28/02/2016

DIÁRIOPOPULAR W W W. D I A R I O P O P U L A R M G . C O M . B R

Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano IX - Número 2.346 - Domingo - 28/02/2016 - R$ 1,00

TRANSPORTE

MÓDULO II

Social e Ipatinga fazem hoje clássico regional Social e Ipatinga se enfrentam neste domingo (28), às 10h, no estádio Louis Ensch, em Coronel Fabriciano, pelo campeonato Mineiro do Módulo II. Apesar de ser na casa do Social, o mando de campo é do Ipatinga, já que o estádio Ipatingão está interditado e não tem condições de receber uma partida

oficial. A partida marca mais um clássico regional, já que os dois times pertencem ao Vale do Aço. O Social quer embalar de vez no campeonato e confirmar a boa fase. A equipe de Fabriciano venceu e convenceu no último jogo, contra o América –TO. Já o Ipatinga vem de uma derrota para o Democrata-GV.

QUEDA DE PREÇO O aeroporto de passará a ser operado pela Prefeitura de Paraíso mediante convênio com o governo do Estado

Paraíso vai assumir aeroporto A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso vai assumir até março do próximo ano a operação do Aeroporto Usiminas. A Câmara Municipal aprovou ontem o decreto que autoriza o município a firmar convênio como estado neste sentido. Conforme o decreto (ver na página 4), o governo estadual vai repassar ao município 99% dos recursos destinados à operação do aeródromo e o município vai entrar com uma contrapartida de 1%. A estimativa de

gastos anual como o aeroporto é de R$ 4,4 milhões. “Discutimos com os vereadores, aprovamos o convênio e estamos preparados para assinar o convênio com o Estado que garantirá a manutenção do aeroporto até que o Estado possa assumi-lo definitivamente. Portanto, queremos tranquilizar a comunidade do Vale do Aço que o aeroporto não vai fechar”, sentenciou o prefeito de Santana do Paraíso, Antônio Afonso Duarte, Zizinho. Página 3

A partir da próxima terçafeira (1º), a bandeira tarifária das contas de luz será a amarela, que significa acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatthora (kWh) consumido. Esta é a primeira vez, desde que começou a ser implementada, em janeiro de 2015, que a bandeira tarifária não é a vermelha. Para abril, a bandeira

Telefone fixo para celular está até 22% mais barato

Zizinho garante a manutenção dos serviços

ZIKA VÍRUS

Peso da mochila deve ser 10% do peso das crianças

Danos Zika em bebês são maiores do que se pensava, diz pesquisa Pesquisadores e médicos baianos confirmaram que os danos causados pelo vírus Zika nos bebês é maior do que se sabia e que as gestantes podem não ter sintomas da doença. Segundo artigo publicado em parceria com a Universidade do Texas, o vírus não afeta exclusivamente o sistema nervoso

central, hipótese sustentada até agora. A descoberta ocorreu após pesquisas feitas em um feto, morto na 32ª semana de gestação, depois que a mãe de 20 anos, sem identidade revelada, e moradora do interior da Bahia, foi atendida no Hospital Regional Roberto Santos, em Salvador. Página 6

IMPEACHMENT PREVENTIVO

Carregar mochilas de rodinhas não é mais um “mico”

passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os consumidores. O aumento de chuvas neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e inclusão de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias.

Página 3

COMUNICAÇÃO

EDUCAÇÃO

A mochila escolar é um item que faz parte da rotina de crianças e adolescentes e a forma com que eles gostam de usar vai mudando ao longo do tempo. Por isso é importante que os pais fiquem atentos para evitar peso em excesso e ajuste incorreto, já que isso pode causar lesões e dores. Segundo o ortopedista e membro da Sbot, Miguel Akkari, o peso correto da mochila não deve ultrapassar 10% do peso da criança. As queixas de dores são frequentes nos consultórios. Página 4

Energia elétrica opera com bandeira amarela

Ataques da oposição tentam impedir a candidatura de Lula, diz Rui Falcão

Página 7

Já está valendo a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, depen-

dendo da operadora de origem da chamada. Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Página 3

OPERAÇÃO ACARAJÉ

João Santana alega que recebeu da Odebrecht por campanha no exterior Os advogados tributaristas do publicitário João Santana e de sua esposa Mônica Moura confirmaram, em entrevista coletiva, que a empresa Shellbill recebeu dinheiro da Odebrecht, mas por cam-

panhas eleitorais feitas pelo publicitário em outros países. Segundo eles, não houve irregularidades no dinheiro recebido pelo publicitário de campanhas políticas feitas por ele no Brasil. Página 5

2

Diário Popular

OPINIÃO

Domingo, 28 de fevereiro de 2016

FRASES “As baianas em Salvador vendem pequenas porções para aperitivos, em caixa, e então cabia à declarante providenciar essas entregas”.

Trecho do depoimento da funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, presa na Operação Acarajé, da Polícia Federal, afirmando que “acarajé” é só uma iguaria baiana e não “propina”.

“Os acarajés – em porções de 50 – seriam supostamente remetidos de Salvador para o Rio de Janeiro e ‘chegavam quentinhos”.

Idem.

“Quem irá às ruas para defender o mandato de Dilma se o governo dela virou trincheira justamente daqueles que a açoitam?”

Do jornalista Esmael Morais, em artigo sobre a fragilidade do governo.

TEMPO VALE DO AÇO Domingo 28 de fevereiro Sol entre nuvens com chuvisco MÁXIMA: 35º C MÍNIMA: 26° C UMIDADE MÁXIMA: 72% UMIDADE MÍNIMA: 42%

www.diariopopularmg.com.br DIRETOR RESPONSÁVEL Fernando Benedito Jr. O DIÁRIO POPULAR é uma publicação de A Gazeta Metropolitana Editora e Gráfica LTDA. CNPJ 07.366.171/0001-88 FALE CONOSCO Telefone: 3827-0369. diariopopular.redacao@gmail.com ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Avenida JK, 1290, bairro Jardim Panorama, Ipatinga CEP 35.164-245 OFICINA Rua Xingus, 615, Iguaçu, Ipatinga

ESPAÇO PÚBLICO

ARTIGO

Fumacê reforça ações de combate à dengue em Timóteo As ações de combate ao mosquito Aedes aegypti estão sendo reforçadas com a circulação do carro Fumacê da Superintendência Regional de Saúde, em atendimento a uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Esta semana, o veículo de pulverização do inseticida está percorrendo os bairros Ana Malaquias, Centro Sul, Fazenda Boa Vista, Nossa Senhora das Graças, São José, Córrego do Caçador, João XXIII, John Kennedy, Parque Recanto e Timirim.

O Fumacê já atendeu aos bairros Recanto Verde, Cachoeira do Vale, Ana Rita, Bela Vista e Primavera. O roteiro da pulverização é definido pela Superintendência a partir dos dados de notificação de casos sus-

A batalha do TSE (*) Leonardo Attuch

peitos de dengue. Iniciado no dia 19 de fevereiro, o trabalho é desenvolvido nos horários de 5h a 10h e de

18h às 21h. Por onde o carro passa, é importante que a população deixe portas e janelas abertas.

ARTIGO

A Lava Jato vista do STF O STF (Supremo Tribunal Federal) conseguirá segurar a onda punitiva e intolerante que tomou conta do país a partir de Curitiba? É uma incógnita.

