zeferino
pa joga contra o AERT-ES em ambas as categorias. Primeiro, pela Sub-12, às 14h30, e em seguida, pela Sub-14, às 15h30. “Precisamos conseguir bons resultados nas duas próximas rodadas, para nos mantermos firmes em busca da classificação para as quartas de final”, ressalta Dalton Pinheiro, coordenador do Departamento de Futebol da Usipa. Em sua 23ª edição, a Copa Timóteo de Futebol reúne 16 times de Minas Gerais e do Espírito Santo, que são divididos em quatro grupos. As
partidas, que prometem agitar os gramados do clube tricolor, são abertas à torcida e a entrada é franca. AMISTOSOS Neste sábado (22), os usipenses Sub-15 disputam o último amistoso preparativo para o Campeonato Mineiro da 1ª divisão. A partida será no Estádio Lanari Jr. e a equipe Usiminas/ Saritur/HelpCar/Usisaúde/ Sankyu/Ecomov/Usipa receberá o Iguaçu, às 9h. “Estamos muito focados na nossa estreia no Campe-
onato Mineiro. Esse último amistoso irá contribuir para a avaliação do time. Com isso, poderemos saber quem está em melhor condição física e técnica para iniciar a competição”, afirma Dalton. A Usipa joga contra o América-MG, no dia 29 de abril, e está entre as 15 equipes que disputarão o Campeonato Mineiro da 1ª divisão, sendo a única agremiação do Vale do Aço. O time integra o Grupo A da competição, juntamente com o Atlético-MG, Frigoarnaldo, Nacional de Muriaé e Vila Nova.
IPATINGA - A movimentação para a Corrida Viva + Ipatinga, realizada pela Usiminas, já vai começar. Os inscritos para participar das provas devem retirar seus kits neste sábado (22), no Centro Cultural Usiminas, das 8h às 14h. A entrega dos kits será feita mediante doações solidárias: um pacote de fralda geriátrica tamanho G ou GG para quem fará a caminha de 3 km e duas latas de 800 gramas de leite em pó para quem vai correr os 10 km. Todos os inscritos receberam a confirmação por e-mail e, no ato da retirada do kit, devem apresentar um documento com foto. As doações arrecadadas serão encaminhadas a instituições de Ipatinga. A corrida será realizada neste domingo (23/4), às 8h30, no Parque Ipanema, como parte da programação comemorativa ao aniversário de Ipatinga. A organização informa que não haverá retirada de kits no dia do evento. A programação no Parque Ipanema começa às 7h30 com concentração, seguida de alongamento e a largada, que começará com o pelotão de 10 km, seguido pelo grupo da caminhada de 3 km. Durante a corrida, alguns trechos do trânsito em Ipatinga terão desvios sinalizados e a saída para a BR-458 ficará fechada até o término do evento. A Corrida Viva + Ipatinga é promovida pelo Instituto Xterra e realizada pela Usiminas, por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, com patrocínio da Usisaúde. O evento tem o apoio do Instituto Cultural Usiminas, Usipa
e Prefeitura de Ipatinga. O percurso da corrida de 10 km sai do Parque Ipanema, passando pelos bairros Centro e Cariru, enquanto a caminhada de 3 km fica concentrada nas proximidades do Parque. A diretora do Instituto Cultural Usiminas, Penélope Portugal, salienta a importância da Corrida para integração da comunidade com a cidade. “Convidamos os inscritos a retirarem seus kits mediante a doação solidária e, assim, participar deste evento esportivo voltado para famílias, no Parque Ipanema. A Corrida é um importante momento de unir a população para percorrer locais marcantes de Ipatinga, em um mês tão especial para a cidade”, frisa. SAÚDE No dia da corrida, a Fundação São Francisco Xavier irá realizar uma série de ações voltadas para saúde e bem-estar, como aferição de pressão, medição do índice de massa corporal e massagem. Em uma das tendas a Fundação São Francisco Xavier levará o projeto Fios de Amor, realizado em parceria do Grupo Se Toque, que busca doação de cabelo para pacientes em tratamento contra o câncer. Além de doar os cabelos, as pessoas também podem adquirir bolsas e canecas que terão a verba arrecadada revertida para o projeto. Para conforto e segurança dos participantes, a Usisaúde vai disponibilizar, durante toda a prova, uma ambulância e equipe de profissionais de saúde. Mais informações sobre a Corrida podem ser conferidas no site: www.corridavivamais.com.br.