24/02/2016

DIÁRIOPOPULAR W W W. D I A R I O P O P U L A R M G . C O M . B R

Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano IX - Número 2.342 - Quarta-feira - 24/02/2016 - R$ 1,00

DESFECHO

PC conclui inquérito sobre mortes na Boate Fênix A Polícia Civil concluiu nesta terça-feira (23) o inquérito de um duplo homicídio que vitimou Pedro Henrique Matos dos Santos, 18 anos, e Igor Leonardo de Oliveira Gonçalves, de 19 anos. O crime ocorreu no interior da Boate Fenix, no Residencial Ayrton Senna , em Ipatinga. No atentado ficaram feridos ainda Kelly Andrade Mendes da Silva, 16 anos, e Gustavo Rodrigues Amaro, de 19 anos. Três dias após o crime a Polícia prendeu Bruno Marcos Costa, o “Bruninho”, 19 anos.No último final de semana foi preso Jeilson Heleno de Jesus Costa, 21 anos, que estava escondido na casa de familiares em Virgolândia, no Vale do Rio Doce. Página 5

Bruno foi preso três dias após o crime

TRANSPORTE

Jeilson havia fugido para Virgolândia

ECONOMIA

Aeroporto de Ipatinga pode ficar sem voos a partir de 12 de março A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que a partir de 12 de março as companhias Azul e Flyways suspendam pousos e decolagens no Aeroporto de Ipatinga, no Vale do Aço. O motivo é que a Usiminas, empresa que gerencia o terminal, está desistindo da concessão do aeroporto. A empresa passa por uma crise sem precedentes e não tem como arcar com as despesas do terminal, que chegam a cerca de R$ 400 mil por mês. Página 3

ACS PMSP

Zizinho se colocou à disposição para buscar soluções no enfrentamento da crise e ouviu as demandas dos empresários

Prefeito de Paraíso debate a crise com empresariado

A Usiminas abriu mão de gerenciar o terminal, que custa cerca de R$ 400 mil mensais

SERVIÇOS

O prefeito de Santana do Paraíso, Antônio Afonso Duarte, Zizinho, se reuniu com empresários que atuam no município pra discutir a crise econômica que atinge o País e as cidades e também para ouvir as demandas do empresariado.

Durante o encontro, o prefeito colocou a equipe de governo à disposição para buscar soluções conjuntas, a fim de solucionar os problemas apontados pela classe empresarial, e pediu a união de esforços para superar a crise. Página 3

Prefeitura de Fabriciano assume iluminação pública Polícia Civil indicia sete A Prefeitura de Coronel Fabriciano é a responsável pelos ativos de iluminação pública, que consiste na manutenção de lâmpadas, reatores, luminárias, relés (fotocélulas) e conexões. A Administração Municipal, assim como as demais do país, assumiu o serviço em atendimento à determinação da Agência

executivos da Samarco

Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Antes, a responsabilidade era da Cemig. Para solicitar os serviços de troca de lâmpadas ou quaisquer outros relacionados à iluminação pública, a Prefeitura criou um atendimento telefônico gratuito: 0800-666-2001.

O serviço funciona de segunda a sábado, das 8h às 20h.

Deputada assina carta por reabertura do Hospital de BO

Página 3

Prefeitura está realizando os serviços de manutenção desde o dia 1º

A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou e pediu a prisão preventiva, na tarde de ontem (23), de sete pessoas por envolvimento no rompimento da barragem da mineradora Samarco, que ocorreu em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O presidente licenciado da empresa, Ricardo Vescovi, é uma delas. Ricardo foi indiciado junto com outros cinco funcionários da Samarco: Kléber Terra, diretor-geral de operações; Germano Lopes, geren-

te-geral de projetos; Wagner Alves, gerente de operações; Wanderson Silvério, coordenador técnico de planejamento e monitoramento; e Daviely Rodrigues, gerente. A sétima pessoa é Samuel Paes Lourdes, engenheiro da VogBR, empresa que prestava consultoria para a mineradora e é responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem. Segundo informou a Polícia Civil, todos os indiciamentos são por homicídio qualificado. Página 5

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Diário Popular

OPINIÃO

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

FRASES “É hora do Senado ouvi-lo e saber o que ele tem a dizer.”

Do senador Renan Calheiros (PMDB) sobre o retorno do colega Delcídio Amaral (PT) ao Parlamento, após a prisão “rápida e fulminante”.

“Ainda há muitos desconhecimentos do Rio e do Brasil e há uma certa dramatização”.

Do prefeito do Rio, Eduardo Paes, após a chefe da delegação olímpica australiana, Kitty Chiller, afirmar que os atletas do país não poderão circular em favelas e outras áreas consideradas perigosas.

“A 23ª fase da Operação Lava Jato [Operação Acarajé] não investiga supostas irregularidades relacionadas à campanha de Dilma”.