Para alguns Ministros mais experientes, há a percepção nítida de que a anarquia está liquidando não apenas com a noção de governo e Estado, mas com o próprio sentido de Nação.

Nos últimos anos sentia-se uma Nação em construção, com o próprio Supremo dando uma contribuição inestimável, aprovando um conjunto de avanços sociais, como o casamento homoafetivo, as cotas raciais e outras políticas libertárias.

O clima de irracionalismo que tomou conta do país, no rastro da Lava Jato, está fazendo tudo refluir, fortalecendo os grupos mais preconceituosos, as teses mais anacrônicas, prenúncio de uma longa noite pela frente.

No próprio STF, Ministros estão expostos a um leque amplo de pressões, que se ampliaram enormemente desde que se permitiu o show bizz em torno do julgamento da AP 470.

Hoje em dia, mal saem dos seus gabinetes os Ministros se vêem cercados por equipes de TV querendo arrancar declaração sobre tudo, ou intimidar os recalcitrantes com perguntas agressivas. Ministros mais frágeis, como a Ministra Rosa Weber, por exemplo, demonstra quase pavor com esse cerco.

Figuras respeitáveis, cuja reputação foi construída no meio jurídico, capazes de enfrentar as discussões mais acerbas em defesa de suas convicções, muitos deles não sabem como se comportar em relação aos assassinatos de reputação provenientes da mídia ou das redes sociais. A superexposição banalizou a figura de Ministro do Supremo e os expôs aos ataques.

Nos últimos meses, um deles, que ousou remar contra a maré, foi alvo de ataques impiedosos de jornais e redes sociais em cima de um falso escândalo. Depois do ataque, encolheu no seu canto e não ousou mais se colocar contra a maré.

Outro Ministro relatava a lavagem cerebral perpetrada pela mídia. Nas reuniões familiares, 90% dos parentes engolem acriticamente tudo o que vem dos jornais, dizia um deles.

O clima é tão pesado que, em alguns gabinetes, Ministros solicitam aos visitantes guardar seus celulares em uma gaveta, depois que foram informados ser possível grampear ambientes até através de celulares desligados. A Lava Jato no STF O LEGALISMO DOP STF Mesmo assim, setores de maior bom senso consideram que, quando a Lava Jato chegar ao STF, serão definidos limites aos abusos cometidos. Há confiança no legalismo e nas convicções de pelo menos seis Ministros: o presidente Ricardo Lewandowski, Celso de Melo, Teori Zavascki, Luiz Facchin – apesar do comportamento dúbio no julgamento do ritual do impeachment – Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio de Mello. Há

(*) Luis Nassif

dúvidas sobre Rosa Weber. De um lado, observadores que consideram que ela vem crescendo e progressivamente ganhando confiança nas sessões. Outros julgam que na hora agá ela não suportará a pressão, como no famoso julgamento “não tenho nenhuma prova, mesmo assim vou condenar”.

Próxima presidente do STF, Carmen Lúcia é vista como uma Ministra cada vez mais empenhada em conquistar a mídia com frases de efeito. É a que mais de encantou com os holofotes. Luiz Fux está cada vez mais centrado em si próprio; e Gilmar Mendes e Dias Toffoli cada vez mais focados na conspiração.

Há convicção nas inclinações legalistas do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, visto como patriota e bem-intencionado. Mas reconhece-se que ele enfrenta inúmeras dificuldades em administrar uma corporação na qual cada procurador tem prerrogativas constitucionais e não é submetido a nenhuma forma de controle em suas incursões políticas e midiáticas.

O VIÉS POLÍTICO Choca os Ministros mais legalistas a rapidez com que Sérgio Moro autoriza as operações, decreta prisões, analisa, julga e condena. Mas não há muito a fazer, enquanto os casos não chegarem ao Supremo. Relator da Lava Jato, o Ministro Teori Zavaski tem procurado impedir abusos maiores. Mas reconhece-se no STF que o juiz Sérgio Moro tem resguardado suas arbitrariedades com enorme competência processual, não abrindo espaço para questionamentos jurídicos. Pelo menos até que o caso chegue ao Supremo.

Há enorme cuidado de não passar sequer a impressão de que está avançando além das chinelas, a fim de que o processo não seja transferido para tribunais superiores. Um parlamentar que conviveu com Moro relata a decepção no caso Banestado, quando a ação foi transferida para os tribunais estaduais e morreu.

Nas últimas semanas, Moro extrapolou com a perseguição desenfreada a Lula e a corrida para encontrar algo que incrimine a campanha de Dilma Rousseff. Ficou nítida sua estratégia com Gilmar Mendes, quando ofereceu delatores da Lava Jato para instruir o julgamento das contas de Dilma.

Pode estar aí seu erro.

No momento em que encaminhar as supostas provas, ficaria comprovado que seu alvo maior é a presidente da República.

Nessa hipótese, abrirá oportunidade do STF retirar-lhe toda a Lava Jato, já que a investigação sobre presidentes é prerrogativa do Supremo.

(*) LuisNassif é economista e editor do site WWW.jornalggn.com.br

A mais recente etapa da Operação Lava Jato, que prendeu o marqueteiro João Santana e foi batizada como Acarajé, é a que mais estragos pode causar à presidente Dilma Rousseff. Embora tenha conseguido minimizar o risco de impeachment, ela ainda não superou a segunda ameaça a seu mandato, que passa pelo Tribunal Superior Eleitoral.

No TSE, sob o comando do ministro Gilmar Mendes, adversário declarado do Partido dos Trabalhadores, serão julgadas as ações movidas pelo PSDB que pedem a impugnação do seu mandato. Embora as contas já tenham sido aprovadas, os tucanos querem que seja ouvido no processo o lobista Zwi Skornicki. É justamente aí que mora o perigo. Ex-diretor da Odebrecht e lobista do estaleiro Kepper Fels, Zwi transferiu US$ 4,5 milhões para a Shellbill, uma empresa offshore não declarada à Receita Federal do casal João e Mônica Santana. Deste valor, US$ 1,5 milhão foram repassados num período que coincide com a eleição presidencial brasileira.

Os donos da Pólis Propaganda alegam que estes valores, assim como outros US$ 3 milhões transferidos pela Odebrecht à Shellbill, dizem respeito ao caixa dois de campanhas no exterior, em países como Venezuela, El Salvador e Angola, onde a Odebrecht também possui fortes interesses empresariais. Assim, seriam doações de campanha feitas pela empreiteira a outros candidatos – e não à da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que é objeto da ação no TSE. Quando tiver a oportunidade de se defender, João Santana poderá abrir as movimentações financeiras da Shellbill e demonstrar se elas, efetivamente, estavam relacionadas com campanhas internacionais que ele, de fato, realizou. O PT, por sua vez, alega que pagou R$ 100 milhões declarados ao marqueteiro. Portanto, não faria sentido colocar em risco a campanha presidencial por um caixa dois de US$ 1,5 milhão.

O risco, para Dilma e Temer, é a situação de Zwi Skornicki. Acostumado a uma vida de luxo, com direito a passeios de iate, ele foi levado para Curitiba. Todos os outros suspeitos identificados como “operadores” saíram rapidamente da prisão após acordos de delação premiada. Não será surpresa, portanto, se uma delação de Zwi, verdadeira ou não, vier a eclodir em meio à batalha do TSE.

