DIÁRIOPOPULAR W W W. D I A R I O P O P U L A R M G . C O M . B R
Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano IX - Número 2.283 - Terça-feira - 24/11/2015 - R$ 1,00
EM BH
’Cabo’ Victor vai a júri ano que vem
I PAT I N G A
Secom PMI
Ministério Público entendeu que o julgamento não pode acontecer em Ipatinga, já que o policial é temido pela população e jurados não têm isenção necessária O Fórum Lafayette, localizado em Belo Horizonte, marcou o julgamento do policial militar de Ipatinga Victor Emmanuel Miranda de Andrade, conhecido como “Cabo Victor”. O Júri Popular está marcado para o dia 5 de abril do ano que vem às 8h30. O PM será julgado pelo assassinato de Cleidson Mendes Nascimento, o “Cabeça”, de 26 anos. O rapaz foi morto a tiros em 2011 no bairro Canaãzinho. Ele era testemunha de um inquérito policial que investigou a morte do comerciante Ricardo de Souza Garito, assassinado a tiros em 2007 no mesmo bairro, no qual Victor estaria envolvido. Testemunhas na época relataram que o rapaz foi executado por dois atiradores em uma moto. Página 5
Mais de três mil pessoas aguardam um órgão na fila de transplantes em Minas Gerais
Município amplia campanha de doação de órgãos e tecidos
Além deste crime, policial responde por diversos outros processos de homicídio; julgamento está marcado
LIMPEZA URBANA
Prefeitura de Ipatinga combate descarte irregular de entulhos
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D E S A S T R E A M B I E N TA L
Lama chega ao ES e praias são interditadas A prefeitura de Linhares (ES) interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama do rompimento de barragem
em Mariana (MG). A prefeitura espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho. A lama
com rejeitos de minério vinda pelo Rio Doce atingiu o mar neste domingo (22), segundo informações da prefeitura. A população de Re-
gência e Povoação vive da pesca e do turismo e tem as atividades prejudicadas com a água barrenta que avança sob o mar. Página 7
Desde setembro, a Prefeitura de Ipatinga intensifica a divulgação do serviço e a conscientização da população sobre a doação de órgãos e tecidos. Enfermeira da PMI e membro da OPO Vale do Aço, Simeia Saraiva Alvernaz afirma que muitas famílias deixam de autorizar a doação por falta de informação, mitos e também por desconhecer a vontade do falecido. “É importante se
informar e comunicar a decisão aos familiares. O momento de luto é muito mais delicado para abordar esse assunto que é de suma importância para salvar vidas”, sensibiliza. Conforme dados da OPO Vale do Aço, em 2014 foram captados 16 pares de córneas e nove doadores múltiplos. De janeiro a outubro deste ano, foram mais 42 pares de córneas e seis múltiplos. Página 3
DIREITO
Eduardo Figueredo vence eleições da OAB Ipatinga O advogado Eduardo Figueredo Rocha venceu as eleições na 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ipatinga) e vai administrar a entidade pela terceira vez consecutiva. Com
403 votos, Eduardo obteve 60% dos votos válidos, contra 266 votos (40%) do advogado Adélio Arlindo Duarte. A eleição na OAB Ipatinga contou com a participação de 675 advogados. Página 3
TEMPORADA 2016
Atlético-MG e Flamengo disputam Muricy Ramalho Com vaga garantida na Copa Libertadores, o Atlético já planeja a temporada 2016. A grande indefinição está em quem comandará a equipe. O presidente Daniel
Nepomuneco ainda não procurou Levir Culpi para renovar o contrato do treinador. Enquanto isso, nos bastidores, o nome de Muricy Ramalho ganha força. Página 8
TRÊS PRESOS
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a lama deve se espalhar por uma extensão de 9 quilômetros no mar
Pai defende o filho e é morto com golpes de taco de sinuca
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Diário Popular
OPINIÃO
Terça-feira, 24 de novembro de 2015
FRASES “Samarco comanda a apuração do crime que cometeu controlando políticos, vítimas e jornalistas.” Da presidenta da CUT/ MG, Beatriz Cerqueira, denunciando a estratégia da mineradora para apagar os vestígios do desastre que chocou o país.
‘Objetivo é provocar o maior dano possível ao Estado Islâmico.’ François Hollande, presidente da França.
“Solicito a aplicação da cláusula democrática contra a Venezuela pelos abusos na perseguição aos opositores e à liberdade de expressão”. Do presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, afirmando que pedirá a suspensão da Venezuela do Mercosul.