Do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

TEMPO VALE DO AÇO Quarta-feira 24 de fevereiro Claro a parcialmente nublado MÁXIMA: 36º C MÍNIMA: 18° C UMIDADE MÁXIMA: 70% UMIDADE MÍNIMA: 40%

www.diariopopularmg.com.br DIRETOR RESPONSÁVEL Fernando Benedito Jr. O DIÁRIO POPULAR é uma publicação de A Gazeta Metropolitana Editora e Gráfica LTDA. CNPJ 07.366.171/0001-88 FALE CONOSCO Telefone: 3827-0369. diariopopular.redacao@gmail.com ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Avenida JK, 1290, bairro Jardim Panorama, Ipatinga CEP 35.164-245 OFICINA Rua Xingus, 615, Iguaçu, Ipatinga

ESPAÇO PÚBLICO

ARTIGO

Audiência em Fabriciano debate Plano de Mobilidade A Prefeitura de Coronel Fabriciano promove, nesta quarta-feira (24), às 14h, a segunda audiência pública para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade. O evento é destinado à participação da população e será realizado na plenária da Câmara de Vereadores, localizada na rua Drº Querubino, nº 173, Centro. O objetivo é apresentar e debater o diagnóstico do sistema de mobilidade do município.

Na audiência serão apresentados o diagnóstico da mobilidade municipal e os resultados da consolidação das leituras comunitária e técnica das condições de mobilidade da cidade. A leitura comunitária foi realizada entre agosto e setembro do ano passado, junto à população, por meio de oficinas com os setores urbanos, zona rural (São José dos Cocais) e representantes da sociedade civil. Já a leitura técnica foi fundamentada por levantamentos, estudos e pesquisas

O espectro do Mein Kampf (*) Hubert Alquéres

de campo realizadas pela equipe de consultores contratados e consolidada em seminário junto a equipe técnica da Prefeitura.

“Durante a audiência serão debatidos os cenários atuais e as alternativas de intervenções sobre o sistema da mobilidade de Fabriciano. A iniciativa é um

momento importante para a tomada de decisões e transformações do transporte coletivo, individual e não motorizado, atendendo às necessidades atuais e futuras de mobilidade da população”, afirma a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Lusia Rabello.

ARTIGO

Moro e a exploração da ingenuidade imperial (*) Luis Nassif

É irreal o grau de ingenuidade de setores do PT e do governo, aliviados com as informações que constam nos documentos que embasaram a Operação Acarajé, de que não há nenhuma evidência de que o marqueteiro João Santana tenha recebido dinheiro ilegal para as campanhas de Lula e Dilma.

Então, o juiz Sérgio Moro teria autorizado a prisão de Santana por suspeita de financiamento oculto para as campanhas presidenciais na República Dominicana? É evidente que o objetivo de Sérgio Moro é derrubar o governo. É evidente que Moro está alinhado à oposição e à estratégia de Gilmar Mendes no TSE (Tribunal Superior eleitoral).

Pessoas minimamente antenadas teriam percebido desde o início a estratégia de Moro – porque é óbvia, pouco sutil. É impressionante, no entanto, a facilidade com que iludiu seus principais alvos, a presidente Dilma Rousseff e seu conselheiro-mor, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Há duas lógicas na Lava Jato: uma, a lógica político-midiática, de criar o clima para o golpe final; e a lógica jurídica.

Juízes só julgam sobre o que está nos autos. Pode-se fazer a campanha política mais radical, mais evidente, desde que não conste dos autos. Constando dos autos, assim que os processos saírem do Paraná os tribunais superiores poderão reconhecer a parcialidade do juiz e a intenção política da Lava Jato.

A estratégia da Lava Jato foi simples. De posse das informações levantadas, com o poder de editar como bem entendesse, já que

aliada à mídia, a Lava Jato direcionou todas as investigações para o lado de Lula e alimentou a mais pertinaz campanha de desconstrução da imagem de uma pessoa pública, desde a campanha contra Getulio Vargas em 1954.

A prisão da nata da malandragem teve como único objetivo recolher informações de ordem política. Depois, todos foram liberados, assim como Alberto Yousseff na Operação Banestado.

A campanha midiática teve por objetivo estimular o clamor popular e demolir as resistências do Judiciário contra os abusos da operação, até que o consenso popular faça o Judiciário assimilar qualquer Fiat Elba. Enquanto os delegados vazavam toda sorte de factoides, e os procuradores todo tipo de discurso político, os autos permaneceram impolutos: não há nada contra Lula, Lula não está sendo investigado, Lula não é suspeito.

No reino colorido de Brasília, o conselheiro José Eduardo Cardozo acalmava a Rainha Dilma e lhe dizia: - Viu? Não há o que temer. A operação é republicana.

Ontem, na véspera de se consumar o estupro, começou a cair a ficha das virgens do Planalto de que havia algo de estranho no comportamento de Sérgio Moro.

Provavelmente, é o mais ingênuo governo da história do país. Nem Wenceslau Braz conseguiu superá-lo.

(*) Luis Nassif é economista e editor do site www.jornalggn.com.br, onde este artigo foi originalmente publicado.

