Política

4JORNAL DO AVE 9 DE sEtEmbro DE 2021

// Santo Tirso

Henrique Pinheiro Machado candidata-se à Câmara de Santo Tirso

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Henrique Pinheiro Machado apresenta-se, pela terceira vez, a votos para a Câmara Municipal de Santo Tirso. O independente é, desta vez, apoiado pelo Nós Cidadãos e PPM.

Diz que há quatro anos “já era tarde” e insiste que é urgente inverter a tendência de “desertificação do concelho de Santo Tirso”. Henrique Pinheiro Machado, cabeça de lista pela candidatura independente Prá Frente Santo Tirso e apoiado pelo Nós Cidadãos e Partido Popular Monárquico, apresenta-se pela terceira vez a votos para a Câmara Municipal, nas eleições de 26 de setembro. No anúncio oficial da candidatura, na tarde de 2 de setembro, na Praça 25 de Abril, elencou como principal projeto o “Plano Estratégico Global de Investimento” de “30 milhões de euros”, para “reforçar a oferta de habitação e a rede de saneamento e abastecimento de água”, “melhorar as acessibilidades e a rede viária”, proporcionar “a interligação entre as freguesias e a sede do concelho” e “requalificar as Zonas Industriais e os respetivos acessos”. “Estes 30 milhões de euros devem provir de quatro pilares. O primeiro é a poupança para metade na aquisição de bens e serviços externos, na qual houve um crescimento exponencial, em atualmente se 14,5 milhões de euros. Com esses 7,5 milhões de euros poupados a cada ano, conseguimos os tais 30 milhões ao fim de quatro anos. Procuraremos também fazer poupança, devolvendo as cantinas escolares às associações de pais e não favorecer os ajustes diretos como esta câmara está a fazer, mas fazer com que os concursos públicos prevaleçam. Pensamos também obter poupança através de um plano de eficiência energética”, explicou o candidato.

Do ponto de vista cultural e recreativo, Henrique Pinheiro Machado defende como prioritária a reativação de iniciativas, com o envolvimento do movimento associativo local. “A feira dos presépios, através da qual Santo Tirso era conhecida pela capital dos presépios, e outras iniciativas como Santo Tirso a Cores têm de envolver as associações concelhias. Estes even-

Candidatura é apoiada pelo nós Cidadãos e ppM tos têm sido feitos face a contratos com empresas de fora do concelho e nós entendemos que temos no nosso concelho muitas associações capazes”, defendeu. Sujeito a escrutínio pela terceira vez, Henrique Pinheiro Machado explicou a razão que levou a candidatura a associar dois partidos: “O Governo tentou travar as candidaturas independentes, criando diversos obstáculos e exigindo outras documentações que não eram exigidas. E o tempo ficou escasso e entendemos que seria problemático, neste tempo de pandemia, estarmos a recolher 2500 assinaturas. Por isso, optamos por esta solução. Continuamos independentes, mas aceitamos a parceria para que a nossa lista Pr'á Frente Santo Tirso pudesse concorrer”. O candidato propõe-se, entre outras medidas, reforçar o valor do Subsídio ao Arrendamento e do Fundo de Emergência Social e admitir a hipótese de subsidiar as prestações de empréstimos para a aquisição de casa própria, promover a reconstrução do Cine Teatro de Santo Tirso e a reabertura do Cine Aves.

Alberto Costa garante vacina contra a varicela gratuita se for eleito

Alberto Costa, cabeça de lista à Câmara Municipal pelo PS reuniu, a 2 de setembro, na Fábrica de Santo Thyrso, com as farmácias do Município para estabelecer as condições de atribuição gratuita da vacina contra a varicela, um dos compromissos políticos assumidos para o ciclo autárquico 2021-2025 na área da coesão social. “Fruto deste diálogo, consigo dar a garantia de que, se formos eleitos, a vacina da varicela será financiada pela Câmara Municipal a todas as crianças até aos dois anos”, frisou Alberto Costa no final da reunião.

A reunião com as farmácias do Município serviu ainda para avaliar as medidas tomadas pela autarquia no mandato que está a terminar. “Quis que fizessem um balanço das medidas no âmbito da saúde, que o nosso partido foi to-

alberto Costa garante finanCiaMento da vaCina Contra a variCela

mando, enquanto poder, nos últimos anos, e perceber se eram assertivas. E o que pude perceber é que estamos no caminho certo, graças ao diálogo que privilegiamos com as diferentes instituições. São exemplos o protocolo estabelecido com a Dignitude para que a vacina da gripe, durante a pandemia, fosse administrada nas farmácias, e as vacinas que a autarquia financiou para as crianças até aos dois anos, nomeadamente a rotavírus e rotateq, que foram administradas a meia centena de pessoas”, detalhou o candidato.

O projeto “Eu e a Minha Reforma”, promovido pela Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, tem inscrições abertas para novas turmas em Santo Tirso. Destinado para maiores de 55 anos, esta iniciativa dá aos formandos a oportunidade de participar nas sessões online e gratuitas que os ajudam a compreender melhor questões relacionadas com poupanças, bancos, seguros e precaução contra a fraude.