(*) Leonardo Attuch é jornalista e editor-responsável pelo 247, além de colunista das revistas Istoé e Nordeste

CIDADES

Diário Popular

Domingo, 28 de fevereiro de 2016

TRANSPORTE

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ENERGIA ELÉTRICA

“AEROPORTO NÃO VAI FECHAR”, Em março, contas de luz GARANTE PREFEITO DO PARAÍSO terão bandeira amarela PARAÍSO - Após longa maratona que se iniciou em 2013 e se intensificou nas últimas semanas, com a determinação da Usiminas de não mais operar o aeroporto localizado em Santana do Paraíso, o prefeito Antônio Afonso Duarte (Zizinho) assegura que não haverá suspensão das atividades.

O modelo desenhado até aqui prevê que o Município de Santana do Paraíso assuma a operação, administração e manutenção do Aeroporto da Usiminas, em caráter temporário, até a efetiva concessão para a iniciativa privada, por meio de convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, que asseguraria o repasse de 99% dos recursos necessários ao contrato vigente, com gestão municipal e contrapartida de 1%. A estimativa de gastos anual como o aeroporto é de R$ 4,4 milhões.

O prefeito Zizinho e sua equipe técnica iniciaram uma extensa agenda com as partes envolvidas ou interessadas, para conhecimento do quadro contratual com empresas usuárias do modal, administradora atual, Representante do Ministério Público, empresários, Vereadores de Santana do Paraíso, Usiminas e Governo Estadual, representado pela SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas), acumulando as informações que orientaram a tomada de decisão no sentido de garantir que o Aeroporto de Santana do Paraí-

Encontro do prefeito, Zizinho Duarte, com representantes da Usiminas para discutir a situação do aeroporto

BRASÍLIA - A partir da próxima terça-feira (1º), a bandeira tarifária das contas de luz será a amarela, que significa acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatthora (kWh) consumido.

Esta é a primeira vez, desde que começou a ser implementada, em janeiro de 2015, que a bandeira tarifária não é a vermelha. Para abril, a bandeira passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os consumidores.

O aumento de chuvas neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e inclusão de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tari-

fárias nos últimos meses.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destaca que, mesmo com a melhoria nas condições de geração, o sinal para o consumo ainda é de alerta, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia no reajuste tarifário anual da distribuidora.

“Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, diz a agência.

TELEFONIA Reunião a com a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Setop) para evitar o fechamento do aeroporto

so não vai parar, qualificando-se perante o Estado para assumir a administração indireta em caráter emergencial do Aeroporto.

EMERGÊNCIA Com a decisão tomada, o prefeito Zizinho editou o Decreto Municipal 598 de 26 de fevereiro de 2016, reconhecendo situação de emergência, uma vez que os trabalhadores do aeroporto já estavam inseguros pela

suspensão da venda de passagens por parte de uma das empresas aéreas que ali operam, seguindo orientação da ANAC de que a partir do dia 12 de março de 2016, não haveria certeza de quem operaria o terminal, já que a Usiminas havia denunciado sua outorga, como parte de seu plano de ajuste para concentrar-se na produção de aço.

Ante o reconhecimento dos vereadores de Santana do Paraíso

acerca da importância do fato, já que o fechamento do aeroporto representaria não só perda de atividade econômica e receita para o Município, mas, principalmente, a perda de um símbolo de relevante importância regional, com impacto direto na atividade econômica e social do Vale do Aço como um todo, o executivo enviou projeto de lei em caráter de urgência, com solicitação de convocação extraordinária.

Câmara aprova convênio entre município e Estado Com a aprovação pela Câmara de Vereadores de Santana do Paraíso, que se reuniu em caráter extraordinário na manhã deste sábado (27), o prefeito sancionou e fez publicar a Lei Municipal 824 de 27 de fevereiro de 2016, com a qual completou o ciclo normativo necessário para assumir a gestão do Aeroporto, obtendo autorização do legislativo para assumir o encargo e celebrar convênio com o Estado.

O presidente da Câmara Municipal, Varlei Cândido de Assis, agradeceu a participação de todos os vereadores que aprovaram o projeto por unanimidade, em uma reunião inédita, em um sábado pela manhã.

“Paraíso tem um Executivo competente e demonstrou isso com o envolvimento do prefeito Zizinho nesta questão, e o Legislativo não poderia agir de forma diferente, pois a manutenção do aeroporto é muito importante para a cidade e para toda a região”, argumentou Varlei.

Estas iniciativas estão casadas com os encaminhamentos junto ao Governo do Estado para que este assuma diretamente a operação do Aeroporto, uma vez que possui estrutura própria e recursos financeiros para tanto. As tratativas ainda não se concluíram, e o prefeito Zizinho conta com a sensibilidade do governador Fernando Pimentel para que a SETOP assuma a operação sem que o Município necessite intermediar.

AUDIÊNCIA A conclusão e a definição do modelo de gestão do aeroporto será objeto de explanação e debate em audiência pública a realizar-se no dia 29 de fevereiro, segunda feira próxima, às 15h, no Plenário do Prédio Minas da Cidade Administrativa, no 9º andar, em Belo Horizonte.

Santana do Paraíso estará representada pelo prefeito Antônio Afonso Duarte (Zizinho), pelo presidente da Câmara, Varlei, que convidou os demais vereadores para participarem da audiência.

O prefeito Zizinho afirmou à que o município de Santana do Paraíso

não podia fugir a sua responsabilidade. “Diante de um quadro delicado como este, a Prefeitura, com o apoio do Estado, se dispõe a assumir o aeroporto, para que a região não fique prejudicada. Com o fechamento do aeroporto, negócios, transportes de carga, e até envio ou recebimento de órgãos para transplantes não poderiam ser feitos. Tudo isso causaria um grande impacto na sociedade do Vale Aço”, destaca Zizinho.

“Nosso aeroporto – prossegue o prefeito – tem uma importância muito grande para a região e nós fizemos todos os esforços para garantirmos que ele não feche. Discutimos com os vereadores, aprovamos o convênio e estamos preparados para assinar o convênio com o Estado que garantirá a manutenção do aeroporto até que o Estado possa assumi-lo definitivamente. Portanto, queremos tranquilizar a comunidade do Vale do Aço que o aeroporto não vai fechar”, finalizou o prefeito Zizinho.

Sessão da Câmara Municipal que aprovou o decreto autorizando o município a assumir o aeroporto

Tarifa de fixos para celulares estão até 22% mais baratas BRASÍLIA - Começou a valer ontem (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada.

Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23.

Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes

da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada.

A redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa - Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel - e destinadas às operadoras móveis.

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CULTURA

Diário Popular

Domingo, 28 de fevereiro de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO LEI MUNICIPAL Nº. 824 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO RELATIVO À OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO IPATINGA/USIMINAS – SBIP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO. O Povo do Município de Santana do Paraíso – MG, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a presente Lei: Art. 1° Fica o Município de Santana do Paraíso autorizado a celebrar convênio em caráter emergencial com a o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Pública, CNPJ sob o nº. 18.715.581/0001-03, objetivando assegurar a continuidade da atividade aeroportuária no Município por meio do pagamento relativo à operação, administração e manutenção do aeroporto Ipatinga/USIMINAS – SBIP, localizado no Município de Santana do Paraíso.

Parágrafo único. O prazo de duração do presente convênio será de um ano improrrogável.

Art. 2º Por este convênio conforme minuta anexa caberá ao Estado de Minas Gerais o custeio de 99% (noventa e nove por cento) das obrigações, e ao Município de Santana do Paraíso 1% (um por cento).