TEMPO VALE DO AÇO Terça-feira 24 de novembro Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas MÁXIMA: 30º C MÍNIMA: 19° C UMIDADE MÁXIMA: 95% UMIDADE MÍNIMA: 55%
www.diariopopularmg.com.br DIRETOR RESPONSÁVEL Fernando Benedito Jr. O DIÁRIO POPULAR é uma publicação de A Gazeta Metropolitana Editora e Gráfica LTDA. CNPJ 07.366.171/0001-88 FALE CONOSCO Telefone: 3827-0369. diariopopular.redacao@gmail.com ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Avenida JK, 1290, bairro Jardim Panorama, Ipatinga CEP 35.164-245 OFICINA Rua Xingus, 615, Iguaçu, Ipatinga
ESPAÇO PÚBLICO
ARTIGO
Diretoria do Consep Integrado de Ipatinga anuncia metas para 2016
Ainda há salvação para o Rio Doce
Regularizar a área do CSE definitivo, construir o projeto “Parque Ipanema Seguro” e fortalecer a luta pela volta do “Olho Vivo”, em Ipatinga, são as principais metas a serem alcançadas pela diretoria recém- empossada do Conselho Comunitário Integrado de Segurança Pública (Consep Integrado), até julho de 2016. Outras frentes de atuação serão as ações de combate ao crack (campanha “Não dê esmolas. Dê Oportunidades!”) e a melhoria da estrutura das Polícias Civil, Militar, do CSE
provisório e do Ceresp. A nova diretoria, eleita para o quadriênio 2015/2019, atuará na defesa dos interesses das comunidades do Centro, Novo Cruzeiro, Veneza I, Planalto, Veneza II, Parque
das Águas, Caravelas, Morro do Sossego, Jardim Panorama e Parque Ipanema. Na foto, a nova diretoria do Consep Integrado, após reunião com o Chefe do DPC delegado Gilberto Simão (de terno)
ARTIGO
O Ocidente escolheu o pior caminho: a guerra
(*) Leonardo Boff
Seguramente são abomináveis e de todo rejeitáveis os atentados terroristas perpetrados no último dia 13 de novembro em Paris por grupos terroristas de extração islâmica. Tais fatos nefastos não caem do céu. Possuem uma pre-história de raiva, humilhação e desejo de vingança. Estudos acadêmicos feitos nos USA evidenciaram que as persistentes intervenções militares do Ocidente com sua geopolítica para a região e a fim de garantir o suprimento do sangue do sistema mundial que é o petróleo, rico no Oriente Médio, acrescido ainda pelo fato do apoio irrestrito dado pelos USA ao Estado de Israel com sua notória violência brutal contra os palestinos, constituem a principal motivação do terrorismo islâmico contra o Ocidente e contra os USA (veja a vasta literatura assinalada por Robert Barrowes: Terrorism: Ultimate Weapon of the Global Elite en seu site: War is a Crime. org). A resposta que o Ocidente tem dado, a começar com George W. Bush, agora retomado vigorosamente por François Hollande e aliados europeus mais a Rússia e os EUA é o caminho da guerra implacável contra o terrorismo seja interno na Europa seja externo contra o Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Mas esse é o pior dos caminhos, como criticou Edgar Morin, pois guerras não se combatem com outras guerras nem o fundamentalismo com outro fundamentalismo (o da cultura ocidental que se presume a melhor do mundo e com o direito de ser imposta a todos). A resposta da guerra que, provavelmente, será interminável pela dificuldade de derrotar o fundamentalismo ou grupos que decidem fazer de seus próprios corpos bombas de alta destruição, insere-se ainda no velho paradigma pré-globalização, paradigma enclausurado nos estados-nações, sem se dar conta de que a história mudou e tornou coletivo o destino da espécie humana e da vida sobre o planeta Terra. O caminho da guerra nunca trouxe paz, no máximo alguma pacificação, deixando um lastro macabro de raiva e de vontade de vindita por parte dos derrotados que nunca, na verdade, serão totalmente vencidos. O paradigma velho respondia guerra com guerra. O novo, da fase planetária da Terra e da Humanidade, responde com o paradigma da compreensão, da hospitalidade de todos com todos, do diálogo sem barreiras, das trocas sem fronteiras, do ganha-ganha e das alianças entre todos. Caso contrário, ao generalizar as guerras cada vez mais destrutivas, poderemos pôr fim a nossa espécie ou tornar a Casa Comum inabitável. Quem nos garante que os terroristas atuais não se apropriem de tecnologias sofisticadas e comecem a usar armas químicas e biológicas que, por exemplo,colocadas nos
reservatórios de água de uma grande cidade, acabe produzindo um dizimação sem precedentes de vidas humanas? Sabemos que estão se habilitando para montar ataques cibernéticos e telemáticos que podem afetar todo o serviço de energia de uma grande cidade, dos hospitais, das escolas, dos aeroportos e dos serviços públicos. A opção pela guerra pode levar a estes extremos, todos possíveis. Devemos tomar a sério o que sábios nos alertaram como Eric Hobswbam ao concluir seu conhecido A era dos extremos: o breve século XX (1995:562):”O mundo corre o risco de explosão e implosão; tem que mudar...a alternativa para a mudança é a escuridão”. Ou então do eminente historiador Arnold Toynbee, depois de escrever dez tomos sobre as grandes civilizações históricas, nos vem esta advertência em seu ensaio autobiográfico Experiências (1969:422):” Vivi para ver o fim da história humana tornar-se uma possibilidade intra-histórica, capaz de ser traduzida em fato não por um ato de Deus mas do próprio homem”. O Ocidente optou pela guerra sem trégua. Mas nunca mais terá paz e viverá cheio de medo e refém de possíveis atentados que são a vingança dos islâmicos. Oxalá não se realize o cenário descrito por Jacques Attali em seu Uma breve história do futuro (2008): guerras regionais cada vez mais destrutivas a ponto de ameaçarem a espécie humana . Aí a humanidade, para sobreviver, pensará numa governança global com uma hiperdemocracia planetária. O que se impõe, assim nos parece, é o reconhecimento da existência de fato de um Estado Islâmico e em seguida formular uma coligação pluralista de nações e de meios diplomáticos e de paz para criar as condições de um diálogo para pensar o destino comum da Terra e da Humanidade. Receio que a arrogância típica do Ocidente, com sua visão imperial e ao se julgar em tudo melhor, não acolha esse percurso pacificador mas prefira a guerra. Então torna a ganhar significado a sentença profética de M. Heidegger, conhecida depois de sua morte:” Nur noch ein Gott kann uns retten: então somente um Deus nos poderá salvar”. Não devemos ingenuamente esperar a intervenção divina, pois o nosso destino está entregue à nossa responsabilidade. Seremos o que decidirmos: uma espécie que preferiu se auto-exterminar a renunciar à sua vontade absurda de poder sobre todos e sobre tudo ou então forjarmos as bases para uma paz perpétua (Kant) que nos conceda viver diferentes e unidos, na mesma Casa Comum. (*) Leonardo Boff, colunista do JB on line e escritor