Setenta anos após a sua morte, o fantasma de Adolf Hitler volta à baila. Seu livro – “Minha Luta” (Mein Kampf ) – caiu em domínio público e é estopim de debates acalorados em vários países. Por aqui, foi pego na rede da censura judicial, no Estado do Rio. A polêmica acontece quando se questiona se é correto, ou não, publicar o manifesto nazista; se isto não disseminaria as ideias de ódio, racismo, de uma “ideologia universal” (Weltanschauung) e do “espaço vital” (Lebensraum), que pretenderam ser embasamentos teóricos para justificar o extermínio de milhões e milhões de judeus, homossexuais, ciganos, pessoas com deficiência, eslavos e outros povos tidos como inferiores pela concepção totalitária do nazismo.

O caminho da proibição, da censura, é absurdo.

Nunca deu certo em época alguma, em lugar algum do mundo. Quem a ele se contrapõe argumenta, com razão, que a melhor maneira de combater as ideias pregadas por Hitler é debatê-las. Assim pensa a ministra da Educação da Alemanha, Johanna Wanka, que recomendou os estudos do “Mein Kampf” nas escolas.

Queiramos ou não, Hitler é história, seu manifesto também. As ideias contidas em seu panfleto estão descritas em várias obras e o “Minha Luta” está disponível na internet, podendo ser acessado por qualquer um.

Ora, se somos contra a censura e se já há esse acesso na Web, como enfrentar as ideias malignas do nazismo sem se estabelecer o confronto pela via do debate?

O mais saudável é a publicação do livro de Hitler, preferencialmente acompanhado por esclarecimentos sobre a barbárie em que resultou o ideário nazista. Importa trazer o “Minha Luta” à luz do dia, como pretende fazer a editora Geração com uma edição que publicará o texto original do manifesto hitlerista acompanhado de mais de 300 comentários. Isto não nada tem a ver com incitação ao ódio, como, infelizmente, entendeu um juiz do Rio de Janeiro ao proibir a publicação do livro.

O debate sobre publicar ou não a obra de Hitler também remete a outra discussão, tão ou mais importante, pertinentemente abordada pelo professor da Unicamp Leandro Karnal: “O problema é decidir, algo que era discutido por Benjamin Franklin no século XVIII, quem seria a pessoa capaz de selecionar o que o mundo deve ler. Quem seria o ser acima dos dramas humanos e mesquinharias da nossa espécie”?

Por aí se retrocede aos tempos do censor, “o legislador de preconceitos, defensor da baixeza e da mediocridade, ou melhor, da vulgaridade”, para citar a brilhante descrição de Orson Welles, em um artigo de 1952.

A humanidade já enfrentou esse dilema em muitos momentos de sua história. Na Idade Média o saber, o monopólio da leitura, estava nos mosteiros, como descreveu Humberto Eco em “O Nome da Rosa”.

Nos Estados Unidos deste século XXI, pasme-se, um grupo de estudantes universitários reivindica que determinados livros da literatura, clássicos que constam dos programas curriculares, tenham uma advertência na capa, por representar “perigo” para o “bem-estar moral”. Um desses livros perigosos, “Metamorfoses”, do poeta Ovídio, foi publicado em latim no ano 8 D.C.. Ovídio era contemporâneo de Horácio, Virgílio e do imperador Augusto.

Os tutores do que deve ou não ser lido estão em toda parte. Aqui no Brasil, recentemente, Monteiro Lobato quase foi esvurmado do currículo escolar porque alguns “educadores” esquerdopatas entendiam que sua obra estimulava o racismo.

Quanto ao espectro de Hitler, ainda que seja pouquíssimo provável que nos dias de hoje seu ideário totalitário empolgue a maioria de um povo, o melhor é conhecê-lo e não escondê-lo.

Mas, o que está mesmo em jogo é um valor do qual não se pode abrir mão: o livre circular das ideias. Que o “Mein Kampf” seja publicado, debatido. E seu ideário, combatido.

(*) Hubert Alquéres é vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

CIDADES

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Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

TRANSPORTE

SAÚDE

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Joel Souto (ACS/PMBO)

VOOS SERÃO SUSPENSOS NO AEROPORTO DE IPATINGA Arquivo DP

(DA REDAÇÃO) – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que a partir de 12 de março as companhias Azul e Flyways suspendam pousos e decolagens no Aeroporto de Ipatinga, no Vale do Aço. O motivo é que a Usiminas, empresa que gerencia o terminal, está desistindo da concessão do aeroporto. A empresa passa por uma crise sem precedentes e não tem como arcar com as despesas do terminal, que chegam a cerca de R$ 400 mil por mês.

Só para manter bombeiros por um período de 24 horas as despesas giram em torno de R$ 200 mil. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), junto com as prefeituras da região, inclusive a de Santana do Paraíso, onde

A deputada Rosângela Reis assina a Carta de Belo Oriente: reabertura urgente do hospital

Deputada assina carta por reabertura do Hospital BO Só para manter bombeiros por um período de 24 horas no aeroporto as despesas giram em torno de R$ 200 mil

está localizado o aeroporto, está fazendo uma força tarefa para não deixar o aeroporto suspender os voos comerciais.

Uma das alternativas é

convencer a Usiminas a manter a concessão até o fim da licitação, caso não seja encontrada uma solução. A empresa informou ao Governo de Mi-

nas que não tem dinheiro para isso. Um consórcio formado pelas prefeituras da região também poderá ser criado para assumir o aeroporto.

