DIÁRIOPOPULAR W W W. D I A R I O P O P U L A R M G . C O M . B R
Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano IX - Número 2.304 - Quarta-feira - 23/12/2015 - R$ 1,00
C U LT U R A
Festival de Verão do Vale do Aço tem programação multicultural
O Instituto Cultura Usiminas vai promover no período de 21 de janeiro a 21 de fevereiro o Festival de Verão Vale do Aço, que terá 45 atrações. Após abertura de edital, o Festival promovido pelo Instituto Cultural Usiminas
em parceria com produtores locais recebeu 54 inscrições, sendo 27 de teatro, 19 de música e oito de dança. Destes, 38 espetáculos foram selecionados. A cantora, compositora e pianista Leila Pinheiro vai abrir o Festival no dia 21,
às 20h, no Teatro do Centro Cultural Usiminas. Na área musical o público poderá conferir muitas outras atrações, como o cantor, compositor e violonista Tunai, a Orquestra de Câmara do Vale do Aço, o cantor Rafael Dias, um tri-
buto a Legião Urbana e um show infantil com Sílvia Negrão. A programação tem ainda teatro, música, dança, exposições artísticas, oficinas culturais, exibição de documentário e um cantinho de leitura especial. Página 4
PREVENÇÃO
Combate ao Aedes em MG tem reforço de 30 mil agentes
A cantora Leila Pinheiro é uma das atrações nacionais do Festival de Verão
LIMPEZA URBANA
Ipatinga recolhe entulhos e revitaliza espaço público Secom PMI
Cerca de 30 caminhões de restos de construção, galhos de árvores e materiais inservíveis é a quantidade de lixo depositada irregularmente por moradores, que foi retirada pela Prefeitura de Ipatinga na última semana, em terrenos públicos localizados nos bairros Jardim Panorama e Vila Celeste. A operação é parte do plano de recuperação de áreas verdes e combate ao descarte ilegal de entulhos na cidade. O descarte irregular de entulhos em áreas públicas e lotes vagos de Ipatinga é crime contra a ordem social, que pode causar danos à saúde pública e ao meio ambiente. De
Limpeza de área pública entre o Vila Celeste e Cidade Nobre: falta de respeito, de cidadania e de urbanidade
acordo com levantamentos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), o custo do aluguel de caçambas numa obra
ou empreendimento é bem inferior se comparado com os valores cobrados em multas pelo descarte irregular de lixo na cidade. Página 3
As mais de 40 mil Equipes de Saúde da Família de todo o país passarão agora a ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do Zika. Em Minas Gerais, 30.189 agentes comunitários de saúde e 5.145 equipes entrarão em ação em 850 municípios para reduzir a incidência do transmissor dentro dos lares. Esses profissionais vão ajudar no trabalho de busca de criadouros, já realizado nas comunidades pelos agentes de combate a endemias, e darão orientações sobre as medidas de prevenção contras as doenças. Página 3
Valdir Simão quer retardar tempo de aposentadoria O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse ontem (22) que é preciso discutir rapidamente alternativas para a aposentadoria. Simão lembrou que houve redução nas taxas de natalidade no país, mas também houve aumento na expectativa de vida dos brasileiros, o que é preciso adaptar o sistema previdenciário. “Temos que adaptar o sistema para que tenha sustentabilidade, que se equilibre para garantir o benefício para as futuras gerações.” Página 6
FUTEBOL
Superesportes
O América Mineiro é um dos times que ascendem à Primeira Divisão do futebol brasileiro em 2016
Sobe e desce dos clubes no Brasileirão de 2015 Entre pontos corridos, fases eliminatórias e duelos em mata-mata, 24 equipes trocaram de Série para os nacionais de 2016. No Brasileirão, quatro equipes acabaram rebaixadas para a Série B em 2016. Três dos times que subiram em 2014 voltarão a disputar a competição no ano que vem: Avaí, Vasco da Gama e Joinville. Os quatro clubes
serão substituídos pelos primeiros colocados da Série B em 2015. Na dianteira vem o campeão Botafogo, que passou apenas um ano na divisão. Mesmo caso do Vitória, que sacramentou seu retorno à Série A. Além dos dois, América-MG e Santa Cruz voltam ao Brasileirão pela primeira vez desde 2011 e 2006, respectivamente. Página 8
IMPEACHMENT
“Governo sai de perseguido para a liberdade”, diz Jaques Wagner O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse ontem (22) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e deu ao Senado a palavra final sobre o assunto, representa o renascimento do governo. “Sai de perseguido para um governo que ganha certa liberdade para atuar”, disse, ao fazer uma análise do cenário
político a jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto. Segundo o ministro, o impeachment não vai prosperar e o governo terá votos, inclusive na Câmara, para arquivar o processo. “Eu acho que [o impeachment] é golpe porque não vemos nem crime de responsabilidade, nem dolo. Digam o que quiser da presidenta Dilma, mas não se dirá que ela é dolosa na coisa pública, não cola nela”. Página 7
Dilma Rousseff diz que tem reputação ilibada A presidenta Dilma Rousseff voltou a comentar ontem (22) sobre o processo de impeachment contra ela. Dilma destacou que a Constituição Federal é cla-
ra ao prever o impeachment em caso de crime de responsabilidade do chefe de Estado. “Não há fundamento legal porque eu tenho uma Página 7 vida ilibada.”
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Diário Popular
OPINIÃO
Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015
FRASES
ESPAÇO PÚBLICO
“Não gostar do presidente, querer encurtar o tempo para chegar a ser presidente e perder eleições sistematicamente não são alegações previstas na constituição.”
14º Batalhão forma 32 novos sargentos
Da presidenta Dilma Rousseff, ontem, em Salvador.
“Eu acho que [o impeachment] é golpe porque não vemos nem crime de responsabilidade, nem dolo. Digam o que quiser da presidenta Dilma, mas não se dirá que ela é dolosa na coisa pública, não cola nela”. Do ministro da Casa Civil Jaques Wagner, afinando o discurso.
“Desrespeitar reiteradamente a Lei de Responsabilidade Fiscal tendo em vista benefícios eleitorais é uma razão consistente”. Do ex-presidente FHC justificando um dos motivos do “golpe” e sugerindo mudanças no jeito de fazer política no Brasil.
TEMPO VALE DO AÇO Quarta-feira 23 de dezembro Sol com poucas nuvens MÁXIMA: 31º C MÍNIMA: 22° C UMIDADE MÁXIMA: 80% UMIDADE MÍNIMA: 45%
www.diariopopularmg.com.br DIRETOR RESPONSÁVEL Fernando Benedito Jr. O DIÁRIO POPULAR é uma publicação de A Gazeta Metropolitana Editora e Gráfica LTDA. CNPJ 07.366.171/0001-88 FALE CONOSCO Telefone: 3827-0369. diariopopular.redacao@gmail.com ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Avenida JK, 1290, bairro Jardim Panorama, Ipatinga CEP 35.164-245 OFICINA Rua Xingus, 615, Iguaçu, Ipatinga
O 14º Batalhão em Ipatinga realizou a solenidade de formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos. No total foram 32 formandos, no ano de 2015 participaram do treinamento 182 militares, sendo que 150 se formaram no primeiro semestre deste ano. Os novos sargentos serão designados para as unidades pertencentes à 12ª Região da Polícia Militar. O curso é destinado aos cabos com mais de nove anos de efetivo serviço na mesma graduação, e tem como objetivo a capacitação e habilitação dos militares para atuarem na função de sargento. O currículo é composto de 17 disciplinas, que totalizam 432 horas-aula. Os novos sargentos também desenvolvem atividades complementares como estágio operacional, revisão de doutrinas e planejamento de eventos. No decorrer da cerimônia, os familiares tiveram a oportunidade de colocar as novas divisas nos formandos, e de acompanhar a homenagem feita ao primeiro colocado 3º
ARTIGO
Golpe baixo chamado de execução fiscal (*) Sérgio Approbato
sargento Cleonardo Lucimar de Lima, e a segunda colocada a 3º sargento Claudia Augusta dos Santos Pedro. Em seu discurso, o paraninfo, o juiz de direito Dr. Paulo Cezar Mourão Almeida, homenageou os
formandos e falou sobre a importância dos militares na segurança pública. Após o juramento e o desfile da tropa, os formandos fizeram o tradicional fora de forma.