(*) Alexandre Sylvio
O rio Doce não morreu. Mas está em estado grave, muito grave. Qualquer previsão sobre o futuro do Rio Doce neste momento é mera especulação. Os otimistas falam em dez anos, outros em cem anos e os pessimistas que ele nunca mais voltara a fluir, que os peixes nunca mais voltarão, que ele está extinto. Muitos me fazem a mesma pergunta e eu disparo não uma data específica mas um intervalo de tempo para evitar o comprometimento da informação: falo entre dez e trinta anos. O certo é que, enquanto a lama estiver fluindo juntamente com as águas do rio dificilmente poderemos fazer qualquer tipo de avaliação. O que realmente podemos cravar é: toda vida aquática do rio que dependia de oxigênio morreu. O teor deste elemento vital para a vida está em zero, ou seja, os seres vivos superiores que tinham o rio como lar morreram. Hoje podemos afirmar que o Rio Doce é um rio sem vida, não morto, mas sem vida. Os peixes morreram, os caramujos morreram e por aí vai. Um lama densa composta principalmente por compostos químicos a base de ferro, alumínio e manganês. Metais pesados? Ainda pura especulação, mas os órgãos ambientais estão realizando o monitoramento do rio ao longo de toda a sua extensão, e com certeza, se houvesse a presença de metais e riscos para os seres humanos a informação seria dada. E a tragédia acontece justamente no período da piracema, onde os peixes sobem os rios para desovar e reproduzir. Vários peixes mortos estavam cheios de ovas. Os resíduos da mineração não mataram apenas um peixes, mas milhares de futuros peixes. Alguns conseguiram escapar desta desgraça acessando os afluentes do rio Doce, mas como os leitos estão baixos devido a falta de chuvas, pescadores estão facilmente capturando-os, completando o quadro desta tragédia nunca antes vista na bacia. E a população de Governador Valadares? Calor de mais de 40º C e sem água até mesmo para matar a sede. Filas de centenas de metros para receber água e poder não tomar banho os escovar os dentes, mas para beber, para sobreviver. E o pior: após horas nas filas acabou a água! Centenas de pessoas voltam para as suas casas sem água. Roubos de água das águas nas caixas de escolas, saques de caminhões pipas e caminhões de água mineral sendo preciso escolta policial. Diversos grupos estão coletando água poluída dentro de córregos que mais parecem valões. Coletando a água turva e poluída do rio deixando o rejeito decantar, ferver e utiliza-la para beber. Água hoje em Governador Valadares tem mais valor que ouro! As histórias da guerra pela água são antigas e sabemos que ela já acontece, principalmente na região do Oriente Médio, mas quando vimos que ela já acontece na sua casa, é de dar tristeza e encher os olhos de lágrimas. (*) Alexandre Sylvio é engenheiro agrônomo e professor adjunto na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Contato: alexandre.costa@ufvjm.edu.br
CARTA DO LEITOR Prezado Senhor Editor; Inspiradora e corajosa atitude do vocalista do Pearl Jam ao pedir punição aos responsáveis pelo desastre em Mariana MG e ainda doar o cachê do show para auxiliar as vítimas dessa tragédia. Tomara que essa atitude sirva pra despertar a classe artística brasileira da apatia e do acovardamento, pois somente comparecem nas cidades para realizarem shows e faturarem às custas do povo pobre e nunca se declaram frente às injustiças por receio de perder patrocínio ou benefícios da lei Rouanet. O descaso da nação brasileira com o meio ambiente, o desmatamento da Amazônia e o descontrole na exploração dos recursos naturais prejudica até países distantes e deveria receber sanções da ONU. É vergonhoso que o mundo saiba e os estrangeiros comentem que não cuidamos e nem punimos quem prejudica o meio ambiente. Atenciosamente; Daniel Marques - historiador Caixa postal 12 - Virginópolis
CIDADES
Diário Popular
Terça-feira, 24 de novembro de 2015
SOLIDARIEDADE
Fotos: SecomPMI
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O A B I PAT I N G A
Eduardo obteve 60% dos votos válidos
Eduardo Figueredo é reeleito Ilson autorizou a doação das córneas da esposa falecida: “sinto como se parte dela estivesse viva”
Retirada das córneas é feita por equipe multiprofissional só após confirmação do óbito
IPATINGA - “Hoje não posso mais ver a minha companheira. Mas sinto como se parte dela estivesse viva. Conforta saber que os olhos dela ajudaram outras pessoas a voltar a enxergar”. A reflexão é do aposentado Ilson Francisco Machado, de 82 anos. Há pouco mais de cinco de meses, a esposa Olga Fidelis Machado, 71 anos, faleceu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Olga já havia manifestado à família o desejo de doar seus órgãos, vontade que foi respeitada pelo marido e filhos. A retirada das córneas para transplantes é realizada por equipe multiprofissional especializada. Antes disso, a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos (CIHDOTT) do Hospital Municipal de Ipatinga faz a notificação de potenciais doadores e sensibilização das famílias. O procedimento só é feito após a confirmação do óbito por equipe médica (morte encefálica ou coração parado) e mediante autorização documentada da família do doador. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 Horas) de
te, coordena toda a logística que envolve a doação de órgãos e tecidos na região.