ECONOMIA

Zizinho discute crise com empresários ACS PMSP

PARAÍSO - Com o objetivo de discutir uma saída para a crise econômica que afeta os municípios, a Prefeitura de Santana do Paraíso realizou nesta terça-feira (23) um encontro com os empresários que operam na cidade para juntos dialogarem, no sentido de buscar alternativas para enfrentar a situação.

Na reunião, estiveram presentes cerca de trinta empresários de toda a cidade, principalmente do Distrito Industrial de Santana do Paraíso. A mesa foi composta pelo prefeito Antônio Afonso Duarte, Zizinho, o vice-presidente da FIEMG e representante das indústrias do Distrito, Flaviano Mirco Gaggiato, Alessandra Bicas e Thaisse Sampaio, representando o diretor do SEST/SENAT, Marcos Pimenta.

Os participantes do even-

A equipe de governo foi apresentada ao empresariado e colocada à disposição para buscar soluções às demandas

to puderam fazer reivindicações de melhoramentos nas áreas onde ficam suas empresas, como capina de praças e adequação de horários de ônibus, para beneficiar os funcionários e obter uma melhor estrutura para atender demandas das empresas junto à pre-

feitura. O prefeito Zizinho apresentou sua equipe e colocou o governo à disposição de todos, para resolver os problemas apontados.

Zizinho falou ainda da importância de todos estarem juntos no enfrentamento da crise, que não é apenas brasilei-

ra, mas mundial. “O contexto atual exige de todos os segmentos da sociedade – empresas, sindicatos, trabalhadores e administração – um grande esforço, mas feito de mãos dadas, para juntos conseguirmos vencer a crise e retomarmos o crescimento”, exortou o prefeito.

BELO ORIENTE - A deputada estadual Rosângela Reis (Pros) assinou a Carta de Belo Oriente, documento através do qual lideranças políticas daquele município, além de Periquito, Açucena, Mesquita, deputados estaduais e federais pedem ao governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), a “reabertura urgente” do Hospital Regional Jaques Gonçalves Pereira. A unidade hospitalar foi reformada e ampliada, no distrito de Cachoeira Escura, em Belo Oriente, mas aguarda autorização da secretaria de Estado da Saúde (SES) para começar a funcionar.

Ao assinar o documento, Rosângela falou da importância do funcionamento do hospital para as comunidades diretamente envolvidas. “Estamos fortalecendo a luta pela melhoria da saúde regional, com benefício direto para as cidades mais próximas a Belo Oriente.

Como temos uma defasagem de quase 400 leitos no Vale do Aço, a medida é extremamente importante”, comentou.

Já assinaram o documen-

to os deputados estaduais Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Celise Laviola (PMDB) e João Alberto (PMDB), além do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes (PMDB). A carta também está sendo assinada pelos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Vale do Aço.

O prefeito Pietro Chaves explicou que as obras de reforma, ampliação e adequação foram concluídas no final de 2014 e que os estudos técnicos feitos pela atual equipe da SES “acabaram ratificando todos os passos dados anteriormente”. Para o deputado Celinho do Sinttrocel “tudo leva a crer” que forças políticas contrárias à atual administração estejam trabalhando nos bastidores para impedir a reabertura do hospital. “Estou quase certo de que há pessoas colocando o pé na porta para este hospital não ser reaberto, mas com a união das forças políticas favoráveis ao bem-estar coletivo nós conseguiremos mais esta vitória”, aposta o deputado.

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CIDADES

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Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

D I Á LO G O S M E T RO P O L I TA N O S

AGÊNCIA RMVA APRESENTA CALENDÁRIO DE PALESTRAS IPATINGA - A Agência de Desenvolvimento Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) realizou, na última sexta-feira (19), a primeira reunião de 2016 do Conselho Deliberativo. O encontro, que contou com a presença dos novos conselheiros, eleitos no final do ano passado, durante a 3ª Conferência Metropolitana do Vale do Aço, teve o objetivo de apresentar o cronograma dos Seminários “Diálogos Metropolitanos” e o programa de Assessoramento Técnico-profissional para as prefeituras da região.

A reunião presidida pelo diretor-geral da Agência, Carlos Magno, também foi marcada pela posse do novo vicepresidente da Mesa Diretora

Divulgação

Membros do Conselho Deliberativo durante reunião na Agência RMVA

do Conselho Deliberativo, João Costa, representante da sociedade civil.

PALESTRAS A Agência RMVA apresentou o calendário do Programa “Diálogos Metropolitanos”, que consiste num

ciclo de palestras promovido pela Agência RMVA. Os encontros acontecerão toda última quarta-feira de cada mês de 2016. “Considero este trabalho de suma importância, uma vez que promove e dissemina informações a fim de aprimorar a construção de

uma identidade metropolitana”, concluiu o Diretor Geral Carlos Magno.

Ainda durante o encontro, foi deliberado pelo Conselho a criação de Câmaras Temáticas, que seria um assessoramento técnico-profissional junto às prefeituras e ao governo estadual, na busca de soluções para os problemas comuns de cunho metropolitano dos municípios do núcleo e do colar.