Parágrafo único. O valor total do convênio será de R$ 4.464.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), dos quais o Estado de Minas Gerais arcará com R$ 4.419.360,00 (quatro milhões e quatrocentos e dezenove mil e trezentos e sessenta reais), divididos em (12) doze parcelas, e o Município de Santana do Paraíso com a contrapartida de R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais), igualmente, dividida em (12) doze parcelas.

Art. 3º Os recursos nesta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, notadamente 02.04.04.122.0004.2.021.339039 – ficha 121, previstas no orçamento anual do Poder Executivo do Município de Santana do Paraíso – MG. Art. 4º Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 3.682.800,00 (três milhões e seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Classificações

Código

Descrição

Órgão

02

Prefeitura Municipal

Unidade

0204

Secretaria de Fazenda e Administração

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0004

Administração Publica Municipal

Projeto/Atividade

2.021

Manut.Da Secr. De Fazenda E Administração

Elemento

339039

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor

3.682.800,00

Fonte

CONVOT

Ficha

121

Recurso Vinculado

Art. 5º O crédito aberto no artigo anterior ocorrerá por conta do recurso proveniente da anulação total ou parcial de dotações orçamentárias conforme Artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº. 4.320/64.

Classificações

Código

Descrição

Órgão

02

Prefeitura Municipal

Unidade

0203

Secretaria De Governo, Planej.Desenv.Economico

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0004

Administração Publica Municipal

Projeto/Atividade

2.151

Operações De Credito Internas – PMAT

Elemento

339030

Material de Consumo

Valor

40.000,00

Fonte

OCINTE

Ficha

42

Classificações

Código

Descrição

Órgão

02

Prefeitura Municipal

Unidade

0203

Secretaria De Governo, Planej.Desenv.Economico

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0004

Administração Publica Municipal

Projeto/Atividade

2.151

Operações De Credito Internas – PMAT

Elemento

339036

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Valor

10.000,00

Fonte

OCINTE

Ficha

43

Classificações

Código

Descrição

Órgão

02

Prefeitura Municipal

Recurso Vinculado

Recurso Vinculado

Unidade

0203

Secretaria De Governo, Planej.Desenv.Economico

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0004

Administração Publica Municipal

Projeto/Atividade

2.151

Operações De Credito Internas – PMAT

Elemento

339039

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor

2.818.000,00

Fonte

OCINTE

Ficha

44

Classificações

Código

Descrição

Órgão

02

Prefeitura Municipal

Unidade

0203

Secretaria De Governo, Planej.Desenv.Economico

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0004

Administração Publica Municipal

Projeto/Atividade

1.005

Aquis.

Veiculos E Mat. Perm.Sec. Governo,Planej.Desenv.Econômico

Elemento

449052

Equipamentos e Material Permanente

Valor

814.800,00

Fonte

OCINTE

Ficha

32

EDUCAÇÃO

Recurso Vinculado

Recurso Vinculado

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Paraíso, 27 de fevereiro de 2016.

ANTÔNIO AFONSO DUARTE - Prefeito Municipal

DIREITO

Professor lança livro “A prova pela presunção” FABRICIANO - “A prova pela presunção” é o tema central do primeiro livro do professor Ronaldo Souza Borges, professor do curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste). A obra intitulada “A prova pela presunção na formação do convencimento judicial” é o resultado da dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas, defendida em setembro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O livro foi lançado na quinta-feira (25), às 18h, na Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), em Belo Horizonte.

Para o autor, a obra representa uma tentativa de reflexão sistematizada e aprofundada sobre o tema da prova pela presunção, essencial para a efetividade e a justiça da decisão judicial.

“Trata-se, sem dúvida, de uma das questões mais relevantes e instigantes que o processualista contemporâneo se vê às voltas. A prova pela presunção é essencial para a formação do convencimento judicial, para a reconstrução processual das alegações de fato no processo, do que dependerá a solução da ação”, destaca o professor e magistrado Ronaldo Borges.

Segundo ele, dentro dessa perspectiva, a prova pela presunção se apresenta como o resultado de um raciocínio

lógico, sendo essencial à tutela do direito material em juízo. “É ela que permite a representação dos fatos discutidos no processo quando isso não é possível por meio de uma prova direta”, enfatiza o magistrado.

De acordo com o autor, ao lado da presunção de direito, o que mais interessa no livro é a análise da presunção judicial, entendida como um exercício de racionalidade no processo a partir do recurso a critérios de probabilidade lógica, que sempre devem ser submetidos ao controle das partes.

A OBRA O livro, composto por 482 páginas, foi dividido em sete capítulos. Inicialmente, o autor trata da questão da prova no contexto processual contemporâneo, enquadrando-a como um direito fundamental a serviço de uma tutela jurisdicional efetiva e justa. Na sequência, aborda os reflexos da prova na formação do convencimento judicial, abordando os principais sistemas de valoração da prova e, por fim, a temática da presunção. A obra destinase tanto aos profissionais com atividade prática, aí incluindo juízes, membros do Ministério Público e advogados, como também a comunidade acadêmica em geral. O livro, lançado pela editora D’ Plácido, pode ser adquirido pelo site www.livrariadplacido.com.br.

“Blitz” verifica se o peso das mochilas está adequado e orienta os pais sobre os cuidados necessários para evitar o peso excessivo

Peso da mochila deve ser 10% do peso das crianças BRASÍLIA - A mochila escolar é um item que faz parte da rotina de crianças e adolescentes e a forma com que eles gostam de usar vai mudando ao longo do tempo. Por isso é importante que os pais fiquem atentos para evitar peso em excesso e ajuste incorreto, já que isso pode causar lesões e dores. É o que orienta a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot).

Segundo o ortopedista e membro da Sbot, Miguel Akkari, o peso correto da mochila não deve ultrapassar 10% do peso da criança. As queixas de dores são frequentes nos consultórios, segundo Akkari.

“O que nós observamos são as queixas agudas, geralmente dor nas costas, nos braços e nos ombros”, explicou. O ortopedista ressalta, entretanto, que os problemas podem ser mais sintomáticos para aquelas crianças e adolescentes que precisam caminhar até a escola levando o material. “É mais significativo pelo tempo de esforço que ele faz”, disse.

Para o ortopedista, os pais devem ficar de olho e orientar seus filhos a evitar carregar materiais desnecessários.

BLITZ DA MOCHILA “Hoje não é mico usar mochila de rodinha”. É o que o psicopedagogo do Colégio Marista, Ricardo Timm, tenta explicar para os alunos. Todos os semestres, há três anos, a escola realiza uma campanha de conscientização com pais e alunos, com uma “blitz da mochila”, para pesagem, e orientação em sala de aula.

A estudante do 8º ano, Maria Luiza, de 12 anos, foi pega na blitz com excesso de peso na mochila e reconheceu o erro. “Eu acho que às vezes levo coisas desnecessárias na mochila, mas não sinto ela pe-

sada. Vou me preocupar um pouco mais agora”, disse.

Já Sophia Sousa, de 14 anos, estudante do 9º ano, disse que sente um pouco de dor às vezes e vai optar pelo uso do armário da escola. “Eu ainda tenho que pegar meu armário e aí vou melhorar o peso da mochila. Eu acho que é bem legal esse tipo de ação e é importante para conscientizar porque tem algumas pessoas que vejo com a mochila lá embaixo, paras as costas isso é ruim”, disse.