ARTIGO
Ainda germina Um dos relatos mais interessantes - escrito por militares - que li sobre o período do regime militar no Brasil, foi escrito pelo General Hugo Abreu, no qual ele relata a luta de bastidores - dentro do estamento militar - na sucessão do Presidente Ernesto Geisel. Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República durante quatro anos -entrou com Geisel e saiu em janeiro de 78- o General Abreu foi peça fundamental na exoneração do General Frota, do Ministério do Exército (outubro de 1977), de onde este desafiava a autoridade do General Presidente. O General Abreu viveu “por dentro” os momentos mais importantes da disputa sucessória de Geisel. Ele os narra no seu “O Outro Lado do Poder” (Ed. Nova Fronteira, 1979), no qual fica transparente a dura “luta interna” entre os Generais Geisel e Frota, sobre qual o destino a ser dado ao espólio do Regime. Este, já debelara todas as resistências pela força, mantinha a imprensa sob censura, cooptara ou seduzira grande parte das elites políticas e reorganizara, a seu modo, o Estado e a economia do país. Geisel toma duas atitudes, no cenário internacional, dentro da sua política externa do “pragmatismo responsável”, que chocam a direita militar mais radical e despertam a ira do anticomunismo mais primário, que tinha impulsionado o regime de exceção de 1964: o reconhecimento do Movimento Popular de Libertação de Angola, como governo legítimo daquele país (11 novembro de 1975) -logo após a chegada das tropas revolucionárias em Luanda- depois de ter estabelecido relações diplomáticas com a China Comunista (8 de agosto de 1974). Suas decisões retomavam, portanto, em grande parte, a visão de política externa independente que o Brasil vinha esboçando desde depois da Segunda Guerra. O General Hugo Abreu diz no seu livro que este ato do Governo Geisel “foi uma das mais importantes e mais acertadas decisões (...) no campo da política internacional”. Na raiz da ruptura do General Abreu com o Presidente Geisel, em 1978, porém, esteve a visão crítica do primeiro, a respeito do “grupo palaciano” em torno do Presidente da República, que através de manobras de bastidores e, em desrespeito à nação -segundo Hugo Abreu- pretendia “eternizar-se no poder”. Estaria desviando os objetivos “moralizadores da Revolução de 64”, em conjunto com grupos “oligárquicos”, que sempre estiveram em qualquer Governo e que teriam cooptado o General Geisel, depois da sua chegada à Presidência. O General Frota, que se propunha a suceder Geisel sustentado pela extrema direita militar e civil, foi demitido por Geisel e saiu do Ministério do Exército criticando o restabelecimento de relações com a China. O General Hugo Abreu, quando saiu, continuou defendendo aquela ousada decisão de política externa. Este, não era menos anticomunista ou mais democrata do que aquele e a diferença, entre eles, poderia ser apontada da seguinte forma: ambos, adeptos do Regime Militar, diferenciavam-se gravemente na questão da construção da nação, com mais ou menos soberania, com mais ou menos autonomia, em relação aos polos de poder então vigentes, formados, à época, pelos Estados Unidos e a União Soviética. Este episódio ressalta o óbvio: a política nunca se extingue. E ela se faz, desde a emergência do Estado moderno, seja no cenário democrático ou nos sombrios recantos dos regimes fechados, em torno das questões do poder e das relações reais de poder. Ela tanto se expressa na força que as burocracias adquirem dentro do Estado, nas disputas entre partidos, como na força sedutora ou coercitiva do poder econômico. Os Processos de Moscou, a operação das “Mãos Limpas”, as lutas de foice dentro dos estamentos militares nos regimes ditatoriais, os “devidos processos legais” politizados, em qualquer democracia, o caso “Clinton-Monica Lewisnki”, a operação “Lava Jato”, estejam ou não amparados em normas jurídicas legítimas, sempre expressam momentos em que política, direito e economia, se convertem de maneira incessante um no outro. Uma diferença qualitativa fundamental entre um regime dita-
(*) Tarso Genro
torial e um regime politicamente democrático é que, no primeiro, a luta política fica na obscuridade das entranhas do Estado e não se expressa na cena pública, para ser avaliada pela sociedade; no segundo, ela aparece à luz do dia, mesmo com o processo de manipulação da opinião que é feito pelos grandes grupos midiáticos. Outra diferença, é que no regime democrático, a corrupção pode aparecer na cena pública; em qualquer regime fechado, -de qualquer origemela é controlada pelos grupos burocráticos do Estado, mais fortes, que só combatem-na quando ela dá suporte aos seus adversários, nas lutas internas pelo poder. Finalmente, uma diferença substancial: num regime ditatorial as pontes de diálogo entre oposição e Governo são obstruídas pela violência de quem detém o poder; na democracia, estas pontes podem se tornar canais de comunicação capazes de substituir a violência pela solução política. Quando grupos fascistas ou de extrema direita pedem - gritando palavras-de-ordem a respeito de Cuba - a volta da “intervenção militar”, nas passeatas pelo “impeachment” da Presidenta Dilma, na verdade estão assumindo um conteúdo golpista totalmente fora de época, defendendo teses que já foram superadas dentro do próprio Regime Militar, como se viu no Governo Geisel. Colocam-se à direita do próprio Regime Militar, que recebeu do próprio General Frota uma dura reprimenda, em outubro de 77, quando este saía do Ministério do Exército, também com a seguinte “acusação”: “O voto de abstenção, quanto ao ingresso de Cuba na OEA (...) esconde, na omissão, a simpatia a um país comunista, exportador da subversão.” A cegueira ultradireitista confundindo política externa com profissão de fé ideológica e soberania nacional com esquerdismo. Estes grupos, aliás, não são repelidos pelos partidos que compõem o espectro oposicionista, que permite que eles formem a sua “vanguarda”, arrogante e violenta. Independentemente dos conflitos ideológicos (se é que existiam), entre o General Frota e o General Hugo Abreu (Geisel ao seu lado), as diferenças de opinião política entre ambos não foram de conhecimento público, como ocorreria em qualquer processo democrático. O fato é que o General Geisel e o General Hugo Abreu, não só tinham razão em relação a Cuba, Angola e a China -abrindo a política externa brasileira para um novo ciclo de independência e maturidade- como também abriram “frestas” de diálogo, no cenário internacional, no qual o nosso país era, até então, visto como uma republiqueta fora da lei e sem Constituição legítima. A decisão do STF colocou a questão do “impeachment” -como luta pelo poder que faz parte de qualquer democracia- dentro das “regras do jogo”. Mas a forma pela qual, hoje, se estruturam as maiorias e as minorias, dentro do nosso sistema político, não dão legitimidade à obstrução do mandato da Presidenta. Não somente porque os motivos da aventura oposicionista são puramente instrumentais e não obedecem a nenhum princípio, mas também porque é visível que o oposicionismo quer servir-se da crise para chegar ao poder, mas não tem nenhum compromisso alternativo, para solucionar a própria crise. Na questão da corrupção, por outro lado, o oposicionista mais eficaz contra o governo (que é de um partido de Governo e que sempre foi dirigente oposicionista radical) não é propriamente um jacobino incorruptível. É um girondino permanente, aguardando, na democracia, o seu “devido processo legal”. Estamos atravessando, nesta hora dramática da nossa história, um momento de escolha para resolver as nossas pendências pelas eleições de 2018, respeitando o pleito que legitimou o atual governo, ou optar por um ciclo de indeterminação política, capaz de comprometer o convívio dos contrários. Nesta segunda hipótese, poderemos dissolver a ideia de construção da nação soberana e democrática, que ainda germina no coração da ampla maioria dos brasileiros. Sejam eles, neste momento, oposicionistas ou não. (*) Tarso Genro é ex-governador do Rio Grande do Sul.