A Agência informou também que o Plano Diretor Metropolitano do Vale do Aço se encontra em fase de encerramento da 3ª etapa, tendo como ponto principal neste momento a revisão e aprovação dos produtos entregues pela empresa contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 17.005.653/0001-66 Termo de Rescisão Unilateral de Contrato. O Município de Belo Oriente/MG, com sede na Praça da Jaqueira nº 40, Centro em Belo Oriente/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 17.005.653/000166, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor PIETRO CHAVES FILHO, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ERNANE BRAMANTE SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n° 18.257.479/0001-01, localizada na Avenida Wilson Alvarenga, nº 51A – Bairro Belmonte – João Monlevade / MG, doravante denominada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Licitatório nº 078/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 034/2015, Registro de Preços nº 020/2015, regido pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.° 025 de 19 de abril de 2007, Decreto Municipal n.° 003 de 09 de janeiro de 2009, Decreto Municipal n.° 022 de 17 de março de 2009, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 1.156 de 20 de dezembro de 2013, pelos motivos a seguir expostos: Considerando o Parecer Jurídico, elaborado pelo Procurador Jurídico do Município de Belo Oriente-MG; Considerando a notificação realizada pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Controle e Secretário Municipal de Governo e Promoção Social do Município de Belo Oriente-MG; Considerando a situação de inadimplência da CONTRATADA no que tange às cláusulas do Contrato de Expectativa de Fornecimento nº 076/2015, de 25 de novembro de 2015, Processo Licitatório nº 078/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 034/2015, Registro de Preços nº 020/2015, para fornecer Pneus Novos, Destinados aos Veículos e Máquinas de Propriedade do Município de Belo Oriente em Atendimento a Diversas Secretarias Municipais e a Convênios Celebrados com o Município de Belo Oriente. Considerando que a CONTRATADA foi notificada do descumprimento das cláusulas contratuais por meio de notificação, via email e AR (Correios), nos quais foi solicitado proceder o cumprimento integral das cláusulas do contrato supra nominado, que não ocorreu até a presente data.

RESOLVE: Art. 1°. Rescindir unilateralmente o Contrato de Expectativa de Fornecimento nº 076/2015, de 25 de novembro de 2015, para fornecer Pneus Novos, Destinados aos Veículos e Máquinas de Propriedade do Município de Belo Oriente em Atendimento a Diversas Secretarias Municipais e a Convênios Celebrados com o Município de Belo Oriente, celebrado com a empresa ERNANE BRAMANTE SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n° 18.257.479/0001-01, localizada na Avenida Wilson Alvarenga, nº 51A – Bairro Belmonte – João Monlevade / MG, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão.

Art. 2°. Aplica-se em virtude da rescisão contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, acrescida de mais 03 (três) anos, totalizando 05 (cinco) anos, ex vi do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem assim a aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto pendurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo das sanção aplicada com base no inciso III do art. 87, LLC (art. 87, IV, LLC).

Este procedimento tem como base legal os artigos 77, 78, incisos I e IV c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93 e no artigo 476, do Código Civil Brasileiro, bem como as Cláusulas Décima Quarta – Das Sanções e Décima Quinta- Da Rescisão, do Contrato de Expectativa de Fornecimento nº 076/2015. O Presente Termo de Rescisão será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de divulgação do Município. Belo Oriente – MG, 22 de fevereiro de 2016.

Pietro Chaves Filho. Prefeito Municipal. Visto Jurídico: Clebson Teixeira da Silva. Procuradoria do Município. OAB/MG: 73.622

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. RESULTADO e REMARCAÇÃO Pregão nº 073/2015 – Limpeza de piscina com fornecimento de materiais. O mesmo correu deserto. Fica remarcado para 08/03/2016. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 22/02/2016.

CIDADES

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Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

DUPLO HOMICÍDIO

Entrada dos dois envolvidos com armas, rendendo os seguranças

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CRÉDITOS: Circuito interno

Vítimas foram surpreendidas de costas pelos atiradores

Imagem mostra Bruno (boné) atirando contra Pedro à queima-roupa

CRIME NA BOATE FÊNIX ENVOLVIA DÍVIDA DE DROGAS E VINGANÇA, DIZ DELEGADO IPATINGA - A Polícia Civil concluiu nesta terça-feira (23) o inquérito de um duplo homicídio que vitimou Pedro Henrique Matos dos Santos, 18 anos, e Igor Leonardo de Oliveira Gonçalves, de 19 anos. O crime ocorreu no interior da Boate Fenix, no Residencial Ayrton Senna, em Ipatinga. No atentado ficaram feridos ainda Kelly Andrade Mendes da Silva, 16 anos, e Gustavo Rodrigues Amaro, de 19 anos. Três dias após o crime a Polícia prendeu Bruno Marcos Costa, o “Bruninho”, 19 anos.No último final de semana foi preso Jeilson Heleno de Jesus Costa, 21 anos, que estava escondido na casa de familiares em Virgolândia, no Vale do Rio Doce.

Jeilson confessou ter participado do crime junto com Bruno Marcos Costa, o “Bruninho”, 19 anos, preso três dias depois do crime na zona rural da Serra do Cocais, em Coronel Fabriciano. Ele chegou a confessar o crime e disse que estava sendo ameaçado de morte pe-

las vítimas, que inclusive teriam tentado contra a vida dele duas vezes no ano passado. Em entrevista à reportagem no dia em que foi preso, “Bruninho” disse que se sentia aliviado.