O psicopedagogo contou que um número grande de alunos utilizam mochilas de rodinhas. “Até o 5º ano quase todos, 6º e 7º também. Nos 8º e 9º aos é que temos mais resistência por parte dos meninos. À medida que ele vão se tornando jovens eles acham que a rodinha é um mico”, disse, explicando que os pais podem ser mais enfáticos no uso da mochila de rodas para mudar essa cultura desde cedo. “Muitos adultos já usam no dia a dia”, argumentou Timm.

O QUE COMPRAR E COMO UTILIZAR O ortopedista da Sbot, Miguel Akkari, orienta que na hora da compra se dê preferência a mochilas de duas alças porque distribuem o peso linearmente nos ombros; e que as alças sejam largas (mínimo de 4 cm) e acolchoadas. Mochilas com vários compartimentos e com cinto abdominal também são recomendadas.

Ao utilizar é importante, além de evitar o excesso de peso, usar as alças nos dois ombros, segundo Akkari, e regular para que ela fique na altura da cintura (que termine no início da região glútea).

O material mais pesado deve ser colocado junto às costas.

O uso de mochilas com rodinhas pode ser uma alternativa, no entanto, é preciso ter cuidado com a alça do carrinho que deve estar a uma altura apropriada, as costas devem estar retas ao puxá-la. É importante observar também o percurso a ser feito. “Se é ambiente com escada e desnível, em vez de facilitar vira um empecilho. A mochila de rodinha tem sua utilidade se o percurso for com poucos obstáculos”, explica Akkari.

CIDADES

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ACARAJÉ

SANTANA RECEBEU DA ODEBRECHT POR CAMPANHA NO EXTERIOR, DIZ ADVOGADO Rovena Rosa/Agência Brasil

BRASÍLIA - Os advogados tributaristas do publicitário João Santana e de sua esposa Mônica Moura confirmaram, em entrevista coletiva, que a empresa Shellbill recebeu dinheiro da Odebrecht, mas por campanhas eleitorais feitas pelo publicitário em outros países. Segundo eles, não houve irregularidades no dinheiro recebido pelo publicitário de campanhas políticas feitas por ele no Brasil.

A Operação Lava Jato investiga a relação de Santana com a empresa Odebrecht.

A empreiteira também é alvo de investigações da Polícia Federal e teria feito repasses financeiros ao publicitário no exterior por meio de uma offshore.

Igor Nascimento, advogado tributarista de Santana, disse que seus clientes não são “corruptos e nem corruptores” e que o dinheiro que foi recebido por eles nas diversas empresas que mantém é de origem lícita, fruto do trabalho desenvolvido por ambos em campanhas políticas em diversos países. No

Advogado tributarista Igor Nascimento de Souza presta esclarecimentos sobre dados financeiros e fiscais de João Santana e Mônica Moura, controladores da Pólis Propaganda e Marketing

caso da Shellbill, uma das várias empresas do casal, o advogado admitiu que ela recebeu recursos não declarados.

POUPANÇA “A Shellbill é uma empresa que, na visão deles, é a poupança que iriam fazer no exterior. Eles já disseram de onde veio o dinheiro [da

empresa], de campanhas de Angola e da Venezuela. Valores esses, feitos, muitas vezes, com contribuições de empresas, como a Odebrecht, que queriam dar ajuda financeira a partidos políticos. De fato, nessa empresa, existiam recursos não declarados, feitos com base em contribuições de donatários de cam-

panhas, e não diretamente, com base em pagamento de partidos políticos que os contrataram”, disse o advogado.

Indagado se não seria ilegal receber dinheiro de campanha sem passar pelo caixa dos partidos políticos, a defesa argumentou que cada país tem suas regras para a campanha política. “Cada país tem

sua regra, mas no Brasil é irregular. Mas isso não foi feito no Brasil. Não sei dizer, até porque não é minha área de atuação, como funciona isso nos outros países. Aqui seria ilegal, porque as empresas podem doar para o comitê de campanha, e esse comitê é quem contrata o marqueteiro”, disse.

“Mas, lá fora, não sei

como funciona. De fato eram recursos não declarados. Mas 100% desses recursos são provenientes de trabalhos deles no exterior. Eles não são corruptos ou corruptores, eles não são intermediadores de dinheiro ilícito, eles não são políticos, e eles não prestam serviço para órgãos públicos ou agentes públicos. A totalidade dos clientes deles são da iniciativa privada, partidos políticos e algumas empresas que querem contribuir com esses partidos”, acrescentou Nascimento.

Segundo o advogado, a maior parte do dinheiro recebido por Santana é de campanha feita no exterior.

Entre 2010 e 2014, as campanhas presidenciais e municipais, feitas para o PT, renderam juntas R$ 170 milhões para o casal. “Pegando como base as últimas eleições que foram feitas, só na eleição do Hugo Chávez, na Venezuela, eles faturaram US$ 35 milhões. Uma campanha só. Em Angola, o valor do faturamento foi de US$ 50 milhões. Sem contar Panamá, El Salvador.”

SEGURANÇA

Palestra ensina como realizar evento seguro FABRICIANO - Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais realizaram palestra para representantes de cinco municípios sobre “Evento Temporário”, que aconteceu na sede da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado (Amdi), em Fabriciano. A iniciativa faz parte do Projeto Evento Seguro e busca levar ao conhecimento de entidades e organizações as especificações da legislação sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais.

Durante a palestra, militares do Corpo de Bombeiros explicaram sobre os procedimentos administrativos e executivos de segurança contra

incêndio e pânico em eventos e festividades diversas, enquadrados como edificações de caráter temporário.

Elves Alves, palestrante e sargento bombeiro, destaca que o conhecimento da legislação pode contribuir para a realização de eventos que não ofereçam riscos aos participantes. “Nossa região tem um grande número de evento que são realizados, principalmente nos finais de semana. E, dependendo do tipo e a quantidade de público, eles devem ser regularizados junto ao Corpo de Bombeiros para que possam acontecer respeitando a legislação vigente”, analisou.

De acordo com as características de cada evento, a engenheira civil Juliana

Carvalho ressalta que há a necessidade de comunicação ao Corpo de Bombeiros e a elaboração de projeto para a sua realização.

“O objetivo da legislação é resguardar a integridade física do público que estará presentes às festas, shows e eventos que tenham a previsão da participação de mais de 250 pessoas”, observou.

Para aqueles que não observarem os procedimentos necessários, a legislação prevê a aplicação de sanções administrativas e até mesmo interdição do evento, entre outras medidas.

A palestra realizada foi a primeira de três fases e as duas próximas devem acontecer ainda no próximo mês de março.

A palestra foi realizada pelos bombeiros na sede da AMDI.

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BRASIL

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ZIKA VÍRUS

Danos causados pelo Zika em bebês são maiores do que se pensava, diz pesquisa BRASÍLIA - Pesquisadores e médicos baianos confirmaram que os danos causados pelo vírus Zika nos bebês é maior do que se sabia e que as gestantes podem não ter sintomas da doença.

Segundo artigo publicado em parceria com a Universidade do Texas, o vírus não afeta exclusivamente o sistema nervoso central, hipótese sustentada até agora.

A descoberta ocorreu após pesquisas feitas em um feto, morto na 32ª semana de gestação, depois que a mãe de 20 anos, sem identidade revelada, e moradora do interior da Bahia, foi atendida no Hospital Regional Roberto Santos, em Salvador.

O feto foi retirado em 20 de janeiro, cinco semanas depois de ter sido diagnosticado com microcefalia e hidranencefalia (condição rara em que o crânio é preenchido por um líquido).