Ipatinga amplia campanha de doação de órgãos e tecidos Ipatinga também está apta a realizar esse trabalho. PROCEDIMENTOS As córneas captadas pelo sistema municipal de Saúde de Ipatinga são encaminhadas para o MG Transplante, responsável por coordenar a política de transplantes de órgãos e tecidos no Estado. Cada par de córnea beneficia duas pessoas, permitindo que pacientes com ceratocone (uma doença hereditária), ou com infecções e traumas que causam cegueira, voltem a enxergar. No caso das córneas, o procedimento pode ser feito até seis horas após a confirmação do óbito nas dependências do Hospital Municipal ou na UPA. No Vale do Aço, a identificação de potenciais doadores e a captação de órgãos para transplantes também podem ser realizadas pelos hospitais Vital Brazil (Timóteo), São Camilo (Coronel Fabriciano) e Márcio Cunha, sendo que este último funciona como centro transplantador renal do Leste de Minas. A Organização Procuradora de Órgãos (OPO) Vale do Aço, vinculada ao MG Transplan-
CONSCIENTIZAÇÃO Desde setembro, a Prefeitura de Ipatinga intensifica a divulgação do serviço e a conscientização da população sobre a doação de órgãos e tecidos. Enfermeira da PMI e membro da OPO Vale do Aço, Simeia Saraiva Alvernaz afirma que muitas famílias deixam de autorizar a doação por falta de informação, mitos e também por desconhecer a vontade do falecido. “É importante se informar e comunicar a decisão aos familiares. O momento de luto é muito mais delicado para abordar esse assunto que é de suma importância para salvar vidas”, sensibiliza. A retirada dos órgãos é feita numa cirurgia, sem causar qualquer deformidade ao corpo do doador. Depois de constatada a morte cerebral, é possível aproveitar os dois rins, os dois pulmões, o fígado, o pâncreas e o coração, além de tecidos como as córneas, peles e ossos, sempre mediante a autorização dos familiares. Ou seja, uma
pessoa doadora pode ajudar pelo menos outras sete que necessitam dos transplantes. “Outra possibilidade é a doação em vida de um dos rins, parte do fígado, medula óssea e pulmão, desde que não prejudique a saúde do doador. Pela lei, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores nesses casos; não parentes, só com autorização judicial”, orienta a enfermeira. BALANÇO Conforme dados da OPO Vale do Aço, em 2014 foram captados 16 pares de córneas e nove doadores múltiplos. De janeiro a outubro deste ano, foram mais 42 pares de córneas e seis múltiplos. Apenas no Hospital Municipal e na UPA, que se tornaram aptos a realizar o procedimento desde 2014, familiares de 12 pacientes foram sensibilizados para a doação de córneas nos últimos dois anos. Na região, foram feitos 10 transplantes deste órgão no Hospital dos Olhos, credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mais informações, disque MG Transplantes: 0800 283 7183.
IPATINGA - O advogado Eduardo Figueredo Rocha venceu as eleições na 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ipatinga) e vai administrar a entidade pela terceira vez consecutiva. Com 403 votos, Eduardo obteve 60% dos votos válidos, contra 266 votos (40%) do advogado Adélio Arlindo Duarte. A eleição na OAB Ipatinga contou com a participação de 675 advogados. Foram registrados
2ª
ainda três votos em branco e três nulos. O advogado Antônio Fabrício, que disputou as eleições pela seccional mineira como candidato único e um dos apoiadores de Eduardo Figueredo, recebeu 619 votos na OAB Ipatinga. O mandato será de 2016 a 2018. Uma das principais iniciativas do presidente Eduardo Figueredo neste próximo mandato é a conclusão da obra da nova sede da OAB Ipatinga, já iniciada.
EDIÇÃO
Cidade realiza Conferência Municipal da Habitação IPATINGA - Com o tema “A qualidade do bairro e da casa onde moro”, a Prefeitura de Ipatinga e o Conselho Municipal de Habitação (Comhab) realizam no próximo sábado (28/11) a II Conferência da Habitação. A abertura acontece às 8h, no auditório do sétimo andar da Prefeitura. O evento tem como objetivo discutir e gerar propostas para as políticas habitacionais do município junto à sociedade civil organizada. Na conferência serão realizadas duas palestras. A primeira será feita pela professora do curso de Arquitetura do Unileste, Kênia de Souza Barbosa, que vai abordar questões referentes ao tema do evento. A segunda, com o tema “Diretrizes e Ações da Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Ipatinga”, será ministrada pela arquiteta e diretora do Departamento de Habitação de Ipatinga, Celina Marques de Oliveira. Os interessados em partici-
par da conferência podem fazer a inscrição no Departamento de Habitação, que fica na rua Mariana, 119 (terceiro andar da Biblioteca Municipal Zumbi dos Palmares) e também durante o credenciamento do evento, de 8h as 10h. Mais informações pelos telefones (31) 3829-8437 e 3829-8449. ELEIÇÃO Durante o encontro serão eleitos os novos membros do Comhab para o biênio 2015/2017. Formado por representantes da sociedade civil e do poder público, o colegiado foi criado por meio da Lei Municipal nº 2399/2007 e é responsável por participar da elaboração e da fiscalização dos planos e programas da política habitacional do município, definindo diretrizes, estratégias e prioridades. O conselho é composto por 24 conselheiros, sendo 12 titulares e 12 suplentes.
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CULTURA
Diário Popular
Terça-feira, 24 de novembro de 2015
DIREITO AO BRINCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO LEI MUNICIPAL Nº. 797 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 8º DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO, LEI MUNICIPAL 178 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, CRIA TAXA DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ghandy Piorshy, especialista na natureza do brincar, ministrou oficina aos educadores da rede municipal
Prefeitura do Paraíso realiza 8º Seminário “Brincadiquê”
SANTANA DO PARAÍSO - A Prefeitura de Santana do Paraíso, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, realizou no último final de semana, o 8º Seminário Brincadiquê. A programação aconteceu na Escola Municipal José Dias Bicalho Filho, no Centro da cidade. Na sexta-feira (20), aconteceu uma oficina de formação com o palestrante Ghandy Piorshy, estudioso da natureza do brincar, com experiências em outros países, além de uma vasta programação interna, voltada para os educadores da rede municipal de ensino. ATIVIDADES Na programação de sábado (21), também durante todo o dia, foram realizadas após a
abertura oficinas brincantes e palestra com Ghandy Piorshy, além de uma exposição de banners e brinquedos artesanais. Essa programação foi voltada também para o público externo, que se inscreveu com antecedência. O projeto Brincadiquê é uma realização da Prefeitura de Santana do Paraíso, com o apoio da InterCement, do Instituto Camargo Corrêa e do Grupo Marista. Para diretora de Educação, Ilma Ribeiro, o seminário visa a promover o direito ao brincar na primeira infância. “Foram 2 anos de muito aprendizado, choros, sensações e oficinas brincantes e com isso quem mais ganhou foram as crianças da rede de Educação de Santana do Paraíso”, comemorou a diretora
S E R TA N E J O D E R A I Z
Luizinho da Viola e Leno na Noite Sertaneja do shopping IPATINGA - Na próxima quinta-feira, 26, o Shopping Vale do Aço promove a Noite Sertaneja, embalada pela dupla Luizinho da Viola e Leno, a partir das 19h30, na Praça de Alimentação, com entrada franca. A dupla está a postos com um grande e selecionado repertório, disposta a fazer os clientes se divertirem para valer, eles que são, além de músicos, grandes amigos e trilham juntos os caminhos da boa música brasileira. Já colhem frutos de um trabalho pontuado pelo profissionalismo e muito respeito pelo que fazem, tocando moda de viola e os clássicos que eternizaram a música sertaneja. A DUPLA Luizinho da Viola iniciou o trabalho musical aos 12 anos no Vale do Aço,
mas já voou para outras paragens, incentivado pelo saudoso pai. É um estudioso e pesquisador autodidata, incansável na busca do conhecimento e da experiência musical. É premiado em vários concursos estaduais e nacionais, se apresentando nas maiores festas do país, inclusive como destaque na Festa do Peão Boiadeiro de Barretos, desde 2005. Leno iniciou carreira aos 19 anos. Marcado por agradável voz é músico conservador do estilo caipira, profundamente curioso e esforçado e já percorreu muitos estados brasileiros levando a arte sertaneja e encantando o público, pois expressa nas canções seu amor à profissão. Juntos, Luizinho e Leno prometem sacudir a plateia com interpretações de clássicos e sucessos do sertanejo de raiz.