Os alvos, segundo Bruno, eram Pedro Henrique Matos dos Santos, 18 anos e Igor Leonardo de Oliveira Gonçalves, de 19 anos, que morreram dentro da casa de shows. Os tiros acertaram ainda Kelly Andrade Mendes da Silva, 16 anos, e Gustavo Rodrigues Amaro, de 19 anos, que sobreviveram ao atentado.

Bruno disse que não tinha intenção de ferir as duas últimas vítimas, o que realmente ficou comprovado nas apurações da PC. TRAMA Jeilson foi preso por meio de um mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário de Ipatinga. O cerco foi montado com equipes das polícias Militar e Civil do Vale do Aço e de Virgolância. Após ser preso, o rapaz confessou o envolvimento no crime e explicou por que ele e Bruno resolve-

ram arquitetar as mortes.

O preso disse que tinha desavenças com Pedro Henrique e ainda uma dívida de R$ 500 com Bruno, referente a drogas. Em entrevista coletiva, o delegado Gilmaro Alves, responsável pela conclusão do inquérito, explicou que Jeilson e Bruno resolveram se aliar para fazerem os acertos de contas.

“E, como Bruno Marcos também estava sendo ameaçado por Pedro Henrique e Igor, Jeilson acabou aceitando a proposta de Bruninho em participar no crime, e assim, além de se ver livre de Pedro Henrique, iria ver quitada sua dívida de droga com Bruno”, esclareceu o delegado, acrescentando que Bruno e Jeilson tiveram ajuda de uma terceira pessoa para leválos à boate. “Este comparsa ficou aguardando no mesmo local, tendo permanecido no interior do automóvel, esperando para dar fuga aos mesmos”. O cúmplice da dupla ainda não foi preso.

IMAGENS Câmeras do circuito in-

terno de segurança mostram o momento em que os dois acusados entram no estabelecimento com armas em punhos e rendem os seguranças. O proprietário da boate também foi ouvido pela polícia. No depoimento ele disse que “estava monitorando as câmaras no momento em que dois indivíduos entraram no local com revólveres e efetuaram os disparos contra as vítimas (...), tanto Bruninho como Jeilson eram indivíduos envolvidos com vários crimes, e que constantemente frequentavam a boate, mesmo quando eram menores de idade”, disse o proprietário.

PARTICIPAÇÕES No depoimento, Jeilson disse que foi o responsável pelos disparos que mataram Pedro Henrique, enquanto Bruno foi quem atirou em Igor de Oliveira. Ainda de acordo com o acusado, após os assassinatos, ele e o comparsa fugiram do local, sendo deixados no bairro Vale do Sol. Jeilson contou que ficou

escondido em um matagal nas proximidades de uma caixa d’água, e ao amanhecer chamou um mototáxi que o levou até a saída de Ipatinga, sentido à cidade de Governador Valadares, onde embarcou em um ônibus para GV, seguindo para Virgolândia.

Sobre as armas, Jeilson disse que durante a fuga passou os revólveres para Bruno Marcos, e como se separaram após a fuga, não soube dar informações sobre a localização das armas. A prisão temporária

de Jeilson já foi convertida em preventiva segundo o delegado Gilmaro.

“O acusado é contumaz na prática delitiva. Tratase de um crime bárbaro, cruel e hediondo. Os autores não deram qualquer possibilidade de defesa às vítimas, além do contexto da emissão de disparos no interior de uma boate, sem qualquer preocupação em relação ao número de vítimas”, justificou o delegado sobre o pedido da preventiva.

Boate já foi palco de outros crimes A Boate Fênix, localizada no bairro Canaã, próximo ao Residencial Ayrton Sena, carrega um legado de tiroteio, apreensões de armas, drogas, menores, tentativas de homicídios e agora assassinato. Sobre esta situação o delegado disse que a casa de shows ainda funciona porque possui documentação regular junto à prefeitura e Corpo de Bombeiros.

Ainda de acordo com Gilmaro, a preocupação é com a entrada de menores de idade no estabelecimento, que foi constatada nas imagens captadas no último crime. O delegado disse que providências estão sendo tomadas sobre este assunto, mas ainda não podem ser reveladas.

O proprietário do estabelecimento alegou em seu depoimento que a entrada de menores “é uma situação muito difícil de controlar, no entanto diz que em relação ao total de pessoas que entraram, a quantidade de menores é mínima e, no caso, em questão, pode afirmar que cerca de dez pessoas eram menores, inclusive a vítima Pedro Henrique.”

TRAGÉDIA EM MARIANA

Polícia pede prisão de presidente licenciado da Samarco e mais seis BH - A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou e pediu a prisão preventiva, na tarde de ontem (23), de sete pessoas por envolvimento no rompimento da barragem da mineradora Samarco, que ocorreu em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O presidente licenciado da empresa, Ricardo Vescovi, é uma delas.