Além das complicações no sistema nervoso, consideradas graves, outros problemas afetaram o bebê. Ele apresentou quadro de artrogripose (doença congênita que deforma os membros e as articulações) e hidropisia (presença de líquido em cavidades do corpo, provocando inchaços no bebê).

PONTA DO ICEBERG Um dos responsáveis pelo estudo publicado pela revista científica PLOS Neglected Tropical Diseases e diretor do Hospital Regional Roberto Santos, Antônio Raimundo de Almeida classificou a descoberta como “a ponta do iceberg”.

“Descrevemos no dia 9

Divulgação

Os danos causados pelo vírus Zika nos bebês é maior do que se sabia: gestantes podem não ter sintomas da doença

de fevereiro, as primeiras lesões causadas pelo vírus da Zika no sistema ocular (nos olhos) e as alterações auditivas. Além disso, alguns bebês com o vírus da Zika não têm microcefalia. Então, chamamos isso de síndrome da Zika congênita e dizemos que é ‘apenas a ponta do iceberg’”, relatou o médico.

Outro ponto que chamou a atenção dos pesquisadores foi a ausência de sintomas do vírus Zika na mãe. O artigo científico explica que ela pode ter sido exposta ao vírus, mas não desenvolveu nenhum sintoma, apesar de o feto ter adquirido “complicações graves”, segundo os especialistas.

“Como isso não havia sido, ainda, descrito na literatura [médica], nós achamos que seria interessante comunicar a comunidade científica internacional sobre esse achado e estudamos detalhadamente, detectamos o vírus, fizemos o sequenciamento

com os colegas e detectamos que esse vírus da Zika é uma variante asiática que circula aqui no Nordeste”, completou o diretor do Hospital.

NECROPSIA A partir da necropsia feita no bebê, os cientistas encontraram a presença do Zika no líquido amniótico, no líquor (líquido que reveste o cérebro) e na medula espinhal. Já em outras partes, como coração, pulmão, fígado, placenta e no sangue, não encontraram o vírus.

Um dos médicos que acompanhou de perto o caso da mãe de 20 anos, Manoel Sarno, é especialista em medicina fetal e classificou as lesões no bebê morto como muito graves e a quantidade de líquido na cabeça além do comum para a hidranencefalia. “É importante a gente alertar que o vírus não causa apenas microcefalia, mas causa danos também em outras

partes. É o que chamamos de síndrome da Zika congênita.

Sugerimos essa terminologia para tirar o foco da discussão da microcefalia: não é apenas a microcefalia, mas uma potencial lesão para outros órgãos”, alerta o profissional.

PRIMEIRO CASO O especialista ainda recomendou cuidados sobre o assunto, para não gerar pânico. “É o primeiro caso relatado, no mundo, com essas características. É importante frisarmos que é um quadro extremamente grave, atípico, mas isso não pode ser extrapolado para toda a população”.

Os especialistas explicaram, ainda, que a descoberta pode aumentar o número de casos notificados dos efeitos do Zika nos bebês, já que era registrada apenas a microcefalia. Segundo eles, bebês com Zika já apresentaram complicações mais leves, que não foram associadas ao vírus.

Escola Angelina faz passeata de alerta contra Aedes aegypti TIMÓTEO - A Escola Municipal Angelina Alves de Carvalho promoveu uma passeata alertando para o risco de infecção pela pica do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Esta é mais uma contribuição da escola para o trabalho de mobilização realizado pela Secretaria Municipal de Saúde no município. A passeata saiu da sede da escola, passando pelas principais ruas do Bela Vista e Centro Sul até a Praça 29 de Abril.

“Desde o início do ano letivo, a escola vem realizando uma campanha junto à comunidade local com o objetivo de conscientizar sobre os cuidados para eliminar o mosquito Aedes aegypti”, destaca a diretora da escola, Elina Maria Oliveira Caliman. A diretora afirma que a escola tem buscado estimular uma maior interação entre a comunidade escolar.

“Da mesma forma que incentivamos que os pais, familiares e a comunidade local participem do dia a dia da escola, acreditamos que a escola tem uma função cidadã e deve interagir

com questões que envolvem o seu entorno. Nossos alunos, professores e funcionários podem contribuir no combate ao mosquito mobilizando os moradores ”. O trabalho de mobilização foi realizada em parceria com o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Durante a passeata, os alunos acompanhados pelos professores levaram cartazes e cantaram dois gritos de guerra: “Sai mosquitinho, sai pra lá. Aqui na nossa cidade você não vai ficar” e “Xô Dengue, sai Zika, Chikungunya aqui não fica”. Algumas crianças usaram máscaras do Aedes aegypti. Os alunos também distribuíram panfletos informativos da campanha “10 minutos contra a Dengue” e convidaram os moradores a tomarem uma atitude e vistoriarem suas residências uma vez por semana. Objetos descartados de forma irregular nas vias públicas que poderiam se tornar criadouros do mosquito, como copos plásticos e latinhas, foram recolhidos na passeata.

Agentes acham focos do Aedes em 1,3 milhão de imóveis do País BRASÍLIA - Equipes de combate ao Aedes aegypti visitaram na última semana 14,1 milhões de imóveis, totalizando 41,5 milhões de casas e prédios comerciais vistoriados desde janeiro. Ao todo, foram encontrados focos do mosquito transmissor do vírus Zika e da dengue em 1,3 milhão de imóveis, o que representa 3,3% dos visitados.

Ao todo, foram vistoriados 61,8% dos imóveis previstos. No balanço da semana passada, 27,4 milhões de imóveis tinham sido percorridos pelos mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e de controle de endemias, com apoio dos militares das Forças Armadas, destacados para

identificação e eliminação de focos do mosquito.

A meta é reduzir esse índice de infestação para menos de 1% de imóveis com foco. A Sala Nacional contabilizou a recusa de acesso a 155,2 mil imóveis, além de 9,2 milhões de domicílios fechados.

MICROCEFALIA O último boletim do Ministério da Saúde informa que 583 recém-nascidos foram diagnosticados com microcefalia e mais 4.107 casos estão sendo investigados para confirmação ou descarte do diagnóstico da malformação. A pasta ainda investiga quantos casos estão relacionados ao vírus Zika.

AGILIDADE

Prefeitura de Fabriciano soluciona os problemas causados pela chuva FABRICIANO - A forte chuva que caiu na tarde de ontem (26) causou estragos e interrupção de energia em alguns bairros de Coronel Fabriciano. Imediatamente após a estiagem, equipes da Defesa Civil e das Secretarias de Serviços Urbanos e de Obras Públicas da Prefeitura Municipal foram às ruas para levantar os problemas e iniciar as intervenções.

Também foram acionados o Corpo de Bombeiros e a Cemig. Os trabalhos seguiram até o início da madrugada e foram retomados na manhã deste sábado (27).

Segundo informações do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), em apenas 40 minutos, houve uma precipitação de 50mm de chuva e ventos de 70km por hora.

Os principais problemas registrados foram queda de árvores, entupimento de bocas de lobo e quedas de energia.

Entre os bairros atingidos estão Giovannini, São Domingos, JK, Sílvio Pereira, Amaro Lanari, Planalto, Recanto Verde e Alipinho.