O povo do Município de Santana do Paraíso, através dos representantes da Câmara de Vereadores, aprova, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, autorizada a conceder regularização de imóveis já totalmente edificados no Município de Santana do Paraíso, nos termos desta Lei. Art. 2º São consideradas construções irregulares os seguintes imóveis: I - edificados em desacordo com o Código Municipal de Obras - Lei Municipal 178 de 10 de dezembro de 1999; II - edificados de acordo com as normas do Código Municipal de Obras, sem aprovação do respectivo projeto; III - edificados conforme as normas do Código Municipal de Obras, em desacordo com o projeto aprovado. Art. 3º O benefício da presente lei não alcança as edificações incluídas nas seguintes condições: I - situadas, total ou parcialmente, na caixa dos logradouros públicos, exceto se comprovada a aquisição da área ocupada; II - sem comprovação da propriedade do imóvel, excetuando os lotes urbanos localizados Zonas de Especial Interesse Social – ZEIS, assim definidas no Plano Diretor do Município – Lei Municipal 359 de 02 de outubro de 2006, com a comprovação por qualquer meio idôneo da posse mansa, pacífica e com intenção de ser dono; III - situadas em loteamentos não aprovados, excetuando os lotes urbanos localizados Zonas de Especial Interesse Social – ZEIS, assim definidas no Plano Diretor do Município – Lei Municipal 359 de 02 de outubro de 2006; IV - em situação de risco comprovado; V - com abertura de vãos de iluminação e/ou ventilação com recuos das divisas, inferiores a 1,50 m (um vírgula cinqüenta metros), exceto com apresentação de consentimento, assinado pelos proprietários vizinhos envolvidos, ou de alvará judicial; VI - que agridam o meio ambiente; VII - que perturbem a paz e o sossego públicos. § 1º Cessadas as irregularidades do artigo, poderá o proprietário beneficiar-se da presente Lei. § 2º A comprovação da propriedade do imóvel far-se-á por escritura pública, contrato de compra e venda e carta de liberação expedida pela imobiliária ou equivalente. § 3º As exceções previstas nos incisos II e III deste artigo, se aplicam aos imóveis localizados no Centro do Município, cuja ocupação se deu de forma espontânea. § 4º Os imóveis que se encontram “sub judice”, também não alcançam os benefícios da presente lei. Art. 4º Para a regularização do imóvel, deverá o interessado formular requerimento ao Executivo, protocolizando pedido dirigido ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, instruído com os seguintes documentos: I - levantamento da edificação ou parte dela, quando for o caso, nos termos e padrões exigidos pelas leis municipais de Santana do Paraíso, assinado por Responsável Técnico devidamente habilitado e credenciado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; II - comprovante de pagamento ou de negociação da dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano e outros tributos municipais; III - comprovante de pagamento de multas aplicadas sobre o imóvel e/ou proprietários, quando for o caso; IV – pagamento de uma taxa de regularização imobiliária equivalente a R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos) por metro quadrado do imóvel a ser beneficiado, a ser recolhido após a aprovação do pedido. Parágrafo Único. O prazo de vigência desta Lei será de 01 (um) ano, a partir de sua publicação. (Vetada Emenda Modificativa 010/2015). Art. 5º O valor da taxa de regularização imobiliária prevista no inciso IV deste artigo, constituirá um fundo especial, devendo ser usado para a contratação dos serviços de modernização legislativa do Município de Santana do Paraíso, especialmente para atender o disposto no art. 66 do Plano Diretor, Lei Municipal 359 de 02 de outubro de 2006, sua revisão e criação da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, prevista no art. 47 do Código de Obras, Lei Municipal 178 de 10 de dezembro de 1999. Art. 6º São regularizáveis, nos termos desta lei, os imóveis cuja taxa de ocupação (TO) não exceda a 0,9 (nove déci-
mos) da área total do lote de terreno, independentemente do coeficiente de aproveitamento. § 1º A existência de balanço de fachada frontal da edificação, avançadas sobre os passeios não impede a regularização da edificação, desde que respeitada a altura mínima de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros) nos termos do artigo 170 do Código de Obras. § 2º Os Imóveis cuja taxa de ocupação (TO) excedam a 0,9 (nove) décimos da área total do lote de terreno, poderá ser regularizado mediante compensações urbanísticas específicas. § 3º A existência de notificação, autuação ou multa não impede o proprietário de beneficiar-se desta Lei, desde que esteja a multa devidamente quitada. Art. 7º A regularização dos imóveis pertencentes a condomínios de qualquer natureza dependerá da manifestação de todos os condôminos. Art. 8º Após a regularização da edificação existente, com aprovação do projeto, a liberação do “Habite-se” será concedida após emissão de Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras, após a verificação por profissional habilitado, nos termos do disposto no art. 26 do Código de Obras, Lei Municipal 178 de 10 de dezembro de 1999, e somente ocorrerá se a obra estiver integralmente concluída. § 1º Não será regularizada edificação em execução, a qual deverá ser objeto de readequação de acordo com as normas vigentes no Município de Santana do Paraíso, sob pena de multa, embargo, interdição ou demolição, nos termos da do Código de Obras, Lei Municipal 178 de 10 de dezembro de 1999. § 2º A regularização da edificação não dispensa a aprovação de projeto de segurança pelo corpo de bombeiros, nos casos em que for exigido. Art. 9º As edificações poderão sofrer acréscimos e reformas desde que não se aumente os elementos em desacordo com as normas legais do Código de Obras e que as mesmas estejam incluídas no projeto apresentado para aprovação e emissão do alvará de obras pelo Órgão competente. Art. 10. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e terá efeitos pelo prazo de um ano. Art. 11. Ficam mantidas as disposições em contrário em vigor para as novas edificações e para as edificações em execução. Santana do Paraíso, 23 de novembro de 2015. ANTÔNIO AFONSO DUARTE Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 17.005.653/0001-66 Resultado Final – Chamada Pública Nº 003/2015. Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2015. Processo Licitatório Nº 072/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, informa aos interessados sobre o edital de Chamada Pública nº 003/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015, Processo Licitatório nº 072/2015, cujo objeto é o credenciamento para prestação de forma continuada dos serviços de Assistência à Saúde com a contratação de clinica especializada em fisioterapia nos limites financeiros e em conformidade com a oferta de serviços do credenciado, para atender ao Município de Belo Oriente/MG, que a empresa FISIOTERAPIA SOUZA & ALMEIDA LTDA ME, atendeu todas as características exigidas no edital, estando apta ao credenciado nos termos do edital. Belo Oriente, MG, 23 de novembro de 2015. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
FOMENTO
AETRI promove Luau para fortalecer o turismo rural IPATINGA - Muita música e animação. É o que prometem os organizadores da 2º edição do Luau promovido pela Associação dos Empreendedores do Turismo Rural de Ipatinga (AETRI). O evento, que conta com apoio da Prefeitura de Ipatinga, acontece no próximo dia 28 de novembro, a partir das 20h30, no sítio
Vovô Teixeira, na comunidade do Tribuna. “Essa é mais uma ação que tem por objetivo promover o turismo na zona rural de Ipatinga, que é rica em diversidade cultural e natural”, disse o presidente da AETRI, José Bonifácio de Assis. As reservas de mesas podem ser feitas pelos telefones 30917170 ou 98449 4017.
CIDADES
Diário Popular
Terça-feira, 24 de novembro de 2015
TRÊS PRESOS
DESAFORAMENTO
FÓRUM DE BH MARCA JÚRI DE “CABO” VICTOR IPATINGA – O Fórum Lafayette, localizado em Belo Horizonte, marcou o julgamento do policial militar de Ipatinga Victor Emmanuel Miranda de Andrade, conhecido como “Cabo Victor”. O Júri Popular está marcado para o dia 5 de abril do ano que vem às 8h30. O PM será julgado pelo assassinato de Cleidson Mendes Nascimento, o “Cabeça”, de 26 anos. O rapaz foi morto a tiros em 2011 no bairro Canaãzinho. Ele era testemunha de um inquérito policial que investigou a morte do comerciante Ricardo de Souza Garito, assassinado a tiros em 2007 no mesmo bairro, no qual Victor estaria envolvido. Testemunhas na época relataram que o rapaz foi executado por dois atiradores em uma moto Após dois anos parado, o caso foi reaberto em 2013 e investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Belo Horizonte, que não teve dúvidas em apontar Victor como autor intelectual e executor de Cleidson. DESAFORAMENTO O processo foi desaforado da Comarca de Ipatinga para a de Belo Horizonte em agos-
necessária para apreciação do processo, de modo que a solução é, mesmo, o desaforamento para a comarca de Belo Horizonte.”, disse.
O policial militar Victor Emmanuel, conhecido como “Cabo Victor”, será julgado pelo assassinato de Cleidson Mendes, o “Cabeça”
to deste ano. O pedido foi feito pela 10ª Promotoria de Ipatinga, que também tem a função de Controle Externo da Atividade Policial. Desde outubro então, o caso em que Victor aparece como executor está sendo tramitado no Fórum Lafayette. Na justificativa, o Ministério Público entendeu que o julgamento não pode acontecer em Ipatinga, para que os jurados não corram risco de serem coagidos pela presença da corporação no Tribu-
nal do Júri. O desembargador e relator Corrêa Camargo considerou que de fato, o Ministério Público está com razão, já que o acusado se trata de policial militar, existindo indícios de que seja integrante de grupo de extermínio na região do Vale do Aço, tanto que responde por diversos outros processos de homicídio. “Em razão do temor que o réu incute na comunidade local, a conclusão é de que os jurados não têm a isenção
CASO PARADO No ano passado, o irmão de Cleidson Menes, o mototaxista Welington Silva Profeta, 28 anos, foi assassinado a tiros, também no bairro Canaãzinho. O caso está parado na delegacia de homicídios de Ipatinga há mais de um ano. A PC ainda não conseguiu colher provas suficientes para desvendar o caso. Profeta era testemunha de acusação no processo da morte do irmão. Em outubro do ano passado, a primeira audiência judicial do caso foi cancelada devido a uma denúncia de ameaça contra a família de Profeta. Na época, a mãe do rapaz chegou a afirmar para os presentes: “Eles vão matar meu filho”. Na ocasião, a mãe fez uma representação junto ao Ministério Público informando que havia sofrido ameaças. Após o episódio, a PM abriu um inquérito policial para apurar os fatos e o Programa de Proteção à Testemunha do Governo do Estado ofereceu incluir “Profeta” no quadro de protegidos, mas o rapaz recusou a ajuda.