O governo federal quer aprovar no Congresso Nacional um conjunto de normas bem próximo ao pensamento bolivariano de alguns regimes de viés autoritário na América Latina. Se conseguir, será um golpe às nossas instituições democráticas. Pretende a administração federal que seus burocratas substituam a Justiça e conduzam as execuções fiscais com métodos como penhorar bens sem ordem judicial, permitir à Fazenda acesso a dados e patrimônio de devedores, reter valores e indispor bens particulares. Ao elevar seus cobradores à condição de vice-reis do fisco, o governo rebaixa o Judiciário em evidente atentado ao Estado Democrático de Direito, como denunciam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial de São Paulo, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fecomércio-SP, SESCON-SP, e integrantes do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor. A proposta está no Congresso desde 2009. A intenção inicial, dentro do Segundo Pacto Republicano do governo Lula, era “modernizar a prestação jurisdicional”. Na verdade, pretende reinstituir a figura dos coletores de impostos. A ideia do governo era terceirizar a cobrança a instituições financeiras. Mas diante da resistência o Palácio do Planalto alterou os planos. O governo Dilma, por meio da Advocacia Geral da União, encampou a ideia de conceder à Procuradoria Geral da Fazenda plenos poderes sobre a dívida ativa, de R$ 1,42 trilhão - 40% em impostos atrasados e 60% de multas aplicadas pelo atraso. Ao defender o projeto no Congresso, o advogado Geral da União, Luiz Adams, disse ter negociado com a OAB, mas a entidade nega. Primeiro, o governo manda projetos paralelos ao Congresso e tenta um pedido de urgência. Se aprovado, fica isento da Comissão de Constituição e Justiça, que provavelmente o vetaria. Assim, basta aprovação em plenário com ajuda da base aliada. Além disso, a Justiça se omite diante da obrigação de mediar conflitos. Batizado de Quarto Pacto Republicano, a proposta do governo está diluída nos PLs 2412/2007, 469/2009, 5080/2009, 5081/2009 e 5082/2009. O ataque às normas começa com o PL 469, apresentado pela Advocacia Geral da União alterando o Código Tributário Nacional para atribuir responsabilidade patrimonial aos gestores pelas dívidas de pessoas jurídicas. A OAB foi contra. O conjunto de proposições normativas encaminhado pelo Poder Executivo configura medidas abusivas e inconstitucionais ao Estado Democrático de Direito. Para o SESCON-SP, a OAB e entidades que defendem a livre iniciativa, a proposta do Executivo choca porque pretende transferir, sem a intermediação salutar e constitucional determinada ao Poder Judiciário e sem o devido processo legal, patrimônio jurídico de particulares e da Fazenda Pública. No conjunto de absurdos, o PLP 469/2009 simplesmente inverte a presunção de inocência consagrada no Artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal, criando a necessidade de provar a boa-fé, que a própria Constituição já presume. Em suma, Fazenda e Advocacia Geral da União querem impor um conjunto de arbitrariedades: - criar sistema de investigação patrimonial com acesso a dados financeiros e patrimoniais dos cidadãos; - autorizar que as constrições sejam por Oficiais da Fazenda Pública, sem interferência do Poder Judiciário; - equiparar a fé pública dos Oficiais de Justiça à dos novos Oficiais da Fazenda Pública; - determinar que o Poder Judiciário autorize aos Oficiais de Fazenda Pública poderes de arrombamento; - sujeitar as medidas apenas a um posterior crivo do Poder Judiciário. (*) Sérgio Approbato Machado Júnior é presidente do SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo).
CIDADES
Diário Popular
Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015
LIMPEZA URBANA
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FERIADO
PMI funciona em horário diferenciado no final de ano
Limpeza da Avenida Felipe dos Santos,na divisa do Cidade Nobre e Vila Celeste: defensas foram instaladas para impedir o descarte irregular
No Jardim Panorama, uma área pública de preservação ambiental era usada para despejar entulhos e materiais inservíveis
IPATINGA RECOLHE ENTULHOS E REVITALIZA ÁREAS PÚBLICAS No Jardim Panorama e Vila Celeste, terrenos são recuperados; população é orientada a não jogar lixo nas ruas e colaborar na manutenção IPATINGA - Cerca de 30 caminhões de restos de construção, galhos de árvores e materiais inservíveis é a quantidade de lixo depositada irregularmente por moradores, que foi retirada pela Prefeitura de Ipatinga na última semana, em terrenos públicos localizados nos bairros Jardim Panorama e Vila Celeste. A operação é parte do plano de recuperação de áreas verdes e combate ao descarte ilegal de entulhos na cidade. O descarte irregular de entulhos em áreas públicas e lotes vagos de Ipatinga é crime contra a ordem social, que pode causar danos à saúde pública e ao meio ambiente. De acordo com o Decreto 4.435/2001, que regulamenta os serviços de limpeza urbana no município,
o morador é responsável pela destinação correta do lixo gerado em residências, comércios ou indústrias. As multas aplicadas variam de acordo com o grau de gravidade das infrações, de uma até dez Unidades Fiscal Padrão de Ipatinga (UFPI), podendo chegar a quase R$ 10 mil e, em alguns casos, há também penalidades diárias. FALTA DE RESPEITO No Jardim Panorama, num dos acessos ao Parque Ipanema pela Rua Wilson Teixeira, algumas pessoas utilizavam uma área pública de preservação ambiental para despejar entulhos e materiais inservíveis. Essa conduta coloca em risco os moradores da região e os frequentadores que passam pelo local para chegar até
o principal parque da cidade. Uma equipe da Prefeitura esteve no local, contatou moradores, realizou uma limpeza geral, fez o plantio de mudas de árvores e instalou placa e faixa informativas sobre a proibição de jogar lixo no terreno, chamando a atenção para o fato de se tratar de área ambiental. Já no Vila Celeste, na divisa com o Cidade Nobre, uma grande área nas margens da Avenida Carlos Chagas e esquina com a Avenida Felipe dos Santos era utilizada por carroceiros e moradores para o descarte ilegal de todo tipo de material inservível, inclusive animais mortos. A Prefeitura limpou o terreno e instalou defensas para impedir o acesso de carroças e veículos. Além disso, estuda um projeto de re-
cuperação paisagística do local, como estratégia para inibir a prática irregular que afeta o meio ambiente e a saúde da comunidade. CUSTOS De acordo com levantamentos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), o custo do aluguel de caçambas numa obra ou empreendimento, para o armazenamento adequado dos materiais descartados, é bem inferior se comparado com os valores cobrados em multas pelo descarte irregular de lixo na cidade. Para denunciar à fiscalização da Prefeitura e, também, solicitar serviços de limpeza urbana, os telefones de contato da Sesuma são (31) 3829-8190 e 3829-8514.
PREVENÇÃO
Governo de Minas reforça combate ao Aedes aegypti BH - As mais de 40 mil Equipes de Saúde da Família de todo o país passarão agora a ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do Zika. Em Minas Gerais, 30.189 agentes comunitários de saúde e 5.145 equipes entrarão em ação em 850 municípios para reduzir a incidência do transmissor dentro dos lares. Esses profissionais vão ajudar no trabalho de busca de criadouros, já realizado nas comunidades pelos agentes de combate a endemias, e darão orientações sobre as medidas de prevenção contras as doenças. “O envolvimento dos agentes comunitários, dos agentes de endemias, é um esforço no
combate ao mosquito e criadouros. Essa integração é fundamental para interromper o desenvolvimento do vetor e, portanto, impedir a infecção pela doença”, destacou o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame. São medidas para mobilizar o trabalho de educação dentro das comunidades, além de engajar as famílias para o controle de vetores. As Equipes de Saúde da Família, incluindo os 18.240 médicos do Programa Mais Médicos, vão orientar a população sobre sintomas, riscos e medidas de combate e prevenção contra o mosquito. Os agentes comunitários também vão poder encaminhar os casos
identificados como de risco epidemiológico para as equipes de endemias, quando não for possível ação sobre o controle de vetores. BUSCA ATIVA As mulheres em idade fértil e casais que desejam engravidar serão orientados sobre os cuidados necessários para evitar infecção pelo vírus Zika durante a gravidez. Os profissionais vão intensificar a busca ativa de gestantes para início oportuno do pré-natal e acompanhar o desenvolvimento dos nascidos com microcefalia. A realização do acompanhamento gestacional, prioritariamente com início no primeiro trimestre da gravidez, é funda-
mental para a identificação de fatores de risco, entre eles a infecção pelo vírus Zika. Os agentes comunitários de saúde deverão visitar gestantes a cada 30 dias, orientando para o cumprimento do calendário vacinal e o comparecimento às consultadas agendadas do pré-natal e, também, para medidas de prevenção e controle à infecção pelo vírus Zika. Também cabe aos Profissionais de saúde investigar e registrar na caderneta das gestantes, assim como no prontuário da mulher, a ocorrência de machas vermelhas, febre e infecção destas pacientes, orientando a procurar os serviços de saúde no caso de apresentar estes sinais e sintomas.
IPATINGA - O expediente nas repartições públicas municipais de Ipatinga será diferenciado neste final de ano, conforme decreto publicado na edição do dia 30 de novembro do Diário Oficial, no Portal do Cidadão. Na semana do Natal (25), o ponto facultativo será nesta quintafeira (24). A medida é válida também para o último dia do ano, na quinta-feira da próxima semana (31). O ponto facultativo não se aplica aos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde, defesa civil, limpeza urbana, cemitérios e vigilância patrimonial. Durante os feriados, a Unidade de Pronto Atendimen-
to (UPA 24 Horas), o Hospital Municipal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) funcionarão normalmente para casos de urgência e emergência, assim como os demais serviços essenciais da Prefeitura. Na segunda-feira próxima, dia 28 de dezembro, o expediente nas repartições públicas retorna ao horário regular, de 12h às 18h para atendimento ao público. Na quarta-feira (30) será o último dia útil do ano. Portanto, será também o prazo final para o pagamento de guias e débitos na dívida ativa com descontos especiais, emissão de notas e solicitação de isenções para o IPTU 2015.