FORÇA-TAREFA O vice-prefeito de Coro-

nel Fabriciano, Bruno Torres, explica que a força-tarefa realizada pelas equipes da Prefeitura iniciou com corte de árvores e galhos, limpeza das bocas de lobo e desobstrução das vias atingidas por quedas de árvores e fios energizados. “Agentes de trânsito estivem nos locais atingidos para organizar o tráfego de veículos e pedestres, garantindo a segurança da população. A Defesa Civil, junto ao Corpo de Bombeiros, percorreu os locais mais atingidos para avaliar os problemas e dar orientações aos moradores”, explica.

A secretária de Obras Públicas, Letícia Bittar, destaca que as equipes da Prefeitura continuarão trabalhando até que os problemas sejam solucionados.

No entanto, a Administração tem enfrentado dificuldades no contato com a Cemig, para que os fios onde houve quedas de árvores sejam desenergizados. “Até o momento, não conseguimos contato com os responsáveis da Cemig, para que eles desliguem a rede de energia e nossa equipe possa realizar a poda das árvores que estão obstruindo o trânsito”, explica.

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IMPEACHMENT PREVENTIVO

INVESTIGAÇÃO

Ataques da oposição tentam impedir a candidatura de Lula, diz Rui Falcão

Advogados de Dilma consideram inconstitucional decisão de Mendes

Fernando Frazão/Agência Brasil

RIO - Os constantes ataques ao Partido dos Trabalhadores (PT) por parte de setores da oposição têm como objetivo impedir uma possível candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República em 2018.

A avaliação é do presidente nacional do PT, Rui Falcão, que participou na sexta-feira (26), no Rio, de reunião do diretório nacional do partido. Ontem (27), houve um encontro em comemoração aos 36 anos do PT, que contou com a participação de Lula. A participação da presidenta Dilma Rousseff, que está em viagem oficial ao Chile, não está confirmada.

“Há em gestação no país um estado de exceção no interior do estado de Direito. Nunca nenhum governo criou tantos institutos e leis destinados a combater a corrupção como o nosso. Entretanto, se faz hoje um combate à corrupção de forma seletiva, em uma cortina de fumaça cujo objetivo é impedir uma eventual candidatura do Lula em 2018. É uma espécie de impeachment preventivo, temendo que o presidente Lula possa voltar em 2018, embora ele nem tenha se declarado candidato até hoje”, disse Falcão, em entrevista à imprensa.

Segundo Falcão, o que

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, entre o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o secretário-geral do partido, Romênio Pereira, na reunião do Diretório Nacional do partido

mais preocupa é colocar a democracia em risco. “É algo que não vai afetar só o PT se continuar assim, pode afetar qualquer cidadão ou cidadã brasileiros. É preciso defender o estado democrático de Direito, é preciso quebrar esse clima de intolerância e ódio, que não é tradicional aqui no país. Quando você, em nome do combate à corrupção, começa a passar por cima da Constituição e dos direitos fundamentais, temos que nos voltar contra isso”.

DEFESA No encontro do partido, foram elaborados cinco documentos que refletem o

Defesa de Lula pede suspensão de investigação sobre tríplex BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a investigação sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia, também em São Paulo. A relatora do pedido é a ministra Rosa Weber.

A medida foi tomada após o ex-presidente ser intimado nesta sexta-feira para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo (MPSP) no dia 3 de março, às 11h.

Na petição enviada ao Supremo, os advogados afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato, também investiga o caso e não tem competência para apurar os fatos.

Para a defesa, os fatos não estão relacionados com as investigações da Lava Jato, em Curitiba, porque os imóveis são registrados em São Paulo, as propriedades não pertencem ao expresidente e não há competência da União para atuar no caso.

Na terça-feira (22), após adiar depoimento de Lula no Ministério Público de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve o promotor de Justiça do MPSP Cássio Conserino na condução das investigações.

pensamento do partido sobre temas atuais: um em defesa da Petrobras, um em defesa da democracia, um sobre as eleições, uma resolução política resumindo o encontro e um documento denominado “O futuro está na retomada das mudanças”, com um programa nacional de emergência, contendo 22 sugestões econômicas.

Dentro das sugestões para a condução da economia do país, estão a redução da taxa básica de juros; a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego com parte das reservas internacionais; revitalização do Plano de Aceleração do Cres-

cimento (PAC), com recomposição da carteira para R$ 70 bilhões; reajuste de 20% do Bolsa Família; adoção de regime progressivo para o Imposto Territorial Rural sobre propriedades improdutivas; extensão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para barcos e aviões; adoção de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF); aceleração da integração regional da América do Sul, impulsionando o Banco do Sul; e normatização dos acordos de leniência para empresas cujos executivos ou acionistas estejam envolvidos em delitos ou casos de corrupção.

BRASÍLIA - A defesa da campanha da presidenta Dilma Rousseff considerou inconstitucional a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a investigação de supostas irregularidades nos pagamentos a sete empresas que, em 2014, prestaram serviços à campanha eleitoral da presidenta.

Em nota, a coordenação jurídica da campanha de Dilma informa que vai recorrer da decisão por entender que há ofensa aos princípios constitucionais da coisa julgada, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. A defesa também ressaltou que as contas da presidenta foram aprovadas por unanimidade pelo TSE em dezembro de 214.

Mendes é relator da prestação de contas da presidenta. Ao deferir o pedido do PSDB, o ministro entendeu que a decisão pode ser revista se eventu-

ais ilícitos forem verificados.

OUTRAS AÇÕES A presidenta Dilma e o vice-presidente Michel Temer são alvo de quatro ações na Justiça Eleitoral, protocoladas pelo PSDB. Em uma delas, o partido pede a cassação do mandato de Dilma e Temer, por supostas ilegalidades no recebimento de recursos de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato na campanha presidencial.

Na semana passada, em defesa enviada ao processo, os advogados da coligação de Dilma afirmam que todos os recursos usados na campanha foram declarados e acusam o PSDB de usar a Justiça Eleitoral politicamente.

A defesa de Temer alegou que doações declaradas de empresas com capacidade para contribuir não são caixa 2. Os advogados do vice-presidente lembram que o PSDB recebeu doações das mesmas empresas.

PENSÃO NO EXTERIOR

Justiça determina apuração de denúncia de jornalista contra FHC BRASÍLIA - O Ministério da Justiça determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a denúncia de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) usou a empresa Brasif S.A Exportação para pagar pensão no exterior a um filho da jornalista Mirian Dutra Schimidt, com quem o então senador teve um relacionamento extraconjugal entre as décadas de 1980 e 1990.

Em nota, o ministério informa que o inquérito tramitará em segredo de Justiça. Ao jornal “Folha de S.Paulo”, Mirian Dutra disse que assinou um contrato fictício de trabalho com a Brasif por meio do qual

recebia recursos enviados pelo ex-presidente ao filho dela, Tomás Dutra.

No final da semana passada, a Brasif negou que intermediasse a remessa de dinheiro de Fernando Henrique para a jornalista. A empresa, no entanto, confirmou ter contratado a jornalista, em 2002, mas negou participação do ex-presidente na contratação ou no depósito dos pagamentos.

O ex-presidente também nega que tenha usado a Brasif para enviar recursos para o exterior. Em nota, Fernando Henrique admitiu que mantém contas no exterior e que presenteou Tomás com um apartamento.