MARCADO PARA MORRER
Homem ‘foge’ da morte duas vezes, mas é executado Foto enviada pelo WhatsApp
IPATINGA – Um homem de 34 anos foi morto a tiros dentro de casa na madrugada de domingo (22), no bairro Vila Celeste. Sadraque Massimiano Ribeiro chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu. Testemunhas informaram que dois homens chegaram de moto, entraram no imóvel e atiraram várias vezes contra a vítima. A polícia técnica constatou 12 perfurações no corpo de Sadraque. A motivação ainda é desconhecida. A vítima já estava marcada para morrer e esta não foi a primeira vez que Sadraque é baleado dentro de casa. Em junho deste ano ele foi atingido no
Sadraque, que foi morto no Vila Celeste, já havia sofrido dois atentados este ano
ombro e no rosto por dois criminosos. Ele foi encontrado ensanguentado em uma escada.
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Um mês depois, ele levou vários tiros na rua Gaturamo. Mesmo ferido nas costas e
perna, ele conseguiu correr e se esconder em um bar, onde foi socorrido pelo Samu.
Pai defende o filho e é morto com golpes de taco de sinuca MARLIÉRIA – Uma confusão em um bar na tarde de domingo (22), terminou com três pessoas presas e uma morta. A briga ocorreu na localidade de Santa Rita, zona rural de Marliéria, por volta de 17h. De acordo com testemunhas João Edes da Silva, 54 anos, estava no estabelecimento com o filho Romário Gaspar Silva, 25 anos, e o sobrinho Raul Guerra Oliveira de Andrade, 27 anos, quando chegou o ex-genro Elizangelo Moreira, 30 anos.
Consta no relato da PM que o sobrinho da vítima e o filho faziam uso de bebida alcoólica quando começaram a discutir. O ex-genro do homem teria entrado na confusão para tentar conter a briga. A vítima foi tentar defender o filho e acabou sendo agredido com golpes de taco de sinuca. Ele foi socorrido e encaminhado para um hospital de Timóteo, mas não resistiu aos ferimentos. Os outros três homens envolvidos na confusão foram presos.
FLAGRANTE
Divulgação PM
Todo material estava na casa do suspeito
Pego com armas e drogas, rapaz vai preso no Caladinho FABRICIANO - Um rapaz de 27 anos foi preso durante uma operação da Polícia Militar no bairro Caladinho, na noite de domingo (22), acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. No imóvel do suspeito, os militares apreenderam três revólveres, 1 kg de crack, munição e R$ 1,3 mil em dinheiro. A PM recebeu denúncias anônimas informando que o suspeito, além de ven-
der drogas, estaria planejando a morte da esposa dele e de outro homem, que supostamente teria se relacionado com a mulher. Durante a abordagem, o suspeito tentou fugir, mas foi contido pelos militares. Ele foi encaminhado à delegacia de Ipatinga. Segundo a PM, o homem já tem passagens por tráfico de drogas. O irmão dele, de 23 anos, estava no imóvel e conseguiu fugir.
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SOCIAL
Diário Popular
Terça-feira, 24 de novembro de 2015
Juiz de Paz Carlos Souto se formou na sexta-feira como Juiz de Paz e desta vez sua energia será empregada em prol dos casais que planejam uma vida em comum. Sua formatura como Juiz de Paz Eclesiástico, com habilitação para celebrar casamentos, religioso com efeito civil em todo o país, aconteceu no Rio de Janeiro, no dia 21 de novembro. Parabéns!
Belos sons Em uma visita a um de meus amores no Hospital Márcio Cunha, uma apresentação musical me chamou a atenção. Era o jornalista Rodrigo Araújo e seus amigos da equipe Acordes que tocavam músicas suaves para as pessoas que passavam pela lanchonete local. O belo som do violino, acompanhado pelo teclado e a flauta, combinaram em uma harmonia com muita suavidade, quebrando o gelo de um espaço tão único. Maravilhoso!
Telles com Ludmilla e Isabela
Black Friday
Em Família
TV Country
A ACICEL-CDL reúne hoje a imprensa e associados para falar sobre a Black Friday que acontece em Fabriciano, no dia 27 de novembro. O presidente Marco Tulio vai dar as explicações sobre o projeto que pretende tornar mais fácil o acesso da comunidade a preços bem mais baixos no comércio e em todos os segmentos. Boa iniciativa.
A última edição deste ano do Arte em Família será em clima natalino. No dia 28, sábado, às 15h, as famílias do Vale do Aço têm um encontro marcado no Centro Cultural Usiminas e nada melhor do que fechar o ano com uma boa história de Natal. As famílias interessadas em participar podem se inscrever pelo telefone 3824-3731.
E por falar no Centro Cultural Usiminas, hoje é dia de aproveitar a noite com a caravana de atrações organizada pelo talento de Marcelo Oliveira. O moço é apresentador da TV Country, programa que vai ao ar na TV Cultura às quintas-feiras. Serão 10 apresentações. Informe-se pelo telefone 98544-2743 e vá curtir o melhor da música sertaneja.
Lúcia Salles e Cláudia Damasceno com as amigas em dia de Movimento do Bem
Carlos Souto com o presidente da Abrajupe, Francisco Alves e João Mendes, vereador do Rio de Janeiro
CIDADES
Diário Popular
Terça-feira, 24 de novembro de 2015
D E S A S T R E A M B I E N TA L
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ENDEMIAS
Fabriciano realiza semana de atividades de combate à dengue
A prefeitura de Linhares espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho
Lama de barragem chega ao mar no ES e prefeitura interdita praias ES - A prefeitura de Linhares (ES) interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama do rompimento de barragem em Mariana (MG). A prefeitura espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho. A lama com rejeitos de minério vinda pelo Rio Doce atin-
giu o mar neste domingo (22), segundo informações da prefeitura. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a lama deve se espalhar por uma extensão de 9 quilômetros no mar. A população de Regência e Povoação vive da pesca e do turismo e tem as atividades prejudicadas com a água barrenta que
avança sob o mar. Na sexta-feira (20) o titular da 3ª Vara Civil de Linhares, juiz Thiago Albani, determinou que a Samarco retirasse as boias de contenção instaladas e abrisse a foz do Rio Doce para que a lama de rejeitos se dissipe no mar. Para a decisão, foram ouvidos técnicos ambientais do município e
de órgãos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A ação foi ajuizada pela procuradoria da prefeitura de Linhares. Conforme técnicos do Iema, reter a chegada da lama ao mar traria mais prejuízos como o risco de inundações e decantação do sedimento em lagoas da região.