MELHORIAS
Muro de contenção na rua A, no bairro Macuco
Bairros recebem obras de infraestrutura em Timóteo TIMÓTEO – A Prefeitura Municipal está realizando a obra de contenção muro gabião na Rua A, localizada no bairro Macuco. O muro possui um volume total de 770 metros cúbicos. Além do muro de contenção, outras obras estão previstas para o bairro Macuco que totalizam um investimento total de quase R$ 1.300.000,00. A Rua tem uma extensão total de 207 metros. “Além das obras de contenção e pavimentação, o esgoto foi retirado do córrego, e com isso eliminou o odor e tornou o lugar mais agradável. A comunidade reconhece o trabalho que está sendo feito, um investimento que beneficiará toda a população”, disse o estudante de Publicidade, Fabiano Ferreira, 27, Além do gabião da Rua A, outras obras estão previstas para o bairro Macuco, como a pavimentação das ruas: Ti-
co-Tico, Rua A (trecho 1 e 2), Belga, Tucano, Estrelinha, Águia, Curiango, Pitangol, Andorinha, Rua 1 e Pitasilgo. Os serviços estão sendo realizados pela Construtora Engepav, dentre as obras que ainda serão executadas, somam mais de R$ 840 mil. Também será finalizada a construção do vestiário do campo do bairro, que dependerá do processo licitatório que será aberto na próxima quarta-feira (23), para saber qual é a empresa vencedora que irá executar o serviço. A obra compreende um investimento de R$ 100.541,44. No mesmo contrato, está incluída a cobertura da quadra poliesportiva localizada próximo ao campo do Macuco, cuja estrutura metálica para cobertura já está sendo fabricada. A obra custará R$ 189.431,79 e será executada pela Construtora Alca Ltda.
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CULTURA
Diário Popular
Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015
A cantora, compositora e pianista Leila Pinheiro vai abrir o Festival de Verão em 21 de janeiro
O cantor, compositor e violonista Tunai é das atrações do evento
IPATINGA - As férias de verão vão ficar repletas de atrações culturais para divertir públicos de várias idades e preferências, com o Festival de Verão Vale do Aço 2016. Entre os dias 21 de janeiro e 21 de fevereiro, o evento vai movimentar os espaços culturais Usiminas com 45 atrações. Nesta ampla programação cultural tem teatro, música, dança, exposições artísticas, oficinas culturais, exibição de documentário e um cantinho de leitura especial. Após abertura de edital, o Festival promovido pelo Instituto Cultural Usiminas em parceria com produtores locais recebeu 54 inscrições, sendo 27 de teatro, 19 de música e oito de dança. Destes, 38 espetáculos foram selecionados.
til com Sílvia Negrão.
Minas são Muitas: das 54 inscrições do edital, 38 espetáculos foram selecionados para o Festival
Festival de Verão Vale do Aço terá 45 atrações
MULTIPLICIDADE A curadoria do festival selecionou o máximo de atrações para oferecer uma grade
de programação diversificada e agradar diferentes públicos nesse período de muito calor e de diversão. O evento vai receber artistas nacionais, estaduais e locais em apresentações que vão ocupar o Teatro do Centro Cultural Usiminas, Teatro Zélia Olguin, Foyer do Centro Cultural Usiminas, Jardim Interno do Centro Cultural Usiminas, Galeria Hideo Kobayashi e o Jardim Externo do Centro Cultural Usiminas. Quem vai abrir o Festival é a renomada cantora, compositora e pianista Leila Pinheiro. Ela se apresentará no Teatro do Centro Cultural Usiminas, às 20h, no dia 21/01 (quintafeira). Na área musical o público poderá conferir muitas outras atrações, como o cantor, compositor e violonista Tunai, a Orquestra de Câmara do Vale do Aço, o cantor Rafael Dias, um tributo a Legião Urbana e um show infan-
PRATAS DA CASA Na área de teatro, os palcos do Festival receberão produções locais e de outras partes do país que vão da comédia ao drama, alguns com pitadas
musicais. Com o objetivo de valorizar os talentos locais, a programação vai contar com produções de artistas e grupos da região em várias áreas. Entre as pratas da casa destaque para a estilista Vanuza Bárbara, os fotógrafos Nilmar Lage e Rodrigo
Zeferino, além de grupos como Farroupilha, Sô Zé, Cia. Corpo de Prova e Casa Laboratório. Para divertir a garotada, a programação do Festival de Verão terá espetáculos musicais, dança contemporânea, comédias e peças inspiradas
no universo circense. Para quem aprecia a dança, o ponto de encontro do Festival de Verão será o Teatro Zélia Olguin, que receberá espetáculos selecionados que vão desde a linha contemporânea até estilos mais tradicionais.
Programação nos espaços culturais Usiminas 21/01: Leila Pinheiro Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h 22/01: Dedo de Prosa (Sô Zé) Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h 23/01: Show Pra Ficar, com Renan Scarpatti Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h Oficina A Arte da Colagem Local: Tenda da Biblioteca Central de Ideias (Jardim Externo) Horário: 16h – tenda Biblioteca 24/01: Gran Truque Circo Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 17h Santinhas do Pau Oco Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h 27/01: Concerto 7ª Arte - Orquestra de Câmara Vale do Aço Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h 28/01: Diário Sexual da Mulher Feia Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h 29/01: ShowRiso Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h
30/01: Show Samboleira, com Antonio Villeroy Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h Oficina Carimbadores da Alegria (Fernanda La Noce) Local: Tenda da Biblioteca Central de Ideias (Jardim Externo) Horário: 16h 31/01: Minas são Muitas Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h 12/02: O Canto das 3 Raças Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h 13/02: Oficina Momento Bi-charada (Adriane Lima) Local: Tenda da Biblioteca Central de Ideias (Jardim Externo) Horário: 16h Mistura Fina Canta Cartola Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h 14/02: As Aventuras do Super Quixote Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 17h 16/02: Documentário “Paixão” Horário: 19h30 17/02: Esculashow (Sô Zé) Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas
Horário: 20h – teatro 18/02: O Arquivo Vivo Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h 19/02: Tunai Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h 20/02: Rabiola, Ola, Catibiribola Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 17h 20/02: Samba Pa Nois Local: Jardim Interno do Centro Cultural Usiminas Horário: 18h30 21/02: As Mentiras que as mulheres contam Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas Horário: 20h Especial Legião Urbana com Lage D’or Local: Jardim Interno do Centro Cultura Usiminas Horário: 18h30 Jardim Externo 21/01/ a 21/02 – Tenda da Biblioteca Central de Ideias Teatro Zélia Olguin 22/01: Balada de um Palhaço Horário: 20h 23/01: Dona Baratinha Horário: 17h
28/01: As Mais Fortes Horário: 20h 29/01: Show Rafael Dias e Banda Horário: 20h 30/01: Jurema, a Noiva Encalhada Horário: 20h 31/01: Da Carne ao Corte Horário: 20h 12/02: Escabelo Horário: 20h 13/02: Corre, que o doido tá solto! Horário: 20h 14/02: Dialeto Coisal Horário: 17h Espírito de Porco Horário: 20h 17/02: Viola no Trilho Horário: 20h 18/02: Musical: um show de canto+dança+teatro Horário: 20h 19/02: A Dançarina Horário: 20h 20/02: Triângulo de Aço Horário: 20h 21/02: As Trapalhadas de Risadinha e Gargalhada Horário: 17h Zé Bagaço Horário: 20h
ESCRITORES
Fernando Pimentel entrega Prêmio Minas Gerais de Literatura BH - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, entregou ontem (22), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, o Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura, quando destacou a importância dos escritores na construção da cultura e da democracia no país. Este ano, o homenageado na categoria conjunto da obra foi o escritor mineiro Fábio Lucas Gomes. “Tenho respeito e admiração por aqueles que, como diz o poema de Carlos Drummond, lutam com palavras. E diz o poema que lutar com palavras é a luta mais vã. No entanto, lutamos mal rompe a
manhã. Sempre tive admiração muito grande por esses que lutam com as palavras para compô-las de maneira adequada, seja na prosa ou seja no verso, mas que também usam as palavras como instrumento de luta. Eles são muito importantes para a construção da nação que queremos. Uma nação não se constrói somente com aço, cimento e obras, mas também se constrói com obras que são fruto do conjunto das palavras”, discursou Pimentel. HOMENAGEADO O homenageado e vencedor do prêmio Conjunto da Obra foi o escritor mineiro Fá-
bio Lucas Gomes, nascido em Esmeraldas. O secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo, explicou a escolha do escritor, sempre empenhado em divulgar a história mineira. “Fábio Lucas é uma das maiores personalidades da crítica literária. Ele pratica todos os gêneros de criação literatura, mas é na sua reflexão sobre a construção da literatura brasileira e da literatura mineira em especial é que ele se destaca, porque traz um contributo singular pela sua acuidade intelectual, pela sua inteligência e pela maneira luminosa em que ele interpreta a produção literária brasileira. Ele é um dos grandes valores da cul-
tura mineira”, afirmou o secretário, lembrando ser prêmio “significativo por distinguir não só novos valores da literatura nacional, mas também um jovem escritor mineiro e um grande nome das letras do país”. BIBLIOGAFIA Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Fábio Lucas Gomes possui doutorado e livre-docência em Economia. Na década de 1950, participou da criação das revistas Vocação (1951) e Tendência (1956), em Belo Horizonte, ao lado do poeta Affonso Ávila e do romancista Ruy Mourão, entre outros. Integra
as Academias Mineira e Paulista de Letras. Foi presidente da União Brasileira de Escritores e diretor do Instituto Nacional do Livro. É autor de vários livros, entre eles “O caráter social da literatura brasileira” (1970), “Vanguarda, história e ideologia da literatura” (1985), “Do barroco ao moderno” (1989), “Mineiranças” (1991), “Luzes e trevas, Minas Gerais no século XVIII” (1998), “Murilo Mendes, poeta e prosador” (2001), “O poeta e a mídia: Carlos Drummond de Andrade e João Cabral de Melo” (2003). PREMIAÇÃO Na categoria Poesia, o ven-
cedor foi o poeta, contista, crítico e ensaísta Marcus Vinícius Teixeira Quiroga Pereira. Na categoria Ficção (conto) o prêmio ficou com o escritor e artista visual Jozias Benedicto de Moraes Neto. Já o prêmio de Jovem Escritor Mineiro foi para Estevão Luís Bertoni Araújo, professor de inglês de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Para as categorias Ficção e Poesia o prêmio é de R$ 25 mil, enquanto na Jovem Escritor destina R$ 42 mil, como incentivo à pesquisa e elaboração de um livro. O homenageado na categoria Conjunto da Obra recebe R$ 120 mil.