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ESPORTES

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JIU-JITSU

MÓDULO II

SOCIAL E IPATINGA FAZEM HOJE CLÁSSICO REGIONAL Divulgação

IPATINGA - Social e Ipatinga se enfrentam neste domingo (28), às 10h, no estádio Louis Ensch, em Coronel Fabriciano, pelo campeonato Mineiro do Módulo II. Apesar de ser na casa do Social, o mando de campo é do Ipatinga, já que o estádio Ipatingão está interditado e não tem condições de receber uma partida oficial.

A partida marca mais um clássico regional, já que os dois times pertencem ao Vale do Aço. O Social quer embalar de vez no campeonato e confirmar a boa fase. A equipe de Fabriciano venceu e convenceu no último jogo, contra o América –TO. Já o Ipatinga vem de uma derrota para o Democrata-GV. A equipe socialina fechou a preparação para o clássico com um treino leve, o famo-

A luta sem kimono é um estilo do jiu-jitsu tradicional, diferenciandose principalmente, na forma das “pegadas” no oponente

Atletas da Tokugawa se preparam para Brasileiro Interclubes NO Gi

Embalado pela vitória sobre o América, Saci conta com o apoio do torcedor para vencer o Ipatinga

so rachão. Depois os atletas treinaram cobranças de faltas. Após o treino a equipe entrou em ritmo de concentração e foram para um hotel onde só voltam para o estádio

momentos antes da partida.

O Social tem uma baixa.

O volante Lima tomou o terceiro cartão amarelo e está fora do jogo. Para substituir o camisa cinco do saci, o téc-

nico Gustavo Rodrigues não revelou quem entra. Já o Ipatinga não vai contar com o volante Xisto, que foi expulso no jogo contra o Democrata-GV, na última quinta.

VIDA SAUDÁVEL

Humanizar inicia atividades na segunda-feira TIMÓTEO - A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, oferece ao público da terceira idade o Programa Humanizar com atividades físicas, educativas, culturais e de lazer.

O programa abrange aproximadamente 1300 pessoas com idade acima de 50 anos, em 14 núcleos espalhados pelas sete regionais da cidade.

“Estamos prontos para dar boas-vindas aos alunos veteranos e novatos, que poderão desfrutar de nossas atividades, melhorando as condições físicas e emocionais. O Programa Humanizar é referência no Estado não só por sua excelente estrutura, mas sobretudo pelo atendimento humanizado”, destaca Lilian Carneiro Araújo Sperancini, coordenadora do programa. De acordo com Sperancini, que é formada em Educação Física e atua há 27 anos na área e 17 no Humanizar, para se ter uma vida mais saudável é fundamental a prática de exercícios e a convivência social.

O Humanizar proporciona atividades físicas, educativas, culturais e de lazer em diferen-

O Programa Humanizar é referência no Estado não só por sua estrutura, mas sobretudo pelo atendimento

tes modalidades, com abordagem recreativa, bem como palestras , visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e emocional dos participantes. O programa é desenvolvido com base em quatro eixos.

PROJETOS O eixo denominado de Projeto Movimento Corporal, que incentiva a prática de atividades físicas, recreativas e lúdicas visando a promoção da saúde do idoso, além de construir uma prática de Lazer; o Projeto Cultura, que busca garantir a participação do idoso no processo cultural para que essa etapa da sua

existência seja encarada também como período de crescimento pessoal e de participação na vida social.

Outro eixo é representado pelo Projeto Saúde, que desenvolve projetos educativos, como palestras e estimulo à participação em seminários e fóruns dentro de um processo de socialização de saberes.

O Projeto Lazer desenvolve atividades que promovam a diversão, entretenimento e o aproveitamento do tempo livre envolvendo o idoso, a família e a comunidade.

AULAS As turmas são mistas e são distribuídas no perío-

do da manhã, tarde e noite durante toda a semana.

As aulas têm em média uma hora de duração. As atividades são oferecidas diariamente de segunda a quinta-feira, cabendo ao idoso participar quatro vezes por semana das atividades físicas e complementares como artesanato e música. Nas sextas-feiras, acontecem os encontros pedagógicos que reúnem os 14 professores de Educação Física, 01 de artesanato e 01 de música, além de 07 profissionais das áreas administrativa e operacional, para o planejamento e estruturação das atividades.

ATIVIDADES Além das atividades rotineiras, os alunos do Humanizar participam de cursos, oficinas e de eventos promovidos em parceria com as demais secretarias da Prefeitura de Timóteo. As atividades ofertadas são dança, ginástica, hidroginástica, alongamento, hidroginástica, artesanato, Grupo de Seresta e Mostra Cultural, eventos sociais (Dia das Mães, dos Pais, do Idoso), bailes, passeios e viagens.

IPATINGA - A partir das 8h da manhã de hoje (28), a capital mineira será palco de mais uma edição do Campeonato Brasileiro Interclubes de Jiu-Jitsu No Gi (sem kimono). A competição faz parte do calendário da Liga Brasileira de Jiu-jitsu e será disputada no ginásio Pio XII, na av. do Contorno, bairro Santo Agostinho. As inscrições encerraram-se nesta segunda e esperada a participação de mais de 500 competidores.

A equipe Tokugawa irá participar com oito atletas: Mateus Silva (Frigonando), Rodrigo Moreira (MCR – Ind. Mecânica), Uriel Leitão, Marcelo Bicalho, Marcelo Queiroz, Danilo Leão, Sebastião Godoy e Gabriel Vieira.

A luta sem kimono é um estilo do jiu-jitsu tradicional, diferenciando-se principal-

mente, na forma das “pegadas” no oponente. De acordo com o técnico da equipe, Pablo D’ávila, após a disputa do Sul-americano, em 26 de janeiro, em Vitória – ES, os atletas passaram a treinar sem o kimono, para entrar no ritmo da competição No Gi. “Saímos com bons resultados do Sul-americano e desde então já estamos nos preparando para um estilo um pouco diferente. As regras são as mesmas, porém, é uma outra forma que o atleta deve encarar a luta, estratégias bem diferentes. Sempre que aparecem as competições sem kimono, estamos participando e nossos competidores já estão se habituando ao estilo”, ponderou o técnico.

Os atletas viajam na madrugada de domingo e retornam ao final da competição.

ESPORTE E LAZER

Ministério do Esporte avalia PELC de Timóteo TIMÓTEO - O município foi palco esta semana do Encontro de Formação de Agentes Sociais de Esporte e Lazer do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) de Timóteo no Centro Municipal de Educação Integrada (CMEI), no Centro Norte (Alameda 31 de Outubro, 405), de 8h às 17h30. O Encontro debateu o planejamento, execução e avaliação das ações do PELC, que foi implantado no final de 2014 no município. A avaliação faz parte da rotina de acompanhamento de projetos do Ministério do Esporte.

O evento contou com a presença da representante do Ministério do Esporte, a formadora de Agentes Sociais de Esporte e Lazer, Marie Luce Tavares. Esta é a segunda vez que o PELC de Timóteo é ava-

liado. No ano passado, o trabalho desenvolvido na cidade foi considerado muito positivo. “Esse encontro é muito importante porque refletimos sobre os avanços e os desafios do projeto, buscando caminhos para o seu aperfeiçoamento e melhor desempenho”, comenta o coordenador do PELC de Timóteo, Gerri Anacleto.

O PELC de Timóteo atende 800 pessoas, entre crianças (a partir de 6 anos), jovens, adultos e idosos nos núcleos da Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), escolas municipais Angelina Alves de Carvalho e Novo Tempo, Centro de Convivência Trajano Quirino Bicalho, Centro Social Urbano, Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) do Limoeiro.