Ricardo foi indiciado junto com outros cinco fun-

cionários da Samarco: Kléber Terra, diretor-geral de operações; Germano Lopes, gerente-geral de projetos; Wagner Alves, gerente de operações; Wanderson Silvério, coordenador técnico de planejamento e monitoramento; e Daviely Rodrigues, gerente. A sétima pessoa é Samuel Paes Lourdes, engenheiro da VogBR, empresa que prestava consultoria para a mineradora e é responsável pelo

laudo que atestou a estabilidade da barragem.

HOMICÍDIO Segundo informou a Polícia Civil, todos os indiciamentos são por homicídio qualificado, o que pode gerar penas que variam de 12 a 30 anos para cada uma das 19 mortes.

Os sete ainda responderão por mais dois crimes. Por poluir água potável, podem pegar entre 3 e 6 anos de prisão

e multa. Já por causar inundação com dolo eventual, o que acontece quando não há intenção, mas se assume o risco, podem somar mais uma pena 2 a 5 anos de prisão.

Mais pessoas ainda podem ser indiciadas. Devido a amplitude do desastre, as investigações foram divididas. Um outro inquérito, previsto para conclusão em 12 de março, tem como foco os crimes ambientais.

INVESTIGAÇÃO O rompimento causou 19 mortes e trouxe diversas complicações para a bacia do Rio Doce e para as cidades que foram atingidas pela lama.

O inquérito da Polícia Civil apresentado hoje é composto de mais de 2 mil páginas. Ao todo foram aproximadamente 100 depoimentos.

A causa do desastre, segundo a investigação, foi excesso de água e a saturação

de rejeitos arenosos depositados na barragem. Também contribuíram as obras para aumentar a capacidade de acomodação de rejeitos e problemas no sistema de drenagem, que tem como uma de suas consequências o assoreamento. A falta de monitoramento adequado foi mais uma agravante, tendo sido realizado com poucos equipamentos, alguns deles com defeito.

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SOCIAL

Diário Popular

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Engenheira A lindinha Jéssica Costa está radiante e não é para menos. Depois de longos 5 anos longe dos pais, irmãos, familiares e amigos queridos, vivendo em Juiz de Fora, ela alcançou seu grande objetivo e está se formando em Engenharia Civil. Os pais Lúcia e Sebastião certamente não escondem a alegria pela conquista da filha. Parabéns!

Sem voos

Jéssica Costa: formanda em Engenharia Civil

Por essa ninguém esperava! A ANAC determinou que a partir do dia 12 de março as empresas Azul e Flyways suspendam a venda de passagens aéreas com decolagem do aeroporto da Usiminas.

A licitação para escolher uma nova empresa para administrar o aeroporto só deverá ser concluída em junho. Até lá, ficaremos sem a opção do avião. E com a duplicação cada vez mais longe.

O Boticário

Rio Doce

Milho Verde

A notícia do fechamento das lojas O Boticário comandadas por Jamilson Macedo pegou muita gente de surpresa. Coisas da economia e do mundo dos negócios. Mas o certo é que Jamilson em breve estará à frente de novos negócios e com certeza seu bom gosto e competência empresarial se farão presentes. Sucesso em sua nova jornada!

Em Governador Valadares, muita gente confirmando presença na manifestação que será promovida no dia 27. Vão cobrar da Samarco e da Vale que assumam a responsabilidade pela culpa do maior desastre ambiental da história do país. A jornalista Saynora Calhau já confirmou presença e convoca amigos a fazerem o mesmo.

Letícia Dantas avisa: as vagas em pousadas de Milho Verde, no Serro, para o feriado de Primeiro de Maio estão acabando. Como é feriado em Ipatinga no dia 29 de Abril, e ela se casa lá no dia 30, muita gente daqui vai pra lá marcar presença no sim da filha de Adriana e Chico Souza. Com certeza será um casamento dos mais concorridos.

Letícia e Alemão se preparam para o sim em abril

Rosane Franco com as lindas filhas Letícia e Larissa

CIDADES

Diário Popular

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

PRÉ-JULGAMENTO

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ACARAJÉ

PROMOTOR TENDENCIOSO VAI João Santana já está CONTINUAR INVESTIGANDO LULA na PF em Curitiba Instituto Lula/Ricardo Stuckert

BRASÍLIA - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, manter o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), Cássio Conserino, na investigação que apura se houve irregularidades na compra de uma cota de um apartamento triplex, no município paulista de Guarujá, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os conselheiros analisaram na sessão de ontem (23) uma liminar do relator, conselheiro Valter Shuenquener.

No último dia 17, Shuenquener suspendeu depoimentos do ex-presidente Lula e da exprimeira-dama Marisa Letícia. Shuenquener atendeu a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusava o promotor Cássio Conserino de ter feito um prejulgamento de sua decisão ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes de ouvir os depoimentos.

O deputado alegava também que o processo não tinha sido distribuído corretamente.

EXCESSO Ao informar seu voto, Val-

O ex-presidente durante reunião do Conselho do Instituto Lula

ter Shuenquener decidiu por suspender a decisão que tomou semana passada (que impediu os depoimentos) e pediu que a corregedoria do MP/SP, com acompanhamento da Corregedoria Nacional, apure se houve ou não excesso nas declarações de Conserino para a imprensa. O relator disse ainda que é necessário, a partir de agora, que a distribuição dos processos no MP/SP sejam feitas livremente. “Em observância ao princípio do pro-

motor natural, voto no sentido de que todo e qualquer procedimento de investigação criminal no âmbito do MP de São Paulo seja distribuído livremente entre os membros que tenham competência para apreciá-la”, disse ao final do voto, lembrando que essa orientação serve apenas para os novos processos e não para os já iniciados.