CIDADES
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T R AG É D I A A M B I E N TA L
FILHO DE DELEGADO
INQUÉRITO DE MARIANA JÁ OUVIU 70 PESSOAS BH - O inquérito policial que apura as circunstâncias do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, em Mariana, ocorrido no dia 5 de novembro, atingiu a marca de 70 depoimentos e já está no terceiro volume, segundo o delegado regional de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, que preside as investigações. Ele compareceu a uma audiência pública, na tarde de segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para responder a questionamentos referentes à atuação da Polícia Civil na investigação do desastre. Na ocasião, Rodrigo Bustamante destacou também o empenho da instituição em auxiliar os moradores do distrito de Bento Rodrigues e demais vítimas em aspectos sociais, como o mutirão realizado para providenciar segundas vias gratuitas de documentos perdidos, Carteiras de Identidade, Certificados de Registros e Licenciamento de Veículos (CRV) e
Agência Brasil
Mariana ficou economicamente abalada desde que a avalanche de rejeitos destruiu o distrito de Bento Rodrigues
Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). O depoimento do prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, foi colhido na quinta-feira da semana passada (17). Ele enumerou os prejuízos sofridos pelo município em decorrência do aci-
dente e apresentou documentos oficiais que quantificam as perdas financeiras. Ele disse que Mariana ficou economicamente abalada desde que a avalanche de rejeitos destruiu o distrito de Bento Rodrigues. Dezessete vítimas fatais tiveram seus corpos reconheci-
dos pelos familiares ou identificados por meio de exame de DNA. Permanecem desaparecidos Edmirson José Pessoa (48 anos), funcionário da Samarco, e Ailton Martins dos Santos (55 anos) que prestava serviços como terceirizado, pela Integral Engenharia.
ALVO FÁCIL
Correios de Cachoeira do Vale é assaltado TIMÓTEO – Em menos de 15 dias a agência dos correios do distrito de Cachoeira do Vale foi alvo de bandidos duas vezes. No fim da manhã de segunda-feira (21), um homem armado entrou no local e rendeu um funcionário, que foi obrigado a se deitar no chão. Segundo a vítima, o ladrão fez ameaças de atirar e depois pegou todo o dinheiro que estava no caixa, fugindo com um comparsa em uma moto vermelha em direção à BR-381. A polícia fez o cerco e bloqueio, mas ninguém foi preso. OUTRO ASSALTO Na tarde do dia 7 deste mês, dois homens entraram na agência e, fingindo serem clientes,
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Taxista é violentamente assaltado em Belo Oriente BELO ORIENTE – Três jovens foram detidos na noite segunda-feira (21) após assaltarem um taxista no distrito de Cachoeira Escura, em Belo Oriente. A vítima de 51 anos contou à polícia que na entrada da localidade dois dos passageiros anunciaram o roubo, e um deles lhe deu uma facada no peito enquanto o outro tentava lhe enforcar com uma corda. Sem controle da direção o motorista acabou batendo o carro contra o meio fio. Com o choque, um dos pneus da frente estourou e a vítima conseguiu se desvencilhar dos ladrões e correu. Mesmo com o pneu furado, os assaltantes fugiram no veículo, mas não foram muito longe. Durante as diligências, a PM recebeu denúncias informando que dois jovens foram
vistos saindo de um matagal próximo ao trevo do distrito que dá acesso à BR-381. Um rapaz de 19 e uma adolescente de 16 anos foram detidos. A vítima foi socorrida à UPA de Ipatinga. Dentro do carro foi encontrada a quantia de R$ 129 em dinheiro que estava no porta documentos do quebra sol do veículo. Com o rapaz, a PM apreendeu uma mochila com um martelo, alicate e outros pertences. O táxi foi rebocado para o pátio credenciado da Polícia Civil. O outro suspeito não foi encontrado. O jovem preso é filho de um delegado de polícia recentemente aposentado. Antes de sair da ativa ele foi titular da Delegacia de Belo Oriente. O delegado de plantão da delegacia de polícia autuou o jovem em flagrante por tentativa de latrocínio.
ARROMBAMENTO
Polícia prende suspeito de invadir e furtar escola IPATINGA – Um jovem de 24 anos foi preso suspeito de furtar uma escola pública no bairro Barra Alegre. O crime foi descoberto na manhã de segunda-feira (21) quando a diretora chegou à escola. Com o acusado, a polícia recuperou parte do material levado. Tudo indica que um bando tenha arrombado a Escola Estadual Caetana América de Menezes no fim de semana. A diretora disse para a polícia que ao chegar ao local consta-
tou que a janela da sala de informática havia sido arrombada. Foram levados nove computadores, sete monitores, um data show, uma televisão de 42”, um modem, um amplificador, DVD e um ventilador. A PM localizou o suspeito, que agia de forma estranha antes de ser detido e confessar a participação no crime. Ele ainda indicou para a polícia onde estaria parte do material roubado e forneceu os nomes de outros envolvidos no delito.
INVASÃO DE DOMICÍLIO
No dia 7 de dezembro esta mesma agência foi alvo de assalto
perguntaram qual seria o valor para postagem de uma cartas. Logo em seguida um dos homens, armado, anunciou o roubo, enquanto o comparsa
foi ao balcão e exigiu todo o dinheiro que estava na gaveta. Na ocasião, as imagens internas da agência não foram disponibilizadas, porque, se-
gundo a vítima, dependia da liberação da central em Belo Horizonte. Os militares fizeram rastreamento, mas ninguém foi localizado.
não vai adiantar chorar a água derramada
ECONOMIZE ÁGUA, PRESERVE-SE.
DIÁRIOPOPULAR JORNAL DE VERDADE
Casal é roubado no momento em que assistia televisão IPATINGA – Um casal foi roubado dentro de casa na noite segundafeira (21), no bairro Bom Jardim. As vítimas são moradoras da rua Vanda e estavam em casa com a porta aberta assistindo televisão quando foram surpreendidos por dois homens encapuzados. De acordo com uma das vítimas, um dos assaltantes, que estava armado, exigiu dinheiro
e ainda ameaçou atirar. Como as vítimas disseram não ter nenhuma quantia, os ladrões levaram o par de alianças do casal. Insatisfeito, o homem armado efetuou um tiro em direção ao teto da casa atingindo o forro de gesso; em seguida a dupla fugiu pelos fundos do imóvel entrando por um matagal. Ninguém foi localizado.