LIMPEZA URBANA
PMI combate o descarte irregular de entulhos IPATINGA - Um dos “pontos críticos” apontados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), por acumular uma grande quantidade de entulhos despejados irregularmente por moradores, a calçada na Escola Estadual Wilson Alvarenga, no bairro Canaãzinho, voltou a ficar transitável. Na semana passada, pela terceira vez este ano, as equipes da Prefeitura de Ipatinga realizaram a retirada dos materiais depositados de forma irregular no passeio, que obrigavam a passagem de alunos e pedestres pela rua, com riscos de acidentes. O trabalho de limpeza urbana na cidade vem sendo coordenado em todos os bairros, conforme uma programação executada nos próximos meses. De acordo com a legislação, o município é obrigado a manter o sistema de coleta regular de lixo domiciliar, comercial, público e resíduos de podas de árvores, dentro de determinados limites de volumes por endereço. O secretário da Sesuma, Samuel José Gomes, explica que a remoção de entu-
de”. “O lixo descartado na rua não é de responsabilidade do poder público, mas de quem o produziu”, reforça.
Jogar entulho na rua gera multa pesada Calçada da Escola Estadual Wilson Alvarenga foi limpa pela terceira vez este ano
lhos e materiais inservíveis em vias e áreas públicas ou particulares não é uma responsabilidade direta da Prefeitura. “Pelas normas legais vigentes, quem produz o entulho é o responsável direto por sua correta destinação. Dessa forma, os moradores que jogam terras, restos de construção, lixos e materiais descartáveis nas ruas assumem o risco de serem responsabilizados por quaisquer danos causados a terceiros, que envolvam acidentes ou prejuízos materiais”, argumenta o secretário. RESPONSABILIDADE Em Ipatinga, o serviço público de coleta de lixo é exer-
cido por uma empresa concessionária que realiza uma programação semanal para atender, pelo menos três vezes por semana, todos os bairros do município. Mesmo assim, alguns moradores insistem em desobedecer o calendário de coleta semanal e despejam grandes volumes em ruas, avenidas, ciclovias, praças e lotes. O secretário ressalta que, em função do cenário econômico e seus reflexos de dificuldades no município, a Prefeitura vem fazendo o recolhimento desses entulhos somente em caráter emergencial, “para tentar impedir que essa prática irregular acabe provocando problemas mais graves à comunida-
“Quem for flagrado ou denunciado por depositar entulhos em vias e áreas públicas ou particulares está sujeito a ser multado por cometer um crime que pode causar danos à saúde pública, à sociedade e ao meio ambiente”, enfatiza Samuel Gomes, secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Ipatinga. De acordo com o Decreto Municipal 4.435/2001, que regulamenta os serviços de limpeza urbana em Ipatinga, o morador é responsável pela destinação correta do entulho, seja em residências, comércios ou indústrias. As multas aplicadas variam de acordo com o grau de gravidade das infrações, de uma até dez Unidades Fiscal Padrão de Ipatinga (UFPI = R$ 91,94), e em alguns casos há também penalidades diárias. De acordo com a Sesuma, caso esse volume ultrapasse o estabelecido no Decreto 4.435/2001, é preciso assumir também o aluguel de caçambas com serviços especializados para armazenar e retirar os materiais inservíveis das ruas. Os valores gastos na locação desses equipamentos são bem menores do que os cobrados em multas pelos órgãos municipais.
FABRICIANO – Com a chegada do período chuvoso, a Prefeitura de Coronel Fabriciano preparou uma programação especial para sensibilizar a população sobre a importância do combate à dengue. As atividades iniciam, nesta quarta-feira (25), e seguem até o sábado (28), quando será realizado o “Dia D da Dengue”, na Praça da Estação, no Centro, junto ao II Encontrão da Juventude. PROGRAMAÇÃO As atividades iniciam com panfletagem educativa, nesta quarta-feira (25), das 9h às 13h, na Feira Orgânica da Praça da Bíblia, no Melo Viana. Na quinta (26), das 9h às 10h, haverá blitz educativa
na avenida Tancredo Neves, em frente ao DER, no Caladinho do Meio. Já na sextafeira (27), estão previstas blitz educativa na avenida Magalhães Pinto, em frente a Praça da Bíblia (Melo Viana), e panfletagem na Praça da Estação, das 18h às 20h, durante a Feiracel. No sábado (28), das 9h às 17h, acontece o Dia D de Combate à Dengue, que será marcado por diversas atividades na Praça da Estação, no Centro. O local contará com estande com informações sobre dengue e aplicação de gotas homeopáticas; serviços gratuitos de saúde e beleza, como aferição de pressão arterial, estética corporal, corte de cabelo; além de atividades recreativas.
EMENDA
Servidores aprovados em concursos poderão ser reconduzidos ao cargo IPATINGA - A Câmara Municipal voltou a se reunir ordinariamente nesta segunda-feira (23) e aprovou vários projetos de lei em segunda votação e redação final, entre eles, o de número 109/15, que altera a lei que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipatinga. Além de permitir que os servidores municipais dividam o período de férias, o texto final contém emenda que permite a recondução ao cargo daqueles que forem aprovados em outros concursos públicos e, durante o estágio probatório, desistirem ou forem considerados inabilitados
para o exercício da nova carreira. A emenda aditiva ao projeto de lei que altera a redação do estatuto do servidor público de Ipatinga inclui no texto o termo recondução, assim como o Artigo 62-A. Este trata especificamente da recondução ao cargo daqueles servidores que durante estágio probatório em outra carreira, de qualquer esfera da Administração Pública, desistem ou são considerados inabilitados. Outra situação prevista na emenda é a recondução do servidor no caso em que há a reintegração do anterior ocupante do cargo que ele assumiu.