DEFESA Após o julgamento, o advogado do ex-presidente

Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que irá avaliar se vai recorrer da decisão do conselho de manter Conserino no caso. “Foi um debate importante que expôs uma indefinição a respeito da atribuição, da competência para fazer essa investigação e vamos agora analisar a decisão e se for o caso submeter essa questão ao Poder Judiciário, como foi estabelecido aqui na decisão proferida nessa data”, disse aos jornalistas após o julgamento.

ZIKA

Dilma discute com diretora da OMS combate ao vírus Valter Campanato/Agência Brasil

BRASÍLIA - No Brasil para discutir os casos de microcefalia e sua relação com o vírus Zika, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, se reuniu ontem com a presidenta Dilma Rousseff.

Depois do encontro no Palácio do Planalto, ela se encontrou com ministros no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, também em Brasília.

O objetivo da visita é discutir as ações do governo brasileiro no combate ao vírus Zika e ao mosquito Aedes aegypti. Margaret Chan veio ao Brasil acompanhada da diretora da Organização PanAmericana de Saúde e diretora regional da OMS para as Américas, Carissa Etienne.

De Brasília, elas seguiram para o Recife, porque o estado de Pernambuco registra o maior número de casos de

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, conheceu as ações de combate ao Zika no Brasil, durante encontro com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro

microcefalia possivelmente associados à infecção (182 casos da malformação confirmados e 1.203 em investigação).

No início do mês, a OMS declarou emergência em saúde pública de interesse internacional, em razão do aumento de casos de infecção

pelo Zika em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros de malformação congênita e síndromes neurológicas.

O Ministério da Saúde investiga pelo menos 3.935 casos suspeitos de microcefalia possivelmente associa-

da ao vírus. Até o dia 13 de fevereiro, 508 casos foram confirmados e 837 descartados de um total de 5.280 notificações. Desde a última quinta-feira (18), a notificação de casos suspeitos de infecção pelo Zika é obrigatória no Brasil.

BRASÍLIA - O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, já estão em Curitiba. Procedentes de São Paulo, eles chegaram à capital paranaense na manhã de ontem (23) e se apresentaram na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF).

Ainda ontem, o casal fez exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal e retornou à PF. João Santana e a mulher desembarcaram às 9h20, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Em seguida, foram conduzidos em um avião da Polícia Federal para Curitiba.

Eles tiveram a prisão temporária decretada na 23ª fase da Operação Lava Jato, que investiga a relação de Santana com a empresa Odebrecht. A empreiteira também é alvo de investigações da Polícia Federal e teria feito repasses financeiros ao publicitário no exterior.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas inquéritos da Operação Lava Jato, determinou anteontem (22) o sequestro de um apartamento, localizado em São Paulo, registrado em nome de Santana e de sua mulher. Há suspeitas de que o imóvel teria sido pago com dinheiro retirado de uma conta secreta na Suíça.

Executivo da Odebrecht é preso na Suíça BRASÍLIA - Fernando Migliaccio, executivo da Construtora Norberto Odebrecht, está preso na Suíça desde a última quartafeira (17). Em documento enviado à Polícia Federal brasileira, o Departamento Federal de Justiça e Polícia suíço comunicou ontem (23) que a prisão de Migliaccio ocorreu por determinação do Ministério Público Federal do país europeu. Os motivos da detenção não foram informados. Migliaccio também está com prisão decretada para ser executada na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (22).

A construtora Odebrecht é alvo de investigação autônoma das autoridades suíças e também, no Brasil, da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Lava Jato na primeira instância, expediu ordem de prisão contra Migliaccio no dia 11.

O executivo é suspeito de controlar contas de empresas offshore ligadas à Odebrecht que seriam usadas, segundo a força-tarefa da Lava Jato, para intermediar pagamentos ilícitos ao marqueteiro João Santana. Ontem, quando foi deflagrada a 23ª fase da Lava Jato, batizada de Acarajé, agentes da PF estiveram em dois endereços de Migliaccio e não o encontraram.

Outro que teve pedido de prisão decretado na nova fase da Lava Jato, o diretor-presidente da construtora Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Junior, entregou-se à Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro no final da tarde de anteontem e foi transferido para a sede da PF na capital paranaense.

Estão também presos em função da 23ª fase da Lava Jato o marqueteiro de campanhas eleitorais do PT João Santana e a esposa, Monica Moura, que chegaram hoje ao Brasil; o engenheiro Zwi Skornicki, apontado como operador do esquema; Vinícius Veiga Borin, administrador de uma consultoria financeira ligada à offshore da Odebrecht e a funcionária da construtora Maria Lúcia Guimarães Tavares. Com exceção Zwi Skornicki, que foi preso preventivamente, os demais foram detidos temporariamente e devem ficar presos por cinco dias.