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BRASIL
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2016
PREVIDÊNCIA
Antonio Cruz/Agência Brasil
MINISTRO QUER RETARDAR O TEMPO DE APOSENTADORIA
Antônio Cruz/Agência Brasil
BRASÍLIA - O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse ontem (22) que é preciso discutir rapidamente alternativas para a aposentadoria. Simão lembrou que houve redução nas taxas de natalidade no país, mas também houve aumento na expectativa de vida dos brasileiros, sendo preciso adaptar o sistema previdenciário. “Temos que adaptar o sistema para que tenha sustentabilidade, que se equilibre para garantir o benefício para as futuras gerações, portanto o retardamento para a aposentadoria pode se dar por estabelecimento de limite de idade, ou por uma conjunção entre idade e tempo de contribuição. Isso tem que ser rapidamente discutido e buscarmos uma fórmula que atenda à nossa expectativa de médio e longo prazo e que possa ser aprovado pelo Congresso Nacional”, disse o ministro aos jornalistas, após a cerimônia de transmissão de cargo, realizada ontem no Ministério do Planejamento. Simão substitui Nelson Barbosa na pasta, que assumiu anteontem (21) o Ministério da Fazenda. APROVAÇÃO Para Valdir Simão, é preciso trabalhar com a possibilidade da aprovação das mudanças no Congresso para o próximo ano. “Temos que trabalhar com esta possibilidade. Temos que fazer este debate. Esse debate é urgente e a sociedade tem que estar consciente que para garantir a sustentabilidade do regime geral de Pre-
Barbosa disse que as discussões com as centrais sindicais estão avançando e que há uma chance de mudanças na legislação
Governo pretende avançar em reforma trabalhista Valdir Simão, sobre a Previdência Social: “Temos que adaptar o sistema para que tenha sustentabilidade”
vidência Social, precisamos fazer estes ajustes”. CPMF Simão ressaltou a necessidade da aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Quando questionado sobre como será feito o repasse de recursos para bancos públicos para pagamento de programas sociais, o ministro disse que uma decisão deve ser tomada nos próximos dias. “Estamos discutindo e nos próximos dias tomaremos a decisão. Eu pessoalmente defendo que devemos limpar essa agenda e o que for possível pagar este ano, devemos pagar”. No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal encaminhe no prazo de 30 dias cronograma prevendo a normalização desses pagamentos. REVERSÃO DO QUADRO Questionado também sobre quanto tempo será preci-
so para mudar as reações do mercado financeiro diante do anúncio da nova equipe econômica, Simão argumenta que será preciso demonstrar ao país que o governo tem capacidade de reverter o quadro atual. “Não é possível fixarmos uma data, mas como eu disse é muito importante fazer as coisas, demonstrar que temos a capacidade de transformar esta realidade e certamente vamos conseguir reverter este quadro, transmitir mais segurança, atrair novamente investidores e retomar o crescimento”. O dólar fechou anteontem (21) acima de R$ 4 pela primeira vez em quase três meses após declarações de Nelson Barbosa, novo ministro da Fazenda. EQUILÍBRIO FISCAL Na cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro do Planejamento agradeceu a confiança da presidenta Dilma Rousseff e disse que tem o compromisso de resgatar o equilíbrio fiscal e contribuir para retomada
do crescimento econômico. “O governo da presidente Dilma tem o compromisso de dar as respostas aos novos desafios e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem diversos instrumentos para contribuir para a retomada do crescimento. Vamos trabalhar em conjunto com o Ministério da Fazenda, com os demais ministérios, com o Poder Legislativo para recuperar o resultado fiscal, estabilizar a trajetória da dívida e manter a confiança na economia brasileira”. O ministro Nelson Barbosa, que deixou o comando do Planejamento e assumiu o Ministério da Fazenda, agradeceu o trabalho da equipe do ministério e destacou os avanços no último ano. “Gostaria de enfatizar que iniciamos um processo de reforma administrativa, de racionalização de estrutura de ministérios, de redução de cargos comissionados, de melhoras de processos. Isto está em andamento e agora o ministro Valdir vai poder avançar mais”, disse Barbosa.
CINEMA E TELEVISÃO
Ancine lança editais para novos projetos BRASÍLIA - A Agência Nacional do Cinema (Ancine) lançou ontem (22) dois editais do Programa Brasil de Todas as Telas – 2, destinados a projetos de linguagem inovadora para as salas de cinema e propostas de desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais, seriadas e não seriadas, para TV aberta ou paga. Os editais obedecem ao compromisso assumido pela agência em setembro passado, quando lançou o Plano
Ancine + Simples, uma série de ações que visam simplificar o financiamento público do audiovisual. Para o primeiro edital – Chamada Pública Prodecine 05/2015 – serão destinados R$ 30 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para projetos de produção independente de longa-metragem de ficção, documentário e animação. De acordo com a Ancine, a seleção terá como foco propostas de lin-
guagem inovadora, com potencial de participação e premiação em festivais, mas também capazes de dialogar com seu público-alvo. Pelo menos 30% dos recursos serão aplicados em projetos audiovisuais de produtoras independentes das regiões Norte, Nordeste e CentroOeste, enquanto outros 10% ficarão para produtoras independentes da região Sul ou dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. As inscrições foram abertas hoje e vão até
26 de fevereiro de 2016. Já a linha de financiamento Prodav 05/2015, com recursos de R$ 10 milhões, selecionará 70 propostas de obras audiovisuais seriadas e não seriadas, destinadas aos segmentos de TV paga ou aberta e às salas de exibição e vídeo por demanda. O critério de distribuição regional dos recursos é o mesmo adotado para a chamada Prodecine 05/2015. As inscrições começam hoje (23) e vão até 28 de março de 2016.
BRASÍLIA - Além de encaminhar uma proposta de reforma da Previdência nos próximos seis meses, o governo pretende avançar na reforma trabalhista em 2016, disse ontem (22) o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em teleconferência com jornalistas estrangeiros, ele disse que as discussões com as centrais sindicais estão avançando e que há uma chance de mudanças na legislação trabalhista no próximo ano. Segundo o ministro, os debates no Fórum Nacional de Previdência e Trabalho resultarão em propostas conjuntas a serem enviadas ao Congresso Nacional. O fórum teve a primeira reunião em setembro, com a presença de representantes de trabalhadores, empresários,
aposentados e pensionistas. Ontem, Barbosa voltou a afirmar o compromisso com o ajuste fiscal e o controle da inflação. Ele descartou a possibilidade de o governo instituir uma banda para a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2016. “Não há uma proposta neste momento para uma banda para a meta fiscal do ano que vem”, declarou. Na semana passada, o Congresso aprovou o Orçamento do próximo ano com meta de esforço fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), mas excluiu a possibilidade de o governo usar mecanismos de abatimento que permitiriam zerar a meta. A ideia havia sido defendida por Barbosa antes de assumir a Fazenda.
CORRUPÇÃO
Sem quórum, CCJ adia julgamento de recurso BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara adiou para o ano que vem a votação do recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que aprovou, no último dia 15, parecer preliminar para prosseguimento das investigações contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apenas 13 deputados dos 64 titulares da CCJ compareceram à reunião. Com isso, não houve quórum nem para iniciar a sessão para deliberação e nem para a deliberação. O recurso do deputado Carlos Marun visa cancelar a reunião do conselho de ética, na qual foi aprovado o parecer sem que fosse concedida vista do parecer do novo relator da
representação, deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O pedido de vistas ao parecer foi rejeitado em votação no conselho e, em seguida, por 11 votos a 9, o conselho aprovou o parecer para que as investigações contra Cunha prossigam. Com o recesso parlamentar, que se inicia hoje, encerra-se também os trabalhos da CCJ e só no ano que vem, com nova composição da comissão, poderá ser votado o recurso para anular a reunião do Conselho de Ética. Para que o recurso do deputado Marun seja aprovado são necessários os votos da maioria dos presentes na comissão, desde que haja quórum mínimo de 34 deputados. Se ele for aprovado, a reunião e a votação do parecer preliminar serão canceladas e uma nova votação terá que ser feita.