Em Santo Tirso, está neste momento a decorrer uma edição dos Laboratórios de Literacia Financeira e vão iniciar mais duas durante o próximo mês, entre 16 de setembro e 26 de outubro. Um dos grupos tem formação às quartas e quintas-feiras, das 14h30 às 16h00, e o outro tem sessões agendadas para as terças e quintas-feiras, das 10h00 às 11h30.

Projeto “Eu e a Minha Reforma” com inscrições abertas

www.JORNALDOAVE.pt 9 de setembro de 2021 JORNAL DO AVE 5

AtuAlidAde

// Vila Nova de Famalicão

Famalicense lança livro sobre democracia local: “Há falta de escrutínio” à ação das autarquias

O famalicense António Cândido de Oliveira lança esta quinta-feira, 9 de setembro, o livro “A Democracia Local em Portugal”, no Museu Nogueira da Silva, em Braga.

O investigador da Universidade do Minho focou-se no papel da democracia no país desde o século XIX, o papel essencial dos cidadãos, a organização e ação de municípios e freguesias, as regiões administrativas adiadas, o associativismo e as entidades intermunicipais.

Na obra, editada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, António Cândido de Oliveira releva a soberania popular local como “essência da democracia”, que “precisa de se afirmar como poder do povo”. “Tem havido um afastamento dos eleitores e uma falta de escrutínio”, considera o autor, que percebe a falta de entendimento dos eleitores “do que representa o poder local”, que “ exige diálogo vivo” e não apenas o “voto a cada quatro anos para haver chefe e súbditos”.

Por outro lado, defende que a Assembleia Municipal tem que reforçar poderes. “Não possui comissões permanentes (urbanismo, finanças...) para esmiuçar propostas da Câmara antes da votação, não tem meios de censura a um presidente da câmara e até os presidentes de juntas de freguesia evitam hostilizar este quando discordam das propostas em Assembleia Municipal, para que a sua freguesia não seja prejudicada”, argumenta António Cândido de Oliveira.

O autor sugere, então, “mais mecanismos de fiscalização e responsabilização durante o mandato autárquico”, inclusive para o presidente da câmara não ter um “superpoder”. “O escrutínio requer liberdade e distância, mas pode faltar à-vontade para criticar o autarca por ser alguém familiar, amigo, próximo”, diz.

António Cândido de Oliveira nasceu em Famalicão em 1945 e é professor catedrático jubilado da Escola de Direito da UMinho e investiga no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov). Preside a Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL), que tem colaborado com a nova Associação Nacional de Assembleias Municipais e a Associação Nacional de Freguesias, entre outras, e dirige as revistas "Questões Atuais de Direito Local", "Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais" e "Revista das Freguesias". É considerado uma referência do municipalismo europeu, tendo influenciado estudos nomeadamente em Cabo Verde, Angola e Brasil.

anTónio cândido de oLiveira Lança Livro esTa quinTa-feira

Mais de 400 mil candidatos vão a votos

Nestas eleições autárquicas de 2021 concorrem mais de 400.000 candidatos. Portugal tem 308 municípios, sendo mais de 100 deles até 10.000 habitantes. Há também 3091 freguesias, que eram 4259 em 2013, até à aplicação da reforma administrativa.

Nova Loja de Turismo abriu portas ao mundo

Loja do Turismo esTá LocaLizada no edifício da Praça-mercado

Foi dada a conhecer no dia da inauguração do renovado mercado municipal, mas acabou por estar encerrada até agora. A nova Loja de Turismo de Famalicão abriu, na terça-feira, ao público, com a presença do presidente da Turismo Porto e Norte de Portugal.

Luís Pedro Martins, que acompanhou a comitiva liderada pelo presidente da autarquia Paulo Cunha, enfatizou o “potencial turístico” do concelho, principalmente devido ao património camiliano e vocação industrial, e referiu que o novo espaço “vem facilitar a chegada dos turistas nacionais e internacionais ao território”. “Famalicão está na linha da frente. É mesmo o município que mais tem contribuído para criarmos uma rede regional de visita no que diz respeito ao turismo industrial”, sublinhou Luís Pedro Martins.

Por sua vez, Paulo Cunha realçou a importância de ter o Posto de Turismo “integrado na Praça, porque este espaço é uma referência e um polo turístico para Famalicão”. “É uma das portas de entrada no concelho e a interação entre os dois espaços é muito vantajosa e benéfica”.

Segundo a autarquia, “a nova Loja de Turismo mantém a parceria estratégica com a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, proporcionando, a quem a visita, informação turística regional através de uma moderna plataforma de informação digital e interativa, e reforçará o serviço de informação e promoção turística local, com novas ferramentas de promoção, como por exemplo a nova linha de produtos de merchandising do município, que engloba grande variedade de produtos que pela sua qualidade e impacto promocional serão verdadeiramente importantes no reforço da promoção de Vila Nova de Famalicão enquanto território e destino turístico”.

Colheita de sangue em Ribeirão

No domingo, 12 de setembro, a Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão promove uma colheita de sangue, na EB 2/3 de Ribeirão, com o apoio da Cruz Vermelha, Associação Adoptar e Agrupamento de Escuteiros desta localidade.

A ação, da responsabilidade do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, é aberta à população em geral e realiza-se entre as 09h00 e as 12h30.