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IMPEACHMENT
DECISÃO DO STF É “RENASCIMENTO DO GOVERNO”, DIZ JAQUES WAGNER Antônio Cruz/Agência Brasil
BRASÍLIA - O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse ontem (22) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e deu ao Senado a palavra final sobre o assunto, representa o renascimento do governo. “Sai de perseguido para um governo que ganha certa liberdade para atuar”, disse, ao fazer uma análise do cenário político a jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto. Para Wagner, o Supremo, com seu poder mediador, deu a dimensão necessária ao processo de impeachment. “Impeachment de um presidente é quase a pena de morte de um cidadão comum”, afirmou. Segundo o ministro, o impeachment não vai prosperar e o governo terá votos, inclusive na Câmara, para arquivar o processo. “Eu acho que [o impeachment] é golpe porque não vemos nem crime de responsabilidade, nem dolo. Digam o que quiser da presidenta Dilma, mas não se dirá que ela é dolosa na coisa pública, não cola nela”. NOVO JOGO Jaques Wagner adiantou que a presidenta Dilma Rousseff vai reunir ministros no próximo dia 28 para afinar o discurso e traçar a agenda que será apresentada ao Congresso na vol-
ta do recesso legislativo em fevereiro. A pauta que, segundo ele, terá três ou quatro eixos, vai incluir a reforma da Previdência, as concessões de portos e aeroportos, a simplificação do sistema tributário e o financiamento de longo prazo, entre outros temas. No caso da reforma da Previdência, a aposta do governo é que a medida terá efeitos a longo prazo, mas dará credibilidade ao governo. “Não terá resultados neste governo, mas precisamos olhar para o futuro, vai dar credibilidade se conseguirmos fazer a reforma, garantir a Previdência para daqui a 15 anos e ter uma regra de transição”. Jaques Wagner admitiu que as propostas não são novas e o governo não conseguiu avançar como deveria nesses pontos, mas disse que agora “o jogo é outro” e que empresários, a sociedade e o Congresso terão em 2016 um sentimento de que é preciso sair da agenda das crises política e econômica. Segundo ele, “as pessoas querem que dê certo” e quem tinha o impeachment como bandeira perceberá que esse caminho não vai prosperar. DESONERAÇÃO O ministro disse que a presidenta errou na política de desoneração de setores. “Nós temos culpa. Fizemos uma aposta que não deu certo. Era para desonerar três ou quatro setores, desoneraram 50”, afirmou, admitin-
O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner, faz um balanço do governo Dilma Rouseff
do que a “posologia foi errada”. TROCA DE MINISTROS Sobre a troca no comando da equipe econômica, que agora tem Nelson Barbosa no lugar do Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Wagner comentou que o governo agora “ terá uma equipe mais harmônica, mas não será samba de uma nota só”. Para ele, o contraponto virá das ruas. “Barbosa é um alento ao desenvolvimento e à geração de emprego”. RELAÇÃO COM CONGRESSO Outro objetivo do governo em 2016 é pacificar a base aliada na Câmara que, em 2015, ficou rachada na votação de várias propostas conside-
“Não há fundamento legal porque tenho vida ilibada”, diz presidenta SALVADOR - A presidenta Dilma Rousseff voltou a comentar ontem (22) sobre o processo de impeachment contra ela. Dilma destacou que a Constituição Federal é clara ao prever o impeachment em caso de crime de responsabilidade do chefe de Estado. “Não há fundamento legal porque eu tenho uma vida ilibada. No meu passado e no meu presente, não há nenhuma acusação fundada contra mim”, disse durante a entrega da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá, do Sistema Metroviário de Salvador (BA). QUANTO PIOR, MELHOR Dilma também criticou os adversários políticos. “Não gostar do presidente, querer encurtar o tempo para chegar a ser presidente e perder eleições sistematicamente não são alegações previstas na Constituição”, afirmou. A presidenta voltou a dizer que os defensores do impeachment trabalham com a tese do “quanto pior, melhor”. “É pior para o povo brasileiro e melhor para uns poucos. O que nós temos de garantir é que o Brasil volte a crescer, a gerar empregos e isso nós somos capazes de fazer”. Ainda na capital baiana, Dilma fez um apelo para que os parlamentares diretamente envolvidos no processo de impeachment coloquem os “interesses do Brasil” acima de “interesses partidários”. Mais cedo em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse acreditar que, na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, o governo terá votos suficientes para arquivar
Dilma Rousseff durante cerimônia de inauguração da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá
o pedido ainda na Câmara dos Deputados, já que, segundo ele, não houve crime de responsabilidade. OPOSIÇÃO O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou as declarações da presidenta que, segundo o senador, levam os brasileiros “a acreditarem na ilusão de que temos um governo responsável e de que a grave recessão que vivemos é resultado de fatores outros que não a má condução da economia nos últimos anos, do descumprimento pelo governo das metas acordadas e dos compromissos assumidos e, sobretudo, da ausência de diálogo sincero com os setores produtivos e com a sociedade em geral”. Para o senador da oposição, o governo precisa reconhecer os erros cometidos para superar as atuais dificuldades.
radas importantes para o governo. “Vamos reequilibrar a Câmara”. O ministro destacou que o destino do presidente da Câmara não pertence ao governo, pertence ao Supremo e ao Conselho de Ética. Bem melhor do que na Câmara, a expectativa é de que no Senado a relação com o Planalto continue tranquila, embora o governo saiba que esse relacionamento “nunca é estável”. Jaques Wagner acredita também que a autorização de quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo Supremo Tribunal Federal, por causa de investigações da operação Lava Jato, não interfere na relação entre ele e a presidenta Dilma Rousseff.
CASSAÇÃO
Delcídio é notificado pelo Conselho de Ética BRASÍLIA - O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi notificado ontem pelo Conselho de Ética do Senado sobre o processo que investiga quebra de decoro parlamentar. A partir de agora, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que ele apresente sua defesa ao colegiado. Como o Congresso entra em recesso a partir de hoje (23), este prazo começa a ser contado a partir de 1º de fevereiro, quando as atividades legislativas serão retomadas. A contagem volta a ser paralisada durante o carnaval, na segunda semana do mês. Com as suspensões, advogados de Delcidio terão até o dia 18 de fevereiro para reunir os argumentos a favor do senador. A notificação foi feita por dois assessores do Conselho de Ética e agentes da Polícia Legislativa, que estiveram com Delcidio no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal, para onde foi transferido no último dia 18. Na primeira tentativa feita ontem, o senador não quis receber o documento sem a presença de um advogado e acertou a entrega para ontem (22).
Boko Haram deixa 1 milhão sem aula A ação do grupo radical Boko Haram impede mais de 1 milhão de crianças de ir à escola, informa o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), acrescentando que a questão educacional vai alimentar ainda mais o radicalismo na Nigéria e nos países vizinhos. Mais de 2 mil escolas estão fechadas na Nigéria, em Camarões, no Chade e Níger – os quatro países mais afetados pelos ataques do grupo – e centenas de outros estabelecimentos foram atacados ou incendiados pelos jihadistas, segundo a instituição. O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, tinha dado ao Exército prazo até o fim deste ano para controlar o grupo islamita.
Avião mata 10 em Nova Deli Um pequeno avião bimotor que transportava pessoal militar incendiou-se e caiu ontem (22) perto do aeroporto de Nova Deli, na Índia, causando a morte dos dez passageiros e tripulantes, informaram fontes oficiais do país. A aeronave, modelo Super King, caiu na manhã de ontem com uma dezena de pessoas a bordo, incluindo dois pilotos e vários engenheiros, disse à agência Efe V.N. Parashar, porta-voz da Força de Segurança de Fronteiras da Índia, encarregada da vigilância das fronteiras. O acidente ocorreu pouco depois da decolagem, a poucos quilômetros do Aeroporto Internacional Indira Gandhi. Pelo menos 20 aviões das Forças Armadas indianas caíram nos últimos três anos, sobretudo devido a falhas técnicas e humanas.
Estado Islâmico quer califado O grupo radical Estado Islâmico quer expandir-se na Indonésia, onde pretende estabelecer um califado, alertou a Austrália, após a detenção de supostos jihadistas que estariam planejando atentados no país asiático nas celebrações de fim de ano. O procurador-geral da Austrália, George Brandis, advertiu que o grupo tem o objetivo de estabelecer na Indonésia um “califado distante”, após reunir-se nessa segunda-feira em Jacarta com representantes do governo e das forças de segurança indonésias. De acordo com o procurador-geral, as autoridades indonésias “não têm dúvidas” sobre as intenções do Estado Islâmico no país, que procura criar um “califado provincial” ligado ao Oriente Médio.
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ESPORTES
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AMÉRICA DO SUL
BALANÇO NACIONAL
CAMPEÕES E REBAIXADOS DO BRASILEIRO EM 2015 RIO - O ano de 2015 foi de muita emoção em todas as divisões do Campeonato Brasileiro. Entre pontos corridos, fases eliminatórias e duelos em mata-mata, 24 equipes trocaram de Série para os nacionais de 2016. No Brasileirão, quatro equipes acabaram rebaixadas para a Série B em 2016. Três dos times que subiram em 2014 voltarão a disputar a competição no ano que vem: Avaí, Vasco da Gama e Joinville. Quem acompanha o grupo é o Goiás, que não jogava a Série B desde 2012, quando foi campeão do torneio. Os quatro clubes serão substituídos pelos primeiros colocados da Série B em 2015. Na dianteira vem o campeão Botafogo, que passou apenas um ano na divisão. Mesmo caso do Vitória, que sacramentou seu retorno à Série A. Além dos dois, AméricaMG e Santa Cruz voltam ao Brasileirão pela primeira vez desde 2011 e 2006, respectivamente. Quem não levou tan-
SUBIRAM PARA A SÉRIE A Além do campeão Botafogo-RJ, que conquistou com folgas o acesso à Série A, o Brasileirão de 2016 contará com as participações de América-MG, Vitória-BA e Santa Cruz-PE. Destaque para o Tricolor Coral, que não disputa a Série A desde 2006. PARA A SÉRIE B Classificados para as semifinais da Série C, o campeão Vila Nova-GO, o vice-campeão Londrina-PR, BrasilRS e Tupi-MG garantiram o acesso para a Série B em 2016. PARA A SÉRIE C O Botafogo-SP conquistou o título da Série D em 2015, derrotando o River-PI na decisão. Os dois terão a companhia de Ypiranga-RS e RemoPA na próxima edição da Série C.
DESCERAM PARA A SÉRIE B Ao fim do Brasileirão, quatro equipes tiveram o rebaixamento para a Série B confirmado: Avaí-SC, Vasco da Gama-RJ, Goiás-GO e Joinville-SC. PARA A SÉRIE C Com a arrancada do Ceará, que evitou o rebaixamento para a Série C na última rodada, o Z-4 da Série B continha ao fim do campeonato: Macaé-RJ, ABC-RN, Boa EsporteMG e Mogi Mirim-SP. PARA A SÉRIE D Últimos colocados nos dois grupos, quatro times foram rebaixados da Série C para a Série D: Madureira-RJ, Caxias-RS, Águia de Marabá-PA e Icasa-CE.
Superesportes
O América Mineiro foi um dos times que subiu para a primeira divisão este ano
ta sorte na Série B foram Macaé, ABC, Boa Esporte e Mogi Mirim. As três últimas equipes chegaram à última rodada já rebaixadas para a Série C em 2016, enquanto o Macaé jogou uma partida decisiva contra o Ceará no Castelão. Derrotado por 1 a 0, o Leão Carioca caiu para a Série C. Por outro lado, quatro ti-
mes garantiram presença na Série B de 2016 após irem bem na disputa da Série C em 2015. O campeão Londrina, que bateu o Vila Nova-GO na decisão, terá a companhia do Brasil-RS e do Tupi no torneio, além do próprio vice-campeão. A última competição que trocou de participantes foi a Série D. Disputado em ma-
ta-mata, o torneio teve como campeão o Botafogo-SP, que derrotou o River-PI na decisão. Os dois subiram para a Série C junto com YpirangaRS e Remo, eliminados nas semi-finais. Os times serão substituídos na Série D por Madureira, Caxias, Águia de Marabá e Icasa, que foram rebaixados na Série C.
Definidos os classificados para Libertadores de 2016 BH - Já estão definidos todos os classificados para a Copa Libertadores de 2016. A equipe que garantiu a última vaga foi o Atlético Nacional, que superou o Junior de Barranquilla, nos pênaltis, e conquistou o Campeonato Colombiano. Com a classificação do time de Medellín, esta será a edição do torneio com maior número de campeões. São 15 clubes que já levantaram a taça mais importante do continente. Desde que a competição adotou o formato atual, em 2005, em nenhuma oportunidade a Libertadores contou com tantos vencedores em uma mesma edição. O recorde pertencia ao torneio do ano passado, com 14 equipes campeãs. BRASIL Todos os representantes do Brasil conquistaram o título: Corinthians (2012), Palmeiras (1999), Atlético (2013), Grêmio (1983 e 1995) e São Paulo (1992, 1993 e 2005). Da Argentina, quatro já ficaram com a taça (River Plate, Boca Juniors, Racing e San Lorenzo). No Uruguai, são dois campeões (Peñarol e Nacional). Chile
(Colo Colo), Paraguai (Olímpia), Colômbia (Atlético Nacional) e Equador (LDU) têm um representante campeão cada. Ao todo, são 33 títulos nas 55 edições do torneio. O maior campeão presente nesta edição é o Boca. O clube de Buenos Aires já levantou a taça em seis edições: 1977, 1978, 2000, 2001, 2003 e 2007. ESPECIAL O sorteio para definir os grupos foi realizado ontem à noite. Uma novidade será a adoção de um ranking de clubes, baseado na pontuação de cada equipe nos últimos 10 anos em torneios da Conmebol. O Galo será cabeça de chave. O novo técnico do Atlético, o uruguaio Diego Aguirre, campeão da Libertadores como jogador, em 1987, pelo Peñarol, falou da importância do torneio. “É uma competição especial, diferente, você tem de preparar muito não somente os aspectos futebolísticos e táticos, mas também a mentalização, o espírito da equipe tem de estar forte. Estou com muita confiança”, afirmou.
Alta do dólar, chineses e crise enfraquecem mercado SP - O mercado da bola está frio. O festival de contratações faz parte do passado no novo panorama do futebol brasileiro. A crise econômica, a alta do dólar e o poder de compra dos chineses reduziram as investidas dos clubes na busca por reforços para 2016. Os próprios dirigentes confirmam a postura conservadora e admitem dificuldades na hora de negociar. A principal contratação até o momento foi a do meia Diego Souza pelo Fluminense. O jogador voltou ao Tricolor com status de líder. Marlone chegou ao Corinthians, enquanto Jean está próximo de ser confirmado pelo Palmeiras. Fora isso, pouca coisa aconteceu. MAIS RICO O Flamengo é dono de um dos maiores potenciais no mercado. Com uma previsão orçamentária de R$ 20 milhões para contratar, o Rubro-negro também contará com R$ 8,6 milhões da venda de Samir
para a Udinese-ITA. Ainda podem entrar R$ 13 milhões do Al-Nassr, da Arábia Saudita, pela venda do atacante Hernane Brocador em 2014. Tudo será utilizado para reforçar o elenco. Entretanto, o trabalho é extremamente dosado pela gestão do presidente Eduardo Bandeira de Mello. CRISE “O Brasil está em recesso. É uma crise sem fim. Há três anos repatriávamos e buscávamos qualquer jogador. Euro e dólar estavam mais baixos. Não dá para entrar em aventura. Se entrar, precisa cumprir. O Flamengo cumpre rigorosamente. Vivemos outro panorama. Um clube para ter as certidões negativas precisa manter as obrigações fiscais e tributárias. Também não existe um número considerável de bons jogadores circulando. Os clubes trabalham mais ainda na manutenção. Uma série de fatores exige cautela no panorama atual”, explicou o di-
retor executivo de futebol do Flamengo, Rodrigo Caetano. CHINA O poder do futebol chinês chama a atenção. Um dos principais jogadores do último Campeonato Brasileiro, Jadson aceitou disputar a Segunda Divisão do país. A economia é incomparável e a concorrência considerada “desleal”.“Os jogadores mais rodados encontram na China uma boa opção para ganhar dinheiro. O nosso mercado está totalmente parado”, comentou o vice de futebol do São Paulo, Ataíde Gil Guerreiro. Com o novo desenho do mercado da bola, a maioria dos clubes brasileiros têm investido em acertos com jogadores sem contrato, apostas e atletas oriundos da Série B. As sondagens e conversas com nomes expressivos existem, porém, as negociações são complicadas em razão do panorama diagnosticado pelos dirigentes.
Yarborough estava no livro dos recordes como atleta mais pesado
Gigante de 400 quilos, ex-UFC morre aos 51 anos SP - Emmanuel Yarborough, um dos atletas mais lendários da história do UFC, faleceu na última segunda-feira (21), de acordo com o site “My MMA News”. Ainda não há informações sobre as causas da fatalidade que tirou a vida do atleta de 51 anos de idade. Nascido em 1964, ‘Manny’ era atleta de sumô e participou do UFC 3, em setembro de 1994, nos primórdios do maior torneio de MMA do mundo. Ele perdeu por nocaute para Keith
Hackney e depois voltou a atuar em duas ocasiões nas regras das Artes Marciais Mistas, uma pelo Pride e outra pelo Shooto. Pesando cerca de 400 kg e com 2,03m, Yarborough era considerado pelo Guinness, o Livro dos Recordes, como o atleta mais pesado em atividade. Ele venceu o campeonato mundial amador de sumô em 1995 e tinha muita fama no Japão. A curta carreira do gigante americano no MMA contou com uma vitória e duas derrotas.